Revista Conexão Paraná

Ano XXI - Nº 254

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Maringá

Ulisses Maia

Reeleito Cultura

Economia

Editorial

Livro Recall para

13º salário movimentará R$ 12,9 bi no Paraná

Novo lockdown aos políticos incapazes

Políticos é destaque

Apoio

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Ano XX - Nยบ 245

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ANO XX Conexão

Paraná

Editorial Direto da Mesa do Editor Diretor geral - Joel Cardoso editor@portalglup.com

Publicações da Editora Revista Conexão Paraná Jornal Conexão Aeroporto www.revistarcp.com Site de Notícias www.revistarcp.com Facebook www.facebook.com/revistaconexao Instagram @joelcardosojornalista

Ano XXI - nº 253

Jornalista responsável Joel Cardoso Fenaj 66023 Web/diagramação Jonathan Lukaszewigz Supervisão Geral Rose Tognon Assessoria Jurídica Rosenéia A. Tonhão Colaboradores: Gorby Junk (Curitiba) Alexandre Mendes (Santa Catarina) Marcela Langoni (Londrina) Aline Passos (Foz do Iguaçu) *Elano Maringá (Maringá)

Redação (Sede Própria) R. Martim Afonso 1587 Zona 02-Maringá-Paraná Fone (pabx) 44.3026.8585

Lockdown aos políticos Assim como uma montadora chama de volta os veículos que apresentam defeitos ou significam riscos para a sociedade, os cidadãos devem ter o direito de "retirar de circulação" políticos que não cumprem promessas de campanha, que se envolvem em processos judiciais e que "não estão nem aí" para a sociedade. O mandato é do mandante (os cidadãos eleitores) e não do mandatário (os cidadãos eleitos). Esses e outros pontos podem ser discutidos e aprofundados numa espécie de "lokdown” dos políticos shadows –para americanizar o temade agentes de cidadania que sejam atuantes, dispostos a fazer acontecer as mudanças necessárias. Em Maringá, um conceituado causídico, o Dr. Dirceu Galdino Cardin, ex-presidente da OABMaringá e sócio contribuinte da União dos Profissionais das Artes, Jornalismo e Literatura (Unijore) foi motivado por esse tema para escrever, em 2005, o livro Recall de Mandato- O remédio que salva a democracia, pela Editora Miraluz que deverá ser pauta da RCP após as eleições. O brasileiro precisa ficar atento ao projeto de Lei 4523/12, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) que torna crime o não cumprimento das propostas de mandatos de cargos eletivos, registradas durante a campanha eleitoral e também as promessas divulgadas pelo candidato no horário eleitoral no rádio e na TV e na internet.

Capa da Revista Conexão PR, edição de novembro 2019, destacando o programa Voe Paraná.

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40 ) para incluir o estelionato eleitoral entre as práticas de estelionato. De forma geral, esse crime caracteriza-se pela obtenção de

vantagem ilícita com prejuízo para outra pessoa, a partir da indução ao erro mediante fraude. A pena atualmente prevista é reclusão de um a cinco anos e multa. A democracia é uma via de duas mãos. O eleitor, assim como elege alguém para ser o seu representante na gestão da coisa pública, pode e deve também cobrar o cumprimento das suas promessas e até, por meio das vias competentes, deselege-lo. Daí a necessidade de se aprovar na reforma política o denominado “recall político”. Como editor da Revista RCP, tive acesso as pesquisas realizadas pelo IPO - Instituto Pesquisas de Opinião que identificaram os principais anseios dos eleitores em relação às possíveis promessas os candidatos. Se o eleitor prestar atenção, vai notar que algumas promessas fogem de clichês como “se eu for eleito vou fazer...” Algumas dessas candidaturas estão prometendo situações novas, que fogem do lugar comum (Saúde, Segurança, etc. e que estão enchendo os olhos da população. Projetos ambiciosos estão sendo colocados na mesa das promessas eleitorais que poderão surpreender a opinião pública no resultado das eleições. Resta saber se elas serão cumpridas em caso de vitória... _____________________________ __________________________ *LOKDOWN= Confinamento *SHADOW= sombra *RECALL= Substituição ou reparo de possíveis ou reais defeitos. Em política, recall significa o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político, pelo eleitorado; é chamar de volta para "reavaliação" ...

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Maringá

Maringá: recorde de casos de coronavírus em um dia Maringá (Noroeste) registrou 210 casos e dois óbitos por coronavírus no boletim do ú l t i m o d i a 1 3 . O t o t a l é d e 11 . 6 7 9 confirmações e 183 óbitos, segundo a Secretaria de Saúde da Prefeitura. As duas pessoas que morreram são mulheres, apresentaram sintomas e ambas tinham comorbidades. Uma de 68 anos tinha esclerose múltipla e faleceu hoje. A outra, de 96 anos, tinha Mal de Alzheimer e faleceu em 12/11/2020. Em nota, a prefeitura informa que "a realização de exames em pessoas com sintomas leves e até assintomáticos que tiveram contato com positivados ajuda a explicar o súbito aumento de casos de Covid-19. A avaliação é de que "a taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 permanece estável, o que deixa margem de segurança compatível com as medidas adotadas no reforço da infraestrutura de atendimento médico.

Posto Novo Horizonte Av. Cerro Azul, 1686 - Fone: 3227-6373 - Maringá - PR.

GREMASCHI Posto Horto Florestal Av.Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2073 Fone: 44 3029-5800 - Maringá - PR.

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A reeleição de Ulisses Maia foi decretada pelo eleitor no 1º turno Na apuração final e oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá haver insignificantes ajustes percentuais, mas, com 92,61% das urnas apuradas, Ulisses Maia (PSD) foi matematicamente reeleito prefeito de Maringá. Neste domingo (15)e com 56,82% dos votos válidos, totalizando 95.572. Foi uma temporada política das mais concorridas pela quantidade de candidatos (13), em sua maioria tentando pela primeira vez o cargo de chefe do executivo maringaense e a inexperiência foi evidente em diversas formas da campanha eleitorial, especialmente pela postura e objetivos propostos nos horário políticos no rádio e na Tcv. Ao contrário da gestão passada, a Câmara Municipal de Maringá deverá ter uma ou duas representantes femininas, ganhando o mesmo destaque na mídia paranaense com a Câmara Municipal de Curitiba, que pela primeira vez elegeu uma mulher negra. A semana que antecedeu o domingo de eleições, foi marcada de muitos ataques pessoais e boatos intermináveis. Um deles, talvez plantado por oposicionistas que estavam prevendo forte votação na reeleição do prefeito atual, foi de um possível decreto de lockdown já na segunda-feira, 16, para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na cidade. A questão foi encaminhada pela reportagem da Revista RCP para que Ulisses se

posicionasse através de uma live, mas até o fechamento desta edição, 8h20 do dia 16 de novembro, não houve resposta. Como foi antecipado, o atraso da edição deste mês de novembro para as bancas e assinantes, foi em razão da necessidade de em entregar uma revista com dados atualizados aos leitores. Aos que tiveram paciência haverá uma bonificação: a entrevista concedida, antes das eleições, do advogado e escritor maringaense, Dirceu Galdino, com seu atualíssimo livro Recall de Mandato: o Remédio que salva a Democracia. Votação por candidato em Maringá: ·Ulisses Maia (PSD): 103.010 votos (56,85%) ·Homero Marchese (Pros): 34.152 votos (18,85%) ·Coronel Audilene (PP): 17.399 votos (9,60%) ·Dr. Batista (DEM): 5.443 votos (3,00%) ·Akemi Nishimori (PL): 4.361 votos (2,41%) ·Carlos Mariucci (PT): 4.191 votos (2,31%) ·Bovo (Pode): 3.645 votos (2,01%) ·Rogério Calazans (Avante): 3.065 votos (1,69%) Evandro de Freitas Oliveira (PSDB): 1.780 votos (0,98%) ·Professor Edmilson (PSOL): 1.455 votos (0,80%) ·Eliseu Fortes (Patriota): 1.153 votos (0,64%) ·Anníbal Bianchini (PTC): 1.005 votos (0,55%) ·Valdir Pignata (Cidadania): 537 votos (0,30%)

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Segue a temporada da série Editor

Ideias e Autores

Reccal de Mandato: O Remédio que Salva Em seu livro lançado em 2015, Reccal de Mandato: O Remédio que Salva, o advogado e escritor Dirceu Galdino descreve com muita lucidez o cenário do brasileiro nas eleições. “O cidadão quando vota imagina que o agente político irá corresponder plenamente, por isso que o escolhe no momento da votação, contudo, após preencher o cargo ele pode não corresponder. Muitos candidatos que foram produtos de marketing apenas iludiram o povo”. Propõe-se por isso a instituição do recall de mandato como instrumento à disposição da sociedade, para ser posto em prática sempre que houver necessidade de afastar do poder aqueles que comprovadamente sejam inconsequentes, ineficientes, ou inaptos, ou estejam pondo em risco a democracia, afetando os interesses gerais da população, ou quando governo encontra-se totalmente desmoralizado. A decisão do povo é política e não jurídica. Assim, como elegeu o agente político, também o destitui. A obra é mais que didática- é uma narrativa de fatos que poucos brasileiros teriam chances em se familiarizar através de outras plataformas. Os capítulos esclarecedores estrategicamente distribuídos em uma sequência jurídica, histórica e com nuances da literatura

brasileira, tornam a leitura agradável ao leitor que também apoia a proposta do autor, quando diz que “o remédio que salva é o r e c a l l d e m a n d a t o . Eis um Raio X do livro: Os prefeitos das principais cidades paranaenses do porte de Maringá, conseguiram suas reeleições já em primeiro turno, evidenciando também a renovação de confiança dos eleitores. Mas, esse voto de confiança reelegendo o prefeito, não significa necessariamente que ele manterá suas promessas de campanha. “Nesse caso, como direito político e cívico do povo, o recall é a revogação do mandato eletivo do agente político”, menciona o autor em seu livro. O advogado e escritor reforça sua tese afirmando em seu livro que “oi recall é o instrumento político decorrente da soberania popular que decide cassar o mandato de qualquer representante político, quando esse for incompetente, inoperante, omisso, ou quando praticar engodo eleitoral. Sem dúvida, é um mecanismo jurídico do direito de participação popular e de proteção à sociedade na defesa da democracia e segurança da República, embora tenha sido pouco usado. Eis a entrevista que o autor condeceu antes do dia 15 de novembro

-O senhor é um advogado escritor ou um escritor advogado R-Quando deixo de ser advogado então aproveito as horas vagas para ser escritor. Mas diria que todo advogado será sempre um poeta, porque sonha e confia numa utopia: a justiça. -Quantos e quais livros o senhor já escreveu? R- Já escrevi: Desafios da cidadania; Revolução da Cidadania. Repensando o trabalho rural. Manual do trabalho rural com dr Aparecido Errerias e núcleo intersindical rural com dr Antônio Gomes de Vasconcelos. Mais de 40 artigos jurídicos em diversas revistas jurídicas. -O que motivou o senhor a escrever sobre o tema político R-A necessidade de um recall político, porque o povo poderá, assim como outorgou o mandato para a autoridade, também poderá revogar na urna o mandato. Forma democrática, cívica e rápida de excluir do poder os incompetentes ou aéticos. Fazendo uma comparação: Dilma levou o Brasil à estagnação financeira por causa do impeachment, se existisse o recall em dois meses teria sido resolvido a questão do mandato dela. -Cinco anos depois o livro continua atualizadíssimo. O senhor pretende fazer uma segunda edição? R- Pretendemos fazer outra edição. Já está com uma editora de São Paulo. Como moro no interior as ondas das ideias daqui não chegam até às metrópoles, se eu vivesse em São Paulo já teria espraiado pelo Brasil. -Sua opinião sobre o projeto de Lei 4523/12, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) que torna crime o não cumprimento das propostas de mandatos de cargos eletivos, registradas durante a campanha eleitoral e também as promessas feitas ,em rádio e TV R-. O projeto do deputado Nilson leitão será interessante, mas apenas o recall político resolve a questão rapidamente. O povo pode revogar o mandato imediatamente. Responder uma ação penal até a obtenção da decisão final irá demorar muito tempo e o juiz não poderá apenas pelo ingresso da ação cassar o mandato: precisa observar o princípio da ampla defesa e do contraditório. Portanto, será um processo demorado, mas trará um exemplo: a sanção irá coibir que o político engane o povo.

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Estado mostra potencial para retomada do turismo Os atrativos turísticos do Paraná foram apresentados na 32ª edição da Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, no Rio Grande do Sul (RS). Durante três dias (de 5 a 8), o evento discutiu a retomada do turismo pósCovid, com representantes de toda a América Latina. A Festuris se consolidou como a mais efetiva plataforma de negócios turísticos da América do Sul e, neste ano, apresentou a proposta de retomada do setor, com destinos, empresas e trade turístico.

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Comércio paranaense tem alta pelo quinto mês consecutivo O comércio paranaense cresceu 1,2% em setembro em relação a agosto e 7,7% em relação a setembro de 2019, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No primeiro caso, é o maior aumento entre os estados do Sul. O índice é da variante ampliada, que engloba as vendas de veículos e materiais de construção e apresenta retrato mais fiel da atividade econômica. Na série com ajuste sazonal, o avanço entre agosto e setembro é o quinto consecutivo e o sétimo do ano do comércio do Paraná. Os crescimentos foram de 2,8% em janeiro, 0,7% em fevereiro, 27,2% em maio, 2,9% em junho, 0,6% em julho e 2,8% em agosto. As vendas evoluíram em 14 das 27 unidades da Federação em setembro, apontando cenário mais otimista da recuperação da economia. “O comércio paranaense cresce desde maio deste ano, se recuperando das perdas do começo da pandemia. É um movimento que acompanha a evolução na indústria, as contratações com carteira assinada e os investimentos do setor privado”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “E há um cenário otimista pela frente com as vendas de fim de ano. O comércio fechou em alta em 2019, há expectativa de repetir o bom desempenho mesmo num ano atípico”, acrescentou. Esse movimento do comércio já havia sido sentido por um estudo das secretarias

estaduais da Fazenda e de Planejamento e Projetos Estruturantes que destacou que os estabelecimentos comerciais registraram em setembro, em média, aumento de 51,9% nas vendas. Foi a primeira vez que o índice ultrapassou 50%. O comércio também foi o segundo setor que mais contratou no Paraná em setembro, com 5.398 novas carteiras assinadas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. VARIAÇÃO MENSAL – O comércio varejista do Paraná cresceu 7,7% entre setembro deste ano e o mesmo mês do ano passado. As vendas foram puxadas por móveis (43,2%), eletrodomésticos (21,4%), materiais de construção (21%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (13,7%) e veículos, motocicletas, partes e peças (10,7%). Os impactos positivos foram nas vendas de materiais de construção e veículos. Os dois setores foram diretamente abalados pela pandemia provocada pela coronavírus porque constituem investimentos mais vultosos por parte da população. Em relação ao primeiro é o quarto mês consecutivo de alta, na comparação aos meses de 2019. No setor automotivo é apenas o quarto mês do ano com resultado positivo. Nesse recorte mensal houve evolução em todo o País no comércio ampliado, com média de 7,4% de crescimento em setembro.

O diretor-presidente da Paraná Turismo, João Jacob Mehl, afirmou que o Estado tem centenas de belezas naturais para serem mostradas. “O trabalho de recomeço é difícil e precisamos mostrar o Paraná para o Brasil. O Estado é lindo e são essas oportunidades que temos que aproveitar”, disse. De acordo com ele, além das Cataratas de Foz do Iguaçu, eleita uma das sete maravilhas do mundo, existem belezas naturais em Prudentópolis (Centro-Sul), no Litoral, Ponta Grossa (Campos Gerais), entre outras regiões. GRANDE RESERVA – A Grande Reserva da Mata Atlântica foi apresentada pela ONG SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) como um grande potencial do Estado para a retomada do turismo. A iniciativa começou com a SPVS e a Fundação Boticário. Ao longo do tempo, novos parceiros aderiram ao projeto de exploração do turismo na área que abriga a Grande Reserva, que vai do Norte do litoral de Santa Catarina, envolvendo todo o litoral do Paraná, chegando ao Sul do litoral de São Paulo.

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Economia

Crédito cooperativo

Unicred Vale Europeu encerrou outubro com 10 mil cooperados *Redação *Colaborou Alexandre Mendes, free lance em Santa Catarina

13º salário deverá movimentar R$ 12,9 bi no Paraná O pagamento do 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, irá movimentar R$ 12,9 bilhões no Estado do Paraná até o final deste ano, pagos a cerca de 5,1 milhões de pessoas. Esse valor será pago aos 3,25 milhões de trabalhadores no mercado formal, e também aos aposentados e pensionistas, que totalizam 1,84 milhão, e já receberam a primeira e segunda parcelas, que foram adiantadas no primeiro semestre, durante um dos momentos mais críticos da pandemia do coronavírus. Os números foram revelados através de um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos números da Rais e Caged, do Ministério da Economia, e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O valor liberado neste ano é ligeiramente superior ao movimentado no ano passado (R$ 12,7 bilhões), e corresponde a 6,0% do total do Brasil e 35,6% da região Sul. Esse montante, informa o estudo, representa em torno de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Em relação aos valores que cada segmento receberá, há a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 71,6% (R$ 9,3 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 19,5% (R$ 2,5 bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do regime próprio do estado caberão 6,3% (R$ 813,7 mil) e aos do regime próprio dos municípios, 1,8%. No estado, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários representam 62,2%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 36,2%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,6%.

Entre os empregados do setor formal do Paraná, o setor de serviços (que também inclui administração pública) é o que possui o maior número de trabalhadores, 1,58 milhão no total. Eles vão receber um total de R$ 5,47 bilhões, o que dá a eles o maior salário médio entre os setores, de R$ 3.461 por trabalhador. Os empregados da indústria paranaense são 690,4 mil, que receberão R$ 1,9 bilhão (média de R$ 2,75 mil por trabalhador) de 13º neste ano, e os do comércio, que são 656,1 mil, receberão R$ 1,39 bilhão (R$ 2,12 mil de média). Para os que trabalham na Construção Civil (142,5 mil) será pago o correspondente a R$ 282,2 milhões (média de R$ 1,97 mil); e aos 100 mil trabalhadores da agropecuária caberão receber o montante de R$ 199,2 milhões (média também de R$ 1,97 mil por trabalhador). Valor nacional será de R$ 215 bilhões Até dezembro de 2020, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 215 bilhões. Este montante representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Cerca de 80 milhões de brasileiros serão favorecidos com rendimento adicional, em média, de R$ 2.458. Do montante a ser pago como 13º, aproximadamente R$ 141 bilhões, ou 65,5% do total, vão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 34,5% dos R$ 215,6 bilhões, ou seja, cerca de R$ 74,4 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. A parcela mais expressiva do 13o salário (48,5%) deve ser paga nos estados do Sudeste, e no Sul do país, segunda região mais expressiva, devem ser pagos 16,8% do montante.

A Unicred Vale Europeu encerra o mês de outubro a marca de 10 mil cooperados. Com 10 agências físicas e atuação em todo o Vale Europeu, em Santa Catarina e Maringá no Paraná, a cooperativa de crédito é hoje uma das 50 maiores do país em ativos administrados. A conquista consolida o plano de expansão da Unicred Vale Europeu, que tem origem no segmento de saúde e ampliou a atuação para todos os setores da economia. Não há informações oficiais sobre percentual que a agência de Maringá, recém-inaugurada, contribuiu para que o sistema de crédito atingisse 10 mil cooperados, mas sabe-se que a primeira meta é se equiparar com os mais de 1,5 mil cooperados na agência recéminaugurada de Brusque, em Santa Catarina, que, por sua vez também adotou o sistema premium, de Blumenau (SC) com salas privativas, espaço gourmet e reuniões personalizadas. Fundada em Blumenau há 27 anos, a Unicred Vale Europeu adota o conceito de atendimento premium, oferecendo consultoria financeira personalizada e alta qualidade dos serviços aos cooperados. Para complementar o atendimento presencial, disponibiliza plataformas de atendimento digital com múltiplas opções para agilizar o atendimento. Hoje, 90% das transações são realizadas através dos canais virtuais. A Unicred Vale Europeu integra o Sistema Unicred, que já teve agência em Maringá e retornou com o grupo catarinense e que em todo o país reúne mais de 220 mil cooperados, soma R$ 14,3 bilhões em ativos totais e tem 279 agências em 14 estados. “Chegar aos 10 mil cooperados fortalece ainda mais o nosso compromisso com o desenvolvimento das regiões onde atuamos”, afirma o presidente Wálmore Pereira de Siqueira Junior.

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Social

No auge de seus 70 anos, Edner Seghese foi O aniversariante do mês de outubro Primeiro filho do casal Alberto-Terezinha Seghese, ele de saudosa memória e ela ex-prefeita de Paiçandu, e hoje residindo no centro de Maringá, Edner Seghese, que atua no setor notarial, encerrou outubro completando 70 anos de vida reunindo alguns de seus melhores amigos e parentes para um almoço festivo, realizado no salão goumert no elegante edifício que fica na Santos Dumont n.1018 . Tendo como co-anfitriões os filhos presentes Roger e Sharlene, com seus respectivos cônjuges e sua querida e inspiradora, Dóris, Seghesi foi um autêntico gentleman, recebendo cumprimentos e recepcionando todos de forma impecável. As fotos mostram alguns dos convidados entre parentes e amigos, inclusive do Lions Clube Cidade Canção, clube que é sócio.

Coluna pet GUGU, o Mascote

Novembro azul alerta para o câncer de próstata em pets Câncer de próstata, assim como todos os tipos de câncer, é caracterizado por um crescimento exagerado das células cancerígenas em um determinado tecido do corpo. Nesse caso, são as células da glândula prostática que, atingidas, causam um aumento no tamanho dessa estrutura. Apesar de as doenças na próstata poderem se manifestar em todos os machos da classe dos mamíferos, dentre pets os cães de pequeno porte são os mais atingidos. No entanto, não existem raças mais propensas a desenvolverem esse quadro, e o aparecimento do câncer, geralmente, acontece quando os animais estão mais velhos, na faixa etária entre 9 e 10 anos. Sintomas Os sintomas que acusam alguma alteração na glândula prostática são bem específicos. Um deles é a dificuldade para defecar e urinar, pois devido à proximidade da próstata ao ânus, seu aumento interfere no canal do reto e dificulta a saída das fezes. Movimentos de locomoção limitados, como subir em móveis ou degraus, também podem indicar uma possível alteração no tecido da próstata. Emagrecimento por diminuição de apetite também é um sinal que merece atenção.

Carlos Antonio da Silva CRMV-PR 2901

Caio Domingues Gomes Silva CRMV-PR 15335

44-3024-4535 Av. Humaitá, 870 - Zona 4 - Maringá PR

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Agrobusiness

A reforma da previdência foi benéfica ao trabalhador rural? Por ser um estado eminentemente agrícola, todas as informações que possam ser importantes ao produtor rural precisa ser divulgada e a Revista RCP está entre os canais de divulgação Promulgada pelo Congresso Nacional em novembro do ano passado, a Reforma da Previdência não trouxe mudanças no processo de aposenta doria do produtor rural. Para que não se tenha surpresas às vésperas de entrar com o pedido do benefício previdenciário, o Sistema FAEP/SENAR-PR orienta o produtor rural que se antecipe a discussão e que, principalmente, se organize para a aposentadoria de forma segura. Para facilitar esse processo, a reportagem teve acesso a este pequeno guia.

propriedade rural de até quatro módulos fiscais. No Paraná, a média de cada módulo fiscal é de 18 hectares. Para saber a área de um módulo fiscal no município, consulte o sindicato rural local. Além disso, para obter esse enquadramento, o produtor rural não pode ter empregados, nem outra fonte de renda. Há algumas exceções. A legislação permite que o agropecuarista contrate diaristas e/ou trabalhadores temporários, por um período de 120 dias homem/ano. Na prática, isso quer dizer que o produtor pode contratar uma pessoa por 120 dias em cada ano. Se precisar contratar dois empregados, eles podem laborar trabalhar por 60 dias. Se forem três contratados, o período cai para 40 dias. E assim, sucessivamente.

Uma das categorias em que o produtor rural pode se enquadrar é a de segurado especial. Nesta faixa, ele se aposenta com idade mínima de 60 anos, em caso de homens, e de 55 anos, se mulheres. Para isso, o agropecuarista precisa comprovar com documentos que exerceu atividade rural pelo período mínimo de 180 meses – ou seja, 15 anos. “O produtor precisa apresentar documentos que comprovem que ele exerceu a atividade em cada um desses anos”, alerta o técnico Eleutério Czornei, do Departamento Jurídico do Sistema FAEP/SENAR-PR.

Da mesma forma, o produtor rural pode exercer atividade remunerada, registrada em carteira, pelo período de 120 dias por ano. “Se ele se dedica a uma atividade que, em determinado período do ano, não tem demanda, o produtor pode, por exemplo, desenvolver um trabalho remunerado na cidade, desde que não ultrapasse o período previsto em lei”, ressalta Czornei, acrescentando que como não pode ter outra fonte de renda, ele não pode, por exemplo, arrendar parte da propriedade.

Para se enquadrar como segurado especial, o produtor precisa atender a alguns requisitos. A atividade precisa ser exercida individualmente ou em regime de economia familiar, em

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL- Os produtores rurais que exercem a atividade em propriedades maiores que quatro módulos fiscais e/ou que têm empregados fixos e/ou por

períodos superiores aos definidos na legislação, são classificados como contribuinte individual da previdência. Os cidadãos enquadrados neste modelo podem se aposentar com idade mínima de 65 anos, se homem, ou 62 anos, se mulher.”Este contribuinte deve recolher contribuição previdenciária mensal. A esposa do produtor enquadrado nesta categoria, se quiser se aposentar, também precisa recolher sua contribuição” acrescenta. CATEGORIAS PREVIDENCIÁRIAS Veja as duas categorias em que o produtor rural pode se enquadrar e os requisitos de cada uma:Segurado Especial Idade mínima: 60 anos (homem) e 55 anos (mulher) Tempo de atividade rural: 180 meses Condições da propriedade: área de até quatro módulos fiscais, não utilizar empregados* e não pode ter outra fonte de renda** *Pode contratar diarista ou trabalhador temporário por 120 dias por ano **Pode exercer atividade remunerada por 120 dias por ano Contribuinte individual. Idade mínima: 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) Tempo de atividade rural: 180 meses Tempo de contribuição: 180 meses Condições da propriedade: com área superior a quatro módulos fiscais ou que utilize empregados Em caso de dúvidas ou para saber que documentos podem ser usados para comprovar atividade rural, entre em contato com seu sindicato rural. Com Sistema FAEP/SENAR-PR

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Turismo

Retomada do Turismo é lançada em Brasília visando a recuperação do setor O governo federal lançou, no último dia 10 de novembro, a Retomada do Turismo, aliança nacional que, com segurança e responsabilidade, busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da Covid-19 após a paralisação das atividades. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, lançou ainda a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil”. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao citar os impactos da pandemia no setor, destacou o empenho do governo federal em socorrer a cadeia produtiva que atua no segmento. “A economia é vital. Quando se destrói um setor todos s o f r e m . Te m o s q u e b u s c a r mudanças. Temos como mudar o destino do Brasil”, declarou o presidente. Liderada pelo Ministério do Turismo, a Retomada do Turismo é uma aliança do setor que reúne esforços dos setores público e privado, terceiro setor e Sistema S para que o turismo retome plenamente as atividades de maneira gradual e planejada, voltando a gerar emprego e renda no país.

“Nós podemos afirmar que o turismo brasileiro está preparado para recebê-lo. Procure os estabelecimentos que contenham o Selo Turismo Responsável. São mais de 23 mil estabelecimentos em todo o Brasil obedecendo os protocolos de biossegurança e demonstrando que se preocupam verdadeiramente com a saúde do turista e com o desenvolvimento econômico do país”, destacou o ministro do Turismo ao se dirigir aos turistas brasileiros. O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, em nome do trade turístico, agradeceu o apoio do governo federal e a liderança para a retomada das atividades. “Agradeço as medidas tomadas que nos ajudaram em um momento tão difícil. Hoje vamos assinar um documento feito a muitas mãos e tentamos retomar o nosso turismo. Já vemos aviões voando e hotéis cheios em finais de semana. Temos um caminho grande a ser percorrido”, destacou. Durante a cerimônia, o ministro Marcelo Álvaro Antônio assinou portaria ministerial que institui os

eixos de atuação e os parâmetros para o desenvolvimento de programas, projetos e ações para a Retomada do Turismo. REPRESENTATIVIDADE - O setor de turismo responde por cerca de 8,1% do PIB e emprega cerca de 7 milhões de pessoas direta e indiretamente no Brasil. As restrições impostas pela pandemia de Covid-19 fizeram com que milhares de brasileiros cancelassem suas viagens, colocando em risco a sobrevivência do setor e o emprego de quem tira da atividade o seu sustento. No primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado, a Receita Cambial Turística acumulou queda de 37,2%; o saldo entre contratações e demissões na economia do turismo foi negativo em 364.044 postos de trabalho formais; e o faturamento das atividades turísticas, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, teve retração de 37,9%. Agora, o turismo brasileiro se organiza para viver sua retomada de maneira consistente e segura, contribuindo para a recuperação econômica do país.

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