Politécnico do Porto | Relatório & Contas 2009

POLITÉCNICO DO PORTO | Relatório & Contas 2009 | ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO | ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO | ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA E DAS ARTES DO ESPECTÁCULO | ESCOLA SUPE RIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE FEL GUEIRAS | ESCOLA SUPERIOR DE TEC NOLOGIA DA SAÚDE DO PORTO | INS TITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO | Pre sidência | Serviços Centrais | Rua Dr. Roberto Frias, 712 4200-465 Porto Portugal

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RELATÓRIO E CONTAS 2009 INSTITUTO POLITÉCNICO POLITÉCNICO DO PORTO PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP MAIO 2009

Pedido de cópias ou mais informações Dr. Paulo Ferraz, Administrador do IPP Serviços Centrais 225 571 003

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2

RESUMO EXECUTIVO

4

ENQUADRAMENTO

5

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

6

MISSÃO

6

ATRIBUIÇÕES

6

NATUREZA JURÍDICA

7

UNIDADES/SERVIÇOS DO INSTITUTO

7

ESCOLAS

8 ISEP | ISCAP | ESE | ESMAE | ESEIG | ESTGF | ESTSP

ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO

10

IPP EM NÚMEROS

13

ENSINO

13

RECURSOS HUMANOS

16

SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA

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3

18

FONTES DE FINANCIAMENTO

18

BALANÇO

19

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

22

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

29

Resumo Executivo

O Instituto Politécnico do Porto (IPP) é dotado de autonomia estatutária, pedagógica, científica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, nos termos do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e dos seus Estatutos.

(Despacho Normativo n.º 5/2009, do Ministro da Ciência, Tecnologia e

O total dos proveitos do exercício foi de € 42.038.878,31 (quarenta e dois milhões, trinta e oito mil e oitocentos e setenta e oito euros e trinta e um cêntimos); O resultado líquido do exercício foi negativo, na exacta quantia de € 4.536.019,20 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil e dezanove euros e vinte cêntimos);

Ensino Superior, de 26 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 22, 2ª Série, de 2 de Fevereiro de 2009)

Neste enquadramento, o Instituto Politécnico do Porto tem que prestar contas ao Tribunal de Contas, ao Ministro das Finanças e ao Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

[Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, republicada pela Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto, Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto, e Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro]

A prestação de contas é feita nos termos previstos no POCE, aprovado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro, conjugado com as Instruções do Tribunal de Contas (Instrução n.º 1/2004, de 22 de Janeiro, publicada na II Série do Diário da República, N.º 38, de 14 de Fevereiro de 2004).

A situação financeira da Presidência e Serviços Centrais e de 6 Escolas do IPP encontra-se apresentada nas demonstrações financeiras do exercício de 2009, importando realçar os seguintes aspectos:

O Saldo Inicial da Gerência foi de € 52.714.287,54

(cinquenta e dois milhões, setecentos e catorze mil e duzentos e oitenta e sete euros e cinquenta e quatro cêntimos), enquanto o Saldo Final da Gerência foi de € 51.285.201,07 (cinquenta e um milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e um euros e sete cêntimos), contudo este saldo inclui Receita do Estado e Operações de Tesouraria, ambos de fundos alheios [Confrontar com Mapa 7.3 - Fluxos de Caixa]

A regra do equilíbrio orçamental, inscrita na Lei de Enquadramento Orçamental [LEO], foi cumprida no exercício de 2009, uma vez que se verificou um aumento líquido do saldo transitado em € 504.999,71 (quinhentos e quatro mil e novecentos e noventa e nove euros e setenta e um cêntimos).

Porto, 28 de Maio de 2010

O total da Receita do exercício foi de € 44.910.287,00

(quarenta e quatro milhões, novecentos e dez mil e duzentos e oitenta e sete euros), enquanto que os Pagamentos do exercício foram de € 44.405.287,29 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e cinco mil e duzentos e oitenta e sete euros e vinte e nove cêntimos); O total dos custos do exercício ascendeu a €

46.574.897,51 (quarenta e seis milhões, quinhentos e setenta e quatro mil e oitocentos e noventa e sete euros e cinquenta e um cêntimos);

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Nota: O encerramento de contas do presente exercício (2009) não foi efectuado até 30 de Abril (prazo legalmente estabelecido), porque a entrada em vigor do RJIES obrigou a mudanças significativas na contabilidade. O Tribunal de Contas concedeu a prorrogação do prazo até 28 de Maio de 2010.

Enquadramento Nota Prévia A presente Prestação de Contas é aprovada pelo Conselho de Gestão do IPP, cuja composição foi alterada durante o ano de 2010, após eleições para a Presidência do Instituto.

Objectivo No cumprimento das disposições legais em vigor, foi elaborado o Presente Relatório e Contas, que inclui o Relatório de Gestão do ano de 2009, e visa: evidenciar os principais acontecimentos e actividades

relevantes ocorridas no período; analisar a situação económica relativa ao exercício, em especial o volume de investimento, condições de funcionamento, património, custos e proveitos e dos resultados do exercício; demonstrar a situação financeira, através da análise de alguns indicadores de gestão financeira e orçamental.

Âmbito A publicação e, consequente, entrada em vigor do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, provocou uma alteração do paradigma organizativo e de governo das Instituições.

Com a homologação e publicação dos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto, Despacho normativo n.º 5/2009, publicado no Diário da República, 2. Série, n.º22, de 2 de Fevereiro de 2009, efectivou-se a perda de autonomia financeira de seis (6) das sete (7) Escolas do Instituto. Nos termos do artigo 47.º dos Estatutos do IPP,

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todas as Escolas gozam, nas suas áreas específicas de intervenção e no âmbito dos cursos instituídos, de autonomia estatutária, pedagógica, científica, cultural e administrativa. Contudo, só o ISEP cumpriu os critérios definidos na Portaria n.º 485/2008, de 24 de Abril, e, por isso, viu reconhecida a sua autonomia financeira através do Despacho n.º 7936/2009, de 9 de Março, do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Nestes termos, sem prejuízo da visão global e articulada de todo o Universo IPP, o presente Relatório de Gestão incide, especialmente, sobre: Presidência e Serviços Centrais; Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto; Escola Superior de Educação; Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo; Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão; Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Felgueiras; Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.

Instituto Politécnico do Porto Pioneiro no relançamento do Ensino Superior Politécnico em Portugal, o Instituto Politécnico do Porto (IPP), criado em 1985, afirma -se como instituição de ensino superior ao serviço da transformação social e do desenvolvimento económico, através de uma formação e investigação de qualidade orientadas para a comunidade em que se insere, apostando na inovação e na transferência do conhecimento e da tecnologia.

O IPP norteia a sua acção pelos valores da partilha, do diálogo e da participação na vida das comunidades que o rodeiam, assim como da promoção da diversidade e da cooperação, incentivando a curiosidade criativa e o espírito crítico, em ambiente de liberdade intelectual, tendo em vista o desenvolvimento pessoal dos seus estudantes, docentes e funcionários e da comunidade.

Missão O Instituto Politécnico do Porto é uma Instituição Pública de Ensino Superior Politécnico que se assume como comunidade socialmente responsável que procura a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica, técnica e artística, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, no desenvolvimento da investigação e transferência aplicada de tecnologia e de conhecimento, na criação e difusão da cultura e no compromisso com o desenvolvimento sustentável da região em que se insere, num quadro de referência internacional.

Atribuições São atribuições do Instituto, tendo em vista a concretização da sua missão, designadamente:

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a) a realização de ciclos de estudo conferentes de graus académicos de Licenciatura e Mestrado, bem como de cursos de formação pós -graduada, de cursos pós secundários e outros, nos termos da lei; b) a formação de alto nível, com elevada exigência qualitativa, nos aspectos humanístico, cultural, científico, artístico, tecnológico e profissional, num ambiente de democraticidade e participação; c) a realização de acções de formação profissional e de actualização de conhecimentos; d) a realização de actividades de pesquisa, de investigação orientada e de desenvolvimento experimental, e o apoio e participação em instituições científicas; e) a promoção de uma cultura de responsabilidade social, bem como de uma estreita ligação ao tecido empresarial, visando, nomeadamente, a inserção dos diplomados no mundo do trabalho; f) a prestação de serviços à comunidade, numa perspectiva de valorização recíproca; g) a promoção da ligação ao Instituto dos antigos estudantes e respectivas associações; h) a cooperação e o intercâmbio cultural, científico e técnico com outras instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras, em especial as de países de língua oficial portuguesa e do espaço europeu do ensino superior; i) a participação em projectos de cooperação nacional e internacional; j) a implementação de estratégias que estimulem a participação dos docentes e investigadores em actividades conducentes à melhoria da sua formação pedagógica, profissional, académica, técnica e científica; k) a formação académica e profissional adequada, com carácter de regularidade, aos seus funcionários não docentes e não investigadores, com vista à sua valorização e à melhoria da qualidade dos serviços prestados.

No âmbito da responsabilidade social, o Instituto adopta medidas tendo em vista:

a) reforçar as condições para o desenvolvimento da oferta de actividades profissionais em tempo parcial aos estudantes, compatível com o desenvolvimento da actividade lectiva; b) adaptar, nos termos da lei e dos regulamentos respectivos, a actividade do Instituto a situações específicas, designadamente, casos de participação associativa, gravidez, maternidade e paternidade, doença prolongada e deficiência.

Ao Instituto compete, ainda, nos termos da lei: a) a concessão de equivalências e o reconhecimento de graus e habilitações académicas; b) a valorização e creditação de competências adquiridas pelos estudantes ao longo da vida;

Escola Superior de Educação [ESE]; Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo [ESMAE]; Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão [ESEIG]; Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras [ESTGF]; Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto [ESTSP].

O Instituto Politécnico do Porto integra os seguintes Serviços: Serviços Centrais; Serviços de Acção Social;

c) a atribuição de títulos honoríficos.

Integra, ainda, o âmbito do Instituto: Fundação Instituto Politécnico do Porto.

Natureza Jurídica O Instituto Politécnico do Porto é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, pedagógica, científica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, nos termos do artigo 3.º dos respectivos Estatutos, homologados pelo Despacho normativo n.º 5/2009, publicado no Diário da República, II Série, n.º22, de 2 de Fevereiro de 2009.

Unidades/Serviços do Instituto O Instituto Politécnico do Porto integra as seguintes Escolas: Instituto Superior de Engenharia do Porto [ISEP]; Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto [ISCAP];

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Escolas

ISEP

sua região de influência, num quadro de referência nacional e internacional.

Missão

ESMAE

O ISEP assume-se como comunidade socialmente responsável que procura a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica e técnica, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, na investigação e transferência aplicada de tecnologia e do saber, na criação e difusão da cultura e do conhecimento científico, no compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, num quadro de referência internacional.

Missão

ISCAP Missão O ISCAP é uma escola de ensino superior politécnico que tem por missão específica a formação, a investigação, a criação e difusão da cultura e do saber e a prestação de serviços na área das ciências empresariais.

ESE Missão A ESE foca a sua missão no âmbito do ensino, da educação e da intervenção social, procurando a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica, técnica, artística e pedagógica, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, o desenvolvimento de investigação e transferência dos seus resultados e produtos, a criação e difusão da cultura no seu sentido mais amplo, o desenvolvimento sustentável da RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

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A ESMAE é uma instituição de ensino superior politécnico vocacionada para o ensino, a investigação e a prestação de serviços à comunidade.

A ESMAE prossegue os seus fins nos seguintes domínios: música, teatro, dança, fotografia, cinema, audiovisual e multimédia, visando, designadamente: a formação de profissionais altamente qualificados; a realização de actividades de pesquisa e de investigação; a experimentação e produção artísticas; a realização ou participação em programas de desenvolvimento; e a prestação de serviços à comunidade.

ESEIG Missão A ESEIG tem a missão de criar, transmitir e difundir conhecimento, cultura, ciência e tecnologia, mediante a articulação de uma formação diferenciada e de qualidade, ajustada a uma ampla diversidade de perfis profissionais, que privilegia o saber fazer, o sentido empreendedor e a capacidade de permanente adaptação, da investigação orientada e da prestação de serviços à comunidade, suportada pela excelência dos seus recursos e por estreitas relações com o tecido económico e social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país, em particular da região em que se insere.

ESTGF Missão A ESTGF, enquanto instituição do ensino superior público, tem como missão ser um elemento fundamental e catalisador do desenvolvimento das Regiões do Vale do Sousa, Baixo Tâmega e circundantes, contribuindo assim para o desenvolvimento e bem-estar social destas, através da formação superior de cidadãos de elevada competência profissional, científica e técnica, da investigação e da prestação de serviços à comunidade.

ESTSP Missão A ESTSP tem por missão contribuir para o desenvolvimento da sociedade, orientada para a criação, transmissão e difusão da cultura e conhecimento, através da educação e ensino, investigação e actividades de ligação à comunidade, em Áreas directa ou indirectamente relacionadas com a saúde, num quadro de referência nacional e internacional.

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Enquadramento Estratégico

O Conselho Geral do IPP aprovou, em Julho de 2008, o Plano Estratégico para o quadriénio 2008-2012, linha de orientação para a definição dos Planos de Actividades das várias Unidades.

O quadro seguinte mostra a estrutura central do Plano Estratégico:

EIXO - FORMAÇÃO Objectivos Estratégicos 1.1. Garantir a concepção e atractividade dos nossos cursos através da adequação e diversificação da oferta formativa, para todos os níveis e para todos os públicos 1.2. Garantir a qualidade da formação por forma a sermos um referencial nacional dentro do espaço europeu do ensino superior

do apoio núcleos investigação

aos de

2.1.3 Assegurar o estabelecimento e monitorização em contínuo das linhas estratégicas de investigação 2.2 Potenciar a investigação no instituto em linhas estratégicas definidas, através do apoio aos núcleos de investigação

Objectivos Operacionais Operacionais 1.1.1. Conseguir uma oferta formativa racional e ajustada às necessidades da sociedade e às determinações da política educativa 1.1.2. Promover uma cultura de proximidade com vista ao reconhecimento de acções concretas com impacto nas comunidades 1.2.1. Conceber a formação de acordo com os avanços tecnológicos e metodológicos, potenciando a aquisição de competências para a ampliação das capacidades dos formandos e seus formadores 1.2.2. Potenciar a interacção entre os docentes das diferentes escolas que desenvolvem actividade na mesma área científica 1.2.3. Promover a avaliação interna e externa da oferta formativa e da qualidade da Formação

investigação do Instituto através do fomento de núcleos em novas áreas

2.2.1 Assegurar a coordenação e integração transversal da actividade de investigação, para potenciar a participação em redes e projectos 2.2.2 Estimular a participação em redes e projectos nacionais e internacionais, através da identificação e monitorização em contínuo das oportunidades e capacidades da Investigação

EIXO – TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA Objectivos Estratégicos

Objectivos Operacionais

3.1. Promover a gestão do conhecimento, de modo a consolidar o nosso papel como instituição de referência do ponto de vista científico e tecnológico

3.1.1 Garantir a aproximação do sistema de investigação aplicada ao tecido empresarial

3.2. Garantir a aplicação dos resultados da produção científica e tecnológica ao meio envolvente

3.2.1 Promover um sistema de parcerias, spin-offs, start-ups e centros tecnológicos, de acordo com as necessidades do meio envolvente

3.1.2 Potenciar a produção científica em todas as suas vertentes, nomeadamente através de patentes, licenciamentos, publicações e participação em reuniões científicas

3.2.2 Fomentar iniciativas empreendedoras, facilitando o acesso ao capital de risco;

EIXO - INVESTIGAÇÃO Objectivos Estratégicos 2.1 Potenciar a investigação no instituto em linhas estratégicas definidas, através

EIXO – CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL Objectivos Operacionais 2.1.1 Reforçar as actividades desenvolvidas pelos núcleos em funcionamento 2.1.2 Alargar o espectro de linhas de

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Objectivos Estratégicos 4.1 Satisfazer biunivocamente as necessidades de desenvolvimento

Objectivos Operacionais 4.1.1 Fortalecer as distintas dimensões do desenvolvimento pessoal dos múltiplos agentes da comunidade do Politécnico do Porto, envolvendo-os de

sociais e institucionais modo integrado em acções de afirmação na rede de influência da sua marca identitária geográfica e social da instituição 4.1.2 Influenciar a gestão e as políticas de entidades externas de referência, pela participação nos seus órgãos de decisão, e proporcionando a participação mútua dos agentes implicados nas actividades promovidas

4.2. Desenvolver uma cultura de divulgação e abertura à sociedade, motivando a comunidade do Politécnico do Porto para a participação na produção de conteúdos culturais e científicos próprios

6.2.

Potenciar as relações internacionais para atrair e criar projectos fora do âmbito nacional

6.2.2 Fomentar a mobilidade e cooperação em particular nas áreas com pósgraduação e mestrado

4.1.3 Promover e acolher regular e sistematicamente actividades de expressão cultural de valor socialmente reconhecido, integrados em redes

EIXO – GESTÃO ESTRATÉGICA

4.2.1 Desenvolver meios de produção endógenos integrados

Objectivos Estratégicos

4.2.2 Produzir conteúdos culturais reconhecidos socialmente como excelentes

7.1 Aperfeiçoar a gestão estratégica aumentando a participação de todas as pessoas que integram a organização, garantindo a integração dos modelos de gestão

Objectivos Operacionais 7.1.1 Garantir um modelo de Gestão estratégica apoiado na implementação de um sistema de gestão por objectivos que permita uma maior eficácia nos resultados 7.1.2 Desenvolver um modelo de gestão económica que sustente a tomada de decisões e que propicie a eficiência 7.1.3 Potenciar um modelo integrado de gestão da qualidade/ambiente global, que envolva todos os níveis da instituição

EIXO - PESSOAS Objectivos Estratégicos

6.2.1 Promover um conjunto de relações internacionais que garanta o aproveitamento de oportunidades e a cooperação para o desenvolvimento de projectos

Objectivos Operacionais 7.2. Garantir um sistema organizativo e de suporte para todo o processo de gestão

7.2.1 Conseguir optimizar o funcionamento da instituição através da implementação de uma estrutura coerente com a direcção estratégica

5.1 Promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores potenciando a motivação e o sentimento de pertença à instituição

5.1.1 Assegurar a gestão integrada do sistema de recursos humanos entre as diferentes unidades orgânicas 5.1.2 Garantir a aplicação sistemática das políticas de pessoal em todos os níveis da organização

7.2.2 Dispor de um sistema integrador dos diversos sectores e unidades organizacionais garantindo o fluxo de informação

5.2 Melhorar o ambiente psicosociológico e a qualidade de vida das pessoas na instituição

5.2.1 Propiciar um ambiente profissional e social equilibrado e estável

7.2.3 Assegurar o funcionamento adequado dos demais processos logísticos (aprovisionamento, serviços, infra-estruturas) que permita o suporte material à instituição

5.2.2 Melhorar o clima sócio laboral

EIXO – COMUNICAÇÃO E MARKETING EIXO – RELAÇÕES COM PARCEIROS SOCIAIS Objectivos Estratégicos 6.1 Aprofundar as relações externas com Instituições políticoadministrativas, municipais, académicas, empresariais e a sociedade civil para reforçar a nossa capacidade de intervenção

Objectivos Operacionais 6.1.1 Envolver a comunidade externa no nosso processo de tomada de decisões estratégicas 6.1.2 Estimular e alargar a participação activa nas estruturas onde estamos presentes 6.1.3 Promover iniciativas despertem interesse junto dos parceiros sociais

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Objectivos Estratégicos

Objectivos Operacionais

8.1 Promover a imagem institucional de acordo com as expectativas e percepções dos diferentes públicos alvo acerca da formação, investigação e serviços à comunidade realizada nas suas escolas, aumentando a notoriedade da

8.1.1 Consolidar a imagem da instituição procurando aumentar a sua notoriedade e difundir os seus valores na sociedade 8.1.2 Perceber as diferentes expectativas dos públicos alvo da instituição procurando antecipar as necessidades em relação à formação, investigação e serviços à sociedade

marca junto de potenciais estudantes e outras partes interessadas 8.2 Influenciar os comportamentos e atitudes dos públicos relevantes para a instituição, através da garantia de um sistema interno e externo de comunicação, que potencie o impacto da instituição na sociedade

8.2.1 Garantir a operacionalidade de um sistema de comunicação interna para conhecimento das actividades desenvolvidas em cada escola, a estudantes e colaboradores do universo Politécnico do Porto 8.2.2 Garantir a operacionalidade de um sistema de comunicação externa que difunda para a sociedade as actividades desenvolvidas nas UO do Politécnico do Porto 8.2.3 Favorecer a integração dos sistemas de comunicação interna e externa das UO do Politécnico do Porto que potencie o impacto da instituição

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IPP em números

Ensino ESE

O portefólio formativo do Instituto Politécnico do Porto, maior Politécnico do país, após um período de adequação dos seus ciclos de estudos ao Modelo de Bolonha, tem crescido de forma sustentada e equilibrada, face à estrutura e recursos internos existentes, mas também dando resposta a necessidades formativas latentes no tecido empresarial e social.

Desta forma, no ano de 2009 (integrando os anos lectivos 2008/2009 e 2009/2010), o Instituto Politécnico aumentou a sua oferta formativa em 13 (treze) novos ciclos de estudos conducentes a grau Licenciatura ou Mestrado e 1 (um) Curso de Especialização Tecnológica.

O elevado crescimento na oferta de 2º ciclos de estudos ficou a dever-se à alteração legislativa preconizada em 2006 (Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março) e sobre a qual o Instituto Politécnico tem trabalhado e respondendo positivamente ao novo enquadramento do Sistema de Ensino Superior Politécnico.

ESMAE

ESEIG

ESTGF

ESTSP

Total

Licenciatura

8

8

Mestrado

2

Licenciatura

17

Mestrado

4

Licenciatura

8

Mestrado

1

Licenciatura

4

4

Mestrado

1

1

CET's

3

Licenciatura

13

Mestrado

3

Licenciatura

64

65

Mestrado

19

31

CET's

3

10

7

15

17 21

4

21

8 9

1

8

9

4

9

13 16

5

86

4

18

100

Gráfico 1 – Número de alunos inscritos por ciclo de estudos 2009/2010

12,5% 85,9%

Quadro 1 – Portefólio formativo do IPP por Escola e Ciclo 2008/2009 Ciclo

ISEP

ISCAP

Licenciatura

9

Mestrado

5

Licenciatura

5

Mestrado

3

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

13

SubSubTotal

2009/2010 Ciclo

SubSubTotal

10 14

10

20

5 8

3

8

1º Ciclo - Lic. CET

2º Ciclo - Mest.

Pós-graduações

Salienta-se, ainda, que o crescimento registado verificou-se, essencialmente, nas áreas da Educação (Escola Superior de Educação), da Engenharia e Tecnologia (Instituto Superior de Engenharia) e da

Saúde (Escola Superior uperior de Tecnologia da Saúde). Estas E três áreas de formação representam 86% do crescimento total no ano de 2009, conforme se verifica pelo quadro seguinte.

O Instituto Politécnico do Porto, maior Politécnico do país, tem, hoje, 15.896 estudantes nos 65 ciclos de estudos conducentes ao grau de Licenciatura, 31 3 conducentes ao grau de Mestrado e 4 CETs.

Quadro 2 – Número de cursos por Áreas de Estudo Nº de Cursos 2008/2009

2009/2010

Engenharia e Tecnologia

25

31

Gestão

18

20

Educação

9

13

Música e Artes

18

18

Saúde

16

18

Área de estudo

também conseguiu aumentar as vagas no presente ano lectivo, perfazendo um total de 3.053 vagas.

Contudo, o Instituto tem efectuado um enorme esforço de contenção de gastos e, consequentemente, no controlo das despesas correntes, sobretudo na contratação de docentes.

O Instituto Politécnico do Porto tem conseguido manter um número muito considerável de candidatos.

No ano lectivo de 2009/2010, o número de candidatos foi 450% superior ao número de vagas, revelando, desta forma, uma enorme atractividade dos seus ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciatura.

No presente ano lectivo, o Instituto Politécnico Pol do Porto conseguiu diminuir o número de docentes em 4,42 (Equivalente Equivalente a Tempo Integral - ETI), apesar do aumento de 1.377 estudantes inscritos. Porém, esta dinâmica de racionalização, imposta pela estrutura e dimensão do financiamento do Instituto, Instituto tem que ser acompanhada por um esforço de qualificação de recursos humanos e físicos.

Quadro 3 – Resultados do Politécnico do Porto na 1ª fase – 2006 a 2009

Vagas Candidatos IPP

Colocados % Vagas não preenchidas % Vagas preenchidas nº de alunos inscritos

06/07

07/08

08/09

09/10

2.493

2.818

2.973

3.053

11.444 1.891

13.692 2.574

19,5

4,0

17.816 2.739 3,0

14.583 2.840 1,7

Nº 20.000

% 100,0

18.000

90,0

16.000

80,0

14.000

70,0

12.000

60,0

10.000

50,0

8.000

40,0 30,0

4.000

20,0

80,5

96,0

97,0

98,3

6.000

14.479

15.173

14.519

15.896

2.000

Importa salientar que, apesar do considerável crescimento de vagas no ano anterior (155), o Instituto

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14

Gráfico 2 – Resultados do Politécnico do Porto na 1ª fase – 2004 a 2009

10,0

0

0,0 04/05 Vagas

05/06 06/07 Candidatos

07/08 Colocados

08/09

09/10 % Vagas não preenchidas

Gráfico 3 – Número de candidaturas vs colocados na 1ª fase do CNAES 2009 (IPP)

Universidade Técnica de Lisboa

Nº 4.500 4.000

96,7

99,2

93,7

Média do Top 10

96,4

95,7

94,2

Média do Top 5

98,5

98,2

96,8

ISEP

3.500 ESTSP

3.000

Quadro 5 – Ranking das Instituições na 1ª fase do Concurso

2.500 ISCAP

2.000

Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público ESE ESEIG

1.500

Ranking Top 10

1.000

ESTGF

500 20,7% 0

13,4%

Candidaturas

28,7%

16,6%

Colocados

17,2%

23,5%

% Colocados

O Instituto Politécnico do Porto, no presente ano lectivo, preencheu 98,7% da totalidade das vagas disponíveis na 1ª fase do concurso nacional de acesso, posicionando-se como a terceira instituição de ensino superior com melhor índice de % de preenchimento de vagas a nível nacional.

Ao nível do ensino politécnico, o IPP ocupa, actualmente, a primeira posição no preenchimento de vagas. Nos últimos cinco anos, o Instituto ocupou, por duas vezes, o primeiro lugar e, noutras duas, o segundo lugar.

Quadro 4 – % de preenchimento de vagas na 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público Ano Top 10

2009

2008

2007

Universidade do Porto

100,0

99,6

99,5

Universidade Nova de Lisboa

98,7

97,0

97,5

IP do Porto

98,3

97,0

96,0

Universidade do Minho

97,7

97,1

91,4

IP de Lisboa

97,6

97,9

91,6

Universidade de Coimbra

97,4

94,7

94,7

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

15

2007

2008

2009

1

1

1

Universidade do Porto

2

5

2

Universidade Nova de Lisboa

4

6

3

IP do Porto

9

4

4

Universidade do Minho

8

3

5

IP de Lisboa

5

8

6

Universidade de Coimbra

6

2

7

Universidade Técnica de Lisboa

Quadro 7 – Evolução comparativa de candidaturas/vagas/ colocados/inscritos/diplomados/docentes e não docentes com o rácio efectivo de docentes e não docentes

Total

SC

5

80

85

ESE

110

46

156

ESEIG

92

22

114

ESTSP

237

39

276

ESMAE

116

29

145

ESTGF

65

15

80

ISCAP

196

62

258

Total

821

293

1114

Apesar do esforço de racionalização, importa perceber que o rácio docentes/estudantes efectivo, geral e por Escola, está muito longe do rácio padrão. Tal situação fica a dever-se, essencialmente, à redução das dotações orçamentais via Orçamento de Estado e às limitações na estrutura física (edifícios) do Instituto.

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

16

15.896

taxa crescimento inscritos

-4,504%

9,484%

nº de alunos inscritos 1º ano 1ª vez

3.561

3.902

nº diplomados

2.266

-

nº de docentes (eti)

1.064,55

1.060,13

nº de não docentes

286

345

% docentes face ao total de estudantes

7,33%

6,67%

rácio docente/estudante

13,64

14,99

taxa de crescimento docentes

3,88%

0,42%

% não docentes face total estudantes

1,97%

2,17%

rácio não docentes/estudante

50,77

46,08

taxa de crescimento não docentes

28,8%

20,63%

Quadro 8 – Evolução comparativa do rácio efectivo de docentes e não docentes face ao rácio padrão por Escola

IPP

rácio padrão

Não Docente

14.519

2009/10

Docente

nº de alunos inscritos

docente/estudante

N.º Trabalhadores Ano 2009

Unidades Orgânicas

2009/10

2008/09

Quadro 6 – Trabalhadores por Carreira e Unidade Orgânica

2008/09

docente/estudante

Face ao ano anterior, existiu uma redução efectiva de 0,9% do número total de trabalhadores distribuídos do seguinte modo: 795 eram docentes e 329 não docentes, num total de 1124. Apesar de se poder considerar que existiu um aumento do número de trabalhadores não docentes, isso não é verdade, uma vez que importa referir a transferência dos encarregados de trabalho da carreira docente para a carreira de técnicos superiores (não docentes).

IPP

2007/08

A Presidência e os Serviços Centrais, o Instituto Superior de Engenharia do Porto, o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, a Escola Superior de Educação, a Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo, a Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão, a Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Felgueiras e a Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto contaram, durante o ano de 2009, com 1.114 trabalhadores (821 docentes e 293 não docentes).

Significa isto que, mais de 73% destes trabalhadores esteve afecto a actividades relacionadas com o Ensino e/ou Investigação.

docente/estudante

Recursos Humanos

ISEP

13,13

13,27

15,18

11

ISCAP

18,88

17,71

18,50

18

ESE

15,15

12,68

15,16

18

ESMAE

9,68

7,88

7,22

5

ESEIG

13,10

13,32

13,66

18

ESTGF

19,97

16,00

20,44

18

ESTSP

17,46

12,96

13,98

9

Quadro 9 – Evolução do número de docentes e não docentes efectivos e de docentes e não docentes padrão IPP

07/08

nº de docentes (eti) | efectivos nº de docentes (eti) | padrão

08/09

09/10

1.024,75

1.064,55

1.060,13

1.432,00

1.432,0

1.432,00

222,00

286,00

345,00

nº de não docentes (eti) | efectivos nº de não docentes (eti) | padrão

888,00

888,00

888,00

Quadro 12 – Número de Saídas e Motivos

Docente

Não Docente

Total

20-24

22

5

27

25-29

88

39

127

30-34

145

80

225

35-39

143

61

204

40-44

128

30

158

45-49

120

35

155

50-54

78

22

100

55-59

54

14

68

60-64

30

6

36

65-69

13

1

14

Total

821

293

1114

Quadro 11 – Tipo de contrato Tipo contrato Contrato de trabalho em funções públicas Mobilidade Interna

Pessoal Docente

Pessoal não Docente

Total

136

26

162

4

8

12

1

1

4

4

39

179

Comissão de serviço Prestações de serviços Avenças Total

140

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

17

95

Total

22

Aposentação

4

1

5

Outros

16

6

22

Total

139

8

147

95 1

2

23 2

Quadro 13 – Formação

Formação profissional (horas)

Faixa Etária (anos)

Pessoal não Docente

Caducidade Revogação / Resolução Fim de mobilidade interna

Nota: Como o plafond de efectivos de docentes e não docentes não foi fixado pela tutela desde 2004/2005, considerou-se o valor fixado para aquele ano. A partir de 2006/07 incluiu-se 120 eti’s da ESTSP.

Quadro 10 – Faixa etária dos trabalhadores

Pessoal Docente

Motivo Saída

Pessoal Docente

Pessoal não Docente

Total

3.606

8.873

12.479

Situação EconómicoEconómico-Financeira

Fontes de financiamento Em 2009, no sentido de executar e desenvolver o seu plano de actividades, nas áreas do ensino e da investigação, entre outras, o Instituto Politécnico do Porto dispôs das seguintes fontes de financiamento, reflectidas no seu orçamento de funcionamento: financiamento directo do Estado, através do Orçamento de

Estado (OE);

Por sua vez, as receitas provenientes de propinas verificaram um aumento de 8,72%. Este aumento está relacionado, essencialmente, com a abertura de 12 ciclos de estudos conducentes ao grau de mestrado e com o aumento do número de alunos inscritos.

No ano de 2009, o financiamento ascendeu a € 44.805.589,32 bem como a sua variação face ao ano anterior:

propinas;

A receita corrente tem um peso de 45,7% na receita total da

outras receitas próprias;

instituição, enquanto que a receita de capital representa

receitas consignadas

54,3% do total.

Apresentamos, então, alguns indicadores de financiamento

Uma vez mais, as receitas provenientes do OE foram

que consideramos serem relevantes para a sua análise:

atribuídas globalmente ao IPP, pelo que a afectação às diferentes unidades foi efectuada internamente. Em relação ao ano de 2008, esta parcela do financiamento da instituição

Quadro 15 – Indicadores de Financiamento

sofreu um aumento de 2,6%.

Quadro 14 – Fontes de Financiamento Fonte de Financiamento

2009

2008

OE - MCTES

27.695.596,00

26.997.765,00

2,6%

Propinas

10.974.685,04

8.620.434,97

27,3%

Outras Receitas Próprias Receitas Consignadas

3.478.850,23

2.656.458,05

7.869.446,77

1.677.962,78

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

18

Variação

-55,8%

58,3%

Indicadores de financiamento

2007

2008

2008*

2009

Financiamento do OE/ Financiamento total

48,6%

45,3%

55,7%

62,0%

Financiamento público/ Financiamento total *

59,7%

54,0%

67,2%

65,0%

Financiamento Consignado/ Financiamento Total

11,1%

7,3%

--

--

374,127

421,836

2.071,838

1.830,365

Financiamento Corrente do OE por estudante 234,890 320,017 1.910,885 * Inclui FEDER, FSE, Contratos Programa, Transf. Escolas

1.781,556

Financiamento total do OE por estudante

Balanço

Gráfico 4 – Estrutura do Activo 2009

No que se refere à situação económica e financeira da instituição, podemos verificar, pela análise do Balanço, que,

Depósitos e Caixa 14,57%

em 2009, o activo líquido do IPP ascendeu a 140.387.044 euros. Deste modo, atendendo ao total dos fundos próprios da instituição (89.267.068 euros), verificamos que o IPP

Imobilizações Incorpóreas 0,10%

Acréscimos e Diferimentos 0,08%

Títulos Negociáveis 23,13%

apresenta um rácio de endividamento de 36,4%, o que

Imobilizações Corpóreas 56,87%

significa que tem uma autonomia financeira de 63,6%.

Estes valores indicam que o Instituto revela razoável solidez e uma boa capacidade para solver os seus compromissos.

Dividas de Terceiros 4,25% Existências 0,21%

Investimentos Financeiros 0,79%

Também podemos verificar que o IPP apresenta uma estrutura financeira relativamente equilibrada, tendo em

De acordo com o artigo 25.º da Lei n.º64-A/2008, n.º64 de 31 de

conta que o seu imobilizado representa cerca de 57,8% do

Dezembro, os saldos de gerência de anos anteriores não

total do activo. O rácio de cobertura de activos não

podem ser utilizados (regra do equilíbrio orçamental), com

correntes é de 1,10, traduzindo um excedente de recursos

excepção da contribuição mensal para a Caixa Geral de

estáveis/permanentes sobre os valores imobilizados.

Aposentações (CGA), nos termos da Lei do Orçamento de Estado para 2009. Como já foi dito anteriormente, o IPP conseguiu cumprir esta regra. Porém, tendo em conta que os valores que figuram na rubrica das disponibilidades

Quadro 16 – Estrutura do Balanço Activo

%

Fundos Próprios e Passivo

Imobilizado

57,8%

Fundos Próprios

dizem respeito, essencialmente, aos saldos de gerência de % 63,6%

anos anteriores teriores (e representam cerca de 37,7% do total do activo, atingindo o montante de 52.931.690 euros), podemos dizer que estamos perante um activo com pouca liquidez, que não está verdadeiramente “disponível”.

Circulante Acréscimos e Diferimentos

42,1%

Exigível de Curto Prazo

1,8%

0,1%

Acréscimos e Diferimentos

34,6%

Por outro lado, pela análise do gráfico seguinte, seguin onde se apresenta a estrutura dos fundos próprios e do passivo no ano de 2009, verificamos que os acréscimos e diferimentos (48.559.808 euros) representam a maior parcela desta estrutura.. Esta rubrica diz respeito, essencialmente, a

Resumidamente, a estrutura do activo do IPP, no ano de 2009, foi a seguinte:

subsídios ao investimento imento (40.383.760 euros), cujo proveito vai sendo reconhecido à medida que o respectivo custo (amortização) também é reconhecido, e a remunerações a liquidar (4.129.091,72€).

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

19

Gráfico 5 – Estrutura dos Fundos Próprios e Passivo 2009

Acréscimos e Diferimentos 34,59%

Património 33,35%

Dividas a Terceiros – Curto Prazo 1,82%

Gráfico 7 – Estrutura dos Fundos Próprios e Passivo 2008

Dividas a Terceiros – Curto Prazo 1,68%

Reservas e Resultados 30,23%

Para uma análise comparativa, assumindo a integração das diversas Escolas do Instituto (excepto o ISEP), o balanço apresentou, em 2008, a seguinte estrutura:

Acréscimos e Diferimentos 15,57%

Património 44,93%

Reservas e Resultados 37,82%

Resumidamente, a evolução da estrutura do Balanço, de 2008 para 2009, considerando a integração das escolas do IPP, foi a seguinte:

Gráfico 6 – Estrutura do Activo 2008 Quadro 17 – Variação da Estrutura do Balanço 2008/2009

Depósitos e Caixa 9,56%

Acréscimos e Diferimentos 0,36%

Imobilizações Incorpóreas 0,07%

2008

Variação

%

%

%

Imobilizações Incorpóreas

0,10%

0,07%

0,03%

Imobilizações Corpóreas

56,86%

41,88%

14,98%

Investimentos Financeiros

0,79%

0,30%

0,49%

Existências

0,21%

0,06%

0,15%

Dividas de Terceiros

4,25%

1,37%

2,88%

Títulos Negociáveis

23,13%

46,40%

-23,27%

Depósitos e Caixa

14,57%

9,56%

5,01%

Acréscimos e Diferimentos

0,08%

0,36%

-0,28%

Activo Imobilizações Corpóreas 41,88%

Títulos Negociáveis 46,40%

2009

Dividas de Terceiros 1,37%

Existências 0,06%

Investimentos Financeiros 0,30%

Por sua vez, os fundos próprios e o passivo apresentaram a seguinte composição em 2008:

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

20

Fundos Próprios e Passivo

%

%

%

Património

33,35%

44,93%

-11,58%

Reservas e Resultados

30,23%

37,82%

-7,59%

Dividas a Terceiros – Curto Prazo

1,82%

1,68%

0,14%

Acréscimos e Diferimentos

34,59%

15,57%

19,02%

Relativamente ao tempo médio de recebimentos e ao tempo médio de pagamentos, os rácios de funcionamento que nos proporcionam uma leitura sobre aspectos mais operacionais da actividade do Instituto, situam-se nos 40 dias e 14 dias, respectivamente.

Quadro 18 – Rácios de Funcionamento 2009 Tempo médio de recebimentos

[Clientes s/ IVA/ (Vendas + PS]) X 365

40

Tempo médio de pagamentos

[(Fornecedores s/ IVA + Outros credores s/ IVA)/ (Compras + FSE)] X 365

14

Para determinar o valor dos saldos de clientes, fornecedores e outros credores sem IVA, foi exporgado dos valores que figuram no Balanço uma taxa de IVA 20%

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

21

Demonstração de Resultados Estrutura de Custos

Quadro 19 – Estrutura de Custos

Gráfico 8 – Composição dos Custos Operacionais

Custos e perdas

2009

FSE 15,0%

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas: Mercadorias Matérias Fornecimentos e serviços externos

Outros CP opera 0,5%

30.183,73 176.328,68

Transf Corre 7,9%

206.512,41

6.954.294,55

Custos com o pessoal: Remunerações

27.868.648,55

Encargos sociais

3.315.664,25

Amortizações e Provisões 8,6%

Outros Transferências correntes concedidas e prestações sociais

3.672.063,62 41.996.382,99

Amortizações do exercício

3.954.903,26

Provisões do exercício Outros custos e perdas operacionais

185.712,02

59.429,01 220.492,48

Custo com Pessoal 67,6%

4.014.332,27 220.492,48 46.437.720,15

Custos e perdas financeiras

CMVMC 0,4%

Considerando que os Fornecimentos e Serviços Externos representam 15% do total dos Custos Operacionais, importa analisar a composição dos mesmos.

9.569,51 46.447.289,66

Custos e perdas extraordinárias Custos Totais

127.607,85 46.574.897,51

O quadro anterior evidencia um Total de Custos de € 46.574.897,51, dos quais € 31.370.024,82 foram custos com Pessoal, € 6.954.294,55 de Fornecimentos e Serviços Externos, € 4.014.332,27 de Amortizações e Provisões e € 3.672.063,62 de Transferências Correntes. De referir que, em 2009, as remunerações do Pessoal sofreram uma actualização de 2,9%, estabelecida legalmente.

Quadro 20 – Estrutura dos Fornecimentos e Serviços Externos Subcontratos

184.304,08

Electricidade

464.035,83

Combustíveis

34.796,25

Água

83.946,68

Outros fluidos

50.676,04

Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

19.222,85

Livros e documentação técnica Material de escritório

74.379,67

Artigos para oferta

67.453,28

Rendas e alugueres

800.804,54

Despesas de representação

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

22

6.526,70

80.928,88

Comunicações

Estrutura de Proveitos

312.223,22

Seguros

Quadro 22 – Estrutura de Proveitos

65.094,81

Transportes de mercadorias

1.859,00

Transporte de pessoal

5.951,05

Deslocações e estadas

259.361,19

Proveitos e ganhos

Comissões Honorários

Vendas e prestações de serviços: Vendas de mercadorias

477,49

Prestações de serviços Impostos e taxas

817.183,43

a)

Contencioso e notariado

426.268,56

Publicidade e propaganda

163.318,70

Limpeza, higiene e conforto

508.212,75

Vigilância e segurança

774.877,73

813.753,63

841.577,78

11.556.657,28

Trabalhos para a própria entidade Proveitos suplementares Transferências e subsídios correntes obtidos:

66.424,83

Transferências - Tesouro Outras

26.491.445,51

Outros proveitos e ganhos operacionais

Trabalhos especializados

27.824,15

Variação da produção

1.140,00

Conservação e reparação

2009

90.074,91 38.204.602,53 39.046.180,31

1.013.039,79

b)

Proveitos e ganhos financeiros Lúdico e Didáctico

4.194,80

Material de decoração e adorno

6.066,71

Outros fornecimentos e serviços

727.950,52

Total

588.939,17

588.939,17 39.635.119,48

Proveitos e ganhos extraordinários

6.945.294,55

2.403.758,83

Proveitos Totais

2.403.758,83

42.038.878,31

a) Inclui outros serviços de trabalho independente b) Inclui trabalhos gráficos, de informática, webservices, etc…

O quadro acima releva um valor de € 42.038.878,31 de Proveitos Totais, dos quais € 26.491.445,51 dizem respeito a Transferências e subsídios correntes obtidos, € 11.556.657,28 Como é verificável através do quadro anterior, 59,6% dos FSE a Impostos e Taxas, € 841.577,78 a Vendas e prestações de estão concentrados nas seguintes rubricas: 14,6% dizem serviços, € 90.074,91 a Outros proveitos e ganhos respeito a Trabalhos Especializados, 11,8% a Honorários, operacionais e € 66.424,83 a Proveitos suplementares.

11,5% a Rendas e Alugueres, 11,2% a Vigilância e Segurança e 10,5% a Outros Fornecimentos.

Gráfico 9 – Composição dos Proveitos Operacionais

Outros Prov Ope;; 0,2%

Quadro 21 – Indicadores de Custos

Indicadores de custo

2007

2008

2008*

2009

Custos com pessoal/ Custos totais

21,9%

16,5%

56,3%

67,3%

Amortizações*/Custos Totais

88,0%

79,8%

61,4%

75,4%

Fornecimentos e Serviços/ Custos totais

19,3%

12,8%

* Amortizações Acumuladas

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

23

14,9%

14,9%

Vendas e Prest Serv; 2,2%

Impostos e Taxas e Outros; 29,6%

Transf e Sub. Correntes; 67,8%

Prov. Suplementares; 0,2%

Quadro 23 – Indicadores de Proveitos

Indicadores de proveitos

2007

2008

2008*

2009

Proveitos Correntes/ proveitos totais

76,1%

71,0%

91,6%

92,9%

Vendas e prestação de Serviços/proveitos Correntes

3,8%

3,8%

2,2%

2,1%

Propinas/proveitos correntes

22,3%

19,6%

22,4%

26,1%

Investimentos Quadro 24 – Execução de programas e projectos de investimento

Valor global inicial do programa/ /projecto

Designação

ESTGF (novas Instalações)

1

Museu Parada Leitão

1

Centro de Formação Avançada

1

Instalações Desportivas Ampliação dos SC

1

1

Previsões ajustadas

Valor global

De anos anteriores

315.000,00

4.776.093

3.155.000

4.776.093

1.621.093

OF/RP

307.400,00

2.030.350

1.705.932

2.030.350

311.773

4.698.514

OF/RP

1.864.444,00

4.698.514

4.142.229

4.698.514

1.068.486

1.955.267

OF/RP

750.000,00

1.955.267

750.000

1.955.267

13.093.267

OF/RP

928.379,00

13.093.267

4.361.083

13.093.267

OF/RP

716.278,00

7.887.755

3.885.631

7.887.755

7.887.755

Acções de Desenvolvimento no Ensino Superior Total 1

2

1

2.530.636

2.831.424

Do ano

CAP 50 OF/RP CAP 50

0 461.759,59

461.759,59

461.760

461.760

OF/RP

1.138.272,33

2.068.876,41

2.192.266

2.068.876

OF/RP

403.484

2.831.424

403.484

2.831.424

6.885.017

39.803.306

21.057.385

39.803.306

2

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

1.515.168,00 3.630.028,00 1.955.267,00

79.016

13.014.251,00

715.220

7.172.535,00

183.317

FEDER

39.803.306

Exercícios futuros (financiamento previsto) previsto

3.155.000,00

203.409

Programas/projectos iniciados em exercícios anteriores; Programas/projectos iniciados no exercício

24

Execução

Componente anual

CAP 50 Residência José Régio

Financiamentos

Valor global

2.030.350

ESE - Reabiliração

Fontes de financiafinanciamento

Componente anual

4.776.093

1

Programas/projectos iniciados em exercícios anteriores/no anteriores/no exercício

461.759,59 57.832

4.240.146

689.455,08

1.138.272 125.524

2.831.424

1.725.556

33.963.128

Quadro 25 – Indicadores de Investimento

Quadro 27 – Indicadores Económicos

Indicadores de Investimento

2007

2008

2008*

2009

Rácios

Investimento total/ Imobilizado bruto *

5,0%

1,4%

4,9%

4,5%

CashCash-Flow (RL + Amortizações + Provisões)

149,6%

324,8%

Subsídios ao Investimento/Investimento Total

EBITDA (Res. Operacionais + Amortizações + Provisões)

Investimento total/ Amortizações ** 5,9% 3,5% 9,2% * Não inclui Terrenos ** Não inclui edifícios. As amortizações são acumuladas

8,2%

Resultados Quadro 26 – Resultados do Exercício

Resultados Resumo

2009

Resultados operacionais

-7.391.539,84

Resultados financeiros

579.369,66

Resultados correntes

-6.812.170,18

Resultados extraordinários

2.276.150,98

Resultado líquido do exercício

-4.536.019,20

No exercício de 2009, verificou-se um Resultado Líquido negativo, na ordem dos € 4.536.019,20. Os proveitos financeiros resultam de juros obtidos no montante de € 588.931,67, dos quais € 542.043,69 dizem respeito a Depósitos a Prazo. Os custos financeiros resultam, essencialmente, de serviços bancários (€ 8.910,61).

Relativamente aos Resultados Extraordinários, verificou-se um proveito de € 2.276.150,98, dos quais € 2.068.609,42 se deveram a Transferências de Capital.

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

25

2009

-521.686,93

-3.377.207,57

No exercício foram gerados um Cash-Flow e um EBITDA negativos, sendo de € -521.686,93e € 3.377.207,57, respectivamente.

BALANÇO 2008

2009 Activo AB

AP

AL

AL

Imobilizações incorpóreas: Despesas de investigação e de desenvolvimento Propiedade Industrial e outros direitos

76.636,62

76.636,62

0,00

0,00

635.182,22 711.818,84

496.081,14 572.717,76

139.101,08 139.101,08

65.736,52 65.736,52

Imobilizado: Imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais

26.609.144,67

26.609.144,67

19.477.893,00

Edifícios e outras construções

51.669.275,16

8.183.067,08

43.486.208,08

13.560.859,87

Equipamento básico

20.489.097,14

15.329.183,66

5.159.913,48

1.018.179,57

Equipamento de transporte

347.462,11

213.383,67

134.078,44

146.042,80

Ferramentas e utensílios

909.060,43

896.945,08

12.115,35

5.605,13

10.677.656,24

8.894.860,10

1.782.796,14

1.001.231,03

Equipamento administrativo Taras e vasilhames Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso de Imob. Corpóreas

69,45

69,45

0,00

0,00

1.789.305,56

1.037.097,13

752.208,43

695.982,49

1.894.324,43

983.837,50

114.385.395,19

34.554.606,17

79.830.789,02

36.889.631,39

1.254.092,82

145.920,01

1.108.172,81

261.898,53

1.254.092,82

145.920,01

1.108.172,81

261.898,53

1.894.324,43

Investimentos Financeiros: Partes De Capital

Circulante: Existências: Matérias

142.557,50

142.557,50

0,00

Mercadorias

147.099,58

147.099,58

48.793,00

289.657,08

48.793,00

289.657,08

0,00

99.931,00

99.931,00

Dividas de terceiros – Curto prazo Empréstimos Concedidos Clientes, c/c Alunos, c/c Utentes, c/c Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa

0,00

0,00

110.579,44

110.579,44

60.161,53

4.743.020,44

4.743.020,44

0,00

485,3

485,30

251,50

11.715,54

11.715,54

Devedores pela execução do orçamento Adiantamentos a fornecedores Adiantamentos a fornecedores de Imobilizado Estado e outros entes públicos Outros devedores

0,00

0,00

0,00

0,00

2.454,68

2.454,68

0,00

123,07

123,07

13,00

0,00

0,00

11,66

1.115.128,45

1.115.128,45

1.147.539,68

5.971.791,38

1.207.977,37

6.083.437,92

111.646,54

Títulos negociáveis: Títulos da dívida pública

32.476.336,00

0,00

32.476.336,00

40.874.423,00

32.476.336,00

0,00

32.476.336,00

40.874.423,00

20.421.820,70

20.421.820,70

8.402.387,02

33.533,26

33.533,26

16.719,56

20.455.353,96

20.455.353,96

8.419.106,58

Acréscimos de proveitos

55.459,17

55.459,17

243.020,20

Custos diferidos

61.380,99

61.380,99

77.505,49

116.840,16

116.840,16

320.525,69

140.388.041,49

88.088.092,08

Depósitos em instituições financeiras e caixa Depósitos em instituições financeiras Caixa Acréscimos e diferimentos

Total de amortizações

35.127.323,93

Total de provisões Total do activo

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

26

257.566,55 175.772.931,97

35.384.890,48

Fundos próprios e passivo 2009

2008

Fundos próprios Património

46.822.002,27

39.579.752,50

46.822.002,27

39.579.752,50

Reservas: Reservas livres Subsídios Doações Reservas decorrentes da transferência de activos

123.230,26

0,00

25.017.321,96

25.017.321,96

1.877.735,09

1.863.422,82

-9.830.302,52

-19.134.526,28

17.187.984,79

7.746.218,50

64.009.987,06

47.325.971,00

Resultados transitados

29.794.097,54

27.578.442,03

Resultado liquido do exercício

-4.536.019,20

-2.005.743,61

25.258.078,34

25.572.698,42

89.268.065,40

72.898.669,42

Subtotal

Total dos Fundos Próprios

Passivo: Provisões para riscos e encargos

0,00

0,00

0,00

0,00

Dividas a terceiros - Curto prazo Fornecedores c/c Cauções de fornecedores Credores pela execução do orçamento

11.686,94

7.736,25

9.712,51

15.831,21

1.646.488,89

945.313,33

Adiantamentos de clientes, alunos e utentes

87,99

0,00

Fornecedores de imobilizado c/c

32,12

0,00

Cauções fornecedores de imobilizado

150.452,22

114.209,78

Estado e outros entes públicos

519.263,57

25.025,74

Outros credores

222.443,68

368.631,44

2.560.167,92

1.476.747,75

Acréscimos e diferimentos: Acréscimos de custos Proveitos diferidos

Total do Passivo Total dos fundos próprios e passivo

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

27

5.334.003,69

432.460,28

43.225.804,48

13.280.214,63

48.559.808,17

13.712.674,91

51.119.976,09

15.189.422,66

140.388.041,49

88.088.092,08

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Custos e perdas

2009

2008

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas: Mercadorias

30.183,73

Matérias

19.989,91

176.328,68

Fornecimentos e serviços externos

206.512,41

2.537,87

6.954.294,55

1.906.802,99

27.868.648,55

2.201.872,96

3.315.664,25

209.832,85

185.712,02

52.808,00

22.527,78

Custos com o pessoal: Remunerações Encargos sociais Outros Transferências correntes concedidas e prestações sociais

3.672.063,62

Amortizações do exercício

3.954.903,26

Provisões do exercício

41.996.382,99

220.492,48 (A)

Custos e perdas financeiras

9.569,51

Custos e perdas extraordinárias

0,00

220.492,48

430.495,94

9.569,51

127.607,85

127.607,85

551,21

-4.536.019,20

3.026.394,07

2009

551,21

3.026.394,07 14.925.322,63

-2.005.743,61

42.038.878,31

Proveitos e ganhos

430.495,94

11.898.928,56

46.574.897,51 -4.536.019,20

1.557.318,67

11.898.377,35

46.447.289,66

(E) Resultado líquido do exercício

4.014.332,27

46.437.720,15

(C)

9.888.034,96

1.557.318,67

59.429,01

Outros custos e perdas operacionais

5.516.718,16

-2.005.743,61 12.919.579,02

2008

Vendas e prestações de serviços: Vendas de mercadorias

27.824,15

Prestações de serviços

813.753,63

Impostos e taxas

4.389,52 841.577,78

340.032,68

11.556.657,28

3.143.421,09

66.424,83

32.337,56

344.422,20

Variação da produção Trabalhos para a própria entidade Proveitos suplementares Transferências e subsídios correntes obtidos: Transferências - Tesouro Outras

26.491.445,51

Outros proveitos e ganhos operacionais

90.074,91 (B)

Proveitos e ganhos financeiros

588.939,17

Proveitos e ganhos extraordinários

588.939,17

2.403.758,83

Resultados operacionais: (B)-(A)= Resultados financeiros: (D-B)-(C-A)=

2.403.758,83

1.824.382,49

1.824.382,49 10.992.702,74

1.926.876,28

42.038.878,31 2009

8.823.898,05 9.168.320,25

39.635.119,48

(F) Resumo

277.572,37

39.046.180,31

(D)

1.926.876,28 12.919.579,02

2008

-7.391.539,84

-2.730.057,10

579.369,66

1.823.831,28

Resultados correntes: (D)-(C)=

-6.812.170,18

-906.225,82

Resultado líquido do exercício: (F)-(E)=

-4.536.019,20

-2.005.743,61

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

28

5.370.567,03 38.204.602,53

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

8.1.CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE Identificação Presidência e Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto Endereço Postal: Rua Dr. Roberto Frias, 712 4200-465 PORTO Telefone: 225571000 Fax: 225020772 E-mail: ipp@ipp.pt; sc@sc.ipp.pt URL: www.ipp.pt

O Instituto Politécnico do Porto (IPP) é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial. Nesse âmbito, o IPP pode celebrar convénios, protocolos, contratos e outros acordos com instituições públicas, privadas ou cooperativas, nacionais ou estrangeiras, bem como criar ou participar em associações ou empresas, desde que as actividades dessas associações ou empresas sejam compatíveis com os seus fins.

A Tutela é exercida pelo Ministério que superintende no Ensino Superior. Em 2008, foi exercida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de acordo com a Lei Orgânica do Governo.

Globalmente considerado, o IPP é um “grupo público”, tal como previsto no POC – Educação, agregando as seguintes unidades autónomas, todas elas “entidades contabilísticas” para efeitos de prestação de contas: − Presidência e Serviços Centrais que inclui as seguintes Unidades Orgânicas: − Instituto Superior de Contabilidade do Porto (ISCAP); − Escola Superior de Educação (ESE); − Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo (ESMAE); − Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (ESEIG); − Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP); − Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (ESTGF); RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

29

Eo − Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP);

Em termos de grupo público e para efeitos específicos de consolidação, deverão ainda considerar-se os Serviços de Acção Social, dotados também de autonomia administrativa e financeira e de legislação própria, bem como a Fundação Instituto Politécnico do Porto que, sendo embora uma entidade de direito privado e não recebendo financiamento regular do IPP, nem existindo uma relação de pertença em termos de participação social, está estatutariamente sujeita a poderes de controle do IPP. Para efeito específico de prestação de contas individuais, estas dizem respeito à entidade “Presidência e Serviços Centrais do IPP”.

Legislação O IPP foi criado em 1979, pelo Decreto-Lei n.º 513-T/79, de 26 de Dezembro, e manteve-se em regime de instalação até 29 de Novembro de 1995. Foi nesta data que foram homologados os primeiros Estatutos, pelo Despacho Normativo n.º 76/95, de 29 de Novembro, entretanto objecto de alteração pelo Despacho Normativo n.º 10/2006, 16 de Fevereiro. Em consequência da publicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro), foram homologados os novos e actuais Estatutos do IPP (Despacho Normativo n.º 5/2009, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 26 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 22, 2ª Série, de 2 de Fevereiro de 2009) Para além do disposto na Lei e nos Estatutos, mantiveramse no período as delegações e/ou subdelegações de competências constantes dos seguintes despachos ou resoluções: a) Do Ministro da Ciência Tecnologia e do Ensino Superior no Presidente do Instituto: - Despacho nº 8933/2006 (2ª Série), de 20 de Abril; - Despacho n.º 25420/2006 (2.ª Série), de 13 de Dezembro. b) Do Presidente do Instituto nos Vice-Presidentes, no Pró-Presidente, no Adjunto do Presidente para o Planeamento e Inovação, e no Assessor do Presidente: - Despacho nº 5383/2007 (2ª Série), de 19 de Março;

- Despacho spacho n.º 10381/2008 (2.ª Série), de 8 de Abril; - Despacho n.º 29578/2008 (2.ª Série), de 17 de Novembro. c)) Do Conselho Administrativo no Presidente e nos ViceVice Presidentes: - Resolução nº 11/2008 (2ª Série), de 11 de Abril; - Resolução n.º 39/2008 (2.ª Série), de 5 de Dezembro. d)) Da subdelegação de competências nos Presidentes dos Conselhos Directivos e Directores das Unidades Orgânicas: - Despacho n.º 21019/2008 (2.ª Série), de 11 de Agosto.

Estrutura Orgânica Pelo Despacho IPP/P-127/2009, 127/2009, procedeu-se procedeu à alteração do modelo de estrutura orgânica da Presidência do Instituto Politécnico do Porto, conforme o seguinte organograma

− Marina Amélia Amorim de Sousa Ferreira (desde 30 de Dezembro de 2008) − Maria do Rosário Silva Fernandes (desde 1 de Maio de 2009) Os Recursos Humanos existentes nos Serviços Centrais, em 31.12.2009,, são os que constam do quadro seguinte. seguinte Carreira

Categoria

N.º Efectivos

Presidente

Presidente

1

Vice Presidente

Vice Presidente

2

Pró-Presidente

Pró Pró-Presidente

2

Administrador

Administrador

1

Dirigente

Chefe de Divisão

5

Técnico Superior

Técnico Superior

25

Informática

Especialista

3

Informática

Técnico

10

Assistente Técnico

24

Assistente Operacional

12

Total

85

Organização Contabilística Os serviços com competência na administração financeira e patrimonial encontram-se se organizados nas na seguintes Divisões: Divisão de Serviços de Controlo Orçamental e Divisão de Serviços de Contabilidade. A primeira engloba o Gabinete de Controlo Orçamental, os Serviços de Aprovisionamento e os de Património.

Património A segunda engloba a Contabilidade e a Tesouraria.

Está desenvolvido um manual de procedimentos para as operações contabilísticas realizadas no sistema informático.

Recursos Humanos Os titulares dos órgãos executivos da entidade Presidência e Serviços Centrais a 31-12-2009 2009 eram os seguintes: seguint Presidente: Vítor Manuel Correia da Silva Santos Conselho de Gestão (para além do Presidente): − José de Freitas Santos

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

30

Não existem livros de registo em suporte de papel, com excepção da folha olha de caixa dos movimentos com caixa, existentes na Tesouraria. Todos os movimentos contabilísticos são efectuados e registados no sistema informático, bem como a obtenção de todas as peças contabilísticas que servem de suporte à prestação de contas às diferentes iferentes entidades.

No sistema informático a informação é registada em diários, todos referenciados na listagem anexa, obtida do sistema informático.

Os documentos de contabilidade são arquivados de acordo com a estrutura de diários referida, quer quanto aos documentos autónomos face ao sistema (pedidos de

autorização de despesa, ordens de transferência etc...) quer outputs emitidos pelo próprio sistema.

Diário IVAM: do IVA.

O essencial da estrutura do arquivo é referido a seguir.

Acresce que os originais relativos aos documentos do Pedido de Autorização de Despesa (PAD) encontram-se arquivados por mês e n.º sequencial. Os PAD’s incluem o registo do Diário CPCAB (cabimento) e CPCOM (compromisso).

Diários de Caixa: 1001 a 1007 – Caixas Cauções; 11111/2Caixas Serviços Centrais; 1112 a 1117 Caixas Unidades Orgânicas.

Diários de Fundos de Maneio: 1801 a 1823.

Diário de Despesas: 22 a 23TS – Cópia dos pedidos de autorização de despesa (PAD’s), extracto do cabimento e do compromisso emitidos pelo sistema informático e original das facturas.

Diário de Vencimentos: 25 a 25TS - Todos os originais das folhas de vencimentos.

Diário de Pagamentos: 41 a 41TS - Notas de lançamento emitidas pelo sistema informático, com a indicação do pagamento.

Diário de Recebimentos: 51 a 51TS e 52 a 52TS - Arquiva documentos referentes aos movimentos efectuados no diário 31 a 33TS. Diário de Facturação/Receita: 31 a 31TS e 32 a 32TS Duplicado das Facturas e Notas de débito/crédito emitidas para o exterior, assim como o respectivo registo de lançamento. Recibos Emitidos, Guias de Entrega, Guias de Receita e Vendas a Dinheiro, Ordens de Transferência e Subsídios.

Diário 33 a 33TS: Requisições de Fundos.

Outros diários: 47 Registo de Adiantamentos a Fornecedores e transferências entre contas bancárias; 48, 49 e 62: Arquiva documentos relativos a operações não enquadráveis nos diários anteriores Diário 61: Documentos relativos à transferência de créditos (reembolso a entidade terceiras).

Diário 13

Documentos relativos a correcções entre contas

Diário 14 Arquiva documentos específicos de regularizações necessários ao encerramento das contas Diário 98 e 99: Arquiva os documentos específicos do apuramento de resultados e encerramento do exercício

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

31

Documentos específicos do apuramento

Os registos e demais procedimentos são efectuados num único sistema integrado – Gestão Integrada Administrativa e Financeira (GIAF) - o qual inclui a Contabilidade Orçamental, Patrimonial e Analítica. A Contabilidade Analítica ainda não estruturada definitivamente, desenvolve-se pela adopção de tabelas de Centros, Subcentros de Custo e Centros de Responsabilidade, classificação que é atribuída em todos os movimentos de Receitas e de Despesas.

O sistema informático utilizado é baseado na plataforma de base de dados Oracle e num sistema integrado de módulos aplicacionais, englobando as diferentes áreas (Contabilidade Pública, Gestão de Terceiros, Gestão de Imobilizado, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Contratos, Controlo do Plano, Gestão Comercial, Gestão de Bancos, Gestão de Caixa, Gestão de Imobilizado, Gestão de Orçamentos Públicos, Facturas em Recepção e Conferência, etc...), o qual funciona em ambiente Windows. O sistema foi desenvolvido e é mantido pela empresa INDRA-Sistemas Informáticos, SA. A Contabilidade Orçamental geral é efectuada em total concordância com a Contabilidade Patrimonial e a Contabilidade Analítica, encontrando-se ambas integradas no mesmo sistema, pelo que não é efectuada com recurso a quaisquer registos paralelos.

O sistema (GIAF) permite o registo de todas as operações, discriminando a sua fonte de financiamento, bem como a especificação de classificações de despesa e receita alternativas, no caso de tal ser necessário pela imposição de prestação de contas a entidades financiadoras, por critérios diversos dos resultantes do plano de contas em vigor e do classificador publico de despesas e receitas.

No sistema contabilístico em vigor e para o ano de 2009 foram produzidas regularmente informações relativas à execução orçamental, em especial pela produção de balancetes de execução mensal, quer os integrados no SIGO, quer os produzidos pelo sistema interno (GIAF).

8.2 8.2. NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS RESULTADOS POR NATUREZA

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no POC-Educação, sendo que as notas não incluídas não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das Demonstrações Financeiras.

Todos os valores são expressos em Euros.

1. As Demonstrações Financeiras e demais anexos relativos às contas do exercício de 2009 foram efectuadas segundo as normas e princípios contabilísticos do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POCEducação), aprovado pela Portaria 794/2000, de 20 de Setembro.

As Demonstrações Financeiras foram preparadas no pressuposto de continuidade das operações a partir dos registos contabilísticos, mantidos de acordo com os Princípios Contabilísticos definidos no POC-Educação.

2. A Portaria n.º 485/2008 de 24 de Abril, veio definir os critérios de atribuição de autonomia financeira das escolas de institutos politécnicos públicos, com vista à garantia de um nível eficiente de gestão dos recursos humanos e financeiros. Tendo como base os critérios constantes no art. 1º desta Portaria, somente o Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) manteve a autonomia financeira para o exercício de 2009. Desta forma, as demonstrações financeiras individuais do IPP, no exercício de 2009, incluem não só a informação financeira dos Serviços Centrais, mas também a informação financeira da Escola Superior de Educação (ESE), do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), da Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto (ESTSP), da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo (ESMAE), da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (ESEIG) e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (ESTGF), pelo que os conteúdos das demonstrações financeiras de 2009 não são comparáveis com os do exercício anterior.

De salientar que, no exercício de 2009, o IPP procedeu à alteração de procedimentos contabilísticos relacionados com o registo dos proveitos com propinas e dos proveitos de juros obtidos. Relativamente aos proveitos com propinas, os serviços procederam ao registo do valor total RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

32

de propinas a receber no ano lectivo de 2009/2010, tendo calculado e diferido o valor das propinas relativas ao período de 2010. O procedimento até à data consistia no registo dos recebimentos a título de propinas e na especialização de um acréscimo de proveitos relativo às propinas a receber. Quanto aos proveitos de juros obtidos, os serviços procederam ao cálculo dos juros a receber relativos a 2009 e registaram um acréscimo de proveitos.

O procedimento em exercícios anteriores consistia no registo da totalidade dos juros no momento da contratação das aplicações financeiras e para efeitos de encerramento, ao cálculo de um proveito diferido dos juros afectos ao exercício seguinte.

O IPP, enquanto entidade-mãe do respectivo Grupo Público, definiu regras e procedimentos contabilísticos uniformes para aplicação às entidades do Grupo. Tais procedimentos visam não só a correcta expressão nas demonstrações financeiras dos seus custos e proveitos, mas também a uniformização dos procedimentos, tendo em vista a elaboração das contas consolidadas.

3. No exercício económico de 2009 foram utilizados os seguintes critérios valorimétricos. a) Imobilizações Incorpóreas De acordo com o POC-Educação, foram consideradas nesta conta os imobilizados intangíveis, valorizados ao custo de aquisição, tendo as respectivas amortizações sido calculadas tendo por base uma vida útil de três anos, conforme regra geral. b) Imobilizações Corpóreas Os bens móveis adquiridos no presente ano, incluindo obras de arte, encontram-se valorizados ao custo de aquisição. Os equipamentos informáticos doados são valorizados ao custo de substituição. c) Existências O critério valorimétrico usado foi o custo de aquisição, que inclui o preço de compra e os

gastos suportados directa e indirectamente para colocação do bem no seu estado actual e no local de armazenagem. d) O cálculo das amortizações foi efectuado com base nas taxas definidas na Portaria 671/2000, de 17 de Abril, que regulamenta o Cadastro e Inventário de Bens do Estado (CIBE).

Movimento nas Rubricas do Activo Imobilizado Rubricas

Saldo Inicial

Aumentos Un. Orgânicas*

Aumentos

Alienações

Transf. e abates

Saldo final

De bens de domínio público

e) Especialização Os custos e proveitos foram registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, tendo as diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas sido registadas nas rubricas de Acréscimos e Diferimentos.

Terrenos e Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Edifícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras construções e infra-estruturas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Infra-estruturas e equipamentos de natureza militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Bens do património histórico, artístico e cultural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros bens de domínio público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Imobilizações em curso

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Adiantamentos por conta de bens de domínio público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

396.899,53

748.196,90

109.993,99

0,00

997,60

1.254.092,82

396.899,53

748.196,90

109.993,99

0,00

997,60

1.254.092,82

Investimentos financeiros: Partes de capital De Imobilizações incorpóreas: Despesas de Instalação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de investigação e desenvolvimento

0,00

76.636,62

0,00

0,00

0,00

76.636,62

406.258,98

178.823,03

50.100,21

0,00

0,00

635.182,22

Propriedade industrial e outros direitos

0,00

406.258,98

255.459,65

50.100,21

0,00

0,00

711.818,84

Terrenos recursos naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Edifícios e outras construções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Terrenos e recursos naturais

19.477.893,00

7.131.251,67

0,00

0,00

0,00

26.609.144,67

Edifícios e outras construções

15.436.674,71

Equipamento e material básico

De investimentos em imóveis 0,00

De imobilizações corpóreas

f) Subsídios

35.054.411,66

1.178.188,79

0,00

0,00

51.669.275,16

6.070.013,69

13.930.613,38

494.760,45

0,00

6.290,38

20.489.097,14

Equipamento de transporte

277.374,29

70.087,82

0,00

0,00

0,00

Ferramentas e utensílios

822.633,77

85.093,66

1.333,00

0,00

0,00

909.060,43

4.036.850,28

6.394.811,06

245.994,90

0,00

0,00

10.677.656,24

Equipamento administrativo

As transferências de capital obtidas do Orçamento de Estado ou outras entidades foram registadas na rubrica Proveitos Diferidos, sendo reconhecidas nas Demonstrações de Resultados proporcionalmente às amortizações subsidiadas (Ver Nota 39).

Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso

0,00

347.462,11

0,00

69,45

0,00

0,00

1.354.151,81

424.936,04

10.217,71

0,00

0,00

1.789.305,56

983.837,50

0,00

1.968.336,96

0,00

1.057.850,03

1.894.324,43

69,45

48.459.429,05

63.091.274,74

3.898.831,81

0,00

1.064.140,41

114.385.395,19

* A coluna “Aumentos Un. Orgânicas”, refere-se ao acréscimo resultante da incorporação das diversas Escolas, em resultado da perda de autonomia financeira conforme nota 2 deste anexo.

Este procedimento tem em vista o reconhecimento do benefício resultante do uso desses bens nos exercícios em que, fruto do registo das respectivas amortizações, foi reconhecido o seu custo.

Movimentos nas Rubricas de Amortizações e Provisões Rubricas

Saldo Inicial

Reforços Un. Orgânicas*

Reforços

Regularizações

Saldo final

De bens de dom ínio público

4. As quantias originariamente expressas em moeda estrangeira foram convertidas para Euros às taxas de câmbio vigentes à data da operação.

Terrenos e Recursos Naturais

0,00

0,00

Edifícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras construções e infra-estruturas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Infra-estruturas e equipamentos de natureza militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Bens do património histórico, artístico e cultural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros bens de domínio público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Imobilizações em curso

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Adiantamentos por conta de bens de domínio público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

De Im obilizações incorpóreas: Despesas de Instalação Despesas de inv estigação e desenv olv imento Propriedade industrial e outros direitos

6. O valor constante da rubrica 433 corresponde a licenças de software e direitos de autor.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

76.636,62

0,00

0,00

76.636,62

340.522,46

131.518,06

24.040,62

0,00

496.081,14

340.522,46

208.154,68

24.040,62

0,00

572.717,76

Terrenos recursos naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Edifícios e outras construções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Edifícios e outras construções

1.875.814,84

5.235.395,43

1.071.856,81

0,00

8.183.067,08

Equipamento e material básico

5.051.834,12

8.459.969,01

1.817.380,53

0,00

15.329.183,66

De investimentos em imóveis

De im obilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais

Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios

7. Os movimentos ocorridos nas rubricas de amortizações do activo imobilizado, constantes do balanço e das respectivas amortizações e provisões, constam dos quadros que se seguem:

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

33

Equipamento administrativ o Taras e v asilhame Outras imobilizações corpóreas

131.331,49

24.600,43

0,00

817.028,64

74.199,04

5.717,40

0,00

896.945,08

3.035.619,25

4.969.029,67

890.211,18

0,00

8.894.860,10

0,00

57.451,75

0,00

69,45

0,00

0,00

213.383,67

69,45

658.169,32

257.831,52

121.096,29

0,00

1.037.097,13

11.569.797,66

19.053.945,87

3.930.862,64

0,00

34.554.606,17

* A coluna “Aumentos Un. Orgânicas”, refere-se ao acréscimo resultante da incorporação das diversas Escolas, em resultado da perda de autonomia financeira conforme nota 2 deste anexo.

Na Fundação Instituto Politécnico do Porto (FIPP) 8.

A desagregação das rubricas de Imobilizado é apresentada em Anexo.

Entidade

Capital

Participação dos SC Total

12.

Existem bens móveis e imóveis em poder das escolas e outras unidades do Grupo IPP, os quais, de acordo com o POC-Educação, não se reflectem no activo do IPP, enquanto entidade-mãe. Os valores referentes aos activos transferidos no presente ano para as escolas do grupo IPP são os seguintes:

Discriminação do total das cedências, no valor de 31.039.067,46 €, por entidade beneficiária, a 31 de Dezembro de 2009: Rubricas

ISEP

FIPP

Terrenoserecursosnaturais

4.784.440,75

Edifícioseoutrasconstruções

21.361.257,08 1.059.799,57

Equipamentoematerial básico

2.035.492,16

Ferramentaseutensílios

268.061,47

15.692,26

Equipamentoadministrativo

816.835,76

Outrasimobilizaçõescorpóreas

321.556,86

OUTRAS

349.158,53

TOTAL 5.133.599,28

Prop. industrial eoutrosdireitos

997.595,85

Participação na SOGIST – Sociedade de Incubação Sectorial, S.A. Entidade

Capital da Participada

Tipo de Participação

Valor Nominal

%

Sogist

106 705,00

Acções

1,00

32,09%

Sogist

28 295,58

Prestações Suplementares

Total

135 000,58

Na Associação INOVA.GAIA – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia

22.421.056,65 2.544,58

Entidade

2.306.098,21 15.692,26

24.228,44

Participação dos SC

Capital 12.500,00

Tipo de Participação Fundo Social

% 0,90%

841.064,20 Total

321.556,86

12.500,00

0,00 TOTAL 29.335.274,87 1.701.248,01

2.544,58 31.039.067,46

16. O Instituto Politécnico do Porto detém 106.705 acções no Capital Social da Sogist – Sociedade de Incubação Sectorial, SA, no valor de € 106.705 (cento e seis mil setecentos e cinco euros), que representa uma participação de 32,09%. No contrato de compra e venda das referidas acções foram incluídas prestações suplementares no valor de € 28.295,58 (vinte e oito mil duzentos e noventa e cinco euros e cinquenta e oito cêntimos).

Na CESAE – Centro de Serviços e Apoio às Empresas Entidade Participação dos SC Total

Fundo Social

% 0,30%

1.496,39

Capital 5.000,00

Total

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

Tipo de Participação

Na FORESP – Associação para a Formação e Especialização Tecnológica

Participação dos SC

Assim, em 31 de Dezembro de 2009 existiam os seguintes investimentos financeiros, no total de 1.254.092,82 €.

Capital 1.496,39

Entidade

34

Tipo de Participação 997.595,85 Fundo Social

5.000,00

Tipo de Participação Fundo Social

% 6,45%

No INESC PORTO – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto Entidade Participação dos SC

25.000,00 Total

Tipo de Participação

Capital

Fundo Social

2,00%

24.

Não existem dívidas activas ou passivas respeitantes ao pessoal da entidade.

26.

Não existem quaisquer dívidas ao Estado em situação de mora.

25.000,00

31.

Entidade

Participação dos SC Total

Capital

Tipo de Participação

2.500,00

Fundo Social

Código das contas

Entidade Participação dos SC

Capital 75.000,00

Total

Tipo de Participação Fundo Social

% 12,45%

O desdobramento das contas de provisões acumuladas consta do quadro que se segue: Designação

Saldo Inicial

Aumento

19

Prov. p/ aplicações de tesouraria

0,00

0,00

0,00

0,00

291

Prov. p/ cobranças duvidosas

11.715,54

0,00

0,00

11.715,54

292

Prov. p/ riscos e encargos

0,00

0,00

0,00

0,00

39

Prov. p/ depreciação de existências

0,00

0,00

0,00

0,00

49

Provisões p/ Inv. financeiros

234.932,00

10.919,01

0,00

245.851,01

2.500,00

Na PROMONET – Associação Promotora de Novas Empresas e Tecnologias

Redução Saldo final

75.000,00

17. Em 31 de Dezembro de 2009, existiam as seguintes aplicações financeiras, todas em CEDIC’s no IGCP – Instituto de Gestão de Crédito Público: Período

Vencimento

CEDIC

Valor 4.000.000,00

Taxa 0,346%

60 dias

22-01-2010

CEDIC

7.638.368,00

0,458%

91 dias

CEDIC

5.926.021,00

0,391%

92 dias

16-03-2010

CEDIC

10.630.485,00

0,430%

91 dias

30-03-2010

CEDIC

4.281.462,00

0,443%

93 dias

11-02-2010

Total

32.476.336,00

04-03-2010

Em 31 de Dezembro de 2009, existem, ainda, os seguintes depósitos a prazo: •

Millenium BCP: € 768.241,71 - vencimento em 2904-2010 - taxa de juro de 2,125%, pelo período de 180 dias;

•

CGD: € 5.000.000,00 – vencimento em 15-06-2010 – taxa de juro de 1,25%, pelo período de 182 dias.

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

35

O valor total das dívidas de cobrança duvidosa corresponde a clientes com conta-corrente.

%

Na INVENT

Refª

23.

32. Os movimentos ocorridos no exercício de cada uma 35. das contas da classe 5 encontram-se explicitados no quadro seguinte: Designação

Saldo Inicial

Aumento

Redução

Saldo final

Património

39.579.752,50

* 7.242.249,77

0,00

46.822.002,27

Total 51

39.579.752,50

7.242.249,77

0,00

46.822.002,27

Reservas Livres

0,00

* 123.230,26

0,00

123.230,26

Total 574

0,00

123.230,26

0,00

123.230,26

Subsídios

25 017 321,96

0,00

0,00

25.017.321,96

Total 575

25 017 321,96

0,00

0,00

25.017.321,96

Doações

1.863.422,82

25.197,22

* 10.884,95

1.877.735,09

Total 576

1.863.422,82

25.197,22

10.884,95

1.877.735,09

577 1

Reservas Dec. Trf. Activos Amortiz

(6.649.328,08)

* 5.000.016,90

0,00

(1.649.311,18)

577 2

Res. Dec. Trf. Activos não Amortiz

(12.388.961,93)

* 4.207.970,59

0,00

(8.180.991,34)

Total 577

(19.134.526,28)

9.207.987,49

0,00

(9.830.302,52)

Resultados Transitados

28.973.770,12

* 5.120.271,88

(4.299.944,4 6)

29.794.097,54

Total 59

28.973.770,12

5.120.271,88

(4.299.944,4 6)

29.794.097,54

51

574

575

576

591 99

* Estas variações nas contas da classe 5 devem-se à incorporação das Escolas no Balanço do I.P.P., com o valor total de 21.682.854,45 €.

33.

A demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas é a seguinte: Código das contas

Movimentos

Mercadorias

MatériasMatérias-primas, subsidiárias e de consumo

32/36

Existências Iniciais

48.793,00

0,00

32/36

Existências Iniciais (Escolas)

99.098,08

147.823,43

312/316

Compras

29.392,23

174.935,40

---

Regularização de existências

0,00

(3.872,64)

32/36

Existências finais

147.099,58

142.557,50

612/616

Custos no Exercício

30.183,73

176.328,68

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

36

As vendas e prestações de serviços foram todas efectuadas no mercado interno, sendo desagregadas pelas seguintes actividades:

Vendas de Mercadorias Fotocópias, Impressos e Publicações Cadernos de Encargos Outros bens Devolução de vendas Prestação de Serviços Realização de Trabalhos Gráficos Serviços Prestados ao Exterior Devolução de prestação de Serviços Serviços Diversos Total

37.

27.824,15 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 483.417,30 € 0,00 € 330.336,33 € 841.577,78 €

A demonstração dos resultados financeiros é a seguinte:

Código das Contas

Exercícios Custos e Perdas 2009

681

Juros suportados

682

2008 325,41

0,00

Perdas em entidades ou sub entidades

0,00

0,00

683

Amortizações de inv. Em imóveis

0,00

0,00

684

Prov. p/ aplicações financeiras

0,00

0,00

685

Diferenças de câmbio desfavoráveis

7,49

0,00

687

Perdas na alienação de aplic. de tes.

0,00

0,00

688

Outros custos e perdas financeiros

9.236,61

551,21

579.369,66

1.823.831,28

588.939,17

1.824.382,49

Resultados financeiros

Código das Contas

38.

Exercícios

Exercícios

Proveitos e Ganhos

Código das Contas 2009

2008

588.931,67

1.824.203,43

791

Proveitos e Ganhos 2009

2008

Restituições de impostos

0,00

0,00

781

Juros obtidos

782

Ganhos em entidades ou sub entidades

0,00

0,00

792

Recuperação de dívidas

0,00

0,00

783

Rendimentos de imóveis

0,00

0,00

793

Ganhos em existências

8.585,53

0,00

784

Rend. de Part. de Capital

0,00

0,00

794

Ganhos em imobilizações

0,00

0,00

785

Diferenças de Câmbio favoráveis

0,00

166,56

795

Benefícios de penalidades contratuais

0,00

0,00

786

Descontos de pronto pagamento

7,50

12,50 796

0,00

0,00

787

Ganhos na alienação de aplic. de tes.

0,00

0,00

Reduções de amortizações e prov.

788

Outros prov. e ganhos financeiros

0,00

0,00

797

Correcções relativas a exercícios anteriores

326.563,88

7,20

588.939,17

1.824.382,49

798

Outros prov. e ganhos extraordinários.

2.068.609,42

1.926.869,08

2.403.758,83

1.926.876,28

A demonstração dos Resultados Extraordinários é a seguinte: Código das Contas

Exercícios Custos e Perdas 2009

2008

39. Outras Informações Relevantes 691

Transf. de capital concedidas

0,00

3.015.910,00

692

Dívidas incobráveis

0,00

0,00

693

Perdas em existências

13.085,17

0,00

694

Perdas em imobilizações

997,60

5.212,59

695

Multas e penalidades

251,00

200,00

696

Aumentos de amortizações e provisões

0,00

0,00

697

Correcções relativas a exercícios anteriores.

113.274,08

5.071,48

Outros custos e perdas extraordinários

0,00

0,00

2.276.150,98

(1.099.517,79)

2.403.758,83

1.926.876,28

1. Os valores relativos a acréscimos de custos, acréscimos de proveitos e custos diferidos são os seguintes: Acréscimos de custos Saldo ano anterior…………………………....... 432.460,28

698

Resultados extraordinários

Saldo ano anterior (Escolas) ………….. …….. 3.730.852,56 Regularizações ano anterior……………............ 4.028.587,84 Encargos com o pessoal…..................................... 4.129.091,72 Comunicações, e outros...……………….……..1.070.186,97 Total

5.334.003,69

Acréscimos de proveitos Juros a receber ........................................................... 55.459,17 Total Total

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

37

55.459,17

Custos diferidos Outros..........................................................................61.380,99 Total

61.380,99

Os movimentos ocorridos na rubrica de proveitos diferidos foram os seguintes: Saldo inicial………............................................ 13.280.214,63 Saldo inicial (escolas) ......................................... 27.908.762,78 Subsídios obtidos para invest. ……………..…. 1.420.470,16 Outros ………...................................................... 2.822.232,38 Regul. do valor do ano anterior............................(2.205.875,47) Total

43.225.804,48

2. O Instituto Politécnico do Porto, enquanto accionista da Sogist – Sociedade de Incubação Sectorial, SA, concedeu empréstimos a títulos de suprimentos, no montante total de 99.931,00€ (noventa e nove mil novecentos e trinta um euros).

Assim, o saldo da conta 28 - Empréstimos concedidos está assim constituído: Suprimentos Dezembro de 2004...................................23.864,00 Suprimentos Julho de 2005………………..............43.977,00 Suprimentos (06 a 12) 2007………………..…........32.090,00 Total

99.931,00

3. A divergência que se verifica entre o saldo no Balanço do somatório das rubricas Títulos Negociáveis e depósitos em Instituições Financeiras e Caixa, e o saldo da gerência que consta na Demonstração de Fluxos de Caixa, resulta de pagamentos a várias entidades no valor de 1.646.488,89 €, efectuados no período complementar.

RELATÓRIO E CONTAS 2009 PR . SC . ISCAP . ESE . ESMAE . ESEIG . ESTGF . ESTSP

38