Estratégias de Prevenção para Travestis e Transexuais
“Prevenção junto a populações em situação de maior vulnerabilidade e marginalizadas”
Três décadas de enfrentamento da epidemia de aids no Brasil, desafios ainda se colocam no campo da prática para o controle e redução de novos casos de infecção para o HIV, muitos dos quais associados a:
- gestão descentralizada, responsabilidades pactuadas para as três esferas de governo
- Respeito aos princípios de Direitos humanos, defesa da inclusão social de todos os grupos sociais, respeito aos seus valores e práticas - contextos de estigma e discriminação que dificultam o efetivo enfrentamento da epidemia de aids.
Marco Teórico das vulnerabilidades. “Durante muito tempo a construção social da epidemia associada ao debate sobre as práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo esteve centrada em uma abordagem preconceituosa e excludente. As ações estiveram orientadas para a culpa e a responsabilidade individual, norteadas, portanto, por conceitos equivocados e desfavoráveis à promoção da saúde. Embora a mobilização e a atuação da sociedade civil, conjugada com as características da política pública nacional tenham alterado significativamente esse cenário, ainda há muitos desafios que precisam ser superados para a produção de alterações de impacto nos contextos de vulnerabilidade ainda identificados na epidemia de aids e das DST entre gays, outros HSH e travestis.” Plano Nacional de Enfrentamento da epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis. Brasília, 2007. is.”
Travestis e Transexuais - Promoção e Cuidados em saúde.
Os contextos da vida – Vulnerabilidades e riscos;
Não reconhecimento de pertencimento;
Dificuldade de acesso a serviços e reconhecimento de direitos;
Novas formas de compreensão e ação – considerações identitárias;
Empoderamento e Emancipação.
Prevenção Combinada.
Acesso aos insumos e avaliação de riscos;
Acesso ao Teste - motivação para fazê-lo;
Acesso ao tratamento - Universalidade, Equidade e Integralidade.
Caminhos a Percorrer.
Respeito a diversidade e diferenças (solidariedade) Estabelecer as fronteiras da noção de agrupamento respeitando os contextos individuais para alcance de ações preventivas e de cuidado, especialmente frente ao HIV/aids e outras DST;
Garantia de Direitos e combate a “Homolesbotransfobia”. O HIV é apenas mais um dos agravantes e riscos, e nem sempre o mais preocupante. Viver a travestilidade é viver em riscos e desafios cotidianos frente a várias outras situações;
Acesso aos Serviços de Saúde e garantia de direitos, respeitando as especificidades;
30/03/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE SUS PORTARIA Nº 675/GM 30/03/2006 CARTA DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS
É direito do cidadão atendimento acolhedor na rede de serviços de saúde de forma humanizada, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em função de idade, raça, cor, etnia, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, características genéticas, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, ser portador de patologia ou pessoa vivendo com deficiência, garantindo-lhes: Inciso I - a identificação pelo nome e sobrenome, devendo existir em todo documento de identificação do usuário um campo para se registrar o NOME PELO QUAL PREFERE SER CHAMADO, INDEPEDENTEMENTE DO REGISTRO CIVIL, não podendo ser tratado por número, nome da doença, códigos, de modo genérico DESRESPEITOSO OU PRECONCEITUOSO.
Algumas das ações Desenvolvidas. Rodas de conversa Cursos e oficinas
Intervenções de Campo Distribuição de insumos Testagem Campanhas Construção de Plano Individual de atendimento para emancipação
Oferecimento de Testagem no CRD em parceria com o Programa Estadual de DST e Aids 2014 e 2015 HIV
2014 29/04 - 101 Testes 7+ 29/09 - 31 Testes 1+ 03/11 - 44 Testes 6+ 05/12 - 66 Testes 4+ 2015 30/03 – 47 Testes 2+ 27/04 – 52 Testes 1+ 25/05 – 29/06 – 27/07 – 49 Testes 2+ 31/08 - 45 Testes 2+
Sífilis 2014 29/09 – 31 Testes 5 reagentes 03/11 – 45 Testes 12+
“As pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza. Boaventura Souza Santos
Eduardo Luiz Barbosa Grupo Pela Vidda/SP Centro de Referência e Defesa da Diversidade Centro de Referencia e Treinamento de DST e Aids - SP crd@crd.org.br eduardo.barbosa@crd.org.br eduardo.barbosa@crt.saúde.sp.gov.br