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Director Henrique Dias Freire • Ano XXVI • Edição 1124 • Semanário à sexta-feira • 23 de Maio de 2014 • Preço € 1
DESTAQUE 2 FARO 5 PORTIMÃO 7 VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO, CASTRO MARIM, ALCOUTIM 8 TAVIRA 10 OLHÃO 11 SÃO BRÁS, LOULÉ 12 ALBUFEIRA 13 LAGOA, SILVES, MONCHIQUE 14 LAGOS, VILA DO BISPO, ALJEZUR 15 REGIÃO 16 LAZER 19 CLASSIFICADOS 20 OPINIÃO 23
Fisco tem na mira arrendamentos para férias
ÀS SEXTAS EM CONJUNTO COM O PÚBLICO POR €1,60
> Todos os anos são milhões os euros que escapam ao fisco e ao Estado resultantes de receitas não declaradas pelos contribuintes relativas a arrendamentos para habitação e particularmente para férias. O POSTAL fez as contas e dá-lhe uma noção da dimensão da fuga aos impostos nesta área na região p. 17
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Polícia Marítima e S.O.S. Miminhos ajudam ‘meninos da ria’
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HOMENAGEM
Biblioteca da UAlg recebe nome de Rosa Mendes
Parlamento Europeu:
Europeias decidem-se no domingo
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DESPORTO
Algarve na rota do Mundial do Brasil
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Solução
CA MULHER Veja anúncio na pág. 13
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destaque
ZZZ pág. ## Textos: Ricardo Claro Fotos e infografia: Direitos Reservados
ZZZ pág. ##
Europa chama portugueses às urnas
751 deputados
O próximo domingo é dia de eleições. Desta vez os portugueses são chamados a eleger os deputados europeus nas primeiras eleições para um Parlamento Europeu com poder sobre a escolha do próximo presidente da Comissão SÃO PERTO DE 506 MILHÕES de pessoas que habitam os 28 países da União Europeia, num espaço físico de 4.385 mil quilómetros quadrados. Entre ontem, dia 22, e domingo, dia 25, quase 380 milhões de eleitores vão às urnas de cada Estado-membro escolher os seus representantes no Parlamento Europeu (PE). Para Portugal o escrutínio está marcado para domingo e, como em todos os países da União Europeia, o que se pede é que os portugueses votem para escolher os 21 deputados europeus a que o país tem direito num hemiciclo que vai acolher 751 deputados.
AS ELEIÇÕES DA ABSTENÇÃO As
Europeias são por exelência as eleições da abstenção, seja a nível regional, seja numa análise nacional. No Algarve, de acordo com os dados disponíveis no sítio da Comissão Nacional de Eleições, nas últimas duas votações para o PE, a abstenção atingiu 68,03%, em 2004, e 67,39%, em 2009. Em termos de vitórias o PS e o PSD estão empatados com os socialistas a vencerem em 2009 e os social-democratas a celebrarem em 2004. No todo nacional, em termos de divisão das vitórias, PS e PSD somam três cada um, respectivamente em 1987, 1989 e 2009, e em 1994, 1999 e 2004. Já no que respeita à abstenção o país atingiu o máximo em Europeias em 1994, com 64,46%. Em 1987, a abstenção foi de 27,58%, 48,90% (1989), 60,07% (1999); 61,40% (2004) e 63,22% (2009).
A VOTOS EM 2014 Desta vez concorrem ao PE em Portugal 16 listas: (PS) Partido Socialista;
(PND) Nova Democracia; (MPT) Partido da Terra; (MAS) Movimento Alternativa Socialista; (PAN) Partido pelos Animais e pela Natureza; (POUS) Partido Operário de Unidade Socialista; (PTP) Partido Trabalhista Português; (L) LIVRE; (B.E.) Bloco de Esquerda; (PCTP/MRPP) Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses; (PPV) Portugal Pro Vida; (PDA) Partido Democrático do Atlântico; (PNR) Partido Nacional Renovador; (PCP-PEV) CDU - Coligação Democrática Unitária; (PPD/PSD.CDS-PP) Aliança Portugal e (PPM) Partido Popular Monárquico.
OS ACTUAIS DEPUTADOS Os candidatos nesta eleição querem, sem excepção, alterar o equilíbrio de forças políticas portuguesas que têm actualmente assento em Bruxelas e Estrasburgo, as duas cidades que acolhem reuniões do PE. Actualmente, o PS tem sete eurodeputados, o PSD oito, o Bloco de Esquerda senta dois deputados no hemiciclo e a CDU e o CDS-PP dois deputados cada um, a que se soma o independente Rui Tavares. Portugal perde nesta eleição um deputado no Parlamento Europeu, passando dos actuais 22 para 21 assentos em Bruxelas, fruto da reorganização do número de deputados a que cada Estado-Membro tem direito, depois da entrada da Croácia em 2013, já após o último acto eleitoral que teve lugar em 2009. Para complicar ainda mais as contas, PSD e CDS-PP vão a votos unidos na coligação Aliança Portugal, o que pode alterar os resultados no domingo. ALGARVIOS LONGE DE UM LUGAR ELEGÍVEL À excepção de
Mendes Bota, da Aliança Portugal, que ocupa o 9º lugar na lista às Europeias da coligação, todos os restantes algarvios estão longe de poderem ser eleitos, tendo sido relegados para lugares inelegíveis nas listas partidárias. Paulo Sá é o 9º pela CDU, que tem neste momento só dois deputados, e Júlio Barroso do PS foi colocado no 19º posto da lista, muito longe do número de eleitos na última eleição pelo PS, sete deputados. Mendes Bota também não tem o lugar garantido. É 9º e o PSD nas últimas eleições elegeu somente oito deputados, o que significaria a sua não eleição. Mesmo se somarmos aritmeticamente os dois deputados do CDS-PP eleitos em 2009, totalizando para Aliança Portugal dez deputados europeus, Mendes Bota está em risco numas eleições em que a oposição pede um cartão vermelho ao Governo PSD/CDS-PP. Se o voto dos portugueses quiser punir a coligação no Governo o candidato algarvio está em sério risco de não carimbar o passaporte que o levaria da Assembleia da República para as lides parlamentares europeias.
A VERDADEIRA DISCUSSÃO O
que importa no entanto na eleição que decorre este domingo em Portugal é a escolha do PE e não temáticas nacionais de cada Estado-membro. O PE é, a par do Conselho e da Comissão, um dos três órgãos mais importantes da União Europeia. Ao longo da evolução do bloco europeu o reforço das competências do PE tem sido uma constante e, em particu-
lar, o crescimento das áreas em que o parlamento divide poderes em processo de co-decisão tornou este órgão absolutamente determinante na definição das políticas da responsabilidade da União Europeia. Acresce que com o Tratado de Lisboa, pela primeira vez, cabe ao PE eleger o Presidente da Comissão sob proposta do Conselho. Assim, os Estados-membros reunidos em Conselho, que acolhe os chefes-de-Estado e de Governo dos países da união, vêem-se obrigados a propor um nome que gere consenso no parlamento e que tenha em atenção os resultados das eleições europeias.
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O CRESCIMENTO DO EXTREMISMO Outro dos dados que se jo-
gam nestas eleições europeias é o da possibilidade de serem eleitos deputados extremistas, nomeadamente de direita, com posições radicais, sejam elas relativas às minorias e às migrações, por exemplo, sejam elas eurocépticas ou mesmo anti-europeístas. Apesar de não constituírem uma novidade absoluta na Europa, as posições radicais estão em progresso um pouco por toda a Europa, vingadas no desemprego, na crise e descrença no projecto europeu. Muitos analistas vêem nestas eleições espaço para que movimentos radicais possam mesmo vir a constituir uma família política dentro do Parlamento Europeu, o que constituiria uma novidade. Por todas estas razões e porque é do futuro comum dos europeus e dos portugueses que se trata, a participação nas eleições europeias é neste
domingo, provavelmente mais do que nunca, determinante. Os portugueses dependem do trabalho de todos os deputados europeus na defesa dos interesses nacionais, mas são essencialmente os 21 deputados eleitos por Portugal que directamente e pela sua capacidade de influência podem fazer com que as decisões de Bruxelas não ignorem os interesses nacionais. Algo de fundamental para um país pequeno e periférico como o nosso e que depende do voto de todos os portugueses para que se saiba o que querem os cidadãos do futuro da União Europeia.
Os 28 países da União Europeia e os deputados que elegem: Desde a fundação a União Europeia teve seis alargamentos, passando dos seis Estados para os actuais 28. Portugal aderiu em 1986 em conjunto com a Espanha. ÔÔ 1952 1 - Alemanha (96) 2 - França (74) 3 - Bélgica (21) 4 - Itália (73) 5 - Holanda (26) 6 - Luxemburgo (6)
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Europeias 2014: Uma eleição determinante
Mendes Bota quer ser a voz do Algarve no Parlamento Europeu
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O candidato da Aliança Portugal considera que é “o único algarvio com hipóteses de ser eleito”. A posição ocupada na lista pelos restante candidatos algarvios torna inviável quase em absoluto que sejam eleitos e se Mendes Bota não tem o lugar garantido em Bruxelas é pelo menos o único que pode sonhar com um assento no hemiciclo da União Europeia
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POSTAL do ALGARVE (PA) É um dos actuais deputados à Assembleia da República com mais anos de actividade. Considera o seu eventual regresso ao Parlamento Europeu como o último capítulo do seu percurso parlamentar? MENDES BOTA (MB) - De facto, sou o algarvio com mais anos de actividade parlamentar desde sempre, pelo menos, nos 40 anos de democracia pós-Abril. Não investiguei nem na monarquia constitucional nem no período do Estado Novo. Mas já conto 24 anos como deputado, na Assembleia da República e também no Parlamento Europeu. Atravessei oito legislaturas.
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ÔÔ 1973 7 - Dinamarca (13) 8 - Reino Unido (73) 9 - Irlanda (11) ÔÔ 1981 10 - Grécia (21) ÔÔ 1986 11 - Portugal (21) 12 - Espanha (54) ÔÔ 1995 13 - Aústria (18) 14 - Finlândia (13) 15 - Suécia (20) ÔÔ 2004 16 - Chipre (6)
17 - República Checa (21) 18 - Estónia (6) 19 - Hungria (21) 20 - Letónia (8) 21 - Lituânia (11) 22 - Malta (6) 23 - Polónia (51) 24 - Eslovénia (8) 25 - Eslováquia (13) ÔÔ 2007 26 - Bulgária (17) 27 - Roménia (32) ÔÔ 2013 28 - Croácia (11) (...) - Numero de deputados eleitos por cada Estado
PA - É quase uma vida... MB - Foi um destino. Gostei do que fiz no Parlamento Europeu, fui activo, bati-me por causas que me são queridas, tive um apoio no trabalho que não se tem na Assembleia da República. Desde 1999, quando de lá saí, muita coisa mudou. Hoje, o Parlamento Europeu tem competências acrescidas. No processo de co-decisão, quase tudo o que nos interessa, como portugueses, passa pela aprovação do Parlamento Europeu. Sim, quero voltar, mas daí a dizer que será o último capítulo do meu percurso parlamentar, o futuro a Deus pertence. PA - Porque é que diz que “é o único algarvio com possibilidades de ser eleito nas Europeias”?
regulamento ou uma directiva sobre um determinado sector, que se vem reclamar dos seus efeitos perniciosos. Já será tarde. É muito difícil, para não dizer impossível, fazer retroceder algo que foi aprovado por 28 Estados. A influência precoce deve exercer-se durante o processo legislativo, propondo e introduzindo alteração ao texto em causa, negociando e arranjando aliados.
ÔÔ Mendes Bota é o único algarvio que pode vir a ser eleito MB - Porque factos são factos. O PS marginalizou o Algarve, ao excluir da sua lista a candidata natural, Jamila Madeira, e ao colocar Júlio Barroso em 19º lugar. É uma dupla ofensa. O Bloco de Esquerda nem leva um único algarvio na lista. E o 9º lugar de Paulo Sá na lista do PCP é de impossível eleição. Pelo contrário, o 9º lugar que ocupo na lista da Aliança Portugal, coloca-me a discutir um lugar nos eleitos. Actualmente, o PSD e o CDS-PP juntos têm dez deputados no Parlamento Europeu. As sondagens, umas, apontam para a eleição de nove eurodeputados, outras, para a eleição de oito eurodeputados. Portanto, tenho possibilidades reais de ser eleito, mas para isso, até um simples voto pode contar. PA - Porque considera im-
portante para uma região como o Algarve ter um seu representante no Parlamento Europeu? MB - É verdade que um eurodeputado representa todos os cidadãos da União Europeia (U.E.), e não apenas os do País ou da Região que o elege. Mas, na realidade, um parlamentar nunca deixará de prestar uma atenção especial à defesa dos interesses da região onde nasceu, onde trabalha, onde reside, onde elege e é eleito. No meu caso, toda a gente sabe que o meu ADN tem a marca do Algarve bem vincada. E, hoje em dia, a defesa dos interesses de uma região, do seu tecido produtivo, dos seus jovens, idosos e menos favorecidos, começa na raiz das decisões que se tomam em Bruxelas e em Estrasburgo. Não é depois de aprovado um
PA - Pode dar um exemplo concreto? MB - Claro! Olhe, por força da aprovação de uma nova Política Comum de Pescas, a regulamentação das capturas do marisco emanará da U.E.. É ou não é relevante para o Algarve, lutar para que o interesse do sector e dos mariscadores seja defendido? PA - Pode mesmo ser importante em políticas que estão fora da esfera de decisão da União, como o Turismo que é vital para a região? MB - Mesmo nessas áreas. Embora não seja uma política comunitária, desde o Tratado de Lisboa que o Turismo tem uma base jurídica na U.E.. E será um sector que merecerá doravante uma atenção especial e reforçada. Não necessariamente no quadro comunitário de apoio Portugal 2020, mas no âmbito de uma série de programas e acções comunitárias directamente geridas por Bruxelas. O que conhece o Algarve, ou o que tem beneficiado o Algarve desses programas comunitá-
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destaque rios? Pouco ou nada! Será meu objectivo divulgá-los, para que as empresas e as instituições algarvias possam submeter projectos e deles beneficiar. Tem tudo a ver connosco, no combate à sazonalidade, atraindo turistas exteriores à U.E., no incentivo ao turismo inclusivo para pessoas com deficiência, dificuldade de mobilidade, idosos ou jovens. São programas que estimulam o funcionamento em rede de regiões turísticas europeias de excelência como é o caso do Algarve. PA - Mas o Algarve tem muitas mais potencialidade noutras áreas. Onde é que isso encaixa com as prioridades da U.E.? MB - Tal como na U.E., o maior problema do Algarve ainda é o desemprego. Embora esteja a decrescer paulatinamente há mais de um ano, ainda é demasiado elevado. A solução só pode ser potenciar o crescimento económico e a criação de emprego. Exactamente, o que a U.E. pretende. Apostar na Economia do Mar, o que compreende não apenas as Pescas, mas também a Aquacultura, a Náutica de Recreio, as actividades turístico-marítimas, a exploração de recursos geológicos existentes nos fundos marítimos. E não estou sequer a pensar necessariamente no petróleo ou no gás natural que dizem que há. Estou a falar da existência de metais cuja exploração vai começar a merecer a atenção da U.E.. PA - E as actividades ligadas à terra onde é que ficam? MB - O Mundo Rural, onde se compreende a Agricultura, a Pecuária ou a Floresta, ou as indústrias agro-alimentares, já está a ter um desenvolvimento assinalável no Algarve, com uma renovação do capital humano sem precedentes, e uma aposta em novas culturas. Por outro lado, a aposta na eficiência energética e nas energias renováveis, na reindustrialização ou até nas novas tecnologias e no conhecimento, onde o Algarve está bem equipado universitariamente, têm tudo a ver com o Algarve. Temos que continuar a apostar no Turismo, mas temos condições para diversificar a economia muito para lá do Turismo. É também uma forma de diluir e atenuar a sazonalidade global do emprego no Algarve. Oferecer alternativas de trabalho . PA - Mas uma das acusações que se fazem à U.E. tem a ver com uma distribuição desequilibrada dos apoios financeiros,
que tendem a ser absorvidos pelos grandes projectos e pelas grandes empresas. MB - Mais uma razão por que me identifico com os objectivos da Estratégia Europa 2020. É que o foco desses apoios vai ser colocado nas micro, pequenas e médias empresas. No Algarve, são elas que representam 97% do tecido empresarial, e empregam a esmagadora maioria dos algarvios e dos imigrantes. É para elas que se dirige prioritariamente o Programa Operacional do Algarve entre 2014 e 2020, que conta com 319 milhões de euros, o que poderá potenciar um investimento muito superior. PA - Há quem acuse a U.E. de se preocupar demasiado com os números e se esquecer das pessoas, do lado mais social... MB - Nada de mais errado! Repare que, dos cinco objectivos principais da Estratégia Europa 2020, três têm a ver com o aspecto social. À cabeça, criação de empregos. Pretende-se que a taxa de emprego se eleve a 75%. Depois, a aposta na qualidade do ensino e da formação. Reduzir o abandono escolar a 10%, e o número de diplomados com formação superior atingir os 40% no escalão dos 30 aos 34 anos. Um outro objectivo, tem a ver com a redução do número de pessoas em situação de pobreza e exclusão social. Pretende-se reduzir em 20 milhões o número de pobres na U.E.. Está em marcha uma Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social. Isto, já para não falar de iniciativas como o Juventude em Movimento, ou a Agenda para as novas qualificações e os novos empregos. PA - A região depende também do sucesso destas políticas? MB - Tudo isto toca ao Algarve também. Temos fama de ser uma região rica, com turismo de luxo e hotelaria de cinco estrelas. Mas a verdade é que, também aqui, persistem manchas de desemprego, pobreza e de exclusão que urge eliminar. Temos tudo a ganhar em integrar o projecto europeu. Juntos, somos mais fortes, isolados, somos nada. Certos partidos que defendem a saída de Portugal da U.E. não sabem o que dizem. São inconscientes das terríveis consequências que isso acarretaria para o povo português. PA - Tornou-se uma referência à escala internacional, na defesa dos direitos das mulhe-
res, da igualdade de oportunidades ao combate à violência. No Parlamento Europeu, continuará a abraçar esta causa? MB - Desde 2005, no âmbito do Conselho da Europa, tenho tido a oportunidade de desenvolver um trabalho que me preenche, do qual me orgulho e que tem merecido o reconhecimen-
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Nomeado Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres, corri de Estado em Estado, falando com governantes e parlamentares, e o resultado está aí: 34 assinaram e 11 já ratificaram, e muitos mais o irão fazer nos próximos meses. Obviamente, este capital de cre-
com a economia especulativa; políticas de desendividamento do tecido empresarial; medidas de recapitalização das empresas e de promoção do empreendedorismo e das Start-Ups; políticas de captação do Turismo Exterior à U.E.; criação de um Fundo Europeu para a natalidade. E fico-me por aqui.
ÔÔ Mendes Bota promete dar visibilidade aos inteteresses dos algarvios to em muitas partes do mundo. Entrei num patamar diferente de fazer política. Já não se trata apenas de reivindicar esta ou aquela obra, de denunciar esta ou aquela actuação, deste ou daquele governo. Trata-se da defesa dos direitos humanos. E aqui, essa autêntica guerra civil milenar, de que as principais vítimas são as mulheres, consequência directa de uma relação de desigualdade, na qual tem pontificado o homem, numa sociedade patriarcal, que tendeu a transformar a mulher num objecto submisso, e vítima de todo o tipo de violências, encontrei o espaço adequado à realização de um político: fazer algo de útil pelos outros. No caso concreto, útil para muitos milhões de pessoas. Muito recentemente, atingi o objectivo pelo qual trabalhei oito anos: a entrada em vigor da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, também conhecida como Convenção de Istambul. Ao propor a sua execução num relatório que fiz e foi aprovado em 2008, sinto-me também como pai deste importantíssimo instrumento internacional, que cobre todas as formas de violência de género. Participei no comité que o redigiu, estão lá artigos que resultaram de propostas minhas. E fui o autor de todos os relatórios que acompanharam o processo da sua aprovação, por parte da
dibilidade e trabalho não é para ser jogado pela janela fora. Se voltar ao Parlamento Europeu, integrarei também a Comissão dos Direitos das Mulheres com todo o gosto. PA - Que propostas concretas apresenta a Aliança Portugal nestas eleições europeias? MB - Entre outros documentos, destaco a Agenda Europeia para o Crescimento e o Emprego, apresentada publicamente pela Aliança Portugal há poucas semanas. É um conjunto de 45 medidas concretas, pelas quais os nossos eurodeputados se irão bater, e das quais me permito fazer alguns destaques. A criação de linhas de apoio às empresas exportadoras europeias; reforço do Mercado Único Digital Europeu; aceleração da União Bancária; medidas de reforço da eficiência energética; investimentos em infra-estruturas de proximidade, designadamente na chamada “Last Mile”, conectando a rodovia, a ferrovia e os portos; acesso do mercado ibérico ao mercado energético europeu. Por outro lado, a concretização da parceria transatlântica com os Estados Unidos e o Canadá; aposta na reindustrialização e em sectores chave como o Mar, a Floresta, o Turismo, os Serviços, as TICs, o sector Agro-industrial, a Agricultura, tudo o que tenha a ver com a economia real e produtiva, e menos a ver
PA - Acredita que a Aliança Portugal (que junta o PSD e o CDS-PP) vai ganhar estas eleições e na sua eleição? MB - Gostaria de ter visto mais debate sobre a Europa nestas eleições europeias. Mas os partidos da oposição em geral, com o Partido Socialista à cabeça, ‘nacionalizaram’ o debate europeu. Querem fazer o julgamento do actual Governo quando, verdadeiramente, não é isso que está em causa. Isso tem data marcada para o próximo ano. Mas a ânsia do poder pelo poder é tão grande que, ‘custe o que custar’ no dizer autorizado de Jorge Coelho, pretendem derrubar já um governo democraticamente eleito, mesmo que com a eleição errada. Costumo dizer que o PS pretende tirar o bilhete para S. Bento, no combóio que vai para Bruxelas. Querem debater política nacional? Fazemo-lo sem qualquer receio. A esquerda aposta na falta de memória dos portugueses, mas engana-se. A maioria do povo português sabe muito bem quem é que deixou o País na bancarrota, em Junho de 2011, e que nos conduziu a estes três anos de grandes sacrifícios. Foi o PS quem trouxe a Troika para Portugal. E foi o actual Governo quem nos libertou da Troika, com a ajuda dos portugueses, que a esquerda menospreza...
PA - Mas não se exagerou na política de austeridade? MB - Só recuperando a nossa credibilidade perante os credores, seria possível chegarmos à inversão do ciclo económico que ora vivemos. E isso só foi possível, porque Portugal cumpriu tudo o que estava no Memorando de Entendimento, e criou condições para a recuperação económica. Não há neste momento nenhum indicador económico que não esteja a evoluir positivamente. Do desemprego, às exportações, ao PIB, à balança comercial e de transacções correntes, ao saldo orçamental, ao crescimento industrial, às taxas de juro, e por aí fora. Falharam as profecias apocalípticas de tantos profetas da desgraça, e agora estão criadas a curto prazo condições para os portugueses começarem a recuperar o seu poder de compra. Não se pode condenar o bombeiro, mas sim o incendiário. O PS não merece vencer eleições, pois isso seria beneficiar o infractor, alguém que contribuiu em tudo para o buraco em que o País caiu, e contribuiu em nada para o esforço da recuperação. PA - Mas no domínio das propostas europeias, não encontra vantagens nos outros concorrentes? MB - Propostas? Mas quais propostas? O PS faz propostas inexequíveis, que os seus próprios aliados europeus renegam. O PCP defende a saída do Euro, o que seria um desastre nacional. E o Bloco de Esquerda acha que não devemos pagar aos credores, e está tudo dito sobre a credibilidade que merecem. PA - O que quer prometer aos algarvios? MB - Não sou de promessas. Só prometo trabalho. Tenho um percurso que fala por si. São muitos anos da minha vida, dedicados ao Algarve, a Portugal e à Europa, à causa pública em geral. As pessoas conhecem-me. Sabem que exerço os mandatos em regime de exclusividade, pautando-me por princípios éticos e de transparência. Ao regressar ao Parlamento Europeu, farei muito mais do que quando de lá saí. Porque a minha experiência internacional se reforçou, e porque as competências de decisão são muito mais alargadas. Uma coisa será certa: serei uma voz do Sul no seio das instituições, sem perder a noção dos interesses globais do País. O Algarve, em particular, readquirirá visibilidade, no sítio onde tudo se decide. É isso que prometo aos algarvios.
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faro
Ramirez relança conserva ‘La Rose’ no Museu de Portimão pág. 7
‘Projecto cal’ reabilita fachadas degradadas da baixa Barato, tradicional e com resultados à vista numa iniciativa da Ambifaro liderada por Bruno Lage Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
DEZASSEIS EUROS E 14 PESSOAS podem começar a fazer
a diferença e foi exactamente isso que se passou em Faro, terça-feira da passada semana com a primeira jornada do ‘Projecto Cal’, uma iniciativa da Ambifaro em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional. Catorze alunos do curso de Reabilitação Urbana do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) do Areal Gordo tiveram uma aula prática fora do centro de formação e conseguiram caiar cerca de 200 metros quadrados de fachadas de edifícios das
Ruas do Compromisso e Prior e da Travessa de São Pedro, na baixa da cidade. “Devolvemos dignidade a algumas fachadas de casas que estavam em avançado estado de degradação”, disse ao POSTAL Bruno Lage, presidente da Ambifaro, que afirma querer “repetir a iniciativa em Setembro, que é quando começa um novo curso desta área no CEFP”. Entretanto, o responsável da empresa municipal avança que “foram várias as pessoas que me contactaram e que querem participar neste tipo de iniciativas”, razão pela qual Bruno Lage já pensa em alargar o projecto à sociedade civil. “Ambicio-
d.r.
namos que se consiga levar a cabo uma acção com muito maior dimensão”, confessou o dirigente ao POSTAL.
CAL, UM MATERIAL TÍPICO E MUITO BARATO A opção pela
ÔÔ Fachadas apresentavam avançado estado de degradação
cal prende-se com o facto de ser “um tipo de produto típico da região algarvia, com as tradicionais casas caiadas de branco e com o custo”, diz Bruno Lage. Ao todo nesta edição da iniciativa foram utilizados 22 quilogramas de cal com um custo total de 16 euros. A diferença é notória nas fachadas intervencionadas, como o POSTAL testemunhou, muito embora em algumas delas a degradação
justificasse uma intervenção mais profunda. O presidente da Ambifaro concorda, “estamos a analisar a possibilidade de em alguns casos em próximas iniciativas no âmbito deste projecto efectuarmos algumas intervenções ao nível do reboco das fachadas”, refere. Resta esperar pela nova onda branca que a cal trará à cidade e acreditar no voluntarismo dos farenses para tornar a cidade mais atractiva. Entretanto, a salvaguarda do trabalho realizado exige dos ‘taggers’ e ‘grafiters’ um maior respeito por quem voluntariamente trabalha em prol da beleza e urbanidade em Faro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL Nº 4 / 2014
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL Nº 6 / 2014 Jorge Manuel do Nascimento Botelho
Jorge Manuel do Nascimento Botelho Presidente da Câmara Municipal de Tavira
TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 07 de janeiro de 2014, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 1/2014/CM, referente ao parecer genérico favorável para celebração e renovação de contratos de prestação de serviços - LOE 2014; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 2/2014/CM, referente à revogação do protocolo de colaboração com a EOLIS - Desportos Náuticos; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 3/2014/CM, referente à revogação do apoio atribuído à Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia – Tavira; 4. Aprovado por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 4/2014/CM, referente ao Projeto de Regulamento municipal de atividades diversas; Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume.
Presidente da Câmara Municipal de Tavira
TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 21 de janeiro de 2014, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 5/2014/CM, referente ao apoio ao abrigo do RMAAD - Ginásio Clube de Tavira; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 6/2014/CM, referente ao protocolo para a comparticipação financeira para a execução da empreitada de “Requalificação Paisagística de Ligação Pedras D`El Rei - Santa Luzia”; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 7/2014/CM, referente à adenda ao protocolo de cooperação para a animação da zona de intervenção da Estratégia de desenvolvimento para o “Interior do Algarve Central”; 4. Aprovado por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 8/2014/CM, referente à prorrogação da mobilidade de trabalhadores; 5. Aprovado por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 9/2014/CM, referente ao acordo de colaboração com o Município de Vila Real de Santo António - cedência da aplicação informática de gestão das requisições de pedidos de documentos ao arquivo; Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume.
Paços do Concelho, 07 de janeiro do ano 2014
Paços do Concelho, 21 de janeiro do ano 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Jorge Manuel Nascimento Botelho
Jorge Manuel Nascimento Botelho
(POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
(POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
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DESPORTO
Praia de Faro volta a receber prova de aventura FARO RECEBE A 7 DE JUNHO mais uma edição da iniciativa Faro Aventura, que terá lugar no Centro Náutico da Praia de Faro, numa parceria entre a câmara da cidade, o Clube de Surf de Faro e uma empresa privada do ramo automóvel. A prova desportiva divide-
-se em duas grandes categorias: hard Conditions, onde o desafio atinge aproximadamente 30 quilómetros, e light Conditions em que terá cerca de 20 quilómetros. Natação, canoagem, BTT e orientação estão na ementa desta prova de aventura em
contra-relógio, que promete, diz a autarquia em nota de imprensa, “um dia de muita emoção, convívio e diversão”. O mote para a competição, que se vai desenrolar entre as 9 e 16.30 horas, com arranque na Praia de Faro, é “Uma Aventura que não vais
faro
d.r.
querer perder”. O desafio está lançado para os desportistas e amantes da aventura. Natureza, ar livre e a paisagem natural do concelho esperam por todos os que aceitem a proposta de um dia diferente. RC
ÔÔ Canoagem é uma das modalidades que integram a prova
Luís Gomes abre centro médico luso-cubano pág. 8
Made in Algarve encerrou em Faro Mais de meia centena assistiram ao encerramento do ciclo de debates sectoriais promovidos pela CCDR no âmbito da definição do quadro de apoios comunitários para o período 2014-2020 d.r.
Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
O CICLO DE DEBATES destina-
do a envolver a sociedade civil e em particular os agentes económicos e as associações regionais na definição estratégica do aproveitamento do próximo quadro de apoios financeiros comunitários para o período 2014-2020, encerrou em Faro com uma conferência no Teatro Municipal da capital da região. “Mais de 500 pessoas”, refere a organização - a cargo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR) - assistiram ao evento, que teve lugar no passado dia 9, e que abriu com uma intervenção do autarca local Rogério Bacalhau. Ao longo da tarde três momentos distintos marcaram a iniciativa, realizada no Dia da Europa, um primeiro com um painel sobre empreendedorismo jovem, num aceso debate no âmbito do Ignite Algarve, um segundo momento destinado a premiar os vencedores do Concurso “Ideias em Caixa 2014“, e, finalmente, um debate onde participaram responsáveis das empresas Rolear, Hubel e Zoomarine e o vice- presidente da CIP, Vítor Neto. O encerramento da sessão esteve a cargo do presidente da CCDR, David Santos, e contou com a presença e intervenção do secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, em representação do sector mais importante da economia regional, muito embora, a grande aposta para o próximo quadro financeiro de apoios da União Europeia esteja, em larga medida, focada na diversifica-
ÔÔ O painel do debate dedicado à temática “Empresas com Futuro” ção da base produtiva da economia algarvia, numa tentativa de, uma vez mais, escapar às dificuldades criadas pela mono-economia do turismo.
DAVID SANTOS SUBLINHA A IMPORTÂNCIA DE OUVIR A SOCIEDADE CIVIL E O TECIDO EMPRESARIAL Ao POSTAL David
Santos sublinhou “a importância dos debates realizados em Albufeira, Loulé, Tavira, Vila Real de Santo António, Monchique e Faro, que deram voz aos sectores do turismo, serviços, agricultura, mar e indústria, quer na compreensão das necessidades dos actores económicos, quer na informação de quais as áreas prioritárias de investimento no âmbito dos novos fluxos de fundos comunitários”. Para o dirigente regional, “esta iniciativa é mais um passo essencial no esforço que a CCDR tem vindo a desenvolver no sentido de trazer para uma discussão o mais alargada possível, os termos em que se desenvolverá o próximo Qua-
dro de Referência Estratégico Nacional ao nível da região, tendo por base uma estratégia de especialização inteligente”. “Esta é uma aposta que tem por fundamento o desenvolvimento da economia, mas acima de tudo o combate ao desemprego que é uma das chagas da região”, diz David Santos, que refere a propósito que “a sazonalidade do emprego é uma dificuldade do Algarve partilhada com outras regiões com forte pendor turístico, como Itália ou Israel”, conforme constatou, diz, “em recentes encontros com autoridades daqueles dois países”. O responsável da CCDR recordou no discurso de encerramento do ciclo Made in Algarve que, no âmbito do quadro de apoios comunitários que agora encerra, a região aprovou “402 projectos (...) com um montante de investimento elegível de cerca de 191 milhões de euros”, o que se traduziu na injecção na economia de “cerca de 70 milhões de euros” em verbas oriundas do FEDER. Dos projectos, explicou Da-
vid Santos, “72% do investimento elegível está associado ao sector do turismo, 15% associado aos serviços, 6% ligado ao comércio e apenas 5% ligados à indústria”. Do investimento elegível, “73% teve a sua origem em micro e pequenas empresas, 12% nas médias empresas e 15% nas grandes empresas”, referiu o também gestor do PO Algarve 21”.
DEBATE MOSTRA EMPRESAS DE SUCESSO E ASSINALA QUESTÕES FUNDAMENTAIS O debate
realizado na parte final da sessão de sexta-feira da passada semana mostrou três casos de empresas de sucesso na região - Rolear, Zoomarine e Hubel onde os fundos comunitários tiveram a sua quota parte de responsabilidade pelo sucesso dos projectos de negócio. Das apresentações realizadas ficou clara a necessidade que estas empresas tiveram de se redefinir estrategicamente para crescerem e para fazerem face ao período de crise que o país atravessou e atravessa.
Na aposta feita, que passou em grande parte pela reinvenção das áreas de negócio, pela internacionalização e pela inclusão de know-how qualificado, as empresas reforçaram a sua posição no mercado e a sua resiliência a toda uma nova realidade económica nacional, europeia e mundial. Para o painel do debate é fundamental a contínua aposta na inovação e no conhecimento de topo, substituindo em parte o paradigma da formação profissional como base única para a melhoria da competitividade. Quanto à internacionalização das empresas, a nota de destaque vai para a falta de uma verdadeira política dirigida às necessidades do tecido empresarial da região. “Os organismos nacionais ligados à internacionalização empresarial”, defendeu o painel, “não estão devidamente conscientes do potencial das empresas regionais e das suas necessidades e dificuldades em termos de internacionalização”. A aposta passa, entendem os oradores, por ganhar mercados fora de portas e, mais do que exportar para a Europa, deve assentar numa verdadeira diversificação de mercados com objectivos extra-europeus que possam garantir sustentabilidade mesmo em caso de dificuldades económicas no bloco europeu. A definição de uma voz unida, credível e marcante para o Algarve no quadro nacional é outra das dificuldades para um painel que se mostrou unânime em considerar que esta é uma dificuldade do Algarve e da sua afirmação.
FÉ
Flores do andor de Fátima vêm para Faro UMA PARTE DAS FLORES QUE EMBELEZAM O ANDOR que
transporta a imagem da Virgem de Fátima na peregrinação internacional aniversária, que terminou na sexta-feira da passada semana, foi entregue aos doentes do hospital de Faro, informou o santuário. O capelão do Santuário de Fátima, Manuel Antunes, explicou à Lusa que a iniciativa, que se repete há cerca de 20 anos, tem origem nos acontecimentos de 1917 na Cova da Iria. “A partir da segunda aparição, Nossa Senhora pede uma dedicação muito grande para com os doentes e o santuário entende que, de facto, os doentes são peregrinos especiais”, explicou o sacerdote. Segundo o responsável, por essa razão, “o santuário decidiu enviar para um determinado hospital as flores do andor de Nossa Senhora, dos dias 12 e 13 dos meses de Maio a Outubro”. “Assim, em cada mês, em cada ano, vamos procurando, não digo ir a todos os hospitais, mas, o mais possível, fazer chegar aos doentes uma flor de Nossa Senhora que parece que muito apreciam”, adiantou Manuel Antunes. O responsável referiu que o santuário encarrega “sempre alguém que já trabalha” no hospital escolhido “ou que já tem qualquer relação com as pessoas que lá estão dentro para que as flores cheguem mesmo aos doentes”. As flores que adornam o andor são sempre brancas e, normalmente, cravos. “Quando se trata de cravos, são necessários cerca de 600”, esclareceu o santuário, adiantando que são precisas três pessoas e uma manhã para realizar este trabalho. Lusa
23 de Maio de 2014 | 7
portimão
Vila Real e Universidade do Algarve homenageiam Rosa Mendes pág. 9
Ramirez relança conserva ‘La Rose’ no Museu de Portimão d.r.
Espaço museológico celebra seis anos Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
O NOME ‘LA ROSE’ pode ser
para muitos actualmente desconhecido, mas durante boa parte do século XX foi símbolo de conservas de qualidade fabricadas em Portimão e exportadas para países como a Alemanha, a Bélgica, a França, a Holanda e o
Reino Unido, ou mesmo para os Estados Unidos da América. Nascida da arte conserveira da antiga Fábrica Feu Hermanos, em Portimão, que hoje acolhe o museu daquela cidade, a marca ‘La Rose’ deixou o mercado na década de 70 do século passado e regressa agora às prateleiras como símbolo de excelência da indústria conserveira portuguesa
pelas mãos da fábrica Ramirez & Cª (Filhos), SA, a mais antiga empresa do mundo em laboração no sector conserveiro. O relançamento deste nome maior das conservas terá lugar no próximo sábado, em Portimão, pelas 17 horas, no espaço museológico e está inserido nas comemorações do sexto aniversário do Museu de Portimão. pub
CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL Nº 9 / 2014 Jorge Manuel do Nascimento Botelho Presidente da Câmara Municipal de Tavira
TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 04 de fevereiro de 2014, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 10/2014/CM, referente ao protocolo a celebrar com a Associação Musical do Algarve e Municipio de Tavira; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 11/2014/CM, referente à atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD - APPC-Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 12/2014/CM, referente à alteração da composição do Júri para o procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Aprovisionamento, Trânsito e Equipamentos – 346-Div/13; Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume. Paços do Concelho, 04 de fevereiro do ano 2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
“A marca La Rose é um ex-libris da grande indústria conserveira do Algarve. Lembrei-me de lhe dar nova vida e o meu amigo António Feu incentivou-me”, diz o actual líder da marca Ramirez, uma das mais prestigiadas e conhecidas marcas conserveiras nacionais. “Respeitando a sua identidade visual, actualizámos a imagem e já estamos a produzir e a comercializar uma conserva de sardinha em azeite da marca La Rose”, explica Manuel G. Ramirez, presidente do conselho de administração da Ramirez & Cª, que quer ver a “La Rose” recuperar o prestígio de outrora, através de uma ampla gama de conservas de elevada qualidade. “Este é um projecto, também de responsabilidade social, muito incentivado pela autarquia local e pelo Museu de Portimão, que passou a poder expor a historiografia de uma marca que merece uma segunda vida e que vai induzir muitas visitas, mas que será também, estou certo, muito acarinhado, quer pela cidade de Portimão, que vê regressar uma filha querida, quer em Portugal e em vários mercados onde a marca deixou saudades”, considera Manuel Ramirez. Esta iniciativa, refere o museu portimonense em nota de imprensa, “vem reforçar a identi-
ÔÔ As conservas ‘La Rose’ vão ser reintroduzidas no mercado dade de uma marca que faz parte do património da indústria conserveira portimonense e algarvia e chama a atenção para um novo paradigma da gestão museológica, em que os museus assumem um papel decisivo na ligação da história e do património com a sociedade e a economia”.
EXPOSIÇÕES ASSINALAM ANIVERSÁRIO DO MUSEU Outro
destaque do programa de comemorações vai para a inauguração da exposição intitulada “O Mediterrâneo Aqui Tão Perto”, que pretende mostrar os principais testemunhos e vestígios da cultura dos povos mediterrânicos que chegaram a este território, entre o Rio Arade e a Ria de Alvor, e as influências que ainda permanecem como resultado desta tão próxima vizinhança. Na ocasião, será ainda inaugurada uma segunda exposição temporária, “Da Terra e do
Mar”, que constitui uma compilação de trabalhos sobre o modo como 19 artistas residentes no Algarve, portugueses e estrangeiros, pertencentes à associação Algarve Artists Network, se relacionam com a própria região algarvia. Espaço ainda para a 14ª Corrida Fotográfica de Portimão, que sairá à rua também no sábado e em que os concorrentes, das 9 às 19 horas, têm a oportunidade, através das suas objectivas, de captarem um renovado e actualizado olhar sobre o património cultural, natural e social do município. O Museu de Portimão vai estar aberto gratuitamente e assinala assim seis anos de prestígio na actividade museológica. Inaugurado em 2008, recebeu, em 2010, o prémio “Museu Conselho da Europa” e, no ano seguinte, o prémio “DASA - Mundo do Trabalho 2011”, tendo também sido distinguido com o prémio “Turismo de Portugal” em 2009. pub
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vila real castro marim alcoutim
ZZZ pág. ## Tavira atrai cada vez mais nórdicos pág. 10 ZZZ pág. ##
Luís Gomes abre centro médico luso-cubano Autarca prometeu e cumpriu. Trouxe a medicina cubana para Vila Real de Santo António em parceria com privado d.r.
Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
QUANDO LUÍS GOMES AVANÇOU, EM 2007, para o envio de
doentes portugueses - munícipes de Vila Real de Santo António - da área da oftalmologia para serem tratados em Cuba, houve muitos que apelidaram a iniciativa como um ‘atrevimento’ de um autarca desejoso de protagonismo a ousar intervir em matérias de saúde de nível nacional e governamental. Luís Gomes não cedeu e nessa altura deu resposta às necessidades dos vila-realenses que esperavam em muitos casos oito anos por uma consulta e forçou o Ministério da Saúde a rever a sua política na área da oftalmologia através, nomeadamente, do reforço da capacidade de resposta na área da cirurgia. O presidente da Câmara não cedeu então e não cedeu, repetidamente, de então para cá, apostando sucessivamente numa parceria na área da saúde com o país das Caraíbas. Na verdade, a aproximação da autarquia de Vila Real com Cuba passou a ser notória em outras áreas da saúde, como a medicina física e de reabilitação. A promessa do autarca, para aqueles que o quiseram ouvir, foi feita repetidamente no sentido de trazer para Vila Real o know-how cubano no sector
ÔÔ Luís Gomes no descerramento da placa de inauguração do novo espaço de saúde da saúde e abrir ali um centro médico de referência. Na mira sempre a resposta às necessidades dos vilarealenses, mas também as dos algarvios e dos portugueses em geral e de todos aqueles que possam retirar proveito do conhecimento e métodos cubanos de tratamento de determinadas patologias.
SETE ANOS PARA CONCRETIZAR UM PROJECTO Se Luís Gomes
não tivesse, como sempre afirmou, absoluta convicção de que estava certo de que trazer a medicina cubana para Vila Real seria uma vantagem para o concelho e para o país, teria desistido. Mas não, o autarca,
resiliente conseguiu ao fim de sete anos concretizar o projecto que abriu portas na passada semana no Complexo Desportivo Municipal da cidade algarvia, fruto de uma parceria com um investidor privado da área da saúde. Lado-a-lado com o Grupo Hospital Particular do Algarve, a autarquia abriu na terça-feira da passada semana, Dia da Cidade, o Centro Médico Internacional de Vila Real de Santo António, que a câmara classifica como “uma estrutura de excelência que dotará a cidade algarvia com um conjunto de serviços e tratamentos médicos inovadores”.
UM CENTRO MÉDICO DE REFERÊNCIA O centro quer afirmar-
-se como “referência nacional e internacional na área da medicina física de reabilitação e desportiva”, refere a nota de imprensa da câmara liderada por Luís Gomes, e oferece várias especialidades médicas e meios complementares de diagnóstico, além de um serviço de atendimento permanente. A equipa de saúde luso-cubana é composta por médicos fisiatras, ortopedistas, fisioterapeutas e preparadores físicos reconhecidos internacionalmente, todos com larga experiência na reabilitação de atletas de renome nacionais e estrangeiros.
Segundo Luís Gomes, a estrutura “dá seguimento aos acordos de cooperação entre os serviços de saúde da República de Cuba e o município de VRSA” e tem como referências “o know-how de médicos especialistas, terapeutas e profissionais nas áreas da medicina física e reabilitação”. Esta é a base, refere o autarca, “porque dezenas de pessoas continuam a procurar em Cuba uma última solução para os seus problemas de saúde”, razão pela qual, diz, “estava na altura de trazer este conhecimento de Cuba para Portugal, particularmente para Vila Real de Santo António”. pub
CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL Nº 13 / 2014 Jorge Manuel do Nascimento Botelho Presidente da Câmara Municipal de Tavira
TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 07 de março de 2014, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 33/2014/CM, referente ao protocolo de colaboração para a atribuição de apoio à Sociedade da Banda de Tavira; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 34/2014/CM, referente à atribuição de apoios às entidades Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Tavira e Venerável Ordem Terceira de S. Francisco de Tavira - Semana Santa; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 35/2014/CM, referente à atribuição de apoio à Associação Cultural Música XXI - Concerto Dia da Mulher; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 36/2014/CM, referente à redução de Taxas Municipais - Clube Recreativo Tavirense; 5. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 37/2014/CM, referente ao Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 38/2014/CM, referente ao Contrato de comodato com a Âncora - Associação Centro Comunitário Santa Luzia;
INTERNET
Castro Marim e Altura com rede gratuita de Wi-Fi
7. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 39/2014/CM, referente ao Concurso público para fornecimento de gasóleo, gasolina sem chumbo 95 e lubrificantes (1-CPu/14) - Aprovação da lista de erros e omissões e prorrogação do prazo para apresentação das propostas;
A CÂMARA DE CASTRO MARIM
8. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 40/2014/CM, referente à Estratégia de Reabilitação Urbana da Cidade de Tavira - Versão Final;
avançou com a implementação de uma rede de Wi-Fi de acesso gratuito em Castro Marim e Altura. Estão disponíveis três pontos de acesso, dois em Altura - na zona de lazer da Avenida 24 de Junho e Clube Recreativo Altu-
rense - e outro na vila de Castro Marim - no Centro de Interpretação do Território, no Revelim de Santo António. Para a Câmara de Castro Marim, “este investimento democratiza a acessibilidade às novas tecnologias e oferece também a possibilidade de subtrair esta
despesa aos encargos económicos dos cidadãos”. “Sendo o acesso à internet uma das principais exigências de quem nos visita, este é também um investimento com retorno”, diz a vice-presidente da autarquia castromarinense, Filomena Sintra.
Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume. Paços do Concelho, 07 de março do ano 2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
23 de Maio de 2014 | 9
DERMATOLOGIA
Alcoutim promove rastreio do cancro da pele A CÂMARA DE ALCOUTIM leva a efeito, esta sexta-feira, mais um rastreio do cancro e outras doenças da pele. Esta acção, no âmbito da qual também se efectuam tratamentos com azoto líquido a doentes com lesões pré-cancerígenas, conta com o apoio
de Manuela Aguiar, médica dermatologista, que voluntariamente se disponibilizou para o efeito. Esta iniciativa, onde também é transmitida informação sobre medidas de protecção a tomar, já referenciou, até à data, cerca de
vila real
ı
duas centenas de pessoas a necessitar de seguimento e tratamentos frequentes. Esta acção abrange despistagens em três localidades do concelho, designadamente Alcoutim, Martinlongo e Balurcos. Na sede de concelho, o rastreio teve lugar
castro marim
ı
d.r.
ontem, quinta-feira, nas instalações da Santa Casa da Misericórdia e no Lar de Idosos. Hoje, vão decorrer em Martinlongo, a partir das 9 horas, no Centro Paroquial e em Balurcos; a partir das 14 horas, nas instalações do Lar de Idosos desta localidade.
alcoutim
Vila Real e UAlg homenageiam Rosa Mendes Um prémio literário e a atribuição do nome do falecido professor ao arquivo histórico da cidade e à biblioteca da universidade estão entre as homenagens Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
oradores vários professores de universidades nacionais.
ROSA MENDES É UM NOME ABSOLUTAMENTE INCONTORNÁVEL na vida académica algar-
CÂMARA DE VILA REAL CRIA PRÉMIO ROSA MENDES Depois de
via e um dos vultos maiores da cultura da região e, quase um ano passado sobre o seu falecimento [Junho de 2013], a Universidade do Algarve (UAlg) e a terra natal do erudito, Vila Real de Santo António, uniram-se para lhe prestar a mais do que devida homenagem na passada quarta-feira, dia 21. A acolher as cerimónias, no dia em que se cumpririam 60 anos de vida de Rosa Mendes, esteve o Campi de Gambelas da UAlg, com uma programação que teve início às 14.30 horas e que incluiu uma conferência sobre “A produção científica e cultural de António Rosa Mendes”, que teve como
ter atribuído na passada semana o nome de Rosa Mendes ao Arquivo Histórico Municipal, a cidade de nascimento de Rosa Mendes apresentou na UAlg o Prémio Nacional de Ensaio Histórico António Rosa Mendes. Um galardão bienal que tem como propósito, avança a autarquia, “promover, de forma contínua, a investigação e a literatura sobre história no nosso país”. A autarquia liderada por Luís Gomes vai também editar duas obras literárias sobre a vida e obra de António Rosa Mendes: uma primeira denominada “Subsídios para a Monografia de António Rosa Mendes” e uma segunda denominada “Biografia de António
d.r.
BIBLIOTECA DA UALG RECEBE NOME DE ROSA MENDES Ainda
ÔÔ António Rosa Mendes foi homenageado no dia em que comemoraria o 60º aniversário Rosa Mendes”, projectos que contam com a participação de Neto Gomes e do escritor Car-
Assine o
los Campaniço. Para Luís Gomes, “o programa de homenagens honra o
nome e obra de Rosa Mendes e dignifica a sua vivência enquanto intelectual, homem bom e
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NOME __________________________________________________________________________________________________________________________ MORADA __________________________________________________________________________________________
no seio das distinções que se atribuíram ao falecido professor, a UAlg deu à Biblioteca da Universidade do Algarve o nome de Biblioteca António Rosa Mendes, fixando assim na academia e para sempre a memória já de si inabalável de Rosa Mendes. Para Adriana Nogueira, actual directora da Biblioteca da UAlg, em declarações ao POSTAL, a “atribuição do nome de Rosa Mendes à biblioteca da instituição é um justo reconhecimento do relevo do trabalho e da obra que o professor deixa como legado ao Algarve e ao país, mas muito em particular, à comunidade académica algarvia e à Universidade do Algarve enquanto instituição”.
POSTAL DO ALGARVE - Rua Dr. Silvestre Falcão, nº 13 C, 8800-412 Tavira
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10 | 23 de Maio de 2014 pub
tavira
CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL Nº 18 / 2014
Tavira atrai cada vez mais nórdicos Golfe, clima ameno e hospitalidade são grandes atractivos ricardo claro
Jorge Manuel do Nascimento Botelho Presidente da Câmara Municipal de Tavira
TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 15 de abril de 2014, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 60/2014/CM, referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e às GOP de 2014; 2. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 61/2014/CM, referente ao pagamento mensal das transferências às freguesias, no âmbito da delegação de competências – 1.º quadrimestre de 2014; 3. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 62/2014/CM, referente aos Acordos de execução a celebrar entre o Município e as Freguesias do concelho, no âmbito da delegação legal de competências; 4. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 63/2014/CM, referente aos contratos interadministrativos a celebrar entre o Município e as Freguesias de Santa Luzia e Conceição/Cabanas; 5. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 64/2014/CM, referente à Contrato-programa para a limpeza das praias; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 65/2014/CM, referente à doação de projeto ao Município de Tavira pela Associação de Reformados Bancários do Algarve; 7. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 66/2014/CM, referente à composição do Conselho Local de Educação e designação de um representante dos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho; 8. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 67/2014/CM, referente ao contrato de concessão de exploração da loja nº. 3 do Mercado da Ribeira - Transmissão de participações sociais; 9. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 68/2014/CM, referente à alteração da composição do júri para o procedimento concursal para provimento de cargo de Chefia Intermédia de 3º grau para o Gabinete Jurídico – 356-Div/13; 10. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 69/2014/CM, referente aos relatórios de desempenho das Unidades Orgânicas (SIADAP 1 - Ano 2013); Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume. Paços do Concelho, 15 de abril do ano 2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014) pub
ÔÔ Comunidades nórdicas estão cada vez mais a investir no concelho presidido por Jorge Botelho
PORTUGAL, O ALGARVE E TAVIRA têm tido uma procura
crescente de cidadãos nórdicos e suecos, que são atraídos pelo golfe, clima ameno, hospitalidade e um regime fiscal mais favorável, disse um advogado radicado em Portugal há dois anos. Peter Morawetz é sueco, trabalha para um escritório de advogados português e explicou à Lusa que, nos últimos anos, o número de cidadãos suecos que procura o país para fazer os seus investimentos ou para residir tem vindo a aumentar, numa tendência que levou inclusivamente à abertura de um escritório em Tavira para dar resposta a esse aumento. “Os suecos escolhem Portugal por causa do clima, e é uma das coisas mais valorizadas, mas também para jogar golfe. Os portugueses também são hospitaleiros e o nível de vida é mais barato, assim como o regime fiscal é mais vantajoso do que na Suécia”, explicou o advogado, que trabalha em Portugal desde Janeiro de 2012. Peter Morawetz veio para Portugal sobretudo para servir
de ponte com os clientes suecos, que procuram ser representados em Portugal para tratar de questões relacionadas com autorizações de residência, aquisição de propriedades ou para realizarem outro tipo de negócios. “Temos clientes normais, que vêm morar para cá, e clientes de empresas, que querem fazer negócios em Portugal, relacionados com propriedades ou com outros tipos de transacções”, afirmou, frisando que o aumento que se tem verificado “é difícil de contabilizar”, mas é sentido “tanto no Algarve, como na região de Lisboa”.
PRESIDENTE DA CÂMARA VÊ COM AGRADO AUMENTO DAS COMUNIDADES NÓRDICAS A
Lusa questionou o presidente da Câmara de Tavira, Jorge Botelho, sobre esta realidade e o autarca confirmou que o concelho algarvio tem vindo a receber um número crescente de cidadãos nórdicos, sobretudo suecos e noruegueses. “Temos assistido à vinda de suecos e noruegueses. Nós já temos em Tavira uma comu-
nidade muito expressiva de noruegueses, na freguesia de Santo Estêvão, que têm vindo a comprar casas e é uma comunidade muito interessante, que interage muitíssimo bem com a freguesia e é gente que gosta da sua tranquilidade e sossego”, disse Jorge Botelho. O presidente da Câmara de Tavira (PS) frisou que tem acompanhado essa evolução e assistido, “nos últimos três ou quatro anos, ao aumento do número de comunidades nórdicas, nomeadamente noruegueses, suecos e alguns dinamarqueses, que têm vindo para Tavira, sobretudo na época do Inverno, para o lazer e muito para o golfe”. “Para isso arrendam propriedades, ficam em apartamentos e durante dois ou três meses ficam cá em permanência”, afirmou, acrescentando que algumas famílias, após a segunda ou a terceira visita, começam a gostar de Tavira e a procurar espaços para investirem. Trata-se de “uma boa notícia” para o concelho, conclui Jorge Botelho, que vê este movimento com agrado. Lusa
CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL Nº 23 / 2014 Jorge Manuel do Nascimento Botelho Presidente da Câmara Municipal de Tavira TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 02 de maio de 2014, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 70/2014/CM, referente à Atribuição de Apoio à Cruz Vermelha Portuguesa (Delegação de Tavira); 2. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 71/2014/CM, referente ao Protocolo de cooperação para apoio técnico ao Arquivo Histórico a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Tavira; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 72/2014/CM, referente ao Algarve Central - Uma parceria Territorial Iniciativas de Marketing Turístico baseado nas TIC`s - “Fornecimento de uma aplicação Solução Móvel de Serviços Públicos e Informação Turística” - caducidade da adjudicação; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 73/2014/CM, referente à Revogação de escritura de cedência de terreno em direito de superfície - Associação dos Reformados Bancários do Algarve; 5. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 74/2014/CM, referente ao Fornecimento de Refeições Escolares ao Abrigo do Acordo Quadro N.º AQ 15-RC (Lote 5) da ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas - Anos Letivos 2014/2015 e 2015/2016 - Abertura de procedimento; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 75/2014/CM, referente ao Concurso Público para fornecimento de gasóleo, gasolina sem chumbo 95 e lubrificantes (1-CPU/14) - Relatório Final – Decisão de Adjudicação; Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume. Paços do Concelho, 02 de maio do ano 2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
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olhão
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Polícia Marítima e ACASO unem esforços pelos ‘bebés da ria’ Operação de apoio social e levantamento de dados na Ilha de São Lourenço Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
A POLÍCIA MARÍTIMA E A ASSOCIAÇÃO ACASO de Olhão
uniram esforços e levaram a cabo recentemente uma acção de apoio social e levantamento de dados na Ilha de São Lourenço, um parchal de grandes dimensões situado frente à zona ribeirinha da cidade de Olhão.
A intervenção teve por base o projecto S.O.S. Miminhos, que visa apoiar as crianças do concelho de Olhão até aos três anos, nomeadamente a nível alimentar e de saúde, e “levou até às famílias que ocupam aquela zona da Ria Formosa, uma psicóloga, uma assistente-social e três educadoras sociais, além de apoio alimentar e de produtos básicos destinados a cin-
co crianças de dois agregados familiares”, disse ao POSTAL Célia Branco, responsável pelo projecto da ACASO. A acompanhar as técnicas estiveram dois militares da Polícia Marítima da Capitania do Porto de Olhão, que ajudaram no transporte dos bens e asseguraram a viagem a bordo de um semi-rígido da Marinha até aquele aglomerado populacional que pub
d.r.
não usufrui de nenhuma ligação marítima regular.
HÁ MAR E MAR Porque há mar e mar, há ir e mimar, a intenção primeira do S.O.S. Miminhos, que apoia cerca de 90 crianças olhanenses até aos três anos, foi o de levar para as cinco crianças já referenciadas apoio alimentar e produtos de higiene, entre outros de primeira necessidade e verificar a situação das mesmas. São os ‘bebés da Ria Formosa’, filhos de habitantes dos ilhotes encravados no meio do parque natural, longe de tudo e todos e a um passo do esquecimento geral, que estão em causa nesta acção de intervenção social. Célia Branco recorda que “os habitantes da Ilha de São Lourenço são essencialmente mariscadores, sem-abrigo e imigrantes de leste, todos com fortes dificuldades sócio-económicas, e por isso aproveitámos a viagem para fazer o despiste de outras
ÔÔ Técnicas sociais e Polícia Marítima na Ilha de São Lourenço ao largo da cidade de Olhão em plena Ria Formosa
avança a responsável da ACASO, mas pudemos despistar outras situações que ajudam a completar o trabalho de levantamento social que temos vindo a desenvolver nas várias áreas de intervenção da ACASO”. Entre Fevereiro e Maio dete ano cerca de 50 visitas num universo de aproximadamente 90 crianças até aos três anos permitiram à ACASO traçar um perfil das necessidades mais prementes d.r.
ÔÔ Um dos bebés que justificaram a acção de ajuda da ACASO situações que pudessem ser alvo de intervenção no âmbito de acção do projecto”. “Não foram identificadas mais crianças até aos três anos naqueles agregados familiares a necessitarem de ajuda do S.O.S. Miminhos”,
de apoio a crianças até aos três anos de idade no concelho de Olhão, um trabalho que Célia Branco classifica de “fundamental para a actividade da associação e para a definição do perfil de necessidades de intervenção social
no concelho”.
MUITO MAIS DO QUE ALIMENTAR O S.O.S. Miminhos, muito embora tenha nascido para colmatar a deficiência dos meios de apoio social para os bebés, é hoje um projecto social muito mais abrangente. Além de alimentos e outras necessidades básicas das crianças até aos três anos, o projecto, que é exclusivamente financiado por privados, nomeadamente pelo apoio de empresas do concelho e dos rotários olhanenses, está neste momento a desenvolver um trabalho de campo na formação das mães dos bebés nas áreas da amamentação, introdução à alimentação, saúde e higiene e segurança e prevenção de acidentes. Este trabalho de formação é, no entender de Célia Branco, uma aposta no futuro e na profilaxia de situações que podem ter elevados custos para as crianças se não forem devidamente antecipadas. A unir esforços em prol dos mais pequenos, a ACASO não tem limites e a pé, de carro ou de barco, por terra e por mar, dá a cada acção mais um passo no sentido de cuidar e ensinar a cuidar dos mais pequenos, porque não há limites para a vontade de os mimar.
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são brás loulé
‘Pioneiros do Conhecimento’ para conhecer em Silves pág. 14
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Finlandeses querem construir centro científico em Querença Projecto vai acolher investigadores na área do ambiente A FUNDAÇÃO ARTO CARPUS CASTELO, com sede na Finlân-
dia, quer construir um centro de investigação científica sem fins lucrativos em Querença, no concelho de Loulé, num investimento de cerca de dez milhões de euros, anunciou o arquitecto responsável pelo projecto. O complexo projectado pela fundação consiste num bloco para centro de investigação com laboratórios e salas de trabalho, outra secção dedicada à área cultural, com ateliês de artesanato e artes locais, e uma zona de alojamento não turístico para acolher os investigadores. Em declarações à Lusa, o arquitecto Fernando Pessoa explicou que os edifícios vão ser inseridos no relevo do terreno, com parte da estrutura enterrada nas encostas e com coberturas verdes, sublinhando que na área do centro de investigação não serão permitidos veículos motorizados.
PRIVILEGIADO O USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS O objectivo é
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causar o “menor impacto possível na paisagem e no ambiente”, observou aquele responsável, acrescentando que será privilegiado o uso de energias renováveis em todo o complexo e que este será um local “com muito silêncio”, estando, inclusive, prevista no complexo uma torre dedicada à meditação. Fernando Pessoa explicou que o centro deverá acolher investigadores interessados em estudar a protecção e preservação ambiental, com enfoque nesta zona do barrocal algarvio e nos seus ecossistemas, e dos ecossistemas mediterrânicos. A recolha de plantas autóctones e endémicas do barrocal
d.r.
ÔÔ Projecto aguarda aprovação algarvio e de plantas agrícolas e fruteiras tradicionais da região e da área protegida da Benémola, próxima do local onde o centro vai ser construído, é um dos projectos que o proprietário, Arto Takala, já deu a conhecer à equipa. “Existem contactos informais com entidades científicas e universitárias, mas só serão oficializados depois do projecto estar aprovado”, explicou Fernando Pessoa, que espera que o processo de aprovação possa ficar concluído dentro de três a quatro meses. O projecto, actualmente a aguardar aprovação das entidades competentes, tinha inicialmente como objectivo um empreendimento turístico rural, mas o proprietário e responsável pela fundação, o finlandês Arto Takala, decidiu alterá-lo para um centro de investigação sem fins lucrativos. Em 2007, Arto Takala recebeu a medalha grau prata de dedicação à actividade turística, atribuído pela Região de Turismo do Algarve, a propósito do seu empenho na viabilização do projecto turístico da Quinta da Ombria, que entretanto abandonou. Lusa
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Campanha alerta para riscos de derrocadas das arribas Objectivo é que as pessoas evitem estar em locais instáveis A CÂMARA DE ALBUFEIRA vai
repetir este ano nas praias do concelho uma campanha de alerta aos banhistas para os perigos de derrocada de arribas, disse à Lusa a vereadora da Protecção Civil e Ambiente, Ana Vidigal. Sob o lema “Proteja-se das Arribas”, a campanha de sensibilização inclui a distribuição de panfletos bilingues (português e inglês) e a realização de acções de proximidade em 20 das 25 praias de Albufeira, durante Julho e Agosto, meses de maior ocupação, embora a época balnear no concelho já tenha arrancado. “O objectivo da campanha é que as pessoas adquiram mais conhecimento dos riscos e evitem permanecer em locais instáveis, procurando abrigar-se do sol sem que seja junto das arribas e escolhendo praias vigiadas”, disse à Lusa a
d.r.
vereadora Ana Vidigal, sublinhando ser importante transmitir que as praias de Albufeira “são seguras”. Recentemente, as autoridades realizaram operações de saneamento de arribas instáveis nas praias de Santa Eulália e Maria Luísa, em Albufeira, depois de, em Abril, após uma tempestade, terem ali ocorrido desmoronamentos.
PLACAS INFORMAM DO RISCO DE DERROCADA DAS ARRIBAS
ÔÔ A campanha inclui a distribuição de panfletos bilingues
Em Agosto de 2009, o colapso de um rochedo matou cinco pessoas na praia Maria Luísa, naquele que foi o acidente mais grave registado no litoral em consequência da geodinâmica das arribas em mais de 20 anos, embora tenha havido pelo menos mais dois semelhantes, também em Albufeira. Após o acidente, a autarquia lançou a campanha que este Verão volta às praias do con-
celho e que vai incluir a instalação de tendas para a realização de actividades de educação ambiental, mais dirigidas ao público infantil e juvenil. Paralelamente às operações de saneamento das arribas, a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve forneceu novas placas de sinalização informativa do risco das arribas aos municípios, que as estão a colocar nos aces-
ENTRE 5 E 8 DE JUNHO
Albufeira promove ‘+ Desporto’ d.r.
UM CONJUNTO DE INICIATIVAS LIGADAS AO DESPORTO, lazer,
nutrição, saúde e bem-estar vão ter lugar em Albufeira. “+ Desporto” é como se intitula a mostra de actividades que terá lugar entre 5 e 8 de Junho. O Pavilhão Desportivo de Albufeira é o local escolhido para acolher o evento, que incluirá uma zona de exposição de serviços, com mais de 40 stands ocupados por clubes, associações e empresas maioritariamente locais; uma área onde decorrerão actividades de grupo, como aulas e demonstrações de várias modalidades; e um espaço para debate, onde terão lugar conferências, apresentações e workshops sobre diferentes temas.
ÔÔ Várias modalidades vão ser alvo de demonstrações
O programa contempla, ainda, a realização de um conjunto de actividades desportivas,
que vão decorrer em vários equipamentos desportivos do concelho, como as Piscinas Municipais, o Skate Parque e em toda a zona envolvente à Cidade Desportiva. A mostra abre ao público na quinta-feira, 5 de Junho, às 15 horas e encerra às 21 horas. Nos dias seguintes, 6 e 7, as actividades decorrem entre as 10 e as 22 horas, e no último dia, domingo, o horário será das 10 às 19 horas. “+ Desporto” é um evento organizado pela Câmara de Albufeira com o intuito de ajudar a promover as associações, clubes e empresas do concelho afectas às áreas do desporto, lazer, nutrição, saúde e bem-estar.
sos às praias. “Os utentes das praias também têm a sua quota-parte de responsabilidade e devem ler as placas e estar atentos às situações de perigo”, observou Ana Vidigal, que considera que as pessoas estão mais cuidadosas e sensíveis às medidas de protecção, o que faz com que já haja uma certa “cultura de segurança”. A iniciativa vai contar com a colaboração da Associação
de Nadadores Salvadores de Albufeira e da Autoridade Marítima. Nos três locais onde se registaram acidentes em Albufeira envolvendo derrocadas parciais de arribas existiam placas a alertar para o perigo de desmoronamento. As faixas de risco no areal são calculadas a partir de uma largura equivalente a 1,5 vezes a altura da arriba. Lusa pub
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lagoa silves monchique
CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL Nº 15 / 2014 Jorge Manuel do Nascimento Botelho
‘Pioneiros do Conhecimento’ para conhecer em Silves
Presidente da Câmara Municipal de Tavira
TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 18 de março de 2014, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 41/2014/CM, referente às atribuições de apoios ao abrigo do RMAAD;
Nomes maiores do conhecimento científico no Algarve em exposição no Museu Municipal de Arqueologia de Silves d.r.
2. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 42/2014/CM, referente à nomeação de representante para Presidente da Assembleia Geral da “Associação para o Desenvolvimento Integrado da Baixa de Tavira – UAC Tavira”; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 43/2014/CM, referente à revogação de protocolo celebrado com a Associação Campo Arqueológico de Tavira; Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume. Paços do Concelho, 18 de março do ano 2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014) pub
CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL Nº 17 / 2014 Jorge Manuel do Nascimento Botelho Presidente da Câmara Municipal de Tavira
TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 07 de abril de 2014, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 44/2014/CM, referente à prestação de contas de 2013;
ÔÔ Rede de Museus do Algarve dá a conhecer o nome e a obra dos maiores vultos do saber da região Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
ATAÍDE OLIVEIRA, Estácio da
Veiga, Estanco Louro, João Grade, José Formosinho, José de Sande Vasconcelos, Leite de Vasconcelos, padre Manuel Madeira Clemente, padre Nunes da Glória, padre Semedo de Azevedo e Santos Rocha são nomes que a muitos algarvios nada dizem, no entanto, estão entre os maiores relevos do conhecimento científico nascido no Algarve. É sobre isso mesmo que a Rede de Museus do Algarve pensou uma exposição num ciclo a que deu o nome “Pioneiros do Conhecimento Científico no Algarve”, no sentido de dar a conhecer o nome e a obra destes que são alguns dos maiores vultos regionais em diversas áreas do saber.
EM SILVES A PARTIR DO DIA 6 DE JUNHO Silves é a próxima para-
gem da exposição que começou o périplo regional já em
2012 e acolhe a mostra no Museu Municipal de Arqueologia a partir do próximo dia 6 de Junho. Produzida conjuntamente por instituições pertencentes à Rede de Museus do Algarve, esta mostra aborda não só 11 figuras que, desde os finais do século XVIII até ao século XX, deixaram legados relevantes para o conhecimento científico sobre a região e procuraram esclarecer e fundamentar os contornos da identidade do país, através do estudo da paisagem social, cultural e popular do Algarve, mas também as representações do Algarve nos discursos da etnografia, arqueologia e história local, nos séc. XIX e XX.
ATAÍDE DE OLIVEIRA EM DESTAQUE Ataíde de Oliveira, que
teve papel fundamental no desenvolvimento da comunicação social e da investigação histórica e etnográfica do Algarve e foi fundador do primeiro jornal de Loulé “O Algarvio”, em 1889, é a figu-
ra de destaque da mostra que Silves acolhe. Tal não podia deixar de ser, aliás, porque Ataíde de Oliveira e filho de Algoz, naquele concelho, nasceu ali numa família de pequenos proprietários agrícolas. Autor de monografias importantes para a construção da história regional, foi pioneiro na recolha e edição de lendas, romances e canções algarvias, entre as quais “As Mouras Encantadas e os Encantos do Algarve”, património imaterial que testemunha o cruzamento entre as culturas árabe e portuguesa. José Leite Vasconcelos, Estácio da Veiga, Santos Rocha, José Formosinho, padre Nunes da Glória, Ataíde de Oliveira e João Grade Cabrita Santos (Museus de Portimão, Albufeira, Silves, Loulé e Município de Lagoa), Sande Vasconcelos e Estácio da Veiga (Museu de Tavira) e padre Manuel Madeira Clemente (Município de Vila do Bispo), são as outras personalidades retratadas na exposição.
2. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 45/2014/CM, referente à 2ª Alteração às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2014; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 46/2014/CM, referente à atribuição de apoio à Irmandade de Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 47/2014/CM, referente à doação do Palácio da Justiça de Tavira ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.; 5. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 48/2014/CM, referente à revogação do contrato de comodato celebrado entre o Município de Tavira e a AJOT - Associação de Jovens Tavirenses; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 49/2014/CM, referente à alteração à minuta do contrato de comodato a celebrar entre o Município de Tavira e a Âncora Associação Centro Comunitário Santa Luzia; 7. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 50/2014/CM, referente à cessão da posição contratual - Quiosque sito na Atalaia; 8. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 51/2014/CM, referente à cedência de direitos da Loja n.º 5 do Mercado Municipal da Luz de Tavira; 9. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 52/2014/CM, referente ao Protocolo de Cooperação a celebrar com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género; 10. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 53/2014/CM, referente ao Concurso público para fornecimento de gasóleo, gasolina sem chumbo 95 e lubrificantes (1-CPu/14) - Relatório Preliminar; 11. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 54/2014/CM, referente ao Regulamento de atividades diversas do Município de Tavira - Versão final; 12. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 55/2014/CM, referente à alteração ao regulamento e tabela de taxas do Município de Tavira; 13. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 56/2014/CM, referente ao Projeto de alteração do regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia; 14. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 57/2014/CM, referente à e65/09/CP - construção do Centro Escolar da Horta do Carmo - revisão de preços (n.º 10); 15. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 58/2014/CM, referente à E65/09/CP - Empreitada de Construção do Centro Escolar da Horta do Carmo (EB1+JI) - Tavira - Auto de receção provisória parcial; 16. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 59/2014/CM, referente à Empreitada n.º 59/05/CP – Pavilhão Desportivo da Luz de Tavira Auto de posse administrativa; Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume.
Paços do Concelho, 07 de abril do ano 2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
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lagos vila do bispo aljezur
Fisco aponta armas às casas de férias pág. 17
Lagos abre concurso para reabilitar ponte D. Maria
d.r.
Ponte foi fechada em 2012 por risco de colapso iminente A CÂMARA DE LAGOS ANUNCIOU a abertura do concurso
público para a empreitada de reabilitação da ponte rodoviária, um dos principais acessos à cidade, encerrada há dois anos por risco de colapso “iminente”. O concurso público da empreitada de reabilitação e reforço estrutural da ponte centenária, com um preço base de 950 mil euros acrescido de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e um prazo de execução de 240 dias, foi no passado dia 16 publicado em Diário da República. A obra, com início previsto para o final do Verão, será comparticipada em 65% por fundos comunitários, através do Programa Operacional Algarve 21 (no eixo Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano), sendo o restante assegurado pela Câmara de Lagos. As obras prevêem a construção de um novo tabuleiro com uma largura superior ao actual, o reforço estrutural dos 12 pilares com microestacas e a reabilitação arquitectónica da obra de arte.
O novo tabuleiro terá uma largura de 11,75 metros, com uma faixa de rodagem com dois sentidos com 6,50 metros de largura útil, e corredores laterais em ambos os lados para circulação de peões e bicicletas.
CDU VOTOU CONTRA REABILITAÇÃO O projecto para a re-
abilitação da ponte D. Maria foi aprovado, por maioria, em reunião de câmara, tendo a CDU votado contra o projecto. Segundo a CDU, o projecto terá impactos negativos para “o património do município, já que se constrói uma ponte nova em cima da ponte histórica”. O partido critica a falta de “discussão de soluções alternativas para a recuperação de toda a estrutura”. Os comunistas defenderam já a construção de uma nova ponte ao lado da existente que permitiria no seu entender recuperar a actual e preservar o seu valor patrimonial e satisfazer todas as condições de circulação necessárias. A ponte centenária D. Maria II, com ligação à Meia Praia, foi fechada ao trânsi-
to automóvel e pedonal em Fevereiro de 2012, por recomendação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), por “risco de colapso iminente”, após uma inspecção à estrutura de suporte. O relatório do LNEC aponta “danos graves” em dois arcos assentes sobre o primeiro pilar, que correspondem “à fendilhação em toda a largura dos arcos, base de sustentação da ponte com alteração significativa da sua geometria”. O documento sustenta que os danos “comprometem a capacidade de resistência dos arcos, sendo possível o seu colapso iminente e de forma brusca”. De acordo com a Câmara de Lagos, a abertura da ponte está prevista para Maio/Junho de 2015, o que a verificar-se significa que a ponte esteve encerrada três anos. A ponte D. Maria tem aproximadamente, 103 metros de comprimento e 9 metros de largura, assentes sobre 12 arcos e está construída em alvenaria de tijolo rebocada. RC/Lusa pub
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região Consultório do Consumidor
Casa de penhores “Estou a pensar recorrer a uma casa de penhores. Que cuidados devo ter?”
A DECO responde... A crise e a subida do preço dos metais precios os que se verificou até ao início de 2013 fez aumentar o recurso às casas de penhores. Mas nem tudo corre bem no sector. Quando alguém vai a uma casa de penhores para contrair um empréstimo, é feita uma avaliação sobre a qual é cobrada a uma taxa máxima de 1% do montante da avaliação. O Regulamento das Contrastarias estipula que só avaliadores oficiais, certificados pela Casa da Moeda, podem fazer avaliações de peças de ourivesaria, pedras preciosas, relógios ou barras e medalhas comemorativas de metal precioso. Muitas vezes, isto não acontece, o que nos leva a questionar a legitimidade da avaliação e a própria cobrança da taxa. A generalidade dos prestamistas cobra uma taxa de juro de 3% ao mês nos objectos de ouro, prata ou jóias, o que se traduz numa taxa anual de 36%. Fazem-no baseando-se na lei de 1929 que regulava o sector, mas esta lei foi revogada em 1999 por um diploma que remetia a definição da taxa de juro a aplicar para uma portaria a ser publicada posteriormente, o que nunca aconteceu. Alguns especialistas defendem que esta taxa deverá ser igual à de um contrato mútuo entre particulares (7%), já a Direcção Geral das Actividades Económicas, entidade que emite as licenças desta actividade, entende que as taxas devem ser indexadas à taxa de juro legal (4%). A pouca fiabilidade de alguns documentos emitidos é outro dos problemas. Por tudo isto, é urgente a publicação da portaria que estipule o valor dos juros a aplicar, bem como a criação de modelos prédefinidos para a documentação a entregar ao consumidor. Além disto, a DECO propõe a inclusão de, pelo menos, um avaliador oficial como condição essencial para iniciar a actividade prestamista.
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ARS do Algarve contrata reforço de 45 enfermeiros pág. 18
Algarve na rota do mundial Selecções de Inglaterra e Holanda estagiam na região d.r.
Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
MUITO POSITIVO PARA A REGIÃO Ao POSTAL, Desidério Silva, presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), realçou “a importância da escolha das duas selecções como uma forma de promoção do Algarve enquanto destino, em particular para o nicho do turismo aliado ao desporto de alta competição”. Para o responsável da pasta do Turismo na região “esta decisão será tão mais importante quanto melhores forem os resultados obtidos por ambas as selecções no Brasil” e “pode significar a vinda de mais turistas para o Algarve, uma vez que é normal que os adeptos destas equipas nacionais tendam a seguir por vezes os destinos escolhidos pelas respectivas selecções”.
AS RAZÕES DA ESCOLHA De
acordo com o presidente da Associação de Atletismo do Algarve, Artur Lara Ramos, um técnico experiente nas andanças da preparação física para competições internacionais, “a escolha do Algarve para a preparação dos atletas está necessariamente ligada a questões técnicas”. “As condições climatéricas e
Ana Amorim Dias - Escritora www.anaamorimdias.blogspot.com anamorimdias@gmail.com
Dá trabalho
AS SELECÇÕES DE INGLATERRA E DA HOLANDA colocaram
o Algarve na rota do Mundial do Brasil ao escolherem a região para efectuar estágios de preparação para a prova maior do futebol mundial. As escolhas recaíram sobre os resorts Vale do Lobo e Cascade, respectivamente nos concelhos de Loulé e de Lagos, tendo a selecção inglesa chegado a Almancil na segunda-feira, o mesmo dia escolhido pela laranja mecânica (Holanda) para aterrar em Faro com destino a Lagos. Os ingleses deixam o Algarve hoje (sexta-feira), enquanto os holandeses abandonam a região no dia 27.
OPINIÃO
ÔÔ Louis Van Gaal, seleccionador holandês, está ainda em Lagos a treinar a laranja mecânica de altitude são fundamentais em matérias desportivas na preparação de grandes competições” e “o Algarve tem condições de clima similares à maioria das zonas onde estas equipas vão competir no Brasil”. Inglaterra disputa a fase de grupos em Manaus, São Paulo e Belo Horizonte e a Holanda em Salvador, Porto Alegre e São Paulo. “À excepção de Manaus, onde calor e humidade são muito elevados nesta época do ano (Inverno brasileiro), as restantes cidades têm agora climas similares aos do Algarve”, realça o técnico. A isto deve juntar-se o facto de Portugal e o Algarve serem considerados destinos de elevada segurança e onde as selecções de Inglaterra e Holanda não esperam hostilidade por parte dos adeptos locais. As estruturas aeroportuárias a curta distância dos resorts escolhidos e a relativa proximidade em termos de tempo de voo com os países de origem estão também entre as vantagens consideradas nestas decisões.
AS CONDIÇÕES TÉCNICAS Muito
embora Vale do Lobo recuse qualquer comentário relativo à presença da selecção inglesa naquele empreendimento turístico “devido a estar sob embargo noticioso”, no Cascade em Lagos, o POSTAL apu-
rou que a comitiva holandesa contará com cerca de 60 pessoas que ali pernoitarão entre os dias 20 e 27 deste mês. Vale do Lobo oferece nesta matéria, lê-se na brochura do resort para desporto, “um fantástico campo de futebol e um moderno Fitness Centre totalmente equipado, ideais
Já o Cascade em Lagos tem disponível uma verdadeira academia. A Cascade Performance football Academy disponibiliza dois campos de treino relvados com medidas FIFA, um ginásio totalmente equipado com 160 metros quadrados, um spa com reabilitação, piscinas, pistas de d.r.
ÔÔ Roy Hodgson trouxe os ingleses até Vale do Lobo para todas as necessidades de treino dos jogadores, complementados pela praia do resort e pelos dois sublimes campos de golfe que constituem excelentes alternativas aos treinos. Com cerca de 25 desportos disponíveis existem muitas opções para que os jogadores possam desfrutar do seu tempo livre fora dos treinos”.
atletismo e jogging, entre outras facilidades de uma estrutura que em declarações ao POSTAL o resort diz ter um custo trimestral de manutenção da ordem dos 150 mil euros. Razões de sobra para a região integrar o percurso destas selecções no caminho para a Copa do Mundo.
Não sei dizer se uma vida laboral feliz é mais resultante da sorte ou do esforço de cada indivíduo. Se calhar depende dos casos: há quem não se esforce muito e, por sorte, tenha a profissão de sonho; e há quem lute sem tréguas para poder fazer o que ama. Não acredito é que existam vidas laborais felizes sem o tempero da paixão. O Homem busca, desde sempre, duas coisas muito simples: o amor e a felicidade. Esta demanda universal pela felicidade tem sido demasiado descurada no plano profissional. Bem sei que o mundo está longe de ser ideal e que todos os condicionalismos se unem para dificultar a concretização de sonhos profissionais, mas isso não é motivo suficiente para desistirmos da luta por fazer o que amamos e sermos pagos por isso. Um dos grandes triunfos do trabalhador foi a redução do horário laboral para as oito horas diárias. Desculpem-me a franqueza, contudo o derradeiro triunfo do trabalhador seria trabalhar doze, dezasseis, dezoito horas por dia, a fazer o que mais ama! Quem quiser que discorde, eu sei bem do que falo. Fazer o que se gosta dá trabalho, mas quando se trabalha por paixão, em todas as frentes profissionais, só se pode desejar que o dia tenha mais horas.
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Fisco aponta armas às casas de férias Fuga ao fisco na mira das Finanças quer recuperar valores que não chegam aos cofres do estado d.r.
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O FISCO VAI AVANÇAR COM ACÇÕES INSPECTIVAS destinadas
a combater a fuga aos impostos na área do arrendamento de habitações, nomeadamente, no arrendamento para fins turísticos, a notícia foi avançada por vários órgãos de comunicação social nacionais, entre os quais jornais da área económica, e constitui uma novidade na resposta da Autoridade Tributária a uma situação que é desde há muito do conhecimento geral. O mercado de arrendamento e nomeadamente o do arrendamento turístico são zonas onde a incidência fiscal é diminuta face ao volume de receitas geradas. No caso do arrendamento para férias, as famosas camas paralelas, a fuga ao fisco é enorme no Algarve e não se trata de falsear receitas mas sim de fuga total não declarando os proprietários das casas arrendadas rigorosamente nada à Autoridade Tributária.
AS CAMAS PARALELAS No Al-
garve, embora não existam dados oficiais, “devem existir cerca de 150 mil camas paralelas, bem mais do que as 107 mil camas oficiais”, disse ao POSTAL Elidérico Viegas,
ÔÔ Casas de férias são responsáveis por milhões de euros de fuga ao fisco presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHET). O responsável sublinha que a fuga ao fisco existe tanto nas camas oficiais como nas paralelas, mas no caso destas últimas é total, não se declara nada e não se pagam nenhuns impostos”. Uma situação que Elidérico Viegas diz “configura uma concorrência desleal
com o mercado de oferta de alojamento devidamente licenciado” e que se pode descrever da seguinte forma, “no mercado oficial temos anualmente cerca de três milhões de dormidas, dois milhões de estrangeiros e um milhão de nacionais e no mercado para-
Secção Única
Rua Dr. Silvestre Falcão - 8800-412 Tavira Telef: 281 320 970 Fax: 281 093 519 Mail: tavira.tc@tribunais.org.pt
OS CONTORNOS DA FUGA Se
considerarmos que as 150 pub
Tribunal Judicial de Tavira Secção Única
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Tribunal Judicial de Tavira
lelo o fenómeno é invertido, tendo para os mesmos cerca de três milhões de dormidas, um milhão de estrangeiros e dois milhões de turistas nacionais”.
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Interdição / Inabilitação Data: 31-01-2014
Processo: 65/14.8TBTVR
ANÚNCIO
Interdição / Inabilitação N/Referência: 1641198 Data: 03-02-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria Elisabete Monchique das Chagas
Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Maria Elisabete Monchique das Chagas, com residência em domicílio: Rua Guilherme Gomes Fernandes, Nº. 73, 8800-000 Tavira, para efeito de ser decretada a sua interdição por se mostrar incapaz de gerir a sua pessoa e bens.
mos que os proprietários das camas paralelas são pessoas singulares, sujeitos de IRS e isentos de IVA, o que faz apenas incidir sobre a receita IRS. Mas a verdade é que muitas camas pararlelas são disponibilizadas por empresas que na prática da sua actividade seriam não sujeitas a IRS, mas sim a IVA e IRC e os respectivos sócios ou accionistas posteriormente a IRS quando legalmente determinado. De qualquer das formas a fuga ao fisco é massiva e de acordo com António Pina, ex-presidente da Região de Turismo do Algarve, que afirma “lutar pela tributação desta área desde há muito”, se parte destes impostos uma vez cobrados fosse destinada à região no apoio a forças de segurança, bombeiros, autarquias e promoção da região, muito mais dinheiro haveria para tornar a região um destino turístico ainda mais qualificado e com capacidades acrescidas de competitividade”. pub
Cartório Notarial em Tavira Bruno Filipe Torres Marcos
NOTÁRIO
Extrato de Escritura de Justificação CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação outorgada em vinte de Maio de dois mil e catorze, exarada de folhas setenta e oito a folhas setenta e nove verso do Livro de notas para escrituras diversas número Quarenta e sete – A, do Cartório Notarial em Tavira, do Notário privado Bruno Filipe Torres Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A: - Manuel Custódio de Jesus Guerreiro e mulher Faustina Maria Gonçalves Guerreiro, ambos naturais da freguesia de Tavira (Santa Maria), concelho de Tavira, casados sob o regime da comunhão geral de bens, residentes no Monte dos Frades, Amaro Gonçalves, caixa postal 1214-G, 8800-120 Luz de Tavira, contribuintes fiscais números 104965665 e 185581358, declararam: - Que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio rústico composto por terra de cultura com duas amendoeiras, com a área de cento e oitenta metros quadrados (180,00 m2), sito em Amaro Gonçalves, Luz de Tavira, freguesia da União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão, concelho de Tavira, que confronta a Norte com Floriano Martins Viegas, a Sul com Manuel Matias, a Nascente com Custódio Sezinando Nobre Lopes e a Poente com Manuel Custódio Guerreiro, inscrito na respectiva matriz em nome de Palmira da Conceição Frade sob o artigo 522, com proveniência no artigo 553 da anterior freguesia da Luz, com o valor patrimonial tributário de 47,44 €, igual ao atribuído, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira;
Processo: 66/14.6TBTVR N/Referência: 1641303
ANÚNCIO
mil camas são ocupadas apenas 75 noites por ano, estamos perante um volume de dormidas de 11.250 mil dormidas anuais e se a estas aplicarmos um custo por noite de 30 euros, o resultado é uma receita de 337.500 mil euros. Se sujeitarmos os 337,5 milhões de euros de receita à taxa liberatória de IRS para os rendimentos prediais de 28%, considerando 30% de redução na base de tributação destinados a cobrir encargos com os imóveis, a fuga ao fisco atinge uns impressionantes 66,1 milhões de euros. Mas como é possível optar pelo não pagamento da taxa liberatória e pelo englobamento da receita com imóveis nos rendimentos, o POSTAL fez as contas e se aplicarmos aos 337,5 milhões de euros a taxa de imposto do escalão mais baixo do IRS, 14,5%, a fuga ao fisco soma uns ainda impressionantes 48,9 milhões de euros. Nesta análise considera-
A Mm.ª Juíza de Direito Dr.ª Telma Capa de Brito, da Secção Única do Tribunal Judicial de Tavira, faz saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição por anomalia psíquica em que é requerido Paulo Jorge Monchique das Chagas, com domicílio na Rua Guilherme Gomes Fernandes, Nº. 73, 8800 Tavira, para efeito de ser decretada a sua interdição por se mostrar incapaz de gerir a sua pessoa e bens. A Juíza de Direito, Dra. Telma Capa de Brito
A Juíza de Direito,
- Que este prédio, veio à posse deles justificantes, por compra meramente verbal feita em dezanove de Agosto de mil novecentos e setenta e cinco, à referida Palmira da Conceição Frade, no estado de viúva, e seu filho José Miguel Gago, no estado de solteiro, maior, ambos já falecidos, residentes que foram em Amaro Gonçalves, Luz de Tavira, nunca chegando a outorgar a respectiva escritura, não tendo deste modo título que lhes permita fazer o registo do prédio em seu nome. - Que, porém, há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesarem quaisquer direitos de outrem e ainda convencidos de serem titulares do respectivo direito de propriedade e assim o julgando as demais pessoas, têm possuído aquele prédio – semeando a terra, tratando das culturas, colhendo os respectivos frutos, amanhando e limpando a terra, tratando das árvores, e dele retirando os respectivos rendimentos – pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriram o referido prédio por USUCAPIÃO, o que invocam. Tavira, 20 de Maio de 2014.
Dr(a). Vânia Filipe Magalhães
Escrivã Auxiliar
O Notário,
O Oficial de Justiça,
Andrea Sousa
Bruno Filipe Torres Marcos
(POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
(POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
Conta registada sob o n.º 2/998
Noélia Guerreiro (POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
18 | 23 de Maio de 2014
região
ZZZ pág. ##
ARS do Algarve contrata reforço de 45 enfermeiros Medida visa assegurar o normal funcionamento do Centro Hospitalar do Algarve A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE disse
na passada quarta-feira já ter “tomado as diligências” necessárias para colmatar a falta de enfermeiros em Serviços de Urgência Básica e que vai “iniciar o mais brevemente possível o recrutamento” de 45 profissionais. A posição da Administração Regional de Saúde (ARS) foi avançada à Lusa em resposta a uma notícia divulgada na segunda-feira e que dava conta da convocatória, por um grupo de cidadãos, de uma marcha de protesto em Loulé contra a falta de médicos, enfermeiros e administrativos no Serviço
de Urgência Básica (SUB) da cidade. Também o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses tinha denunciado que durante a noite de segunda para terça-feira o SUB de Loulé não iria ter enfermeiros a trabalhar, apesar de por lei estar estipulado um mínimo de três profissionais por turno. Desde o início de Maio que os enfermeiros têm vindo a apontar a falta daqueles profissionais para garantir o funcionamento regular nos SUB de Vila Real de Santo António, Loulé e Albufeira, situação que estaria a ser originada por um desenten-
d.r.
MARCHA DE PROTESTO DIA 28 EM LOULÉ Perante a persistên-
ÔÔ Falta de enfermeiros põe em causa funcionamento de serviços pub
JUNHo JUN’14 programa programme Informações InformatIon
www.ocs.pt
coNcErto CoNCerT orQUEstra cLÁssIca Do sUL 07/06/sábado saturday 21h30 faro | IGreJa maTrIZ De esToI entrada livre Free admission obras de Works by Dvorák, Mozart rui Pinheiro, Direção Conductor CICLO DE MÚSICA BARROCA BAROQUE MUSIC CYCLE 14/06/sábado saturday 20h30 aYaMoNtE (esPanHa) TeaTro CarDenIo entrada paga paid admission R (0034) 959 32 18 71 obras de Works by J.s.BaCh, haENDEl, Carlos sEixas, PurCEll, lullY José Eduardo Gomes, Direção Conductor mÚsIca Nos coNsULaDos mUSIC IN CoNSULaTeS mÚsIca DE cÂmara CHamBer mUSIC 18/06/4ªfeira wednesday 20h30 sEvilha (esPanHa) | ConsULaDo De PorTUGaL obras de Works by JoaquiN turiNa, haYDN, sChuBErt, viaNNa Da Motta agrupamento de câmara Chamber group quarteto de Cordas Strings Quartet
Real de Santo António, Loulé e Albufeira, à semelhança do que acontece no SUB de Lagos”, mas a administração do Centro Hospitalar disse não ter ainda essa competência, porque não foi concretizada formalmente e não foram transferidas as verbas necessárias.
cIcLo “LoULÉ cLÁssIco” “CLaSSICaL LoULÉ” CYCLe 21/06/sábado saturday 21h30 loulÉ | CIneTeaTro LoULeTano entrada paga paid admission R 289 400 820/289 414 604 obras de Works by WEBEr, DElius, sChuBErt, MalColM arNorlD John avery, Direção Conductor coNcErto CoNCerT orQUEstra cLÁssIca Do sUL 27/06/6ªfeira friday 21h30 laGoa | aUDITÓrIo mUnICIPaL entrada paga paid admission I 289 860 890 Cesário Costa, Direção Conductor DIvAm DiNaMização E valorização Dos MoNuMENtos - Drcalg mÚsICa De CÂmara CHamBer mUSIC orQUEstra cLÁssIca Do sUL 28/06/sábado saturday 16h00 faro | rUÍnas De mILreU rUIns (esToI) entrada paga paid admission I 289 860 890 obras de Works by JoaquiN turiNa, haYDN, sChuBErt, viaNNa Da Motta agrupamento de câmara Chamber group quarteto de Cordas Strings Quartet
dimento entre a ARS do Algarve e o Centro Hospitalar Algarvio (CHA) sobre quem tem a responsabilidade na gestão dos SUB. A ARS considerava que o CHA tem a responsabilidade de assegurar os profissionais para garantir o funcionamento dos SUB de Vila
cia da situação, o Movimento de Cidadãos em Defesa da Saúde de Loulé decidiu organizar uma marcha de protesto e um cordão humano para o dia 28 de Maio, pelas 18.30 horas, com início junto à Câmara Municipal e fim no Centro de Saúde de Loulé. Na resposta escrita enviada à Lusa, a ARS do Algarve referiu que está “ciente da falta de recursos humanos na área de enfermagem” e assegurou ter tomado “as diligências necessárias, no início deste ano, com vista ao aumento do quadro de enfermagem do CHA”.
A ARS já obteve, segundo a mesma fonte, “a autorização do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado do Tesouro para a celebração de contrato de mais 45 enfermeiros para o Centro Hospitalar do Algarve”, medida que visa, segundo o organismo, “assegurar o normal funcionamento dos serviços daquela Unidade Hospitalar, designadamente, nas unidades de Faro, de Portimão e de Loulé”. “O processo de recrutamento será iniciado o mais breve possível”, acrescentou a ARS, sem concretizar prazos. Fonte do movimento de cidadãos que convocou o protesto em Loulé disse à Lusa, na segunda-feira passada, que as suas reivindicações passam pelo recrutamento dos profissionais necessários para garantir o atendimento adequado dos utentes e acautelar que não existam faltas de material.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA Edital n.º 25 /2014 Jorge Manuel do Nascimento Botelho Presidente da Câmara Municipal de Tavira TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 13 de maio de 2014, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 76/2014/CM, referente à Atribuição de apoio - Associação de Animação Infantil e Apoio Comunitário da Freguesia de Cachopo; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 77/2014/CM, referente ao Protocolo para assegurar a constituição do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais – DECIF – Ano 2014; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 78/2014/CM, referente aos Protocolos de colaboração no âmbito Programa Tavira Solidária – Refeições Sociais; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 79/2014/CM, referente ao Processo de incorporação de bens arqueológicos no acervo museológico do Museu Municipal de Tavira; Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume. Paços do Concelho, 13 de maio do ano 2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
>6 ClassifiCação Etária age
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Lusa
Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
23 de Maio de 2014 | 19
Apoios:
Espaço Animal
Contactos: GUADI - Facebook: guadi.centro.de.animais Blog: http://associacaoguadi.blogspot.com/ 3AT - Sítio: www.3at.eu | Facebook: 3AT no facebook Telemóvel: 960 247 511 E-mail adopções: amigosanimaistavira@gmail.com
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lazer
ZZZ pág. ## agenda cultural
ALBUFEIRA Pintura Exposição de Taras Panovyk, de segunda-feira a sábado, das 9.30 às 12.30 e das 13.30 às 17.30 horas; na Galeria de Arte Pintor Samora Barros. Até dia 27.
ALJEZUR Música
“Pouca Terra”, sexta-feira, dia 23, às 20.30 horas, na Galeria de Exposições da Junta de Freguesia de Aljezur.
FARO Música Concerto pelos Dead Combo, sexta-feira, dia 23, às 21.30 horas, no Teatro das Figuras.
Música na Galeria com os
agenda cinema FARO Forum Algarve SBC 289 887 214
LAGOS Música Concerto da Páscoa pelo Quarteto de Cordas da Academia de Música de Lagos e Joana Godinho, sábado, dia 19, às 21.30 horas, no Centro Cultural.
LOULÉ Pintura
de terça a sábado, das 9 às 13 e das 14 às 18 horas, na Galeria de Arte da Praça do Mar (Quarteira). Até dia 28 de Junco.
PORTIMÃO Música
OLHÃO
Concerto “Amália”, por Júlio Resende, sábado, dia 31, às 21.30 horas, no Grande Auditório do TEMPO.
Teatro
SÃO BRÁS
Peça “Os Idiotas”, sábado, dia 24, às 21.30 horas, no Auditório Municipal.
Exposição de Adriano Aires,
Teatro Espectáculo “Crime e Mistério”, pelo Grupo de Teatro Aperitivo, sábado, dia 31,
às 20 horas, no Museu do Trajo.
TAVIRA Pintura Exposição “Intemporalidades”, de segunda a sexta-feira, das 9.30 às 18.30 horas, na Casa do Despacho da Igreja da Misericórdia. Até dia 30.
* estreias
de 23 a 28 de Maio
(m/6) | Sala 4 | 10h40 (Sáb e Dom) » X-Men - Dias de um Futuro Esquecido* (m/12) | Sala 5 | 13h15, 16h00, 18h45, 21h30 (diariamente), 00h15 (Sex e Sáb) » Rio 2 (m/6) | Sala 5 | 11h00 (Sáb e Dom) » Má Vizinhança (m/12) | Sala 6 | 12h40, 15h25, 19h55, 22h20 (diariamente), 00h40 (Sex e Sáb) » Godzilla (m/12) | Sala 7 | 13h45, 16h20, 19h00, 21h40 (diariamente), 00h15 (Sex e Sáb), 11h10 (Sáb e Dom) » Marretas Procuram-se (m/6) | Sala 8 | 18h55 (diariamente), 10h45 (Sáb e Dom)» Capitão América (m/12) | Sala 8 | 13h15, 16h05, 21h25 (diariamente), 00h20 (Sex e Sáb) » Noé (m/12) | Sala 9 | 13h00, 18h35, 21h25 (diariamente), 00h15 (Sex e Sáb) » Need for Speed (m/12) | Sala 9 | 15h50 » Kids Club: Frozen (m/6) |
Sala 9 | 11h00 (Sáb e Dom)
(Qui, dia 29)
OLHÃO C. C. Ria Shopping 289 703 332
Gran-Plaza - Cinemas Nos 16996
Notas de Amor (m/12), 21h30
X-Men - Dias de um Futuro Esquecido* (m/12) | Sala 1 | 15h40, 18h25 (diariamente), 21h10, 23h55 (Sex e Sáb), 12h50 (Sáb e Dom) » Grace de Mónaco* (m/12) | Sala 2 | 15h20, 18h10, 21h20, 23h40 (Sex e Sáb), 13h00 (Sáb e Dom) » Má Vizinhança (m/14) | Sala 3 | 16h00, 18h30, 21h30, 23h40 (Sex e Sáb), 13h20 (Sáb e Dom) » Godzilla (m/12) | Sala 4 | 15h30, 18h10 (diariamente), 21h05, 23h40 (Sex e Sáb), 12h55 (Sáb e Dom) » Violetta - O Concerto em Milão (m/6) | Sala 5 | 15h40, 18h00 (diariamente), 13h10 (Sáb e Dom), 11h00 (Dom) » Noé (m/12) | Sala 5 | 21h00, 23h50 (Sex e Sáb)
Carneiro (de 21/03 a 20/04) A fantasia estará no auge. Aguarde o termo deste trânsito para uma análise mais lúcida.
Touro (de 21/04 a 20/05) É provável que sinta uma maior exposição pública em termos profissionais.
Gémeos (de 21/05 a 20/06) Tende a atrair pessoas que, na verdade, respeita e admira. Bom período para quem está só.
Caranguejo (de 21/06 a 22/07) Tenderá a manter secreta a sua vivência interior, o que lhe pode trazer alguns problemas.
Leão (de 23/07 a 22/08) Por momentos, poderá voltar-se mais para si, ter menor vontade de se entregar.
Virgem (de 23/08 a 22/09) Tende a ter uma atitude possessiva em relação aos objectos em geral
Balança (de 23/09 a 22/10) Elementos da família do sexo feminino vão desempenhar um papel importante na sua vida.
Escorpião (de 23/10 a 21/11) Os assuntos familiares estão na ordem do dia. Não esqueça as suas obrigações.
Sagitário (de 22/11 a 21/12) No amor poderá experimentar uma maior cumplicidade. Não descure a sua saúde.
Capricórnio (de 22/12 a 19/01) Tendência para a auto-repressão em termos emocionais. Terá o espírito crítico mais aguçado.
Aquário (de 20/01 a 18/02) O seu mundo emocional poderá atravessar um período mais cinzento.
Peixes (de 19/02 a 20/03) Aproveite para cuidar de assuntos relacionados com a casa ou com a família.
O Fantástico Homem-Aranha 2 (m/12) | Sala 1 | 12h30, 15h25, 18h20, 21h15 (diariamente), 00h10 (Sex e Sáb) » Hércules: A Lenda Começa (m/12) | Sala 2 | 18h35 (diariamente), 00.05 (Sex e Sáb) » Má Vizinhança (m/12) | Sala 2 | 16h35, 18h45, 21h10 » Mr. Peabody e Sherman (m/6) | Sala 2 | 13h25 (diariamente), 11h15 (Sáb e Dom) » Grace de Mónaco* (m/12) | Sala 3 | 14h15, 16h30, 18h45, 21h00 (diariamente), 23h45 (Sex e Sáb), 12h00 (Sáb e Dom) » Transcendence (m/12) | Sala 4 | 18h40 » Godzilla (m/12) | Sala 4 | 13h20, 16h00, 21h20 (diariamente), 00h00 (Sex e Sáb) » Marretas Procuram-se
Godzilla (m/12) | Sala 1 | 15h30, 18h30, 21h30 (diariamente), 23h45 (Sex e Sáb) » Marretas Procuram-se (m/6) | Sala 2 | 15h30, 18h30 (Qui, Sex, Seg, Ter e Qua), 13h30, 15h30, 18h30 (Sáb), 10h30, 13h30, 15h30, 18h30 (Dom) » Má Vizinhança (m/16) | Sala 2 | 21h30 (diariamente), 23h30 (Sex e Sáb) » Grace de Mónaco* (m/12) | Sala 3 | 15h30, 18h30, 21h30
TAVIRA Cine-Teatro António Pinheiro 281 320 594
horóscopo
20 | 23 de Maio de 2014
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classificados
Farmácias de Serviço SEXTA
SÁBADO
DOMINGO
SEGUNDA
TERÇA
QUARTA
QUINTA
Piedade
Alves Sousa
Alves Sousa
Alves Sousa
Alves Sousa
Alves Sousa
Alves Sousa
-
Central
Central
-
FARO
Higiene
Caniné
Pereira
Penha
Baptista
Helena
Alexandre
LAGOA
Sousa Pires
Lagoa
Lagoa
Lagoa
Lagoa
Lagoa
Lagoa
LAGOS
Neves
Ribeiro
Lacobrigense
Silva
Telo
Neves
Ribeiro
LOULÉ
Chagas
Pinheiro
Pinto
Avenida
Martins
Chagas
Pinheiro
MONCHIQUE
Moderna
Moderna
Moderna
Hygia
Hygia
Hygia
Hygia
OLHÃO
Pacheco
Progresso
Olhanense
Nobre
Brito
Rocha
Pacheco
PORTIMÃO
Moderna
Carvalho
Rosa
Amparo
Arade
Rio
Central
QUARTEIRA
Mª Paula
Miguel
Miguel
Miguel
Miguel
Miguel
Miguel
Algarve
Algarve
-
-
Dias Neves
Dias Neves
ALBUFEIRA ARMAÇÃO DE PÊRA
SÃO BART. DE MESSINES
-
-
João de Deus
TAVIRA
Central
Felix
Felix
Sousa
Montepio
Mª Aboim
Central
VILA REAL de STº ANTÓNIO
Carmo
Pombalina
Pombalina
Pombalina
Pombalina
Pombalina
Pombalina
-
Cruz Portugal
-
Susete Maia Medicina dentária e Odontologia
-
SILVES
Guerreiro
Dias Neves
-
S. Brás
-
S. Brás
Edite
SÃO BRÁS DE ALPORTEL
Dias Neves
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S. Brás Guerreiro
Rua Libânio Martins, n.º 1 A - Faro susetemaia@sapo.pt
' 289 045 457 - 914 922 721
CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA
EDITAL Nº 10 / 2014 Jorge Manuel do Nascimento Botelho
Tlm. - 966 574 669 E-mail - globalcontrol@iol.pt
Presidente da Câmara Municipal de Tavira TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por unanimidade a alteração da data e hora da reunião de Câmara Municipal do dia 04 de março para o dia 07 de março, às 17.00 horas.
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2. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 13/2014/CM, referente à 1ª alteração às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento de 2014; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 14/2014/CM, referente à atribuição de apoio à APPIA - Associação Pró - Partilha e Inserção do Algarve; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 15/2014/CM, referente à atribuição de apoio à Associação Rock da Baixa Mar no âmbito da 7.ª edição da Maré de Contos; 5. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 16/2014/CM, referente à atribuição de apoio ao Clube de Tavira para obras na sua sede; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 17/2014/CM, referente à atribuição de apoio à Freguesia de Cachopo; 7. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 18/2014/CM, referente à redução das taxas municipais - Clube de Tavira; 8. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 19/2014/CM, referente à retificação à proposta n.º 146/2013/CM - protocolo a celebrar com a Escola Secundária com 3.º ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia de Tavira e o Municipio de Tavira; 9. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 20/2014/CM, referente à aquisição de combustíveis rodoviários com cartão eletrónico - Acordo Quadro da Central de Compras da AMAL - Compromissos plurianuais; 10. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 21/2014/CM, referente ao ajuste direto – Aquisição de serviços de publicitação das deliberações dos órgãos autárquicos – Compromissos plurianuais; 11. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 22/2014/CM, referente à aquisição de energia elétrica em regime de mercado liberalizado para as instalações municipais com contratos de energia em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal - Iluminação Pública (BTN – IP) – Compromissos plurianuais; 12. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 23/2014/CM, referente ao processo de Inquérito n.º 2/2013; 13. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 24/2014/CM, referente à alteração da composição do Júri para o procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Ambiente, Desporto e Equipamentos Desportivos – 350-Div/13; 14. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 25/2014/CM, referente à alteração da composição do Júri para o procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Património e Museus – 353-Div/13; 15. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 26/2014/CM, referente à alteração da composição do Júri para o procedimento concursal para provimento de cargo de Chefia Intermédia de 3º grau para o Gabinete Jurídico – 356-Div/13; 16. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 27/2014/CM, referente ao projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tavira; 17. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 28/2014/CM, referente à alteração do Plano de Pormenor da Área Industrial de Santa Margarida; 18. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 29/2014/CM, referente à ocupação de solos classificados como REN, em vale caranguejo, com estruturas de abrigo para produção de pequenos frutos frescos (estufas) declaração de relevante interesse público municipal; 19. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 30/2014/CM, referente à alteração à proposta n.º 247/2004/CM - Loteamento n.º 1/2002 (cumprimento do Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul, de 25/11/2009); 20. Aprovada por maioria proposta da Câmara Municipal número 31/2014/CM, referente à E35/10/CP - Parque Verde do Rio Séqua - Prorrogação de prazo e aprovação de planos; 21. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 32/2014/CM, referente à alteração da composição do júri para o procedimento concursal para provimento de cargo de chefe de divisão de planeamento, turismo, relações públicas e fiscalização – 354-div/13; Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume.
Paços do Concelho, 18 de fevereiro do ano 2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
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Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação acima identificada em que é requerido Romeu André Godinho Teles Cabeleira, com residência em Bairro Social Nº. 53, Cabanas, 8800-591 Tavira. Esta acção pretende que seja decretada a sua inabilitação por anomalia psíquica por o seu estado de indigência física e mental o afectar com sinal de irreversibilidade, o que o torna incapaz de governar a sua pessoa e os seus bens. Passei o presente e outro de igual teor para serem afixados. O Juiz de Direito, Dr (a). Vânia Filipe Magalhães O Oficial de Justiça, Joan Santos Gonçalves de Sousa (POSTAL do ALGARVE, nº 1124, de 23 de Maio de 2014)
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Aflita se viu a Virgem nos pés da cruz. Aflito me vejo, valei-me, mãe de Jesus. Confio em Deus com todas as minhas forças, por isso, peço que ilumine meus caminhos, concedendo-me a Graça que tanto desejo. J.G.
Ó Jesus que disseste: “Pede e receberás, procura e acharás. Bate e a porta se abrirá”. Por intermédio de Maria Vossa Mãe Santíssima, eu bato, procuro e Vos rogo que minha prece seja atendida. Menciona-se o pedido). Ó Jesus que disseste: “Tudo que pedires ao Pai em meu nome, Ele atenderá”. Com Maria, Vossa Santa Mãe, humildemente rogo ao Pai em vosso nome que minha prece seja ouvida. (Menciona-se o pedido).
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Ó Jesus que disseste: “- O Céu e a terra passarão, mas a minha palavra não passará”. Com Maria, Vossa Mãe Bendita, eu confio que a minha oração seja ouvida. Menciona-se o pedido). Rezar 3 ave-marias e uma salvé-rainha. Em casos urgentes, esta novena deverá ser feita em 9 horas. Mando publicar por ter alcançado uma grande graça. Agradece. F.Z.
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Sua querida família cumpre o doloroso dever de agradecer reconhecidamente a todas as pessoas que assistiram ao funeral do seu ente querido, realizado no dia 18 de Maio, para o Cemitério de Luz de Tavira, bem como a todos os amigos que manifestaram o seu pesar e solidariedade.
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AGRADECIMENTO Sua querida família cumpre o doloroso dever de agradecer reconhecidamente a todas as pessoas que assistiram ao funeral do seu ente querido, realizado no dia 19 de Maio, para o Cemitério de Santa Catarina da Fonte do Bispo, bem como todos os amigos que manifestaram o seu pesar e solidariedade. Comunicam que será rezada Missa do 7º Dia, pelo seu eterno descanso, dia 23 de Maio, sexta feira, pelas 19h00m, na igreja de São Paulo em Tavira. Agradecendo solenemente a todos familiares e amigos que assistam a tão piedoso acto. “Paz à sua Alma”
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Os seus familiares vêm, por este meio, agradecer a todos quantos o acompanharam em vida e nas suas cerimónias exéquias ou que de algum modo lhes manifestaram o seu sentimento e amizade.
Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de qualquer forma, lhes manifestaram o seu pesar.
Os seus familiares vêm, por este meio, agradecer a todos quantos o acompanharam em vida e nas suas cerimónias exéquias ou que de algum modo lhes manifestaram o seu sentimento e amizade.
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> > SOLUÇÃO da edição passada
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O meu cão está a perder pêlo.
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;; O meu cão está a perder pelo.
Sobe & desce
Esta é uma iniciativa das Bibliotecas Paula Nogueira do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão) em parceria com a Casa da Juventude de Olhão e o POSTAL, que semanalmente divulga os problemas e as soluções deste jogo. VáriasescolasdoAlgarve jáaderiramàiniciativa:AEProfessorPaulaNogueira(Olhão)/AEdaSé(Faro)/AED.AfonsoIII(Faro)/AEDr.AlbertoIria(Olhão)/ColégioBernardetteRomeira(Olhão)/AEDr.JoãoLúcio(Fuseta)/AEdeEstoi(Faro)/AEJoaquimMagalhães(Faro)/AEdoMontenegro(Faro)/AEdeCastroMarim (Vila Real de St. António) / AE Professora Diamantina Negrão / (Albufeira) / Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas (Mega Agrupamento de São Brás de Alportel) / Escola Secundária João de Deus (Faro) / Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia (Tavira) / Casa da Juventude (Olhão) / Postal do Algarve. Convidamos todas as escolas e bibliotecas, interessadas em aderir ao Jogo da Língua Portuguesa e receber os materiais para o mesmo, a contactar: biblioteca.epnogueira@gmail.com ou jornalpostal@gmail.com.
S.O.S. Miminhos
Ferragudo sem banco
Há mar e mar, há ir e mimar, assim se pode descrever a acção do programa da ACASO, de apoio aos bebés residentes na Ilha de São Lourenço em Olhão. Uma iniciativa louvável (Ler pág. 11).
Num país onde encerrar para poupar é a palavra de ordem não admira que o BANIF entre na onda e feche a agência bancária única de Ferragudo. A perder fica naturalmente a população (Ler últ. pág.).
O postal alterou o e-mail da redacção: jornalpostal@gmail.com
opinião
Vasco Graça Moura, um exímio ensaísta que nos deixou muitas perguntas d.r.
ficha técnica
Sede: Rua Dr. Silvestre Falcão, n.º 13 C - 8800-412 Tavira - Algarve Tel: 281 320 900 | Fax: 281 320 909 E-mail: jornalpostal@gmail.com On-line: www.postal.pt Director: Henrique Dias (CP 3259). Editor: Ricardo Claro (CP 9238). Redacção: Cristina Mendonça (CP 3258), Humberto Ricardo (CP 388), Pedro Ruas. Design: Profissional Gráfica. Colaboradores fotográficos: José A. N. Encarnação “MIRA” Colaboradores: Beja Santos (defesa do consumidor), Nelson Pires (CO76). Departamento Comercial, Publicidade e Assinaturas: Anabela Gonçalves, José Francisco, José Cassapo. Propriedade do título: Henrique Manuel Dias Freire, inscrito sob o nº 211 612 no Registo das Empresas Jornalísticas. Edição: Postal do Algarve - Publicações e Editores, Lda. Contribuinte nº 502 597 917. Depósito Legal: nº 20779/88. Registo do Título (dgcs): nº 111 613. Impressão: Naveprinter Distribuição: Banca - Logista, à sexta-feira com o Público/VASP - Sociedade de Transportes e Distribuição, Lda e CTT. Membro: APCT - Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação; API - Associação Portuguesa de Imprensa.
Tiragem desta edição:
8.032 exemplares
Beja Santos
Assessor do Instituto de Defesa do Consumidor e consultor do POSTAL
A última obra de Vasco Graça Moura foi “A Identidade Cultural Europeia”, Fundação Francisco Manuel dos Santos, Novembro de 2013. Graça Moura detinha diferentes valências para falar sobre o que escreveu, com propriedade, acutilância e até desencanto: foi um extraordinário tradutor de algumas das figuras mais sonantes da cultura europeia, como Dante, Petrarca, Shakespeare, Racine, Voltaire e Rilke; foi camonista e o autor de “Os Lusíadas” tem lugar supremo nesta narrativa; comissariou exposições como as comemorações dos descobrimentos e a presença de Portugal na Expo 92; foi deputado ao Parlamento Europeu. A história da Europa era-lhe familiar e a problemática da identidade europeia perseguiu-o constantemente na política e na ficção. Este ensaio mostra independência de espírito, num tempo em que se cantam hossanas a Jean Monnet e Robert Schu-
mann como pais fundadores. Graça Moura refere a importância dos Encontros Internacionais de Genebra (iniciados em 1946), o Movimento Europeu, inicialmente presidido por Winston Churchill; e os países da Europa de Leste nunca esqueceram, no período das ditaduras comunistas, a história comum de todo o continente, que também lhes pertencia. A CEE nasce para trazer a paz a velhos contendores, é o momento do renascimento económico, foi-lhe poupado o encargo dos gastos armamentistas que ficaram do lado da superpotência protectora, os EUA. O que foi prosperidade, Estado Social, derrube de tensões entre países poderosos, e uma radiosa sociedade de consumo, é hoje um antro de rivalidades e rasteiras. Na cúspide da situação, teremos um responsável de monta, o Tratado de Lisboa e o seu manual de instruções (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), que está ao serviço dos mais fortes, bloqueia o funcionamento harmónico do conjunto e prejudica tanto o sentimento de pertença à Europa como a própria existência da solidariedade. A Europa deixou de ser o Eldorado mítico que foi durante muito tempo. O autor lembra outras debilidades como o pesadíssimo Parlamento Europeu, com os seus regulamentos e tropis-
ÔÔ Vasco Graça Moura faleceu recentemente mos sistematicamente empatativos, e não só. É na noção de cidadania europeia que podemos encontrar os traços comuns que revertem para a identidade cultural, como também a herança cultural aponta para os valores que enformam a identidade europeia na sua máxima amplitude. Que temos de comum? A cultura greco-romana, um classicismo que alimentou criadores como Dante e Petrarca, Ronsard e Camões, Shakespeare e Racine; a tradição judaico-cristã, a existência de uma memória europeia que mistura a simbologia cristã com elementos pagãos; a civilização do Mediterrâneo, as viagens das ideias e da técnica, a captação de Averróis e Avicena, a vanguarda espiritual e técnica do islamismo foi assimilada, com
uma arquitetura romana ou o direito romano; e esta identidade europeia cresceu com as viagens transoceânicas e com a era dos imperialismos de génese europeia. Há, pois, como observa Graça Moura, a identidade cultural associada a lugares sagrados, de Compostela a Roma e à Terra Santa; aos lugares no tempo, aos momentos fundadores: Antiguidade, Renascimento, Reforma, Século das Luzes, Revolução, nacionalismos, imperialismos. A cultura camoniana e a obra do poeta expressam uma dimensão genial da identidade cultural europeia, Camões é poeta em cuja obra há um sentido geográfico, político e agudamente crítico da Europa enquanto Cristandade. É recordar o Olimpo de Camões, combinado com a epopeia clás-
sica e o maravilhoso medieval, com os processos narrativos da canção de Gesta, a exaltação do novo tempo que se abria para a humanidade. E ficamos diante da herança cultural, um sistema que coloca em permanente interacção obras de arte, monumentos, dimensões religiosas e profanas, testemunhos literários, cénicos e musicais, valores arquitectónicos e artísticos… Património, paisagem, quarenta línguas quotidianamente faladas. Um património cultural tão vasto e diversificado que pode oferecer possibilidades de criação de emprego, indutor de turismo, inovação científica e disseminação de obras de arte e intercâmbio artístico. Mais do que um balanço, o que move Graça Moura é a análise do presente para o futuro, parte do tempo de crise, da adversidade demográfica, do pluralismo e tolerância em democracia, não esconde a consternação pelos indicadores do desemprego e os desafios prementes da segurança e defesa contra o terrorismo fundamentalista que ameaça a Europa a Sul e a Sudeste. Recorda o ideal educativo grego, a paideia, essência da verdadeira educação que dá ao homem o desejo e a ânsia de se tornar um cidadão perfeito. A laicização é um paradigma da vida moderna, mas não arreda os valores de inspiração humanística que estruturam a civilização europeia.
O POSTAL
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regressa no dia 13 de Junho
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Presidente da Junta de Ferragudo apela ao protesto nas urnas Em causa encerramento da única agência bancária na vila O PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE FERRAGUDO apelou à população para “que faça sentir nas urnas”, a 25 de Maio, o protesto contra o encerramento do balcão do Banif, única agência bancária naquela localidade algarvia. “O apelo é para que as pessoas demonstrem através do voto o seu desagrado e protestem nas eleições europeias, de forma a fazerem sentir aos partidos o descontentamento pela degradação que se tem verificado em serviços essenciais”, disse à Lusa Luís Alberto. Segundo o autarca, o anúncio do encerramento do balcão do Banif na vila de Ferragudo “foi comunicado à junta, enquanto cliente”, na passada semana.
A localidade, disse, ficará agora privada de serviços bancários. “Em Abril de 2013, o Santander Totta encerrou o balcão, pelo que, além de ficar sem nenhuma entidade bancária na vila, Ferragudo ficará apenas com dois multibancos em funcionamento”, lamentou o autarca.
IMAGEM DO ALGARVE PREJUDICADA Luís Alberto considerou
que “a imagem do Algarve sai prejudicada” com o encerramento de serviços essenciais para a população e para os milhares de turistas que durante o Verão visitam Ferragudo, numa região fortemente turística. “No Verão, quando a actividade turística tão defendida pub
como alavanca económica para o Algarve trouxer milhares de visitantes nacionais e estrangeiros, os mesmos não encontrarão nenhuma entidade bancária, isto em pleno século XXI, onde os mercados ditam a sua lei”, sublinhou. O autarca acrescentou que a junta “não pode deixar de repudiar atitudes destas, que numa total falta de sensibilidade para com os cidadãos colocam a freguesia perante uma evidência que não possibilita a resposta em defesa dos que vivem e dos que visitam a vila” e prometeu levar “o seu repúdio aos deputados da Assembleia da República e demais entidades competentes”. O Banif anunciou a 17 de Março a antecipação do pla-
d.r.
ÔÔ Autarca promete levar o seu repúdio à Assembleia da República no de reestruturação do banco e a abertura imediata de um programa de rescisões voluntárias e reformas antecipadas com o objectivo de reduzir em 300 o número de funcionários.
A saída de pessoal vai ser acompanha pelo fecho de mais 60 balcões, concluindo-se assim o processo de encerramento de 120 balcões definidos no início de 2012. Lusa pub