Dinamica Fevereiro 2015

Nº 1 SÉRIE IV- Fevereiro 2015

PLATAFORMA DAS ONG DE CABO VERDE

Folha informativa mensal

Plataforma das ONG de Cabo Verde promove workshop regional sobre “O papel das Organizações da Sociedade Civil no Monitoramento do processo Eleitoral” No quadro o projeto “Capacitação e Empoderamento das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Verde para participação nos Processos Eleitorais” financiando pela UNDEF, a Plataforma das ONG de Cabo Verde realizou nos dias 11 e 12 de Fevereiro, na Praia, um Workshop Regional sobre “O Papel das Organizações da Sociedade Civil no Monitoramento do Processo Eleitoral” destinado aos líderes das Associações e ONGs em Cabo Verde.

O Projeto financiado pela United Nations Democracy Fund (UNDEF), executado pela Plataforma das ONG de Cabo Verde, com a colaboração do Grupo de Apoio à Implementação do projeto, composto por: Grupo Parlamentares dos Partidos Políticos com assento parlamentar, O Parlamento, A Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) e a Associação Nacional de Municípios prevê um conjunto de atividades, nomeadamente, realização de sessões de formações destinadas a observadores eleitorais, Elaboração de manual de observadores e workshops locais para divulgação do manual.

VERDEFAM realiza Workshop sobre "Direitos Sexuais e Saúde Sexual e Reprodutiva

Nos dias 03 e 04 de Janeiro, a VERDEFAM realizou nas instalações da Plataforma Das ONG de Cabo Verde em S. Filipe, Praia, um Workshop sobre os "Direitos Sexuais e Saúde Sexual Reprodutiva". O Workshop contou com a presença de várias ONG e Associações. Nos dois dias de trabalho, diversos temas foram abordados, nomeadamente, o Planeamento Familiar, as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio etc. Foi ainda apresentado os Resultados do Estudo Sobre o Aborto em Cabo Verde, realizado pela VERDEFAM e a Visão 2020 da IPPF. No encontro esteve presente, uma representante da Associação das Mulheres Juristas de Cabo Verde, que falou sobre a legislação vigente em Cabo Verde, referente à Interrupção Voluntária da Gravidez.

ADEVIC realiza workshop sobre direitos do consumo e adequação do mercado aos invisuais A ADEVIC – Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde promoveu neste mês de Fevereiro um workshop sobre direitos do consumo e adequação do mercado aos invisuais. O workshop destinados a atores políticos, agentes económicos e associativos, teve como objetivo sensibilizar os atores e analisar as leis existentes em matéria de deficiência A ação está enquadrada no projeto “Cabo Verde vai ver melhor os seus cegos”, financiado pela União Europeia e executado pela ADEVIC desde 2013.

Plataformas das Comunidades Africanas e DGI realizam sessões de esclarecimento sobre o Decreto-Lei da Regularização Extraordinária de Imigrantes em situação irregular.

Com a publicação do Decreto-Lei nº 1/2015 da Regularização Extraordinária de Imigrantes em situação irregular no país, a Plataforma das Comunidades Africanas Residentes em Cabo Verde, PCA, em colaboração com a Presidência da República, a Direcção Geral de Imigração, a Direcção de Estrangeiros e Fronteiras, o INPS e as Câmaras Municipais, vem realizando desde Dezembro de 2014 sessões de esclarecimento junto da comunidade Africana imigrada no território nacional. Essas sessões têm por objetivo esclarecer os imigrantes sobre o Decreto-Lei nº 1/2015 e apoia-los no processo de constituição do processo para a solicitação da regularização e residência.

• Plataforma das ONG – Achada São Filipe • C.P.: 76 - C – Praia - Santiago • Telefone/Fax: 2617843 • Email: platongs_05@yahoo.com.br • Site: www.platongs.org.cv • Delegação de São Vicente – Centro Social do Madeiralzinho • Tel.: 2313245 • Fax: 2326522 - Mindelo - São Vicente