Diretora: Emília Santos | Periodicidade Semanal - Registo na ERC | n.º 105690 - Propriedade: PSD | Partido Social Democrata
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42.º Congresso Nacional do PSD
23 DE OUTUBRO DE 2024
PRESIDENTE 10
LISTA DOS ÓRGÃOS NACIONAIS ELEITOS NA 42.º CONGRESSO
Conheça os órgãos eleitos durante a reunião magna do Partido Social Democrata, que decorreu no fim de semana de 19 e 20 de outubro em Braga
LOCAIS 14
CÂMARA DE BRAGA CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO A CIDADÃOS ESTRANGEIROS
A Câmara Municipal de Braga vai criar um centro de atendimento a cidadãos estrangeiros, estabelecendo protocolos com a Cruz Vermelha Portuguesa e a AIMA
REGIONAIS 16
PARLAMENTO AÇORIANO APROVA REDUÇÃO DAS TARIFAS AÉREAS DE RESIDENTES O Parlamento açoriano aprovou no dia 18 de outubro uma iniciativa dos partidos da Coligação PSD/CDS-PP/PPM “em prol da mobilidade dos cidadãos do arquipélago”
Como se previa, e com justiça, o PSD reconduziu Luís Montenegro na presidência do partido, reconhecendolhe o mérito de uma liderança que foi capaz, num primeiro momento, de voltar a unir o PSD e de o reaproximar dos portugueses e, depois, de abrir uma nova era na governação de Portugal, devolvendo-lhes a esperança no futuro.
EMÍLIA SANTOS
Diretora do Povo Livre
“O nosso modelo é diferente, é de base personalista. Queremos um sistema para as pessoas e não as pessoas para um sistema.”
Creio que esta frase de Francisco Sá Carneiro reflete, em grande medida, o que todos tiveram oportunidade de testemunhar, ao vivo ou através dos media, durante o 42.º Congresso Nacional do PSD, realizado em Braga, no passado fim de semana.
Num ambiente de efetiva liberdade, centenas de delegados, observadores e participantes, de todos os cantos de Portugal, reuniram-se com inegável espírito democrático, bem patente nas diversas intervenções, nas diferentes moções e até nas conversas de corredor tão próprias e caraterísticas destes momentos. Ou não fôssemos nós o Partido Social Democrata.
Como se previa, e com justiça, o PSD reconduziu Luís Montenegro na presidência do partido, reconhecendo-lhe o mérito de uma liderança que foi capaz, num primeiro momento, de voltar a unir o PSD e de o reaproximar dos portugueses e, depois, de abrir uma nova era na governação de Portugal, devolvendo-lhes a esperança no futuro.
Aliás, as intervenções de Luís Montenegro no congresso comprovaram que Portugal está, de facto, no Bom Caminho – e, uma vez que o bom senso e o
sentido de responsabilidade imperaram no seio do principal partido da oposição, há a firme convicção que, com o Orçamento de Estado desenhado pelo Governo, 2025 será um ano de afirmação e de crescimento do nosso país.
Por fim, permitam-me uma nota pessoal, para agradecer ao Presidente do PSD a renovada confiança, em mim depositada, para continuar a desempenhar a função de diretora do nosso “Povo Livre”, e nessa condição, dar o meu melhor contributo como membro da Comissão Política Nacional.
Faço questão, também, de agradecer aos funcionários e aos colaboradores que, desde que assumi a responsabilidade de dirigir o “Povo Livre”, me apoiam de forma exemplar, sendo justo reconhecer-lhes o elevado profissionalismo e a dedicação com que se entregam às suas funções.
Aos leitores, militantes e simpatizantes, renovo o meu compromisso de que continuarei a dar o melhor de mim para que este histórico e valioso título continue a cumprir a sua importante missão, com cada vez melhor qualidade informativa.
LUÍS MONTENEGRO NO ENCERRAMENTO DO 42.º CONGRESSO NACIONAL DO PSD
“VAMOS CONSTRUIR, COM OS PORTUGUESES,
Luís Montenegro apresentou “sete novas decisões” para Portugal, no encerramento do 42.º Congresso Nacional do PSD, que decorreu no passado fim de semana, em Braga.
Numa intervenção de cerca de 25 minutos, o Presidente do PSD começou por saudar todos os congressistas, garantiu “cooperação institucional com o Presidente da República”, agradeceu aos dirigentes que agora cessam funções e deu boas-vindas aos membros dos órgãos eleitos, enaltecendo o “espírito de companheirismo e espírito de serviço ao interesse público e nacional”.
Sublinhando que, na reunião magna do PSD, não se insultou “ninguém, nem diminuiu ninguém”, pelo contrário, fez-se “política de forma civilizada e edificante”, Luís Montenegro anunciou um acordo histórico com Espanha na gestão da água, que será firmado na Cimeira Luso-Espanhola, e irá estabelecer caudais mínimos no rio Tejo, caudais ecológicos no rio Guadiana e o pagamento do Alqueva por parte de agricultores espanhóis.
Em matéria de segurança, com o
foco no “reforço da proximidade e visibilidade de polícias na rua e no incrementar de sistemas de videovigilância”, o Presidente do PSD assegura mais policiamento, através de equipas que vão integrar PJ, PSP, GNR, ASAE, ACT e AT, sob articulação do sistema de segurança interna para “combater sem tréguas a criminalidade violenta, o tráfico de drogas e a imigração ilegal”.
Nesta linha, Luís Montenegro prometeu duplicar o valor do apoio para a autonomização das vítimas de violência doméstica. “Vamos duplicar o valor do apoio para a autonomização das vítimas deste crime. Vamos investir mais 25 milhões de euros nos instrumentos de teleassistência e transporte das vítimas e vamos garantir que as mulheres que são acolhidas em casas de abrigo fora da sua área de residência terão acesso imediato aos cuidados de saúde nas localidades de acolhimento”, disse.
Vamos investir mais 25 milhões de euros no apoio às vítimas de violência doméstica.
No domínio da coesão territorial e vitalidade de centros urbanos, será lançado um grande projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa com três polos para erguer uma grande polis nas duas margens do rio Tejo. Chamar-se-á Parque Humberto Delgado, através da criação da Sociedade de Gestão Reabilitação e Promoção Urbana, para “ordenar o Arco Ribeirinho Sul nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal”. Uma outra sociedade – a Ocean Campus – vai tratar da reabilitação entre Vale do Jamor e Algés e também dos terrenos de Lisboa e Loures dos terrenos libertados pelo novo aeroporto, que irá situar-se na Margem Sul. O terceiro eixo é a aproveitar os terrenos que
serão libertados com o fim do atual aeroporto Humberto Delgado, nos municípios de Lisboa e Loures. Na educação, será universalizado o acesso ao ensino pré-escolar. Para tal, garante o “aumento da comparticipação pública por sala” e o teste de novos contratos, com vista a alargar a rede destes estabelecimentos. No ensino básico e secundário, prometeu a revisão dos currículos e “a libertação da disciplina de Cidadania das amarras a projetos ideológicos ou de fação”.
Em sexto lugar, no setor da saúde, é preciso “dar a 150 mil doentes a possibilidade de receber os medicamentos na sua farmácia de proximidade”.
A sétima e última proposta diz respeito à imigração, através da construção de dois centros de acolhimento a imigrantes, no Porto e em Lisboa. Ao mesmo tempo, vai ser lançado um programa para atrair “capital humano qualificado. em ligação à academia e às empresas”. Isto será feito através da simplificação de procedimentos, facilitação no acesso à habitação e à integração em Portugal.
“Nós, portugueses, descendentes do foco e da esperança, não podemos falhar ao nosso tempo e a quem virá a seguir a nós. Vamos construir, com os portugueses, um futuro de humanismo, justiça e felicidade”, referiu.
LUÍS MONTENEGRO NA ABERTURA DO 42.º CONGRESSO NACIONAL DO PSD
O Presidente do PSD afirmou não acreditar que o PS, depois de anunciar a viabilização do Orçamento do Estado, pretenda agora “adulterá-lo ou descaracterizá-lo” na especialidade, considerando “pouco edificante lançar esse anátema” sobre o líder socialista.
“Eu não acredito que um partido com a história e a responsabilidade do PS anunciasse a viabilização de um Orçamento ao mesmo tempo que quisesse adulterá-lo ou descaracterizá-lo. Não acredito nisso, sinceramente”, afirmou Luís Montenegro à chegada ao 42.º Congresso do PSD, sábado, 19 de outubro.
O Presidente do PSD declarou acreditar “na palavra dos principais responsáveis políticos, aqueles que ainda por cima têm responsabilidades acrescidas”.
“[Pedro Nuno Santos] Tomou-a consciente, com sentido de responsabilidade, como já tive ocasião de assinalar, e naturalmente será consistente com isso”, disse.
Por outro lado, Luís Montenegro prometeu “espírito de diálogo” com os governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira sobre o Orçamento do Estado, manifestando confiança de que todos os agentes políticos vão demonstrar “sentido de responsabilidade”.
“Como sempre, com espírito de diálogo. Fosse o Governo dos Açores e da Madeira por alguém – como é o caso – do meu partido, seja em circunstâncias diferentes em que pudesse ser liderado por outro partido, como acontece com muitos municípios portugueses com os quais estamos a trabalhar diariamente”, afirmou Luís Montenegro.
Na primeira intervenção, o líder social-democrata salientou que o XXIV Governo, ao contrário dos anteriores, resolveu questões que se arrastavam e que atingiam setores profissionais como o dos professores, oficiais de justiça, polícias, médicos ou enfermeiros, entre outros.
O Executivo está, assim, a combater o peso da carga fiscal junto da classe média, está a modernizar os serviços públicos e a valorizar salários e carreiras, adotou medidas de justiça social para os cidadãos mais vulneráveis e lançou um programa de emergência para a saúde, onde destacou a melhoria no atendimento aos doentes com cancro. “Diz-se que fizemos o mais fácil, mas se fosse assim tão fácil porque não estava feito? Não somos iguais ao PS. Somos diferentes e estamos a fazer a diferença”, sustentou. Perante os congressistas do PSD, Luís Montenegro teve entre os seus principais objetivos realçar a ação desenvolvida pelo Governo ao fim de seis meses, dizendo então que as pessoas “estão fartas de intriga e de malabarismos”.
“A política é das pessoas e é para as pessoas, a nossa política não é falar e decidir primeiro e pensar a seguir. A nossa política é ouvir, refletir, pensar e depois decidir - decidir com responsabilidade, com coragem e com sentido de justiça. Não acertamos sempre, mas também não andamos aos ziguezagues”, defendeu.
O Presidente do PSD anunciou ainda que o eurodeputado Sebastião Bugalho e a deputada Ana Gabriela Cabilhas, até agora independentes, se filiaram no PSD.
Os novos Estatutos do PSD foram aprovados no 42.º Congresso Nacional do PSD “por larga maioria” depois de o Tribunal Constitucional ter “sugerido quatro alterações cirúrgicas” à proposta apresentada. A votação para aprovar as novas regras do PSD foi feita na abertura da reunião magna do partido, no sábado de manhã.
O Presidente da Mesa do Congresso anunciou, após a votação, por braço no ar, que “os novos Estatutos foram aprovados por larga maioria”. “São quatro sintéticas alterações que pedíamos hoje que pudéssemos aprovar para que, definitivamente, nos novos órgãos partidários possamos iniciar este mandato com os novos estatutos adequados aquilo que deve ser o PSD”, apelou o Secretário-Geral do PSD, Hugo Soares, ao discursar antes da votação.
A política é das pessoas e para as pessoas.
A nossa política é ouvir, refletir e depois decidir.
Congresso, o mais participado da última década
O 42.º Congresso Nacional do PSD arrancou às 10h43 de sábado, em Braga, num palco onde sobressaíam as cores azul e laranja e com o slogan “Portugal no bom caminho”. O Presidente do PSD entrou no Forum Braga ao som do hino de campanha e com muitas palmas e gritos de “Portugal, Portugal”, dos delegados e participantes, e ao fundo encontrava-se o busto do fundador Francisco Sá Carneiro, bem junto às bandeiras de Portugal, da União Europeia e do PSD. À entrada para a sala do congresso, no chão, os delegados foram “recebidos” por uma série de fotografias do líder do PSD e com as principais datas marcantes, desde que Luís Montenegro chegou à liderança do PSD: as primeiras diretas e Congresso em 2022, bem como o programa “Sentir Portugal” que o levou a todos os 308 municípios de Portugal.
O 42.º Congresso Nacional, que decorreu entre sábado e domingo, foi mais participado da última década, contando com 903 delegados, 197 participantes, 950 observadores, 145 convidados e mais de 2.000 observadores inscritos.
Conheça os órgãos eleitos durante a reunião magna do Partido Social Democrata, que decorreu no fim de semana de 19 e 20 de outubro em Braga.
MESA DO CONGRESSO
Presidente: Miguel Albuquerque
Vice-Presidentes:
José Manuel Bolieiro
João Manuel Esteves
Secretários:
Júlia Fernandes
Fernando Queiroga
Hernâni Dias
Sónia Ferreira
COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL
Presidente: Luís Montenegro
Vice-Presidentes:
Leonor Beleza
Carlos Coelho
Inês Palma Ramalho
Alexandre Poço
Lucinda Dâmaso
Rui Rocha
Secretário-Geral: Hugo Soares
Vogais: Paulo Rangel
Miguel Pinto Luz
Margarida Balseiro Lopes
António Leitão Amaro
Joaquim Miranda Sarmento
Pedro Reis
Fermelinda Carvalho
Germana Rocha
Helena Oliveira
Filomena Sintra
CONSELHO DE JURISDIÇÃO NACIONAL
Presidente: Ana Paula Martins
Vogais:
Francisco José Martins
Pedro Neves de Sousa
Ana Isabel Valente
Ulisses Pereira
Fernando Ferreira
Félix Araújo
José Miguel Bettencourt
Numo Mota Soares
Paula Castro
COMISSÃO NACIONAL
DE AUDITORIA FINANCEIRA
Presidente: Almiro Moreira
Membros: Fernando Teixeira
José Gomes Novais
Carlos Manuel Félix Moedas
Maria Luis Albuquerque
Teresa Morais
Luís Campos Ferreira
Gonçalo Matias
Rubina Leal
Berta Cabral
Sofia Fernandes
Mariana Macedo
Rodrigo Gonçalves
Carlos Seixas
Raul Almeida
Francisco Manuel Lopes
José Manuel Gonçalves
José Augusto Santos
Luis Filipe Santana Dias
Nuno Matias
João Gameiro Alves
Daniela Capelo
José Alfredo Oliveira
Luis Gavinhos
João Lopes Gonçalves
João Perdigão Marquês
Sérgio Cláudio Fontes
Leandro Ferreira Luís
Renato Venâncio
Nuno Palma Ferro
Pedro Cepeda
Daniel Rodrigues
Adélio Miranda
Luís Bastos
Abraão da Silva
Nelson Batista
Ricardo Nunes
Carlos Lopes Alves
José Manuel Batista
João Filipe Marques
Jorge Rodrigues Campos
José Alves Duarte
Carla da Mota Longo
Adriana Rodrigues
Jorge da Mata Pires
Humberto Antunes
Pedro Bettencourt Gomes
Lenia Mendonça Jorge
César Teixeira
João Gomes da Silva
Elsa Cordeiro
Paulo Pimenta
Tomás Gonçalves
Eric Habibo
Vitor Pereira
Tiago Sousa Santos
Paulo Espírito Santo
Carla Rodrigues Costa
Ricardo Sousa
Duarte Filipe Martins
João Miguel Saraiva Annes
André Pardal
Firmino Pereira
Simão Santana
Joana Barata Lopes
Paulo Calado
Paulo Cunha Reis
Jorge Carvalho da Silva
Simão Ruivo
Luís Rodrigues
Palmira Lobo
João Barbosa de Melo
João Cunha
“Nós não somos descendentes nem de pântanos, nem de bancarrotas, nem de empobrecimentos. Nós somos descendentes do sentido de Estado de Francisco Pinto Balsemão, do transformismo de Aníbal Cavaco Silva, do patriotismo de Durão Barroso e de Santana Lopes, da coragem de Pedro Passos Coelho e dos valores social-democratas de Francisco Sá Carneiro.”
LUÍS MONTENEGRO
“Não se canse tanto dr. Pedro Nuno Santos, não se esfalfe tanto a dizer que este Orçamento não é do PS, não há um português que se engane. Este é um bom orçamento, se fosse do PS não era.”
LUÍS CAMPOS FERREIRA
“Quando nos perguntam que governação totalmente diferente oito anos: é uma governação pessoas.”
JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
“Com o Orçamento aprovado, com negociações em sede de concertação social e classes sócio profissionais bem encerradas, com o PRR e o PT2030 a entrar nos eixos, o que é que falta fazer? Falta pôr a economia a crescer.”
PEDRO REIS
“Se este Congresso não servisse serviria para termos Sebastião PSD. A política não é uma coisa todos, sobretudo aos jovens.”
MANUEL CASTRO ALMEIDA
“Àqueles que insistem em colar-nos aos que governaram antes nós e àqueles que gostavam de governar na nossa vez, há que dizer uma coisa simples: saiam à rua e perguntem aos portugueses se é a mesma coisa ter um Governo chefiado pelo PS ou pelo PSD?”
SEBASTIÃO BUGALHO
que governação é esta, é de facto uma diferente da que assistimos nos últimos governação virtuosa que melhora a vida das
servisse para mais nada, e serve, Sebastião Bugalho como militante do coisa para velhos, interessa a jovens.”
“Digo a uns que Portugal não é o país das tricas e digo a outros que Portugal não é o país das trocas.”
PAULO RANGEL
“Em apenas seis meses eu diria que, para além da marca da estabilidade e da ação, há uma terceira marca desta governação: a marca da esperança.”
PEDRO DUARTE
“Somos o governo dos trabalhadores públicos e dos trabalhadores privados. Somos o governo de todos.”
ANTÓNIO LEITÃO AMARO
“A extrema-direita e a extrema-esquerda são igualmente más para o nosso país (…) e cancros das nossas democracias.”
CARLOS MOEDAS
A Câmara Municipal de Braga vai criar um centro de atendimento a cidadãos estrangeiros, estabelecendo, para o efeito, protocolos com a Cruz Vermelha Portuguesa e a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, anunciou a autarquia.
O futuro equipamento ficará instalado no antigo Centro de Recrutamento de Braga, na Rua Bernardo Sequeira, acrescenta o comunicado do município.
A nova infraestrutura, continua o documento, surge com o objetivo de oferecer um espaço de acolhimento e atendimento especializado (...) que irá facilitar o acesso a serviços essenciais, promovendo a integração social, cultural e laboral dos migrantes, ao mesmo tempo que apoia
a sua adaptação às normativas e oportunidades locais.
Segundo a autarquia, as parcerias com “a Cruz Vermelha Portuguesa, reconhecida pelo seu trabalho humanitário e social, e com a AIMA, entidade responsável pela promoção da integração, migrações e asilo, garante um suporte robusto a este projeto, que será uma resposta concreta às necessidades crescentes de apoio à população migrante”.
Neste contexto, a autarquia minho-
ta assinala que o futuro centro proporcionará “um ambiente acolhedor, com serviços especializados de aconselhamento jurídico, apoio na regularização de documentação, informações sobre acesso ao emprego, saúde, educação e outros serviços sociais”.
A medida será discutida na reunião do executivo municipal, agendada para dia 23 de outubro, na Junta de Freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, refere a nota de imprensa.
A Câmara de Lisboa
aprovou uma proposta para a manutenção da rede ciclável existente e para a construção de ligações a escolas, através da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL).
Em reunião privada do executivo municipal, a proposta da liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, foi aprovada com os votos contra do PS e a abstenção da restante oposição, nomeadamente Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PCP, Livre e BE.
A proposta, que ainda tem de ser submetida à Assembleia Municipal, é o 5.º aditamento ao contrato de mandato para execução de ciclovias 2020-2022, celebrado com a EMEL, tendo a sua vigência sido prorrogada até 2025.
De acordo com a liderança PSD/ CDS-PP, esse contrato “não previa a realização de atividades de manutenção das ciclovias, nem a construção de ligações cicláveis a escolas”.
“Para o efeito, pretende-se, através desta 5.ª alteração ao contrato de mandato para a execução de ciclovias, habilitar a EMEL para a manutenção da rede ciclável existente e para a construção de ligações a escolas”, lê-se na proposta.
As escolas onde se prevê construir ligações cicláveis são: Escola Secundária (ES) Padre António Vieira; Escola Básica (EB) 2, 3 de Telheiras; EB Arco Íris; EB Adriano Correia de Oliveira; Jardim Escola João de Deus; Colégio Sagrado Coração de Maria; Externato Marquês de Pombal; Escola Básica O Leão de Arroios; Jardim de Infância do Lumiar; EB Quinta dos Frades; EB 2, 3 Professor Lindley Cintra; ES Lumiar; EB 2, 3 de Marvila; EB 2, 3 das Piscinas; EB
Santo António e EB Coruchéus.
Segundo a Câmara, no âmbito deste contrato de mandato, há vários projetos que têm obras em execução ou em preparação de execução, “o que permitiu ajustar as estimativas de cada eixo e, desta forma, redistribuir o valor disponível do contrato para acomodar estas novas intervenções sem alterar o valor global”.
Em execução ou em preparação para execução estão as ciclovias de Descontinuidade Ribeirinha em Parque das Nações/Marvila, Av. Álvaro Pais, Viaduto Ciclopedonal - Gago Coutinho, Descontinuidade Ribeirinha Cais do Sodré, Descontinuidade Ribeirinha Doca de Santo Amaro e Descontinuidade Ribeirinha Terreiro do Paço, segundo o documento.
O Parlamento açoriano aprovou no dia 18 de outubro uma iniciativa dos partidos da Coligação
PSD/CDS-PP/PPM – que suportam o Governo Regional – “em prol da mobilidade dos cidadãos do arquipélago”, e que visa, “entre outras alterações, baixar o valor da tarifa de residente para um montante inferior aos 134 euros que estão em vigor ”.
Segundo o deputado social-democrata Joaquim Machado, “temos ambição e não descansaremos um só momento na defesa dos Açores e na luta por melhores condições de vida para os nossos concidadãos, o que neste caso significa a redução do valor máximo, atualmente fixado em 134 euros, a pagar pelos passageiros residentes nas ligações aéreas entre o arquipélago e o território nacional continental, valor que deverá já incluir uma alteração da reserva sem custo adicional”, escla-
receu.
Na apresentação da resolução conjunta, Joaquim Machado explicou que “concordamos com o estabelecimento de um limite para o valor das taxas cobradas pela emissão de bilhetes aéreos, que contribuirá para a redução do risco de fraudes”.
“E também entendemos que o atual modelo do Subsídio Social de Mobilidade deve ser simplificado e desburocratizado e que os passageiros residentes apenas devem pagar no
ato de aquisição da viagem a parte do custo que lhes cabe pagar e não a totalidade do custo da viagem”, acrescentou.
“Mas o modelo de subsídio social de mobilidade, sujeito ao limite imposto pelo Governo da República, constitui um retrocesso, contra o qual nos manifestámos no próprio dia da publicação da respetiva Portaria”, referiu.
Tudo porque “PSD, CDS e PPM não aceitam a fixação de um limite de
600 euros por passagem aérea, pois isso condiciona a mobilidade dos açorianos e dos residentes nos Açores, coloca em causa o princípio da continuidade territorial e comprime a coesão social e territorial que o regime legal consagra”, disse igualmente o parlamentar.
“Somos intransigentes na defesa dos Açores, hoje como ontem, independentemente da composição do Governo de Lisboa. É isso que nos distingue”, assinalou Joaquim Machado.
O novo Estatuto Social do Bombeiro, proposto pelo Governo Regional e aprovado na terçafeira, 15 de outubro, por unanimidade na Assembleia Legislativa, vai garantir “melhores condições” aos bombeiros voluntários açorianos, afirmou o deputado do PSD/Açores Flávio Soares.
O parlamentar social-democrata, que interveio no debate do diploma que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental, destaca que o novo Estatuto Social vem assegurar “melhores condições e atratividade para o ingresso e manutenção de bombeiros voluntários”.
Para Flávio Soares, trata-se de “mais um compromisso que o Governo da Coligação PSD/CDS/PPM cumpre”, com vista a proceder a uma “melhoria na eficácia do funcionamento dos corpos de bombeiros” do arquipélago.
Segundo o deputado do PSD/Açores, a proposta de decreto legislativo regional do Governo liderado por José Manuel Bolieiro “representa um passo significativo para os bombeiros açorianos”, introduzindo não só “benefícios no incentivo à entrada de novos bombeiros, como ajudando a incentivar os que se en-
contram já ao serviço”.
Entretanto, a medida aprovada no Parlamento Regional prevê também “a majoração das regalias no âmbito da educação, por via da formação contínua, valorizando o empenho dos bombeiros”, afirmou.
De acordo com o deputado do PSD/ Açores, acresce ainda “a majoração dos apoios à habitação, com um incentivo adicional de 10%”, considerando que se trata de uma medida “essencial para melhorar a qualidade de vida dos bombeiros e das suas famílias, oferecendo-lhes maior estabilidade”.
Além disso, o diploma governamental introduz “um programa específico no apoio psicológico, fundamental para ajudar os bombeiros a lidar com os traumas associados ao seu trabalho, contribuindo para a sua boa saúde mental”, elencou.
A iniciativa do Governo da Coligação, segundo Flávio Soares, preco-
niza igualmente “a redução de 50% em taxas e emolumentos aplicáveis pelo Executivo, a atribuição de um apoio extraordinário aos bombeiros voluntários de 50% da remuneração mínima mensal, bem como uma bonificação do tempo de serviço para efeitos de pensão”.
No entender do deputado do PSD/ Açores, o diploma vem “reconhecer o valor do trabalho dos bombeiros na nossa comunidade, representando um avanço significativo na valorização dos bombeiros e nas suas condições de vida, fortalecendo a nossa capacidade de resposta a emergências e uma proteção mais eficaz para todos”.
Considerando que a prestação do serviço dos bombeiros se revela crucial para a segurança e bem-estar das populações, o parlamentar social-democrata advogou que com o novo Estatuto Social do Bombeiro nos Açores garante agora “um trabalho de excelência”.
EDIÇÃO N.º 631 do “Povo Livre” | de 29 de outubro de 1986
“Novas perspetivas nas relações luso-espanholas”.
ATÉ 12H00 | Email: convocatorias@psd.pt
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD e demais regulamentos aplicáveis, convoca-se a Assembleia de Militantes de Secção do Partido Social Democrata de Amarante, para reunir em secção ordinária no próximo dia 8 de novembro de 2024 (sexta-feira), pelas 21H00, na sede, sita no Ed. Do Salto, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
1. Análise da Situação Política Nacional;
2. Análise da situação Política Concelhia;
3. Outros assuntos.
Ao abrigo do artigo 53º dos Estatutos do Partido Social Democrata, convoco a Assembleia de Secção para uma reunião ordinária, a realizar no dia 8 de novembro de 2024 (sexta-feira), pelas 21H30, no Hotel Mercure, em Braga, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
1. Informações;
2. Aprovação das contas anuais referentes a 2023;
3. Aprovação do orçamento para 2024; 4. Eleição Autarquicas2025; 5. Análise da situação Política.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD e demais regulamentos aplicáveis, convoca-se todos os militantes da Secção de Penacova, para reunir no próximo dia 16 de novembro de 2024 (sábado), pelas 17H30, na Sede do PSD de Penacova, sita, Edifício Penedo Raso, Lote 2, 1.º Esqº, em Penacova, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
1. Informações da Comissão Política; 2. Análise da Situação Política e do processo autárquico de 2025; 3. Outros assuntos de interesse.
OEIRAS
ALTERAÇÃO DE MORADA PUBLICADA NO POVO LIVRE DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, e demais regulamentos aplicáveis, serve a presente para convocar os militantes da Secção de Oeiras do PSD para uma Assembleia de Militantes, no próximo dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira) pelas 21H00, no Auditório da Assembleia Municipal de Oeiras, sita na Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro 17, 2780-241 Oeiras, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
1. Informações; 2. Análise da situação política e outros assuntos.
OLHÃO
Ao abrigo dos art.º’s n.os 53.º e 54.º, dos Estatutos do PSD, convoca-se a Assembleia Plenária de Militantes da Secção Concelhia de Olhão, para reunir no dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira), pelas 21H15, na Biblioteca da União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta, sita na R. da Liberdade lote A, 8700-019 Fuseta, com a seguinte ORDEM DE
TRABALHOS:
1. Situação Política Regional e Local; 2. Autárquicas 2025, 3. Outros assuntos.
RIBEIRA DE PENA
Ao abrigo dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral, convoco os militantes da Secção do PSD de Ribeira de Pena para a Eleição dos Órgãos Locais, a realizar no dia 30 de novembro de 2024 (sábado), entre as 18H00 e as 20H00, em Salvador-4870-155 Ribeira de Pena, na Rua 25 de Abril, n.º 5 E, com a seguinte ORDEM DE
TRABALHOS:
Ponto único: Eleição dos Órgãos de Secção
- Eleição da Mesa da Assembleia de Secção; - Eleição da Comissão Política se Secção.
Notas: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem o possa substituir, na Rua do Picanhol 3.º A, Salvador – Ribeira de Pena até as 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.
As urnas estarão abertas, no local supracitado das 18H00 às 20H00.
Ao abrigo dos Estatutos do Partido Social Democrata, convoco a Assembleia de Núcleo de Águas Santas/ Pedrouços, para reunir sem Secção Plenária, dia 23 de novembro de 2024 (sábado) pelas 16H00, na sede do Núcleo, sita na Rua dos Fontineiros da Maia, 20, Águas Santas, com a seguinte ORDEM DE TRABA-
LHOS:
Ponto único: Eleição da Comissão Política do Núcleo PSD Águas Santas/ Pedrouços
Notas: As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Comissão Política do Núcleo, ou a quem estatutariamente o possa substituir, das 21H30 até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.
As urnas estarão abertas entre as 15H00 e as 18H00.
Nos termos dos Estatutos Nacionais do Partido Social Democrata, convoca-se a Assembleia do Núcleo de Azeitão, para reunir em sessão extraordinária, no dia 23 de novembro de 2024 (sábado), entre as 16H00 e as 20H00, na sede da Secção, sita Rua Rodrigues de Freitas, n.º 23 - 1.º Esquerdo, em Setúbal com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS: Ponto Único: Eleição para a Comissão Política do Núcleo do PSD de Azeitão.
Notas: As listas concorrentes deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Política do Núcleo, ou a quem o substitua, na sede da Secção, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao do ato eleitoral.
As urnas estão abertas entre as 16H00 e as 20H00.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do Partido Social Democrata e do Regulamento Eleitoral, convocam-se os militantes do Núcleo do Bonfim, Porto, para uma Assembleia de Militantes, a realizar no dia 30 de novembro de 2024 (sábado), entre as 15H00 e as 18H00, na sede do núcleo, sita na Avenida Rodrigues de Freitas, número 50, Porto, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
Ponto Único: Eleição da Comissão Política de Núcleo.
Notas: As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente do Núcleo, ou a quem estatutariamente o possa substituir, na sede do núcleo, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral. As urnas estarão abertas entre as 15H00 e as 18H00.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia do Núcleo de Grijó – Sermonde- Vila Nova de Gaia, para reunir no próximo dia 30 de novembro de 2024 (sábado), pelas 15H00, em sistema de urna aberta, na sede Concelhia do PSD Gaia, sita à Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, 1323, em Vila Nova de Gaia, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS: Ponto único: Eleição da Comissão Política do PSD do Núcleo de Grijó -Sermonde. Notas: As listas candidatas devem ser entregues, ao Presidente da Comissão Política de Secção de Vila Nova de Gaia, ou a quem estatuariamente o possa substituir, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.
A sede estará aberta no último dia das 21H00 às 24H00.
As urnas estarão abertas das 15H00 às 20H00.
NÚCLEO DE GUPILHARES E VALADARES
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Núcleo de Gulpilhares e Valadares – Vila Nova de Gaia, para reunir no próximo dia 30 de novembro de 2024 (sábado), pelas 15H00, em sistema de urna aberta, na sede Concelhia do PSD Gaia, sita à Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, 1323, em Vila Nova de Gaia com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
Ponto único: Eleição da Comissão Política do PSD do Núcleo de Gulpilhares e Valadares. Notas: As listas candidatas devem ser entregues, ao Presidente da Comissão Política de Secção de Vila Nova de Gaia, ou a quem estatuariamente o possa substituir, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.
A sede estará aberta no último dia das 21H00 às 24H00.
As urnas estarão abertas das 15H00 às 20H00.
NÚCLEO DE PEDROSO E SEIXEZELO
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia do Núcleo de Pedroso e Seixezelo - Vila Nova de Gaia, para reunir no próximo dia 30 de novembro de 2024 (sábado), pelas 15H00, em sistema de urna aberta, na sede Concelhia do PSD Gaia, sita à Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, 1323, em Vila Nova de Gaia, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
Ponto único: Eleição da Comissão Política do PSD do Núcleo de Pedroso e Seixezelo.
Notas: As listas candidatas devem ser entregues, ao Presidente da Comissão Política de Secção de Vila Nova de Gaia, ou a quem estatuariamente o possa substituir, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.
A sede estará aberta no último dia das 21H00 às 24H00.
As urnas estarão abertas das 15H00 às 20H00.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Núcleo de Santa Marinha e São Pedro da Afurada – Vila Nova de Gaia, para reunir no próximo dia 30 de novembro de 2024 (sábado), pelas 15H00, em sistema de urna aberta, na sede Concelhia do PSD Gaia, sita à Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, 1323, em Vila Nova de Gaia com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS: Ponto único: Eleição da Comissão Política do PSD do Núcleo de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Notas: As listas candidatas devem ser entregues, ao Presidente da Comissão Política de Secção de Vila Nova de Gaia, ou a quem estatuariamente o possa substituir, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.
A sede estará aberta no último dia das 21H00 às 24H00.
As urnas estarão abertas das 15H00 às 20H00.
NÚCLEO DE SERZEDO E PEROZINHO
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Núcleo de Serzedo e Perozinho – Vila Nova de Gaia, para reunir no próximo dia 30 de novembro de 2024 (sábado), pelas 15H00, em sistema de urna aberta, na sede Concelhia do PSD Gaia, sita à Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, 1323, em Vila Nova de Gaia com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
Ponto único: Eleição da Comissão Política do PSD do Núcleo de Serzedo e Perozinho
Notas: As listas candidatas devem ser entregues, ao Presidente da Comissão Política de Secção de Vila Nova de Gaia, ou a quem estatuariamente o possa substituir, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.
A sede estará aberta no último dia das 21H00 às 24H00. As urnas estarão abertas das 15H00 às 20H00.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Núcleo de SOLC - Sandim, Olival, Lever e Crestuma – Vila Nova de Gaia, para reunir no próximo dia 30 de novembro de 2024 (sábado), pelas 15H00, em sistema de urna aberta, na sede Concelhia do PSD Gaia, sita à Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, 1323, em Vila Nova de Gaia com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS: Ponto único: Eleição da Comissão Política do PSD do Núcleo de SOLC - Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
Notas: As listas candidatas devem ser entregues, ao Presidente da Comissão Política de Secção de Vila Nova de Gaia, ou a quem estatuariamente o possa substituir, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.
A sede estará aberta no último dia das 21H00 às 24H00. As urnas estarão abertas das 15H00 às 20H00.
RECEÇÃO SEGUNDA-FEIRA ATÉ 18H00 | Email: jsdnacional@gmail.com
IV CONSELHO DISTRITAL ORDINÁRIO
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, do Regulamento Nacional dos Congressos e Conselhos Distritais da JSD e demais Regulamentos aplicáveis, convoca-se o IV Conselho Distrital Ordinário da JSD Distrital de Aveiro do mandato 2023/2025, para reunir no próximo dia 2 de novembro de 2024, sábado, pelas 17:30h, na Junta de Freguesia de Espinho, sita na Rua 23, nº 271 4500-141 Espinho, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto único - Partilha de conclusões da Convenção e Análise da Situação Política Autárquica do Distrito.
II CONSELHO DISTRITAL DE LEIRIA
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convoca-se o II Conselho Distrital da JSD Distrital de Leiria, a realizar no próximo domingo, dia 03 de novembro de 2024, pelas 15 horas, no auditório da Central das Artes, a antiga Central Termoelétrica, em Porto de Mós, sito na Rua da Calçada nº2, 2480-401, Porto de Mós, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. XVI Academia de Jovens Autarcas da JSD Distrital Leiria;
2. Análise da situação política;
3. Outros assuntos;
Ao abrigo dos Estatutos da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convocam-se os militantes da Concelhia de Benavente, para reunião a realizar no próximo dia 24.11.2024, entre as 11h00 e as 13h00, na Praça Anselmo Xavier 13, 1.º Andar, 2130-040 Benavente, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição da Comissão Política e Mesa do Plenário concelhios da JSD Benavente.
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Distrital da JSD Santarém ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas deverá ser feita para o e-mail beatrizsmartins@outlook.pt / jsddistritalsantarem@gmail.com.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos demais Regulamentos aplicáveis, convocam-se os militantes da JSD do Núcleo do Bonfim, para reunirem no dia 30 de novembro (sábado), das 15h00 às 18h00, na sede do PSD Bonfim, sita Avenida Rodrigues de Freitas, nº 50, Porto, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Único: Eleição da Comissão Política e da Mesa do Plenário do Núcleo JSD Bonfim.
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Concelhia da JSD Porto ou a quem estatutariamente o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral.
NESD/ FACULDADE DE DIREITO DA UNIV. DO PORTO
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da Juventude Social Democrata e demais regulamentos aplicáveis, convocam-se os militantes da Juventude Social Democrata inscritos na Faculdade de Direito da Universidade do PortoFDUP, para o Plenário do Núcleo de Estudantes Sociais Democratas da referida instituição, para reunir no dia 16 de novembro de 2024, das 17H00 às 19H00, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sita na Rua dos Bragas 223, 4050-123 Porto, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição da órgãos do NESD-FDUP para o mandato 24/25
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Coordenador do Gabinete de Ensino Superior da distrital do Porto até às 23h:59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral.