Este caderno faz parte integrante da edição n.º 1190 de 18 de Agosto de 2017, do jornal Postal do Algarve e não pode ser vendido separadamente
alcoutim, um segredo por descobrir
Praia fluvial vai ter parques de campismo e caravanismo e área desportiva Autarquia avança com plano de intervenção para dotar área de lazer e veraneio com melhor oferta para os turistas A PRAIA FLUVIAL DE ALCOUTIM É HOJE UMA DAS PEÇAS FUNDAMENTAIS DA O FERTA DO CO N CELH O D E A LC O U T I M N O Q U E RESPEITA AO TURISM O, CONSTITUINDO UM POLO DE ATRACÇÃO PARA QUEM DESEJA VISITAR TERRAS ALCOUTENEJAS.
Reforçar a oferta turística local tem sido, desde o início de funções do executivo liderado pelo autarca Osvaldo Gonçalves, uma aposta fundamental da autarquia enquanto motor da economia local e, no seguimento desta política, a Câmara deu início, no final de Julho, aos procedimentos que permitem desenvolver o Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Pego Fundo de Alcoutim (PIERPFA), um instrumento de gestão territorial que permitirá dotar a zona do Pego Fundo e a praia fluvial de um conjunto de novas ofertas turísticas capazes de garantir a consolidação daquela área como uma peça fundamental da política de afirmação do sector do turismo em Alcoutim. Novos parques de campismo e de caravanismo O plano de intervenção - que abrange uma área total de 7,38 hectares de terrenos da Câmara
de Alcoutim, delimitada a norte pela estrada Municipal 507, a sul pela Praia Fluvial do Pego Fundo e a nascente pela EBI de Alcoutim, acabando na Ribeira de Cadavais - vai prever a instalação de um parque de campismo e de um parque de caravanismo. Com estas duas infra-estruturas, criadas de raiz no âmbito deste plano, que será desenvolvido no prazo máximo de 18 meses, a oferta de alojamento do concelho nestes dois segmentos será substancialmente reforçada. Recorde-se que o campismo e caravanismo, especialmente ligados ao turismo de natureza e ao cicloturismo, são duas das áreas onde o Algarve está a desenvolver a capacidade de oferta de forma a proporcionar condições para nichos de mercado turístico mais específicos e com maior capacidade de crescimento, em particular em época baixa. A aposta regional nestes segmentos da oferta de alojamento enquadra-se na estratégia de promoção da marca Algarve pela Região de Turismo do Algarve e no quadro estratégico do combate à sazonalidade no turismo. “É este esforço regional que Alcoutim não pode nem
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A zona da Praia Fluvial do Pego Fundo deve deixar de acompanhar para poder beneficiar das acções promocionais desenvolvidas junto dos mercados emissores de turistas”, sublinha o autarca Osvaldo Gonçalves, que define a estratégia: “para acompanhar este progresso nas áreas de turismo onde Alcoutim tem especial potencial temos de nos dotar das estruturas necessárias a acolher os visitantes. É isso que estamos a fazer como PIERPFA”.
Zona desportiva e recreativa e reforço da oferta natural e paisagística estão incluídas no plano O PIERPFA terá também como objectivo o reforço da qualidade e valências oferecidas actualmente pela praia fluvial. “O crescimento sustentado da procura turística pela praia fluvial, fruto do esforço de manutenção e cuidado dispensado em permanên-
cia pela autarquia e da promoção que fazemos da única zona balnear do concelho, obriga-nos a criar cada vez melhores condições de resposta às necessidades de quem procura a Praia do Pego Fundo”, refere Osvaldo Gonçalves. Neste sentido, o plano que agora lançámos incluirá as acções necessárias a um reforço da qualidade integral da zona, com reforço da beleza do enquadramento natural e paisagístico, ao mesmo tempo que se dota a zona recreativa e de apoio de todas as condições necessárias a uma praia de excelência. Também a zona desportiva será redesenhada de forma a permitir a sua utilização com maior qualidade e dotar toda a área de condições de atracção reforçada em época baixa, numa estratégia de utilização permanente dos parques de campismo e caravanismo. O PIERPFA será submetido a avaliação ambiental e de conformidade com as salvaguardas impostas ao ordenamento do território no âmbito das reservas Ecológica e Agrícola nacionais e dos demais instrumentos de ordenamento territorial, mas uma vez completo o processo será, refere o autarca Osvaldo Gonçalves, um instrumento de valor inestimável para o desenvolvimento turístico e económico, não só da vila de Alcoutim, mas de todo o concelho”.
“Juventude e educação são investimento no futuro” A afirmação de Osvaldo Gonçalves no retrato de uma política camarária sempre atenta aos mais jovens “CADA EURO QUE DESPENDEMOS COM A JUVENTUDE E COM A EDUCAÇÃO DAS CAMADAS MAIS JOVENS É UM EURO QUE INVESTIMOS NO FUTURO DO CONCELHO E NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES QUE CADA JOVEM ALCOUTENEJO TEM PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DA VIDA ADULTA”, DIZ O PRESIDENTE DA AUTARQUIA OSVALDO GONÇALVES.
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Por isso mesmo, continua o autarca, não vemos as acções da Câmara em prol da educação e da juventude como um gasto mas sim como um investimento”, remata. Com estas afirmações o autarca coloca o acesso gratuito de todos os alunos do 1º ao 3º ciclo de escolaridade à plataforma “Escola Virtual”, da Porto Editora, entre os investimentos da Câmara na área da educação dos jovens alcoutenejos. “Trata-se de facilitar aos estudantes
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O Dia da Juventude é uma das acções da Câmara de Alcoutim pensadas para os mais novos mais uma ferramenta de aprendizagem e de acesso ao conhecimento de forma gratuita, com a autarquia a suportar os custos das licenças de utilização”, refere o autarca. Assim, 142 alunos podem aceder a recursos educativos digitais como suporte às aulas regulares e realizar um reforço das matérias, tirar dúvidas e prepar-se para os testes. Dis-
poníveis estão também os manuais on-line da Porto Editora, Areal Editores e Raiz Editora e um vasto conjunto de dicionários . Esforço da autarquia abrange acções de apoio à juventude e educação todo o ano Mas a acção da Câmara destinava
a promover a melhoria das condições de vida e de estudo da juventude do concelho não se fica pelas ferramentas de estudo e reflecte-se em várias áreas, como o lazer e a ocupação de tempos livros, de que são exemplo o Dia da Juventude, assinalado no passado dia 11 na praia fluvial, com várias actividades desportivas, jogos, um jantar e uma noite animada pelo dj Two Xplod, que foram um sucesso, bem como as Férias Desportivas, que garantem umas férias de Verão bem mais animadas aos jovens alcoutenejos. Bolsas de estudo e Universidade Júnior são iniciativas de apoio renovadas ano após ano Por outro lado as bolsas de estudo atribuídas pela autarquia aos jovens estudantes de todo o concelho garantem melhores condições de acesso aos vários graus de ensino, em particular àqueles mais
onerosos para as famílias, como é o caso do ensino superior. Exactamente por isso, todos os anos a Câmara investe verbas importantes nestes apoios sociais que complementam o orçamento familiar e garantem acesso dos estudantes a oportunidades de futuro em situação de maior igualdade. E a pensar no acesso à universidade a Câmara promove o gosto pelo estudo e pela progressão dos jovens do concelho na carreira académica através de acções como a Universidade Júnior, pensada para colocar os mais jovens em contacto com carreiras e cursos superiores capazes de definir o seu futuro. “São todas estas iniciativas e acções que trabalhamos em permanência para garantir um melhor amanhã para os nossos jovens de hoje, participando no seu crescimento, educação e formação de forma activa”, refere o presidente da Câmara Osvado Gonçalves.
Alcoutim entre os melhores da região e do país no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses Números de 2016 mostram os resultados positivos de uma gestão camarária rigorosa e sustentável O ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGU ESES (A FM P) É P O R EXCELÊNCIA UM DOS MELHORES INDICADORES NACIONAIS DA SAÚDE DAS CONTAS DAS AUTARQUIAS E DA FORMA COMO AS CÂMARAS GEREM O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES.
Recentemente revelados, os dados do anuário referentes ao ano de 2016, mais uma vez resultantes de uma análise metódica - realizada pela Ordem dos Contabilistas Certificados, em estreita colaboração com o Tribunal de Contas, o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto do Cávado e do Ave e a Universidade do Minho - revelam que o Município de Alcoutim ocupa em vários índices a melhor posição na região e está mesmo entre as melhores Câmaras do país. Câmara Municipal é a melhor pagadora da região e a que tem menor passivo exigível Alcoutim fechou as contas de 2016, analisadas pelo AFMP, com o menor passivo exigível de todas as 16 Câmaras do Algarve, com este índice a descer face a 2015 mais de 370 mil euros. O Município tinha à data um passivo total exigível de 1,9 milhões de euros, o que faz com
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ças do Município faz com que a autarquia de Alcoutim seja a que menos gasta no Algarve em juros. A nível nacional a autarquia ocupa nesta matéria a 29ª posição. Neste capítulo o Município vem diminuindo os encargos com juros há vários anos e neste mandato consolidou a posição, tendo liquidado nos últimos três anos pouco mais de 75 mil euros de encargos deste tipo. Câmara reforça autonomia financeira face ao Estado
Rigor e capacidade de gestão dão a Alcoutim resultados de destaque a nível regional e nacional que seja a 25ª autarquia no ranking melhor posicionada neste indicador a nível nacional. Do passivo total exigível mais de 1,3 milhões de euros dizem respeito a empréstimos que constituem dívida consolidada associada a investimentos realizados pelo município no concelho. Para os bons resultados contribui de forma importante o muito baixo prazo de pagamento aos fornecedores da Câmara
liderada por Osvaldo Gonçalves, que é de apenas um dia em média, sendo que neste capítulo a edilidade ocupa o 5º lugar entre os melhores pagadores a nível do país e a primeira posição na região. Autarquia é a que menos paga em juros no Algarve A qualidade da gestão autárquica no que respeita às finan-
Desde 2014 que, sob a presidência de Osvaldo Gonçalves, a Câmara Municipal de Alcoutim tem reforçado a sua independência financeira, reafirmando a rigorosa gestão e aplicação das receitas geradas. Nos últimos três anos a independência financeira da autarquia cresceu de 10,4 para 11,5%, resultado para que contribuiu em 2016 o aumento das receitas recolhidas no Imposto sobre a Transacção de Bens Imóveis em mais de 13 mil euros, o que demonstra um crescimento do investimento predial no concelho. Finalmente no índice de dívida total o Município regista a terceira melhor posição a nível da região, sendo que face a 2015 este índice melhorou em 12 centésimas, descendo de 0,34 para os 0,22 registados no final de 2016.
Osvaldo Gonçalves destaca rigor financeiro Para o responsável pela gestão da autarquia alcouteneja, o presidente Osvaldo Gonçalves, “estes resultados só se alcançam com base num grande rigor ao nível da execução do orçamento” e “a melhoria constante dos bons resultados atingidos ao longo dos últimos três anos são a prova de que o dinheiro público está a ser utilizado com o cuidado e rigor que merece a administração do dinheiro dos contribuintes e dos munícipes”. Por outro lado, destaca o autarca, “as opções de investimento, que representam muitas vezes avultados valores e que implicam em alguns casos o recurso ao crédito, são escrupulosamente realizadas, tendo em atenção a importância de cada euro que se vai gastar para a qualidade de vida dos munícipes e a capacidade que estes investimentos têm de ser geradores de riqueza através do seu efeito multiplicador na economia”. “Manter a saúde das finanças da Câmara Municipal não é só um objectivo que temos em cada decisão que tomamos, mas acima de tudo trata-se de um dever que temos para com todos os alcoutenejos de não pôr em causa o futuro, em particular o das próximas gerações”, remata o presidente.
Alcoutim mantém benefícios no IRS e taxa mínima de IMI Alcoutenejos continuam a ser apoiados pela autarquia no que toca a encargos com os impostos ALÍVIO DA CARGA FISCAL É UM DOS ESFORÇOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL TEM VINDO A FAZER NOS ÚLTIMOS ANOS PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS.
“Trata-se de uma forma de aliviar a carga fiscal que incide sobre os munícipes, tendo em conta o muito que pesa a factura dos impostos nas despesas anuais das famílias do concelho. Estivemos e estamos atentos a este esforço e mantemos a decisão de fazer o possível para que os alcoutenejos paguem o menos possível de impostos”, refere o presidente da Câmara Municipal, Osvaldo Gonçalves. Câmara mantém decisão de prescindir de 5% do IRS O seguimento da política de
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maximização dos benefícios fiscais atribuíveis pela autarquia aos munícipes levou a que no final de Julho o Município decidisse manter o alívio de 5% no IRS dos alcoutenejos. A autarquia recebe menos esse valor sobre o IRS de todos os contribuintes individuais do concelho e como resultado os munícipes vêem um alívio de igual montante no valor a liquidar neste imposto junto do Estado. Município mantém IMI no mínimo e aplica aos agregados familiares as reduções máximas admitidas na lei A Câmara Municipal de Alcoutim deliberou ainda fixar pela taxa mínima (0,3%) o IMI a cobrar no próximo ano e a redução máxima prevista na lei da taxa do IMI, de acordo
Autarquia continua a beneficiar os alcoutenejos com o número de dependentes. As reduções de IMI resultantes da aplicação do coeficiente familiar traduzem-se numa redução da taxa de IMI a aplicar ao prédio urbano destinado à habitação própria e permanente do sujeito passivo, de
acordo com o número de elementos que compõem o agregado familiar, sendo de 20 euros para as famílias com um filho, 40 euros para as famílias com dois filhos e 70 euros para as famílias com três ou mais dependentes a cargo.
Com estas medidas a autarquia reforça o apoio às famílias residentes no concelho e que aqui têm o seu domicílio fiscal e promove a atracção de novos residentes que busquem benefícios que não são dados por outros concelhos da região ao mesmo tempo que procura reforçar as razões para que os actuais residente se mantenham no concelho, tendo em conta as vantagens competitivas em sede fiscal. Para o autarca Osvaldo Gonçalves, “estas medidas constituem uma redução das receitas da autarquia que considero serem um verdadeiro instrumento de política social e de fomento do concelho participando para a melhoria do rendimento disponível das famílias que, como sabemos, é um dos elementos fundamentais da qualidade de vida de todos”.
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