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Caminhar NG’S

PLATAFORMA DAS ONG’S

Revista da Plataforma das ONG’s de Cabo Verde • Dezembro de 2009 • Distribuição Gratuita

Tempos difíceis para as associações de

São Miguel

Feliz 2010

sumário Editorial, ........................................................................................................... 3 Associativismo em São Miguel Entre a falta de financiamento e a desmotivação das OCB .......................... 4 - 5 OASIS Associações de São Miguel conhecem dias difíceis ..................................... 6 - 7 ASDIS Expansão a outras ilhas é o limite ................................................................ 8 - 9 AGRO-Hortelão faz-se conhecer pelos seus doces......................................... 10 60 agricultores de Cabo Verde participaram na FRUTAL de Ceará . ............... 11 CRP Tempos novos para as associações de desenvolvimento ................................ 12 Desenvolvimento integrado para Santiago Norte .......................................... 13 Biodiversidade Mais apoios precisam-se ................................................................................. 14 Prioridade à habitação social .......................................................................... 15 AGRO Palha Carga 10 anos do serviço da comunidade ................................................................ 16 APROAPE Na promoção de melhoria de vida para Veneza . ........................................... 17 RabelArte Quando os artistas cantam... … a vida dos Rabelados de Espinho Branco .............................................18, 19 Esperança e paz para crianças e jovens de São Miguel ................................... 20 Actualidade .................................................................................................... 21 ONG e associações já têm Código Ético e Deontológico.........................22 - 23 Ficha Técnica

• Propriedade: Plataforma das ONG – Achada São Filipe • C.P.: 76 - C – Praia - Santiago • Telefone: 2617843 • Fax: 2617845 • Email: platongs_05@yahoo.com.br • Site: www.platongs.org.cv • Delegação de São Vicente – Centro Social do Madeiralzinho • Tel.: 2313245 • Fax: 2326522 - Mindelo - São Vicente • Design: Bernardo Gomes Lopes • Impressão: Tipografia Santos

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ditorial

Editorial

associativismo em Cabo Verde está a enfrentar um período difícil em virtude, sobretudo, da falta de recursos com que as ONG e associações se vêm debatendo, nos últimos dois anos.

Nuns concelhos mais do que noutros, a dinâmica associativa tem conseguido fazer frente aos constrangimentos próprios de tempos de crise, graças a iniciativas que não deixam morrer o espírito voluntário de quem trabalha para o bem comum e a melhoria das condições de vida nas comunidades locais.

Para partilhar o momento particular que se vive no mundo associativo, fomos buscar a experiência e vivência das ONG e associações de São Miguel, concelho com 91 km2 e, sensivelmente, 17 mil habitantes, organizados em cerca de duas dezenas de associações comunitárias.

Aqui estão sediadas duas grandes ONG cabo-verdianas: OASIS (Associações de Agricultores, Avicultores e Pecuários da Ilha de Santiago) e a ASDIS (Federação das Associações para a Solidariedade e o Desenvolvimento da Ilha de Santiago) e são as primeiras a denunciar as dificuldades de um tempo novo que as organizações comunitárias de base (OCB) não estavam preparadas para enfrentar.

Ainda assim, São Miguel mostra vestígios inegáveis de conquistas importantes já conseguidas nos últimos anos. A vila e as diversas localidades conheceram transformações significativas sob o aspecto social, económico e outros, o que fez o município vivenciar uma nova fase da sua história recente, fruto do resgate da auto-estima das populações locais, reforçada, em grande parte, pelas ONG e associações de desenvolvimento existentes.

Todavia, a situação está a mudar a olhos vistos, desde a saída de parceiros tradicionais como a ONG americana ACDI-VOCA. Caiu a dinâmica associativa e com ela diminuem as esperanças das populações que, ainda, padecem com a falta de água, luz, comunicação e emprego, a par de boas estradas, escolas em melhores condições, ambiente são e empreendedorismo juvenil.

No ano que vai começar, esperamos que o reforço institucional e técnico das OCB seja a palavra de ordem. A aposta forte deve ser na capacitação dos líderes e membros associativos, de modo a capitalizar todo o caminho percorrido e abrir-se para uma intervenção que marcará pela grande participação das populações na busca de soluções para as suas vidas.

Bom ano de 2010. Bom trabalho para todas as ONG e OCB de Cabo Verde.

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Associativismo em São Miguel

Entre a falta de financiamento e a desmotivação das OCB

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situação das associações comunitárias de São Miguel caracteriza-se por uma grande desmotivação, tanto das pessoas como das organizações comunitárias de base (OCB) onde estão filiadas.

A avaliação é da antena da Plataforma das ONG nesse concelho, José Júlio Correia, para quem a falta de financiamento para as actividades tem sido a principal causa desse estado de coisas.

Mas não é só isso, adverte, na certeza de que as OCB deveriam empenhar-se mais para se adaptaram aos novos tempos, que são de poucos recursos e menos parcerias.

Acha, neste particular, que é urgente analisar profundamente esta situação de modo a ajudar as associações e os seus associados a procurarem alternativas para as suas acções de desenvolvimento em favor das pessoas com necessidade nas diversas localidades do município.

“A associação não é só financiamento”, argumenta esse responsável, afiançando que a boa vontade é um grande recurso para o associativismo, assim como dinamismo e a capacidade de inovar e encontrar alternativas em cada momento.

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Capacitação de OCB e seus membros Para José Júlio Correia, respostas há para mudar o que não está bem. A aposta é no incentivo às ACB para procurarem novos financiamentos e parceiros que, no momento actual, estejam disponíveis a ajudar as organizações comunitárias.

Paralelamente, deve-se investir na capacitação dos membros em matéria de elaboração, implementação, seguimento e avaliação de projectos, mobilização de fundos, etc.

Critica, por isso, que os filiados só pensem na associação como espaço para garantir emprego e postos de trabalho. Como diz, “a associação é um espaço comum de participação, exercício da cidadania local e resolução de problemas também comuns”.

Estes são os valores que devem ser transmitidos para as associações e seus membros na certeza de que juntos e engajados estarão em melhores condições de dar resposta às necessidades reais das populações locais.

Calheta em imagens

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OASIS Associações de São Miguel conhecem dias difíceis

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Referência obrigatória no mundo das ONG da ilha de Santiago, a Organização das Associações de Agricultores, Avicultores e Pecuários da Ilha de Santiago, OASIS, está a enfrentar uma grande redução de projectos e de financiamentos para as suas actividades e das 74 associações-membro.

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Humberto Batalha

Caminhar • Dezembro 2009

gestor da OASIS, Humberto Batalha, explica que isso se deve ao facto de a política dos principais parceiros já não ser mais a mesma. Justifica, por outro lado, que saíram de Cabo Verde parceiros como a ACDI-VOCA que, durante anos, apoiou não só a OASIS como as associações-membro e comunitárias de várias ilhas na implementação dos seus projectos de desenvolvimento.

Na sua visão, neste momento, há demasiada concentração dos contratos na ilha de Santo Antão. “Não é obrigado que o INERF (Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas) ou a DGASP, Direcção-Geral da Agricultura, Sivicultura e Pecuária, assinem com a OASIS”, assinala Humberto Batalha, para argumentar que sem os trabalhos públicos “está-se a enforcar as associações de Santiago”.

No entendimento de que o INERF não executa obras e que as associações, também, não executam grandes obras, defende que as estas poderiam, nalguns casos, serem sub-contratadas para a realização de trabalhos públicos que pudessem garantir postos de trabalho a um bom número de pessoas.

A OASIS conta, actualmente, apenas com dois projectos financiados

pela União Europeia, que abrange as zonas de Praia Baixo com actividades agro-silvo-pastoril e no Tarrafal para a criação de caprinos, que deverá durar até 2010.

Existem possibilidades de trabalho com agricultores da zona de Charco em Santa Catarina, englobando 14 jovens nas actividades do projecto.

Em perspectiva, a Associação tem um projecto na área de habitação social, estando em busca de financiamento junto da Fundação Caboverdiana de Solidariedade para a sua implementação.

Baseado no seu Plano Estratégico, a OASIS vai reforçar a sua acção no domínio da mobilização de financiamento e parcerias. Por isso, espera poder consolidar a parceria com a União Europeia, ao mesmo tempo que pretende investir na Cooperação Luxemburguesa.

Uma grande preocupação da organização prende-se com o desengajamento dos membros. Cerca de metade das associações não tem participado nas actividades da OASIS, nomeadamente nas reuniões da Assembleia-geral, que acontece a cada dois meses, e onde são perspectivadas novas metas.

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Papel charneira no desenvolvimento local Criada em 7 de Abril de 1996, a OASIS tem sido um importante actor de desenvolvimento do interior da ilha de Santiago. Enquanto parceira do Governo, a organização, que alberga 74 associações comunitárias de desenvolvimento, tem como missão a realização de actividades comunitárias ligadas ao desenvolvimento comunitário e formação.

Luta pela melhoria das condições de vida nas comunidades locais na maior ilha do país, promovendo um espírito empreendedor, a formação e oportunidades de emprego.

O Governo apoiou a OASIS e as associações através de contratosprograma para a realização de um conjunto de projectos, designadamente a nível de infra-estruturas e equipamentos sociais importantes para garantir o desenvolvimento integral das comunidades.

Como reconheceu o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, há dois anos, na cerimónia de inauguração da sua sede social, na Vila da Calheta, “onde há associações comunitárias há mais água, mais diques, mais agricultura, há novas tecnologias de rega e há, também,

intervenções no domínio da educação, da formação profissional, do emprego, enfim, há melhor qualidade de vida”.

São este os domínios específicos de intervenção da OASIS: agricul-

tura, abastecimento de água, ambiente, apoio a grupos vulneráveis, conservação de solos e água, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento ru­ral, educação, estudo e projectos, formação profissional, habitação social, infra-estrutura, luta contra a pobreza, micro-crédito, pecuária, pesca, saneamento e saúde.

Aposta, ainda, na assistência técnica às associações filiadas, na defesa e promoção dos direitos humanos e no emprego e formação/ capacitação.

Os seus beneficiários são associações, agricultores, comunidades locais, criadores, crianças, famílias, jovens, mulheres, pescadores, população local e pobres.

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ASDIS

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Expansão a outras ilhas é o limite A Federação das Associações para a Solidariedade e o Desenvolvimento da ilha de Santiago, ASDIS, com sede na vila da Calheta, já se encontra em São Nicolau. Praia, Maio e Brava constituem as próximas etapas dessa expansão, garante o seu gestor Francisco Tavares, para quem a situação do associativismo no concelho de São Miguel “é preocupante e carece de uma intervenção integrada e multisectorial”.

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ual é a sua avaliação sobre a situação do associativismo no concelho de São Miguel?

As organizações comunitárias de base (OCB)em São Miguel não funcionam. Refiro-me às organizações que, estatutariamente, deveriam reunir-se para decisões colectivas, acções colectivas, eleição de órgãos, etc.

Numa ou noutra associação onde, ainda, se pode sentir alguma movimentação, esta focaliza-se no seu presidente de direcção, quem, normalmente, decide e passa cheques, participa nos encontros a convite de outras entidades, recebe formação, não presta contas e não tem planos de actividade.

Trata-se de um cenário que, obvia-

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mente, resulta do término do Programa PL-480, financiado pela ONG americana OCBI-VICA. O mesmo foi importante para as OCB em São Miguel, mas deixou algumas marcas negativas do ponto de vista metodológico.

Ao incentivar remunerações aos titulares dos órgãos sociais (presidentes de direcção) perpetuou o lugar para alguns, que se transformaram em “quase” donos das OCB, excluindo os outros membros e as oportunidades que, estatutariamente, lhes eram e são consagradas.

Com a conclusão do Programa, acabaram os salários e os subsídios (podem ter-lhe dado outro nome), fazendo com que o desinteresse fizesse sucumbir o voluntariado, que tanto se apregoava.

Pessoalmente, terei sido mal visto na época, enquanto assistente do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza, PNLP, em São Miguel e Tarrafal, por ter defendido uma outra estratégia,

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que não passaria pela remuneração dos presidentes.

Esta situação, também, se verificava em relação aos chamados contabilistas, membros das OCB que beneficiavam de alguma formação de curta duração nessa área e passavam a ser responsáveis pelas contas das associações em que estavam filiados.

A Comissão Regional de Parceiros, CRP, que tem no seu programa uma importante componente “animação” não conseguiu, com os animadores que tem, reanimar as OCB, porque as suas acções nas comunidades são frouxas e inqualificáveis.

O próprio sistema de acompanhamento destes profissionais por parte da UCP/PNLP é invisível.

Por outro lado, algumas acções da Câmara Municipal de São Miguel, neste domínio, têm sido desgarradas e manifestamente insuficientes no contexto global das necessidades das OCB no concelho e a OASIS, sem recursos, também, não tem dado aquele contributo que lhe foi habitual, no passado.

Por estas razões, do meu ponto de vista, a situação do associativismo no concelho é preocupante e carece de uma intervenção integrada e multisectorial.

de centro de formação direccionado para as OCB em Santiago.

Já dispomos de oito mil metros quadrados de terreno, os projectos já estão elaborados e andamos à procura de apoios financeiros para a sua construção.

No que tange à luta contra a pobreza e a exclusão social, a ASDIS tem cumprido com a sua missão, que é disponibilizar os recursos financeiros (crédito) às pessoas de baixa renda, com prioridade para mulheres mães solteiras chefes de família e mulheres vítimas de violência doméstica.

Quais são as áreas de intervenção da ASDIS? As nossas áreas de intervenção são muitas, com destaque para o comér-

Até este momento, a ASDIS só pode destacar a honra e a responsabilidade acrescida dos seus clientes.

A expansão para outros concelhos/ilhas obedece a alguma estratégia ou São Nicolau é apenas o aproveitamento de oportunidades pontuais de negócios?

A ASDIS tem um plano estratégico e trabalha com base neste plano. São Nicolau foi sempre a nossa primeira ilha de expansão, mas aceleramos a nossa presença com a nossa selecção, por parte do MCA, para gerir o crédito agrícola na bacia de Fajã.

Porém, estamos com sucesso em toda a ilha de São Nicolau e pretendemos consolidar a nossa posição naquela ilha. Continua a ser nosso

cio informal, a agricultura e a pecuária, para além do artesanato, da pesca, das pequenas reparações habitacionais e pequenas indústrias, do fundo maneio e da transformação, etc.

Quais os critérios exigidos para beneficiar dos serviços da ASDIS? Os critérios são simples. Ter 18 anos e ter vontade e motivação para realizar um negócio.

Como os beneficiários têm respondido aos compromissos para com a Associação?

sonho chegar à Praia, em termos físicos, ao Maio e à Brava, nos próximos tempos.

Em termos de futuro, que ASDIS teremos daqui para a frente?

Há muito que a ASDIS luta pela sua sustentabilidade financeira.

Hoje, não temos complexo de recorrer aos bancos para reforçar o nosso negócio, pois, os financiamentos que temos recebido têm sido sob forma de crédito e temos honrado com os nossos compromissos.

Centro de formação De acordo com o seu mandato, que contributo tem dado a ASDIS para o reforço do associativismo na luta contra a pobreza e exclusão social?

Como sabe, a ASDIS é uma Federação de 18 OCB, portanto, tem esta parte social como uma componente muito forte. Em relação às outras OCB, a ASDIS é promotora e integra uma associação de grau superior, chamada SIDAC, juntamente com a OASIS, a FAMI-Picos e a CRP, legalmente constituída e que está trabalhando na montagem de um gran-

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AGRO-HORTELÃO A Associação Agro-Hortelão tem a sua história ligada à localidade do mesmo nome, que é, hoje, bastante conhecida pela sua unidade de transformação de frutas que tem colocado nos mercados de Santiago, Sal e Boa Vista doces de manga, azedinha, goiaba, banana, calabaceira, entre muitos outros sabores.

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egundo o presidente do Conselho de Direcção da Agro-Hortelão, Nasolino Mo­reira, são cinco mulheres que se dedicam à produção, mas o seu desejo é que a unidade de transformação se torne uma coope­rativa ou numa micro-empresa de mulheres que se responsabilizariam pelos seus negócios, com base na ideia de promover o autoemprego na localidade de Hortelão.

Neste momento, a Associação está a concluir a instalação de uma cozinha industrial, faltando, ainda, financiamento para a conclusão de mais duas salas: uma para recepção das frutas do campo e outra para tratamento e lavagem antes de ir para a produção.

Os fogões e uma arca foram conseguidos, através da Cooperação Francesa, em 2005, e, um ano mais tarde, graças a um apoio da Associação Terras Dentro, de Portugal, as doceiras beneficiaram de formação e de alguns equipamentos: frascos para os doces, panelas e tachos.

Recebem seis mil escudos de salário mensal e o grande desafio é transformar a produção manual em industrial. Além do mais, explica Nasolino Moreira, “a produção manual fica cara e os produtos importados dificultam a saída dos nossos doces”.

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Expectativas futuras Financiado pelo projecto Áreas Protegidas, a Agro-Hortelão, proprietária da unidade, já pensa na industrialização, com a produção, no futuro, de licores, compotas e outros produtos, devendo trabalhar para conseguir as vasilhas de que tanto necessita para acondicionar os seus produtos.

A Agro-Hortelão também tem uma presença activa no desenvolvimento comunitário local. Tem intervido nas áreas de habitação social e formação em pano de terra, havendo já duas mulheres que a ele se dedicam. Cada uma tem um tear e produz em casa, havendo procura do Sal e da Boa Vista, muito mais do que conseguem responder.

Fundada em 1994, a Agro-Hortelão tem, actualmente, 82 membros. Vem apostando na agricultura, incentivando a mudança das culturas praticadas, dado que a maioria só produz cana para a produção do grogue.

Com o apoio do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, a Associação vem beneficiando as populações com a construção de reservatórios de água, a introdução da rega gota-a-gota e a formação de agricultores. Prevê trabalhar para aumentar a área irrigada e, consequentemente, o número de postos de trabalho na localidade de Hortelão.

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60 agricultores de Cabo Verde participaram na FRUTAL de Ceará

Nasolino Moreira

Pela primeira vez, uma comitiva com 60 agricultores participou num evento dessa natureza e, já na sessão de abertura, o grupo assinou um acordo para a criação de um plano de desenvolvimento da fruticultura no nosso país.

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Agro-Hortelão foi a única associação cabo-verdiana a fazer parte da delegação caboverdiana que, em Setembro último, participou na Frutal (Feira Internacional da Fruticultura, Flores e Agro-indústria) de Fortaleza, no Brasil.

Nasolino Moreira acha que essa participação se deveu ao reconhecimento do trabalho da Agro-Hortelão, que, nas suas palavras, tem um projecto na área agro-alimentar, tendo sido essa “uma oportunidade única de ver, aprender e poder explorar as experiências do Brasil a favor da Associação”.

Paralelamente, foram feitos contactos com associações e empresas

presentes da Frutal. “Fizemos visitas a produtores onde pudemos ver o que fazem. A experiência de Cabo Verde foi bem aceite e até houve empresas que se mostraram interessadas em revender o nosso produto no Brasil”.

De acordo com a agrónoma do Ministério da Agricultura, Ambiente e Recursos Marinhos, Cândida Cardoso, que chefiou a delegação de Cabo Verde à Frutal de Fortaleza, o objectivo foi promover uma mudança de mentalidade dos agricultores cabo-verdianos, de modo a deixarem de ter a visão do sector apenas para o auto-sustento e passarem a fazer uma agricultura voltada para o mercado.

A versão online do Globo, um dos mais importantes órgãos de comunicação social da América Latina, na sua edição de 16 de Setembro de 2009, destacou a participação de agricultores de Cabo Verde nesta edição da Frutal, considerando-a uma oportunidade para a troca de experiências e ampliar os seus conhecimentos em agronegócios.

Cerca de 38 mil pessoas visitaram esta Frutal, em busca de produtos, conhecimentos ou oportunidades. O Ceará é o oitavo produtor de frutas do Brasil e o seu terceiro maior exportador, com 18% dos negócios do sector.

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S CRP

Tempos novos para as associações de desenvolvimento Com 22 associações filiadas, a Comissão Regional de Parceiros Santiago Norte, CRPSTN, que abarca os concelhos do Tarrafal, São Miguel e Santa Cruz, tem tido uma presença importante no apoio às associações locais de São Miguel.

Silvino Furtado

S

ilvino Furtado, gestor do Programa de Luta contra a Pobreza no meio rural, confirma que a área da habitação social e a promoção de serviços de base nas diversas comunidades constituem as grandes apostas da Comissão.

Reconhece, entretanto, um grande défice no funcionamento e capacidade de acção das organizações comunitárias de base, OCB. Desde a saída do projecto PL – 480 e do Programa de Apoio aos Grupos Desfavorecidos, acredita que essas associações de desenvolvimento perderam grande parte do seu dinamismo.

Na sua opinião, uma vez que movimentavam muitos recursos, a saída desses financiadores deixou as organizações comunitárias “mal

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acostumadas”, pensando que tudo podia ser sempre assim.

Enquanto parcerias sociais, Silvino Furtado acha que as OCB não souberam tirar partido das oportunidades que esses parceiros ofereciam em termos de reforço institucional

e capacitação das associações, que, hoje, se encontram numa situação de quase “retrocesso”.

E porque a CRPSTN tem essa consciência, com o alargamento da sua intervenção ao concelho de Santa Cruz, priorizou o reforço insti-

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tucional das organizações de desenvolvimento comunitário, de modo a que elas possam estar em condições de mobilizar recursos para realizar as suas acções e projectos.

Mobilização de recursos O grande desafio, para esse responsável, é conseguir engajar outros parceiros, devendo as organizaçõeschapéu como a Plataforma das ONG e a OASIS dar um apoio às OCB nessa matéria.

Na convicção de que os recursos existentes são poucos para tantas necessidades, Silvino Furtado defende o enfoque no empoderamento das associações comunitárias, no reforço do empreendedorismo local e na mobilização de recursos.

Uma grande luta continua a ser contra a tentativa de “politização” das OCB de São Miguel, confessa esse responsável, para quem a estratégia é apoiar o fortalecimento das lideranças associativas, promover a participação dos membros na

vida das suas organizações e sensibilizar as próprias comunidades para porem os seus interessem acima de tudo.

Fiel ao seu mandato, a CRPSTN está a apostar forte na capacitação das organizações que a integram.

Com a inauguração do projecto de encubadora de empresas para a região norte de Santiago, Silvino Furtado anuncia novas oportunidades para as associações locais.

Formação, capacitação e promoção de actividades geradoras de rendimento são algumas das acções previstas no quadro do financiamento esperado do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola , FIDA, e que vai até 2012. Através de contratos directamente com o Governo, haverá, ainda, recursos para a habitação social, a formação profissional e não só.

Desenvolvimento integrado para Santiago Norte Os novos órgãos da CRP de Santiago Norte foram investidos no início de 2009. A equipa prometeu apostar na autonomia da Comissão, no fomento de actividades geradoras de rendimento no meio rural e na capacitação profissional.

Composta por Cesário Varela, em representação da Associação dos Agricultores e Pecuários de Santa Cruz, Luís Barbosa, que representa a Associação Agro-Palha Carga de São Miguel, e Luís Costa, da Associação Comunitária de Mato Brazil, concelho de Tarrafal, a CRPSTN tem como principais financiadores o Governo de Cabo Verde e o FIDA. Promete lançar mãos a uma estratégia de desenvolvimento integrado e sustentado dos municípios que integram o programa. Até 2012, terceira fase do Programa de Luta contra a Pobreza, a CRP de

Santiago Norte vai trabalhar em estreita colaboração com associações comunitárias, Câmaras Municipais, serviços desconcentrados do Estado e ONG.

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B iodi v ersidade Mais apoios precisam-se Júlia Semedo, presidente da Associação Biodiversidade, não esconde a preocupação: as associações de São Miguel precisam de mais apoios e financiamentos para poderem continuar a trabalhar para ajudar os mais necessitados a melhorarem as suas condições de vida.

Júlia Semedo

J

á foi uma associação com muitos projectos. Desde 2005 a esta parte, promoveu diversas acções em prol da comunidade, a começar pelas formações que desenvolveu nas áreas de culinária, construção civil, serralharia, entre outras.

Contou com os apoios da ACDIVOCA, ONG americana, e da própria Embaixada dos Estados Unidos da América, da Plataforma das ONG e da Comissão Regional de Parceiros (CRP).

Ultimamente, graças à Operação Esperança foram rea­bilitadas habitações sociais, com um financiamento de mil contos, que beneficiaram 13 pessoas, em 2007.

Este ano, já estão em oito casas reabilitadas.

A ONG dinamarquesa Bornefonden apoiou, igualmente, a construção de casas de banho com 500 contos. No ano passado, foram feitas 10 casas de banho em todo o concelho.

Aposta na formação Existem outros projectos à espera de concretização. Segundo Júlia Semedo, pedidos já foram endereçados à CRP para a construção de pocilgas, havendo outros no domínio da habitação social, visto que as necessidades são mais do que muitas.

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Todavia, desde sempre, a Biodiversidade fez um grande investimento na formação de jovens. Até hoje, já receberam formação 70 jovens em construção civil (pedreiro e serralharia) e restauração (culinária).

Muitos deles partiram para o auto-emprego, confirma a presidente da Associação, informando que há outros que conseguiram emprego por conta de outrem, para além daqueles que criaram a sua própria microempresa.

Falta de financiamento A Cooperação Francesa doou 800 contos para a construção de um reservatório comunitário e horto escolar em Flamengos, zona com grandes problemas a nível de abastecimento de água.

Neste momento, falta só entregar a obra, fez saber a presidente, para quem a maior dificuldade da associação

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está na falta de financiamento para poder realizar mais actividades que tem programado.

Júlia Semedo referia-se concretamente a acções de formação, reabilitação de casas degradadas e construção de casas de banho. E confirma: “o ano de 2009 foi mau em financiamento”, lembrando que tempos houve em que a Biodiversidade contou com importantes apoios.

Em 2008, da CRP, recebeu um financiamento no valor de 1.500 contos para a habitação social, 500 contos para a formação e mais algum para o pagamento de propinas escolares. Da Embaixada dos Estados Unidos, já beneficiou de 400 contos para a capacitação de 40 raparigas em culinária.

Prioridades A Biodiversidade tem a sua sede social no Centro Comunitário de Manguinho na Vila da Calheta, que serve, também, para encontros e actividades culturais e recreativas da comunidade. É ali que as batucadeiras ensaiam e, no ano passado, acolheu o círculo de cultura da alfabetização de adultos.

Com 135 membros dos quais 97 são mulheres, a prioridade da Biodiversidade é conseguir mais recursos para continuar a apoiar pessoas pobres na reabilitação das suas casas e construção de casas de banho.

A formação continuará, nas palavras de Júlia Semedo, a ser uma das maiores apostas da organização, que está à espera de um financiamento da CRP para a capacitação de raparigas na área de cabeleireiro.

A assembleia-geral reúne-se todos os meses, mas nem todos vão às reuniões. “A maioria vem sempre e os assuntos que sempre discutimos têm a ver com a vida da associação. Há também pedidos de apoio dos associados para djunta mô”, explica.

Prioridade à habitação social A habitação social tem sido uma área importante de intervenção das organizações de São Miguel. Tanto a Comissão Regional de Parceiros, CRP, como a associação Biodiversidade têm tido essa preocupação no topo das suas prioridades.

Embora seja do Principal, Eugénia dos Reis Gonçalves já vive, há nove anos, na Calheta. É uma das chefes de família que beneficiou do apoio da associação Biodiversidade para melhorar as condições da sua casa.

Mãe solteira e com três filhos já maiores, conseguiu ajuda em 45 sacos de cimento e ferro. No dia em que ali estivemos, vizinhos e amigos trabalhavam desde o nascer do sol para construir o tecto desta mulher, que contribuiu com areia e brita, entre outros materiais.

Os filhos também estavam presentes para ajudar a mãe que vivia da apanha de cascalho, mas por ter adoecido, no ano passado, já não trabalha.

Por isso, agradece a associação que a ajudou com o tecto e espera conseguir alguns recursos para o que falta: portas e janelas e, deste modo, ter o cantinho com que sempre sonhou.

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AGRO Palha Carga 10 anos do serviço da comunidade

A Agro Palha Carga comemorou em Abril de 2009 os 10 anos de vida numa comunidade onde tem podido marcar a diferença graças às actividades que vem desenvolvendo em prol da população.

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uís Barbosa comanda os destinos da Associação há três mandatos, um tempo durante o qual a prioridade foi dada à habitação social e construção de equipamentos locais.

Para isso, a Agro Palha Carga tem contado com o apoio do Ministério da Agricultura e da Comissão Regional de Parceiros. Num primeiro momento, foi mobilizado mil e 700 contos que permitiram a reabilitação de seis habitações.

Luís Barbosa

Nas suas palavras, o forte engajamento e djunta mô dos habitantes de Palha Carga contribuí­ram para a recolha de materiais locais e com a mão-de-obra necessária para os trabalhos de reparação realizados.

Os beneficiários têm sido pessoas pobres da localidade, onde 13 cisternas familiares foram construídas com o apoio desses parceiros da Associação.

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Projectos futuros A Agro Palha Carga pensa promover e apoiar actividades geradoras de rendimento. A mobilização de financiamentos tem sido a grande aposta do presidente Luís Barbosa.

A Associação tem, igualmente, na forja, projectos no domínio da panaria, concretamente da confecção do pano de terra, bem como da agricultura, prevendo-se a plantação de árvores fruteiras em Palha Carga Alto.

No ano que ora finda, as actividades centraram-se na conclusão de algumas cisternas comunitárias e reabilitação de casas degradadas.

A promoção cultual esteve presente na dinamização do grupo de batucadeiras locais.

Com 89 membros, a Agro Palha Carga é formada maioritariamente por mulheres. São elas as grandes beneficiárias das intervenções da

Associação, principalmente com formação e capacitação nas áreas de associativismo e desenvolvimento comunitário, combate aos males sociais e apoio na criação de grupos culturais e juvenis dentro da organização.

A Associação Juvenil de Palha Carga integra cerca de 30 jovens e tem por objectivo promover a formação e o intercâmbio entre os jovens e apoiar a dinamização da vida local.

Dificuldades mil têm impedido a Associação de alcançar as metas a que se propõe, mas pensa continuar a procurar apoios e financiamento para implementar os projectos em carteira, tanto interna como externamente, sendo de destacar a cooperação que mantém com a Associação Terras Dentro, de Portugal, de quem obteve já algum apoio no domínio da educação, através da doação de livros e camisolas.

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A P R O A P E Na promoção de melhoria de vida para Veneza A Associação de Produtores, Agricultores e Pecuaristas de Veneza, APROAPE, tem estado presente na melhoria das condições de vida nessa localidade.

A habitação social tem sido a área de eleição das suas intervenções.

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osé Júlio Correia, presidente dessa Associação, explica que a melhoria das casas degradadas de famílias pobres e com poucas posses tem sido um domínio bastante acarinhado pela APROAPE, que conseguiu um financiamento de 300 contos para apoiar sobretudo com a remodelação e cobertura.

A APROAPE tem, igualmente, financiado actividades geradoras de rendimento, AGR, concretamente uma lanchonete em plena vila da Calheta no valor de 88 mil escudos.

Para os agricultores de Veneza, a Associação conseguiu recursos

para a compra de uma motobomba que custou 100 contos, conseguidos através de um financiamento da CRP. Paralelamente, vem apostando na introdução da rega gota-a-gota com o apoio dado a um agricultor e sua família.

Rosalina agradece Um grande obrigado é o que diz Rosalina Lopes Tavares à Associação APROAPE, pelo apoio na beneficiação da sua casa e traduzido em ferro, cimento e pedra moída.

Ela e a sua família entraram com areia e cascalho, que já tinham há algum tempo, os amigos e vizinhos vieram com a força de trabalho.

Depois disso, Rosalina Tavares, a mãe, o marido e os três filhos, habitam uma casa em bom estado. “Foi uma grande ajuda, porque sozinha nunca poderia”, confessa feliz.

E isso porque o marido vive de biscate, uma filha é aluna da UniCV, na Praia, e a mãe idosa é doente.

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R abel A rte

Quando os artistas cantam a vida…

Assina com J de Josefa e pinta desde pequena, assim como o seu companheiro Ka Nhu Bai e muitos rapazes e raparigas da comunidade. Como rabelados mostram o seu mundo de homens e mulheres que, apesar da sua essência, já dão mostras de abertura ao mundo que os rodeia. A força veio da artista plástica Mizá.

“Gostava de ter ido à escola”, confessa a jovem pintora Josefa Correia, moça com 19 anos já feitos, que apenas fez um ano na alfabetização de adultos.

Já é dona da sua própria casa, mas ainda não tem filhos. Confessa que, “algum dia, gostaria de viver numa casa com mais conforto. Se pudesse comprar um terreno, faria uma casa com luz, água e outros confortos”.

E acredita que isso já é possível com os rabelados, hoje em dia. Enquanto isso, o seu mundo é a Rabel­ Arte, loja de pintura dos Rabelados, situada em Achada Espinho Branco.

Aqui trabalha, recebe visitantes, sobretudo turistas que queiram comprar as peças ou passar uma noite ou dias nas suas casas de palha ou no espaço reservado para o efeito.

“Muitos já ficaram seis meses, outros foram e voltaram”, conta Jo-

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sefa, confirmando que ninguém precisa pagar nada. “Vivem connosco e comem também connosco, nas nossas casas”.

Os quadros, as peças de barro e tudo o resto traduzem a vida simples e espiritual dos Rabelados.

O produto da venda é para os artistas que, com o dinheiro, compram comida, coisas de casa e materiais para continuarem a pintar.

Habilidades mais Para pintar melhor é preciso aprender, conhecer mais coisas, argumenta Josefa, lamentando o facto de poucos serem os jovens que se interessam a sério pelos estudos. “Éramos muitos na sala de aula, mas quase todos desistiram. Ficámos só duas pessoas e então desisti”. Por isso, Josefa se alegra tanto que as

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crianças da comunidade, hoje, já frequentam a escola. “Os pais deixam”, diz.

E toda essa reflexão é porque sente não só falta de aprender melhor a pintar e fazer objectos mais aperfeiçoados, como também a se comunicar noutras línguas com os turistas que frequentam a RabelArte.

Embora convicta de que este é um sonho que dificilmente poderá

concretizar-se, porque “já não pode aprender”, a grande verdade é que todos ali aprendem. Têm frequentado formações em pintura, cestaria e olaria. A Josefa gosta mais de pintar quadros do que trabalhar o barro, que também aprendeu. É isso que faz com que, na RabelArte, se possa encontrar, para além dos quadros, balaios, bonecas, pilão e esteiras. “Os turistas compram

mais do que os cabo-verdianos.

Tudo tem saída”.

E não é só: as moças da comunidade desenvolvem outras expressões artísticas. O batuque é desenvolvido na comunidade. As meninas aprenderam sozinhas e, nos seus três anos de existência, o grupo “Fidjus di Rabeladus” já dançou na Praia, no Tarrafal, em Assomada e na Cidade Velha, entre outros lugares.

…dos Rabelados de Espinho Branco

C

omunidade que simboliza a resistência cultural cabo-verdiana contra o sistema colonial e a modernização da igreja católica, a origem dos Rabelados (em português, significa rebelados) remonta ao ano de 1940, quando se insurgiram contra as novas práticas e rituais religiosos que a Igreja Católica portuguesa decidiu introduzir em Cabo Verde.

Pouco a pouco optaram por se fechar ao mundo, opondo-se ao poder colonial e às regras da sociedade. Refugiaram-se em locais de difícil acesso, as crianças começaram a ser educadas no seio da comunidade, rejeitaram-se os tratamentos médicos.

Hoje em dia, a comunidade está diferente. Mizá, pintora cabo-verdiana, de regresso ao arquipélago depois de mais de duas décadas emigrada na Europa, vem contri-

buindo, em grande parte, para a abertura do grupo ao exterior, dedicando-se à preservação dos seus valores e do património cultural.

Organiza cursos de pintura, carpintaria, desenho e cerâmica e consegue angariar apoios para a melhoria das condições de vida da comunidade em Espinho Branco.

A arte dos seis jovens pintores e escultores rabelados – Fico, Ka Nhu Bai, Sabino, Tchetcho, Ney e Josefa - já esteve em exposição na Arco de Madrid (2007) e em outros países europeus.

A base das pinturas é a tela, a madeira ou o papel. O quotidiano da comunidade (trabalho da azágua, a apanha da areia e a agricultura), assim como temas universais como a morte e o amor são os cenários mais retratados. E tudo isso é a partir da sua própria vivência.

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Esperança e paz para crianças e jovens de São Miguel A Associação Juvenil Esperança e Paz de São Miguel também tem contribuído para uma melhor vida no concelho. A promoção de actividades para os jovens tem sido o maior projecto desta or-

Ambrósio Furtado

ganização presidida por Ambrósio Furtado.

S

erviço social, educação, comunicação e sensibilização dos jovens têm sido as grandes áreas de acção da Associação Juvenil, que tem a sua própria escola de futebol, ajuda e apoia estudantes de famílias carenciadas.

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Segundo o presidente, trata-se de um espaço de convívio e aprendizagem de jovens oriundos de famílias com necessidades onde, através do desporto, aprendem valores e boas atitudes que os ajudarão pela vida fora.

Por outro lado, a Associação vem estimulando os estudantes a darem o melhor de si nos liceus com a atribuição de prémios para o melhor desempenho.

Para as crianças que passam de classe, Ambrósio Furtado anuncia intercâmbios com colegas de outras ilhas. O acompanhamento escolar é outro domínio de intervenção da Associação Juvenil Esperança e Paz de São Miguel, que se tem preocupado, também, em apoiar pais carenciados.

Para isso, conta com apoios da CRP, da Câmara Municipal e da Direcção-Geral do Desporto, graças aos quais apadrinha crianças dos 6 aos 19 anos, muitos dos quais, também, recebem ajuda para transporte escolar.

A maior ambição, entretanto, é ter uma sede social própria, que possa servir de referência para os associados e onde poderão desenvolver um leque mais diversificado de actividades.

Enquanto isso, a Associação, com 193 membros, entre crianças, jovens e pais, funciona num espaço em Veneza oferecido por um emigrante que reside em França.

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ACTUALIDADEs Jovens Voluntários em Portugal solidários com São Miguel O combate à epidemia da dengue foi a causa que mobilizou, em Portugal, um grupo de jovens voluntários de origem cabo-verdiana numa campanha de angariação de repelentes e caixas de paracetamol para a sua prevenção e tratamento.

Os medicamentos angariados destinavam-se a Calheta de São Miguel. “Perante esta epidemia que tem assolado Cabo Verde de forma trágica e rápida, não podíamos ficar de mãos atadas. Acreditamos que com a colaboração de todos, conseguimos com este pequeno gesto fazer frente à doença”, garantiu um dos organizadores.

A recolha foi feita na Cidade Universitária, em Lisboa, em frente à Faculdade de Ciências.

São Miguel beneficia de recuperação de capelas

Apoio de material escolar aos alunos mais carenciados No regresso das aulas deste ano, a ONG Delta Cultura Cabo Verde (DCCV) distribuiu 250 mochilas para os alunos mais carenciados das localidades de Tarrafal, Achada Meio e Espinho Branco na comunidade dos Rebelados de Calheta São Miguel.

Trata-se de um grande gesto, porquanto proporcionou algum conforto às crianças de uma comunidade que, há alguns anos, não investia na escolarização dos mais pequenos.

Graças a um apoio da Cooperação Espanhola, São Miguel beneficia do projecto de recuperação das capelas filipinas existentes na ilha de Santiago.

A ofensiva começou com a remodelação da Capela de Trindade, monumento que faz parte de um núcleo que, juntamente com as capelas filipinas de Chã de Tanque, em Santa Catarina, e da Calheta de São Miguel, despertaram o interesse dos arquitectos e “experts” da Cooperação Espanhola.

Para essa missão, essa Cooperação fez chegar a Cabo Verde uma delegação chefiada pelo vicepresidente da “Restauradores sin Fronteras”, o arquitecto Javier Calvan que, num trabalho conjunto com o Instituto de Investigação e Património Culturais, intensificaram contactos com a Igreja Católica para a implementação desta iniciativa.

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ONG e associações já têm Por iniciativa da Plataforma das ONG, as ONG e associações cabo-verdianas aprovaram, no mês de Dezembro, o seu Código Ético e Deontológico, cuja proposta já foi socializada em vários encontros realizados na Praia e no Mindelo, nos últimos meses.

N

a convicção de que toda a pessoa humana é solidária e um voluntário potencial, o exercício da cidadania, pela prática do voluntariado, é visto como condição indispensável para a transformação da realidade social e a construção de uma sociedade mais justa, solidária, equilibrada e com coesão social.

Tratando-se as ONG, associações e outras organizações da sociedade civil de expressões de voluntariado organizado, o documento destaca o seu papel no reforço da acção e da autonomia das comunidades locais com vista à capacitação e empoderamento social em todo o país.

Boa governação O Código sublinha a importância da boa governação para as organizações da sociedade civil, no que respeita sobretudo ao cumprimento dos estatutos, funcionamento colegial dos órgãos sociais e prestação de contas.

Nesse processo, a transparência e a integridade devem ser o credo das ONG e associações para assegurar a sua credibilidade junto dos membros, parceiros e as comunidades onde intervêm.

A democracia participativa das ONG e associações é defendida como um dos valores fundamentais da acção Caminhar • Dezembro 2009

não governamental, de modo a permitir que os membros possam dar um contributo de valor ao trabalho das respectivas organizações.

A troca de informações, a valorização dos recursos humanos, o reforço técnico e institucional das organizações da sociedade civil são outras exigências que aliadas à igualdade de oportunidades, competência, mérito e dedicação à causa associativa poderão transformar as associações e ONG em poderosos agentes da transformação social em todos os cantos do país.

Um investimento na informação e na comunicação tem de ser feito para consolidar os compromissos para com a organização e o seu mandato.

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Código Ético e Deontológico cabo-verdianas, a família ONG deve, igualmente, valorizar os seus talentos, competências e lideranças através de ferramentas sócio-educativas e metodológicas adequadas.

Acções de educação sistemática e contínua dos dirigentes associativos, associados e líderes comunitários poderão ser a resposta a esta exigência, a par da promoção da troca de experiências entre as associações e entre estas e as comunidades locais.

Reforço do voluntariado Tudo isso será possível se se puder capitalizar o voluntariado no sentido do seu reforço, com o objectivo de mobilizar e potenciar os seus recursos e competências a favor das comunidades e das populações.

Paralelamente, há que empreender acções que contribuam para a valorização social e jurídica do trabalho associativo e dos voluntários e contribuir para a adequação e modernização da legislação sobre o associativismo e o voluntariado em Cabo Verde.

Provedoria de Ética

Relações com os outros O relacionamento com os parceiros internos e externos é uma área que deve merecer atenção específica porquanto constitui uma das formas de mobilização de apoios e recursos mais do que precisos para as acções e projectos das ONG e associações.

Uma postura de diálogo é aconselhada para as relações com os poderes públicos, no estrito respeito pela autonomia e independência de cada um, ao mesmo tempo que se deve trabalhar para aumentar a capacidade de reivindicação cívica do movimento associativo.

Enquanto agentes incontornáveis na construção de melhores condições de vida para as populações

A implementação do Código Ético e Deontológico resultou, igualmente, na criação, a nível nacional, de uma Provedoria de Ética para a fiscalização e a observância do mesmo, liderada pela presidente da ACRIDES, Loureça Tavares.

Paralelamente, é consenso que se deve partir para a criação de um Observatório, a nível de cada região (ilha), bem como de condições para que todas as ONG e associações cabo-verdianas conheçam e possam cumprir as regras do Código aprovado.

O grande mérito desse documento é “lembrar” os “fundamentos” da identidade das ONG e associações cabo-verdianas, ou seja, o facto de serem entidades não governamentais, portanto autónomas e independentes, não sectárias e sem fins lucrativos.

Destaca como principal missão das mesmas apoiar os mais desfavorecidos, pobres, excluídos ou marginalizados, sem esquecer as pessoas que vêem os seus direitos violados, etc. Por último, reafirma a responsabilidade e o compromisso da família ONG no reforço dos processos de desenvolvimento e democratização, de Cabo Verde.

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NG’S

PLATAFORMA DAS ONG’S

Ao serviço das ONG e Associações Cabo-verdianas