Redução da Maioridade Penal Artigo de Opinião
EE. Com. Alfredo Vianello Gregório 2015
Durante o terceiro bimestre de 2015, os alunos das oitavas séries da escola estadual Comendador Alfredo Vianello Gregório, tinham como objetivo estudar um gênero textual proposto no currículo. Desta forma, optamos por um projeto no qual, entre várias etapas desenvolvidas, eles teriam que produzir um Artigo de Opinião sobre um tema polêmico atual. Lembrando que o artigo de opinião é um texto que circula na esfera jornalística da sociedade e que tem por objetivo informar e persuadir o leitor a respeito de determinado tema, ressaltando que é necessário algum tipo de pesquisa prévia em torno do tema escolhido. Desta forma, optamos pela proposição "Redução da Maioridade Penal", e depois das etapas desenvolvidas, os alunos tiveram que produzir os artigos sob a supervisão e orientação do professor dentro da sala de aula. Gostaríamos de parabenizar aos alunos da escola que se propuseram a realizar a atividade, participando das discussões propostas e contribuindo assim para o próprio desenvolvimento. Segue então as produções que se destacaram durante o processo e que por mérito terão aqui seus textos expostos como material de referência para o estudo do gênero. Profa. Kristiane Lantin
Consciência social é vista em uma solução fácil?
Uma proposta está sendo discutida popularmente e nas várias faces do poder, a redução da maioridade penal, que propõe a redução da idade mínima que um jovem é julgado como um adulto, que hoje é de 18, e com a possível aprovação, seria 16 anos. Essa idéia, “genial” como sempre, parte muito do aumento da criminalidade cometida por um menor e da pressão popular, que surge através dos casos que são vistos em telejornais, rádio e internet. Como pode ser visto em minha ironia no parágrafo anterior, eu não estou muito feliz com essa proposta e não concordo que essa modificação na lei, que vai mudar a vida de milhares de jovens, seja imposta assim, como uma espécie de “tapa buraco” na lei brasileira. Sendo assim, apesar de mais jovens estarem entrando para o mundo do crime, a esperada “luz no fim do túnel”, não vem de maneira impulsiva de se resolver um problema social sério, mas sim do conhecimento da gravidade desse problema e dos reflexos sociais para as diferentes classes.
Cássio Diniz 8oD
A Redução NÃO é a solução. A redução da maioridade penal é uma proposta de lei que diminuirá a idade mínima que um indivíduo pode ser julgado, de 18 anos para 16. Atualmente, esse tem sido um assunto polêmico e muito comentado no Brasil, por conta da grande diversidade de opiniões entre a população. Acredito que essa não é a atitude mais adequada a se tomar na situação atual do país, pois, além de existirem outras áreas que deveriam ser priorizadas e alteradas com mais urgência, o adolescente precisa ser punido em um lugar onde consiga receber uma educação e assistência necessária, e isso não aconteceria em presídios superlotados, além de correr riscos e se envolver em facções ainda mais perigosas para sobreviver lá dentro. Desta forma, a redução da maioridade penal não é a solução, pois não irá beneficiar a ninguém e nem punir de forma justa o menor infrator. A solução seria investirem educação e assistência básica a crianças e adolescentes, para que não precisem se envolver com a criminalidade para se manterem.
A participação da família na vida do jovem também influencia muito em seus atos, porque, muitas vezes, os menores infratores conhecem a vida do crime em uma busca por distração de sua vida complicada, preconceito da sociedade e a falta de apoio da família. Sendo assim, não só o poder público, mas também a família, sociedade e próximos também têm parte nas escolhas do menor, e quanto mais estruturas e presentes forem na vida do mesmo, menor é a chance do jovem ter como refúgio a vida do crime.
Fabíola Clímaco 8O C
Quais as razões? Redução da maioridade penal.
A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade a partir da qual o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, A medida da maioridade no Brasil, foi proposta pelo líder do PSDB, Aluísio Nunes Ferreira, onde diz que a redução de 18 para 16 anos teria de levar em conta uma análise feita pelo juiz da Vara da Infância e Juventude. A redução da maioridade penal trata-se de crimes mais graves, como hediondos, tráfico de drogas com o uso de violência ou reincidência em crimes violentos. Nesses casos, sou a favor da “Redução”, pois adolescentes de 16 e 17 anos, já têm discernimento suficiente para responder por seus atos, A impunidade de menores gera apenas mais violência; com a consciência de que não podem ser presos, adolescentes sentem maior liberdade para cometer crimes, com a mente de que não serão “punidos”, já que em uma instituição o menor infrator paga 3 anos da pena, diferente de uma pessoa maior de 18 anos, que pelo mesmo crime cometido pagará 30 anos.
Punições atuais para menores são muito brandas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem regimes de socialização muito leves, ressalta-se o ano que um criminoso passa na instituição. O governo deve, ao tomar essa decisão, melhorar na estrutura da educação e dos presídios, desta forma, seria uma maneira de não almejar isso para si. Daniella Cardoso dos Santos 8oB
Diga não à redução! A redução da maioridade penal é a diminuição da idade que um jovem pode ser preso criminalmente por seus atos como um adulto, reduzindo de 18 para 16 anos. Atualmente este tema está sendo muito discutido no Brasil, isso porque os políticos desejam adicionar o método da redução, achando que estão fazendo o melhor para o país, mas na verdade estão fazendo um ato indesejável. Muitos jovens cometem crimes, mas ninguém sabe o que levam a cometer, sendo assim, o menor não pode ser julgado e levado para presídios, onde sua conduta seria pior e sua relação com o crime muito maior, pelas más influências dos criminosos que existem lá dentro. Desta forma, não haveria solução, pois depois de sua saída da cadeia, o jovem não seria aceito na sociedade e não conseguiria ter uma vida sem crime. Concluo então que todos merecem uma segunda chance, com oportunidades na vida, mas com uma ficha “suja” não aguentariam a rejeição da sociedade e voltariam ao mundo do crime. Penso que trancar jovens em celas não vai melhorar o Brasil, e acredito que ao invés de gastar fortunas para construção de cadeias, o Estado deveria se preocupar com a educação e a saúde, que beneficiaria o jovem a ter menos chances de entrar no crime. Sendo assim, consigo concluir que
existem várias soluções que poderiam ser adquiridas, ao invés de reduzir a maioridade penal que não é a solução adequada para a discussão desse tema.
Matheus das Chagas Souza 8o C