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Director Henrique Dias Freire • Ano XXVIII • Edição 1153 • Quinzenário à sexta-feira • 11 de Dezembro de 2015 • Preço € 1,40
EM FOCO 2 FESTIVAL SOLRIR COMEMORA DEZ ANOS 3 PARQUE RIBEIRINHO DO LUDO AVANÇA A BOM RITMO 4
ÀS SEXTAS EM CONJUNTO COM O PÚBLICO POR €1,60
CÂMARA DE FARO INVESTE QUASE UM MILHÃO DE EUROS NAS ESTRADAS 5 OLHÃO QUER DUPLICAR LUGARES NA MARINA 6 CLASSIFICADOS 8 OPINIÃO 11
Promontório de Sagres já tem Marca Património Europeu
> A distinção foi atribuída pela União
Europeia e visa dar maior visibilidade e reconhecimento ao património dos Estados-membros. A Direcção Regional de Cultura do Algarve consegue assim a terceira classificação do género para o país e a única atribuída a Portugal este ano. p. 2 ricardo claro
d.r.
Parque Ribeirinho do Ludo quase terminado >4
Festival:
SOLRIR promete animar Albufeira no início do ano
>3
TURISMO
Olhão vai duplicar capacidade da marina
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d.r.
TAVIRA
Jorge Botelho reduz taxas de IMI
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CA JUNIORES Veja anúncio na pág. 12
2 | 11 de Dezembro de 2015
em foco Promontório de Sagres já é Património Europeu Candidatura da Direcção Regional de Cultura conquista júri da União Europeia Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
O TRABALHO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO ALGARVE (DRCAlg) compen-
sou e o Promontório de Sagres ostenta agora a Marca Património Europeu. De entre as propostas feitas ao Governo (para pré-selecção nacional de candidatos) a esta distinção europeia, o Promontório de Sagres tinha já sido escolhido por unanimidade face a uma candidatura preparada pela DRCAlg sob a direcção de Alexandra Gonçalves. A aposta da titular da Cultura no Algarve estava na valorização daquele que é o monumento nacional mais visitado na região e a conquista do objectivo foi alcançada com a atribuição pela União Europeia da Mar-
ca Património Europeu, uma distinção criada em 2011 e que pretende sensibilizar os cidadãos para sítios que tenham desempenhado um papel significativo na história, cultura e desenvolvimento da União Europeia, bem como valorizar a sua dimensão europeia através de actividades educativas e de informação.
AS VANTAGENS PARA A REGIÃO Com este reforço de reconhecimento da importância histórica do local e muito em particular da Fortaleza de Sagres, cujo restauro e valorização têm sido reforçados nos últimos anos, o património algarvio consolida a sua importância enquanto valor cultural a preservar, mas também enquanto meio de alavancagem económica por força da mais-valia que pode
desempenhar para o turismo, principal actividade económica da região, nomeadamente em época baixa e para nichos de mercado ainda em crescimento, como o turismo cultural e de natureza. São estes aspectos que justificam dizer que Sagres, Vila do Bispo, a região e o país, bem como os algarvios, mas muito em particular a DRCAlg e Alexandra Gonçalves estão de parabéns.
d.r.
fotos: d.r.
SÓ HÁ TRÊS DISTINÇÕES DO GÉNERO ATRIBUÍDAS NO PAÍS Com
esta conquista o Algarve passa a ter uma das três classificações nacionais com a Marca Património Europeu a par das já galardoadas Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e Carta de Lei de Abolição da Pena de Morte (guardada na Torre do Tombo, em Lisboa).
ÔÔ Promontório é o monumento nacional mais visitado na região
O QUE DIZ A EUROPA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROMONTÓRIO DE SAGRES O Promontório
de Sagres é referido na distinção atribuída pela União
Europeia como apresentando “uma paisagem rica do ponto de vista histórico e cultural situada no canto sudoeste da Península Ibé-
rica. Nela se encontram vestígios arqueológicos significativos, estruturas urbanas e monumentos que atestam a sua localização estratégica e a sua importância ao longo dos séculos”. “A Ponta de Sagres tornou-se o quartel-general do Infante Dom Henrique para o seu projecto de expansão marítima durante o séc. XV, um local da maior importância para o Período das Descobertas, período que marcou a expansão da cultura, das ciências, da exploração e do comércio europeus, tanto para o Atlântico como para o Mediterrâneo, abrindo o caminho para a afirmação e projecção da civilização europeia, que veio a modular o mundo moderno”, refere ainda a referência descritiva acerca do local. pub
NOTARIADO PORTUGUÊS JOAQUIM AUGUSTO LUCAS DA SILVA
NOTÁRIO em TAVIRA Certifico: Que no dia 18-11-2015, a folhas 140, do livro de notas para escrituras diversas número 179–A, deste Cartório, foi lavrada uma escritura de JUSTIFICAÇÃO, na qual, GRACIETE TEIXEIRA VALENTE, NIF 196.088.771 e marido ANTÓNIO GONÇALVES MARTINS, NIF 123.094.720, ambos naturais da freguesia de Cachopo, concelho de Tavira, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, residentes no sitio da Azinhosa, Cachopo, Tavira, declararam: Que, com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores dos seguintes prédios, todos rústicos com excepção do último, todos sitos na freguesia de Cachopo, concelho de Tavira, a saber: UM-Prédio sito em Soalheira das Águas, composto por cultura e pastagem, com a área de cinco mil e duzentos metros quadrados, que confronta do norte com Francisco Pires, do sul e poente com Manuel António Martins e do nascente com Manuel António Mendes, inscrito na matriz sob o artigo 11.988; DOIS-Prédio sito em Barranco das Águas, composto por cultura, pastagem e amendoeiras, com a área de quatrocentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com ribeiros, do sul com José Anica e outros, do nascente com herdeiros de Manuel Pereira e de poente com Manuel Teixeira Pereira, inscrito na matriz sob o artigo 11.991;TRÊS-Prédio sito em Cerro das Águas, composto por cultura e pastagem, com a área de mil oitocentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte e sul com Manuel António, do nascente com Manuel António Martins e do poente com Manuel Teixeira Pereira, inscrito na matriz sob o artigo 12.052; QUATRO-Prédio sito em Rocha Branca, composto por cultura, pastagem e alfarrobeira, com a área de duzentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com ribeira, do sul e poente com Rafael Dias e do nascente com Manuel António Martins, inscrito na matriz sob o artigo 12.137; CINCO-Prédio sito em Portela da Rocha, composto por cultura e pastagem, com a área de três mil e quinhentos metros quadrados, que confronta do norte com ribeira, do sul com Rafael Dias e do nascente e poente com Manuel Teixeira Pereira, inscrito na matriz sob o artigo 12.201; SEIS-Metade indivisa do prédio rústico, sito em Cerro da Ribeira, composto por cultura e pastagem, com a área de sete mil e trezentos metros quadrados, que confronta do norte e sul com ribeira, do nascente com Manuel Teixeira Pereira e do poente com Manuel António Martins, inscrito na matriz sob o artigo 12.203; SETE-Prédio sito em Corga Chões, composto por cultura e pastagem, com a área de dois mil quinhentos e vinte metros quadrados, que confronta do norte com José Domingos Campos, do sul com Manuel Cavaco, do nascente com Manuel António e do poente com Maria Joaquina, inscrito na matriz sob o artigo 12.222; OITO-Prédio sito em Cerro do Boi, composto por cultura e pastagem, com a área de mil oitocentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com José Teixeira, do sul e nascente com Manuel Teixeira Pereira e do poente com Maria Joaquina, inscrito na matriz sob o artigo
12.238; NOVE-Prédio sito em Umbria da Eira, composto por cultura e pastagem, com a área de mil oitocentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com ribeiro, do sul e nascente com José Pereira e outros e do poente com Manuel Teixeira Pereira, inscrito na matriz sob o artigo 12.244; DEZ-Prédio sito em Torrados, composto por cultura e pastagem, com a área de sete mil duzentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com Manuel Cavaco e outros, do sul com ribeiro e do nascente e poente com Manuel Rodrigues Marta, inscrito na matriz sob o artigo 12.261; ONZE-Prédio sito em Corgo Fragozo, composto por pastagem, com a área de mil e noventa metros quadrados, que confronta do norte com Manuel António Martins, do sul com herdeiros de Ana Marta, do nascente com José Anica e do poente com ribeiro, inscrito na matriz sob o artigo 12.393; DOZE-Prédio sito em Cardazola – Azinhosa, composto por cultura e pastagem, com a área de mil oitocentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com Manuel Teixeira, do sul com Virgilio Martins, do nascente com José Domingos e outros e do poente com Maria Custódia, inscrito na matriz sob o artigo 12.415;TREZE-Prédio sito em Soalheira dos Pombos – Azinhosa, composto por cultura, pastagem e azinheiras, com a área de três mil e quinhentos metros quadrados, que confronta do norte com Mário Francisco, do sul e poente com Manuel Teixeira Pereira e do nascente com Manuel Cavaco, inscrito na matriz sob o artigo 12.458; CATORZE-Prédio sito em Pontal do Miguel – Azinhosa, composto por cultura e pastagem, com a área de sete mil e cem metros quadrados, que confronta do norte com José Pereira e outros, do sul com António Joaquim, do nascente com Manuel Teixeira Pereira e do poente com Manuel Cavaco, inscrito na matriz sob o artigo 12.465; QUINZE-Prédio sito em Corgo dos Ramos – Azinhosa, composto por cultura, pastagem e oliveiras, com a área de quatrocentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com António Joaquim, do sul com José Pereira e outros, do nascente com Manuel Teixeira e do poente com Manuel Teixeira Pereira, inscrito na matriz sob o artigo 12.474; DEZASSEIS-Prédio sito em Umbria dos Ramos, composto por cultura, pastagem e oliveira, com a área de dois mil duzentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com Virgilio Martins, do sul com José Pereira, do nascente com ribeira e do poente com António Joaquim, inscrito na matriz sob o artigo 12.494; DEZASSETE-Prédio sito em Corgo dos Lobos, composto por cultura, pastagem, oliveiras e amendoeiras, com a área de novecentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com José Anica e do sul, nascente e poente com Manuel António, inscrito na matriz sob o artigo 12.576; DEZOITO-Prédio sito em Umbria do Miguel, composto por cultura, pastagem e azinheiras, com a área de quatro mil e duzentos metros quadrados, que confronta do norte e poente com Manuel Rodrigues Marta, do sul com João Rodrigues Marta e do nascente com Manuel António, inscrito na matriz sob o artigo 12.612; DEZANOVE-Prédio sito em Corgo do Fragoso, composto por cultura e pastagem, com a área de quatrocentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte e sul com Manuel Rodrigues Marta, do nascente com Manuel Teixeira e do poente com Rafael Dias, inscrito na matriz sob o artigo 12.614; VINTE-Prédio sito em Rebola, composto por cultura e pastagem, com a área de seiscentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com Estrada, do sul com herdeiros de Ana Marta, do nascente com José Pereira e outros e do poente com Virgilio Martins, inscrito na matriz sob o artigo 12.626; VINTE E UM-Prédio sito em Corgo da Casa, composto por cultura e pastagem, com a área de sete mil e duzentos metros quadrados, que confronta do norte com José
Anica, do sul com José Rodrigues Marta, do nascente com Domingos Marta e do poente com Rafael Dias, inscrito na matriz sob o artigo 12.638; VINTE E DOIS-Prédio sito em Pontal da Cira da Corta, composto por cultura e pastagem, com a área de quinhentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com ribeiro, do sul com Manuel Marta, do nascente com José Pereira e do poente com António Rodrigues, inscrito na matriz sob o artigo 12.656; VINTE E TRÊS-Prédio sito em Pontal das Ervilhas, composto por cultura, pastagem e azinheiras, com a área de novecentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte e do sul com Manuel António, do nascente com José Anica e do poente com ribeiro, inscrito na matriz sob o artigo 12.676; VINTE E QUATRO-Prédio sito em Azinheira – Bichoza, composto por cultura e pastagem, com a área de mil quinhentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte, sul e poente com Rafael Dias e do nascente com caminho, inscrito na matriz sob o artigo 12.850; VINTE E CINCO-Prédio sito em Gramadouro, composto por cultura e pastagem, com a área de quatrocentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com Manuel Cavaco, do sul e nascente com Rafael Dias e do poente com Domingos Marta, inscrito na matriz sob o artigo 12.860; VINTE E SEIS-Prédio sito em Eira, composto por cultura e pastagem, com a área de quinhentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte com Manuel Marta, do sul com Manuel António, do nascente com Manuel Teixeira e do poente com caminho, inscrito na matriz sob o artigo 12.882; VINTE E SETE-Metade indivisa do prédio rústico, sito em Corga do Pereiro, composto por cultura e pastagem, com a área de mil novecentos e noventa metros quadrados, que confronta do norte e poente com caminho, do sul com Domingos Marta e do nascente com Manuel António, inscrito na matriz sob o artigo 12.931; VINTE E OITO-Prédio urbano, sito em Corga da Pereira, Azinhosa, Cachopo, edifício térreo com duas divisões, destinado a habitação, com a superfície coberta de setenta e seis virgula quinze metros quadrados e a superfície descoberta de cento e dezassete virgula setenta metros quadrados, que confronta do norte, sul e poente com caminho e do nascente com Manuel António, inscrito na matriz sob o artigo 1.686. Que adquiriram os referidos prédios por meio de partilha amigável e verbal, nunca reduzida a escritura pública, feita no ano de mil novecentos e oitenta e cinco, em data que não é possível precisar, por óbito do pai Francisco Valente, no estado de casado Maria Pereira Teixeira sob o regime da comunhão geral de bens, residente que foi no referido lugar de Azinhosa. Que desde esse ano possuem os prédios em nome próprio, cuidando e cultivando a terra, fazendo as respectivas sementeiras, colhendo os frutos, fazendo as obras de reparação e conservação necessárias no prédio urbano, pagando os impostos e contribuições devidos, sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento de toda a gente, sendo por isso uma posse pacífica, contínua e pública, pelo que adquiriram os prédios por usucapião.
Tavira, em 18 de Novembro de 2015 A funcionária por delegação de poderes; Ana Margarida Silvestre Francisco – Inscrita na O.N. sob o n.º 87/3) Conta registada sob o nº. PAO 1828/2015 Factura nº. 01842
(POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
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região
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Câmara Municipal de Tavira Edital nº. 62/2015
Festival SOLRIR comemora dez anos Ano começa com quatro noites de humor em Albufeira d.r.
O FESTIVAL SOLRIR, o maior
Jorge Manuel do Nascimento Botelho Presidente da Câmara Municipal de Tavira
TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 10 de novembro de 2015, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 216/2015/CM, referente a 14.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano - Ano 2015; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 217/2015/CM, referente ao Atribuição de apoio à Rádio Gilão - Cooperativa de Radiodifusão, C.R.L. - Celebrações de São Martinho; 3. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 218/2015/CM, referente a Alienação da participação social na AGETAV - Agência de Desenvolvimento de Tavira, S.A.; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 219/2015/CM, referente aos Contrato de concessão de uso privativo do domínio público de posto de abastecimento de combustíveis, sito na Horta do Carmo, em Tavira - Pedido de transmissão da posição contratual; 5. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 220/2015/CM, referente a Parecer prévio vinculativo para celebração de contratos de aquisição de serviços de transporte e inumação de dois cadáveres e de serviços de tradução para o site da Dieta Mediterrânica. Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume.
Paços do Concelho, 10 de novembro do ano 2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
acontecimento de humor do país, celebra dez anos com um evento que irá juntar 16 dos maiores humoristas nacionais em dez espectáculos de stand-up comedy, no Palácio de Congressos do Algarve, em Albufeira, de 1 a 4 de Janeiro. Aldo Lima, Diogo Faro, Herman José, Nilton, Pedro Sousa, Pedro Durão, Miguel Neves, Joel Rodrigues, Hugo Rosa e Eduardo Madeira são os humoristas confirmados para o cartaz comemorativo dos dez anos do SOLRIR - Festival de Humor. O humorista Eduardo Madeira convida “Just Girls”, Mariana Sim-Sim, Soraia Carrega, Vanny Guerra, Maria Lázaro, Beatriz Peixoto e Joana Machado para um espectáculo de stand-up no feminino, que promete ser muito especial e inusitado. Considerado o maior festival de humor do país, o SOLRIR realiza-se desde 2006 e já contou com a participação de mais de 200 humoristas nacionais e internacionais. O evento
ÔÔ Festival traz 16 dos maiores humoristas nacionais a Albufeira destaca-se por proporcionar um autêntico menu de humor nos primeiros dias de cada ano. Recorde-se que só na última edição passaram pelo palco do SOLRIR mais de seis mil espectadores. Os espectáculos estão marcados para começar todos os dias às 21.30. No primeiro dia do ano, 1 de Janeiro, sobem ao palco Pedro Sousa, Pedro Durão, Diogo Faro e Aldo Lima, no dia 2 de Janeiro, Miguel Neves, Joel Rodrigues e Nilton, dia 3 de Janeiro, Hugo Rosa e Herman José e no último dia, 4 de Janeiro, Eduardo Madeira convida as “Just Girls”, Maria-
na Sim-Sim, Soraia Carrega, Vanny Guerra, Maria Lázaro, Beatriz Peixoto e Joana Machado para fechar o programa. Os bilhetes já estão à venda em www.blueticket.pt, lojas FNAC, Worten, Media Markt, El Corte Inglés e no local, nos dias de espectáculo, a partir das 15 horas. O SOLRIR é uma iniciativa da Press Happiness em colaboração com o Município de Albufeira, conta com o patrocínio da Caixa Agrícola e Nau Hotels & Resorts e o apoio do Turismo do Algarve, Apal e Adega do Cantor. pub
MUNICÍPIO DE FARO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS E URBANISMO
AVISO 187/2015 Teresa Viegas Correia, Vereadora do Urbanismo e Mobilidade da Câmara Municipal de Faro, torna público, de acordo com o n.º 2 do artigo 78º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 136/2015, de 09 de setembro, que no dia vinte e seis de outubro de dois mil e quinze, foi emitido o alvará de loteamento n.º 3/2015, em nome de Ratisbona Promoções e Construções-Sociedade Unipessoal, Lda, contribuinte n.º 507054113, na qualidade de procurador do proprietário Finlog - Aluguer e Comercio de Automóveis S.A. que titula a aprovação da operação de loteamento do prédio sito em Gambelas, da freguesia de Montenegro, descrito na Conservatória do Registo Predial de Faro sob o n.º 560 e inscrito na matriz 1437 da respetiva freguesia. A operação de loteamento e os projetos das obras de urbanização, aprovados por, Deliberação da Câmara, de 10/09/2015, respeitam o disposto no P.D.M. e apresentam as seguintes características: Descrição da área a lotear: 5066,00 m2 Área de construção: 1496.00 m2 Número de lotes: 1 Área lotes: 5008,00 m2
Área de implantação: 1496.00 m2 N.º pisos acima da cota soleira: 1 N.º pisos abaixo da cota soleira: 0 N.º Fogos: 0 Finalidade: Comércio O loteamento é constituído por 1 lote, conforme a seguir se discrimina: Lote nº 1: com a área de 5008,00 m2 destinado a comércio, com área de construção de 1496,00 m2, área de implantação de 1496,00 m2, volumetria de 13940,00 m3, cércea de 6,00 m, 79 lugares de estacionamento no interior do lote, 4 lugares de estacionamento para pessoas de mobilidade condicionada. Condicionamentos da aprovação: Garantir a distância mínima do edifício, de 50 m, ao eixo da EN 125-10. São cedidos à Câmara Municipal, para integração no domínio público municipal, 58 m2 de terreno destinados a Espaços verdes de utilização coletiva, conforme planta que constitui o anexo I; Foi efetuado o pagamento referente a compensação pela não cedência de 374,00 m2 de área destinada a equipamento e pela não cedência de 360,88 m2 de área destinada a espaços verdes de utilização coletiva, no valor de 70.901,20 €, através da guia n.º 8473 de 19/10/2015; Foi prestada a caução a que se refere o artigo 54.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação do Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 setembro, no valor de 4561,58 € mediante depósito de caução registado
pela guia n.º 365 de 01/10/2015. O prazo para execução das obras de urbanização é de 1 mês de acordo com a calendarização apresentada e os projetos aprovados, devendo o seu início ser comunicado aos respetivos serviços de acordo com o disposto no artigo 80.º-A do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 setembro. A caução prestada poderá ser reforçada ou reduzida nos termos do nº. 4 do artigo nº. 54.º do RJUE, sendo que o conjunto das reduções efetuadas não pode ultrapassar 90% do montante inicial da caução, sendo o seu remanescente libertado com a receção definitiva. A receção provisória das obras de urbanização realizar-se-á após a conclusão das mesmas, mediante requerimento do titular do alvará, sendo que a receção definitiva apenas terá lugar expirado o prazo de garantia de 5 anos a que se refere o nº. 5 do artigo nº. 87º. do RJUE. Para conhecimento geral se publica o presente aviso e outros de igual teor que vão ser publicados no sítio oficial da Câmara Municipal de Faro e num jornal de âmbito local. Paços do Município, 3 de novembro de 2015 Vereadora do Urbanismo e Mobilidade Teresa Viegas Correia (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
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região
Cartório Notarial em Tavira Notário
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Bruno Torres Marcos
Extrato de Escritura de Justificação
Parque Ribeirinho do Ludo avança a bom ritmo Sociedade Polis adjudica obras no acesso à Praia de Faro e para a criação do parque de estacionamento exterior d.r.
Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
A REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DE FARO Quanto ao
INICIALMENTE PREVISTAS PARA ESTAREM CONCLUÍDAS EM 2011, as obras de criação
do Parque Ribeirinho do Ludo avançaram apenas este ano na zona entre a Quinta do Eucalipto e o Aeroporto de Faro e desenvolvem-se a bom ritmo. A obra requalificará uma importante zona de lazer que, apesar de se situar maioritariamente no concelho de Loulé, é principalmente utilizada pelos farenses. A par destes desenvolvimentos a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa anunciou a assinatura de consignação das empreitadas de construção de um parque de estacionamento na zona da ‘curva do aeroporto’ e de requalificação do acesso à Praia de Faro entre a referida zona e a entrada da ponte de acesso à zona balnear farense.
O PARQUE RIBEIRINHO DO LUDO Quanto ao Parque Ribeirinho do Ludo é já possível verificar como será o aspecto geral do traçado deste espaço público de lazer integrado no programa Polis Litoral Ria Formosa, com destaque para a estrada de acesso entre a Quinta do Eucalipto e a zona de salinas do Ludo já em plena Ria Formosa. Podem também já ver-se no percurso, muito utilizado por marchantes, corredores e ciclistas, exemplos do mobiliário urbano que será aplicado ao longo do parque ribeirinho, bem como as paliçadas de protecção do percurso nas zonas mais íngremes das bermas. A intervenção de requalificação das salinas que se encontram no interior da área intervencionada pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa está a ser ultimada, tendo as amuradas das salinas sido reforçadas com estruturas de madeira e as respectivas comportas de controlo de água das marés requalificadas. Em toda a área de salinas foi também aplicado um revestimento de reforço dos caminhos, recorrendo à aplicação de pedra triturada para
recolha selectiva de resíduos.
ÔÔ Antevisão do acesso à Ilha de Faro após as obras contenção dos efeitos dos elementos, nomeadamente vento e chuva, e da utilização humana dos percursos. A obra (1ª fase) agendada para terminar em Novembro ainda não está concluída e representa um investimento de mais de 320 mil euros, cujo projecto foi da Land Design e a execução da Visabeiras. O objectivo da empreitada é melhorar as condições do percurso, para caminhadas, corri-
das ou para andar de bicicleta, através da regularização do pavimento, contenção das plantas infestantes, e rectificação de declives, bem como, da criação de sinalética de orientação. De acordo com o projecto, o espaço terá um observatório da orla ripícola dulçaquícola da Ribeira do Ludo e equipamento urbano adequado, assim como, iluminação pública, rede de água de combate contra incêndios e instalação de ecopontos para
processo de requalificação do acesso à Praia de Faro, além do parque de estacionamento na zona do aeroporto que tentará responder às necessidades de estacionamento de quem procura aquela praia na época alta e se debate com fortes problemas de estacionamento e fluidez de trânsito, a intervenção da Sociedade Polis pretende criar na lateral da actual via de acesso à ponte um passadiço com uma via ciclável/pedonal que funcionará, simultaneamente como ponto de observação privilegiado da Ria Formosa. As obras terão também como efeito a recuperação da própria plataforma rodoviária de acesso à ponte da Praia de Faro, aumentando as condições da mesma, nomeadamente em termos de segurança na circulação automóvel. Tal como já se sabia, a obra de construção de uma nova ponte rodoviária na Ilha de Faro está adiada para momento não antecipável, uma vez que no presente enquadramento não existem fundos disponíveis para a intervenção.
CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação outorgada em vinte e sete de Novembro de dois mil e quinze, exarada a folhas oitenta e cinco e seguinte do Livro de notas para escrituras diversas número Setenta – A, do Cartório Notarial em Tavira, do Notário privado Bruno Filipe Torres Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A: MANUEL VÍTOR NUNES LOURENÇO, NIF 189625260, e mulher CUSTÓDIA NATÉRCIA MARTINS FERRO NUNES, NIF 189625236, ambos naturais da freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, concelho de Tavira, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, residentes na Rua Luís de Camões, n.º 8, 2.º esquerdo, 8800-415 Tavira, declararam que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, dos seguintes prédios: - Verba um - Um prédio rústico no sítio das Hortas, que consta de terra de cultura e arvoredo, a confrontar de Norte com Ribeiro, Nascente com Herdeiros de José Maria Viegas, Sul com Maria Marcelina Viegas Silvério Martins e Poente com Irmãos Viegas, Sociedade Agrícola Lda., inscrito na respetiva matriz sob o artigo 49221, com a área de dois mil oitocentos e quarenta e sete metros quadrados, com o valor tributável de seiscentos e quarenta euros igual ao atribuído; - Verba dois - Um prédio rústico no sítio das Hortas, Santa Catarina, que consta de terra de cultura e arvoredo, a confrontar de Norte e Sul com Caminho, Nascente com Francisco Nunes e outro e Poente com José da Silva Viegas, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 47552, com a área de quatro mil novecentos e noventa metros quadrados, com o valor tributável de cinquenta e seis euros e cinco cêntimos igual ao atribuído; - Verba três - Um prédio misto no sítio das Hortas, que consta de terra de cultura, pastagem e arvoredo e um edifício térreo destinado á habitação, com dois pisos, diversos compartimentos e anexo com duas dependências, inscrito na respetiva matriz sob o artigo urbano 539 com o valor tributável de vinte e oito mil e sessenta euros, e sob o artigo rústico 47556, com o valor tributável de cento e trinta e seis euros e quarenta e um cêntimos, a confrontar de Norte com Maria da Cruz Silva Viegas, Nascente com Herdeiros de Manuel Correia e outro, Sul com José Maria Pereira Gonçalves e Poente com Maria José Nunes e outro, tem a área total de cinco mil quinhentos e noventa metros quadrados, correspondendo noventa metros quadrados à área coberta e cinco mil e quinhentos metros quadrados à área descoberta. - Que os identificados prédios não se encontram descritos na Conservatória do Registo Predial de Tavira, e que desconhecem quais os artigos que correspondiam na antiga matriz, por não possuírem elementos que lhes permitam fazer essa correspondência. - Que esses prédios, com a indicada composição e área, vieram à sua posse, já no estado de casados entre si, em data imprecisa do ano de mil novecentos e oitenta e seis, por compra meramente verbal e nunca reduzida a escritura pública, feita a Maria de Lurdes Palma, casada com João Maria do Carmo Victor, residente na Rua Gil Eanes, n.º 26, em Monte Gordo; a Balbina Nunes Palma Gonçalves, casada com José Valentim Gonçalves Mestre, residente em Vale Soldado, Boliqueime, Loulé; a Adélia da Conceição Nunes, casada com Joaquim de Jesus Ferramacho, residente em Vila Real de Santo António; a Maria Silvina Nunes Lourenço, solteira, maior, residente em Santa Catarina da Fonte do Bispo; a Maria José Nunes, viúva, residente em França; a Armando Nunes Lourenço, casado com Arminda Celeste Sousa Costa Lourenço, residente na Rua da Mouraria, n.º 98, 3.º, em Lisboa; e a Dorila da Conceição, casada com José António, residentes em Santa Catarina da Fonte do Bispo, não tendo deste modo título que lhes permita fazer o registo dos prédios em seu nome. - Que, assim, justificam os referidos imóveis, porquanto, há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesarem quaisquer direitos de outrem e ainda convencidos de serem titulares do respetivo direito de propriedade e assim o julgando as demais pessoas, têm possuído aqueles prédios – semeando a terra, tratando das culturas, colhendo os respetivos frutos, amanhando e limpando a terra, tratando das árvores, e deles retirando os respetivos rendimentos, fazendo obras de manutenção, reparação e beneficiação no edifício, nomeadamente no telhado e pintando-o – pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriram os referidos prédios por USUCAPIÃO, o que invocam. Tavira, 27 de Novembro de 2015. O Notário, Bruno Filipe Torres Marcos Acto registado sob o n.º 2/2785 (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015) pub
NOTARIADO PORTUGUÊS JOAQUIM AUGUSTO LUCAS DA SILVA NOTÁRIO em TAVIRA
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Certifico: Que no dia 30-11-2015, a folhas 58, do livro de notas para escrituras diversas número 180–A, deste Cartório, foi lavrada uma escritura de JUSTIFICAÇÃO, na qual, FLORINDA MARIA ROSA, NIF 168.208.016, divorciada, natural da freguesia de Vaqueiros, concelho de Alcoutim, residente na Estrada das Antas, número 8, Arroio, Luz, Tavira, declarou: Que, com exclusão de outrem, é dona e legítima possuidora do prédio urbano, composto por edifício térreo com vários compartimentos e quintal, destinado a habitação, no sitio do Arroio, União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão, concelho de Tavira, com a superfície coberta de oitenta e cinco virgula sessenta metros quadrados e a superfície descoberta de cento e nove virgula quarenta metros quadrados, que confronta do norte com João Paulo Alegre, do sul com Orlando Pacheco, do nascente com Estrada das Antas e do poente com Entreposto Gestão Imobiliário, S.A., inscrito na matriz sob o artigo 1.781 (anterior artigo 1.776 da extinta freguesia de Luz), não descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira. Que adquiriu o lote de terreno onde construiu o prédio, em data imprecisa do ano de mil novecentos e setenta e oito, já no estado de divorciada, por compra verbal e nunca reduzida a escritura pública, feita a António da Silveira Pires Soares e mulher Antónia Júlia Gomes Soares, residentes que foram no sitio do Arroio, Luz de Tavira, Tavira. Que adquiriu o prédio por usucapião. Tavira, em 30 de Novembro de 2015 A funcionária por delegação de poderes; Ana Margarida Silvestre Francisco – Inscrita na O.N. sob o n.º 87/3 Conta registada sob o nº. PA1O906/2015 Factura nº.01923
(POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
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Tavira reduz taxas de IMI pág. 7
CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA
Edital nº 63/2015 Jorge Manuel do Nascimento Botelho Presidente da Câmara Municipal de Tavira TORNA PÚBLICO, que em reunião extraordinária de Câmara Municipal, realizada no dia 17 de novembro de 2015, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 221/2015/ CM, referente à Determinação das taxas de IMI, da participação de IRS e da Derrama; 2. Rejeitada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 222/2015/CM, referente à Determinação das Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis do «Movimento por Tavira»; 3. Rejeitada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 223/2015/CM, referente à Determinação da taxa da Derrama do «Movimento por Tavira»; 4. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 224/2015/CM, referente à Denuncia do contrato de execução celebrado entre o Município de Tavira e o Ministério da Educação e Ciência - Contrato n.º 183/2009; 5. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 225/2015/CM, referente à Carta Educativa 2015-2020; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 226/2015/CM, referente à Atribuição de apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de Sta. Maria do Castelo - Manutenção de pintura das Igrejas de Santa Maria e de Santo António; 7. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 227/2015/CM, referente à Atribuição de apoio ao Centro Social de Santo Estêvão - Aquisição de estribos para duas viaturas; 8. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 228/2015/CM, referente à Atribuição de apoio à Sociedade da Banda de Tavira - «XXXI Festival de Bandas Civis 2015»; 9. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 229/2015/CM, referente à Atribuição de apoio à A.S.T.A. - Associação de Artes e Sabores de Tavira - «Comemorações do São Martinho»; 10. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 230/2015/CM, referente à Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD - Casa do Benfica de Tavira; 11. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 231/2015/CM, referente à Atribuição de apoio à Freguesia de Tavira «Evento de zumba»; 12. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 232/2015/CM, referente a Anulação de juros de mora e de custas de processo em execução fiscal nº 316/2015 – Sr. Bruno Alexandre Martins Belchior; 13. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 233/2015/CM, referente a Doação de projeto de reconstrução e execução de obra no troço da muralha de Tavira; 14. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 234/2015/CM, referente a Adesão à Associação Turismo do Algarve; 15. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 235/2015/CM, referente ao Protocolo de colaboração entre o Município de Tavira e a Associação Portuguesa de Dietistas - Movimento 2020; 16. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 236/2015/CM, referente ao Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para o Algarve, ao abrigo do Acordo Quadro da CC-AMAL - lote 5-lote compilado (BTE e MT) - 1-AQ-15 - Aprovação de minuta de contrato; 17. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 237/2015/CM, referente ao Parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços para substituição do motor da viatura 83-GV-60. Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume. Paços do Concelho, 17 de novembro do ano 2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
Câmara de Faro investe quase um milhão de euros nas estradas Autarquia tem programadas perto de uma dezena de intervenções Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
AS RUAS E ESTRADAS do con-
celho de Faro há muito que clamavam por intervenções capazes de recuperar as condições de utilização e de segurança das mesmas, o que numa câmara há muito com assinaláveis dificuldades financeiras se tem tornado manifestamente impossível. Agora a autarquia liderada por Rogério Bacalhau parece ter posto ordem na casa o suficiente para afectar “cerca de um milhão de euros” à manutenção da rede viária do concelho e o arranque das obras já se verificou em duas artérias da cidade. A entrada norte (EN 2 / Estrada de São Brás) e a Rua Serpa Pinto, que liga o Largo de São Sebastião (junto à GNR) ao Largo de São Pedro são as primeiras a ser intervencionadas. No primeiro caso o investimento ronda os 86 mil euros e vai requalificar o troço entre o cruzamento de acesso ao Continente e o cruzamento com a Avenida Calouste Gulbenkian. Os trabalhos já arrancaram e vão compreender a fresagem do pavimento betuminoso e a aplicação de uma camada de desgaste de betão betuminoso. Está também prevista a reparação de passeios em calçada (já em obra), bem como a execução
de cinco passadeiras para peões e sinalização horizontal. Por enquanto esta obra não implica o corte de trânsito que se verificará obrigatoriamente mais tarde. “Para o município, trata-se de uma obra muito importante, pois marca o arranque de um programa mais extenso, o Programa Faro Requalifica, que vai permitir melhorar as condições de circulação e conforto em algumas das mais importantes artérias do nosso concelho, num total de oito intervenções a realizar em 2015 e 2016”, refere a câmara farense. Na Rua Serpa Pinto o corte de trânsito é já uma realidade e vai prolongar-se até meados de Fevereiro, avançou a autarquia, que vai requalificar de forma notória esta que é uma das artérias em pior estado de conservação na cidade. Ao POSTAL o autarca revelou que “estão identificadas as situações prioritárias, cerca de uma dezena” que “por não as podermos resolver de uma só vez terão de ser intervencionados faseadamente”. Na calha avançou o presidente da câmara em entrevista dada ao POSTAL, estão obras na Avenida Cidade Hayward, na Rua José de Matos e na ligação a Santa Bárbara”, referiu a pub
Comarca de Faro Tavira - Inst. Local - Sec. Comp. Gen. - J1 Palácio da Justiça - Rua Dr. Silvestre Falcão, 10 - 8800-412 Tavira Telef: 281 320 970 Fax: 281 093 519 Mail: tavira.judicial@tribunais.org.pt
ANÚNCIO
Processo: 333/15.1T8TVR Interdição N/Referência: 99412188 Data: 25-11-2015 Requerente: Comarca de Faro – Ministério Público Tavira Requerido: José Ezequiel de Jesus Gago Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição em que é requerido José Ezequiel de Jesus Gago, com residência em domicílio: Sítio do Marco, Cx. Postal 616 –A – Santa Catarina, 8800-000 Tavira, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. O Juiz de Direito, Dr. Rogério da Silva e Sousa O Oficial de Justiça, Joan Santos Gonçalves de Sousa (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
d.r.
ÔÔ Rogério Bacalhau tem identificadas as obras prioritárias título de exemplo. Rogério Bacalhau afirma que, no futuro, “o que vamos ter de fazer é reservar durante quatro a seis anos uma fatia do orçamento para fazer face a obras na rede viária, ao mes-
mo tempo que temos de criar uma estratégia permanente de conservação das estradas”, como forma de manter em condições toda a estrutura de vias de comunicação sob alçada da autarquia. pub
O Executivo da Junta de Freguesia de Vila Nova de Cacela deseja a todos os Munícipes desta Freguesia um Santo e Feliz Natal, bem como um Próspero Ano Novo. O Presidente da Junta, José Roberto Guerreiro
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Olhão quer duplicar lugares da marina
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Comarca de Faro Tavira - Inst. Local - Sec. Comp. Gen. - J1 Palácio da Justiça - Rua Dr. Silvestre Falcão, 10 - 8800-412 Tavira Telef: 281 320 970 Fax: 281 093 519 Mail: tavira.judicial@tribunais.org.pt
Processo: 328/15.5T8TVR Interdição / Inabilitação Referência: 99432458 Data: 30-11-2015
Porto de abrigo vai passar a ter capacidade para 800 barcos de recreio
A Mmª Juiz de Direito Dra. Teresa Mendes Lopes, de Tavira – Inst. Local – Sec. Comp. Gen. – J1 – Comarca de Faro: d.r.
A CÂMARA DE OLHÃO PRETENDE DUPLICAR PARA 800 luga-
res a capacidade do actual porto de abrigo de barcos de recreio, que passaria a ocupar toda a frente ribeirinha, depois da passagem das embarcações de pesca artesanal para dentro do porto de pesca. “A nossa estimativa é que a Docapesca, até ao final do ano ou primeiro trimestre de 2016, ponha o concurso à luz do dia”, disse o presidente da Câmara de Olhão à Lusa, acrescentando que espera que a obra comece antes do fim do próximo ano. António Pina quer que o porto de abrigo de Olhão passe dos 400 actuais lugares de amarração de barcos de recreio para 800. “Toda a frente ribeirinha seria destinada a barcos de recreio e o espaço onde hoje se encontra a pequena pesca, a pesca artesanal, seria colocado dentro do porto de pesca, que é o que faz sentido”,
ANÚNCIO
Faz saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Julien Frederic Gaston Peiredon, com residência em domicílio: Rua Padre Evaristo Guerreiro Rosario 10, 8800-340 Tavira, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. O/A Juiz de Direito, Dr(a). Teresa Mendes Lopes O/A Escrivão de Direito, Noélia Guerreiro (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015) pub
Cartório Notarial em Tavira Notário Bruno Torres Marcos
Extrato de Escritura de Justificação CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação outorgada em vinte e sete de Novembro de dois mil e quinze, exarada a folhas setenta e quatro e seguinte do Livro de notas para escrituras diversas número Setenta – A, do Cartório Notarial em Tavira, do Notário privado Bruno Filipe Torres Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A:
ÔÔ A cinzento claro a zona que a câmara quer afectar à nova área de Marina em Olhão defendeu. Para o autarca, a actual zona ribeirinha tem de ser potenciada e contribuir para a atracção de turistas. “Estudos económicos indicam que uma marina terá um efeito económico, repercutido na economia local, equivalen-
te a um hotel de quatro estrelas”, explicou o autarca. O aumento do porto de recreio é um dos três projectos considerados fundamentais para dar um impulso decisivo ao turismo no concelho. Os outros dois são a requalificação da zona ribeirinha
e o reutilização de praias há muito abandonadas pelos veraneantes. Em 2016, a Câmara de Olhão terá um orçamento de 22,5 milhões de euros, um montante idêntico ao do corrente ano. Lusa
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Cartório Notarial em Tavira Notário Bruno Torres Marcos
Extrato de Escritura de Justificação CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação outorgada em 1 de Dezembro de 2015, exarada a folhas 115 e ss do Livro n.º 70-A, do Cartório Notarial em Tavira, do Notário privado Bruno Torres Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A: Florentina da Encarnação Rufino e marido Manuel Viegas Martins, ambos naturais da freguesia de Tavira (Santa Maria), concelho de Tavira, casados sob o regime da comunhão geral de bens, residentes em Vale Covo, caixa postal n.º 14, em Tavira, declararam que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio urbano composto por edifício térreo destinado a habitação, com várias divisões e pátio, com a área de 92,50 m2, sendo a área coberta de 72,40 m2 e a descoberta de 20,10 m2, em Vale Covo, na freguesia da União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, inscrito na matriz da atual freguesia sob o artigo 3883, com proveniência do artigo 3313 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria), que confronta a norte, a sul e a nascente com José Custódio Rodrigues, e a poente com Manuel Pereira, com o valor patrimonial tributário de 5.770.00 €, e atribuído de igual valor, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira - Que este prédio, com a indicada composição e área, veio à sua posse, já no estado de casados entre si, no ano de 1991, em data que não sabem precisar, por partilha meramente verbal, feita com os demais interessados e nunca reduzida a escritura pública, dos bens deixados por óbito do pai do outorgante marido, Custódio Martins, falecido em mil novecentos e setenta e nove, não tendo deste modo título que lhes permita fazer o registo do prédio em seu nome. - Que, porém, desde aquele ano, portanto, há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesarem quaisquer direitos de outrem e ainda convencidos de serem os únicos titulares do direito de propriedade sobre o identificado prédio, e assim o julgando as demais pessoas, têm possuído aquele prédio – nele habitando-o, sendo a sua residência permanente, fazendo obras de manutenção, reparação e beneficiação no edifício, nomeadamente no telhado e pintando-o – pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriram o referido prédio por USUCAPIÃO. Tavira, 01 de Dezembro de 2015. O Notário,
COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES DE AZEITE DE SANTA CATARINA ASSEMBLEIA GERAL CONVOCATÓRIA De acordo com o disposto no Parágrafo segundo do art. 23º, página 11, art. 25º dos Estatutos da Cooperativa Agrícola dos Produtores de Azeite de Santa Catarina da Fonte do Bispo, CRL, convoco os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no dia 19 de Dezembro de 2015, pelas 14 horas na sua sede e com a seguinte ordem de trabalhos: 1º- Aprovação e votação do Orçamento e do plano de actividades para o exercício de 2016; 2º- Discussão de Outros Assuntos com interesse para a Cooperativa. Se à hora marcada não estiver presente o número legal de sócios, a Assembleia Geral reunirá uma hora depois, em segunda convocatória, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, podendo deliberar com qualquer número de associados. Santa Catarina, 19 de Novembro de 2015 O Presidente da Assembleia Geral Alberto Maria Vilela Boto Pimental
Bruno Filipe Torres Marcos Acto registado sob o n.º 2/2812
(POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
CLAIRE ELIZABETH PHILLIPS, NIF 237579600, solteira, maior, natural de Inglaterra, Reino Unido, de nacionalidade britânica, residente em Aceifão, caixa postal 266-C, Corte do Vidreiro, Santa Catarina da Fonte do Bispo, Tavira, declarou que é dona e legítima possuidora, com exclusão de outrem dos prédios a seguir identificados, sitos em Aceifão, freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, concelho de Tavira, não descritos na Conservatória do Registo Predial de Tavira: - Verba um - Prédio rústico composto por terra de pastagem com azinheiras, com a área de mil cento e vinte metros quadrados, a confrontar de norte com António Estevens, de sul com Manuel Martins e outro, de nascente com Vitorino Mendes Inácio e outro e de poente com José Inácio e outro, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 9475, com o valor patrimonial tributário de 20,18 €, igual ao atribuído para efeitos deste ato; - Verba dois - Prédio rústico composto por terra de pastagem com azinheiras e uma alfarrobeira, com a área de seiscentos e setenta metros quadrados, a confrontar de norte e sul com Manuel do Rosário, de nascente com João Inácio e de poente com Manuel Martins, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 9491, com o valor patrimonial tributário de 44,61 €, igual ao atribuído para efeitos deste acto; - Verba três - Prédio rústico composto por terra de cultura com amendoeiras e alfarrobeiras, com a área de novecentos metros quadrados, a confrontar de norte com José Félix da Conceição, de sul com caminho, de nascente com Paulino Mariano Fernandes e de poente com Ventura Martins, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 9407, com o valor patrimonial tributário de 195,41 €, igual ao atribuído para efeitos deste ato. - Que desconhece quais os artigos que correspondiam aos citados prédios na antiga matriz, por não possuir elementos que lhe permita fazer essa correspondência. - Que os prédios identificados nas verbas um e dois, com a indicada composição e área, chegaram à posse dela, justificante, em data imprecisa do ano de mil novecentos e noventa e quatro, por compra meramente verbal feita a Maria Marta, nos estado de viúva de Ventura Martins, já falecida, residente que foi em Corte Vidreiros, caixa postal 252-C, Santa Catarina da Fonte do Bispo e o prédio identificado na verba três, com a indicada composição e área, chegou à posse dela, justificante, em data imprecisa do ano de mil novecentos e noventa e quatro, por compra meramente verbal feita a Maria Adelina do Carmo, herdeira de Manuel Inácio e mulher Adelina do Rosário, residente em Amaro Gonçalves, caixa postal 1257-G, Luz de Tavira. - Que, assim sendo, não tem título suficiente da aquisição dos referidos prédios, estando, por isso, impossibilitada de comprovar a referida aquisição pelos meios extrajudiciais normais e de efetuar o registo dos mesmos a seu favor. Que, porém, desde aqueles ano, portanto, há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesar quaisquer direitos de outrem e ainda convencida de ser a única titular do direito de propriedade sobre os identificados prédios, e assim o julgando as demais pessoas, tem possuído aqueles prédios – cultivando a terra, limpando-a, nela pastando os animais, tratando das árvores, deles retirando os respectivos rendimentos –, pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriu os referidos prédios por USUCAPIÃO. Tavira, 27 de Novembro de 2015. O Notário, Bruno Filipe Torres Marcos Acto registado sob o n.º 2/2781 (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
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Cartório Notarial em Tavira Notário
região
Bruno Torres Marcos
Extrato de Escritura de Justificação CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação outorgada em 7 de Dezembro de 2015, exarada a folhas 9 e seguintes do Livro n.º 71-A, do Cartório Notarial em Tavira, do Notário privado Bruno Torres Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A: - Francisco Viegas do Rosário Sales, NIF 167330543, natural da freguesia e concelho de Olhão e mulher Maria Belmira de Jesus Lourenço, NIF 189121670, natural da freguesia de Santo Estevão, concelho de Tavira, casados sob o regime de comunhão geral de bens, residentes em 5 Rue Netter, Res. Christine, 06800 Cagnes Sur Mer, França, declararam que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio urbano composto por edifício térreo com um compartimento, destinado a armazém, actualmente em estado de ruínas, sito em Maragota, Luz de Tavira, na freguesia da União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estevão, concelho de Tavira, com a área total e de implantação do edifício de trinta e dois metros quadrados, a confrontar de norte com José Patrício Horta Correia e de sul, nascente e poente com eles próprios, inscrito na respetiva matriz, em nome de Francisco Sales, pai do justificante marido, sob o artigo 1363, que teve origem no artigo 1468 da extinta freguesia da Luz, com o valor patrimonial tributário de quatro mil cento e setenta euros (4.170,00 €), igual ao atribuído para efeitos deste ato, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira. - Que o prédio atrás identificado, com a indicada composição e área, veio à posse deles, em data imprecisa do ano de mil novecentos e setenta e dois, já no estado de casados entre si, por compra meramente verbal feita ao pai do justificante marido, Francisco Sales e mulher Joaquina da Conceição, já falecidos, casados sob o regime de comunhão geral de bens, residentes que foram na Fuzeta. -Que, assim sendo não têm título suficiente da aquisição do referido prédio, estando, por isso, impossibilitados de comprovar a referida aquisição pelos meios extrajudiciais normais e de efetuar o registo do mesmo a seu favor. - Que, porém, desde aqueles anos, portanto, há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesarem quaisquer direitos de outrem e ainda convencidos de ser os únicos titulares do direito de propriedade sobre o prédio atrás identificado, e assim o julgando as demais pessoas, têm possuído aquele prédio – chegando a utilizá-lo para arrumos e até chegado a fazer obras de reparação e conservação e pagando contribuições e impostos devidos – pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriram o referido prédio por USUCAPIÃO. Cartório e Tavira, 7 de Dezembro de 2015. O Notário, Bruno Filipe Torres Marcos Acto registado sob o n.º 2/2863 (POSTAL do ALGARVE, nº 1153 de 11 de Dezembro de 2015)
Tavira reduz taxas de IMI Medidas pretendem minimizar dificuldades dos munícipes Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
O MUNICÍPIO DE TAVIRA VAI re-
duzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o próximo ano em 2,5%, passando a taxa dos prédios avaliados nos termos do CIMI de 0,40% para 0,39%. Para além desta descida da taxa do IMI para todos os prédios, o Município de Tavira adoptou cumulativamente “o IMI familiar, com uma redução de taxas previstas de acordo com o número de dependentes que compõem o agregado, ou seja, menos 10% para agregados com um dependente; menos 15% para agregados com dois dependentes e menos 20% para agregados com três ou mais dependentes”, conforme explica em comupub
Câmara Municipal de Tavira
d.r.
nicado de imprensa. A redução da taxa de IMI passa a ser aplicada de forma automática e sem necessidade de apresentação de quaisquer documentos e visa contribuir como apoio às famílias na redução dos encargos com a habitação própria. Com aplicação destas taxas, a autarquia pretende “minimizar as dificuldades dos tavirenses no pagamento dos seus impostos e taxas, aliviando deste modo, a carga fiscal da população tavirense”.
FIM DO PAEL EM TAVIRA POSSIBILITA AJUDA ÀS FAMÍLIAS A me-
dida agora decidida por Jorge Botelho só é possível porque o autarca tavirense conseguiu resgatar a independência financeira da câmara através do pagamento antecipado do empréstimo concedido pelo Estado à autarquia ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). A câmara pagou ao Estado no passado mês o remanescente da dívida que no total era de 1,1 milhões de euros, o que permitiu à edilidade “uma poupança anual de cerca de 180 mil eruos em juros
ÔÔ Jorge Botelho conseguiu liquidar a dívida do PAEL antecipadamente até 2020, data em que terminaria o empréstimo”. O empréstimo ao ser integralmente liquidado pela autarquia libertou o presidente da câmara da imposição do Estado aos municípios com PAEL de não baixarem as taxas/impostos autárquicos,
entre eles o IMI. Assim, o esforço da autarquia além de diminuir a dívida camarária, traz consigo uma vantagem para os munícipes que vêm a câmara deferir para as famílias a melhoria das finanças do município.
Edital
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JOSÉ OTÍLIO PIRES BAIA, Presidente da Assembleia Municipal de Tavira
TORNA PÚBLICO, que em sessão ordinária da Assembleia Municipal de Tavira, realizada no dia 27 de novembro de 2015, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovado por unanimidade o voto de pesar pelo falecimento de Maria Manuela Peão Lopes Dias Pinto; 2. Aprovada por unanimidade a moção – Em defesa do serviço nacional de saúde no Algarve; 3. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 197/2015/CM, referente à TMDP – Taxa Municipal de Direitos de Passagem;
Câmara Municipal de Tavira Edital nº 64/2015
4. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 205/2015/CM, referente ao Orçamento Municipal e Mapa de Pessoal para o ano 2015; 5. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 218/2015/CM, referente à alienação da participação social na AGETAV – Agência de Desenvolvimento de Tavira, S.A.; 6. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 221/2015/CM, referente à determinação das taxas de IMI, da participação de IRS e da Derrama; 7. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 224/2015/CM, referente à denúncia do contrato de execução celebrado entre o Município de Tavira e o Ministério da Educação e Ciência – Contrato nº 183/2009; 8. Aprovada por unanimidade proposta da Câmara Municipal número 225/2015/CM, referente à Carta Educativa 2015-2020; Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume
Jorge Manuel do Nascimento Botelho Presidente da Câmara Municipal de Tavira TORNA PÚBLICO, que em reunião ordinária de Câmara Municipal, realizada no dia 24 de novembro de 2015, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 238/2015/CM, referente a Atribuição de apoio à Associação Centro de Ciência Viva de Tavira - “Noite das Bruxas”; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 239/2015/CM, referente ao parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições (catering) – Natal 2015; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 240/2015/CM, referente à revogação da proposta n.º 231/2015/CM - Atribuição de apoio à Freguesia de Tavira - “Evento de zumba”. Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume.
Paços do Concelho, aos 27 dias do mês de novembro do ano 2015 Paços do Concelho, 24 de novembro do ano 2015 O Presidente da Assembleia Municipal, José Otílio Pires Baia (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
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classificados
Cartório Notarial em Tavira Notário Bruno Torres Marcos
Extrato de Escritura de Justificação CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação outorgada em 1 de Dezembro de 2015, exarada a folhas 118 e seguinte do Livro n.º 70-A, do Cartório Notarial em Tavira, do Notário privado Bruno Torres Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A: Florentina da Encarnação Rufino e marido Manuel Viegas Martins, ambos naturais da freguesia de Tavira (Santa Maria), concelho de Tavira, casados sob o regime da comunhão geral de bens, residentes em Vale Covo, caixa postal n.º 14, em Tavira, declaram que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, dos 37 prédios rústicos a seguir identificados, sitos na freguesia da União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, não descritos na Conservatória do Registo Predial de Tavira: Verba Um: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de duzentos e cinquenta metros quadrados, Sitio em Corgo do Tanque, que confronta a norte e sul com José Custódio Rodrigues, poente com Ribeiro e Nascente com Manuel Pereira, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22773, com proveniência no artigo 21950 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 4,37 €, igual ao atribuído; Verba Dois: prédio rústico composto por terra de pastagem e cultura, com a área de novecentos metros quadrados, sitio em Corgo do Tanque, que confronta a Norte e Nascente com Manuel Pereira, a sul e poente com José Custódio Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22775, com proveniência no artigo 21952 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 8,61 €, igual ao atribuído; Verba Três: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de mil quatrocentos e oitenta metros quadrados, sítio em Horta de Meias, que confronta a norte, sul e nascente com José Custódio Rodrigues e poente Manuel Pereira inscrito na matriz actual freguesia sob o artigo 22796, com proveniência no artigo 21973 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 17,23 €, igual ao atribuído; Verba Quatro: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de mil duzentos metros quadrados, sitio em Corgo da Carria, que confronta a norte com Manuel Pereira (Filho), a sul Custódio Martins poente com António Guerreiro e nascente com Manuel Pereira, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22715, com proveniência no artigo 21892 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 14,40 €, igual ao atribuído; Verba Cinco: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de seiscentos e sessenta metros quadrados, sitio em Corgo do Valinho, que confronta a norte com Custódio Martins, a sul com Marcelino Viegas a poente com José Custódio Rodrigues e nascente com Custódio Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22754, com proveniência no artigo 21931 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 8,61 €, igual ao atribuído; Verba Seis: prédio rústico composto por terra de pastagem e cultura, com a área de mil cento e oitenta metros quadrados, Sitio em Corgo do Tanque, que confronta a norte com Jacinto Rodrigues, a nascente Manuel Garcias e a sul e poente com Manuel Pereira, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22768, com proveniência no artigo 21945 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 11,56 €, igual ao atribuído; Verba Sete: prédio rústico composto por terra de pastagem e cultura, com a área de mil setecentos e cinquenta metros quadrados, sitio em Piçarras, que confronta a norte com Marcelino Viegas, a sul com Jacinto Rodrigues, a nascente José Fernandes e a poente com José Custódio Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22582, com proveniência no artigo 21759 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 18,76 €, igual ao atribuído; Verba Oito: prédio rústico composto por terra de pastagem e cultura com árvores, com a área de dois mil e cinquenta metros quadrados, sítio das Barradas, que confronta a norte, sul, poente e nascente com José Custódio Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22601, com proveniência no artigo 21778 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 37,41 €, igual ao atribuído; Verba Nove: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de dois mil e cem metros quadrados, Sitio em Corgo das Barradas, que confronta a norte com José Custódio Rodrigues, a nascente Maria Teresa, a sul com Jacinto Rodrigues e poente com José Domingos, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22612, com proveniência no artigo 21789 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 24,43 €, igual ao atribuído; Verba Dez: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de duzentos e setenta metros quadrados, sitio em Horta de Meios, que confronta a norte com Manuel João Martins, a nascente Manuel Martins, a sul Marcelino Viegas e poente com Serafim Viegas, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22818, com proveniência no artigo 21995 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 4,37 €, igual ao atribuído; Verba Onze: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de novecentos e cinquenta metros quadrados, sitio em Horta de Meios, que confronta a norte com José António da Silva, a nascente Custódio Martins, a sul Manuel João Martins e poente José Custódio Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22821, com proveniência no artigo 21998 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 11,56 €, igual ao atribuído; Verba Doze: prédio rústico composto por terra de cultura com árvores, com a área de mil metros quadrados, sitio em Corgo das Colmeias, que confronta a norte com Manuel Pereira, a nascente e sul com Serafim Gonçalves e poente José Custódio Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22848, com proveniência no artigo
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22025 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 25,84 €, igual ao atribuído; Verba Treze: prédio rústico composto por terra de cultura e pastagem, com a área de duzentos e noventa metros quadrados, sitio em Corgo das Ervilhas, que confronta a norte com Serafim Viegas, a nascente Ribeiro e a sul e poente José Custódio Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22869, com proveniência no artigo 22046 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 2,83 €, igual ao atribuído; Verba Catorze: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de duzentos e dez metros quadrados, sitio em Corgo das Ervilhas, que confronta a norte com Manuel João Martins, a nascente Serafim Gonçalves, a sul Cecília de Jesus e poente José Domingos Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22865, com proveniência no artigo 22042 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 2,83 €, igual ao atribuído; Verba Quinze: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de setecentos metros quadrados, sítio em Corgo das Ervilhas, que confronta a norte com Jacinto Rodrigues, a nascente José Custódio Rodrigues, a sul José António da Silva e poente Custódio Martins, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22858, com proveniência no artigo 22035 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 8,61 €, igual ao atribuído; Verba Dezasseis: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de duzentos e dez metros quadrados, sítio em Corgo da Pita, que confronta a norte e nascente com Manuel Emídio e outros, a sul José Custódio Rodrigues e poente o caminho, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22885, com proveniência no artigo 22062 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 2,83 €, igual ao atribuído; Verba Dezassete: prédio rústico composto por terra de cultura e pastagem, com a área de trezentos e sessenta metros quadrados, sítio em Corgo da Pita, que confronta a norte com Ventura João Rodrigues, a nascente Serafim Gonçalves, a sul Jacinto Rodrigues e poente José Custódio Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22883, com proveniência no artigo 22060 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 2,83 €, igual ao atribuído; Verba Dezoito: prédio rústico composto por terra de cultura e pastagem, com a área de seiscentos e oitenta metros quadrados, sítio em Corgo da Pita, que confronta a norte com José Domingos Rodrigues, a nascente e sul Joaquim Rita Gonçalves e outros e poente com Ribeiro, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22878, com proveniência no artigo 22055 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 5,78 €, igual ao atribuído; Verba Dezanove: prédio rústico composto por terra de cultura com árvores, com a área de seiscentos e setenta metros quadrados, sítio do Vale, que confronta a norte com Marcelino Viegas, a nascente Casas de Habitação, a sul António Guerreiro e poente José Custódio Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22921, com proveniência no artigo 22098 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 17,23 €, igual ao atribuído; Verba Vinte: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de duzentos e oitenta metros quadrados, sítio em Casinhola, que confronta a norte com José Domingos Rodrigues, a nascente Marcelino Viegas, a sul Manuel João Martins e poente Serafim Gonçalves, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22905, com proveniência no artigo 22082 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 4,37 €, igual ao atribuído; Verba Vinte e Um: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de duzentos e noventa metros quadrados, sítio em Casinhola, que confronta a norte com José Custódio Rodrigues, a nascente José Domingos Rodrigues, a sul Serafim Viegas e poente Jacinto Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22903, com proveniência no artigo 22080 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 4,37 €, igual ao atribuído; Verba Vinte e Dois: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de trezentos e sessenta metros quadrados, sítio em Barranco das Casas, que confronta a norte e nascente com Manuel Garcias, a sul António Guerreiro e poente Manuel João Martins, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 23587, com proveniência no artigo 22765 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 4,37 €, igual ao atribuído; Verba Vinte e Três: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de duzentos e oitenta metros quadrados, sítio em Cercado, que confronta a norte com José António da Silva, a nascente Jacinto Rodrigues, a sul e poente José Custódio Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22949, com proveniência no artigo 22126 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 4,37 €, igual ao atribuído; Verba Vinte e Quatro: prédio rústico composto por terra de cultura e pastagem com árvores, com a área de seiscentos e quarenta metros quadrados, sítio em Corgo do Palheiro, que confronta a norte e sul com José Custódio Rodrigues, a nascente Jacinto Rodrigues e poente o Ribeiro, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22944, com proveniência no artigo 22121 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 7,20 €, igual ao atribuído; Verba Vinte e Cinco: prédio rústico composto por terra de cultura com árvores, com a área trezentos e cinquenta metros quadrados, sítio em Atalho, que confronta a norte o Barranco do Atalho, a nascente com José Fernandes, a sul e poente José Rufino, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 37424, com proveniência no artigo 36718 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 28,67 €, igual ao atribuído; Verba Vinte e Seis: prédio rústico composto por terra de pastagem, com a área de mil quatrocentos e cinquenta metros quadrados, sitio em Barranco da Pedra da Porca, que confronta a norte com Manuel António Louro, a nascente e a sul Barranco da Pedra da Porca e poente Manuel António Valente, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 37322, com proveniência no artigo 36616 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 4,37 €, igual ao atribuído;
Verba Vinte e Sete: prédio rústico composto por terra de pastagem, com a área de novecentos metros quadrados, sítio em Várzea do Cerro, que confronta a norte e nascente José Fernandes Rufino, a sul e poente José da Palma, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 30263 proveniência no artigo 29447 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 8,61 €, igual ao atribuído; Verba Vinte e Oito: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de duzentos e quarenta metros quadrados, sítio em Horta da Umbria, que confronta a norte, nascente e a sul com José Fernandes Rufino e poente Manuel António Valente, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 37802, com proveniência no artigo 37096 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 7,20 €, igual ao atribuído; Verba Vinte e Nove: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de mil quatrocentos e oitenta metros quadrados, sítio em Horta da Fonte, que confronta a norte, nascente e a sul com José Fernandes Rufino e poente Marcelino Fernandes e outro, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 37768, com proveniência no artigo 37062 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 41,65 €, igual ao atribuído; Verba Trinta: prédio rústico composto por terra de pastagem, com a área de dois mil e quatrocentos metros quadrados, sítio em Atalho, que confronta a norte com Francisco Valente e Manuel António Valente, a nascente Gregório Neves Caetano, a sul Fazenda Nacional e poente Manuel António Valente, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 37473 proveniência no artigo 36767 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 7,20 €, igual ao atribuído; Verba Trinta e Um: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área dois mil cento e setenta metros quadrados, sítio em Horta da Umbria, que confronta a norte com José Rufino, nascente José Valente, a sul Manuel António Valente e poente Marcelino Fernandes, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 37818 proveniência no artigo 37112 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 60,30 €, igual ao atribuído; Verba Trinta e Dois: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área mil trezentos e oitenta metros quadrados, sítio em Umbria, que confronta a norte com José Fernandes Rufino, nascente a Francisco Valente, a sul José Rufino e poente Manuel António Valente, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 37922 proveniência no artigo 37216 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 38,82 €, igual ao atribuído; Verba Trinta e Três: prédio rústico composto por terra de pastagem, com a área de setecentos e setenta metros quadrados, sítio em Pego dos Asnas, que confronta a norte e poente Francisco Fernandes, nascente Ribeira do Carriço e a sul Manuel Guerreiro Pereira, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 38004 proveniência no artigo 37298 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 4,37 €, igual ao atribuído; Verba Trinta e Quatro: prédio rústico composto por terra de pastagem, com a área de seiscentos e vinte metros quadrados, sítio em Pego dos Asnas, que confronta a norte com Manuel Guerreiro Pereira, nascente Ribeira dos Carriços, a sul José Custódio e outro e poente José Fernandes Rufino, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 38006 proveniência no artigo 37300 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 2,83 €, igual ao atribuído; Verba Trinta e Cinco: prédio rústico composto por terra de pastagem e cultura, com a área de mil quatrocentos e cinquenta metros quadrados, sítio em Lavaginho, que confronta a norte com Manuel João Martins, nascente Cecília de Jesus, a sul António Guerreiro e poente Manuel Pereira, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22625 proveniência no artigo 21802 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 14,40 €, igual ao atribuído; Verba Trinta e Seis: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de seiscentos e oitenta metros quadrados, sítio em Corgo da Carria, que confronta a norte e nascente Jacinto Rodrigues, a sul José Custódio Rodrigues e poente Serafim Viegas, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22705 proveniência no artigo 21882 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 8,61 €, igual ao atribuído; Verba Trinta e Sete: prédio rústico composto por terra de cultura, com a área de quinhentos e oitenta metros quadrados, sítio em Corgo da Carria, que confronta a norte e nascente Marcelino Viegas, a sul Custódio Martins e poente José Custódio Rodrigues, inscrito na matriz da actual freguesia sob o artigo 22710 proveniência no artigo 21887 da extinta freguesia de Tavira (Santa Maria) com o valor patrimonial tributário de 7,20 €, igual ao atribuído. - Que todos os prédios atrás identificados, com a indicada composição e área, vieram à sua posse, já no estado de casados entre si, no ano de 1990, em data que não sabem precisar, por partilha meramente verbal, feita com os demais interessados e nunca reduzida a escritura pública, dos bens deixados por óbito do pai do outorgante marido, Custódio Martins, falecido em mil novecentos e setenta e nove, não tendo deste modo título que lhes permita fazer o registo dos prédios em seu nome. - Que, porém, desde aquele ano, portanto, há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesarem quaisquer direitos de outrem e ainda convencidos de ser os únicos titulares do direito de propriedade sobre os prédios identificados no documento complementar, e assim o julgando as demais pessoas, têm possuído aqueles prédios – semeando a terra, tratando das culturas, colhendo os respetivos frutos, amanhando e limpando a terra, tratando das árvores, e deles retirando os respetivos rendimentos – pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriram os referidos prédios por USUCAPIÃO. Tavira, 01 de Dezembro de 2015. O Notário, Acto registado sob o n.º 2/2813 Bruno Filipe Torres Marcos (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
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classificados
Farmácias de Serviço SEXTA
SÁBADO
DOMINGO
SEGUNDA
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QUARTA
Piedade
Alves Sousa
Alves Sousa
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-
Edite
Central
FARO
Crespo
Palma
Montepio
Higiene
LAGOA
José Maceta
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Vieira
LAGOS
Lacobrigense
Silva
Telo
LOULÉ
Pinto
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MONCHIQUE
Hygia
OLHÃO
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ALBUFEIRA ARMAÇÃO DE PÊRA
-
Sousa Coelho
QUINTA Alves Sousa
-
Central
Caniné
Pereira
Penha
Vieira
Vieira
Vieira
Neves
Ribeiro
Lacobrigense
Silva
Martins
Chagas
Pinto
Avenida
Martins
Hygia
Hygia
Moderna
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Moderna
Moderna
Brito
Rocha
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Olhanense
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PORTIMÃO
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Algarve
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São Brás
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São Brás
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Guerreiro
Guerreiro
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SÃO BART. DE MESSINES
Dias Neves
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SÃO BRÁS DE ALPORTEL
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SILVES
Cruz Portugal
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Sousa
Montepio
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Mª Aboim
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AGRADECIMENTO Sua querida família cumpre o doloroso dever de agradecer reconhecidamente a todas as pessoas que assistiram ao funeral do seu ente querido, realizado no dia 06 de Dezembro, para o Cemitério de Tavira, bem como a todos os amigos que manifestaram o seu pesar e solidariedade. Mais se informa que a Missa do 7º Dia, pelo seu eterno descanso, será celebrada dia 13 de Dezembro, domingo, pelas 8.30horas, na Igreja de S. Paulo em Tavira.
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A sua querida família cumpre o doloroso dever de agradecer reconhecidamente a todas as pessoas que assistiram ao funeral do seu ente querido, realizado no dia 1 de Dezembro, para o Cemitério de Tavira, bem como a todos os amigos que manifestaram o seu pesar e solidariedade. Agradecem também a todos que rezaram Missa do 7º Dia pelo seu eterno descanso, celebrada no dia 6 de Dezembro, Domingo, pelas 8.30 horas, na Igreja de São Paulo de Tavira.
“Paz à sua Alma” “Serviços Fúnebres efectuados pela Agência Funerária Pedro & Viegas, Ldª” Tavira • Luz • V.R.Stº António Telm. 964 006 390 - 965 040 428
10 | 11 de Dezembro de 2015
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necrologia Funerárias: Sítio da Palmeira LUZ DE TAVIRA Tel. /Fax: 281 961 170
SERVIÇO PERMANENTE 24h
Av. Maria Lizarda MONCARAPACHO Tel: 289 798 380
FUNERAIS | CREMAÇÕES | TRASLADAÇÕES ARTIGOS RELIGIOSOS MANUTENÇÃO DE CAMPAS E JAZIGOS FLORES Tlms: 966 019 297 (Carlos Palma)
963 907 469 (Gonçalo Correia)
SANTA - LUZIA TAVIRA
ROSALINA MARIA VIEIRA XAVIER FIALHO LOPES
MISSA DO 5ºANIVERSÁRIO DE FALECIMENTO A sua família informa que será celebrada Missa do 5º Aniversário de Falecimento, dia 18 de Dezembro, sexta-feira, pelas 18 horas, na Igreja de São Paulo, em Tavira.
Rua Soledade 19 OLHÃO Tel. 289 713 534
geral@funerariacorreia.pt - www.funeraria correia.pt
SÃO PEDRO - FARO SÉ E SÃO PEDRO - FARO
NANCY, MEURTHE-ET-MOSELLE - FRANÇA POLLESTRES - FRANÇA
NUNO ÁLVARO PASSARADAS FERREIRA 19-07-1939 / 10-11-2015
MIGUEL BARÃO DA LUZ 06-01-1972 /12-11-2015
AGRADECIMENTO
AGRADECIMENTO
Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de qualquer forma, lhes manifestaram o seu pesar.
Os seus familiares vêm, por este meio, agradecer a todos quantos o acompanharam em vida e nas suas cerimónias exéquias ou que de algum modo lhes manifestaram o seu sentimento e amizade.
Agência Funerária Santos & Bárbara, Lda.
Agência Funerária Santos & Bárbara, Lda.
MELIDES - GRÂNDOLA SANTA CATARINA DA FTE DO BISPO
SANTIAGO - TAVIRA OLHÃO
MIGUEL RICARDO
JOSÉ AMÂNDIO ROMEIRA MESTRE
04-05-1927 / 19-11-2015
09-01-1935 / 20-11-2015
Agradecem desde já a quem comparecer ao acto. “Paz à sua Alma”
PROCURA-SE
Reze 9 Ave-Marias com uma vela acessa durante 9 dias, pedindo 3 desejos,1 de negócios e 2 impossíveis ao 9º dia publique este aviso,cumprir-se-á mesmo que não acredite. C.R.
AGRADECIMENTO
AGRADECIMENTO
Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de qualquer forma, lhes manifestaram o seu pesar.
Os seus familiares vêm, por este meio, agradecer a todos quantos o acompanharam em vida e nas suas cerimónias exéquias ou que de algum modo lhes manifestaram o seu sentimento e amizade.
Agência Funerária Santos & Bárbara, Lda.
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SÉ - FARO CONCEIÇÃO - TAVIRA
SANTA MARIA - TAVIRA CONCEIÇÃO - TAVIRA
CONCEIÇÃO - TAVIRA
MARIA DA GLÓRIA VIEIRA FAÍSCA FERNANDES GOMES
17-03-1936 / 22-11-2015
ARMINDA TERESA 29-09-1932/24-11-2015
DANIEL LOURENÇO 14-02-1931 /29-11-2015
AGRADECIMENTO
AGRADECIMENTO
AGRADECIMENTO
Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de qualquer forma, lhes manifestaram o seu pesar.
Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de qualquer forma, lhes manifestaram o seu pesar.
Os seus familiares vêm, por este meio, agradecer a todos quantos o acompanharam em vida e nas suas cerimónias exéquias ou que de algum modo lhes manifestaram o seu sentimento e amizade.
Agência Funerária Santos & Bárbara, Lda.
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Tel. : 281 323 205 - Fax: 281 323 514 • 965 484 819 / 917 764 557 ATENDIMENTO PERMANENTE - OFERTA DE ANÚNCIO DE NECROLOGIA E CARTÕES MEMÓRIA Artigos Funerários e Religiosos / Catálogo de Lápides e Campas
11 de Dezembro de 2015 | 11
> > ASSINALE A FRASE CORRETA
>> SOLUÇÃO da edição passada
A – O Gonçalo entrou pela sala à dentro. B – O Gonçalo entrou pela sala adento. C – O Gonçalo entrou pela sala àdentro. ;; D – O Gonçalo entrou pela sala dentro.
A – Fui passear em Quarteira. B – Fui passear na Quarteira. C – Fui passear no Quarteira. D – Fui passear a Quarteira.
Sobe & desce
Esta é uma iniciativa das Bibliotecas Paula Nogueira do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão) em parceria com a Casa da Juventude de Olhão e o POSTAL, que semanalmente divulga os problemas e as soluções deste jogo. VáriasescolasdoAlgarve jáaderiramàiniciativa:AEProfessorPaulaNogueira(Olhão)/AEdaSé(Faro)/AED.AfonsoIII(Faro)/AEDr.AlbertoIria(Olhão)/ColégioBernardetteRomeira(Olhão)/AEDr.JoãoLúcio(Fuseta)/AEdeEstoi(Faro)/AEJoaquimMagalhães(Faro)/AEdoMontenegro(Faro)/AEdeCastroMarim (Vila Real de St. António) / AE Professora Diamantina Negrão / (Albufeira) / Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas (Mega Agrupamento de São Brás de Alportel) / Escola Secundária João de Deus (Faro) / Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia (Tavira) / Casa da Juventude (Olhão) / Postal do Algarve. Convidamos todas as escolas e bibliotecas, interessadas em aderir ao Jogo da Língua Portuguesa e receber os materiais para o mesmo, a contactar: biblioteca.epnogueira@gmail.com ou jornalpostal@gmail.com.
Promontório de Sagres
Obras Polis
Já é Património Europeu para orgulho de todos e em particular dos algarvios, um trabalho assertivo da Direcção Regional de Cultura compensado com uma distinção que constitui uma mais-valia para a região (Ler pág. 2).
As obras da Polis anunciadas e em fase de desenvolvimento são uma boa notícia, mas não se pode deixar de dizer ser vergonhoso o atraso global dos trabalhos que não chegarão a ficar concluídos (Ler pág. 4).
E-mail da redacção: jornalpostal@gmail.com
O mundo do trabalho tem motivos para preocupação
ficha técnica
Sede: Rua Dr. Silvestre Falcão, n.º 13 C - 8800-412 Tavira - Algarve Tel: 281 320 900 | Fax: 281 320 909 E-mail: jornalpostal@gmail.com On-line: www.postal.pt Director: Henrique Dias (CP 3259). Editor: Ricardo Claro (CP 9238). Redacção: Cristina Mendonça (CP 3258), Humberto Ricardo (CP 388). Design: Profissional Gráfica. Colaboradores fotográficos: José A. N. Encarnação “MIRA” Colaboradores: Beja Santos (defesa do consumidor), Nelson Pires (CO76). Departamento Comercial, Publicidade e Assinaturas: Anabela Gonçalves, José Francisco. Propriedade do título: Henrique Manuel Dias Freire ( mais de 5% do capital social) Edição: Postal do Algarve Publicações e Editores, Lda. Contribuinte nº 502 597 917. Depósito Legal: nº 20779/88. Registo do Título (dgcs): ERC nº 111 613. Impressão: Naveprinter Distribuição: Banca - Logista, à sexta-feira com o Público/VASP - Sociedade de Transportes e Distribuição, Lda e CTT. Estatuto editorial: disponível em http://www.postal.pt/quem-somos/ Membro: APCT - Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação; API - Associação Portuguesa de Imprensa.
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7.586 exemplares
opinião
Peter Poschen
Director do Departamento de Empresas da OIT
Esta frase, do director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), poderia referir-se à situação do emprego no mundo e na Europa. Na UE o desemprego atingiu 10,2% em 2014, 3 p.p. acima do nível verificado em 2007.
Contudo, Guy Ryder referia-se à deterioração do meio ambiente e às alterações climáticas. Na última década, a desregulação do clima tem provocado sérias rupturas na actividade económica ao destruir empregos e bases de sustento das comunidades numa escala nunca antes vista. Os dois desafios - do trabalho digno e da inclusão social para todos e da protecção do clima e do meio ambiente - são urgentes e estão estreitamente ligados. Uma transformação decisiva com vista à sustentabilidade ambiental pode ser fonte de mais e melhores empregos. A OIT e a União Europeia estabeleceram uma parceria para gerar
trabalho digno e empregos verdes numa economia sustentável que está a dar frutos na Europa, em Portugal e no mundo. A Europa duplicou os seus esforços em 2014 através da “Iniciativa Emprego Verde”. Segundo um relatório do Parlamento Europeu de Julho de 2015, as políticas actuais da União para proteger o clima e o meio ambiente poderão criar dois milhões de empregos adicionais no ano 2030. Portugal tem participado nesta transformação, sendo um dos cinco países da União com uma política coerente para fomentar a geração de empregos através de crescimento verde. Um dos
êxitos do país prende-se com o crescimento expressivo das energias renováveis já que 36% do consumo final de energia é satisfeito com recurso às mesmas. Em Portugal a economia verde resistiu muito bem à crise. Entre 2007 e 2010 o mercado de tecnologia verde cresceu 11,8% por ano. A manutenção das políticas que permitiram o desenvolvimento deste sector, mesmo durante o processo de ajustamento orçamental, foi uma decisão acertada. Estima-se que a procura de bens e serviços verdes mais que duplique até 2025 chegando a 4.400 mil milhões de euros. Uma das fontes mais inte-
ressantes para mais empregos na Europa é o aumento da eficiência no uso de recursos. As empresas e as economias europeias poderão economizar 630 mil milhões de euros até 2030 se aumentarem a eficiência no uso de recursos em 2% por ano. O resultado seria um PIB superior em 1% e mais dois milhões de empregos. Um novo acordo global e ambicioso sobre o clima é urgente. Rumo à cimeira de Paris em Dezembro, a mensagem é clara: investir no clima pode gerar emprego e a UE deveria liderar este processo e apoiar outros países a beneficiarem de boas políticas ambientais.
mesma maneira que as células ficam mais saudáveis com comida saudável e mais doentes com “comida de porcaria”, também a maneira como comemos é de extrema importância… - Como assim? - Imagina que as tuas células sentem e pensam… Se tu comes à pressa e com sofreguidão vais estar a dar-lhes sensações de stress. Se comes com egoísmo, a querer tudo só para ti, as tuas células vão ficar com a sensação que nada lhes chega e nunca poderão chegar a sentir-
-se abundantes, percebes? É por isso que ponho tantas vezes música a tocar e desligo a televisão enquanto comemos; é por isso que acendo velas, desligo o candeeiro do tecto e deixo só os de parede. É por isso também, que gosto de namorar com vocês ao jantar: desta maneira não estamos só a alimentar as células com nutrientes, estamos a nutri-las com amor e paz, não é? Quando terminei o meu discurso, o João ainda ia a meio do prato de presunto, mas já bem alimentado e nutrido. O Capitão, esse, olhava-me com um ar apaixonado, vá-se lá saber porquê!
Alimentar e nutrir Ana Amorim Dias - Escritora
www.anaamorimdias.blogspot.com anamorimdias@gmail.com
- João… Não comas assim o presunto, filho! - Então como como, mãe? - O pata negra tem que ser comido com alguma solenidade,
amor. Tens que o saborear com tempo; deixá-lo repousar sobre a língua para que se solte bem o sabor. Só depois disto acontecer é que deves começar a mastigar suavemente para sentires o resto do prazer, percebes? Empertigou-se na cadeira, endireitou as costas e, com um ar muito sério, foi fechando os olhos para melhor sentir o palato. Momentos antes negara-se a jantar no restaurante, alegando que não tinha fome nenhuma e só lhe apetecia um bocadinho daquele presunto “muito
bom”. Decidi que não havia mal nenhum em condescender e ir depois àquela típica “bodega” e acompanhar o seu desejo com uma taça de bom tinto. Sem saber bem como, dei por mim a dar-lhe uma detalhada explicação sobre a diferença entre os verbos alimentar e nutrir. Recapitulei o processo digestivo, que já estudou, e avancei para outros campos. - Portanto, por um lado temos os nutrientes que os alimentos entregam às células, mas há algo mais nesta equação, sabes? Da
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regressa no dia 18 de Dezembro
Luz de Tavira recebe Festival Internacional de Acordeão d.r.
A SOCIEDADE RECREATIVA MUSICAL LUZENSE vai ser palco,
no próximo domingo, pelas 16 horas, do Festival Internacional de Acordeão. O festival traz até Luz de Tavira premiados e prestigiados acordeonistas, como Michel de Roubaix (França), considerado por muitos o pai do sapateado em Portugal; Tino Costa, Fábio Guerreiro; Silvino Campos, Sérgio Conceição e Hugo Madeira. O festival resulta de uma parceria entre a Sociedade Recreativa Musical Luzense e a Mito Algarvio - Associação de Acordeonistas do Algarve e conta com o apoio do Município de Tavira, União de Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão, União de Freguesias Santa Ma-
ÔÔ O francês Michel de Roubaix é um dos participantes no festival ria e Santiago, Rádio Gilão e comércio local. Os interessados em obter mais informações ou que queiram comprar os ingressos
devem contactar a Sociedade Recreativa Musical Luzense através do email srmluzense@ gmail.com ou do telemóvel 911 999 226. pub
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Câmara Municipal de Tavira Aviso 1º ADITAMENTO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/2011 Nos termos do n.º 2 do artigo 78º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de Setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Tavira, emitiu a 06 de Abril de 2015, o 1º Aditamento do alvará de loteamento n.º 1/2011, cuja alteração foi requerida por CFVM – Sociedade de Construção, Fabricação e Venda de Materiais para a Construção Civil, Lda. e IMPLANTURIS – Sociedade de Construção Unipessoal, Lda., pessoas colectivas números 503 525 600 e 507 169 930, com sede no sítio da Fonte do Bispo, em Santa Catarina da Fonte do Bispo, em Tavira. São licenciadas através deste aditamento as especificações ao alvará de loteamento que incidem sobre os lotes 3, 4, 5, 6 e 7 da urbanização no sítio do Arroio, união das freguesias de Luz de Tavira e Santo Estevão, neste Município, nos seguintes pontos: a) Alteração da configuração do polígono de implantação dos lotes 3, 4, 5, 6 e 7. b) Inclusão de piscina nos lotes 3, 4, 5, 6 e 7, passando de 10 para 15 piscinas no total. A alteração do Alvará foi aprovada por despacho do Sr. Vereador do Urbanismo, Inovação e Empreendedorismo de 19/03/2015 e enquadra-se no estabelecido no nº 8 do artigo 27º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de Setembro. Paços do Concelho, 27 de Outubro de 2015 O Vereador do Urbanismo, Inovação e Empreendedorismo, João Pedro Rodrigues (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
ricardo claro
Missão Cultura: d.r.
Caminhos de Cultura no Algarve 2015
p. 2
Arco da Vila mostra-se ao público
p. 5
Espaço AGECAL: d.r.
Faro 2005 Memória de uma Capital Nacional da Cultura
p. 3
Letras e Leituras: d.r.
d.r.
A Balada de Adam Henry - Amor e Morte
Cultura e fronteiras instáveis: arte e entretenimento
p. 4
p. 8
Artes visuais: d.r.
DEZEMBRO 2015 n.º 87
Qual o sentido das Artes Visuais?
p. 6
Mensalmente com o POSTAL em conjunto com o PÚBLICO 7.586 EXEMPLARES
www.issuu.com/postaldoalgarve
2
11.12.2015
Cultura.Sul
Editorial
Missão Cultura
A Cultura e o 'economês'
Caminhos de Cultura no Algarve 2015 drcalg
Direção Regional de Cultura do Algarve
Ricardo Claro
Editor ricardoc.postal@gmail.com
AGENDAR
A aposta e o investimento na Cultura, genericamente falando, depende em grande medida para os decisores políticos - mais do que o dever aparentemente óbvio de salvaguarda da identidade cultural do 'seu' povo (que os elegeu e/ou para quem trabalham) - da possibilidade de com os mesmos ganharem votos e/ou obterem mais-valias para a economia. Também na Cultura como em outras áreas, aparentemente mais afastadas da realidade dominada pela economia, a força do economês se impõe. E para falar economês a recente atribuição ao Promontório de Sagres da Marca Património Europeu, a par da classificação da Dieta Mediterrânica como Património Imaterial da Humanidade, são bons exemplos de como a Cultura pode ser um meio de alavancagem da economia, em particular do Turismo e da entrada de divisas. Reconhecimento é o que se deve, respectivamente a Alexandra Gonçalves (directora regional de Cultura) e a Jorge Botelho (presidente da Câmara de Tavira) naqueles dois casos, e a tantos outros actores da Culrura na região, pelo esforço que têm feito na criação de uma estrutura cultural coerente e coesa o suficiente para criar mais-valias potenciais para a região. Conseguem assim que a preservação da identidade cultural do Algarve seja vista pelos 'ditadores da economia' como um projecto aceitável e o qual importa reforçar o investimento. Há várias formas de levar a água ao moinho e se para tanto se tem de falar economês, seja: a Cultura está a alavancar a economia algarvia.
Passado que está mais um ano é tempo de balanço da actividade desenvolvida. Relembramos que a actuação deste organismo desconcentrado da administração central possui como duas áreas principais de intervenção: a salvaguarda e gestão do património cultural; e a promoção da criação artística, neste caso com dois domínios de actuação - a fiscalização das estruturas financiadas pelos organismos da administração central da área da cultura e o apoio ao tecido cultural não profissional da sua área territorial (conforme o Decreto-Lei n.º 114/2012, de 25 de Maio). Na ação cultural e no apoio à actividade de criação artística estabeleceram-se critérios prioritários de avaliação comuns que incluem: o combate à exclusão social e à desertificação do interior do Algarve; a educação para a cultura e para as artes; a valorização do património imaterial do Algarve e a preservação das tradições, memórias e identidade; a revitalização de núcleos e centros históricos; a inovação cultural, projetos multidisciplinares, multiculturais, trabalho em rede e parcerias (onde as novas indústrias criativas têm assumido papel preponderante). Foi neste âmbito que a Comissão de Edição apoiou vários trabalhos e contribuiu para a criação de uma nova imagem e linha editorial da Direção Regional de Cultura do Algarve. Em parceria com a Universidade do Algarve e a Direção das suas Bibliotecas criou-se na FNAC, do Forum Algarve, a rubrica “Café com Letras”, onde se apresentaram edições, se discutiram temas de cultura e se debateram ideias e projectos nestes domínios. Pelo segundo ano consecutivo, programou-se em rede para o conjunto dos monumentos sob gestão da DRCAlg, criando uma dinâmica de interação en-
Imagem do Promontório de Sagres tre os agentes culturais regionais, e as várias áreas artísticas, tendo por base o Programa de Dinamização e Valorização dos Monumentos do Algarve (DiVaM) e sob o tema das “Raízes Mediterrânicas”. Melhorou-se a comunicação e a promoção da actividade da DRCAlg, marcando presença em feiras do sector a nível nacional. Estreitou-se a colaboração com outras entidades, nomeadamente com o Turismo do Algarve e algumas associações empresariais, através de projectos e protocolos específicos. Desenvolveram-se as rotas turísticas e culturais e procurou-se criar novas dinâmicas em torno destes projectos. Na salvaguarda e valorização dos monumentos, Sagres absorveu a maior atenção, por motivos óbvios. Mas foi continuado o apoio técnico em várias intervenções municipais e de iniciativa particular, assim como se participou nas redes regionais temáticas associadas. Nos indicadores dos visitantes, os números revelavam no fim do mês de outubro um resultado que não se alcançava há mais de 12 anos, superando os 300 mil ingressos na Fortaleza
“CONCERTO DA ORQUESTRA CLÁSSICA DO SUL” 11 DEZ | 21.30 | Grande Auditório do Campus de Gambelas - Faro Universidade do Algarve assinala o seu 36º aniversário com um concerto aberto a toda a comunidade
de Sagres. Comemoraram-se os dez anos da Convenção Quadro de Faro e nos desafios de âmbito europeu e internacional anunciaram-se a candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura, e as várias tentativas de inscrição na lista indicativa da UNESCO das candidaturas de Vila Real de Santo António (Cacela e Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António) e a dos “Lugares da Primeira Globalização”, que envolve oito municípios do Algarve, a Direção Regional de Cultura do Algarve, a Região de Turismo do Algarve e a Universidade do Algarve, e ainda, a Região Autónoma da Madeira, dos Açores, o Governo Autonómico de Ceuta e a Cidade Velha de Cabo Verde. No âmbito do planeamento estratégico para a região, identificaram-se em conjunto com os municípios do Algarve e a CCDRAlg, o conjunto de intervenções urgentes, e por isso prioritárias, a fim de serem incluídas no mapeamento dos investimentos a poder ser apoiados pelo CRESC Algarve 2020, no eixo dedicado ao património cultural. Lançou-se o desafio à AMAL
de encontrar connosco o financiamento e os meios para criar uma Agenda Regional para a Cultura com base numa plataforma digital em que estamos a trabalhar com a proposta de designação de “Cultura+”, que englobasse todos os municípios do Algarve, a DRCAlg e a RTA. Também neste ano, se conseguiu concretizar uma antiga ambição e se mudou de casa, tendo encontrado um espaço de maior conforto e melhores condições de trabalho e acessibilidade para os serviços da cultura, até então sediados num edifício de habitação. Nos novos desafios surgem propostas que são partilhadas e que nalguns casos, têm carecido de disponibilidade financeira para a execução e de meios humanos e técnicos. A DRC Algarve continua a defender a necessidade de ter um projeto regional de sistematização e análise de dados e indicadores e onde se faça monitorização nestes domínios, sob pena de não conseguirmos em conjunto ter uma estratégia para a cultura, património e artes na região, que é responsabilidade de vários organismos e diferentes níveis de administração.
Este foi um ano de grande intensidade de trabalho, em que o reconhecimento fora de portas também se fez sentir e em que as vozes da cultura e do património se têm começado a fazer ouvir. O reconhecimento do Promontório de Sagres como Marca Património Europeu pela Comissão Europeia resultou de uma candidatura da equipa da Direção Regional que demonstrou a sua importância para a construção do novo mundo moderno, tal como hoje o conhecemos. Finalmente, reconheçamos que há necessidade de mais recursos para o desenvolvimento sustentado e equilibrado da cultura, no sentido amplo da palavra, e para que cada um dos parceiros deste importante eixo de desenvolvimento estratégico cumpra a sua missão na região. Como diria Ricardo Reis, “Cumpre-te hoje, não esperando.” Tem sido assim, nestes caminhos de cultura que percorremos e vamos construindo. O ano que vem será certamente repleto de novos caminhos. Alexandra Rodrigues Gonçalves Direção Regional de Cultura do Algarve
“BÃO PRETO” 15 DEZ | 10.30 e 14.00 | Auditório Municipal Olhão Jovens olhanenses têm oportunidade de assistir a uma peça de teatro levada à cena pelo Comuna - Teatro de Pesquisa, interpretada por Miguel Sermão e Hugo Franco e encenada por João Mota
Cultura.Sul
11.12.2015
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Grande ecrã Cineclube de Faro
Programação: cineclubefaro.blogspot.pt CICLO 'A OLHAR PARA NÓS' | IPDJ | 21.30 HORAS 15 DEZ | MONTANHA, João Salaviza, Portugal/França, 2015, 92’, M/14
“O WESTERN DE BUDD BOETTICHER” | SEDE | 21.30 HORAS | ENTRADA LIVRE 17 DEZ | EMBOSCADA FATAL, EUA, 1960, 75’ O DIA MAIS CURTO – GRANDE FESTA DA CURTA METRAGEM SOCIEDADE RECREATIVA ARTÍSTICA FARENSE | 22 HORAS 18 DEZ | Europa em Curtas ATRIUM FARO | 14 HORAS 21 DEZ | Contos à Sombra das Árvores Entre 11 e 24 de Dezembro o Cinema volta à Baixa de Faro, com programação ainda a anunciar.
Cineclube de Faro aposta nas curtas em Dezembro O Cineclube de Faro apresenta neste Dezembro no quadro da sua programação principal, dois ciclos. Na sede dedicamo-nos a Budd Boetticher, um dos icónes do Western, de quem apresentamos três filmes, Têmpera de Herói, O Homem que Luta Só e Emboscada Fatal, nas primeiras 5ªs-feiras de Dezembro, em sessões gratuitas. A programação regular das 3ªs-feiras, está de volta ao IPDJ e em cartaz constam trêsfilmes: Roy Andersson e os seus dois filmes da Triologia dos Vivos - Um Pombo Pousou num Ramo a Reflectir na Existência (2014) e Canções do Segundo Andar (2000) remetem para uma espécie de reflexão sobre a moral, a condição e acção humanas, recorrendo bastas vezes ao surreal, em quadros cómicos com forte pendor artístico e um humor que tem tanto de vivo e sagaz como de cortante e seco. O mês encerra com a estreia
Cineclube de Tavira
Programação: www.cineclubetavira.com 281 971 546 | cinetavira@gmail.com
fotos: d.r.
SESSÕES REGULARES | CINE-TEATRO ANTÓNIO PINHEIRO | 21.30 HORAS 17 DEZ | GÜEROS (GUEROS), Alonso Ruiz Palacios – México 2014 (106’) M/14
O realizador João Salaviza de João Salavisa nas longas-metragens, com Montanha, depois de uma carreira com óbvio destaque para as curtas Arena e Rafa. Salavisa retoma o tema da tentativa de aproximação à “raiz mitológica da adolescência”. Seguimos David, sempre do ponto de vista do seu olhar, deambulamos pela sua odisseia emocional e pessoal, pelo limbo em que o final da infância, as agruras da adolescência e a assombração das imperfeições
do mundo adulto se encontram inapeláveis num território em que saltam à vista os escombros urbanos e familiares. “Em derradeira análise”, diz Daniel Sampaio, “Montanha é um filme sobre a verdadeira adversidade dos nossos dias, a crise das relações interpessoais e da construção de um futuro melhor”. O cartaz não fica no entanto por aqui, consultem-nos. Cineclube de Faro
23 DEZ | SAMSARA, Ron Fricke - Vários países, 2011 (102’) M/12 (sem diálogos) 30 DEZ | MANDARIINID (TANGERINAS), Zaza Urushadze – Georgia/Estonia 2013 (87’) M/12 (legendado em português + inglês)
Espaço AGECAL
Faro 2005 - Memória de uma Capital Nacional da Cultura Jorge Queiroz Programador de Faro 2005 - Capital Nacional da Cultura; Sócio da AGECAL
Há semanas a Universidade do Algarve e a Direcção Regional de Cultura do Algarve promoveram em Faro, passados dez anos, um debate sobre “Faro 2005 - Capital Nacional da Cultura”. Dos programadores de 2005, Luísa Taveira (dança), Luís Madureira (musica), Anabela Moutinho (cinema) Miguel Abreu (teatro) Jorge Queiroz (artes visuais e exposições) e Pedro Ferré (literatura), apenas os três últimos estiveram presentes na sessão da FNAC. A ausência do Professor António Rosa Mendes, falecido inesperadamente há dois anos e Presidente da Estrutura de Missão, deixou a sessão menos enriquecida, ele que teve a coragem de ser rosto
de um projecto complexo e difícil. Faro 2005 - CNC tinha criadas à partida todas as condições para correr mal. Em Outubro de 2004 o Professor António Lamas fora substituído como Presidente da Estrutura de Missão pelo historiador António Rosa Mendes, não tinha orçamento definido nem autonomia administrativa e financeira, com uma equipa de programação que não se conhecia e sem instalações. Estavam ainda agendadas para 2005 eleições legislativas e autárquicas, que desviariam a atenção do País para outras prioridades. Contudo, Faro 2005 - CNC não falhou e por três opções estratégicas que se provaram correctas. Em primeiro lugar, o projecto estruturou-se em todo o território algarvio, cidades litorais e no interior, valorizando lugares, criadores e populações, mobilizando inúmeros recursos. A segunda orientação estratégica foi assumir que o Algarve era e é uma região com uma cultura sedimentada pelos séculos, possuidora de uma valiosa herança histórico-cultural, que participou na construção de Portugal
enquanto entidade política soberana e no processo da expansão, que possui importantes expressões da modernidade e da contemporaneidade. Por último, e não menos decisivo, foi a credibilidade institucional e o empenho pessoal, o rigor da prestação de contas e no uso dos dinheiros públicos. A 30 de Março de 2006 os relatórios de gestão e de programação estavam entregues no Ministério da Cultura, encerradas as contas não havia qualquer dívida a fornecedores. A dimensão e exigência do trabalho foi grande. Na área à minha responsabilidade, artes visuais e exposições, com escassos meses de preparação realizámos 43 exposições (18 em Faro) em 11 Municípios, sendo 32 estreias, em todas as disciplinas, para públicos e interesses diferenciados: para crianças (“As criaturas”, de Nuno Maya e Carol Purnell), invisuais (“Luz Táctil”, de Paulo Abrantes”), novas gerações (“Prémios EDP - Novos Valores comissariada, por João Pinharanda, ou “Tractor” na Fábrica da Cerveja), colecções nacionais ( “Do Olhar Inquieto”, Colecção Nacional de Fotografia dirigida por Teresa Siza), de património (“Os Caminhos do Algarve
d.r.
Rosa Mendes, um dos nomes por detrás da Faro 2005 Romano”, com direcção de José de Encarnação ou a “Invenção do Mundo” - arte sacra no Sul de Portugal”, com curadoria de José António Falcão), históricas sobre o Algarve (“Lagos Anos 60 - Bravo, Cutileiro, Lapa e Palolo”, comissariada por João Pinharanda, ou “O século XX passou por
aqui”, com direcção de Mirian Tavares), arquitectura (maquetas de Siza Vieira), artistas residentes no Algarve (“O sol e a lua” de René Bertholo, ou as exposições de obras de Xana, Bartolomeu dos Santos, Costa Pinheiro, Vítor Pomar, …). A colaboração com instituições nacionais (Fundação Arpad Szenes /Vieira da Silva, Culturgest, Centro Português de Fotografia, EDP, …) potenciou a programação da área e triplicou o orçamento disponível sem acréscimo de custos para o Estado. Da experiência positiva podemos afirmar que as Capitais Nacionais de Cultura, suspensas em 2006, poderiam regressar e ser, desde que se permita candidaturas das cidades portuguesas suportadas por objectivos e orçamentos claros e partilhados, instrumentos úteis para o desenvolvimento e a descentralização cultural, para a renovação de equipamentos e programas. Dez anos passados a herança de Faro 2005 - CNC lembra-nos que as políticas culturais do País necessitam de estímulos, instrumentos regulares de afirmação dos valores nacionais e regionais.
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Cultura.Sul
Letras e Leituras
A Balada de Adam Henry - Amor e Morte
Paulo Serra
Investigador da UAlg associado ao CLEPUL
Ian McEwan é um dos grandes autores ingleses da actualidade. De entre a sua obra podemos destacar livros como A Criança no Tempo (Whitbread Award 1987) ou Amesterdão (Booker Prize 1998). É ainda autor de um libreto de ópera e de vários argumentos para cinema (como o do recente filme O Jogo da Imitação). As obras O Inocente, Estranha Sedução, O Fardo do Amor e Expiação foram adaptadas ao cinema. A Balada de Adam Henry, o seu último livro, revela uma linguagem cinematográfica, numa espécie de zoom contínuo sobre o espaço e a personagem em cena que o observa: «Londres. O último período do ano judicial começou há uma semana. Junho com um tempo implacável. Fiona Maye, juíza do Supremo Tribunal, em casa num fim de tarde de domingo, deitada de costas numa chaise longue, a olhar o extremo da sala para além dos seus pés revestidos
de collants, a contemplar uma perspectiva parcial da estante embutida junto da lareira e, de um lado, junto de uma janela alta, uma minúscula litografia de Renoir representando uma banhista, que ela comprara por cinquenta libras há três anos. Provavelmente uma falsificação. Por baixo dessa imagem, no centro de uma mesa redonda, de nogueira, uma jarra azul. Não se recorda de como lhe foi parar às mãos. Nem de quando lhe pôs flores pela última vez. A lareira não é acesa há um ano.» (pág. 9). A descrição continua num ritmo fluído que entretece o banal e o íntimo, onde se desenha um quadro realista mas a partir do qual serão lançadas pinceladas que permitem entrar na mente da personagem. Fiona Maye é essa personagem central, a partir da qual entramos nessa sala, uma juíza do Supremo Tribunal que julga casos do Tribunal de Família. Se nos primeiros momentos em que a personagem se começa a desvelar esta pode parecer-nos fria, Fiona é acima de tudo um ser humano que mesmo lidando com os mais variados casos consegue manter a sua natureza humana. Pode-se perceber que ainda existe bondade e generosidade em si quando nos é dado a ler que Fiona tem entre a sua lista de afazeres escrever uma
fotos: d.r.
A Balada de Adam Henry é o mais recente romance de Ian McEwan carta de recomendação para o filho autista da sua empregada de limpeza ser admitido numa escola. Mas esse cenário de calma aparente é manchado pelas recordações de Fiona enquanto passa mentalmente em revista a discussão recente com o marido. Tal como Fiona parece viver e envolver-se de forma apaixonada no seu trabalho, o que lhe pode ter retirado a capacidade de se ligar emocionalmente da mesma forma a alguém, o marido é, de modo diametralmente simétrico, bastante frio e prático na forma como lhe apresenta os seus motivos para querer o divórcio de modo a poder tentar uma segunda vida com a sua amante bastante mais nova: «- Preciso disto. Tenho cinquenta e nove anos. Esta é a minha última oportunidade. Ainda tem de haver quem me convença de que há vida depois da morte. Uma observação pretensiosa para a qual não encontrara resposta. Limitou-se a fitá-lo, talvez com a boca aberta. Só agora, deitada na chaise longue, lhe ocorria uma resposta. «Cinquenta e nove, Jack? Mas tu tens sessenta! É patético, é banal». Mas o que de facto disse, sem convicção, foi: - Isto é demasiado ridículo. - Fiona, quando fizemos amor pela última vez? Quando teria sido? Ele já lhe tinha feito aquela pergunta antes, com estados de espírito que iam do lamuriento ao rezingão. Mas o passado recente sobrecarregado pode ser difícil de recordar.» (pág. 10-11). «A Divisão da Família pululava de estranhos
diferendos, alegações especiais, meias-verdades íntimas e acusações exóticas.» (pág. 11). Sem nunca sabermos se é o narrador que tece considerações se é a própria Fiona, numa corrente de consciência em que o leitor se vê mergulhado, não se afigura simples lidar com casos verdadeiramente complexos que surgem entre outros mais rotineiros: «discórdias de rotina relativas a residência de filhos, casas, pensões, rendimentos, heranças» (pág. 11). Numa das passagens podemos mesmo ler como Fiona parece até apreciar essas situações límite que, afinal, são o quotidiano de certas profissões de grande responsabilidade social: «Toda essa mágoa, com temas comuns e uma uniformidade humana, continuava a fasciná-la. Ela estava convencida de que introduzia razoabilidade em situações desespera-
das.» (pág. 11). É particularmente interessante a forma como no romance parecem surgir certas máximas ou pensamentos assertivos que procuram definir o contexto social e cultural de uma sociedade em ebulição, pois da mesma forma que Fiona dita sentenças no seu tribunal, encontramos ainda noções ou constatações críticas como: «Na maior parte dos casos, a riqueza não conseguia proporcionar felicidade. Os pais depressa aprendiam o novo vocabulário e os pacientes procedimentos em matéria de legislação, e ficavam aturdidos ao verem-se envolvidos num combate perverso com aquele a quem outrora amavam.» (pág. 11). Em alguns momentos adensa-se ainda mais esta aparente intenção crítica ou busca de minudenciar a realidade de outras formas de viver que,
O escritor Ian McEwan
todavia, têm de ser julgadas pela mesma lei, mesmo que se tratem de outros povos ou etnias a viver em solo inglês. Note-se quando Fiona tem de julgar um caso cujas partes envolvidas são ambas provenientes da comunidade haredi, ultra-ortodoxa, do norte de Londres: «Os homens também não tinham grande instrução. A partir do meio da adolescência, deviam dedicar a maior parte do seu tempo ao estudo da Tora. De um modo geral, não iam para a universidade. Em parte devido a essa razão, muitos haredi eram gente modesta. (...)/ Os rapazes e as raparigas haredi eram educados em separado a fim de preservar a sua pureza. Roupas na moda, televisão e Internet eram proibidas, tal como o convívio com crianças a quem fossem permitidas tais distracções. As famílias que não observavam as estritas normas kosher eram marginalizadas.» (pág. 16-17). É nestas digressões que o livro fica mais enriquecido, preparando o leitor de forma gradual para um caso ainda mais complicado e urgente, em suma, fatal. O caso de Adam Henry, aquele que dá nome ao romance, implica um jovem que tal como os pais é Testemunha de Jeová e que apoiados na sua fé recusam o tratamento que o hospital quer aplicar ao rapaz: uma transfusão de sangue. Mas Adam Henry mais do que um jovem é um belo rapaz de 17 anos, a pairar entre a vida e a morte e no limiar da vida adulta, quase a atingir a maioridade que o torna legalmente responsável por si próprio, sem interferência de pais, e parece ainda representar para Fiona o filho que nunca teve, bem como um estranho flirt amoroso que pode vir compensar a ruptura recente que o marido procurou impor ao seu casamento de trinta anos. A Balada de Adam Henry é o mais recente romance de Ian McEwan, publicado entre nós, bem como as restantes obras pela Gradiva, cuja coleção abrange até ao momento 17 títulos. É um livro pequeno, tal como outros deste autor, mas que não desilude de prosa fluída, em que se delineam personagens intensas, abordando temas complexos e adensando mistérios da natureza humana.
Cultura.Sul
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Panorâmica
Arco da Vila dá-se a conhecer em Faro ricardo claro
Ricardo Claro
Jornalista / Editor ricardoc.postal@gmail.com
O ex-líbris da cidade de Faro, por excelência, sempre foi o Arco da Vila, um monumento que constitui uma das obras arquitectónicas mais marcantes da herança histórica da cidade e com o qual os farenses sempre tiveram uma relação de pertença. Mas este sentimento de ‘propriedade’ dos farenses relativamente ao Arco da Vila sempre teve algo de estranho, de incongruente, tornando o monumento numa espécie de objecto de admiração desconhecido. A verdade é que poucos são os farense que alguma vez tinham tido a oportunidade de admirar o Arco da Vila mais do que quem o mira desde baixo para cima e apenas consegue vislumbrar a forma exterior. Havia nesta relação de deslumbre pelo belo a falta inultrapassável de se conhecer o âmago do objecto de admiração, o seu interior, o seu esqueleto, a sua alma e os seus segredos. Tudo isto é hoje, graças à intervenção da câmara liderada por Rogério Bacalhau, ultrapassável com uma simples visita ao Centro Interpretativo do Arco da Vila, acabado
Marco Lopes, director do Museu de Faro, junto a imagens do Arco da Vila de inaugurar numa intervenção que recuperou o monumento e que requalificou o Posto de Turismo de Faro, porta de entrada para o novo centro interpretativo. O que pode ver no novo Centro interpretativo Em dois pisos de área expositiva os painéis asseguram ao visitante um discurso que permite o percorrer da história deste monumento nacional classificado desde 1910, ao mesmo tempo que pequenos apontamentos expositivos mostram algumas peças de cariz religioso e arqueológico que vêem a luz do dia depois de recuperadas das reservas
do Museu Municipal de Faro. Marco Lopes, director do museu que agora tutela também o centro interpretativo, realça em declarações ao Cultura.Sul, que “a exposição destas peças que se encontravam nas reservas do museu e que se adequam ao discurso interpretativo que criámos para este espaço, permite que as pessoas possam ver peças até agora afastadas do olhar do público, ao mesmo tempo que conseguiu que se fizesse o seu restauro pelos técnicos do museu”. Além da área expositiva os visitantes têm agora franqueado o acesso à zona do alçado nascente e do interior do monumento inaugurado em 1812. Ali podem visitar
a sala que acolheu a antiga Ermida de Nossa Senhora do Ó, bem como, a fachada do antigo templo e percorrer os corredores e açoteias que enquadram a fachada do Arco da Vila virada para a Vila Adentro. Aos visitantes é ainda dado acesso ao espaço ocupado pelo mecanismo que garante o funcionamento do relógio do alçado frontal do arco e à vista do Jardim Manuel Bívar e da doca a partir de uma das janelas do monumento. Muito embora ainda não seja dado acesso à zona da torre sineira do Arco da Vila, por questões de segurança do acesso à mesma, a visita ao monumento farense vale mesmo a pena para descobrir um espaço há muito escondido de
quem vive ou visita Faro. Mas a oferta do centro interpretativo não se fica por aqui. Aos que querem saber mais sobre a história do monumento e da cidade, o museu de Faro apresenta naquele espaço dois filmes e para os mais pequenos, afirma orgulhoso o director do Museu Municipal, há serviços educativos que tornam a descoberta do Arco da Vila uma experiência à medida dos mais novos. "Já estiveram cá duas turmas de escolas do concelho e abrimos há apenas dias", refere Marco Lopes, que destaca ser esta "uma aposta do centro interpretativo e do museu para ambos os espaços: que os mais novos tenham uma experiência de visita pensada à sua medida". Porta aberta à satisfação da curiosidade sobre a obra arquitectónica de Francisco Xavier de Fabri patrocinada por D. Francisco Gomes do Avelar, antigo bispo do Algarve. A partir de agora aquele que é o mais conhecido postal fotográfico da cidade deixará de ser simplesmente o Arco da Vila, um monumento de traça neoclássica de grande importância no quadro patrimonial farense. O Arco da Vila passa agora a poder ser entendido, visitado e explicado por todos de forma muito mais profunda e conhecedora, devolvido que está à visita profunda daqueles que sempre o tiveram como objecto de admiração limitado pela ausência de conhecimento do mesmo.
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Câmara Municipal de Tavira
Câmara Municipal de Tavira
Aviso
Aviso
3º ADITAMENTO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 6/2003
4º ADITAMENTO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 4/2003
Nos termos do n.º 2 do artigo 78º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de Setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Tavira, emitiu a 03 de Setembro de 2015, o 3º Aditamento do alvará de loteamento n.º 6/2003, cuja alteração foi requerida por Vítor Rodrigues Teixeira, contribuinte fiscal número 200 432 206, com domicílio na Rua Sérgio Mestre, n.º 9, em Tavira.
Nos termos do n.º 2 do artigo 78º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de Setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Tavira, emitiu a 30 de Junho de 2015, o 4.º aditamento do alvará de loteamento n.º 4/2003, cuja alteração foi requerida por Construções Carlos Reis, Lda., pessoa colectiva número 501 871 560, com sede em Azenha, freguesia de Abiul, no concelho de Pombal, distrito de Leiria.
É licenciada através deste aditamento a especificação ao alvará de loteamento que incide sobre o lote 23 da Urbanização “Casas da Ria”, na União das freguesias de Santa Maria e Santiago, neste Município, no seguinte ponto:
É licenciada através deste aditamento a especificação ao alvará de loteamento que incide sobre o lote 5 da urbanização no sítio da Foz, união das freguesias de Santa Maria e Santiago, neste Município, no seguinte ponto:
a) Permissão de construção de piscina no lote 23.
a) Alteração do número de fogos no lote 5, diminuindo de 12 para 10 fogos.
A alteração do Alvará foi aprovada por despacho do Sr. Vereador do Urbanismo, Inovação e Empreendedorismo de 20/08/2015 e enquadra-se no estabelecido no nº 8 do artigo 27º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de Setembro.
A alteração do Alvará foi aprovada por despacho do Sr. Vereador do Urbanismo, Inovação e Empreendedorismo de 12/06/2015 e enquadra-se no estabelecido no nº 8 do artigo 27º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de Setembro.
Paços do Concelho, 27 de Outubro de 2015
Paços do Concelho, 27 de Outubro de 2015
O Vereador do Urbanismo, Inovação e Empreendedorismo, João Pedro Rodrigues (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
O Vereador do Urbanismo, Inovação e Empreendedorismo, João Pedro Rodrigues (POSTAL do ALGARVE, nº 1153, de 11 de Dezembro de 2015)
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11.12.2015
Cultura.Sul
Artes visuais
Qual o sentido das Artes Visuais?
Saul Neves de Jesus
Professor catedrático da UAlg; Pós-doutorado em Artes Visuais pela Universidade de Évora
AGENDAR
Considera-se que desde a antiguidade o homem sentiu necessidade de comunicar com as futuras gerações, deixando registos através de gravuras e pinturas feitas em superfícies rochosas, que são consideradas expressões de arte rupestre. No entanto, só a partir do século XIV, com o Renascimento, a arte se “desprendeu” da sua dependência religiosa e se deu a codificação dos sistemas artísticos visuais, distinguindo-se entre o desenho, a pintura, a gravura, a escultura e a arquitetura. Têm sido inúmeros os “movimentos” surgidos na arte ao longo dos tempos, desde a Arte Renascentista, com os paradigmas da Antiguidade Clássica, até à Arte Contemporânea, após a 2ª Guerra Mundial, passando pela Arte Moderna, nos finais do século XIX e início do século XX, numa sequência de tendências ou de “ismos”, alguns deles de curta durabilidade temporal, mas com importantes contributos para uma desestruturação estruturante no desenvolvimento das artes visuais. A revolução industrial traduziu-se na passagem do “mundo antigo” para o “mundo moderno”, do romantismo para o cubismo e para o futurismo, no início do século XX, passando pelos movimentos de transição, sobretudo o impressionismo, no final do século XIX. E foi a partir da segunda metade do século XIX, sobretudo em consequência do surgimento da fotografia, que a diversidade e o ritmo das mudanças se fez notar de forma mais intensa, com o desenvolvimento das vanguardas que, para além de terem transformado as práticas de realização artística, vieram também colocar em
causa o próprio estatuto da arte, sendo logo no início do século XX antecipadas várias das características da arte contemporânea, nomeadamente a ênfase na originalidade. As grandes guerras mundiais tiveram uma enorme influência no desenvolvimento da arte do século XX. Após, no final do século XIX, o impressionismo ter evidenciado a cor, face à forma, e a revolução cubista, no início do século XX, ter substituído a “arte de imitação” pela “arte de imaginação”, ocorreu a Primeira Grande Guerra, entre 1914 e 1918, levando ao surgimento do Dadaísmo, movimento iniciado em Zurique, no Cabaret Voltaire, em 1915, por um grupo de escritores, poetas e artistas plásticos. O nome foi escolhido ao acaso, para simbolizar o caráter anti-racional do movimento, contra a guerra, bem como contra a cultura e os padrões de arte estabelecidos na época, opondo-se a qualquer tipo de equilíbrio e de beleza, “porque a beleza está morta” (Tzara, 1918). Foram vários os manifestos propostos por Dadaistas, em particular o que foi proposto por Tristan Tzara, em 1918, e o que Francis Picabia apresentou, em 1920, mas todos eles revelavam um elevado ceticismo e um pessimismo irónico, procurando enfatizar o ilógico, a desordem e o absurdo. Este movimento precedeu o surrealismo, bem como a arte concetual, conforme afirma Godfrey (1998): “Dada can be seen as a first wave of Conceptual Art”. Entre as suas principais formas de expressão encontra-se o poema aleatório e o readymade. De salientar que, embora na atualidade estes “movimentos” sejam muito valorizados, permitindo compreender os encadeamentos ocorridos na história de arte, surgiram de forma “quase espontânea” em cafés ou casas particulares, por desconhecidos da sociedade na altura, embora procurassem intrometer-se nos centros de decisão ou de poder, apresentando por vezes “manifestos” aos quais muitos aderiam como “militantes”, embora por tempo reduzido, traduzindo a amplitude de possibilidades
d.r.
Animais pintados na Gruta de Lascaux (15.000 a.C) que começavam a existir e talvez também a dimensão experiencial e temperamental usualmente atribuída aos artistas, que circulavam por entre os diversos estilos, procurando experienciá-los na sua produção artística. Assim, podemos encontrar no percurso de vários artistas “fases” em que, por exemplo, estavam no cubismo, depois no dadaísmo e mais tarde no surrealismo. Por seu turno, a Segunda Grande Guerra, entre 1939 e 1945, marca a transição da Arte Moderna para a Arte Contemporânea ou Pós-Moderna, e traduz-se nos conteúdos de descrença, angústia e dor expressos em muitas das obras produzidas no pós-guerra, como podemos observar em particular nos trabalhos de Francis Bacon ou de Lucian Freud. No entanto, um dos principais aspetos a destacar foi a mudança do “centro” da arte internacional, que se deslocou de Paris para Nova Iorque, passando a vanguarda a incorporar a necessidade de ligação entre a arte e o consumo, sendo o movimento Pop Art, aquele que mais se veio a destacar neste contexto, procurando expressar com suas obras a massificação da cultura popular capitalista. Este movimento havia sido precedido pelo expressionismo abstrato, dos anos 40, que parecia conciliar o expressionismo e o surrealismo. Nos anos 50, influenciado pelo expressionismo abstrato,
“THE BEST OF…” Até 2 JAN | CECAL – Centro de Experimentação e Criação Artística de Loulé Exposição conjunta, de fotografia de Marques Valentim e pintura de São Passos, em que os trabalhos apresentados fazem parte da obra que cada artista realizou ao longo da vida
surgiu o action painting como pintura considerada automática, intuitiva ou sem esquemas prévios, cujo tema é o próprio ato de pintar, através dum conjunto de gestos que o artista exprime sobre a tela em função das suas pulsões emotivas. Embora pareçam caóticas, essas telas parecem conseguir comunicar uma excitação e uma pulsação interior. Desta forma, “o informalismo gestual substitui a representação pela expressão, confiando ao gesto de pintar a missão de comunicar as mais diversas emoções” (Ferrari, 2001), expressando-se estas através da rapidez de execução, sendo a pintura tanto menos controlada e mais incerta quanto maior a velocidade dos movimentos realizados. A esta ênfase na dimensão emotiva e materialista na produção artística veio opor-se uma perspetiva concetual, a partir dos anos 60, segundo a qual a arte seriam sobretudo ideias, sendo hipervalorizada a dimensão intelectual e secundarizada a dimensão de execução ou a valência material na arte. Parece que o pós-guerra abriu caminho para uma irrupção de tendências artísticas que começaram a variar livremente, sem permitir qualquer tipo de agrupamento. O espectro das produções artísticas foi-se ampliando numa variedade de estilos, formas e práticas para culminar numa grande diversi-
dade e hibridismo. Assim, a arte pós-moderna caracteriza-se pelo pluralismo, sendo aceite a diversidade, a incerteza, a fluidez e a imprevisão (Kellerman, 2006). Esta diversidade de expressões artísticas desenvolvidas no pós-guerra levou a que os conceitos de belas-artes ou de artes plásticas não fossem suficientes para as enquadrar, começando então a ser utilizado conceito de artes visuais. As belas-artes haviam sido instituídas no século XVII, no âmbito das Academias, em particular na Academia Real de Paris que, em 1648, instituiu o termo “Beaux-Arts” (Belas-Artes), dizendo respeito a um conjunto de suportes e manifestações artísticas que se pressupunham “superiores”, englobando a pintura, a escultura e o desenho, subordinadas à arquitetura. Por seu turno, as artes plásticas seriam mais abrangentes, pois diriam respeito às expressões artísticas que utilizavam técnicas de produção que manipulam materiais para construir formas e imagens, considerando-se que surgiram na pré-história, através da pintura rupestre nas cavernas. O conceito de artes visuais, dizendo respeito a todas as artes que lidam com a visão como o seu principal meio de apreciação, veio permitir de uma vez por todas colocar a fotografia e o cinema ao mesmo nível que as restantes formas artísticas, para além de permitir considerar no domínio das artes
toda a multiplicidade de expressões que surgiram no âmbito da arte contemporânea, em particular as instalações. Na atualidade, são múltiplas as artes visuais utilizadas, havendo cada vez mais locais e iniciativas culturais e artísticas abertas ao público em geral, permitindo o acesso de todos, desde os melhor informados e conhecedores, até aqueles que apenas vão “olhar” talvez porque está na moda. No entanto, são cada vez mais diversificados os produtos artísticos que podem ser encontrados em exposições, levando a que muitas das pessoas que fazem parte do público da arte fiquem com dúvidas sobre aquilo que pode ser considerado arte. Conforme refere Santaella (2009), não têm faltado críticas ao “everything goes” (vale tudo) do pós-moderno, sendo cada vez mais difícil ter certezas quanto ao que pode ser definido como arte. Assim, as questões que muitas vezes são colocadas perante estes trabalhos são as seguintes: “Mas isto é arte?”; “Como é que isto pode valer tanto?”; “Mas o que é afinal a arte?”; ou “Quais os limites da arte?”. No entanto, estas questões não são novas, tendo havido ao longo da história da arte vários momentos em que as mesmas surgiram, demonstrando alguma resistência a novas abordagens, a chamada resistência à mudança, que acontece também no mundo da arte. Já agora, em relação à questão colocada, “qual o sentido das artes visuais?”, sobretudo quando se pensa na arte contemporânea, é óbvio que não há apenas uma possível resposta, sendo múltiplos os caminhos possíveis para entender e sentir a produção artística visual. No entanto, parece-nos que as raízes de qualquer resposta, devem ser procuradas na história deste mundo complexo, mas também fascinante, que são as artes visuais. Nota: Este artigo integra o livro “Construção de um percurso multidisciplinar, integrativo e de síntese nas Artes Visuais”, de Saul Neves de Jesus (snjesus@ualg.pt)
“A MAGIA DO NATAL” 18 DEZ | 21.30 | Centro Cultural de Lagos O maestro Rui Pinheiro dirige a orquestra numa selecção de músicas que evocam o imaginário desta época festiva com obras de Leopold Mozart e Elgar, passando por melodias clássicas como “White Christmas” ou “Noite Feliz”
Cultura.Sul
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Momento
"Janis Golden Eye" Foto de Ana Omelete
Espaço ALFA
Natal Fotográfico
Tânia Guerreiro Membro da ALFA
Chegámos àquela altura do ano em que a fotografia ganha especial relevância. Assim como em outras épocas do ano, o Natal é o momento de fotografar o amor, se bem que nesta época esse tipo de imagem tem uma conotação especial. É o momento em que a mãe tira fotos ao filho bebé para mandar à avó que está longe e que não pode estar presente na consoada da família, em que se faz aquela brincadeira de vestir os animais de estimação de acordo com a época, em que se reúne o grupo de amigos num jantar e se faz um troca de presentes. Nesta altura do ano, a fotografia está muito associada a recordações destes momentos especiais, a recordações de família. No meu caso, e penso que acontecerá o mesmo com mais pessoas mas por outros motivos, é aquela
altura do ano em que fico mais nostálgica. Dou por mim a revisitar os álbuns fotográficos que tenho em casa, a ver fotos de quando era
criança e a recordar os natais. Passava os natais com a minha mãe, que infelizmente já cá não está comigo. São estas fotografias e outras
que me permitem recordá-la nesta altura especial Para mim, o Natal é amor, e fotografia de Natal reflete e está asso-
ciada a este sentimento e oportunidade de registar esse sentimento único e o seu significado para cada um de nós.
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Cultura.Sul
Sala de leitura
Cultura e fronteiras instáveis: arte e entretenimento d.r.
d.r.
Paulo Pires
Programador cultural no Município de Loulé http://escrytos.blogspot.pt
Esta reflexão pressupõe três convicções: um entendimento pessoal (e profissional, enquanto programador) do conceito de “cultura” enquanto conjunto alargado, transversal, heterogéneo e mutável de códigos, valores, representações e práticas que engloba os universos da arte e do entretenimento; a importância de clarificar a distinção entre estes dois campos, que têm características específicas, sendo que o próprio público também a faz, mais ou menos conscientemente, por modos diversos, a nível da recepção e fruição culturais; e a ideia de que o “entretenimento” também constitui uma das expressões/dimensões incontornáveis daquilo a que chamamos hoje “cultura”, por muito pouco que se goste da ideia e por mais polémica que possa soar esta afirmação. Escusado será dizer que não se trata aqui de fazer a apologia do entretenimento ou a desvalorização do papel das artes, até porque ser humano e sociedade sempre beberam, ontem e hoje, em doses e moldes variados, no prazer provindo da esfera do lúdico/comum/imediato e na inquietação experimentada no campo criativo/original/ transformador. Contudo, não nos parece razoável colocar a cultura de um lado e o entretenimento do outro como territórios longínquos, diametralmente opostos e díspares. É notório que, para o bem e para o mal (as questões da proporção, pertinência/adequação e “qualidade” dos conteúdos ligados ao lazer cultural são uma outra discussão que também pode e deve fazer-se), as práticas de entretenimento ocupam um lugar relevante no nosso panorama cultural e na contemporaneidade em geral. Se há imensas propostas actuais em que é facilmente perceptível a filiação das mesmas nos domínios da arte ou do entretenimento, noutros casos (que não são propriamente poucos) é mais difícil perceber
Angelo Musco (ou "as coisas não são o que aparentam ser") onde é que acaba a componente hedonista, de distracção e divertimento (o “matar o tempo” dominantemente associado ao lazer), e começa a vertente artística, a vocação estética – ou então vice-versa –, isto devido à existência, nessas obras/criações em particular, de denominadores comuns e de zonas de intersecção, mais ou menos evidentes, entre os dois hemisférios culturais. Ambas as dimensões estão por vezes muito imbricadas, a que não será alheio, do nosso ponto de vista, o facto de até o melhor entretenimento só ser possível graças às artes. Esta problemática complexifica-se ainda mais quando se verifica (e há variados exemplos) que aquilo que é produzido com fins de entretenimento pode, com o passar do tempo, obter um dado valor artístico, devido à sua qualidade e/ou importância histórica. Por outro lado, uma criação artística pode volver-se em puro entretenimento (mais ou menos banalizado, conforme os casos), pelo seu grau de crescente exposição, mediatização e massificação. Porém, a visão binária, mais rígida e estanque – ligada também inevitavelmente à questão do gosto pessoal e revestida, não poucas vezes, de preconceitos e estereótipos em relação quer ao entretenimento quer às próprias artes (e não descurando ainda que o paradigma “preto/branco” está muito enraizado, inclusive, noutros quadrantes da nossa vida) –, manifesta-se frequentemente na tentadora necessidade
de rotular algo como “produção artística” ou, alternativamente, como “puro entretenimento”. E talvez este aspecto seja uma das pedras-de-toque essenciais, conduzindo-nos a um outro terreno com tanto de fértil como de pantanoso, que tem a ver com a própria definição de “arte”. Não entrando em aturadas análises filosóficas e estéticas, parece relativamente consensual a ideia de que a arte consiste na expressão de valores estéticos por meio de criações que visam a construção de um dado ideal (num registo “canónico” ou de desconstrução) de beleza e harmonia. Definir “beleza” ou “harmonia” é outro grande desafio, mas equacionar a possibilidade (que é real e de que há exemplos ilustrativos) de algo entreter e ser belo ao mesmo tempo ainda o é mais, sendo que não podemos fugir dela. Entramos então na questão dos limites instáveis de certos conceitos associados ao vasto melting pot cultural. Ao observar em malha fina o panorama cultural mais recente, em vários casos parece-nos mais pertinente e operativo falar em obras que têm uma maior componente/ atributo artísticos e estéticos, relativamente a outras em que essa presença é mais ou menos residual (ou não dominante de uma forma clara) e em que o elemento de entretenimento é visivelmente preponderante. Isto porque a visão tradicional (arte vs. não arte), se bem que possa ser o primeiro crivo em termos de enquadramento/tipificação cul-
turais, pode, numa análise mais aprofundada, revelar-se redutora para um número crescente de propostas contemporâneas, como já sublinhámos anteriormente. Por trás de uma roupagem – a nível de linguagem, formato, estilo e/ou até de promoção – aparentemente “leve”, mais comum e despretensiosa de certas actividades encaixáveis no domínio do entretenimento, podem esconder-se, nas suas entrelinhas, intencionalidades estético-ideológicas e mensagens criativas e pertinentes que visam, por outra(s) via(s), exercer um efeito transformador no seu target. Numa outra óptica, determinadas obras artísticas recorrem, por vezes, a conceitos e técnicas intimamente ligados ao mundo do entretenimento para alcançar um impacto mais efectivo e alargado junto de certas franjas de público. Ainda assim, esta leitura (não bipolar) da cultura é sempre condicionada/filtrada por factores ideológicos, estéticos e subjectivos que variam em termos individuais, fruto também da crescente diversificação e pluralização de gostos e comportamentos (até num mesmo grupo social) a que hoje assistimos. Isto porque a cultura, como defende Gilles Lipovetsky, já não é um privilégio das elites, sendo agora um mundo de todos – aquilo a que o reputado filósofo francês chama a “cultura-mundo”, em que, mais importante do que o objecto ou a sua utilidade, é valorizado sobretudo
um estilo/modo de vida/marca (também estes uma “cultura”) que se pretende vender/veicular, isto numa realidade em que impera a mercantilização extrema da cultura e, simultaneamente, uma culturalização do consumo e da mercadoria. Apesar desta “instabilidade” territorial da cultura – e voltando ao início deste texto –, é inegável que a lógica consumista e massificada de uma parte significativa do entretenimento que nos é apresentado (baseada sobretudo na ideia de um gosto o mais comum possível – o qual é, obviamente, legítimo) diverge, e muito, daquilo que é proporcionado pelas experiências de arte ou de cultura científica ou artística: algo que permanece no imaginário do público, que amplia os seus horizontes simbólicos, que alarga e reinventa a sua visão do mundo e de si mesmo. Vários ensaístas têm insistido também na ideia de que a principal diferença entre arte e entretenimento reside, em última análise, no fim, no objectivo que dada obra/proposta pretende atingir (no caso dos formatos de lazer: uma adesão numericamente expressiva de adeptos, a lógica do lucro imediato e avultado, a maior agressividade a nível de marketing comercial, a integração nas modas vigentes/ mainstream, a não preocupação da mensagem veiculada em resistir ao tempo, etc.). Atente-se nas palavras da actriz e encenadora Beatriz Batarda, que insiste na responsabili-
dade cívica, social e moral do seu ofício, que “não pode ter como pilar o entretenimento”: “Eu quando vou ao teatro e ao cinema quero ir para casa diferente, quero que aconteça ali qualquer coisa, nem que seja por um segundo, que me mude a mim, uma magia, um som, uma imagem… para eu ir para casa mais rica. Não quero ir ao teatro e ao cinema para estar distraída e bem-disposta e ir para casa sem ter pensado em nada.” O escritor e filósofo Alain de Botton, numa obra publicada em 2013 (Art as Therapy), vai ainda mais longe, afirmando que a arte tem a finalidade de atenuar as fragilidades de sete funções psicológicas humanas: é um mecanismo que nos impede de esquecer as coisas mais preciosas, que nos foram apresentadas da melhor forma possível, mantendo-as acessíveis ao público; serve a manutenção da esperança porque parece saber que desesperamos com relativa facilidade; relembra-nos do lugar legítimo da tristeza numa boa vida, de maneira a que não entremos em pânico com as dificuldades com que nos defrontamos; é um agente que nos confere balanço nos processos de tomada de decisão; funciona como guia para conhecermos aquilo que é central sobre a nossa própria existência; em simultâneo, é uma acumulação imensa das experiências dos outros, mostrando-se como ferramenta utilíssima para nos colocarmos em perspectiva perante o mundo; e, finalmente, tende a sensibilizar-nos na nossa humanidade, eliminando as nossas tendências para descartar tudo o que nos é estranho no dia-a-dia. Cabe especialmente a gestores e programadores culturais, e outros agentes do circuito cultural que têm responsabilidades na formação de públicos, estarem atentos a esta múltipla (e desigual) realidade actual e contribuírem para uma sensata, corajosa e sempre urgente diversificação da oferta apresentada, doseando, em função das suas estratégias, recursos, realidades e destinatários específicos, formatos de cultura artística, eventuais propostas mais ligadas ao entretenimento e abordagens “híbridas” que conjuguem, com consistência e coerência, essas duas dimensões.
Cultura.Sul
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O(s) Sentido(s) da Vida a 37º N
Dezembro jecta ao longo da via automobilística do litoral algarvio. Será que em breve se vai poder dividir esta luminosidade pela via mais a norte a que chamaram do infante e que anda vazia de descobridores?
Dias sem tempo
no. Decide cruzar a rua do comércio talvez em busca de ideias para as prendas. Em vão. Chega a casa, prepara um whisky, acende as luzes da árvore de natal e senta-se no sofá. Está cansado. Pudera! O tempo é sorvido nesta voragem desenfreada que nos consome a vida, em que já ninguém tem necessidade de questionar o absurdo das coisas. Ainda bem que entre não ter tido tempo e se ter esquecido e outros afazeres inadiáveis não desmontou a árvore de Natal. A do Natal passado. Calha bem até que o inverno já entra de novo amanhã.
Dias chuvosos
Pedro Jubilot
pedromalves2014@hotmail.com canalsonora.blogs.sapo.pt
Dias de Paz fotos: d.r.
Dias ao Sul
Vive-se um tempo em que se acumulam as datas dos dias marcados por tantos tipos de violência perpetrada em nome de coisas tão antigas e que ainda assim continuam incompreensíveis. E acendem-se as velas cuja luz não chega para alumiar na escuridão devastadora que perpassa. Sem querermos cair num discurso apocalíptico já demasiado explorado, é certo que cada vez mais a paz precisa de uma oportunidade.
Dias de Estrada
AGENDAR
Nestas tardes que se escurecem por volta das 17h30, quando conduzimos na estrada nacional nº125, podemos ver um longo e contínuo rastro de luzes vermelhas e brancas que se pro-
Hoje seria o dia ideal para acender a lareira (que não tenho) amalhar o felino ao colo (que me deixaria cheio de alergia) abrir um florilégio luxuoso da poesia neerlandesa do século dezanove (que nunca tiro da estante mas tenho - em edição de bolso) e volver a vida passada com colheres de chá (Earl(y) Grey)
Quer queiramos quer não na dicotomia dia/noite pesa o lado solar devido à maioria do movimento diurno de pessoas e coisas, e à lógica da necessidade de trabalho e descanso sob a qual a sociedade se organizou. Mas havia um tempo em que não me recolhia sem o dia nascer totalmente, para me saber de volta à realidade que fica misteriosamente escondida na noite, para saber que existiria mais um dia e no seu decorrer levaria de novo ao mistério. Não havia o tempo nesse tempo.
Em breve o ano quererá fechar o seu derradeiro mês no calendário deste ano. E antes que a folha se vire as pessoas procurarão as pequenas localidades costeiras ao sul porque dizem que aí os dias são maiores, mais claros, mais brilhantes… mas sobretudo mais quentes. E isso permite-lhes pensar melhor sobre o tempo dos dias que se foram e do que farão no tempo dos que virão. Escolhem o destino de saudade do estio. A costa sul.
Dias de Festa
Dias de Natal
Hoje seria o dia ideal para fazer o que nunca faço - seria mesmo (mas não faço) ~ poema de Marco Mackaaij incluído na colectânea «Tõmbolo», que assinala a passagem dos dois primeiros anos da «CanalSonora, a editora independente a sul que marcou já espaço indelével no cenário literário português. (…) Os livros onde ela se expressa, são por igual peças de arte, de formato e concepção de extremo bom gosto.», como escreveu Fernando Cabrita no seu mais recente livro «O Que Dizem Os Poetas Algarvios e Andaluzes de Agora» (Viprensa,out.2015). “COCHES DOS SÉCULOS XVI A XVIII” Até 26 FEV | Museu Municipal de Olhão A exposição nasce das mãos do mestre José Cardoso Brito, artista autodidacta que reproduz fielmente alguns dos originais expostos no Museu Nacional dos Coches
Regressou a casa a pé, só porque o carro ficou avariado ao fim da tarde. Comprou castanhas assadas, que gosta de comer quando o frio ataca a estação, o que não é o caso neste fim de outo-
E do fazer uma festa, um novo ano surgirá por entre foguetes deitados ao céu, onde as suas cores tão depressa iluminam as promessas como a seguir as vemos cair por terra, leves como canas queimadas. Mais vale apanhá-las, fazer apitos e levar os dias a soprar no ar deste tempo composto de mudança.
“PRESÉPIO DE NATAL ANIMADO” Até 7 JAN | Rua 5 de Outubro, n.º 18 - Lagos José Cortes esculpe esferovite, madeira e pedra, transformando-os em figuras natalícias. São horas de trabalho, paciência e criatividade que trazem à luz do dia um presépio animado em que nada ficou esquecido
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Cultura.Sul
Espaço ao Património
Ficha Técnica:
Da Luz às Estrelas ou a história invulgar de um edifício patrimonial
Cristina Veiga-Pires
Diretora Executiva do Centro Ciência Viva do Algarve; Professora Auxiliar da UAlg; Investigadora do Centro de Investigação Marinha e Ambiental
Situado entre a Ria Formosa e a Cidade Velha de Faro, poucos são os algarvios que sabem que o Centro Ciência Viva do Algarve está sediado num edifício construído em 1910 para receber a primeira central elétrica de Faro e permitir assim a iluminação da cidade de Faro. Localizada próximo do antigo apeadeiro das Portas do Mar, uma das entradas para o atual centro histórico da Vila-a-Dentro, a fábrica foi edificada com um espaço de planta retangular com pé-direito elevado para poder alojar duas máquinas de vapor com cerca de 75 cavalos que alimentavam quatro geradores elétricos. Junto da fábrica, foi construída uma casa de habitação, designada de Casa do Espanhol. Inaugurado em Abril de 1911 pelos notáveis da cidade, este conjunto arquitetónico ficou ligado à história da luz na cidade de Faro, permitindo a abertura da iluminação pública geral, e da iluminação dos arcos voltaicos da Avenida da República. A título de curiosidade veja-se a introdução feita ao contrato provisório cuja escritura foi publicada no jornal “O Algarve” de 28 de Janeiro de 1912: «Escriptura de contracto provisório para o fornecimento de luz eléctrica da cidade de Faro, a que se refere o decreto de 31 de Março de 1910 Saibam quantos esta escriptura de contracto provisório virem, que no anno do nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de 1910, aos 14 dias do mez de março do dito anno, n’esta cidade de Faro, Paços do Concelho e Sala das Sessões da Camara
Municipal, compareceram de uma parte como primeiro outorgante o Ex.mo e Rev.mo Sr. Padre João Ignacio Tavares, na qualidade de vereador mais velho, representando a Camara Municipal d’esta cidade, e por ella devidamente auctorisado, em sessão de 14 d’este mez, a outorgar n’este contracto, e de outra parte o Ex.mo Sr. Francisco de Sousa Magalhães, com domicilio na rua de Pedrouços, n.º 16, da cidade de Lisboa. E logo pelo primeiro outorgante foi dito que a Camara Municipal que representa, em sessão extraordinária d’esta data, deliberou adjudicar, em hasta publica, cujo concurso aberto por espaço de trinta dias, devidamente annunciado no Diario do Governo e n’outros jornaes do paiz, terminou no dia 12 d’este mez, a arrematação do fornecimento da luz electrica para a iluminação publica e particular d’esta cidade de Faro ao segundo outorgante Ex.mo Sr. Francisco de Sousa Magalhães, sob as seguintes condições: (...) » Ao longo dos anos que se seguiram, a central elétrica foi resistindo à municipalização do serviço de iluminação elétrica de Faro, a repetidas avarias e alguns acidentes, como a explosão de uma das caldeiras em setembro de 1916, para finalmente deixar de produzir eletricidade nos finais dos
Direcção: GORDA Associação Sócio-Cultural Editor: Ricardo Claro fotos:
CCVAlg
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Inauguração do Centro Ciência Viva do Algarve pelo ministro da Ciência Mariano Gago e pelo Presidente da República Jorge Sampaio a 3 de agosto de 1997 anos 40 com a chegada de uma linha de alta tensão e fechar as suas portas em 1957. Cinco anos mais tarde, em 1962, o edifício foi convertido no quartel dos bombeiros municipais, que ocuparam o espaço durante mais de trinta anos, até transferirem a sua sede, em 1993, para um edifício situado a cerca de 100 metros de distância da antiga fábrica. O edifício manteve-se abandonado até ser recuperado em 1997 para concretizar uma ideia peregrina do então Ministro da Ciência Mariano
Gago, ao qual se juntaram vários professores da Universidade do Algarve, que pretendia dar luz à divulgação e comunicação da ciência e tecnologia em Portugal. Foi pois no dia 3 de Agosto de 1997 que o Presidente da República Jorge Sampoio e o Professor Mariano Gago, na origem deste projeto, inauguraram este primeiro Centro Ciência Viva do país, transformando uma antiga central elétrica num museu interativo com uma sala de exposição principal dedicada ao Sol e à sua energia. Ao longo do tempo, juntou-
Fachada do CCVAlg depois da sua remodelação para conter a sua segunda exposição permanente sobre o tema do Mar em 2005
-se a este projeto um grupo de curiosos e apaixonados pela astronomia, dedicando grande parte do seu tempo na partilha desta paixão pelas estrelas e astros, aproveitando a açoteia do edifício para realizar observações astronómicas. Mais recentemente, em 2005, o Edifício sofreu umas novas alterações, principalmente interiores e no espaço envolvente, de modo a acomodar uma nova exposição permanente dedicada desta vez ao Mar, e a criar o jardim da Cigarra com módulos ilustrativos das energias renováveis. É desta forma, que se pode considerar que ao fim de tantos anos, este conjunto arquitetónico conseguiu construir uma história patrimonial invulgar sendo ora centro de criação da luz elétrica, ora centro de divulgação da luz solar, ora centro de transmissão da ciência, luz do conhecimento. Esta história está agora de uma certa forma igualmente representada no percurso expositivo do próprio centro, intitulado “Das Estrelas às Estrelas”, onde o visitante começa a sua viagem com a observação de algumas Estrelas que formam uma constelação para terminar com a experiência táctil de acariciar umas Estrelas da Ria Formosa.
• Artes visuais: Saul de Jesus • Espaço AGECAL: Jorge Queiroz • Espaço ALFA: Raúl Grade Coelho • Espaço ao Património: Isabel Soares • Da minha biblioteca: Adriana Nogueira • Grande ecrã: Cineclube de Faro Cineclube de Tavira • Juventude, artes e ideias: Jady Batista • Letras e literatura: Paulo Serra • Missão Cultura: Direcção Regional de Cultura do Algarve • Momento: Ana Omelete • O(s) Sentido(s) da Vida a 37º N: Pedro Jubilot • Panorâmica: Ricardo Claro • Sala de leitura: Paulo Pires • Um olhar sobre o património: Alexandre Ferreira Colaboradores desta edição: Cristina Veiga-Pires Tânia Guerreiro Parceiros: Direcção Regional de Cultura do Algarve, FNAC Forum Algarve e-mail redacção: geralcultura.sul@gmail.com e-mail publicidade: anabelag.postal@gmail.com on-line em: www.postal.pt e-paper em: www.issuu.com/postaldoalgarve
facebook: Cultura.Sul Tiragem: 7.586 exemplares
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Cultura.Sul
Da minha biblioteca
Curt’os Contos de Paulo Moreira fotos: d.r.
Literatura, Teatro, Música e Ciência
Adriana Nogueira
Classicista Professora da Univ. do Algarve adriana.nogueira.cultura.sul@gmail.com
Não, não é uma gracinha minha nem é engano. É apenas o título bem-disposto do último livro de Paulo Moreira. Publicado pela Lua de Marfim no passado mês de outubro, foi escrito há quase 30 anos, tendo sido distinguido, em 1987, na 1ª Mostra Portuguesa de Artes e Ideias. O júri de então, constituído por relevantes nomes da literatura portuguesa (Agustina Bessa-Luís, Dinis Machado, Maria Ondina Braga, Fernando Dacosta e José do Carmo Francisco), recomendou a sua publicação. A vida deu muitas voltas e só agora essa publicação – em boa hora – aconteceu.
Estas são as áreas pelas quais Paulo Moreira «reparte os seus interesses intelectuais», como nos diz na badana, na nota de apresentação. E este livro é uma boa mostra destes interesses, pois, de alguma maneira, revela como cada um deles faz parte da sua vida (e desde cedo, dado que esta é uma obra de juventude). A Literatura está explicada por si mesma, pela própria existência da obra. Aqui se fazem experiências a vários níveis (principalmente surrealistas, mas não só), aqui se testa a capacidade de recriar estilos, de misturar géneros. No primeiro conto (por uma questão de prática, vou chamar-lhe assim), há uma espécie de explicitação de intenção: «Escrever é um mito – como me rio de tentar recusar o que a mente me obriga! – decidi-me escrever. Decidi-me inventar as palavras que foram inventadas, resoluto nesta guerra de fazer novas frases, neologismos pegajosos
Paulo Moreira reparte os seus interesses intelectuais pela Literatura, Teatro Música e Ciência (nem sei porquê), amontoados de sílabas ligadas desligadas de outros trens de letrinhas, como barco que busca o seu porto. Transformar as palavras em mar e afogar-me em deleites de sons e seus ritmos embarcando em aventuras imateriais, já voando em círculos infernais, rindo louco de inventar novas regras, sofregar nas entranhas da tinta, sucumbir (quem o sabe) sob as cinzas de folhas, já não ser no momento seguinte, mas voltar quando o tempo acabar». A Música: o poeta, o compositor e o cantor
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Paulo Moreira não se apresenta, normalmente, como poeta. Muito menos como compositor ou cantor. Alguns conhecem a sua faceta de declamador (como homem do teatro, a sua voz bem colocada tem merecido os maiores elogios de quem o ouve), mas poucos saberão que escreve, compõe e também canta. E que tem um sucesso que é tocado por vários coros: «Se eu fosse um barco de Aveiro» (ou apenas «Barco de Aveiro» como é conhecido pelas tunas universitárias). Procure na Internet e vai poder apreciar diversas versões (algumas já dos anos 90 do século passado). Poderá até encontrar alguma daquelas em que o próprio Paulo está a cantar. “CONCERTO DE NATAL” 11 DEZ | 21.00 | Igreja Matriz de Olhão O Coral Luísa Todi traz à cidade cubista alguns dos temas tradicionais desta quadra, como Natal de Évora, Natal de Elvas (Mário Sampaio Ribeiro), O Tannenbaum (Ernst Anscthutz) e Belle nuit de Judée (Johannes Brahms), entre outros
Este livro tem música na poesia. É com um poema que começa: Os sonolentos caminhos de pedra rasgados por mãos desejosas Suavíssimas visões de infernos repletos de luz Cavalares rimanços de dados debruçados em cantos de mim Tudo isto retalhos de prosa Casarios de gente parada São adagas que voltam no tempo São imagens que foram criança Estão cravadas em mentes assim E com um outro termina: Surdo motor posto em passos de aranha Imagem tão nítida de triste percalço Disforme balido da nossa inocência Inútil recado sentido na pele Amor balançado em imagens de luz O sono desperta e voltamos aqui Pelo meio, a poesia acontece. No conto «Loucura», que está dividido em três partes, duas delas são de poesia. A epígrafe de Erasmo de Roterdão dá-lhe o tom: À medida que se afasta da loucura, o Homem vai deixando de viver.
A poesia pontifica igualmente na abertura da segunda parte do livro (a primeira é a que se chama, precisamente «Curt’os Contos»), intitulada «Extratexto»: Espuma que cai sobre esferas de aço Imagem de nesga envolta em abraço Disforme pedaço Escrita profunda de louco enxame Tecido de conchas suspenso em arame Quem há que me ame? Teatro A sua faceta ais conhecida é a de ator, encenador e autor de teatro. A sua capacidade para criar ambientes, desenhar espaços, apresentar personagens e criar diálogos está aqui bem demonstrada. São fragmentos que, quem sabe?, um dia poderão fazer parte de um todo. Fica o exemplo do conto «Três Modos de Falar»: O seu tom de voz era imperioso. O subalterno já não se atrevia a contestar o superior, de modo que começou a arrumar os seus papéis e a guardá-los na pasta, aguardando unicamente as ordens que iria cumprir. – Está compreendido? – Sim, chefe. – Fá-lo. Apoiou os cotovelos na secretária e juntou as mãos como se
estivesse a rezar. Observou bem os olhos do outro e leu neles tantos sentimentos de ódio, dor e desespero que quase não conseguiu evitar sentir pena daquele desgraçado. Então, quase em surdina disse: – Falas? – Falo. A professora caminhou ao longo da sala de ponteiro na mão, e observou atentamente os rostos embaraçados dos seus alunos. Subiu os degraus do estrado e depois de esperar que todos os olhares estivessem sobre si, perguntou: – Então, já ninguém se lembra de qual é a outra designação que se pode usar? – Eu sei... – Diz lá. – Falo. A Ciência A formação académica inicial de Paulo Moreira é em Ciências Físico-Químicas. Estando ainda a estudar na faculdade na época em que escreveu esta obra, compreende-se a fonte de inspiração do conto «Física da Matéria Condensada». Muito onírico, a roçar o pesadelo (o desespero de se querer chegar a um lugar e não se conseguir, os sítios do costume estarem desertos e parecerem irreais…), a história brinca com o nome desta área específica da Física, de modo a conseguir um final inesperado: «Entrei então para o outro e dispus-me a não deixar escapar a única pessoa que até agora encontrara. Chegado ao quinto andar, o outro elevador estava vazio. Pus-me então a gritar: “Está aí alguém?” Silêncio. “Está aí alguém?” Foi aí que se assomou à porta duma sala, que até então estivera fechada, o porteiro. “O que é que quer?”, perguntou com um ar consternado. Dirigi-me para ele e foi então que percebi tudo. No chão da sala jaziam amontoados os meus colegas e o professor. Mortos com uma overdose de Matéria. Condensada». São contos curtos que se leem com prazer e divertimento. Curta estes contos.
“GENTE “OLHARES DELACOBRIGENSES” FÉ” Até 26 30 NOV DEZ | Biblioteca 21.30 | Fototeca José Mariano Municipal Gago de–Lagos Olhão Exposição O paradigma revela fotográfico todo o envolvimento vai mudando que por o força povo do da arquipélago evolução tecnológica tem pelasesuas das abordagens tradições religiosas diferentes na perspectiva que ela permite, do igualmente a par das novas açorense intuições Marcelo sobre Borges comunicação por imagem
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