I SEMINÁRIO DE INTEGRIDADE INSTITUCIONAL DO COMAER
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
ESCRITÓRIO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL UNIDADE SETORIAL DE INTEGRIDADE
PROGRAMAÇÃO
21 de novembro de 2024
HORÁRIO
09:00h às 09:30h
09:30h às 09:50h
09:50h às 10:35h
10:35h às 10:55h
10:55h às 11:40h
11:40h às 12:00h
12:00h às 13:30h
13:30h às 14:15h
14:15h às 15:00h
15:00h às 15:20h
15:20h às 16:05h
16:05h às 16:30h
16:30h às 17:00h TEMA
Credenciamento
Abertura do Seminário com a presença do Sr. Comandante da Aeronáutica
Importância da efetividade do Programa de Integridade nos Órgãos Públicos.
Gestão de Riscos para a Integridade Institucional.
Sra. Renata Alves de Figueiredo (Diretora de Promoção de Integridade Pública - CGU)
Intervalo
Sr. Rodrigo Fontenelle (Controlador-Geral do estado de Minas Gerais)
Debate com os palestrantes Sra. Renata Alves de Figueiredo e Sr. Rodrigo Fontenelle
Modelo de Maturidade de Integridade Pública.
Programa de Integridade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Debate com os palestrantes Sra. Tatiana Petry, Sra. Fernanda Mara de Oliveira M. C. Pacobahyba e Cel Av Eduardo Almoço no GAP-BR
Sra. Tatiana Petry (Coordenadora-Geral de Programas de Integridade do Poder Executivo Federal - CGU)
Sra. Fernanda Mara de Oliveira M. C. Pacobahyba (Presidente do FNDE)
Intervalo
Cel Av Eduardo (Chefe da Seção de Governança do EGI do EMAER)
Programa de Integridade da FAB. Encerramento do Evento
PALESTRANTES
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M. C. PACOBAHYBA
RENATA ALVES DE FIGUEIREDO
Diretora de Promoção de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. Responsável pela formulação de diretrizes relativas a projetos e atividades que visam à promoção da integridade no setor público, tais como: Programa de Fomento à Integridade Pública, política de prevenção de conflito de interesses e de nepotismo no Executivo Federal, e pelo monitoramento e fortalecimento do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (Sitai). Atuou como Coordenadora-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da União; Coordenadora-Geral de Integridade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção; e Chefe da Assessoria Técnica de Projetos da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção.
É Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília. Possui as seguintes especializações: Análise Econômica do Direito pelo Instituto Serzedello Corrêa; e MBA em compliance e governança pela Universidade de Brasília.
RODRIGO FONTENELLE
Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, presidente do Conselho Estadual de Controle Interno (Coneci-MG) e Coordenador Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública. Foi presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) no biênio 2022-2023; Coordenador-executivo da Rede de Controle e Combate à Corrupção do Estado de Minas Gerais –ARCCO (2019 – 2021); Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento entre 2016 e 2018, responsável pela implantação do Programa de Integridade e Gestão de Riscos naquele Ministério; Conselheiro de Administração da Novacap, Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Hemobrás e Casa da Moeda; e Presidente do Conselho Fiscal do BDMG. É Mestre em Contabilidade (UnB), Pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU) e Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG. É professor da Fundação Dom Cabral (FDC) e também atua como instrutor e mentor para altos executivos na ENAP. É autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum, 2ª edição) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 4ª edição) e possui 5 certificações internacionais: CGAP, CIA, CCSA e CRMA, emitidas pelo The Institute of Internal Auditors (IIA); e ISO 37001/37301, emitida pela Tradius.
TATIANA PETRY
Coordenadora-Geral de Programas de Integridade Pública da ControladoriaGeral da União. Atuou como Coordenadora de Acordos e Cooperação Internacional na CGU e em ações de promoção e avaliação de integridade privada; Coordenadora-Geral de Ética Pública e Prevenção ao Conflito de Interesses; e Coordenadora-Geral de Acordos e Cooperação Internacional. É Bacharel em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília e em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Concluiu LL.M. pela Georgetown Law University, Washington-DC, EUA, com foco em responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção e compliance (2014).
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. É coordenadora técnica, representando o MEC, do Acordo de Cooperação entre Ministério da Defesa e Ministério da Educação para instalação do ITA no Ceará. É professora dos cursos de pós - graduação da Universidade de Fortaleza e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. É membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas, desde março de 2021, assumindo a cadeira número 15, que tem como patrono Tomás Pompeu de Sousa Brasil e foi anteriormente ocupada pelo Professor Paulo Bonavides.
Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) MBA em Gestão Pública pelo Inper (SP). Especialista em Direito Tributário pelo Ibet e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004) e graduação em Formação de Oficiais Intendentes pela Academia da Força Aérea (1999), onde ocupou a primeira turma de mulheres. É Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará (Sefaz/CE) desde 2009, tendo sido orientadora da Célula de Consultoria e Normas (Cecon). Ocupou o cargo de Secretária da Fazenda do Estado do Ceará de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, sendo a primeira mulher na história da instituição a assumir esse cargo depois de 183 anos.
CEL AV EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES
Chefe da Seção de Governança do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica. Atuou como Chefe da Seção de Serviços Especiais da Base Aérea de Florianópolis; Ofi cial de Guerra Eletrônica do 2º/7º GAV; Adjunto ao Grupo de Implantação da Aeronave P-3AM; Chefe da Seção de Inteligência do 1º/7º GAV; Comandante do Esquadrão de Pessoal da Base Aérea de Salvador - BASV; Chefe do A1 da II FAE; Chefe da Doutrina da II FAE; Chefe da Guerra Eletrônica da II FAE; Subcomandante da Base Aérea de Florianópolis - BAFL; e Chefe do Grupamento de Apoio de Florianópolis – GAP-FL.
Possui os seguintes cursos acadêmicos: Curso de Formação de Ofi ciais Aviadores; Curso de Aperfeiçoamento de Ofi ciais; Curso Superior de Comando e Estado-Maior; Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina; Curso de Defense Governance no William J. Perry Center, Washington – DC; e Curso de Altos Estudos Militares (CAED) na Escola Superior de Defesa (ESD).
