Revista SDA - Número 01

n°1 | ano 01| Julho | 2009

CEARÁnossa terra Governo do Estado do Ceará Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Projeto São José | Cadastro Agropecuário | Crédito Fundiário Regulamentação Fundiária | Agricultura Orgânica | Programa de Peixamento Plano Safra| Programa de Cisternas | Programa Territórios da Cidadania

Cid Ferreira Gomes Governador do Estado

Camilo Sobreira de Santana Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado

Antônio Rodrigues Amorim Secretário Adjunto da SDA

Wilson Vasconcelos Brandão Secretário Executivo da SDA

José Maria Pimenta Presidente da Ematerce

Edílson de Castro Presidente da Agência de Defesa Agropecuária

Francisco Bessa Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace)

Marcelo Pinheiro Presidente do Instituto Agroplos do Ceará

Reginaldo Moreira Presidente da Central Abastecimento do Ceará(Ceasa)

textos

Claudia Albuquerque , Natércia Rocha | fotografia Celso Oliveira, Davi Pinheiro, Fábio Lima, Natercia Rocha edição de fotografia Celso Oliviera, Fabio Lima, Aldiane Lima | projeto gráfico Ponto2 design arte final, digitalização, tratamento de imagens e banco de imagens Local Foto edição de textos Claudia Albuquerque | revisão de textos Claudia Albuquerque jornalistas responsáveis Claudia Albuquerque, Natercia Rocha Tiragem 5mil exemplares | Impressão Expressaõ Gráfica

Julho 2009

CEARÁ nossa terra A Secretaria do Desenvolvimento Agrário(SDA) apresenta o primeiro número da revista “Nossa Terra”. Um canal de comunicação que encontramos para mostrar de forma clara e transparente as atividades de uma secretaria nova, nascida há apenas dois anos e meio, na gestão Cid Gomes.

Criada com o intuito de dar uma atenção especial e exclusiva aos agricultores familiares cearenses, a SDA vem promovendo uma série de ações que visam provocar grandes mudanças no meio rural cearense. A ideia da revista é compartilhar os resultados concretos das nossa atuação no campo, das melhorias que ela vem trazendo ao modo de vida do nosso sertanejo, há tanto tempo castigado pelo descaso e pelo esquecimento.

Nesta primeira edição, fizemos um traçado de todo território cearense, buscamos personagens que evoluíram, que hoje dispoem de uma renda fixa que lhes garante o sustento e, mais que isso, a cidadania. Essas pessoas foram atendidas no seu direito à terra para morar, para plantar, possuir uma ocupação e desenvolver atividade produtivas e rentáveis.

O progresso no campo já é realidade no Ceará. Um total de 70¨% dos alimentos que chegam à mesa do cearenses advém da agricultura familiar, uma atividade essencial, primordial, para a nossa sobrevivência e para o desenvolvimento do nosso Estado. Os leitores poderão conhecer muitos exemplos de pequenos produtores que já comercializam seu produtos para outros estados e cogitam a sua exportação.

Não há nada mais saboroso do que a vida no interior, perto da natureza, das belezas e encantamentos naturais que o Ceará nos reserva. É lá onde todos se conhecem, onde se cresce com tranquilidade, onde se tem mais serenidade para criar os filhos, onde tudo é mais fácil e acessível.

E a SDA continua trabalhando para criar novas alternativas de emprego e renda. A promoção da cultura, do lazer, da educação contextualizada no meio rural para acrianças e jovens também está dentro da nossa missão. As manifestações culturais e a descoberta de novos talentos, principalmente nos assentamentos rurais, encantam, dão nova vida ao campo e enchem de esperança os nossos agricultores e todos os que são sertanejos de coração.

Camilo Santana secretário

Sumário

04 Projeto São José

11Regulamentação Fundiária

16 Crédito Fundiário

22 Cadastro Agropecuário

27 Agricultura Orgânica 00 Ceará - nossa terra

Programa de Peixamento

30

Programa Leite Fome Zero

Plano Safra

47

32

Programa Territ贸rios da Cidadania

36

Programa de Cisternas

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Projeto São José

Produção de Beneficiamento de Castanha Associação Comunitária de Barreiras (CE)

Somente acompanhando de perto o trabalho que envolve a preparação das deliciosas, e tradicionais, Castanhas de Caju produzidas no município de Barreira, no interior do Ceará, para saber o porquê de sua boa fama, e forma.

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Quando a dupla tem prática, um chega a cortar a castanha e outro a retirar a amêndoa, de até 80 quilos/dia. Quando estão sendo treinados, com agilidade impressionante, os aprendizes descascam “somente” 40 quilos/dia.

Tudo lá é feito com capricho. Até o maquinário, bem zelado pelos funcionários da sede da Associação Comunitária de Barreira, não substituiu a conferência manual de tamanho, cor e possíveis defeitinhos que garantem a qualidade do produto. Outra etapa interessante do beneficiamento é o método de corte da castanha para retirada da amêndoa. Duplas de rapazes realizam uma espécie de balé sincronizado, em equipamentos rústicos e ágeis, alternando pés e mãos.

Mas o que chama atenção mesmo na pequena e pacata cidade de Barreira é a história de luta de um agricultor de coragem chamado, Antonio Peixoto Saldanha, que, ainda jovem, no final da década de 80, acreditou que podia mudar o rumo da história de seu povo e lutou para conquistar sonhos. “Eu ficava olhando aquele tanto de produção de castanha, tudo indo embora pra outro município, meus

amigos tirando documentos para ir embora para São Paulo, Manaus, Brasília. Um dia, deu uma vontade de implantar uma pequena fábrica de processamento de castanha de caju”.

Resumindo a história, hoje, o agricultor Peixoto, que foi buscar no Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, recursos do Projeto São José para concretizar seus planos, virou prefeito da cidade. E, pelas redondezas, famílias que aprenderam a valorizar o que têm em abundância no quintal de suas casas, já somam, entre si, mais de 50 minifábricas de beneficiamento de castanhas, que produzem cerca de 10 toneladas/dia e geram mais de mil empregos diretos.

“Nosso processamento de castanha, hoje, em Barreira, fica em torno de quatro mil toneladas/ano, e o produtor passou a ganhar e a ter emprego na própria comunidade. Temos, agora, a

cultura do processamento da castanha.

Jovens, de 18, 20 anos, terminam os estudos e vão direto trabalhar nas fábricas, não tem mais vergonha de ser cortador de castanha. Hoje, temos pessoas que estão voltando do sul para trabalhar nas mini-fábricas”, comemora o ex-presidente da Associação.

Titular da Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Josias Farias Neto, celebra a apresentação da Carta Consulta do novo contrato do Projeto São José III, no valor de US$ 100 milhões, o dobro do anterior, junto à Comissão de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN), do Ministério do Planejamento. Ele lembra que o foco do São José III é o desenvolvimento rural sustentável, com trabalhos junto às redes de associações comunitárias.

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Projeto São José

10 toneladas/dia de produção.

“A proposta inicial, apresentada com sucesso na SEAIN, concentra-se em agricultores familiares, e busca sinergias com Políticas Públicas congêneres nas três esferas de Governo”, comenta Josias, explicando que “dentro deste contexto, quatro vertentes estão sendo postas: universalização no abastecimento de água, intensificação de políticas de apoio a núcleos ou arranjos produtivos emergentes - na perspectiva de economia solidária, focalização no conjunto da agricultura familiar, nas etnias quilombolas e indígenas, geração, gênero e meio ambiente, como uma questão transversal. Saindo de subprojetos pontuais, focando a otimização dos mesmos com o fortalecimento das cadeias produtivas, atuando em gargalos e atraindo parceiros”.

Josias comenta que em 2008 foram liberados recursos referentes a 404 subprojetos, com aplicação de R$ 32,3 milhões. “Empenhamos R$ 10,3 milhões para ações de abastecimento de água e saneamento, em comunidades com subprojetos apresentados ao São José, concentrados nos 40 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Social (IDS)”.

Já o São José Produtivo vem avançando na questão da geração de emprego e renda. “Com muita responsabilidade, estamos desenvolvendo o financiamento de subprojetos

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produtivos, dando preferência, principalmente, a comunidades mais organizadas, que trabalham com redes de Associações, com acesso ao mercado, mesmo diante das circunstâncias adversas. São comunidades que, pela própria organização, têm articulação com várias instituições governamentais e não governamentais”.

Enquanto isso, o São José Agrário encerrou o ano de 2008 com 121 subprojetos atendidos, dos 180 previstos, somando, até o momento, recursos de, aproximadamente, R$ 9 milhões. A previsão para este ano é atender os demais. “São projetos destinados às áreas de assentamentos, estaduais e federais, por isso nós mapeamos as áreas socialmente mais organizadas”, pontua Josias, acrescentando que houve também um mapeamento das comunidades quilombolas e indígenas, nos 40 municípios de menor IDS, para identificar prioridades a serem atendidas pelo São José Inclusão Social.

Vanair Peixoto Saldanha Presidente em exercício da Associação Comunitária de Barreira

“Recentemente, com o Projeto São José, conseguimos reformar a Associação.

Antigamente, aqui era cheio de 'quartim', só cubículo. Conseguindo economizar aqui e ali, ainda conseguimos fazer outro galpão. As estufas, a máquina de embalagem, o despeliculador, muita coisa daqui foi conquistada com parceria. Quando começamos, há mais de 20 anos, Barreira tinha quase nada. Hoje, a criação dessa entidade vem gerando muitas outras. Temos cerca de 50 unidades caseiras de famílias, mini-fábricas que trabalham sua própria castanha, e 90% deles aprenderam manusear máquinas aqui no PA Rural. Esse lugar aqui é de ensino. Muita gente vem aprender, inclusive de outros estados, e nós ensinamos, porque quando melhora pra um, fica bom pra todos.”

Antonio Peixoto Saldanha Prefeito de Barreira e ex-presidente da Associação Comunitária

SERVIÇO Mais informações com Vanair Peixoto Saldanha, atual Presidente da Associação Comunitária de Barreira, pelo telefone (85) 3331.1735; ou com Ivani Gabriel, Relações Públicas, no (85) 3331.1216 ou 3331.1171. Sede do PA Rural, Avenida Francisco Torres da Gama, s/n, centro, Barreira (CE).

“Com apoio de Sebrae, do Projeto São José e de outros parceiros, trabalhamos o melhoramento de pequenas fábricas e de nossa estrutura. Agora, temos mais espaço, caldeira, equipamentos importantes e, com isso, passamos a ter presença mais forte no mercado consumidor do Ceará. Tivemos tempos bons com exportação, mas, hoje, com essa crise, tem sido mais viável ampliar vendas para São Paulo, Minas Gerais, Bahia e outros. Barreira é conhecida como 'Terra do caju', lugar onde a amêndoa é de ótima qualidade. Nosso produto tem sido bem aceito dentro e fora do Brasil”.

Fábrica de Polpa de Frutas Distrito de Umarizeiras

O vermelho vivo e o sabor da polpa de acerola, produzida na Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Umarizeiras, distrito de Maranguape, vem chamando atenção de grandes redes de supermercados da Capital. De acerola, e de frutas tropicais como, abacaxi, cajá, goiaba, caju, graviola, manga, seriguela, e outras beldades, cultivadas na Serra, e processadas por gente da comunidade.

O presidente da Associação, Francisco Eliziário Maia Cordeiro, disse que, cerca de 40 produtores, que vivem da agricultura familiar, estão envolvidos no sucesso dessa organização. “Tivemos bom êxito em 2008 e, esse ano, o Projeto continua. Agora precisamos de uma câmera fria e uma envasadeira automática, que faz até mil embalagens/hora. Temos condições de fazer até 2.400 quilos de polpa/dia, mas nosso espaço pra congelar é só de 500 quilos. Tem os períodos de escassez, é importante ter onde armazenar”.

E Eliziário revelou o segredinho rubro da polpa de acerola de Umarizeiras. “Para ter uma qualidade vermelhinha, ela tem que estar bem madura. Tão madura que só pode ser colhida perto da fábrica, para ser processada no mesmo instante.

Como tudo, tem que ter o ponto”.

Serviço Mais informações pelo número (85) 8888.9668, com Eliziário.

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Projeto São José “Por longos anos trabalhei só moendo cana de açúcar, farinha de mandioca, todo tipo de cultura eu topei. E, quando chegou o Projeto Pingo D´Água, lhe digo que não foi fácil mudar, mente é coisa difícil.

Mas mudei de uma maneira, que plantar milho e feijão nunca mais. Era muito sacrifício. Agora é diferente, toda tempo a gente ta colhendo alguma coisa”.

Seu Paulo Tavares Produtor da Várzea Grande, em Quixeramobim

Projeto Pingo D´água Quixeramobim A história do Projeto Pingo D´Água se passa lá no Vale do Riacho Forquilha, em Quixeramobim, onde a realidade de quase duas mil pessoas foi transformada da seca para fartura.

Antigamente, os homens da terra se dedicavam à agricultura de sequeiro: milho, feijão, mandioca, arroz, depois colocavam joelho no chão, olhos no céu, e pediam a Deus água para fazer brotar aquele pouco. Se o inverno fosse bom, muito bem, racionando com sacrifício, quase dava para esperar a safra no ano seguinte. Mas, se as chuvas não caíssem, a situação era cruel.

Hoje, a realidade é outra. Desde quando o poder público local, uniu-se à universidades cearenses e francesas, com o objetivo de aplicar experiências bem-sucedidas em ex-colônias francesas da África, o assunto é desenvolvimento.

Deusimar Cândido de Oliveira, presidente da Associação dos Produtores do Vale do São Bento, conta, com alegria, o envolvimento, cada vez mais enraizado, dos cerca de 50 produtores da região. “Plantamos tomate, pimentão, maracujá, melão, batata doce, pimenta de cheiro,

repolho, cheiro verde e outros, é um grande modelo de agricultura familiar.

Nosso grupo sempre teve preocupação em Fortalecer parcerias, como nós, eles acreditam nesse projeto”, ressalta Deusimar.

O agricultor elogia, também, a força e união dos produtores que, a cada dia, veem florescer melhor suas hortas.

“Aqui tem gente de muita qualidade, pessoas comprometidas com o trabalho. Isso é determinante para que qualquer projeto dê certo”, diz Deusimar.

Os agricultores do Projeto Pingo D´Água, em Quixeramobim, produziram 660 mil quilos de tomate em 2008.

“Temos o melhor acompanhamento técnico e queremos seguir somente com adubação orgânica, biofertilizante, cultivo protegido através de telado. Conseguimos reduzir 70% da adubação química e o objetivo é conseguir tirar totalmente o uso de adubos químicos. Nossa produção é de alta qualidade”.

Deusimar Cândido de Oliveira Presidente da Associação dos Produtores do Vale do São Bento

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Projeto São José “Antes minha mulher (Socorro) só conseguia produzir coentro.

Ela saía daqui toda terça, comprava na Várzea do Meio R$ 2,00 de coentro, e fazia 30 mói de cheiro verde. Levava para feira e ganhava 1,00. Hoje, fazendo mil mói por dia, dá R$ 100. Por semana, dá R$ 600, onde é que tem um ganho desse por aqui?”

O cheirinho de tempero e terra molhada fica espalhado pelo ar. E é só olhar para os mais de 30 canteiros de coentro, cebolinha e alface, cultivados com esmero, por Socorro, Salete e Leudiana, para compreender a espetacular transformação que vem acontecendo no Vale Forquilha, nos arredores de Quixeramobim. “Eu era professora, e adorava. Mas nunca mais deixo isso aqui, é uma alegria esse

Maria do Socorro Fernandes de Oliveira, Antonio Elano Nogueira da Silva, Salete Tavares de Sousa, Leudiana Fernandes Andrade - Vale do Forquilha – São Bento II - Quixeramobim.

trabalho. Tem feito a família trabalhar junto”, diz Socorro.

O marido, Elano Nogueira, que dá assistência à plantação de hortaliças, também deixa brotar a satisfação com o empreendimento comandado pela força feminina. A filha já está na faculdade, mas é ela que, na cidade, garante apoio aos pais que cuidam da produção no campo. “Minha menina cuida dos produtos expostos, toda

Raimundo Alves de Andrade, Francisco Eudo Alves de Andrade - agricultores

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semana, na Feira de Agricultura Familiar, em Quixeramobim. Ela recebe o cheiro verde, faz entregas, recebe pagamentos, faz novos pedidos e liga para a mãe”, diz Elano.

E faz gosto mesmo. Hoje, no pequeno terreno, cerca de 900 mói (molhos) de coentro e cebolinha seguem para a cidade com destino certo. E, se a produção fosse maior, a venda também estava assegurada.

Seu Francisco e seu Raimundo, ambos Alves de Andrade, são dois, de 12 irmãos nascidos no lugarejo chamado Vale do Meio, nos arredores do Vale do São Bento, em Quixeramobim. Eles relembraram dificuldades do passado e comemoraram transformações das gerações atuais. “Na época de pai, num tinha luz, água era só quando chovia e, o sequeiro, só dava de ano em ano. Agora não, de quatro em quatro mês, se conseguir plantar, tem o que colher”.

Redes do Sítio Mocotó Várzea Alegre - Ce Essa história poderia contar a vida de sertanejas guerreiras, que vem transformando a realidade da Comunidade do Sítio Mocotó, lá no município de Várzea Alegre, com disposição para trabalhar belíssimas redes artesanais. Ou narrar saga de mais uma família do Sertão do Ceará que, com 10 crianças pequenas para criar, a mãe morre precocemente, de parto, ainda na década de 70, época onde energia em sítio nem se cogitava.

Seria suficientemente grandioso tendo somente esses dois argumentos, mas tem mais. Entre os irmãos que rápido ficavam adolescentes, três das meninas evoluíam diferente, e mostravam necessidades e talentos bem especiais. Francisca Miguel Sobrinha, a pequena Cileide, relembra que foi observando, de longe, a habilidade com agulha e linha da nova madrasta, que conseguiu aprender muitos pontos de crochê e ensinar às amigas, “embaixo dum pé de mangueira, com lua”, o que, mais tarde, evoluiriam para compor as bonitas varandas das redes de solasol. “Era brincando, acho que tenho habilidade pra ensinar. Conseguia pegar o ritmo da agulha olhando, sempre soube todo tipo de crochê, e repassava pras criança da comunidade”, diz Cileide.

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Projeto São José

“Hoje a gente tem que acompanhar o desenvolvimento, a globalização, porque, senão, depois, fica que nem os Estados Unidos, tudo aperreado com a crise em cima.”

Maria Miguel de Oliveira, a Rosinha,

Hoje, ao lado da mangueira onde alinhavavam o futuro, está construída a sede da Associação Comunitária do Sítio Mocotó. No salão grande, 10 máquinas industriais, que podem ajudar a produzir até 170 redes/mês, trabalho que envolve até mil pessoas, de quatro comunidades próximas.

Francisca Reinaldo de Oliveira, a Ceilda, além de talentosa, mostra que continua aguerrida por melhoras para a comunidade. “O Projeto São José pra nós aqui foi tudo, é maravilhoso, nossa vida é outra, temos ajuda de boas instituições. Mas queremos reivindicar agora comercialização. Temos, hoje, estoque de 170 redes, sem mercado certo. Essas redes tão gerando emprego na Carrapateira, Lagoa Seca, e nos bairros Riachinho e Varjota, em Várzea

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Alegre, com qualidade padronizada aqui na Associação. Mas precisamos ter venda certa”, alerta Ceilda.

A mais falante das três pequenasgrandes artesãs, sem dúvida, é Maria Miguel de Oliveira, a Rosinha, que já viajou o Brasil inteiro, “e até para o exterior” mostrando o artesanato de qualidade produzido no Sítio Mocotó.

Um retrato do bom humor espalhado entre as 43 famílias do lugar. “Hoje a gente tem que acompanhar o desenvolvimento, a globalização, porque, senão, depois, fica que nem os Estados Unidos, tudo aperreado com a crise em cima. Tem que ser esperto.

Digo, com alegria, que foi com muito esforço, e o apoio do Governo do Estado, Banco Mundial, Sebrae e Banco do Nordeste, que foi erguida e

transformada nossas vidas ”. Rosinha termina a frase chamando para o banquete com galinha à cabidela, preparado no antigo casarão onde tudo começou.

MAIS INFORMAÇÕES Quem quiser comprar redes da Associação Comunitária do Sítio Mocotó, tentar pelo telefone (88) 3541.1776, distante 12 quilômetros, ou pelo celular, (88) 9259.8498, que nem sempre funciona. Aliás, conseguir telefone fixo é outra reivindicação antiga dos moradores.

Ensaio

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Regulamentação Fundiária

Um Marco na História Agrícola

Por ocasião do lançamento do Plano Safra em Fortaleza, o governador Cid Gomes enfatizou a importância do convênio que foi firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado, através do Incra e Idace, para a regularização fundiária em 121 municípios cearenses.

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O acordo é um marco na história agrícola do Ceará, visto que 70% dos imóveis rurais do estado não estão regularizados. “Essa ação revolucionária contará com um investimento de R$ 48 milhões e atingirá mais de 190 mil pequenas propriedades, beneficiando cerca de 200 mil famílias”, disse o governador.

A assinatura do convênio de Regularização Fundiária está possibilitando o levantamento, identificação, georeferenciamento e caracterização da malha fundiária nas diversas regiões do Ceará, para a implantação do cadastro de imóveis rurais e a conseqüente regularização fundiária.

Com isso, é possível conceder títulos de propriedade rural para os produtores que não os possuem, legalizando a situação dos imóveis. Com a posse dos títulos das terras, os agricultores têm

acesso a recursos financeiros e à assistência técnica, “Um reflexo bastante positivo na qualidade de vida e na renda familiar do meio rural”, destaca o secretário Camilo Santana.

Emídio Alves, produtor de milho do município de Pentecoste, recebeu simbolicamente das mãos do secretário Camilo Santana o título de regularização. A propriedade faz parte da primeira leva de 190 mil terrenos que estão sendo regularizados. Na opinião do agricultor, o grande ganho obtido a partir do título de posse de terra é a oportunidade de se inscrever em programas de financiamento ofertados pelo Governo.

Com isso, os pequenos agricultores têm acesso aos agentes públicos de financiamento da produção agrícola, podendo ampliar e variar sua produção, também melhorando a qualidade e aumentando a produtividade dos

produtos cultivados. Pequenos agri c ul t ores e agri c ul t oras d e municípios da região do Cariri, como de Jati, Brejo Santo, Barro, Penaforte, Porteiras, além de Quixeramobim, Lavras da Mangabeira e Crateús, já tiveram acesso a agentes públicos de financiamento de produção, como o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, além de assistência técnica espacializada.

Para Francisco Bessa, Superinendente do IDACE, “a regularização fundiária, através do cadastro georeferenciado, tendo como produto final o título de propriedade, se constitui num dos maiores programas de inclusão social, pelos benefícios que traz aos agricultores e agricultoras familiares, no que tange ao acesso às políticas públicas e resgate da cidadania”.

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Ensaio

Crédito Fundiário

Crédito Fundiário

O Programa Nacional de Crédito Fundiário beneficia famílias de pequenos produtores rurais, que não tem acesso a terra, facilitando aquisição de propriedades comunitárias. É um programa que vem ganhando destaque, principalmente, pelas transformações efetivas no aumento da qualidade vida das famílias beneficiadas nossa -terra 00 Ceará nossa terra

352 famílias beneficiadas Financiamento com prazo de pagamento de 14 a 17 anos, carência de dois anos e juros dede 2% a 5% ao ano. É o que a linha de Combate à Pobreza Rural do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) representa para as famílias de pequenos produtores rurais, que com isso desenvolvem condições de adquirir a própria terra. Pagando em dia, o trabalhador ainda tem um bônus de 40% sobre o valor das parcelas e, quando a terra é adquirida, ficam garantidos recursos para investimentos básicos de estruturação da propriedade.

Em 2008, foram beneficiadas no Ceará 352 famílias, numa área de 8.926 hectares, totalizando investimentos para a aquisição de terras de mais de R$ 2 milhões, além de recursos para investimentos comunitários de quase R$ 4 milhões. Em 2009, a meta é atender cerca de 700 famílias, nos 181 municípios do Ceará, com exceção do Eusébio, Maracanaú e Fortaleza, que praticamente não possuem área rural.

“Mas esse não é um trabalho fácil.

Como em toda grande família, há diversidade de opiniões, conflitos, estamos aprendendo juntos a melhorar sempre”, comenta a engenheiraagrônoma Maria Leuda Cândido, supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão (Ela é da UTE?), responsável pela operacionalização do Crédito Fundiário no Ceará.

“Nós coordenamos o programa, que permite ao trabalhador acessar a terra através do financiamento do Governo Federal, pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário na linha de Combate à Pobreza Rural. É um projeto alternativo e complementar ao Plano

Nacional de Reforma Agrária”, completa Leuda.

Apesar das dificuldades, a técnica está animada: “O trabalhador escolhe a terra, os companheiros e o programa que quer, não há interferência externa. Isso é importantíssimo, tanto pela transparência quanto pela liberdade.

Muitos deles viram pais e avós arrendando terras de patrões para poderem trabalhar. Com esse programa, caso um proprietário daquele tempo resolva vender um pedaço do chão, os que já estão dentro conseguem comprar a terra. Daí em diante, a história muda e, quem era empregado, vira patrão.”

Quem também enfatiza a importância do programa é Adhemar Lopes de Almeida, Secretário de Reordenamento Agrário do MDA. “ O Programa Nacional de Crédito Fundiário tem permitido às famílias de agricultores rurais se fixar na terra. Isto revela que o objetivo de combater à pobreza no o às

campo está sendo alcançado, possibilitando às famílias beneficiadas o acesso a outras políticas públicas de incentivo à produção, moradia, infraestrutura, educação e saúde”, afirmou.

O melhor de tudo é que os benefícios estão ao alcance de todos. “Basta o trabalhador querer. Inicialmente ele decide a propriedade, depois a empresa parceira, Sindicato dos Trabalhadores, assistência técnica e outros. Nos municípios, tem ONGs e empresas credenciadas para mobilizar e capacitar esse trabalhador a formular a proposta e encaminhar para cá. Quando há dificuldades lá, o trabalhador vem e nós orientamos, fazemos a articulação com a empresa”, encerra a supervisora

Serviço: Mais informações pelo www.creditofundiario.org.br ou (85) 3101.8051 ou (85) 3101.8052

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Crédito Fundiário

cultura, sem nenhum extravio. Os assentados já pediram orientação na questão do cultivo de frutas. Quando a gente conseguir produzir aqui, e abastecer a cidade, ficará valorizado o trabalho do agricultor, e incrementada a circulação da renda local”, destacou o Agente.

A assessora do Crédito Fundiário da Região Norte, da Ematerce de Sobral, Maria Goretti de Freitas Ribeiro, explicou que, esse projeto, tem como meta facilitar o acesso de agricultores familiares à terra, em áreas que não podem ser desapropriadas para Reforma Agrária. “Elaboramos 51 SIC´s e Subprojetos de Investimentos Comunitários, que beneficiaram 91 famílias, em 10 assentamentos. Esse programa vem se desenvolvendo bem aqui na região Norte. Todos estamos bem satisfeitos”, destacou Goretti.

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91 famílias beneficiadas “Os assentados já pediram orientação na questão do cultivo de frutas. Hoje, tudo que Groaíras consome, vem de outros municípios. Quando a gente conseguir produzir aqui, e abastecer a cidade, ficará valorizado o trabalho do agricultor, além de incrementar a circulação da renda local.”

Dácio Silveira Graciano Agente de Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER)

Maria Goretti de Freitas Ribeiro Assessora do Crédito Fundiário da Região Norte Ematerce-Sobral “Tem a questão do associativismo, cooperativismo, onde as famílias se unem para fazer trabalhos coletivos para pagarem os imóveis.

Assentamento Estrela Barbalha - Ce NÚMEROS O Assentamento Estrela tem, plantado, 10 ha de Goiaba, 7 ha de banana e 8 ha de caju de sequeiro.

São 10 famílias, morando em sistema de Agrovilas, com casas próximas umas das outras, facilitando o compartilhamento de energia, telefone e outros. A comunidade dispõe de 3 poços profundos para fazer irrigação e abastecer as casas.

“Meus amigos brincam dizendo que saí da roça, mas a roça não saiu de mim.

Estudei na cidade, me formei e voltei para cá. Aquele sonho americano, a ilusão da cidade grande, acabou. Todos esses jovens aqui são a prova disso”.

A empolgação contagiante do tecnólogo, Antonio Carlos dos Santos Ferreira, Agente Rural da Ematerce, que dá assistência ao Assentamento Estrela, em Barbalha, é a imagem verdadeira do que vem acontecendo pelo interior Ceará.

Cada vez mais, condições favoráveis, valorização e ações sincronizadas do Governo do Estado, têm incentivado a permanência de jovens, de todas as cidades, no campo. No assentamento da Estrela, cinco estagiários em fase de conclusão do Curso Técnico em Fruticultura, no CVTC de Barbalha, praticam, com agricultores experientes, o que aprenderam nos bancos da escola.

“Essa é a primeira turma e tem sido uma experiência fantástica, todos estão de parabéns. Na minha época, não tive essa oportunidade, 90% do curso foi teoria. Quem quisesse prática, tinha que ir para outras regiões do Estado. Agora eles só têm que estudar e voltar para ajudar suas comunidades a crescer”, diz Antonio Carlos.

E energia para trabalhar não falta.

Quem diz é seu Cícero Raimundo de Melo, 60 anos, Presidente da Associação dos Produtores de Fruta do Distrito Estrela. O agricultor conta, com alegria, a expansão e melhoria da vida das 10 famílias beneficiadas com o crédito fundiário.

“Sou nascido e criado aqui na Estrela, junto com meus companheiro, na batalha. Conseguimo terra, água, implantamo as cultura, principalmente, da goiaba, antes, plantava um pedacim de roça aqui, outro acolá, só sequeiro.

Agora, com o apoio desses governante,

tem onde nóis trabaiá, e eu quero é que evolua mais daqui pra frente”, diz seu Ciço. E comemora. “Agora, inda tem esse pessoal jovem, estudando, partindo pra agricultura. É futuro bom pra eles e pra nóis também”.

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Crédito Fundiário

Personagens Região Norte: Fazenda Atalho, em Groaíras, e Forquilha

O lugar está ficando bonito, mas as dezenas de coqueiros destruídos por queimadas ainda contrastam com a energia de crescimento e evolução que vem se alinhando entre as 10 famílias que irão morar na Fazenda Atalho, município de Groaíras, região norte do Ceará que, no final do ano passado, foi adquirida pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário. nossa -terra 00 Ceará nossa terra

Aos poucos, o sonho desses agricultores, que já foram peões, e hoje são patrões, vai se tornando realidade, quase fazendo lembrar a antiga história da Terra Prometida. O lugar tem, em abundância, o bem mais precioso: água.

Nada menos que três rios: Groaíras, Jacurutu e o perene Acaraú, cruzam a propriedade de 82 hectares. Além disso, os assentados que irão morar nas quatro casas que estão sendo construídas, e das três que serão reformadas, com benefícios do financiamento, também já adquiriram equipamentos de irrigação, implementos agrícolas, material de construção, tudo guardadinho, somente esperando hora de serem usados. Tem, também, um trator 'aradando' os três hectares de terra onde serão plantadas banana pacovan, e os dois hectares de capineira para o gado, que virá com o próximo financiamento.

Ao que tudo indica até chegar o mês de abril, tudo estará no ponto para começar. “Fizemo uma reunião e tudim se engajaro no serviço. Todo mundo tá disposto a produzir dentro da terra.

Depois que terminar a implantação desse projeto, vem o Pronaf A, para adquirir gado, ovelha. É o começo de um ciclo grande que a gente pretende fazer aqui dentro”, diz, José Carneiro do Nascimento, (CONFIRMAR NOME DELE) presidente da Associação Comunitária dos Assentados da Fazenda Atalho.

E não é somente tudo isso. A movimentação positiva em torno da permanência do homem no campo, também tem atraído jovens cada dia mais interessados em incrementar esse setor. Dárcio Silveira Graciano, é tecnólogo em irrigação e, atualmente, presta serviço à Ematerce, como Agente de Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER), no assentamento da Fazenda Atalho. “O sistema de irrigação escolhido para cá é um dos mais caros e viáveis para terra.

Ele raciona a água diretamente para a

O Programa Nacional de Crédito Fundiário, implantado em parceria com Governos Estaduais, e entidades ligadas à agricultura familiar, tem como meta viabilizar o acesso dos agricultores familiares à terra em áreas que não podem ser desapropriadas para Reforma Agrária. Além de financiar a compra de imóveis rurais, o Programa investe em infraestrutura básica e produtiva.

Família de Forquilha na Frente de Curral Dona Maria, seu Raimundo, Sebastiana, Larissa, Wesley, Werles, Verlênio, Gleiciane, Ivo e Maria do Livramento, fazem parte oito das famílias assentadas, no final do ano passado, na Fazenda Rocha, em Forquilha, zona Norte do Ceará. Eles, que já passaram pela fase da construção da habitação, com recursos reembolsáveis do Subprojeto de Aquisição de Terra (SAT), agora mostram, com satisfação, curral, aprisco, cercas, estábulo, viabilizados com recursos não-reembolsáveis dos Subprojetos de Investimentos Comunitários, os SICs.

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Crédito Fundiário

Comunidade Malhada, Ponta da Serra - Crato

Lá no Assentamento da Comunidade Malhada, a 13km de Crato, os membros da Associação Comunitária Padre Frederico trabalham direitinho.

Cedo, moradores se espraiam para limpar os seis hectares de goiaba irrigada, cuidar das bananeiras, do maracujá consorciado com amendoim, da mandioca de sequeiro, da criação de ovinos, caprinos e gado leiteiro, das hortaliças, além, claro, do cultivo de milho e feijão, vendidos, ainda verdes, na famosa feira quinzenal de Ponta da Serra. É lá também onde está instalada a miniusina de pasteurização de leite, de propriedade de 22 membros, da Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Sítio Malhada; e a Casa do Mel, onde são feitos trabalhos ligados à apicultura, processando e distribuindo rendimentos de forma compartilhada.

De acordo com Maria Elcileide Nogueira Mendonça, Extensionista Social da Ematerce do Crato, vêm acontecendo mudanças significativas nossa -terra 00 Ceará nossa terra

no padrão de vida das famílias da Malhada. “A comunidade tinha um terreno que explorava em regime de comodato. Quando venceu, passou-se a discutir a aquisição da terra, através do Crédito Fundiário. Elaboramos projeto que contemplasse as atividades diversificadas que os trabalhadores rurais já vinham desempenhando de forma rudimentar. Taí, deu certo”, disse Elcileide.

Tão certo, que, recentemente, até a antiga Casa de Farinha, depois de cento e tanto anos de funcionamento, recebeu recursos do Projeto São José, passou por reparos, ganhou uma versão mais moderna, mantendo a estrutura original, e conseguiu facilitar os trabalhos nas farinhadas. “Durante o ano, a comunidade produz, além da tapioca tradicional, beiju com amendoim, gergelim, carne de sol ou queijo coalho, e vendem em exposições e feiras distritais. Eles fazem, em média, quatro farinhadas/ano, para garantir beiju e tapioca para consumidores

cadastrados”, disse a gerente em exercício.

Para José Acácio de Moraes Lima, engenheiro-agrônomo da Ematerce, outros dois fatores fundamentais na evolução na Comunidade Malhada são a permanência dos jovens no campo e a facilidade de escoamento da produção.

“Aqui eles trabalham com toda família envolvida e isso é muito interessante, porque tem jovem que não quer se engajar nesse tipo de atividade. Aqui, pais, filhos, moças e rapazes fazem parte desde o preparo até as vendas.

Eles também têm o Rio Carás, perenizado pelo açude Tomaz Osterne, do Crato, têm energia e estão localizados próximo a um grande centro consumidor, que é a Região do Cariri. Veja que, juntos, somente Crato, Juazeiro e Barbalha, somam cerca de 500 mil habitantes. Tudo que se produz aqui, é fácil escoar, tanto faz ser inverno ou verão”, comemora Acácio.

Ensaio

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Cadastro Agropecuário

Circuito Agropecuário Nordeste

O Circuito Pecuário Nordeste (CPNE), evento que reúne Estados do Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, além, esse ano, da participação especial de representantes de Bahia, Sergipe e Tocantins, foi sediado, em março, pela primeira vez, no Ceará. O sucesso do encontro fortaleceu a certeza de que, no Brasil inteiro, todas as esferas de poder, estão unidas para certificar o Nordeste como “Zona Livre de Febre Aftosa”.

Durante o encontro, as principais lideranças e autoridades, locais, regionais e nacionais, ligadas ao setor, expuseram experiências. Registros antológicos e narrações históricas de líderes contemporâneos, e que a Revista SDA reproduz para o leitor.

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“Esse encontro aqui em Fortaleza foi uma surpresa extraordinária. Ver um grupo de pessoas tão comprometidas, dos diversos setores: público, privado, produtores, indústria, toda uma conjugação de vontades que, realmente, não tem como fracassar. Essa meta estabelecida para 2010 acho fantástica, porque não podemos mais conviver com esse problema. Quem sabe seremos o primeiro continente livre de febre aftosa. O que mais me chamou atenção foi que aqui não existe competição entre organizações, setores, ou estado. Todos estão visando o esforço conjunto”.

Albino Belotto Diretor do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa –PANAFTOSA-OPAS/OMS

“A primeira coisa que tem que fazer é Cadastro. Sem cadastro pronto, não adianta fazer mais nada, porque não vai servir. Isso é lição de casa, tem que fazer cadastro, e cadastro bem feito. A segunda coisa é a manutenção do cadastro. Não adianta fazer cadastro, se não tiver programa de atualização das informações de trânsito, nascimento, etc. Tem que ser simultâneo, cadastro e manutenção. A terceira raiz principal de tudo isso é a Legislação. Se não tiver apoio da Legislação não adianta fazer cadastro, nem manutenção de cadastro. Funciona como três pilares que ajudam, e muito, a tocar o trem. Tem que concentrar nisso.

Outra coisa é criar um Fundo e colocar as GTAs para funcionar. Em Goiás, desde o início de abril, 100% dos escritórios estão informatizados. Acho absurdo que, em pleno século 21, estejamos discutindo febre aftosa. Fico envergonhado quando vou lá fora, em reuniões internacionais, e tenho que justificar aftosa no Brasil. Tem outra coisa. Lei de Defesa Sanitária só funciona se doer no bolso do produtor.

Apesar de tudo, acho que o Nordeste avançou, há entusiasmo, está no ponto de evoluir. Com isso, não ganha somente o Nordeste, mas o Brasil todo. Estamos sem acesso a 60% do mercado mundial de carne, porque o Brasil não é um país livre de aftosa. Ver isso aqui faz acreditar que, em breve, o Nordeste todo estará livre da doença com vacinação”.

Antenor Nogueira Presidente do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

“Essa reunião aqui está sendo grandiosa, tem tudo para alavancar o comprometimento com a vontade de melhorar.

Obter reconhecimento de status sanitário é uma conquista, tem que ser buscada. Todos os Estados devem fazer esforços para que se assista o maior número de propriedades, se lancem dados de forma correta, porque não adianta por um número qualquer. Temos que intensificar ações pró-ativas durante campanhas e póscampanhas. Hoje, podemos até estar na direção certa, mas temos, também, que avançar na velocidade adequada”.

Inácio Kroetz Secretário Nacional de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

“O Governo vem fazendo esforços com vacinação, concurso público, cumprindo todas as diretrizes que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está exigindo.

Queremos o Ceará fora do nível de risco desconhecido, e esse esforço conjunto dos Estados é fundamental para que o Nordeste do Brasil crie a barreira sanitária necessária contra aftosa”

Francisco Pinheiro Vice-governador do Ceará

“É um desejo forte de todos no Nordeste, avançarmos na questão da defesa animal. No Ceará, há muita disposição, temos aprendido muito. Não queremos perder mais tempo, essa é uma questão de segurança, de saúde pública, importante para o Brasil. Por isso, as parcerias e a união de todos são tão fundamentais. A cobrança é grande e não vamos medir esforços para evoluir.

Camilo Santana Titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA)

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Cadastro Agropecuário

Saiba Mais 1 - A Febre Aftosa é uma enfermidade viral de evolução aguda que não tem cura, ocasionada por vírus contagioso, pertencente à família Picornaviridae, gênero Aphtovírus.

O vírus pode ser contraído por bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos, provocando perda de peso, diminuição na produção de carne e leite, comprometimento da função reprodutiva, levando à morte; 2 - A carne e o leite de animais contaminados não devem ser usados nem comercializados. O FMDV é altamente contagioso e infecta todos os animais de casco fendido, disseminando-se, rapidamente, em populações susceptíveis através de vários meios de transmissão. O vírus pode ser encontrado em altas concentrações em fluidos das vesículas, saliva, fezes, urina, sêmen e leite,

encontrando-se presente no sangue e em todos os tecidos do animal no pico da infecção; 3 - Os principais sintomas da doença são: febre alta, afta na língua, falta de apetite, baba em excesso, lesões nos cascos, feridas na boca e nas narinas e dificuldade de locomoção. Além dos prejuízos diretos, existem os indiretos: suscetibilidade a outras doenças (mastites, miocardites, etc.), desvalorização dos animais e seus produtos, proibição da movimentação dos animais, interdição de propriedades, perda de tempo e dinheiro no tratamento de lesões secundárias.

FONTE: Relatório do Programa Ceará Livre de Febre Aftosa – CELFA - ADAGRI – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará.

“O produtor vai melhorar a qualidade

Nome e função do fotografado

“As informações em relação ao cadastro são referentes ao produtor e à propriedade. No primeiro caso, temos Nomes, CPF, CNPJ; no caso de empresas, endereços para conhecer o público agropecuário. Com relação à propriedade, definição da localização, exploração animal segregados por idade, todo cadastro adequado às ações do Ministério. Com o Georeferenciamento, será possível localizar qualquer unidade produtiva dentro do Mapa do Ceará, com acompanhamento posterior às vacinações, saber que produtores vacinaram seus rebanhos e muito mais”.

do rebanho, com animais vacinados, acompanhados, e, no final, todos terão alimentos mais seguros, saudáveis, de boa qualidade.”

Francisco Edilson de Castro Conselheiro Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI

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MAIS INFORMAÇÕES Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, na Avenida Bezerra de Menezes, 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza (CE), CEP 60.325-002, ou pelos números (85) 3101.2500 e Fax (85) 3101.2499. E-mail: adagri@adagri.ce.gov.br

Registro de Marcas de Ferrar Gado Pouca gente sabe, mas a propriedade sobre o rebanho bovino, equino, asinino, suíno, ovino e caprino, de qualquer criador, de acordo com o Decreto Estadual n0 523, de 29 de março de 1939, deve ser assegurada pelo Registro de Marcas de Animais.

Atualmente, o Ceará possui 34.632 criadores legalizados, mas, de acordo com a coordenadora do Programa de Registro de Marcas, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Geralda Barroso dos Santos, o Estado ainda se ressente de trabalhar, junto aos pecuaristas, a importância de identificar seus animais.

“O criador organizado pode usar a marca no queijo, rapadura, cerâmica, nos caixões que conduzem frutas para Ceasa, tudo do cotidiano da fazenda.

Diariamente recebemos processos de todos as cidades, porque o registro é feito com participação, indispensável, das Prefeituras, esse trabalho só funciona na base da parceria entre Estado e Município”, destacou Geraldinha que, recentemente, foi contemplada com a Medalha de Mérito Funcional, pelos 35 anos dedicados ao Registro de Marcas no Ceará.

“Fazemos treinamentos com Secretários de Agricultura, Prefeitos, Presidentes de Sindicatos e Associações, criadores, tanto para orientar, quanto para ajudar na elaboração dos processos”, explicou.

E a coordenadora é taxativa ao alertar para que criadores não ferrem o gado antes de registrar a marca, pois, caso haja semelhança, prevalecerá a que está regularizada, tendo a outra, obrigatoriamente, que ser alterada. “No Estado só pode haver uma marca para cada criador, sem duplicidade. Existem variações nas marcas de ferrar gado: letras do alfabeto, desenhos geométricos, números, tudo que imaginar, uma variedade imensa”, disse.

De acordo com o decreto que oficializou o registro de marcas, a primeira ferra do gado deve ser feita no terço médio do membro posterior direito. A primeira contramarca, no membro anterior direito. As outras, na tábua do pescoço e queixada.

Além disso, o uso da freguesia do município, marca que identifica a localidade do animal, deve ser colocada sempre, no terço médio do membro posterior esquerdo e, mesmo mudando de município, não é recomendado uso de duas freguesias, permanecendo a primeira.

SERVIÇO Mais informações pelos telefones (85) 3101.8073 ou (85) 9994.8144

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Ensaio

Agricultura Orgânica Cícero, Luiz Carlos, Cleide, Vanderléia, Ismael, Valéria, Eliane, Ariane, Denísio e João, na Sede da Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (APOI).

Eles organizam grande parte dos produtos orgânicos consumidos em Fortaleza (CE).

Agricultura Orgânica Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba, (APOI) São Benedito Tomate cereja, alface americana, repolho roxo, alho poró, macaxeira, pimentão, berinjela, beterraba, cenoura, além de outras hortaliças, frutas e grãos, produzidos de maneira limpa, correta, sadia, livres de agrotóxicos.

São assim os produtos cultivados no alto da Serra da Ibiapaba, no município de São Benedito, distante cerca de 250 quilômetros de Fortaleza. Lá, a vanguarda de agricultores da Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba, a APOI, movimenta 13 produtores, de outras três cidades, Ibiapina, Ubajara e Carnaubal – unidos pelo objetivo de repensar novos modelos agrícolas, que valorizem o homem do campo, respeitem o meio ambiente e evolua em tecnologias sustentáveis. E a iniciativa tem se

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mostrado bem sucedida.

Tanto que, João Costa Gomes, técnico em agropecuária, e um dos produtores da APOI, conta, com alegria, as recentes conquistas que evidenciam a importância dessa luta.

“O tabu da serra era tomate e repolho.

Quando iniciamos, muita gente apostou que não daria certo. Mas taí, os dois são os que produzimos com melhor regularidade, e sem usar nenhum tipo de agrotóxico”, destaca João.

O engenheiro-agrônomo, Hermínio

Premiação Recentemente nós ganhamos um premio do MDA, feito pelo Carlos Dias, gerente regional da Ematerce. Ganhamos premio em peculato pela experiência.

Apenas 2 grupos no ceará foi contemplado. Somente APOI recebeu dinheiro.

A sustentabilidade das terras de seu Antônio Simeão e dona Gracinha, localizadas no Sítio Baixa do Cedro, em Carnaubal, é de tirar o chapéu. Agricultor experiente e forte, o patriarca de 11 filhos, cultiva quase tudo que necessita para viver. Como todo bom sertanejo, a sala de visita é a cozinha, primeiro vão da casa, com fogão à lenha aceso, esquentando a água do café plantado lá mesmo e moído na hora. Na prateleira, feijão, arroz, frutas, ovos... E, lá fora, além das galinhas caipiras presas, aguardando comprador que vem da cidade, pilhas e pilhas de composto orgânico, feito do bagaço da cana-de-açúcar, palha, cinza e esterco animal, permutado ou vendido a outros membros da APOI, para ser utilizado em adubação. Aliás, outra pérola de seu Simeão é a cachaça de alambique produzida de forma artesanal. Com a matéria-prima cultivada sem aditivos químicos, o processo inicia com a moagem da cana, que vai para dornas de fermentação, onde é colocado sobre o alambique e, depois de aquecido, destilado. “A parte de fermentação, inclusive, sem nenhum aditivo químico, tudo natural”, enfatiza Zé Maria, um dos filhos do casal.

Antônio Simeão e Dona Gracinha.

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Ensaio

Hermínio José Moreira Lima Engenheiro-agrônomo

José Moreira Lima, do contrato de gestão Instituto Agropolos com Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), parte do Núcleo de Apoio a Agricultura Orgânica, avalia as dificuldades dos que apostam nos orgânicos. “Muitos agricultores querem entrar nesse sistema, mas ainda se deparam com descaminhos na assistência técnica ou em como colocar o produto no mercado. Em relação ao consumidor, muitas pessoas procuram, mas os mercados convencionais ainda estão fechados, principalmente as grandes redes, que até vendem, mas colocam preços elevados, que afastam o consumidor. Temos produção o ano todo, mas, para colocar no mercado, muitas vezes há restrição de quantidade.

Não é o caso da APOI, que vende tudo que produz para duas grandes redes de supermercados do Ceará e Piauí, e trabalha, também, com entregas de cestas na região para famílias cadastradas. João Costa Gomes encerra de vez com o mito de que agricultura sem agrotóxicos é sinônimo de má qualidade. “Nossos produtos são bonitos por dentro e por fora. Hoje, só se fala em segurança alimentar, e isso só tem consumindo produto orgânico”, afirma.

“E num vai me perguntar por que produto orgânico é caro?” Se adianta, bem humorado, seu João. “Pois lhe digo que não é caro. O problema é que ainda não tem loja especializada em a

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produtos orgânicos, para ser vendido a granel. Daí tem que ir assim, em bandejas, e isso agrega valor. Mas tanto produtor, quanto consumidor tem consciência que estão preservando mananciais, lençol freático e economizando com remédio”, diz o técnico.

Hermínio Moreira lembra que o grande desafio é fazer com que a população em geral consuma esses produtos, e não somente as classes A e B. “É importante que esses produtos entrem na merenda escolar. Só assim as crianças terão contato desde cedo com a questão de produtos mais limpos.

Temos estimulado a venda local, dentro da comunidade, para que o excedente seja vendido para outras redes de comercialização, chamado “mercado solidário”.

E dá uma dica preciosa. “Produção orgânica é equilíbrio de solo. É igualzinho na família, se tem desequilíbrio em casa, dá doença, depressão. Se está em equilibrada, principalmente na questão nutricional, o resultado é positivo, fica tudo sadio”, finaliza João.

SERVIÇO Mais informações na Sede da Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (APOI), pelo telefone (88) 3626.2498.

Falar com João ou Diana.

“Social, econômico e ambiental, esse tripé precisa ficar equilibrado.

Aqui a gente não queima nada, respeitamos os mananciais, a saúde do produtor é assegurada, porque o que queremos é um trabalho viável, com sustentabilidade, que não seja só marketing. Só assim o produtor sempre terá renda e não dependerá somente da chuva”.

João Costa Gomes São Benedito, Chapada da Ibiapaba Território Rural da SDA Técnico em Agropecuária e Produtor da Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (APOI)

Ensaio

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Programa de Peixamento

Se cai na rede é peixe

“Esse programa é muito importante para o Ceará, e vem sendo muito bem recebido pela população. As pessoas comemoram quando vêem o nosso caminhão carregado de alevinos”, celebra Max Dantas, Coordenador do Desenvolvimento da Pesca da SDA. Ele refere-se ao Programa de Peixamento de açudes, lançado em 2008 pelo Governo do Estado do Ceará, com excepcionais resultados e números grandes para mostrar. nossa -terra 00 Ceará nossa terra

A primeira etapa do programa, que começou em fevereiro e terminou em abril de 2008, atingiu ao todo 212 açudes, 4.137 famílias num total de 33 municípios.

Utilizando-se de uma verba de R$1.500.000,00 do governo do estado e mais R$100.000,00 do Dnocs.

Em julho começa a segunda etapa do programa que vai até dezembro e que tem por meta atingir todo o estado através da verba de R$ 4.500.000,00.

Somente no ano passado, foram beneficiadas 31.475 famílias de 124 municípios, com a distribuição de 6.200.000 alevinos em 1.259 açudes.

Essa distribuição foi gratuita e teve como meta o repovoamento de reservatórios públicos, comunitários e de áreas de assentamentos, todos devidamente cadastrados. O primeiro município a receber os alevinos foi Guaiúba, onde o programa foi lançado, em janeiro de 2008, Na ocasião, foram depositados 10.000 alevinos no açude de Itacima.

Conduzida pela Coordenadoria do Desenvolvimento da Pesca da DAS, a primeira etapa do programa começou em fevereiro e terminou em abril de 2008, atingindo 212 açudes e 4.137 famílias, num total de 33 municípios.

Em julho teve início a segunda etapa, que se estendeu até dezembro, com a distribuição de alevinos do Governo do Estado e do DNOCS. “Foi um ano muito auspicioso para nós. Todos os objetivos foram atingidos e quebramos o recorde de distribuição de alevinos.

Agora é continuar trabalhando”, diz Max Dantas.

O Programa de Peixamento vem

repondo os estoques pesqueiros de reservatórios públicos, aumentando a produção de pescado e proporcionando mais oportunidades de trabalho e renda para as comunidades cearenses situadas nas regiões ribeirinhas, além de ser uma fonte de segurança alimentar para as famílias. Esse ano o programa foi lançado no Icó. e as metas continuam grandes: 5.000.000 de alevinos serão distribuídos em 1.072 reservatórios, beneficiando 26.800 famílias de baixa renda. “A gente espera aumentar a produção em 1.000 toneladas de pescado”, calcula Max, acrescentando que os açudes foram cadastrados pela Ematerce e pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Somente no ano passado a SDA investiu mais de R$ 300 mil no projeto, que de fato está ampliando a oferta de alimentos, além de possibilitar o aproveitamento do potencial produtivo das águas represadas. As comunidades rurais de baixo poder aquisitivo, localizados nas proximidades dos reservatórios

cadastrados, são as grandes beneficiadas.

O peixamento contempla todos os municípios cearenses que atendam as recomendações técnicas para a execução da atividade. As espécies utilizadas são as que já estão presentes nos reservatórios do Estado, adaptados às nossas condições ambientais, como é o caso da Tilápia do Nilo, Carpa Comum, Curimatã Comum, Tambaqui e Pescado do Piauí.

As localidades beneficiadas foram definidas primeiramente a partir de locais com menor IDH. A Ematece, as secretarias de agricultura municipais e as entidades parceiras ajudam na distribuição dos alevinos. Todas as famílias beneficiadas recebem instruções de procedimentos técnicos, como o tipo de rede a ser utilizada e o tamanho ideal para o peixe ser pescado, de forma a evitar a pesca predatória. Após cinco meses da implantação, já dá para avaliar o impacto e as mudanças ocorridas, pois este é o tempo necessário para o crescimento dos alevinos.

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Programa Leite Fome Zero

Programa Leite Fome Zero

O Programa Leite Fome Zero, parceria do Governo do Estado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) distribui, diariamente, 54 mil litros de leite para crianças de até seis anos e gestantes em situação de insegurança alimentar, em 146 municípios cearenses, beneficiando 54 mil famílias.

USINAS DE BENEFICIAMENTO No início do programa, todo o trabalho era feito em parceria com as usinas de beneficiamento de leite. A produção era repassada para essas usinas, que realizavam a 00 nossa terra pasteurização do leite de vaca tipo C. Depois desse processo, o leite era distribuído para a comunidade.

Agora esse processo está mudando.

No Assentamento da Comunidade Malhada, a 13 km do Crato, já foi inaugurada a miniusina de pasteurização do leite, que começa a dar mais autonomia aos 22 membros da Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Sítio Malhada.

“Com a miniusina, o produtor passa a ser o industrial do leite, não mais dependendo das grandes usinas de pasteurização. Isso agrega valor ao produto dele, gerando mais renda”, comemora Augusto Jr, que diz que o próximo município beneficiado será

Além de contribuir para o combate à fome nos municípios cearenses com menores índices de desenvolvimento, o Programa Leite Fome Zero ainda provoca o fortalecimento da agricultura familiar do Estado, pois garante a compra do leite de cerca de 1.800 produtores.

“O programa é principalmente voltado para o produtor. Claro que ele beneficia crianças, idosos e gestantes. Isso é muito importante, mas a nossa meta maior é o homem do campo, o pequeno produtor profaniano, de até 30 mil litros de leite por dia”, enfatiza Augusto Jr., coordenador de Pecuária da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ceará.

A distribuição do leite garante o escoamento do produto, movimentando a economia local. Para melhorar a qualidade do rebanho e aumentar a produção, a SDA orienta sobre a alimentação do gado. “Estamos distribuindo sorgo forrageiro e leguminosas para o rebanho. Também

estamos entrando com a palma forrageira, um alimento resistente ao semi-árido e de alto valor energético”, explica Augusto Jr. Além da alimentação, cuidados sanitários. “Garantimos vacinação contra febre aftosa, e estamos controlando a tuberculose e a brucelose no rebanho”, continua Augusto Jr. Kits de inseminação e boas práticas de ordenha são difundidos entre os produtores. De 2005 até agora, o programa já injetou, no Ceará, recursos da ordem de R$ 45 milhões, sendo que 20% deste valor contrapartida do Governo do Estado, através de recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

TANQUES DE RESFRIAMENTO Como todo leite precisa ser resfriado antes de passar pelo processo de industrialização, os produtores estão também recebendo tanques de resfriamento. “A meta é distribuir 140 tanques, cada um deles beneficiando de

20 a 30 produtores. Em todo o Ceará, já são 63 tanques”, contabiliza o coordenador de Pecuária da DAS, Augusto Jr.

Ensaio

Plano Safra

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o governador Cid Gomes e Secretário SDA, Camilo Santana.

Plano Safra 2009: Mais Recursos para a Agricultura Familiar.

O pacote governamental reforça programas estratégicos, como a distribuição de sementes e mudas, assistência técnica e crédito rural para o pequeno produtor cearense, mobilizando recursos de R$ 782 milhões. “É um bom fazermos o lançamento oficial do Plano Safra com essa chuva. Quero agradecer a Deus por ela. É sinal e garantia de boa safra”. Com essas palavras o secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, saudou as caravanas de agricultores, presidentes de sindicato, autoridades políticas, assentados da reforma agrária e representantes de órgãos públicos e movimentos sociais que compareceram ao lançamento do Plano Safra 2009 no Ceará.

Ao lado do governador Cid Gomes e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o secretário expressou otimismo ante a possibilidade de boas colheitas: “Não falta mais nada para que o Ceará tenha uma safra recorde esse ano”. O evento aconteceu em Fortaleza, no Parque de Exposições Governador César Cals, no dia 21 de janeiro, e abriu a maratona de viagens da comitiva estadual para as várias

regiões que se beneficiarão com o Plano Safra.

A ampliação dos investimentos federais e estaduais no Plano Safra desse ano visa impulsionar o processo competitivo da produção agrícola cearense. Um dos destaques do pacote de ações é a política de correção de solos que está sendo implantada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). “Queremos disseminar novas tecnologias que respeitem o meio ambiente e que tragam bons resultados para a nossa agricultura”, explica Camilo Santana.

PARA O CEARÁ PRODUZIR MAIS Distribuição de sementes de alta qualidade, assistência técnica gratuita, crédito para a compra de terra e equipamentos, garantia de comercialização e outras iniciativas estratégicas para o homem do campo: são as fronteiras de atuação do Plano Safra 2009, um guarda-chuva institucional que agrega ações, programas e projetos de apoio ao pequeno produtor.

Este ano o montante de recursos para o Ceará ultrapassa os R$ 782 milhões de reais, beneficiando mais de 300 mil famílias de agricultores familiares, espalhadas em todo o estado. A parceria entre o Governo do Ceará e o Governo Federal é mais uma vez fundamental para o bom andamento da iniciativa, que assegura verbas para o Programa de Distribuição de Sementes e Mudas, Biodiesel do Ceará, Garantia Safra e Crédito Rural Mais Alimentos, dentre outras frentes.

O valor investido nesses programas será 75% maior que o do ano passado (quando foram liberados cerca de R$ 450 milhões de reais). “Estamos dando todas as condições para que os agricultores ampliem a produção de alimentos”, afiançou o ministro Guilherme Cassel durante a solenidade de lançamento em Fortaleza. “O Plano Safra traz programas que garantirão a

Práticas Corretas “O aumento dos recursos no Plano Safra da Agricultura Familiar é proporcional à importância que o setor vem tendo no processo de desenvolvimento do Ceará.

Os governos federal e do Estado têm trabalhado juntos na construção de políticas públicas com geração de mais trabalho, mais renda e mais alimentos para todos os cearenses", avalia o ministro Guilherme Cassel. Ele demonstrou entusiasmo no lançamento do Plano Safra: “Hoje estamos com tudo. Fizemos convênios para garantir terra, temos sementes, assistência técnica equipada, programas de comercialização, crédito para quem quer plantar e, como se não bastasse tudo isso, tivemos essa chuva maravilhosa”.

Os maiores produtores de alimentos no Brasil são os agricultores familiares e assentados de Reforma Agrária. Daí a importância que eles assumem na preservação do meio ambiente. O secretário Camilo Santana observa: “É importante que o agricultor se preocupe

segurança alimentar e a implantação de práticas agrícolas conservacionistas, além de mecanismos importantíssimos de apoio aos agricultores, como o Garantia Safra”, completou o secretário Camilo Santana.

MARATONA DE VIAGENS NO INTERIOR A partir do dia 24 de janeiro, quando estiveram em São Benedito, o governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário Camilo Santana percorreram diversos municípios cearenses, para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009. A programação integrou-se às atividades

com o cuidado com a terra. O programa estimula a correção do solo com uso de calcário, além de práticas de conservação como captação “in sito”. A prefeitura de General Sampaio, por exemplo, ganhou o prêmio “Selo Verde” por ter utilizado essa prática, garantindo maior umidade no solo”.

A parceria com o BNB tem sido importante para impulsionar programas como o Pronaf, que este ano está expandindo o financiamento e simplificando as normas para obtenção de crédito rural. Roberto Smith, presidente do Banco do Nordeste, comenta: “O Pronaf é uma iniciativa que tem no BNB um grande parceiro. É um programa com desdobramentos e avanços a cada ano”. Dentre as perspectivas para 2009 destaca-se a implantação de metodologias de crédito, permitindo que o Pronaf, dentro do BNB, tenha tratamento preferencial em termos de tecnologia da informação e mais agilidade no atendimento

do Governo do Ceará na Minha Cidade, e o roteiro incluiu Crateús, Penaforte, Quixeramobim, Tarrafas, Iguatu, Itapipoca e Limoeiro do Norte, cobrindo as diferentes regiões do estado.

Por onde esteve, a comitiva entregou implementos agrícolas, veículos e computadores para os escritórios da Ematerce, além de sementes e insumos agrícolas para as comunidades: sulcadores de tração motora, pulverizadores de tração animal, escarificadores e trilhadeiras de mamona. Também foram concedidos títulos de propriedades rurais para pequenos produtores das diversas regiões.

Plano Safra

Sementes Para Todos Para o Programa de Distribuição de Sementes e Mudas, o Plano Safra reservou mais de R$ 22 milhões, viabilizando a distribuição de 5 milhões de quilos de sementes. “O Estado está aumentando o número de beneficiados e ampliando o valor dos investimentos. As sementes estão sendo distribuídas desde o início do ano, porque elas precisam chegar antes das chuvas, para que o agricultor plante na hora certa”, pontua o secretário Camilo Santana. O programa cearense é referência em todo o Brasil.

Assistência Técnica Os recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foram elevados de R$ 168 milhões para R$ 397 milhões para todo país. No Ceará, foram investidos pelo Governo Federal, para o fortalecimento da extensão rural local, cerca de R$ 20 milhões, destinados à safra 2008/2009. Deste total, R$ 15,5 milhões são para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce).

“Essa ação revolucionária contará com um investimento de R$ 48 milhões e atingirá mais de 190 mil pequenas propriedades, beneficiando cerca de 200 mil famílias” Cid Gomes Governador do Ceará

O Plano Safra contempla ainda projetos de piscicultura. Os produtores de peixes e algas do Litoral Oeste e Zona Norte do Estado, por exemplo, receberam recursos para a construção de barracas de produção e processamento de algas marinhas, bóias diferenciadas para zoneamento da área de mar, barragens de alvenaria e cisternas, dentre outros equipamentos. Nos vários municípios houve debates sobre agricultura irrigada, tecnologias aplicadas no campo (como a Captação In Situ e o Plantio Direto) e projetos promissores (como o Cinturão das Águas e as obras do Eixão UM MARCO NA HISTÓRIA AGRÍCOLA Por ocasião do lançamento do Plano Safra em Fortaleza, o governador Cid Gomes enfatizou a importância do convênio que foi firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado, através do Incra e Idace, para a regularização fundiária em 121 municípios cearenses. O acordo é um marco na história agrícola do Ceará, visto que 70% dos imóveis rurais do estado não estão regularizados. “Essa ação revolucionária contará com um investimento de R$ 48 milhões e atingirá mais de 190 mil pequenas propriedades, beneficiando cerca de 200 mil famílias”, disse o governador.A assinatura do convênio de Regularização Fundiária está possibilitando o levantamento, identificação, georeferenciamento e caracterização da malha fundiária nas diversas regiões do Ceará, para a implantação do cadastro de imóveis rurais e a conseqüente regularização fundiária. Com isso, é possível conceder títulos de propriedade rural para os produtores que não os possuem, legalizando a situação dos imóveis. Com a posse dos títulos das terras, os agricultores têm acesso a recursos financeiros e à assistência técnica, “Um reflexo bastante positivo na qualidade de vida e na renda familiar do meio rural”, destaca o secretário Camilo Santana.

Normas Simplificadas No Pronaf Em 2009 o Plano Safra destina R$ 550 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf). Este montante é 50% maior que o da safra anterior (2007/2008), quando foram investidos R$ 350 milhões no estado. Os atuais recursos do Pronaf contemplarão 167 mil pequenos produtores.

A principal novidade nesta safra é o Crédito Mais Alimentos, que financia a modernização da infraestrutura produtiva da propriedade familiar. A linha de crédito atende projetos associados à produção de olerícolas, frutas, arroz, feijão, milho, mandioca, trigo, leite e ovinocaprinocultura. O limite de financiamento é de R$ 100 mil por agricultor familiar, com prazo de pagamento de até 10 anos, carência de até três anos e juros de 2% ao ano.

Além de simplificar as normas para obtenção de crédito rural do Pronaf, o Plano Safra reduziu as taxas de juros. Para os financiamentos de custeio, elas agora variam entre 1,5% e 5,5% ao ano, contra 3% e 5,5% na safra 2007/08. Nas operações de investimento, as taxas foram reduzidas para 1% a 5% ao ano (antes variavam de 2% a 5% ao ano).

Garantia Safra O programa Garantia Safra funciona como seguro de produção para o agricultor, em caso de perda comprovada de mais da metade da colheita, devido à estiagem ou ao excesso de chuvas. Na safra 2008/2009, um total de 260.970 agricultores familiares cearenses aderiram ao programa. O Ceará é o estado com o maior número de municípios (165) que têm aderido, por isso o Ministério do Desenvolvimento Agrário disponibilizou 300 mil cotas para os produtores locais.

Ensaio

Territ贸rios da Cidadania

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Territórios para o desenvolvimento Programa Territórios da Cidadania reúne ações de desenvolvimento regional e de garantias de direitos sociais, combinando políticas públicas para promover o crescimento sustentável.

Cidadania, melhoria de renda e qualidade de vida para a população, com foco nos habitantes do meio rural. Lançado pelo Governo Federal, o Programa Territórios da Cidadania combina diferentes ações para reduzir as desigualdades e promove uma maior integração da União, Estados e municípios, na busca por soluções conjuntas para o desenvolvimento do país.

O programa quebra a lógica setorial de governos, prioriza o ambiente rural e combate a concentração de renda nos grandes polos, firmando acordos de cooperação técnica para a execução de ações solidárias em todo o Brasil.

Saúde, saneamento, acesso à água, educação, cultura, infra-estrutura, apoio à gestão territorial e ações fundiárias são suas áreas de abrangência.

No Ceará, o Territórios da Cidadania foi lançado oficialmente em fevereiro de 2008, somando recursos de R$ 1.686.706.372. Seis territórios já estão consolidados: Cariri, Inhamuns/Crateús, Sertão Central, Sertão de Canindé, Sobral e Vale do Curu/Aracatiaçu. “Esses territórios já estão com os colegiados reestruturados, após oficinas que aconteceram em maio”, explica Bartolomeu Cavalcante, coordenador do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural da SDA. A escolha das regiões obedeceu critérios como menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e baixo dinamismo econômico. “Com a implantação do programa, o Ceará ganha uma poderosa arma de combate à desigualdade nas três esferas de poder. São ministérios, secretarias estaduais e os vários representantes dos municípios, todos decidindo em conjunto, buscando novos investimentos e aproveitando melhor os recursos disponíveis.

As ações têm o apoio do MDA e seguem a mesma pedagogia que está sendo implantada nos territórios de todo o Brasil. Com isso, o Ceará avança na estratégia de gestão social e aposta no desenvolvimento sustentável”, acredita Bartolomeu Cavalcante.

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Territórios da Cidadania

632milhões NÚMEROS PARA AVANÇAR Sessenta territórios em todo o Brasil foram contemplados em 2008 pelo Programa Territórios da Cidadania.

A meta é duplicar este número em 2009, com ações de 22 ministérios, que aportam recursos de 23 bilhões e 500 milhões de reais, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

A Região Nordeste é a que recebe o maior volume de recursos entre as regiões, sendo que no Ceará a fatia mais gorda de investimentos vai para o desenvolvimento social.

Diferente de outras projetos, o Territórios da Cidadania não se limita a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável.

Humberto Oliveira, secretário do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), afirma que “apesar de recente, o programa vem tendo uma atuação muito positiva”. Ele explica que em 2009 a participação dos colegiados e a metodologia do trabalho em grupo renderam bons frutos. “Quero também destacar o envolvimento dos Comitês de Articulação Estaduais, inclusive o do Ceará é um dos melhores em termos de funcionamento regular e discussões temáticas.

Nesses casos, a adesão do Governo do Estado faz toda a diferença”, conclui o secretário.

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receberão os três territórios rurais definidos no Ceará.

1 Cariri 2 Chapada da Ibiapada 3 Litoral Leste 4 Litoral Extremo Oeste 5 Itapipoca ( Vales do Curu e Aracatiaçu ) 6 Maciço de Baturité 7 Médio Jaguaribe 8 Região Metropolitana de Fortaleza 9 Sertão Central 10 Sertão Centro Sul 11 Sertões de Inhamuns/ Crateús 12 Sertões de Canindé 13 Sobral

COMITÊ ESTADUAL: DECIDINDO EM CONJUNTO No Ceará, o Comitê Estadual de Articulação do Programa Territórios da Cidadania foi formalizado no dia 04 de abril de 2008, com a missão de definir as ações e os investimentos em benefício das políticas públicas para o interior do Estado. O acordo foi assinado pelo governador Cid Gomes e pelo secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto Oliveira.

O Comitê de Articulação do programa é formado por represen-

tantes da União, do Estado e dos municípios, cuja tarefa inicial foi mapear as iniciativas e vocações de cada território, para que fosse possível definir os investimentos prioritários das regiões.

Cabe aos Comitês Estaduais articular as políticas públicas a serem implementadas e fiscalizar a execução das ações do Territórios da Cidadania em todo o Brasil. A linha norteadora das ações do Comitê segue um regime de colaboração mútua na organização das diversas políticas públicas que estão sendo implementadas.

Antônio Lacerda Souto, Articulador Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA acompanha os trabalhos desde o início, e acha que os Territórios estão se qualificando em cima das demandas, planejando mais e incentivando a organização dos produtores. “Antes, cada município só olhava para si, hoje já olha para a região”, acredita Lacerda. Ele cita como um bom exemplo da força da união a Escola Agrícola de Umirim, que há 20 anos estava fechada, e que agora foi reaberta. “Foram os 18 municípios que fazem o Território do Vale do Curu e Aracatiaçu que reivindicaram a abertura da escola. Hoje, a primeira turma de 80 técnicos agrícolas está prestes a se formar”.

CASA DO MEL É FONTE DE RENDA No assentamento Lagoa do Mato, distrito de Cipó dos Anjos, a 50 km da sede de Quixadá, os agricultores descobriram uma doce fonte de renda: o mel de abelha. As colméias ficam no campo e, na época da colheita, os apicultores levam o que colheram para a Casa do Mel, onde trabalham na produção e embalagem do produto.

Inaugurada em 2008, a Casa do Mel de Lagoa do Mato foi equipada com recursos do Programa Territórios da Cidadania.

José Carlos, técnico da Secretaria de Agricultura de Quixadá, explica: “Todos os apicultores trabalham com a agricultura familiar. Cada um tem uma determinada quantidade de colméias, e cada produtor traz o seu mel para trabalhar aqui. A Casa do Mel é para atender toda região de Cipó dos Anjos”.

Uma das metas atuais é implementar a embalagem do mel em sachê.

O trabalho local é aproveitado ao máximo. Associação dos Apicultores do Quixadá fez um projeto para vender o produto para a merenda escolar. “O mel deles, por enquanto, está indo por um preço melhor”, comemora José Carlos, lembrando que o projeto teve o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Quixadá e da Fundação Banco do Brasil, além do Programa Territórios da Cidadania.

A produção de mel de abelha em Quixadá já é uma alternativa para quem mora na zona rural do município. Em 2007, os agricultores foram beneficiados com kits de apicultura. No ano seguinte os investimentos foram maiores, com a entrega de duas Casa do Mel. Além de Cipó dos Anjos, foi beneficiado o distrito de Riacho Verde.

Inicialmente toda a produção está do

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Territórios da Cidadania

183 milhões o investimento na região de Itapipoca sendo destinada para as escolas públicas municipais, o que contribui com uma merenda escolar mais saudável.

POUSADA RURAL EM SÃO JOÃO DOS QUEIROZ No assentamento Boa Vista, distrito de São João dos Queiroz, a 20 km de Quixadá, outro projeto importante conta com recursos do Territórios da Cidadania. Em maio de 2008 foi assinada a ordem de serviço para a reforma da casa-sede do assentamento.

O local dará espaço a um novo hotelfazenda, na estrada que liga à BR 116.

Além das belezas da paisagem, os turistas e hóspedes desfrutarão de um amplo espaço para esportes, passeios a cavalo, trilhas, canoagem e pescaria.

A própria comunidade vai gerenciar o empreendimento. Os jovens serão capacitados para recepcionar os hóspedes, como guias turísticos. As famílias vão produzir alimentos típicos da região, como galinha caipira, queijo fresco, pamonha e leite. Com o apoio do Sebrae, já aconteceram vários .

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treinamentos. A Prefeitura entra com 10%, como é obrigatório no Programa Territórios da Cidadania. O Governo do Estado quer que a administração local fique a cargo das famílias.

Todos os que trabalham nas obras (eletricistas, bombeiros hidráulicos, pedreiros, serventes e carpinteiros) são da própria comunidade. “Já existia uma mão de obra qualificada aqui, e ao ser utilizada, ela agrega valor ao projeto e traz emprego para as famílias daqui, melhorando a renda de todos”, comenta o técnico José Carlos.

As famílias do assentamento Boa Vista vivem da agricultura familiar, e trabalham principalmente com a pecuária e a bovinocultura de leite.

Agora começam também a se ocupar da caprinocultura, com apoio do Projeto Dom Helder Câmara e o recebimento de 200 cabras de leite. A Embrapa está trabalhando com o parque de alimentação, melhoramento genético e organização das famílias.

São 28 famílias, com renda em media de um salário mínimo. Todos serão envolvidos direta e indiretamente no

funcionamento da pousada, cada um com o que puder oferecer. “O que vai melhorar para o morador é o seguinte: se ele têm uma charrete ou uma carroça, ele vai poder alugar para o turista. Se o turista quiser andar em um animal, o morador aluga o animal.

Também tem o leite, a galinha para vender, o ovo, tem a horta que está sendo implantada, tem o coco. Então, o que a gente espera é que pelo menos 70% do que for utilizado aqui, saia de dentro do assentamento”.

GENTE DA TERRA Francisco Dalci Gomes Paz e sua mulher, Helena da Silva Lopes, têm seis filhos. Eles moram no assentamento Boa vista há nove anos e possuem água encanada e energia elétrica, que chegou através do Projeto São José.

Como eles, todas as 28 famílias do local participam da associação dos moradores do assentamento Boa Vista. Eles plantam principalmente milho, feijão e girassol.

Para Francisco, o trabalho na pousada rural já começou, já que ele labuta

Instituto Agropolos Marcelo Sousa Pinheiro é diretorpresidente do Instituto Agropolos do Ceará, Organização Social de destaque no cenário políticoadministrativo, nacional e internacional, principalmente, nas áreas de Fruticultura Irrigada e Floricultura do Ceará. Em conversa com a equipe da revista, o administrador de empresas, pósgraduado em Controladoria e

Cooperativismo, falou dos novos desafios de execução assumidos para 2009, frente ao Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, abordando novos planos para o Programa do Biodiesel, Desenvolvimento Rural, Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e outros.

Marcelo explica que quando o Instituto Agropolos foi criado, em 2002, sua missão era incentivar algumas atividades de produtivas do Ceará, principalmente fruticultura irrigada e floricultura, em que nos tornamos referência nacional e internacional.

Mas, com o passar do tempo, o Instituto foi agregando serviços, fazendo contratos de gestão com outras secretarias do Estado e, a partir de 2007, com o advento da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), passou a incorporar novas temáticas.

“Nesse governo, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário tem olhado muito para a questão do Desenvolvimento Rural, priorizando a agricultura familiar, com foco no desenvolvimento sustentável”, pontua

o diretor-presidente do Instituto Agropolos, acrescentando que a partir desse ano, “passamos a enxergar o Estado dividido em 13 territórios rurais, sete acompanhados pelo MDA e seis pela SDA, todos com atuação do Instituto. Somos executores das duas organizações”.

Marcelo lembra também que o Governador Cid Gomes e o Secretário Camilo Santana estiveram em Brasília, em agenda com o Presidente Lula, tratando da ampliação da assistência técnica para Agricultura Familiar nos Territórios da Cidadania. “Como hoje o Ceará tem seis territórios, a estimativa feita foi que haverá demanda de mais 470 técnicos. Se isso se reverter em pessoal absorvido pelo Instituto Agropolos, teremos um contingente significativo em 2009.

E continuaremos discutindo p arc eri as, p ossi b i l i d ad es e incorporando pessoas para garantir o resultado”

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Territ贸rios da Cidadania

como pedreiro na reforma da sede.

“Esse projeto aí é o nosso sonho se realizando. Ele vai gerar renda e emprego para os jovens que estão terminando os estudos. Com isso, a gente vai poder receber os turistas.

Temos também um projeto de horticultura orgânica. Quem não se empregar na pousada, vai produzir na horta, vai fornecer a galinha caipira, o queijo, o doce”, aposta Francisco.

Ao seu lado, a mulher, Helena, recorda que os tempos já foram duros para eles.

“Quando a gente chegou aqui, não tinha nada. Agora nós já temos nosso gadozinho, já diferenciou muito. Antes, para comprar um litro de leite, era ruim.

Hoje, graças a deus a Deus, a gente tem de sobra, que dá pra fazer o queijo. Eu tiro 20 litros de leite, antes mal dava para comprar um”. Ela explica como a mudança foi possível: “Antigamente a gente não sabia o que era trabalhar em parceria com outras instituições. Hoje, a gente tem a Secretaria da Agricultura, tem o apoio dos técnicos do Governo, tem o Programa Dom Helder...” O assentamento já ganhou uma escola.

Helena sonha: “Nós vamos levar o queijo para lá, que nós produzimos.

Temos planos de construir uma casinha para fazer o queijo. A gente já usa a cozinha, mas queremos um quartinho só pra isso”.

Mais informações: Instituto Agropolos do Ceará, Rua Barão de Aratanha, 1450, José Bonifácio, Cep. 60.050-071, em Fortaleza (CE).

Fone: (85) 3101.1670, Fax (85) 3101.1679, www.institutoagropolos.org.br, agropolos@agropolos.org.br.

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Programa de Cisternas

Cisternas garantem acesso à água e facilitam convívio com o Semi-árido

Programa de Cisternas

Programa desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal leva cisternas para localidades de todo o interior. É mais saúde, conforto e dignidade para a população rural de baixa renda. nossa terra 00 Ceará - nossa terra

Longas caminhadas até o açude mais próximo, doenças provocadas pelo consumo de água salobra, precárias condições de higiene, extensos períodos na dependência de carros-pipa. Problemas como esses já não fazem parte da vida do agricultor José Pinto de Souza, que comemora a construção de uma cisterna no terreno em que vive, na localidade de Divertido, a 40 quilômetros de Russas: “Água agora é dentro de casa! É só colocar o balde e trazer!”. Morador antigo do local, seu José, de 67 anos, está entre os beneficiados do Programa Cisternas.

A iniciativa integra uma das frentes de convívio com o semi-árido e beneficia famílias de baixa renda que não possuem fonte de água ou meios para armazená-la.

Com a tecnologia simples e eficiente das cisternas de placa, está sendo possível melhorar a capacidade hídrica, através da captação da água da chuva. Seu José considera que o projeto chegou em boa hora em Divertido. “Antes não dá nem pra contar como era a vida aqui. A dificuldade era a maior do mundo. Eu carregava água lá do assentamento, e antes disso eu pegava no rio. Andava uns 13 km com jumento. Era muito difícil”.

Construídas em regime de mutirão, com treinamento dirigido e utilização da mãode-obra local, as cisternas garantem água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o período da estiagem, que dura de seis a oito meses por ano. As

1milhão de habitantes beneficiados com a instalação de 221cisternas no Semi-árrio famílias aprendem não só a construir o reservatório, mas também a fazer a sua manutenção e a tratar da água. “Eu ajudei a construir. Cavei os buracos, botei os trabalhadores para ajudar o pessoal que veio de fora. Depois chegou a professora e eu participei das aulas sobre os cuidados com a água.

Foram três dias. A comunidade estava toda junta, todo mundo apoiava, porque nós precisávamos mesmo”, recorda José Pinto de Souza.

Construídas com areia e cimento, cada cisterna tem durabilidade média de 10 anos e capacidade para 17 mil litros. Até outubro de 2009, o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretendem construir 13.450 cisternas no Ceará, em 61 municípios cearenses.

“Já foram feitas 2.500, e as outras estão em andamento. As chuvas desse período vêm atrapalhando um pouco, mas os trabalhos continuam. Nossa meta para o futuro é conseguir mais 40.000 cisternas”, afirma Mércia Cristina Mangueira Sales, da célula de planejamento e coordenação da Coordenadoria de Programas Especiais (SDA).

Desde 2003, o Programa de Cisternas já construiu mais de 200.000 cisternas em toda a região do semi-árido.

UNIÃO DE ESFORÇOS, MULTIPLICAÇÃO DE BENEFÍCIOS Em Russas foram construídas 262 cisternas através do programa mantido pelos governos estadual e federal, além de 500 cisternas pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), lançado em julho de 2003 pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), em parceria com o Governo Federal. Este programa já beneficiou cerca de 1 milhão de habitantes, com a instalação de 221 mil cisternas no semi-árido.

Ambas as iniciativas vão além da simples construção de obras de captação de água da chuva, pois incluem ações pedagógicas e de gerenciamento do sistema pelos beneficiados. O secretário da Agricultura de Russas, José Cândido da Silva de Freitas, informa que no município uma parte dos recursos chegou ao final de 2006 e a outra parte em 2007. A Prefeitura ajuda com o material necessário e faz todo o acompanhamento, desde a fase de mobilização da comunidade até o período final da construção.

“A diarréia verminosa, causada pelo consumo da água sem tratamento, é um problema que desapareceu das comunidades beneficiadas. A população tem agora uma água mais da

pura e limpa, o que evita as doenças”, diz o secretário, lembrando que dentro desse processo existe uma demanda ainda maior. “Nós temos comunidades que estão fazendo levantamento, no intuito de serem beneficiadas. Existem famílias que pensavam em ir embora, mas que hoje não querem mais sair daqui. Água é vida. E hoje as pessoas têm uma fonte de vida no quintal de suas casas. Com isso a gente estimula a permanência, evitando o êxodo rural por conta da falta de energia e água.

Hoje, sentimos o prazer dos que ficam”.

EDUCAR PARA NÃO DESPERDIÇAR Mais do que construir reservatórios, o objetivo é educar e envolver as famílias no processo. São elas que executam os serviços gerais de escavação, aquisição e fornecimento da areia e da água.

Pedreiros locais são capacitados pelos técnicos do programa, com remuneração assegurada.

Depois de construída a cisterna, a família aprende a zelar pelo patrimônio.

“Para nós essa questão é importantíssima. Não se trata apenas de construir, mas de saber usar. A cisterna é um equipamento fundamental na Ceará - nossa terra 00

Programa de Cisternas

“Depois que saiu a cisterna está uma beleza!”

Edimilson Guedes Simões

convivência com o semi-árido, e o diálogo com as famílias faz parte dos benefícios do programa, que vem provando que é possível haver uma parceria bem sucedida entre a sociedade civil e o poder público”, considera Cristina Nascimento, da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA).

Na residência de José Pinto de Souza a cisterna e o telhado da casa são lavados uma vez por ano, e a tampa do reservatório é sempre fechada para evitar a entrada de poeira, folhas e pequenos animais. Seu José chama a atenção da mulher, Expedita, quando ela deixa a porta aberta. “Eu reclamo na mesmo hora, que é pra água ser limpa né? Eu tenho muito cuidado”, garante ele, que chamou um filho que mora em Russas para ajudá-lo na limpeza da cisterna.

Ele recorda: “Ah se você soubesse o que nós fizemos na primeira chuva!

Esse meu filho veio me ajudar, porque eu não podia mais subir no telhado pra limpar. Nós varremos tudo, limpamos todinho. No verão o telhado fica pegando poeira, aparando folhas dessas arvores, cai tudo em cima dele. Quando bate a chuva, se não tiver cuidado, a sujeira se mistura com a água e fica tudo uma imundice”.

UM NOVO FUTURO Quando seu José Pinto de Souza nasceu, em 1941, Russas já era um centro importante do Vale do Jaguaribe. “Eu nasci e me criei aqui.

nossa terra 00 Ceará - nossa terra

Tenho 13 filhos e 18 netos. Eu criei minha família com o poder de meus braços trabalhando. E sempre fui muito feliz, mesmo com toda dificuldade”. Os filhos constituíram suas próprias famílias e hoje seu José mora com a mulher Expedita e a cunhada Maria Maura. Eles plantam milho e feijão, e têm uma pequena criação de boi, porco, ovelha, cavalo e jumento. “Aqui a gente vive do que cria”.

Uma das filhas de seu José e dona Expedita, Eleneide Maria de Souza, vive na sede do município. Ela lembra

dos tempos difíceis em Divertido: “Eu mesma sofri muito carregando água de carroça. Passava o dia na roça limpando mato com enxada, apanhando feijão, fazendo de tudo. Quando dava três horas da tarde, eu pegava uma carroça, botava num boi, enchia de tambor e ia pegar água lá no assentamento Santa Fé.

O gado eu rebocava para o açude mais perto que tivesse”.

Eleneide porém, faz questão de ressaltar: “Eu adoro esse lugar, só não moro mais aqui por causa do meu

O Que é Cisterna de Placa A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa uma solução de acesso a recursos hídricos para a população rural do semi-árido brasileiro. Uma cisterna de 16 mil litros permite que uma família de cinco pessoas tenha água para beber, cozinhar e escovar os dentes durante o período de estiagem, que dura de seis a oito meses.

Mais eficiente que o tipo anteriormente utilizado, a cisterna de placa é um reservatório cilíndrico, coberto e semi-enterrado, que é construído perto da residência da família, a fim de captar a água da chuva por meio de calhas instaladas no telhado.

Os benefícios são muitos, a começar pela queda vertical dos casos de verminose. A cisterna diminui a dependência aos caminhões-pipa e promove a educação em questões de saúde, higiene, ecologia e cidadania.

Também ajuda na geração de renda, já que torna o grupo beneficiado auto-sustentado, e favorece a fixação do homem na terra.

emprego, mas a vida aqui, em vista do que era antes, está uma maravilha!”.

Dona Expedita Jacinta de Souza, a mãe, finaliza: “Às vezes, de noite, conversando na calçada, a gente fica pensando no tanto que já sofreu por aqui. Agora, depois de velhos, temos tudo nas mãos. Eu digo é graças a deus, porque não podemos fazer o que fazíamos antes. Agora estamos aproveitando”.

Sobre o Semi-árido O semi-árido brasileiro é oficialmente definido pelo Ministério da Integração Nacional e abrange o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; o sertão da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, e sudeste do Maranhão.

Estima-se que vivam aproximadamente 8 milhões de pessoas na área rural dessa região, o que a torna o semi-árido mais populoso do mundo.

COM MAIS CONFORTO Não muito longe de dona Expedita e sua família, vivem Idimilson Guedes Simões e Maria Fernandes de Amorim.

O casal tem dois filhos pequenos. Para eles, o ano de 2008 inaugurou uma fase de mais conforto e saúde em casa, pois eles também estão entre os beneficiados do Programa Cisternas.

“O projeto chegou aqui em outubro de 2007. Veio uma equipe do governo e nós ajudamos na mão-de-obra. Antes eu andava muito para pegar água no açude. Depois que saiu a cisterna está uma beleza! A água só não sangrou porque a casa é pequena, mas está quase cheia”, pontua Edimilson.

Maria, sua mulher, também elogia a iniciativa: “Para mim foi muito bom!

Antes até lavar roupa era complicado.

Eu pegava uma trouxa, ia pro açude com ela na cabeça e ficava até mais tarde, só voltava lá pras três horas da tarde. E agora eu lavo aqui, cuido da casa, estou perto dos meninos, tudo melhorou”. Foi ela quem participou do treinamento para aprender a cuidar da água. “Até hoje eu tenho guardado o catálogo que a professora distribuiu.

Aqui de casa, fui eu que fiz o curso.

Foram três dias de aula”.

A vida prossegue mansa em Divertido, mas agora, a exemplo de muitas outras localidades do semi-árido, existe água de boa qualidade ao alcance da mão.

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Ensaio