Jornadas CCC - OE2017 by PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA

HERANÇA DE UMA CRISE E A SUA RESOLUÇÃO

O NOSSO CAMINHO

DA CONVERGÊNCIA À DIVERGÊNCIA: A ESTAGNAÇÃO ECONÓMICA

MAIS AUSTERIDADE: MAIS IMPOSTOS E MAIS DESPESA

TRAJETÓRIA DESCENDENTE DA DÍVIDA PÚBLICA E DÍVIDA PRIVADA EM 2015 CORRIGE DESEQUILÍBRIOS DO PASSADO AUMENTO SIGNIFICATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA E PRIVADA FEZ DE PORTUGAL UM DOS PAÍSES COM MAIOR AUMENTO DE DÍVIDA EM % DO PIB O modelo sustentado no consumo interno e no excessivo recurso ao crédito elevou a DÍVIDA PÚBLICA e PRIVADA

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PRIVADA DESDE 1973 % PIB 240

2012

Dívida pública Dívida privada

209,7% 2015

200

180,1% 2014

160

4,5x

130,2%

2015

129%

120

2,5x 1990

46%

2001

49,5%

0 1975

1980

1985

1990

1995

2000

2005

2010

2015

Fonte: EUROSTAT, AMECO, estimativas FMI. Nota: Dívida Pública atinge máximo em 2014 reduzindo para 2015: 129%, 2016: 124,8%. Dívida privada inclui setores das SNF e famílias.

2020

ENDIVIDAMENTO EXTERNO: PAÍS REEQUILIBROU A SUA BALANÇA EXTERNA E INICIOU A REDUÇÃO DA DÍVIDA FACE AO EXTERIOR CORRECÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL APOIOU REDUÇÃO DE 7 PONTOS PERCENTUAIS DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO LÍQUIDO

ENDIVIDAMENTO EXTERNO LÍQUIDO DE PORTUGAL 1999-2015 Dívida Externa Líquida % PIB

-106,4% 2016

-110

-97,8%

-100

-90 -80 -70 -60 -50

1999

-16%

-40 -30 -20

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Fonte: Banco de Portugal. Nota: Mede diferença de Ativos e Passivos de PT face ao exterior.

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

DESEMPREGO: REDUÇÃO EXPRESSIVA DO NÍVEL DE DESEMPREGO ACUMULADO DURANTE MAIS DE UMA DÉCADA

MAIOR REDUÇÃO DE DESEMPREGO SENTIDA ENTRE 2013 E 2015 COM ABRANDAMENTO EM 2016 A taxa de desemprego nacional SUPERA a MÉDIA DA ZONA EURO desde 2010 (quando era menos de metade em 2000)

EVOLUÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO Taxa de desemprego % [VALOR]M 5,17M

-566m

17,5% 17,5

2013 5,2

5,1

Taxa de desemprego, %

31/06/2016 10,8

12,1

4,9 4,8

4,7x

4,7

10,1

8,4

4,6 4,5

4,60M 4,6025

2010 5

10,8%

3,7 3,7%

4,4 4,3

4,2

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Taxa de desemprego - Portugal 6

Fonte: INE (dados trimestrais), Banco de Portugal.

Taxa de desemprego - Área Euro

Emprego - Portugal 6

DÉFICE DE 11,2% DE 2010 RECONDUZIDO A DÉFICE DE 3% EM 2015 SEM EFEITO NÃO RECORRENTES. SANÇÕES A PORTUGAL SERIAM TOTALMENTE INJUSTAS E INJUSTIFICADAS CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL SEM PRECEDENTES: PORTUGAL FOI O PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA COM A MAIOR REDUÇÃO DO SALDO ESTRUTURAL PRIMÁRIO - 9,5 pp

PREVISÃO PARA EVOLUÇÃO DO DÉFICE PÚBLICO % PIB

PREVISÃO PARA EVOLUÇÃO DO DÉFICE PÚBLICO % PIB 11 10,5 10 9,5 9 8,5 8 7,5 7 6,5 6 5,5 5 4,5 4 3,5 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 -0,5

3,0

11,2

2,9

3,0 2,8

OE 2017

PE 2015

2,0

7,4

2,9

2,5

2,7

1,6 1,5 1,8

OE 2017 1,4

1,0

4,8 3,6

0,9

PE 2016

1,1

0,5

2,6 FMI (set.2016) CFP

2,2

5,7

2,9

0,6

0,1

0,0

1,8 1,1 0,6 -0,2 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: INE. Nota Défice de 2014 e 2015 sem efeitos não recorrentes.

-0,5 2016

+0,2 2017

2018

2019

REDUÇÃO DO VOLUME DE CRÉDITO DE 105 mM€ E CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS DE 21 mM€ ENTRE 2010 E 2015 ELIMINARAM O GAP DE LIQUIDEZ CRÓNICO

CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇO SEM PRECENDENTE REDUZ VOLUME DE CRÉDITO NO SISTEMA FINANCEIRO E REEQUILIBRA RELAÇÃO ENTRE EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS Excesso de ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO das famílias e empresas elevou ativos do sistema financeiro

VOLUME DO ATIVO NO BALANÇO INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Mil milhões euros 540

532

2010: 3 VEZES O PIB 513

496

- 118mM€ 460

440

168

170

340

240

175

164

430

414

405

160

155

149

244

251

253

252

250

364

343

321

296

270

259

256

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2Q 2016

231 140

-60 8

Fonte: Banco de Portugal. Nota: mM€ (Mil milhões de Euros)

Outros Ativos Créditos Depósitos

DESALAVANCAGEM DO SISTEMA FINANCEIRO SEM PRECEDENTE E REFORÇO DOS CAPITAIS PRÓPRIOS

REFORÇO DO SISTEMA FINANCEIRO COM REDUÇÃO DO RÁCIO DE TRANSFORMAÇÃO DE 56 PONTOS PERCENTUAIS E REFORÇO DO RÁCIO DE CAPITAL CET 1 DE 68% - 56 pp RÁCIO CRÉDITO - DEPÓSITOS Valor em final de período %

200

158

150

140

128

117

107

103

2014

2015

2T 2016

100 50 0

2010

10,3

RÁCIO CORE TIER 1 (até 2013) E RÁCIO CET 1 (a partir de 2014) Valor em final de período %

2011

8,8

2012

12,6

2013

13,3

12,3

12,1

+ 68 % 15 10

7,4

11,5

12,3

2012

2013

11,3

12,4

12,1

2015

2T 2016

Rácio de Solvabilidade Total

8,7

5 0

2010 Fonte: Banco de Portugal. Nota: pp (pontos percentuais)

2011

2014

PORTUGAL RECUPEROU A CONVERGÊNCIA COM A ÁREA EURO ENTRE 2012 E 2015

ENTRE 2012 E 2015 O PIB PER CAPITAL EM PARIDADES DE PODER DE COMPRA AUMENTOU 1 PONTO PERCENTUAL EM RELAÇÃO À MÉDIA DA ZONA EURO

PIB PER CAPITA EM PARIDADES DE PODER DE COMPRA PORTUGAL % PIB

74,9 74,5

2009

Fonte: Eurostat.

2010

72,0

71,9

72,0

2011

2012

2013

72,8

72,9

2014

2015

AJUSTAMENTO ENTRE 2011 E 2015 MAIS EQUITATIVO E COM MAIOR JUSTIÇA SOCIAL QUE CONSOLIDAÇÃO ENTRE 2009 E 2011

AUMENTO DO ESFORÇO DE 10% DA POPULAÇÃO COM MAIOR RENDIMENTO NO PERÍODO DE AJUSTAMENTO É ACOMPANHADO PELA REDUÇÃO DO ESFORÇO RELATIVO PARA 90% DA POPULAÇÃO DIFERENÇA NO ESFORÇO DE AJUSTAMENTO ENTRE O PERÍODO 2009-2011 E 2011-2015 MEDIDA PELA REDUÇÃO DE RENDIMENTOS % Diferença nas taxas de variação do rendimento antes (2009-2011) e durante o período de ajustamento (2011-2015) 3,31%

Decis com menor rendimento reduzem esforço relativo -0,96% -1,44%

Decil com menor rendimento perde 1,44% mais rendimento em 2009-2011 que em 2011-2015

Decil com maior rendimento aumenta esforço relativo

-2,92% -3,95% -5,56% -6,33%

-6,46% -7,95%

-7,80%

6º

7º

Menor rendimento

1º

Maior rendimento

2º

Fonte: INE e cálculos próprios.

3º

4º

5º

8º

9º

10º 11

ANÁLISE DO ORÇAMENTO DO ESTADO 2017

HERANÇA DE UMA CRISE E A SUA RESOLUÇÃO

O NOSSO CAMINHO

DA CONVERGÊNCIA À DIVERGÊNCIA: A ESTAGNAÇÃO ECONÓMICA

MAIS AUSTERIDADE: MAIS IMPOSTOS E MAIS DESPESA

CRESCIMENTO EM 2016 REGRIDE PARA NÍVEIS DE 2014 APÓS MÚLTIPLAS REVISÕES EM BAIXA

ECONOMIA NACIONAL EM FORTE ABRANDAMENTO

CRESCIMENTO ECONÓMICO previsto para 2017 MUITO ACIMA das PROJEÇÕES INDEPENDENTES

CRESCIMENTO - PROJEÇÕES E REALIZAÇÕES 2014 A 2017 % PIB

Crescimento do PIB (%)

1,8 1,7

1,6

1,5

REAL PSD/CDS

1,8 1,5

1,3

1,2

1,1

0,9 0,9

0,7

REAL PSD/CDS

0,9 REAL PS 1º. SEM.

0,5

2014

2015 Real

Fonte: INE, PE 2016, OE 2017.

Projeções Governo abril 2016

2016 Projeções Governo outubro 2016

2017 1.º semestre

NÍVEL DE CRESCIMENTO OBSERVADO NO 1ºSEMESTRE DE 2016 É METADE DO PREVISTO1 PELO GOVERNO SOCIALISTA

PROJEÇÕES OFICIAIS APONTAM PARA CRESCIMENTO EM 2017 ABAIXO DE 2015

PROJECÇÕES DE CRESCIMENTO DO PIB ENTRE 2016 E 2019 Crescimento % PIB

3,1

2,8 Programa PS

2,4

2,5

PSD/CDS

2 2

1,8 1,6

1,8

1,2

0,5

PE’16

1,9

PS OE 2017

1,5

2,4

REAL PSD/CDS

1,5

2018

2019

1,3

1,0 REAL PS

1,6

0,9%

2015

2016

Real

CFP

CFP (set)

2017 OE 2017

PE 2015

Fonte: INE, Conselho das Finanças Públicas, ROE 2017, Plano de Estabilidade 2015, Programa Eleitoral PS. Nota: 1 - Projeção de crescimento no Plano de Estabilidade de Abril de 2016 foi de 1,8%.

PS Prog.Eleitoral Ago.2015

PE 2016 15

EM 2016 E 2017 PORTUGAL VOLTA A DIVERGIR COM A ÁREA DO EURO

PORTUGAL REGRESSA A UMA TRAJECTÓRIA DE EMPOBRECIMENTO RELATIVO

CRESCIMENTO DO PIB % PIB

PSD e CDS

1,8

Comissão Europeia

1,7

1,8

1,6

1,5

Portugal OE 2017

1,4

1,5

1,3

1,2

1,1 1,0 0,9

0,9

0,9 Real: 1º Sem. 2016

0,8

2014

2015 Portugal

Fonte: ROE 2017 e Projeções de Inverno da CE.

2016 Real

2017 Área do Euro

2016 E 2017 OFERECEM CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS AO CRESCIMENTO QUE 2015

APESAR DOS PRESSUPOSTOS EXTERNOS DO ORÇAMENTO 2017 SEREM SUBSTANCIALMENTE MAIS FAVORÁVEIS QUE EM 2015 PREVÊ-SE QUE PORTUGAL CRESÇA MENOS EM 2016 E EM 2017

 2017 apresenta condições mais favoráveis ao crescimento que não estão a ser aproveitadas. Prevê-se que o preço do petróleo e a taxa de cambio EUR/USD se mantenham baixos, uma política acomodatícia do BCE e evolução da procura externa superior a 2015.  Abrandamento do crescimento não é justificada pela procura externa: 2016 e 2017 com contributo da procura externa líquida mais favorável desde 2013 devido a abrandamento das importações.

PETRÓLEO BARRIL €

CÂMBIO EUR/USD

TAXA DE JURO A CURTO PRAZO %

EVOLUÇÃO DA PROCURA EXTERNA %

85 €

1,35

0,20

5,00 4,50 4,00 3,50 3,00 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 0,00

81,7 €

1,30

75 € 74,8 €

1,33

0,10

1,25

0,00

65 €

1,20

-0,10

55 €

1,15

-0,20

1,10

-0,30

48,3 €

45,8 €

45 € 39,6 €

35 € 2013 2014 2015 2016 2017

21/10/2016: $46,7

Fonte: Relatório do OE 2017.

1,11

1,12

1,05

-0,40

1,00

-0,50 2013 2014 2015 2016 2017

0,20

2013 2014 2015 2016 2017 -0,30 -0,40

4,90 4,20 3,60 2,70

2,40

2013 2014 2015 2016 2017

21/10/2016: 1,0886 17

CRESCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES NOS PRINCIPAIS MERCADOS DA UE COMPENSA CONTRAÇÃO EM MERCADOS EXTRA COMUNITÁRIOS

TRANSFORMAÇÃO ESTRUTURAL DA ECONOMIA ENTRE 2011 E 2015 PERMITIU DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES EM MERCADOS E POR SECTOR   

Mais de 63% das exportações para países mais competitivos que Portugal. 24% das exportações para os 10 países mais competitivos. Turismo sustenta crescimento na balança comercial de serviços com record de receitas a aumentar no 1º semestre de 2016 9,1% (VH) para 5008 M€. COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE BENS POR SETOR % de bens totais (janeiro a junho de 2016)

DESTINOS DAS EXPORTAÇÕES DE BENS POR PAÍS % de bens totais (janeiro a junho de 2016) 30%

16% 14% 12% 10% 8% 6% 4% 2% 0%

26,5% 25% 20% 15%

13,2%

12,11%

10%

7,2%

4,7%

2,4% 2,4%

12,1% 10,3%

Eletrónica e Veículos Maquinaria

15,3%

Têxtil

7,7%

Minerais

32 31

21 21

28 28

POSIÇÃO NO RANKING DE COMPETITIVIDADE

++55

++77

-2 -2

+9 +9

--77

- -44 44

Variação do volume de exportações de janeiro a junho de 2016

+ 0,83

- 0,27

+0,70

- 0,34

-1,89

Contributo para o crescimento das exportações de bens totais

Fonte: IGCP, AICEP, Ranking de competitividade do World Competitive Forum.

7,3%

Metais

PORTUGAL ESTÁ NA CAUDA DO CRESCIMENTO DA EUROPA EM 2016 E 2017 (FMI)

EM 2017 PORTUGAL É O SEGUNDO PAÍS DA ZONA EURO QUE MENOS CRESCE

PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO DO FMI PARA PORTUGAL E PAÍSES DA ZONA EURO % PIB, FMI, outubro 2016 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,8

0,9

1,0

1,1

1,7

1,5

1,9

1,7

3,1

2,2

2,8

2,2

0,1

2,8

4,9

3,2

0,0

Itália

Portugal

Zona Euro

U. Europeia

Espanha

Chipre 2016

Fonte: FMI.

Grécia

Irlanda

2017

INVESTIMENTO TOTAL INTERROMPE TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO INICIADA HÁ 27 MESES E CONTRAI 2,7% NO 1º SEMESTRE DE 2016

MAIOR CONTRAÇÃO DE INVESTIMENTO DESDE 2013 PREJUDICA ATIVIDADE ECONÓMICA

INVESTIMENTO - PROJEÇÕES E REALIZAÇÕES 2016 E 2017 VH %

4,9

5,0

4,4

4,0

4,5

4,9

3,0

REAL PSD/CDS

PROJEÇÃO OE2016

Abril`15 PROJEÇÃO PSD/CDS

4,8 PROJEÇÃO OE2016

Abril`15 PROJEÇÃO PSD/CDS

2,0

3,1 1,0

PROJEÇÃO OE2017

0,0 -1,0

-2,0

-0,7

INVESTIMENTO EM QUEDA

-2,7 REAL PS 1º.SEM.16

-3,0

2015 Real PSD/CD 20

Fonte: INE, PE 2016, OE 2017.

Projeção PSD/CDS

2016 Projeção OE 2016/PE2016

2017 Real PS 1º Semestre 2016

Projeções OE 2017

INVESTIMENTO PARA 2017 REVISTO EM BAIXA DE 4,9% PARA 3,1% PROJEÇÕES DO GOVERNO CONTINUAM 1PP ACIMA DE ENTIDADES INDEPENDENTES

GOVERNO PREVÊ CONTRAÇÃO DO INVESTIMENTO PARA A TOTALIDADE DO ANO DE 2016 PROJEÇÕES PARA 2016 REVISTAS EM BAIXA DE 4,9% PARA -0,7%

PROJEÇÕES PARA O INVESTIMENTO 2017 Governo vs. Instituições Independentes (VH)

PROJEÇÕES para 2017

3,1

(out.’16)

2,9

média = 2%

2,0 2016

-0,7 (out.’16)

1,2

2017 2016 REAL 1º. sem.

-2,7 2016 Projeção MF e 1.º sem.

Fonte: PE 2016, INE, OE 2017, CFP, FMI, OCDE.

Governo

CFP

FMI

OCDE

CRESCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES É MENOS DE METADE DE 2015

ABRANDAMENTO DO CRESCIMENTO NÃO É JUSTIFICADO PELA PROCURA EXTERNA: 2016 E 2017 C/ CONTRIBUTO DA PROCURA EXTERNA LÍQUIDA MAIS FAVORÁVEL DESDE 2013 DEVIDO A ABRANDAMENTO DAS IMPORTAÇÕES

EXPORTAÇÕES - PROJEÇÕES E REALIZAÇÕES 2016 E 2017 VH %

FORTE ABRANDAMENTO das exportações

7,0

6,0

6,1 5,0

5,7

5,5 Abril`15 PROJEÇÃO PSD/CDS

REAL PSD/CDS

4,0

3,0

2,0

4,9

4,3

4,1

3,1

PROJEÇÕES OE 2017

Abril`15 PROJEÇÃO PSD/CDS

2,5 REAL PS 1º.SEM.16

1,0

0,0

2015 Real PSD/CD 22

Fonte: INE, PE 2016, OE 2017.

2016 Projeção PSD/CDS

Projeção OE 2016/PE2016

2017 Real PS 1º Semestre 2016

Projeções OE 2017

RITMO DE GERAÇÃO DE EMPREGO ABRANDA PARA QUASE METADE DO NÍVEL DE 2015

NÍVEL DE GERAÇÃO DE EMPREGO DE 2016 DESACELERA SIGNIFICATIVAMENTE RESULTADO DE UM FORTE ABRANDAMENTO DA ATIVIDADE ECONÓMICA

CRIAÇÃO DE EMPREGO VAR. HOMÓLOGA DA POPULAÇÃO EMPREGADA, MILHARES

69,9

66,2

50,2

FORTE ABRANDAMENTO da criação de emprego

média 1.º sem. '16 = 28,9

média '15 = 49,1 36,2

21,7 10,2

1t2015

Fonte: INE.

2t2015

3t2015

4t2015

1t2016

2t2016

CRESCIMENTO DO CONSUMO PRIVADO ABRANDA FACE A 2015 APESAR DA APOSTA DO GOVERNO NO CONSUMO

GOVERNO PREVÊ QUE CONSUMO CONTINUE A ABRANDAR EM 2016 E 2017

CONSUMO PRIVADO - PROJEÇÕES E REALIZAÇÕES 2016 E 2017 VH % 2,8

2,3

2,6 REAL PSD/CDS

1,8

2,4 2,0

1,8 1,5

1,3

0,8

0,3

-0,2

2015

2016 Real PSD/CD

Fonte: INE, PE 2016, OE 2017. Notas: Dados encadeados em volume.

2017 Projeção OE 2016/PE2016

Projeções OE 2017

MODELO ECONÓMICO APOIADO PELO PS GERA ABRANDAMENTO DO RENDIMENTO, DO CONSUMO E QUEDA DA TAXA DE POUPANÇA

RECUPERAÇÃO DO CONSUMO DEPENDE DE APOSTA NO INVESTIMENTO E NO AUMENTO DA ATIVIDADE ECONÓMICA

CONSUMO, RENDIMENTO DISPONÍVEL E POUPANÇA DAS FAMÍLIAS % Valores reais 4,0

4,1

3,5

3,5 3,0

2,9

2,5

2,5 2,0

2,2

1,5

1,3

1,0

0,5

Rendimento (tvh.)

Consumo (tvh.) 1s2015

Fonte: INE, cálculos próprios.

Taxa de Poupança (% do rendimento disp.)

1s2016

INDICADORES APONTAM PARA A CONTINUAÇÃO DA DEGRADAÇÃO DAS CONDIÇÕES ECONÓMICAS NO 2º SEMESTRE 2016

INDICADOR COINCIDENTE DE ATIVIDADE DO INE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016 EM CONTRASTE COM 2015

PIB TRIMESTRAL E INDICADOR DE ATIVIDADE DO INE Crescimento % tvh

DEGRADAÇÃO DAS CONDIÇÕES ECONÓMICAS

2,8

2,7

2,6 2,4 2,2

2,4

2,3

2,0 1,8

1,8

1,6

1,5

1,4 1,2 1,0 Crescimento VH (%) 26

Fonte: INE.

1t2015

2t2015

1t2016

1,7

1,5

0,9

2t2016

0,9

jul/16

PORTUGAL CAI 8 POSIÇÕES NO RANKING DA COMPETITIVIDADE MAIOR QUEDA DE SEMPRE NUM SÓ ANO

TODOS OS GANHOS DE COMPETITIVIDADE FORAM REVERTIDOS

RATING GLOBAL DE COMPETITIVIDADE 2010 A 2016 POSIÇÃO NO RATING

38 EVOLUÇÃO

REVERSÃO

2010

Fonte: Word Economic Forum.

2015

2016

PROJEÇÕES DE ENTIDADES INDEPENDENTES APONTAM PARA DÉFICE DE 2017 MUITO SUPERIOR AO DO GOVERNO

FMI PREVÊ QUE DÉFICE1 DE 2017 NÃO REDUZA

PROJEÇÕES PARA O DÉFICE 2017 Governo vs. Instituições Independentes, % PIB 3,0

3,0 2,5

2,6

2,6 2,4

2,0

1,5

1,6

1,0

0,5

Governo

CFP

Fonte: OE 2017, CFP, CE, FMI, OCDE. Nota: 1 - Défice sem efeitos “one-off” (não recorrentes).

FMI

OCDE

GOVERNO QUEBRA CICLO DE REDUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA QUE VOLTA A CRESCER ACENTUADAMENTE

ESTIMATIVAS DO CONSELHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS PREVÊ QUE A DÍVIDA PÚBLICA SE MANTENHA QUASE AO MESMO NÍVEL ATÉ 2019

PSD: reduzir em 4 anos o nível da dívida pública para 107% do PIB

PREVISÃO PARA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA % PIB 130,2

127

129,0 129

129,7

128,7

128,1

127,4

126,7

128,3 CFP

122

OE 2017 e PE

121,5 118,7

117

PE 2015

116,6 114,5 112

112,1 107,6

110,3

107

2014

2015

2016

Fonte: OE 2017, PE 2016, PE 2015, Conselho das Finanças Públicas.

2017

2018

2019

2020

GOVERNO PS QUEBRA CICLO DE REDUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA QUE VOLTA A CRESCER

DÍVIDA PÚBLICA REVISTA EM ALTA 4,9 PONTOS PERCENTUAIS EM 2016 E 6 PP EM 2017

DÍVIDA PÚBLICA % PIB 132

130

130,2

129,7 129,0

128

128,3

126

+4,9pp

+6pp

124

124,8

122

122,3 120

2014

2015

Dívida Pública (2014, 2015), Estimativa (2016) 30

Fonte: OE 2017, PE 2016,,PE 2015, Conselho das Finanças Públicas.

2016

Projeções PE 2016

2017

Estimativa e Projeção OE 2017

CUSTO DE FINANCIAMENTO SOBERANO A 10 ANOS É 3 VEZES SUPERIOR AO DE ESPANHA E A 5 ANOS É 10 VEZES SUPERIOR

DÍVIDA SOBERANA NACIONAL É A ÚNICA QUE AGRAVA DESDE JANEIRO EM CONTRACICLO COM RESTANTES ESTADOS MEMBROS DA ZONA EURO1

OBRIGAÇÕES 10 ANOS - PORTUGAL, ESPANHA, ITÁLIA YIELD % 3,8

3,3

2,8

2,3

1,8

1,3

0,8

1-ago-15

1-out-15

1-dez-15

Portugal Fonte: Investing.com. Nota: 1 - Dados relativos a 21/10/2016.

1-fev-16

Espanha

1-abr-16

1-jun-16

1-ago-16

1-out-16

Itália 31

PERCEÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO ESTÁ EM NÍVEIS SUPERIORES A 2010

PRÉMIO DE RISCO DE PORTUGAL FACE À ALEMANHA ESTÁ A AUMENTAR PARA MÁXIMOS DE 3 ANOS

SPREAD DAS OBRIGAÇÕES DO TESOURO PORTUGUESA FACE ÀS BUND ALEMÃS (10 ANOS) %

Média 2016

Média 2010 2

2008-01

Fonte: BCE.

2008-11

2009-09

2010-07

2011-05

2012-03

2013-01

2013-11

2014-09

2015-07

2016-05

DA CONVERGÊNCIA À DIVERGÊNCIA: A ESTAGNAÇÃO ECONÓMICA

RECORTES DE IMPRENSA

ANÁLISE DO ORÇAMENTO DO ESTADO 2017

HERANÇA DE UMA CRISE E A SUA RESOLUÇÃO

O NOSSO CAMINHO

DA CONVERGÊNCIA À DIVERGÊNCIA: A ESTAGNAÇÃO ECONÓMICA

MAIS AUSTERIDADE: MAIS IMPOSTOS E MAIS DESPESA

OE 2017 PREVÊ AUMENTO DE RECEITA DE 5.149 MILHÕES DE EUROS RELATIVAMENTE A 2015

AUMENTO DA RECEITA DO ESTADO ACOMPANHADA POR UM AUMENTO DO PESO DA RECEITA TOTAL NO PIB DE 0,5 PONTOS PERCENTUAIS ENTRE 2016 E DE 2017 AUMENTO DO PESO DA RECEITA TOTAL NO PIB % PIB

RECEITA TOTAL E RECEITA FISCAL E CONTRIBUTIVA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS Mil milhões de euros

+3,3mM€ +1,8mM€ 80

84,153

44,2

44,1

80,846

44,1

79,004 44 43,9

+ 0,5pp

43,8

69,914

43,7

67,9

43,6

66,317 43,6 65 43,5 43,4

2015

2016 Receita total

Fonte: ROE 2016 e 2017.

Receita fiscal e contributiva

2017

2016

2017

AUMENTO GENERALIZADO DA RECEITA EM 2016 E 2017 EM RELAÇÃO A 2015

OE 2017 APRESENTA AUMENTO DO VOLUME DE IMPOSTOS DIRETOS, INDIRETOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS EM RELAÇÃO A OE 2016 DESPESA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS Contabilidade nacional, mil milhões de euros e var em %

RECEITA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS Contabilidade nacional, mil milhões de euros e var em %

+2,8%

+7,9%

28,2

35,6

28 26

26,1

+7,4%

+3,5%

22,3 22

20,8

20,3

19,4 19,0 19,4

34,6

21,0

+3,4%

+1,3%

10,3

+10,5%

+20,8% 8,2

10 12,3

10,7

11,2

8,3

-0,5% 1,1

-16,1% +21,8%

4,6

5,5

4,1

4,2

1,1

Impostos indiretos

Impostos diretos 2015

Fonte: ROE 2017.

2016

Contribuições Vendas e outra sociais receita corrente 2017

Despesas Consumo Prestações Subsídios Juros com intermédio sociais pessoal 2015 2016 2017

Outra Formação despesa bruta de corrente capital fixo

MEDIDAS DISCRICIONÁRIAS DE AUMENTO DE RECEITA ENTRE 2016 E 2017 EXCEDEM OS 1.120 MILHÕES DE EUROS

NOVOS IMPOSTOS RETIRAM FÔLEGO AO CRESCIMENTO EM 2016 E 2017

NOVAS MEDIDAS DE AUMENTO DE RECEITA NA POLÍTICA ORÇAMENTAL DE 2016 E 2017 Milhões de euros

+705 M€ 700

600

Contribuição do setor bancário: 50 Imposto sobre veículos: 70 Imposto do selo: 80

500

Imposto sobre o tabaco: 145 400

Exercício de revisão da receita: 75 Taxas:30 Imposto sobre produtos petrolíferos: 70

300

200

+415 M€

Imposto sobre produtos petrolíferos: 360

100

Atualização IABA: 80

Adicional ao IMI: 160

2016 38

Fonte: ROE 2016 e 2017.

2017

CARGA FISCAL E CONTRIBUTIVA NÃO DIMINUI EM 2017 AO CONTRÁRIO DO PREVISTO NO PLANO DE ESTABILIDADE DE 2015 E 2016

AUMENTO DO VOLUME DE IMPOSTOS INDIRETOS É O DOBRO DOS IMPOSTOS INDIRETOS CARGA FISCAL AUMENTA CASO CRESCIMENTO NOMINAL FIQUE ABAIXO DE 3%

EVOLUÇÃO DA CARGA FISCAL E CONTRIBUTIVA 2016 E 2017 % PIB

34,4 34,1

34,9

34,1

9,0 9,1

9,1

10,2 10,8

10,7

10,2

14,8

15,0

14,5

2016 Impostos indiretos

2015

M€

2017 Impostos diretos 2017

2016

2017

Aumento

Receita fiscal

46.319

47.601

+1.282

Receita contributiva efetiva

16.921

17.393

+472

Fonte: OE 2017 e INE.

VOLUME DE IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS AUMENTA 1.282 M€ Contribuições sociais efetivas

+732M€ Impostos diretos

+466M€ Impostos indiretos

+815€

CARGA FISCAL AUMENTOU durante o 1º semestre de 2016 quando comparado com o 1º semestre de 2015

EFEITO DO AUMENTO DE RECEITA ANULADO POR PROGRESSÃO DA DESPESA REDUÇÃO DO DÉFICE APOIADA EM MEDIDAS NÃO RECORRENTES

EFEITOS NÃO RECORRENTES DOMINAM CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL

ESTRUTURA DE CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL % PIB

0,1

Efeito de crescimento do PIB e dos estabilizadores automáticos

0,4 0,5

2,4 1,6

Défice de 2016

Fonte: ROE 2017.

Intervenção da política orçamental de 2017

Dividendos do Banco de Cenário Macroeconímico Portugal e Recuperação da Garantia BPP

Défice de 2017

INVESTIMENTO PÚBLICO CONTRAI 27% NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016

MAIOR CONTRAÇÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO NOS ÚLTIMOS ANOS

INVESTIMENTO PÚBLICO - PROJEÇÕES E REALIZAÇÕES 2016 E 2017 % 30

18,5 10

21,9 0

-16,1 -10

-20

-26,6

-30

2015

2016

Real

Projeções Governo

Fonte: 2ª Notificação do Procedimento dos Défices Excessivos 2016, INE, OE 2017.

2017

1.º semestre 2016 41

MAIS AUSTERIDADE: MAIS IMPOSTOS E MAIS DESPESA

RECORTES DE IMPRENSA – AUTERIDADE PREJUDICA SERVIÇOS PÚBLICOS

HERANÇA DE UMA CRISE E A SUA RESOLUÇÃO

O NOSSO CAMINHO

DA CONVERGÊNCIA À DIVERGÊNCIA: A ESTAGNAÇÃO ECONÓMICA

MAIS AUSTERIDADE: MAIS IMPOSTOS E MAIS DESPESA

O NOSSO CAMINHO

INVESTIMENTO E ATIVIDADE EMPRESARIAL

EMPREGO E MERCADO DE TRABALHO

AMBIENTE E ECONOMIA VERDE DESIGUALDADES SOCIAIS (APOIOS SOCIAIS E SEGURANÇA SOCIAL) SAÚDE

EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

JUSTIÇA

SEGURANÇA

CULTURA

GANHO DE COMPETITIVIDADE NACIONAL CONTRIBUI PARA REDUZIR INSOLVÊNCIAS E DISSOLUÇÕES POR CADA EMPRESA QUE FECHA

INVESTIMENTO E ATIVIDADE EMPRESARIAL

INSOLVÊNCIAS E DISSOLUÇÕES Número de empresas

CRIAÇÃO DE EMPRESAS Número de empresas 25.000

25.000

1,7x

25.023

-7,8%

-55%

22.157 20.000

20.841

20.419

19.604

21.612 20.000

20.125

19.493 15.000

1,7x

15.000

12.310 10.000

11.349 10.000

5.000

2012

2013

2014

2015

set15-ago16

O número líquido de empresas criadas em 2014 foi 1,7 vezes superior ao número líquido de empresas criadas em 2012 Fonte: Barómetro Informa Setembro 2016.

2012

2013

2014

2015

set15-ago16

Número de dissoluções e insolvências a cair mais de 55% por ano desde 2012 45

REDUÇÃO DA CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO 1º SEMESTRE DE 2016 QUEBRA CICLO FORTEMENTE POSITIVO DE 2015 A CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPRESAS EM 2015 FOI DE 22.157 EMPRESAS, UM NÍVEL 1,7 VEZES SUPERIOR ÀS 12.310 EMPRESAS CRIADAS EM 2012.

CRIAÇÃO DE EMPRESAS Tvh

média = 10,3

9,5%

11,3%

-1% média = -3,3

-5,2%

1t2015

Fonte: D&B Informa.

2t2015

1t2016

2t2016

FUNDOS ESTRUTURAIS: RITMO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PORTUGAL 2020 ABRANDA PARA METADE NO 1º SEMESTRE DE 2016 COMPARAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA NO 2ºSEM 2015 COM 1ºSEM 2016 NÍVEL DE EXECUÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO É O MAIS PENALIZADO

% de execução financeira

A execução do PORTUGAL 2020 teve início no 2º semestre 2015 após o lançamento de 200 concursos até final de junho de 2015

18 16 14 12 10 8 6 4 2 0

18%

17,3% 3,1

17,3%

6,0

18,3%

3,1

4,3

14,2

14,0

9,2% 6,6%

14,2

2,4

2,1 4,5

dez-15

6,8

2,0 0,5

12,0

4,7 7,2

2,6% 4,5 0,1

7,9%

7,2%

6,9%

2,3% 2,2 0,1

0,2

0,7

3,2

Acréscimo Gov PS (até junho '16)

Fonte: PO Regionais do Continente incluem PO Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve 2020. Nota: PO Mare e FEAM não tem execução financeira. O nível de execução financeira corresponde à despesa validada.

APESAR DO ABRANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO PORTUGAL 2020 NO 1ºSEM’16 PORTUGAL TEM AINDA O MELHOR NÍVEL DE EXECUÇÃO DA UE

1ª POSIÇÃO NOS MONTANTES TRANSFERIDOS POR FUNDOS EUROPEUS ENTRE ESTADOS MEMBROS

PAGAMENTOS INTERMÉDIOS DA CE AOS ESTADOS MEMBROS Milhões de euros 30.06.2016

1016 1000

969 819

800

PORTUGAL: 12% DO MONTANTE TOTAL

773 710

de transferências da UE

673

600

542 465 402

400

275

248

200

204 196 189 170

109 105 104 81 80 79 57 56 40 16

0 PT

Fonte: CE / DG Budget.

HR RO NL

LU HU CY MT

O NOSSO CAMINHO: INVESTIMENTO E ATIVIDADE EMPRESARIAL



Utilização dos fundos estruturais e de coesão e do Fundo Europeu de Investimento Estratégico (FEIE), para facilitar o acesso a financiamento das empresas, com destaque para as PMEs.



Baixar a taxa geral de IRC dos atuais 21% para 17% até 2019, para que as empresas possam investir mais e criar emprego.



Regime ‘Fast Track’ para empresas de elevado crescimento (mais de 20% de crescimento ao ano durante 3 anos seguidos): tempos de resposta acelerados e critérios de majoração nos programas e iniciativas de apoio empresarial.



Simplificar as atuais condições para incrementar o número de empresas que aumentam o capital em Bolsa.



Adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento, no âmbito do Programa Nacional de Reformas.



Promoção e dinamização do crescimento do setor do turismo em Portugal.



Obrigatoriedade da indicação do país de origem na rotulagem no leite para consumo humano.



Estratégia integrada para a experimentação, investigação e inovação vitivinícola na Região Demarcada do Douro.



Reforço do investimento em obras de dragagem nos portos nacionais.

GOVERNO REDUZ MEDIDAS DE APOIO AO EMPREGO E À FORMAÇÃO PROFISSIONAL

EMPREGO E MERCADO DE TRABALHO REDUÇÃO DAS MEDIDAS DE APOIO AO EMPREGO E À FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRIBUEM PARA ABRANDAMENTO DA GERAÇÃO DE EMPREGO 80.000

2012

70.482 Número de beneficiários

70.000 60.000

2014

2015

2016 Ago

64.744

-50%

58.163

-40%

50.000 40.000

2013

-82%

38.983 35.419

34.404

-44%

30.000

19.335

20.000

10.484

10.000 0 Estágios Emprego 1

Contrato Emprego Inserção (CEI e CEI+) 2 Estímulo Emprego 3

Emprego, taxa de variação, % Emprego 50

2014 1,4

2015 1,4

2016 0,8

Aprendizagem 4

2017 0,7

Fonte: IEFP dados 31.08.2016 publicado em Outubro 2016. Notas: 1 - Inserção Profissional; 2 - Trabalho Socialmente necessário; 3 - Medidas de Apoio à Contratação; 4 - Medidas de formação profissional para a qualificação de Jovens.

PORTUGAL PERDE COMPETITIVIDADE PENALIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE 3 VEZES INFERIOR A REMUNERAÇÕES COMPROMETE A COMPETITIVIDADE

PRODUTIVIDADE E REMUNERAÇÃO MÉDIA Taxa de variação anual, tva. %. 1,6 1,4

OE 2017: Em 2016 e 2017 a produtividade do trabalho aumenta entre um terço e um quarto da remuneração média.

1,2

1 0,8 0,6 0,4 0,2

1,5

0,4

2016 Remuneração média por trabalhador

 

1,5

0,5

2017 Produtividade aparente do trabalho

Avaliação da evolução da produtividade para determinar o valor do salário. Medida “contratação ativa” que prevê isenções da TSU para empresas que contratem beneficiários do subsídio de desemprego. Os trabalhadores contratados terão, por sua vez, um “prémio de ativação”. Discriminação positiva para os Territórios de Baixa Densidade na promoção do emprego dos jovens e desempregados de longa duração. Incentivar as empresas a estabelecer um Plano de Gestão da Carreira, dirigido aos trabalhadores mais velhos que inclua formação em novas qualificações e atualização de qualificações técnicas e apoio na gestão eficaz da carreira.

Fonte: ROE 2017, Parecer do Conselho das Finanças Públicas à POE 2017.

CRESCIMENTO VERDE: AMBIENTE E EFICIÊNCIA DE RECURSOS CANALIZAM INVESTIMENTO SUPERIOR A € 3 MIL MILHÕES ATRAVÉS DO PORTUGAL2020

ECONOMIA VERDE 2020: 31% DO CONSUMO FINAL BRUTO DE ENERGIA ESTARÁ ASSOCIADO A FONTES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS PROPORÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO CONSUMO DE ENERGIA FINAL %



Adoção de medidas que permitam a captação de água e ligação do Aproveitamento Hidroagrícola do Lucefecit à albufeira de Alqueva.



Recomendámos o acompanhamento e monitorização dos processos de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos no Algarve e na Costa Alentejana.



Elaboração do Livro Branco sobre o Estado do Ambiente.

45% 40%

40%(1) 35%

+9pp

30%

+6pp

31%

25% 20%

25%

15% 10%

2013

2020

2030

Previsto no Compromisso para o Crescimento Verde 52

Fonte: MAOTE, 2015.

MAIS JUSTIÇA SOCIAL - COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL COM INVESTIMENTO SUPERIOR A 2,5 MIL MILHÕES DE EUROS NO PORTUGAL 2020

DESIGUALDADES SOCIAIS RISCO DE POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL EM 2015 ERA DE MENOS 90 MIL PESSOAS E PREVIA-SE EM 2020 MENOS 200 MIL PESSOAS

CRECHES Número de utentes

APOIO A IDOSOS Número de utentes

APOIO À DEFICIÊNCIA Número de utentes

75000

74.181 71000

122000

17,7%

126.799

6,2%

27000

67.319

26.721

25000 23000

118000 67000

29000

126000

119.374

3,2%

21000 19000

114000

20.268

17000 63000

110000

2011

2015

+ 6.862 CRIANÇAS EM CRECHES Investimento em 2015: € 201M + 10,6 M do que em 2011

Fonte: Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

15000

2011

APOIO +

2015

7.425 IDOSOS

Investimento em 2015: € 457M + 27,6 M do que em 2011

2011

APOIO +

2015

6.453 UTENTES

Investimento em 2015: € 145M + 31,1 M do que em 2011 53

O NOSSO CAMINHO: DESIGUALDADES SOCIAIS

APOIO SOCIAIS    

 

Incentivos às autarquias para criar oferta de pré-escolar e maior flexibilidade dos horários das creches. Estender aos avós o direito de gozo de licença e de faltas, atribuído aos pais, para acompanhamento e cuidado de menor ou doente, bem como a possibilidade de gozo dos regimes de horário flexível, ‘part-time’ e jornada contínua para acompanhamento dos netos. Medidas de discriminação positiva em favor dos agregados familiares com filhos nos programas de apoio à habitação. Continuar a reforçar os mecanismos de apoio que assegurem a qualidade de vida aos idosos que pretendam continuar a residir junto das suas famílias, procurando opções face à institucionalização, através:  Do reforço do regime fiscal aplicável às famílias que acolhem os seus ascendentes idosos, nomeadamente através do aumento das deduções à coleta em IRS por encargos com apoio domiciliário;  Do alargamento da diversidade de serviços, no âmbito do Serviço de Apoio Domiciliário, incluindo mecanismos de apoio à vida independente, reforçando a teleassistência, etc.;  Da generalização da figura do “enfermeiro da família”. Criação de um programa de desenvolvimento social: o reconhecimento e o reforço das entidades da economia social; além da avaliação dos resultados da lei de 2014 sobre o regime de renda apoiada. Alterações ao Programa de Arrendamento Jovem Porta 65.

SEGURANÇA SOCIAL      54

Alteração à lei que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de atualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social. Constituição de uma Comissão Eventual para estudar e promover uma reforma do sistema público de Segurança Social. Benefícios que premeiem a maternidade, com majoração de pensões futuras. Conclusão da convergência dos sistemas de pensões. Criar condições para um envelhecimento ativo através da flexibilização voluntária na entrada para a reforma com vista a combinar vida ativa com uma reforma parcial ou gradual (por exemplo: 25%, 50% e 75%).

REFORÇO DO SNS ENTRE 2011 E 2015: MAIS CONSULTAS E MAIS CAMAS DE REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS

SAÚDE AUMENTO DO NÚMERO DE CONSULTAS EXTERNAS EM 47% MOSTRAM O REFORÇO DO SNS ENTRE 2011 E 2015

1,4 1,2 1 0,8

+ 47%

1,194

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE UTILIZADORES DE CONSULTAS MÉDICAS NOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Milhões Milhões

Milhões

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS EXTERNAS HOSPITALARES NO SNS REFERENCIADAS PELO MÉDICO DE FAMÍLIA Milhões

9000

7,8

8000

7,6

7000

7,4 7,2

0,811

0,6

6,6

0,2

+ 6,3%

7,155

2011 Fonte: Portal do SNS.

2015

7.759

5000

5.595

4000 3000

6,731

6,4

2000

6,2

1000

+ 39%

6000

6,8

0,4

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CAMAS DA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS ENTRE 2011 E 2015 Unidades

2011

2015

2011

2015 55

O PSD PREVIA QUE TODOS OS PORTUGUESES TIVESSEM UM MÉDICO DE FAMÍLIA ATÉ FINAL DE 2017 ENTRE 2011 E 2015 FOI REFORÇADO EM 155 O NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR E FOI REDUZIDO EM 44% O NÚMERO DE UTENTES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA

 Governo PS esteve até julho de 2016 sem qualquer progressão no número de utentes sem médico de família

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE UTENTES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE SEM MÉDICO DE FAMÍLIA ATRIBUÍDO Milhões de euros

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR EM ATIVIDADE ENTRE 2011 (JUNHO) E 2015 Unidades de Saúde Familiar

500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0

Milhões

1,5

1,838795

- 44%

1,038155

0,5 0

2011

2015

- 44% UTENTES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA

Fonte: RASNS/2012 e Portal do SNS.

+ 53%

449

294

2011 (Junho)

+ 155 USF`s

2015

REDUÇÃO NO INVESTIMENTO EM MEDICAMENTOS INOVADORES PREJUDICA SNS MEDICAMENTOS INOVADORES ESTÁ EM MÍNIMOS DESDE 2012 NÍVEL DE MEDICAMENTOS INOVADORES APROVADOS ATÉ FINAL DE SETEMBRO É MENOS DE METADE DO NÍVEL MÉDIO ENTRE 2013 E 2015

EVOLUÇÃO DAS APROVAÇÕES DE MEDICAMENTOS INOVADORES ENTRE 2011 E 2016 Número de medicamentos inovadores

2011

2012

Fonte: Portal do SNS.

2013

2014

2015

2016 (set )

ABRANDAMENTO DA EVOLUÇÃO DA QUOTA DE MERCADO DE GENÉRICOS COMPROMETE FUTURAS POUPANÇAS COM MEDICAMENTOS PARA OS UTENTES EVOLUÇÃO DA QUOTA DE MERCADO DE GENÉRICOS ESTÁ EM 2016 AO NÍVEL DE 2015 APÓS UMA EVOLUÇÃO DE 11 PONTOS PERCENTUAIS ENTRE 2011 E 2015

 O PSD pretendia atingir uma quota de genéricos de 75% em volume do mercado, de grupos homogéneos, até ao final da legislatura, continuando assim a reduzir as despesas de saúde nos orçamentos familiares.

EVOLUÇÃO DA QUOTA DE MERCADO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS ENTRE 2011 E 2016 Unidades 60%

820

55% 50% 45% 40%

800

+0,4 pp +11 pp

47%

47,40%

780

799

-11%

760 740 720

36%

700

35%

680

30%

660 2011

EVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DOS UTENTES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS ENTRE 2011 E 2015 Milhões de euros

2015

2016 (3.º Trimestre)

Fonte: Relatório FMI, Sebastian Pompe e Wolfgang Bergthaler 2015.

709

2011

2015

SAÚDE: EM APENAS 7 MESES OS PAGAMENTOS EM ATRASO DO SNS AUMENTAM 55% E A DÍVIDA TOTAL 20% APÓS 4 ANOS DE REFORÇO FINANCEIRO DO SNS HÁ UM NOVO CRESCIMENTO DA DÍVIDA E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO PREJUDICA O SNS

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA TOTAL DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE Milhões de euros

EVOLUÇÃO DOS PAGAMENTOS DO SNS EM ATRASO ENTRE 2011 E 2016 Milhões de euros

3500

2000

3200

1831

1800

3000

1600 2500

1400

-62%

-75% 1200

2000

+20%

1500

1459

1221

1000

713

800

+55% 600

1000

459

400

500 200 0

2011

2015

2016 (Julho)

Fonte: ACSS e DGO; Dados dos Pagamentos em atraso são relativos a Agosto de 2016.

2011

2015

2016 (Julho)

MELHOR SERVIÇO, MAIS SUSTENTÁVEL E MAIS EFICIENTE

O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE FOI REFORÇADO DURANTE O PROGRAMA DE AJUSTAMENTO

Redução de 15 dias do tempo de espera para cirurgia

Redução de 9,4 dias do tempo de espera para consulta

Mais 495 mil consultas hospitalares

Redução de 1.500 M€ de dívidas a fornecedores

Redução do preço médio do medicamento de 15,19€ para 12,41€

Aumento do peso de genéricos de 36% em 2011 para 45% em 2013

Fonte: Ministério da Saúde.

O NOSSO CAMINHO: SAÚDE

 Garantir que cada português tenha um médico de família até final de 2017.  Atingir uma quota de genéricos de 3/4, cerca de 75%, em volume do mercado, de grupos homogéneos, até ao final da legislatura, continuando a reduzir as despesas de saúde nos orçamentos familiares.  Criação de novas Unidades de Saúde Familiar e incrementar a robustez, eficiência e eficácia das já existentes.  Adoção de medidas pela saúde dos portugueses, no âmbito do Programa Nacional de Reformas.  Alargar a ADSE aos trabalhadores do Estado com contrato individual de trabalho.  Benefícios da ADSE alargados aos contratados da função pública.  Liberdade de escolha na rede pública de prestadores de cuidados de saúde do SNS.  Boa gestão do Serviço Nacional de Saúde, de forma sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, mais promoção da saúde e prevenção das doenças; e pela boa gestão dos recursos do SNS.  Avançar para a construção do Hospital Lisboa Oriental e reavaliar as prioridades na construção ou ampliação de hospitais, nomeadamente os do Funchal, Amadora/Sintra, Algarve, Évora, Península de Setúbal e Vila Nova de Gaia.  Promoção do consumo de produtos nacionais no abastecimento das cantinas e refeitórios públicos.  Manutenção do processo de devolução de Hospitais às Misericórdias.  Orientações à Administração Tributária para interpretar os nº 1 e 2 do art.º 9º do Código do IVA no sentido de considerar isento do pagamento deste imposto os testes genéticos de paternidade.  Medidas de incentivo ao desenvolvimento do desporto universitário.  Apoio aos Cuidadores Informais e a aprovação do seu Estatuto.  Identificação e remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos.  Clarificar a neutralidade fiscal em sede de terapêuticas não convencionais.

REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS: PARQUE ESCOLAR, REABILITAÇÃO, COMPROMISSOS E RETIRADA DE AMIANTO

EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO O GOVERNO PS EM 2011 GASTOU EM 181 INTERVENÇÕES O QUE ESTAVA PREVISTO PARA 332 REQUALIFICAÇÕES (CUSTO UNITÁRIO POR ESCOLA SUBIU DE 7,23M€ EM 2008 PARA 15,45 M€ EM 2010)  Entre 2012 e 2015, houve drásticas reduções nos custos de construção e nas despesas de funcionamento da empresa Parque Escolar. Em 2011 estavam concluídas 102 escolas, em 2015 eram 163. Em 3 anos foram concluídas as obras em 61 escolas públicas com poupanças de 64 M€. INTERVENÇÕES E PROGRAMA DE RETIRADA DE PLACAS DE FIBROCIMENTO DEGRADADAS Número de escolas

DÍVIDA PARQUE ESCOLAR Milhões de euros 1200

1.000

1.050

1.035

Milhões de euros

164

160

1000

153

140

800

666

120 100

600

80 400 200

60 40

139 46

2008

180

2009

2010

Fonte: Ministério da Educação.

2011

2012

2013

2014

2012

2013

2014

2015

PESSOAL DOCENTE NÃO DOCENTE: REDUÇÃO DE NOVAS ADMISSÕES AOS QUADROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 2016

2012 e 2015

2016

Vinculados 4.159 PROFESSORES que se encontravam em situação precária (média de 1000 por ano).

Atual governo abre APENAS 100 VAGAS para entrada nos quadros.

2015

2016/17

Autorizada a contratação de mais ASSISTENTES OPERACIONAIS.

2.822

DOCENTES (N.º) VINCULADOS AOS QUADROS DO MINISTÉRIO

PESSOAL NÃO DOCENTE (N.º) EM ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO, CONTINENTE

2500

1.954

2000

1.602

1500 1000

603

500

100

2013

2014

Fonte: Ministério da Educação.

2015

Atual governo CONGELA O NÚMERO DE Assistentes Operacionais nas escolas públicas, apesar da redução do horário de trabalho para as 35h semanais.

2016

57000 56000 55000 54000 53000 52000 51000 50000 49000 48000 47000

55.808

50.388

2010/11

2014/15

ENTRE 2011 E 2015 O NÚMERO DE BOLSEIROS DO ENSINO SUPERIOR AUMENTOU 22% E O TEMPO MÉDIO DE DECISÃO REDUZIU PARA METADE COM AS REFORMAS NO REGULAMENTO DE BOLSAS FOMOS MAIS EXIGENTES NO APROVEITAMENTO, INTRODUZIMOS MAIOR JUSTIÇA SOCIAL, MAIS TRANSPARÊNCIA E MAIS RAPIDEZ NA RESPOSTA

NÚMERO DE BOLSEIROS Unidades

TEMPO MÉDIO DE DECISÃO Dias 120

80.000

106

68.867

70.000

100

56.040

60.000

80 50.000 60

40.000 30.000

20.000 20 10.000 0

2011

Fonte: DGES.

2015

2010

2015

PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR

O PROLONGAMENTO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA ATÉ AO 12.º ANO FOI ACOMPANHADA POR UMA MELHORIA NAS TAXAS DE CONCLUSÃO NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

TAXA DE PRÉ-ESCOLARIZAÇÃO, POR IDADE, EM PORTUGAL %

TAXA DE CONCLUSÃO NO ENSINO BÁSICO % 95 89,3 90 86,2

120,0 100,0 80,0

75,3

78,7

87,8

90,3

93,4

96,5 85,7

88,5

60,0 40,0 20,0

3 Anos

4 Anos 2010/11

Fonte: CNE, DGEEC.

5 Anos

3 a 5 anos

95,0

85,0

80,0

75,0

70,0

65,0

60,0

55,0

2010/11

2014/2015

89,8

90,0

0,0

TAXA DE CONCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR %

69,7

67,5

70,2 70,3

63,2

50,0 Cursos científicohumanísticos / gerais

Cursos tecnológicos

Cursos profissionais

2014/15

REFORÇO DO NÚMERO DE CANDIDATOS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E AUMENTO DE DIPLOMADOS RECUPERAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CANDIDATOS AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ATRAVÉS DO CONCURSO NACIONAL DE ACESSO, EM QUEDA DESDE 2008.

ENSINO SUPERIOR : 1.ª FASE DO CONCURSO NACIONAL DE ACESSO

N.º DE DIPLOMADOS Unidades 90000

55000

85.533

87.988

85000

53451

80000

52178

48556

50000

49655

75000 70000 65000 60000

45000

44336

42068

40000

2011/2012

42958

45592

DIPLOMADOS POR NÚMERO DE ALUNOS MATRÍCULADOS PELA 1.ª VEZ NO SUPERIOR Rácio 0,72

35000

2014/2015

0,7

0,7 0,68 30000

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

0,66

0,64

Candidatos 1.ª fase CNA

Colocações 1.ªfase CNA

0,62 0,6

2010 Fonte: DGES, DGEEC - Perfil do aluno, Pordata.

2015

PREPARÁMOS O FUTURO: AUMENTO DA POPULAÇÃO COM ENSINO SECUNDÁRIO E ENSINO SUPERIOR ULTRAPASSANDO A MAIOR CRISE ECONÓMICA E FINANCEIRA DA HISTÓRIA DEMOCRÁTICA DO PAÍS  PSD conseguiu qualificar mais e inverter a tendência que vinha de 2008 diminuindo da percentagem de jovens, dos 15 aos 29 anos, que não estudam nem trabalham (Nem-Nem).

POPULAÇÃO POR NÍVEL DE HABILITAÇÕES E Nº DA POPULAÇÃO ATIVA DOS 15 AOS 64 ANOS, POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE COMPLETO EM PORTUGAL % 50,00%

45,60%

20,0 18,0

30,00%

958 000

25,00% 20,00%

20,70% 13,90%

10,00% 5,00%

8,0

4,0 2,0 0,0

Com Ensino Superior 2010

Fonte: Eurostat, CNE.

12,4 13,0

15,1

14,2

6,0

0,00%

Com Ensino Secundário ou pós Secundário não superior

16,6

15,5

10,0

881.000

15,00%

18,8

12,0

1.249.000

32,70%

1.317.000

14,0

40,00%

17,7

16,0

45,00%

35,00%

NEM-NEM %

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR: MENOR TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA

DIMINUIÇÃO DA TAXA DE RETENÇÃO PARA NÍVEIS HISTÓRICOS

 Sem facilitismos e sem trabalhar para estatísticas, com avaliação externa, credível, comparável e dados de acesso público no final dos ciclos, diminuímos a taxa de retenção para níveis históricos. Os alunos passaram a saber mais e melhor.

TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA, SEGUNDO CICLO DE ESTUDO, PORTUGAL % 25,00%

EVOLUÇÃO TAXA DE RETENÇÃO 4.º, 6.º E 9.º ANOS, CONTINENTE % 25,000

20,50% 20,00%

20,000

16,40% 15,00%

12,90%

15,000

12,10% 10,00%

10,000

5,00%

5,000

0,00%

0,000

10,604 8.570

4º ano 68

Fonte: DGEEC, Perfil do Aluno 2014/2015 e EE2016.

6º ano

9º ano

2014/15

2013/14

2012/13

2011/12

2010/11

2009/10

2008/09

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

2002/03

2001/02

2000/01

1999/00

2014/15

1998/99

2010/11

1997/98

Secundário

1996/97

3.ª ciclo

1995/96

2.248

PREPARÁMOS O FUTURO: METAS 2020 DE REDUÇÃO DA TAXA DE ABANDONO ESCOLAR E DA TAXA DE QUALIFICAÇÃO PODEM SER ALCANÇADAS ANTES DE 2020 ELEVÁMOS OS NÍVEIS DE FORMAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO PORTUGUESA.

TAXA DE ABANDONO PRECOCE DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 18-24 anos

TAXA DE QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL TERCIÁRIA % da população com qualificação ao nível do ensino superior na faixa etária dos 30-34 anos

35,00%

28,3%

31,90%

30,00%

25,00%

24,00%

20 20,00%

13,7%

Meta 2020

15,00%

10 10,00% 5

5,00%

0,00%

2010

Fonte: Eurostat.

2015

2010

2015

EDUCAÇÃO ESPECIAL: NOS ÚLTIMOS ANOS FOI APROFUNDADO E REFORÇADO O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA MAIS CENTROS DE RECURSOS PARA A INCLUSÃO, COM QUASE A DUPLICAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENSINO ESPECIAL  Mais Unidades de Apoio Especializado e de Unidades de Ensino Estruturado; Mais agrupamentos de referência para a intervenção precoce; Aumento em 13% o número de professores do ensino especial (em especial docentes especializados).

400 350 300 250 200 150 100 50 0

2010

363 312

2015

298 225 70

EDUCAÇÃO ESPECIAL: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL PARA ESCOLAS DO EBS (M€) 208 206 204 202 200 198 196

Milhões de euros

10,5 8,5

10,49

8,061

10,49

2015

2016*

* Orçamentado 2016

4,97

4,954

4,95

2015/2016

2016/2017

4,95

8,63

4,93

6,5

4,91

4,5

4,89

2,5

4,87

0,5

4,85

2012/13 70

2014

201,9

FINANCIAMENTO (M€) A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE ENSINO ESPECIAL E IPSS

FINANCIAMENTO CENTROS DE RECURSOS PARA A INCLUSÃO 10,45

202

200,1

2013

Escolas com unidades Escolas com unidades Centros de Recursos de Apoio de Ensino Estruturado para a Inclusão Especializado

12,5

205,8

2013/14

2014/15

2015/2016

Fonte: DGE, DGEEC e DGEsTe, Resoluções do CM.

2016/2017

REVERSÕES NA EDUCAÇÃO: O QUE TINHAMOS E O QUE DEIXÁMOS DE TER

GOVERNO PSD

GOVERNO PS

Inglês obrigatório ao longo de sete anos consecutivos, com início no 3.º ano de escolaridade

Manteve

Certificação Internacional em língua inglesa no 9.º ano

REVOGOU

Período de acompanhamento extraordinário, de forma a dar apoio especial aos alunos que demonstrassem mais dificuldades

REVOGOU

Reforço das ofertas profissionalizantes com nova oferta vocacional

REVOGOU

Portal Info Escolas

Manteve, mas desaparecerão os indicadores qualitativos

Portal Info Cursos

Manteve

Simulador de Bolsas

Manteve

Bolsas Retomar

REVOGOU

Bolsa + Superior

Manteve, mas estão suspensas

Sig@ - Sistema Integrado de Gestão dos Alunos

REBATIZOU

Portal das Qualificações, Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação, e Caderneta Individual de Competências.

REBATIZOU

Descentralização e autonomia curricular

Manteve, mas está refém da extrema-esquerda

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP)

Manteve, mas quer alterar 71

O NOSSO CAMINHO: EDUCAÇÃO

 Universalização da oferta da educação pré-escolar desde os 4 anos e alargamento da oferta aos 3 anos.  Alargar a cobertura na rede de creches através de contratos feitos com as entidades da rede social e solidária e facilitar uma maior flexibilização dos horários das creches e dos estabelecimentos de ensino.  Avançar com as escolas independentes, geridas por professores.  Reforçar a autonomia das escolas na gestão do currículo dos alunos ou na contratação de professores.  Reorganizar os ciclos de estudo com o alargamento do 1º ciclo até ao 6º ano.  Reorganização da rede do superior com financiamento plurianual e renovação do corpo docente.  Lançamento do Plano Nacional de Combate ao Insucesso e Abandono Escolar, direcionado para os alunos com dificuldades de aprendizagem.  Garantir que todos os jovens com um diploma do secundário possam aceder a um ensino superior de qualidade. Propomos que em 2020, a participação dos jovens no ensino superior atinja os 50%.  Vamos oferecer a oportunidade de reingresso na educação e formação a todos os maiores de 18 anos que pretendam completar o 12º ano, com possibilidade de continuarem os estudos através do desenvolvimento do ensino recorrente nas diferentes regiões do país.  Alargar a oferta do ensino vocacional a todas as regiões do pais, especialmente nos locais em que estes cursos podem desempenhar um papel muito relevante no combate ao abandono escolar e, simultaneamente, colmatar necessidades de técnicos qualificados.  Medidas de urgência para resolver a situação do Financiamento da Formação Profissional para Pessoas com Deficiência e Incapacidades.

JUSTIÇA MAIS CÉLERE COM MENOS 339.000 PROCESSOS PENDENTES MAIOR TAXA DE RESOLUÇÃO E MENOS DIAS DE DISPUTA POR PROCESSO

JUSTIÇA

Milhões

Número de processos judiciais pendentes

PROCESSO JUDICIAIS PENDENTES TÊM VINDO A DECRESCER CONSISTENTEMENTE EM VIRTUDE DE UMA MAIOR TAXA DE RESOLUÇÃO1

1,70 1,65 1,60

2010 – Por cada 10 novos processos, apenas 9 são resolvidos.

1,650

1,55

-339mil

1,50

2015 - Por cada 10 novos processos, 13 são resolvidos.

1,45 1,40 1,35 1,30

1,311

1,25

2010

2015 2015

22%

31%

85%

125,5%

109%

119%

403

355

2016 (1º T) Taxa de eficiência Justiça Cívil (1)

122,8%

Taxa de resolução Justiça Cívil (2) Taxa de resolução Justiça Laboral (2)

362

Disposition Time Justiça Cívil (dias,1ºtrimestre (3)

Fonte: MJ, DGPJ, Estatísticas da Justiça e Destaque Estatístico Trimestral, 1º tri. 2016. Notas: 1 - Processos findos/Processos pendentes no início do ano + Processos entrados, 2 - Processos findos/Processos entrados, 3 - N.º de dias em disputa: Duração média em dias dos processos declarativos findos cujo objeto de ação é do tipo “Cumprimento de contratos e outras obrigações“.

FMI: “AS REFORMAS NA JUSTIÇA DEVERÃO ESTAR ENTRE AS MAIS BEM SUCEDIDAS NESTE SETOR” NAS REFORMAS NA ÁREA DA JUSTIÇA DESTACA-SE O NOVO MAPA JUDICIÁRIO, O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A NOVA LEI DE INSOLVÊNCIAS E PENHORAS

“Mais de 500 mil processos de execução pendentes foram concluídos até junho de 2014 – o que representa 45% de todos os processos de execução pendentes desde maio de 2011”; “O aumento da taxa de resolução de processos faz (…) de Portugal um dos países europeus com melhor performance.”; “Desde setembro de 2013 que foram iniciados cerca de 1,7 milhões de processos de penhora com 125.000 operações de penhora efetuadas e 337 milhões de euros recuperados – Entre 2003 e 2013 apenas foram recuperados com o anterior regime de execuções cerca de 20 milhões de euros”; “(…) o sistema não ficou perfeito. [Contudo,] As reformas mostraram um impressionante progresso a curto e a médio prazo” e outras,” apenas darão resultados a longo prazo”.  Recomendámos ao Governo a inclusão, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, de um conjunto de medidas na área da justiça, como: a monitorização das reformas efetuadas na área da Justiça, sem esquecer a agenda da criança e promoção de eventuais correções; o reforço dos instrumentos adequados e necessários ao combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à criminalidade organizada; a adequação do Código de Processo do Trabalho ao Código de Processo Civil. 74

Fonte: Relatório FMI; Sebastian Pompe e Wolfgang Bergthaler, 2015.

MAIS SEGURANÇA: PORTUGAL É HOJE UMA SOCIEDADE MAIS SEGURA

SEGURANÇA AS ESTATÍSTICAS DE CRIMINALIDADE TÊM MELHORADO SUBSTANCIALMENTE. EM 2014 REGISTOU-SE O MAIS BAIXO NÍVEL DE CRIMINALIDADE DOS ÚLTIMOS 11 ANOS

NÚMERO DE CRIMES VIOLENTOS E GRAVES

NÚMERO DE CRIMES PARTICIPADOS 415000

25000

413.600

24000

405000

395.827

24.456

23000

395000

22.270

22000

385000

351.311

365000 355000

356.032

345000

2010

2011

2012

Fonte: Ministério da Administração Interna.

2013

20.147

21000

368.452

375000

2014

2015

20000

19.086

19000 18000

2010

2011

2012

2013

2014

18.964 2015

2016 E 2017 INVERTEM O CRESCIMENTO DO ORÇAMENTO DA CULTURA

CULTURA ENTRE 2011 E 2015 ORÇAMENTO DA CULTURA FOI REFORÇADO EM MAIS DE 31 MILHÕES DE EUROS

ORÇAMENTO DA CULTURA Milhões de euros

INVESTIMENTO NA CULTURA ENTRE 2011 E 2015

9,5 M€

79 M€

Apoio às Orquestras

Apoio DGARTES

1.206

98%

Entidades apoiadas

Taxa execução Fundo Fomento Cultural

189 PROJ. EM 39 PAÍSES Apoio à Internacionalização das Artes

893 Imóveis classificados como Monumento Nacional ou de Interesse publico

150 Intervenções de recuperação de património Cultural

Fontes: ROE 2012 a 2017. Nota: Exclui orçamento da RTP (239,8M€ em 2017 e 202M€ em 2016).

O NOSSO CAMINHO: APOIO ÀS ARTES REFORÇADO COM MAIS ENTIDADES APOIADAS E ENVOLVIDAS

 Apoio às artes reforçado 9,5 vezes em 4 anos com mais entidades apoiadas e envolvidas.  Foram apoiadas 43 entidades em articulação direta com os municípios.

2011 4,50 4,00 3,50 3,00 2,50 2,00 1,50 1,00 5 0,50 8 0,00

2012

2013 40

2014

3,99

3,52

3,50 5

0,31 0,17 2011

1,05

8 0,25 0,12 2012

Apoio Bienal Tripartido

2013 Apoio Quadrienal Tripartido

1,03 2014 Nº Entidades

1,02 2015

2015 45 40 43 35 30 25 20 15 10 5 0

NÚMERO DE ENTIDADES APOIADAS

APOIO ÀS ARTES Milhões de euros

APOIO ÀS ARTES

Nª autarquias

 Jornadas do Património e da Cultura. Em outubro, os deputados do PSD passam por todos os distritos do país para fazer o levantamento do património histórico e cultural a necessitar de reabilitação e intervenção por parte do Estado. Fontes: ROE 2012 a 2017. Nota: Exclui orçamento da RTP (239,8M€ em 2017 e 202M€ em 2016).

O GOVERNO DAS ESQUERDAS FALHOU AS SUAS PRÓPRIAS METAS

Prometeu virar a página de austeridade

Prometeu mais investimento

INTRODUZIU MAIS

REDUZIU INVESTIMENTO PÚBLICO

SOBRE MAIS BENS, SERVIÇOS E RENDIMENTOS

DE QUE HÁ MEMÓRIA

Prometeu mais crescimento

Prometeu menos dívida

AUMENTOU

AUMENTOU A DÍVIDA PARA NOVOS

NA QUALIDADE DE VIDA DOS PORTUGUESES FACE À EUROPA

DESCONTANDO OS DEPÓSITOS

E MAIS IMPOSTOS,

DIVERGÊNCIA,

A MAIOR QUEDA

PICOS HISTÓRICOS,

E NEM CONSEGUIU

ACELERAR O RENDIMENTO 78

O NOSSO CAMINHO: PORTUGAL RETOMOU O CAMINHO DO CRESCIMENTO

2014-2015

2016-2017

MAIS CRESCIMENTO Portugal cresceu em linha com a Zona Euro em 2014 e 2015

Crescimento ABRANDA Portugal cresce menos do que a Zona Euro

MAIS EXPORTAÇÕES Exportações aumentaram para 42% do PIB

Exportações de bens DIMINUEM entre fevereiro e agosto de 2016

MAIS INVESTIMENTO Investimento a crescer acima de 3% por ano quando no passado contraía

QUEDA do investimento

MAIS COMPETITIVIDADE Descida de IRC, novo código fiscal do investimento e reformas estruturais conduziram à melhoria de 8 posições no ranking de competitividade

Portugal PERDE competitividade e desce 8 posições no ranking

MAIS CONFIANÇA Portugal atingiu o mais alto valor de confiança dos consumidores dos últimos 12 anos e o melhor clima económico dos últimos 6 anos

Índice de confiança REGRIDE face a máximos de 2015

RESOLVEMOS A EMERGÊNCIA NACIONAL E PREPARÁMOS O FUTURO

AUMENTAR O POTENCIAL DE CRESCIMENTO DO PIB

AUMENTAR AS EXPORTAÇÕES % PIB

REFORÇAR O PESO DA INDÚSTRIA NA ECONOMIA1 VAB indústria/ VAB total economia

+ 23 pp + 1,5 pp

52%

>2%

+ 4 pp 18%

29%

14%

0,7% 2000-2010

2020

MELHORAR O CONTEXTO DE INVESTIMENTO

2000-2010

2020

AUMENTAR O NÍVEL DE EMPREGO Taxa de emprego %

Posição no ranking Doing Business, World Bank (países da UE)

2012

REFORÇAR O INVESTIMENTO EM I&D&I Investimento % PIB

+ 9 pp

75%2

+ 1,2 pp

66% #12

2013

Top 5 2020

2020

2,7%2

1,5%

2012

2020

Fonte: Acordo de Parceria Portugal 2020. Nota: 1- Exclui construção, 2 - Em linha com a Estratégia Europa 2020. VAB, Valor Acrescentado Bruto.

2011

2020