Relatório de Gestão e Contas Consolidadas | 2012

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 2012

O IPP – Instituto Politécnico do Porto vem apresentar o seu Relatório de Gestão e Contas Consolidadas referente ao ano de 2012. Este documento descreve o desempenho das diferentes entidades que formam o Grupo IPP, designadamente as suas Escolas, os Serviços de Acção Social e a Fundação IPP As Demonstrações Financeiras consolidadas do Grupo IPP, foram preparadas em conformidade com a Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro, que define as normas relativas à consolidação de contas para o Setor da Educação e com a Portaria n.º 474/2010, de 1 de Julho, que aprova a orientação genérica relativa à consolidação de contas no âmbito do setor público administrativo.

As Demonstrações Financeiras consolidadas foram preparadas combinando as demonstrações individuais da entidade-mãe e das entidades controladas, adicionando linha a linha as rúbricas idênticas do Balanço, Demostração dos Resultados por Natureza e Fluxos de Caixa. Sobre estas, e depois de efetuada a homogeneização da informação, foram eliminadas as transações internas. O processo foi efetuado por fases tendo cada uma por base um conjunto de mapas e documentos de suporte: F1 – Análise das contas individuais; F2 – Homogeneização em sede de consolidação; F3- Analise transações internas e saldos.

Assim, o conteúdo do presente documento reflete a atividade consolidada do Instituto e consequente expressão financeira do exercício económico do ano de 2012.

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

1

MENSAGEM

ROSÁRIO GAMBÔA PRESIDENTE DO IPP

IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO APRESENTAÇÃO

A prestação de contas e a responsabilização face às políticas definidas e ações executadas assumem enorme relevância na vida institucional do Politécnico do Porto, instituição de Ensino Superior pública orientada por uma carta de valores sólida onde pontuam a accountability e a relevância social.

O ano de 2012 foi, indubitavelmente, particularmente difícil para o país e para o ensino superior, agravado pela diminuição contínua do financiamento de estado e do incremento permanente do controlo administrativo burocrático. Contudo, ao longo do exercício de 2012 o IPP teve um desempenho consistente onde, de novo, as metas estipuladas nos diferentes âmbitos de atividade (formação, I&D+I, transferência de conhecimento e tecnologia) foram superadas com êxito.

O sistema de governação IPP radica, por opção nossa, num modelo de gestão partilhado, assente no amplo uso das competências dos órgãos e unidades orgânicas estatutariamente existentes, ativado pela comunicação, pela liber-

dade crítica e a cooperação entre os membros de uma comunidade interna de 21 mil pessoas. É a elas, às pessoas da comunidade IPP e aos nossos parceiros e stakeholders, que consolidam e participam na rede que somos e diariamente construímos, que dirijo o meu profundo reconhecimento, partilhando os resultados que são de todos.

Missão O Instituto Politécnico do Porto é uma Instituição Pública de Ensino Superior Politécnico que se assume como comunidade socialmente responsável que procura a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica, técnica e artística, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, no desenvolvimento da investigação e transferência aplicada de tecnologia e de conhecimento, na criação e difusão da cultura e no compromisso com o desenvolvimento sustentável da região em que se insere, num quadro de referência internacional.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O Instituto Politécnico do Porto adoptou, após a elaboração e aprovação dos novos Estatutos, decorrente da publicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, um modelo de estrutura descentralizada, consonante com a autonomia das Escolas.

ESCOLAS ISEP INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO O ISEP assume-se como comunidade socialmente responsável que procura a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica e técnica, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, na investigação e transferência aplicada de tecnologia e do saber, na criação e difusão da cultura e do conhecimento científico, no compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, num quadro de referência internacional.

ISCAP INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRACÃO DO PORTO O ISCAP é uma escola de ensino superior politécnico que tem por missão específica a formação, a investigação, a criação e difusão da cultura e do saber e a prestação de serviços na área das ciências empresariais.

ESE ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A ESE foca a sua missão no âmbito do ensino, da educação e da intervenção social, procurando a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica, técnica, artística e pedagógica, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, o desenvolvimento de investigação e transferência dos seus resultados e produtos, a criação e difusão da cultura no seu sentido mais amplo, o desenvolvimento sustentável da sua região de influência, num quadro de referência nacional e internacional.

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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2012

ESMAE ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA, ARTES E ESPECTÁCULO A ESMAE é uma instituição de ensino superior politécnico vocacionada para o ensino, a investigação e a prestação de serviços à comunidade.

A ESMAE prossegue os seus fins nos seguintes domínios: música, teatro, dança, fotografia, cinema, audiovisual e multimédia, visando, designadamente: a formação de profissionais altamente qualificados; a realização de atividades de pesquisa e de investigação; a experimentação e produção artísticas; a realização ou participação em programas de desenvolvimento; e a prestação de serviços à comunidade.

ESEIG ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO A ESEIG tem a missão de criar, transmitir e difundir conhecimento, cultura, ciência e tecnologia, mediante a articulação de uma formação diferenciada e de qualidade, ajustada a uma ampla diversidade de perfis profissionais, que privilegia o saber fazer, o sentido empreendedor e a capacidade de permanente adaptação, da investigação orientada e da prestação de serviços à comunidade, suportada pela excelência dos seus recursos e por estreitas relações com o tecido económico e social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país, em particular da região em que se insere.

ESTGF ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE FELGUEIRAS A ESTGF, enquanto instituição do ensino superior público,

A Presidente do IPP

Órgãos do Governo O governo do Politécnico é exercido pelos seguintes órgãos: O Conselho Geral; O Presidente; O Conselho de Gestão; O Conselho Académico.

tem como missão ser um elemento fundamental e catalisador do desenvolvimento das Regiões do Vale do Sousa, Baixo Tâmega e circundantes, contribuindo assim para o desenvolvimento e bem-estar social destas, através da formação superior de cidadãos de elevada competência profissional, científica e técnica, da investigação e da prestação de serviços à comunidade.

ESTSP ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DO PORTO A ESTSP tem por missão contribuir para o desenvolvimento da sociedade, orientada para a criação, transmissão e difusão da cultura e conhecimento, através da educação e ensino, investigação e atividades de ligação à comunidade, em áreas direta ou indiretamente relacionadas com a saúde, num quadro de referência nacional e internacional.

SERVIÇOS DO INSTITUTO Os serviços são estruturas permanentes vocacionadas para o apoio técnico e administrativo às atividades do Instituto e das Escolas.

Durante o ano de 2010 foi revisto e aprovado o novo Regulamento Orgânico e Funcional dos Serviços da Presidência.

O novo paradigma organizacional organiza-se em dois focos de desenvolvimento: › o primeiro centrado na partilha de recursos, no serviço comum, no apoio direto às Escolas; › o segundo no apoio aos órgãos de gestão e/ou de decisão do Instituto.

O Politécnico do Porto integra os Serviços de Ação Social,

que gozam de autonomia administrativa e financeira, nos termos previstos nos Estatutos.

Os Serviços de Ação Social (SASIPP) são serviços vocacionados para assegurar as funções de ação social escolar, cabendo-lhes executar as políticas de ação social, que compreendem, nos termos da lei, a prestação de apoios, diretos e indiretos.

ENTIDADES INTEGRADAS NO ÂMBITO FIPP Fundação Instituto Politécnico do Porto A FIPP tem por missão a promoção do desenvolvimento e inovação nas áreas das tecnologias, da gestão, da educação, das artes e da cultura, com base nas competências residentes nas escolas e serviços do IPP, na perspectiva do seu contributo para o bem-estar social, designadamente na sua região envolvente.

RESULTADOS GLOBAIS

INESC-PORTO O Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto.

[2,20% do Capital Social]

Na reunião de 28 de março de 2013 o Conselho Geral da FIPP deliberou a extinção desta entidade, na sequência do Censo às Fundações determinado pela Lei n.º 1/2012.

[100,00% do Capital Social]

INOVAGAIA A Associação iNOVA.Gaia - Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia.

[0,85% do Capital Social]

ENTIDADES PARTICIPADAS A participação do IPP em diferentes organizações relacionadas com a sua Missão, tem como objetivo potenciar a captação de novos alunos, aumentar as oportunidades formativas e a especialização do IPP e facilitar a integração e empregabilidade em todas as suas vertentes.

CESAE O Centro de Serviços e Apoio às Empresas.

[0,30% do Capital Social] APCT-P A Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto.

[3,14% do Capital Social]

PROMONET Associação Promotora de Novas Empresas e Tecnologias.

[12,45% do Capital Social]

ADISPOR Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses.

[1,82% do Capital Social]

FORESP Escola Tecnológica Vale de Cambra.

[5,56% do Capital Social]

Portefólio formativo do IPP por Escola e Ciclo [Quadro 1] Fonte: DGES / GPPD

ISEP

ENSINO Acesso e Ingresso

ISCAP

O portefólio formativo do Instituto Politécnico do Porto (Quadro 1), maior Politécnico do país, após um período de adequação dos seus ciclos de estudos ao Modelo de Bolonha, tem crescido de forma sustentada e equilibrada, face à estrutura e recursos internos existentes, mas dando também resposta a necessidades formativas latentes no tecido empresarial e social. De salientar que depois do decréscimo verificado no número de licenciaturas, de 69 em 2010 para 58 em 2011, devido ao facto de se ter “reorganizado” a oferta na ESMAE. Em termos totais, em 2012 não se registaram grandes alterações, com a excepção do aumento de mais mestrado. Ao longo dos últimos anos o Instituto Politécnico do Porto tem conseguido atrair um número considerável de candidatos. No entanto, e pese embora a atratividade que os cursos do IPP continuam a demonstrar, ano lectivo de 2012/2013 revelou-se o pior dos ultimos cinco anos.

Saliente-se no entanto que esta quebra se alargou a todo o ensino superior, quer universitário quer politécnico. (Quadro 3; Gráfico 1 e 2).

ESE

ESMAE

ESEIG

ESTGF

ESTSP

Total

2009/2010

2010/2011

2012/2013

Ciclo

Ciclo

Ciclo

Licenciatura

12

13

14

MESTRADO

11

10

11

CET

-

5

5

Licenciatura

6

6

6 6

MESTRADO

8

8

Licenciatura

8

9

8

MESTRADO

12

13

12

Licenciatura

17

4

4

MESTRADO

4

4

4

Licenciatura

8

8

8

MESTRADO

1

2

4

CET

-

2

2

Licenciatura

5

5

5

MESTRADO

3

4

5

CET

4

4

4

Licenciatura

13

13

13

MESTRADO

5

5

5

Licenciatura

69

58

58

MESTRADO

44

46

47

4

11

11

CET

Resultados do Politécnico do Porto na 1ª fase – 2007 a 2011 [Quadro 3] Fonte: DGES / GPPD

Cursos por Áreas de Estudo [Quadro 2] Fonte: DGES / GPPD

2008/09

2009/10

2010/11

2011/12

2012/13

Vagas

2.973

3.053

3.046

3.132

3.055

Nº de Cursos

Área de estudo

2009/10

2010/11

2012/13

Engenharia e Tecnologia

35

42

44

Gestão

28

30

31

Educação

19

21

18

Música e Artes

17

4

5

Saúde

18

18

18

Total

117

115

116

Resultados do Politécnico do Porto na 1ª fase – 2008 a 2012 [Gráfico 1]

Candidatos

17.816

14.583

15.130

13.705

11.582

Colocados

2.739

2.840

2.913

2.900

2.575

nº de alunos inscritos

14.519

15.896

17.121

17.602

17.828

97,0

98,3

95,6

92,6

84,3

3,0

1,7

4,4

7,4

15,7

IPP

% Vagas preenchidas % Vagas não preenchidas

Número de candidaturas vs colocados na 1ª fase do CNAES 2012 (IPP) [Gráfico 2]

20.000

100.0

18.000 16.000

ESTSP 2,966

80.0

ISEP 2,242

14.000 12.000

ISCAP 2,973

60.0 ESEIG 1,316

10.000 8.000

40.0

ESE 1,233 ESTGF 693

6.000 4.000

20.0

ESMAE 159

2.000 0

0.0 2008/09

VAGAS

2009/10

CANDIDATOS

2010/11

COLOCADOS

2011/12

2012/13

% VAGAS NÃO PREENCHIDAS

15.5%

27.2%

CANDIDATURAS

24.2%

22.0%

24.6%

22.5%

25.2%

% COLOCADOS

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

3

Novos Ciclos 2012|2013 No seguimento da reorganização e valorização do portefólio formativo do IPP, nomeadamente quanto à oferta de cursos de 2.º ciclo, foram submetidas à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), em Outubro de 2011, e após consulta do Conselho Académico do IPP, seis propostas de novos ciclos de estudos. Foram acreditados os seguintes ciclos de estudos:

Ciclos Estudos Acreditados [QUADRO 4] Fonte: GAA Escola

ISEP

ESEIG ESTGF

Ciclo Estudos

Grau

Engenharia Matemática

Licenciatura

Matemática Aplicada à Engenharia e às Finanças

Mestrado

Informação Empresarial

Mestrado

Engenharia e Gestão Industrial

Mestrado

Gestão e Internacionalização de Empresas

Mestrado

Novos ciclos de estudos 2012|2014 Em Outubro de 2012, foram submetidas à A3ES seis propostas de novos cursos, ouvido o Conselho Académico. Até à data, foram já aprovados as licenciaturas em Tecnologias da Madeira e Sistemas de Informação para a Gestão e o

mestrado em Gestão de Projetos, da ESTGF, encontrando-se os restantes processos de acreditação em fase de tramitação.

Avaliação e acreditação dos Ciclos de Estudos em Funcionamento O processo de avaliação dos cursos em funcionamento (CEF) do IPP pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) teve o seu início em 2012. Em Abril, foram submetidos na plataforma da Agência os relatórios de auto-avaliação (RAA) dos 14 cursos em avaliação no Ano 1 e, em Dezembro, os 23 RAA relativos aos cursos em avaliação no Ano 2.

Pese embora o facto de, até à data, ainda não se conhecer o desfecho quanto à acreditação do primeiro grupo de ciclos de estudos, saliente-se desde já, à laia de balanço, o empenho e dedicação demonstrados por todos os elementos das Escolas diretamente envolvidos no processo – órgãos, diretores de curso, docentes, não docentes, investigadores, estudantes e entidades externas. De facto, este exercício avaliativo tem sido encarado de forma exemplar pela comunidade IPP como oportunidade única para levar a cabo uma reflexão participada e partilhada sobre a nossa oferta formativa e todas as suas vertentes, nomeadamente a qualificação do corpo docente, planos de estudos, internacionalização, metodologias de ensino/aprendizagem, eficiência formativa, avaliação dos estudantes, atividades

de investigação, envolvimento dos estudantes no processo de tomada de decisão, o papel dos stakeholders externos, relação com os alumni, atividades de extensão e empregabilidade dos diplomados. Acrescente-se, ainda, o cuidado demonstrado pelas Comissões de Auto-avaliação (CAA) em traduzir este processo de auto-avaliação em propostas concretas de melhoria contínua, assim como em formalizar e consolidar procedimentos e ferramentas de auscultação das partes interessadas e de avaliação de resultados.

A partilha de experiências e boas práticas entre as UO do IPP tem sido um dos aspectos mais gratificantes deste ciclo de avaliações, e constitui uma excelente base para a construção do Plano de Qualidade do IPP para o processo de ensino/aprendizagem, iniciado em 2012 e a concluir ao longo de 2013. Saliente-se que o próximo desafio para as IES será a auditoria e respectiva acreditação, pela A3ES, dos sistemas internos de Garantia de Qualidade.

O processo de harmonização de procedimentos e partilha de boas práticas foi assegurado através da realização, durante o ano de 2012, de várias sessões de trabalho nas Unidades Orgânicas do IPP, com a participação das CAA dos cursos em avaliação, de representantes do Órgãos de Gestão, e dos responsáveis pelas estruturas de Garantia da Qualidade.

INVESTIGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO O Instituto Politécnico do Porto dispõe de cerca de três dezenas de grupos de investigação científica distribuídos pelas suas sete escolas. É a instituição do ensino superior politécnico com mais unidades reconhecidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), tendo unidades reconhecidas nas áreas da Engenharia Mecânica (CIDEM – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Engenharia Mecânica) e Informática (CISTER – Centro de Investigação em Sistemas Confiáveis e de Tempo Real e GECAD – Grupo de Investigação em Engenharia do Conhecimento e Apoio à Decisão). Dispõe ainda de vários grupos com sede em Unidades e Laboratórios Associados externos. O IPP é ainda a instituição politécnica nacional melhor classificada nos rankings científicos internacionais em termos de número de publicações. Os projectos em curso, internacionais e nacionais, revelam um forte envolvimento com empresas, organizações e com a sociedade em geral.

Durante o ano de 2012 foi efetuada a atualização dos grupos de investigação do IPP. De modo a reforçar a publicação científica, foi criado em 2010 o Programa de Apoio à Publicação em Revistas Científicas de Elevada Qualidade, cujo primeiro concurso, relativo às publicações de 2010, decorreu em inícios de 2011.

Assim, foram apoiados os autores de 87 publicações, num total de € 67.250,00. Os impactos deste programa foram significativos, após a análise das candidaturas submetidas à segunda edição do PAPRE, publicações feitas em 2011, foram apoiadas 134 publicações que cumprem os requisitos do concurso, um aumento da ordem dos 55% face ao número da edição anterior (87 publicações). O aumento verificado não foi apenas quantitativo, mas também qualitativo. Destas 134 publicações há 35 nos primeiros 10% dos rankings das respetivas áreas (hoje em dia referida como Taxa de Excelência - Excellence Rate, tendo os respetivos autores recebido os Certificados de Mérito de Publicação Científica no Dia do IPP) e 66 publicações estão nos primeiros 25% dos rankings (primeiro quartil – Q1).

O apoio à publicação científica é essencial para a imagem e posicionamento do IPP nos rankings científicos. Como base de análise têm sido usados o Ranking Mundial e o Ranking Ibero-Americano SIR (SCIMAGO Institutions Rankings).

Verificou-se uma subida de 171 posições do IPP entre a colocação no ranking mundial de 2010 e 2012. Entre estas duas edições do ranking e entre todas as Universidades e

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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2012

Politécnicos de Portugal o IPP foi a segunda instituição que subiu mais posições neste Ranking, o qual segue o índice SCOPUS da Elsevier, sendo considerado pelos especialistas como um dos dois índices científicos gerais mais credíveis, a par do ISI/Thomson-Reuters. O IPP é a primeira instituição do ensino superior politécnico de Portugal nos rankings mundial e ibero-americano SIR, estando mesmo à frente de algumas Universidades públicas e de todas as Universidades privadas portuguesas. Recentemente foi publicado o ranking Ibero-Americano SIR’2013, no qual o IPP surge com 1261 publicações, tendo subido 218 artigos entre 2012 e 2013 e 665 artigos entre 2012 e 2013, sendo a 10ª instituição de ensino superior nacional que subiu mais em termos de número de artigos. O ranking mundial SIR considera vários indicadores, nomeadamente o número de publicações em revistas científicas indexadas no Scopus (O), o número de artigos com colaboração internacional (IC), o índice de citações aos artigos (NI), a percentagem de publicações no primeiro quarto dos rankings das áreas (Q1), a percentagem de publicações nos primeiros 10% dos rankings das áreas (Exc) e número de artigos em que o autor correspondente é da instituição (Leadership). Além de ter subido a sua posição no ranking o IPP foi a única Instituição de Ensino Superior Portuguesa que subiu em todos os 6 indicadores indicados face ao Ranking Mundial SIR de 2011. Os aumentos nos indicadores foram os seguintes: • 21% no indicador O (o 5º maior, todas as 19 instituições subiram neste indicador) • 4,6% no indicador IC (o 4º maior, 10 das 19 instituições subiram neste indicador) • 5,5% no indicador Q1 (o 2º maior, apenas 3 das 19 instituições subiram neste indicador) • 3,5% no indicador NI (o 3º maior, apenas 5 das 19 instituições subiram neste indicador) • 6% no indicador Exc (o 3º maior, 8 das 19 instituições subiram neste indicador) • 18,4% no indicador Leadership (o 6ª maior, todas as 19 instituições subiram neste indicador).

Estes são dados claramente positivos para o IPP e demonstrativos da importância de um programa como o PAPRE, razão pela qual foi decidido um manter este programa.

De modo a potenciar as atividades de Inovação e Empreendedorismo, o IPP dispõe de um TTO (Technology Transfer Office, referido como OTIC) que tem apoiado a criação de ideias inovadoras por parte dos alunos e dinamizado o em-

preendedorismo. Organiza também o Concurso Poliempreende, que já está na sua 10ª edição, com equipas envolvendo alunos, podendo ainda integrar professores, que lançam os seus projetos de negócio. O IPP está também envolvido ativamente no Projeto da Cidade Tecnológica de Paços de Ferreira, sendo responsável pelo Centro de Transferência de Tecnologia da Incubadora deste projeto, estando em conjunto com a empresa municipal PFR Invest envolvido no projeto INICITEC (Incubadora Industrial da Cidade de Paços de Ferreira), para apoio a criação do Centro de Transferência de Tecnologia dessa incubadora. O IPP trabalha ainda com as incubadoras NET Empresas S.A. e InovaGaia e participa na PortusPark (Rede de Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras). É a única instituição do Ensino Politécnico envolvida na Rede UTEN Portugal (University Technology Enterprise Network), uma rede constituída pelos TTO’s académicos focalizada na internacionalização e comercialização da Ciência e Tecnologia, recebendo o apoio no âmbito do acordo entre o Governo Português e a Universidade de Texas em Austin.

Em 2011 o IPP criou um Regulamento de Bolseiros de Investigação próprio, tendo posteriormente lançado um concurso ao qual puderam concorrer grupos de investigação sediados em escolas do IPP que não tinham unidades de investigação reconhecidas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Foram atribuídas 40 bolsas de integração na investigação a estudantes do IPP a partir do mês de Novembro. Durante 2012 esse investimento totalizou € 24.000,00, tendo sido decidida a continuação para 2013 por um período de mais 5 meses, tendo sido aumentado o número de bolsas (50) e o financiamento (€37.500,00).

Com este programa atingimos, pelo menos, dois objetivos: reforçar unidades de investigação e integrar os nossos estudantes em atividades de investigação.

Ao nível do apoio ao empreendedorismo dos alunos foram apoiados 32 equipas que concorreram ao concurso Poliempreende do IPP. Embora tenha diminuido o número total de equipas a concorrer, registou-se um aumento significativo do número de docentes envolvidos em projetos a concurso, relativamente a 2011 (6 projetos em 2012 e 3 em 2011) Ainda durante o ano de 2011 foi criada uma empresa, que surgiu no decurso do Poliempreende – “Conceito Urbano”.

INTERNACIONALIZAÇÃO E MOBILIDADE A mobilidade de estudantes, docentes e não docentes proporciona experiências internacionais, este fato representa para as IES a possibilidade efectiva de cooperarem no contexto internacional. A difusão destas oportunidades associadas aos programas de mobilidade, tanto para os estudantes como docentes e não docentes, representa um eixo fundamental de desenvolvimento da própria instituição no seu todo.

Mobilidade de estudantes 2012, por unidade orgânica [QUADRO 5] UO

INCOMING

OUTGOING

ESE

36

7

ESEIG

48

17

ESMAE

18

16

ESTGF

13

-

ESTSP

32

40

ISCAP

153

80

ISEP

109

49

409

209

IPP

Mobilidades 2012 [QUADRO 6] MOBILIDADE

INCOMING

OUTGOING

409

209

DOCENTES

110

54

STAFF

36

27

Total

555

290

ESTUDANTES

Ao abrigo do protocolo existente com o Banco Santander-Totta, 10 estudantes do IPP realizaram mobilidade para o Brasil usufruindo das bolsas de Mobilidade Luso-Brasileiras e Ibero-Americanas; destes estudantes 4 são do ISCAP, 2 da ESMAE e da ESTSP, 1 da ESEIG e 1 da ESE. Ainda ao abrigo deste protocolo realizou-se a mobilidade de docentes prevista, sendo a escola de origem a ESTSP. A principal origem dos estudantes estrangeiros que vieram estudar no IPP corresponde aos países europeus, fruto da existência de programas de mobilidade europeia. O país que mais estudantes enviou em 2012, foi a Polónia logo seguida pela Espanha, com respetivamente 85(20,8%) e 71 (17,4%) estudantes.

Contudo, é esperado para 2013 um aumento significativo de estudantes de outras origens, nomeadamente do Brasil e de Angola, países com os quais o IPP irá estabelecer uma cooperação mais profunda. Relativamente ao Brasil será de

VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ESTUDANTES Bolsa de Voluntários do Politécnico do Porto Criada pelo DESPACHO IPP/P-034/2008, no ano de 2012, envolveu no Programa Apoio Financeiro, 199 estudantes voluntários, em 42 projetos de voluntariado do ISCAP, ESE, ESMAE, ESTGF, ESTSP, serviços de Ação Social do IPP; Centro Desportivo do IPP; Gabinete de Cooperação e Relações Internacionais; Presidência IPP; Gabinete de Organização Académica do IPP e Gabinete do Estudante do IPP.

Subsídios atribuídos (Associações de Estudantes e Grupos Académicos)

• Programa de Bolsas Luso-Brasileiras Santander Universidades • Programa IberoAmericas de Licenciatura Santander Universidades • Programa IberoAmericas para Jovens Professores e Investigadores Santander Universidades • Programa de Reforço de Mobilidade • Programa de Apoio a Associações e Atividades de Estudantes • Programa de Apoio a Iniciativas de Cariz Social • Programa de Bolsas para estudantes para trabalhos de apoio à Escola • Programa de Bolsas para estudantes para Iniciação Científica • Projeto e-IPP • Projeto Eficiência Energética • Programa de Missões Estratégicas da Gestão • Temporada Cultural • Programa de Apoio a Competições Desportivas • Programa de Apoio ao Empreendedorismo

Bolsas de Mérito a Estudantes Trabalhadores O IPP considera relevante o reconhecimento do mérito dos Estudantes Trabalhadores, com desempenho académico excecional, assim criou, em 2011, o Programa de Apoio a Iniciativas de Cariz Social. Em 2012 foram atribuidas 20 Bolsas de Mérito a Estudantes Trabalhadores de 1.000 € cada, de acordo com o previsto no despacho IPP/P-63-A/2011.

Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico do Porto e o Banco Santander Totta

Projetos UE O Programa Erasmus teve em 2012 uma execução de 364.119,90 €.

A edição do Programa Leonardo da Vinci 2012/2012 teve uma execução de 27.464,80 €.

O Programa Intensivo Erasmus: Materials Energy and Sustainable Growth teve em 2012 uma execução de 42.158,45 €.

O Projeto multilateral ERASMUS – MUTW teve um 2012 uma execução de 50.019,06 €.

O Projeto PRAXIS - European Center for Project/ Internship Excellence teve um 2012 uma execução de 82.927,50 €.

INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE

• Programa de Apoio a Eventos Científicos No decorrer de 2012, no âmbito de uma política de apoio do associativismo estudantil (n.º 1 do artigo 21.º do RJIES) foram atribuídos 90.000 € a atividades circum escolares, de acordo com os despachos IPP/P-057/2011, IPP/P-031/2012 e IPP/P-032/2012.

se esperar a continuidade da utilização das Bolsas de Mobilidade Luso-Brasileiras e Ibero-Americanas, ao abrigo do protocolo existente com o Banco Santander-Totta, e, por outro, o Programa Ciência sem Fronteiras do Brasil, permitam incrementar as mobilidades com esse país.

Relativamente a Angola os acordos firmados com as Universidades de Katiavala Buíla e de Kimpa Vita irão levar a um incremento da mobilidade em ambos os sentidos e ao desenvolvimento de outros projetos importantes para a internacionalização do Instituto.

Será igualmente de esperar, após um esforço inicial de partilha e conhecimento, uma ligação mais forte com os agentes centrais de Moçambique.

• Programas de Projetos das Escolas • Desenvolvimento de funcionalidades do Cartão Santander

Estágios Internos Com o objetivo de proporcionar formação especializada complementar em ambiente real de trabalho, foram realizados estágios internos profissionalizantes, destinados aos diplomados do Instituto.

Ao longo dos últimos anos o IPP tem procurado estabelecer uma interação cada vez mais forte com o meio envolvente, o qual engloba as empresas do setor industrial e de serviços, outras entidades tais como hospitais e centros de saúde, estruturas culturais e artísticas, escolas, associações, ordens profissionais, câmaras e empresas municipais, entre outras.

Ao nível do setor industrial a principal interação tem sido garantida sobretudo pelo ISEP, mas também pela ESEIG e pela ESTGF. Na interação com a área de serviços (bancos, seguradoras, administração, serviços económico-financeiros) destaca-se o ISCAP, mas também a ESEIG e ESTGF, e o ISEP no domínio da informática de serviços. A ESE estabelece o contato com a rede de escolas não superiores.

A ESTSP articula-se com a rede de hospitais e centros de saúde, além de prestar um forte serviço social à comunidade envolvente. A ESMAE dispõe de grande protagonismo a nível nacional na articulação com o setor artístico, nomeadamente na área da música, teatro, e comunicação audiovisual.

O IPP tem assumido uma postura de maior diálogo com os municípios onde estão as suas escolas, tais como o Porto (ISEP, ESE e ESMAE), Matosinhos (ISCAP), Vila Nova de Gaia (ESTSP), Vila do Conde (ESEIG), Póvoa de Varzim (ESEIG) e Felgueiras (ESTGF), mas também com outros municípios com os quais tem assumido compromissos, tais como Paços de Ferreira (Incubação, Inovação e Empreendedorismo), Paredes (Tecnologias da Madeira), Vale de Cambra (Metalomecânica) e Baião (Turismo). Todas as escolas estão muito inseridas no contexto regional envolvente.

O IPP dispõe ainda do IPP Solidário, um projeto que pretende dar resposta a situações sociais graves no âmbito dos estudantes do universo IPP. Algumas escolas envolvem-se ativamente em projetos de cariz comunitário e social, em particular a ESE e a ESTSP.

No âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico do Porto e o Banco Santander Totta, de 28 de Fevereiro de 2011, em 2012 mantiveram-se atividades integradas nos seguintes programas:

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

5

RECURSOS HUMANOS O universo IPP contava, no ano de 2012, com 1.895 trabalhadores, dos quais 1.453 eram docentes e 442 não docentes (Quadro 7). Significa isto que, 76,7% destes trabalhadores esteve afecto a atividades relacionadas com o Ensino e/ ou Investigação.

Distribuição de trabalhadores por habilitações literária em 2012 [QUADRO 8] Fonte: Balanço Social

Trabalhadores por Carreira e Unidade Orgânica [QUADRO 7] Fonte: Balanço Social Unidades Orgânicas

O Quadro 10 mostra que o grupo Pessoal Docente é o que detém o maior número de horas de formação, 185.833 horas (96.1%), seguindo-se o grupo Pessoal não Docente com 7.555 horas (3.9%).

20 e os 44 anos, relativamente jovem, respectivamente: • 57,3% do corpo docente e • 70,4% dos trabalhadores não docentes.

N.º Trabalhadores Ano 2012

Evolução do número de trabalhadores por Categoria [Gráfico 3]

Habilitações Literárias

Número

%

Docente

Não Docente

Total

4 anos de escolaridade

20

1,1

5*

75

80

6 anos de escolaridade

15

0,8

25

1,3

11

0,6

119

6,4

SP ESE

170

33

203

9.º ano ou equivalente

ESEIG

100

20

120

11.º ano

ESTSP

283

38

321

12.º ano ou equivalente

ESMAE

160

27

187

Bacharelato

21

1,1

ESTGF

85

15

100

Licenciatura

659

35,6

ISCAP

224

59

283

Mestrado

597

32,2

ISEP

426

133

559

Doutoramento

386

20,8

FIPP

-

23

23

SAS

-

19

19

1453

442

1895

Total

Em 2012, e no que diz respeito à distribuição de trabalhadores por habilitações literárias, é importante realçar que aproxidamente 90% dos trabalhadores que compõem os quadros do IPP têm formação superior (Quadro 8).

A análise da estrutura etária dos trabalhadores do IPP, permite notar que se trata de um conjunto jovem. Cerca de 43% tem menos de 40 anos e 36% tem entre 40 e 50 anos.

Podemos ainda afirmar que em termos de categoria profissional de docentes e não docentes, esta nuance se mantem, existindo um grupo de trabalhadores no intervalo entre os

1445

1453

1426

474

2010

Em 2012 registaram-se um total de 358 saídas do IPP, distribuídas de acordo com Quadro 9. De salientar que das 325 saídas de Pessoal Docente, 286 ocorreram por Caducidade e 8 por Reforma/ Aposentação. Quanto ao Pessoal não Docente, registou-se um menor número de saídas, apenas 33, sendo os motivos mais significativos Caducidade, Reforma e Denuncia, com, respetivamente 13 e 4 saídas.

Numa breve análise ao número de trabalhadores por Categoria e Tipo de contrato, é possivel verificar que no que diz respeito a docentes a sua maioria dispõe de um CTFP a termo resolutivo certo (955 - 65,7%); os funcionários não docentes, pelo seu lado, dispoõem de CTFP por tempo indeterminado (389 - 87,4%).

442

439

2011

DOCENTES

2012

NÃO DOCENTES

Programa de Formação Avançada de Docentes O Programa de Formação Avançada de Docentes, regulado pelo Despacho IPP/P-058/2010, de 21 de Abril de 2010, e voltou a ser financiado ao abrigo do Despacho IPP/P-060/2012, de 11 de Agosto de 2012, no qual foi atribuído para as Escolas um apoio global de 600.000,00 €, contemplando cerca de 217 docentes das sete Escolas do Instituto.

Número de Saídas e Motivos [QUADRO 9] Fonte: Balanço Social Motivo Saída

Pessoal Docente

Pessoal não Docente

Total

286

13

299

Reforma / Aposentação

8

4

12

Limite de idade

2

-

2

Denuncia

11

4

15

Cessação de comissão de serviço

-

1

1

Caducidade

Outras situações Total

18

11

29

325

33

358

Número de horas de Formação [QUADRO 10] Fonte: Balanço Social

Formação profissional (horas)

Pessoal Docente

Pessoal não Docente

Total

185.833

7.555

193.388

Caracterização do Programa (Valor de financiamento) [QUADRO 11] Fonte: GCOGFP ESEIG

ESTGF

ESTSP

ISCAP

ESE

ESMAE

ISEP

16

15

60

48

23

15

40

217

Docentes substitutos

29.675,72

23.362,40

114.928,86

40.853,11

0

4.107,51

87.706,55

300.634,15

Propinas

29.691,20

22.666,65

55.948,08

59.266,82

31.939,17

32.489,71

46.481,42

278.483,05

-

-

10.120,34

-

2.400

-

-

12.520,34

59.366,92

46.029,05

180.997,28

100.119,93

34.339,17

36.597,22

134.187,97

591.637,54

N.º de Docentes

Outros Apoios Total

ORGANIZAÇÃO INTERNA Consolidação das Contas do Grupo Público IPP No decurso de 2012 foi possível recuperar e efetuar o trabalho de consolidação de contas do Grupo Público IPP, ano em que o Instituto conseguiu concretizar um objetivo central na prestação de contas – o IPP apresentou as contas consolidadas dos anos de 2009, 2010 e 2011, após um período em que este exercício não tinha sido efetuado.

6

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2012

Projeto SAMA – Modernização Administrativa Projeto Conceção e desenvolvimento de uma plataforma de interoperabilidade entre os institutos politécnicos do norte de Portugal” Esta operação é financiada pelo COMPETE | Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC), SAMA | Sistema de Apoios à Modernização Administrativa. O Projecto conta com os seguintes parceiros: IPP (coordenador / líder), IP Bragança, IP Cavado e Ave e IP Viana do Castelo.

A data assinatura do contrato de financiamento: 28 Setembro 2009 Período de Investimento: 1 Março de 2009 a 30 setembro de 2012

TOTAL

Caracterização do Investimento [QUADRO 12] Investimento

IPP

FEDER | 85%

1.047.725,72

OE / PROMOTOR

449.025,31

Total

1.496.751,03

Execução [QUADRO 13] 2012 SAMA

Saldo

Receita do Ano

Pagamentos

156.178,86

420.762,37

Sistemas e Infraestruturas de Informação e Comunicação Integração de Sistemas Durante o ano de 2012 o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico do Porto encetou e concluiu o processo de integração entre o Sistema de Gestão da Atividade Letiva (Secretaria On-line: SO) e o Sistema Contabilístico (aplicação GIAF) e entre o módulo de Vencimento e a Contabilidade.

cessos foram revistos e outros, que eram suportados em procedimentos tradicionais baseados em papel, foram desmaterializados.

Nesse ano o projeto SAMA entrou em pleno na fase de desenvolvimento, o que exigiu da equipa técnica um elevado esforço ao nível dos desenvolvimentos necessários à conclusão dos WebServices de integração da plataforma da APNOR com os sistemas de informação do IPP.

Sistemas de Informação

Infraestruturas de Sistemas e Comunicação

No ano de 2010 foi adoptada a Secretaria On-Line como plataforma de suporte aos processos académicos, letivos e a alguns de âmbito administrativos.

Tendo-se conseguido atingir ainda nesse ano a migração e estabilização do sistema, com a operacionalização das funcionalidades básicas em todas as escolas, o objetivo para 2011 foi a disponibilização de serviços mais complexos que já estavam implementados e em utilização em algumas escolas. Para atingir esse objetivo, foram efectuadas diversas adaptações às realidades especificas das escolas. Por outro lado, também foram efetuados desenvolvimento de algumas novas funcionalidades. Com a estabilização do sistema que foi atingida em 2011, a plataforma ficou preparada para dar suporte aos processos vitais ao nível da gestão académica e com ligação à área de gestão administrativa e financeira.

No ano de 2012 o objetivo principal na área de sistemas de informação foi a otimização do processos. Alguns pro-

Durante o ano de 2012, com o objetivo principal de melhoria tecnológica, de desempenho e de melhor qualidade de serviço na perspetiva do utilizador, das aplicações e serviços da infraestrutura de rede do IPP, salientam-se as seguintes atividades e projetos no âmbito do Centro de Dados e rede de computadores do IPP. • Foi adquirido e implementado no ano de 2011 o Sistema de Armazenamento e Virtualização do Centro de Dados do IPP (no âmbito do projeto SAMA), o que permitiu a introdução de tecnologias de computação da virtualização de plataformas de hardware, sistemas operativos, dispositivos de armazenamento e recursos de rede, foi em 2012 que este sistema atingiu a plena utilização com a virtualização da maioria dos sistemas servidores, permitindo uma racionalização de recursos, disponibilidade e flexibilidade e consequente redução de custos de hardware e energéticos.

• Consolidação do projeto VoIP nas unidades orgânicas do IPP. Conseguiu-se uma poupança de cerca de 40% nas

INFRAESTRUTURAS

Projectos de investimento em instalações iniciados/realizados

Projetos de investimento em instalações concluídos

• Reabilitação e restauro das coberturas inclinadas da Escola Superior de Educação. Valor adjudicado: 157.917,82 €; Execução contratual em 2012: 157.917,82 €; % de execução financeira: 100%.

• Construção do Edifício de Auditórios para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto. Valor contratual: 725.489,07 €; Execução contratual em 2012: 244.016,66 €; % de execução financeira: 33,63%; Empreitada concluída.

• Beneficiação do parque de estacionamento, campo de vólei e pavilhão desportivo do Instituto Politécnico do Porto. Valor adjudicado: 169.541,39 €; Execução contratual em 2012: 57.404,89 €; % de execução financeira: 33,86%; Empreitada concluída.

• Adaptação de espaços no Edifício da Biblioteca Central do Instituto Politécnico do Porto. Valor adjudicado: 159.014,40 €; Execução contratual em 2012: 54.025,29 €; % de execução financeira: 34,71%; Empreitada concluída.

• Consolidação dos terrenos na envolvente dos edifícios da ESE e da ESTGF. Valor adjudicado: 24.557,22 €; Execução contratual em 2012: 24.557,22 €; % de execução financeira: 100%.

• Infraestruturas para passagem de cablagens para as barreiras do Campus do IPP. Valor adjudicado: 13.953,39 €; Execução contratual em 2012: 13.953,39 €; % de execução financeira: 100%.

• Execução de rede de iluminação do Parque de Estacionamento da Biblioteca. Valor adjudicado: 18.809,53 €; Execução contratual em 2012: 18.809,53 €; % de execução financeira: 100%.

comunicações de voz do IPP no 1º triénio do projeto VoIP (2009/2011), garantindo-se em 2012 a plena utilização dos SIP Trunks em todas as unidades orgânicas do IPP bem como a melhoria do serviço; implementou-se ainda, em metade das unidades orgânicas do IPP o novo plano de numeração VoIP, plano de numeração uniforme e simplificado de 5 dígitos.

• Reestruturação da rede wireless do IPP (Eduroam) nas unidades orgânicas, tendo sido adquirida uma nova infraestrutura wireless para a ESEIG e um complemento da infraestrutura para o ISEP, permitindo assim libertar algumas dezenas de equipamentos para colmatar novas necessidades e falhas de cobertura das outras unidades orgânicas.

• Foi desenvolvido parcialmente um Webservice para aprovisionamento de contas entre o diretório de autenticação Open LDAP e a Active Directory, o Portal do IPP e Secretaria On-Line e outras aplicações. Ao nível de Autenticação Federada foi melhorado e parametrizado o sistema baseado em Shibboleth para integração com os sistemas de certificados da FCCN, TCS Servidor e TCS Pessoal.

• Nos Serviços da Presidência foi completamente reestruturada a cablagem de dados do edifício, foi migrado o sistema de e-mail do Microsoft Exchange 2003 para Exchange 2010 incluindo a tecnologia de alta disponibilidade DAG (Database Availability Group).

do Centro Desportivo. Valor contratual: 168.947,28 €; Execução contratual em 2012: 141.775,45 €; % de execução financeira: 83,92%.

• Reabilitação, estabilização e entaipamento de vãos, limpeza e transporte de sobrantes a vazadouro – Lote 1: Prédio sito na Rua D. João IV. Valor adjudicado: 26.578,21 €; Execução contratual em 2012: 13.259,65 €; % de execução financeira: 49,89% • Reabilitação, estabilização e entaipamento de vãos, limpeza e transporte de sobrantes a vazadouro – Lote 2: Prédio sito na Rua do Breyner. Valor adjudicado: 52.698,61 €; Execução contratual em 2012: 20.797,36 €; % de execução financeira: 39,46% • Elaboração do projeto de reabilitação do circuito de manutenção e passeios pedonais do Campus do IPP. Valor adjudicado: 14.760,00 €; Execução contratual em 2012: 14.760,00 €; % de execução financeira: 100%.

• Reabilitação dos Balneários e Espaços Complementares

RECURSOS FINANCEIROS CONSOLIDADOS MODELO DE FINANCIAMENTO O financiamento da atividade, deverá analisar-se essencialmente em duas componentes que se refletem no orçamento de funcionamento: o financiamento direto do Estado, através do Orçamento de Estado (OE), e a comparticipação das famílias, através das Propinas.

O financiamento do OE é determinado pela Tutela, nos termos da Lei do Financiamento do Ensino Superior, através de uma fórmula que considera, em termos globais, o n.º de alunos previsional e os rácios docente/aluno e não docente/docente, mas que é distorcida pela consideração dos efetivos em 31 de dezembro do ano anterior e pela consideração dos custos médios do pessoal do ano anterior.

Por outro lado, a introdução do fator de coesão e outros parâmetros considerados na fórmula reduzem significativamente o financiamento efetivo face ao orçamento padrão e conduz a que instituições com um orçamento padrão comparativamente inferior recebam um financiamento efetivo superior.

Nos útlimos anos o financiamento tem sido atribuído, sobretudo, tendo por base o orçamento histórico das instituições.

O orçamento é atribuído globalmente ao IPP, sendo a afetação às diferentes unidades efetuada internamente.

No Quadro 14 apresenta-se a distribuição inicial do orçamento de 2012, comparando com o de 2011.

INDICADORES DE ATIVIDADE Apresentam-se de seguida, indicadores de natureza económico-financeira, calculados, tendo por base as Demonstrações Financeiras Consolidadas do Grupo IPP. A natureza das instituições do Grupo, as particularidades da sua estrutura de financiamento, bem como as das atividades que desenvolvem, desaconselham o cálculo dos indicadores tradicionais, efetuado no universo empresarial.

Tais indicadores, quando aplicados a Instituições da natureza das que integram o Grupo IPP, ou outras idênticas, são, normalmente desprovidas de qualquer significado. Assim, optou-se pelo cálculo de um conjunto reduzido de indica-

dores, cujo significado é relevante para a análise e interpretação da evolução da situação económico-financeira do Grupo.

FINANCIAMENTO O financiamento total (receita de fundos próprios) representa 51,54 % das receitas totais sendo que o saldo da gerência anterior, que não pode ser utilizado de acordo com a regra do equilíbrio orçamental, representa 48,46% das receitas totais.

Em relação a 2011, verifica-se uma diminuição de 7,68 pontos percentuais na importância do financiamento do Estado no financiamento total, verificando-se um aumento de 4,43 pontos percentuais na importância das propinas no financiamento total.

PROVEITOS Os proveitos correntes representam 96,43% dos proveitos totais o que se traduz num aumento de 0,06 pontos percentuais em relação a 2011. As rubricas com maior peso

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

7

nos proveitos correntes continuam a ser as transferências e subsídios correntes com 63,94% e os impostos e taxas com 31,37% no entanto, quando comparamos com 2011, temos uma diminuição de 5,05 pontos percentuais nas transferências e subsídios correntes e um aumento de 5,54 pontos percentuais nos impostos e taxas. As vendas e prestações de serviços representam 2,56% dos proveitos correntes.

Os proveitos e ganhos extraordinários, representam 3,57% dos proveitos totais, e destes 88,77% dizem respeito ao reconhecimento do proveito das transferências de capital obtidas à medida que vão sendo contabilizadas as amortizações do imobilizado a que dizem respeito.

Distribuição inicial do orçamento de 2012 [Quadro 14] 2012 ESCOLA SC

Var. %

2011

Var. %

OE/311

PROPINAS

TOTAL

OE

TOTAL

OE/311

PROPINAS

TOTAL

OE

TOTAL

4.657.895

426.131

5.084.026

-26%

-24%

6.273.343

420.000

6.693.343

6,40%

6,00%

ESEIG

1.863.385

960.410

2.823.795

-21%

-15%

2.366.480

972.760

3.339.240

-8,20%

-5,90%

ESTGF

1.645.886

1.241.674

2.887.560

-20%

-3%

2.051.269

936.324

2.987.593

-7,30%

-5,20%

ESE

2.826.539

1.451.596

4.278.135

-17%

-9%

3.397.476

1.298.143

4.695.619

-9,40%

-7,00%

ESMAE

3.745.876

528.020

4.273.896

-19%

-20%

4.649.853

668.561

5.318.414

-11,10%

-9,90%

ISEP

13.215.144

5.370.817

18.585.961

-20%

-14%

16.485.652

5.244.263

21.729.915

-14,20%

-11,20%

CUSTOS

ISCAP

4.107.237

3.404.163

7.511.400

-20%

-5%

5.112.500

2.810.667

7.923.167

-11,70%

-7,90%

ESTSP

5.166.334

1.401.956

6.568.290

-18%

-19%

6.327.362

1.749.782

8.077.144

-7,00%

-5,50%

Os custos com pessoal totalizam 47.877.175 euros e são a maior parcela dos custos totais, para os quais, também assumem especial preponderância os fornecimentos e serviços externos com 8.243.859 euros. As amortizações somam 4.627.532 euros sendo que 44,94% destas, são compensadas por proveitos extraordinários em virtude de serem relativas a imobilizado adqui-rido com recurso a subsídios/transferências de capital.

Em relação a 2011, os custos com pessoal viram a sua importância aumentar, nos custos totais, em 0,82 pontos percentuais, e os fornecimentos e serviços externos em 0,54 pontos percentuais.

SAS

623.082

454.891

1.077.973

-15%

-7%

732.060

430.000

1.162.060

-4,00%

-2,50%

37.851.378

15.239.658

53.091.036

-20%

-14%

47.395.995

14.530.500

61.926.495

-9,30%

-7,20%

INVESTIMENTO Os indicadores de investimento calculados, visam no essencial, medir a taxa de investimento global, a taxa de investimento subsidiado bem como a taxa de renovação face às condições normais de depreciação dos ativos que se espera serem traduzidos corretamente pela aplicação das taxas de amortização legais em vigor.

Os subsídios ao investimento diminuiram em 2012 em relação a 2011 e mais uma vez as amortizações do ano foram superiores ao investimento total.

ESTRUTURA DO BALANÇO O imobilizado corpóreo que continua a ser a rubrica do ativo com maior peso, viu a sua importância na estrutura do balanço diminuída em 0,95 pontos percentuais em relação a 2011 demonstrando o baixo investimento verificado.

As dívidas de terceiros viram a sua importância na estrutura do balanço aumentar em relação a 2011, em 0,86 pontos percentuais. As dívidas de alunos c/c representam em 2012, 88,33% das dívidas de terceiros e as dívidas de clientes c/c 2,22%.

Passando para o passivo, a rubrica de Património, reservas e resultados, viu a sua importância na estrutura do Balanço aumentada em resultado essencialmente do resultado positivo apurado no ano.

As dívidas a terceiros, na estrutura do balanço, tiveram em 2012 uma diminuição de 1,06 pontos percentuais em relação a 2011, como resultado essencialmente da diminuição dos pagamentos no período complementar. No final do período complementar de 2012, 82,86% destas dívidas já se encontravam saldadas.

Os acréscimos e diferimentos viram a sua importância na estrutura do Balanço aumentada, resultado da especialização dos custos com férias e subsídio de férias efetuado, tendo por base o Acórdão n.º 187/2013 do Tribunal Constitucional.

Total

[Quadro 15] Indicadores de financiamento

2011

Indicadores de proveitos

2012

2011

96,43%

96,37%

Vendas e prestações de serviços/ Proveitos correntes

2,56%

3.09%

2.653,86 €

Proveitos e Ganhos Extraordinários/ Proveitos Totais

3,57%

3,63%

3.545,73 €

3.904,19 €

Transferências Correntes/ Proveitos Correntes

63,94%

68,99%

930,61 €

852,28 €

Impostos, Taxas e Outros/ Proveitos Correntes

31,37%

25,83%

48.46%

45,94%

28,34%

23,21%

51.54%

54,06%

50.98%

46,74%

59,25%

66,93%

Proveitos correntes/ Proveitos totais

Propinas/Financiamento total

25,93%

21,50%

Financiamento do Estado*1/Alunos*

2.126,58 €

Financiamento corrente/Alunos*2 Propinas/Alunos*2 Saldo da Gerência Anterior/ Total de Receitas do Exercício Total das Receitas de Fundos Próprios/ Total de Receitas do Exercício Saldo para a Gerência Seguinte/ Total de Receitas do Exercício

Propinas/Proveitos Correntes

*1 Transferências do Ministério da Educação e Ciência *2 O número de alunos foi anualizado (2/3 * ano letivo N-1 + 1/3 *ano letivo N)

[Quadro 17]

[Quadro 18]

Indicadores de custos Custos com pessoal/Custos totais

2012

2011

74,39%

73,57%

Amortizações/Custos totais

7.19%

7,43%

12.81%

12,27%

3.51%

3,80%

Custos Financeiros/Custos Totais

0,01%

0,03%

Custos Extraordinários/Custos Totais

0.47%

1,88%

Fornecimentos e serviços externos/Custos Totais Tr. Correntes concedidas e prest. Sociais/ Custos Totais

[Quadro 19] Estrutura do balanço - Ativo

Indicadores de investimento

2012

2011

Investimento total/Imobilizado bruto

2,30%

1,70%

Subsídios ao investimento/investimento Total

12,53%

32,34%

Investimento total/Amortizações

91,19%

61,19%

[Quadro 20] 2012

2011

Indicadores de dimensão e evolução

Imobilizado incorpóreo

0,04%

0,03%

Ativo líquido

Imobilizado corpóreo

57,76%

58,71%

Fundos próprios

Investimentos financeiros

0,06%

0,06%

Passivo

0,16%

0,15%

Resultado líquido Proveitos totais

Existências Dívidas de terceiros

O ativo líquido teve, em relação a 2011, um aumento de 1,21% e o passivo um aumento de 0.67%. Os resultados líquidos diminuiram 79,57%.

Os proveitos totais diminuíram, quando comparados com 2011, 10.36% e os custos 4,13%.

O número de alunos aumentou em 2,23%.

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2012

2012

Financiamento do Estado*1/ Financiamento total

DIMENSÃO E EVOLUÇÃO

8

[Quadro 16]

7,87%

7,01%

33,32%

33,16%

Custos totais

0,79%

0,87%

Nº trabalhadores

Património reservas e resultados

59,31%

59,10%

Provisões

0,03%

0,01%

Proveitos totais/Nº trabalhadores

2,11%

3,17%

Custos totais/Aluno

38,55%

37,73%

Disponibilidades Acréscimos e diferimentos Fundos Próprios e Passivo

Dividas a terceiros Acréscimos e diferimentos

Nº alunos (anualizado) Nº alunos/Nº trabalhadores

Resultado líquido/Aluno

2012

2011

198.573.821,21

196.204.862,83

117.780.189,19

115.948.464,15

80.793.632,02

80.256.398,68

1.235.904,52

6.048.186,41

65.595.499,03

73.180.078,61

64.359.594,51

67.131.892,20

1895

1865

17.667

17.281

9,33

9,27

34.615,04

39.238,65

3.640,87

3.884,72

69,92

349,99

BALANÇO, DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS E DE FLUXOS DE CAIXA BALANÇO CONSOLIDADO Código das contas POC Educação

ATIVO Imobilizado

AB

2012

2011

AL

AL

AP

Código das contas POC Educação

Despesas de Instalação

432

Despesas de investigação e de desenvolvimento

433

Propriedade Industrial e outros direitos

7.186,27 165.789,10

7.186,27

0,00

144.835,07

20.954,03

0,00 27.898,23

574

Reservas livres

123.230,26

123.230,26

575

Subsídios

25.017.321,96

25.017.321,96

70.387.387,22

576

Doações

1.865.762,41

1.862.380,05

577

Reservas decorrentes da transferência de ativos

0,00

0,00

27.006.314,63

27.002.932,27

40.692.845,62

34.052.221,05

30.734.684,37

7.259.358,53

449.373,23

171.577,35

429

Outras imobilizações corpóreas

442

Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas

37.593,16 Reservas

65.491,39

1.156.602,44

1.106.251,39

17.196.859,63 15.724.659,74 69,45

69,45

217.903,72

50.351,05

60.362,93

1.472.199,89

1.906.665,47

0,00

2.720.130,20 1.716.172,06

7.586.901,05

0,00

1.003.958,14

969.280,11 1.089.892,58

59

Resultados transitados

88

Resultado liquido do exercício

Total dos Fundos Próprios 826.817,86

0,00

826.817,86

182.232.744,13

67.536.567,39

114 696 176,74

115.200.126,08

Partes De Capital

133.960,33 133.960,33

21.385,27 21.385,27

112.575,06 112.575,06

29

Circulante - Existências: 36

Matérias

189.238,18

0,00

189.238,18

144.259,40

32

Mercadorias

124.729,77

0,00

124.729,77

151.130,48

313.967,95

0,00

313.967,95

295.389,88

Dívidas de terceiros – Médio e Longo prazo

Provisões para riscos e encargos

218

221

Fornecedores c/c

252

Credores pela execução do orçamento

219

Adiantamentos de clientes, alunos e utentes

2611

Fornecedores de imobilizado - c/c

24

Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.048.186,41

41.928.750,14

40.100.407,46

117.780.189,19

115.948.464,15

63.239,97

19.739,97

63.239,97

19.739,97

38.356,67

31.068,48

3.465.183,72

5.365.439,84

4.210,91

3.344,82

477,20

774,41

133.119,46

310.015,33

Dividas a terceiros - Curto prazo

109.267,99 109.267,99

1.235.904,52

Passivo

Investimentos financeiros 411

48.845.124,42

32.981.733,00

620.950,58

Taras e vasilhame

48.845.124,42

33.161.608,00

37.994.042,90

427

0,00

0,00

70.750.305,92

Equipamento administrativo

0,00

33.161.608,00

17.805.357,15

426

48.845.124,42

59.109,18

88.555.663,07

Ferramentas e utensílios

48.845.124,42

80.063,21

Edifícios e outras construções

425

55

Ajustamentos de partes de capital em empresas ou entidades

1.031.827,40

422

Equipamento de transporte

Património

1.183.848,74

Terrenos e recursos naturais

Equipamento básico

51

1.263.911,95 Imobilizações corpóreas

423

2011

1.090.936,58

421

424

2012

Fundos próprios

Imobilizações incorpóreas 431

Fundos próprios e passivo

Estado e outros entes públicos Outros credores

540.682,57

505.587,67

4.182.030,53

6.216.230,55

Acréscimos e diferimentos

Dívidas de terceiros – Curto prazo 28

Empréstimos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

273

Acréscimos de custos

211

Clientes

346.880,25

0,00

346.880,25

442.985,45

274

Proveitos diferidos

7.394.852,99

4.173.397,52

69.153.508,53

69.847.030,64

212

Alunos

13.808.321,53

0,00

13.808.321,53

13.113.200,89

76.548.361,52

74.020.428,16

213

Utentes

15.645,02

0,00

15.645,02

1.274,45

Total do Passivo

80.793.632,02

80.256.398,68

218

Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa

1.447.959,65

1.447.959,65

0,00

0,00

Total dos fundos próprios e passivo

198.573.821,21

196.204.862,83

251

Devedores pela execução do orçamento

0,00

229

Adiantamentos a fornecedores

87,33

24

Estado e outros entes públicos Outros devedores

0,00

0,00

0,00

87,33

934,12

12.963,07

0,00

12.963,07

15.884,39

1.447.949,98

0,00

1.447.949,98

179.021,99

17.079.806,83

1.447.959,65

15.631.847,18

13.753.301,29

14.006,52

1.739,14

12.267,38

19.187,71

34.827.423,00

0,00

34.827.423,00

34.518.685,00

Títulos negociáveis 151

Ações

153

Títulos da dívida pública

18

Outras aplicações de tesouraria

0,00

0,00

0,00

0,00

34.841.429,52

1.739,14

34.839.690,38

34.537.872,71

0,00

0,00

0,00

31.318.622,74

31.318.622,74

30.494.368,02

8.192,30

8.192,30

35.682,37

31.326.815,04

31.326.815,04

30.530.050,39

1.195.235,79

1.195.235,79

1.472.597,26

Depósitos em instituições financeiras e caixa 13

Conta no tesouro

12

Depósitos em instituições financeiras

11

Caixa

Acréscimos e diferimentos 271

Acréscimos de proveitos

272

Custos diferidos

377.449,86

377.449,86

240.765,84

1.572.685,65

1.572.685,65

1.713.363,10

198.573.821,21

196.204.862,83

Total de amortizações

Total de Fundos Próprios 117.780.189,19 Total Passivo 80.793.632,02

68.720.416,13

Total de provisões Total do ativo

Total Ativo 198.573.821,21

1.471.084,06 268.765.321,40

70.191.500,19

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

9

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS Código das contas POC Educação 61

62

Custos e perdas

2012

2011

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas: Mercadorias

18.309,60

Matérias

147.257,69

79.612,57 165.567,29

217.624,01

297.236,58

Fornecimentos e serviços externos

8.243.859,42

64

Custos com o pessoal:

47.877.175,92

63

Transferências correntes concedidas e prestações sociais

2.262.069,81

66

Amortizações do exercício

4.627.532,31

67

Provisões do exercício

442.558,80

5.070.091,11

94.729,25

5.081.907,16

65

Outros custos e perdas operacionais

431.016,75

431.016,75

296.772,15

296.772,15

(A) 68

9.243,85

Custos e perdas extraordinárias

300.570,36 0,00

(G) Resultado líquido do exercício

Proveitos e ganhos Vendas e prestações de serviços: Vendas de mercadorias

712

Prestações de serviços

72

Impostos, taxas e outros

75

Trabalhos para a própria entidade Proveitos suplementares

74

Transferências e subsídios correntes obtidos:

76

Transferências - Tesouro Outras Outros proveitos e ganhos operacionais

1.235.904,52

6.048.186,41 73.180.078,61 2011

359.856,60 1.617.770,03

1.821.243,71 2.617,89 373.675,48

0,00

0,00

40.442.527,79

48.653.399,09

899 669,42

60.735.401,35

95.032,85

899.669,42

2.342.658,23

(F)

2.342.658,23

997.827,77

Resultados operacionais: (B)-(A)=

997.827,77 70.522.832,09

2.657.246,52

65.595.499,03

Resumo

67.343.904,01 69.525.004,32

63.252.840,80

Proveitos e ganhos extraordinários

2.181.100,31

18.219.178,70

62.353.171,38

Proveitos e ganhos financeiros

0,00 67.131.892,20

0,00

(D) 79

0,00

365.550,91

82.424,24

1.262.441,52 67.131.892,20

65.595.499,03

19.844.898,41

(B) 78

1.262.441,52

0,00

62.705,98 1.555.064,05

73

742 e 743

300.570,36

20.933,61 65.869.450,68

2012

71

60.172.601,18

65.848.517,07 20.933,61

64.359.594,51

711

741

9.243,85

64.359.594,51

Interesses minoritários

Código das contas POC Educação

2.550.151,71 4.987.177,91

64.059.024,15

(E)

88

49.385.877,08 58.383.105,15

64.049.780,30

Custos e perdas financeiras (C)

69

8.236.572,39

2.657.246,52 73.180.078,61

2012

2011

-1.696.608,92

3.676.487,25

Resultados financeiros: (D-B)-(C-A)=

890.425,57

976.894,16

Resultados correntes: (D)-(C)=

-806.183,35

4.653.381,41

Resultado líquido do exercício: (F)-(E)=

1.235.904,52

6.048.186,41

Resultado líquido consolidado do exercício com interesses minoritários (F)-(G)=

1.235.904,52

6.048.186,41

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA Recebimentos I – Total do Saldo de Gerência na posse do serviço

59.645.654,12

II - Total das Receitas de Fundos Próprios

63.443.765,40

Total das Receitas do Exercício (I+II)

123.089.419,52

III - Total Recebido do Tesouro em c/ Receitas Próprias

0,00

IV - Total Recebimentos do exercício (I+II+III)

123.089.419,52

V - Total das Retenções de Fundos Alheios

10.349.859,50

Total Geral do Mapa de Fluxos de Caixa (IV+V)

133.439.279,02

Pagamentos Total da Despesa do Exercício I+II

III - Total da entrega ao Tesouro em c/ Receitas Próprias

60.296.986,19 0,00

IV - Total de Pagamentos do exercício (I+II+III)

60.296.986,19

V - Total da Despesa de Fundos Alheios

10.397.046,40

VI - Total do Saldo da Gerência na posse do Serviço Total Geral do Mapa de Fluxos de Caixa (IV+V+VI)

10

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2012

62.745.246,43 133.439.279,02

Análise do Balanço Consolidado

Análise das Receitas e Despesas Orçamentais Receitas de Fundos Próprios

Despesa do Exercício

O Ativo do Grupo IPP em 2012 corresponde a 198,6 milhões de euros, representando um crescimento de 1,21% face a 2011. As principais rubricas do Ativo são o Imobilizado Corpóreo e as Disponibilidades.

O Imobilizado Corpóreo líquido de amortizações tem um peso de 57,76% no Ativo, sendo o IPP e o ISEP as entidades que mais contribuem para o valor do Grupo.

As Disponibilidades têm um peso de 33,32% na estrutura do Ativo do Balanço do Grupo IPP.

As receitas de Fundos Próprios são provenientes em 98,79% de receitas correntes e 1,21% de receitas capital, não existindo, assim, alterações significativas face ao ano de 2011.

São na sua maioria oriundas de transferências correntes, taxas, multas e penalidades e da venda de bens e serviços.

As despesas correntes correspondem a 93.15% das despesas totais, sendo que as despesas com pessoal assumem 79.10% das despesas correntes.

As despesas com pessoal, combinadas com as aquisições de serviços acabam por justificar quase 95% do total das despesas correntes.

As despesas de capital assumem 6,85% do total das despesas e dizem exclusivamente respeito a aquisições de bens de capital.

PASSIVO

[Quadro 21]

[Quadro 22]

ATIVO

O Passivo do grupo IPP em 2012 é de 80,8 milhões de euros, sendo a rubrica mais relevante os Proveitos Diferidos que representam 85,59% do mesmo (87,03 em 2012). Os Proveitos Diferidos estão essencialmente relacionados com os Subsídios ao Investimento e as Transferências de Capital no âmbito do Orçamento do Estado.

A estrutura de endividamento do Grupo não sofreu grandes alterações nos dois anos em análise. O peso das dívidas a terceiros é diminuto, sendo na sua totalidade de curto prazo (essencialmente dívidas a outros credores).

Receitas de Fundos Próprios

2012

%

2011*

%

Correntes

A rubrica Património do Grupo IPP não registou qualquer alteração.

Há, ainda, a registar uma diminuição do Resultado Líquido de 79,52 % (6 milhões de euros em 2011 para 1,2 milhão de euros em 2012). Este facto ficou a dever-se a uma redução significativa das Transferências Correntes, via Orçamento de Estado, na ordem dos 7,9 milhões de euros.

2012

%

2011*

%

Correntes

Taxas, Multas e Penalidades

18.339.760,50

Rendimentos de Propriedade

28,91%

952.274,20

Transferências Correntes Venda de Bens e Serviços

41.140.197,79

1,50% 64,85%

16.428.408,83 959.719,89 47.757.325,41

23,98% 1,40%

2.019.265,30

3,18%

2.118.615,59

3,09%

227.573,07

0,36%

205.547,09

0,30%

Outras Receitas Correntes

Despesas com Pessoal

44.428.379,05

Aquisição de Bens e Serviços

76,51%

8.806.936,28

14,61%

9.706.669,30

14,32%

1.266,98

0,00%

737,62

0,00%

Transferências Correntes

2.305.112,73

3,82%

2.627.963,45

3,88%

Outras despesas correntes

626.739,70

1,04%

434.125,19

0,64%

4.128.551,45

6,85%

3.148.516,30

4,65% 0,00%

Capital

19.580,00

0,03%

0,00

0,00%

Transferências de Capital

0,00

0,00%

0,00

691.867,36

1,09%

994.657,36

1,45%

Ativos Financeiros

0,00

0,00%

2.500,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Total da Despesa do Exercício

60.296.986,19

100,00%

67.781.179,43

100,00%

53.247,18

0,08%

52.535,67

0,08%

63.443.765,40

100,00%

68.516.809,84

100,00%

Transferência de Capital Outras Receitas de Capital Reposições não abatidas nos Pagamentos Total das Receitas de Fundos Próprios

51.860.667,57

Juros e Outros Encargos

Aquisição de bens de capital

Venda de Bens de Investimento

73,68%

69,70%

Capital

Fundos Próprios

Análise das Despesas do Exercício

* Os valores de 2011 não incluem a FIPP. Ver nota 10 do Anexo.

* Os valores de 2011 não incluem a FIPP. Ver nota 10 do Anexo.

ANEXO AO BALANÇO CONSOLIDADO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS As Demonstrações Financeiras e Anexos do Grupo Instituto Politécnico do Porto (Grupo IPP) foram elaboradas de acordo com a legislação em vigor (Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, e Portaria 474/2010, de 1 de Julho).

As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC-Educação), sendo que as omissas, ou não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a análise das demonstrações financeiras.

Todos os valores são apresentados em euros.

Informações relativas às entidades incluídas na consolidação e a outras Denominação e sede das Entidades incluídas na consolidação Entidade-mãe Instituto Politécnico do Porto (IPP) Sede: Rua Dr. Roberto Frias, 712 – 4200-465 Porto Incorpora, no âmbito dos seus Estatutos: Instituto Superior de Engenharia do Porto [ISEP]; Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto [ISCAP]; Escola Superior de Educação [ESE]; Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo [ESMAE]; Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão [ESEIG]; Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras [ESTGF]; Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto [ESTSP]; Serviços de Ação Social. Incorpora, ainda, os Serviços da Presidência do IPP.

Entidades incluídas Fundação Instituto Politécnico do Porto (FIPP) Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 537 – 4200-072 Porto A FIPP foi incluída pela presunção de controlo resultante da capacidade da Entidade-Mãe, enquanto elemento Instituidor, de designar os membros do seu Conselho Geral. A este compete, por sua vez, designar e exonerar os vogais do Conselho Executivo, cuja presidência é por inerência do Presidente do Instituidor O capital da FIPP é detido a 100% pelas entidades do Grupo IPP.

Denominação e sede das Entidades excluídas na consolidação Entidade/SEDE

Tipo de Participação

%

INOVA.GAIA – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia

Fundo Social

0,85%

Rua dos Mourões, Lugar de Matosinhos ou Mesura 476 - 4410 - 136 S. Félix da Marinha CESAE – Centro de Serviços e Apoio às Empresas

Ativo Fundos Próprios Passivo

0,30%

Fundo Social

5,56%

Rua Ciríaco Cardoso, 186 - 4150-212 Porto FORESP – Associação para a Formação e Especialização Tecnológica

Principais indicadores individuais das Entidades incluídas na consolidação

Fundo Social

Av. Camilo T. de Matos, 510 – 2º B - 3730 Vale de Cambra INESC PORTO – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto

IPP

ISEP

SAS

FIPP

153.456 355,33

39.116 738,81

9.204.817,56

1.549.491,61

95.288 614,06

16.174 095,49

7.643.860,13

676.123,83

PROMONET – Associação Promotora de Novas Empresas e Tecnologias

58.167 741,27

22.942 643,32

1.560.957,43

873.367,78

Rua de Salazares, 842 - 4100-442 Porto

Fundo Social

2,20%

Campus da FEUP, Rua Dr. Roberto Frias, 378 - 4200-465 Porto

APCTP – Associação para o Parque de Ciências e Tecnologia do Porto

Fundo Social

12,45%

Fundo Social

3,14%

Rua Engenheiro Frederico Ulrich, 2650 - 4470-605 Maia ADISPOR – Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses

Fundo Social

1,82%

Av. 5 de Outubro, 89 3ª, 1050-050 Lisboa

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

11

As entidades supramencionadas foram excluídas da consolidação pela inexistência de relações de controlo ou presunção, dada a proporção de capital detido.

Pessoal ao serviço O número de trabalhadores ao serviço, durante o exercício, das entidades incluídas na consolidação, consta do seguinte quadro.

Categorias

Grupo

Entidades incluídas na consolidação IPP

Presidente Instituto Politécnico Vice-Presidente Instituto Politécnico Direção Superior Direção intermédia Professor coordenador

1

1

4

4

1

1

ISEP

SAS

2

12

7

3

84

40

44

Professor adjunto

506

276

230

Assistente

848

696

152

Professor do Ensino Secundário

8

8

Professor do Ensino Primário

2

2

Monitor

1

1

Investigadores

6

6

Técnico superior

145

84

53

8

Assistente técnico

126

90

32

4

Coordenador técnico Assistente operacional Encarregado operacional

6

5

1

80

50

26

4

1

1

1

Técnico de Informática

23

16

6

Especialista Informática

18

12

6

Pessoal FIPP

23

Total

1895

FIPP*1

Participações em associadas As participações financeiras relativas às partes de capital nas entidades não incluídas na consolidação estão expressas nas Demonstrações Financeiras ao custo de aquisição e encontram-se provisionadas a 31 de Dezembro.

23 1294

559

19

23

*1 A FIPP não classifica os funcionários de acordo com: - Lei n.º 59/2008 - Lei n.º 12-A/2008 - Decreto-Lei n.º 207/2009 - Decreto-Lei n.º 204/1998 - Decreto-Lei n.º 97/2001

Informações relativas aos procedimentos de consolidação Afastamento das normas de consolidação para obter imagem verdadeira e apropriada Na reunião de 28 de março de 2013 a Conselho Geral da FIPP deliberou a extinção desta entidade, na sequência do Censo às Fundações determinado pela Lei n.º 1/2012.

Até ao momento encontram-se apuradas as responsabilidades da FIPP decorrentes deste processo de dissolução, conforme Plano aprovado. No entanto, na data de elaboração das contas consolidadas de 2012, não se encontra definida a probabilidade de o IPP poder incorrer em quaisquer custos.

Em virtude desta deliberação do Conselho Geral, no sentido da extinção da FIPP, as contas individuais do ano de 2012 desta, deixam o critério do acréscimo passando a utilizar regime de caixa. Por este facto, as demonstrações financeiras da FIPP, deixam de ser preparadas no pressuposto de continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os Princípios da Contabilidade definidos no POC-Educação.

Não foram efetuados ajustamentos no sentido de aplicar o critério do acréscimo às contas da FIPP pois entende-se que desta forma é melhor evidenciada a imagem verdadeira e apropriada do Grupo Público Instituto Politécnico do Porto.

Comparabilidade e alterações no perímetro de consolidação Conforme indicado no ponto 5 do presente anexo, em virtude da deliberação do Conselho Geral de 28/03/2013 no sentido da extinção da FIPP, as contas individuais do ano de 2012 desta, deixam o critério do acréscimo passando a

12

utilizar regime de caixa (exceto nas questões referidas no ponto 18 do presente anexo).

Os valores dos CEDIC foram considerados na conta 13 – Conta no tesouro em 2011, para efeitos de validação da conta de gerência individual do IPP no site do Tribunal de Contas. Mesmo em 2011 estes valores estavam efetivamente registados na conta 153- Títulos da Dívida Pública. Assim, nas demostrações financeiras consolidadas de 2012, nas quais os CEDIC estão apresentados na conta 153 - Títulos da Dívidas Pública, no comparativo reportado a 2011, estes valores foram apresentados na mesma linha. Apesar da orientação da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública para as aquisições de aplicações de tesouraria de curto prazo serem tratadas contabilisticamente na execução orçamental, procedendo-se ao seu registo em todas as fases do ciclo da despesa pública, e a rendibilidade das aplicações ser objeto de registo contabilístico de acordo com o ciclo da receita, o valor que o IPP tem aplicado em CEDIC’S é muito elevado, pelo que a cumprir esta orientação onerava de uma forma exagerada o orçamento do IPP. A FIPP apresenta contas de acordo com a Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade para o Setor da Educação, no entanto, derroga a parte orçamental do mesmo, apresentando a Demostração de Fluxos de Caixa na ótica patrimonial. Em 2012, foi efetuada a conversão da Demonstração de Fluxos de Caixa da FIPP para a ótica orçamental sendo a FIPP incluída na Demonstração Consolidada de Fluxos de Caixa ao contrário do que aconteceu em 2011.

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2012

Entidade

Custo de aquisição

Provisão

INOVA.GAIA – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia

12 500,00

6 834,39

CESAE – Centro de Serviços e Apoio às Empresas

1 496,39

FORESP – Associação para a Formação e Especialização Tecnológica

5 000,00

INESC PORTO – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto

25 000,00

PROMONET – Associação Promotora de Novas Empresas e Tecnologias

75 000,00

APCTP – Associação para o Parque de Ciências e Tecnologia do Porto

9 975,96

ADISPOR – Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses

4 987,98

13 569,79

981,09

Informações relativas a políticas Contabilísticas Bases de apresentação No exercício económico foram utilizados os seguintes critérios valorimétricos. a) Imobilizações i – Os bens do ativo encontram-se valorizados ao custo histórico, com exceção dos terrenos e edifícios de todas as entidades incluídas na consolidação e dos bens adquiridos, obtidos por cedência, transferência ou doados até 31/12/2006 do ISEP, os quais foram objeto de avaliação. ii- Os ativos existentes nos museus do ISEP, bem como os livros e demais publicações existentes nas suas bibliotecas, adquiridos ou obtidos até 31 de Dezembro de 1996, não estão incluídos nas demonstrações financeiras, face à impossibilidade da sua valorização. iii – Os bens adquiridos até 31 de Dezembro de 2001, pelo ISCAP e ESMAE, não se encontram relevados contabilisticamente. Embora, considere tratar-se de um valor não significativo porque, na sua maioria, os bens já se encontram amortizados, serão tomadas as devidas diligências no sentido de regularizar a situação. iv – O cálculo das amortizações foi efetuado com base nas taxas definidas na Portaria 671/2000, de 17 de Abril, que regulamenta o Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE).

A FIPP calculou as amortizações dando continuidade ao método das quotas constantes e às taxas previstas no Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro, até ao exercício de 2009, sendo que a partir desse exercício começou a aplicar as taxas do Decreto Regulamentar n.º 25/2009, exceto nos bens transferidos pelo IPP, que foram amortizados de acordo com as taxas definidas na Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril. Nas contas consolidadas não foi efetuada a conversão para as taxas definidas na portaria 671/2000, de 17 de Abril, das amortizações calculadas tendo por base o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, uma vez que se considerou não se tratar de diferenças materialmente relevantes. v – Os Edifícios objeto de avaliação foram amortizados às taxas resultantes do período de vida útil estimado resultante da avaliação efetuada. vi – Os investimentos financeiros encontram-se registados ao custo de aquisição e as respetivas perdas de valor foram provisionadas. vii – As imobilizações incorpóreas estão valorizadas ao custo de aquisição. b) Existências i - As existências foram valorizadas ao custo de aquisição. ii - O método de custeio usado foi o custo médio ponderado. c) Disponibilidades As disponibilidades de caixa e de depósitos em instituições financeiras são expressas pelos montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depósitos, respetivamente.

O balanço reflete a situação das disponibilidades antes da efetivação dos pagamentos relativos ao período complementar, traduzindo a situação económico-financeira a 31 de Dezembro.

As disponibilidades em moeda estrangeira são expressas no balanço ao câmbio em vigor na data a que ele se reporta.

Os títulos negociáveis e as outras aplicações de tesouraria são expressos no balanço pelo seu custo de aquisição.

Os títulos negociáveis e as outras aplicações de tesouraria estão provisionados na diferença entre o custo de aquisição e o preço de mercado, quando, o custo de aquisição é superior ao preço de mercado. d) Especialização de exercícios Conforme nota 5 do presente anexo, a FIPP, passou a aplicar o regime de caixa, sendo que só especializou proveitos relativos à compensação das amortizações dos bens transferidos pelo IPP e o montante do subsídio do POPH. Nas restantes entidades do grupo os custos e proveitos foram registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, tendo as diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas, sido registadas nas rubricas de Acréscimos e Diferimentos. e) Subsídios As Transferências de Capital obtidas do Orçamento de Estado ou outras entidades foram registadas na rubrica Proveitos Diferidos, sendo reconhecidas nas Demonstrações de Resultados proporcionalmente às amortizações subsidiadas.

Este procedimento tem em vista o reconhecimento do benefício resultante do uso desses bens nos exercícios em que fruto do registo das respetivas amortizações foi reconhecido o seu custo. f) Dívidas de e a terceiros As dívidas de e a terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam. g) Provisões Foram provisionados a 100% os créditos vencidos há mais de 12 meses, os reclamados judicialmente, ou aqueles cujo devedor tenha pendente processo de recuperação de empresa, execução, falência ou insolvência e cujo devedor, não seja o Estado em sentido lato.

Transações em moeda estrangeira A conversão para euros das transações originariamente expressas em moeda estrangeira, foram efetuadas pelas cotações em vigor à data das operações.

Não existem saldos a receber ou a pagar expressos em moeda estrangeira.

ATIVO BRUTO Rubrica

Saldo Inicial

Despesas de instalação Despesas de investigação e desenvolvimento

Patente “MADSCH

18.646,50

7.186,27

165.789,10

0,00

0,00

165.789,10

1.031.135,50

59.801,08

0,00

1.090.936,58

0,00

0,00 0,00

59.801,08

0,00

0,00

0,00

0,00

1.263.911,95

De Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais

32.981.733,00

179.875,00

0,00

33.161.608,00

Edifícios e outras construções

86.542.076,41

760.711,35

1.252.875,31

88.555.663,07

Equipamento e material básico

36.235.018,34

1.775.643,03

-16.618,47

37.994.042,90

620.950,58

0,00

0,00

620.950,58

1.137.055,51

19.673,86

-126,93

1.156.602,44

16.926.115,87

272.790,16

-2.046,40

17.196.859,63

69,45

0,00

0,00

69,45

2.623.430,86

96.699,34

0,00

2.720.130,20

Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios

Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso

2.307,53 20.954,03

Saldo Final

0,00

Taras e vasilhame Conceção do livro “150 Anos ISEP”

Transferência e Abates

0,00

1.204.110,87

Equipamento administrativo Ativo líquido

Alienações

7.186,27

Imobilizado em curso

Despesas de instalação investigação e desenvolvimento As despesas de instalação bem como as de investigação e desenvolvimento encontram-se valorizadas ao custo de aquisição.

O valor líquido das despesas de investigação e desenvolvimento corresponde a:

Aumentos

De Imobilizações incorpóreas

Propriedade industrial e outros direitos

Informações relativas a determinadas rubricas

Reavaliações

1.089.892,58

1.049.702,69

178.156.342,60

0,00

4.155 095,43

0,00

4.987,98

-1.312.777,41

826.817,86

0,00

-78.693,90

182.232.744,13

0,00

133.960,33

0,00

0,00

133.960,33

Investimentos Financeiros Partes de capital

Movimentos ocorridos nas rubricas do Ativo imobilizado

128.972,35

4.987,98

128.972,35

Os movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado do balanço consolidado e as respetivas amortizações constam dos quadros que se seguem: Amortizações e provisões Rubrica

Saldo Inicial

Reforços

Regularizações

Saldo Final

De Imobilizações incorpóreas Despesas de instalação Despesas de investigação e desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos

7.186,27

0,00

0,00

7.186,27

137.890,87

6.944,20

0,00

144.835,07

993.542,34

38.285,06

0,00

1.031.827,40

1.138.619,48

45.229,26

0,00

1.183.848,74

Edifícios e outras construções

16.154.689,19

1.668.950,24

-18.282,28

17.805.357,15

Equipamento e material básico

28.648.117,29

2.100.687,70

-14.120,62

30.734.684,37

De Imobilizações corpóreas

Equipamento de transporte

403.046,86

46.326,37

0,00

449.373,23

Ferramentas e utensílios

1.076.692,58

29.583,80

-24,99

1.106.251,39

15.019.450,40

709.304,29

-4.094,95

15.724.659,74

69,45

0,00

0,00

69,45

1.654.150,75

62.021,31

0,00

1.716.172,06

62.956.216,52

4.616.873,71

-36.522,84

67.536.567,39

Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Investimentos Financeiros Partes de capital

Vendas e prestações de serviços As vendas e prestações de serviços têm a seguinte desagregação:

Vendas Fotocópias e Impressos e Publicações Senha de Cantina Outros Bens Devolução de Vendas

28,20 26.314,51 -23,36 62.705,98

232.207,47

Análises laboratoriais

152.755,47

Assistência técnica

141.431,92

Serviços de design

7.045,00 172.090,13 15.960,57

Protocolos

223.887,20

Realização de estudos

109.779,25

Ações de formação

227.188,90

Inscrições em seminários Outros

21.385,27 21.385,27

Demonstração consolidada dos resultados financeiros

Remuneração na entidade-mãe *

Conselho de Gestão Presidente do IPP

43.456,18

Vice-Presidentes do IPP

115.550,59

Administrador do IPP

29.003,27

Fiscalização 20.172,00

* O valor indicado na remuneração corresponde à remuneração liquida auferida e diz respeito apenas ao período de responsabilidade.

Serviços de alojamento

Espetáculos

-344,59 -344,59

Valor das remunerações dos membros dos Órgãos de Gestão pelo desempenho das suas funções na Entidade-mãe:

Fiscal único Prestação de Serviços

Consultadoria

2.025,50 2.025,50

Remunerações dos membros dos Órgãos de Gestão

Órgão 36.386,63

19.704,36 19.704,36

Custos e Perdas Juros Suportados

Exercício 2011

222,30

503,81

Provisões para aplicações financeiras

2.025,50

Diferenças de câmbio desfavoráveis

2,35

5,79

6.993,70

20.424,01

890.425,57

976.894,16

Outros custos e perdas financeiras Resultados financeiros Proveitos e Ganhos Juros Obtidos

Não existem quaisquer remunerações pelo desempenho de cargos nas restantes entidades incluídas na consolidação.

Exercício 2012

Rendimentos de participações de capital

899.669,42

997.827,77

Exercício 2012

Exercício 2011

897.560,61

994.291,97

2.108,81

3.221,07

Outros proveitos e ganhos financeiros

314,73 899.669,42

997.827,77

91.822,55 180.895,59 1.555.064,05

Sendo que as vendas foram na sua totalidade efetuadas para o mercado interno e das prestações de serviços 5 165,62 € foram efetuadas para o mercado externo.

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

13

Demonstração consolidada dos resultados extraordinários Custos e Perdas

Exercício 2012

Dívidas incobráveis

1.287,41

Perdas em existências

2.872,07

Perdas em imobilizações

1.836,67

Multas e Penalidades Aumentos de amortizações e de provisões

368,05

Exercício 2011

Contas

Saldo inicial

Aumentos

Reduções

Saldo final

1.348,97

Provisões para aplicações de tesouraria

1.621,09

118,05

0,00

1.739,14

1.373,60

Provisões para cobranças duvidosas

1.150.877,36

399.058,80

-101.976,51

1.447.959,65

118,05

730.388,36

293.492,88

529.105,37

Outros custos e perdas extraordinários

595,23

225,22

Resultados extraordinários

2.042.087,87

1.394.805,00

2.342.658,23

2.657.246,52

Correções relativas a exercícios anteriores

Proveitos e Ganhos

Exercício 2012

Exercício 2011

Ganhos em existências

4.018,20

2.157,64

Ganhos em imobilizações

12.777,72

Benefícios de penalidades contratuais

1.513,21

5.112,73

Reduções de amortizações e de provisões

102.604,15

266.987,83

Correções relativas a exercícios anteriores

135.784,01

73.489,55

2.085.960,94

2.309.498,77

2.342.658,23

2.657.246,52

Outros proveitos e ganhos extraordinários

Movimentos ocorridos nas contas de provisões

19.739,97

43.500,00

0,00

63.239,97

Provisões para investimentos financeiros

19.704,36

2.025,50

-344,59

21.385,27

1.191.942,78

444.702,35

-102.321,10

1.534.324,03

Outra informação considerada relevante Títulos negociáveis Em 31 de Dezembro existiam os seguintes títulos negociáveis:

Ações

Valor aquisição

Cotação 31/12/2012

5 853,98

5 848,44

6 142,12

5 768,51

2 010,42

650,43

14 006,52

12 267,38

EDP PT Multimédia

No ano de 2012, foi efetuado um reforço nas provisões para aplicações de tesouraria no montante de 118,05 €, que corresponde ao aumento da perda esperada nas ações da Portugal Telecom e EDP e à diminuição da perda esperada nas ações da ZON Multimédia.

14

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2012

Mercadorias

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

Existências Iniciais

151 130,48

144 259,40

Compras

42 753,82

132 550,54

Regularização de existências

Informações diversas

Portugal Telecom

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS, RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO

Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas

Movimentos

Provisões para riscos e encargos

Total

Em 2011, os valores dos CEDIC estavam registados na conta 153 – Títulos da Dívida Pública, conforme nota 10 deste anexo, e encontram-se apresentados nesta linha, por serem comparáveis com 2012.

As referidas ações, ficam em 31 de Dezembro provisionadas em 1.739.14 €.

Existências finais

Custos no Exercício

-50 844,93

59 685,93

124 729,77

189 238,18

18 309,60

147 257,69

CEDIC - Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo

A divergência entre o saldo das disponibilidades apresentado no Balanço Consolidado e o Saldo da Gerência constante da Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidado, resulta de: Saldo de disponibilidades apresentado no Balanço Consolidado 153 - Títulos da dívida pública*1 Período Complementar *2 Pagamentos indevidos Recebimentos indevidos

Em 31/12/2012

Divergência

34 827 423,00

Saldo da Gerência na posse do Serviço

34 827 423,00

Foi considerada regularização a passagem de movimentos da conta 32 para a conta 36 no montante de 60 098, 01 €

Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidada

Iva - Inversão do sujeito passivo Títulos da dívida pública

Obs.

31 326 815,04 34 827 423,00 -3 479 917,05 73 738,24 -2 315,80 -501,4 4,4 62 745 246,43

*1 Conforme nota 10 do presente anexo, o IPP não trata contabilisticamente na execução orçamental os CEDICs *2 De acordo com o previsto no artigo 11º nº. 1 do Decreto lei nº. 32/2012, de 13 de fevereiro, os pagamentos no período complementar para o ano de 2012 ocorrem entre o dia 01-01-2013 e o dia 07-01-2013.

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IPP POLITÉCNICO DO PORTO Presidência Rua Dr. Roberto Frias, 712 4200-465 Porto T. 225 571 000 › F. 225 020 772 www.ipp.pt › ipp@ipp.pt

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INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO Rua Dr. Bernardino de Almeida, 431 4200-072 Porto T. 228 340 500 › F. 228 321 159 mail@isep.ipp.pt › www.isep.ipp.pt

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