Revista Conexão Paraná
Ano XX - Nº 248
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RCP
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Paraná enfrenta
A pior estiagem em 100 anos Economia
Lojas paraguaias querem abrir filiais em Foz do Iguaçu Foto: Divulgação
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R CP Revista Conexรฃo Paranรก
Ano XX - Nยบ 245
Editorial Direto da Mesa do Editor Diretor geral - Joel Cardoso editor@portalglup.com
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Ano XX - nº 248
Jornalista responsável Joel Cardoso Fenaj 66023 Web/diagramação Jonathan Lukaszewigz Supervisão Geral Rose Tognon Assessoria Jurídica Rosenéia A. Tonhão Colaboradores: Gorby Junk (Curitiba) Alexandre Mendes (Santa Catarina) Marcela Langoni (Londrina) Aline Passos (Foz do Iguaçu) *Elano Maringá (Maringá)
Redação (Sede Própria) R. Martim Afonso 1587 Zona 02-Maringá-Paraná Fone (pabx) 44.3026.8585
Indícios de ruptura na democracia começam a preocupar o brasileiro A Revista Conexão Paraná resolveu se posicionar em relação ao conturbado cenário que o brasileiro está vivendo com a pandemia do novo coronavírus, aliado com posições das posturas populistas do presidente Bolsonaro que estão dividindo a opinião pública sobre as consequências que virão. O artigo foi baseado inicialmente nos acontecimentos da última quinta-feira (28) no telejornal da Globo, o Jornal Hoje, que expandiu seu espaço até às 15h05. Os últimos blocos foram ocupados com a ampla cobertura sobre os episódios das ações da Policia Federal cumprindo ordens em busca de elementos que possam identificar os autores das fake News que se espalharam nas redes sociais. À noite, no JN, mais espaço para o amplo resultado da pesquisa de Opinião Pública da Folha, mostrando a decadência gráfica da popularidade do presidente Bolsonaro. Embora Bolsonaro não seja exatamente um outsider político (exerceu a função de deputado federal por quase 30 anos), ter sido eleito por um partido pequeno e mudou de agremiação sete vezes, foi eleito como o primeiro presidente do Brasil desde Itamar Franco (PMDB, 1992-94) que não pertence ao PT ou ao PSDB. Seus eleitores votaram na sua ideologia de candidato independente que se opõe à corrupta elite política do Brasil, representando uma nítida alternativa. Mas sua popularidade vem sendo ameaçada por suas posturas contraditórias nos recentes episódios relacionados com o pleno estado de direito e a liberdade de expressão.
Capa da Revista Conexão PR, edição de junho 2019, qções.
O mesmo remédio que preconiza para apoiar sua família e seus amigos não servem para seus opositores colocando em risco o estado democrático do país. Com seu estilo populista, ele acredita ter fortes incentivos e licença da sociedade
para se comportar de maneira antidemocrática. Mesmo seus eleitores começam a se preocupar Mesmo aqueles que ouviram suas declarações de simpatia pela ditadura militar (1964- 85), atribuindo a ela a derrota do marxismo no Brasil. Seu Vice-Presidente, o general da reserva Hamilton Mourão, ganhou notoriedade quando declarou na fase pré-eleitoral que, “se os tribunais não tirarem os políticos corruptos do serviço público, o Exército o fará”. O resultado da pesquisa da DataFolha aponta o crescimento da preocupação de seus eleitores e seguidores sobre a instabilidade institucional do país. A história registra que candidatos populistas só vencem as eleições presidenciais em contextos de intensa e ampla insatisfação do eleitorado com o establishment político. São eleitos para enterrar esse establishment, mas não podem cumprir seu mandato meramente ganhando a Presidência. Geralmente se filiam a partidos fracos e, uma vez eleitos, têm poucos partidários e aliados no Legislativo e no Judiciário. Um perfil que parece se encaixar na trajetória do presidente Bolsonaro As posições polêmicas de Jair Bolsonaro em relação a pandemia do novo coronavirus parecem que contribuíram para esse clima de instabilidade. Bolsonaro parece firme na convicção como político populista que não deve trair sua base, por isso, talvez, acredita ter um forte incentivo de contornar e assaltar as instituições horizontais — governar por decreto, dissolver e reconstituir a legislatura e até calar os tribunais. Resta saber se terá apoio da população, o que não parece estar acontecendo com o resultado da pesquisa do Datafolha
Maringá Campanha do Agasalho tem 50 pontos de arrecadação e mutirões A campanha do agasalho, promovido pelo Provopar de Maringá, já arrecadou 3,5 toneladas de roupas. No domingo, 31, arrastão do bem realizado por atiradores do Tiro de Guerra na região da avenida Mandacaru, recolheu 1,5 toneladas de roupas e calçados. A Campanha segue até 21 de setembro. Novo mutirão para arrecadar agasalhos será realizado no próximo domingo, 7, na Zona 2, das 13 às 17 horas. A ação será realizada pelos Desbravadores, grupo de jovens da Igreja Adventista. Podem ser doadas roupas, agasalhos, cobertores e sapatos. Além das ações pontuais, 50 pontos de arrecadação foram distribuídos na cidade para arrecadação.
CAC
Todas as peças doadas ficam em “quarentena” por 7 dias, antes de serem repassadas às entidades assistenciais, como medida de prevenção ao coronavírus. No inverno de 2019, a Campanha do Agasalho arrecadou 75 mil peças de roupas, cobertores e sapatos e beneficiou diversas entidades sociais e pessoas em vulnerabilidade social de Maringá e região. Saiba mais Provopar Maringá Telefone: (44) 3221-1280
Posto Novo Horizonte Av. Cerro Azul, 1686 - Fone: 44 3227-6373 - Maringá - PR.
GREMASCHI Posto Horto Florestal Av.Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2073 Fone: 44 3029-5800 - Maringá - PR.
Auxílio emergencial é pago indevidamente a 10.648 servidores municipais. 556 em Maringá Através do cruzamento de dados, equipes de fiscalização apontaram o recebimento indevido de R$ 7.319.400,00. O valor foi pago a 10.648 servidores municipais de 388 prefeituras do Paraná como parcelas do benefício assistencial auxílio emergencial, criado pelo governo federal para ajudar a determinada parcela da população que está momentaneamente sem renda. O levantamento foi resultado de um trabalho conjunto encerrado nesta quarta-feira (27 de maio), entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O levantamento é o primeiro fruto de convênio que permite o intercâmbio de informações entre os dois órgãos. Servidores públicos, beneficiados (in) devidamente, estão com seus nomes estampados nas redes sociais e grupos de mensagens. O benefício - criado para que a população mais vulnerável possa enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 - tem natureza assistencial e se destina apenas a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados, que cumpram determinados requisitos previstos no Decreto nº 10.316/20. Não está afastada a possibilidade de que os servidores supostamente beneficiados possam ter sido vítimas de fraude, o que será investigado em âmbito federal.
Pelo decreto, os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. A condição de agente público é verificada por meio de autodeclaração. O TCEPR vai notificar os municípios para que alertem seus servidores que a prática dessas condutas sujeitará o responsável às sanções criminais, cíveis e disciplinares. Também está orientado para a existência de um canal via internet para a devolução do dinheiro. A CGU está encaminhando as informações ao Ministério da Cidadania, tendo em vista a ocorrência de despesa indevida. Caberá ao órgão tomar as providências para que os cofres públicos sejam ressarcidos dos pagamentos indevidos. A nota técnica é assinada pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista; e pelo superintendente regional da CGU no Paraná, José William Gomes da Silva. Somente 11 prefeituras paranaenses não tiveram registro de servidores envolvidos com o recebimento do auxílio emergencial. São elas: Centenário do Sul, Entre Rios do Oeste, Iguaraçu, Itaguajé, Juranda, Pinhalão, Saudade do Iguaçu, Sertanópolis, Tomazina, Verê e Vitorino.
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Gastronomia
Covid-19
Havan não quer cessar os lucros durante a pandemia. Até arroz e feijão quer vender Embora a atividade empresarial seja garantida pela Constituição, neste momento excepcional causado pela pandemia de Covid-19, devem ser observados os protocolos médico-científicos propostos para contenção da disseminação da doença, pelo que na ponderação dos direitos em colisão, deve ser prestigiado o direito à saúde, por seu caráter primordial e coletivo e, por força do princípio da precaução, as normas restritivas impostas pelo município de Cuiabá devem ser observadas. Com base nesse entendimento, o juiz João Thiago de França Guerra, da 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública capital de Mato Grosso, negou o pedido do empresário Luciano Hang para que a loja local da Havan funcione em horário estendido. O horário pretendido pelo empresário no pedido é das 6h às 21h, conforme o critério estabelecido pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) para supermercados e hipermercados, em decreto que lista medidas de combate e prevenção da Covid-19. Para se enquadrar na faixa de horário de serviços essenciais, a rede de lojas passou a incluir alimentos como arroz, feijão, macarrão e óleo em suas prateleiras. Na decisão, o magistrado pontua que "não se pode ignorar o fato de que a venda de gêneros alimentícios essenciais para a subsistência humana não é, tradicionalmente, o foco de sua atividade comercial".
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Esta não é a primeira derrota da rede de lojas na Justiça durante a pandemia no país. Em São Paulo, o desembargador Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a um recurso do município de Lorena e suspendeu uma liminar que permitia que a Havan retomasse suas atividades na cidade.
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Coluna pet GUGU, o Mascote
Quarentena pode causar ansiedade e depressão em animais de estimação A quarentena provocada pelo novo coronavírus pode causar nos animais sensações muito semelhantes às que as pessoas sentem. Os pets não entendem essa mudança drástica na rotina e podem desenvolver quadros de ansiedade e depressão. Falta de apetite, prostração, isolamento, perda de peso, recusa em brincar com tutores ou outros pets e agressividade repentina são apenas alguns dos sintomas de que algo não está bem. Se o tutor costuma sair com o pet mesmo na pandemia, a dica é lavar bem as patas antes de entrar em casa. “Jamais utilize álcool em gel para a higienização de qualquer animal. Água e sabão são eficientes e não colocam o seu melhor amigo em risco”, alerta. Ou seja, brincar e exercitar o pet é algo que deve ser feito diariamente. Vale ressaltar que colo e atenção em tempo integral podem causar problemas a longo prazo. É preciso ter em mente que a quarentena vai acabar um dia e tudo voltará ao normal. As pessoas vão sair para trabalhar, passear, viajar e precisam entender que cães e gatos podem sofrer com a síndrome da separação”, revela. Essa síndrome faz com que o pet sinta muito a falta do dono, pensando que está sendo abandonado e que o seu melhor amigo não vai voltar. Cães e gatos têm que entender que o mundo não acabará se ficarem sozinhos nessa quarentena. Dê esse espaço para o animal, deixe ele de lado por algum tempo do dia. Isso vai evitar que o sofrimento seja maior a longo prazo, conta. Quando a quarentena acabar, para minimizar os efeitos da sua ausência, o ideal é criar um espaço confortável para o pet, apostando no enriquecimento ambiental adequado. “Deixe roupas suas no ambiente, pois seu cheiro ajuda a tranquilizar o animal. Brinquedos que liberam petiscos promovem mais interação do pet e, claro, menos ociosidade”, revela. Caso você passe mais de oito horas fora de casa, uma creche pode ser interessante nos primeiros dias. Lembre-se que amor nunca é demais e a ida frequente ao veterinário é fundamental para garantir uma vida saudável e feliz ao seu melhor amigo.
Carlos Antonio da Silva CRMV-PR 2901
Caio Domingues Gomes Silva CRMV-PR 15335
44-3024-4535 Av. Humaitá, 870 - Zona 4 - Maringá PR
+ Motor
Micro-empreendedor pode comprar carro com até 30% de desconto Proprietários de empresas de pequeno porte, incluindo Microempreendedores individuais (MEIs), conseguem comprar carros com até 30% de desconto. Logo que receber os documentos referentes à empresa, o dono do pequeno negócio já pode comprar um automóvel a baixo custo. O benefício é concedido diretamente pelas montadoras. Os descontos incidem sobre o IPI e ICMS do veículo. No entanto, os valores mudam de acordo com o modelo e marca que estão sendo negociados. Encaixa-se na categoria de MEI, o empresário com um faturamento anual de até R$ 81 mil. As reduções para a compra com CNPJ valem apenas para carros 0 Km. O percentual varia conforme o modelo e a marca. Veículos utilitários, que são utilizados para serviço, normalmente possuem descontos maiores. O limite para compras é de 80% deste valor, acima disso pode ser inviável. Redução do valor pago nos acessórios também faz parte das vantagens em comprar um veículo utilizando o CNPJ. Sem contar que esse pedido pode ser feito diretamente
na fábrica e livre do ganho das concessionárias.
alguns casos, a entrega pode levar até 50 dias.
Quais a desvantagens da medida? Visto que a compra do veículo é realizada utilizando o CNPJ, o carro ficará atrelado à imprensa. No caso de atrasos no pagamento, as restrições poderão ser lançadas em nome da empresa e do empresário. Além disso, em caso de dívidas e inadimplência, o veículo poderá ser penhorado.
Modelos disponíveis Vale ressaltar que não são todos os carros incluídos na modalidade. A redução de valor não segue uma tabela fixa e varia segundo a marca.
De acordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após comprar o veículo, é necessário que o CNPJ permaneça com o automóvel no nome da empresa por, por pelo menos, 12 meses. Caso não se cumpra esse prazo, a isenção do ICMS deverá ser devolvida. Isso significa que não será possível fazer dessa negociação um modelo de negócios. O prazo de entrega e o pós-venda também pode ser maior por conta da negociação acontecer diretamente com a fabricante. É possível que algumas montadoras diminuam o tempo de garantia, por considerarem que a quilometragem do veículo será maior. Em
Atualmente, os modelos de carros com desconto disponíveis são: Caoa Chery, Chevrolet, Citroen, Fiat, Ford, Hyundai, JAC, Jeep, Kia, Lifan, Mistsubishi, Nissan, Peugeot, Renault, Suzuki, Toyota e Volkswagen. Como comprar carro sendo MEI Adquirir um automóvel utilizando essa modalidade exige que o empresário apresente alguns documentos relacionados à empresa no momento da compra, dos quais incluem: Apresentação do contrato social no momento compra; Apresentação da inscrição estadual vigente; E-CNPJ (alguns fabricantes podem exigir).
Reportagem Capa
Paraná enfrenta
A pior estiagem em 100 anos Os primeiros sinais da histórica seca surgiram ainda em 2018, mas sem chamar muita a atenção por serem pontuais. Os efeitos começaram a ter maior frequência, mas nada que chamasse a atenção de quem não está constantemente atento à frequência das chuvas. Em meio a tantos outros problemas, a sequência de dias secos nem foi tão percebida. Veio uma supersafra 2019/2020, beneficiada por precipitações em momentos estratégicos, ajudando a esconder a escassez que já se apresentava. Uma frequência atípica de dias de sol e calor tornou mais agradável suportar outras complicações. Mas quando as águas de março não vieram, o alerta já estava piscando. Como coincidiu com o início do período de isolamento social, provocado pela pandemia de covid-19, o assunto acabou pouco notado. Só quando a torneira começou a secar é que o tamanho do problema ficou mais evidente, mas não o bastante para evitar tanto desperdício, como calçadas e carros sendo lavados com água potável. Comparar secas é arriscado, pois vários fatores interferem na percepção da escassez. Mas o fato é que vários índices históricos já foram batidos. Em algumas situações, como medição em pontos específicos de rios, já é possível dizer que é o pior cenário em mais de 100 anos. O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, em 19 de maio, disse que alguns indicadores na Região Metropolitana de Curitiba apontam para níveis só vistos no século 19. Nesse sentido, não é descartada a possibilidade que o Paraná estar perto de chegar da crise hídrica vivida em São Paulo em 2015. Contudo, as condições geográficas, populacionais e estruturais são mais favoráveis no Paraná. Até um aspecto ambiental garante, por enquanto, mais oferta de água por aqui. Embora algumas medidas estejam sendo tomadas, tudo aponta para mais seca nos próximos meses, com previsão de reflexos drásticos no abastecimento para a população e na produção agrícola e pecuária.
A estiagem seca se espalhou por todo o Paraná e também por estados vizinhos. Por aqui, afeta os seis principais rios: Iguaçu, Paraná, Paranapanema, Tibagi, Ivaí e Piquiri. Em alguns lugares, a chuva acumulada nos últimos meses está a menos 80% da média histórica. Há localidades em que a situação não está tão ruim, mas, no geral, o volume baixo de precipitações resultou em perdas hídricas substanciais. No caso do rio Iguaçu, por exemplo, um dos pontos de medição em União da Vitória, no extremo sul do estado, aponta o menor nível já registrado desde 1931, quando passou a ser monitorado. Ou seja, em 89 anos, o rio nunca havia chegado em 1,29 metro, como em maio de 2020. O “normal” é 2,07m e já chegou a 8m em grandes cheias. Outros rios também foram muito afetados e estão, segundo Scortegagna, com a vazão equivalente a 10% do usual. “O prognóstico mais otimista é que chova dentro do esperado nos meses de maio, junho e julho, mas não acima da média, ou seja, sem recuperar o atraso”, complementa. O engenheiro também enfatiza que não basta chover bastante, de forma concentrada, em um dia. As precipitações que recuperam os rios são mais esparsas. O meteorologista Marcelo Seluchi, coordenador-geral de Operações e Modelagens do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), explica que “toda seca é diferente”. Os dois aspectos mais observados são intensidade e duração. A seca meteorológica é uma sequência de dias, com chuva bem abaixo da média histórica para aquele período. A seca agrícola envolve a interferência direta nos ciclos das plantas, com perdas significativas na produção. Já a seca hidrológica se prolonga por meses e representa a perda de capacidade de repor a água que foi perdida. O Paraná está nesse terceiro estágio. “A situação é bem crítica. Essa é a palavra”, diz Seluchi. “O último verão foi desastroso e o mês de abril foi péssimo”, complementa, se referindo à quantidade de chuvas. Além dos
três estados do Sul, o cenário é complicado em um pedaço de São Paulo e no Mato Grosso do Sul. O Rio Grande do Sul está em situação mais drástica, porque choveu ainda menos por lá nos últimos meses, mas no Paraná a situação se prolonga há mais tempo, portanto, a perda de recursos hídricos que não foram sendo repostos é maior por aqui. Para além das estações meteorológicas e das réguas de rios, o índice integrado de seca também usa dados de satélite para considerar as condições da vegetação. Em território gaúcho, por exemplo, o indicador aponta várias localidades em seca excepcional, o mais alto possível. Já no Paraná há localidades com seca severa e extrema – e a maior parte está em estágio moderado. O meteorologista salienta que chuvas esparsas podem levar à seca verde, como a registrada em 2012, quando a vegetação até reagiu, mas as plantas não receberam os recursos necessários e a produção agrícola foi baixa. A superintendente adjunta de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Ana Paula Fioreze, também acrescenta que as condições estruturais em São Paulo eram muito distintas: uma população bem mais numerosa, que dependia majoritariamente de um sistema (o Cantareira), com captação muito distante da capital. Curitiba e região metropolitana são abastecidas por uma rede de rios e reservatórios, relativamente próximos e que estão em condições diferentes, com a possibilidade de se complementarem, sem a dependência paulista. “Quanto pior for a seca, mais difícil vai ser a população não sentir nada, mas essa percepção depende de vários fatores”, comenta. O nível de consumo, o calor e as medidas emergenciais adotadas interferem nos efeitos. “A seca é um fenômeno cujos efeitos vão se acumulando”, complementa, destacando que quanto mais prolongada for, mas difícil de não ter consequências. (Com informações de Tribuna do Paraná e Gazeta do Povo)
Região
Lookdown Estrada Pitanga, pavimentada no lado de Mandaguaçu com iluminação pública, serve como demarcação com o abandono da mesma via, na divisa territorial com Maringá
Estado de abandono do distrito de Iguatemi preocupa a população O foco da reportagem deste início e semana gira em torno do distrito de Iguatemi, comarca de Maringá, que em fevereiro completou 62 anos de fundação. Se for feita referência da população do distrito de7.155, segundo o censo do IBGE de 2010, , uma década depois pode estar ultrapassando 10 mil habitantes, ou seja, o dobro sugerido em nos projetos de lei que sugerem o retorno à comarca de origem, municípios com menos de 5 mil habitantes. Mas, neste início da nova década, o distrito parece estar vivendo uma fase de abandono e desinteresse político, econômico e na qualidade de vida dos moradores. Político em razão da atual administração não envolver esforços para que a única agência bancária do distrito, o Itaú, encerrasse suas atividades e as “vistas grossas” em saber a agência substituta, Santander, funciona poucas vezes na semana e em horários impontuais. Também há evidente desprezo e abandono em algumas pequenas áreas rurais. Os mais evidentes, estão na Estrada Pitanga, área rural, principal acesso à Fazenda Experimental da UEM no sentido Mandaguaçu-Maringá, via secundária. As fotos, feitas neste domingo (24), mostram postes com lâmpadas e via pavimentada no trecho pertencente ao município de Mandaguaçu da Estrada Pitanga. O abandono da referida estrada aparece
exatamente na divisa entre os dois municípios. Ao percorrer o trecho da estrada pertencente a Maringá, sem pavimentação e sem iluminação pública, o cenário fica ainda mais desolador com a visão de um sobrado abandonado, que ainda mostra vestígios de ter sido uma obra de altíssima qualidade. Moradores mais antigos afirmam que o sobrado pertence a Universidade de Maringá. Também a qualidade de vida do distrito e entornos vem sendo prejudicada com o mau cheiro e poluição no ar por fuligens constantes. Existem vários indícios das origens dessas questões ambientais que motivaram até mesmo as visitas de dois vereadores da vizinha Mandaguaçu ao secretário de meioambiente de Maringá pedindo ajuda para minimizar as questões, caracterizando que as origens são maringaenses. O titular da pasta não retornou as ligações feitas ´pela redação da Revista RCP para comentar a visita. Agora, com a possibilidade de prorrogação dos mandatos dos que ocupam cargos eletivos no legislativo em razão da pandemia do novo coronavírus, aumentou a zona de conforto das autoridades que poderiam solucionar, ou pelo menos minimizar os problemas dos que moram, trabalham ou produzem no Distrito de Iguatemi. “Quem sabe na próxima legislação...”preveem os incrédulos.
Parece estar havendo desencontro de informações na questão de abertura de shoppings, varejistas e atacadistas, afrouxando as medidas de isolamento social exigidas e implantadas para conter a pandemia do novo coronavírus aqui em Maringá. A semana começou com informações de abraços simbólicos nos entornos de alguns desses empreendimentos, com fechamento de dezenas de lojas e demissões de centenas de funcionários, retorno dos toques de recolher e mais vítimas fatais. O mês de maio terminou com informações nos aplicativos das redes sociais sobre a reabertura dos templos religiosos, eventos com quantidade de público controlada e o grande destaque: a reabertura dos shoppings. As informações sempre estavam acompanhadas com argumentos reais, indiscutíveis e economicamente corretos: os perigos do desaquecimento da economia, o desemprego em massa e, no plano B, se tudo der errado, a criação do gatilho automático do lokdown. E deu errado. Poderá continuar dando errado. Parece radicalismo, mas muitos pensam que todas as decisões de flexibilização do isolamento social para conter o avanço da pandemia do Covid-19 deveriam ser acompanhadas, no mínimo, por um termo circunstanciado especial envolvendo pessoas físicas e jurídicas que participam da reivindicação para que as consequências, eventualmente, possam ser enquadradas em delito culposo, sem dolo eventual, claro, sem intenção de matar. Lembro que este é apenas um argumento reflexivo e desprovido de bases para que se torne realidade. O risco da flexibilização do isolamento social no estágio atual da pandemia permite que se crie situações abstratas, hipotéticas, como a reponsabilidade penal de menor potencial ofensivo, estabelecendo as regras necessárias para eventuais transações penais com procedimentos jurídicos que possam tornar as ações em crime culposo. Isso baseado hipoteticamente que todas as pessoas envolvidas sabem dos riscos das aglomerações para que aumente a incidência da população contaminada pelo novo coronavírus.
O estado de abandono da via rural exigiu improvisação na sinalização de moradores para diminuir a velocidade diminuir o risco de imprudências de motoristas
Variedades Deboche da pandemia de Bolsonaro causou inusitada reação em Maringá Pela primeira vez, o Brasil registrou mais de mil mortes por Covid-19 em um período de 24 horas. Segundo o Ministério da Saúde, 1.179 novos óbitos foram incluídos ao balanço divulgado nesta terça-feira 19, alcançando um total de 17.971.O País também bateu o recorde de novos casos registrados em apenas um dia (17.408), chegando a um total de 271.628 diagnósticos confirmados. O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial em número de casos, atrás apenas de Estados Unidos, Rússia e Espanha.
Senado deve votar MP sobre redução de jornada e projeto de ajuda à cultura O Plenário do Senado Federal deve votar neste início de junho projetos de lei e pelo menos uma medida provisória, afirmou nesta segunda-feira (1º) o líder do PDT, senador Weverton (MA), que participou da reunião de líderes. A MP 936/2020, que permitiu redução de jornadas e salários durante a pandemia, e o PL 1.075/2020, com ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural, são alguns dos destaques das sessões deliberativas remotas desta semana. Aprovada pela Câmara na semana passada, a MP 936/2020 promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. A proposta permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista, garantindo o pagamento de um benefício do governo ao trabalhador. O governo chamou as mudanças de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP chegou nesta segunda-feira (1º) ao Senado e, até o momento, 15 emendas já foram apresentadas pelos senadores. Segundo as regras, o governo garante o pagamento de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador que tenha o contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos. Os deputados aprovaram mudanças que resultaram num projeto de lei de conversão (PLV 15/2020). O Poder Executivo poderá prorrogar esses prazos durante o período do estado de calamidade pública decorrente da pandemia. Lei Aldir Blanc Também aprovado na Câmara dos Deputados na
semana passada, o PL 1.075/2020 destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, o texto foi aprovado na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Relatora, Jandira Feghali sugeriu que, caso aprovada, a lei seja denominada Aldir Blanc, em homenagem ao artista considerado um ícone da cultura brasileira, morto no dia 4 de maio, vítima da covid-19. Segundo a proposta, o recurso deverá ser repassado pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios 15 dias após a publicação da lei e deverá ser aplicado por meio dos fundos de cultura. Outros projetos O plenário virtual do Senado também pode votar o PL 1.888/2020, que obriga o governo federal a repassar, emergencialmente, R$ 160 milhões para as instituições que abrigam idosos. A motivação da proposta é fortalecer o combate ao coronavírus, uma vez que a população idosa é a mais vulnerável à doença. O chamado PL das Fake News (PL 2.630/2020) e o projeto que suspende reajustes de medicamentos e planos de saúde por 120 dias (PL 1.542/2020) também devem ser apreciados pelos senadores. Ainda de acordo com o senador Weverton, o Senado pode votar também as emendas da Câmara ao PL 1.194/2020, de combate ao desperdício de alimentos, e pelo menos quatro projetos com temáticas femininas escolhidos pelas senadoras. Fonte: Agência Senado
No dia em que o Brasil registrou 1.179 mortes em 24 horas, causadas pela Covid-19, Jair Bolsonaro decepcionou o brasileiro que o elegeu o mandatário máximo deste país. Novamente debochou da pandemia ao falar sobre o uso da cloroquina contra a doença. Bolsonaro disse que o novo protocolo para uso da cloroquina é resultado da democracia, porque “você toma se quiser”. “Quem for de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína”, disse usando uma expressão facial inominável. De acordo com o Ministério da Saúde, as novas 1.179 mortes subiram o total de óbitos para 17.971. Essa foi a primeira vez que o país ultrapassou a marca de mil mortes diárias causadas pelo novo coronavírus. O balanço também mostra que o Brasil agora registra 271.628 casos confirmados da doença, um aumento de 17.408 em relação ao que foi contabilizado na segunda-feira (18). A letalidade da COVID-19 no país é de 6,6%. Mas, em editorial que estará sendo submetido para aprovação do conselho de redação da Revista RCP para sua edição de junho, na condição de editor geral da revista, resolvi usar argumentos mais diretos e incisivos para dar minha colaboração na missão de diminuir a pandemia que está em uma assustadora escala ascendente de vítimas fatais. Até agora, todos os esforços foram em vão e a piada de Bolsonaro só piorou o cenário. Piada dura que retribuo com a ternura das poesias que escrevi e meu primeiro livro. “Crônicas, Pensamentos e Reflexões”, foi o primeiro da série de 5 livros, finalizado na década de 80 com atualizações e impressões do período de intercâmbio jornalístico na cidade de Nova York. O livro pode ser adquirido pela estante virtual do Rekanto das Letras, acessando este link: https://www.estantevirtual.com.br/livros/joelcardoso/cronicas-pensamentos-ereflexoes/182338423
Turismo
Revista RCP participa de videoconferência Segundo dados da ADVB News / G5, abril de 2020, As viagens figuravam no topo do ranking do desejo de consumo dos brasileiros pré-COVID-19. Mas o cenário mudou com a pandemia de Covid 19. Alimentação (74,2%), saúde (43%), educação (26,3%) e bensduráveis (17,7%), especialmente produtos tecnológicos, saltaram à frente das viagens (17,1%) e do entretenimento (16,9%), a partir do isolamento social.
Soluções conjuntas para o turismo durante a pandemia podem ajudar Com Agência Brasília Os bons exemplos de iniciativas envolvendo diversos setores de interesses mútuos podem fazer a diferença. A Secretaria de Turismo do DF, por exemplo, reuniu representantes de 16 universidades, instituições de ensino, entidades do trade turístico e órgãos governamentais para debater a implementação de soluções alternativas para a atual crise, que afeta diretamente o setor turístico em todo o país. O e n c o n t r o d o G r u p o d e Tr a b a l h o ( G T ) Qualificação e Pesquisa foi realizado por meio de videoconferência e teve como objetivo a troca de experiências entre os participantes, que buscaram formas de trazer o conhecimento para agregar na recuperação do setor. O trabalho desenvolvido pelo GT Qualificação e Pesquisa está gerando ações concretas, parcerias e alianças entre os membros, impactando diretamente no reposicionamento da capital federal como referência de gestão integrada e inovadora no período póspandemia. O grupo debateu os instrumentos, ferramentas e processos que podem contribuir com esse objetivo. As instituições de ensino têm papel essencial para a elaboração e fornecimento de conteúdo. Dentre as ideias compartilhadas estão a criação de cursos temáticos voltados para o trade turístico, cursos de idiomas, gestão e negócios, além de workshops e oficinas específicas para o setor. A participação das instituições de ensino é essencial para a elaboração e fornecimento de conteúdo, especialmente quanto aos novos modelos de negócios turísticos e às novas regras e práticas relacionadas à segurança póspandemia. A realização de estudos e pesquisas sobre satisfação de turistas quanto às medidas de segurança relacionadas ao Covid-19 e a
definição de metodologias para avaliação do impacto econômico do turismo do DF também são ferramentas fundamentais para uma boa retomada do segmento e que podem ser adaptadas em qualquer destino turístico do país. O vice-reitor acadêmico do IESB, Luíz Cláudio Costa, destacou a atuação do grupo. “É muito bom ver uma gestão estruturada, consciente que temos uma crise de grandes proporções, impactos econômicos e sociais, e quando ela passar temos que estar reparados. O “novo normal” não vai nascer sozinho, ele vai ser construído. O grupo está perfeitamente estruturado, com um diagnóstico pronto da situação. O IESB vai poder contribuir muito, principalmente na parte de pesquisas e cursos”, falou. Pelas instituições de ensino e pesquisa, participaram representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Universidade de Brasília (UnB), do Centro de Ensino Superior de Brasília (IESB), do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), da Universidade Católica de Brasília (UCB), da UPIS Faculdades Integradas, do Instituto Sagres – Política e Gestão Estratégica Aplicada e do Fórum das Instituições de Ensino Superior. Estiveram presentes também representantes do Senac, Fecomércio-DF, Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (FETRATUH), Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA) e Sindicato dos Guias de Turismo (SindGTUR). * Com informações Setur
A Revista Conexão Paraná foi a única participante do lançamento do Movimento Supera Turismo Brasil, que nasceu de forma orgânica, para unir a força das entidades representativas dos diferentes elos que compõem o trade de viagens e turismo, empresários e profissionais do setor. O movimento disponibilizou um link para a editoria de Turismo da RCP participar de um amplo debate para o lançamento oficial. Através da plataforma https:// meet.google.com/qxz-nseq-vhp, pelo menos 80 pessoas ligadas ao trade turístico participaram do debate que teve formato de uma coletiva, com transmissões ao vivo,sem cortes, com imagens simultâneas de todos os participantes, com objetivo nobre: apoiar a retomada do turismo, busca orientar o maior número de viajantes sobre cuidados nas viagens pós-retomada e ajudar a restabelecer a empregabilidade e renda dos milhares de colaboradores do setor. Para alcançar seus objetivos, o Supera Turismo incentiva a colaboração através de redes de apoio à divulgação de fatos e opiniões sobre como viajar enriquece a vida das pessoas; cria e distribui renda; resgata autoestima; constrói consciência de direitos; respeito à diversidade; promove tolerância e prosperidade quando praticado em favor do bem-comum. O turismo é responsável por 8% do PIB e responde por mais de 7 milhões de empregos diretos e indiretos no país, envolvendo mais de 50 segmentos da economia. Movimento Supera Turismo É o movimento que une pessoas físicas e jurídicas em busca da retomada segura e mais rápida possível da atividade turística, tendo em vista a importância social, cultural, econômica e ambiental do setor para o desenvolvimento sustentável no pós-COVID19 no Brasil. O site Supera Turismo disponibiliza vídeos e artes para serem compartilhados em feeds e stories das redes sociais. Nas redes sociais use @movimentosuperaturismo. A Revista RCP participou com 2 questões para discussão: turismo rural e de compras.
Paraná
Estados e municípios já criaram 10 mil leis durante a epidemia do novo coronavírus Infelizmente a ausência de coordenação nacional no combate à Covid-19, fizeram parte de uma colcha federativa de retalhos — ao lado de governadores, deputados, juízes, promotores e procuradores — costurada por uma série de medidas sanitárias de combate à pandemia que aqui chegava. Algumas delas desesperadas, outras até incongruentes.Não houve divisão geográfica: Parintins, no coração da Amazônia, Fernando de Noronha, São Paulo capital ou São Paulo das Missões (RS), na fronteira com a Argentina, todas expostas ao desamparo das autoridades. Das 10 mil normas criadas pelos municípios (9.455) e estados (545), 3.612 são do Rio Grande do Sul, segundo levantamento feito por meio da plataforma LeisMunicipais.com.br até a última sexta-feira do mês demaio. A cidade gaúcha, que mandou fechar as canchas de bocha dos praticantes do esporte preferido de muitos homens idosos, aliás, fica no estado que mais criou leis, decretos e portarias na tentativa de contenção do avanço do novo coronavírus. Já a cidade amazônica, conhecida nacionalmente pela festa do boi Garantido e do Caprichoso decretou toque de recolher logo que pipocou o primeiro surto na Zona Franca de Manaus, cerca de 400 quilômetros distante da capital do estado, que registrava já em março o maior número de mortes por habitantes na primeira fase de infecção por aqui. O Brasil possui 5.550 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. Neste período de Covid-19, portanto, foram criadas quase duas leis, decretos ou portarias por ente federativo. A região Sul, a menos afetada pelo número de óbitos por habitante, foi a campeã na criação de leis: Rio Grande do Sul (3.612), Santa Catarina (3.019) e Paraná (836) estiveram bem acima da média nacional. Os estados mais populosos do país, na região Sudeste, tiveram o seguinte resultado: São Paulo
(959), Minas Gerais (360) e Rio de Janeiro (200). O gigante territorialmente, mas pouco populoso estado de Mato Grosso (3,2 milhões de habitantes), curiosamente, criou 250. Com nove cada, Piauí, Roraima e Alagoas aparecem na lanterna desta lista. No Nordeste, por exemplo, o arquipélago de Fernando de Noronha, após 28 contaminados, se fechou ao mundo exterior. Depois de um duro isolamento já em 20 de abril, zerou os casos de Covid-19 por lá. No continente, porém, Pernambuco já não teve a mesma condição, e sofre com o crescimento da curva de contaminação na populosa região metropolitana do Recife, mesmo com o polêmico fechamento das praias no litoral e com lockdowns na Zona da Mata e no sertão. O mesmo sertão, só que no Rio Grande do Norte, onde a administração da pequena Itaú, a 358 km de Natal, fechou com grade as três ruas da cidade de pouco mais de 5 mil habitantes. Chegava também ali o lockdown, apelidado pelas redes sociais de "tranca rua". Já o prefeito da cidade e o governador do estado mais populosos do país, transformados em inimigos públicos número 1 do fã-clube do presidente Jair Bolsonaro, também bateram cabeça. Mesmo com a criação de milhares de leitos de UTIs em hospitais de campanha montados a toque de caixa, o avanço na ocupação das vagas fez os gestores paulistas tomarem medidas muitas vezes contraditórias, como megarrodízio em uma semana e o recuo na seguinte. Do outro lado da ponte aérea, no Rio de Janeiro, o problema paulistano pareceu drama de cidadão nórdico. Enquanto o governador, agora com a Polícia Federal no pé, mal consegue explicar a entrega de apenas um hospital de campanha, o prefeito ainda proíbe sol e ar puro na praia, mas libera gente confinada nos templos.
Atrito e decisão do STF A Covid-19 foi alvo de atrito entre o governo federal e os governadores desde o começo. Não foi apresentada uma estratégia nacional de contenção da epidemia e dois ministros da Saúde deixaram o governo, cuja pasta hoje segue sem titular. A falta de ação do Executivo pressionou governadores e prefeitos a impor medidas emergenciais de contenção. Os governadores, por sua vez, criticaram Bolsonaro por não compartilhar os custos das decisões. A reação do presidente foi de crítica às medidas de quarentena adotadas pelos estados e responsabilização dos governadores pelos impactos econômicos gerados, acusando-os, inclusive, de estarem criando barreiras para o transporte de itens básicos e médicos. Neste cabo de guerra entre governo federal — detentor da maior fatia dos impostos arrecadados dos brasileiros —, estados e administrações municipais, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, no último dia 15 de abril, validou na ADI 6.341 o entendimento de que as medidas adotadas pelo governo federal na Medida Provisória 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. O modelo federal na Constituição está explicitado nos artigos 1º e 18, em que diz que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal". E o acordo constitucional, administrativo e político firmado entre os entes federativos determina o respeito à autonomia dos mesmos e delimita os campos de atuação, estabelecendo: prerrogativas, recursos e responsabilidades para o cumprimento das funções de Estado. Cole este link no navegador para ler o levantamento: https://leismunicipais.com.br/coronavirus
Economia
Grandes lojas paraguaias querem estender filiais em Foz do Iguaçu As lojas francas, ou freeshops, que até 2012 eram restritas a portos e aeroportos alfandegados, foram autorizadas em fronteiras terrestres, com características como as de Foz de Iguaçu por exemplo. As normas para funcionamento estão na Instrução Normativa RFB nº 1799, de março de 2018. O assunto foi debatido em audiências públicas, com participação de técnicos da Receita Federal e houve até mesmo um certo alvoroço com a novidade, mas com o passar do tempo, surgiram obstáculos Entre eles, a tramitação burocrática ocasionando o atraso na liberação de programas da Receita Federal está sendo mais complicada do que se imaginava. Ao longo de quase dois anos após a autorização, apenas dois negócios foram instalados. Essa burocracia é talvez o maior entrave para a instalação de mais lojas francas, porque a demora se torna antieconômica e faz muita gente desistir de pensar no assunto. Com a criação do incremento conhecido como “Lojas Francas”, poderosos grupos econômicos do Paraguai realizaram estudos avaliando a possibilidade de transformar a região, no lado brasileiro, como um potencial centro de negócios, impulsionados pelas grandes marcas mundiais. O projeto estaria em estágio avançado e com a pandemia do Covid 19, e, o ocasional fechamento da Ponte da Amizade, os planos estão sendo acelerados. No último dia 25 um dos shoppings em maior evidência no mercado de Ciudad del Este, inaugurará instalações em Foz do Iguaçu, atuando no mesmo formato que tanto atrai os visitantes e compradores na vizinha cidade, além Rio Paraná. O local onde será instalado, ainda não foi revelado, mas o empreendimento conhecido como CellShop, deve abrir as portas em breve, tão logo os trâmites legais sejam
superados. O empresário Jorbel Griebeler, da CellShop, diz que Foz do Iguaçu oferece grandes possibilidades de futuro, porque está muito bem organizada no setor de Turismo e é uma das cidades que deve reaver lugar de destaque no pós-pandemia. Além do mais, “não sabemos ao certo até onde isso vai, sempre torcendo para o melhor acontecer, independentemente disso, ou do que está acontecendo, novas inciativas e contemplar cenários inovadores sempre fizeram parte dos nossos planos. Apesar das dúvidas e da crise, outros quatro grupos econômicos estão avaliando a transferência de negócios para Foz do Iguaçu. Essa “travessia” da Ponte da Amizade não é integral, os estabelecimentos permanecerão atendendo no Paraguai, mas há evidências que no futuro, Foz poderá vestir a roupa de “capital das compras” e isso estaria na mesa de negociações com o governo Paraguaio, que mostra sinais de endurecimento em sua política de política de tributação. “Estamos sofrendo muito com a insistente alta do dólar no Brasil e não vemos esforços do governo do Paraguai no sentido de proteger os nossos negócios, o que ocasiona demissões e nos prejudica na renovação dos estoques. Basta um aceno do governo brasileiro, em atrair investimentos e facilitar as importações, que Foz pode se tornar o alvo de nossos negócios”, revelou um empresário com negócios no Paraguai e que pediu para não ter o nome revelado. Economistas brasileiros e paraguaios, além dos comerciantes que acompanham as tendências no mercado internacional, afirmam que já é melhor atuar no Brasil, porque há incentivos, alguns dos quais elogiados, como as facilidades de importar produtos como alimentos, bebidas e
perfumes sem nenhum tipo de burocracia, o que oferece agilidade na importação de produtos lançados pelos fabricantes mundiais. A empresária Elizangela de Paula Kuhn, CEO da De Paula Contadores, adquiriu um “knowhow” na formatação de Lojas Francas essa eficiência tem atraído comerciantes interessados em implantar negócios em Foz do Iguaçu, segundo ela, vários grupos econômicos do Paraguai realizam consultas frequentes sobre a possibilidade de desenvolver negócios na cidade. Com relação à pandemia causada pelo Coronavírus, segundo informação, uma representação de empresários de Ciudad del Este esteve em Assunção na tentativa de sensibilizar o presidente Mario Abdo Benítez, em pelo menos oferecer uma perspectiva de reabertura da Ponte da Amizade e as notícias não foram em nada animadoras. A reunião teria durado pouco tempo e Marito se limitou a dizer que não há segurança epidemiológica para a abertura da fronteira neste momento, mais ainda com os números crescentes da doença no Brasil, que registra algo em torno de mil óbitos diários. Segundo declarações de pessoas que teriam participado do encontro, vai demorar para as coisas voltarem ao normal em CDE. O tom desolador da audiência fez que que muitos empresários retornassem para CDE e demitissem colaboradores, adotando medidas como a redução de departamentos em seus negócios. Com as medidas, sofrem também milhares de brasileiros que atuam naquele mercado. A possível instalação de novos empreendimentos no setor de Lojas Francas, será uma notícia auspiciosa para uma numerosa mão de obra e também para quem viaja em busca de produtos de qualidade.
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Ano XX - Nยบ 248