PLMJ Network News | setembro/outubro

Nº. | setembro/outubro 2016 No.1 0 setembro/outubro 2016 | PLMJ Network News

Nº. 1

PLMJ

NETWORK NEWS IN FOCUS

(IN)FORMAR

AQUISIÇÕES

PLMJ ELEITA A “MELHOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS GLA E TTA PORTUGUESA”

OPINIÃO FORMADA

ADN PLMJ

NAS CIDADES

PASSAPORTE

AGENDA PLMJ

NOS AFRICAN LEGAL AWARDS 2016: TTA RECEBE MENÇÃO HONROSA P. 01

Renata Valenti, Associada Sénior Internacional do GLA - Gabinete Legal de Angola, Bruno Xavier de Pina, Sócio e Coordenador da PLMJ Angola Desk, Josina Correia, Associada Sénior da TTA - Sociedade de Advogados e Miguel Spínola, Sócio e Coordenador da PLMJ Moçambique Desk.

PLMJ CRIA BREXIT TEAM: EQUIPA RESPONDE A TODAS AS QUESTÕES SOBRE O BREXIT P. 02

www.plmj.com

ENTREVISTA A JOSÉ-MIGUEL JÚDICE – O HOMEM PARA ALÉM DA ADVOCACIA P. 05

PASSAPORTE PARA GÉNOVA por SERENA CABRITA NETO P. 09

www.plmjnetwork.com

PLMJ Network News | setembro/outubro 2016

Nº. 1

IN FOCUS TTA, MEMBRO DE PLMJ NETWORK, RECEBE MENÇÃO HONROSA NA CATEGORIA “LITIGATION AND DISPUTE RESOLUTION TEAM OF THE YEAR” NOS AFRICAN LEGAL AWARDS 2016 TTA – Sociedade de Advogados, membro de PLMJ International Legal Network, foi “Highly Commended” na categoria “Litigation and Dispute Resolution Team of the Year” nos African Legal Awards 2016, que tiveram lugar na África do Sul na passada sexta-feira dia 9 de setembro. Nomeada este ano pela quarta vez consecutiva, em 6 categorias tão distintas como Responsabilidade Social e a Inovação, a TTA, membro da PLMJ Network em Moçambique, contou também com a companhia do GLA, membro da PLMJ Network em Angola, que se estreou este ano com 3 nomeações em categorias como “Property Team of The Year’ e ‘Employment Team of the Year”.

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PLMJ NETWORK RECONHECIDA PELOS PRÉMIOS IFLR 1000 NA ÁREA DE ENERGIA & INFRAESTRUTURAS

SOFIA GOMES DA COSTA E ANA TERESA PULIDO, SÓCIAS DE PLMJ, DISTINGUIDAS COMO “WOMEN IN BUSINESS LAW”

A rede de parcerias de PLMJ International Legal Network foi novamente reconhecida na área de Energy and Infrastructure, pelos prémios IFLR1000.

O Diretório realça a excelência dos serviços prestados por PLMJ International Legal Network em Angola, através do GLA, em Moçambique, através da TTA e na China. Em Angola o IFLR dividiu a categoria de Energy and Infrastructure em duas áreas, Infrastructure e Oil & Gas. Em ambas as áreas PLMJ manteve a posição de ranking 2. Em Moçambique, onde PLMJ se encontra representada através da TTA, foi alcançado o ranking 3, mantendo a posição de 2015. À semelhança do ano passado, PLMJ surge novamente como a única sociedade portuguesa a figurar nos rankings da China, ao ser nomeada como other recognised firms.

Sofia Gomes da Costa, Sócia e Co-Coordenadora de PLMJ Projetos Internacionais, e Ana Teresa Pulido, Sócia e Coordenadora de PLMJ Marcas e Patentes, foram consideradas “Women in business law” pela prestigiada publicação Expert Guides da Euromoney. O guia “Women in Business Law Expert Guides 2016” analisa e avalia, a nível mundial, as advogadas que mais se destacaram.

PLMJ FOI A ASSESSORA JURÍDICA DA LOGOPLASTE NUM ACORDO DE PARCERIA COM O GRUPO CARLYLE PLMJ foi a assessora jurídica da Logoplaste num acordo de parceria com a Carlyle. O acordo prevê que o fundo de private equity ajude a empresa portuguesa de produção de embalagens rígidas de plástico a investir 300 milhões de euros nos próximos anos. Fizeram parte da equipa da PLMJ Luís Sáragga Leal e Sofia Gomes da Costa, Sócios e Co-coordenadores de PLMJ Projetos Internacionais e Maria José Sousa Leite, Associada de PLMJ Projetos Internacionais.

ADVOGADOS DE PLMJ VOLTAM A SER RECONHECIDOS COMO LÍDERES EM DIFERENTES ÁREAS DE DIREITO PELO WHO’S WHO LEGAL O Who’s Who Legal, diretório especializado no research dos melhores Advogados em cada país, destaca o trabalho de 11 Advogados de PLMJ, considerando-os experts em diferentes Áreas de Prática. Os Sócios Luís Sáragga Leal, Manuel Santos Vítor e Vasco de Ataíde Marques no guia “M&A and Corporate Governance”; Sofia Gomes da Costa e Rita Alarcão Júdice no guia “Real Estate”; Nuno Cunha Barnabé, João Magalhães Ramalho, Serena Cabrita Neto, Miguel C. Reis e Leonardo Marques dos Santos em “Corporate Tax” e Rui Alves Pereira e Nuno Cunha Barnabé em “Private Clients”. O Who’s Who Legal é um Diretório internacional, parceiro oficial da ABA (American Bar Association) e da IBA (International Bar Association), com mais expressão nos EUA mas também reconhecido na Europa.

No. 0 setembro/outubro 2016 | PLMJ Network News

Nº. 1

ADVOGADOS DE PLMJ CO-AUTORES DO LIVRO “O DIREITO DA ENERGIA EM PORTUGAL: 5 QUESTÕES SOBRE O ESTADO DA ARTE” Manuel Santos Vítor, Sócio e Coordenador de PLMJ Energy, e Ana Oliveira Rocha, Associada Coordenadora de PLMJ Energy, foram responsáveis pela participação de PLMJ no livro “O Direito da Energia em Portugal: 5 questões sobre o estado da arte”, obra coletiva que conta igualmente com a colaboração de outras sociedades de advogados.

Trata-se de uma obra editada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Centro de Investigação de Direito Público, com a coordenação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A participação de PLMJ contou igualmente com o contributo de Manuel da Silva Gomes, Associado Sénior na Área de Ambiente, Joana Maldonado Reis e Leonardo Marques dos Santos, Associados Sénior na Área Fiscal. A obra “O Direito da Energia em Portugal: 5 questões sobre o estado da arte” recolhe a opinião de advogados especialistas na área, com o objetivo de analisar o setor energético em Portugal, alguns dos seus principais problemas, a sua evolução, principais reformas e perspetivas futuras.

EDUARDO SÁRAGGA LEAL, ASSOCIADO DE PLMJ, CONCLUI MBA NO IE BUSINESS SCHOOL EM MADRID Eduardo Sáragga Leal, Associado de PLMJ Corporate/M&A, acaba de concluir o MBA no Instituto de Empresa em Madrid (IE Business School), considerado pelo Financial Times o 4º melhor MBA da Europa e o 12º melhor do mundo. A IE Business School é reconhecida como uma das principais escolas de negócios do mundo destacando-se pelo seu foco em empreendedorismo e inovação. O Associado de PLMJ torna-se, assim, um dos poucos advogados em exercício com formação em gestão e corporate finance.

ESTAGIÁRIOS PROFISSIONAIS E DE VERÃO PLMJ voltou a receber um grupo de 21 estagiários profissionais nos escritórios de Lisboa, Porto e Faro.Teve igualmente lugar, este ano, mais uma edição do Estágio de Verão PLMJ, que decorreu de 1 a 26 de Agosto. Este ano chegaram a PLMJ 12 Estagiários vindos das mais prestigiadas Faculdades de Direito.

BANDA DA PLMJ “FORA DA LEI” PARTICIPA NO FESTIVAL “BRANDS LIKE BANDS” A PLMJ volta a associarse ao festival solidário “Brands Like Bands” com a atuação dos “Fora da Lei”. O evento decorre nos dias 1 e 8 de outubro no Estúdio TimeOut, no Mercado da Ribeira, às 17h. O Porto acolhe o “Brands Like Bands” a 15 de outubro no Hard Club, às 20h. Todas as receitas de bilheteira revertem, integralmente, para a Casa dos Rapazes, em Lisboa, e para a Raríssimas, na Maia. A entrada é 3 euros ou, em alternativa, podem ser doados géneros específicos de igual valor, ou superior.

PLMJ FOI A ASSESSORA JURÍDICA DA GESTMIN NA AQUISIÇÃO DA FAMOLDE PLMJ foi a assessora jurídica de mais uma transação na indústria de moldes, ao apoiar a Gestmin na aquisição da totalidade do capital da Famolde S.A. A Equipa foi liderada pela Sócia e Co-Coordenadora de PLMJ Corporate/M&A, Maria João Mata e constituída por Carolina Meireles, Associada Sénior de PLMJ Corporate/M&A e Catarina Santinha, Advogada Estagiária de PLMJ Corporate/M&A. Com esta aquisição a Famolde passa a integrar a estrutura do grupo GLN, tornando-se num dos maiores grupos a nível mundial neste segmento.

PLMJ CRIA BREXIT TEAM – EQUIPA MULTIDISCIPLINAR PARA RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SOBRE O BREXIT No seguimento do resultado do referendo no Reino Unido que ditou a sua saída da União Europeia, a PLMJ Sociedade de Advogados criou a “BREXIT TEAM”, que reúne Advogados dos escritórios de PLMJ de Londres, Lisboa, Porto e Faro numa task force multidisciplinar que envolve as áreas de prática de Direito da UE, Direito Fiscal, Direito do Trabalho, Corporate, Contencioso e da UK Desk, para responderem a todas questões que surjam no âmbito do Brexit, colocadas quer por cidadãos britânicos a viver em Portugal, quer por empresas britânicas que atuem em Portugal, quer por empresas portuguesas que tenham negócios ou subsidiárias no Reino Unido. A Equipa é dinamizada pela Sócia da Área de Direito da União Europeia, Sara Estima Martins.

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Nº. 1

(IN)FORMAR TRABALHO

PATRIMÓNIO CULTURAL

ANGOLA

Alterações legislativas no atendimento prioritário em todos os setores de atividade

Quer saber o que acontece quando um bem cultural sai Angola a caminho do modelo Silicon Valley? ilicitamente do seu país?

No passado dia 29 de Agosto de 2016, foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 58/2016, o qual vem estabelecer a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas, ou pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público.

Tal Decreto-Lei vem ainda estabelecer um quadro contraordenacional em caso de incumprimento dessa obrigatoriedade.

No passado dia 24 de agosto entrou em vigor a Lei n.º 30/2016, publicada a 23 de Agosto de 2016 (“Lei 30/2016”), que transpôs para a nossa ordem jurídica a Diretiva 2014/60/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (“Diretiva 2014”), relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado Membro da União Europeia para outro Estado Membro.

O Decreto-Presidencial n.º 153/16, de 5 de Agosto, aprovou o Regulamento sobre os Procedimentos Especiais de Constituição Presencial Imediata e Online de Sociedades Comerciais (“Regulamento”) que, aliás, já se encontrava previsto no artigo 12.º e no n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 11715, de 17 de Junho (Lei de Simplificação do Processo de Constituição de Sociedades Comerciais - “Lei da Simplificação”).

AQUISIÇÕES

MARIANA FRANÇA GOUVEIA

BRUNO FERREIRA

JOÃO VELEZ DE LIMA

FRANCISCO CASTRO GUEDES

Consultora de PLMJ Arbitragem

Sócio de PLMJ Financeiro e Bancário

Associado Coordenador de PLMJ Fiscal

Associado Sénior de PLMJ Fiscal

Mariana França Gouveia é a nova Consultora de PLMJ Arbitragem. É Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo lecionado, entre outras, as disciplinas de Introdução à Arbitragem, Resolução Alternativa de Litígios, Teoria do Processo, Direito Processual Civil Declarativo, Direito Processual Civil Executivo e Prática Processual Civil.

Em off: Mariana não dispensa o tempo com a família, gosta de ler, conviver e viajar. Tem no Havai a sua viagem de sonho!

Bruno Ferreira é o novo Sócio da Área de Bancário e Financeiro. Tem uma comprovada experiência de mais de 14 anos na assessoria jurídica a clientes do setor financeiro, banca e mercado de capitais, adquirida através da participação em operações envolvendo, entre outros, o Haitong Bank, a AnaCap Financial Partners e a Arrow Global.

Em off: Bruno não dispensa o jantar diário com a família (pelas boas razões), nem o iPhone (“pelas más”, diz). Tem como principais hobbies os livros e como viagem de sonho Israel – “ao deserto do Neguev, de regresso a um local de infância em Beersheva”.

João Velez de Lima é o novo Associado Coordenador de PLMJ Fiscal do Porto. Foi Advogado Coordenador do Departamento de Direito Fiscal do Escritório do Porto da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, tendo liderado alguns processos de expansão internacional de grupos portugueses.

Em off: João Velez de Lima não dispensa um bom dia de praia passado com a sua mulher e os seus filhos. Tem como viagem de sonho a Austrália e o seu principal hobbie é correr! Diz mesmo que sempre que pode treina e entra em provas desde 10km até maratonas! Habemus mais um candidato ao “PLMJ Runners”!

Francisco Castro Guedes, que transita da Garrigues, acumula mais de 10 anos de experiência em direito fiscal, com especial enfoque em contencioso tributário e penal económico. O novo Associado Sénior de PLMJ Fiscal do Porto tem desenvolvido a sua atividade no domínio da fiscalidade empresarial, impostos do ordenamento jurídico nacional e comunitário, e ainda em penal tributário.

Em off: Francisco tem como principais hobbies ir ao cinema e tentar “sobreviver no crossfit”. Não dispensa viver perto da praia e tem como viagem de sonho conhecer o Japão.

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Nº. 1

OPINIÃO FORMADA

HUGO NUNES E SÁ Associado Sénior de PLMJ Financeiro e Bancário hugo.nunessa@plmj.pt

A GERINGONÇA EUROPEIA

P

ergunta: será que se pode dizer que desde a integração de Portugal na CEE e até aos dias de hoje (passando pela adoção da moeda única), o funcionamento da União Europeia se tornou de tal modo complexo, que apenas os mais atentos e (in)formados estarão em posição de verdadeiramente compreender todas as peças do xadrez europeu e as regras por que aquelas se movem?

Resposta: poder, pode, mas estaríamos bem longe da realidade. Na verdade, nem mesmo os mais argutos podem afiançar compreender integral e inequivocamente o funcionamento da União.

Explicando: Para além das conhecidas (e institucionalmente reconhecidas) peças que se multiplicam no tabuleiro orgânico da União, paira sobre (quase) todas elas (e certamente sobre todos nós) uma entidade que não é rei, nem rainha, não é bispo, nem cavalo, não é torre, nem peão. Sabemos como se chama e temos (mais ou menos) uma ideia do que vai fazendo. Mas não sabemos bem o que é. Não é instituição, nem é órgão, mas também não é mero fórum informal dos ministros das finanças dos Estados-Membros da zona euro (como a leitura do Tratado de Lisboa poderia fazer adivinhar).

Entre o reconhecimento da sua existência no Tratado de Lisboa e a ausência de estatuto ou regras que pautem o seu funcionamento, atribuições e, mais curioso (ou não), responsabilização, o Eurogrupo é, em sentido próprio, uma verdadeira “geringonça”.

Não deixa de ser castiço que nas entranhas daquele que será o maior bastião mundial da democracia, brote, como um dos seus mais poderosos stakeholders (e até por contraste com a crescente burocracia que pauta o funcionamento da União), uma engenhoca que tenha a reger a sua atuação apenas um artigo (137º) no Tratado de Lisboa e um protocolo que tem mais considerandos (3) do que normas reguladoras (2 artigos).

E se, por um lado, é claro para muitos que esta maquineta não tem regras de tráfego estabelecidas, a crítica séria à sua circulação pouco se tem visto – pelo menos por cá. Como em outros temas da nossa vida pública, reina a bipolaridade opinativa – é esse o panorama atual do nosso querido Portugal político: se aqueles que são contra a pertença de Portugal à (ou até existência da) União Europeia, pudessem ver-se livres dela em troca da falanginha do mindinho da mão esquerda, ofereceriam a mão direita como brinde; já os que se dizem a favor do projeto europeu, gritam quanto podem que são mais europeístas que o vizinho – ou que pelo menos o são há mais tempo – sem se deterem na mais importante ferramenta para a sua construção: a crítica séria.

Ser verdadeiramente europeísta deverá necessariamente passar por ser um construtor lúcido e crítico desse projeto, pugnando contra as suas (variadas) imperfeições, (muitas) incongruências e (ainda e mais) insuficiências.

A lista de críticas será extensa, mas a clarificação da natureza e papel do Eurogrupo, a regulamentação (séria) das suas atribuições efetivas, bem como a forma como estas se deverão articular com aquelas das verdadeiras instituições europeias e, não é demais sublinhar, dos mecanismos de responsabilização deste verdadeiro OVNI, com nome, mas sem natureza jurídica, deveria estar no topo dessa lista.

No meio de tantos temas quentes (e alguns realmente importantes), perguntar-se-á: será este um debate essencial? Olhando para o manancial crescente de notícias que começam por “Eurogrupo determina que... ”e incluem o substantivo próprio “Portugal”, dir-se-á: xeque ao rei.

Se a saída de Portugal da União Europeia muito se aparenta com um conto de Poe, ser europeísta por clubismo e sem espaço para a crítica não é, também, solução.

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ADN PLMJ

CONHEÇA O OUTRO LADO DE JOSÉ-MIGUEL JÚDICE, QUE TEM COMO FIGURA DE REFERÊNCIA WINSTON CHURCHILL.

José-Miguel Júdice Sócio Fundador e Coordenador de PLMJ Arbitragem josemiguel.judice@plmj.pt

Nº. 1

No. 0 setembro/outubro 2016 | PLMJ Network News

Nº. 1

VIAGEM MAIS MARCANTE

PRATO

Talvez uma por Itália, de terra em terra... ou Goa (que para um português deve ser viagem obrigatória uma vez na vida).

Sempre lampreia.

SÉRIE

Quinta das Lágrimas, what else?

Não vejo quase nada, pelo que ainda tenho na memória Eu, Claudius; Yes Minister e a Família Forsythe.

RECANTO EM LISBOA

FILME

Talvez o Castelo de S. Jorge ou as surpresas constantes das colinas sobre o Tejo.

A Cólera de Deus, alguns do Bergman, Aguirre e vários dos realizadores Clint Eastwood e Visconti.

DESTINO PARA ESCAPADINHA EM PORTUGAL

CARIMBO QUE FALTA NO PASSAPORTE Muitos, mas cada vez mais prefiro as viagens à volta do meu quarto.

HOBBIES Ler, ouvir música, ocasionalmente cinema.

UMA FIGURA DE REFERÊNCIA Churchill sem dúvida.

LIVRO Quantas páginas tenho para esta resposta?

UM EXEMPLO DE VIDA O meu Pai e a minha Mãe.

RESTAURANTE Pela qualidade gastronómica sem dúvida o Eleven e o Vila Jóia. Fora de portas claramente o Arzak.

Mas também a Travessa e o Go Juu em Lisboa, o Fialho em Évora e o Arcadas em Coimbra.

O QUE LHE FALTA FAZER Praticamente tudo... e quase nada!

SOU ADVOGADO PORQUE… “Não me fiz achei-me feito”. What else?

BEBIDA Vinho tinto.

SE NÃO FOSSE ADVOGADO SERIA… Professor Universitário.

BANDA SONORA DA VIDA Talvez o Mahler de Morte em Veneza.

“‘NÃO ME FIZ ACHEI-ME FEITO.’ WHAT ELSE?”

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NAS CIDADES LISBOA

PORTO

FARO

CONCERTO

CONCERTO

YANN TIERSEN EM LISBOA - LIVE SOLO TOUR

VIVIANE CANTA EDITH PIAF

Yann Tiersen traz ao Coliseu de Lisboa, dia 08 de outubro, um concerto único e intimista onde serão apresentados pela primeira vez 10 temas inéditos, ainda não editados. O novo livro de partituras, “Eusa”, pretende levar o público numa viagem pela ilha Ushant, na Bretanha, terra natal do músico. Esta é a primeira digressão a solo realizada na última década.

Este é o terceiro e último concerto que Viviane vai apresentar no Teatro das Figuras na qualidade de Artista Figuras 2016. Acompanhada por Tó Viegas na guitarra acústica, por Filipe Valentim no piano e Bruno Vítor no contrabaixo, e com a participação especial do acordeonista João Gentil, Viviane irá levar-nos a revisitar alguns dos maiores êxitos de Edith Piaf.

O músico vai tocar uma nova coleção de peças ao piano, com arranjos de violino, que pretendem levar o público numa viagem pela ilha Ushant, na Bretanha, terra natal do multiinstrumentista. Para além de temas já conhecidos do público, o core da atuação vai basearse nos novos temas, sendo esta a primeira oportunidade para conhecer ao vivo os 10 registos que compõem “Eusa”.

Coliseu dos Recreios 8 de outubro

CONCERTO THE KILLS The Kills apresentam dia 03 de novembro no Coliseu de Lisboa e dia 04 no Hard Club, no Porto, o novo álbum de estúdio “Ash & Ice”. Após esgotarem a digressão europeia, que arrancou em maio, a banda anunciou mais 20 concertos com início em setembro.

Com uma carreira com cerca de década e meia a banda norte-americana já editou quatro discos de sucesso fortemente aplaudidos pela crítica e pelo público. “Ash & Ice” é o sucessor do aclamado “Blood Pressures”, editado em 2011.

Hard Club 4 de novembro

EXPOSIÇÃO JOAN MIRÓ | Materialidade e Metamorfose CONCERTO CARMEN | Georges Bizet Libreto Henri Meilhac e Ludovic Halévy Carmen é a mais popular das obras de Bizet. Carmen é uma historia passional, tragicômica, ou melhor, é uma comédia que se transforma em tragédia. Carmen, uma mundana, conquista o amor de um homem que, depois, abandonado, mostra o seu desespero e ciúme vendo Carmen entregar-se a outro.

Teatro Nacional São Carlos 6, 8, 10, 12 e 14 de outubro

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Teatro das Figuras 5 de novembro

As obras de Joan Miró, propriedade do Estado Português, são mostradas ao público pela primeira vez na Casa de Serralves a partir do dia 30 de setembro de 2016 e até 28 de janeiro de 2017. Esta exposição, designada ‘Joan Miró: Materialidade e Metamorfose’, é comissariada por Robert Lubar Messeri, destacado especialista mundial na obra de Miró, e tem projeto expositivo de Álvaro Siza Vieira.

Serralves 01 outubro – 28 de janeiro 2017

INFANTIL ESTÓRIAS EM FAMÍLIA | Antecipando o Halloween Pretende-se com esta iniciativa incentivar, desenvolver e valorizar o gosto pela leitura em família.

Porque os livros são fundamentais para desenvolver competências, estimular a imaginação, a criatividade e a sensibilidade, em cada sessão daremos oportunidade aos pequenos leitores de contarem e animarem uma estória.

Biblioteca Municipal de Loulé 21 de outubro

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LUANDA

MAPUTO

MACAU

FEIRA

FESTIVAL

PROJEKTA

30TH MACAO INTERNATIONAL MUSIC FESTIVAL

Feira de Construção, Decoração, Mobiliário, Arquitetura, Decoração do Lar, Equipamento e Tecnologia, Materiais de Construção.

Festival com peças de cunho étnico, apresentadas por virtuosos da China e do exterior, e dedicadas ao tema, deste ano, “Gloriosos 30 - As Sino-Rapsódias”, permitindo a todos saborearem a beleza melódica da China e do mundo.

FILDA - Feira Internacional de Luanda 22 e 23 outubro 2016

Macau | Vários locais 1 a 30 de outubro

FESTIVAL FORR FESTIVAL Fellowship of Rock and Roll (FORR) reúne sul-africanos e moçambicanos na costa de Ponta Malongane para uma experiência de rock como não existe por estes lados. Junta alguns dos melhores atos de música de ambos os países em palco, onde um grande momento é garantido.

Ponta Malongane 13 a 16 de outubro

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Gร NOVA por Serena Cabrita Neto

imagem: https://commons.wikimedia.org

Nยบ. 1

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PASSAPORTE G

énova é a quinta maior cidade italiana e capital da região da Liguria, situada na Riviera Italiana, no Norte do país e junto da fronteira com a França. A história de Génova é incidível da história do seu porto, um dos maiores da Europa, que fez com que na cidade, ao longo dos séculos, se concentrassem pessoas e influências de todo o Mundo. Enquanto cidade-estado que rivalizava com Veneza, de Génova partiram navegadores muito importantes sendo, aliás, a cidade natal de Cristóvão Colombo.

SERENA CABRITA NETO Sócia de PLMJ Fiscal e Coordenadora de PLMJ Italian Desk serena.cneto@plmj.pt

COMO CHEGAR Voos diários de Lisboa e Porto para Milão ou Roma, com ligação ao aeroporto de Génova (Aeroporto Internacional Cristoforo Colombo); pode evitar-se a ligação, apanhando o comboio ou alugando um carro em Milão (cerca de 130 km). A viagem de carro permite aproveitar a deslocação a Génova para passear pela Riviera.

Para além do interesse histórico do porto (o Porto Antico), onde ainda hoje se situam várias atrações turísticas como o Aquário, Génova possui um amplo centro histórico, repleto de pontos de interesse, incluindo palácios, igrejas e teatros.

O QUE COMER A famosa “pasta al pesto”, sendo o pesto a especialidade gastronómica mais conhecida da Liguria; todos os peixes; a “foccaccia” com queijo; os “canestrelli” ou os “amaretti” (bolachas de amêndoa).

PONTOS DE INTERESSE > Visitar o Porto Antico e o Aquário de Génova; > Visitar a Catedral de Génova (San Lorenzo) e os “viccoli”, as ruelas no centro histórico, passando pela casa de Cristóvão Colombo;

A NÃO PERDER Dar um passeio pela Riviera até Portofino, um pequeno e típico porto, com o melhor que a Itália tem para oferecer (a cerca de 35 km do centro de Génova).

Quem se quiser aventurar, pode fazer de carro toda a Riviera italiana até à fronteira com a França, passando por localidades como Sanremo, indo até Monte Carlo (a 180 Km do centro de Génova). No sentido contrário, é imperdível a visita a Le Cinque Terre, cinco pequenas localidades preservadas (património da UNESCO) e de difícil acesso, na província de La Spezia.

> Visitar a ponta de Boccadasse, um refúgio piscatório muito pitoresco, situado no extremo da marginal da cidade e com bons restaurantes típicos.

ONDE FICAR > Grand Hotel Savoia (Hotel de Charme na Piazza Principe, Génova); >Hotel Melia Genova (Via Corsica, perto do centro); > Eight Hotel Portofino (Hotel de Charme em Portofino).

OUTRAS CURIOSIDADES Em 18 de fevereiro de 1941, em plena IIª Guerra Mundial, durante um bombardeamento à cidade de Génova, foi lançada uma bomba sobre a catedral de S. Lorenzo que inexplicavelmente - e poupando muitas vidas -, não explodiu. Os genoveses atribuem a salvação da sua Igreja a um milagre, pois a bomba fora lançada pelos aliados visando alvos ocupados (e não os italianos, que assim foram poupados), mantendo-a ainda hoje orgulhosamente exposta na Catedral, uma das atrações turísticas da cidade.

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AGENDA PLMJ

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SETEMBRO

CURSO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL DO ICC Curso promovido pelo ICC Portugal que terá lugar na Associação Comercial do Porto nos dias 22 e 23 de setembro. Manuel Liberal Jerónimo, Associado Sénior de PLMJ Corporate/M&A, irá falar no dia 23 de setembro, no Módulo 5 dedicado ao tema “Redação de Contratos: a compra e a venda”.

30

SETEMBRO

Associação Comercial do Porto, Porto | 09h00-18h00

WLG - EUROPEAN REGIONAL CONFERENCE Em setembro a PLMJ será anfitriã de mais uma reunião de membros do WLG. Serão discutidos vários temas, entre os quais se destacam: “The New Regulation for Data Protection”, “Compliance Management Operations for Multinational Enterprises” , “European Trademark Law after the Reform” “BREXIT - Consequences and Implications for Clients and Law Firms!”. Luís Pais Antunes, Managing Partner de PLMJ, João Magalhães Ramalho, Sócio de PLMJ Fiscal, e Daniel Reis, Sócio de PLMJ TMT serão os três oradores de PLMJ.

Auditório PLMJ, Lisboa | 09h00-23h00

27 29 OUTUBRO

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DE COIMBRA NOS DIAS 27, 28 E 29 DE OUTUBRO José Miguel Júdice, Sócio e Coordenador de PLMJ Arbitragem, e António Pinto Leite organizam a VI Edição do Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra que irá decorrer nos dias 27,28,29 de outubro. O programa deste ano volta a reunir alguns dos mais conceituados especialistas internacionais e nacionais para debater vários temas relacionados com Arbitragem.

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

4 5

NOVEMBRO

XVIIE ASSISES NATIONALES DES AVOCATS D’ENFANTS Rui Alves Pereira, Sócio e Coordenador de PLMJ Clientes Privados, vai representar Portugal na conferência “XVIIe Assises nationales des avocats d’enfants” organizada pelo Barreau de Versailles, que terá lugar no Auditorium Richelieu & Salle Mazarin, em Versailles.

A “XVIIe Assises nationales des avocats d’enfants” conta com a presença de diversas personalidades ligadas à área da família, estando representados na conferência o Comité de Direitos da Criança da ONU e o Comité Nórdico dos Direitos Humanos, entre outras organizações de proteção de crianças.

Auditorium Richelieu & Salle Mazarin, Versailles

NA PRÓXIMA EDIÇÃO...

ADN PLMJ

IN FOCUS

Não perca as confissões de Nuno Líbano Monteiro, Sócio e Coordenador de PLMJ Contencioso.

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Saiba tudo sobre os Financial Times Innovative Lawyers 2016, para os quais PLMJ se encontra shortlisted.

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