Politécnico do Porto | Relatório & Contas Consolidadas 2016 by Politécnico do Porto

CONSOLIDADAS

POLITÃ&#x2030;CNICO DO PORTO

ÍNDICE 4 MENSAGEM DO PRESIDENTE 5 RESUMO EXECUTIVO 5 IDENTIFICAÇÃO 5 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 6 ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO 7 RECURSOS HUMANOS 7 INDICADORES DE ATIVIDADE 9 BALANÇO, DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS E DE FLUXOS DE CAIXA 17 ANEXO AO BALANÇO CONSOLIDADO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS 22 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

MENSAGEM ROSÁRIO GAMBÔA PRESIDENTE DO P.PORTO

Ainda que a evolução positiva da conjuntura económica e social do país em 2016 seja visível para toda a sociedade portuguesa, o seu impacto afirmativo não se fez sentir no ensino superior, onde se mantém um quadro de constrangimento financeiro crónico e controlo burocrático. Estes constrangimentos de fundo entravam de forma muito significativa o desenvolvimento da instituição em áreas há muito sinalizadas como prioritárias, como: a consolidação e qualificação do corpo docente de colaboradores e investigadores, o alargamento dos respetivos quadros, e a requalificação do edificado e a sua expansão, fazendo face ao crescimento do número de estudantes. No entanto, malgrado a conjuntura referida, prosseguimos o nosso trajeto traçado no Plano Estratégico, realizando um conjunto de medidas que reforçaram o nosso posicionamento estratégico e compromisso identitário que nos agrega em torno de um projeto comum. Os resultados da 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2016/17 posicionou-nos, de forma inequívoca, como instituição de referência: a 5.ª maior instituição de toda a rede de ensino superior e a 4.ª em atratividade. Em 2016, atuámos, de modo incisivo, no principal eixo central da nossa missão, através da efetivação da Restruturação da Oferta Formativa. Assim, na sequência de uma reestruturação interna complexa, criámos duas novas Escolas – Escola Superior de Media Artes e Design (ESMAD) e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo (ESHT) conferindo sentido às apostas estratégicas definidas. Também em 2016 concretizámos um objetivo há muito perseguido: a instalação da Escola Superior de Saúde na Asprela. Ainda de modo complementar, impulsionámos a nossa oferta formativa nas áreas da Gestão e da Hotelaria e Turismo para um patamar diferente, lançando para o mercado, respetivamente, a Porto Executive Academy (especialmente orientada para o apoio às PMEs) e o Porto School Hotel (vocacionado para formação especializada e contínua, nas áreas da Hotelaria, da Gastronomia e da Enologia). A Porto Design Factory consolidou-se e expandiu a sua internacionalização,

como plataforma de co-aprendizagem e co-criação focada no empoderamento de uma nova geração de “global innovators”. Destacam-se, neste contexto, os programas conjuntos com as universidades de Stanford e de Aalto, bem como a cooperação com empresas portuguesas e internacionais Toda esta atividade pode ser comunicada e divulgada de forma mais efetiva e eficaz, pois, encetámos, então, o trabalho exigente de construção de uma nova imagem corporativa, símbolo de uma identidade forte, coesa nos compromissos do futuro. Neste âmbito, renovámos os principais instrumentos de comunicação do P. PORTO, das Unidades Orgânicas e Unidades de Extensão (páginas institucionais, redes sociais, documentação interna, merchandising, entre outros), ampliando o seu impacto junto de diferentes públicos, a par com novos elementos de divulgação da atividade institucional: Newsletter e o jornal P.PORTO. A par com a reorganização da oferta formativa, demos continuidade a uma ação efetiva junto dos nossos centros de I&D e grupos de investigação, reconfigurando em conjunto estratégias capazes de potenciarem a concentração de massa crítica e a melhoria da competitividade. Abrimos 2017 e o futuro.

RESUMO EXECUTIVO

IDENTIFICAÇÃO

O Politécnico do Porto (P.PORTO) é dotado de autonomia estatutária, pedagógica, científica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, nos termos do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e dos seus Estatutos. [Despacho Normativo n.º 5/2009, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 26 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 22, 2ª Série, de 2 de Fevereiro de 2009, alterados pelo Despacho Normativo n.º 6/2016, de 20 de julho] Neste enquadramento, o Politécnico do Porto tem que prestar contas ao Tribunal de Contas, ao Ministro das Finanças e ao Ministro da Educação e Ciência. [Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, republicada pela Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto, Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto, e Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro] A prestação de contas é feita nos termos previstos no POC-E, aprovado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro, conjugado com as Instruções do Tribunal de Contas (Instrução n.º 1/2004, de 22 de Janeiro, publicada na II Série do Diário da República, N.º 38, de 14 de Fevereiro de 2004). A situação financeira do Grupo P.PORTO encontra-se apresentada nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício de 2016, importando realçar os seguintes aspectos: • O total da Receita do exercício (Fundos Próprios) foi de 69.552.722,41€ (sessenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e dois euros e quarenta e um cêntimos), enquanto que os Pagamentos do exercício foram de 76.171.053,35€ (setenta e seis milhões cento e setenta e um mil, cinquenta e três euros e trinta e cinco cêntimos; • O total dos custos do exercício ascendeu a 74.277.954,82 € (setenta e quatro milhões, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro euros e oitenta e dois cêntimos); • O total dos proveitos do exercício foi de 72.142.812,27 € (setenta e dois milhões, cento e quarenta e dois mil, oitocentos e doze euros e vinte e sete cêntimos); • O resultado líquido do exercício foi negativo, em 2.135.142,55€ (dois milhões cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois euros e cinquenta e cinco cêntimos.); • O Saldo Inicial da Gerência foi de 57.272.318,80€ (cinquenta e sete milhões duzentos e setenta e dois mil, trezentos e dezoito euros e oitenta cêntimos), enquanto o Saldo Final da Gerência foi de 50.473.506,56€ (cinquenta milhões quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e seis euros e cinquenta e seis cêntimos), contudo este saldo inclui Receita do Estado e Operações de Tesouraria, ambos de fundos alheios.

Missão O Instituto Politécnico do Porto é uma Instituição Pública de Ensino Superior Politécnico que se assume como comunidade socialmente responsável que procura a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica, técnica e artística, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, no desenvolvimento da investigação e transferência aplicada de tecnologia e de conhecimento, na criação e difusão da cultura e no compromisso com o desenvolvimento sustentável da região em que se insere, num quadro de referência internacional.

Receitas Fundos Próprios 69,5M€ Saldo Final 50,4M€

Pagamentos 76,1M€

Custos 74,3M€

Proveitos 72,1M€

Conselho de Gestão

Presidente

Conselho Geral

Provedor do Estudante

Vice-Presidentes

Administrador

ESE

ESTG

Conselho Académico

Fiscal Único ISEP

ISCAP

e-IPP Serviços da Presidência

PDF

ESMAE

ESS

PSH

ESHT

ESMAD

PEA

Serviços de Acção Social

Instituto O Politécnico do Porto adoptou, após a elaboração e aprovação dos novos Estatutos, decorrente da publicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, um modelo de estrutura descentralizada, consonante com a autonomia das Escolas . Órgãos do Governo O governo do Politécnico é exercido pelos seguintes órgãos: a) O Conselho Geral; b) O Presidente; c) O Conselho de Gestão; d) O Conselho Académico. O Instituto integra, ainda: a) Unidades orgânicas de ensino e investigação, designadas Escolas; b) Serviços, cuja designação identifica as funções que desempenham.

ESCOLAS ISEP O ISEP assume-se como comunidade socialmente responsável que procura a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica e técnica, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, na investigação e transferência aplicada de tecnologia e do saber, na criação e difusão da cultura e do conhecimento científico, no compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, num quadro de referência internacional. ISCAP O ISCAP é uma escola de ensino superior politécnico que tem por missão específica a formação, a investigação, a criação e difusão da cultura e do saber e a prestação de serviços na área das ciências empresariais. ESE A ESE foca a sua missão no âmbito do ensino, da educação e da intervenção social, procurando a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica, técnica, artística e pedagógica, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, o desenvolvimento de investigação e transferência dos seus resultados e produtos, a criação e difusão da cultura no seu sentido mais amplo, o desenvolvimento sustentável da sua região de influência, num quadro de referência nacional e internacional.

GRUPO P.PORTO Saldo Inicial 57,2M€

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESMAE A ESMAE é uma instituição de ensino superior politécnico vocacionada para o ensino, a investigação e a prestação de serviços à comunidade. A ESMAE prossegue os seus fins nos seguintes domínios: música, teatro, dança, fotografia, cinema, audiovisual e multimédia, visando, designadamente: a formação de profissionais altamente qualificados; a realização de actividades de pesquisa e de investigação; a experimentação e produção artísticas; a realização ou participação em programas de desenvolvimento; e a prestação de serviços à comunidade. 5

ESTG A ESTG, enquanto instituição do ensino superior público, tem como missão ser um elemento fundamental e catalisador do desenvolvimento das Regiões do Vale do Sousa, Baixo Tâmega e circundantes, contribuindo assim para o desenvolvimento e bem-estar social destas, através da formação superior de cidadãos de elevada competência profissional, científica e técnica, da investigação e da prestação de serviços à comunidade. ESS A Escola Superior de Saúde (ESS) é uma das oito Unidades Orgânicas do P.PORTO, com ensino em Saúde direcionado para a excelência, investigação, prestação de serviços na área das Tecnologias da Saúde e tem, desde os seus primórdios, uma forte ligação à comunidade envolvente, atualmente, presente pela sua Clínica Pedagógica. ESHT A ESHT tem por missão a formação, a investigação, a criação e difusão do conhecimento, do saber e da cultura e a prestação de serviços, na área do Turismo, ao serviço do desenvolvimento sustentável do país. ESMAD A ESMAD é uma instituição de ensino superior politécnico vocacionada para o ensino artístico e tecnológico, a investigação e a prestação de serviços à comunidade, com articulação estreita com empresas ou instituições direcionadas para a cultura criativa.

SERVIÇOS DO INSTITUTO Serviços da Presidência Estrutura permanente vocacionadas para o apoio técnico e administrativo às actividades do Instituto e das Escolas. O paradigma organizacional estrutura-se em dois focos de desenvolvimento: • o primeiro centrado na partilha de recursos, no serviço comum, no apoio directo às Escolas; • o segundo no apoio aos órgãos de gestão e/ou de decisão do Instituto. Serviços de Acção Social Constitui missão da Ação Social do P.PORTO executar as políticas de ação social escolar, tendo como objetivo garantir condições de equidade no acesso ao ensino superior, especialmente os estudantes mais carenciados, bem como a prestação aos estudantes de serviços de qualidade que contribuam para o seu sucesso escolar. Na prossecução desta missão, a Ação Social do P.PORTO promove o acompanhamento próximo dos estudantes nos diversos domínios da sua ação: bolsas de estudo; auxílios de emergência; alimentação; alojamento; serviços de saúde; psicologia e aconselhamento social; conhecimento cultural; prática desportiva, entre outros apoios inerentes a uma política social ativa.

ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO DO INSTITUTO Plano Estratégico 2014-2018 O Plano Estratégico aprovado pelo Conselho Geral do Instituto, em sessão plenária de 16 de julho de 2014, mobiliza diferentes eixos de intervenção, cobrindo de modo abrangente as funções que se abrem a uma instituição de ensino superior. EIXOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO Eixo 2. I&D e transferência de conhecimento

Eixo 1. Formação

Eixo 3. Internacionalização

Eixo 4. Governação e gestão estratégica

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

1. Valorização do cunho pragmático da oferta formativa como ativo da instituição

4. Reforço da posição do P.PORTO nos rankings internacionalmente reconhecidos de investigação científica

2. Racionalização e Promoção da integração de saberes e disciplinas de diferentes Escolas 3. Conceção proativa de resposta às novas procuras de formação superior e de aprendizagem ao longo da vida

9. Consolidação do P.PORTO como 12. Docentes, instituição pública Investigadores, 6. Incremento dos pautada por Funcionários e níveis de atração de valores Estudantes como estudantes e de accountability, agentes ativos de investigadores segundo um concretização da estrangeiros modelo de estratégia da organização instituição racional e colaborativo 10. Reforço da imagem comum do P.PORTO, 13. Docentes, integradora da Investigadores, pluralidade Funcionários e do seu Estudantes como universo agentes ativos de desenvolvimento socioeconómico e cultural dos territórios de 11. Estratégia inserção e assertiva de influência do comunicação P.PORTO

7. Diversificação de mercados externos para ofertas formativas 5. Intesificação da transferência de conhecimento

EIXOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO

Eixo 1. Formação

8. Reforço da presença de docentes e investigadores do P.PORTO em redes internacionais de I&D e de cooperação

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

ENTIDADES PARTICIPADAS Eixo 2. I&D ENERGAIA 1,67%

FIPP 100%

INESC PORTO 10,89%

Associação Valor Pedra 2,86%

P.PORTO PARTICIPAÇÕES

APCS 0,30%

Eixo 3. Internacionalização

Eixo 4. Governação e gestão estratégica

10.

11.

Eixo 5. Pessoas, Cultura e Cidadania

12.

FORESP 5,56%

IET 0,13%

APCTP 2,94%

CESAE 0,29%

e transferência de conhecimento

PROMONET 12,45%

INOVA,GAIA 0,85%

ADISPOR 1,82%

Eixo 5. Pessoas, Cultura e Cidadania

13.

Objetivos Operacionais/ Atividades

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

108 57 31 1 17 25 4 4 2 29 6 6 4 5 5 11 9 9 3 23 6 4 11 23

RECURSOS HUMANOS

2000

O universo P.PORTO contava, no ano de 2016, com 1.928 trabalhadores (+57 do que em 2015), dos quais 1.489 eram docentes e 439 não docentes (onde se incluem 3 investigadores). Significa isto que, 77% destes trabalhadores esteve afeto a atividades relacionadas com o Ensino e/ou Investigação.

1600

1800

Docente 166 37 57 133 290 119 261 424 0 2* 1489

ESE ESHT ESMAD ESMAE ESS ESTG ISCAP ISEP SAS SP TOTAL

Não Docente 35 2 5 27 37 19 65 120** 19 110 439

1450

442

2012

1471

1200

410

2013

400 200 0

13 'Menos de 24 '25 e 34

'35 e 44

'45 e 54

INDICADORES DE ATIVIDADE

439

2015

276

Figura 7 - Distribuição dos trabalhadores por escalão etário em 2016 Fonte: Balanço Social 2016

1489

407

2014 Docente

'Mais de 64

713

1000 600

Total 201 39 62 160 327 138 326 544 19 112 1928

1431

'55 e 64

647

800

* No Balanço Social os Órgãos de Gestão são considerados Representantes do poder legislativo e não pessoal docente (1) ** Inclui 2 Investigadores Fonte: Balanço Social 2016 1453

1400

N.º Trabalhadores Ano 2016

Unidades Orgânicas

261

2016

Apresentam-se de seguida, indicadores de natureza económico-financeira, calculados, tendo por base as Demonstrações Financeiras Consolidadas do Grupo P.PORTO. A natureza das instituições do Grupo, as particularidades da sua estrutura de financiamento, bem como as das atividades que desenvolvem, desaconselham o cálculo dos indicadores tradicionais, efetuado no universo empresarial. Tais indicadores, quando aplicados a Instituições da natureza das que integram o Grupo P.PORTO, ou outras idênticas, são, normalmente desprovidas de qualquer significado. Assim, optou-se pelo cálculo de um conjunto reduzido de indicadores, cujo significado é relevante para a análise e interpretação da evolução da situação económico-financeira do Grupo.

Não docente e Investigador

FINANCIAMENTO

Figura 6 - Evolução do número de trabalhadores por Categoria Fonte: Balanço Social 2016

Em 2016, e no que diz respeito à distribuição de trabalhadores por habilitações literárias, é importante realçar que mais de 90% dos trabalhadores que compõem os quadros do P.PORTO têm formação superior. Se considerarmos as carreiras de docente e investigador, cerca de 45% tem doutoramento. Habilitações Literárias Número 4 anos de escolaridade 17 6 anos de escolaridade 16 9.º ano ou equivalente 22 11.º ano 9 12.º ano ou equivalente 105 Bacharelato 10 Licenciatura 530 Mestrado 547 Doutoramento 672 TOTAL 1928 Tabela 6 - Distribuição de trabalhadores por habilitações literárias em 2016 Fonte: Balanço Social 2016

% 0,9 0,8 1,1 0,5 5,4 0,5 27,5 28,4 34,9 100,0

No que diz respeito à análise dos trabalhadores por escalões etários, manteve-se a distribuição verificada em anos anteriores, concentrando-se a sua maioria (cerca 85%) com idades entre os 25 e 54 anos. Unidade Orgânica

Menos 24 anos

Entre 25 e 34 anos

Entre 35 e 44

Entre 45 e 54

Entre 55 e 64

Mais 65 anos

ESE ESHT ESMAD ESMAE ESS ESTG ISCAP ISEP SAS SP TOTAL GERAL %

2 0 0 4 2 1 2 0 0 2 13 0,7

37 5 6 12 106 22 35 40 1 12 276 14,3

76 17 33 70 114 68 110 168 12 45 713 37,0

48 14 17 42 81 37 114 257 3 34 647 33,6

36 3 6 29 24 9 60 72 3 19 261 13,5

2 0 0 3 0 1 5 7 0 0 18 0,9

Tabela 7 - Distribuição de trabalhadores por escalão etário em 2016 Fonte: Balanço Social 2016

O financiamento total (receita de fundos próprios) representa 54,84 % das receitas totais sendo que o saldo da gerência anterior, que não pode ser utilizado de acordo com a regra do equilíbrio orçamental, representa 45,16% das receitas totais. Em relação a 2015, verifica-se um aumento de 3,19 pontos percentuais na importância do financiamento do Estado no financiamento total e um aumento de 0.32 pontos percentuais na importância das propinas no financiamento total. Indicadores de Financiamento

2016

2015

Financiamento do Estado1/Financiamento total

62,17%

58,98%

Propinas/Financiamento total

24,81%

24,49%

Financiamento do Estado1/Alunos2

2.346,98 €

2.286,75 €

Financiamento Corrente/Alunos2

3.736,09 €

3.867,18 €

Propinas/Alunos2

936,65 €

949,36 €

Saldo da Gerência Anterior/Total de Receitas do Exercício

45,16%

44,67%

Total das Receitas de Fundos Próprios/Total de Receitas do Exercício

54,84%

55,33%

Saldo para a Gerência Seguinte/Total de Receitas do Exercício

39,80%

45,35%

Transferências do Ministério Ciência Tecnologia e Ensino Superior O número de alunos foi anualizado (2/3* ano letivo N-1+1/3* ano letivo N) Quadro 2 - Indicadores de financiamento 1

PROVEITOS Os proveitos correntes representam 96,03% dos proveitos totais o que se traduz numa diminuição de 1,12 pontos percentuais em relação a 2015. As rubricas com maior peso nos proveitos correntes continuam a ser as transferências e subsídios correntes com 69,74% e os impostos e taxas com 27,65%. Quando comparamos com 2015, temos um aumento de 1,41 pontos percentuais nas transferências e subsídios correntes e uma diminuição de 0,86 pontos percentuais nos impostos e taxas. As vendas e prestações de serviços representam 1,83% dos proveitos correntes. Os proveitos e ganhos extraordinários, representam 3,97% dos proveitos totais, e destes 53,45% dizem respeito ao reconhecimento do proveito das transferências de capital obtidas à medida que vão sendo contabilizadas as amortizações do imobilizado a que dizem respeito. 7

Indicadores de Proveitos

2016

2015

Estrutura do Balanço

Proveitos correntes/Proveitos totais

96,03%

97,15%

Ativo

2015

Vendas e prestações de serviços/Proveitos correntes

1,83%

2,24%

Imobilizado incorpóreo

4,19%

4,00%

Proveitos e Ganhos Extraordinários/Proveitos totais

3,97%

2,85%

Imobilizado corpóreo

60,51%

57,97%

Transferências Correntes/Proveitos Correntes

69,74%

68,33%

Investimentos Financeiros

0,13%

0,12%

Impostos, Taxas e Outros/Proveitos Correntes

27,65%

28,51%

Existências

0,08%

0,10%

Propinas/Proveitos Correntes

25,06%

25,73%

Dívidas de terceiros

7,82%

7,20%

Disponibilidades

26,73%

29,96%

Acréscimos e diferimentos

0,54%

0,65%

Património Reservas e Resultados

62,82%

63,10%

Provisões

0,01%

0,00%

Quadro 3 - Indicadores de proveitos

Fundos Próprios e Passivo

CUSTOS Os custos com pessoal totalizam 55.878.986,77 euros e são a maior parcela dos custos totais, para os quais, também assumem especial preponderância os fornecimentos e serviços externos com 9.599.631,21 euros. As amortizações somam 4.228.367,05 euros sendo que 37,01% destas, são compensadas por proveitos extraordinários em virtude de serem relativas a imobilizado adquirido com recurso a subsídios/transferências de capital. Em relação a 2015, os custos com pessoal viram a sua importância diminuida, nos custos totais, em 0,35 pontos percentuais, e os fornecimentos e serviços externos aumentada em 0,25 pontos percentuais. Indicadores de Custos

2016

2015

Custos com pessoal/Custos totais

75,23%

75,58%

Amortizações/Custos totais

5,69%

5,73%

Fornecimentos e serviços externos/Custos Totais

12,92%

12,67%

Tr. Correntes concedidas e prest. Sociais/Custos Totais

4,41%

3,89%

Custos Financeiros/Custos Totais

0,01%

Custos Extraordinários/Custos Totais

0,46%

1,08%

Quadro 4 - Indicadores de custos

INVESTIMENTO Os indicadores de investimento calculados, visam no essencial, medir a taxa de investimento global, a taxa de investimento subsidiado bem como a taxa de renovação face às condições normais de depreciação dos ativos que se espera serem traduzidos corretamente pela aplicação das taxas de amortização legais em vigor. Os subsídios ao investimento aumentaram em 2016 em relação a 2015. Indicadores de Investimento

2016

2015

Custos com pessoal/Custos totais

4,26%

2,54%

Amortizações/Custos totais

5,56%

2,74%

Fornecimentos e serviços externos/Custos Totais

206,63%

127,70%

Quadro 5 - Indicadores de investimento

ESTRUTURA DO BALANÇO O imobilizado corpóreo continua a ser a rubrica do ativo com maior peso e viu a sua importância aumentada em 2,54 pontos percentuais. O imobilizado incorpóreo que agora totaliza 7.908.332,81€, viu a sua importância aumentada em 0,19 pontos percentuais. No sentido contrário, as disponibilidades, viram a sua importância na estrutura do balanço diminuida em 3,23 pontos percentuais. As dívidas de terceiros, vêm a sua importância na, estrutura do balanço, aumentada em 0,62 pontos percentuais sendo que as dívidas de alunos c/c representam 84,02% das dívidas de terceiros e as dívidas de clientes c/c 2,72%. Passando para o passivo, a rubrica de Património, Reservas e Resultados, viu a sua importância na estrutura do Balanço diminuida em 0,28 pontos percentuais. No sentido contrário, os acréscimos e diferimentos viram a sua importância na estrutura do Balanço aumentada em 0,38 pontos percentuais. As dívidas a terceiros, na estrutura do balanço, tiveram em 2016 uma diminuição de 0,11 pontos percentuais em relação a 2015. 8

2016

Dívidas a terceiros

0,20%

0,31%

Acréscimos e diferimentos

36,97%

36,59%

Quadro 6 - Estrutura do Balanço - Ativo

DIMENSÃO E EVOLUÇÃO O ativo líquido teve, em relação a 2015, uma diminuição de 1,20% e o passivo uma diminuição de 0,45%. Os resultados líquidos, continuam negativos tendo em 2016 atingido o montante de 2.135.142,55€. Os proveitos totais aumentaram, quando comparados com 2015, 4,62%, no entanto os custos aumentaram 7,16%. O número de alunos aumentou em 2.21%. Indicadores de Dimensão e Evolução

2016

2015

Ativo Líquido

188.811.643,25

191.111.541,89

Fundos Próprios

118.607.060,94

120.587.025,24

Passivo

70.204.582,31

70.524.516,65

Resultado Líquido

-2.135.142,55

-356.300,03

Proveitos Totais

72.142.812,27

68.958.007,69

Custos Totais

74.277.954,82

69.314.307,72

N.º de Trabalhadores

1.915

1.861 18.025

N.º de Alunos (anualizado)

18.423

Número de Alunos/Número de Trabalhadores

9,62

9,69

Proveitos Totais/Número de Trabalhadores

37.672,49

37.054,28

Custos Totais/Aluno

4.031,88

3.845,53

Resultado Líquido/Aluno

-115,90

-19,77

Quadro 7 - Indicadores de dimensão e evolução

BALANÇO, DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS E DE FLUXOS DE CAIXA Balanço Consolidado Código das contas POC Educação

2016

Ativo

2015

Imobilizado Imobilizações incorpóreas 431

Despesas de Instalação

432

Despesas de investigação e de desenvolvimento

433

Propriedade Industrial e outros direitos

443

Imobilizações em curso de imobilizações incorpóreas

7.186,27

0,00

165.789,10

0,00

121,43

9.281.403,92

1.383.526,11

7.897.877,81

7.639.966,61

10.455,00

0,00

10.455,00

0,00

9.464.834,29

1.556.501,48

7.908.332,81

7.640.088,04

Imobilizações corpóreas 421

Terrenos e recursos naturais

33.212.202,00

0,00

33.212.202,00

422

Edifícios e outras construções

91.878.631,48

23.556.017,51

68.322.613,97

68.901.349,69

423

Equipamento básico

42.554.880,91

37.020.875,22

5.534.005,69

5.878.396,65

424

Equipamento de transporte

620.950,58

584.182,82

36.767,76

57.604,53

425

Ferramentas e utensílios

1.217.394,30

1.182.039,06

35.355,24

36.676,75

426

Equipamento administrativo

18.268.152,70

17.109.294,39

1.158.858,31

977.433,10

427

Taras e vasilhame

429

Outras imobilizações corpóreas

442

Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas

69,45

0,00

2.765.823,32

1.846.489,95

919.333,37

875.849,13

5.028.103,62

0,00

5.028.103,62

850.292,08

195.546.208,36

81.298.968,40

114.247.239,96

110.789.803,93

278.472,35

39.451,09

239.021,26

237.554,67

278.472,35

39.451,09

239.021,26

237.554,67

150.877,43

Investimentos Financeiros 411

Partes de Capital Circulante Existências

Matérias

127.310,38

0,00

127.310,38

Mercadorias

50.398,97

20.623,73

29.775,24

32.200,37

177.709,35

20.623,73

157.085,62

183.077,80

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo 218

Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa

0,00

Dívidas de terceiros - Curto prazo 28

Empréstimos Concedidos

0,00

211

Clientes

401.504,58

0,00

401.504,58

364.282,75

212

Alunos

12.400.646,11

0,00

12.400.646,11

12.522.500,93

213

Utentes

34.184,76

0,00

34.184,76

35.722,67

218

Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa

2.661.792,81

0,00

251

Devedores pela execução do orçamento

229

Adiantamentos a fornecedores

Estado e outros entes públicos

3.263,38

Outros devedores

0,00

3.263,38

633,27

18.039,08

0,00

18.039,08

18.970,22

2.124.615,30

223.335,79

1.901.279,51

825.371,96

17.644,046,02

2.885.128,60

14.758.917,41

13.767.481,80

Títulos negociáveis 151

Ações

153

Títulos da dívida pública

Outras aplicações de tesouraria

0,00

12.000.000,00

0,00

12.000.000,00

21.006.469,39

0,00

12.000.000,00

0,00

12.000.000,00

21.006.469,39

Depósitos em instituições financeiras e caixa 13

Conta no tesouro

Depósitos em instituições financeiras

Caixa

0,00

38.457.041,18

0,00

38.457.041,18

36.239.101,75

16.465,38

0,00

16.465,38

9.194,68

38.473.506,56

0,00

38.473.506,56

36.248.296,43

Acréscimos e diferimentos 271

Acréscimos de proveitos

827.192,55

0,00

827.192,55

934.649,13

272

Custos diferidos

200.347,07

0,00

200.347,07

304.120,70

0,00

1.027.539,62

1.238.769,83

188.811.643,25

191.111.541,89

1.027.539,62 Total de amortizações

82.855.469,88

Total de provisões Total do ativo

2.945.203,42 274.612.316,55

85.800.673,30

BALANÇO, DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS E DE FLUXOS DE CAIXA Balanço Consolidado Código das contas

Fundos Próprios e Passivo

POC Educação

2016

2015

49.219.222,84

48.845.124,42

0,00

49.219.222,84

48.845.124,42

Fundos Próprios 51

Património

Ajustamentos de partes de capital em empresas ou entidades

Reservas 574

Reservas livres

123.230,26

575

Subsídios

25.017.321,96

576

Doações

1.892.945,10

1.867.911,95

577

Reservas decorrentes da transferência de ativos

Resultados transitados

Resultado líquido do exercício

Total dos Fundos Próprios

0,00

27.033.497,32

27.008.464,17

44.489.483,33

45.089.736,68

-2.135.142,55

-356.300,03

42.354.340,78

44.733.436,65

118.607.060,94

120.587.025,24

27.581,81

2.300,06

27.581,81

2.300,06

5.805,18

1.319,61

Passivo 29

Provisões para riscos e encargos

Dívidas a terceiros - Curto prazo 221

Fornecedores c/c

228

Fornecedores - Faturas em receção e conferência

0,00

252

Credores pela execução do orçamento

0,00

219

Adiantamentos de clientes, alunos e utentes

519,55

734,00

2611

Fornecedores de imobilizado - c/c

287,82

0,00

41.137,23

131.733,93

Estado e outros entes públicos Outros credores

333.114,83

468.160,19

380.864,61

601.947,73

Acréscimos e diferimentos 273

Acréscimos de custos

274

Proveitos diferidos

8.202.110,59

7.471.022,57

61.594.025,30

62.449.246,29

69.796.135,89

69.920.268,86

Total do Passivo

70.204.582,31

70.524.516,65

Total dos Fundos Próprios e Passivo

188.811.643,25

191.111.541,89

274 Milhões

188 Milhões 191 Milhões

85 Milhões 70.2 Milhões 70.5 Milhões

Total do Ativo

2016

2015 Total do Passivo

Total dos Fundos Próprios e Passivo

BALANÇO, DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS E DE FLUXOS DE CAIXA Demonstração de Resultados Código das contas POC Educação 61

Custos e Perdas

2016

2015

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas: Mercadorias

2.300,43

Matérias

78.236,04

1.388,30 80.536,47

75.130,67

Fornecimentos e serviços externos

Custos com o pessoal:

Transferências correntes concedidas e prestações sociais

Amortizações do exercício

4.228.367,05

Provisões do exercício

8.780.155,71

688.904,53

4.917.271,58

488.032,04

4.458.932,90

171.816,67

182.809,24

55.878.986,77

Outros custos e perdas operacionais

9.599.631,21

73.742,37

52.385.701,31

3.276.111,80

68.754.729,78

73.924.354,50

Custos e perdas financeiras

8.042,16

63.843.321,50

3.970.900,86

(A) 68

2.677.464,48

68.560.194,31 4.501,64

4.501,64

73.932.354,50

Custos e perdas extraordinárias

345.125,23

68.564.695,95 749.231,75

749.231,75

74.277.521,89 86

Impostos

432,93

(E)

380,02

74.277.954,82

Interesses minoritários

0,00

(G) 88

69.313.927,70

69.314.307,72 0,00

0,00

-356.300,03

74.277.954,82

Resultado líquido do exercício

-2.135.142,55

69.314.307,72

72.142.812,27 Código das contas POC Educação

Proveitos e Ganhos

2016

Vendas e prestações de serviços:

711

Vendas de mercadorias

47.593,65

712

Prestações de serviços

1.220.296,98

19,153.099,76

Impostos, taxas e outros

Trabalhos para a própria entidade

Proveitos suplementares

Transferências e subsídios correntes obtidos:

741

Transferências - Tesouro

742 e 743 76

Outras

48.392,64 1.267.890,63

1.503.562,98

19.103.273,17 0,00

248.804,95

254.303,03

0,00

45.773.704,36

114.596,65

67.833.341,91

123.026,85

65.254.307,41

69.101.232,54

Proveitos e ganhos Financeiros

176.784,32

(D) 79

1.455.170,34

0,00

(B) 78

2015

48.316.840,55

Outros proveitos e ganhos operacionais

68.958.007,69

66.757.870,39 236.006,80

236.006,80

69.278.016,86

Proveitos e ganhos Extraordinários

2.864.795,41

(F)

66.993.877,19 1.964.130,50

1.964.130,50

72.142.812,27 Resumo Resultados operacionais: (B)-(A)= Resultados financeiros: (D-B)-(C-A)=

68.958.007,69

2016

2015

-4.823.121,96

-1.802.323,92

168.742,16

231.505,16

Resultados correntes: (D)-(C)=

-4.654.379,80

-1.570.818,76

Resultado líquido do exercício: (F)-(E)=

-2.135.142,55

-356.300,03

Resultado líquido consolidado do exercício com interesses minoritários (F)-(G)=

-2.135.142,55

-356.300,03

18.500

ESTUDANTES

60 MESTRADOS

LICENCIATURAS

4.ª

3 .14 9

14.038

VAGAS

CANDIDATURAS

UNIDADES INTEGRADAS EM LABORATÓRIOS ASSOCIADOS

UNIDADES DE ID RECONHECIDAS E FINANCIADAS PELA FCT

IES COM MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES COLOCADOS

700

1.661

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS INTERNACIONAIS

60 PAÍSES

ESTUDANTES INTERNACIONAIS 12

CENTROS DE INVESTIGAÇÃO

5 CIDADES

3 CAMPUS

2.857

95,6%

COLOCADOS NA 1.ª FASE

VAGAS INICIAIS PREENCHIDAS

511 INVESTIGADORES PROFESSORES DOUTORADOS

8 ESCOLAS

1.º POLITÉCNICO NO RANKING DE ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS CIENTÍFICAS

1.500

+250

ARTIGOS PUBLICADOS POR ANO

PUBLICAÇÕES ANUAIS EM REVISTAS DE TOPO

4.850

250.000

RESIDÊNCIAS

REFEIÇÕES ANUAIS BOLSEIROS

BALANÇO, DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS E DE FLUXOS DE CAIXA Demonstração de Fluxos de Caixa Código

Recebimentos

Agrupamento Saldo da gerência anterior Execução orçamental - Fundos Próprios 01

De receita do Estado - Fundos Alheios

De operações de tesouraria - Fundos Alheios

Descontos em vencimentos e salários - Retenção no tesouro:

Receita do Estado

05 06

56.762.870,37

56.762.870,37 41.550,54 467.897,89

I - Total do Saldo de Gerência na posse do serviço

57.272.318,80

Receitas de fundos próprios Correntes

Impostos Diretos

0,00

Impostos Indiretos

0,00

Contribuições para a seg. social, CGA e ADSE

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos da propriedade

Transferências correntes

Vendas de bens e serviços correntes

Outras receitas correntes

0,00 19.080.418,84 89.718,81 47.632.926,44 1.623.562,60 402.073,81

68.828.700,50

Capital 09

Vendas de bens de investimento

0,00

Transferências de capital

Ativos financeiros

0,00

614.771,72

Passivos Financeiros

0,00

Outras receitas de capital

0,00

Recursos próprios da comunidade

0,00

Reposições não abatidas nos pagamentos

109.250,19

724.021,91

69.552.722,41

II - Total das Receitas de Fundos Próprios

69.552.722,41

Total das Receitas do Exercício (i+II)

126.825.041,21

III - Total Recebido do Tesouro em c/ Receitas Próprias

0,00

IV - Total Recebimentos do exercício (I+II+III)

126.825.041,21

Importâncias Retidas para entrega ao Estado ou outras entidades - Fundos Alheios Receitas do Estado

10.372.822,88

Operações de Tesouraria

10.654.981,23

21.027.804,11

V - Total das Retenções de Fundos Alheios

21.027.804,11 21.027.804,11

Descontos em vencimentos e salários: Receitas do Estado Operações de Tesouraria Total Geral do Mapa de Fluxos de Caixa (IV+V)

147.852.845,32

147 Milhões 126 Milhões

57 Milhões

69 Milhões 21 Milhões

Total do Saldo de Gerência na posse do serviço

Total das Receitas de Fundos Próprios

Total Recebimentos do exercício

Total das Retenções de Fundos Alheios

Total Geral do Mapa de Fluxos de Caixa

BALANÇO, DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS E DE FLUXOS DE CAIXA Demonstração de Fluxos de Caixa Código Pagamentos

Agrupamento Despesas de fundos próprios(a) Correntes 01

Despesas com o pessoal:

54.762.719,59

Aquisição de bens e serviços

9.904.060,56

Juros e outros encargos

1.252,62

Transferências correntes

3.621.925,96

Subsídios

Outras despesas correntes

0,00 418.861,88

68.708.820,61

Capital 07

Aquisição de bens de capital:

7.457.232,74

Transferências de capital

Ativos financeiros

Passivos Financeiros

0,00

Outras de despesas de capital

0,00

0,00 5.000,00

7.462.232,74

Total da Despesa do Exercício I+II

76.171.053,35 76.171.053,35

III - Total da entrega ao Tesouro em c/ Receitas Próprias

0,00

IV - Total de Pagamentos do exercício (I+II+III)

76.171.053,35

Importâncias entregues ao Estado e outras entidades - Fundos Alheios: Receita do Estado

10.422.383,15

Operações de Tesouraria

10.785.902,26

21.208.285,41

V - Total da Despesa de Fundos Alheios

21.208.285,41 21.208.285,41

Saldo para a gerência seguinte Execução orçamental - Fundos Próprios

50.144.539,43

De receita do Estado - Fundos Alheios

-8.009,73

De operações de tesouraria - Fundos Alheios

336.976,86

Descontos em vencimentos e salários - Retenções no Tesouro Receitas do Estado VI - Total do Saldo da Gerência na posse do Serviço

50.473.506,56

Descontos em vencimentos e salários: Retidos na fonte e considerados pagos: Receitas do Estado Operações de tesouraria Total Geral do Mapa de Fluxos de Caixa (IV+V+VI)

147.852.845,32

147 Milhões

76 Milhões

76 Milhões 50 Milhões 21 Milhões

Total da Despesa do Exercício

Total de Pagamentos do Exercício

Total da Despesa de Fundos Alheios

Total do Saldo da Gerência na Posse do Serviço

Total Geral do Mapa de Fluxos de Caixa

ANÁLISE DO BALANÇO CONSOLIDADO

Análise das Despesas do Exercício

2016

2015

27,58%

Correntes

Ativo O Ativo do Grupo P.PORTO em 2016 corresponde a 188,8 milhões de euros, representando uma diminuição de 1,2% face a 2015. As principais rubricas do Ativo são o Imobilizado Corpóreo e as Disponibilidades. O Imobilizado Corpóreo líquido de amortizações tem um peso de 60,51% no Ativo, sendo o P.PORTO e o ISEP as entidades que mais contribuem para o valor do Grupo P.PORTO. As Disponibilidades têm um peso de 26,73% na estrutura do Ativo do Balanço do Grupo P.PORTO. Passivo O Passivo do grupo P.PORTO em 2016 é de 70,2 milhões de euros, sendo a rubrica mais relevante os Proveitos Diferidos que representam 87,74% do mesmo (88,55% em 2015). Os Proveitos Diferidos estão essencialmente relacionados com os Subsídios ao Investimento, projetos de investigação e com as Transferências de Capital obtidas no âmbito do Orçamento do Estado. A estrutura de endividamento do Grupo não sofreu grandes alterações nos dois anos em análise. O peso das dívidas a terceiros é diminuto, sendo na sua totalidade de curto prazo. Fundos Próprios A rubrica Património do Grupo P.PORTO registou um aumento de 374.098,42€ decorrentes do registo contabilistico nas contas do P.PORTO do Edifício da Praça do Marquês do Pombal. Há a registar que os resultados líquidos, continuarem negativos, aumentando em 499.25% (de 356 mil euros negativos em 2015 para 2.135 mil euros negativos em 2016), sendo esta variação justificada principalmente por: Na componente de Custos e Perdas: Aumento dos Custos com Pessoal em 3.493 mil euros. Aumento dos Fornecimentos e Serviços Externos em 819 mil euros. Aumento das transferrências correntes em 599 mil euros Aumento das Provisões em 201 mil € e das Amortizações em 257 mil euros. Diminuição dos Custos Extraordinários em 404 mil euros. Na componente de Proveitos e Ganhos: Aumento das Transferências em 2.543 mil euros. Aumento dos Proveitos Extraordinários em 901 mil euros. Diminuição das Prestações de Serviços em 235 mil euros.

ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTAIS Receitas de Fundos Próprios Receitas de Fundos Próprios

2016

2015

27,58%

Correntes Taxas, Multas e Penalidades

19.080.418,84

27,43%

19.274.245,51

Rendimentos de propriedade

89.718,81

0,13%

161.472,24

0,23%

Transferências Correntes

47.632.926,44

68,48%

47.744.825,65

68,32%

Venda de Bens e Serviços

1.623.562,60

2,33%

1.999.052,58

2,86%

Outras Receitas Correntes

402.073,81

0,58%

525.003,89

0,75%

Capital Venda de Bens de Investimento Transferência de Capital

0,00% 614.771,72

Outras Receitas de Capital

0,88%

0,00% 165.928,36

0,00%

0,24% 0,00%

Reposições não abatidas nos Pagamentos

109.250,19

0,16%

15.030,86

0,02%

Total das Receitas de Fundos Próprios

69.552.722,41

100,00%

69.885.559,09

100,00%

Quadro 8 - Receitas de Fundos Próprios

As receitas de Fundos Próprios são provenientes em 98,96% de receitas correntes e 1,04% de receitas capital, não existindo, assim, alterações significativas face ao ano de 2015. São na sua maioria oriundas de transferências correntes, taxas, multas e penalidades e da venda de bens e serviços. 16

Despesas com Pessoal

54.762.719,59

71,89%

19.274.245,51

Aquisição de Bens e Serviços

9.904.060,56

13,00%

161.472,24

0,23%

Juros e Outros Encargos

1.252,62

0,00%

47.744.825,65

68,32%

Transferências Correntes

3.621.925,96

4,75%

1.999.052,58

2,86%

Outras Despesas Correntes

418.861,88

0,55%

525.003,89

0,75%

9,79%

4.278.930,98

0,00%

Capital Aquisição de Bens de Capital

7.457.232,74

Transferências de Capital

0,00%

0,24%

Ativos Financeiros

5.000,00

0,01%

1.000,00

0,00%

Total da Despesa do Exercício

76.171.053,35

100,00%

68.885.653,09

100,00%

Quadro 9 - Despesa do Exercício

As despesas correntes correspondem a 90,20% das despesas totais, sendo que as despesas com pessoal assumem 79,70% das despesas correntes. As despesas com pessoal, combinadas com as aquisições de serviços acabam por justificar praticamente 94% do total das despesas correntes. As despesas de capital assumem 9,80% do total das despesas e dizem respeito a aquisições de bens de capital e ativos financeiros.

ANEXO AO BALANÇO CONSOLIDADO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS As Demonstrações Financeiras e Anexos do Grupo Instituto Politécnico do Porto (Grupo P.PORTO) foram elaboradas de acordo com a legislação em vigor (Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, e Portaria 474/2010, de 1 de Julho), considerando o disposto no RJIES (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro) e nos seus Estatutos, aprovado pelo Despacho normativo n.º 5/2009, de 26 de janeiro. As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC-Educação), sendo que as omissas, ou não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a análise das demonstrações financeiras. Todos os valores são apresentados em euros. Informações Relativas às Entidades Incluídas na Consolidação e a Outras 1. Denominação e sede das Entidades incluídas na consolidação: Entidade-mãe • Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO) Sede: Rua Dr. Roberto Frias, 712 – 4200-465 Porto Entidades Incluídas na Consolidação: • Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) * 1 • Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto [ISCAP] *2 • Escola Superior de Educação [ESE] *2 • Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo [ESMAE] *2 • Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão [ESEIG] *2 com esta designação até 31 de julho de 2016, que a partir desta data passou a designar-se Escola Superior de Hotelaria e Turismo (ESHT), conforme Despacho n.º 9819/2016 de 2 de agosto de 2016 • Escola Superior de Tecnologia e Gestão [ESTG] *2 • Escola Superior de Saúde [ESS] *2 • Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto (SASIPP) * 1 • Escola Superior de Media Artes e Design [ESMAD] *2 Apesar de ter sido criada uma nova escola no Politécnico do Porto e a transformação da ESEIG em ESHT, os conteúdos das demonstrações financeiras de 2016 são comparáveis com os do exercício anterior, uma vez que se verificou apenas transferência de património interna e partilha de recursos humanos, de instalações, e redistribuição de recursos financeiros.

2. Denominação e sede das Entidades incluídas na consolidação: Entidade

Tipo de Participação

INOVA.GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia Sede: Avenida Manuel Violas, 476 | 4410-136 S. Félix da Marinha

Fundo Social

0,85

CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas Sede: Rua Ciníaco Cardoso, 186 | 4150-212 Porto

Fundo Social

0,29

FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica Sede: Av. Camilo T. de Matos, 510 - 2.ºB | 3730 Vale de Cambra

Fundo Social

5,56

INESC PORTO - Instituto de Engenharia e Sistemas e Computadores do Porto Sede: Campus da FEUP, Rua DR. Roberto Frias, 378 | 4200-465 Porto

Fundo Social

10,89

PROMONET - Associação Promotora de Novas Empresas e Tecnologias Sede: Rua de Salazares, 842 | 4100-422 Porto

Fundo Social

12,45

APCTP - Associação para o Parque de Ciências e Tecnologia do Porto Sede: Rua Engenheiro Frederico Ulrich, 2650 | 4470-605 Maia

Fundo Social

2,94

Nortexcel 2020 - Associação para um Centro de Excelência em Dispositivos Móveis Sede: Rua Dr. Roberto Frias, 712 | 4200-465 Porto

Fundo Social

50,00

ADISPOR - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses Sede: Av. 5 de Outubro, 89 3.º | 1050 -050 Lisboa

Fundo Social

1,82

IET - Instituto Empresarial do Tâmega Sede: Tâmega Park - Edifício Mercúrio, Fração AC

Fundo Social

0,13

APCS - Associação Plataforma para a Construção Sustentável Sede: Curia Tecnoparque 3780-544 Tamengos

Fundo Social

0,30

Associação Valor Pedra Sede: Estrada Nacional n.º4, km158 - Apartado 48 | 7151912 Borba

Fundo Social

2,86

ENERGAIA - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto Sede: Avenida Manuel Violas, 476 | Sala 23 | 4410-136 S. Félix da Marinha

Fundo Social

1,67

As entidades supramencionadas foram excluídas da consolidação pela inexistência de relações de controlo ou presunção, dada a proporção de capital detido. 3. Pessoal ao serviço O número de trabalhadores ao serviço, em 31/12/2016, das entidades incluídas na consolidação, consta do seguinte quadro.

Entidades Participadas incluídas: • Fundação Instituto Politécnico do Porto (FIPP) *3 Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 537 – 4200-072 Porto

Categorias 1

* O ISEP e SAS são entidades com autonomia administrativa e financeira, a inclusão na consolidação foi efetuada no respeito pelo estabelecido no n.º 4 do artigo 5º da Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro. * 2 O ISCAP, ESE, ESMAE, ESHT, ESMAD, ESTG e ESS são entidades só com autonomia administrativa, dotadas de orçamento de funcionamento próprio, sendo, do ponto de vista de prestação de contas agregadas na entidade Instituto Politécnico do Porto. * 3 A FIPP foi incluída pela presunção de controlo resultante da capacidade da Entidade-Mãe, enquanto elemento Instituidor, de designar os membros do seu Conselho Geral. A esta compete, por sua vez, designar e exonerar os vogais do Conselho Executivo, cuja presidência é por inerência do Presidente do Instituidor.

O capital da FIPP é detido a 100% pelas entidades do Grupo P.PORTO.

ISEP

SASIPP

143.352.994,46

38.089.970,73

10.604.935,78

Vice-Presidente Instituto Politécnico

Direção Superior

Direção Intermédia

ISEP

SASIPP

Professor Coordenador

Professor Adjunto

617

342

275 108

Assistente

695

587

Professor do Ensino Secundário

111

Professor do Ensino Primário

Monitor

Assistente Técnico

113

Coordenador Técnico

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

25.881,89

Técnico de Informática

1915

1354

543

FIPP

Passivo

47.303.237,24

21.902.524,97

2.189.455,31

3.517,24

Especialista Informática

Fundos Próprios

96.049.757,22

16.187.445,76

8.415.480,47

22.364,65

TOTAIS

FIPP

145

consolidação Ativo

Presidente Instituto Politécnico

Investigadores

Principais Indicadores das P.PORTO

Entidades incluidas na consolidação P.PORTO

Técnico Superior

Principais indicadores individuais das Entidades incluídas na consolidação:

Entidades incluídas na

Grupo P.PORTO

2 1 18

INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA

INFORMAÇÕES RELATIVAS A POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

5. Afastamento das normas de consolidação para obter imagem verdadeira e apropriada Na reunião de 28 de março de 2013 o Conselho Geral da FP.PORTO deliberou a extinção desta entidade, na sequência do Censo às Fundações determinado pela Lei n.º 1/2012. Em virtude da deliberação do Conselho Geral, no sentido da extinção da FP.PORTO, as contas individuais desta, desde o ano de 2012 deixam o critério do acréscimo passando a utilizar regime de caixa. Por este facto, as demonstrações financeiras da FP.PORTO, deixam de ser preparadas no pressuposto de continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os Princípios da Contabilidade definidos no POC-Educação. Não foram efetuados ajustamentos no sentido de aplicar o critério do acréscimo às contas da FP.PORTO pois entende-se que desta forma é melhor evidenciada a imagem verdadeira e apropriada do Grupo Público Instituto Politécnico do Porto.

18. Bases de Apresentação No exercício económico foram utilizados os seguintes critérios valorimétricos. a) Imobilizações i – Os bens do ativo encontram-se valorizados ao custo histórico, com exceção dos terrenos e edifícios de todas as entidades incluídas na consolidação e dos bens adquiridos, obtidos por cedência, transferência ou doados até 31/12/2006 do ISEP, os quais foram objeto de avaliação. ii – O cálculo das amortizações foi efetuado com base nas taxas definidas na Portaria 671/2000, de 17 de Abril, que regulamenta o Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE). A FIPP calculou as amortizações dando continuidade ao método das quotas constantes e às taxas previstas no Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro, até ao exercício de 2009, sendo que a partir desse exercício começou a aplicar as taxas do Decreto Regulamentar n.º 25/2009, exceto nos bens transferidos pelo P.PORTO, que foram amortizados de acordo com as taxas definidas na Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril. Nas contas consolidadas, não foi efetuada a conversão para as taxas definidas na portaria 671/2000, de 17 de Abril, das amortizações calculadas tendo por base o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, uma vez que se considerou não se tratar de diferenças materialmente relevantes. Por se encontrar em processo de encerramento e liquidação a FP.PORTO não calculou amortizações no ano de 2013 e 2014, 2015 e 2016. Em sede de consolidação foram calculadas as amortizações dos bens que em 2016 foram transferidos da FP.PORTO para o P.PORTO. iii – Os Edifícios objeto de avaliação foram amortizados às taxas resultantes do período de vida útil estimado resultante da avaliação efetuada. iv – Os investimentos financeiros encontram-se valorizados ao custo histórico. Às partes de capital detidas à data do balanço é aplicado anualmente o critério de ajustamento de valor de recuperação em relação ao registado na contabilidade. Caso esse valor seja inferior, é registado anualmente uma redução na rubrica apropriada da conta 49 – Provisões para investimentos financeiros». v – As imobilizações incorpóreas estão valorizadas ao custo de aquisição. b) Existências i - As existências foram valorizadas ao custo de aquisição. ii - O método de custeio usado foi o custo médio ponderado. c) Disponibilidades As disponibilidades de caixa e de depósitos em instituições financeiras são expressas pelos montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depósitos, respetivamente. As disponibilidades em moeda estrangeira são expressas no balanço ao câmbio em vigor na data a que ele se reporta. Os títulos negociáveis e as outras aplicações de tesouraria são expressos no balanço pelo seu custo de aquisição. Os Certificados Especiais de Dívida de Custo Prazo (CEDIC) são contabilizados na conta 153- Títulos da Dívida Pública e apesar da orientação da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública para as aquisições de aplicações de tesouraria de curto prazo serem tratadas contabilisticamente na execução orçamental, procedendo-se ao seu registo em todas as fases do ciclo da despesa pública, e a rendibilidade das aplicações ser objeto de registo contabilístico de acordo com o ciclo da receita, o valor que o Grupo P.PORTO tem aplicado em CEDIC é muito elevado, pelo que, cumprir esta orientação onerava de uma forma exagerada o seu orçamento. d) Especialização de exercícios Conforme nota 5 do presente anexo, a FIPP, passou a aplicar o regime de caixa, sendo que o saldo da conta de proveitos diferidos desta entidade, apenas evidência o valor líquido dos bens transferidos pelo P.PORTO que ainda continuam na posse da FIPP. Nas restantes entidades do grupo os custos e proveitos foram registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, tendo as diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas, sido registadas nas rubricas de Acréscimos e Diferimentos. e) Subsídios As Transferências de Capital obtidas do Orçamento de Estado ou outras entidades foram registadas na rubrica Proveitos Diferidos, sendo reconhecidas nas Demonstrações de Resultados proporcionalmente às amortizações subsidiadas. Este procedimento tem em vista o reconhecimento do benefício resultante do uso desses bens nos exercícios em que fruto do registo das respetivas amortizações foi reconhecido o seu custo.

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO O descritivo de todas as operações efetuadas no âmbito da Consolidação de Contas, nomeadamente da anulação de transações interna, correções às contas individuais, entre outros aspetos, consta do Relatório Técnico de Consolidação. 10. Comparabilidade e alterações no perímetro de consolidação Conforme indicado no ponto 5 do presente anexo, em virtude da deliberação do Conselho Geral de 28/03/2013 no sentido da extinção da FIPP, as contas individuais desde o ano de 2012 desta, deixaram o critério do acréscimo passando a utilizar o regime de caixa (exceto nas questões referidas no ponto 18 d) do presente anexo). A 1 de junho de 2013 a FIPP entrou num processo de encerramento e liquidação, encerrando a atividade operacional. 13. Participações em associadas As participações financeiras relativas às partes de capital nas entidades não incluídas na consolidação estão expressas nas Demonstrações Financeiras ao custo de aquisição e encontram-se provisionadas a 31 de dezembro.

Entidade

Custo de aquisição Provisão

INOVA.GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia

12.500,00

CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas

1.496,39

FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica

5.000,00

6.199,42

INESC PORTO - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto

165.000,00

PROMONET - Associação Promotora de Novas Empresas e Tecnologias

75.000,00

20.355,00

APCTP - Associação para o Parque de Ciências e Tecnologia do Porto

9.975,96

Nortexcel 2020 - Associação para um Centro de Excelência em Dispositivos Médicos

5.000,00

IET - Instituto Empresarial do Tâmega

1.000,00

APCS - Associação Plataforma para a Construção Sustentável

500,00

126,06

Associação Valor Pedra

500,00

294,65

2.500,00

ENERGAIA - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto 18

f) Dívidas de e a terceiros As dívidas de e a terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam. g) Provisões Foram provisionados a 100% os créditos vencidos há mais de 12 meses, os reclamados judicialmente, ou aqueles cujo devedor tenha pendente processo de recuperação de empresa, execução, falência ou insolvência e cujo devedor, não seja o Estado em sentido lato. 19. Transações em moeda estrangeira A conversão para euros das transações originariamente expressas em moeda estrangeira, foram efetuadas pelas cotações em vigor à data das operações. Não existem saldos a receber ou a pagar expresso em moeda estrangeira.

INFORMAÇÕES RELATIVAS A DETERMINADAS RUBRICAS 20. Despesas de instalação investigação e desenvolvimento As despesas de instalação bem como as de investigação e desenvolvimento encontram-se valorizadas ao custo de aquisição e estão totalmente amortizadas.

Saldo Inicial

Aumentos

Alienações

Rubrica

Reavaliações

22. Movimentos ocorridos nas rubricas do Ativo imobilizado Os movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado do balanço consolidado e as respetivas amortizações constam dos quadros que se seguem:

Transferências e Abates

Saldo Final

De Imobilizações incorpóreas Despesas de instalação

7.186,27

0,00

7.186,27

165.789,10

0,00

165.789,10

Despesas de investigação e

2015 à Universidade Católica Portuguesa, pelo prazo de 69 anos; • Aquisição de licenciamento e dispositivo de gestão de assiduidade para os Serviços da Presidência no valor de 19.926€; • Licenciamento para a plataforma de segurança do P.Porto no valor de 24.565,88€; • Licenciamento da família tipográfica do P.Porto no valor de 4.551€; • Aquisição de software de horários para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) no valor de 2.453,85€; • Licenças referentes aos programas adobe Photoshop e premiere elementos no valor de 6.931,39€.

industrial e outros direitos Imobilizado em curso

8.889.162,85

392.241,07

0,00 9.062.138,22

0,00

10.455,00 0

402.696,07

9.281.403,92

0,00

10.455,00

0,00

9.464.834,29

0,00

33.212.202,00

De Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento e material básico Equipamento e transporte Ferramentas e Utensílios Equipamento Administrativo Taras e Vasilhame Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso

33.212.202,00

0,00

Regularizações

Saldo Final

7.186,27

0,00

7.186,27

165.667,67

121,43

0,00

165.789,10

1.249.196,24

134.329,87

0,00

1.383.526,11

1.422.050,18

134.451,30

0,00

1.556.501,48

22.811.524,50

1.910.356,88

-1.165.863,87

23.556.017,51

35.891.898,67

1.723.798,76

-594.822,21

37.020.875,22

563.346,05

20.836,77

0,00

584.182,82

1.168.836,14

25.141,46

-11.938,54

1.182.039,06

17.107.220,65

642.254,07

-640.180,33

17.109.294,39

69,45

0,00

69,45

1.849.009,85

30.600,08

-33.119,98

1.846.489,95

De Imobilizações corpóreas Edifícios e outras construções Equipamento e material básico Equipamento e transporte Ferramentas e Utensílios Equipamento Administrativo Taras e Vasilhame Outras imobilizações corpóreas

79.391.905,31 4.352.988,02 -2.445.924,93 81.298.968,40 Investimentos Financeiros Partes de capital

40.905,66

3.649,83

-5.104,40

39.451,09

40.905,66

3.649,83

-5.104,40

39.451,09

31. Vendas e prestações de serviços As vendas e prestações de serviços têm a seguinte desagregação: 2016

2015

Fotocópias e Impressos e Publicações

20.328,49

26.213,49

Outros Bens

27.265,16

22.179,15

Vendas 91.712.874,19

1.238.922,17

41.770.295,32

-1.073.164,88

1.434.139,25

-649.553,66

91.878.631,48 42.554.880,91

620.950,58

0,00

620.950,58

1.205.512,89

24.251,13

-12.369,72

1.217.394,30

18.084.653,75

835.858,06

-652.359,11

18.268.152,70

69,45

0,00

69,45

2.724.858,98

78.639,32

-37.674,98

2.765.823,32

850.292,08 190.181.709,24

4.717.670,68 0

8.329.480,61

-539.859,14

5.028.103,62

-2.964.981,49

195.546.208,36

-4.987,98

278.472,35 278.472,35

Investimentos Financeiros Partes de capital

Reforços

De Imobilizações incorpóreas Despesas de instalação Despesas de investigação e desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos

desenvolvimento Propriedade

Saldo Inicial

Rubrica

278.460,33 278.460,33

5.000,00 0

5.000,00

-4.987,98

Devolução de Vendas

0,00

47.593,65

48.392,64

Serviços de alojamento

238.080,22

243.810,05

Análises clínicas e laboratoriais

132.187,38

132.970,32

Assistência Técnica

86.467,72

223.008,51

Prestação de Serviços

Serviços de Design

0,00

Consultadoria

54.293,34

84.232,27

Espetáculos

49.859,00

51.656,62

Protocolos

97.312,57

76.503,86

Realização de estudos

60.891,20

153.513,25

Ações de formação

86.219,00

255.166,30

Inscrições em seminários e congressos

74.976,00

106.527,67

Outros

418.928,39

135.424,31

Devolução de Prestação de Serviços

-78.917,84

-7.642,82

1.220.296,98

1.455.170,34

2016

2015

Vendas e prestações de serviços

O valor do aumento constante na conta “433 - Propriedade industrial e outros direitos”, resulta dos seguintes factos patrimoniais: • Obras de remodelação do editício D da Escola Superior de Saúde do Porto (ESS) no valor de 333.812,95€, cujo direito de superfície foi adquirido no ano de

Mercado Interno

1.209.714,99

1.500.862,98

Mercado intracomunitário

12.474,95

2.700,00

Mercado externo

45.700,69

0,00

1.267.890,63

1.503.562,98

34. Remunerações dos membros dos Órgãos de Gestão Valor das remunerações dos membros dos Órgãos de Gestão pelo desempenho das suas funções na Entidade-mãe: Remuneração na entidade-mãe*

Orgão Conselho de Gestão

41.434,26

Vice-Presidentes do P.PORTO

124.672,68 Movimentos

28.325,11

* O valor indicado na remuneração corresponde à remuneração líquida auferida e diz respeito apenas ao período de responsabilidade

Não existem quaisquer remunerações pelo desempenho de cargos nas restantes entidades incluídas na consolidação.

Custos e Perdas

2016

2015

217,53

122,35

Provisões para aplicações financeiras

3.649,83

609,68

Diferenças de câmbio desfavoráveis

276,87

55,05

Outros custos e perdas financeiras

3.897,93

3.714,56

Resultados Financeiros Proveitos e Ganhos

168.742,16

231.505,16

176.784,32

236.006,80

2016

2015

176.532,29

235.755,91

Rendimentos de participações de capital

0,00

Diferenças de câmbio favoráveis

88,41

11,67

Descontos de pronto pagamento obtidos

0,00

Juros Obtidos

Outros proveitos e ganhos financeiros

163,62

239,22

176.784,32

236.006,80

40. Demonstração consolidada dos resultados extraordinários Custos e Perdas

2016

Transferências de capital concedido Dívidas incobráveis Perdas em existências

2015

0,00

23.082,07

475,87

1.204,20

82.526,35

187.467,83

28.042,22

Multas e Penalidades

5.564,99

1.460,59

Aumentos de amortizações e de provisões

8.094,21

0,00

Correções relativas a exercícios anteriores

114.916,75

581.809,59

Perdas em imobilizações

Outros custos e perdas extraordinários

4.795,18

54.917,13

2.519.670,18

1.214.898,75

2.864.795,41

1.964.130,50

2016

2015

Restiuições de impostos

0,00

Recuperação de dívidas

0,00

Ganhos em existências

84,99

983,42

Resultados extraordinários Proveitos e Ganhos

Ganhos em imobilizações

61,36

245,70

1.775,59

14.677,44

Reduções de amortizações e de provisões

1.012.388,59

292.301,15

Correções relativas a exercícios anteriores

225.462,36

36.650,49

Outros proveitos e ganhos extraordinários

1.625.022,52

1.619.272,30

2.864.795,41

1.964.130,50

Benefícios de penalidades contratuais

41. Movimentos ocorridos nas contas de provisões Contas

Saldo Inicial

Aumentos

Reduções

Provisões para aplicações de tesouraria

0,00

3.073.193,55

661.322,72

-849.387,67

2.885.128,60

Provisões para riscos e encargos

2.300,06

27.581,81

-2.300,06

27.581,81

Provisões para depreciação de existências

20.623,73

0,00

20.623,73

Provisões para cobranças duvidosas

Provisões para investimentos financeiros TOTAL

Existências Iniciais Compras Regularização de existências Existências finais Custos no Exercício

39. Demonstração consolidada dos resultados financeiros

Juros Suportados

45. Outra informação considerada relevante Títulos da dívida pública Em 31 de Dezembro existiam os seguintes Títulos da dívida pública: CEDIC- Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo 12.000.000,00 Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas

Presidente do P.PORTO Administrador do P.PORTO

INFORMAÇÕES DIVERSAS

Saldo Final

40.905,66

3.649,83

-5.104,40

39.451,09

3.137.023,00

692.554,36

-856.792,13

2.972.785,23

Mercadorias

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

52.824,10

150.877,43

936,58

54.783,76

-1.061,28

-114,77

-50.398,97

-127.310,38

2.300,43

78.236,04

Obs

Por se encontrar em liquidação, a FIPP tem todas as suas mercadorias provisionadas. Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidada Não existe divergência entre o saldo das disponibilidades apresentado no Balanço Consolidado e o Saldo da Gerência constante da Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidado: Outra informação A FIPP apresenta contas de acordo com a Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade para o Setor da Educação, no entanto, derroga a parte orçamental do mesmo, apresentando a Demostração de Fluxos de Caixa na ótica patrimonial. À semelhança do que foi efetuado nos anos anteriores, em 2016, foi efetuada a conversão da Demonstração de Fluxos de Caixa da FIPP para a ótica orçamental sendo a FP.PORTO incluída na Demonstração Consolidada de Fluxos de Caixa. O valor dos bens do ativo que o ISEP tem contabilizado em contas de bens do P.PORTO afetos à atividade operacional, não coincide com o valor que o P.PORTO contabilizou nas contas de bens no poder do ISEP. Os ativos existentes nos museus do ISEP, bem como os livros e demais publicações existentes nas suas bibliotecas, adquiridos ou obtidos até 31 de Dezembro de 1996, não estão incluídos nas demonstrações financeiras, face à impossibilidade da sua valorização. Os valores registados no Balanço (ficheiro XML) submetido no site do Tribunal de Contas na conta 13 do P.PORTO, do ano de 2016, no valor de 12.000.000 euros, dizem respeito à emissão de CEDIC’S. Foram aqui considerados apenas para efeitos de validação da conta de gerência no site do Tribunal de Contas. Estes valores são registados pelo P.PORTO na conta 153 – Títulos da Dívida Pública. Embora tenha havido uma orientação da extinta Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública para que as aquisições de aplicações de tesouraria de curto prazo devam ser tratadas contabilisticamente na execução orçamental procedendo-se ao seu registo em todas as fases do ciclo da despesa pública, e a rendibilidade das aplicações ser objeto de registo contabilístico de acordo com o ciclo da receita, o valor que o P.PORTO tem aplicado em CEDIC’S é muito elevado pelo que a cumprir esta orientação onerava de uma forma exagerada o orçamento do P.PORTO. Esta prática tem vindo a ser validada pela DGO, porque, a cumprir o determinado pela extinta CNCAP, o orçamento do P.PORTO seria onerado de uma forma excessiva, quer do lado da despesa, quer do lado da receita. À data do Balanço existem diversos processos judiciais em curso e em alguns dos quais são solicitadas indeminizações. Contudo, com a exceção de um processo ainda em curso e através de uma análise do risco com os Juristas (externos e internos), a probabilidade de o P.PORTO vir a incorrer em custos futuros será reduzida. Desta forma, os mesmos não foram considerados na rubrica de provisões. Há um processo do qual o Politécnico foi, no decurso do mês de maio, condenado a pagar uma indeminização de 20.000€. Apesar de existir possibilidade de apresentação de recurso, mas uma vez que o Politécnico perdeu a ação que julgou o mérito do processo, o Politécnico aquando da fase atual de aferir o valor da indemnização considerou que o valor máximo a pagar, quer pela inexecução, quer para ilegalidade, poderia ascender ascendeu a € 11.524,70. Contudo, em face da sentença o Politécnico provisionou, para possíveis encargos futuros, o valor de 20.000€.

Imóveis De referir que, aquando da primeira prestação de contas segundo POC Educação, foram registados no balanço do P.PORTO todos os terrenos e edifícios na sua posse. Existem, contudo, à data do balanço ainda 2 imóveis (Campus Asprela/Rua Dr. Roberto Frias e ESMAE) por registar na Conservatória do Registo Predial em nome do P.PORTO, uma vez que os mesmos foram transferidos pelo Estado para o património do Instituto. A regularização aguarda a publicação do despacho ministerial. No decurso do ano de 2016 procedeu-se à regularização jurídica do terreno do ISCAP. FIPP – Fundação Instituto Politécnico do Porto – Processo de Extinção • Não tendo sido possível encerrar a FIPP, por ainda terem transitado alguns processos (créditos e débitos) para o ano de 2015, a Comissão Liquidatária da FIPP solicitou ao P.PORTO a realização de uma dotação adicional de capital, tendo em conta o valor autorizado através do Proc. nº F/49/2014 e não totalmente realizado em 2014. • O P.PORTO solicitou esclarecimentos e autorização à SEAP sobre a possibilidade de fazer transitar para o ano de 2015 o remanescente da referida dotação adicional, no montante de 51.759,95 euros. • Em resposta à referida solicitação, a SEAP informou o P.PORTO que se mantinha a autorização de realização da dotação adicional até ao limite de 100.364,43 euros, podendo, assim, transitar para 2015 o montante não utilizado em 2014 de 51.759,95 euros. • A Comissão Liquidatária continuou, durante o ano de 2015, o esforço de recuperação de créditos e alienação do seu património, de forma a concretizar o maior valor que permitisse minimizar a necessidade de dotação por parte do P:PORTO. • Assim, tendo em conta o objetivo e todo o processo, o P.PORTO, durante o ano de 2015, realizou a seguintes dotações adicionais de capital: a) Em 30 de junho de 2015 foi efetuada uma terceira dotação parcial de capital no montante de 7.317,79 euros, considerando que existiu uma redução de dívida em 4.426,69 euros. b) Em 15 de julho de 2015 foi efetuada uma quarta dotação parcial de capital no montante de 2.504,73 euros, considerando que existiu uma redução de dívida em 2.504,73 euros. c) Em 29 de outubro de 2015 foi efetuada uma quinta dotação parcial de capital no montante de 256,76 euros, considerando que existiu uma redução de dívida em 256,76 euros. d) Em 2 de dezembro de 2015 foi efetuada uma sexta dotação parcial de capital no montante de 744,72 euros, considerando que existiu uma redução de dívida em 744,72 euros. e) Em 30 de dezembro de 2015, uma dotação adicional de capital no valor de 37.034,78 euros, decorrente dos acordos de redução de dívida alcançados e para pagamento das dívidas aos credores cujos processos ainda se mostravam pendentes, em face do tempo decorrido e na salvaguarda dos princípios determinados na extinção da FIPP. • Assim, do valor autorizado (51.759,95 euros) o P.PORTO, considerando o pré-determinado no âmbito dos Censos às Fundações realizou em 2015, uma dotação adicional de capital global de 47.858,78 euros. • O pagamento foi efetuado diretamente aos credores, por solicitação, em nome e por conta da FIPP, contra a obtenção de documento de quitação integral de todas as responsabilidades da Fundação para com os mesmos, garantindo que a dotação se destinava efetivamente para os fins para os quais tinha sido autorizada. • No ano de 2016 foi solicitado ao Ministério das Finanças autorização para realizar a última dotação adicional de capital à FIPP para concluir o processo de encerramento, uma vez que existia uma única dívida, no valor de €169.950,46, ao ISEP (Escola do P.PORTO). O pedido foi autorizado e a dotação realizada. Assim, em 31 de dezembro estão regularizadas todas as dívidas da FIPP e existiam condições para o seu encerramento no decurso do ano de 2017.

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

POLITÉCNICO DO PORTO PRESIDÊNCIA Rua Dr. Roberto Frias, 712 4200-465 Porto T 225 571 000 W ipp.pt E ipp@ipp.pt