Semanário #541 da Prefeitura de Iitapetininga

ITAPETININGA, 09 DE JULHO DE 2016 | ANO X | Nº 541

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2016 do Convênio nº 59/2014 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: Associação Beneficente Cisne.

OBJETO: prestação de serviços especializados de acolhimento em autismo.

VALOR DO CONVÊNIO: R$ 51.000,00 (6 meses).

Assinatura: 30/06/2016.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/12/2016.

Itapetininga, 30 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Página 2

09/07/2016

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Armando B. Morelli Filho (Int.) Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis Nalini Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

Fábio dos Santos Nascimento Sec. da Saúde

Renato Aguiar Coelho

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Municipal P Câmara REFEIT URA DE

ITAPETININGA de Itapetininga Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) José Davino Pereira (PR) Itamar José Martins (PRB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

Página 3

09/07/2016 DR PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO

GINECOLOGISTA/ OBST.

2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h00

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

de 2ª a 6ª feira às 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras das 7h00 às 18h00 com intervalo de almoço

DRA MARIANA AP. ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGISTA/ OBST.

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR ANDRÉ LUIZ CORREA

USG/BIÓPSIA

4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA

CLÍNICO GERAL/ 2ªs feiras às 16h00, 4ªs feiras às HIPERDIA 17h00 e 6ªs feiras às 07h00

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 13h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (Horário de atendimento das 18h00 às 22h00)

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE UBS GENEFREDO MONTEIRO NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA

2ªs feiras às 10h00, 3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs feiras às 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGISTA/ OBST.

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGISTA/ OBST.

2ªs feiras às 07h30 e às 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DRA MARIA GORETTI DE A. MARQUES

CLÍNICO GERAL/ 3ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30 HIPERDIA

DRA RENATA BERTI MERINGOLO

CLÍNICO GERAL

DRA CÁSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLÍNICO GERAL/ 2ªs feiras e 4ªs feiras às 06h30 HIPERDIA

DR ADILSON FERRANTI

CLÍNICO GERAL

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DRA KIYOKO HAYASE

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras e 5ªs feiras

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE CLÍNICO GERAL SOUZA

4ªs feiras

DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA

2ªs feiras e 6ªs feiras

CLÍNICO GERAL

UBS NOVA ITAPETININGA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CARVALHO

GINECOLOGISTA/ OBST.

2ªs, 4ªs e 5ªs feiras às 07h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e 4ªs feiras às 07h00

DR ANTONIO VIEIRA LOPES (Estado)

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 10h00

de 2ª a 6ª feira às 13h30

DR NELSON TADASHI TANABE

PEDIATRA

3ªs, 5ªs e 6ªs feiras às 06h30

GINECOLOGISTA/ OBST.

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES DR ENIO BORDIERI

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 09h00 e às 12h00 e às 15h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLÍNICO GERAL

4ªs, 5ªs e 6ªs feiras às 16h00

5ªs feiras às 08h00 e às 12h30 e 6ªs feiras às 07h30

UBS JARDIM MESQUITA NOME

ESPECIALIDADE

DRA TANIA REGINA DE OLIVEIRA

CLINICO GERAL / 5ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00 HIPERDIA

DR SERGIO APARECIDO GARCIA

CLINICO GERAL / 2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs HIPERDIA feiras às 07h00

Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça-feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.

DR SAMIR HADDAD

PEDIATRA

3ªs feiras e 4ªs feiras às 13h00

NOME

ESPECIALIDADE

DR PAULO AYRES RIBAS NETO

PEDIATRA

2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h00

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e 6ªs feiras às 07h00

DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras e 4ªs feiras das 15h00 às 19h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO GERAL

6ªs feiras às 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO

CLÍNICO GERAL

DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE

G.O

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

G.O

4ªs feiras às 07h00 e às 13h00

05/07 às 07h00 e às 13h00, 08/07 às 07h00, 10/07 às 07h00, 15/07 às 07h00, 17/07 às 07h00, 19/07 às 13h00, 22/07 às 13h00, 24/07 às 13h00 e 30/07 às 13h00

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

G.O

6ªs feiras às 12h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA

PEDIATRA

4ªs e 5ªs feiras às 08h00

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/ OBST.

3ªs feiras às 07h30

GINECOLOGISTA/ OBST.

2ªs, 4ªs e 5ªs feiras às 06h30

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (Horário de atendimento das 19h00 às 22h00)

UBS BELO HORIZONTE

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA

CLINICO GERAL PLANTONISTA

2ªs feiras, 6ªs feiras e sábados quinzenalmenteS

Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLINICO GERAL PLANTONISTA

2ªs feiras e 4ªs feiras

DRA MARIANA MAXIMO

PEDIATRA

3ªs feiras

DR PAULO AYRES RIBAS NETO

PEDIATRA

4ªs feiras e 5ªs feiras

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL PLANTONISTA

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

CLÍNICO GERAL PLANTONISTA

3ªs feiras

UBS RIO BRANCO NOME DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

ESPECIALIDADE PEDIATRA

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS 2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às 12h00

PAS BELA VISTA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/ OBST.

4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA KEILA LOBO LOUREIRO

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras das 13h00 às 17h00

DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES

CLÍNICO GERAL

5ªs e 6ªs feiras das 14h00 às 17h00

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA ARRUDA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe CLÍNICO GERAL Vermelha)

2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

Página 4

09/07/2016

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe CLÍNICO GERAL Preta)

de 2ª feira às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 12h00 às 17h00

CLÍNICO GERAL

DRA BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras (USF Gramadinho de manhã e tarde), 3ªs feiras (PAS Pinheiro Alto, manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceição à tarde), 4ªs feiras (PAS Turvo dos Rodrigues de manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho),

DRA KEILA LOBO LOUREIRO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos à tarde, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho), 5ªs feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras (PAS Conceição manhã e tarde)

USF TABOÃOZINHO NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FELIPE ANDRÉ BASSO MACEDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras (04/07, 18/07) das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00 (11/07 e 25/07) das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, 3ªs feiras das 07h00 às 13h00 e 6ªs feiras das 12h00 às 17h00

USF CHAPADINHA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ADILSON FERRANTI

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira às 6ªs feiras das 07h30 às 12h30

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira às 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

USF MONTE SANTO NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira às 6ªs feiras das 08h00 às 12h00

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL

6ªs feiras das 07h00 às 17h00

USF VARGINHA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA SUARMYS RODRIGUEZ GILBERT

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Retiro, 3ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF São Roque, 4ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Varginha e 5ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF dos Claros

USF MORRO DO ALTO NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na USF Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima, 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Faxinal e 6ªs feiras (quinzenalmente) das 07h00 às 12h00 na USF Passa Três

USF CAPÃO ALTO

USF JARDIM FOGAÇA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR WALTER GUIMARÃES MEIRA FILHO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 08h00 às 12h00 no PAS Jurumirim, 3ªs feiras das 08h00 às 12h00 na PAS Fazenda do Banco, 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 na USF Capão Alto, 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ªs feiras das 08h00 às 12h00 na USF Capão Alto

USF VILA SANTANA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ANDRE FRANÇANI ROCHA DEL CLÍNICO GERAL GUERRA (Equipe Azul)

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

DR CARLOS HENRIQUE GARCIA (Equipe Verm.)

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

VANZELLA CLÍNICO GERAL

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00 às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

CITAÇÃO POR EDITAL

Itapetininga, 06 julho de 2016.

A Secretaria Municipal de Educação convoca o senhor Jefferson José Leite, Pintor, a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua padre Albuquerque, n° 940, Centro-Itapetininga/SP, para tratar de assunto de seu interesse nos dias 14 ou 15/07/2016, das 8h às 17h.

JOSÉ NUNES BENTO NETO

USF VILA MAZZEI

ASSESSOR JURÍDICO

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FERNANDO FRANCISCO POBLETE URRUTIA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feira e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE:

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados nos Requerimentos n. 12649/2016, em Sindicância nº. 26/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE CLÍNICO GERAL SOUZA

2ªs feiras, 3ªs feirs e 4ªs feiras das 07h30 às 16h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h30 às 16h00

USF RECHÃ NOME

CLÍNICO GERAL USF TUPY

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 09h00 às 12h00

USF GRAMADINHO NOME

ESPECIALIDADE

MEMORANDO N° 1671/2016

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 26/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção aos Requerimentos n. 12649/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 1672/2016

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Memorando n. 53/2016 - DOF, em Sindicância nº. 27/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 27/2016

Página 5

09/07/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Memorando n. 53/2016 - DOF, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 1673/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 17560/2016, em Sindicância nº. 28/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 28/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 17560/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 1674/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 17583/2016, em Sindicância nº. 29/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 29/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 17583/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 1675/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 5825/2016, em Sindicância nº. 30/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 30/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 5825/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 1676/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 11641/2016, em Sindicância nº. 31/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 31/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 11641/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 04/07/2016

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Manoel Marques, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga; José Antonio Saad, representante da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; José Carlos de Jesus, representante da ASAMVNI; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; Waldomiro Carvalho, representante da ACI; Jair Sene, representante da Câmara Municipal de Itapetininga; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS e Zeca Pompeu.

O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público atos.

Requerimentos: 27.080/2016, autorizado poda, devendo providenciar o requadramento da calçada no espaçamento 0,60 x 0,60 cm.

7.031/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e requadramento da calçada no espaçamento 0,60 x 0,60 cm.

29.559/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e requadramento da calçada no espaçamento 0,60 x 0,60 cm.

28.158/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e requadramento da calçada no espaçamento 0,60 x 0,60 cm.

28.653/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, total de duas mudas, mangueira.

27.052/2016, autorizado poda, devendo providenciar o requadramento da calçada no espaçamento 0,60 x 0,60 cm.

28.263/2016, deferido apenas da espécie localizada em frente ao portão.

29.910/2016, autorizado a poda.

28.504/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e requadramento da calçada no espaçamento 0,60 x 0,60 cm.

24.208/2016, indeferido.

Ofício PMI sobre a supressão de cerca viva na Lagoa Regina Freire, o COMDEMA entende que deverá ser providenciada a construção de cerca de proteção e isolamento da cerca viva.

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura de Itapetininga através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em conjunto com o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 13 de julho de 2016, quarta-feira, às 17 horas para finalização e aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município.

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 277/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00018956 e do CPF/CNPJ n. 087.990.14890, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.582,30 (hum mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 06 de julho de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 158/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através do Cadastro 700005055 e do CPF/CNPJ n. 053.647.628-40, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 554,96 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 05 de julho de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

LEI Nº 6.138, DE 5 DE JULHO DE 2016

Dá o nome da senhora Maria Aparecida Lopes de Gois, à antiga Avenida “A”, localizada no loteamento Ita-Recreio.

(Projeto de Lei nº 62/2016, de autoria do Vereador Adilson Ramos) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Avenida Maria Aparecida Lopes de Gois, a antiga Avenida “A”, localizada no loteamento Ita-Recreio, com início na Avenida José Daniel e com término na Estrada Municipal ITG 373, com largura de 20,00 metros e com extensão de 2.660,00 metros.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Página 6

09/07/2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de julho de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.139, DE 5 DE JULHO DE 2016

“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 69/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 34.433.00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta três reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para aquisição de imóvel, para obra da rotatória.

Art. 2º O recurso no valor de R$ 34.433,00 para abertura do crédito especial será o superávit do exercício anterior.

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de julho de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.140, DE 6 DE JULHO DE 2016

“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 72/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 121.000.00 (cento e vinte um mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, com finalidade de aditar o Convenio 50/2013 celebrado entre Prefeitura e Sociedade Beneficente São Camilo para compra de equipamentos para o Hospital Regional.

Art. 2º O recurso para abertura do crédito serão as anulações das seguintes dotações orçamentárias: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (227) – 103020063.2115 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 90.000.00 (446) – 103020063.2115 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 31.000.00 Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos seis dias de julho de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.525, DE 5 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.139, de 5 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 34.433.00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta três reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para aquisição de imóvel, para obra da rotatória.

Art. 2º O recurso no valor de R$ 34.433,00 para abertura do crédito especial será o superávit do exercício anterior.

Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de julho de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.526, DE 6 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.140, de 6 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 121.000.00 (cento e vinte um mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, com finalidade de aditar o Convênio 50/2013 celebrado entre Prefeitura e Sociedade Beneficente São Camilo para compra de equipamentos para o Hospital Regional.

Art. 2º O recurso para abertura do crédito serão as anulações das seguintes dotações orçamentárias: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (227) – 103020063.2115 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 90.000.00 (446) – 103020063.2115 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 31.000.00 Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos seis dias de julho de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 423, DE 4 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 30310/1/2016, de 1º de julho de 2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar, a pedido, o funcionário Alex Sandro de Souza, Serviços Gerais, Referência 03, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 02/07/2016, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 424, DE 4 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 30126/1/2016, de 1º de julho de 2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar, a pedido, a funcionária Monica Aparecida Chirosa Pinheiro Momberg, Auxiliar de Escriturário, Referência 5, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02/07/2016, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 425, DE 4 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 30344/1/2016, de 1º de julho de 2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar, a pedido, o funcionário Ronaldo Ramos, Vigia, Referência 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02/07/2016, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 426, DE 4 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 30132/1/2016, de 1º de julho de 2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar, a pedido, o funcionário Geremias Dimas Soares Fogaça, do cargo de Professor de Educação Básica II – Infantil, Faixa 02, 1º vínculo, e do cargo de Professor Substituto, PEB II, Faixa 04, 2º vínculo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02/07/2016, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 427, DE 06 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei nº 4.807, de 9/12/2003; Considerando o Convênio GSSP/ATP nº 025/2011, de 10/02/2011, celebrado entre a Prefeitura de Itapetininga e o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Segurança Pública; e Considerando o Memorando Interno GSTC nº 304/01/16, da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, resolve: Art. 1º Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, como agentes municipais de trânsito a prestarem serviços no Município de Itapetininga: cb PM 129447-6 MAICON CARLOS DE CAMPOS VENÂNCIO; cb pm 133621-5 diego fernando alves assunção; cb pm 133774-2 kadu ferreira dos santos; sd pm 111903-6 marcelo josé telles de camargo; sd pm 121747-0 fábio josé de medeiros; sd pm 122010-1 alex vinicius de souza; sd pm 124466-3 diego gonçalves custódio; sd pm 136072-8 sérgio filipe albuquerque silva; sd pm 136348-4 zaqueu de carvalho; sd pm 136352-2 jó rodrigues de oliveira; sd pm 137961-8 roberto mastrandéa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 428, DE 6 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 30633/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar, a pedido, o funcionário Dimas de Almeida Carvalho, Vigia, Referência 04, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 02/07/2016, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 429, DE 6 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

Página 7

09/07/2016 de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 30361/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar, a pedido, o funcionário Givanildo de Oliveira, Serviços Gerais, Referência 03, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 02/07/2016, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 430, DE 6 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 30370/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar, a pedido, o funcionário José Davino Pereira, Jardineiro, Referência 04, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 02/07/2016, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 431, DE 6 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 28859/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Cleber Cardoso Motta, Serviços Gerais, Ref.03, lotado na Secretaria Municipal da Promoção Social, a partir de 22/06/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 432, DE 6 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 30792/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Joselaine Vieira de Barros, Agente Comunitário de Saúde, Ref.05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05/07/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA – 07 DE JUNHO 2016 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 22) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1775/2016.Proc.0193/2016.Atividade–Bar–SAMUEL JOSÉ SANTANA DA SILVA-MEI).

(Prot.1830/2016.Proc.0203/2016.Atividade–Bar–GILSON FRANÇA DA SILVA–MEI).

(Prot.1843/2016.Proc.0199/2016.Atividade–Serv. Ambulante de Alimentação–FRADEMIR DE JESUS BIAZOTTO).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0843/2016.Proc.0028/2008.Atividade–Médica–AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE LTDA).

(Prot.1789/2016.Proc.0057/2004.Atividade–Odontologia–ELAINE CRISTINA NUNES HAMAUE).

(Prot.1657/2016.Proc.223-103/2002.Atividade–JOSÉ CIRO DE PAULA BARREIRA).

(Prot.1819/2016.Proc.536-826/1989.Atividade–Serviço de Prótese Dentária–JOSÉ LUIZ TOMÉ).

(Prot.1409/2016.Proc.0288/2008.Atividade–Comerc. Varejista de Artigos de Ótica–JULIANO SIMOM URATA – ME).

(Prot.1847/2016.Proc.0097/2012.Atividade–Odontologia–KARINA HARUMI TANAKA).

(Prot.1817/2016.Proc.223-402/1998.Atividade–Odontologia–LUCIANA OLIVEIRA GARCIA).

(Prot.1835/2016.Proc.0142/2014.Atividade–Médica–MARINA GIMENEZ).

(Prot.0623/2016.Proc.0337/2007.Atividade–Médica Ambulatorial–PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA (SAMI).

(Prot.1764/2016.Proc.0050/2014.Atividade–Veterinária – RODRIGO VIEIRA RODRIGUES).

(Prot.1081/2016.Proc.0230/2010.Atividade–Com. Atac. De Instrumentos e Mat. Para uso Médico, Cirurgico, Hospitalar e de Laboratório–PHOCUS DIAG. PROD. MÉDICOS E LABORATORIAIS).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - BAIXA DE RESP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0623/2016.Proc.0337/2007.Atividade-Médica Ambulatorial–FELIPE THIBES GALVÃO–PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SAMI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNÇÃO DE RESP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0623/2016.Proc.0337/2007.Atividade-Médica Ambulatorial–FÁBIO DOS SANTOS NASCIMENTO– PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SAMI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1837/2016.Proc.1025/2015.Atividade–Com Varejo. Prod. Farmacêuticos sem Manipulação de Fórmulas– DEBORA SILVA MORATO PONTES-RAIA DROGASIL S/A).

(Prot.0623/2016.Proc.0337/2007.Atividade-Médica Ambulatorial–RICARDO TOMITA–PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SAMI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE REP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1779/2016.Proc.0699/2015-Médica–ANGELO SCALDINI SALOMÃO (SUBST.01)-CRISTIANE AKEMI KOJIMA).

(Prot.0623/2016.Proc.0337/2007.Atividade-Médica Ambulatorial–ROBIN KIN ITI YOKOYAMA–PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SAMI).

CANCELAMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1577//2016.Proc.0443/2014.Atividade–Cabeleireiros–MAXIMO FERREIRA DA CRUZ–ME).

CANCELAMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.1562/2016.Proc.0720/2015.Atividade–Comercio Varejista de Bebidas–GRAZIELE AP. P. DE SOUZA– MEI).

(Prot.1565/2016.Proc.0675/2015.Atividade–Lanchonete–REGINALDO CESAR GONZALES G. EIRELI– ME).

(Prot.1655/2016.Proc.0006/2010.Atividade–Bar–JESSICA MATHEUS DE MELLO SILVA–ME).

INDEFERIMENTO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUN-

CIONAMENTO–ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1437/2016.Proc.0154/2016.Atividade–Bar–RENATO NUNES DE OLIVEIRA–MEI).

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO (Prot.1829/2016.Proc.201/2016-SILVIO DE ALMEIDA).

FÁBIO SANTORO ROCHEL

COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Página 8

09/07/2016 Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 3º.

Da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e artigo 2º. Da Lei nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014; Rua Nelson Suardi, Vila Nastri – 01.10.038.0170.001.

Rua Bento Munhoz Soares, Estancia Conceição – 01.14.074.0440.001.

Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1.403,40 (Um mil e quatrocentos e três reais e quarenta centavos) conforme determina o artigo 3º. Inciso 1º. da Lei Municipal nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e demais penalidades previstas na mesma Lei. LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 356/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua José Pereira de Noronha, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.650.0150.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 359/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Lucas Nogueira Garcez, Vila Belo Horizonte, com inscrição cadastral n. 01.03.089.0279.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 360/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Esaú Isaac, jardim Marabá, com inscrição cadastral n. 01.08.031.0311.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 362/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua João Luiz de Abreu Camargo, Vila José Salem, com inscrição cadastral n. 01.02.340.0074.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura de Itapetininga através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em conjunto com o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) convida a todos para participarem da Audiência Pública para finalização e aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município.

O Plano Municipal é um instrumento de garantia e defesa de direitos que pretende criar, fortalecer e implementar um conjunto de ações e metas para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente.

O presente plano tem por objetivo, adotar medidas em conformidade com A LEI DO SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012) que trouxe uma série de inovações no que diz respeito à aplicação e execução de medidas socioeducativas a adolescentes autores de ato infracional, dispondo desde a parte conceitual até o financiamento do Sistema Socioeducativo, definindo papeis e responsabilidades, bem como procurando corrigir algumas distorções verificadas quando do atendimento dessa importante e complexa demanda.

DATA: 13/07/2016 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: DAS 13:30 HORAS ÀS 17:00 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, sito Rua José Soares Hungria, n.º 489 - Jardim Marabá.

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 363/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Brasilio Ayres Ribas, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.440.0010.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

Página 9

09/07/2016 LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 364/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua João Batista Ribeiro, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.590.0170.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 391/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Prudente de Moraes, Centro, com inscrição cadastral n. 01.02.114.0010.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 365/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Hum, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.500.0090.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 193/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Sizenando de Carvalho, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.750.0010.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 366/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Benedito Amâncio Diniz, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.700.0030.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 367/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Aristides Alves Aranha, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.760.0360.001 – 01.02.760.0390.001, no valor de R$ 2.806,80 (Dois mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 368/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Aristides Alves Aranha, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.790.0020.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 369/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua José Carlos Ramos, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.670.0100.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 194/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Sizenando de Carvalho, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.750.0020.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 325/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Avelino Cesar, Jardim Paulista, com inscrição cadastral n. 01.08.050.0086.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n.

5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 08 de julho de 2016.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 337/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua José Vicente Faria Lima, Vila Nova Itapetininga, com inscrição cadastral n. 01.13.070.0221.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

MEMORANDO N° 1.729/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento investigativo próprio, para apurar os fatos relatados na Deliberação nº 1.643/2016 e Requerimento nº 23.563/1/2016, determinando a respectiva Comissão que sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 05 de julho de 2016.

PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO PRÓPRIO

A COMISSÃO ESPECIAL constituída por força da Portaria nº 383, de 28 de junho de 2016, em atenção ao Requerimento nº 23.563/1/2016, instaura o presente procedimento investigativo próprio para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 05 de julho de 2016.

COMISSÃO ESPECIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2016 DO CONVÊNIO Nº 59/2014

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: Associação Beneficente Cisne. OBJETO: prestação de serviços especializados de acolhimento em autismo. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 51.000,00 (6 meses).

Assinatura: 30/06/2016. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/12/2016. Itapetininga, 30 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Página 10

09/07/2016 PREFEITO MUNICIPAL

REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2016 PROCESSO N.º 65/2016

OBJETO: credenciamento de empresas prestadoras de serviços de exames de esofagogastroduodenoscopia e pesquisa de anticorpos anti helicobacter pylori para as unidades de saúde, conforme os preços fixados pela tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e materiais específicos do SUS. Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o mesmo restou-se DESERTO, no uso das atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal nº 8.666/93 declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento. Itapetininga, 06 de julho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ordenador de Despesas, nos termos do Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2016

CONTRATADA: CM Hospitalar LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº154/2016. MODALIDADE: Dispensa nº16/2016. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender ordem judicial Nº1002592-13.2016.8.26.0269 – para a paciente B.T.S. de O. para suprir um período do 3 meses - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$9.577,56. ASSINATURA: 28.06.2016. VIGÊNCIA: 03 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº117/2016

CONTRATADA: CM Hospitalar LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 150/2016. MODALIDADE: Dispensa nº14/2016. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender ordem judicial por período de aproximadamente de 3 meses – requerente O.B.N., processo Nº1008391-71.2015.8.26.0269 - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$25.542,00. ASSINATURA: 22.06.2016. VIGÊNCIA: 03 meses.

Art. 65 § 8º, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº29/2016

PP 10/2016 – PROCESSO Nº377/2015 – OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal para as unidades escolares da rede municipal de ensino infantil – Secretaria Municipal de Educação. DETENTORAS: a) Mariano Prestes Ferraz Neto ME - itens 09, 10 e 11; b) Manancial e Embalagens em Geral LTDA ME - itens 06 e 12. ASSINATURA: 02.05.2016.

VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº14/2016

CONTRATADA: Construmart Construção Civil LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: RDC Presencial n°001/2014. PROCESSO nº345/2014. OBJETO: Construção da unidade de pronto atendimento – UPA porte II - Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica ADITADO em 5,4611714% sobre o valor de R$3.679.754,47, passando o valor do contrato para R$3.880.712,17. ASSINATURA: 12.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO Nº153/2015

CONTRATADA: Construtora Conampla LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n°04/2015. PROCESSO nº154/2015. OBJETO: Execução dos serviços de construção da 2ª etapa da escola municipal de ensino infantil na avenida José Santana de Oliveira. ADITAMENTO: Fica ADITADO em 18,486460115% o valor de R$2.090.104,53 e fica SUPRIMIDO em 6,146096913% o valor de R$2.090.104,53 então, considerando o valor aditado de R$386.380,07, e subtraindo-se o valor suprimido de R$128.459,85, tem o termo aditivo o valor de R$ 257.920,22. ASSINATURA: 30.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.

Itapetininga, 07.07.2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº99/2016

CONTRATADA: A & S Consultoria, Cursos e Treinamento em Segurança EIRELI ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº30/2016. MODALIDADE: Dispensa nº30/2016. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de formação dos guardas civis municipais de Itapetininga – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. VALOR TOTAL: R$35.900,00. ASSINATURA: 19.05.2016. VIGÊNCIA: 06 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº121/2016

CONTRATADA: CM Hospitalar LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº163/2016 MODALIDADE: Dispensa nº17/2016. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender ordem judicial nº1000696-32.2016.8.26.0269 para a paciente J.F.S por um período de 3 meses - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$10.589,52. ASSINATURA: 27.06.2016. VIGÊNCIA: 03 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº58/2016

PP 60/2016 – PROCESSO Nº106/2016 – OBJETO: Contratação de empresa para o transporte de reeducandos contratados através da FUNAP, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Fornecedor: Rolim Transportes LTDA ME - Detentora do item 01. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 92/2016

Processo n°. 113/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: GLP DISTRIBUIDORA EIRELI EPP CNPJ: 22.319.514/0001-47 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

1

13

UN

CADEIRA - EXECUTIVA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁVEIS.

SOROMOVEIS/ CGE01

R$ 181,00

R$ 2.353,00

2

26

UN

CADEIRA FIXA, ESTRUTURA 3/4, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM TECIDO, NA COR PRETA.

SOROMOVEIS/ CFS01

R$ 120,00

R$ 3.120,00

3

3

UN

MESA PARA IMPRESSORA

SOROMOVEIS/ M800

R$ 126,00

R$ 378,00

TOTAL

R$ 5.851,00

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº52/2016

PP 73/2016 – PROCESSO Nº32/2016 – OBJETO: Aquisição de fios e cabos elétricos para a equipe de manutenção da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Itape Casa & Construção LTDA ME - Detentora dos itens 01 a 19. ASSINATURA: 24.06.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 07.07.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº27/2016

PP 26/2016 – PROCESSO Nº43/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – Secretaria Municipal de Educação – Comercial Taquarussu LTDA EPP - Detentora do item 23. ASSINATURA: 20.06.2016. VIGÊNCIA: 10 meses.

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO Nº74/2015

CONTRATADA: Locadora de Veículos Loc Fischer Transportes LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n°54/2015. PROCESSO nº38/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículo adaptado com capacidade mínima de 04 lugares - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 8,4756% sobre o valor do Km do item 02 de R$2,80 passando para R$3,04, alterando o valor do contrato de R$185.640,00 para R$201.552,00. Valor total: R$201.552,00. ASSINATURA: 24.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II e art. 65, § 8º ambos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº27/2016

DETENTORA: BF Distribuidora EIRELI EPP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n°26/2016 - PROCESSO nº43/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescenta-se o item 29. ASSINATURA: 20.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº10520/2012.

TERMO ADITIVOS DA ATA Nº18/2016

MODALIDADE: Pregão Presencial n°227/2015 - PROCESSO nº326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF – Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÕES: A) DETENTORA: Brasil Medcorp LTDA EPP: Na cláusula primeira do Termo de Ata, onde se lê Disulfiran 150 mg, leia-se Disulfiran 250 mg. ASSINATURA: 24.06.2016; B) DETENTORA: Dimaci/SP Material Cirúrgico LTDA: Na cláusula primeira do Termo de Ata, troca-se a marca do item 103 – Furosemina 5 mg/ml – amp 2 ml – marca Teuto para Furosefarma 10 mg/ml amp 2 ml (Furosemida) – marca Farmace. ASSINATURA: 28.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art.

65, inciso I, alínea “a” ambos da Lei Federal nº8.666/93.

TERMO ADITIVOS Nº 01 DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/2016

PROCESSO nº324/2015. OBJETO: transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTOS assinados em 16.06.2016: A) Cristiane Aparecida Rocha Vieira ME – Contrato nº 09/2016: Item 11 - fica aditado em 25% o valor inicial de R$87.017,70, passando para R$108.772,11; e item 37 - fica aditado em 25% o valor inicial de R$29.007,30 passando para R$36.259,08; B) Vivian Aparecida Aires de Sylos Itapetininga ME – Contrato nº 12/2016: Item 12 – fica aditado em 25% o valor de R$53.371,50, passando para R$66.714,37.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 57/2016

CONTRATADA: Gerson Luiz dos Santos - MEI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 214/2015 - PROCESSO nº 325/2015. OBJETO: transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Altera-se a razão social da empresa de Gerson Luiz dos Santos – MEI para Gerson Luiz dos Santos - ME. ASSINATURA: 21.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº73/2015

CONTRATADA: Transporte Adrianetto LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n°54/2015 - PROCESSO nº38/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículo adaptado com capacidade mínima de 4 lugares - Secretaria Municipal de Educação.

PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 8,4756% sobre o valor de R$2,44, passando o valor do quilômetro para R$2,65, e o valor do contrato de R$161.722,00 para R$175.695,00. ASSINATURA: 23.06.2016.

TEM TEM COMERCIAL DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI EPP CNPJ: 18.951.626/0001-49 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

4

8

UN

MESA RETA TAMPO EM MDF 15MM, 2 GAVETAS, MEDIDA 1,20 X 0,75 X 060 - CINZA CO0M AZUL

PANDIN

R$ 241,00

R$ 1.928,00

6

9

UN

ARQUIVO DE AÇO P/ PASTA SUSPENSA

PANDIN

R$ 446,00

R$ 4.014,00

TOTAL

R$ 5.942,00

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 92/2016 é de R$ 11.793,00 (Onze mil setecentos e noventa e três reais). Itapetininga, 04 de julho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 93/2016

Processo n°. 143/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA USO NA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: RONALDO MILANI & CIA LTDA EPP CNPJ: 56.966.823/0001-20 Item

Quant

Unid

Descrição

Marca/ Modelo

Vl. Unitário

Vl. Total

2

200

UN

BATERIA DE 60 AMPERES

MARTE MMF 60D

R$ 247,00

R$ 49.400,00

TOTAL:

R$ 49.400,00

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60 Item

Quant

Unid

Descrição

Marca/ Modelo

Vl. Unitário

Vl. Total

1

100

UN

BATERIA DE 100 AMPERES - SEM BASE DE TROCA

MARTE

R$ 424,99

R$ 42.499,00

3

30

UN

BATERIA DE 6 AMPERES PARA MOTOS

MOTOBATT

R$ 184,80

R$ 5.544,00

TOTAL:

R$ 48.043,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 93/2016 é de R$97.443,00 (Noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais). Itapetininga, 04 de julho de 2016.

Página 11

09/07/2016 CLÁUDIO CÉSAR BASSI

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 95/2016

Processo n°. 121/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARAAS UNIDADES DE SAUDE E OUTROS SETORES QUE COMPETEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: 1)ITAPE CASA & CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ: 13.838.799/0001-31 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

2

200

UN

LIXA DE FERRO 80

TIGRE

R$ 1,67

R$ 334,00

6

250

SC

CAL PARA PINTURA

MINERCAL

R$ 5,40

R$ 1.350,00

14

150

UN

TRINCHA SIMPLES PARA TIGRE PINTURA - 1 1/2’’

R$ 2,00

R$ 300,00

15

150

UN

TRINCHA SIMPLES PARA TIGRE PINTURA - 2’’

R$ 2,41

R$ 361,50

16

150

UN

TRINCHA SIMPLES PARA TIGRE PINTURA - 1/2”

R$ 0,90

R$ 135,00

18

150

UN

TRINCHA SIMPLES PARA TIGRE PINTURA - 2.1/2”

R$ 3,00

R$ 450,00

20

150

UN

TRINCHA SIMPLES PARA ATLAS PINTURA - 3/4”

R$ 1,19

R$ 178,50

21

150

UN

TRINCHA SIMPLES PARA ATLAS PINTURA - 4”

R$ 6,65

R$ 997,50

25

250

LA

MASSA CORRIDA ACRILICA - 25 KG

R$ 34,18

R$ 8.545,00

TOTAL:

R$ 12.651,50

POLO/ARTCORES

A.C.A EMPREENDIMENTOS LTDA ME CNPJ: 17.789.664/0001-84 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

26

100

LA

SELADORA - TINTA SELADORA PARA PAREDE 18 LTS.

TEXTIL

R$ 32,00

R$ 3.200,00

27

100

LA

SELADORA - ACRILICO DE 18 TEXTIL LITROS

R$ 31,29

R$ 3.129,00

34

200

UN

TINTA LATEX BRANCO LATA TEXTIL COM 18 LITROS

R$ 58,90

R$ 11.780,00

36

200

UN

AGUA RAZ GALÃO COM 5L

R$ 32,90

R$ 6.580,00

TOTAL:

R$ 24.689,00

TEXTIL

ELETRO CENTRAL COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 60.122.306/0001-42 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

1

200

UN

ROLO- DE LÃ 23 CM - COM SUPORTE

ROMA

R$ 8,39

R$ 1.678,00

3

100

UN

ROLO DE LA ANTI GOTA - DE 23 CM COM SUPORTE

ROMA

R$ 6,07

R$ 607,00

4

100

UN

ROLO DE LA ANTI GOTA - DE 15 CM COM SUPORTE

ROMA

R$ 5,47

R$ 547,00

5

150

UN

BROCHA RETANGULAR - BROCHA RETANGULAR DE PLASTICOS 18 X 7.6 cm - COM CERDAS AMARELO E PRETO .

ROMA

R$ 2,97

R$ 445,50

ROMA

R$ 1,28

R$ 64,00

8

50

UN

CELULOIDE APLICADOR MASSA - 7 X 12,5 CM

DE

30

50

UN

ESPATULA Nº 7

THOMPSON

R$ 3,15

R$ 157,50

31

50

UN

ESPATULA - N° 10

THOMPSON

R$ 3,44

R$ 172,00

32

50

UN

ESPATULA - Nº12

THOMPSON

R$ 3,68

R$ 184,00

TOTAL:

R$ 3.855,00

TEM TEM COMERCIAL DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI EPP CNPJ: 18.951.626/0001-49 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Uni- Vl. Total tário

7

50

UN

ESPATULA 04

STARFER

R$ 2,52

R$ 126,00

11

200

UN

ROLO DE ESPUMA 09CM - COM SUPORTE

COMPEL

R$ 1,28

R$ 256,00

12

100

UN

ROLO DE ESPUMA 15CM - COM SUPORTE

COMPEL

R$ 1,75

R$ 175,00

13

100

UN

ROLO DE ESPUMA 23CM - COM SUPORTE

COMPEL

R$ 4,91

R$ 491,00

17

150

UN

TRINCHA SIMPLES PARA PINTURA - 1”

COMPEL

R$ 1,58

R$ 237,00

19

150

UN

TRINCHA SIMPLES PARA PINTURA - 3”

COMPEL

R$ 4,80

R$ 720,00

22

350

UN

LIXA MASSA - Nº 150

COMPEL

R$ 0,36

R$ 126,00

23

350

UN

LIXA MASSA - Nº 220

ALCAR

R$ 0,36

R$ 126,00

24

350

UN

LIXA MASSA - 80

ALCAR

R$ 0,50

R$ 175,00

28

100

UN

ROLO DE LÃ PARA PINTURA - 15 CM - COM SUPORTE

COMPEL

R$ 3,49

R$ 349,00

33

50

UN

ESPATULA - Nº 06

STARFER

R$ 2,77

R$ 138,50

37

200

UN

LIXA FERRO - Nº 150

ALCAR

R$ 1,49

R$ 298,00

38

200

UN

LIXA FERRO - Nº 220

ALCAR

R$ 1,55

R$ 310,00

40

15

UN

EXTENSOR - CABO EXTENSOR PARA PINTURA COM 3,00 MTS

COMPEL

R$ 19,39

R$ 290,85

TOTAL:

R$ 3.818,35

SUPREMA COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 15.106.906/0001-62 Item

Quant.

Unid.

Descrição

9

250

LA

35

250

GL

TOTAL:

R$ 19.000,00

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

TINTA ESMALTE SINTESUPREMATICO BRILHANTE AZUL COR FRANÇA 3,6L - A BASE DE AGUA

R$ 38,00

R$ 9.500,00

TINTA ESMALTE SINTETISUPREMACO BRILHANTE BRANCO COR (GALÃO=3,6L) - A BASE DE AGUA

R$ 38,00

R$ 9.500,00

MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME CNPJ: 03.229.777/0001-10 Item

Quant.

Unid.

Descrição

10

200

LA

39

200

UN

TOTAL:

R$ 19.380,00

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

TINTA LATEX PVA COR AZUL SPARTEX OCEANO - 18 LTS

R$ 59,90

R$ 11.980,00

THINNER 5 L

R$ 37,00

R$ 7.400,00

ITAQUA

JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES ME CNPJ: 22.599.157/0001-18 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

29

200

RL

FITA CREPE 50X50

ADERE

R$ 6,30

R$ 1.260,00

41

100

UN

FITA CREPE - Fita crepe 18x50 autocrepe.

ADERE

R$ 2,30

R$ 230,00

TOTAL:

R$ 1.490,00

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 95/2016 é de R$ 84.883,85 (Oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Itapetininga, 05 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 97/2016

Processo n°. 120/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE E MARGARINA PARA CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTO JUVENIL, SETOR DE AMBULANCIA E FUNCRAF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: ELETRO CENTRAL COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 60.122.306/0001-42 Item

Quant.

Unid.

Descrição

01

lT.

15.600

LEITE TIPO INTEGRAL - Leite in- NILZA tegral UHT em embalagem longa vida (Tetra Pak ou Sachê) - embalagens de 01 (um) litro. Composição: leite de vaca integral homogeneizado, submetido ao processo de ultra pasteurização; Embalagem: Primária: U.A.T (ultra alta temperatura) ou U.H.T. ( do inglês Ultra High Temperature), hermeticamente fechadas; Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto; Rotulagem: Deve atender a legislação vigente, NOTA: Produto com Registro; Validade: mínima de 03 (três) meses a partir da data da entrega não deverá ser superior a 15 (quinze) dias da data de fabricação.

Legislação: Portaria nº 368 de 04/09/97 – MAA; Portaria nº 370 de 04/09/97 – MAA; Resolução RDC nº 12 de 02/01/98 – ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 21/03/01 – ANVISA/ MS; Instrução Normativa nº 22 de 24/11/05 – MAPA.

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 3,21

R$ 50.076,00

Página 12 02

UN

09/07/2016 1.625

MARGARINA CREMOSA - marga- COAMO rina cremosa, com mínimo 70% de lipídios. A embalagem deve conter o Registro no Ministério da Saúde, o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento (validade). Embalagem com peso de 500gr/com sal

R$ 3,55

R$ 5.768,75

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 97/2016 é de R$55.844,75 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Itapetininga, 06 de julho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 99/2016

Processo n°. 171/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE 04 PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA PARA A POPULAÇÃO, NOS SEGUINTES LOCAIS: INSTÂNCIA 04 IRMÃOS, PRAÇA PEIXOTO GOMIDE, PRAÇA MARECHAL DEODORO E VILA SÔNIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: ZUKNET NETWORKS LTDA ME CNPJ: 13.795.051/0001-07 Item

Quant

Unid

Descrição

Marca/ Modelo

01

04

UNID

ESTAÇÃO RADIO BASE WI-FI, WABANDA LARGA, MULTI-RADIO VION DESCRITIVO DE ESTAÇÃO BASE WBS WI-FI, COM GRANDE CAPACIDA- 2400 SEDE DE TRAFEGO, CAPACIDADE TORIAL PARA RECEBER ATÉ 250 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS COM CAPACIDADE PARA TRABALHAR EM AMBIENTES POLUÍDOS, E ATENDIMENTOS EM ATÉ 200 METROS COM BARREIRA, CONTENDO SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO QUE DEVERÁ SER INSTALADO EM SERVIDOR LOCALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. (SEGUE EM ANEXO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA)

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 8.069,00

R$ 32.276,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 99/2016 é de R$ 32.276,00(Trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais). Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 44/2016

Quant

Unid

Descrição

Marca/ Modelo

01

01

UN

MOTOCICLETA Honda CG 160 START *CILINDRADA: NO MÍNIMO 149 CC *TIPO: 4 TEMPOS *ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA *COMBUSTÍVEL: ETANOL/GASOLINA *CÂMBIO: 5 VELOCIDADES *SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA *TIPO DO CHASSI: DIAMOND *CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: NO MÍNIMO 14 LITROS * COR: PRETO *COM GARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO.

TENENTE CORONEL

PORTARIA Nº 433, DE 8 DE JULHO DE 2016

Processo n°. 22/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA 0 (ZERO) KM, QUE SERÁ UTILIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: ITAPE MOTOS LTDA CNPJ: 52.867.454/0001-68 Item

CALIL JOSÉ BADIN VIEIRA Diretor do Departamento Municipal de Trânsito

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

Trânsito Brasileiro para as infrações municipais (parada, estacionamento e circulação); Considerando a previsão de chegada do comboio principal por volta das 17h00 do dia 16 de Julho de 2016.

Resolve: Art. 1º Nas vias públicas abaixo designadas ficam vedados a parada, estacionamento e circulação de veículos, durante a realização do Evento “Revezamento da Tocha Olímpica” no dia 16 de Julho de 2016: I- - Paço Municipal (saída): II - - Rua Otávio de Freitas (trecho compreendido entre o mirante até a Rua Wenceslau Brás); III - - Av Wenceslau Brás/Rua Dr Coutinho (até o Semáforo Shopping – esquina com a Rua Antonio Vieira de Moraes); IV - - Rua Antonio Vieira de Moraes (até o semáforo da Rua Padre Albuquerque); V- - Rua Padre Albuquerque (até a Rua Prudente de Moraes); VI - - Rua Prudente de Moraes (até o semáforo da Rua Júlio Prestes); VII - - Rua Júlio Prestes (até a Rua Monsenhor Soares); VIII - - Rua Monsenhor Soares (até a Rua General Carneiro); IX - - Rua General Carneiro (até a Rua Quintino Bocaiúva); X- - Rua Quintino Bocaiuva (até a rotatória); XI - - Av José de Moraes (Marginal do Chá) - (sentido Ginásio Ayrton Senna); XII - - Rua João Barth (subida do Cristo – até a Rua Quintino Bocaiúva); XIII - - Rua Quintino Bocaiuva (até a Rua Barbosa Franco); XIV - - Rua Barbosa Franco (até a Av. Peixoto Gomide); XV - - Av. Peixoto Gomide (até a Rua Cel. Fernando Prestes); XVI - - Rua Cel. Fernando Prestes (até Rua Cel. Afonso); XVII - - Rua Cel. Afonso (até Rua Virgílio de Rezende); XVIII - - Rua Virgílio de Rezende (até o Horto Florestal); XIX - - Rua Horto Florestal (Celebração).

Parágrafo Único. Nos trechos abaixo designados fica proibido o estacionamento de veículos: I- - Rua Júlio Prestes: Entre as ruas Monsenhor Soares e a rua Quintino Bocaiúva; II - - Rua Quintino Bocaiúva: Entre as ruas Júlio Prestes e a rua General Carneiro.

Art. 2º A restrição de estacionamento ocorrerá das 08h00 ás 20h00 do dia 16 de Julho de 2016, sendo que a partir das 12h00 as vias relacionadas serão interditadas também para a circulação de veículos.

Parágrafo Único. Os postos de bloqueio e delimitações de isolamento de público serão desativados após a passagem do comboio principal, a fim de minimizar o impacto no trânsito de veículos e demais usuários das vias.

Art.3º Os moradores e usuários das vias que serão impactados com as restrições de circulação e de estacionamento na data do evento, serão comunicados antecipadamente conforme prazo estipulado no §2º do Art. 95, do Código de Trânsito Brasileiro, em razão da extensão do percurso do “Revezamento da Tocha Olímpica” dentro do perímetro urbano de Itapetininga.

Parágrafo Único. A comunicação oficial será realizada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Itapetininga, através de comunicados, para ampla divulgação por meios de Semanário Oficial do Município e distribuição do informativo à imprensa, a partir do dia 08 de Julho de 2016.

Art.4º As alterações nos itinerários do transporte coletivo urbano, serão antecipadamente comunicados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, por intermédio da Empresa Rosa e da Assessoria de Imprensa.

Art.5º Fica vedado o serviço de carga e descarga de mercadorias e valores pelos comércios e instituições bancárias inseridos na área interditada e no horário informado no art. 2º desta portaria.

Art. 6º A fiscalização de trânsito será realizada por intermédio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, que adotarão as medidas administrativas cabíveis para garantir organização do evento, e aplicação de eventuais penalidades cabíveis.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 08 de Julho de 2016.

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 7.946,67

R$ 7.946,67

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 44/2016 é de R$ 7.946,67(Sete mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Itapetininga, 06 de julho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PORTARIA DEMUTRAN Nº 01, DE 08 DE JULHO DE 2016.

O Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Itapetininga, no uso das atribuições legais, Considerando a realização do Evento “Revezamento da Tocha Olímpica” no Município de Itapetininga/SP. Considerando a necessidade de proibição de estacionamento e parada de veículos ao longo das ruas do trajeto a ser percorrido pelos comboios da equipe envolvida na organização do evento.

Considerando, a necessidade de resguardar o trabalho de fiscalização de trânsito nas ruas do trajeto “Revezamento da Tocha Olímpica” no dia 16 de Julho de 2016, no que diz respeito à adoção de medidas administrativas previstas no Código de

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Erecson de Medeiros Santiago, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11/07/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 434, DE 8 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Reinaldo Rafael Leal Pacheco de Almeida, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11/07/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 435, DE 8 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Janaína Aparecida Medeiros de Camargo, no cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 11/07/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

AVISO DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº113/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 177/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER PACIENTES COM PROCESSOS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO DE ABERTURA dia 22.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2016

PROCESSO Nº 069/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMÍLIA E CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, PROCESSO CRSC Nº. 739/2011, pelo período de 12 (doze) meses. Tendo em vista que a sessão de abertura do dia 27.06.2016 foi deserta pela não presença de licitantes, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 22.07.2016 ás 16h30 horas.

Página 13

09/07/2016 EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº115/2016

SESSÃO DE ABERTURA dia 28.07.2016 ás 14h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº114/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 159/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS EM ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).. SESSÃO DE ABERTURA dia 29.07.2016 ás 09h00 horas.

PROCESSO Nº 164/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de roçadeira para o setor de manutenção a ser utilizada nas unidades escolares - exclusivo para Microempresas (Me) e Empresas de Pequeno Porte (Epp). SESSÃO DE ABERTURA dia 25.07.2016 ás 09h00 horas.

PROCESSO Nº 178/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ARTES E IMPRESSÃO DE MATERIAL EM PAPEL COUCHÊ, VISANDO DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E CAMPANHAS PROMOVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 25.07.2016 ás 10h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº106/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 173/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO DE ABERTURA dia 26.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº116/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 168/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SETOR DE ZOONOSES – (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 26.07.2016 ás 14h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº117/2016

PROCESSO Nº 129/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REFORMA DA CAÇAMBA COM TROCA COMPLETA DE ASSOALHO, TODAS AS TRAVESSAS, EMBUCHAMENTO DE PINOS DE ARTICULAÇÃO E PINTURA GERAL AO CAMINHÃO C-161 MERCEDES BENZ 1215-C ANO 2002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 27.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº122/2016

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº123/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 176/2016 Tipo: Menor Preço Unitário por km OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM MOTORISTA JUNTO A PROMOÇÃO SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – RECURSO FEDERAL IGD/BF (BANCO DO BRASIL). SESSÃO DE ABERTURA dia 29.07.2016 ás 14h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº124/2016

PROCESSO Nº 170/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RETIFICA DE MOTOR, PARA OS VEICULOS C-182 - FIORINO, C-42 - SAVEIRO, C-52 - SAVEIRO, C-25 - CELTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.- EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 01.08.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016

PROCESSO Nº 086/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para efetuar a reabilitação de estradas de ligação com o município, com problemas críticos causados pelas épocas chuvosas, num total de 4, 72 km, objetivando a implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, com repasse através de convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, com contrapartida da Prefeitura Municipal de itapetininga - Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. TIPO: Menor Preço Global. Os envelopes de documentação de Propostas e Habilitação deverão ser protocolados impreterivelmente até 14h00m do dia 01/08/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.”, no mesmo dia e endereço às 14h30m na Sala de Reuniões do Setor de Licitação será realizada a sessão de abertura dos envelopes.

EDITAL DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2016

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº118/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 81/2016 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a implantação de passeio público e ciclovia nas imediações do Parque Ecológico Lagoa Regina Freire, conforme contrato de Repasse nº 814288/2014 – Caixa Econômica Federal, com recursos federais do Ministério das Cidades e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itapetininga, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos.

TIPO: Menor Preço Global. Os envelopes de documentação de Propostas e Habilitação deverão ser protocolados impreterivelmente até 10h00m do dia 02/08/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.”, no mesmo dia e endereço às 10h30m na Sala de Reuniões do Setor de Licitação será realizada a sessão de abertura dos envelopes.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº119/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

As sessões de aberturas serão realizadas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim. Marabá. Os editais de abertura estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga. sp.gov,br/licitacao no ícone da Modalidade correspondente. Maiores informações através dos telefones: (15) 33769639/9608. Itapetininga, 07 de julho de 2016.

PROCESSO Nº 189/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS 4 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. SESSÃO DE ABERTURA dia 27.07.2016 ás 14h00 horas.

PROCESSO Nº 179/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONNERS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. SESSÃO DE ABERTURA dia 27.07.2016 ás 16h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº120/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 182/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA FAIXA D DO DER PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO DE ABERTURA dia 28.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº121/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 196/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2016

PROCESSO Nº 139/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES DE LIXO ZERO KM, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 18.07.2016 às 09:00 horas, para a análise e julgamento na impugnação ao edital apresentada pela empresa CIMASP – Comércio e Indústria de Equipamentos, Serviços e Peças Ltda – Protocolo nº 31.228/2016. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 08 de julho de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

Página 14

09/07/2016 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Itapetininga, 30 de junho de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ELIZABETH APARECIDA FERREIRA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 519, DE 30 DE JUNHO DE 2016

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 07/2015 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Teresa Andrade Valério ME Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Itapetininga.

Base Legal: Artigos 77, incisos I e IV do art. 78 e inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93.

Data da Assinatura do Termo de Rescisão Unilateral: 28 de junho de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao professor Milton Cardoso.

(Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.)

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao professor Milton Cardoso.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Itapetininga, 30 de junho de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

ELIZABETH APARECIDA FERREIRA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 25/2016

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear a senhora Rosangela Barbosa Santos Soares, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga, a partir do dia 01 de julho de 2016.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 1º de julho de 2016.

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Presidente

Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac

Sidnei Teixeira Barbosa

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

COMUNICADO

Comunicamos que, conforme acordo entre as partes, não será mais realizado Convênio de Consignação Voluntária entre o SEPREM e a BV Financeira S/A – CFI. Itapetininga, 04 de julho de 2016.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA

JAIME DE CARVALHO

DIRETOR GERAL

PRESIDENTE DO SEPREM

ATO DA MESA Nº 26/2016

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Bruno Pereira da Silva, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga, a partir do dia 01 de julho de 2016.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 1º de julho de 2016.

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Presidente

Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac

Sidnei Teixeira Barbosa

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2016

Consignante: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA Consignatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto: Convênio de consignação voluntária por prazo determinado Assinatura: 20/06/2016 Vigência do convênio: 20/06/2016 a 20/06/2017 Itapetininga, 04 de julho de 2016.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 065, DE 01 DE JULHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores: Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Início do Dias Período

Término do Período

01

298/2016

Angelino da Silva

60

13/07/2016

10/09/2016

02

310/2016

Claudirene Muza S. Silva dos Santos

25

22/06/2016

16/07/2016

03

275/2016

Edneia Cândida dos Santos de Oliveira

30

06/07/2016

04/08/2016

04

292/2016

Ester de Lima Eugenio Santos

28

24/06/2016

21/07/2016

05

273/2016

Fabiana Benedita Alguz Siqueira

01

02/07/2016

02/07/2016

06

297/2016

Flavia Cardoso de Almeida

30

16/07/2016

14/08/2016

07

299/2016

Gildo Batista

30

13/07/2016

11/08/2016

08

281/2016

Hélio Pereira Galvão

30

13/07/2016

11/08/2016

09

307/2016

Joana D’Arc Rodrigues Santos

30

29/07/2016

27/08/2016

10

296/2016

Joana Maria Siqueira Terra Freitas

15

26/06/2016

10/07/2016

11

259/2016

Maria Auxiliadora Tavares Rodrigues

30

31/07/2016

29/08/2016

12

264-291/2016 Renata Rodrigues dos Santos

40

25/05/2016

03/07/2016

13

261/2016

Renato Ferreira de Souza

30

10/06/2016

09/07/2016

14

290/2016

Sabina Toscani Cseri

15

13/07/2016

27/07/2016

15

282/2016

Tania Regina Oliveira de Andrade

150

13/07/2016

09/12/2016

16

288/2016

Zilda Maria Garcia

15

22/06/2016

06/07/2016

DIRETOR GERAL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 517, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Marmoro Romão.

(Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016, de autoria do Vereador Milton Nery Neto.)

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Marmoro Romão.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Itapetininga, 30 de junho de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ELIZABETH APARECIDA FERREIRA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 518, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Juarez de Castro.

(Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016, de autoria do Vereador Antônio Marcos da Silva Polyceno.)

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Juarez de Castro.

Página 15

09/07/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurado.

Itapetininga-SP, 01 de Julho de 2016.

JAIME DE CARVALHO

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras: Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Início do Dias Período

Término do Período

01

269/2016

Adrieli Alessandra de Pontes

120

09/07/2016

05/11/2016

02

305/2016

Gisele Gonçalves Santos

120

28/07/2016

24/11/2016

03

277/2016

Jerusa Aparecida Ribeiro Kerne

120

08/07/2016

04/11/2016

04

303/2016

Liliane Domingos Coelho da Mota

120

17/07/2016

13/11/2016

05

302/2016

Lylia Cristina Correa Santana

120

23/07/2016

19/11/2016

06

271/2016

Mariane de Almeida Rolim Ricardo

120

02/07/2016

29/10/2016

07

257/2016

Michelli de Freitas Gomes

120

04/06/2016

01/10/2016

08

267/2016

Patrícia Aparecida Correa

120

30/06/2016

27/10/2016

09

287/2016

Rafaela Rodrigues Antunes

120

01/07/2016

28/10/2016

10

272/2016

Thais Natsuco Sonoda Almada

120

27/06/2016

24/10/2016

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 066, DE 01 DE JULHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes Servidores: Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Início do Dias Período

Término do Período

01

262/2016

Adriana Cristina Barbosa Ferreira

30

06/06/2016

05/07/2016

02

308/2016

Alex Sandro de Souza

30

11/04/2016

10/05/2016

03

283/2016

Andreia Saran de Oliveira

15

02/06/2016

16/06/2016

04

301/2016

Antônio Carlos Rodrigues de Almeida

60

23/06/2016

21/08/2016

05

274/2016

Cirineu Felipe Almeida Dias

60

10/06/2016

08/08/2016

06

285/2016

Daniela Maria Ravacci Soares

120

09/06/2016

06/10/2016

07

304/2016

Daniele Cristiane Nunes Goes

19

10/06/2016

28/06/2016

08

294/2016

Debora Aparecida de Almeida

30

09/06/2016

08/07/2016

09

263/2016

Eliane Aparecida Custódio da Silva

60

29/05/2016

27/07/2016

10

278/2016

Estelina Gorneis

60

06/06/2016

04/08/2016

11

300/2016

Fabiana Terra Pelegrinetti Fuzikava

15

25/06/2016

09/07/2016

12

289/2016

Giovani Leone Anunciato

90

05/06/2016

02/09/2016

13

265/2016

José Henrique de Almeida Gomes

30

29/05/2016

27/06/2016

14

266/2016

Maria Célia Vieira

60

02/06/2016

31/07/2016

15

309/2016

Marina Correa Rodrigues B. Wey

90

21/06/2016

18/09/2016

16

295/2016

Nair Aparecida Ferreira dos Santos

45

19/06/2016

02/08/2016

17

280/2016

Nancy Munhoz

10

13/06/2016

22/06/2016

18

286/2016

Pedro Cemiro Dalmazzo Junior

08

05/06/2016

12/06/2016

19

268/2016

Rogério Camargo Correa

30

05/06/2016

04/07/2016

20

276279/2016

Rozani Alves da Gama

60

10/06/2016

08/08/2016

21

270306/2016

Sirley Cristina Siqueira

75

20/05/2016

02/08/2016

22

293/2016

Solange dos Santos Maciel

60

21/06/2016

19/08/2016

23

284/2016

Tania Maria Silva Prestes de Barros

30

17/06/2016

16/07/2016

24

260/2016

Vera Lucia A. Lourenço Murcila

30

12/05/2016

10/06/2016

25

258/2016

Vera Lucia de Oliveira

60

31/05/2016

29/07/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada servidor.

Itapetininga - SP, 01 de Julho de 2016. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­J AIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 067, DE 01 DE JULHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM,

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidora.

Itapetininga-SP, 01 de Julho de 2016.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 068, DE 07 DE JULHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 068/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I, 71e 77 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário aposentado LEONIDAS RODRIGUES FARAH, ao dependente NERCY FARAH, Filho, a partir de 20-06-2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 069, DE 07 DE JULHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 069/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 2304-2012, PENSÃO por morte da funcionária municipal ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA, ao dependente JOSÉ ANTONIO PEREIRA, Esposo, a partir de 22/06/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 070, DE 07 DE JULHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 070/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 04-07-2016, a funcionária RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Encarregada de Posto de Saúde, Ref. 09-F lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

Pรกgina 16

09/07/2016