DECRETO Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Plano de Ação Novo Centro e dá outras providências. ATRIBUIÇÕES: - Acompanhar os planos, protocolos e ações para recuperação de praças, ações de limpeza urbana, de iluminação e de segurança; - Acompanhar o levantamento das Pessoas em Situação de Rua (PSR), os programas de prevenção, cuidado e acolhimento; - Estimular as políticas públicas de habitação voltadas para PSR;
- Acompanhar os projetos de engenharia, nas obras de mobilidade urbana; - Estimular o ordenamento do comércio informal; - Acompanhar os projetos culturais voltados para requalificação dos espaços públicos; - Viabilizar a promoção de programas que fomentem a formação, criação, produção e circulação das expressões culturais e artísticas e o fortalecimento da economia e da cultura; - Fomentar a fiscalização de atividades, licenças, alvarás, concessões, autorizações e permissões.
Participantes do ComitĂŞ por eixo
I - HABITAÇÃO - Secretaria Regional do Centro (SERCE) Titular: Verena Rothbrust de Lima Suplente: Horácio de Oliveira Melo - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR) Titular: Antônio Silvestre Leite Suplente: Maria Olinda Marques dos Santos - Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) Titular: Cláudia de Sousa Leitão Suplente: Francisco Carlos Bezerra e Silva - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA) Titular: Emanuel Maia Mota Suplente: Francisco André Martins Pinto - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON) Titular: Clausens Roberto de Almeida Duarte Suplente: André Montenegro de Holanda
» Viabilização de 500 a 900 unidades habitacionais, sejam através de aluguel ou compra. Prazo: Agosto/2019 Responsabilidade: HABITAFOR
II- INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - Secretaria Regional do Centro (SERCE) Titular: Verena Rothbrust de Lima Suplente: Horácio de Oliveira Melo - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF) Titular: José Roberto Resende Suplente: Paula Rocha Lima Pinheiro - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) Titular: Ítalo Alves de Andrade Suplente: Alfredo Nelson Mendes Serejo - Autarquia de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (URBFOR) Titular: Régis Rafael Tavares da Silva Suplente: José Vladimir Cardoso Sena - Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) Titular: José do Carmo Gondim Suplente: Antônio Ferreira Silva
- Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) Titular: Francisco Arcelino Araújo Lima Suplente: Leandro Oliveira Rocha - Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) Titular: Cláudia de Sousa Leitão Suplente: Francisco Carlos Bezerra e Silva - Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) Titular: Francisco de Assis Costa Cavalcante Suplente: Francisco Régis Cavalcante Dias - Sindicato do Engenheiros no Ceará (SENGE-CE) Titular: Thereza Neumann Santos de Freitas Suplente: Manuelito Cavalcante Júnior
» Implantação de 1000 novas vagas de Zona Azul. Prazo: Concluída Responsabilidade: AMC
» Terminal Aberto ao lado da Praça José de Alencar. Prazo: Julho/2019 Responsabilidade: SCSP/ETUFOR/SEINF
» Praça José de Alencar. Investimento: R$ 6,5 milhões Prazo: Agosto/2019 Responsabilidade: SEINF
» Projeto calçada VIVA na Barão do Rio Branco. Investimento: R$118 mil Prazo: Junho/2019 Responsabilidade: PAITT/SCSP
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DEPOIS
» Faixas exclusivas na João Moreira e Castro e Silva. Investimento: R$ 140 mil Prazo: Novembro/2018 Responsabilidade: PAITT
» Reforma e revitalização do Passeio Público. Prazo: Novembro/2018 Responsabilidade: SECULTFOR
» Faixas exclusivas na Avenida Duque de Caxias. Investimento: R$ 280 mil Prazo: Março/2019 Responsabilidade: SCSP/PAITT leste
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» Implantação de 10 travessias elevadas. Prazos: Rua Guilherme Rocha(2) - até Novembro/2018 Rua Liberato Barroso(4) - até Maio/2019 Rua Floriano Peixoto(2) - até Junho/2019 Outras vias - até Agosto/2019 Responsabilidade: SCSP/PAITT
EXEMPLO DE FAIXA ELEVADA
» Reforma dos calçadões e implantação de quiosques: Guilherme Rocha Prazo: Novembro/2018 Liberato Barroso Prazo: Julho/2019 Investimento: R$ 4 milhões Responsabilidade: SERCE/SCSP
Rua
Rua
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VISTA CALÇADÃO
PERSPECTIVA DE QUIOSQUE I
PERSPECTIVA DE QUIOSQUE II
» Teatro São José. Investimento: R$ 6 milhões Prazo: Concluído Responsabilidade: SECULTFOR/SEINF
ASSISTIR VÍDEO
» Estação das Artes. Valor de Referência da Licitação: R$ 84,5 milhões Prazo: Em licitação Responsabilidade: Governo do Estado do Ceará
» Praça do Cristo Redentor. Investimento: R$ 1,3 milhão Prazo: Dezembro/2018 Responsabilidade: Governo do Estado do Ceará
» Biblioteca Menezes Pimentel. Investimento: R$ 11,3 milhões Prazo: Dezembro/2018 Responsabilidade: Governo do Estado do Ceará
» Escola de Hotelaria e Gastronomia. Investimento: R$ 28,7 milhões Prazo: Abril/2019 Responsabilidade: Governo do Estado do Ceará
III- TURISMO E CULTURA - Secretaria Regional do Centro (SERCE) Titular: Verena Rothbrust de Lima Suplente: Horácio de Oliveira Melo - Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR) Titular: Antônio Gilvan Silva Paiva Suplente: Paola Braga de Medeiros - Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (SETFOR) Titular: Régis Nogueira de Medeiros Suplente: Ana Manoela Marinho Nogueira Fortes - Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) Titular: Cláudia de Sousa Leitão Suplente: Francisco Carlos Bezerra e Silva - Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) Titular: Francisco de Assis Costa Cavalcante Suplente: Francisco Régis Cavalcante Dias - Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) Titular: Pedro Carlos da Fonseca Suplente: Maria Selma de Sá Cabral
» Consolidação de uma Agenda Cultural Pública e Privada. Prazo: Agosto/2018 » Pontuação extra para projetos que incluam o Centro nos editais da SECULTFOR. Responsabilidade: SECULTFOR
» Ciclofaixa Cultural. Prazo: Iniciada Responsabilidade: SECULTFOR
IV- POLÍTICAS DE APOIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - Secretaria Regional do Centro (SERCE) Titular: Verena Rothbrust de Lima Suplente: Horácio de Oliveira Melo - Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) Titular: Francisco Eron Mendes Moreira Suplente: Silvana Garcia de Andrade Lima - Associação Comunitária Moura Brasil (ACMB) Titular: Pedro André Nascimento Monteiro Suplente: Rafael Araripe da Silva - Associação Viva o Centro Titular: Paulo Sérgio da Silva Probo Suplente: Silvana Figueredo dos Santos - Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) Titular: Tânia de Fátima Gurgel Nobre Suplente: Maria Cristina Cardoso Bezerra
» Pousada social com 100 vagas. » 42 unidades de aluguel social. » Consultório de rua. Prazo: Novembro/2018 Responsabilidade: SDHDS
V - ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL - Secretaria Regional do Centro (SERCE) Titular: Verena Rothbrust de Lima Suplente: Horácio de Oliveira Melo - Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) Titular: Michel Lins Cavalcante de Almeida Suplente: Francisco Duma Ribeiro Lima - Associação dos Camelôs de Fortaleza (ASCAF) Titular: Silviane Vieira da Silva Suplente: Marcos Haroldo Rodrigues - Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) Titular: Francisco de Assis Costa Cavalcante Suplente: Francisco Régis Cavalcante Dias - Coordenadoria Especial de Articulação das Secretarias Regionais (COAREG) Titular: Renato César Pereira Lima Suplente: André Asfor Machado
» Transformar o aplicativo “Guia do Camelô” em “Guia do Centro” . Responsabilidade: Vereador Michel Lins » Ordenar o comércio informal: Guilherme Rocha Prazo: Novembro 2018 Liberato Barroso Prazo: Julho/2019 Barão do Rio Branco Prazo: Junho/2019 Responsabilidade: SERCE
VI- SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO - Secretaria Regional do Centro (SERCE) Titular: Verena Rothbrust de Lima Suplente: Horácio de Oliveira Melo - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC) Titular: Antônio Azevedo Vieira Filho Suplente: José Maria Barbosa Soares - Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) Titular: Júlio Fernandes Santos Suplente: Isídio Nascimento Mascarenhas - Associação dos Empresários do Centro de Fortaleza (ASCEFORT) Titular: João Maia Santos Júnior Suplente: Robson Cabral Viana - Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) Titular: Francisco de Assis Costa Cavalcante Suplente: Francisco Régis Cavalcante Dias
» A instalação de 40 câmeras que se somarão as da SSPDS (11) e PMF (32), já existentes. » Aquisição de uma sala de monitoramento. Responsabilidade: SESEC
32 Câmeras existentes PMF 11 Câmeras existentes SSPDS 40 novas câmeras propostas
MODELO DE SALA DE MONITORAMENTO
DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Francisco Adail de Carvalho Fontenele Secretaria Executiva Francisco de Assis Costa Cavalcante Michel Lins Cavalcante de Almeida Secretรกria Renata Sampaio de Menezes