Relatório Anual PNUD 2014/2015 by PNUD Brasil

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO

2014 | 2015

R E L ATÓ R I O A N UA L RUMO A UM FUTURO SUSTENTÁVEL

Foto de capa: Atleta em competição de canoagem durante os I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas, Tocantins. © Copyright 2016 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO

RELATÓRIO ANUAL

2014-2015 RUMO A UM FUTURO SUSTENTÁVEL

SUMÁRIO Prefácio.........................................................................................................1 ODM para todos / Preparação para os ODS...........................................2 Desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva...........................8 Direitos humanos e defesa civil ...........................................................16 Justiça e segurança..................................................................................20 Políticas sociais........................................................................................26 Cooperação Sul-Sul..................................................................................30 Parcerias estratégicas: setor privado, governo e sociedade civil..36 Relatório de desenvolvimento humano..............................................40 Especiais.....................................................................................................44

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Centro Rio+................................................................................................48

IPC-IG...........................................................................................................52 UN Voluntários..........................................................................................56 Ações e atividades interagenciais..........................................................58 Comunicação e advocacy.........................................................................62

D E S E N V O LV I M E N TO : D I V E R S I DA D E E T R A N SV E R SA L I DA D E para enfrentar os desafios dos próximos anos, que terão como guia a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, logro resultante do esforço de todos os Estados-membros das Nações Unidas, entre eles o Brasil, que abrigou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, onde a Agenda 2030 começou a esboçar-se.

É necessário também que as nações promovam um crescimento inclusivo e sustentável, de maneira a garantir direitos e deveres coletivos em um espaço democrático e cada vez mais relevante no plano internacional. Fortalecer nações implica promover e contribuir para esse tipo de crescimento. Não basta crescer a qualquer preço. É preciso crescer com vistas aos aspectos social, econômico e ambiental.

A adoção da nova agenda tem como ponto de partida no Brasil o êxito que o país obteve na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O PNUD deu sua contribuição ao estabelecer e consolidar parcerias estratégicas com o poder público, em suas diferentes instâncias e esferas, com o setor privado e com a sociedade civil, de maneira a acelerar ações capazes de promover avanços socioeconômicos e ambientais.

Essa filosofia vem guiando a atuação do PNUD no mundo e no Brasil. Entre 2014 e 2015, o programa consolidou parcerias, estabeleceu novas e adquiriu mais experiência no país

Este relatório permite uma visão geral da cooperação entre o PNUD e seus numerosos parceiros no Brasil. Destaca-se neste documento a

diversidade de projetos e de áreas de atuação, que comprovam, uma vez mais, a transversalidade do tema do desenvolvimento. Da promoção de eventos para a disseminação dos ODM ao apoio para a realização dos I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, passando pela agenda socioambiental e de lutas por direitos civis, o PNUD Brasil investiu recursos humanos e tempo àquilo em que de fato acredita: pessoas com mais oportunidades e nações mais comprometidas com o crescimento inclusivo e sustentável. Aproveito a oportunidade para expressar meu reconhecimento a Jorge Chediek, que foi representante-residente do PNUD no Brasil no período de 2010 a 2015.

Niky Fabiancic

Representante-Residente do PNUD no Brasil

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O slogan do PNUD – Empoderando vidas, fortalecendo nações – traduz a proposta de um programa comprometido, antes de tudo, com o bem-estar das pessoas. O desenvolvimento só faz sentido se considerar a dimensão humana, o indivíduo, seja por sua capacidade de promover mudanças, seja por estar também sujeito aos impactos das mudanças.

ODM PARA TODOS PREPARAÇÃO PARA OS ODS

Arena da Participação Social reuniu mais de 2.500 pessoas em Brasília

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Promover o diálogo sobre a participação social na construção de um novo paradigma de desenvolvimento foi a proposta da então Secretaria-Geral da Presidência da República (hoje Secretaria de Governo), do PNUD e outros parceiros com a realização, em maio de 2014, da Arena da Participação Social, que reuniu mais de 2,5 mil representantes da sociedade civil, da iniciativa privada, gestores públicos, autoridades nacionais e internacionais, entre outros convidados no Centro Internacional de Convenções de Brasília.

O evento tratou de temas como participação social no ciclo das políticas públicas, marco regulatório das organizações da sociedade civil e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Houve também dois painéis sobre os avanços dos ODM e Diálogos sobre a Agenda Pós-2015. Além disso, o PNUD ministrou oito oficinas e uma Mostra de Boas Práticas para promoção dos ODM durante os três dias de evento. Na ocasião, houve ainda o lançamento da nova versão do portal ODM. As oficinas abordaram os seguintes temas: Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios, Pacto Global e os ODM – Arquitetos para um mundo melhor, Participação Social e Direitos Humanos, Agenda de Compromissos e Municipalização dos ODM, Convivência e Segurança Cidadã, Lei de Incentivo ao Esporte, Desenvolvimento Local e Indústrias Extrativistas e de Governança Social Integrada.

Durante a Arena de Participação Social, houve também a entrega dos troféus da 5ª Edição do Prêmio ODM e o lançamento do V Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM. A presidente da República entregou pessoalmente os troféus para as 30 práticas vencedoras do Prêmio, ao lado do então representante-residente do PNUD e coordenador residente da ONU no Brasil; do ministro da Secretaria–Geral da Presidência da República; do jogador da seleção brasileira de futebol e embaixador dos ODM na Paraíba, Givanildo Vieira De Souza (o Hulk), além de ministros e membros de diversos segmentos da sociedade civil. Os premiados atuam em órgãos não governamentais, prefeituras, setor privado e fundações.

2000 lideranças de todo o Brasil 1000 participantes nos diálogos sobre ODM e ODS

430 participantes em 9 oficinas temáticas 300 participantes na mostra de projetos

Mais de 200 atividades em todo o país para a municipalização dos ODM, com total de 10 mil participantes.

. . . . . .

2,4 milhões de acessos no Portal ODM e 20 milhões de páginas visitadas nos 5.565 municípios; 5 edições dos Relatórios Nacionais de Acompanhamento dos ODM. 5 edições de prêmios, com 110 práticas premiadas e mais de 6 mil inscritos. Mais de 1000 municípios desenvolvendo atividades relacionadas aos ODM. 270 multiplicadores com compromisso para 2600 seminários em todo o país. 1500 indígenas representando mais de 20 nações indígenas.

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ARENA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM NÚMEROS:

AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS ODM ATÉ 2015:

EM FOCO // ARENA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Paralelamente às atividades dos ODM, a Arena da Participação Social realizou sete painéis no âmbito do II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que teve o objetivo de apresentar o balanço das ações alcançadas na agenda do Marco Regulatório e de construir, de forma participativa, diretrizes e perspectivas para os próximos anos. A proposta é que as organizações da sociedade civil se fortaleçam e possam colaborar cada vez mais com as transformações políticas, sociais e econômicas do país.

de 67 práticas do Prêmio ODM Brasil

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DOS ODM AOS ODS

O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em 2012, determinou que o desenvolvimento de objetivos e metas, como aplicado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), seria útil na busca do desenvolvimento sustentável, por meio de ações focadas e coerentes. Decidiu-se, então, estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente que fosse aberto a todos, com vistas a elaborar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Agenda consiste em uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e uma estrutura para acompanhamento e revisão. O conjunto de objetivos e metas demonstram a escala e a ambição da nova agenda universal. Os ODS aprovados tiveram como base os ODM, mas os complementaram e ampliaram de maneira a responder a novos desafios. São integrados, indivisíveis e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Aprovados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em 25 de setembro de 2015, os ODS representam um novo desafio ao mundo. Sua implementação exigirá uma parceria global com a participação ativa de governos, sociedade civil, setor privado, academia, mídia, Nações Unidas e todas as cidadãs e cidadãos do globo. Os esforços conjuntos para o alcance dos ODM até dezembro de 2015 não se encerraram nessa data. “As ações do PNUD a partir de então estarão alinhadas com os ODS, tendo em mente a necessidade da finalização do trabalho no âmbito dos ODM, visando não deixar ninguém para trás no processo de desenvolvimento sustentável”, explica Machado Filho. Essa agenda garante que o desenvolvimento sustentável no século 21 não seja algo que acontece apenas em alguns lugares do mundo. “Todos nós temos a nossa parte, e todo país tem que trabalhar para avançar nesse sentido”, completa a Administradora do PNUD, Helen Clark.

EM FOCO // DOS ODM AOS ODS

Após mais de três anos de discussão, com intensa participação da sociedade civil, os líderes de governo e de Estado aprovaram, por consenso, o documento Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Agenda é um plano de ação para as pessoas e o planeta. “Ela busca fortalecer a paz universal com mais liberdade, e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global ao desenvolvimento sustentável”, explica o assessor sênior para o desenvolvimento sustentável do PNUD, Haroldo Machado Filho.

RELATÓRIO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ODM RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

O V Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM foi lançado em 23 de maio de 2014 na Arena de Participação Social, em Brasília. O documento traz os resultados alcançados até 2012 para todas as metas dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Para orientar a produção dessas informações, a Organização das Nações Unidas disponibilizou um guia oficial com a lista dos indicadores, que incluem também explicações sobre como se produziram os dados e a recomendação de que haja a desagregação dos indicadores.

MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE (MNCS) O PNUD apoiou diversas ações para a municipalização dos ODM. Por meio de dez seminários em todo o país, o Programa formou, em parceria com o SESI do Paraná, mais de 270 multiplicadores em 2014 e 2015. A formação permitiu que eles retransmitissem seus conhecimentos sobre os ODM nos municípios. O Núcleo Estadual da Bahia promoveu o 12° Congresso Brasileiro de Direito Internacional e os ODM, de 27 a 30 de agosto de 2014, em Salvador. Além disso, realizou 12 oficinas temáticas no evento, que abordou temas como direitos humanos, ODM e Agenda Pós-2015. Em João Pessoa (PB), o Núcleo ODM promoveu, em junho do mesmo ano, um evento no qual empossou autoridades e artistas como embaixadores dos ODM naquele Estado.

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Em novembro do mesmo ano, em Belo Horizonte (MG), realizou-se o 4° Encontro Nacional do Movimento Nós Podemos, que comemorou e avaliou os 10 anos de atuação do grupo, além de debater novas estratégias para a implementação da Agenda pós-2015.

Em 2015, o foco do apoio foi a reestruturação do Movimento e a Agenda 2030 em elaboração. Atualmente, apenas no âmbito do MNCS, existem 27 Núcleos Estaduais, 73 Núcleos Regionais, 559 Núcleos Municipais, além de cerca 270 multiplicadores capacitados espalhados pelo país. Além disso, a articulação realizada pela então Secretaria Geral da Presidência da República e pelo PNUD resultou em 103 Municípios com Decreto ou Selo ODM e 1141 Municípios Brasileiros com atividades relacionadas aos ODM.

PRÊMIOS ESTADUAIS ODM Em 2014, Minas Gerais e Paraná realizaram versões estaduais de premiação às práticas de destaque que visavam ao cumprimento dos ODM. Em cerimônia realizada em 4 de junho, em Curitiba (PR), o Núcleo do Paraná realizou a 4ª Edição do Selo ODM com o fim de reconhecer empresas, instituições públicas e do terceiro setor que contribuíram diretamente para o alcance dos ODM. Cerca de 150 instituições empresas do Estado receberam certificado e uniram-se a outras 333 organizações reconhecidas em edições anteriores. Minas Gerais, por sua vez, realizou a primeira edição estadual do Prêmio ODM e reconheceu 15 iniciativas voltadas para a promoção e aplicação dos ODM no Estado. No total, o Prêmio recebeu 1.090 inscrições de prefeituras e de organizações não governamentais, universidades, fundações, empresas e movimentos sociais.

ODM NAS COMUNIDADES INDÍGENAS TRADICIONAIS Buscar caminhos para alcançar os ODM nas comunidades indígenas e melhorar a qualidade de vida, saúde e educação dessas populações, com vistas à redução das desigualdades, foi a proposta do PNUD e parceiros em projeto realizado no Mato Grosso do Sul. Até o final de 2015, realizaram-se 14 atividades voltadas para o bem-viver indígena por meio de seminários, palestras e oficinas, com a participação de mais de 20 povos de diferentes etnias. As atividades analisaram a relevância dos ODM e dos ODS para as comunidades indígenas e tiveram mais de 1500 participantes no total.

ARENA NET A Arena NET Mundial, realizada em São Paulo em abril de 2014, discutiu os rumos da Internet no Brasil e no mundo, a democracia na era digital e a sociedade em rede. O evento promoveu também encontros inéditos entre representantes de todos os setores da sociedade que utilizam a Internet como base de suas ideias, empreendimentos, estudos, governos e militância. O encontro foi resultado de parceria entre a então Secretaria-Geral da Presidência da República, a Prefeitura de São Paulo e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), com apoio do PNUD, da Fundação Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Disseminação dos ODS no Brasil

Em parceria com a ONG Rodas da Paz, em outubro de 2015, o PNUD organizou o ato ciclístico Pedale pelo Clima no Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília. O objetivo do evento foi disseminar informação ao maior número possível de pessoas sobre a importância de ações contra a mudança global do clima,

De 12 a 14 de novembro, o PNUD também participou do Social Good Brasil, seminário para discutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável aliado à inovação e novas tecnologias. O evento teve lugar em Florianópolis e reuniu mais de mil pessoas, a maioria jovens, e cerca de 10 mil participantes online. Haroldo Machado Filho, convidado especial do seminário, destacou que “os ODS fazem parte do nosso dia a dia, e o mundo só será mais justo e inclusivo se todos colaborarem com o futuro do planeta”. Desde janeiro de 2016, os 17 objetivos entraram em vigor nos 193 Estados membros da ONU.

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O PNUD Brasil, em 2015, organizou e apoiou uma série de eventos e seminários tendo em vista disseminar a nova agenda. No dia 28 de setembro, a agência reuniu representantes da sociedade civil organizada, do governo federal, do Distrito Federal e do setor privado na Casa da ONU, em Brasília, para o hasteamento da bandeira oficial dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “A nova agenda precisa de um engajamento ativo do todas as pessoas, para trabalharem em conjunto”, ressaltou o representante-residente do PNUD e coordenador residente do sistema ONU no Brasil à época, Jorge Chediek.

tema do 13º ODS e assunto debatido durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Global do Clima, a COP 21, que aconteceu em dezembro de 2015, em Paris. “O cidadão brasileiro é muito ativo, e a atividade da sociedade civil não se dá somente na parte de organização, mas também na participação e presença em atos simbólicos como este”, lembrou o oficial do PNUD, Carlos Benítez, durante o evento que reuniu cerca de 50 ciclistas.

EM FOCO // EFICIÊNCIA ENERGÉTICA RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO PRODUTIVA

Projetos de eficiência energética em edificações contribuem para ação contra mudança global do clima “O setor de edificações tem enorme potencial para a redução de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera”, afirma a analista de infraestrutura da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandra Maciel. Assim, para aproveitar esse potencial, o PNUD desenvolveu uma iniciativa nesse setor que visa reduzir 4 milhões de Megawatt-hora (MWh) de eletricidade e 2 milhões de toneladas de dióxido de carbono emitidas na atmosfera.

Nesse sentido, as linhas de ação Projeto 3E – Eficiência energética em edifícios - consistem na realização de atividades para incentivar o investimento em eficiência energética em prédios públicos e privados. Para isso, são considerados componentes necessários ao desenvolvimento do mercado de eficiência energética no Brasil: capacitação e sensibilização, promoção de eficiência energética em prédios públicos e mecanismos de garantia para financiamento de projetos de eficiência energética.

O setor de edificações corresponde atualmente a 48% do total de eletricidade consumida no Brasil. Dessa forma, “a promoção da eficiência energética de edificações é uma estratégia de relevância cada vez maior para a mitigação da mudança global do clima”, explica a coordenadora técnica do projeto no PNUD, Ludmilla Diniz.

Estima-se que no Brasil há mais de 28 mil prédios públicos, como escritórios, escolas, hospitais e universidades, nos quais o projeto poderia atuar. Portanto, esse setor apresenta um grande potencial de contribuição para a redução de emissões de gases de efeito estufa e do desperdício de energia em edifícios.

Benchmarking de consumo energético de edifícios públicos

No Brasil, o setor de edificações não apresenta um padrão consolidado de desempenho de consumo de energia. Dessa forma, em maio de 2013, o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) publicou posicionamento intitulado Benchmarking e Etiquetagem Energética – Visão Brasileira, resumindo assim a metodologia de benchmarking

energético, publicada em 2014 em parceria com o PNUD. “O benchmark do consumo energético de edifícios no Brasil trará o foco inicial para gestão energética, apresentando o melhor custo-benefício para redução de emissões de CO₂ e consumo de energia nesse setor, sendo de grande valia para o desenvolvimento de metodologias e manuais para realização de projetos de eficiência energética”, explica Diniz. Para a realização do benchmark, em 2015, realizou-se chamada pública durante cinco meses, que resultou no recebimento de dados de mais de 320 edifícios de todo o Brasil. Desses, elegeram-se vinte prédios para receber auditorias energéticas, medidores e capacitação para operá-los, assim como assessoria técnica e jurídica para execução das medidas de economia.

Em 2014, teve conclusão também a primeira fase do projeto de etiquetagem do edifício-sede do Ministério do Meio Ambiente (Bloco B da Esplanada dos Ministérios, em Brasília). O resultado foi a certificação do edifício em nível “A”, por meio da Etiqueta do Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro, a exemplo do que já acontece com equipamentos domésticos e eletrônicos, como geladeira e ar condicionado. O projeto obteve etiqueta nível A para os três critérios de avaliação: ar condicionado, iluminação e envoltória – fachada e o entorno dos prédios. Com essa classificação, o edifício-sede do Ministério do Meio Ambiente/Ministério da Cultura também se tornou o primeiro edifício do Poder Executivo Federal a obter o Selo Procel Edificações, que reconhece os melhores da categoria.

EM FOCO // EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Os benchmarks são linhas de base que permitem a visualização de consumo real dos edifícios e a comparação do seu desempenho a partir de um padrão. “A informação proporcionada por um benchmark otimiza eventuais investimentos em auditoria, comissionamento e retrofit de edifícios e serve como linha de base para projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa”, explica Ludmilla Diniz.

Retrofit

Retrofit: introdução de nova tecnologia em antigos equipamentos RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

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PNUD pretende eliminar consumo de HCFCs do setor de espumas no Brasil até 2020 “Sem o Protocolo de Montreal, a gente não tem vida na Terra, porque ele protege o homem, protege todos os seres vivos”, afirma a ex-diretora geral da Unidade do Protocolo de Montreal do PNUD, Suely Carvalho.

O Brasil tem sido, desde então, um precursor na eliminação das substâncias que destroem o ozônio, conhecidas como SDO. De 1992 até 2013, com o auxílio do PNUD e recursos do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FML), o Brasil executou projetos para conversão tecnológica nos setores de espumas, refrigeração e ar condicionado, solventes, agricultura, indústria farmacêutica e demais setores da indústria química. Assim, o país eliminou o consumo de aproximadamente 17 mil toneladas de substâncias com Potencial de Destruição da Camada de Ozônio e de Aquecimento Global, tais como CFC (clorofluorcarbono), Halons, CTC e Brometo de Metila.

Atualmente, o PNUD apoia o Ministério do Meio Ambiente na implementação do projeto de Fortalecimento Institucional, uma iniciativa estruturante que tem como objetivo aprimorar o aparato regulatório e a governança ambiental no país, auxiliando no alcance das metas com que o Brasil se comprometeu junto ao Protocolo de Montreal. O organismo apoia também na implementação de dois projetos demonstrativos. Essas iniciativas visam demonstrar a viabilidade de ações que auxiliem na proteção da camada de ozônio. O primeiro deles é o projeto demonstrativo para o gerenciamento integrado no setor de Chiller, o qual tem como foco a gestão integrada dos chamados “sistemas de águas geladas”, pautado na eficiência energética e em tecnologias livres de SDO e na substituição de equipamentos obsoletos que operam com substâncias refrigerantes, contendo CFC ou HCFC (hidroclorofluorcarbonos). O segundo projeto baseia-se no Gerenciamento e Destinação Final e visa sistematizar mecanismos para o

O Programa Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) – implementado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) desde 1994 – apoia organizações não governamentais e de base comunitária que desenvolvam ações para gerar impacto positivo aos biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia. Atualmente, o PPP-ECOS conta com recursos do GEF para apoio a 57 iniciativas de preservação do cerrado e da caatinga, além de 59 na Amazônia. No âmbito do projeto, destaca-se a conservação de mais de 590 mil hectares por meio do uso sustentável, o desmatamento evitado de mais de 70 mil hectares, 1.038 hectares de recuperação de terras degradadas, adoção de práticas de gestão sustentável da terra por mais de 2 mil famílias.

No cenário atual, um dos focos do Protocolo de Montreal é a completa eliminação da produção e consumo dos HCFCs em todo o planeta até 2040. O PNUD também apoia o Governo Brasileiro na implementação das ações necessárias para que o país cumpra essa meta. A oficial de programa do Protocolo de Montreal no Brasil, Marina Ribeiro, enfatiza que “esses projetos envolvem ações ambientais associadas com questões socioeconômicas por beneficiarem, em sua maioria, micro, pequenas e médias empresas”.

SEMINÁRIO DE OPÇÕES TECNOLÓGICAS (POPS/PCB) Para melhorar a gestão e a eliminação de substâncias prejudiciais ao meio ambiente e à saúde em geral, como os PCBs, o PNUD, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, desenvolve o Programa de Gestão e Eliminação de PCBs no Brasil. A iniciativa promove a conscientização do público sobre os perigos dos PCBs e as formas corretas de eliminação da substância. Em julho de 2015, o projeto promoveu o evento Técnicas e Tecnologias de Tratamento e Destinação Final de PCB e Outros Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). O projeto visa a elaboração de um inventário até o final de 2016 em três companhias elétricas do país, para que os resultados sirvam como base para um mapeamento dos PCBs e auxiliem, assim, no cumprimento da meta da Convenção de Estocolmo, de eliminar todos PCBs nos próximos dez anos e promover sua destinação adequada até 2028.

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PEQUENOS PROJETOS ECOSSOCIAIS

gerenciamento das quantidades atualmente estocadas de SDO no país.

EM FOCO // PROGRAMA DE ELIMINANAÇÃO DE HCFCs

Desde 1987, quando chancelado em Montreal, no Canadá, o Protocolo tem como objetivo promover mecanismos de proteção da camada de ozônio, que funciona como um filtro ao redor do planeta para proteger todos os seres vivos dos raios ultravioleta. “Se a camada de ozônio fosse destruída, a vida aqui, com os raios ultravioleta, não seria possível”, continua Carvalho.

EM FOCO // PROGRAMA DE ELIMINANAÇÃO DE HCFCs RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) As espumas de poliuretano estão presentes no cotidiano. Nas casas, elas compõem travesseiros, colchões, estofamento de sofás e cadeiras, refrigeradores e freezers. Nos países de clima frio, a espuma de poliuretano tem grande importância como material que promove o isolamento térmico de paredes e tetos nas residências, prédios públicos e privados. Elas estão presentes também nos pequenos e grandes mercados, nos restaurantes, nas padarias, nas sorveterias e lanchonetes que utilizam refrigeradores, freezers e painéis expositores para armazenar e conservar os alimentos perecíveis ou que necessitam de resfriamento. Nos carros, motos, ônibus e caminhões, aparecem no câmbio de marchas (manopla), volante, painel, para-choques, bancos e como material para isolamento térmico nos baús refrigerados de caminhões que transportam os mais diversos tipos de alimento, entre outras aplicações.

Para a fabricação da espuma de poliuretano, contudo, uma das substâncias utilizadas leva HCFC em sua formulação, um gás nocivo para a camada de ozônio. Tendo isso em vista, no Brasil, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o PNUD, que atua como agência líder de implementação, elaborou e está implementando o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH). Em 2011, o Brasil iniciou a eliminação do consumo dos HCFCs por meio da primeira etapa do PBH. “As duas primeiras etapas do PBH têm como foco principal a eliminação do consumo do HCFC do tipo 141b nas empresas do setor de espumas de poliuretano, as principais consumidoras dessa substância, representando 85% do consumo de HCFC-141b no Brasil atualmente”, explica a especialista em espumas de poliuretano do PNUD, Ana Paula Leal. A atenção dada

ao HCFC do tipo 141b na estratégia do país resulta da recomendação do próprio Protocolo de Montreal, que propõe aos países prioridade, em suas estratégias, à eliminação de substâncias que apresentem maior PDO. Com o programa, o PNUD provê suporte às empresas de espumas de poliuretano no momento da conversão tecnológica por meio de assistência técnica e recursos a fundo perdido. “A gente vai até as empresas, é feita toda uma fase de esclarecimento de quais são os efeitos negativos do HCFC para o meio ambiente, falamos também sobre quais são as opções tecnológicas que existem hoje e que podem substituir o HCFC-141b, mas sempre esclarecendo que a empresa tem total liberdade para definir qual ou quais as substâncias ela quer utilizar na substituição e, a partir disso, é feito o repasse de recurso, que vem do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal”, completa a especialista do PNUD. Esses recursos auxiliam as empresas a fazer as alterações necessárias na sua estrutura física, nos equipamentos ou em ambos, assim como a realizar testes com as substâncias alternativas ao HCFC-141b e treinamento com seus colaboradores e cobrir a diferença no custo de produção com a nova substância. Tudo isso com o objetivo de garantir que elas possam operar de forma segura com a substância substituta ao HCFC-141b. Desde 2011, na primeira etapa dessa iniciativa, implementaram-se 34 projetos, que reduziram mais de 220,3 toneladas PDO de HCFCs, sendo 168,8 toneladas PDO de HCFC-141b no setor de espumas no Brasil.

REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA EM GRANDES EVENTOS Em outubro de 2015, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) destacou o Brasil como exemplo na realização de grandes eventos de forma sustentável. O país, com a cooperação do PNUD Brasil, foi responsável pelas compensações das emissões de gases de efeito estufa (GEE) resultantes da Conferência Rio+20, de 2012, e da Copa do Mundo, de 2014. Para isso, foi necessário mensurar as emissões que ocorreriam nesses grandes eventos e tomar medidas prévias para mitigá-las. As emissões que não se reduziram nessa fase preparatória, resultantes da organização dos eventos, tiveram compensação mediante o cancelamento das Reduções Certificadas de Emissões (RCE), provenientes de projetos brasileiros do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecido pelo Protocolo de Quioto. Os RCEs são certificados emitidos para uma pessoa ou empresa que reduziu a sua emissão de GEE. Por convenção, 1 tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono, o qual pode ser negociado no mercado internacional.

Para o representante da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), Paulo Altoé, “o PNUD tem contribuído de forma marcante para o seguimento de espumas na indústria brasileira”. Ele destaca ainda a identificação de oportunidades para projetos de eliminação de HCFCs: “Houve muita orientação na abertura desses projetos, tanto individuais quanto projeto guarda-chuva, com atuação marcante na divulgação de todas as tecnologias disponíveis”. Em novembro de 2015, a segunda etapa do PBH obteve aprovação na 75ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, no Canadá.

Essa segunda fase do projeto terá início em 2016. O PNUD atuará na implementação de iniciativas junto ao setor de espumas por meio de 27 novos projetos de conversão tecnológica. “Nessa segunda etapa do projeto, vamos converter todo o restante do setor de espumas de poliuretano rígido”, explica Ana Paula Leal. No total, o projeto beneficiará aproximadamente 800 empresas nacionais em sua segunda etapa. Com isso, a previsão é de que o Brasil eliminará completamente a utilização de HCFC-141b no setor de espumas até 1º de janeiro 2021. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Poliuretano (ABRIPUR), Orlando Galdino, o PNUD é fundamental não apenas para as empresas de poliuretano, que passam a ser sustentáveis a partir da substituição do HCFC-141b, mas “o maior beneficiado é a raça humana, o planeta, porque todas as espécies são altamente dependentes da camada de ozônio, que preserva nossa vida, é o nosso escudo contra a radiação”, conclui.

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Nessa primeira etapa, o PNUD tem trabalhado para alcançar a conversão de 400 empresas nacionais que trabalham com as espumas nos seguintes subsetores: espuma flexível moldada; pele integrada; e aplicações em espumas rígidas em painel contínuo, embalagens, revestimento de cano, aquecedores solares e de água e garrafas térmicas.

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MANEJO DE TERRAS DO SEMIÁRIDO Com a proposta de fortalecer a estrutura de governança para o manejo de terras e institucionalizar isso nas políticas públicas, o PNUD lançou o projeto Manejo do uso sustentável do semiárido no nordeste brasileiro, em Sergipe em dezembro de 2015, como resultado da parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Governo do Estado de Sergipe, outros parceiros locais e com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O projeto visa atuar junto a agricultores familiares para orientar como realizar o manejo da Caatinga adequadamente, sem levar o solo à desertificação, e também junto a governos locais, para a promoção de políticas públicas de preservação do semiárido. A iniciativa em Sergipe servirá também como piloto e modelo para a implementação do projeto em outras localidades do semiárido brasileiro.

MANGUEZAIS

O projeto Quilombos Sustentáveis, foi fruto de parceria entre o PNUD, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Fundação Ford, com o intuito de buscar soluções para os desafios sociais, econômicos e ambientais de comunidades quilombolas no país. Com o fim do projeto em 2014, um dos principais legados deixado pela iniciativa foi um banco de dados cartográficos dos Territórios Quilombolas que serve como subsídio técnico de extrema relevância para planejamento da gestão territorial e ambiental dos quilombos no Brasil e para a formulação de políticas públicas voltadas para esse segmento.

GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL INDÍGENA O projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI) desenvolveu planos de etno-gestão em várias terras indígenas, incluindo a formação de aproximadamente 20 agentes ambientais indígenas em 2014. O GATI promoveu também intercâmbios entre os povos indígenas para fortalecer redes de etno-gestão e, além disso, contabilizou o apoio a cerca de 100 microprojetos indígenas em diferentes áreas temáticas, os quais tinham entre seus objetivos a valorização de práticas e conhecimentos tradicionais. De forma complementar, o projeto Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI), também implementado com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), visa promover a conservação da biodiversidade por meio do fortalecimento da gestão, do uso sustentável e da conservação dos recursos naturais pelos povos indígenas em seus territórios.

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Os manguezais são áreas de transição entre o mar e a terra que estão vulneráveis e ameaçadas de extinção devido à ação do homem. Para alterar esse quadro, o PNUD, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), desenvolve o Projeto Manguezais do Brasil, que visa promover a efetiva conservação e o uso sustentável dos recursos nesse ecossistema. Em 2014, com a consolidação do Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal), estabeleceu-se a conservação de 74 espécies, sendo 20 ameaçadas em âmbito nacional, 9 em âmbito regional e 45 de importância socioeconômica e não ameaçadas. Além disso, com o objetivo de envolver as comunidades locais no projeto, foram feitos alguns estudos-piloto e iniciativas demonstrativas, como o programa Jovens Protagonistas, que visa capacitar os jovens para promover o envolvimento da juventude dentre as lideranças comunitárias.

QUILOMBOS SUSTENTÁVEIS

EM FOCO // GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

DIREITOS HUMANOS E DEFESA CIVIL

Desenvolvimento humano envolve resiliência “Vimos, nos últimos anos, um grande avanço da defesa civil em nosso país, especialmente com o empenho para a construção do Sistema de Proteção e Defesa Civil e na compatibilização das políticas nacionais com métodos internacionais”, afirma o agente de defesa civil do Paraná, Eduardo Pinheiro. Em 2014 e 2015, o PNUD contribuiu de forma expressiva para avanços na gestão de riscos de desastres, por meio do projeto Fortalecimento da Cultura de Gestão de Risco de Desastres no Brasil, resultante de parceria entre o PNUD Brasil e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. O foco do projeto foi o desenvolvimento de ações voltadas à capacitação; incentivo à pesquisa e desenvolvimento de novas metodologias e práticas relacionadas ao tema; intercâmbio internacional; e sensibilização da sociedade civil, mídia e outros atores com atuação no tema no âmbito do poder público.

Um dos resultados do projeto foi a realização da II Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. O evento contou com 25 etapas estaduais, 460 etapas municipais e intermunicipais, 18 conferências livres e uma etapa virtual. Cerca de 30 mil pessoas de mais de dois mil municípios de 25 estados brasileiros puderam participar. Para a consolidação de uma Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, durante a etapa nacional, cerca de 1.400 representantes estaduais de defesa civil selecionaram 10 princípios e 30 diretrizes, entre as mais de 1.500 propostas das etapas anteriores. “A Conferência teve um efeito bem positivo porque seguiu toda uma metodologia participativa”, afirma a oficial de programa para Justiça, Direitos Humanos e Gestão de Riscos de Desastres, do PNUD, Moema Freire. No âmbito desse projeto, realizou-se a capacitação de 1250 agentes de defesa

civil de 421 municípios e, até o final de sua implementação, a iniciativa pretende capacitar mais 9000 agentes em todo o país. “Levar informação e atualização numa perspectiva nacional e internacional para os agentes de defesa civil é uma das maneiras de fortalecer a gestão de riscos no país”, explica Moema Freire. Outro aspecto importante do projeto é a elaboração de análises sobre a atuação da defesa civil brasileira. Durante todo o ano de 2014, preparou-se um diagnóstico nacional sobre os tópicos de formação prioritários no trabalho dos agentes e, com base nesse estudo, desenvolveu-se um plano para impulsionar e aperfeiçoar a atuação na área. No mesmo período, elaborou-se levantamento, em parceria com a Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres, para saber quais temas dentro da defesa civil eram os mais pesquisados e quais precisavam de mais atenção. Como resultado, estabeleceu-se uma rede de pesquisadores em gestão de riscos, como subsídio importante para o fortalecimento da produção acadêmica brasileira na área.

“Os participantes aprendem a trabalhar com gestão de riscos, a organizar bem uma defesa civil, saber o que fazer desde ações de preparação e resposta a desastres”, ressaltou o diretor do Departamento de Minimização de Desastres da SEDEC sobre o treinamento dado pelo PNUD.

É muito importante encorajar a cultura da gestão de riscos, porque ela é essencial para o progresso de um país. Com esse conjunto de ações, nosso projeto tem avançado significativamente no fortalecimento da prevenção de riscos e, consequentemente, no desenvolvimento humano MOEMA FREIRE Oficial de programa de Justiça, Direitos Humanos e Gestão de Riscos de Desastres do PNUD Brasil.

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O PNUD promoveu também o workshop Sistemas Nacionais de Políticas Públicas: boas práticas e insumos ao processo de estruturação do SINPDEC (Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil), possibilitando a troca de experiências entre os Sistemas Nacionais de Políticas Públicas, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para colaborar com o debate sobre a regulamentação da legislação que rege o SINPDEC.

COMISSÃO DE ANISTIA A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça é um órgão de Estado criado em novembro de 2002. Ele atua na reparação moral e econômica às vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações cometidos durante a ditadura militar, entre 1946 e 1988. Mais de 40 mil pessoas já foram anistiadas e, desde 2007, a Comissão promove projetos de educação, cidadania e memória, despertando o conhecimento sobre as infrações ocorridas no período da ditadura.

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Nesse âmbito, em 2014, o PNUD Brasil apoiou a coleta de documentos sobre a ditadura militar e a criação do Memorial da Anistia Política do Brasil. Além disso, também apoiou a realização de, pelo menos, 17 eventos nacionais e internacionais sobre o tema, entre congressos, seminários, encontros, lançamento de livros, mostras de cinema e quatro edições das Caravanas da Anistia. No final de 2015, o PNUD iniciou o projeto Opening the Archieves (abrindo os arquivos, em português), com o Ministério da Justiça e a Brown University, dos Estados Unidos, que visa ampliar o acesso de mais de 100.000 arquivos históricos do governo norte-americano relativos ao período da ditadura civil-militar no Brasil.

COMIGRAR Pela primeira vez na história brasileira, migrantes e refugiados puderam participar das discussões para subsidiar a construção da Política Nacional sobre Migrações, por meio da 1ª Conferência sobre Migração (I Comigrar), realização do Ministério da Justiça com o apoio do PNUD Brasil em 2014. A etapa nacional contou com 2.840 propostas, de 5.374 participantes. Na ocasião, também se desenvolveu a plataforma www.participa.br/comigrar, repositório de informações da conferência. Como desdobramento da I Comigrar, houve a criação de comitês de acompanhamento da sociedade civil para auxiliar na sensibilização para criação da nova lei de migração – a qual já obteve aprovação do Senado Federal e aguarda votação na Câmara de Deputados. A lei contempla a questão das migrações sob a ótica de proteção de direitos. O PNUD apoiou também o desenvolvimento do Diretório Nacional das Instituições Envolvidas com a Temática Migratória no Brasil, que conta com mais de 175 instituições identificadas e cadastradas, disponível em www.migrantes.gov.br .

SISTEMA NACIONAL DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS A Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, mediante cooperação técnica com PNUD e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), criou o Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, que lançou seu primeiro módulo em dezembro de 2014. A proposta é acompanhar os avanços do Brasil em direito ao trabalho, à moradia, à alimentação saudável, entre outras áreas. Para isso, o PNUD contratou consultores e mobilizou agências do Sistema ONU, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), para que elas ajudassem no processo de discussão e definição dos indicadores. Além disso, o PNUD contribuiu tecnicamente com o processo de execução e formulação das publicações relacionadas às diferentes dimensões do Sistema, juntamente com Secretaria de Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e representantes da sociedade civil.

FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) O PNUD firmou parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e com a Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para o apoio à construção de novas Unidades do Sinase e à ampliação da oferta de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nos Estados. “Não estamos aumentando o número de vagas para internação de jovens. Estamos substituindo unidades e descentralizando-as das regiões metropolitanas do Brasil”, afirma o coordenador-geral do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas, Cláudio Vieira, da Secretaria de Direitos Humanos. A iniciativa proporcionou também a capacitação dos parceiros municipais e estaduais na elaboração das unidades de atendimento socioeducativo, com foco, principalmente, nas políticas de direitos humanos e no amparo aos adolescentes. Atualmente, há 24 mil adolescentes cumprindo medidas de internação no Brasil, em 477 unidades socioeducativas espalhadas pelo país.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. O incremento da repressão e do encarceramento, porém, não tem apresentado os resultados desejados, o que gera a necessidade de se aprofundar o debate e a reflexão sobre o tema e de definir novas políticas públicas que respondam aos desafios presentes. Nesse contexto, o PNUD Brasil realizou, em março de 2015, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização Mundial da Saúde (OMS), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (do Ministério da Justiça), Ministério Público Federal e Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, debate de alto nível entre as principais instituições do poder público relacionadas ao tema, com representantes da sociedade civil e da academia, sobre a regulamentação dos critérios de distinção entre tráfico e consumo de drogas e sua relação com o tema da superlotação carcerária. Um dos resultados do debate foi a assinatura do projeto Gestão Nacional de Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

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SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E SUPERENCARCERAMENTO

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JUSTIÇA E SEGURANÇA

Metodologia de Segurança Cidadã do PNUD Brasil foi destaque internacional em 2014

“Segurança Pública não é feita só com polícia. Segurança Pública é feita com diversos atores da sociedade”. A afirmação do gestor público da Secretaria de Planejamento de Gestão do Rio de Janeiro, Celso Fraga, resume o que defende a metodologia de Convivência e Segurança Cidadã, do PNUD Brasil.

Com base nessa metodologia, o PNUD Brasil desenvolveu guias metodológicos de Convivência e Segurança Cidadã, utilizados para elaboração dos diagnósticos e planos locais e integrais de segurança. Os guias também contém uma ferramenta lúdica, o jogo Fica Seguro, que tem como objetivo construir uma cultura de paz na qual todos são vencedores.

“Saímos desse curso com a certeza de que formamos 400 soldados da paz, que saem daqui para tentar expandir o exemplo dessa missão de como construir uma sociedade melhor”, celebrou o representante residente do PNUD e coordenador residente da ONU no Brasil à época, Jorge Chediek. Além de policiais militares e civis, participaram desses cursos gestores públicos municipais e estaduais e membros da sociedade civil atuantes nas comunidades cariocas, como Maré, Rocinha, Complexo do Alemão, Complexo da Penha, Providência, entre outras. Em março de 2014, a metodologia teve destaque na conferência Citizen Security in Brazil: Progress and Challenges, em Washington D.C. A apresentação abordou os conceitos e propostas da metodologia e mostrou alguns resultados concretos de sua aplicação no Brasil. De acordo com a analista de programa para Governança Democrática e Segurança Cidadã, do

PARCERIA COM O DEPEN Em dezembro de 2014, o PNUD e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) deram início a um projeto de cooperação técnica internacional com o fim de fortalecer a gestão do sistema penitenciário brasileiro. A partir da análise sobre a situação atual do sistema prisional, bem como com a identificação de boas práticas nacionais e internacionais relacionadas ao tema, o projeto tem como foco o desenvolvimento de diretrizes para o aprimoramento da gestão do sistema prisional e para a formulação de novas políticas relacionadas ao setor. Nesse âmbito, o projeto já implementou ações voltadas para os detentos, agentes penitenciários e o aprimoramento dos sistemas de informações. No final de 2015, também em parceria com o DEPEN, o PNUD realizou o workshop Metodologias em alternativas penais: medidas protetivas de urgência. A proposta do evento foi aprofundar o conhecimento sobre práticas de responsabilização de homens agressores, sobretudo envolvidos em casos de violência doméstica.

PNUD, Érica Machado, “os grandes diferenciais do trabalho são a flexibilidade para adaptação à realidade local e a construção conjunta dos planos de convivência e segurança para cada bairro, bem como o diálogo e o empoderamento da comunidade e dos governos locais no trabalho de prevenção”. O PNUD tem contribuído de forma efetiva para a formulação de políticas de segurança pública no incentivo à criação de observatórios de segurança. Em outubro de 2014, uma equipe de 25 pessoas da SENASP participou da Oficina para Gestores: Sensibilização sobre o tema da gestão da informação no Brasil, que contou com o apoio do Centro Regional de Serviços para a América Latina e o Caribe do Escritório Regional do PNUD no Panamá. Em fevereiro de 2015, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto 45.156, que dispõe sobre institucionalização, planejamento e controle da política de pacificação no Estado e também sobre a criação da Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação da Política de Pacificação. O decreto reconhece que a segurança cidadã é essencial por considerar e incentivar a participação da comunidade e por prezar pela transversalidade, esclarecendo os diversos contextos que levam à violência, tanto aos agentes do Estado quanto aos líderes comunitários.

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Durante o ano de 2014, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), o PNUD realizou sete cursos de Convivência e Segurança Cidadã em diferentes regiões do Brasil. As formações tiveram lugar, de maio a setembro, em Formosa (GO), Caxias do Sul (RS), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA) e Salvador (BA). No total, contabilizou-se a participação de cerca de 500 pessoas de todo o país.

No Rio de Janeiro, o governo estadual solicitou a aplicação dos cursos aos agentes de segurança que trabalhavam nas 38 UPP do Estado. Participaram aproximadamente 420 pessoas, divididas em seis turmas.

EM FOCO // SEGURANÇA CIDADÃ

Na metodologia, a segurança tem abordagem integrada. Seu princípio é o de que, uma vez que a violência tem como causa diversos fatores, não necessariamente gerenciáveis pela Secretaria de Segurança Pública e Polícias, a responsabilidade pela prevenção deve ser compartilhada entre policiais, comunidade, gestores públicos e todos os atores envolvidos em determinada localidade.

EM FOCO // JUSTIÇA RESTAURATIVA

Com 10 anos de implementação no Brasil, Justiça Restaurativa é exemplo de punição inteligente “Justiça restaurativa não é impunidade. Está totalmente longe disso. Pelo contrário, justiça restaurativa é punição inteligente”, esclarece a coordenadora do programa de Justiça Restaurativa no Distrito Federal, Catarina Corrêa. Quando acontece um crime, o ofensor fica em situação de superioridade em relação à vítima. “Na justiça restaurativa, a gente não vai abaixar o ofensor, não vai humilhá-lo, a gente vai empoderar a vítima”, completa o facilitador em justiça restaurativa do Núcleo Bandeirantes do Distrito Federal, Júlio Cesar Melo.

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Dessa forma, o processo restaurativo aplica-se a qualquer crime. A justiça

História real “A gente estava ali fora na calçada conversando sobre a ceia do Natal e, de repente, Leonardo vem em alta velocidade”, conta a estudante Camila Barbosa. “Nós éramos seis pessoas: eu, minha mãe, minha cunhada, minhas duas sobrinhas e minha filha, quando ele veio em muito alta velocidade, e não deu tempo nem de corrermos”, continua. Elas mal conseguiram olhar para trás. “Quando ele veio e bateu nas minhas costas, capotei”, relata a jovem.

restaurativa parte do pressuposto de que o ofensor reconheceu o que fez e tem a vontade de reparar.

volta então para a sociedade e se sente ainda mais justificado a continuar cometendo crimes”, pontua Melo.

No processo de justiça retributiva, por outro lado, muitas vezes o ofensor recebe uma pena que não acha justa, o que não o leva a reconhecer ou a reparar o erro. “Mesmo que seja um crime, e esse ofensor tenha consciência de que é um crime, quando vai preso, fica com mais raiva,

A justiça restaurativa tem olhar diferenciado. Ela atua sob três aspectos principais: a vítima, que tem protagonismo no processo; o ofensor, o qual deverá assumir responsabilidade pelo ato que cometeu; e a comunidade.

Leonardo Henrique Monteiro, que dirigia o carro naquela tarde, conta que, depois do acidente, não conseguia dormir direito. “Estava tudo bom na vida e, quando aconteceu aquilo, acabou, já era, não consegui dormir mais, nem sair na rua”, relata. No processo de justiça retributiva, Leonardo teria sido julgado e cumprido pena pelo crime que cometeu. Camila e Vanessa não seriam beneficiadas no processo. Para acompanhar o caso, Júlio Cesar Melo, ao perceber que Leonardo tinha a vontade de reparar o feito, convidou-os a participar do processo de justiça restaurativa.

Depois de passar pelo processo de restauração, Vanessa conta que se sentiu mais valorizada pela Justiça. “A justiça restaurativa foi 100% para mim porque me ajudou a entender muitas coisas, coisas que não entravam na cabeça”.

O PNUD é parceiro da Secretaria de Reforma do Judiciário desde 2003. “O objetivo da parceria era justamente buscar alternativas para ampliar o acesso à justiça no país”, explica a oficial de programa de Justiça, Direitos Humanos e Gestão de Riscos de Desastres do PNUD, Moema Freire. Desde então, o PNUD já conhecia as metodologias de justiça restaurativa implementadas principalmente no Canadá e na Nova Zelândia. “Nós, então, adaptamos a metodologia à realidade brasileira e estabelecemos essa parceria em 2005, para discutir com a rede de operadores de justiça aqui no Brasil”, relata. Em 2015, esse processo completou 10 anos de implementação no Brasil. Nesses anos iniciais, a parceria contou com a busca de especialistas internacionais que já implementavam a metodologia fora do país e tiveram a oportunidade de dialogar com os interessados aqui no Brasil. O PNUD, então, realizou seminário internacional com troca de experiências. “Fizemos também a publicação do primeiro livro de justiça restaurativa em português, para ajudar a disseminar essa metodologia, e apoiamos a implantação de três projetos pilotos no Brasil”, conta a oficial do PNUD. Esses projetos-piloto tiveram lugar no Rio Grande do Sul, em Brasília e em São Paulo. O objetivo era testar, em diferentes contextos, a metodologia da justiça restaurativa para observar os resultados e o potencial em cada contexto. Os 10 anos de justiça restaurativa são apenas o começo da metodologia no país. Moema Freire explica que, para os próximos passos, firmou-se, em 2014, um protocolo interinstitucional, com a Associação dos Magistrados Brasileiros e com o Conselho Nacional de Justiça, além de várias outras instituições, incluindo o próprio PNUD. “Será feito um levantamento das experiências que estão em andamento no país, porque, após essa etapa inicial que o PNUD apoiou, vários outros projetos foram iniciados”, complementa a oficial. É importante, portanto, conhecer os projetos em andamento e ajudar a divulgar a metodologia por meio de sessões da capacitação, sensibilização dos potenciais parceiros locais para que novos projetos possam surgir. Quanto ao balanço dos 10 anos de justiça restaurativa no Brasil, Moema Freire conta que “a metodologia que teve uma colaboração inicial do PNUD tomou vida própria e hoje segue em expansão no país”.

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“Nós não passamos a mão na cabeça, Leonardo foi realmente responsabilizado”, conta Melo. Juntamente com o processo de justiça restaurativa, ele está respondendo ao juiz pelo crime. Porém, como você consegue reinserir esse jovem na comunidade? Se ele reparar. Reparar a morte não tem jeito, mas as outras coisas, o que foi possível reparar, Leonardo reparou”, conclui Melo.

O PNUD E A JUSTIÇA RESTAURATIVA

EM FOCO // JUSTIÇA RESTAURATIVA

“Minha sogra, a mãe de Camila, faleceu”, conta Vanessa Gonçalves, também vítima do acidente. “Eu machuquei esse joelho e tenho agora que fazer fisioterapia, a Camila também se machucou muito, minha sobrinha quebrou a perna em dois lugares, teve o dente arrancado e também arrancou um pouco do couro cabeludo”, descreve, lembrando o dia do acidente.

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PARCERIA COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS Nos últimos anos, o Brasil tem apresentado taxas crescentes de homicídio. Dessa forma, observa-se que o paradigma tradicional de segurança, baseado exclusivamente no controle e nas intervenções armadas, não se mostra eficaz. Com esse contexto em vista, deputados federais e especialistas em segurança pública se reuniram na Casa da ONU, em Brasília, entre os dias 16 e 17 de novembro de 2015, para diagnosticar os principais problemas relacionados à segurança pública no Brasil, tendo como referência trabalho do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara. O principal resultado do encontro foi a criação de um sistema indutor nacional de mecanismos que possam levar os Estados a reduzir seus índices de homicídio, a melhorar a qualidade de intervenção de suas polícias, a integrar o sistema de segurança com o sistema de justiça e a implementar as políticas preventivas. Com isso, analisou-se o que a atual legislação permite realizar e o que ainda exige nova legislação para avançar.

MAPA DO ENCARCERAMENTO

Com o propósito de coordenar pesquisas e estudos para o fortalecimento do acesso à justiça no Brasil, a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, com o apoio do PNUD Brasil, criou em 2013 o Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (CEJUS). Ao longo de 2014, houve a estruturação do centro, e selecionaram-se instituições de ensino e pesquisa para desenvolverem uma série de estudos com o objetivo de articular o trabalho acadêmico com o trabalho do Executivo, permitindo dessa forma que o Ministério da Justiça se apropriasse dos dados da academia. No âmbito do programa, até o final de 2015, publicaram-se 12 estudos especializados sobre diferentes assuntos relacionados à ampliação do acesso à Justiça no Brasil, incluindo o IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil.

COMBATE À CORRUPÇÃO Estimulando a boa governança e a luta contra a corrupção, o PNUD, por meio do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção do Pacto Global, lançou, no final de 2015, o Caderno de Combate à Corrupção. O grupo ainda realizou em 2015 duas oficinas, uma sobre compliance (programas de integridade) para pequenas e médias empresas e outra sobre mapeamento de riscos de corrupção. Com a mesma temática, em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, o PNUD assinou o projeto Fortalecimento da capacidade institucional e da participação social na política de justiça, no final de 20015, que tem entre seus objetivos o desenho de um sistema de coordenação e monitoramento das ações de combate à corrupção no Brasil.

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A população carcerária do Brasil aumentou 74% entre 2005 e 2012, um crescimento que se deve, principalmente, à prisão de jovens, negros e mulheres. Além disso, os crimes que mais motivam prisões estão relacionados a questões patrimoniais e drogas, os quais, somados, atingem cerca de 70% das causas de encarceramento. Dados como esse estão presentes no Mapa do Encarceramento – Os Jovens do Brasil, resultado de parceria da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) com o PNUD Brasil, que lançaram o estudo em junho de 2015. O representante residente do PNUD e coordenador residente da ONU na época do lançamento do estudo, Jorge Chediek, destacou que “as causas dos crimes vão muito além do que pode ser resolvido apenas pela repressão, o país precisa de uma mudança cultural que está em curso, mas que não será resolvida aumentando o número de pessoas no sistema prisional”.

CEJUS E PENSANDO A JUSTIÇA

POLÍTICAS SOCIAIS

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Esporte e atividade física para o desenvolvimento humano

“O esporte tem um papel importante na sociedade. As atividades esportivas encorajam as pessoas a assumirem novos desafios, a formar relações sólidas e a lutarem com outros por objetivos comuns”. A afirmação acima, do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, reflete os objetivos do PNUD na implementação de projetos que empoderam a população por meio de práticas desportivas e atividades físicas. Por meio de articulações e parcerias intersetoriais, em 2015 o PNUD seguiu

promovendo o esporte no Brasil como importante ferramenta para impulsionar o desenvolvimento humano, com a implementação de projetos em várias escalas, desde locais até globais. A atuação do PNUD na área busca empreender esforços por meio de ações de advocacy, promoção de eventos esportivos, parcerias e articulações entre setores – governos, setor privado e sociedade civil - para posicionar o esporte e a atividade física como ferramenta de desenvolvimento humano na agenda nacional.

O projeto Apoio à gestão descentralizada do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), realizado por meio de parceria do PNUD Brasil com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tem como proposta auxiliar na descentralização da política nacional de assistência social. Entre os anos de 2014 e 2015, o projeto permitiu a realização de estudos sobre os serviços e benefícios socioassitenciais para, assim, aperfeiçoar ferramentas institucionais como o CadSuas – sistema de cadastro do SUAS, que comporta todas as informações relativas a prefeituras, órgão gestor, fundo e conselho municipal e entidades que prestam serviços de assistência social. Além disso, rendeu também estudos sobre a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) a populações que demandam metodologias especiais, como indígenas e quilombolas. O PNUD, por meio do mesmo projeto, também apoiou no programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social na Escola (BPC Escola), que visa garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos na escola. Até o ano de 2015, esse programa foi implementado em 4.677 municípios e teve 459.240 beneficiários.

CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR

O PNUD, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), tem apoiado o Governo Federal no desenvolvimento de capacidades, por meio de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Em consequência do trabalho conjunto, houve o fortalecimento de grupos de pesquisa nas Universidades Federais e Instituições de Ensino Tecnológico com foco na qualidade de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Outro resultado da parceria foi a avaliação dos implantes mamários de silicone comercializados no Brasil, que permitiram subsidiar políticas públicas para a regulação sanitária desse produto. A cooperação entre ANVISA e PNUD resultou também no lançamento do Curso de Manipuladores de Alimentos por meio do ensino à distância. O treinamento favoreceu a expansão do acesso a conhecimento sobre higiene e prevenção de contaminação e conservação dos alimentos vendidos por ambulantes em todo o território nacional durante a Copa do Mundo, em 2014. Atualmente, há mais de 50 mil usuários certificados pelo curso.

QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Em parceria com o PNUD Brasil e o Banco Mundial, a Secretaria do Tesouro Nacional publicou, em junho de 2015, a Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. A publicação apresenta técnicas para medir a eficiência dos gastos públicos e, dessa forma, eliminar o desperdício. O livro também ajuda a esclarecer como diversos países podem detectar programas públicos ineficientes e de baixa prioridade. As ferramentas analíticas simples e avançadas descritas na publicação são aplicáveis em todos os níveis de governo, tanto federal quanto estadual e municipal, bem como em setores específicos, como educação e saúde.

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Com o intuito de desenvolver um programa de interesse social e recuperar o Centro Antigo de Salvador, o PNUD atua em parceria com o Governo do Estado da Bahia na reestruturação do Fundo de Investimento Imobiliário de Salvador. A ideia é que a iniciativa seja um modelo de gestão financeira para a recuperação dos imóveis que não atendem à função social da propriedade. Algumas ações do projeto incluem a melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade no Centro Antigo e a construção de unidades habitacionais para a população com rendimento de até três salários mínimos. Dessa forma, o governo baiano e o PNUD esperam criar condições de atender a todas as famílias residentes em situação de risco social nesse local. Ainda no âmbito do projeto, por meio de um Plano de Reabilitação, o programa pretende recuperar os antigos casarões tombados e priorizar a sua ocupação pelas famílias e moradores tradicionais do Centro Antigo.

ANVISA EM FOCO // ESPORTE E ATIVIDADE FÍSICA

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

EM FOCO // ESPORTE E ATIVIDADE FÍSICA

REDE ESPORTE PELA MUDANÇA SOCIAL (REMS) Resultado de uma parceria entre o PNUD e a Nike, a REMS teve lançamento no Brasil em 2007. Formada por mais de 70 organizações da sociedade civil, sua missão é promover a articulação e a integração de organizações para produzir conhecimento e ações sobre o esporte. Os principais objetivos da Rede são: Fortalecer as capacidades institucionais e aumentar a sustentabilidade das organizações da sociedade civil;

Mobilizar a sociedade brasileira para a criação e a execução de programas, ações e políticas públicas de esporte para o desenvolvimento humano e a transformação social;

Promover pesquisas e sistematização de conhecimentos que evidenciam a efetividade de projetos ou programas de esporte para a mudança social;

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Atrair mais financiamentos para o setor e aumentar o número de programas ou projetos de esporte para o desenvolvimento humano. Em 2015, a Rede promoveu encontros entre seus membros, realizou ações de advocacy com o intuito de estender a vigência da Lei de Incentivo ao Esporte e se fez representar em diversos eventos nacionais. A REMS também tem sido atuante no debate sobre o Sistema Nacional de Esprte. Na qualidade de co-fundador da REMS, o PNUD continua atuando no suporte da Rede, contribuindo para o seu fortalecimento e capacidade ténicca e política.

Escolas e comunidades ativas O projeto-piloto Escolas e Comunidades Ativas, alinhado com a visão da plataforma Designed to Move (Desenhado para o Movimento), tem como proposta tornar mais ativas as crianças de 6 a 12 anos de idade e utilizar o movimento como ferramenta útil para a aprendizagem e o desenvolvimento psicomotor em atividades antes, durante e depois da escola, por meio de duas metodologias específicas:

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Escolas Ativas, que utilizam a atividade física e o movimento dentro da sala de aula, melhorando o interesse pelas aulas e impactando o comportamento em sala e o desempenho acadêmico; Comunidades Ativas, que utilizam como base o esporte educacional para proporcionar atividades físicas orientadas, lúdicas e de qualidade em Vilas Olímpicas e quadras públicas.

Implementado desde julho de 2014, o piloto é resultado de uma parceria entre PNUD, Nike, GIZ (agência de cooperação do governo alemão), Instituto Bola pra Frente, Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Special Olympics e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em 2015, o projeto seguiu seu curso de implementação, sendo desenvolvido atualmente em 7 comunidades do Rio de Janeiro - Cidade de Deus, Rocinha, Complexo do Alemão, Muquiço, Mangueira, Padre Miguel e Gamboa – e em 9 escolas da rede pública municipal de ensino nessas localidades. Em 2015, o PNUD firmou parceria para atuar nas etapas de sistematização da experiência, com vistas a dar escala à proposta em 2016.

Organização de grandes eventos esportivos A experiência de suporte ao governo brasileiro para a estruturação e a logística da Conferência Rio+20 demonstrou que o escritório do PNUD Brasil está preparado e instrumentalizado para apoiar tecnicamente e operacionalmente outros projetos de grandes eventos. Cientes dessa experiência, o Governo do Distrito Federal, por meio da sua agência de desenvolvimento Terracap, em conjunto com a Secretaria Extraordinária da Copa, procurou o PNUD para implementar o “Projeto de Apoio à Organização da Copa das Confederações 2013 e Preparação para a Copa do Mundo FIFA 2014 em Brasília”. O projeto, de execução direta pelo PNUD, com o apoio do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS), teve como objetivos: apoiar a cidade-sede de Brasília na interpretação e racionalização dos gastos em função das exigências da FIFA para as instalações temporárias dos eventos; prover a instalação das estruturas temporárias demandadas para os eventos; fornecer serviços de logística vinculados a essas estruturas; e propor componentes sociais e ambientais.

A mesma experiência capacitou o PNUD para executar, desta vez em parceria com o Ministério do Esporte, os I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em 2015. Do ponto de vista técnico, o PNUD apresenta-se como o organismo do Sistema ONU que reúne a experiência técnica e os subsídios necessários para realizar as atividades relacionadas a grandes eventos.

Diante da inegável importância da educação como fator básico para o exercício pleno da cidadania e para o desenvolvimento humano, o PNUD investe em projetos de fortalecimento de instituições estratégicas no setor. Parceiros da cooperação técnica desde a década de 1990, o PNUD e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) firmaram novo projeto em 2015. O objetivo é consolidar o INEP como órgão de excelência, reconhecido nacional e internacionalmente pela produção de estudos, pesquisas, avaliações e indicadores educacionais, na perspectiva da melhoria da qualidade da educação preconizada no Plano Nacional de Educação (PNE). Pretende-se estabelecer novos padrões de excelência nas avaliações, exames e estudos que o INEP realiza por meio do aprimoramento dos instrumentos, da revisão do escopo teórico-metodológico e da implantação de novas tecnologias; além da instituição de uma política inovadora de disponibilização e disseminação dos resultados que permita o diálogo entre as bases de dados e a fácil manipulação dos mesmos pelo público interno e externo, bem como sirva como instrumento pedagógico para as práticas escolares contribuindo na melhoria do ensino. Ainda em parceria com o INEP, o PNUD vem realizando estudos sobre a prática esportiva e de atividades físicas no ambiente escolar.

MUNDO SEM POBREZA O PNUD Brasil, por meio do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), e em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Mundial, desenvolveu a plataforma Mundo sem Pobreza (WWP) www.wwp.org.br. A iniciativa apoia a inovação contínua e a aprendizagem com as experiências do Brasil em políticas sociais. Lançado em março de 2014, o projeto tem como finalidade principal compartilhar lições com países de média e baixa renda sobre como eliminar a pobreza extrema. Em 2015, também em parceria com o MDS, e com apoio da ONG TETO Brasil, o PNUD apoiou uma série de grupos focais com o objetivo de encontrar as principais definições de progresso, identificando as dimensões que as pessoas têm do conceito e verificando sua relação com a pobreza. Para tentar refletir a diversidade de opinião a partir de realidades socioeconômicas e culturais distintas, os 15 encontros aconteceram de norte a sul do país, com grupos específicos, tais como ribeirinhos, indígenas, quilombolas, mulheres, jovens, idosos e beneficiários de programas sociais. Os resultados dos grupos focais servem de base para a elaboração de uma análise qualitativa sobre o conceito de progresso multidimensional. A análise fará parte do Relatório de Desenvolvimento Humano regional do PNUD, que trará leitura contextualizada e comparativa do tema entre os países da América Latina, com expectativa de lançamento para 2016.

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Os eventos realizaram-se de acordo com as exigências da FIFA, dentro do prazo estipulado, com os recursos disponíveis pelas contrapartes e de forma transparente e participativa. Nessa área, procedimentos e instrumentos definidos ao longo desse período permitiram gestão de recursos ágil, flexível, transparente e confiável, realizada segundo as normas internacionais.

PARCERIA COM INEP

EM FOCO // BANCO DE LEITE HUMANO RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

COOPERAÇÃO SUL-SUL

PNUD implementa banco de leite humano em Moçambique como parte de projeto de cooperação Sul-Sul entre Brasil e África Cerca de 10 mulheres morrem diariamente em Moçambique por complicações relacionadas à gravidez e ao parto. A cada 1000 crianças nascidas vivas, 48 não resistem ao primeiro mês de vida. Das que sobrevivem, muitas não podem ser amamentadas devido à precariedade da saúde materna, a problemas psicológicos das mães ou a outras complicações. Com o fim de aprimorar o desenvolvimento humano no país africano e apoiá-lo no desempenho do 4º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – redução da mortalidade infantil -, o PNUD, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o Governo de Moçambique, implementa projeto de cooperação SulSul para a criação de um banco de leite humano na cidade de Maputo, capital de Moçambique. A ação conta com apoio financeiro do Ministério do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID). A iniciativa insere-se em projeto mais amplo:

Brazil and Africa: Fighting Poverty and Empowdering Women via South South Cooperation. “Esse projeto envolve uma série de atividades de cooperação Sul-Sul, das quais os eixos principais são as questões de redução da pobreza e empoderamento das mulheres, mas também trata da questão da redução da mortalidade, do atendimento integral da saúde da mulher, da saúde materna e a questão também da nutrição das crianças recém-nascidas, no período mais vulnerável de vida, nos primeiros meses e primeiros anos”, explica o assessor para desenvolvimento internacional do DFID, Massimiliano Lombardo.

Com a implementação do banco de leite humano em Moçambique, os parceiros mostram-se otimistas em relação à iniciativa. O coordenador da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano e do Programa Ibero-Americano de Bancos de Leite Humano da Fiocruz, João Aprígio, ressalta que o projeto já está presente em 23 países com sucesso. Na África, desde 2010, Cabo Verde usufrui desse benefício e, como resultado, o especialista ressalta que “com um ano de funcionamento do sistema de aleitamento, houve redução de 55% da mortalidade neonatal no Hospital Agostinho Neto, na capital, Praia”.

Assim, a tecnologia brasileira precisa ser adaptada às condições de Moçambique. “Isso é que vai se reverter em redução da mortalidade infantil, em redução da mortalidade materna no país, que é o objetivo do projeto”, explica o coordenador de Cooperação Técnica da ABC para países de língua portuguesa da África e Ásia, Paulo Lima. A expectativa é de que, até o final do segundo semestre de 2016, o banco de

leite já esteja atendendo às moçambicanas. A importância de o projeto entrar em funcionamento o mais rapidamente possível deve-se não apenas ao fato de que ele “se propõe a reduzir a mortalidade infantil, mas também a melhorar a atenção às mães que estão em unidade de terapia intensiva, em atendimento mais urgente nos hospitais por complicações pós-parto, ou por nascimento de bebês prematuros”, observa Lombardo. Além disso, para a fase de capacitação do projeto, o governo brasileiro, por meio da Fiocruz, pretende trazer dois profissionais moçambicanos para participarem de treinamento com duração de quatro meses no Brasil. “Esses especialistas retornarão depois a Moçambique, e a expectativa é de que essas pessoas atuem como multiplicadores para o pessoal local

e como gerenciadores do centro”, conclui o oficial do DFID. Além da implementação do banco de leite humano, Furst explica que o próximo objetivo do projeto é implantar um centro de lactação em Moçambique, “uma estratégia de fortalecimento do plano de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno do país africano”, conclui o oficial do PNUD.

O Projeto de cooperação internacional conta com ações conjunta de agências do Sistema ONU. Atuam nessa inicitiva: PNUD, IPC-IG, ONU Mulheres e UNFPA.

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O oficial de programa do PNUD Daniel Furst explica que, em termos de cooperação Sul-Sul, não se pode falar de um modelo a se aplicar a todos os países. “A experiência do governo brasileiro serve como referência para criação de um programa adaptado à demanda e realidade de cada país”, afirma.

EM FOCO // HAITI RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

Haiti: da recuperação ao desenvolvimento sustentável Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto devastador abalou o Haiti. Mais de 200.000 pessoas morreram, 1,5 milhão ficou desabrigado, e mais de 300.000 prédios foram destruídos no terremoto de magnitude 7. Pouco após o terremoto de 2010, o Ministério da Saúde Brasileiro, o governo do Haiti e o PNUD Brasil iniciaram um processo de reconstrução e fortalecimento de parte da infraestrutura hospitalar no Haiti. O projeto executou, além do patrocínio da capacitação profissional de agentes comunitários de saúde polivalente e técnicos em enfermagem, a construção de 3 hospitais comunitários de referência de média complexidade, um Instituto Haitiano de Reabilitação e um Laboratório de Órtese e Prótese com estrutura moderna e de acordo com os conceitos de sustentabilidade reconhecidos pelas Nações Unidas. Para construção dos hospitais e centro de reabilitação, o PNUD Brasil contou com o apoio do Escritório

das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS). “O investimento tinha como objetivo que esses hospitais se tornassem referência para o Ministério da Saúde do país caribenho, e já se tornaram”, afirma o oficial de programa do PNUD, Joaquim Fernandes. Presentes em três áreas distintas, os hospitais têm atendido parte da população da região. Em Bon Repos e Beudet, localidades próximas, os hospitais estão, respectivamente, 50% e 20% em funcionamento. Já em Carrefour, região mais urbanizada, o hospital se encontra quase inteiramente em funcionamento.

No âmbito do projeto, o PNUD Brasil realizou também a compra de 13 viaturas de tração 4x4, além de 500 coolers adquiridos para fortalecimento da rede de frio. O PNUD realizou ainda, com sucesso, a Campanha Nacional de Vacinação de Crianças, “onde foram aplicadas aproximadamente 3 milhões de vacinas contra pólio e 3 milhões também contra rubéola”, completa Fernandes. Atualmente, o projeto se concentra na manutenção das estruturas construídas e transferidas ao Governo do Haiti bem como no desenvolvimento de capacidades visando à sustentabilidade das estruturas.

HOSPITAL DE ARY BORDES, EM BON REPOS (NOVEMBRO DE 2014 A SETEMBRO DE 2015)

Pacientes atendidos na ala de

ginecologia: 538

ginecologia: 1353

Consultas Gerais: 1816

Consultas gerais: 4091

Crianças atendidas: 824

Crianças atendidas: 1932

Mulheres grávidas atendidas:

Cirurgias: 191

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366

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HOSPITAL DE CARREFOUR

120 pacientes atendidos

diariamente

Serviços que operam atualmente no hospital: ambulatório, emergência, hospitalização e maternidade

4744

EM FOCO // HAITI

HOSPITAL COMUNITÁRIO DE BEUDET (NOVEMBRO DE 2014 A ABRIL DE 2015)

pacientes atendidos em ambulatórios entre julho e agosto de 2015

1183 consultas infantis entre julho e agosto de 2015

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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Em 2014 e 2015, o PNUD Brasil apoiou a disseminação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que tem como objetivo a formulação de estratégias que visam à segurança alimentar, ao combate à fome, ao desenvolvimento e à nutrição infantil. Mais de 20 países já visitaram o Brasil para conhecer e trocar informações sobre o Programa. Um deles foi São Tomé e Príncipe, que, após a implantação do programa em seu território, capacitou equipes de trabalho e promoveu hortas em escolas - ações de sucesso que combinam a gestão de resíduos, a consciência ecológica e o rendimento escolar.

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL Em 2014, o PNUD, com o apoio do SENAI, investiu na formação profissional em países da África e da América Latina por meio do projeto de criação de Centros de Formação Profissional (CFP). Os CFP consistem na compreensão das necessidades locais, contribuem com o desenvolvimento humano de acordo com essas demandas e qualificam os profissionais para serviços mais especializados. Para isso, contam com cursos técnicos em informática, confeitaria, serralheria, panificação, entre outros. Ainda em 2014, o CFP de São Tomé e Príncipe entregou os primeiros certificados após a inauguração que ocorreu no ano anterior. Em 2016, o PNUD pretende levar a iniciativa de centro de formação profissional para o Haiti.

COTTON-4 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Com o apoio do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do PNUD Brasil (IPC-IG), implementou-se na Etiópia, no Malauí, em Moçambique, no Níger e no Senegal o Programa de Aquisição de Alimentos. A iniciativa, que promove o acesso à alimentação saudável e impulsiona a produção orgânica, tornou-se referência internacional ao auxiliar pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. O projeto-piloto, em execução nos países africanos, tem como principal meta a consolidação da agricultura local, o aumento da produção e o apoio ao estabelecimento de mecanismos de microcrédito.

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Em 2014, o PNUD iniciou a segunda fase do projeto Cotton-4, iniciativa que resulta da parceria com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), com recursos provenientes do contencioso de algodão entre Brasil e Estados Unidos e insumos tecnológicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Na primeira etapa, beneficiaram-se do projeto quatro países: Benin, Burkina Faso, Chade e Mali. A partir de 2014, houve a inclusão de Togo como membro beneficiário do programa. Depois disso, outros projetos regionais também incluíram mais países africanos na cooperação. Com o projeto Cotton Shire-Zambeze: Projeto Regional de Fortalecimento do Setor Algodoeiro nas Bacias do Baixo Shire-Zambeze, a iniciativa se estendeu para Malauí e Moçambique. Já com o Cotton Victoria, Burundi, Quênia e Tanzânia ingressaram no programa.

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PARCERIAS ESTRATÉGICAS: SETOR PRIVADO, GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL

Uma abordagem integrada para o desenvolvimento dos mercados inclusivos no Brasil

A Iniciativa Incluir tem como proposta favorecer o diálogo e a troca de conhecimento sobre negócios inclusivos no âmbito nacional e internacional. O projeto visa promover ações de grande impacto positivo na área socioambiental que sejam desenvolvidas de maneira sistêmica, integrada e conjunta, seguindo uma abordagem multisetorial, multicolaborativa e multistakeholder.

Depois disso, a criação do site da plataforma (www.iniciativaincluir.org) viria a tornar-se uma base de dados inteiramente voltada para a troca de conhecimento em negócios inclusivos. Por meio dessa plataforma, lançou-se concurso de cases de negócios inclusivos, que compõem o primeiro relatório do PNUD sobre mercados inclusivos no Brasil. Em 2014, dos casos inscritos, um comitê independente e multisetorial elegeu 19, após pré-seleção inicial por parte do PNUD e da Fundação Dom Cabral. A seleção envolveu três rodadas de discussão, consultas e avaliação, determinantes para que se obtivesse o máximo de qualidade e representatividade dos casos escolhidos. Com base na solidez e representatividade da seleção dos casos, teve início um processo de estudo de cada uma das empresas selecionadas, trabalho rigoroso das mais renomadas escolas de negócios do país, cujos pesquisadores envolvidos receberam treinamento para nivelamento de conhecimentos e para introdução e aprofundamento dos conceitos e da metodologia do PNUD para a elaboração de estudos de caso de negócios inclusivos. Ao mesmo tempo, iniciou-se a pesquisa que resultou na parte conceitual e contextual do relatório, integrada com

os insumos dos estudos de caso. Para a materialização de uma metodologia rigorosa, houve rodadas de entrevistas nos níveis micro (das empresas), meso (das instituições estaduais e setoriais) e macro (ministerial e envolvendo outras instituições e secretarias no âmbito federal).

Lançamento do Relatório A partir dessa metodologia, o PNUD e seus parceiros prepararam o relatório “Mercados Inclusivos no Brasil: Desafios e Oportunidades do Ecossistema de Negócios”. Primeiro do país, o documento teve seu lançamento oficial em setembro de 2015, na cidade de São Paulo, com a presença de representantes de empresas e dos próprios cases premiados. “A ideia é que as boas práticas publicadas no relatório inspirem o meio empresarial e sejam replicadas como soluções inovadoras para o ecossistema de negócios inclusivos no Brasil e em outros países, no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da agenda pós-2015”, explica a gerente de parcerias com o setor privado do PNUD, Luciana Aguiar. Em dezembro do mesmo ano, o relatório também teve um lançamento na capital federal. O atual representante residente do PNUD e coordenador residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, ressaltou, durante o evento, que “para a implementação dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, é fundamental fomentar a participação e a inclusão”.

Acesse o relatório em: www.iniciativaincluir.org.br.

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Sua primeira ação buscou parceiros estratégicos que potencializassem os pontos de contato entre os setores público e privado e a academia. Para isso, o PNUD estabeleceu parcerias com o Sebrae, Sistema CNI (SESI, SENAI, IEL), Sistema CNA (SENAR, CNA, ICNA), Pacto Global, Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG, na sigla em inglês), Centro Internacional do PNUD em Istambul para o Setor Privado em Desenvolvimento (IICPSD), a Fundação

Dom Cabral (FDC), Deloitte e uma rede de escolas de negócios.

EM FOCO // MERCADOS INCLUSIVOS

“Para nós, está muito claro que as empresas que não correrem atrás de iniciativas e princípios inclusivos e sustentáveis em suas cadeias de negócios ficarão para trás em seu processo de desenvolvimento”, afirmou a representante assistente para programas do PNUD Brasil, Maristela Baioni, durante a cerimônia de lançamento do relatório “Mercados Inclusivos no Brasil”, da Iniciativa Incluir - iniciativa do PNUD para o desenvolvimento de mercados inclusivos no Brasil - em 23 de setembro de 2015 em São Paulo.

DIÁLOGO COM O SETOR EXTRATIVO O PNUD Brasil promoveu, entre 3 e 5 de dezembro de 2014, o evento “Diálogo sobre o setor extrativo e o desenvolvimento sustentável: fortalecendo a cooperação público-privadacomunitária no contexto da Agenda Pós-2015”. O evento reuniu representantes do PNUD global, dos governos de países, da sociedade civil, do próprio setor extrativo e acadêmicos de universidades de diversas partes do mundo para discutir soluções para o impacto das indústrias no desenvolvimento humano sustentável e na proteção dos ecossistemas em relação à Agenda 2030. O diálogo nacional, regional e global continuou em 2015, culminando em evento paralelo à Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em setembro, e análise aprofundada de interrelação entre indústrias extrativas e ODS nos países e no mundo.

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A então Secretaria Geral da Presidência da República, hoje Secretaria de Governo, desenvolveu a plataforma de consulta pública chamada Participa.br e o projeto de cooperação com o PNUD apoiou a definição das metodologias de sistematização automática de consulta pública. O PNUD apoiou também a formulação da ontologia da participação social, iniciativa pioneira de organização e monitoramento dos conceitos de participação social, que será utilizada em outras redes sociais a partir da integração do Participa.br com o Facebook e o Google+. A Plataforma, lançada em maio de 2014, tem o conteúdo organizado por temática a partir de dados utilizados pela Biblioteca Digital da Participação Social, facilitando a recuperação de informações.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES E GESTÃO PARA A GOVERNABILIDADE – SIGOB SIGOB é o Sistema de Informações e Gestão para a Governabilidade, desenvolvido pelo PNUD, composto por um conjunto de ferramentas e metodologias que contribuem para o fortalecimento da gestão institucional e para a governabilidade democrática. Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde 2012, o SIGOB implementou quatro módulos de gestão no Gabinete da ministra e na Secretaria Executiva. Em 2014 e 2015, permitiu o desenvolvimento do clipping automático, o sistema de monitoramento das redes temáticas e o mapeamento de atores nacionais atuantes na área. Todos esses produtos fortalecem o processo de decisão e de monitoramento das percepções e impactos das ações do MMA.

EPL A proposta da parceria com a Empresa de Planejamento e Logística S/A (EPL) é dotar a empresa de insumos técnicos para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão do transporte no Brasil. Com início em 2014, as ações do projeto têm como foco apoiar a empresa na estruturação e qualificação, por meio de estudos e pesquisas, de seu processo de planejamento integrado de logística no país para rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. Os resultados, até o momento, têm tido impacto direto em ações de promoção da política de concessões ferroviárias e rodoviárias, seja com os estudos do novo Regulamento Ferroviário ou o desenvolvimento de inovadora metodologia de Avaliação de Procedimento de Manifestação de Interesse para rodovias. Ressalta-se a conclusão dos estudos da empresa espanhola Ingeneria y Economia de Transporte (INECO) nas áreas hidroviária e ferroviária, considerados únicos no país, validado em comitê do qual integram EPL, Ministério do Transporte, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Valec, dentre outros.

PARCERIA COM BID O PNUD tem significativa experiência na realização de aquisições com regras do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assim como no gerenciamento de projetos. Essa expertise levou à realização, em 2014, de uma parceria com o BID, para formulação e implementação de cursos sobre gestão de contratos, elaboração de turmas e referência e gestão de projetos. A iniciativa marcou a nova fase de parceria entre PNUD e BID e teve o objetivo de fortalecer as capacidades técnicas dos parceiros do Banco, contribuindo para otimizar a execução dos acordos de empréstimos já firmados no país. Em 2014 e 2015, foram realizadas sete turmas de formação, com a capacitação de cerca de 450 executores de acordos de empréstimo do Banco.

PACTO GLOBAL Desde 2011, o PNUD exerce a função de secretariado executivo da Rede Brasileira do Pacto Global (RBPG). Em 2014, a RBPG cresceu 18%, atingindo 657 signatários – 414 empresas (58%) e 243 organizações sem atividades empresariais (42%). A iniciativa realizou numerosas atividades em temas de sustentabilidade social, ambiental e de governança ética, com um público médio de 1,6 mil pessoas. Promoveu também duas consultas públicas presenciais junto ao setor privado em temas de relevância internacional. Ao longo do ano de 2014, a RBPG consolidou sua atuação por meio de quatro grupos temáticos – Alimentos & Agricultura, Anticorrupção, Direitos Humanos & Trabalho e Energia & Clima – e, paralelamente, desenvolveu um programa piloto de capacitação em parcerias intersetoriais de sustentabilidade nos temas de água e saneamento. 2015 representou um ano de novas conquistas para a RBPG. Com o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em setembro, a organização se consolidou como o principal porta-voz das metas globais para o setor privado brasileiro. A RBPG cresceu 23% no número de participantes, chegando a 709 signatários e atingindo o posto de quarta maior rede do mundo. No total, 434 empresas (61%) e 275 organizações sem atividades empresariais (39%) aderiram ao Pacto Global no Brasil.

ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Entre os dias 7 e 9 de abril de 2015, o PNUD Brasil marcou presença no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília. O evento, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos, teve como proposta o diálogo entre gestores públicos e a construção colaborativa de uma agenda propositiva para o desenvolvimento sustentável. O PNUD contribuiu para a discussão sobre segurança, apresentando o projeto de participação da sociedade na promoção de segurança cidadã; na área da saúde, abordando o papel dos governantes na aquisição e utilização de tecnologias e na modernização de procedimentos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); e no desenvolvimento humano e sustentável, ressaltando os resultados alcançados com o cumprimento dos ODM nos municípios, os desafios enfrentados durante esse processo e a transição entre os ODM e os ODS. Durante os três dias, mais de 6,5 mil pessoas participaram das palestras, seminários e oficinas técnica do encontro.

RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

Como parte do processo de visibilidade das ações ao público externo, cerca de 2 mil pessoas participaram de dez eventos. Em três deles, houve a participação de representantes da sede do UN Global Compact, em Nova York. Além disso, houve crescimento de 1.100% no acesso ao site e às redes sociais da RBPG, com um total de 216 mil usuários. Ademais, 150 organizações participaram dos grupos temáticos e projetos desenvolvidos ao longo do ano.

EM FOCO // RDH

RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Um olhar para dentro das cidades Olho o mapa da cidade / Como quem examinasse / A anatomia de um corpo...

Mario Quintana, “O mapa”

RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

O poema de Mario Quintana, publicado em 1976, é muito conhecido entre geógrafos, urbanistas e aqueles que estudam e trabalham com a temática das cidades, urbanização e planejamento público.

O Atlas do Desenvolvimento Humano (www.atlasbrasil.org.br), como ficou conhecido o projeto, teve repercussão expressiva no país. Uma das razões é que, entre seus diversos indicadores, o site traz o cálculo atualizado do renomado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDHM.

O poeta gaúcho, que viveu a maior parte de sua vida em Porto Alegre (RS), explica em poucos versos a importância de Os números revelaram que o Brasil mapear a cidade e examiná-la com o mesmo cuidado e atenção que se faz com um corpo humano. Com essa mesma visão é que o PNUD, em 2013, com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação João Pinheiro, mapeou mais de 200 indicadores de desenvolvimento humano para todos os Estados e 5.565 municípios brasileiros presentes no Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

avançou muito em termos de desenvolvimento humano nos últimos 20 anos. O avanço foi generalizado pelo país, com melhora acentuada dos municípios mais carentes, com os piores indicadores. Entre 1991 e 2010, o IDHM do país cresceu 47,5%, subindo da categoria de Muito Baixo para Alto Desenvolvimento Humano.

Mapeando os municípios: indicadores para “bairros” Mesmo com o avanço nos indicadores, as desigualdades em cada região metropolitana são, muitas vezes, mascaradas pelas médias, dando a falsa impressão de que os municípios são homogêneos.

Agora é possível observar e comparar indicadores relativos a áreas como Morumbi (SP), Santa Bárbara do Pará (PA), Asa Norte (DF) e Morro do Andaraí (RJ), por exemplo. Entre 2000 e 2010, as 16 Regiões Metropolitanas (RMs) pesquisadas registraram avanços no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e em todos os outros 200 indicadores socioeconômicos levantados. Mesmo com o avanço generalizado, o ritmo de crescimento entre elas não foi o mesmo. As RM que possuíam os menores indicadores tiveram ritmo de crescimento mais acelerado do que as que já estavam em patamares mais altos de desenvolvimento humano, o que contribuiu para a redução do hiato entre elas.

NÚMEROS

20 Regiões Metropolitanas com indicadores intramunicipais 13 milhões de acessos à plataforma até 2015

A esperança de vida ao nascer varia, em média, 12 anos dentro das RM. Se consideradas todas as mais de 9 mil UDH pesquisadas, das 20 RM analisadas, o melhor dado corresponde a 82 anos, enquanto o mais baixo é de 62 anos. São 20 anos de diferença em termos de expectativa de vida ao nascer. Apesar de a dimensão “educação” ter sido a que mais avançou, em comparação com “longevidade” e “renda”, as disparidades também se repetem aqui, como no caso da escolaridade da população adulta. Em relação ao percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade com ensino fundamento completo, por exemplo, os resultados variam entre 21% e 96%, dependendo da UDH. A partir da análise dos dados, foi possível concluir que, mesmo nas regiões metropolitanas mais carentes, como Manaus e Belém, há “bolsões” com muito alto desenvolvimento humano. O mesmo vale para as RM com maior IDHM, como São Paulo e a RIDE do Distrito Federal, por exemplo, em que há várias UDH com baixos níveis de renda e educação.

RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

Em julho de 2015, o PNUD Brasil, a Fundação João Pinheiro e o Ipea lançaram uma nova publicação da série Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras. Nessa nova fase, o site do Atlas recebeu indicadores das UDHs de quatro regiões metropolitanas: Maceió (AL), Baixada Santista (SP), Campinas (SP) e Vale do Paraíba e Litoral Norte (SP), totalizando vinte regiões metropolitanas.

Apesar da reconhecida melhora e da redução das disparidades, a desigualdade dentro dos municípios ainda é fator marcante. Em casos extremos, na mesma região metropolitana há UDH – áreas menores que bairros nos territórios mais populosos e heterogêneos, mas iguais a municípios inteiros quando estes têm população insuficiente para desagregações estatísticas – com renda domiciliar per capita mensal de quase R$ 7,9 mil, enquanto, em outras UDH, essa quantia não chega a R$ 170, uma diferença de 45 vezes entre a UDH mais abastada e a mais carente.

EM FOCO // RDH

Para compreender melhor essa realidade, o PNUD Brasil lançou, em 2014, o Atlas das Regiões Metropolitanas, adicionando à plataforma dados para o nível intramunicipal, próximo ao conceito de bairros, as Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH), para 16 regiões metropolitanas brasileiras: Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.

Entre 2000 e 2010, a diferença entre a RM de IDHM mais elevado (São Paulo) e a RM de IDHM mais baixo (Manaus) caiu de 22,1% para 10,3%. Em termos de IDHM, portanto, as regiões metropolitanas estão menos desiguais em 2010 do que estavam em 2000.

100 artigos acadêmicos recebidos para o Prêmio Atlas 41

RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

PRÊMIO ATLAS Lançado no final de 2014, o concurso Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil anunciou os vencedores em agosto de 2015. O objetivo do prêmio era selecionar artigos científicos sobre desenvolvimento humano e IDHM, com análises que utilizassem a base de dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Como resultado, as autoras e autores tiveram seus artigos publicados em um livro. Os textos tratam de diversos temas e abordam problematizações sobre a evolução do IDHM, bem como cruzamentos com vulnerabilidade social e pobreza, estudos regionais, mortalidade de jovens, pobreza multidimensional, bem-estar urbano e sustentabilidade, entre outros.

SITE PREMIADO O site Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – regiões metropolitanas recebeu menção honrosa do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico 2015, o qual reconhece e incentiva projetos de governo que, por vias eletrônicas, beneficiam a sociedade por meio da administração pública. Os dados apresentados no site contemplam uma série de indicadores sociais dos municípios, estados, regiões metropolitanas brasileiras e unidades de desenvolvimento humano.

Acesse o site: www.atlasbrasil.org.br

O QUE É IDHM? O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é um indicador que compreende três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

INTERMUNICIPALIDADE Os indicadores, que já estavam disponíveis para todos os 5.565 municípios e 27 unidades da federação presentes no Censo de 2010, a partir de 2014 foram calculados para o nível intramunicipal, com o lançamento do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas das seguintes regiões: Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória. Em 2015, os níveis intramunicipais também ficaram disponíveis para mais quatro regiões metropolitanas: Maceió, Santos, Campinas e Vale do Paraíba e Litoral Norte.

INCORPORAÇÃO PELA GESTÃO PÚBLICA A Plataforma do Atlas tem provado ser ferramenta capaz de beneficiar cada vez mais pessoas graças a sua incorporação pela gestão pública. Secretários, prefeitos e governadores têm utilizado os indicadores na formulação de políticas públicas com o fim de melhorar a situação do desenvolvimento humano pelo país. O programa Mais IDH, do governo do Estado do Maranhão é um exemplo. Implementado como ferramenta para promover a redução da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, ele contempla os 30 municípios com menores índices de desenvolvimento humano do Maranhão. O Ministério da Educação, por sua vez, anunciou, em 2015, que o IDHM estará entre os critérios para priorização do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) entre os municípios. No mesmo ano, o governo de Alagoas também utilizou os dados de IDHM do Atlas para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação. O programa Mais Médicos igualmente aproveita os dados do Atlas.O Ministério da Saúde se comprometeu a levar o Mais Médicos a todos os municípios de muito baixo e baixo IDHM, ou seja, àqueles que apresentam índice inferior a 0,5.

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ESPECIAIS

Comissão Nacional da Verdade encerra suas atividades em 2014 “O Brasil merecia a verdade, as novas gerações mereciam a verdade e, sobretudo, mereciam a verdade aqueles que perderam familiares, parentes, amigos e companheiros e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre, a cada dia”, afirmou a presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia de entrega do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), realizada no Palácio do Planalto em 10 de dezembro de 2014. O evento coincidiu com a data em que as Nações Unidas comemoram o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, encaminhou mensagem especial sobre a ocasião. “Junto-me ao Brasil para honrar a memória daqueles que sofreram como resultado das brutais e sistemáticas violações dos direitos humanos que ocorreram entre 1964 e 1988. Convoco todos os envolvidos a divulgarem as descobertas e as recomendações do Relatório Final da forma mais extensa possível”, afirmou o Secretário-Geral. A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12528/2011, foi instituída

em 16 de maio de 2012. Seu objetivo foi apurar, examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos praticadas durante o período da ditadura militar no Brasil, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, além de promover a reconciliação nacional, preencher as lacunas existentes na história do país em relação a esse período e, ao mesmo tempo, fortalecer os valores democráticos. Junto à CNV, o PNUD desenvolveu metodologias de registro, tratamento e gestão de dados e informações, bem como assessoria técnica na área de perícia.

A Comissão realizou pesquisas documentais, ouviu mais de 1.200 pessoas, efetuou diligências em unidades do Estado utilizadas para a prática da violação de direitos humanos,

promoveu dezenas de sessões públicas em 20 estados e no Distrito Federal e dialogou intensamente com a sociedade. A parceria entre o PNUD e a CNV foi assinada em janeiro de 2013. Dentre as ações do PNUD está também a realização de intercâmbio para a troca de informações entre a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia. O PNUD promoveu ainda um seminário com outras comissões da verdade em outros países da América Latina, e viabiliza a pesquisa a arquivos de outros países e de outras organizações internacionais.

Relatório Final

EM FOCO // COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Ao longo do projeto, produziram-se oito relatórios parciais e um relatório final, composto de três volumes, totalizando 4.400 páginas. Dentre as principais recomendações do relatório, está a criação de um órgão público para dar seguimento às demais recomendações e sugestões da Comissão da Verdade e também para servir como plataforma de apoio ao trabalho que ainda resta executar.

O primeiro volume do Relatório Final contém a descrição dos trabalhos da CNV, a apresentação das estruturas, cadeias de comando e métodos e das graves violações de direitos humanos – como o caso Rio Centro e a Guerrilha do Araguaia – e por fim traz conclusões e recomendações para o futuro.

Por fim, o relatório descreve a história de 434 mortos e desaparecidos políticos a partir dos elementos informativos examinados nos outros volumes.

Acesse os relatórios em: www.cnv.gov.br.

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O volume seguinte traz textos que enfocam as graves violações sob a perspectiva da incidência em diferentes segmentos sociais, como militares, trabalhadores urbanos, camponeses, povos indígenas, membros de igrejas cristãs, homossexuais, professores e estudantes universitários. Traz ainda o histórico do apoio de civis ao golpe militar de 1964 e da resistência de outros civis durante o período ditatorial.

EM FOCO // JOGOS MUNDIAIS DOS POVOS INDÍGENAS

I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas reúne 1700 atletas de 23 países no Brasil O Ministério do Esporte, em parceria com o Comitê Intertribal (ITC), buscou o apoio do PNUD Brasil a fim de organizar a primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, realizado em Palmas, Tocantins, entre 20 de outubro e 1º de novembro de 2015. O projeto, assinado em 24 de abril de 2015, tinha como objetivo fomentar, divulgar e preservar a cultura indígena por meio de manifestações culturais, desportivas, ambientais e artísticas, compartilhando os valores tradicionais dos povos indígenas no cenário internacional.

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O evento contou com a exibição e a prática dos esportes indígenas, que se dividiram em três modalidades: os jogos

nativos de integração (esportes tradicionais praticados pela maioria dos povos indígenas brasileiros); os jogos tradicionais demonstrativos (praticados e disputados por integrantes da própria etnia); e finalmente os esportes ocidentais competitivos. As atividades esportivas e culturais dos jogos buscavam ampliar a convivência – já instituída nos jogos nacionais – entre os diferentes grupos étnicos desses países, dando aos participantes a oportunidade de conhecer, interagir e se socializar com os costumes, hábitos e culturas da população indígena de diversas partes do mundo. Paralelamente às atividades esportivas, houve atividades culturais, fóruns e

debates, liderados pelos próprios indígenas, que celebraram a diversidade, a cultura nativa e apresentaram a atual situação dos povos indígenas no mundo. Para acentuar a integração entre os participantes, o evento contou com congresso técnico, gastronomia tradicional, feira de artesanato, feira da agricultura familiar indígena e apresentações culturais. Os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas foram uma oportunidade de visibilidade e fortalecimento da cultura indígena, trazendo benefícios de curto e longo prazos para todos os envolvidos.

Além de prover serviços de infraestrutura temporária e de logística, o PNUD, em parceria com o Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) e em conjunto com a Prefeitura de Palmas, o ITC e o Ministério do Esporte, organizou o Programa de Voluntariado dos Jogos.

Os voluntários receberam capacitação de 20 horas aula e atuaram no local, contribuindo em todas as áreas do evento e principalmente no suporte às etnias participantes, o que proporcionou, além da experiência de atuação profissional, um momento único de conhecimento da diversidade e cultura dos povos. Assim, durante os Jogos, houve a participação de 250 voluntários, 6 instrutores, 3 coordenadores e 30 monitores. Desses, 4 eram da etnia Xerém e 2 da etnia Karajá, além de três estrangeiros, originários da Colômbia, dos Estados Unidos e do Peru. A primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas reforçou a vocação do Brasil para anfitrião de grandes eventos esportivos do calendário internacional e ofereceu ao PNUD a oportunidade de

promover ações relacionadas diretamente a temas importantes ao Organismo, tais como o esporte como ferramenta para o desenvolvimento, a inclusão social de populações excluídas, a promoção dos direitos humanos, dentre outros. Organizar um encontro dessa dimensão e relevância só foi possível graças aos esforços de todos os parceiros que contribuíram para um momento único de comunhão e confraternização entre diferentes nações indígenas ao redor do esporte.

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Os Jogos, amplamente cobertos pela imprensa nacional e internacional, reuniu 1.129 atletas nacionais e 566 internacionais. Ao todo, registrou-se a participação de atletas de 24 etnias brasileiras e 23 países, assim como um público de 104 mil pessoas. A Prefeitura de Palmas estima que cerca de 20 mil pessoas circularam pela Vila dos Jogos diariamente. A cidade-sede reafirmou sua identidade indígena com a realização do evento e deseja se colocar como sede permanente para a organização dos próximos eventos esportivos.

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EM FOCO // CENTRO RIO+

CENTRO RIO+

Um suporte a mais ao desenvolvimento sustentável Em 1992, no Brasil, líderes globais entraram em acordo sobre a necessidade de transformar o padrão de desenvolvimento até então vigente em um modelo de sustentabilidade. Naquele momento, na Cúpula da Terra, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, foi adotada a Agenda 21, com propostas de compromissos práticos para o desenvolvimento sustentável. Vinte anos depois, em 2012, o Brasil esteve novamente no epicentro mundial da sustentabilidade ao acolher a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+ 20. Além de ser a maior conferência da ONU na história, o encontro foi uma experiência inovadora de inclusão: cidadãos do mundo todo contaram com o Rio Dialogues, um espaço formal para participar, mobilizar ação coletiva e cobrar decisões e ações dos governos. O espaço de participação social foi criado pelo PNUD em parceria com o Governo Brasileiro.

Para que esses Objetivos Globais sejam a garantia de um futuro melhor para a humanidade, o desenvolvimento sustentável precisa fazer sentido para as pessoas, as empresas e as cidades, além dos governos nacionais. Cientes disso, o PNUD e o governo brasileiro uniram esforços com 23 parceiros nacionais e internacionais para criar um centro global para manter o desenvolvimento sustentável sempre presente na agenda mundial, trabalhando com pessoas, empresas e cidades do mundo todo a fim de inspirar ações e práticas transformadoras e

um debate mais inclusivo sobre o futuro da humanidade e do planeta. Estabeleceu-se, assim, no Rio de Janeiro, o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, o Centro RIO+, legado institucional da Rio+20 para o Brasil e para o mundo. Desde sua inauguração, o Centro RIO+ tem a participação social como princípio norteador – partindo da experiência do Rio Dialogues – estabelecendo novos mecanismos para que a voz e a energia da sociedade civil, das empresas e das cidades contribuam de maneira definitiva para a implementação dos compromissos internacionais assumidos pelos Estados. Dessa forma, o Centro RIO+ insere o Rio de Janeiro e o Brasil numa rede global para o desenvolvimento, ao lado das cidades de Singapura, Seul, Oslo, Nairóbi e Istambul, as quais também abrigam centros globais do PNUD e da ONU.

EM FOCO // CENTRO RIO+

Entre as propostas e resultados da Rio+20, foram lançadas as ideias inicias sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pelos 193 países-membros na 70ª Sessão da Assembleia Geral da ONU em setembro de 2015. Os 17 novos Objetivos Globais representam a agenda mais ambiciosa da história da humanidade para o desenvolvimento sustentável, a ser cumprida por todos os 193 países até 2030.

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EM FOCO // CENTRO RIO+

Desenvolvimento sustentável nas cidades e nos estados

Mandato O mandato do Centro RIO+ é informar e inspirar práticas e políticas que promovam justiça social, econômica e ambiental – os três pilares do desenvolvimento sustentável. O Centro RIO+ facilita a produção e divulgação de pesquisas e análises sobre políticas e estratégias, cria e fortalece canais de participação e diálogo, motivando governos, cidades, empresas, cidadãos e a sociedade civil como um todo a participarem ativamente da construção de um futuro sustentável para a humanidade e o planeta.

Resultados

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Indicadores para os ODS

O Centro RIO+ trabalha com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fortalecendo seu papel de excelência regional e de inspiração para outros países do Sul Global no contexto do Mercosul e da Comissão de Estatística da ONU. Esse trabalho já envolveu especialistas dos países do Cone Sul, Venezuela e Brasil.

Impactos de Políticas Publicas Atuando com parceiros nacionais e internacionais na construção de modelos de simulação para entender os potenciais impactos do investimento público em relação ao objetivo esperado da política pública, o Centro RIO+, em parceria com a Universidade de Stanford, desenvolveu uma metodologia para simular os efeitos dos investimentos em proteção social na taxa de infecção por tuberculose.

O Centro RIO+ foi responsável pelo levantamento e revisão de 50 iniciativas bem-sucedidas de planejamento urbano para o desenvolvimento sustentável pelo mundo. Elas compõem um pacote de ferramentas para planejamento integrado que estão sendo aplicadas em um projeto piloto com o Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de inspirar projetos similares em outras entidades subnacionais de governo do Sul Global.

Relatório Global sobre Proteção Social para o Desenvolvimento Sustentável: O primeiro relatório global do Centro RIO+ foi resultado de um trabalho colaborativo entre pesquisadores, intelectuais, ativistas e formuladores de políticas públicas do Brasil, América Latina e Caribe, África e Ásia e Pacífico. O relatório apresenta as mais recentes evidências e dados sobre políticas e estratégias inovadoras para a proteção social que estão fazendo a diferença para o desenvolvimento sustentável no Sul Global. O relatório do Centro RIO+ também apresenta as recomendações de diversos atores sobre como melhorar os sistemas de proteção social de tal modo que eles tenham impacto transformador e duradouro na construção de um desenvolvimento mais sustentável para a humanidade e para o planeta.

Fórum na Etiópia sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável O Centro RIO+ apoiou o Governo Brasileiro na promoção da ciência, tecnologia e da inovação como componentes essenciais para o desenvolvimento sustentável em evento realizado em Addis Abeba, capital da Etiópia, paralelamente à 3ª Cúpula da ONU sobre Financiamento para o Desenvolvimento.

Declaração de Dacar sobre Proteção Social para o Desenvolvimento Sustentável (SP4SD)

Construção da Agenda 2030

EM FOCO // CENTRO RIO+

O Centro RIO+ apoiou a coordenação do grupo de trabalho interministerial composto por 27 ministérios e agências do Em abril de 2015, o Centro RIO+ organizou um evento global governo brasileiro para a construção da posição do Brasil sobre em Senegal que resultou na Declaração de Dacar, conjunto de a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. recomendações aprovadas para o desenvolvimento de sistemas Estabelecido em março de 2014, o grupo de trabalho promoveu sustentáveis de proteção social na África, fortalecendo a coordenação entre as diferentes áreas e estruturas do governo Cooperação Sul-Sul com a mobilização da União Africana. O evento contou com a representação de 14 países e foi organizado brasileiro em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Centro RIO+ também produziu conteúdo em parceria com os governos do Brasil e de Senegal, União Africana, Instituto Lula e o Centro Regional do PNUD para a África. atualizado sobre as posições do Brasil e da sociedade civil durante as negociações internacionais sobre a Agenda 2030, oferecendo um espaço neutro para o diálogo entre ambas as perspectivas e para que as mesmas fossem conhecida mundialmente. Em agosto de 2015, o Centro RIO+ apoiou o Rio+ Talks governo federal na organização de um evento especial para a sociedade civil e o setor privado no âmbito do Grupo de Em novembro de 2015, o Centro RIO+ lançou uma série de Trabalho Interministerial sobre os Objetivos de eventos e palestras sobre desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento Sustentável. conectando o Brasil aos tópicos mais quentes da agenda mundial e construindo conexões entre cidadãos, empresas e cidades que estão fazendo a diferença mundo afora.

Contagem regressiva para os Objetivos Globais

Em setembro de 2015, o Centro RIO+ organizou uma campanha mundial de blogs com publicações diárias durante os 17 dias que antecederam a aprovação dos 17 ODS na Assembleia Geral da ONU, mobilizando milhares de jovens e ativistas sociais.

A principal plataforma de participação social da Rio+ 20, os Rio Dialogues estão se transformando no espaço global para estimular ações para a implementação dos novos Objetivos Globais. Em dezembro de 2015, o RIO+ lançou, em parceria com o Programa de Voluntários da ONU e o grupo Minas Voluntários, o Espaço Jovem sobre os ODS, para mobilizar a juventude a debater o desenvolvimento sustentável e também atuar como jovens líderes em suas comunidades.

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Rio Dialogues

EM FOCO // IPC-IG

IPC-IG

Promovendo o aprendizado Sul-Sul sobre proteção social entre países em desenvolvimento

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O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) completou 10 anos em 2014, firmando-se como um centro global promotor de produção de estudos e treinamento, intercâmbio de boas práticas e aprendizagem Sul-Sul sobre políticas sociais inovadoras que levam ao crescimento inclusivo. Criado em 2004, o IPC-IG surgiu da parceria entre o PNUD e o governo do Brasil, juntamente com o Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada (Ipea). O IPC-IG aborda temas relacionados à proteção social, segurança alimentar, transferência de renda, entre outros. O Centro dissemina gratuitamente diversas publicações sobre esses temas, com traduções disponíveis em português, francês, espanhol, árabe, chinês, entre outros idiomas.

Projetos Em 2014 e 2015, o Centro realizou diversos projetos para a promoção do crescimento inclusivo. Em Cabo Verde, o IPC-IG presta apoio técnico para desenhar uma proposta de programa de transferência de renda em conjunto com o PNUD local. Com o escritório do Unicef no Iêmen, realizou pesquisa domiciliar e avaliação de impacto de um dos programas de transferência de renda. Com o escritório regional do Unicef para a África do Norte e Oriente Médio, estabeleceu-se cooperação técnica para apoiar governos na reforma de sistemas de proteção social. No projeto Capacidades Nacionais de Avaliação (National Evaluation Capacities - NEC), em parceria com o Independent Evaluation Office do PNUD, o IPC-IG fez o acompanhamento dos compromissos da III Conferência Internacional sobre Capacidades Nacionais de Avaliação (2013). Para tal, gerenciou redes sociais e a comunidade de práticas (CoP) www.unteamworks.org/NEC, onde especialistas e gestores discutiram avanços na avaliação de políticas em seus países, e produziu publicações sobre o tema.

No biênio 2014-2015, destaca-se ainda o projeto em parceria com o PNUD Brasil de combate ao analfabetismo em Maceió. Com o Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Centro produziu um estudo sobre aquisições públicas de alimentos de pequenos agricultores no Brasil.

Com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o IPC-IG trabalhou na elaboração de estudos sobre o Norte e Nordeste do Brasil e do atlas da extrema pobreza nessas duas regiões. Já com o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), o Centro trabalha no projeto entre Brasil e África que busca combater a pobreza e empoderar mulheres por meio da cooperação Sul-Sul.

Até 2015, o IPC-IG produziu 1.263 publicações, que somaram mais de três milhões de downloads por leitores de mais de 180 países. Principal publicação do Centro, a revista Policy in Focus busca sintetizar debates e discussões em políticas públicas, educar e aumentar a conscientização sobre temas específicos de desenvolvimento. Em 2014, as revistas centraram-se em políticas sociais em países em desenvolvimento, como “National Transfer Accounts and Generational Flows”, que examina mudanças demográficas, transferências intergeracionais e impactos sobre o crescimento econômico em vários países. Outras publicações tratam de temas como “Juventude e Emprego entre os BRICS”, que analisa o uso de programas sociais na promoção de empregos para jovens nos países dos BRICS; e “Mulheres Protagonistas”, que destaca a equidade de gênero, e “Desenvolvimento sem Desmatamento”, lançada em parceria com o PNUD Brasil e que explora os desafios do desenvolvimento sustentável.

Em 2015, saíram “The Impact of Cash Transfers on Local Economies”, que analisa o impacto de programas de transferência de renda sobre a economia local de países em desenvolvimento; “Social Protection, Entrepreneurship and Labour Market Activation”, que aborda os temas de proteção social, empreendendorismo e mercado de trabalho; “Is there a Brazilian Model of Development?”, sobre os avanços e desafios de desenvolvimento do Brasil; e “Public Policies for the Strenghtening of Family Farming in the Global South”, que destaca políticas relacionadas à agricultura familiar nos países do Sul Global.

O ano de 2015 marcou o lançamento da plataforma socialprotection.org, cujo objetivo é disseminar políticas e programas de proteção social eficazes e contribuir para o reforço das capacidades de países em desenvolvimento. A plataforma permite que usuários conectem-se com outros membros, compartilhem dados e criem comunidades online e viabiliza fóruns de discussão e engajamento virtual por área de interesse. Eventos online, workshops e seminários estão disponíveis gratuitamente, assim como 1.400 publicacões sobre proteção social. Desde o lançamento, em 12 de setembro de 2015, até o fim do ano, a plataforma reuniu 570 membros de 100 países, afiliados a mais de 60 organizações, e mais de 10 comunidades online ativas. Realizaram-se ainda três webinars sobre programas de proteção social voltados para crianças.

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PLATAFORMA SOCIAL PROTECTION

EM FOCO // IPC-IG

Com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Centro produziu estudos para o relatório “The State of Food and Agriculture 2015”. O IPC-IG conduz também atividades de monitoramento e avaliação e gestão do conhecimento do projeto PAA África, em parceria com o PMA, FAO e o governo do Brasil.

Publicações

NEWSLETTER, SITE E MÍDIAS Desde 2015, o IPC-IG produz newsletters em inglês, português e francês para que o público acompanhe o conhecimento produzido pelo Centro. Nesse mesmo ano, o site em inglês ganhou a versão em português. A presença nas redes sociais (Facebook, Twitter, LinkedIn e You Tube) é estratégica para entender as demandas do público que trabalha com políticas sociais.

PARCEIROS O IPC-IG auxilia o governo do Brasil por meio do Ipea e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Entre os parceiros globais estão agências da ONU (escritórios locais do UNICEF, FAO e PMA), as principais instituições que atuam na área de proteção social (ADB, Banco Mundial, OIT, BID, CEPAL, ESCWA, ESCAP, UNECA, FIDA), agências bilaterais (DFID, GIZ, governo australiano) e ministérios ligados à proteção social em vários países.

IPC-IG EM NÚMEROS RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

Download de publicações:

1.355.242 em 2014

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1.269.447 em 2015

146 publicações produzidas em 2014

167 publicações produzidas em 2015

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EM FOCO // UNV

UN VOLUNTÁRIOS

Voluntariado por um futuro sustentável

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“O PNUD enfrenta diariamente desafios da sociedade, e o voluntariado é um braço preparado para ajudar a superá-los”, afirma a coordenadora do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) no Brasil, Maria Dolores Nuñez. Dessa forma, o UNV conecta voluntários pelo engajamento e compromisso para beneficiar a sociedade, tendo em vista o desenvolvimento sustentável. “O Brasil tem uma grande relevância no cenário internacional com o programa de voluntários”, explica Maria Dolores. Essa importância foi reconhecida com a visita do Coordenador Executivo do UNV, Richard Dictus, ao Brasil, em março de 2014. Pelo programa de voluntariado da ONU, o Brasil também manteve alcance no cenário internacional com a Bolsa Sérgio Vieira de Mello, uma iniciativa da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFOME), do Ministério das Relações Exteriores em parceria com o UNV e apoio do PNUD. Em meados de 2014, dois voluntários brasileiros estiveram no Paquistão e no Haiti. Voluntário selecionado pela bolsa para

missão no Haiti, João Gabriel Costa Pinheiro conta que enfrentou desafios peculiares em uma região muito afetada pela pobreza. Por outro lado, ele relata que “o Haiti tem uma relação apaixonante pelo Brasil, e poder vivenciar isso foi maravilhoso”. Pinheiro também teve a oportunidade de ensinar português aos haitianos. “Houve intercâmbio do ensino da língua, aprendi um pouco de criole e também pude ensinar o português como voluntário. Havia sempre uma demanda muito grande para aprender a língua”, conta. Os voluntários e voluntárias da ONU não contribuem apenas com o desenvolvimento de outros países. Eles têm sido importantes também dentro do Brasil, como na Comissão Nacional da Verdade (CNV), que contribuiu para promover a democracia por meio da elucidação de violações de direitos humanos durante a ditadura militar. “A força da juventude também é uma peça-chave para o UNV no Brasil”, acrescenta Maria Dolores. Por isso, por meio do projeto Conexão Cidadã, o voluntariado ajuda a fortalecer a resiliência de comunidades menos favorecidas do Rio de Janeiro,

empoderando jovens e capacitando-os para fazer, de fato, a diferença em suas comunidades. Durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em abril de 2015, em Brasília, 8 voluntários mobilizados pelo UNV aplicaram pesquisas ao longo dos três dias de evento, que serviram de subsídio para o relatório Mercados Inclusivos no Brasil: Desafios e Oportunidades para o Ecossistema de Negócios. No total, aplicaram-se 400 questionários. O PNUD participou do evento com 7 palestras e oficinas técnicas. Em outubro de 2015, o UNV foi parceiro do PNUD na formação e treinamento de cerca de 250 voluntários dos I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, a primeira celebração cultural indígena realizada em escala global. Voluntária dos I JMPI, Irlande Batista conta que participar dos jogos foi uma forma de adquirir conhecimento e ter contato com culturas diferentes. “Conviver com os indígenas e descobrir que existem culturas diferentes por trás de cada um deles foi muito gratificante no meu trabalho como voluntária”.

VOLUNTÁRIOS ONLINE

EM FOCO // UNV

Para conectar voluntários com organizações que trabalham para o desenvolvimento humano sustentável, o UNV desenvolveu e mantém a plataforma de voluntariado online. Dessa forma, pessoas de todo o mundo podem se engajar no compromisso do desenvolvimento, com tarefas realizadas por meio digital, como traduções, edições de texto, pesquisa, design gráfico, desenvolvimento de projeto, consultoria, treinamentos e tecnologia da informação. Em 2014, houve 402 voluntários online brasileiros. Em 2015, 674. De 2000 até 2015, já se alcançou o número de 15.613 brasileiros na plataforma.

NÚMEROS

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Em 2015, o UNV ultrapassou a marca de 5500 curtidas no Facebook.

Uma data especial para o UNV é 5 de Dezembro – Dia internacional do Voluntário –, que presta homenagem a todos, voluntários e voluntárias, que acreditam em uma sociedade melhor por meio do voluntariado. No Brasil, o UNV esteve presente em diversas regiões do país, celebrando a data nos anos de 2014 e 2015 com iniciativas sustentáveis, como o plantio de mudas de reflorestamento

Para o ano de 2016, os voluntários da ONU têm como foco os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), vistos com oportunidade para colocar compromisso, engajamento e solidariedade em prática, de forma que os efeitos do voluntariado beneficiem o conjunto da sociedade, com confiança, solidariedade e reciprocidade entre cidadãos.

250 voluntários foram treinados para os I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

400 questionários aplicados por voluntários para subsídio do relatório “Mercados Inclusivos no Brasil: Desafios e Oportunidades para o Ecossistema de Negócios”

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Na Reunião Regional para a América Latina e o Caribe da Década dos Afrodescendentes, em dezembro de 2015, 17 voluntários se engajaram pelo UNV para dar apoio a ações logísticas, de suporte e de comunicação durante os dois dias do evento.

AÇÕES E ATIVIDADES INTERAGENCIAIS

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BOS

O Business Operation Strategy (Estratégia de Operações Institucionais, em português) é uma iniciativa desenvolvida pela ONU para a harmonização e simplificação dos serviços de operações nos organismos do Sistema ONU, buscando ganhos de eficiência, escala e transparência. No Brasil, sete organismos do Sistema - ONU Mulheres, PNUD, PNUMA, UNDSS, UNESCO, UNFPA e UNOPS - estão implementando a Unidade de Operações Conjuntas (JOF – Joint Operations Facility), que trabalhará com as atividades de compras, viagens e tecnologia da informação. O maior benefício que o JOF traz para o sistema é a harmonização de procedimentos entre os diversos organismos, que permitirá explorar economias de escala por meio de processos mais coordenados e reduzir os tempos de processamento. Isso resultará em aumento na capacidade operativa de cada organismo, permitindo a otimização do tempo de suas equipes, que passarão a dedicar maior foco na implementação de seus mandatos. A iniciativa começou a ser implementada em janeiro de 2016 e tem previsão de expansão ao longo do ano, tanto em número de organizações participantes quanto em serviços a serem oferecidos.

Ampliação da Casa da ONU Em 27 de outubro de 2014, teve início a construção do novo módulo do Complexo Sergio Vieira de Mello, mais conhecido como Casa da ONU no Brasil. Inaugurado em setembro de 2015, ele abriga atualmente as instalações do UNFPA, da ONU Mulheres, do PNUMA e do UNAIDS. Os cerca de 80 funcionários e colaboradores desses organismos se somam às mais de 100 pessoas já instaladas na Casa da ONU desde a inauguração do primeiro módulo, em outubro de 2012. As obras foram de responsabilidade do UNOPS, que também ajudou na construção do primeiro prédio do complexo. Nomeado Lélia Gonzalez, o novo edifício homenageia a ativista brasileira, ícone do movimento negro e de mulheres negras.

Dentre 345 candidatas, 15 mulheres de todo o Brasil foram selecionadas para participar do projeto Jovens Mulheres Líderes, promoção do PNUD, da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e da ONU Mulheres. A iniciativa teve como meta o desenvolvimento das capacidades de liderança política e o estímulo das habilidades comunicativas das participantes, por meio de intercâmbios de experiências com líderes estabelecidas em diversos segmentos do governo federal e em organismos internacionais. Essa iniciativa originou a adaptação do Guia sobre Gênero, Raça e Etnia para jornalistas e uma série no Youtube, em que as jovens líderes falam sobre questões de gênero, juventude e discriminação.

Livres e Iguais Em maio de 2014, com a participação da cantora Daniela Mercury, durante a Parada do Orgulho Gay de São Paulo, houve o lançamento da campanha Livres & Iguais, visando divulgar material contra a homo-lesbo-transfobia e informar o público sobre os direitos LGBTI. Em continuidade ao projeto, em setembro do mesmo ano, foi lançado o Manual dos Direitos Humanos LGBT no mundo do trabalho, resultado de trabalho conjunto entre PNUD, UNAIDS e OIT. Desde então, no âmbito do projeto, houve um curso para multiplicadores em parceria com o Conselho Federal de Administração com a participação de 35 administradores, uma oficina para os funcionários da ONU e o lançamento do manual no Rio de Janeiro. Em 2015, realizou-se curso de sensibilização em direitos humanos para procuradores do Trabalho, com a presença de 30 procuradores, e o lançamento de uma versão atualizada do manual, com versões em inglês e espanhol.

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Jovens Mulheres Líderes

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DÉCADA DOS AFRODESCENDENTES

70 ANOS DA ONU

Com o tema “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período de 2015 a 2024 a Década Internacional de Afrodescendentes. A proposta é promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Década é também uma oportunidade para reconhecer a contribuição significativa dos povos afrodescendentes à sociedade, bem como propor medidas concretas para promover sua inclusão total e combater todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e qualquer tipo de intolerância relacionada.

A ONU completou, em 24 de outubro de 2015, 70 anos de existência, desde a data que marca a entrada em vigor, em 1945, da Carta das Nações Unidas. Dentre os eventos comemorativos, o Itamaraty, em Brasília, sediou uma cerimônia da exposição conjunta de fotos 70 anos para um mundo melhor. A mostra fotográfica reuniu momentos importantes do trabalho da ONU no Brasil, bem como a participação do Brasil nas Nações Unidas. Na ocasião, a ONU também lançou um site com o conteúdo da exposição. A cerimônia de lançamento da obra contou com a presença do Ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, do presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, e do Coordenador Residente das Nações Unidas e Representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic.

Discurso em prática: sustentabilidade na Casa da ONU Coleta Seletiva A Casa da ONU produz 1200 litros de lixo por dia. Expressiva parte desse material poderia passar por reciclagem. Com base nesse dado, a ONU Verde iniciou, em 2014, o sistema de coleta seletiva interno, distribuindo 25 lixeiras coletoras nas áreas comuns e 200 caixas coletoras de papel individuais. O funcionamento do sistema depende da cooperação dos funcionários da ONU, que devem separar o lixo em papel, metal, plástico ou orgânico, antes de descartá-lo. Depois, o material é recolhido e levado para uma estação dentro do complexo da ONU. Esses resíduos são pesados e, posteriormente, enviados para uma cooperativa, responsável pelo fim adequado do material.

INSTALAÇÃO DO CATA-VENTO A Casa da ONU, em Brasília, instalou em 2015 um cata-vento, tecnologia que alguns historiadores acreditam existir desde 900 a.C. O cata-vento alimenta o sistema de irrigação do jardim do Complexo Sérgio Vieira de Mello, economizando a energia utilizada para bombear água do poço. O gestor condominial da casa da ONU, Wagner Campos, ressalta que “o custo de manutenção é muito baixo, cerca de R$ 300 anuais”, e sua instalação no complexo marca o símbolo de sustentabilidade da Casa da ONU em Brasília.

Carros elétricos RELATÓRIO ANUAL PNUD BRASIL 2014 - 2015

Em março de 2015, o PNUD e a ONU Mulheres receberam de Itaipu, mediante comodato, dois carros elétricos do projeto Mob-i. Segundo o engenheiro do CEiiA responsável pelo monitoramento das experiências do Mob-i no Brasil, Tomé da Costa, os carros apresentaram os melhores resultados dentre os projetos atualmente em execução. Até o final de 2015, 2,5 toneladas de gás carbônico deixaram de ir para a atmosfera, além de gerar uma economia de 4 mil reais em combustível, equivalentes a mais que 1000 litros de gasolina em apenas 11 meses. A autonomia dos carros está em torno de 120km.

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COMUNICAÇÃO E ADVOCACY

Agenda do PNUD e mídia A Unidade de Comunicação do PNUD Brasil tem dado prioridade em seu trabalho, desde meados de 2015, à nova agenda 2030 e aos Objetivos Globais. A estratégia de comunicação da sede, alinhada ao Secretariado Geral da ONU, recebeu adaptação à realidade brasileira, de modo a dar mais visibilidade aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país. Dessa forma, a demanda de imprensa

cresceu significativamente, tendo em vista, principalmente, que o PNUD contempla os 17 ODS em sua carteira de projetos. Para melhor disseminação da nova agenda, o PNUD promoveu encontros entre seus oficiais e profissionais de imprensa, como jornalistas das Organizações Globo e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Com a EBC Serviços, o PNUD Brasil colaborou para

maior e melhor divulgação da Assembleia Geral da ONU e da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizadas em setembro de 2015 em Nova York. Os canais governamentais da EBC – TV NBR e A Voz do Brasil – deram ampla cobertura tanto à Assembleia quanto à Cúpula e convidaram especialistas do PNUD para participar de seus programas e explicar tanto o cumprimento dos ODM quanto a adoção dos ODS.

A fim de manter periodicamente atualizados o site www.pnud.org.br e os perfis do PNUD Brasil nas redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, Flickr), a Unidade de Comunicação alinha-se com a área programática do PNUD para dar cobertura jornalística a ações e atividades do Programa. Além disso, realiza vídeos para a divulgação de alguns desses projetos, como a comemoração dos 10 anos de Justiça Restaurativa, minidocumentário amplamente divulgado pelo fórum de Justiça Restaurativa do Distrito Federal; reformulação das unidades socioeducativas para jovens infratores; lançamento do projeto de manejo sustentável no semiárido do Nordeste Brasileiro; eliminação dos HCFCs nas empresas de poliuretano do Brasil; entre outros.

Outras ações foram resultado de ação direta da Unidade Comunicação, como o passeio ciclístico Pedale pelo Clima, realizado em parceria com a área do PNUD Brasil responsável pela Agenda 2030/ODS, a qual apoiou o evento com recursos humanos e financeiros, e com a ONG Rodas da Paz, de Brasília. O passeio teve como proposta divulgar os novos Objetivos Globais e conscientizar a população sobre a mudança global do clima, na véspera da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 21. Ao final do passeio ciclístico, realizado em Brasília no Parque da Cidade, os participantes assinaram declaração conjunta em apoio à COP 21, no ambito da campanha “Pole to Paris”, que teve apoio do PNUD global. O documento, enviado depois aos organizadores da “Pole to Paris” era uma espécie de apelo para que os líderes mundiais entrassem em acordo para uma forma alinhada de enfrentar a mudança global do clima. A Unidade de Comunicacado do PNUD Brasil também investiu tempo e recursos humanos no apoio a outros eventos, como o hasteamento da bandeira dos ODS na Casa da ONU, que reuniu representantes do governo brasileiro, do empresariado, da sociedade civil e de organismos do próprio Sistema das Nações Unidas no país.

A realização de importantes entrevistas coletivas também marcou os trabalhos de comunicação em 2015, com ênfase no lançamento do Mapa do Encarceramento do Brasil, no início de junho, que reuniu dezenas de veículos de mídia (emissoras de TV e rádio, além de jornais, revistas, sites e blogs) na sede da Secretaria Nacional da Juventude, e na divulgação do Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, na Casa da ONU, onde jornalistas participaram de workshop e coletiva para esclarecimentos antecipados sobre o relatório, entregue com embargo aos convidados. O resultado de ambos os eventos de mídia foi a numerosa quantidade de notícias publicadas nos mais diferentes veículos.

NÚMEROS Em dezembro de 2015, o PNUD Brasil alcançou as marcas de: 80

mil curtidas no Facebook e 70 mil

. .

seguidores no Twitter.

Nos anos de 2014 e 2015, 214 notícias publicadas no site do PNUD Brasil

46 vídeos publicados e 23.926 visualizações; em 2015 foram 38 vídeos com um total de 28.686

Em 2014, o canal no YouTube teve

visualizações.

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Em 2015, a cobertura de mais destaque, tanto interna quanto externamente, foi a dos I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que resultou em uma série de entrevistas com parceiros, vídeo com momentos-chave do evento e sobre a atuação dos voluntários, reportagens diárias na página do PNUD na internet e uma galeria de fotos exclusivas. A cobertura dos jogos pelo PNUD Brasil ganhou também destaque internacional, graças ao apoio do Escritório Regional do PNUD para América Latina e Caribe e da equipe de comunicação da sede global do

PNUD, em Nova York.

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CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS

Capa: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 1: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 2: Kenia Ribeiro/PNUD Brasil Página 3: Kenia Ribeiro/PNUD Brasil Página 4: Loey Felipe/UN Photo Página 5: PNUD Brasil Página 7: Kenia Ribeiro/PNUD Brasil Página 9: Mateus Hidalgo/Creative Commons Página 10: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 12: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 13: Crystian Cruz/Creative Commons Página 14: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 17: Creative Commons Página 18: Armazém Memória/Creative Commons Página 20: Júlia Libório/PNUD Brasil Página 22: Tainá Seixas/PNUD Brasil Página 24: Fernando Tatagiba/Creative Commons Página 25: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 26: Bruno Fernandes Desenhado para o Movimento Página 28: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 30: Agência Brasil/Creative Commons Página 31: Carol Garcia/Governo da Bahia Página 32: PNUD

Página 33: PNUD Página 34: CIFOR/Creative Commons Página 36: L. Felipe Castro/Creative Commons Página 37: PNUD Brasil Página 38: Fellipe Abreu/Pacto Global Página 40: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 42: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 43: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 44: Júlia Libório/PNUD Brasil Página 46: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 47: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 48: Marcelo Druck/Creative Commons Página 49: Centro Rio+ Página 51: Eskinder Debebe/UN Photo Página 52: IPC-IG Página 53: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 55: IPC-IG Página 57: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 58: Fábio Donato/PNUD Brasil Página 59: Secretaria Nacional da Juventude Página 60: Tiago Zenero/PNUD Brasil Página 61: Flávia Faria/PNUD Brasil Página 62: Tainá Seixas/PNUD Brasil Página 63: Tainá Seixas/PNUD Brasil

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - BRASIL Niky Fabiancic REPRESENTANTE RESIDENTE Didier Trebucq DIRETOR DE PAÍS Maristela Baioni REPRESENTANTE RESIDENTE ASSISTENTE Jorge Chediek REPRESENTANTE RESIDENTE DE 2010 A 2015 Ana Inés Mulleady REPRESENTANTE RESIDENTE ADJUNTA DE 2014 A 2015 Coordenação Editorial Luciano Milhomem Redação e Edição Tiago Zenero

Colaboração Denise Marinho dos Santos, Francisco Carlos da Silva Filho, Gabriela Borelli, Guilherme Larsen, Ivonilze Ferreira, Jacob Said, Luiz Fernando Campos. Apoio Equipe de programa do PNUD Brasil

Publicado pela Unidade de Comunicação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil Brasília, DF, Brasil

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Projeto Gráfico Tainá Seixas

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Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Casa das Nações Unidas no Brasil Complexo Sergio Vieira de Mello, Módulo I, Prédio Zilda Arns Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Conjunto C, Lote 17 CEP: 70800-400 | Telefone: +55 (61) 3038-9300 www.pnud.org.br

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