CONVOCATORIA ELECCION INTERNA02013

Page 1

CO N VO C ATO RI A PAR A E L E G I R A L AS C AND ID ATAS Y LO S C AND ID ATO S D EL PART IDO D E L A R E V O LUC IÓ N DEM O CR ÁT IC A A D I PUTAD AS Y DI P UTAD O S A L A L EG I SL AT UR A DE L E STAD O , PO R LO S PR IN CI P IO S D E M AY O R Í A RE L AT IVA Y R E PR E S ENTAC IÓ N PR O P O RC IO N AL , A P R E SI D ENT ES Y PR E S ID E NTAS M UN I CI PAL E S , SÍ ND IC AS Y SÍ N DI CO S Y R EG IDO R AS Y RE G I DO R E S POR LO S PR IN CI P IO S DE M AY O R Í A R EL AT I VA Y RE P R E S ENTAC IÓ N P RO PO R CIO N AL , Q U E PART IC IPAR AN E N E L PRO C E SO EL E CTO R AL LO C AL DE L AÑ O 2 01 3 E N E L E STAD O D E Z AC AT E C AS . Co n f un d am ent o e n lo s ar tíc u l os 1 º, 35 y 4 1 y d em ás r el a ti v os y a p lic a b les de la Co ns t i tuc i ó n P o lí t ic a de l os Es ta d os Un i d os M ex ic an os ; 1 º, 2 º , 3 º, 6 º , 7 º, 1 2 , 1 3, 14 , 3 5, 3 6, 3 7 , 43 , 44 , 4 9, 5 0, 5 1 , 53 , 11 6, 11 7 y 118 y d e m ás rel a ti v os y ap l ic ab l es d e la C o ns t it uc i ón P o lí t ic a d e l Es ta d o Li br e y S o ber a n o d e Z ac at ec as ; 1º , 3 º, 6 º, 7 º , 9 º, 1 2 , 1 3, 2 0 , 2 1, 2 2 , 26 , 2 7, 28 , 3 0, 31 , 3 2, 3 3 , 3 4, 3 9, 49 , 5 1, 56 , 57 , 5 8, 6 3 , 72 , 7 3, 1 00 , 1 02 , 1 03 , 1 04 , 11 0, 111 , 11 2 , 11 3, 11 4, 115 y d em ás re la t i vos y ap l ic ab l es de la L e y E l ec t or a l de l Es ta d o de Z ac a t ec as ; 1º , 2 º, 3 º, 5 , 6, 8, 9 , 1 0, 1 7, 1 8 , 3 4 , 6 1, 6 2 , 6 5, 1 3 0, 13 3 , 1 48 , 1 49 , 2 7 3, 27 5, 27 9 , 2 80 , 2 8 1, 28 2 , 2 83 , 2 8 4, 2 8 5, 2 86 , 2 8 7, 2 8 8, 29 0 , 2 9 1, 29 2 y d em ás r el a ti v os y a p l ic a bl es de l Es t at u to d e l P ar t id o d e l a Re v o l uc i ó n D e m oc rát ic a ; 1, 2, 3 , 4 , 7, 9 , 11, 2 6 , 27 , 28 , 3 1 , 3 2, 36 , 4 1 , 4 2, 4 4 , 4 5, 4 6, 6 5 , 6 6, 6 7 , 6 8, 69 , 7 0, 7 1, 72 , 7 3, 75 y d em ás re la t i vos y a p l ic ab l es d el R e gl am en to G e n era l d e E l ec c i o nes y Co ns u lt as de l P art i do de la R e v o luc i ón D em oc rá t ic a , y CO N S ID E R AN DO PR IM ERO .- Q u e e l P ar t i do de la R e v ol u c i ó n Dem oc r át ic a es un par t id o p o lí t ic o nac i o na l c o nf or m ad o p or m ex ic a nas y m ex ic a nos l i br e e i nd i v i du a lm en te as oc i a dos , qu e ex is t e y ac tú a e n el m arc o d e la C o ns t it uc i ón P o lí tic a d e los Es t a dos U n id os M ex i c an os ; es u n p art i d o de i zq u i er d a dem oc rá t ic o , c u y o s pro p ós it os s on l os def i ni d os e n s u D ec l arac i ón d e Pr inc i p ios , Pro gram a y Lí ne a P ol ít ic a. S EG UN DO .Q u e e l P ar t i do de la R e vo l uc ió n D em oc rát ic a r e al i za s us ac t i v i da d es a tr a v és d e m éto d os d em oc rát ic os y e n ej erc ic i o d e t o dos los der ec h os q ue l a C o n s ti t uc i ó n o to rg a a l p ue b l o m ex ic a n o, y n o s e enc u en tr a s ub or d in a do a n in g un a or g an i za c ió n o Es t a d o ex tr a nj er o T ERC E RO .- Q u e l a de m oc r ac i a es e l pr i nc ip i o f un d am ent a l d e la v i da d el P art i d o, ta nt o e n s us r e l ac i o nes i nt er nas c om o e n s u a c c i ó n p úb l ic a. L os m iem br os , org a n i zac i o nes y ór ga nos d e l P ar ti d o es t á n ob l i ga d os a r e a l i zar y def en d er d ic h o pr inc i p io . CU AR TO . - Q u e l a s o b er a n ía i nt er na d e l P ar ti d o res i d e e n s us m ie m bros , q u i en es pos e en l a c ap ac i da d d e d e ter m i nar l os obj et i v os , no rm as , c o n duc t a y d ir i g enc i as de l m is m o, m ed ia n te m étod os d e c ar ác t er d em oc rát ic o. Q UI NTO .- Q u e e l pr óx im o s ie te de j u l i o d e d os m i l trec e , s e h abr á n d e r en o v ar e l po d er L e gis l at i v o y l os 5 8 Ayu n t am ie nt os d e l Es t ad o d e Z ac at ec as , s ie n do 1


der ec h os d e l os p ar ti d os p o lí t ic os s o l ic it ar e l r eg is tro d e c an d i da t os a c ar g os d e e lec c i ón po p ul ar y o r ga n i za r pr oc es os i n t ern os p ar a s e lec c i o n ar y p os tu l ar c an d i da tos e n l as el e c c i on es es t at a les y m un ic i pa l es , s e gú n lo d is pu es t o en s u norm at i v i da d i n ter n a. P or l o a nt er io r, la C om is i ó n P ol ít ic a N ac i on a l d e l P art i d o de l a Re v o luc i ó n Dem oc rá t ic a CO N VO C A A t od a la c i u da d a ní a en g en er a l, as í c om o a los m i em bros af i l ia d os d e l P art i do de l a Re v o l uc ió n D em oc r á t ic a e n e l Es t ad o de Z ac at ec as , e n p l e n o g oc e de s us der ec h os p ol ít ic o - e le c tor a les , a pa rt ic ip a r e n la e lec c i ó n d e c a n d id at as y c an d i da tos a: D i p ut ad as y D ip u ta d os L oc a l es ; Pr es id e nt as y P res i d en tes Mu n ic i pa l es , Sí n dic a s y S ín d ic os , R eg i dor as y R eg i dor es a i nt e gra r l os Ayu n t am ie nt os d e l E s ta d o L ibr e y S o be r an o d e Z ac a tec as , e n l os t érm in os es t a bl ec i dos e n l a pr e s en t e c on v oc at or i a y b aj o las s ig u ie n tes : B AS E S I. D E L AS C AN D I D AT UR AS A E L EG IR S E. 1. S e e l e gir á a las c an d i da tas y c a nd i da t os d e l Par t id o de la R e vo l uc ió n Dem oc rá t ic a a D i p ut ad as y D i p ut ad os l o c a les p or l os pr inc i p i os d e Ma yo rí a Re l at i v a y Re pr es en t a c i ón Pr o po rc i o na l ; Pr e s i de nt as y P res i de n te s M un ic i pa l es ; Sí n d ic as y S í nd ic os ; Re g id or as y Re g id or e s po r am bos pr i nc ip i os d e l Es t a do L ibr e y S o b er an o d e Z ac a t ec as . II. D E LO S M ÉTO DO S D E E L EC CIÓ N. 1.- L os m ét o dos p ar a el e g ir a l as c a n di d a tas y l os c a nd i d at os a d i pu t ad as y d ip ut a dos l oc a l es p or e l pr inc i p io de m a yo r í a r e l at i v a; pr es i de nt es y pr es i d en t as m unic i pa l es ; s í n d ic os y s i n d ic as de a yu n ta m ient o ; r e g id or as y r e g id or es p or l os pr inc i p ios d e m a yor ía r e la t i va y re pr es en tac i ón pr o porc i o na l , s erá n e l de e l e c c i ó n un i v ers a l, d ir ec t a, s ec r et a, a b i ert a a l a c iu d ad a ní a e n ge n era l ; c o ns ej o e lec t i vo y c an d i da tu r as d e u n id a d. 2.- E l C ons ej o Es t at a l s es io n ar á a m ás tar d ar en f ec h a d ie z d e m ar zo d e d os m il trec e, c o n l a f i n al i d a d d e a pr o bar e n s u c as o , e l c am bi o d e m é tod o d e l as c an d i da tu r as a d i p ut a das y d i p u ta d os l oc a le s por e l p ri nc i pi o de m a yor í a re l at i v a; pres i d en t es y p r es i d en t as m un ic i pa l es ; s í nd ic os y s i nd ic as d e a yu n t am ie nt o; reg i d oras y r e gi d or es p or l os pr inc i p ios d e m a yo r ía r el a ti v a y rep res e nt ac ió n pro p orc io n a l q ue d e be r án el e g ir s e m ed i an te Co ns ej o El ec ti v o . 3.- E l m ét o do pa r a e l eg ir a l as c a nd i d at a s y a los c an d i da tos a Di p ut a das y Di p ut a dos l oc a l es p or el pr i nc i p i o d e re pr es e n tac i ón pr op orc i on a l, s erá e l d e Co ns ej o E l ec t i v o q u e e le g ir á a l as f órm u las de c an d id a tos y f órm u l a m igr a nt e, en l as f ec h as es t a bl ec i da s e n l a pr es en te c on v o c at or ia .

2


III .- D E L CO N S E JO E LE CT IVO . 1.- El 16 d e M ar zo de d os m i l trec e, s es i o n ará el p l e no d e l C ons ej o Es t at a l d el P art i do d e l a R e v o lu c i ón Dem oc r át ic a e n Z ac a t ec as , e n c a li d ad d e C ons ej o E lec t i vo , p ar a e le g ir l as Ca n di d at ur as p ar a l os c ar gos d e D i p ut a dos p or l os pr inc i p ios d e m a yor í a r el a t i va y re pr es e nt ac ió n pr op orc i on a l; Pr es id e nt as y Pr es id e nt es Mu n ic ip a l es ; S ín d ic as y S ín d ic os ; R eg i do ras y R e gi dor es p or l os pr inc i p ios de m a yo r í a r e la t i va y r e pr es e nt ac i ón pro p orc io n a l, c orr e s po n d ie nt es a e le g irs e por e l m éto d o de c ons ej o e l ec t i v o , las c u a l es po dr á n s er pr op u es t as m edi an t e u n d ic t am en qu e pr es e nt e l a Com is ió n Es ta ta l d e Ca n d id at ur as , Co a l ic i o nes y A l i a n za s E l ec t or a les . I V.- D E L A CO M I SI Ó N E STATAL AL I AN Z AS E L ECTO R AL E S .

DE

C AN D ID AT U R AS ,

C O ALI CI O N E S

Y

1.- P ar a e l d es ar r ol l o de l a pr es e n te c o n v oc at or ia , p or lo q u e h ac e a la e l ec c ió n de c an d i da tos y c a n d i da tas a e le g irs e p or e l m éto d o d e Co ns ej o E l ec t i v o; as í c om o e l an á l is is y ac e r c am ie nt o c on d i v ers o s p art i dos p o lí t ic os y org a n i zac i o nes en e l Es t a do , qu e s i r v an c om o b as e p ar a la c o ns tr uc c ió n de Co a l ic i o nes y A l ia n za s e lec t or a l es par a e l pr oc es o e lec t ora l d os m il tr ec e, s e i nt egr ar á u na Com is ió n Es t at a l de C an d i da tu r as , Co a l ic io n es y A l i a n za s E l ec t or a l es . 2.- La Com is i ón Es ta ta l de Ca n di d at ur as , Co a l ic i o nes y A l i a n za s E lec to ra l es , es t ar á i nt e gr a d a p or e l Pr es id e nt e d e l C o m ité Ej ec ut i v o Es ta t al y e l Pr es i de n te de l a Mes a Di r ec t i va de l V II I C o ns ej o Es t at a l, y l os C C. S er gi o F l ores G u zm án , J os é d e J es ús G o n z á le z P a lac i os , J u an Car l os R e g is A dam e , Fe l i pe P i n ed o Her n án d e z, M a. L o ur des D e lg a d il l o Dá v i l a , Ed i th O rt e ga G o n z á le z y S er g i o Fl or es Cas t il l o. 3. L as f unc i o nes d e l a C om is i ó n Es t a ta l d e Ca n di d at ur as , C o al ic i on es y A l i an za s E lec t ora l es s er á n l as s i gu i en t es : a).- P odr á pr o p on er a l Co ns ej o Es t a ta l q ue de b er á s es io n ar a m ás t ar dar en f ec h a di e z d e m ar zo d e dos m il tr ec e , e l c a m bio d e m ét od o d e la s c a nd i d at ur as a e le g irs e m ed i an t e Co n s ej o El ec t i vo . b).- C on v oc ar a los d i v er s os ac tor es po l ít ic os inm ers os e n e l pr o c es o e l ec t or al i nt ern o d e l P ar t i do , par a l o gr a r c a n d id a tu ras de u n i da d o d e a lt o c ons e ns o po l ít ic o. c ).- R e al i za r e l a n ál is is y ac erc am ie nt o c on d i v ers os p art i d os p o lí t ic os y org a n i zac i o nes e n e l Es t ad o, par a l a c o n s truc c i ón de C o a lic i o nes y A l i a n zas e lec tor a l es p ar a e l pr o c es o el ec tor a l d os m i l trec e. d).- P o dr á pr es en t ar pr o p u es t as a n te e l C ons ej o Es t at a l do n de s e d ef in ir á la po l ít ic a d e c o a l ic io n e s y a l i an za s , d e los d i vers os es c e n ar ios p os ib l es p ar a l a c ons tr uc c i ó n d e c oa l ic i on es y a l i an za s el ec t ora l es par a el pr oc es o e l ec t or a l d os m il t rec e.

3


e) P odr á s om et er a l p l en o d el VI II C ons ej o Es t a ta l d e l P art i do d e l a Re v o l uc i ó n Dem oc rá t ic a , d ic tam e n d e las c an d i da tu ras a d i pu ta d as y d i pu ta dos l oc a l es p or l os pr i nc ip i os de M a yo r í a Re l at i v a y R e pr e s en t ac i ó n Pr op orc i on a l, a e le g irs e p or e l m ét od o d e C ons ej o E lec t i vo . f ) Po dr á s om eter a l p l en o d el V II I Co ns ej o Es t a ta l d el Par t id o de l a R e v o luc i ón Dem oc rá t ic a , pr op u e s tas d e l as c a n d id a tur as a Pr es id e nt as y Pr es i de n tes Mu n ic i pa l es ; S í nd ic as y S í n dic os ; Re g id or a s y R e g id or es po r lo s pr i nc ip i os d e Ma yo r ía R e la t i v a y R epr es e nt ac ió n Pr o por c i on a l, q u e c orr es p o n da n a e l eg irs e por el m ét od o d e Co ns ej o El ec t i vo . g) Par a l a e l ab or ac ió n en s u c as o de l as pr op u es t as arr ib a c it a da s , l a C om is ió n ut i l i zar á d i v er s os i ns tr um ent os d e a us c u l tac i ón y v a l orac i ó n po l ít ic a, e n tre o tr os : enc u es t as , s o n de os de o p i ni ó n, c o ns ul t a s i n dic a ti v as , etc . E n t o d o c as o l a Com is ió n d ar á pr io r i d a d a l a c o ns tr uc c i ón d e c o ns ens os . V.- D E L P RO C E DI M IENTO PAR A L A EL EC CIO N D E C AN D I D ATAS Y C AN D ID ATO S A E L E G IR S E PO R E L M E TO DO D E E L EC CIÓ N UN I V ER S AL , DI RE CTA Y S E CR ETA, AB I E RTA A L A C IU D AD AN I A E N G E N ER AL. A) .- L a J or n a da E l ec t or a l p ar a e l e gi r las c an d i da tu ras a D ip ut a d os y D i p ut a das por el p r i nc i pi o d e Ma yo r ía R e l at i v a; Pr es id e nt es y P res i de n tas M u n ic i p a les ; Sí n d ic os y S í n d ic as ; R e g id or es y R e g i d oras p or l os p ri nc i pi os d e M a yo rí a Re l at i v a y R e pr es e nt a c i ón Pr o porc i o na l ; q u e n o s e hu b ier a n de t erm in ad o e le g ir m edi an t e C o ns ej o E l ec t i v o, s e e l e g irá n p or e l m ét o do d e e l e c c i ón u n i v ers a l , d irec ta , s ec r et a y ab i e r ta a la c iu d a da ní a , e l dom i ng o 1 7 d e m ar zo de 20 1 3. B).- D E L A P R E PAR ACIO N Y D E S AR R O LL O D E L A J O R N AD A E LE CTO R AL . 1.- U n a v e z em it id a l a C on v oc at or ia , l a C om is ió n d e Af i l iac i ó n te n drá 3 dí as p ara en tr eg ar a l a C om is i ó n N ac io n al E l ec t or al e l n úm ero de l os af il i a d os e n e l l is t a do nom i na l por s ec c ió n e l ec t or al d el ám bi to c or res p o n di e nt e; as í m is m o l a C om is i ón pu b l ic a rá la inf o r m ac i ón r ec i b i da . 2.- U na ve z o to r g a d os los r eg is tros a l os c an d i da tos o pr e c an d i da tos , l a Com is ió n d e Af i l i ac i ón e n tr eg ar á u n a c op i a d e l l is ta d o n o m ina l e n m ed io m agné t ic o u ó pt ic o a c a da un o d e e l l os as í c om o a l a C o m is ió n N ac i o n al E lec t ora l , d ic h o l is ta d o c o nt en dr á p or c a da af i l ia d o l os s i g ui e nt es da t os : a. A pe l l i do Pa t er n o; b. A pe l l i do Ma ter n o; c . Nom br e ( s ) ; d. Sex o; e. F ec h a d e N ac im i en t o; f . S ec c i ón E lec tor a l ; 4


g. M u n ic i p i o; h. Es t ad o ; y i. C l a v e de E lec t or. j . D om ic i l i o Un a v e z e ntr e ga d o y pu b l ic a d o e l l is t a do n om in a l s ól o p o drá s er m odif ic a d o p or m anda t o d e l a C om is i ón N ac i o na l d e G ara nt ías , en c u yo c as o l a C om i s i ó n de Af i l i ac i ó n te n dr á 3 dí a s , a par t ir de s er no t if ic ad a, p ar a e ntr e gar e l n ue v o l is t a d o nom i na l a l a Com is i ó n N ac i o na l E lec t ora l y p u b lic ar l o. L a C om is ió n N ac io n a l E lec t ora l e ntr eg ar á a la C om is i ón d e Af i l i ac ió n 3 0 dí as an tes de l a j or n ad a e lec tor a l e l l is ta d o d e c as il l as j u nt o c o n s u á m bito s ec c i o n al c orres po n d ie nt e . 3.- L a C om is ió n d e Af i l i ac i ó n en tr eg ar á a la C om is i ó n N ac io na l E l ec t or a l e l l is t a do n om in a l im pr e s o por c as i l la a m ás tar d ar 14 d ías a n tes d e la j or na d a e lec tor a l . E l L is t a do s e e nc o ntr ar á or d en a do p or or d en a lf a b ét ic o p or: a. A pe l l i do Pa t er n o; b. A pe l l i do Ma ter n o; c . Nom br e ( s ) ; d. C l a ve de e l ec t or ; y e. R ec ua dr o q ue c o n te ng a l a l e ye n d a “ Vo t o”. S e i nc lu ir á en e l e nc a be za d o d e c a da l is t a d o e l em blem a d e l Par t i do , la f ec h a d e l a e lec c i ón , s ec c i ón el ec t or al , M u nic i p io , Es t ad o . C).- D E L A D E FI NI CI Ó N D EL NÚM ERO , U BI C AC IÓ N E I NT EG R AC I Ó N D E L AS M ES AS D E C AS I LL A. 1.- Un a v e z em it i d a l a c on v oc at or ia a la e l ec c ió n c o rres p on d i en t e, l a C om is i ón Nac i on a l E l ec t or al p u b lic ar á e l p a dr ón c orr es p o nd i e nt e a un a e le c c i ón u n i vers a l. La C om is i ó n N ac i on a l E lec t or a l p u bl ic ar á, a n tes d e l in ic i o de l p er io do d e r e gis tr o de pr ec an d i da tos , l os c r i ter i os c on b as e en l os c ua l es de te rm in a rá el n úm ero y ub ic ac ió n d e c as i l las . 2.- P ara l a u bic ac i ón d e las c as i l l as s e pref er irá n las of ic in a s d e l p ar ti d o y l ug ar es pú b l ic os d e m a yor c o nc urr enc i a qu e g ara n tic e n el ac c es o a los e l ec t or es y l a l ib er ta d y s ec r et o de l v o to as í c om o l as op er ac io n es pro p i as d e la c as i l l a. L a Com is ió n Nac i o na l E l ec t or al s o l ic it ar á pro p ues t as a l os órg a n os de l p art i do . No po dr á n u b ic ar s e l as c as il l as en l ug ar de r e un i ó n d e al g un a org a n i zac i ón s oc i al , gru p o o c or r ie n te d e l P ar t i d o, of ic i n a d e r epr es e nt an t e p o pu l ar o f u nc i on ar i o pú b l ic o , n i d e a l gú n c a nd i d at o o pr ec an d id a t o.

5


3.A par t ir d e s u i ns t a lac i ón l a Com is i ón Nac i on a l El ec tor a l pr oc ed er á a rec ib ir l as pr op u es t as de m iem bros de l P ar t i do par a i n te gr ar l as m es as de c as i l l a. P ara s er f unc i o nar i o de l a M es a d e C as i l l a s e r eq u i ere , n o s e r c an d id a to o prec a n di d at o e n un pr oc es o e l ec t or a l i nt ern o o r e pr es e nt a nt e d e c an d i da to f órm ula o p l a ni l l a, n i f am il i ar h as t a en s eg u nd o gra d o, n i f u nc io n ar ios o s er v id or es p úb l ic os d e c u a lq u i er n i ve l . 4.- L a C om is i ó n N ac i o n a l E l ec t or a l, apr o b ará e l n úm ero y l a u bic ac i ón d e c as i l las , ord e n ará l a p u b l ic ac i ón d e d ic h o ac u erd o a m as tar d ar 30 dí as a n tes d e l a j orn a da e l ec tor a l, p or es tr a d os , y e n l os dom ic i l ios q u e oc up e n l os ór ga n os es t at a l es de l Par t id o y e n l a p ág i n as we b . La u b ic ac ió n e i nt e gr ac ió n d e l as c as il l as s erá n p u bl ic a das p or es t a dos p or Com is ió n N ac io n a l E l ec t or al h as t a 1 6 d ías pr e v i os a la e lec c i ón , p ub l ic an d o def in i t i va e l n úm er o , ub ic ac ió n e in te gr ac i ón d e las c as i ll as po r es tr a dos y pá g i na web d e l a Com is ió n ; y de ex i s tir d is p on i b il i d ad p res u p u es t a l pu b l ic ac i ó n s e r e a li za r á e n l os d iar i os d e m a yo r c irc u lac i ó n.

la en la la

Los c an d id a tos o pr ec a n di d at os p odr á n n om brar p or es c rit o h as t a u n rep res e nt an t e a nt e c ad a un a d e l as M es as d e C as i l la i ns ta l ad as en l a dem arc ac i ó n a nt e l a C om is i ó n Nac i o na l E lec t ora l , l as c u a les s e s el l ar án de rec ib i d o. 5.- P ar a l a em is i ó n d e l v ot o, l a C om is i ó n N a c i on a l E lec tor a l, t om and o en c u en t a l as m ed id as de c er te za q u e es t im e p ert i n en t es , ap ro b ará e l m od e l o d e bo l et a e lec tor a l q u e s e ut i l i z ar á par a l a e l ec c ió n . L as b ol e tas d e be rá n c o nt e ner : a) E l c ar g o p ar a e l q u e s e p os t u la a l os c an d id at os o p rec a nd i da t os ; b) L os n om br es c om p l et os d e l os c a n d id at o s e n f orm ul a o un i pe r s on a l es y e n s u c as o , l a f ot ogr af í a; c ) E n e l c as o d e c a n d id at os en p la n i l las , l os n om bres de p or l o m en os l os t res pr im eros d e l a l is t a ; y d) E l n úm er o as i gn a d o e l c a n di d at o, prec a nd i da to , f órm ul a o p la n i l l a. D) D E L A J O RN AD A E LE CTO R AL . 1.- El d í a de l a e l ec c ió n, n o d e ber á h ab er e n l a c as il l a y s u a lr ed e do r, pro p a ga n da qu e no s e a l a de l s ím bo lo de l P art i do y d e ex is tir d eb erá s er r et ir a da por los r es p o ns a b l e s d e l a c as i ll a . 2.- E l dí a d e l a j or n a da e l ec t or a l l as c as i l l as s e i ns t a l ará n a l as 8: 0 0 h or as c o n l os r es po ns ab l es d es i gn a dos c om o Pres i d e nt e y S e c re t ari o , a nt e l a a us enc i a d e a lg u no d e és tos , l os s up l e nt es g en er a les as um irá n l as f u nc i on es d e l os a us e nt e s . A nt e l a aus e nc i a de los i nt eg ra nt es de c as il l a d es i gn a dos p or l a C om is i ó n Nac i on a l El ec tor a l, oc up ar á n l os c ar g os d e Pr es id e nt e y S e c r et ar i o l os m iem bros 6


de l Par t id o o c i u da d a nos q u e s e e nc u e ntr e n f orm ad os p ar a v ot a r, m is m os qu e de b er án s er ac r e d it a d os p or el Aux i l i ar d e l a C om is i ón y q u e s u c r ed e nc ia l de e lec tor c or r es p o n da a l ám b it o t err it or i al d e l a c as i l la , l o qu e d e b erá c o ns t ar e n ac t a c irc u ns t a nc i a da p ar a t a l es ef ec t os . 3.- A p et ic ió n de un r epr es en t an te d e c a nd i d at o, pr ec a n di d at o o p l an i l la , las bo l et as e lec tor a l es p odr á n s e r ru br ic ad as o s e l l ad as por l as par t es , e v it an d o obs t ac u l i za r l a v ot ac i ó n. E n n in g ún c as o p o dr á i ns t a lar s e u n a c as il l a c on un s o l o f unc i o nar i o. Un a ve z i n t egr a da l a M es a d e c as i l la s e ins ta l ar á l a c as i l la y e l s ec re t ari o proc e d er á a le v a nt ar e l ac ta d e l a j or n ad a e l ec t or al y a rec i b ir l a v ot ac ió n . In ic i ad a l a vo t ac i ó n no p o dr á s us pe n d ers e s in o p or c a us a de f uer za m a yo r, s it u ac ió n q u e s e a v is ar á de inm e di a to a l a Com is i ón N ac io n a l E lec t ora l y s e an o tar á e n e l ac ta . La vo tac i ó n s e l le v ar á de c o nf orm id a d c o n lo d is p ues to e n e l art íc u l o 9 1 d e l Re g lam e nt o G e ne r a l d e E l ec c i o n es y C ons u l tas . 4.- Los r es po ns a bl es de c as i ll a tom ará n no ta de l os inc i de n tes o c urr id os en l a c as il l a, as í t am bi én r ec ib ir á n s i n m ed i ar d is c us i ó n a l g un a, l os es c r it os s o br e i nc i d en t es q ue p r es e n te n l os r e pr es e n ta nt e s d e l os c a n di d at os o pr ec an d i da tos , f irm ánd o les e l r es pec t i v o ac us e d e rec i b o. E n c as o d e q ue los f u nc i on ar i os de l as Mes as d e Cas i l la s e n ie g ue n a r ec ib ir los es c r it os de inc i de n tes , és t os po dr án s er pr es en ta d os p or l os r e pr es e nt a nt es a nt e l os i n te gr an t es d e l a C om is i ón Nac i on a l E l ec t or a l, e l m ism o d ía de la e l ec c i ón . 5.- La r ec epc i ón d e l a vo t ac i ó n c o nc lu ir á a l as 1 8: 0 0 h oras . Po dr á c er rars e a n tes de la hor a f ij ad a, s ó lo c ua n do hu b i ere n vo ta d o to d os l o s m i em bros i nc lu i dos en la l is t a de m iem br os d el P ar t i d o o q u e s e h a yan t erm in ad o l as bo l e tas e l ec t ora l es . E n am bos c as os s o l o per m a nec er á a b ier ta des p ués de l as 18 : 00 h or as , aq u el l a c as il l a do n de a ún s e enc u en tr en e lec t ores f orm ad os p ar a vo ta r, e n es te c a s o s e c err ará d es pu és d e q ue h a ya n vo t ad o l os e l ec t ores q u e es t a ba n f orm ados h as t a l as 18 : 00 h or as . Co nc lu i d a l a r ec e pc i ó n d e la v ot ac i ón , e l S ec re t ar io pr oc e d erá a an o tar l os d at os qu e c orr es po n da n e n e l ac t a d e l a J orn a d a E lec t ora l y en el ac t a de es c ru t in i o y c óm put o d e las e lec c i on es ; pr oc e d i en d o l os f u nc i o n ari os de c as il l a, en pres e nc ia de los r e pr es e n ta n tes d e c an d i da tos o pre c an d i da tos a r ea l i za r e l es c ru t in i o y c óm put o de l os vo t o s de c o nf orm id a d c o n l o d is p u es t o e n e l art íc u l o 93 d el Re g lam e nt o G e n e r a l d e E l ec c i o n es y C ons u l tas . 6.- S e e nt r e g ar á a c ad a r epr es e nt an t e d e c an d id a to , pr ec a nd i da t o o p la n i ll a pres e nt e, c o p ia l e gi b l e d e c ad a un a d e l as ac t as qu e s e l e v a nt e n e n l a c as i l l a. Los f u nc io n ar ios d e l a s m es as d e c as i l l a i nt egr ar á n e l ex p ed i e nt e d e l a c as i l la en e l s o bre en tr eg a do p ar a ta l es ef ec t os c o n e l Ac ta de l a J or na d a E l ec t or a l, las

7


Ac t as de Es c r ut i n io y Cóm pu to , e l l is t a do n om in a l o e l l is t a do de vo t an t es y l o s es c r it os d e i nc i de n tes q u e h a ya n pres e nt a d o. E n e l p a qu et e e l ec t ora l , s e de b en i ntr od uc ir l as b o l et a s u t il i za d as y l as i nu t i li za d as s e ll a nd o e l m is m o. El ex p e d ie nt e d e la c as il l a j u nt o c o n s u p a qu e te el ec tor a l s e tr as l ad ar á i nm ed ia tam en t e a l l oc a l d e l a C om is ió n Nac i on a l E lec t ora l c orr es po n d ie nt e o s e en tr eg ar á a l a ux i l i ar d es ig n ad o p ar a ta l es ef ec t os . 7.- L a C om is i ón N ac i o na l El ec tor a l, r ec i b ir á l os pa q ue t es el ec tor a l es c onf orm e a l proc e d im ie nt o es t ab l ec id o en e l ar tíc u l o 9 6 de l Re g lam e n to G e ner a l de E lec c i o nes y C ons u lt a s . E) D E L A I NFO RM AC I Ó N P R ELIM IN AR D E LO S R E S ULTAD O S. 1.- L a Com is ió n N ac i o na l E l ec t or a l a l r ec i b ir l os pa q ue t es el ec tor a l es , pr oc e d er á a p u b l ic ar u na m as c ar il l a de res u lt a dos pre l im in ar es . S e h ar á u n a pr im era pu b l ic ac i ó n d e es t os r es u l ta d os a las 2 2: 0 0 hor as d el d ía d e l a j or na d a el ec tor a l, y s e p roc ur ar á c on t in uar l as p u bl ic ac io n es en in t er va l os d e 9 0 m i nu tos , h as t a l a c onc l us ió n d e l a r ec e p c i ón d e l os p a qu et es e l ec t ora l es . F) D E L A S E S IÓ N D E CÓ M PUTO . 1.- L a s es i ón d e C óm put o in ic i ará a las d oc e hor as de l m iérc o l es s i gu i en t e a l dí a de la j or n a da el ec tor a l, e n l as i ns ta l ac io n es d e l a De l e gac i ó n de la Com is ió n Nac i on a l E l ec t or a l e n e l Es t a do de ac u er do a l s i gu i en t e pr oc e d im ien t o: a) D ip ut a d os Loc a l es ; y b) Pr es id e nt es M u nic i pa l es , Sí n d ic os y Re g i dor es . La s es i ó n d e c óm put o es t a ta l s e r ea l i za rá e n l os t érm in os d is pu es tos e n l os art íc u l os 9 8 y 9 9 d e l R eg l am en to G en er a l de E lec c i o nes y C ons u lt a s . VI .- D E LO S R EQ U I SI TO S D E EL EG IB IL ID AD. 1. L os re q u is i t os de el eg i b i li d ad par a oc u par e l c ar g o d e c an d i da ta s y c an d i da tos a D ip u ta d as o D i pu t ad os ; Pr es id e nt as o Pr es id e nt es M u nic i p al es ; Sí n dic as o Sí n d ic os y R eg i do r as o Re g i dor es d e Ayu n t am ie nt o, s erá n l os es t ab l ec id os e n l a Co ns t i tuc i ó n Po l ít ic a de l Es ta d o Li br e y S ob er an o d e Z ac a tec as , e n la L e y E lec t ora l de l Es ta d o y e n la L e y O r gá n ic a d e l M u nic i p i o, m is m os qu e a c on t in u ac ió n s e s e ñ a l an : 2. R e qu is it os d e e l eg i b il i d ad p ar a s er m iem bro de la Le g is la tu ra d e l Es t a do : I.

S er c iu d ad a no zac at e c an o , e n l o s t érm in os d e la c o ns t i tuc i ón , e n p le n o ej e r c ic i o d e s us d erec h os , c on res i d enc i a ef ec t i va o b in ac io n a l e n e l Es t a do p or u n p eri o d o n o m eno r a s e is m es es i nm ed ia to a nt er ior d e l dí a d e la e lec c i ó n. E s te r e qu is it o no d ej a de c um pl ir s e c u a nd o l a r es id e nc i a s e hu b i ere i nt err um pi do c o n m ot i v o

8


de l d es em p eñ o d e u n c arg o d e el ec c i ón p op u la r o d e c ar ác ter f ed er a l ; II.

Tener ve i nt i ú n añ os c u m pli d os a l dí a d e l a e l ec c ió n;

III .

No es ta r en s e r vic i o ac t i v o en el Ej érc i to Nac i on a l n i te n er e n e l Es t a do m an d o d e f u er za r e gu l ar o de po l ic ía , c u an d o m e n os no v e nt a d ías a n tes d e l d ía de la e l ec c ió n ;

IV .

No s er m iem br o d e l os ór ga n os e l ec t or a les , f ed er a les o es t at a l es , n i pr es t ar s e r vic i os de c arác t er p rof es i o na l en a l gu n o d e e ll os , a m enos q ue s u d es em pe ñ o h ub i es e c o nc lu i do c i en to oc h e nt a d í as an t es d e l a j or na d a e l ec t ora l . S e ex c e pt ú a n d e t al pro h i b ic i ó n l os r ep r es e nt an t es de l os par t id os p o lí t ic os ;

V.

No s er Ma g is tr a do ni J ue z d e Prim er a Ins ta nc ia d e l P o der J u d ic i a l de l Es t ad o , n i t i tu l ar d e l as de p e nd e nc i a s q ue m enc i on a l a L e y O r g án ic a de l a Adm i n is tr ac i ón P ú b lic a d e l Es t a do , c ua n d o m en os no v e nt a d ías a n tes d e l d ía de la e l ec c ió n ;

VI .

No s er t i tu l ar de u n id ad a dm in is tr a ti v a n i o f ic i n a rec a ud a do ra d e l a S ec r e t ar í a d e F i na n za s ; pr es i de nt e m un ic i p a l, s ec r et ar i o de go b i er n o m un ic i p al n i tes or er o m u n ic ip a l , c ua n do m en os no v e n ta dí as a nt es d e l dí a d e l a e lec c i ó n;

VI I.

No per t en ec er a l es ta do ec les i ás t ic o n i s e r m in is tr o d e al g ún c u l to r e li g i os o , a m en os q u e s e s e p ar e f o rm al, m at er ia l y d ef i n it i v am en te de s u m i nis t er io c in c o a ños an t es d el dí a d e l a e l ec c ió n de c onf or m id ad c on lo d i s pu es to en la Le y R e g lam en t ari a d e l Art íc u l o 13 0 d e l a C ons t it uc ió n P o lí t ic a de los Es t a do s U n id os M ex ic a n os ;

VI II .

Es t ar ins c r i t o e n e l R e gis tr o Fe d era l d e E l ec t or es y te n er la c or r es p o nd i en t e c r e de nc ia l p ar a v ot ar ;

IX .

No es t ar c om pr e nd i d o en l as c a us as d e im pe d im en to es t a b lec i da s en los ar t íc u l os 1 6 y 1 7 d e l a Co ns t i tuc i ó n; y

X.

No d es em pe ñar c arg o pú b l ic o c on f u nc ió n d e a ut or i da d a l g un a d e l a Fe der ac i ón , Es ta d o o M u nic i p io , S ec r et ar io , S u bs ec r e tar i o y Dir ec to r, E nc ar ga d os de l D es p ac ho o e q u i v a le nt es , d e ac ue rd o c on l a le y q ue c or r es po n d a a c a d a un o de l os n i ve l es de g ob i er no , a m enos q u e s e s e p are d e s us f u nc io n es n o v en t a dí as a n tes de l d í a de la e lec c i ó n. Si e l s er v ic i o p ú b l ic o d e l q ue s e h ub i es e s ep ar a do f ue el d e t es or ero m unic i pa l , s e r e qu er i rá qu e s u re n d ic ió n de c ue n tas h a ya s i do apr ob a da por el C a b il d o.

3. R e qu is it os d e e l eg i b il i d ad p ar a s er m iem bro de los Ayu n t am ie n tos d e l Es ta d o:

9


I.

S er c i u da d an o zac a te c an o , e n l os t érm in o s d e la C o ns t i tuc i ó n, y es t ar e n p l en o g oc e d e s us d erec h os p o lí t ic os ;

II.

S er v ec i n o de l m un i c i pi o r es pec t i vo , c on res id e nc ia ef ec t i va o b in ac io n a l d ur a nt e e l per i o do d e s e is m es e s i nm ed ia to a nt er i or a l a f ec h a d e l a e lec c i ó n. Es t e r e qu is i to n o d ej a d e c um pl irs e c u a nd o l a r es id e nc ia s e h u bi er e i nt err um pi do c o n m ot i v o de l d es em peñ o d e un c ar g o d e e l ec c ió n p op u lar o de c arác te r f e d era l ;

III .

Es t ar ins c r i t o e n e l R e gis tr o Fe d era l d e E l ec t or es y te n er la c or r es p o nd i en t e c r e de nc ia l p ar a v ot ar ;

IV .

No es t ar c om pr e nd i d o en l as c a us as d e im pe d im en to es t a b lec i da s en los ar t íc u l os 1 6 y 1 7 d e l a Co ns t i tuc i ó n P o lí tic a d e l Es ta d o;

V.

No d es em pe ñar c arg o pú b l ic o c on f u nc ió n d e a ut or i da d a l g un a d e l a f ed er ac i ó n, es t a do o m unic i pi o , s ec r e tar i o, s ubs ec r et ar i o y d ir ec t or, enc ar g ad os d e l des p a c ho o eq u i v al e nt es , d e ac uer d o c o n l a l e y q ue c or r es p o nd a a c a da u no d e l os ni v e l es d e g ob i er no , a m en os qu e s e s ep ar e d e s us f unc i o n es n o ve nt a d í as an t es d e l dí a d e l a e l ec c ió n. S i e l s er v ic i o pú b l ic o d el qu e s e h u b ie s e s e par a do f u e e l de tes or er o m unic i p a l, s e re qu er ir á q u e s u re n d ic i ó n de c u en t as h a ya s i do a pr o ba d a po r e l Ca b i ld o;

VI .

No s er m iem br o d e a l gu n a c o rp or ac ió n de s eg ur i da d pú b l ic a d e l a f ed er ac i ó n, d e l es t a do o m un ic ip i o, s a l v o q u e s e h ub i es e s e par a d o de l d es em p eñ o de s u s f unc i on es no v e nt a dí as an t es d e l dí a d e l a e lec c i ón a l a f ec h a d e l a e lec c i ón ;

VI I.

No es t ar e n e l s er v ic i o ac t i vo e n e l Ej érc it o Nac i on a l a m en os q u e s e s e par e d e l m is m o n o ve n ta d í as an t es de l dí a d e la e l ec c ió n ;

VI II .

No per t en ec er a l es ta do ec les i ás t ic o n i s e r m in is tr o d e al g ún c u l to r e li g i os o , a m en os q u e s e s e p ar e f o rm al, m at er ia l y d ef i n it i v am en te de s u m i nis t er io c in c o a ños an t es d el dí a d e l a e l ec c ió n de c onf or m id ad c on lo d i s pu es to en la Le y R e g lam en t ari a d e l Art íc u l o 13 0 d e l a C ons t it uc ió n P o lí t ic a de los Es t a do s U n id os M ex ic a n os ;

IX .

No s er M a g is tr a do d e l Tri bu n a l S u per i or de J us t ic i a, o J u e z de Pr im er a I ns ta nc i a, a m enos q u e s e s e pa re no v e nt a dí as a n tes d e la e lec c i ón ;

X.

No s er m i em br o d e l o s ór g a nos el ec tor a l es , es t a ta l es o f e der a l e s , de l Tr i b un a l d e J us t ic i a E l ec t or a l d el Es t a do o de l Tri b un a l E l ec t or a l de l Po d er J u dic i a l d e l a F e de rac i ón , n i pr es t ar s er v ic ios de c ar ác t er pr of es i o n al e n a l gu n o d e el l os , s a l vo q ue s e s e p are c i en to oc he n ta dí as a nt es de l d í a de la e l ec c ió n. Se ex c e pt ú an d e ta l pr o h ib ic i ón

10


l os c ons ej er os re pr es e n ta nt es d e l Po d er r ep r es e nt an t es de l os par t id os p o lí t ic os ; y X I.

Le g is la t i v o

y

los

Los i nt e gr an tes d e l Ayu n t am ie nt o en f un c i on es no p odr á n s er pos t ul a dos e n l a p l a ni l la a c o nt e nd er en l a s i gu i en t e e l ec c ió n . L o s s up l e nt es po dr án c o n te n der p ar a c u a lq u i er c ar go e n la c a l id a d de pr o p i et ar ios , s i em pre y c u an d o no ha ya n d es em pe ñ ad o e n s u ej er c ic i o f u nc i on es d e pro p i et ar ios .

4. A dem ás d e l os s e ña l a dos en los pu nt o s a nt er i or es , l os m ie m bros af i l ia d os de b er án d e c u br ir l os r eq u is it os s i g u ie nt es : a) Co nt ar c o n u n a a nt i gü e da d m ín im a d e s e is m es es c om o m ie m bro de l P ar t i do ; b) E nc o nt r ar s e e n p l en o goc e d e s us d er ec h os ; c ) No s e r i nt eg r a nt e d e m om ent o d e la f ec h a m edi an t e r e nu nc ia c onf or m id a d c on l a i nt er n a ;

a lg ú n S ec r et ar ia d o o Com it é Ej ec ut i v o M un ic ip a l, al de l r eg is tr o i nt er n o d e l Par t id o , h ab i é nd os e s ep ar a do o l ic enc i a r es p ec t i v a s e gú n c orr es po nd a , de nor m at i v i da d v ig e nt e , par a ef ec t os d e la e l ec c i ón

d) E nc o nt r ar s e a l c or r ie n te e n el p a go d e s us c uo t as y ha b er las p a ga d o de m aner a or di n ar ia y c o ns ec u ti v a , y e) No d es em pe ñ ar c ar g o p ú b l ic o c o n f u nc i ó n d e a ut or id a d al g un a d e l a Fe der ac i ón , Es ta d o o M un ic i pi o , S ec re t ar io , S ubs ec r et ar i o, Dir ec to r, S ub d ir ec t or, e nc ar g ad os de l d es p ac h o o e q u i va l en t es , d e ac uer d o c on la l e y q u e c or r es po n da a c a d a u n o d e l os n i v e les d e g o bi er n o, ha b ié n dos e s ep ar a do m ed i an t e r en u nc ia o l ic e nc i a r es p ec ti v a par a ef ec t os d e l a e lec c i ón in t er n a . VI I.- D E LO S P RO C E D IM IENTO S D E R EG I S T RO 1. E l re g is tr o d e as p ir an t es a pr ec a nd i da t os a D ip ut a das y D i p ut a dos l oc a l es p or e l p ri nc i pi o d e m a yo r í a r e la t i va ; Pr es id e nt a s y P res i de n tes M u nic i pa l es ; S í nd ic as y S í nd ic os ; Re g id or a s y Re g i do r es p or l os pr i nc i p i os d e m a yorí a re l at i v a y rep res e nt ac ió n pr o p or c i on a l, s e ef ec tu ar á d e l 3 0 d e e ner o al 4 d e f e brer o d e dos m il t rec e c o n h or ar i o de 10 :0 0 a 20 :0 0 h or as c o n ex c epc i ón de l ú l tim o d ía q u e s erá h as t a l as 2 4: 0 0 hor as , a nt e l a D e le g a c i ón Es ta t a l d e la Co m is ió n N ac i on a l E lec t ora l e n Zac at ec a s , e n l as of ic i n as qu e s e i ns t a l en e n l a S e de Es t at a l de l par t id o p ar a t a l ef ec t o ; d e f or m a s up l et or i a s o lo e l dí a 4 d e f e br er o en l a s e de d e l a C om is ió n N ac i o n al E lec t or a l e n e l D is tr i t o F e der a l c o n u n hor ar io d e 1 0: 0 0 a 24 : 00 h or as . 2. E l re g is tr o d e as p ir an t es a pr ec a nd i da t os a D ip ut a das y D i p ut a dos l oc a l es p or e l pr inc i p io d e R epr es en t ac i ó n Pr o porc i on a l , s e ef ec tu ar a d e l 10 a l 1 4 de m ar zo de dos m i l tr ec e c o n h or a r i o d e 1 0 :0 0 a 20 : 0 0 h oras c o n ex c epc i ón d e l ú l tim o d ía 11


qu e s er á h as t a las 24 : 00 ho ras , a n te l a D e l eg ac i ón Es ta ta l de l a C om is i ó n Nac i on a l E lec t or a l e n Zac at ec as , en l as o f ic i n as q u e s e i ns t a l en e n la S e de Es t a ta l d e l pa r t i do p ar a ta l ef ec to ; d e f orm a s up l et or i a s o lo e l d ía 4 de f e brer o e n l a s e d e de l a Com is ió n N ac i on a l E lec t ora l en e l D is tr it o Fe d era l c o n u n h orar i o de 10 :0 0 a 2 4 :0 0 h or a s . 3.- D en tr o d e l os dos dí as s i gu i en t es al ve n c im ie nt o d el p l a zo d e reg is tr o d e l as c an d i da tu r as a e l e g ir s e m ed i an t e e l m ét o do de e l ec c ió n u n i ve rs a l d irec t a y s ec re t a, l a C om is i ó n Nac i on a l E lec t ora l de l P art i do d e l a Re v o luc i ón Dem oc r át ic a res o l v er á s o br e la pr oc e d enc i a de l as s o l i c it u des d e re g is tr o de prec a nd i d at os , de ac u er d o c on l o pr e v is to e n e l ar tíc u l o 6 8 de l R eg l am ent o G en er a l d e E lec c i o nes y C ons u lt a s d e l P ar t i d o de la R e v o luc i ón D em oc rá t ic a . 5.- L a C om is i ón N ac i o na l El ec tor a l d el Pa rt i do d e l a R e vo l uc ió n D em oc rát ic a a l m om ent o d el r eg is tr o r eq u er ir á a l s o lic i ta n t e ac lar ac i on es o s u bs an ar err or es u om is i o nes , l as c u a les de b er án d es ah o g ars e en un pl a zo n o m a yor d e 2 4 h or as a par t ir de l c i er r e de l r eg is tr o. E n c as o c o ntr ar io , s e r es o l v erá c o n l a doc um en tac i ó n c on qu e s e c u en t e. 6.- E l r e g is tr o d e las c a nd i da t uras p o drá s er c anc e l ad o po r c u a lq u ie ra d e las s i gu i en t es c aus as : c a nc e l ac ió n o s us p ens i ón d e l a m em br es ía , i n ha b i li t ac ió n, m uerte , o r e n unc i a d e l pr o p ie ta ri o ; p or i nc um pl im ie nt o o v io l ac i ón gr a v e a l as reg l as d e pr ec am pañ a , por par t ic ip ar e n a l g ún proc e d im ie nt o i nt er no de s e l ec c ió n de c an d id a tos e n o tr o par t id o p o lí t ic o o agr u pac i ó n y/ o as oc i ac ió n po l ít ic a. 7.- L os pr ec a n d id at o s r e g is tr a dos p o drá n s er s us t i t ui d os por i nh a b i li t ac i ó n, ren u nc ia o f a l l ec im ie nt o, l a s us t i tuc i ó n p o drá s o l ic it ars e por e l re pres e nt a nt e ac re d it a d o, h as t a un d ía a nt er i or a la c e l eb r ac ió n d e la e l ec c ió n. Tod a s us t i tuc i ó n de b er á c um p l ir c o n l os r eq u is it os p ar a e l r eg is tr o c orr es p o n d ie nt e . A to d a s o lic i tu d de s us ti t uc i ó n d e l as c a n di d at ur as a e l e gi rs e p or e l m ét o do d e e l ec c ió n un i v ers a l, d ir ec ta y s ec r e t a, de b erá em it irs e ac u erd o c o rres p on d i en te p or p art e de la C om is ió n N ac i o n a l E lec t o ra l d e l P ar ti d o d e l a Re v o luc i ó n De m oc rát ic a . 8. E n e l c as o d e d es e m peña r a l gú n c ar g o p úb l ic o c o n f unc i ó n d e au t ori d a d, d e la Fe der ac i ón , Es t ad o o Mu n ic i pi o , S ec r et ar io , Su bs ec re t ar io , D irec t or, S u bd ir ec t o r, enc ar g ad os de l des p a c ho o eq u i v a le nt es , d e ac u er do c o n l a l e y q ue c orr es po n da a c a da u n o de los n i v el es d e g ob i er no , s e de b er á an ex ar a l m om ent o d e l a s o lic i tu d d e r e g is tr o de l a pr ec a n di d at ur a c op i a de l a s o lic i tu d d e l ic enc i a o ren u nc ia r es p ec t i v a . 9. E l i nc um p lim i en t o de c u a lq u i era d e los req u is it os an t er ior es s erá s uf ic i e nt e par a f un d am ent ar la n eg a ti v a d e l a s o l ic it u d o r e gis tr o e n s u c as o. 10 . N i ng u na pe r s o n a po dr á s er r eg is tr ad a par a as p ir ar a dos c a rgos e n f o rm a s im ul tá n ea , c o n ex c e pc ió n d e l as c a n di d at uras a d ip u ta d os y r e g id or es , e n las qu e s e c om p it e p or m a yo r í a r e l at i v a y r epr es en t ac i ó n pr op orc i on a l.

12


11 .- La C om is i ó n N ac i on a l E lec t ora l d e l P a rti d o de l a R e vo l uc ió n D em oc rá t ic a , de n tro d e l p la zo im pr or r og a bl e d e 24 h or a s a p art ir d e l a apr o bac i ó n de l os reg is tr os d e pr ec a nd i da tos q ue s er án e l eg i d os p or e l m ét o d o d e el ec c i ón un i v ers a l, d ir ec t a y s e c r et a; inf o rm ará a l Pr e s i de nt e d e l C om it é Ej e c ut i v o Es t a ta l , aq u e ll as p r ec a nd i da t ur as qu e h a ya n s i do a pr ob a das , a f i n d e q ue nu es tro i ns t it u to p o lí tic o c u m pla c o n la ex i ge n c i a pr e v is ta e n el Re g lam e nt o d e Pr ec am p añ as p ar a e l Es t a do d e Zac a tec as , em it i do p or e l Co ns e j o G en er a l de l Ins t it ut o E l ec t or a l d e l es t a do d e Z ac at ec as , qu e o bl i g a a los p ar ti dos p o lí t ic os a no t if ic ar d e ntr o d e l os tr es d ías s ig u i en t es a l i n ic i o d e l a p rec am p añ a los nom br es d e l as c i ud ad a nas y los c iu d ad an os a q ui e nes s e l es ot or gu e l a c ons t anc i a o doc um en t o r es p ec t i v o q ue l os a va l e c om o p rec a n d id a tas y prec a n di d at os . 12 .- L a C om is ió n Es t at a l d e C a nd i da t uras de n tro de l p la zo im pr orr og a bl e de 24 hor as a par t ir d e l a a p r ob ac i ón de los r eg is t ros d e pr ec a n d id at os por e l pr inc i p io de m a yo r í a r e l at i v a, qu e s er á n e lec tos por e l m éto d o d e C ons ej o E l ec t i v o, i nf orm ar á a l Pr es i d en te d el C om it é Ej ec ut i v o Es t at a l, a q ue l l as prec a n di d at ur as qu e ha ya n s id o ap r o b ad as , a f in d e q u e nu es tr o i ns t it u to p ol ít ic o c um pl a c o n l a ex ig e nc i a pr e v is ta e n e l R e g lam en to d e Prec am pa ñ as p ar a e l Es ta d o d e Zac at ec as , em i ti d o p o r el Co ns ej o G e ner a l de l Ins t it ut o El ec tor a l d e l es t ad o de Zac at ec as q ue o b li g a a l os pa rt i dos po l ít ic o s a n ot if ic ar d en tr o d e l os tres dí as s i gu i en t es a l i nic i o d e l a pr ec am pa ñ a l os nom bres d e las c i u da d an as y l os c i ud a da n os a q u i en es s e l es ot or g ue la c o ns t a nc i a o doc um en to res p ec t i v o q u e l os a va l e c om o pr ec a n d id at as y pr ec a n di d at o s . A) .- D E L A DO CUM E N TAC IO N Q U E D E B ER ÁN P R E S ENTAR LO S AS P I R AN T ES . 1. L as y l os as p ir an t es a pr ec a n di d at os y/ o pr ec a n di d at as d eb e rán r eg is trars e pres e nt a nd o l a doc u m entac i ó n q u e ac re d it e q ue c um pl e c o n l os r eq u is it os c ons t it uc io n a les le g a l es , e n l os s i g u ie nt es t érm in os : 2.- L as s o l ic it u des de r e g is tr o d e as p ir an t es , s e h ar á n p or f órm ul as de pro p i et ar io y s u p le nt e, d e bi e n do g u ard ar l as m is m as c al i d ad es de gé n ero y ac c io n es af ir m at i v as ; par a e l c as o de R e g i dor es p or am bos pr i nc ip i os d eb er á n pres e nt ar s e p or p la n i l las o en l o i n d i v id ua l , las c u al es de b e rán r e g is tr ars e ac or d e a l o es t a b lec i d o e n e l art íc u l o 8 de l Es t a tu to y e n l os ar tíc u los 11 7, 11 8 y 11 9 d e l a L e y E l ec t or a l d e l Es t a d o. 3. L as s o l ic it u des d e b er á n es p ec if ic ar l os d at os s i g ui e nt es : a) Ap e l li d os y n om br e c om pl et o; b) L ug ar y f ec h a de na c im ie nt o; c ) D om ic i l i o y t i em po de r es i d e nc i a e n e l m i s m o; d) O c u pac i ó n; e) C la v e d e l a c r e d enc i al par a v o tar ; 13


f ) Car g o p ar a el qu e s e p os t u la ; g) S eñ a l ar l a c a li d a d per s o n al r es p ec t o d e l as ac c i o n es af irm at i v as . E n n i ng ú n c as o s e po dr á a p lic ar a f ór m u la o c an d i da t o, m ás d e u na a c c i ó n af i rm ati v a; y h) La a ut or i za c ió n e x pr es a d e l o t org am ie nt o de l a r e pr es e nt a c i ón d e qu i e n s o lic i ta el r eg is tr o . 4. L as s o l ic it u des s e a c om pañ ar á n de l a doc um ent ac i ón s ig u ie n te : a) Co p i a d el ac t a d e n ac im ie nt o; b) C om pr o ba n te de m em br es í a , c o n u n a a nt i g ü e da d m ín im a de s e is m es es c om o m iem bro de l p ar ti d o; c ) C art a d e ac ep t ac i ó n d e c a nd i d at ur a; d) C om pr o ba n te d e h ab er c um pl i do p un tu a lm ent e y e s t ar al c or ri en te d e s us c uo t as es t a tu ta r i as , e m iti do por l a S ec r et ar ía de F i na n za s Es t at a l. No po dr á s er c an d i da ta o c a nd i da t o q u ie n h a b ie n do s id o rep res e nt an t e p op u la r o f u nc i o na rio pú b l ic o , n o h a ya c um pl id o , an t es de s ol ic i tar s u re g is t ro , c o n s us c uo t as ; e) F irm a d e ac e pt ac i ón p ar a q ue , de r es u lt ar e lec tos , el ór ga n o a dm in is tra t i vo c orr es p o nd i en t e e n tr e gu e e l p orc en t aj e e s ta tu t ari o d el s a l ar io nom i na l a la i ns t anc i a p ar t i d ar ia c o r r es po n di e nt e; f ) Res um en de s u tr a ye c t or ia pr of es i o na l y p ol ít ic a, y pro ye c t o de g o bi er n o o l eg is l at i v o, s e g ún c or r es p o nd a ; g) L a qu e ac r e d it e s u c a li d ad pers o na l r es p e c to a las ac c i o nes af ir m ati vas ; h) Co ns ta nc i a de R es i de nc i a; i) E n e l c as o d e l des e m peño de a l g un a f unc i ón pú b l ic a d e m and o , a n i ve l f e der a l, es t at a l o m un ic ip a l, s e de b er á a n ex ar c o p ia d e l a s o l ic it ud d e l ic e nc ia o r e nu nc i a res p ec ti v a ; y j ) L ic enc i a o r e n unc i a de l c ar g o c om o i nt e gra nt e d e l S ec r et ar ia d o, C om it é Ej ec u ti v o , Mes a D ir ec t i v a d e l Co ns ej o o C o m is ió n de l C ons ej o, a l m om ent o d e la f ec h a de r eg is tr o in t er no de l P ar t id o. k ) Cons t anc i a d e n o a nt ec ed e nt es p en a l es . 5. L os da tos y doc um en t os q u e de b en a n ex ars e a l a s o l ic i t ud d e reg is tr o s e rá n, ad em ás de los s eñ a la dos en e l p u nt o a nt er i or, l os s i gu i e nt es : 5. 1 L as s ol ic i tu d es d e r eg is tr o a D i p ut a do s o D ip u ta d as por lo s pr i nc ip i os de m a yor ía r e l at i v a y d e r e pr es e nt ac i ón pr o p orc io n a l d e be rá n c on t en er l os da t os s i gu i en t es : a) Nom br e c om pl et o y a p e ll i d os ; 14


b) Lu g ar y f ec ha de n ac i m ient o ; c ) Dom ic i li o y t iem p o d e res id e nc ia e n e l Es t a do o M u nic i p io , s eg ú n c or r es p o nd a; d) O c u pac i ón ; e) Cl a v e d e e lec to r ; f ) Car g o p ar a e l q u e s e pos tu l a, c o n e l s e ña l am ie nt o ex pres o d e c on t en d er p ar a “ D i p ut ad o o D i pu t ad a” , pr op i et ar io o s u pl e nt e. 5. 2 L a s o l ic it u d d e r e g is tr o a D i p ut ad os o Di p ut a das , d eb er á ac om pañ ars e d e la doc um en tac i ó n s i gu i e nt e: a)

Es c r it o de b i dam en te f i rm ado p or l a o e l c i u d ad a no q ue c o nt en g a l a dec l ar ac ió n ex pr es a d e l a ac ep t ac i ó n d e l a c a nd i d a t ura ;

b)

Co p ia de l ac ta de nac i m ient o ;

c)

Co p ia de l a n v er s o y re v ers o de la c r ed e nc ia l p ar a v ot ar ;

d)

Co ns t a nc ia d e r es i de n c i a ex p e di d a po r el Se c ret ar i o de G o b i ern o Mu n ic i pa l ; y

e)

Es c r it o baj o pr o tes ta de dec ir v er da d , d e der ec h os po l ít ic o - e l e c tor a les al m om ent o r eg is tr o; as im is m o, q ue n o s e e nc u e ntr a s up u es t os d e c a rác te r n e ga t i v o es t a b lec i d os e le g ib i l i da d p ar a s er D i pu ta d o.

t en er v i ge nt es s us d e l a s o lic i tu d d e e n ni n gu n o de los e n los r e qu is it os de

5. 3 Las s o l ic i t ud es de r eg is tr o d e c an d i da tu ras p ar a la e l ec c i ó n d e m iem bros d e l os Ayu n t am i en tos po r l os pr i nc ip i os d e m a yor í a r e la t i va y d e rep res e nt ac ió n pro p orc io n a l, d e ber á n c on t en er l os d at os s i g u ie nt es d e l as y l os c a nd i d at os : a. Nom br e c om pl et o y a p e ll i d os ; b. Lu g ar y f ec ha de n ac i m ient o ; c . Co p ia de l ac ta de nac i m i ent o ; d. Dom ic i li o y t i em po d e res i de nc i a e n el Mu n ic i p i o po r e l qu e c on t en d er á ; e. O c u pac i ón ; f.

Cl a v e d e e lec to r;

g. Car g o p ar a e l q u e s e pos t ul a , c o n e l s e ñ a la m ient o ex pres o d e c on t en d er p ara “ Pr es i de n te” , “ S ín d ic o” o “R eg i d or”;

15


h. P ar a e l c as o d e S ín d i c os y R e g id or es , e l l u gar qu e oc u p a e n l a p la n i ll a y e l c ar ác t er b aj o el c ua l c on t ie n de , c o n e l s eñ a l am ie nt o ex pr es o d e “ Pro p i et ar io ” o “ S up l e nt e”, s eg ú n s ea el c as o ; y 5. 4 La s o l ic it u d de r e g is tr o de c a n di d at ur as a i nt eg ra nt es d e los Ayu n t am ie nt os , de b er á ac om pa ñ ar s e de la doc um en tac i ón s i gu i en t e:

a)

Es c r it o d eb i dam e nt e f i rm ado po r la y e l c i ud ad a no q u e c o n te n ga l a dec l ar ac ió n ex pr es a d e l a ac ep tac i ó n de l a c an d i da tu ra ;

b)

Co p ia c er t if ic a da de l a c ta d e n ac im ie nt o;

c)

Co p ia de l a n v er s o y re v ers o de la c r ed e nc ia l p ar a v ot ar ;

d)

Co ns t a nc ia d e r es i d e nc ia ex pe d i da p or el S ec re t ari o d e G ob i er no Mu n ic i pa l ; y

e)

Es c r i t o baj o pr ot es t a d e dec ir v erd a d, de t e ne r v i ge nt es s us der ec h os p ol ít ic o - el ec tor a les a l m om ent o d e l a s o l ic i tu d d e re g is tr o; as im is m o, q u e no s e e nc u e ntr a e n n i ng u n o de los s up u es t os d e c ar ác t er n eg at i v o es ta b lec i dos en los re q u is i tos d e e l eg i b i li d ad par a s er i nt e gr a n te d e Ayu n tam ie n tos .

5. 5 En e l c as o de pr ec an d i da tu ras d e m igr a n tes o b in ac i on a l es , d e ber á a nex ars e a l a d oc um en tac i ó n an t er i or m en t e s eñ a l a da , l a d oc um en t ac ió n q ue ac r e d it e te n er: a. Dom ic i li o pr o pi o , no c o n ve nc i on a l, e n terr i tor i o d e l Es t a do , m edi an t e c o ns t a nc i a de r es id e nc ia ex pe d i da p or e l Sec r e tar i o de G o bi er n o Mu n ic i pa l ; b. Cl a v e ú nic a d e r e g is tr o d e po b l ac i ó n; y c . Cr e d enc i a l p ar a v ot ar c on f o to gr af ía . 5. 6 P ar a ac r e d it ar l a r es id e nc i a d e m ig ra nt e e n otr o p aís d e ber á p res e n ta r, p or l o m enos , a l g un o d e l os doc um en tos s ig u i en te s : a. C o ns t anc i a de res i de nc i a c om pet e nt e d e l l ug ar do n de r ad ic a;

ex pe d id a

p or

a ut or id a d

b. L ic e nc i a d e m a nej o de l p a ís en qu e s e res i da ; c . Car n et d e s er v ic i os de s al u d; d. Vis a p ar a es t ud i ar, par a em p le a dos do m és tic os , d e n eg oc i o s , par a tr a baj ar, p ar a em pl ea d os d om és tic o s q u e v a n a tr ab aj ar,

16


tr a ta d o d e c om erc i an t e Pr of es s io n a ls ( T N/T D) ;

e

i n ve rs i o n is t a

( E 1/ E 2) ,

o

N AF TA

e. D ec lar ac i ón de N ac i on a l id a d M ex ic a n a po r N ac im ie nt o; f . C er t if ic a do de Ma tr i c u la C o ns u l ar; g. Tar j e t a de r es id e nt e p erm an en t e de l p a ís qu e c orr es po n d a; o h. C é du l a d e i de nt if ic a c i ón d e l p aís e n e l q u e r es id a . 5. 7. L os r e q u is i t os q ue d eb er án c u br ir lo s c iu d a da n os q u e n o s on m i l it an t es af i l ia d os a l P ar t i d o d e l a Re v o luc i ó n Dem oc r át ic a s o n: a) Da r s u c o ns e nt im i e nt o p or es c r it o ; b) Com pr om eter s e a n o r e nu nc i ar a l a c a nd i da t ura ; c ) Sus c r i b ir u n c om pr o m is o p o lí t ic o pú b l ic o c on la dir ec c i ón es t at a l d e l P art i d o; d) Pr om ov er dur a nt e l a c am pa ñ a la p l at af o rm a el ec t or a l y el vo to a f a v or d el P art i do ; e) D ura n te la c am pa ña , c o or di n ars e c o n l os ó rg a nos po l ít ic o s o ins t anc i as e lec tor a l es d e l Par t id o y, e n c as o d e ex is ti r dif er e nc i as , c an a l i za r l as a tra v és de l os órg a n os y pr oc ed i m ient os q u e c orr es p o n da n ; f ) De r es u l tar e lec tos , o bs er v ar los pr inc i p ios , p os t u l ad o s p o lí t ic os y pro gr am át ic os y las n or m as es ta tu t ar ias e n m ater ia d e r e lac i ó n de l P ar ti d o c on l os l eg is l ad or es y g o ber n a nt es q ue ha ya n s i d o p os t u l ad os p or e l Par t i do , as í c om o l os l i n eam i en t os q u e és t e ac ue rd e p ar a e l d es em pe ñ o d e s u c arg o ; y g) E n e l c as o d e c i ud a da n as y c iu d ad an os q u e h a ya n s i do d iri g en t es , rep res e nt an t es pú b l ic os y f unc i o nar i as o f unc i on ar i os d e go b i e rn o d e otr os par t id os p ol ít ic os , s ó l o p o dr án s er pos t u la d as o p os t u l ad os en c an d i da tu ras d el P art i do , s i em pr e y c u an d o pr es e n te n pr e v ia m ente a l r eg is tro qu e c orr es p o nd a s u ren u nc ia p or es c r i to a l p ar t id o po l ít ic o res p ec t i v o y h a ga n pú b l ic a l a m is m a, n o ha ya n s i do r es p o ns a b l es d e hec h os d e r e pre s i ón , c orr upc i ó n o n ar c otr áf ic o. h) L as y l o s c a nd i d at os q u e n o s e an m i em bros af i l i ad os d e l Par t id o d e la Re v o luc i ó n D em oc r á t i c a qu e r es u l te n e l ec t os le g is la d or es o m iem bros de l os a yu n tam i en tos , f or m ar án p ar t e d e l gr u po par l am en tar i o o c a bi l do d el P art i d o, ac a t ará n los pr i nc ip i o s , n or m as y l i n e am ie n tos de l P art i d o. No po drá n c on t en d er qu i e nes h a ya n par t ic i pa d o e n un a el ec c i ón in t ern a por o tro p art i do . N o p o dr á c ons i d er ar s e a n i n gú n af i l ia d o d e l Pa rt i do c om o c an d i da t o ex ter n o, n i a a qu e l los qu e t en g an m en os d e tr es a ñ os d e h ab er d ej ad o a l P ar t id o.

17


6. E n e l c as o d e d es e m peña r a l gú n c ar g o p úb l ic o c o n f unc i ó n d e au t ori d a d, d e la Fe der ac i ón , Es t ad o o Mu n ic i pi o , S ec r et ar io , Su bs ec re t ar io , D irec t or, S u bd ir ec t o r, enc ar g ad os de l des p a c ho o eq u i v a le nt es , d e ac u er do c o n l a l e y q ue c orr es po n da a c a d a u n o d e los n i v e les de g ob i er no , s e d eb er á a n ex a r c o p ia d e la s o l ic it ud d e l ic e nc i a o r e nu nc i a r es pec t i va . 7. E l i nc um p lim i en t o de c u a lq u i era d e los req u is it os an t er ior es s erá s uf ic i e nt e par a f un d am ent ar la n eg a ti v a d e l r e g is tr o. 8. N i ng u na p er s on a po dr á s er r e gis tr ad a par a as p irar a d os c arg os e n f orm a s im ul tá n ea , c o n ex c e pc ió n d e l as c a n di d at uras a d ip u ta d os y r e g id or es , e n las qu e s e c om p it e p or m a yo r í a r e l at i v a y r epr es en t ac i ó n pr op orc i on a l. 9. E l r e g is tr o d e la c an d i da tu r a po dr á s er c anc e l ad o p or la Com is ió n N ac i on a l E lec t ora l o la Com i s i ón Es t a ta l de Ca nd i d at ur as , en l os ám bit os de s u c om pet e nc ia , p or c ua l qu i er a d e l as s i gu i en t es c a us as : c a nc e l ac ió n o s us pe ns i ón de l a m em br es ía , in h ab i l it ac i ón , m uer te , o ren u nc ia d e l pr op i et ar i o; as í t am bi é n por inc um pl im i en to o v i ol ac i ón g ra v e a l as re g las d e pr ec am pa ña . VI II .- D E L AS P R EC AM PAÑ AS . 1.- L as /os as p ir an t e s a c a n di d at as y c an d i da tos a d ip ut a d os l oc a l es ; a Pr es id e nt as y P r es i de n tes M un ic i pa l es ; Sí n d ic as y S í n d ic o s ; R eg i do ras y Re g id or es , p or e l pr i nc ip i o de m a yo rí a r el at i v a, p odr á n r ea l i za r ac t i v i da d es de prom oc ió n p o lí t ic a e l e c tor a l, a p ar ti r de l d i e z d e f e br ero de d os m i l trec e y h as ta tres d í as an t es de l a j or n a d a e lec tor a l o d e l Co ns ej o El ec ti v o . 2.- L as pr ec a n d id at as y pr ec an d i da tos , as í c om o los as p ira n tes a l os d i vers os c arg os c o ns t i tuc i on a l es de e l ec c ió n p op u la r, re a l i zar á n s us pr ec am pa ñ as po l ít ic as e n e l ám bi to t er r it or ia l par a e l q u e s e r e g is tr ar on , d eb i en d o s uj e t ars e i n var i a bl em en te a los pr oc e d im ie nt os y re g l as s eñ a l ad as e n l a L e y E l e c t or a l de l Es t a do ; e l R e gl am en t o d e Pr ec am pañ as e m iti do por e l Ins t it ut o E l ec t or a l d el Es t a do ; e l Es t a tu t o y e l Re g l am ent o G e n era l d e E l ec c io n es y Co ns u lt as d el P art i do de la R e v o luc i ón D em oc rá t ic a . 3.- Q ue d a pr oh i b id o a l os pr ec a n d id at os y pr ec an d i da tas c on tr a tar p ro p ag a nd a e lec tor a l e n l os m e di o s d e c om un ic ac ió n s oc i al , p or s í o p or i nt er p ós it a p ers o n a. 4. L os pr ec a n d id at os y pr ec an d i da t as de ber á n ut i l i za r el lo g o ti p o, c o l ore s y em bl em as d e l P ar t i d o, as í c om o s e ñ a lar el m ét o do d e e l ec c ió n i n te rno . 5. Los pr ec a n d id a to s y p r ec a nd i d at as , as í c om o l os as p ir an t es d eb er á n abs t en er s e de l a n zar ac us ac i on es p úb l ic a s c o ntr a e l p ar t id o, s us órg a nos d e d irec c i ó n u o tr os as p ir an tes o c om et er ac tos d e v i ol e nc ia f ís ic a c on tr a otr os m iem bros o e l p atr im on io d e l p art i d o. 6. L os i nt e gr an tes d e l os ór g a nos au tó n om os d e l P art i do y l os i nt egr a nt es d e l os S ec re t ar i a d os Nac i on a l, Es t at a l y M u n ic ip a les , d eb er án abs te n ers e de hac er c am pañ a ; r e pr es e nt ar o r ea l i za r pr om oc i ó n p or c u a l qu i e r m ed io o dec l ar ac i ó n 18


pú b l ic a o pr i v ad a, a f av or de c u a lq u i er pr ec a n d id at o , pr ec a nd i d at a, f órm ul a o p la n i ll a . L a v io l ac i ón a es t a d is pos ic i ón s e rá s a nc i on a da c o n la des t it uc ió n de l c arg o . 7. S i al g ún f unc i o nar i o p ú bl ic o des e a p ar tic i p ar e n los e q ui p o s de a po yo o prom oc ió n de a l gú n p r ec a n d id a ta o pr ec a n d id at o o as p ir an te , d e ber á s ep ar ars e de l c ar g o d en tr o d el t i em po d e i n ic i o d e pr ec am pañ a . 8. L a v i o lac i ón a las n or m as d e pr ec am pa ñ a te n dr á c om o s a nc ió n l a c anc e lac i ó n de s u r eg is tr o c om o pr ec a n d id at a o p rec a nd i da t o. 9. To do pr ec an d i da t o o pr ec a n d id at a y as p ir an t e de b er á pres e nt ar a l a Sec r et ar ía de F in a n za s de l S ec r et ar i ad o Es ta t al d e l P ar ti d o, u n i nf orm e d e gas t os de prec am pa ñ a, a m ás tar d ar s i et e dí as s i gu i en t es a l a e lec c i ón d e l c a rg o res p ec ti v o . 10 . Las / os g o ber n an t es y r epr es en t an t es po p u lar es m iem br os de l P art i d o s e abs t en dr án d e r e a l i z ar c am pa ña a f a v or o en c on tr a de las p rec a n d id a tas o prec a n di d at os y a s p ir an t es . El des v ío y/ o c on d ic io n am ie nt o d e re c urs os pú b l ic os a f a vor d e a l gu n a pr ec a n d id at ur a o a s pir a nt e s e s anc i o nar á de ac u er do a l o d is p u es t o e n e l c a pít u l o d e s anc i o nes d e l Es t at ut o . 11 . L os gas t os d e pr e c am pañ a d e l as pr ec a nd i d at as y p rec a nd i d a tos , e n s u c as o , no po dr án r eb as ar e l to p e m áx im o q ue par a c a d a e lec c i ó n de t erm i nó e l C o ns ej o G e ner a l d e l Ins t it ut o E lec t or a l d e l Es t ad o de Zac a tec as y en s u c as o a d ec u e e i nd i v i du a l ic e la C om is i ón N ac i on a l E l ec t or a l. 12 . L os pr ec a nd i d at os y p r ec a nd i da t as a l os dis t in t os c ar g os d e e l ec c ió n p o p ul ar s eñ a l ad os en l a pr es e nt e c on v oc at or ia s e c o m prom ete n, a p ar t ir d e s u re g is tr o , a res p e tar l as r e g l as d e pr ec am pa ñ a y l o s t o pe s de gas t os s e ñ al a dos . E l par t id o no s erá r es po ns ab l e s ol i dar i o d e l os pr ec a n d i da tos y p rec a n di d at as y c u a lq u ie r proc e d im ie nt o a dm in is tr a t i vo p or v io l ac ió n a l as r e gl as d e pr ec am pañ a o t o pes d e gas t os de pr ec am pa ña s er á r es p o ns a b i l i da d ex c l us i va de l p rec a n d id a to o prec a n di d at a. E.- TO P E S D E G ASTO S D E P R EC AM PAÑ A. 1. L os t op es d e g as t o s de pr ec am pañ a s er á n los q ue s e enc u en tr an c o ns ig n ad os en e l “ Ac u er d o de l Co ns ej o G e n era l d e l I ns t it u to El e c tor a l de l Es t ad o d e Zac at ec as , p or e l qu e s e d et er m in a n los t o pes d e l os g as t os d e pr ec a m p añ a y c am p añ a q ue r e a l ic e n los p ar ti d os po l ít i c os o c o a l ic io n es , e n los c o m ic ios i nt ern os y c o ns ti t uc i o na l es , pa ra l a e le c c i ó n d e l os in t egr a nt es de l os P o der es Le g is la t iv o d el Es t a d o, as í c o m o l os mi e mb ros de l os ay un ta m ie nt os de la en t id a d, dur a nt e e l pr oc es o el ec tor a l or d i na ri o d e l a ño d os m i l tr ec e ”, a pr o ba d o por d ic ho ór ga n o e l ec tor a l e n s u s es i ón or d i nar i a d e f ec h a 2 9 d e N o v i em bre d e 20 1 2 y e l c u a l s e a n ex a a l a pr es en te .

19


IX .- D E LO S M ED IO S DE IM P UG N AC I Ó N PART IDI STAS . 1. E l R eg l am en to G e n er a l de E l ec c io n es y C ons u lt as de l P art i do d e l a R e v o luc i ón Dem oc rá t ic a es t ab l ec e c om o m ec a nis m os de def e ns a e n c o ntr a d e l os ac tos o de t erm in ac i o n es s us c it a dos dur a nt e l os p roc es os i n ter n os d e s e l ec c ió n d e c an d i da tos los pr e v is t os e n e l art íc u l o 1 0 5. X.- D E L AS AL I AN Z AS Y CO N V ER G E NC I AS E LE CTO R AL E S . 1.- E l C o ns ej o Es t at a l s es i on ar á a m ás t ard ar e n f ec h a s e is de m ar zo de d os m il trec e, c on la f i n al i d a d d e ap ro b ar e n s u c as o, la p o l ít ic a de c o a l ic i o nes y a li a n zas e l ec t or a les q ue im p lem en t ará e l p art i do c o n otr os p art i dos p o lí t ic os y org a n i zac i o nes p ar a e l pr oc es o e l ec tor a l d os m il tr ec e . 2.- E l P ar t i do d e l a R e vo l uc ió n Dem oc rá t ic a p o drá r e a l i zar a l ia n za s e l ec t or a les c on p ar t i dos p o lí tic o s nac i o na l es o l oc al es re g is t ra d os c o nf o rm e a l a l e y ap l ic ab l e y e n e l m ar c o d e l a m is m a. 3.- C u an d o s e ef ec tú e u n a a li a n za o c o n ver ge nc i a e lec to ra l , e l P a rti d o e l eg ir á d e c onf orm id ad c o n l a pr es e nt e C o n v oc a tor i a, a los c a nd i d at os qu e , s e g ún e l c on v e n io , l e c or r es po n da . 4.- El P ar t i do d e l a R e vo l uc ió n D em oc rát ic a p odr á r e a l i zar c o n ve rg e nc i as e lec tor a l es c o n par t id os r e g is tr a d os y c o n a gru p ac io n es d e c ua l qu i er g é ner o , c o n o s in re g is t r o o s i n per s o n al i d ad j ur íd ic a, m edi a nt e un c o n v en i o p o lí t ic o d e c arác t er p úb l ic o. En e l c as o de és t as ú lt i m as , s ó l o pr oc e d erá l a c o n ver g enc i a c ua n do s us d ir ec t i vos o i n te gr an t es n o s ea n m iem bros de l P art i do o no h a ya n s i do e n u n p er io d o m í n im o d e tr es añ os . 5.- L as c an d i da t ur as q ue s e pr es en te n c om o pr od uc to d e u n a c on v er g e nc i a e lec tor a l s e r á n r e g is tr a d as p or e l P art i d o p ar a t od os los ef ec t os l e g al es y c orr es p o nd er á a c ad a or g a n i zac i ón inc l u i da e n l a c on v er ge nc i a, n om brar a c an d i da tas y c a n d id at os q u e le c orr es po n d an , s eg ú n e l c o n ve n i o p o lí t ic o. Las c an d i da tu r as q ue c or r es p o nd a n a l Par t id o s e el e g irá n d e ac u er do a l a p res e nt e Co n v oc a to r i a . 6. Cu a nd o s e r e a li c e un a al i a n za o c o n v er g enc i a s e s us pe n der á e l pr oc e dim i en t o de e l ec c ió n i n ter n a, c u a lq u ie ra q u e s ea e l m om ent o pr oc es a l en q u e s e enc u en tr e, i nc l us o s i e l c a nd i d at o d e l Pa rt i do ya h u b ie ra s i do e l eg i d o, s i em pre qu e t a l c an d i da t ur a c o r r es po n da a un a or g a n i zac i ón al i a da o c on v erg e nc ia c on e l P art i do , s e gú n e l c on v e n io f irm ad o y a pro b a do . No p o drá n oc up ar es tas c an d i da tu r as l os m iem br os d e l P ar t id o y l os c i ud a da n os n o af i l ia d o s , q ue es ta n do en p os ib i l i da d es de p ar t ic i par e n e l proc es o in t ern o d el Par t id o, ha ya n dec i d id o no hac er l o o h a ya n p e r d id o l a e l ec c ió n i nt er na . 7.- P ar a el c as o d e l a c e le br ac ió n d e al i a n zas y/ o c o n ver g enc i as e lec tor a l es to ta l es o p ar c i a les , q u e s e a n c el e br ad as por l a d ir i ge nc i a es t at a l de l P art i d o, e n c ua l q ui er a de l as e lec c i o nes a nt er i o rm ente s e ñ al a d as , s e s us p e nd er á

20


au t om átic am en te e l pr oc es o d e e lec c i ó n s o l am ent e p ara aq u el l as c an d i da tu ras y es p ac i os qu e s e an ex pr es am en te s e ñ a la d os e n l os c on v e ni os c o r res p o n di e nt es , l os c u al es q u ed ar á n r es er v a dos p ar a l a f u er za p o lí t ic a c oa l i ga d a o e n c an d i da tu r a c om ún p a r tic i p an t e, c u yo re g is t ro s er á d et erm in a d o p or l a d ir i ge nc i a es t at a l. 8.- Cu a nd o s e r e a l ic e un a c oa l ic ió n s e s us pe n de rá e l pr oc ed im i e nt o d e e lec c i ón i nt ern a , c u a lq u ie r a qu e s e a e l m om ento pro c es a l en qu e s e enc u en tr e, inc l us o s i e l c a nd i d at o d e l p ar t i do ya h u b ier a s i do e l eg i do , s iem pr e q ue t a l c a nd i d at ur a c orr es p o nd a a u n a or g a n i zac i ó n c o a l ig a d a o e n c an d i da tur a c om ún c on e l par t id o , s e gú n e l c o n v en i o a pr ob a do y f irm ado . XI .- DI S PO S IC IO NE S CO M UNE S . 1. E n e l c as o de r eg is tr os p or f órm ul a s de pro p i et ar ios y s up l en t es , las c an d i da tu r as de s u p l en tes te n dr án l as m ism as c ua l i da d es r es p ec to a l as ac c io n es af ir m at i v as d e g én er o, j ó v e nes e in dí g en as q ue t e ng a n l o s pr o pi e tar i os . 2.- La in t egr ac i ón de f in it i v a d e l as f órm ul as y p l a n i ll as q u e s e rán r e gis tr ad as an t e e l I ns ti t ut o E lec t or a l d el Es ta d o, d eb e rá s uj et ars e a l o es t a b lec i do p or e l art íc u l o 8 d e l Es t at ut o y a l os ar tíc u los 7º , 117 , 118 y 119 de la Le y E l ec tor a l d e l Es t a do , p or lo qu e la Pr es i d enc i a d e l C om i t é Ej ec ut i v o Es t at a l y l a C om is ió n Nac i on a l E l ec t or a l, r ea l i za r án l os aj us t es nec es ar ios a e f ec to d e d ar c um pl im ie nt o a l as ob l i gac i o nes c ons t it u c i on a les , l e ga l es y es t at u tar i as e n m ater ia d e eq u i da d d e g én er o, p ar a ef ec t os de l os re g is tr os d e c a nd i d at ur as a n te e l Ins t it ut o E l ec t or a l d e l Es t a do . 3.- L o n o pr e vis t o en es t a c o n voc at or i a, as í c om o la in te rpr et ac i ó n de la m is m a s erá r es u e l to p or la M es a D irec t i va de l C ons ej o Es ta t al , p or l a C om is i ón Nac i on a l E l ec t or al y l a Com is ió n P o lí t ic a N ac i on a l e n el á m bi to d e s us c om pet e nc ias . Da d a en l a Ci u d ad d e Z ac at ec as , Z ac a t ec as a l os ve i nt is i et e d ías d e l m es d e en er o d e l a ñ o d os m i l tr ec e, por e l p l en o d e l V II I C ons ej o Es ta t a l d e l P ar t id o d e l a Re v o luc i ó n Dem oc r át ic a e n Z ac at ec as .

T R AN S ITO RIO S .

P ri me ro . La pr es en t e c o n voc at or i a s urt ir á s us ef ec t os a par t ir d e l d í a s ig u i en te de s u pu b l ic ac i ó n. S egun do. P u bl í qu es e l a pr es en t e c o n v oc a t o ri a e n un d i ar io d e m ayo r c irc u l ac i ón es t at a l e n l os es tr a do s d e l a s e de d e l C om ité Ej ec ut i v o Es ta t al d e l P art i do y e n l a pá g i na we b d e es t e Ins t it ut o P o lí t ic o .

21


Terc e ro. R em ítas e a l a Com is i ón N ac io n a l E l ec t ora l par a s u c o n oc im ie nt o. Cua rt o. N ot if í qu es e a l a Com is ió n N ac io n al de G ara n tí as , p ar a q u e r em it a a m ás tar d ar e l v e in t in u e ve e ner o de d os m i l tr ec e, a l a C om is i ó n N ac io n a l E l ec t or a l, e l l is t a do de l os m iem br o s de l par t id o qu e s e e nc u e ntr e n s a nc io n ad o s o s e les h a ya c anc e l ad o s u m em br es ía . Q uinto . I nf ór m es e p or es c r it o a l C o ns ej o G e ne ra l d e I ns t i tu t o E l ec t or a l de l Es t a do d e Zac a tec as , l as m oda l i d ad es y t érm in os de l proc es o d e s e l ec c ió n i nt ern a d e c a n di d at os de el ec c i ón p o p ul ar p a ra e l pr oc es o d os m i l t rec e .

¡ D EM O CR AC I A YA, PAT R I A PAR A TO DO S !

INT EG R ANT E S D E L A M ES A D I RE CT IVA D E L V II I CO N S E JO E STATAL E N Z AC AT EC AS .

22


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.