Presidente p.2 “Contas do Governo não batem certo”
PSD p.5 “O Orçamento não tem credibilidade”
nº 1908 3 de Fevereiro de 2016 Director: Miguel Santos Periodicidade Semanal - Registo na ERC nº 105690 - Propriedade: PSD
“Radicalismos populistas” ameaçam o projecto europeu
O presidente do PSD esteve numa sessão evocativa dos 30 anos da integração de Portugal na UE
Presidente
O líder do PSD no debate quinzenal
“Contas do Governo não batem certo” No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, dia 29 de Janeiro, Pedro Passos Coelho sustentou que é preciso que “as contas do Governo batam certo”, na medida em que até ao momento “não batem”. O líder do PSD acusou o ministro das Finanças de falta de credibilidade. Desde logo, Passos Coelho referiu que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que funciona junto do Parlamento “chamou mesmo à atenção para a violação que só pode ser considerada grave de manipulação de classificação de dados orçamentais”, observando: “Felizmente nunca passei pelo embaraço de ter um ministro das Finanças que tivesse de ser corrigido dessa maneira pela UTAO”. De acordo com o presidente do PSD, “estas questões ficaram esclarecidas” na quinta-feira pela UTAO, e o que acontece é que “o Governo apresenta como medidas estruturais medidas que o não são”, agravando com isso o défice estrutural. Passos Coelho pediu a António Costa para “tranquilizar o país” em matéria de contas públicas. Passos Coelho questionou quais são as medidas que suportam o objectivo de redução do défice para 2,6% e advogou que “as contas não batem certo”. O presidente social-democrata invocou a posição do Conselho de Finanças Públicas, da UTAO, e as “dúvidas sérias” da Comissão Europeia. Contestou ainda que no esboço orçamental se defenda que “por cada euro que o Estado injecta na economia a economia lhe devolve quatro”, comentando que assim “não se conquista credibilidade”.
António Costa chama “PrimeiroMinistro” a Passos Coelho O chefe do Governo PS chamou duas vezes “senhor Primeiro-Ministro” a Pedro Passos Coelho, revelando inadaptação ao lugar que ocupa (ou lapso “freudiano”, depois de António Costa ter perdido as eleições de 4 de Outubro de 2015). Na sua intervenção, o presidente do PSD confrontou o Primeiro-Ministro e pediu-lhe que reconhecesse o trabalho do anterior executivo em matéria de modernização administrativa. Em seguida, o chefe do Governo do PS voltou a chamar “senhor primeiro-ministro” ao presidente do PSD, causando ruído no hemiciclo.
Referindo-se ao tema do debate, a modernização administrativa, Passos Coelho advertiu que o chefe do Governo “falhou o tema que preocupa os portugueses”, confrontando-o com as críticas de entidades nacionais e internacionais ao esboço de Orçamento do Estado para 2016.
“Cabe ao Governo fazer uma comunicação que tranquilize as pessoas” O líder do PSD considerou que os avisos de instituições nacionais e internacionais não devem ser encarados com ligeireza e que “cabe ao Governo fazer uma comunicação que tranquilize as pessoas”, esperando que sejam corrigidas escolhas. Passos Coelho foi questionado sobre os alertas da agência de “rating” DBRS, que considerou que a meta de redução do défice para 2,6% este ano é ambiciosa e pode ser “difícil de concretizar”, dado o “grau de incerteza” das medidas que o Governo pretende aplicar. “Cabe ao Governo fazer uma comunicação que tranquilize as pessoas e isso obriga a ser consistente nas escolhas que são feitas e essas escolhas infelizmente têm vindo a ser muito questionadas. Espero que o Governo ainda as possa corrigir de modo a que o que nesta altura é apenas uma sinalização não se venha a concretizar”, 2
afirmou Passos Coelho aos jornalistas à entrada para a conferência evocativa “30 Anos de Portugal na Europa”, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Na opinião do líder do PSD, “não é uma situação que deva ser encarada com ligeireza”. “Os riscos que, por vontade própria, estão a ser aumentados com as decisões que estão a ser tomadas, nomeadamente com impacto no orçamento, aumentam a incerteza e criam junto dos investidores, junto dos cidadãos a intranquilidade sobre se as coisas não estarão a decorrer como já as vimos no passado”, enfatizou. A DBRS, agência de notação financeira canadiana, é a única agência que dá ‘rating’ acima de ‘lixo’ a Portugal. A DBRS deverá pronunciar-se sobre a notação da dívida pública portuguesa a 29 de Abril e a 21 de Outubro. “De acordo quer com a Comissão Europeia, com o Conselho de Finanças Públicas, quer com a UTAO, a forma como o Governo apresentou as contas não é correta, não é adequada e não vale a pena reagir como infelizmente tem reagido o Governo sempre que é apanhado em falso, que faz asneira e que é questionado: apontar o dedo a outros e fazer de conta que não tem responsabilidade naquilo que decidiu”, criticou ainda Passos Coelho. Questionado se o PSD vai apresentar propostas alternativas ao Orçamento do Estado para 2016, Passos Coelho respondeu: “Ainda não há sequer orçamento. Decidiremos sobre isso na altura própria. Ainda é cedo para estar a fazer considerações dessa natureza”.
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“Radicalismos populistas” ameaçam o projecto europeu A maioria parlamentar da qual depende o actual Governo não tem a mesma visão sobre a Europa. É esta a opinião de Passos Coelho, que alerta ainda para a emergência dos “radicalismos populistas” que ameaçam o projecto europeu. “É muito importante que o actual Governo saiba bem as escolhas que quer fazer no espaço europeu, porque a maioria de que depende não tem a mesma visão que nós temos. Resta saber qual é aquela que o Governo quer realmente defender”, afirmou o presidente social-democrata, no encerramento da conferência evocativa “30 Anos de Portugal na Europa”, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, dia 29. O líder do PSD destaca a “emergência de populismos radicais ou radicalismos populistas, uns mais de extrema-esquerda, outros mais de extrema-direita e movimentos ditos soberanistas”, que têm uma “visão antieuropeia e cujo objectivo é acabar com o Euro, com a União Económica e Monetária e com a Comissão Europeia e com as instituições europeias como elas hoje existem”. “Há quem esteja à espera em Espanha e em Portugal que os Governos, por fragilidade política de conjuntura, dependam do apoio desses radicalismos populistas para servirem essa estratégia de acabar com o Euro e com as instituições que hoje conhecemos na Europa”, alertou. Segundo Passos Coelho, “o poder de sedução de algumas correntes antieuropeístas e dos populismos radicais é muito maior em muitos países do que era há alguns anos”. “Aqueles que acham que não vale a pena incomodarem-se com este assunto por acharem que têm alguma supremacia moral a lidar com o problema podem ao final do dia estarem bem arrependidos de se terem 3
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feito demasiado distraídos”, avisou ainda, num alerta implícito à liderança de António Costa. Na opinião do presidente social-democrata, quando se olha para a situação nacional, é visível que “começa a crescer uma diferença sensível entre aquilo que é a representação que é feita destes partidos no espaço europeu, de representação política europeia parlamentar, e aquilo que são os objectivos mais ou menos assumidos pelas lideranças governamentais”. “Bem à frente dos nossos olhos se está a processar uma intensa e importante batalha política da qual fazemos parte. Convém que não
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sejamos instrumentalizados no meio desta batalha. Que a saibamos identificar e que possamos agir em acordo com os nossos valores e princípios”, advertiu. Pedro Passos Coelho referiu-se ainda ao problema dos refugiados e das migrações, considerando que “a obrigação de ir ao encontro destes problemas não é uma obrigação estritamente europeia”, e apesar de esta questão bater “mais à porta” do velho continente, as Nações Unidas e os EUA têm que ter uma actuação mais activa. “Até hoje tem sido muito insuficiente a forma como se tem lidado com este problema. As coisas não
estão a funcionar e a Europa está impotente a lidar com este problema”, lamentou. O presidente do PSD salientou que as últimas decisões da Dinamarca sobre os refugiados foram profundamente infelizes, esperando que este tema “possa merecer da parte do próximo Conselho Europeu uma reflexão séria”, à qual espera que o Governo português se associe. Esta sessão contou com as presenças de Jaime Gama, Rui Machete e Vítor Martins. A moderação esteve a cargo da jornalista Maria João Avillez.
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“O Orçamento não tem credibilidade”
O vice-presidente do PSD Marco António Costa pretende saber como é que o Governo vai ultrapassar “o impasse” em torno do Orçamento do Estado para 2016, que classificou como “um documento completamente morto na sua credibilidade técnica e política”. “Uma coisa sabemos: serão os portugueses a pagar esta brincadeira de mau gosto em que se transformou esta negociação que o Governo está a conduzir”, alertou Marco António Costa, em declarações aos jornalistas na sede distrital do PSD do Porto, segunda-feira.
Portugal e a Comissão Europeia”, além de “apreciações muito negativas das entidades independentes que, em Portugal, fazem a avaliação orçamental do Estado, nomeadamente o Conselho de Finanças Públicas e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)”. “Queremos saber que medidas o Governo tem na manga para ultrapassar esta situação de impasse em torno orçamento”, frisou Marco António Costa.
Para Marco António Costa, o Governo está a fazer “uma tentativa de negociação com base num documento que não tem credibilidade” e “o resultado que se pode esperar não é muito positivo”: “O receio de qualquer português é que estas aventuras do PS e do Governo de esquerda sejam pagas, no curto prazo, de uma forma negativa, com quebra do crescimento económico e quebra da recuperação do desemprego, que estava a baixar”.
Para o porta-voz do PSD, o Governo está “emparedado entre um acordo que estabeleceu à esquerda”, que “visou a conquista do poder a todo o custo” e “as responsabilidades que terão de ser assumidas para manter o equilíbrio orçamental”. “Todos nos lembramos da entrevista dada pelo primeiro-ministro António Costa ao Financial Times, em que afirmava que o esboço do Orçamento do Estado era um documento que resultava de semanas de intensas negociações com a Comissão Europeia e que isso até teria levado a uma redução do défice nominal para 2,6”, começou por notar Marco António Costa. De acordo com o vice-presidente social-democrata, “algo de muito estranho se terá passado”, porque o que existe hoje, o esboço do Orçamento do Estado, “é um documento completamente morto na sua credibilidade técnica e política”. Marco António Costa sustenta que o documento se transformou num “factor de desconfiança” em relação a Portugal e como “um factor de instabilidade na vida dos portugueses”. “Importa que o Governo esclareça que negociações foram essas e o que não está bem”, disse. De acordo com vice-presidente do PSD, “algo de muito estranho se terá passado para haver negociações tão intensas e haver agora profundas divergências entre 5
PSD
Despesa pública baixou em ano eleitoral O deputado do PSD Duarte Pacheco recordou que a diminuição do défice em 2015 e, especialmente, a redução da despesa pública, referindo que, “porventura, é a primeira vez” que isso acontece em ano eleitoral. Em declarações na Assembleia da República sobre os dados da execução orçamental do ano passado que foram divulgados dia 27, Duarte Pacheco sustentou que a redução da despesa demonstra que o anterior Governo “pôs os interesses do país acima de eventuais interesses eleitorais”. Questionado sobre a ausência de qualquer devolução da sobretaxa de IRS paga em 2015, por não ter havido receitas de IVA e IRS superiores ao orçamentado, o deputado do PSD rejeitou que tenha havido qualquer eleitoralismo da parte do anterior executivo. “Teria sido mais fácil em ano eleitoral, repito, dizer de imediato que se baixava a sobretaxa e que se devolvia a sobretaxa. Porventura foi mais sério dizer que só no fim do ano é que saberíamos”, considerou. Na sua declaração inicial, Duarte Pacheco destacou que o défice de 2015 deverá ficar “500 milhões de euros abaixo do que estava no Orçamento e 2600 milhões de euros abaixo do défice de 2014”, o que atribuiu a “um grande esforço de todos os portugueses”. Depois, defendeu que “o Governo fez a sua parte” na contenção da despesa, acrescentando: “Ela cai acima daquilo que estava no Orçamento. Porventura é a primeira vez que há uma redução da despesa em ano eleitoral”. O parlamentar social-democrata assinalou que “houve um grande esforço, um caminho que foi feito, um caminho de credibilidade do país que não deve ser disparatado pelo actual Governo”.
Vetos presidenciais só podem ser reapreciados passados 15 dias da chegada ao Parlamento O PSD considera que, nos termos do Regimento da Assembleia da República, os diplomas sobre a adopção e o aborto vetados pelo Presidente da República só podem ser reapreciados 15 dias após a recepção da sua mensagem. “A partir dessa data poderemos ter o debate entre todos os partidos e a respectiva votação. Espero que possamos ter aqui na Assembleia da República um debate sereno, ponderado e informado”, declarou Miguel Morgado aos jornalistas, no parlamento, assegurando que o PSD “vai examinar com cuidado” os argumentos invocados por Cavaco Silva. Miguel Morgado frisou que, o Regimento da Assembleia da República, no seu artigo 62.º, inclui a “reapreciação em caso de veto do Presidente da República” como uma das matérias de “prioridade relativa” a atender na fixação da ordem do dia. Contudo, o artigo 160.º do mesmo Regimento determina que a nova apreciação de diplomas vetados se efectua “a partir do décimo quinto dia posterior ao da recepção da mensagem fundamentada, em reunião marcada pelo Presidente da Assembleia, por sua iniciativa ou de um décimo dos deputados”. Nesta declaração, Miguel Morgado não se pronunciou sobre o conteúdo dos diplomas vetados nem sobre a fundamentação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que optou por anunciar estes dois vetos no dia seguinte à eleição do seu sucessor, Marcelo Rebelo de Sousa. O deputado social-democrata, referiu que “as posições do PSD sobre uma e outra matéria são conhecidas” e que o seu partido não deixará “de examinar com cuidado os argumentos invocados pelo Presidente da República na sua mensagem”. Segundo a Constituição, se a Assembleia da República confirmar, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, o voto de um diploma vetado, o Presidente da República deverá promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua recepção.
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PSD
Governo esqueceu o novo hospital para Barcelos
O PSD de Barcelos alertou, em comunicado, que o Governo PS “não quer” um hospital novo para aquela cidade, apesar de haver um protocolo para a sua construção datado de 2007 e assinado por um ministro socialista. “A Comissão Política Concelhia do PSD de Barcelos lamenta as declarações do ministro da Saúde contra a construção do novo hospital de Barcelos”, acrescenta o comunicado. Em causa estão as declarações do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na Comissão de Saúde da Assembleia da República, reunida a 20 de Janeiro. Na ocasião, e interpelado por um deputado socialista sobre a eventual construção do novo hospital de Barcelos, o governante disse que as prioridades para esta legislatura são o Hospital de Lisboa Oriental, o Hospital do Seixal e o Hospital de Central de Évora. No entanto, o PSD de Barcelos considera que o PS, “com responsabilidades” no Governo e na Câmara, tem agora “todas as condições para conseguir a construção do novo hospital e cumprir uma das suas promessas assumidas com a população barcelense”. Lembra que o protocolo para a construção do novo hospital foi assinado em 2007, quando a câmara de Barcelos era do PSD e o Governo do PS. Segundo o protocolo, à Câmara caberia adquirir os terrenos necessários para o efeito. “Mas, após as eleições autárquicas de 2009, o executivo PS [na câmara de Barcelos] nada fez para concretizar esse acordo”, critica o PSD.
PSD exige continuidade na formação das polícias sobre violência doméstica O PSD questionou o Governo sobre a política de prevenção e combate à violência doméstica e de género, argumentando que a formação da GNR e PSP e o atendimento específico das vítimas não podem ser interrompidas. A pergunta foi subscrita pela deputada social-democrata e ex-secretária de Estado da Igualdade Teresa Morais, que quer saber se haverá continuidade ao “grande esforço na prevenção e combate à violência doméstica e de género” que reclama ter sido efectuado pelo anterior Governo. “Um dos aspectos em que esse trabalho foi muito intenso foi precisamente relativamente às forças de segurança. A atitude dos elementos da PSP e da GNR, a sua preparação para o atendimento das vítimas, a sensibilidade relativamente a esses casos e as soluções encontradas para cada caso concreto são absolutamente essenciais e determinantes na protecção das vítimas”, afirmou Teresa Morais. Além da formação de mais de 20 mil elementos da GNR e da PSP, entre formação directa e formação de formadores para replicarem esse trabalho, foram também “alargados os espaços de atendimento específicos às vítimas de violência doméstica em esquadras e postos territoriais”. Teresa Morais quer saber “o que é que o Governo está a fazer para dar continuidade a esse investimento, que não pode ser interrompido, a bem da prevenção e do combate à violência domestica e de género, que é um combate civilizacional”. A deputada pretende saber quantas acções de formação estão previstas para 2016, quantas pessoas receberão essa formação e em quantos postos territoriais e esquadras serão criados espaços específicos para atendimento de vítimas de violência doméstica e de género.
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Parlamento
Carta de Bruxelas é “oportunidade” para o Governo dar “consistência” ao Orçamento A missiva enviada pela Comissão Europeia ao Governo, pedindo esclarecimentos sobre o esboço de Orçamento do Estado para 2016, representa uma “oportunidade” para o executivo dar mais “consistência e realismo” à proposta de Orçamento. Luís Montenegro, em declarações no Parlamento, alertou “para o irrealismo e inconsistência de algumas das previsões que o Governo tinha apresentado”. “Em todo o caso, a carta que foi enviada ao Governo constitui uma oportunidade para que o Governo possa introduzir as correcções que possam dar mais consistência e realismo à propostas de Orçamento do Estado (OE) para 2016”, sublinhou o líder parlamentar do PSD. O deputado social-democrata falava depois de o executivo e o próprio Primeiro-Ministro terem definido como “normal” a carta do executivo comunitário reclamando esclarecimentos sobre o plano orçamental para 2016. Luís Montenegro disse ainda esperar que o Executivo “tenha já um plano b” para apresentar a Bruxelas, mas lembrou o “cenário macroeconómico do PS, o programa eleitoral do PS, o programa de Governo do PS” para dizer que o executivo tem “evoluído, apresentando alterações à sua estratégia inicial”. “O que se impõe agora é que aproveite esta oportunidade para introduzir as correcções que possam permitir essa avaliação positiva” da Comissão, concretizou o presidente da bancada parlamentar do PSD. A Comissão Europeia quer saber por que é que o Governo pretende reduzir o défice estrutural apenas em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em Julho, segundo uma carta remetida ao Ministério das Finanças. “Estamos a escrever-lhe para perceber por que é que Portugal planeia uma redução do défice estrutural em 2016 muito abaixo do recomendado pelo Conselho Europeu em Julho”, afirmam os comissários europeus dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, na carta enviada dia 27 de Janeiro e divulgada pelo Ministério das Finanças. Na missiva, que é dirigida ao ministro das Finanças, Mário Centeno, os comissários europeus lembram que a 14 de Julho o Conselho Europeu recomendou uma redução do défice estrutural, que exclui os efeitos do ciclo económico, de 0,6 pontos percentuais este ano. Ora, o esboço do plano orçamental (“draft budgetary plan”, em inglês), enviado a Bruxelas e à Assembleia da República na passada sexta-feira, prevê uma redução do défice estrutural de 1,3% em 2015 para 1,1% este ano, ou seja, de apenas 0,2 pontos percentuais. O líder parlamentar do PSD entende que o resultado do esboço de Orçamento do Estado para 2016 está a ser colocado em causa de forma generalizada, tanto a nível nacional como internacional, e desafiou o Governo a “corrigir o tiro”. “São sérios avisos que estão lançados ao Governo”, considerou. Para Luís Montenegro, neste momento “não há credibilidade, porque as políticas e as decisões que estão subjacentes ao quadro macroeconómico não levam àquele resultado”, e impõe-se “que o Governo aproveite a oportunidade para fazer as correcções”. Questionado sobre a notícia da TVI sobre uma análise preliminar de Bruxelas ao projecto de Orçamento para 2016, o social-democrata começou por dizer que vem “na esteira daquilo que já foram pronúncias anteriores do Conselho de Finanças Públicas, de várias agências internacionais”. Luís Montenegro apontou-a como “mais uma demonstração” das “incertezas, dúvidas” suscitadas pelo esboço de Orçamento, que “indiciam haver aqui um excesso de optimismo, de irrealismo por parte do Governo que deve ser corrigido”. O Governo do PS deve “aproveitar esta oportunidade com todas estas questões que têm sido suscitadas por várias entidades para corrigir o tiro”, defendeu.
PSD questionou ministro da Saúde sobre saldo de execução orçamental no SNS O PSD questionou o Governo sobre a execução orçamental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2015, considerando que o ministro da tutela não foi claro ao afirmar que fechou com uma dívida de 260 milhões de euros. “Entendemos que existe uma opacidade nessa declaração e queremos respostas concretas”, sustentou o deputado social-democrata Miguel Santos, no debate quinzenal de 29 de Janeiro. Miguel Santos lembrou que o grupo parlamentar do PSD entregou, na véspera, na mesa da assembleia uma pergunta dirigida a Adalberto Campos Fernandes, sobre as notas de crédito da indústria farmacêutica emitidas, registadas e em dívida. Miguel Santos pretende saber de que forma é que o Governo vai cortar 48 milhões de euros nas urgências, qual o impacto orçamental da lei das 35 horas no SNS e o que é que a tutela vai fazer em relação à actualização salarial. O ministro “não explicou rigorosamente nada”, acentuou Miguel Santos, defendendo que “o défice orçamental só existe em linha com o previsto desde que o Ministério tenha recebido e registado todas as notas de crédito que a indústria tinha que entregar até finais de Dezembro”. “Cumpridas essas condições, que são normais, não pode haver desvio no défice”, frisou o deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD. Recorde-se que o PSD requereu a presença urgente do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, em sede de comissão parlamentar, principalmente para esclarecer os impactos da aplicação das 35 horas semanais no funcionamento do sector da saúde. O PSD aponta no mesmo requerimento que o ministro da Saúde também não esclareceu questões levantadas pelo PCP em matéria de contratação de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde, ou pelo Bloco de Esquerda relativamente “a cuidados continuados”. Invocando as “indeclináveis competências de fiscalização do Governo pela Assembleia da República”, o PSD entendeu ser “urgente” requerer a presença de Adalberto Campos Fernandes na Comissão Parlamentar de Saúde.
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Regionais
Madeira
Deputados defendem manutenção do carácter militar da GNR Os deputados do PSD/Madeira na Assembleia da República defendem que a Guarda Nacional Republicana (GNR) deve manter o carácter militar, considerando-o fundamental para a segurança interna do país. “Não temos ainda posição formal sobre o assunto, é uma questão cuja discussão está a ter início agora e é bastante complexa, mas à partida parece-nos fazer bastante sentido a manutenção de uma estrutura com carácter militar”, afirmou Sara Madruga da Costa, após uma reunião com as chefias do Comando Territorial da GNR na Madeira, apontando um projecto de resolução aprovado na sexta-feira, no Parlamento, pelo BE, sobre o estatuto da força de segurança. A deputada madeirense sublinha que a natureza militar da instituição é “muito benéfica para o país”, na medida em que, ao actuar como uma segunda linha das Forças Armadas, está sempre disponível para trabalhar pela salvaguarda da segurança interna da nação. Sara Madruga da Costa destacou que a questão é actual não apenas pela discussão que se iniciou na Assembleia da República, mas também porque se está enquadrada no fenómeno do terrorismo e nas preocupações de segurança interna ao nível dos países europeus. Os deputados do PSD/Madeira ficaram, por outro lado, a conhecer a forma como a GNR está implementada na região autónoma, considerando que ser necessário criar nova legislação reguladora. “Percebemos que há uma diferença de organização do sistema interno de segurança, porque a realidade das regiões autónomas é diferente da realidade a nível nacional”, disse Sara Madruga da Costa, sublinhando que os deputados sociais-democratas ficaram com “a sensação de que é preciso fazer mais em termos legislativos”, no sentido de melhorar o sistema da GNR na Madeira e de evitar “alguns conflitos de competência” com outras instituições de segurança.
Açores
Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria revela incapacidade do governo regional O PSD/Açores considera que o processo de construção do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha de Santa Maria “é o espelho da incapacidade do governo regional dos Açores para implementar o plano regional de gestão de resíduos (anterior PEGRA e actual PEPGRA)”, disse o deputado Paulo Parece. O social-democrata lembra que, “desde Março de 2012, os marienses esperam pela prometida construção daquela infra-estrutura, anunciada por Álamo Meneses, à altura secretário Regional do Ambiente, como estando pronta em seis meses.” “Desde então, tudo serviu de razão para justificar os atrasos e paragens na obra, desde a falta de betão, à insolvência do empreiteiro. O que revela que todo o processo foi mal planeado e pior conduzido”, adianta o parlamentar. De acordo com Paulo Parece, a não conclusão da obra do Centro de Processamento de Resíduos, “está a atrasar o processo de selagem do aterro sanitário, cuja capacidade há muito se encontra esgotada. O que já motivou, em Fevereiro de 2014, uma advertência da Comissão Europeia pela má gestão de resíduos em Santa Maria, bem como uma ameaça de recurso da Comissão para o Tribunal de Justiça da União Europeia se nada fosse feito”. O deputado lembra que “o director regional do Ambiente, Hernâni Jorge, assegurou que até aos primeiros dias de Agosto (2014), estaria em condições de encerrar o aterro sanitário, com a conclusão das obras do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha. De novo, o prometido não foi cumprido”. Paulo Parece defende que “como as restantes ilhas dos Açores, Santa Maria precisa de um governo que saiba planear e que saiba cumprir. O regime socialista de 20 anos tem demonstrado demasiadas vezes que planeia mal, e que cumpre tarde, sempre com derrapagens nos custos”. Paulo Parece acrescenta que “já passou demasiado tempo, pelo que se exige ao governo que governe”: “Os Açores não precisam de um governo que se atrapalhe e seja incapaz de resolver os problemas de Santa Maria e das restantes ilhas da nossa região”.
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Memórias
Edição n.º 651 do “Povo Livre”, de 25 de Março de 1987. Manchete: “Com efeitos a partir de 1 de Janeiro deste ano: Pensões de deficientes aumentam significativamente”. Vítor Crespo era o director do “Povo Livre”. 10
Opinião
30 anos de Portugal nas instituições europeias José Matos Rosa (*) Tal como o PSD nasceu na luta dos seus fundadores ainda antes do 25 de Abril, também a história da integração de Portugal na Comunidade Europeia nasceu muito antes da queda da ditadura. Em 1969, os deputados da Ala Liberal batiam-se por um modelo democrático de inspiração ocidental para Portugal, pressionando o antigo regime. A aproximação democrática, social e económica à Europa era fundamental, como afirmou Francisco Pinto Balsemão em Maio de 1974, com o nascimento do então Partido Popular Democrático (PPD), cujo programa defendia a adesão à CEE. A Revolução de Abril abriu portas à entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia. As profundas transformações políticas, sociais, económicas e culturais, iniciadas com a revolução de Abril, concretizaram a identidade universal de Portugal e abriram portas à CEE: um país europeu, atlântico, com um povo espalhado por todo o mundo e uma língua falada por muitos milhões de pessoas. Orgulho-me de ser secretário-geral de um partido que esteve sempre na linha da frente do processo europeu durante a história destes 30 anos de Portugal nas instituições europeias. Seja com Francisco Sá Carneiro a aplaudir a decisão do ex-primeiro-ministro Mário Soares, em pedir a adesão à CEE, colocando assim os interesses do país acima das disputas partidárias. Seja com os trabalhos desenvolvidos pelos governos da AD. E não nos sai da memória o momento em que Rui Machete assina, no Mosteiro dos Jerónimos, o Ato de Adesão à CEE. Recordamos também o ano de 1992 e a primeira presidência europeia de Portugal, liderada pelo primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva. Ou o momento da adesão do PSD ao Partido Popular Europeu, em 1996, com Marcelo Rebelo de Sousa, ou o desempenho dos eurodeputados social-democratas, que levam a voz de Portugal ao Parlamento Europeu. Como não nos podemos esquecer do alargamento de 2004, que fez crescer a família europeia e que contou com a colaboração do então chefe de Governo Durão Barroso, ou a assinatura do Tratado de Roma por Pedro Santana Lopes, como representante de Portugal. Seja a defesa corajosa, serena e segura dos interesses de Portugal e dos portugueses levada a cabo por Pedro Passos Coelho, desde que assumiu a presidência do PSD e nos anos em que desempenhou funções como primeiro-ministro. A história da integração europeia também passa por aqui e pelo trabalho do PSD, para que a soberania de Portugal na Europa caminhe a par dos interesses de uma comunidade europeia solidária, unida, coesa e próspera, como sempre se acreditou que seria. A Europa de 2015 não é a mesma de 1986, quando Portugal integrou o grupo, mas o projecto europeu não perdeu força. A União Europeia enfrenta desafios. Mas não tenhamos dúvidas de que Portugal é uma nação maior no quadro da Europa e por contribuir para o crescimento do projecto europeu. Que o cepticismo dos que não acreditam nesta realidade, dentro de portas, não enfraqueça a palavra portuguesa lá fora. Que a solidariedade europeia seja sempre um valor incontestável, numa União de realidades diversas.
(*) Secretário-Geral do PSD
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Convocatórias
Por deliberação do Conselho Nacional, de 10 de Dezembro de 2015, convocam-se todos os militantes para reunirem nas respectivas Secções no dia 05 de Março (Sábado) das 14h00 às 20h00, nas moradas abaixo indicadas, com a seguinte Ordem de trabalhos 1. ELEIÇÃO DIRETA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL 2. ELEIÇÃO DOS DELEGADOS AO 36º CONGRESSO NACIONAL DO PSD As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem o substitua, até às 24h00 do dia 3 de Março de 2016 nos termos do Artigo 9º nº 5 do Regulamento. ABRANTES
ALCOBAÇA
ALMADA
Local: Rua de S. Pedro, nº 22-1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de S. Pedro, nº 22-1º
Local: Av. Prof. Joaquim Vieira Natividade, Lote 3 - 62-A Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Prof. Joaquim Vieira Natividade, Lote 3 - 62-A
Local: Sede do PSD Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD
ÁGUEDA
ALCOCHETE
ALMEIDA
Local: Rua Joaquim Francisco Oliveira, 13 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Joaquim Francisco Oliveira, 13
Local: Rua do Paço, nº 8 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Paço, nº 8
Local: Sede do PSD Rua do Comércio - V. Formoso Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Comércio - V. Formoso alcinomorgado@gmail.com
AGUIAR DA BEIRA
ALCOUTIM
ALMEIRIM
Local: Sede do PSD - Largo dos Monumentos, 3570 Local de entrega de candidaturas a delegados: lopes_lino@hotmail.com
Local: Restaurante Montebranco - Martimlongo Local de entrega de candidaturas a delegados: Restaurante Montebranco - Martimlongo
Local: Rua Bairro Novo, 31 Fazendas de Almeirim Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Dr. Guilherme Nunes Godinho, 281 - Fazendas de Almeirim
ALANDROAL
ALENQUER
ALMODÔVAR
Local: Bombeiros Voluntários do Alandroal R Dr Manuel Viana Xavier Rodrigues Local de entrega de candidaturas a delegados: Bombeiros Voluntários do Alandroal R Dr Manuel Viana Xavier Rodrigues
Local: Rua Gago Coutinho, 36 r/c Esq. Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Gago Coutinho, 36 r/c Esq.
Local: Sede do PSD - R. Pequenina Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - R. Pequenina
ALFÂNDEGA DA FÉ
ALPIARÇA
ALBERGARIA-A-VELHA
Local: Rua Camilo de Mendonça, nº 103 r/c - 1 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Camilo de Mendonça, nº 103 r/c - 1
Local: Hotel Rural Quinta da Torre R. José Relvas Local de entrega de candidaturas a delegados: Hotel Rural Quinta da Torre R. José Relvas
ALIJÓ
ALTER DO CHÃO
ALBUFEIRA
Local: Sede - Rua Cimo da Vila, Lote 5 Esq. Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - Rua Cimo da Vila, Lote 5 Esq.
Local: Av. Dr. João Pestana,13 Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Dr. João Pestana, 13
Local: Estrada de Vale Pedras Edf. Palmeira, 1º Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrada de Vale de Pedras Edf. Palmeira, 1º Dtº
ALJEZUR
ALVAIÁZERE
ALCÁCER DO SAL
Local: Rua Dr. Francisco Gomes de Avelar, 12-A Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Francisco Gomes de Avelat, 12-A
Local: R. D. João I nº 18 Local de entrega de candidaturas a delegados: R. D. João I nº 18
ALJUSTREL
ALVITO
Local: Sede de Ourique R. Dr. António Afonso Nobre Semedo, 14 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede de Ourique R. Dr. António Afonso Nobre Semedo, 14
Local: Sede de Beja - Praça da República, 17 - 1º Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede de Beja - Praça da República, 17 - 1º Dtº
Local: R.Padre Matos,Edifício Amazonas, entrada 4, r/c Esq. A/B Local de entrega de candidaturas a delegados: R.Padre Matos, edifício Amazonas, entrada 4, r/c Esq. A/B
Local: Av.Dr.Manuel Arriaga, 16 - 3º Esq- Setúbal - Sede Distrital Local de entrega de candidaturas a delegados: Av.Dr.Manuel Arriaga, 16 - 3º Esq- Setúbal - Sede Distrital ALCANENA Local: Auditório Municipal-Antiga Praça do Peixe Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede Distrital de santarém distritalpsdsantarem@gmail.com
12
Convocatórias AMADORA
BAIÃO
CALDAS DA RAINHA
Local: Av. 11 de Setembro, Loja 16 A Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. 11 de Setembro, Loja 16 - A
Local: Sede do PSD Rua de Camões - Campelo Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua de Camões - Campelo
Local: Praça 5 de Outubro, nº 18 r/c Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça 5 de Outubro, nº 18 r/c Dtº
AMARANTE
BARCELOS
CAMINHA
Local: Sede - Edificio do Salto Local de entrega de candidaturas a delegados: sede - Edifício do Salto
Local: Av. Alcaides de Faria, 270-1º D Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Alcaides de Faria, 270 -1º D
Local: Sede do PSD - R. da Corredoura Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - R. da Corredoura
AMARES
BARRANCOS
CAMPO MAIOR
Local: Rua Francisco Bernardo Sousa Monteiro, 36 Ferreiros Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Francisco Bernardo Sousa Monteiro, 36 Ferreiros
Local: Moura - Hotel de Moura, sala 01 Local de entrega de candidaturas a delegados: Moura - Hotel de Moura, sala 01
Local: Rua 25 de Abril, 16 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de Badajoz, 11-A
ANADIA
BARREIRO
CANTANHEDE
Local: Salão da Casa do Povo de Vilarinho Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Alameda dos Bombeiros Voluntários
Local: Rua de Trás os Montes, nº 4 Santo António da Charneca Barreiro Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de Trás os Montes, nº 4 Santo António da Charneca Barreiro
Local: Sede do PSD Praça Marquês de Marialva,Edifício Rossio, 2º andar, sala 11 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Praça Marquês de Marialva,Edifício Rossio, 2º andar, sala 11
BATALHA
CARRAZEDA DE ANSIÃES
Local: Rua Dona Filipa de Lencastre Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dona Filipa de Lencastre
Local: Rua Luís de Camões, nº 823 2º frente Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Luís de Camões, nº 823 2º frente
BEJA
CARREGAL DO SAL
Local: Praça da República, 17 - 1º Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República, 17 - 1º Dtº
Local: Junta de Freguesia-R. São João de Deus Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Inatel, nº 55 cave Esq.
BELMONTE
CARTAXO
Local: Sede da Junta de Freguesia de Belmonte e Colmeal da Torre Local de entrega de candidaturas a delegados: Bairro Olival Grande, 15
Local: Rua Serpa Pinto, Lote 3 -1º Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Serpa Pinto, Lote 3 -1º Dtº
ANSIÃO Local: Av. Dr. Vitor Faveiro, nº 1 Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Dr. Vitor Faveiro, nº 1 ARCOS DE VALDEVEZ Local: Centro Comercial Norte Vez Rua Nunes de Azevedo,nº77 cave Local de entrega de candidaturas a delegados: Centro Comercial Norte Vez Rua Nunes de Azevedo,nº77 cave ARGANIL Local: Largo Padre Manuel Vasconcelos Delgado, nº 3 Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Padre Manuel Vasconcelos Delgado, nº 3 ARMAMAR
CASCAIS Local: Salão Paroquial de Armamar Local de entrega de candidaturas a delegados: Bairro de Santa Bárbara - Folgosa AROUCA
BENAVENTE Local: Praça Dr. Anselmo Xavier, 13-1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça Dr. Anselmo Xavier, 13-1º
Local: Largo da Estação nº 4 - 1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo da Estação nº 4 -1º CASTANHEIRA DE PÊRA
Local: Sede dos Bombeiros - Rua dos Bombeiros Voluntários de Arouca Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Albano Ferreira, nº 18
BOMBARRAL Local: Rua Manuel Lima Souto nº 10 r/c dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Manuel Lima Souto nº 10 r/c dtº
ARRAIOLOS
Local: Largo Manuel Dinis Henriques Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede distrital R. Dr. José Jardim, 32 - Leiria CASTELO BRANCO
BORBA Local: Rua dos Moleiros, 18 r/c Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Moleiros, 18 r/c
Local: Av. do Povo, 3 Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. do Povo, 3
ARRONCHES
Local: Rua do Pina, 10 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Pina, 10 CASTELO DE PAIVA
BOTICAS Local: Rua do Ronquilho, 4 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Ronquilho, 4
Local: Sede do PSD Av. de Sangunhedo, 33 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Av. de Sangunhedo, 33
ARRUDA DOS VINHOS
Local: Sede - R. Dr. Ribeiro Chaves, 18 - A Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - R. Dr. Ribeiro Chaves, 18 - A CASTELO DE VIDE
BRAGA Local: Av. Timor Lorosae, 17 Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Timor Lorosae, 17
Local: Largo da Senhora-a-Branca, 116 Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo da Senhora-a-Branca, 116
AVEIRO
Local: R. de Olivença, 13 - 1º Esq. Local de entrega de candidaturas a delegados: R. de Olivença, 13 - 1º Esq. CASTRO DAIRE
BRAGANÇA Local: Sede do PSD Av. Dr. Lourenço Peixinho, 177-1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Av. Dr. Lourenço Peixinho, 177-1º
Local: Sede do PSD Praça da Sé,nº 16-1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Praça da Sé, nº 16-1º
AVIS
Local: Av. João Rodrigues Cabrilho Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. João Rodrigues Cabrilho CASTRO MARIM
CABECEIRAS DE BASTO Local: Rua Machado dos Santos, nº 56 r/c Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Machado dos Santos nº 56 r/c
Local: R. das Pondres - Quinchoso Local de entrega de candidaturas a delegados: R. das Pondres - Quinchoso
AZAMBUJA
Local: Urbanização Qiinta da Cerca, Lote 146 - A Local de entrega de candidaturas a delegados: Urbanização Qiinta da Cerca, Lote 146 - A CASTRO VERDE
CADAVAL Local: Rua da Lavandeira, nº 9 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Lavandeira, nº 9
Local: Sede Rua Anselmo Carneiro da Silva, s/n Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede Rua Anselmo Carneiro da Silva, s/n
Local: Hotel Vila Verde Local de entrega de candidaturas a delegados: Hotel Vila Verde
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Convocatórias CELORICO DA BEIRA
ESPOSENDE
FUNDÃO
Local: Sede do PSD R. António Fernandes Costa Almeida, nº 19 Loja Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD R. António Fernandes Costa Almeida, nº 19 Loja
Local: Largo Dr. Fonseca Lima, 14 - A Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Dr. Fonseca Lima, 14 - A
Local: Bairro Espirito Santo R. dos Restauradores, Lote 10 r/c Local de entrega de candidaturas a delegados: Bairro Espirito Santo R. dos Restauradores, Lote 10 r/c
ESTARREJA
GAVIÃO
Local: Sede do PSD Rua Jornal de Estarreja, 109 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua Jornal de Estarreja, 109
Local: Gaveto da R. Dr. Dias Calazans e R.Dr.Eusébio Leão, 1 - 1B Local de entrega de candidaturas a delegados: Gaveto da R. Dr. Dias Calazans e R.Dr.Eusébio Leão, 1 - 1B
CELORICO DE BASTO Local: Sede do PSD Rua Rodrigo Sousa e Castro (Junto à Biblioteca Municipal) Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua Rodrigo Sousa e Castro (Junto à Biblioteca Municipal)
ESTREMOZ
CHAMUSCA
Local: Sede - Largo Dragões Olivença, 89 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - Largo Dragões Olivença, 89
Local: Sede do PSD - Rua Direita de S. Pedro, 119 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Rua Direita de S. Pedro, 119
ÉVORA
CHAVES
Local: Rua Candido dos Reis, 48 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Candido dos Reis, 48
Local: Av. Tenente Valadim, nº 47 subloja E Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Tenente Valadim, nº 47 subloja E
FAFE
CINFÃES
Local: Sede PSD - Praça 25 de Abril Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede PSD - Praça 25 de Abril
Local: Sede Junta de Freguesia de Cinfães R. Xanana Gusmão, Ap 16 Local de entrega de candidaturas a delegados: Casa da Ponte - Pias COIMBRA Local: Rua Lourenço Almeida Azevedo, nº 16 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Lourenço Almeida Azevedo, nº 16 CONDEIXA-A-NOVA Local: Casa do Povo de Condeixa-a-Nova Local de entrega de candidaturas a delegados: Casa do Povo de Condeixa-a-Nova CONSTÂNCIA Local: Sede do Entroncamento R. Almirante Reis, 64 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do Entroncamento R. Almirante Reis, 64 CORUCHE Local: Sede -Travessa dos Guerreiros, nº 26 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede -Travessa dos Guerreiros, nº 26 COVILHÃ Local: Rua Ruy Faleiro, nº 46 - 1º Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Ruy Faleiro, nº 46 - 1º Dtº CRATO Local: R. Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 12 Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 12 CUBA Local: Sede de Beja - Praça da República, 17 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede de Beja - Praça da República, 17 ELVAS Local: Rua da Feira, nº 30 -A Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Feira, nº 30 -A ENTRONCAMENTO Local: Rua Almirante Reis, 64 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Almirante Reis, 64 ESPINHO Local: Rua 22 nº 399 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua 22 nº 399
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FARO Local: Sede Distrital Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede Distrital FELGUEIRAS Local: Rua Luís de Camões, Loja, r/c Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Luís de Camões, Loja, r/c FERREIRA DO ALENTEJO Local: Beja - Praça da República, nº 17 Local de entrega de candidaturas a delegados: Beja - Praça da República, nº 17 FERREIRA DO ZÊZERE Local: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 18 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede Distrital de santarém distritalpsdsantarem@gmail.com FIGUEIRA DA FOZ Local: Rua da Liberdade, 6 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Liberdade, 6 FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO Local: Casa do Povo - Av. Heróis de Castelo Rodrigo Local de entrega de candidaturas a delegados: Loteamento Horta da Balda, Lote 26 FIGUEIRÓ DOS VINHOS Local: Rua Dr. Manuel Simões Barreiros, nº 4 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede distrital R. Dr. José Jardim, 32 - Leiria FORNOS DE ALGODRES Local: Rua do Espírito Santo nº 2 r/c Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Espírito Santo nº 2 r/c FREIXO DE ESPADA À CINTA Local: Sede - R. S. Francisco, nº 3 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - R. S. Francisco, nº 3 FRONTEIRA Local: Junta de Freguesia de Fronteira Local de entrega de candidaturas a delegados: Junta de Freguesia de Fronteira
GÓIS Local: Sede do PSD Rua Irmãos Bandeira nº3 Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Lourenço Almeida Azevedo, 16 - Coimbra GOLEGÃ Local: Rua D. Afonso Henriques, 111 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua D. Afonso Henriques, 111 GONDOMAR Local: Rampa dos Combatentes, nº 31 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rampa dos Combatentes da Grande Guerra, nº 31 GOUVEIA Local: Sede do PSD Av. 1º de Maio Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Av. 1º de Maio GRÂNDOLA Local: R. Marechal Gomes da Costa, 33 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr.Julio do Rosário Costa, 36 A/C Sr. João Tavares GUARDA Local: Rua Marques de Pombal, nº 3-2º Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Marques de Pombal, nº 3-2º GUIMARÃES Local: Largo do Toural, nº 125-1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo do Toural, nº 125 - 1º IDANHA-A-NOVA Local: Rua Vaz Preto, nº 94 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Drª.Maria de Fátima Domingos Farinha, lote 207-6º esq. C.Branco ÍLHAVO Local: Av. 25 de Abril Edif. Illiabum Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. 25 de Abril Edf. Illiabum LAGOA Local: Sede do PSD R. Joaquim Eugénio Judice, nº3-1ºEsq Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD R. Joaquim Eugénio Judice, nº3-1ºEsq LAGOS Local: Rua Soeira da Costa, nº 48/50 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Soeira da Costa, nº 48/50 LAMEGO Local: Sede do PSD Av. 5 de Outubro, 4 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Av. 5 de Outubro, 4 LEIRIA Local: Rua Dr. José Jardim, 32 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. José Jardim, 32
Convocatórias LISBOA
MATOSINHOS
MONDIM DE BASTO
Local: Hotel Sana Lisboa - Av.Fontes Pereira de Melo, 8 Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça São João Bosco nº 3 B
Local: Rua Mouzinho de Albuquerque, 98 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Mouzinho de Albuquerque, 98
Local: Auditório da Junta de Freguesia de Mondim de Basto Praça do Municipio, 1 Local de entrega de candidaturas a delegados: Lugar da Serra
LOULÉ
MEALHADA
Local: Sede da Secção Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede da Secção
Local: Av. 25 de Abril, lote B, Loja P Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. 25 de Abril, lote B, Loja P
LOURES
MEDA
Local: R. Diogo Cão nº 2 Loja 4 Parque Residencial do Almirante -Stº. António dos Cavaleiros Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Diogo Cão, nº 2 Loja 4 Parque Residencial do Almirante Stº António dos Cavaleiros
Local: Rua Dr. Reboredo nº 75 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Reboredo nº 75
LOURINHÃ
Local: Rua do Rio do Porto, nº 1 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Rio do Porto, nº 1
MONFORTE Local: Portalegre -R. Combatentes da Grande Guerra, 17 Local de entrega de candidaturas a delegados: Portalegre -R. Combatentes da Grande Guerra, 17 MONTALEGRE Local: Edifício Cabrilho, Av. D. Nuno Alvares Pereira Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Morias Caldas, nº 1-1º M
MELGAÇO MONTEMOR-O-NOVO
Local: Rua Eng. Adelino Amaro da Costa, nº 4 cave A Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Eng. Adelino Amaro da Costa, nº 4 cave A
Local: Rua Horácio Macedo, nº 28-B Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Horácio Macedo,nº 28
MÉRTOLA MONTEMOR-O-VELHO
LOUSÃ Local: Biblioteca Municipal -Av. Coelho da Gama Local de entrega de candidaturas a delegados: Av.Lourenço Almeida Azevedo, 16 - Coimbra
Local: Sede de Beja - Praça da República, 17 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede de Beja - Praça da República, 17
Local: Praça Rua Dr. José Galvão, nº 106 Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça Rua Dr. José Galvão, nº 106
MESÃO FRIO MONTIJO
LOUSADA Local: Trav. S. Sebastião, 121 Local de entrega de candidaturas a delegados: Trav. S. Sebastião, 121
Local: Mercado Municipal Fracção M piso 0 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de Valcovo, 648 Vila Marim
Local: Praça da República, nº 23 Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República, nº 23
MIRA MORA
MAÇÃO Local: Largo dos Bombeiros Voluntários, nº 8 -A Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo dos Bombeiros Voluntários, nº 8 -A
Local: Galerias de Mira, Av. 25 de Abril - 1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Galerias de Mira, Av. 25 de Abril - 1º
Local: Rua Nova, 48 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede da Secção
MIRANDA DO CORVO MORTÁGUA
MACEDO DE CAVALEIROS Local: Rua Clara Vaz nº 1 - 2º Esq. Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD
Local: Sede do PSD Rua Belisário Pimenta Lt, 1 1º Dt. Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua Belisário Pimenta Lt, 1 1º Dt.
Local: Sede concelhia do PSD Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede concelhia do PSD
MIRANDA DO DOURO MOURA
MAFRA Local: Sede do PSD Rua do Arvoredo Bloco B Cave - Ericeira Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua do Arvoredo Bloco B Cave - Ericeira
Local: Rua da Trindade s/n Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Trindade s/n
Local: Hotel de Moura, sala 01 Local de entrega de candidaturas a delegados: Hotel de Moura, sala 01
MIRANDELA MOURÃO
MAIA Local: Rua Eng. Duarte Pacheco, 987 - Maia Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Eng. Duarte Pacheco, 987 - Maia
Local: Av. 25 de Abril, nº 273 sub-loja Esq. Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. 25 de Abril, nº 273 sub-loja Esq.
Local: Rua de Mourão nº 30 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de Mourão nº 30
MOGADOURO MURÇA
MANGUALDE Local: Estalagem Cruz da Mata Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Combatentes da Grande Guerra, 39 - 1º
Local: R. Santa Margarida, 1 - Largo Duare Pacheco Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de Santa Margarida, nº 1
Local: Praça 5 de Outubro, nº 1 1º andar Sala 2 Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça 5 de Outubro, nº 1 1º andar Sala 2
MOIMENTA DA BEIRA MURTOSA
MANTEIGAS Local: Rua São João de Deus, 2 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua São João de Deus,2
Local: Praceta Fernão Mergulhão, 13 - 1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Praceta Fernão Mergulhão, 13 - 1º
Local: Sede - Praça Jaime Afreixo, 6-A Pardelhas Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - Praça Jaime Afreixo, 6-A Pardelhas
MOITA NAZARÉ
MARCO DE CANAVESES Local: Sede do PSD Largo Sacadura Cabral, 10 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Largo Sacadura Cabral, 10
Local: Centro Comercial Zona F, Loja 3 Vale da Amoreira Local de entrega de candidaturas a delegados: Centro Comercial Zona F, Loja 3 Vale da Amoreira
Local: Edifício Gameiro Local de entrega de candidaturas a delegados: Edifíico Gameiro
MONÇÃO NELAS
MARINHA GRANDE Local: Av. 1º de Maio nº 72 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Av. 1º de Maio nº 72
Local: Largo do Rosal, 27 Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo do Rosal, 27
Local: Edifício Multiusos - Praça do Município Local de entrega de candidaturas a delegados: Edifício Multiusos piso 1, sala 2 - Praça do Município
MONCHIQUE NISA
MARVÃO Local: Junta de Freguesia S.Salvador da Aramenha Largo N.Senhora do Amparo Local de entrega de candidaturas a delegados: Monte da Farropa - Stº.António das Areias
Local: Sede do PSD - Rua D. Francisco Gomes de Avelar Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Rua D. Francisco Gomes de Avelar
Local: Sede da Secção - Largo Heliodoro Salgado Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede da Secção - Largo Heliodoro Salgado
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Convocatórias ÓBIDOS
PAMPILHOSA DA SERRA
PONTE DE LIMA
Local: sede do PSD R. Dr. João Ornelas, 4 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede distrital R. Dr. José Jardim, 32 - Leiria
Local: Sede do PSD -Estrada dos Lobatos s/n Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD -Estrada dos Lobatos s/n
Local: Sede do PSD Praça Dr. Vieira Araujo,24 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Praça Dr. Vieira Araujo,24
ODEMIRA
PAREDES
PONTE DE SOR
Local: Av. Gen. Teófilo da Trindade, nº 8 Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Gen. Teófilo da Trindade, nº 8
Local: Rua 1º de Dezembro, 45 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua 1º de Dezembro, 45
Local: Rua Luis de Camões, 28 - A Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Luis de Camões, 28 - A
ODIVELAS
PAREDES DE COURA
PORTALEGRE
Local: Rua dos Combatentes do Ultramar, 20-B Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Combatentes do Ultramar, 20-B
Local: Sede da Junta de Freguesia - Largo 5 de Outubro Local de entrega de candidaturas a delegados: Restaurante O Marco de S.Pedro - R. Monte, 178 Valença
Local: R. dos Combatentes da Grande Guerra, 17 Local de entrega de candidaturas a delegados: R. dos Combatentes da Grande Guerra, 17
OEIRAS
PEDRÓGÃO GRANDE
PORTEL
Local: Av. Carolina Michaellis, 37 Loja Linda a Velha Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Carolina Michaellis, 37 Loja Linda a Velha
Local: Largo da Restauração nº 2 - A Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede distrital R. Dr. José Jardim, 32 - Leiria
Local: Évora - Rua Candido dos Reis, 48 Local de entrega de candidaturas a delegados: Évora - Rua Candido dos Reis, 48
OLEIROS
PENACOVA
PORTIMÃO
Local: Praça do Município-Edifício Santa Casa da Misericordia Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça do Município-Edifício Santa Casa da Misericordia
Local: Sede do PSD Edifício Penedo Raso, r/c Esq Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Edifício Penedo Raso, r/c Esq
Local: Rua Infante D. Henrique, nº 110 r/c Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Infante D. Henrique, nº 110 r/c Dtº
OLHÃO
PENAFIEL
PORTO
Local: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 23 r/c Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 23 r/c Dtº
Local: Rua O Penafidelense, 9-1º Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua O Penafidelense, 9-1º Dtº
Local: Rua Guerra Junqueiro,64 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Guerra Junqueiro,64
OLIVEIRA DE AZEMÉIS
PENALVA DO CASTELO
PORTO DE MÓS
Local: Rua Soares Basto, 150 B Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Soares Basto, 150 B
Local: Junta de Freguesia de Insua - Rua do Lar Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Alexandre Hercula, nº 13 P.Castelo
Local: Rua Padre Manuel Espírito Santo, nº 2 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Padre Manuel Espírito Santo, nº 2
OLIVEIRA DE FRADES
PENAMACOR
PÓVOA DE LANHOSO
Local: Sede do PSD Jardim Dr. José Dinis Vieira Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Jardim Dr. José Dinis Vieira
Local: Rua 25 de Abril, 68-1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua 25 de Abril, 68-1º
Local: Sede do PSD R. Comandante Luis Pinto da Silva, nº1 4º A Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD R. Comandante Luis Pinto da Silva, nº1 - 4º A
OLIVEIRA DO BAIRRO
PENEDONO
Local: Sede do PSD Rua do Foral, 168 - 1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua do Foral, 168 - 1º
Local: Auditório do Centro de Artes de Sernancelhe R. Dr. Oliveira Serrão, 6 Local de entrega de candidaturas a delegados: Auditório do Centro de Artes de Sernancelhe R. Dr. Oliveira Serrão, 6
PÓVOA DE VARZIM
OLIVEIRA DO HOSPITAL
Local: Praça do Almada, nº 7 escritório 1 Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça do Almada, nº 7 escritório 1 PROENÇA-A-NOVA
Local: Rua António Canastrinha, 12 nº 1 -1ºB Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua António Canastrinha, 12 nº 1 -1ºB OURÉM
PENELA Local: Salão dos Bombeiros Voluntários de Penela Local de entrega de candidaturas a delegados: Salão dos Bombeiros Voluntários de Penela
Local: Rua Comendador Assis Roda, 53 r/c Loja Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Comendador Assis Roda, 53 r/c Loja REDONDO
Local: Sede - Rua Dr. Carlos Vaz Faria Almeida, 31 - 1º dtº. Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - Rua Dr. Carlos Vaz Faria Almeida, 31 - 1º dtº. OURIQUE
PENICHE Local: Rua Alexandre Herculano, nº 68-1º Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Alexandre Herculano, nº 68-1º Dtº
Local: Monte do Zambujeiro Local de entrega de candidaturas a delegados: Monte do Zambujeiro REGUENGOS DE MONSARAZ
Local: Rua Dr. António Afonso Nobre Semedo, 14 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. António Afonso Nobre Semedo, 14 OVAR
PESO DA RÉGUA Local: Rua Maximiano de Lemos Edif. Pombinhos 2º piso Sala H Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Maximiano de Lemos Edif. Pombinhos 2º piso Sala H
Local: Rua Ferreira de Castro, 120 Loja F Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Ferreira de Castro, 120 Loja F
PINHEL
PAÇOS DE FERREIRA
Local: Rua da República, nº 103 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da República, nº 103
Local: Sede do PSD Av. dos Templários, 309 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Av. dos Templários, 309 Dtº
POMBAL
PALMELA
Local: Rua Dr. Luís Torres, nº 5 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Luís Torres, nº 5
Local: Av. Manuel Arriaga, nº 16 -3º esq. Setúbal Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Manuel Arriaga, nº 16 -3º esq. Setúbal
PONTE DA BARCA Local: Loteamento do Cruzeiro Variante do Vade Local de entrega de candidaturas a delegados: Loteamento do Cruzeiro Variante do Vade
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Local: Rua Serpa Pinto, nº 15 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Serpa Pinto nº 15 RESENDE Local: Rua dos Frontelheiros, r/c nº 472 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Frontelheiros, r/c nº 472 RIBEIRA DE PENA Local: escola EB/Sec. De Ribeira de Pena R. 25 de Abril Local de entrega de candidaturas a delegados: Mercado Municipal, nº 1 - Salvador RIO MAIOR Local: Av. Paulo VI, nº 101 Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Paulo VI, nº 101
Convocatórias SABROSA
SEIA
TABUAÇO
Local: Biblioteca da CM Sabrosa Local de entrega de candidaturas a delegados: Biblioteca da CM Sabrosa
Local: Av. 1º de Maui, nº 26 c/v fracção E Local de entrega de candidaturas a delegados: Urbanização Vila Branca, lote 30 Santiago
Local: Sede do PSD Largo do Cruzeiro Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Largo do Cruzeiro
SABUGAL
SEIXAL
TAROUCA
Local: Largo da Fonte 12 Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo da Fonte 12
Local: Sede do PSD Rua do MFA, nº 11 Amora Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua do MFA, nº 11 Amora
Local: Sede do PSD Av. Vice Almirante Adriano Saavera, 10 r/c Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede Distrital R. do Inatel, Lote 55, cave Esq.
SALVATERRA DE MAGOS
SERNANCELHE
Local: Rua Miguel Bombarda, nº 8-1º Esq. Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede Distrital de santarém distritalpsdsantarem@gmail.com
Local: Centro de Artes Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Cruzeiro, Tabosa do Carregal
SANTA COMBA DÃO
SERPA
Local: Rua Gago Coutinho, nº 12 r/c Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Gago Coutinho, nº 12 r/c
Local: Junta de Freguesia do Salvador e Santa Maria Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede Distrital de Beja
SANTA MARIA DA FEIRA
SERTÃ
Local: Sede do PSD Rua dos Descobrimentos, nº 18 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua dos Descobrimentos, nº 18
Local: Av. Dr. Angelo Henrique Vidigal, Centro Comercial Avenida Loja 3 Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Dr. Angelo Henrique Vidigal, Centro Comercial Avenida Loja 3
Local: Rua da Fábrica da Fiação, 57-A Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Fábrica da Fiação, 57-A
SESIMBRA
TONDELA
Local: Rua da República, 20-1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da República, 20-1º
Local: Largo Dr. Anselmo Ferraz de Carvalho, 49-2ºD Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Dr. Anselmo Ferraz de Carvalho, 49-2ºD
SETÚBAL
TORRE DE MONCORVO
Local: Sede do PSD Rua Rodrigues de Freitas, nº 23-1º Esq. Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua Rodrigues de Freitas, nº 23-1º Esq.
Local: Sede da Secção Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede da Secção
SEVER DO VOUGA
TORRES NOVAS
Local: Rua do Casal,27 - 1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Casal, 27 - 1º
Local: Rua do Conde, 38 - 1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Conde, 38 - 1º
SILVES
TORRES VEDRAS
Local: Rua Candido dos Reis, Lote C, Loja B Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Candido dos Reis, Lote C, Loja B
Local: Sede - Rua 9 de Abril, nº 1 - 3º Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - PSD Rua 9 de Abril, nº 1 - 3º
SINES
TRANCOSO
Local: Sede do PSD - Rua da Ferreira,10 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Rua da Ferreira, 10
Local: Rua Conde de Tavarede, nº 1 - A Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Conde de Tavarede, nº 1 - A
SINTRA
TROFA
Local: Sede do PSD R. Mário Costa Ferreira Lima, nº 7- r/c Portela de Sintra Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD R. Mário Costa Ferreira Lima, nº 7- r/c Portela de Sintra
Local: Rua Camilo Castelo Branco, 222 S.Martinho do Bougado Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Camilo Castelo Branco, 222 S. Martinho do Bougado
TAVIRA Local: Sede do PSD Rua Dr. Silvestre Falcão, Lote 4, 1º J Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua Dr. Silvestre Falcão, Lote 4 - 1º J TERRAS DE BOURO
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO Local: Sede do PSD -Rua Velha - Loja 3 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD -Rua Velha - Loja 3 SANTARÉM Local: Sede - Calçada Mem Ramires, nº 10 1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - Calçada Mem Ramires, nº 10 - 1 SANTIAGO DO CACÉM Local: Largo Almeida Garrett, nº 1 e 2 Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Almeida Garrett, nº 1 e 2 SANTO TIRSO Local: Largo Coronel Baptista Coelho, nº 21 Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Coronel Baptista Coelho, nº 21 SÃO BRÁS DE ALPORTEL Local: Sede do PSD Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD SÃO JOÃO DA MADEIRA Local: Centro Comercial Castilho, 182 Loja CG 1 - AAv. Dr.Renato Araújo, Local de entrega de candidaturas a delegados: sede da Secção SÃO JOÃO DA PESQUEIRA Local: Salão da União de Freguesia de S. João da Pesqueira e Várzea de Tevões Local de entrega de candidaturas a delegados: Lugar Chão do Muro s/n SÃO PEDRO DO SUL
Local: Junta de Freguesia de Moimenta Av. Paulo Marcelino, 87-2º Frente Local de entrega de candidaturas a delegados: Lugar de Quintela, 66-A - Chorense TOMAR
VAGOS SOBRAL DE MONTE AGRAÇO Local: Largo Gago Coutinho e Sacadura Cabral,9-1º Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Gago Coutinho e Sacadura Cabral,9- 1º Dtº
Local: Rua Candido dos Reis, 440 r/c Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Candido dos Reis, 440 r/c Dtº VALE DE CAMBRA
Local: Sede do PSD Av. Sá Carneiro - Edifício Avenida - cave Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Av. Sá Carneiro - Edifício Avenida - cave SARDOAL
SOURE Local: Auditorio da Biblioteca Municipal Local de entrega de candidaturas a delegados: Auditorio da Biblioteca Municipal
Local: Av. Camilo Tavares de Matos, 352 1º Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Camilo Tavares de Matos, 352 1º Dtº VALENÇA
Local: Sede do PSD - Rua Bivar Salgado Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Rua Bivar Salgado SÁTÃO
SOUSEL Local: Sede do PSD Rua Direita, 5 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua Direita, 5
Local: Edf. Cristal Loja 65 - 4º Local de entrega de candidaturas a delegados: Edf.Cristal, Loja 65 - 4º VALONGO
Local: Sede - Praça Paulo VI nº 15 - 2º Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - Praça Paulo VI nº 15 - 2º
TÁBUA Local: Av. Castanheira Fiqueiredo Lote 1 Cave Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Castanheira Fiqueiredo Lote 1 Cave
Local: Rua Rodrigues de Freitas, 880 Ermesinde Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Rodrigues de Freitas, 880 Ermesinde
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Convocatórias VALPAÇOS
VILA NOVA DE GAIA
Local: Sede do PSD Av. 25 de Abril Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Av. 25 de Abril
Local: Sede do PSD Rua Francisco Sá Carneiro, 1323 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua Francisco Sá Carneiro, 1323
VENDAS NOVAS
VILA NOVA DE PAIVA
Local: Rua da Azinheira, 8 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Azinheira, 8
Local: Sede da Junta da União de Freguesias V. N.Paiva,Alhais e Fráguas. R. Cónego Manuel Fonseca da Gama Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Antero de Quental, Lote 16, Quinta da Ramalhosa, Rio de Loba
VIANA DO ALENTEJO Local: Rua Candido dos Reis, 32 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede concelhia do PSD VIANA DO CASTELO
VILA NOVA DE POIARES Local: Sede - Av. Manuel Carvalho Coelho Edificio mncarvalho, B 1º Esq. Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - Rua Lourenço Almeida Azevedo, 16- Coimbra
Local: Rua Tenente Coronel Afonso Paço, 46 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Tenente Coronel Afonso Paço, 46
VILA POUCA DE AGUIAR
VIDIGUEIRA
Local: Rua Prof. Mota Pinto, nº 10 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Prof. Mota Pinto, nº 10
Local: Sede de Beja - Praça da República, 17 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede de Beja - Praça da República, 17
VILA REAL
VIEIRA DO MINHO
Local: sede - Rua da Boavista, 11- 1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - Rua da Bosvista, 11-1º
Local: Av Barjona de Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: Av Barjona de Freitas
VILA REAL SANTO ANTÓNIO
VILA DE REI
Local: Sede - Rua Almirante Candido dos Reis, 98 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede - Rua Almirante Candido dos Reis, 98
Local: Sede do PSD Local de entrega de candidaturas a delegados: sede do PSD
VILA VELHA DE RÓDÃO
VILA DO BISPO
Local: Rua do Pina, 10 - Castelo Branco Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Pina, 10 - Castelo Branco
Local: Junta de Freguesia de Sagres - R. Joaquim Maurício Local de entrega de candidaturas a delegados: Junta de Freguesia de Sagres - R. Joaquim Maurício
VILA VERDE
VILA DO CONDE
Local: Sede do PSD - Rua 1º de Maio, 31-1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Rua 1º de Maio, 31-1º
Local: Sede do PSD Praça da República, 7 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Praça da República, 7
VILA VIÇOSA
VILA FLOR
Local: Rua de Estremoz, nº 5 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de Estremoz, nº 5
Local: Largo da Fonte Romana, nº 14 Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo da Fonte Romana, nº 14
VIMIOSO
VILA FRANCA DE XIRA
Local: Sede do agrupamento de Escolas de Vimioso Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do agrupamento de Escolas de Vimioso
Local: Rua da Praia, nº 63 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Praia, nº 63
VINHAIS
VILA NOVA DA BARQUINHA
Local: Largo do Arrabalde, nº 17 Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo do Arrabalde, nº 17
Local: Rua Vasco da Gama, 6 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede Distrital de santarém distritalpsdsantarem@gmail.com
VISEU
VILA NOVA DE CERVEIRA
Local: Solar dos Peixotos Local de entrega de candidaturas a delegados: Rossio, nº 14-2º
Local: Auditório do Forum Cultural Bienal - Av. das Comunidades Portuguesas Local de entrega de candidaturas a delegados: Auditório do Forum Cultural Bienal - Av. das Comunidades Portuguesas
VIZELA Local: Rua Fonseca e Castro, 130-B Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Fonseca e Castro, 130-B
VILA NOVA DE FAMALICÃO VOUZELA Local: R. Adriano Pinto Basto, 212 - sala 14 Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Adriano Pinto Basto, 212 - sala 14 VILA NOVA DE FOZ CÔA Local: Largo do Tablado - C. C. Sacadi 1º andar Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo do Tablado - C. C. Sacadi 1º andar
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Local: Auditório Municipal 25 de Abril - Vouzela) Local de entrega de candidaturas a delegados: Campia
AÇORES ANGRA DO HEROÍSMO Local da votação: Sede do PSD Rua do Galo, 8 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua do Galo, 8 CALHETA Local da votação: Sede do PSD - R. Padre Manuel Azevedo Cunha Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - R. Padre Manuel Azevedo Cunha CORVO Local da votação: Sede do PSD - Rua da Matriz Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Rua da Matriz HORTA Local da votação: Sede do PSD -R. Consul Dabney Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD -R. Consul Dabney LAGOA Local da votação: Sede do PSD - Av.Infante D. Henrique, 32 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Av.Infante D. Henrique, 32 LAJES DAS FLORES Local da votação: Sede do PSD - Rua Roberto Mesquita, 8 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Rua Roberto Mesquita, 8 LAJES DO PICO Local da votação: Sede PSD - Rua Machado Serpa, 2 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede PSD - Rua Machado Serpa, 2 MADALENA DO PICO Local da votação: Sede do PSD - Largo Cardeal Costa Nunes Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Largo Cardeal Costa Nunes NORDESTE Local da votação: Estrada Regional da Conceição - Lomba da Fazenda Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrada Regional da Conceição - Lomba da Fazenda PONTA DELGADA Local da votação: Sede do PSD R. Conselheiro Dr. Luis Bettencourt, 2-A Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Conselheiro Dr. Luis Bettencourt, 2-A POVOAÇÃO Local da votação: Sede do PSD Rua 3 de Julho, nº 1 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD Rua 3 de Julho, nº 1 PRAIA DA VITÓRIA Local da votação: Sede do PSD - R. Aniceto Ornelas, 30 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - R. Aniceto Ornelas, 30 RIBEIRA GRANDE Local da votação: Sede do PSD R. Nª.Sra da Conceição, 36-2º A Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD R. Nª.Sra da Conceição, 36-2º A SANTA CRUZ DA GRACIOSA Local da votação: Sede do PSD -R. R. Manuel Correia Lobão, 38 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD -R. R. Manuel Correia Lobão, 38
Convocatórias SANTA CRUZ DAS FLORES
CANHAS
MONTE
Local da votação: Sede do PSD - Rua Senador André Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Rua Senador André Freitas
Local da votação: Estrada V Centenário - Sol Shopping, Loja 19 Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrada V Centenário - Sol Shopping, Loja 19
Local da votação: Rua dos Netos, 66 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Netos, 66
SÃO ROQUE DO PICO
PAÚL DO MAR CANIÇAL
Local da votação: Sede do PSD - Rua João Bento Lima, 4 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - Rua João Bento Lima, 4
Local da votação: Edifico Paz - Rua do Ribeirinho Local de entrega de candidaturas a delegados: Edifico Paz - Rua do Ribeirinho
VELAS
Local da votação: Estrela Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrela PONTA DELGADA
CANIÇO Local da votação: Sede do PSD - R. São José Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD - R. São José
Local da votação: Rua da Fonte (junto aos CTT) Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Fonte (junto aos CTT)
VILA DO PORTO
Local da votação: Sítio Pé do Passo Local de entrega de candidaturas a delegados: Sítio Pé do Passo PONTA DO PARGO
CURRAL DAS FREIRAS Local da votação: Rua Teófilo Braga, 121-A Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Teófilo Braga, 121-A
Local da votação: R. Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira
VILA FRANCA DO CAMPO
Local da votação: Estrela Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrela PONTA DO SOL
ESTREITO CÂMARA DE LOBOS Local da votação: Rua Visconde Botelho, 27 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Visconde Botelho, 27
Local da votação: R. Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira
Local da votação: Estrada V Centenário - Sol Shopping Loja 19 Local de entrega de candidaturas a delegados: estrada V Centenário - Sol Shopping Loja 19 PORTO DA CRUZ
MADEIRA
ESTREITO DA CALHETA
ACHADAS DA CRUZ
Local da votação: Estrela Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrela
Local da votação: Santa Local de entrega de candidaturas a delegados: Santa
FAIAL
Local da votação: Edíficio Paz - Rua do Ribeirinho Local de entrega de candidaturas a delegados: Edíficio Paz - Rua do Ribeirinho PORTO MONIZ
ÁGUA DE PENA
Local da votação: Rua Dr. João Abel de Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. João Abel de Freitas
Local da votação: Edifico Paz - Rua do Ribeirinho Local de entrega de candidaturas a delegados: Edifico Paz - Rua do Ribeirinho
FAJÃ DA OVELHA
Local da votação: Santa Local de entrega de candidaturas a delegados: Santa PORTO SANTO
ARCO DA CALHETA
Local da votação: Estrela Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrela
Local da votação: Estrela Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrela
GAULA
Local da votação: R. Cristovão Colombo nº 1 Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Cristovão Colombo, nº 1 PRAZERES
ARCO DE SÃO JORGE
Local da votação: Rua da Fonte (junto aos CTT) Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Fonte (junto aos CTT)
Local da votação: Rua Dr. João Abel de Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. João Abel de Freitas
ILHA
Local da votação: Estrela Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrela QUINTA GRANDE
BOAVENTURA
Local da votação: Rua Dr. João Abel de Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. João Abel de Freitas
Local da votação: Sitio Pé do Passo Local de entrega de candidaturas a delegados: Sitio Pé do Passoda Igreja
IMACULADO CORAÇÃO MARIA
Local da votação: R. Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira RIBEIRA BRAVA
CALHETA
Local da votação: Rua dos Netos, 66 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Netos, 66
Local da votação: Estrela Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrela
JARDIM DA SERRA
Local da votação: R. Comandante Camacho Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Comandante Camacho Freitas RIBEIRA DA JANELA
CAMACHA
Local da votação: R. Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira
Local da votação: Rua da Fonte (junto aos CTT) Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Fonte (junto aos CTT)
JARDIM DO MAR
Local da votação: Santa Local de entrega de candidaturas a delegados: Santa SANTA CRUZ
CÂMARA DE LOBOS
Local da votação: Estrela Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrela
Local da votação: R. Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira Local de entrega de candidaturas a delegados: R.Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira
MACHICO
Local da votação: Rua da Fonte (junto aos CTT) Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Fonte (junto aos CTT) SANTA LUZIA
CAMPANÁRIO
Local da votação: Edifico Paz - Rua do Ribeirinho Local de entrega de candidaturas a delegados: Edf. Paz - Rua do Ribeirinho
Local da votação: R. Comamdante Camacho Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Comamdante Camacho Freitas
MADALENA DO MAR
Local da votação: Rua dos Netos, 66 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Netos, 66 SANTA MARIA MAIOR
Local da votação: Estrada V Centenário - Sol Shopping Loja 19 Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrada V Centenário - Sol Shopping Loja 19
Local da votação: Rua dos Netos, 66 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Netos, 66
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Convocatórias SANTANA Local da votação: Rua Dr. João Abel de Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. João Abel de Freitas SANTO ANTÓNIO Local da votação: Rua dos Netos, 66 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Netos, 66 SANTO ANTÓNIO DA SERRA (MCH) Local da votação: Edíficio Paz - Rua do Ribeirinho Local de entrega de candidaturas a delegados: Edíficio Paz - Rua do Ribeirinho SANTO ANTÓNIO DA SERRA (S.C.)
EMIGRAÇÃO BRUXELAS Local da votação: Sede do Partido Popular Europeu - Rue du Commerce, 10 Local de entrega de candidaturas a delegados: geral@psd-bruxelles.org ESPANHA Local da votação: Calle Alburquerque. 8 4A Madrid Local de entrega de candidaturas a delegados: Calle Alburquerque, nº 8 4A Madrid ESTRASBURGO
Local da votação: Rua da Fonte (junto aos CTT) Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Fonte (junto aos CTT)
Local da votação: 1, Rue du Chemin de Fer 67850 Herrlisheim Local de entrega de candidaturas a delegados: 1, Rue du Chemin de Fer 67850 Herrlisheim
SÃO GONÇALO
ESTUGARDA
Local da votação: Rua dos Netos, 66 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Netos, 66
Local da votação: Wilhelmstr, 22 - 71638 Ludwigsburg Local de entrega de candidaturas a delegados: Wilhelmstr, 22 - 71638 Ludwigsburg
SÃO JORGE
LUXEMBURGO
Local da votação: Rua Dr. João Abel de Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. João Abel de Freitas
Local da votação: CSV Parti Chrétien Social 4, Rue de l’Eau L-1449 Luxembourg Local de entrega de candidaturas a delegados: Secção 6, rue de l’Hippodrome L-1730 Luxembourg
SÃO MARTINHO Local da votação: Rua dos Netos, 66 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Netos, 66 SÃO PEDRO Local da votação: Rua dos Netos, 66 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Netos, 66 SÃO ROQUE Local da votação: Rua dos Netos, 66 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Netos, 66 SÃO ROQUE DO FAIAL Local da votação: R. Dr. João Abel de Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Dr. João Abel de Freitas SÃO VICENTE Local da votação: Sítio Pé do Passo Local de entrega de candidaturas a delegados: Sítio Pé do Passo
LYON Local da votação: Rue de la Résistance 42000 Saint-Étienne Local de entrega de candidaturas a delegados: Rue de la Résistance 42000 Saint-Étienne PARIS Local da votação: Permanence UMP Saint-Maur 6-8, Rue Maurice Lauzière 94100 Saint-Maur-Des-Fossés Local de entrega de candidaturas a delegados: 21, Rua Georges Guynemez 94490 Ormesson-Sur-Marbe REINO UNIDO Local da votação: 587,Wandsworth Rod, London, SW8 3JD Local de entrega de candidaturas a delegados: 587,Wandsworth Rod, London, SW8 3JD SUIÇA Local da votação: Bar Restaurante Nova cc Migros La Borde Rue de la Borde 3 bis 1018 Lousanne Local de entrega de candidaturas a delegados: Flávio Borda d’Água - Ch. De la Fontaine, 8 - 1224 Chêne-Bougeria - Suiça JOANESBURGO
Local da votação: Rua dos Netos, 66 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Netos, 66
Local da votação: Portuguese House 11 Ernest Oppenheimer avenue Bruma, 2198 Joanesburgo Local de entrega de candidaturas a delegados: Portuguese House 11 Ernest Oppenheimer avenue Bruma, 2198 Joanesburgo
SEIXAL
MACAU
Local da votação: Santa Local de entrega de candidaturas a delegados: Santa
Local da votação: R. Abreu Nunes, 9-11, Edif.Ho Lan Yuen 6º -B Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Abreu Nunes, 9-11, Edif.Ho Lan Yuen 6º -B
SÉ
SERRA DE ÁGUA Local da votação: R. Comamdante Camacho Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Comamdante Camacho Freitas TÁBUA Local da votação: R. Comamdante Camacho Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: R. Comamdante Camacho Freitas
20
RIO DE JANEIRO Local da votação: Casa de Trás os Montes e Alto Douro - Av. Melo Matos, 15 a 19 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Andrades, 157 - Centro RJ SANTOS Local da votação: UNEPA Rua Luiz Gama, 325 Santos Local de entrega de candidaturas a delegados: UNEPA Rua Luiz Gama, 325 Santos
SÃO PAULO Local da votação: Casa de Portugal de São Paulo -Av. da Liberdade, 602 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Boa Vista, 314 - 8º Centro SP TORONTO Local da votação: Casa das Beiras -Toronto 09:00-14:00Caledonia Road Toronto 2016 ON M6E4S4 Local de entrega de candidaturas a delegados: Casa das Beitas Toronto 34 Caledonia Road, Toronto ON M6E 454 USA Local da votação: Portuguese Club of Long Branch 191 Broadway -Long Branch NY 07740 Local de entrega de candidaturas a delegados: Portuguese Club of Long Branch 191 Broadway -Long Branch NY 07740
Convocatórias
CONVOCATÓRIAS DO PSD Recepção Terça-feira até 12h00 Para: Fax: 21 3973168 email: convocatorias@psd.pt
ALCABIDECHE / NÚCLEO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia do Núcleo Residencial de Alcabideche, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede de Cascais, sita no Largo da Estação, nº 4 – 1º Cascais, com a seguinte Ordem de trabalhos Ponto único – Eleição da Comissão Política do Núcleo Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14hh às 20h00
ALCANENA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Alcanena, para reunir, no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado), pelas 14h00, no Auditório Municipal de Alcanena (antiga Praça do Peixe), com a seguinte: Ordem de trabalhos 1 - Eleição da Comissão Política de Secção e da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede distrital de Santarém, ao Presidente da Comissão Política Distrital, ou a quem estatutariamente o possa substituir até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00.
ALFENA / NÚCLEO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia do Núcleo Residencial de Alfena para reunir, no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado), pelas 14h00, na sede da Secção de Valongo, sita na Rua Rodrigues de Freitas, 880, Ermesinde, com a seguinte Ordem de Trabalho: Ponto único - Eleição da Comissão Política do Núcleo Residencial de Alfena Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede da Secção de Valongo, ao Presidente do Núcleo Residencial, ou a quem o possa estatutariamente substituir, de até às 24 horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estarão abertas das 14h00 às 20h00
ALMADA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Almada, para reunir no próximo dia 10 de Fevereiro de 2016 (quarta-feira) pelas 21h00 na sede, sita na Rua da Liberdade nº38 A, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1 - Informações 2 - Apresentação, Discussão e votação do Relatório de Contas de 2015
3 - Apresentação e Discussão e votação do Orçamento para 2016 4 - Análise da situação política
ALENQUER Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Alenquer, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Gago Coutinho, 36 r/c Esq., com a seguinte Ordem de trabalho Ponto único – Eleição dos órgãos da Secção a) - Comissão Política de Secção b) - Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
ALVARELHOS / NÚCLEO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia do Núcleo de Alvarelhos - Trofa, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Camilo Castelo Branco, 222 - Trofa, com a seguinte Ordem de trabalhos Poto único – Eleição da Comissão Política do Núcleo Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Comissão Política do Núcleo, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14hh às 20h00
ÁGUAS SANTAS /PEDROUÇOS- NÚCLEO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais PSD, convoca-se Assembleia do Núcleo de Águas Santas / Pedrouços, para reunir no próximo dia 24 de Fevereiro de 2016, (quarta-feira), pelas 21h00, no Auditório do Espaço Municipal da Casa do Alto - Pedrouços, sita na Rua António Simões, 4425 - 619 Pedrouços - Maia, com a seguinte Ordem de trabalhos 1 – Informações gerais 2 – Análise da situação política
ANADIA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção da Anadia, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, no salão da Casa do Povo de Vilarinho do Bairro, - Vilarinho do Bairro com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção e da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
ANSIÃO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Ansião para reunir, no próximo dia 5 de Março de 2016, (Sábado), pelas 14h00, na sede, sita na Av. Dr. Vítor Faveiro, com a seguinte: Ordem de Trabalhos: Ponto único - Eleição dos órgãos de secção - Mesa da Assembleia de Secção - Comissão Política de Secção. Notas - As listas candidatas devem ser entregues, na sede, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir até às 24h00 horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral.
- As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
ARGANIL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Arganil, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita no Largo Padre Manuel Vasconcelos Delgado, nº 3., com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
ARRUDA DOS VINHOS Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção de Arruda dos Vinhos, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado), pelas 14H00, na sede, sita Avenida Timor Lorosae, número 17, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único - Eleição da Mesa da Assembleia de Secção e da Comissão Política de Secção. Notas: As listas candidatas devem ser entregues, ao Presidente da Mesa DA Assembleia de Secção, ou a quem o estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, estando a sede aberta para o efeito das 21h30 às 24h00. - As urnas estarão abertas das 14h00 às 20h00
AVEIRO / DISTRITAL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD e do Regulamento Eleitoral para os Órgãos Distritais e Locais, convocam-se todos os militantes do Distrito de Aveiro dotados de capacidade eleitoral activa, conforme a respectiva Secção de inscrição em que militem, para reunirem nas Secções de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra, no dia 5 de Março de 2016 (Sábado), entre as 14 e as 20 horas, com a seguinte Ordem de trabalhos Ponto único – Eleição da Mesa da Assembleia Distrital - Eleição da Comissão Permanente Distrital - Eleição do Conselho de Jurisdição Distrital - Eleição da Comissão Distrital de Auditoria Financeira - Eleição dos Delegados de Secção à Assembleia Distrital. Notas: - As listas de candidatura para os Órgãos Distritais a eleger directamente deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Distrital, ou a quem estatutariamente o possa substituir, na Sede Distrital, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, encontrando-se a referida Sede aberta para o efeito naquele dia, das 21h00 às 24h00. - As listas de candidatura dos Delegados de cada Secção à Assembleia Distrital deverão ser entregues aos respectivos Presidentes das Mesas das Assembleias de Secção, ou a quem estatutariamente os possa substituir até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, devendo as respectivas Sedes estar abertas, nos mesmos termos e para os mesmos efeitos. LOCAL DE VOTAÇÃO Águeda – Sede do PSD - Rua Joaquim Francisco Oliveira, 13 Albergaria-a-Velha – Sede do PSD - Rua Padre Matos, Edifício Amazonas, entrada 4, r/c Esq. A/B Anadia – Casa do Povo de Vilarinho do Bairro Arouca – Edifício Sede dos Bombeiros Voluntários de Arouca, - Alameda D. Domingos de Pinho Brandão. Local de entrega das candidaturas – Rua Albano Ferreira, n.º 18, Arouca
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Convocatórias Aveiro – Sede do PSD - Avenida Dr. Lourenço Peixinho, 177-1.º Castelo de Paiva – Sede do PSD - Rua Dr. Ribeiro Chaves, Loja 18A, Sobrado. Espinho - Sede do PSD - Rua 22, 399. Estarreja – Sede do PSD - Rua Jornal de Estarreja, 109. Ílhavo – Sede do PSD - Avenida 25 de Abril. Mealhada – Sede do PSD - Avenida 25 de Abril, Lote B, Loja P. Murtosa – Sede do PSD - Praça Jaime Afreixo, 6, Murtosa; Oliveira de Azeméis – Sede do PSD - Rua Soares Basto, 150-A. Oliveira do Bairro - Sede do PSD - Rua do Foral, 168-1.º. Ovar – Sede do PSD - Rua Ferreira de Castro, 120 Loja F- Ovar Santa Maria da Feira – Sede do PSD - Rua dos Descobrimentos, 18 São João da Madeira – Sede do PSD - Centro Comercial Castilho, Loja CG, Avenida Dr. Renato Araújo. Sever do Vouga – Sede do PSD - Rua do Casal Vagos – Sede do PSD - Rua Cândido dos Reis, 440, r/c Dt.º. Vale de Cambra – Sede do PSD - Avenida Camilo Tavares de Matos, 1.º Dt.º. - As urnas estarão abertas das 14h00 às 20h00
Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ordem de trabalho Ponto único – Eleição da Comissão Política de Secção e da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
CARREGAL DO SAL
CORUCHE
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Carregal do Sal, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua São João de Deus, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede Distrital – Rua do Inatel, nº 55 cave Esq. ao Presidente da Mesa da Assembleia, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. A sede encontra-se aberta nesse dia das 21h00 às 24h00. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Coruche, para reunir, no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado), pelas 14h00, na sede, sita na Travessa dos Guerreiros, nº 26, com a seguinte: Ordem de trabalhos 1 - Eleição da Comissão Política de Secção 2 - Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00.
BOMBARRAL
CASCAIS / ESTORIL / NÚCLEO
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção do Bombarral, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Lima Souto, 10 r/c Dtº, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia do Núcleo Residencial de Cascais / Estoril, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita no Largo da Estação, nº 4 – 1º Cascais, com a seguinte Ordem de trabalhos Ponto único – Eleição da Comissão Política do Núcleo Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14hh às 20h00
CANTANHEDE Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Cantanhede para a reunir no próximo dia 23 de Fevereiro de 2016, (terça-feira), pelas 21h00 na sede, sita no Edifício Rossio, 2º andar, sala 11, na Praça Marquês de Marialva, coma seguinte Ordem de Trabalhos: 1 - Informações 2 - Análise da situação política e partidária 3 - XXXVI Congresso Nacional do PSD 4 - Outros assuntos.
CASTANHEIRA DE PERA
CINFÃES
FARO CASTELO DE VIDE Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Castelo de Vide, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua de Olivença, 13 – 1º Esq, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede distrital ao Presidente da Comissão Política da Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Castanheira de Pêra, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita no Largo Manuel Dinis Henriques, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede Distrital – R. Dr. José Jardim, 32, ao Presidente da Comissão Política Distrital, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Condeixa a Nova, para reunir no próximo dia 26 de Fevereiro de 2016, (sexta-feira) pelas 21h00, na Casa do Povo de Condeixa-a-Nova, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Leitura e votação da acta da reunião anterior 2 – Apresentação, discussão e votação do relatório e contas do exercício de 2015 3 – Análise da situação política 4 – Informações
CARRAZEDA DE ANSIÃES
CONDEIXA – A – NOVA
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Carrazeda de Ansiães, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Luis de Camões, nº 823 – 2º frente, com a seguinte
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Condeixa a Nova, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na Casa do Povo de Condeixa-a-Nova, com a seguinte
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Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Cinfães, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede da Junta de Freguesia de Cinfães, com a seguinte Ordem de trabalho Ponto único – Eleição da Comissão Política e Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na Casa da Ponte – Pias, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Faro, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede distrital, sita na Rua Projectada à Rua de S. Luís, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 19h00
FERREIRA DO ZÊZERE CONDEIXA-A-NOVA ALTERAÇÃO DATA E LOCAL
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Ferreira do Zêzere, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 18, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção e da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede Distrital de Santarém, ao Presidente da Comissão Política Distrital, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
FIGUEIRÓ DOS VINHOS Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Figueiró dos Vinhos, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Dr. Manuel Simões
Convocatórias Barreiros, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede Distrital de Leiria – R. Dr. José Jardim, 32, ao Presidente da Comissão Política Distrital, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
FRONTEIRA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Fronteira, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na Junta de Freguesia de Fronteira, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Comissão Política de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
GUARDA / DISTRITAL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD e do Regulamento Eleitoral para os Órgãos Distritais e Locais, convocam-se todos os Militantes do distrito da Guarda, dotados de capacidade eleitoral activa, para a eleição dos Órgãos Distritais, a realizar no próximo dia 05 de Março de 2016 (Sábado), entre as 14h00 e as 20h00, em todas as Secções, com a seguinte: Ordem de trabalhos Ponto único - Eleição da Mesa da Assembleia Distrital - Eleição da Comissão Política Permanente Distrital - Eleição do Conselho de Jurisdição Distrital - Eleição da Comissão Distrital de Auditoria Financeira - Eleição dos Delegados de Secção à Assembleia Distrital Notas - As listas de candidatura para os Órgãos deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Distrital, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As listas de candidatura dos Delegados de cada Secção à Assembleia Distrital deverão ser entregues aos Presidentes das Mesas das Assembleias de Secção, ou a quem estatutariamente os possa substituir até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, devendo as respectivas Sedes estar abertas, nos mesmos termos e para os mesmos efeitos. LOCAL DE VOTAÇÃO Águiar da Beira – Sede do PSD – Largo dos Monumentos Almeida – Sede do PSD -Rua DO Comércio – Vilar Formoso Celorico da Beira – Sede do PSD – Rua António Fernandes C. Almeida 19 - Loja Figueira C. Rodrigo – Casa do Povo de Figueira de Castelo Rodrigo -. Av. Heróis C. Rodrigo Fornos de Algodres – Sede do PSD - Rua Espírito Santo, 2 Gouveia – Sede do PSD – Av. 1º de Maio, 9 – 1º Guarda – Sede distrital do PSD - Rua Marquês de Pombal, 3 – 2º. Manteigas – Sede do PSD - Rua São João de Deus, nº 2 Meda – Sede do PSD - Rua Dr. Reboredo, nº 6 Pinhel – Sede do PSD – Rua da República, nº 103 – 1º Sabugal – Sede do PSD – Largo da Fonte, nº 12 Seia – Sede do PSD, - Av. 1º de Maio, nº 26 Trancoso – Associação Cultural e Recreativa de Trancoso – Rua Freixo Grande Vila Nova Foz Côa - Sede do PSD – Praça da República, nº 25 Edifício Sacadi - As urnas estão abertas em todas as Secções das 14h00 às 20h00
GUIMARÃES Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Guimarães, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita no Largo Toural, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ordem de trabalho 1 – Eleição dos órgãos da Secção - Comissão Política e Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede da Secção, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
MURO / NÚCLEO
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Lisboa para reunir no próximo dia 19 de Fevereiro de 2016 (sexta-feira), pelas 21h00 na sede distrital de Lisboa, sita na Praça São João Bosco, nº 3 B, com a seguinte Ordem de trabalhos Ponto único – Análise da situação política
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia do Núcleo do Muro – Trofa, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Camilo Castelo Branco, 222 – Trofa, com a seguinte Ordem de trabalhos Ponto único – Eleição da Comissão Política do Núcleo Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Comissão Política do Núcleo, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14hh às 20h00
LOURES
ÓBIDOS
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Loures, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Diogo Cão, nº 2 Loja nº 4 – Santo António dos Cavaleiros, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Óbidos, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua D. João Ornelas, nº 4, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede Distrital – R. Dr. José Jardim, 32, ao Presidente da Comissão Política Distrital, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
MARINHA GRANDE
OLHÃO
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção da Marinha Grande, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 15h00 na Sede, sita na Av. 1.º de Maio, n.º 72, com a seguinte Ordem de trabalhos: Ponto Único – Eleição da Comissão Política de Secção e da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na Sede ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem, estatutariamente o possa substituir, até às 24h00, do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 15h00 às 18h00.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Olhão, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede sita na Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 23 r/c Dtº, com a seguinte Ordem de trabalho Ponto único – Eleição dos órgãos da Secção - Comissão Política e Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede da Secção, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
LISBOA
MIRANDELA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Mirandela, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Av. 25 de Abril, nº 273, sub - loja Esq., com a seguinte Ordem de trabalho Ponto único – Eleição da Comissão Política de Secção e da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
MONÇÃO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Monção, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita no Largo do Rosal, nº 27, com a seguinte
OVAR ALTERAÇÃO DE MORADA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Ovar, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na Rua Ferreira de Castro, nº 120, Loja F, com a seguinte Ordem de trabalho Ponto único – Eleição dos órgãos da Secção - Comissão Política de Secção - Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede da Secção de Ovar, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. A sede estará aberta para o efeito das 21h00 às 22h00. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
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Convocatórias PAREDES Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Paredes, para reunir, em sessão ordinária, no próximo dia 11 de Fevereiro de 2016, (quinta-feira) pelas 21h00, na sala António Cardoso da sede, sita na Rua 1º de Dezembro, 45, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Informações 2 – Análise da situação política local e nacional
PEDROGÃO GRANDE Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Pedrógão Grande, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita no Largo da Restauração, com a seguinte Ordem de trabalho Ponto único – Eleição dos órgãos da Secção - Comissão Política e Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede Distrital – R. Dr. José Jardim, 32, ao Presidente da Comissão Política Distrital, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
PENICHE Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Peniche, para reunir no próximo dia 5 de Março de 2016 (Sábado), pelas 14h00, na, sita na Rua Alexandre Herculano, 68 – 1.º Dtº, com a seguinte Ordem de trabalhos: Ponto único - Eleição da Mesa da Assembleia de Secção e da Comissão Política de Secção Nota As listas de candidatos devem ser entregues, na sede da Secção, ao Presidente da Mesa ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
PESO DA RÉGUA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção de Peso da Régua para uma reunir no próximo dia 5 de Março de 2016 (sábado) pelas 14h00, na Rua Maximiano de Lemos Edf.- Pombinhos - 2º piso Sala H, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1 – Eleição da Comissão Política da Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia da Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues na sede da Secção ao presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do dia terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
POMBAL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Pombal, para reunir, em sessão ordinária, no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede sita na Rua Luís Torres, 4 – 2º, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição para a Comissão Política de Secção e Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede da Secção, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
PORTO / NÚCLEO OCIDENTAL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se 24
a Assembleia do Núcleo Ocidental do Porto, para reunir no próximo dia 17 de Fevereiro de 2016 (quarta-feira), pelas 21h30, na sede distrital do Porto, com a seguinte Ordem de trabalhos 1 – Informações 2 – Eleições e Congresso do PSD 3 – Análise da situação política 4 – Outros
RIBEIRA DE PENA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção de Ribeira de Pena, para uma reunir, em sessão ordinária, no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado) pelas 14h00, na Escola EB/SEc. de Ribeira de Pena, sita na Rua 25 de Abril, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1 – Eleição da Comissão Política da Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia da Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, no Mercado Municipal, nº 1, até às 24h00 do dia terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
S. JOÃO DA MADEIRA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção de S. João da Madeira, para uma reunir,, no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado) pelas 14h00, na sede, sita no Centro Comercial Castilho, Loja CG, na Av. Dr. Renato Araújo, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1 – Eleição da Comissão Política da Secção e da Mesa da Assembleia da Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do dia terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
SABUGAL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca--se a Assembleia de Secção do Sabugal, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede sita no Largo da Fonte, nº 12, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição dos órgãos de Secção: - Comissão Política de Secção - Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral. As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
SANTA MARIA DA FEIRA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Santa Maria da Feira, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede sita na Rua dos Descobrimentos, 18 - Santa Maria da Feira com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição dos órgãos de Secção: - Comissão Política de Secção - Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral. As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
SATÃO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca--se a Assembleia de Secção de Satão, para reunir no próximo
dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede sita na Praça Paulo VI, nº 15 – 2º, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral. As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
SANTARÉM Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção de Santarém, para uma reunir, no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Calçada de Mem Ramires, nº 10, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1 – Eleição da Comissão Política da Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia da Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do dia terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
SANTARÉM / DISTRITAL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD e do Regulamento Eleitoral para os Órgãos Distritais e Locais, convocam-se todos os Militantes do distrito de Santarém, dotados de capacidade eleitoral activa, para a eleição dos Órgãos Distritais, a realizar no próximo dia 05 de Março de 2016 (Sábado), entre as 14h00 e as 20h00, em todas as Secções em que militam, com a seguinte: Ordem de trabalhos Ponto único - Eleição da Mesa da Assembleia Distrital - Eleição da Comissão Política Permanente Distrital - Eleição do Conselho de Jurisdição Distrital - Eleição da Comissão Distrital de Auditoria Financeira - Eleição dos Delegados de Secção à Assembleia Distrital Notas - As Listas de candidatas aos Órgãos Distritais a eleger directamente deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Distrital, ou a quem o substitua, na sede distrital, até às 24h00 do dia 02 de Março (terceiro dia anterior ao acto eleitoral), encontrando-se a dita sede aberta para o efeito, naquele dia, das 21h00 às 24h00. - As listas de candidatura a Delegados de Secção à Assembleia Distrital deverão ser entregues aos Presidentes das Assembleias de Secção correspondentes, ou a quem os substitua, nos mesmos prazos referidos, devendo estar abertas, nos mesmos termos e para os mesmos efeitos, as respectivas sedes, ou os locais em que decorra a votação (cuja informação se encontra em anexo). Para as Secções de Alcanena, Alpiarça, Constância, Ferreira do Zêzere, Salvaterra de Magos e Vila Nova da Barquinha, a título excepcional, estas listas de candidatura devem ser entregues na Sede Distrital, em Santarém. LOCAL DE VOTAÇÃO Abrantes - Rua de S. Pedro, 22 A Alcanena - Auditório Municipal (Antiga Praça do Peixe) Almeirim - R. do Bairro Novo, nº 31 – Fazendas de Almeirim Alpiarça - Hotel Rural – Quinta da Torre – R. José Relva Benavente - Praça Dr. Anselmo Xavier, nº 13-1º. Cartaxo - Rua Serpa Pinto, Lote 3 – 1º Dto. Chamusca - Rua Direita de S. Pedro, 119 Constância - Rua Almirante Reis, 64 - Entroncamento Coruche - Travessa dos Guerreiros, nº 26 Entroncamento - Rua Almirante Reis, 64 Ferreira do Zêzere - Rua Francisco Sá Carneiro, nº 18 Golegã - R. D. Afonso Henriques, nº 111 Mação - Largo Bombeiros Voluntários, 8 A Ourém - Rua Dr. Carlos Vaz Faria Almeida, nº 31 – 1º Rio Maior - Avenida Paulo VI, Lote 102-1º Dto.
Convocatórias Salvaterra de Magos - Rua Dr. Miguel Bombarda, nº 8 – 1º Esq. Santarém - Calçada de Mem Ramires, nº 10 – 1º Sardoal - Rua Bívar Salgado Tomar - Rua da Fábrica da Fiação, nº 57 A Torres Novas - Rua do Conde, 38 – 1º Vila Nova Barquinha - Rua Vasco da Gama, nº 6 - As urnas estarão abertas, em cada Secção, das 14h00 às 20h00
SILVES Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Silves, para reunir, em sessão ordinária, no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Cândido dos Reis, Lote C Loja B, com a seguinte Ordem de trabalho Ponto único – Eleição dos órgãos da Secção - Comissão Política de Secção - Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
TOMAR Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção de Tomar, para uma reunir, no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Fábrica da Fiação, nº 57 - A, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1 – Eleição da Comissão Política da Secção e da Mesa da Assembleia da Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede da Secção, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do dia terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
TORONTO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção de Toronto para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, pelas 14h00 na Casa das Beiras – Toronto 34 Caledonia Road, Toronto ON M6E 454 com a seguinte Ordem de trabalhos 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
VALENÇA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Valença, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita no Edifício de Cristal, Loja 65 – 4º Piso, com a seguinte Ordem de trabalho Ponto único – Eleição dos órgãos da Secção - Comissão Política de Secção - Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Vila Nova de Famalicão, para reunir no próximo dia 05 de Fevereiro de 2016, (sexta-feira) pelas 21h00, na sede sita na Rua Adriano Pinto Basto, 212 – sala 14, com a seguinte Ordem de trabalho 1 – Apreciação e votação do relatório e contas de 2015 2 – Análise da situação política partidária
S. MARTINHO DO BOUGADO / NÚCLEO
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Vila Pouca de Aguiar, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Prof. Mota Pinto, nº 10, com a seguinte Ordem de trabalho Ponto único – Eleição da Comissão Política de Secção - Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, de até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. Nesse dia a sede encontra-se aberta das 21h30 às 24h00. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia do Núcleo de S. Martinho de Bougado (Secção da Trofa), para reunir, no próximo dia 5 de Março de 2016 (sábado), pelas 14h00 na sede do PSD, sita na Rua Camilo Castelo Branco, 222,Trofa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto único – Eleição da Comissão Política do Núcleo Nota: - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Comissão Política do Núcleo, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
VILA REAL
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia do Núcleo de Santiago de Bougado - Trofa), para reunir, no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado), pelas 14h00 na sede, sita na Rua Camilo Castelo Branco, 222,Trofa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto único – Eleição da Comissão Política do Núcleo Notas - As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Comissão Política do Núcleo, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Vila Real, para reunir, em sessão extraordinária, no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado), pelas 14h00, na sede sita na Rua da Boavista, nº. 11, com a seguinte: Ordem de trabalhos Ponto Único - Eleição da Comissão Política de Secção e da Mesa da Assembleia de Secção Nota: - As listas candidatas devem ser entregues, na sede da secção, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral (2 de Março); - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00.
VALPAÇOS
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção de Torres Novas, para uma reunir, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2016 (sexta-feira) pelas 21h00, na sede, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1 – Analisar a situação político-partidária concelhia 2 – Apreciar a actuação da Comissão Política Local 3 – Aprovar o orçamento e as contas anuais do parido a nível da Secção local
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção de Valpaços, para uma reunir, no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Av. 25 de Abril, com a seguinte Ordem de trabalhos: Ponto único – Eleição da Comissão Política da Secção e da Mesa da Assembleia da Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do dia terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia da Secção de Trofa, para reunir no próximo dia 05 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Camilo Castelo Branco, com a seguinte Ordem de trabalhos 1 – Eleição da Comissão Política de Secção 2 – Eleição da Mesa da Assembleia de Secção
VILA NOVA DE FAMALICÃO ERRO NA DATA
VILA POUCA DE AGUIAR
TORRES NOVAS
TROFA
(sábado) pelas 14h00, na sede, sita na Rua Vasco da Gama, nº 6, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1 – Eleição da Comissão Política da Secção e da Mesa da Assembleia da Secção Nota - As listas candidatas devem ser entregues, na sede distrital, ao Presidente da Comissão Política Distrital, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 do dia terceiro dia anterior ao acto eleitoral. - As urnas estão abertas das 14h00 às 20h00
VILA NOVA DA BARQUINHA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção de Vila Nova da Barquinha, para uma reunir, no próximo dia 05 de Março de 2016
SANTIAGO DE BOUGADO / NÚCLEO
I CONSELHO NACIONAL DA JSD Ao abrigo dos Estatutos e demais Regulamentos da JSD, convoco o I Conselho Nacional Ordinário a realizar no dia 13 de Fevereiro de 2016, (sábado) pelas 14h30m, no Auditório da Escola Profissional Amar Terra Verde, sito na Praça das Comunidades Geminadas, n.º 1, em Vila Verde, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1 – Informações; 2 – Apresentação, Discussão e votação do Relatório e Contas referente ao exercício de 2015; 3 – Apresentação, Discussão e votação do Orçamento para o exercício de 2016; 4 – Discussão e votação do Regulamento de Parti25
Convocatórias cipação da JSD no XXXVI Congresso Nacional do PSD; 5 – Análise da situação política; 6 – Outros assuntos.
CONSELHO DISTRITAL DE SANTARÉM Ao abrigo dos estatutos nacionais da JSD e do regulamento eleitoral da JSD, convoca-se o Conselho Distrital da JSD Santarém, para o dia 12 de março de 2016, pelas 16h, na Biblioteca Municipal de Mação, sita na Rua Sacadura Cabral, 6120-745 em Mação, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1)Informações e análise da situação política; 2) Apresentação e votação do Plano de Ação para 2016; 3) Apresentação e votação do Orçamento para 2016; 4) Votação dos candidatos a presidentes distritais honorários e militantes distritais honorários; 5) Outros assuntos. Notas: As propostas de presidentes distritais honorários e de militantes distritais honorários deverão ser entregues ao presidente da mesa da JSD distrital de Santarém, ou a quem estatutariamente o substitua, até ao início dos trabalhos, conforme deliberação do III Congresso Distrital que remeteu a votação para o Conselho Distrital. 1. As propostas de nomes para serem votadas são efetuadas pela Comissão Política Distrital, pela Mesa do Congresso Distrital ou por três Comissões Políticas Concelhias, conforme regulamento do III Congresso Distrital. 2. O ato eleitoral terá a duração de duas horas, entre as 16h30m e as 18h30m.
CALDAS DA RAINHA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos demais regulamentos aplicáveis, convoca-se o Plenário Concelhio da JSD das Caldas da Rainha, para reunir no próximo dia 5 de Março, pelas 15 horas, na Sede do PSD/Caldas da Rainha, sita na Praça 5 de Outubro, 18 – R/c Dt.º, Caldas da Rainha, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1 – Informações; 2 – Deliberação da proposta de criação do Núcleo Residencial de A-dos-Francos; 3 – Ratificação do Regulamento Interno da Concelhia; 4 – Outros assuntos.
CHAVES Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e regulamentos aplicáveis, convoca-se o Plenário da Concelhia da JSD Chaves, para reunir no próximo dia 4 de Março de 2016, (sexta-feira), pelas 21 horas, na Sede do PSD/ Chaves, sita na Av. Tenente Valadim, n.º 47, Sub/loja E, com a seguinte Ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição da Mesa do Plenário e da Comissão Política Concelhia. Nota: As urnas estarão abertas das 21h30m às 23h30m. As listas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Plenário da JSD Chaves, na Sede Concelhia supra citada, até às 23h59m do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, respeitando as normas estatutárias da JSD.
CONSELHO DISTRITAL DE FARO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos em vigor, convoca-se o Conselho Distrital de Faro, no próximo dia 5 de Março de 2016, (Sábado), pelas 10h30, na sede do PSD Algarve, sita na Rua Projectada à Rua de São Luís N.1, em Faro, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1- Eleição dos representantes da JSD à assembleia distrital do PSD para o biénio 2016/18. Nota: As listas de representantes deverão ser entregues ao Presidente do Conselho Regional, ou a quem o possa substituir estatutariamente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, devidamente acompanha26
das dos termos de aceitação de todos os candidatos, bem como das respectivas fotocópias dos documentos de identificação. Mais se informa que as urnas estarão abertas por um período de duas horas, a saber: 10h30 – 12h30.
MIRANDELA
MAÇÃO
De acordo com os Estatutos e Regulamentos da JSD, convoca-se a Assembleia de Militantes da JSD Concelhia de Santarém para reunir, no próximo dia 05 de Março de 2016 (sábado), pelas 14h00, na sede Distrital do PSD de Santarém, sita na Calçada de Mem Martins, nº 10, 1º, 2001-901 Santarém. O Plenário, com fins eleitorais, terá os seguintes pontos na Ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos novos órgãos para a Comissão Politica Concelhia e Mesa do Plenário da Concelhia de Santarém. Nota: As listas candidatas devem ser entregues, na sede Distrital do PSD de Santarém, sita na, ao Presidente da Mesa do Plenário ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h do terceiro dia anterior ao acto eleitoral (quarta-feira). As eleições irão realizar-se no local supracitado, entre as 14h00 e as 20h00.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convocam-se todos os militantes da Concelhia de Mirandela, para o Plenário a realizar no próximo dia 5 de março de 2016, pelas 16:00 horas, na Sede do PSD/JSD de Mirandela, sita na Av. 25 de Abril, ENTRONCAMENTO n.º 273 sub loja Esq., com a seguinte Ordem de trabalhos: Ao abrigo dos estatutos nacionais da JSD e do reguPonto Único: Eleição da Mesa do Plenário e Comislamento eleitoral da JSD, convoca-se o plenário eleitoral da concelhia do Entroncamento da JSD, para o dia 5 de são Política Concelhia da JSD Mirandela para o biénio março de 2016, pelas 14 horas, na sede do PSD do En- 2016-2018. Notas: troncamento sita na Rua Almirante Reis, nº 64, 2330-099 As listas candidatas deverão ser entregues, na Sede no Entroncamento, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto único: Eleição da mesa do plenário e da comis- da JSD, ao Presidente do Plenário Concelhio, ou a quem, estatutariamente o possa substituir, até às 23h59m, são política da JSD concelhia do Entroncamento. do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, devidamente Notas: As listas deverão ser entregues ao presidente da acompanhadas dos termos de aceitação de todos os mesa da JSD distrital de Santarém, ou a quem estatuta- candidatos, bem como as respetivas fotocópias dos riamente o substitua, na sede distrital do PSD de Santa- documentos de identificação. As urnas estarão abertas das 16:00 às 19:00. rém, sita na Calçada de Mem Ramires, n.º 10 - 1º, 2001 - 901 Santarém, até às 23h59m do terceiro dia anterior MURTOSA ao ato eleitoral, respeitando as normas estatutárias e regulamentares da JSD. O ato eleitoral terá a duração de duas horas, entre Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e Regulamento as 14h00m e as 16 horas. Eleitoral da JSD, convoca-se o Plenário Concelhio da JSD da Murtosa, para reunir no próximo dia 05 de Março, sábado, pelas 16 horas, na sede do PSD/JSD da Murtosa, FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO sita na Praça Jaime Afreixo, n.º 6, em Pardelhas, Murtosa, Ao abrigo dos estatutos nacionais da JSD e do regula- com a seguinte Ordem de trabalhos: mento eleitoral da JSD, convoca-se o plenário eleitoral da Ponto Único – Eleição da Comissão Política Concelhia concelhia de Figueira de Castelo Rodrigo da JSD, para o dia 5 de março de 2016, (sábado), pelas 14 horas, na Casa e Mesa do Plenário, para o biénio 2016 / 2018. Notas: do Povo de Figueira de Castelo Rodrigo, com a seguinte O ato eleitoral decorrerá das 16 horas às 20 horas do Ordem de trabalhos: Ponto único: Eleição da mesa do plenário e da co- dia indicado, 05 de Março de 2016.As listas concorrentes missão política da JSD concelhia de Figueira de Castelo deverão ser entregues em duplicado na referida sede, que para o efeito se encontrará aberta, ao respetivo PresiRodrigo. dente da Mesa do Plenário ou a quem o possa substituir, Notas: As listas deverão ser entregues à presidente da Mesa até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral. de Congresso da JSD, ou a quem estatutariamente a substitua, na Casa do Povo de Figueira de Castelo Rodrigo, PESO DA RÉGUA até às 23h59m do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, respeitando as normas estatutárias e regulamentares Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, convoca-se da JSD. a Assembleia de Peso da Régua, para reunir no próximo As urnas estarão abertas das 14h00m às 20 horas. dia 5 de Março de 2016, (sábado) pelas 14h30m, na Sede do PSD, sita na Rua Maximiano Lemos, Edf. dos Pombinhos, 2.º Piso, Sala H, com a seguinte ÍLHAVO Ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição da Mesa do Plenário e Comissão Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e demais regulamentos da JSD, convoca-se o Plenário Concelhio da JSD Política de Concelhia de Peso da Régua. Notas: de Ílhavo para reunir no próximo dia 12 de fevereiro de As listas deverão ser entregues ao Presidente da 2016 (sexta-feira), pelas 21h00, na Sede Concelhia do PSD Ílhavo, sito na Avenida 25 de Abril, Edifício Illiabum, Mesa do Plenário de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 23h59 do terceiro dia anterior Bloco A, 1º Dto, 3830-044 Ílhavo, com a seguinte ao acto eleitoral. Ordem de trabalhos: As urnas estarão abertas das 14h30m às 17h30m. Ponto 1 – Plano de Atividades para 2016; Ponto 2 – Análise da situação política e partidária; Ponto 3 – Outros assuntos. SANTARÉM
Ao abrigo dos estatutos nacionais da JSD e do regulamento eleitoral da JSD, convoca-se o plenário eleitoral da concelhia de Mação da JSD, para o dia 12 de março de 2016, pelas 16h, na Biblioteca Municipal de Mação sita na Rua Sacadura Cabral, 6120-745 em Mação, com a seguinte Ordem de trabalhos: Ponto único: Eleição da mesa do plenário e da comissão política da JSD concelhia de Mação. Notas: As listas deverão ser entregues ao presidente da mesa da JSD distrital de Santarém, ou a quem estatutariamente o substitua, na sede concelhia do PSD Mação, sita no Largo dos Bombeiros Voluntários, n.º 8 – A, 6120-720 Mação, até às 23h59m do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, respeitando as normas estatutárias e regulamentares da JSD. O ato eleitoral terá a duração de duas horas, entre as 16h e as 18h.
Convocatórias SETÚBAL
VILA VERDE
Ao Abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos regulamentos aplicáveis, convocam-se os militantes desta concelhia para reunir no dia 05 de Março de 2016, (sábado), pelas 20 horas, na Sede Concelhia do PSD Setúbal, com a seguinte Ordem de trabalhos: Ponto Único - Eleição da Comissão Política Concelhia JSD Setúbal. Nota: As listas deverão ser entregues ao Presidente de Mesa de Assembleia Distrital, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 23h59m do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. As urnas estarão abertas das 20h00 às 22 horas.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e demais regulamentos aplicáveis da JSD, convoco o Plenário Concelhio da JSD de Vila Verde, a reunir no próximo dia 4 de Março de 2016 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Auditório da Junta de Freguesia de Moure, sito na Av. Padre Mário, n.º 465, em Moure, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1 – Informações; 2 – Análise da situação política local e nacional; 3 – Outras Informações.
SERTÃ Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convoca-se o Plenário Concelhio da JSD Sertã para reunir, em Sessão extraordinária no próximo dia 5 de Março de 2016 (sábado), pelas 15 horas, na Sede Concelhia do PSD Sertã, sita no Centro Comercial Avenida – Loja 3, com a seguinte Ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição da Mesa do Plenário e Comissão Política concelhia da Sertã. Notas: As listas candidatas deverão ser apresentadas em duplicado à Presidente da Mesa do Plenário ou a quem estatutariamente a possa substituir, até às 23h59m do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, na Sede supra citada. As urnas estarão abertas entre as 15h00m e as 17 horas.
TORRES NOVAS Ao abrigo dos estatutos nacionais da JSD e do regulamento eleitoral da JSD, convoca-se o plenário eleitoral da concelhia de Torres Novas da JSD, para o dia 5 de março de 2016, pelas 15 horas, na sede do PSD de Torres Novas sita na Rua do Conde, 38 - 1º 2350 – 421 Torres Novas, com a seguinte Ordem de trabalhos: Ponto único: Eleição da mesa do plenário e da comissão política da JSD concelhia de Torres Novas. Notas: As listas deverão ser entregues ao presidente da mesa da JSD distrital de Santarém, ou a quem estatutariamente o substitua, na sede distrital do PSD de Santarém, sita na Calçada de Mem Ramires, n.º 10 - 1º, 2001 - 901 Santarém, até às 23h59m do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, respeitando as normas estatutárias e regulamentares da JSD. O ato eleitoral terá a duração de duas horas, entre as 15h00m e as 17 horas.
VALONGO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da Juventude Social Democrata e regulamentos aplicáveis, convoca-se o Plenário da Concelhia da Juventude Social Democrata de Valongo para reunir no dia 5 de Março de 2016, pelas 14 horas, na sede do PSD/JSD Valongo, sita na Rua Rodrigues de Freitas, n.º 880 4445-465 Ermesinde, com a seguinte Ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos órgãos concelhios da JSD da Valongo Notas: As urnas estarão abertas das 14 horas às 20 horas. As listas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Conselho Distrital da JSD Porto, ou a quem estatutariamente o substitua, na sede concelhia do PSD/ JSD Valongo, na morada supracitada, até às 24 horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, respeitando as normas estatutárias e regulamentares da JSD.
CONSELHO DISTRITAL DE SETÚBAL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, convocam-se os Plenários das Concelhias da JSD do Distrito de Setúbal, para reunião a realizar nas datas e nos locais abaixo indicados, com a seguinte Ordem de trabalhos: Ponto Único – Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital Eleitoral da JSD de Setúbal: Alcochete, data 05/03/2016 – 10h – 12h, Local: Sede PSD Alcochete; Almada, data 05/03/2016 – 21h – 23h, Local: Sede PSD Almada; Barreiro, data 05/03/2016 – 16h – 18h, Local: Sede PSD Barreiro; Seixal, data 05/03/2016 – 18h – 20h, Local: Sede PSD Seixal; Sesimbra*, data 05/03/2016 – 18h – 20h, Local: Sede PSD Seixal; Setúbal*, data 05/03/2016 – 20h – 22h, Local: Sede PSD Setúbal; Palmela*, data 05/03/2016 – 20h – 22h, Local: Sede PSD Setúbal; Montijo, data 05/03/2016 – 14h – 16h, Local: Sede PSD Montijo Grândola*, 06/03/2016 – 12:30 – 14:30, Local: Monte do Casão, Grândola; Moita*, data 05/03/2016 – 17:30h – 19:30h, Local: União Futebol Clube Moitense, Rua 5 de Outubro nº24,26,28 - 2860 Moita Santiago do Cacém*, data 06/03/2016 – 16:30 – 18:30, Local: Largo 5 de Outubro, coletiva C 4, 1º esq. Fracção 17; Sines*, data 06/03/2016 – 19:30 – 21:30, Local: PSD Sines Notas: a) As listas deverão ser entregues em duplicado ao Presidente de Mesa do Plenário ou a quem estatutariamente o substitua, até às 23:59horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, no local indicado para a reunião, respeitando as normas dos Estatutos Nacionais e Regulamento Eleitoral da JSD; b) * As listas deverão ser entregues em duplicado ao Presidente de Mesa do Conselho Distrital ou a quem estatutariamente o substitua, até às 23:59 horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, na sede Concelhia do PSD Seixal.
CONGRESSO DISTRITAL DA JSD SETÚBAL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, convoca-se o Congresso Distrital da JSD Setúbal, para reunir no próximo dia 19 de Março de 2016, pelas 15:00h, no auditório da Biblioteca Municipal de Setúbal, sita na Av. Luísa Todi, N.º 188, 2904-515 Setúbal, com a seguinte Ordem de trabalhos: a) Abertura e boas-vindas; b) Apresentação e discussão das moções sectoriais; c) Apreciação do mandato distrital; d) Apresentação da Moção de Estratégia Global; e) Votação das moções Sectoriais e aprovação de militantes honorários; f) Publicitação após apuramento dos resultados; g) Encerramento; Notas: As listas devem ser apresentadas até às 23:59h do terceiro dia anterior ao da realização do Congresso Distrital, ao Presidente de Mesa do Congresso Distrital ou a quem o possa substituir, nos termos do disposto no Regulamento Distrital da JSD, na sede do PSD Distrital
de Setúbal, sita na Av. Dr Manuel de Arriaga 16 3º Esq. 2900-473 Setúbal; As urnas estarão abertas entre as 15:30h e as 17:30h. REGULAMENTO DO CONGRESSO DISTRITAL DA JSD DE SETÚBAL CAPÍTULO 1 - DO PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1º (Objecto) O presente regulamento visa dar cumprimento ao disposto na alínea f) do Artº 61 dos Estatutos Nacionais da JSD, disciplinando o funcionamento do Congresso Distrital de Setúbal da JSD. Artigo 2º (Definição) O congresso distrital é o órgão máximo representativo de todos os militantes da JSD, inscritos na circunscrição territorial distrital, conforme definido nos estatutos da JSD. CAPÍTULO 2 - DO CONGRESSO DISTRITAL E SEUS MEMBROS Artigo 3º (Competências) É da responsabilidade do Congresso Distrital: a) A eleição da Mesa do Conselho Distrital/Mesa do Congresso Distrital bem como da Comissão Política Distrital; b) A definição da política e linhas gerais de actuação dos órgãos distritais, através da aprovação de moções de estratégia global e de moções sectoriais. Artigo 4º (Composição e Direitos de Voto) 1 – Compõem o Congresso distrital, com direito a voto: a) O Presidente e o Secretário-Geral da Comissão Política Distrital; b) Os Presidentes das Comissões Políticas Concelhias regularmente eleitas e em exercício de funções, com a possibilidade de delegação prevista na alínea b) do Artº 27º do Regulamento Nacional dos Congressos e Concelhos Distritais da JSD, exercida mediante entrega da respectiva acta à Mesa do Congresso Distrital até ao início dos trabalhos; c) Representantes das estruturas concelhias, denominados Delegados Residenciais, eleitos nos termos do Art.º seguinte. 2 – São ainda membros do Conselho Distrital, ainda que sem direito de voto: a) A Mesa do Conselho distrital, que será também a Mesa do Congresso distrital; b) Os membros da Comissão Política Distrital; c) Os membros do Conselho Distrital mencionados nas als. e), f), g), h), i), j), k),l do Artº 4 do Regulamento Nacional dos Congressos e Conselhos Distritais. 3 – A qualidade em que um Membro participa no Congresso Distrital é imutável durante o decurso do mesmo. 4 – Competirá à Mesa do Conselho Distrital verificar a existência do quórum, designadamente verificando a qualidade dos presentes. Artigo 5º (Eleição de Delegados Residencias e Elaboração do Rateio) 1. A eleição dos Delegados Residenciais atribuídos a cada Concelhia através da aplicação do Método de Hondt, após atribuição automática de 1 delegado a cada Concelhia, assegurando-se o disposto no nº3 do Art. 27º dos Estatutos Nacionais da JSD no que respeita ao número mínimo 15 militantes inscritos, para que se considere uma unidade territorial municipal como Concelhia da JSD, rege-se pelo disposto no Regulamento Eleitoral com as seguintes ressalvas: a) As eleições dos Delegados são marcadas pela Mesa do Conselho Distrital e convocados pelo seu Presidente; b) Os actos eleitorais deverão ocorrer com a maior simultaneidade possível; c) Até ao 5º dia posterior à publicação das convocatórias, o Presidente da Comissão Eleitoral Independente da JSD remeterá à Mesa do Conselho distrital a indicação do número de militantes de cada concelhia da região. d) Com base nesta indicação, a Mesa procederá ao rateio pelas concelhias e, até ao décimo dia posterior à 27
Convocatórias publicação da convocatória, comunicará ao Presidente da CEI da JSD e às Mesas dos Plenários Concelhios o número de delegados a eleger em cada concelhia, admitindo-se para este efeito o uso dos meios de comunicação electrónica oficialmente inscritos nos serviços da JSD. e) Caso alguma concelhia não proceda à eleição dos seus delegados por qualquer motivo serão os seus delegados redistribuídos tendo por base o mesmo critério. Artigo 6º (Direito dos Membros) Constituem direitos dos Membros do Congresso Distrital: a) Apresentar requerimentos, propostas e moções sectoriais; b) Apresentar moções de estratégia global nos termos do Presente Regulamento; c) Interpelar e pedir esclarecimentos à Mesa do Congresso; d) Participar nas discussões e votações; e) Interpelar os órgãos Regionais; f) Usar do direito de resposta, quando visados; g) Apresentar declaração de voto por escrito, para constar em acta. Artigo 7º (Deveres dos Delegados) Constituem deveres dos Conselheiros: a) Comparecer ao Congresso Distrital com pontualidade e proceder à sua inscrição/credenciação; b) Participar nas votações; c) Respeitar a dignidade do Congresso Distrital e dos seus membros; d) Observar a ordem e a disciplina fixadas no Regulamento e acatar a autoridade do Presidente da Mesa do Congresso Distrital ou de quem o substitua nessas funções; e) Contribuir pela sua diligência, para a eficácia dos trabalhos e o prestígio do Congresso Distrital, e em geral, para a boa imagem da JSD. f) Abster-se do uso de expedientes dilatórios, ou requerimentos extemporâneos, inapropriados ou desproporcionais. Artigo 8º (Participantes e Observadores) 1. O Congresso Distrital, a requerimento da CPD ou do próprio, poderá conferir o estatuto de participante a militantes ou personalidades, cuja intervenção nos trabalhos considere relevante, nomeadamente membros de órgãos e estruturas de apoio à CPR e Presidentes de Associações Académicas ou de Estudantes do distrito. 2. A qualidade referida no número anterior pode ser atribuída no todo ou em parte das reuniões e confere aos visados o direito ao uso da palavra. 3. O Congresso Distrital poderá igualmente admitir a presença de observadores sem direito ao uso da palavra. CAPÍTULO 3 - DOS TRABALHOS Artigo 9º (Data e Hora) O Congresso Distrital de Setúbal da JSD decorrerá no dia 19 de Março de 2016, no auditório da Biblioteca Municipal de Setúbal, sita Av. Luísa Todi, 188, 2904-515 SETÚBAL, com início às 14h30m e o Conselho Distrital delega os seus preparativos na Comissão Política Distrital e na Comissão Política Concelhia. Artigo 10º (Quorum) 1. O Congresso Distrital reunirá à hora marcada desde que se encontrem presentes mais de metade dos seus membros ou meia hora depois da hora marcada com a presença de qualquer número de membros. 2. A existência de eventuais interrupções ou pausas por necessidades alimentares, de descanso ou manutenção da ordem, não implicam nova verificação de quórum. 3. No que diz respeito aos delegados ao Congresso, não é admitida a delegação de poderes para nenhum efeito ou qualquer forma de substituição, mesmo que parcial. 4. Exceptua-se do exposto o caso da substituição de um Delegado pelo membro seguinte da lista (ou suplente), desde que comunicada à Mesa do Conselho distrital até ao início dos trabalhos.
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Artigo 11º (Funcionamento) O funcionamento do Congresso Distrital, em tudo o que não contrarie a sua natureza ou o presente Regulamento rege-se pelos termos que regulam os Conselhos Distritais. Artigo 12º (Ordem de Trabalhos) - Abertura e Boas vindas; - Apresentação e discussão das moções sectoriais; - Apreciação do mandato distrital – 2015/2016; - Apresentação das moções de estratégia global e candidaturas; - Eleição dos órgãos distritais para o mandato 2016/2018 e aprovação da moção de Estratégia Global (urnas abertas entre as 16h30 e as 18h30 horas); - Votação das moções sectoriais e aprovação de militantes honorários; - Tomada de Posse dos Órgãos, após apuramento e publicitação dos resultados; - Encerramento. Artigo 13º (Uso da Palavra) A palavra será concedida aos Conselheiros para os seguintes efeitos: a) Apresentar propostas e moções, dispondo de um máximo de dez minutos, e de mais cinco minutos no fim da discussão; b) Exercer o direito de resposta, sem exceder os três minutos; c) Participar nos debates, tendo direito a cinco minutos de intervenção; d) Interpelar os órgãos regionais, sem exceder os três minutos; e) Invocar o Regulamento e interpelar a Mesa; f) Apresentar requerimentos, protestos, contraprotestos e formular votos; g) Apresentar recursos, sem exceder os três minutos; h) Pedir ou dar esclarecimentos, sem exceder os três minutos. i) A Mesa retirará a palavra ao orador que ultrapasse o tempo limite ou que desrespeite o Regulamento, e ainda quando o discurso se torne ofensivo ou se desvie do objecto do pedido de uso da palavra. j) A Mesa pode restringir o tempo dos oradores de forma equitativa, tendo em consideração o tempo disponível. Artigo 14º (Competências da Presidente da Mesa) Compete à Presidente da Mesa: a) Presidir ao Congresso distrital, declarar a sua abertura, suspensão e encerramento e dirigir os respectivos trabalhos; b) Admitir ou rejeitar requerimentos, propostas e moções, verificada a sua regularidade regimental, sem prejuízo do direito de recurso para o Congresso distrital; c) Conceder a palavra aos delegados e aos Participantes; d) Colocar à discussão as propostas e as moções admitidas; e) Colocar à imediata votação, todos os requerimentos admitidos; f) Manter a ordem durante os trabalhos, podendo para isso tomar as medidas que entender por convenientes, designadamente advertindo o orador que esteja fora de ordem ou retirando-lhe a palavra; h) Assegurar o cumprimento de todas as disposições legais, bem como decisões do Congresso Distrital ou da sua Mesa. Artigo 15º (Competências dos Vice-Presidentes da Mesa) Compete aos Vice-Presidentes: a) Substituir a Presidente na sua ausência ou impedimento; b) Coadjuvar o Presidente no desempenho das suas funções; c) Desempenhar as funções que lhe sejam delegadas. Artigo 16º (Competências dos Secretários da Mesa) Compete aos Secretários: a) Proceder à conferência das presenças, assim como verificar o quórum e registar as votações;
b) Organizar as inscrições dos Membros ou Participantes que pretendam usar da palavra; c) Fazer as leituras indispensáveis dos documentos, durante as reuniões; d) Ajudar os restantes membros da Mesa no desempenho das suas funções; e) Servir de escrutinador; f) Elaborar as actas. CAPÍTULO 4 - DAS MOÇÕES E CANDIDATURAS Artigo 17º (Moções de Estratégia Global) 1. Os candidatos a Presidente da Comissão Política Distrital – e apenas estes - devem no mesmo prazo de apresentação das candidaturas submeter Moção de Estratégia Global por si subscrita em nome individual ou da lista que representa, onde constem o seu Programa, Linhas Gerais de Actuação, Prioridades e Princípios ou outros elementos que o Subscritor entenda fazer constar. Esta apresentação não deverá ultrapassar os 25 minutos. 2. Não há requisitos de forma ou limitações de qualquer natureza ao conteúdo destas Moções. 3. As moções de Estratégia Global poderão ter um título, sem que tal seja obrigatório, e a sua identificação pode incluir referência a uma lista ou lema ou localidade. 4. Considera-se aprovada a Moção de Estratégia Global da lista mais votada à Comissão Política Distrital. Artigo 18º (Moções Sectoriais) 1. As moções sectoriais dizem respeito a temas específicos, regiões em concreto, eventos ou problemáticas políticas cujo tratamento possa ser individual e autónomo e poderão ser subscritas e apresentadas por qualquer membro do Congresso distrital, estando vedadas portanto aos participantes ou observadores. 2. Se aprovadas, e não contendendo com a Moção de Estratégia Global vencedora, as moções sectoriais devem ser entendidas pela Comissão Política Distrital vencedora como orientações do Congresso Distrital, a executar nos moldes possíveis. Artigo 19º (Apresentação e Poder de Disposição sobre as Moções Sectoriais) Os subscritores de moções sectoriais poderão indicar quem fará a sua apresentação e poderão retirar as Moções até ao momento em que se inicie a votação das mesmas, acontecendo o mesmo no caso de se tratar de Moções de autoria de Comissões Políticas Concelhias. Artigo 20º (Candidaturas aos Órgãos Distritais) As Listas devem ser apresentadas até às 23.59 horas do 3º dia anterior ao da realização do Congresso Distrital, ao Presidente da Mesa do Congresso distrital ou a quem esta delegar e a possa substituir, nos termos do disposto no Regulamento Distrital da JSD, na sede do PSD Distrital de Setúbal, sita na Avenida Dr. Manuel de Arriaga, n.º 16, 3.º Esq., 2900-473 Setúbal. Artigo 21º (Distinções Honorárias Distritais) 1. O Conselho Distrital pode atribuir a distinção de Presidente Honorário distrital da JSD a antigos Presidentes da Comissão Política distrital da JSD ou do PSD, que se tenham notabilizado excepcionalmente no exercício das suas lideranças, pelo serviço prestado aos jovens da Região, e pela promoção dos ideais da JSD. 2. A distinção de Militante Honorário distrital atribuída aos antigos dirigentes regionais da JSD que tenham, ao serviço da JSD e dos jovens da Região, contribuído de forma e mérito excepcional para a promoção do ideário da JSD. 3. Estas deliberações são tomadas por voto secreto, sob proposta da CPD, da Mesa do Conselho Distrital ou de três Comissões Políticas Concelhias. 4. A perda da distinção de Militante Honorário da JSD será deliberada pelo Congresso Distrital, por maioria absoluta dos conselheiros presentes, em caso de grave desconsideração pelos jovens da respectiva Região, de afronta pública à JSD ou de desprestígio manifesto. CAPÍTULO 5 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 22º (Lacunas) A integração de lacunas, bem como a resolução das
Convocatórias dúvidas suscitadas pela interpretação de qualquer norma do presente Regulamento, far-se-á recorrendo, em primeiro lugar, à analogia com as disposições dos Estatutos Nacionais e do Regulamento Nacional dos Conselhos e Congressos Distritais, em segundo lugar ao normativo do PSD e em terceiro lugar à lei geral subsidiariamente aplicável. Artigo 23º (Entrada em Vigor) O presente regulamento entra em vigor imediatamente com a sua aprovação. Aprovado pelo Conselho Distrital da JSD de Setúbal, no dia 16 de Janeiro de 2016.
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