Semanário #542 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 16 DE JULHO DE 2016 | ANO X | Nº 542

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

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16/07/2016 ATA DA REUNIÃO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 11/07/2016

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Manoel Marques e Ronaldo Angelo, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga; José Antonio Saad, representante da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Waldomiro Carvalho, representante da ACI; Jair Sene, representante da Câmara Municipal de Itapetininga; Eres Franciosi, representante da ACI; Luiz Antonio, representante da SEPLAN; Carlos Poranga, representante de UAB/UNB. O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público atos.

Andamentos: 1. O Conselho realiza esta reunião no Gabinete da Prefeitura Municipal de Itapetininga no intuito de estabelecer algumas diretrizes para o segundo semestre deste corrente ano de 2016.

2. Primeiro ponto debatido foi sobre a inclusão de Itapetininga no topo do Ranking do Programa Estadual Município Verde e Azul.

3. Os presentes deliberaram sobre os principais problemas ambientais de Itapetininga, citando o saneamento básico, resíduos sólidos e proteção dos mananciais.

4. O Conselho estabeleceu como primeira meta para o segundo semestre, a realização de reuniões com as concessionárias que operam no Município.

5. O Sr. Carlos Poranga, juntamente com o Conselheiro Roque Roim, apresentaram um projeto de Revitalização e Recuperação do Parque São Francisco de Assis.

6. Como desfecho, o COMDEMA e todos os demais presentes estabeleceram a força tarefa para 2016/2017 em prol do Programa Estadual Município Verde e Azul, em ação conjunta do Poder Público com o Poder Privado para viabilizar a melhora efetiva na classificação de Itapetininga neste Ranking Ambiental

Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Armando B. Morelli Filho (Int.) Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis Nalini Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

Fábio dos Santos Nascimento

4004544-78.2013.8.26.0269 - nº ordem 1198/13 Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Fazenda do Municipio de Itapetininga

Sec. da Saúde

Renato Aguiar Coelho

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Este documento foi liberado nos autos em 05/07/2016 às 08:46, é cópia do original assinado digitalmente por APARECIDO CESAR MACHADO. Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 4004544-78.2013.8.26.0269 e código F95938.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

Hiram Ayres Monteiro Júnior

Osmar Thibes do Canto Jr.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – DESAPROPRIAÇÃO

FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA move uma Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano de Desapropriação contra Casa de Promoção Social da Imaculada Cpsi, objetivando a instituição de uma área destinada à construção de unidade escolar de educação infantil, declarados de utilidade pública através do Decreto nº. 1.155, de 19 de Novembro de 2013, a desapropriação da seguinte área: "Um terreno urbano, de formato irregular, frente para a Rua Antônio Ribeiro dos Santos (antiga Rua 6), representado pelos lotes 4 e 5 da quadra 8, do loteamento Vila Mazzei, na quadra completada pelas Ruas Cristóvão Colombo e Claudionor Belarmino Ferreira, Vila Mazzei, no município e comarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: Inicia a descrição junto ao vértice 1, localizado na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, distante 70,00 metros da Rua Cristóvão Colombo, na divisa com imóvel frente para a Rua Antônio Ribeiro dos Santos, parte da matrícula nº 62.051, de propriedade da Casa de Promoção Social da Imaculada CPSI; deste segue até o vértice 2, no azimute-UTM 223°10 33 , em uma distância de 27,00 metros; defletindo à esquerda segue até vértice 3, no azimute UTM 133°10 33 , em uma distância de 15,00 metros, confrontando do vértice 1 ao vértice 3, com imóvel frente para a Rua Antônio Ribeiro dos Santos, parte da Matrícula nº 62.051, de propriedade da Casa de Promoção Social da Imaculada CPSI; defletindo à direita segue até o vértice 4, no azimute-UTM 223º10 33, em uma distância de 33,00 metros confrontando com o lote 6 da quadra 8 do loteamento Vila Mazzei; defletindo à direita, segue até o vértice 5, no azimute-UTM 313°10 33, em uma distância de 20,00 metros, confrontando com o lote 9 da quadra 8 do Loteamento Vila Mazzei; desta segue em frente até o vértice 6 no azimute UTM 313º10 33, em uma distância de 20,00 metros, confrontando com lote 8 da quadra 8 do Loteamento Vila Mazzei; defletindo à direita segue até o vértice 7, no azimute-UTM 43º10 33 , em uma distância de 60,00 metros, confrontando com lote 18 da quadra 8 do Loteamento Vila Mazzei; defletindo à direita segue até o vértice 1, início da descrição, no azimute-UTM 133º10 33 , em uma distância de 25,00 metros, confrontando com a Rua Antonio Ribeiro dos Santos, encerrando uma área de 1.995,00 m².Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 20 de junho de 2016.

criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Sec. da Educação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAPETININGA FORO DE ITAPETININGA 2ª VARA CÍVEL Rua Carlos Cardoso, s/nº, ., Jardim Mesquita - CEP 18213-540, Fone: (15) 3273-4003, Itapetininga-SP - E-mail: Itapet2cv@tj.sp.gov.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 4004544-78.2013.8.26.0269.

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Aparecido Cesar Machado, na forma da Lei, etc.

do Município

Eliana de Sales Almeida

fls. 260

Tipo de Processo Classe: Assunto: Tipo Completo da Parte Ativa Tipo Completo da Parte Passiva

Imprensa Oficial

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Municipal P Câmara REFEIT URA DE

ITAPETININGA de Itapetininga Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) José Davino Pereira (PR) Itamar José Martins (PRB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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16/07/2016 MEMORANDO N° 1677/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 28599/2016, em Sindicância nº. 32/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 32/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 28599/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 1678/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 28603/2016, em Sindicância nº. 33/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 33/2016

publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 36/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 22746/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 1682/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 24997/2016 cópia, em Sindicância nº. 37/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 37/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 24997/2016 - cópia, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 28603/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

(Prot.1435/2016.Proc.0153/2016. Atividade–Lanchonete– CLAUDIA CORREA LEITE FERRREIRA-MEI).

(Prot.1644/2016.Proc.0183/2016. Atividade-Minimercado– FABIO MORENO SOARES ITAPETININGA-ME).

(Prot.1773/2016.Proc.0194/2016. Atividade- Minimercado– GREICY K. ANTONUCCI–ME).

(Prot.1640/2016.Proc.0182/2016. Atividade–Bar– HILDA B. DELFINO DE ALMEIDA MEI).

(Prot.1852/2016.Proc.0207/2016. Atividade-Minimercado– IRACEMA C. BUENO DOS SANTOS ME).

(Prot.0722//2016.Proc.0076/2016. Atividade–Minimercado- SILVIO DE A. AÇOUGUE ME).

(Prot.0867/2016.Proc.0090/2016. Atividade–Minimercado– YAGO MUNHOZ MARTINS ME).

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 1679/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 28600/2016, em Sindicância nº. 34/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 34/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 28600/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 1680/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 28598/2016, em Sindicância nº. 35/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 35/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 28598/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 1681/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 22746/2016, em Sindicância nº. 36/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA – 14 DE JULHO 2016 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 23) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1509/2016.Prot.0161/2016. Atividade–Nutricionista– DANIELA CORDEIRO BRISOLA).

(Prot.1743/2016.Proc.0192/2016. Atividade–Drogaria- LAUDELINO V. GOMES ME).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1747/2016.Proc.0315/2002. Atividade–Odontológica– ASIR ANTONIO XISTO PAES).

(Prot.1748/2016.Proc.0093/2002. Atividade–Odontológica com RX– ADENIO JAMEL XISTO PAES).

(Prot.1748/2016.Proc.536.623/1989. Atividade-Eq. de Raio X Odontológico- ADENIO JAMEL XISTO PAES).

(Prot.1511/2016.Proc.0110/2014. Atividade–Médica– AGRICOLA ALMEIDA LTDA).

(Prot.1681/2016.Proc.0159/2002. Atividade–Médica– CARLOS JOSE TAMURA FERRAZZI).

(Prot.0355/2016.Proc.2332/2012. Atividade–Odontológica com RX– CLÍNICA SAÚDE & VIDA LTDA).

(Prot.0286/2016.Proc.0190/2013. Atividade-Equip.de Raio RX– CLÍNICA SAÚDE & VIDA LTDA).

(Prot.1989/2016.Proc.0327/2008. Atividade–Odontológica– EDUARDO O. MOANNACK MARUCA).

(Prot.0889/2016.Proc.0355/2010. Atividade–Odontológica com RX– JÚLIO CESAR A. DOS SANTOS).

(Prot.1962/2016.Proc.0748/2015. Atividade–Veterinária– JULIANA MORIKA SONADA MACHADO).

(Prot.1826/2016.Proc.0145/2014. Atividade–Com. Varej. de Artigos de Óticas– N. A SIMON & J. SIMON LTDA ME).

(Prot.1566/2016.Proc.0070/2014. Atividade–Com. Varejista de Artigos Óticos– NILCE AP. SIMON ME).

(Prot.1253/2016.Proc.1366/2003. Atividade–Médica– PMI PSF - BAIRRO VARGINHA).

(Prot.1251/2016.Proc.1361/2003. Atividade-Médica– PMI PSF - BAIRRO DOS CLAROS).

(Prot.1936/2016.Proc.0122/2009. Atividade–Odontológica – TATIANA ROSSI M. RECHINELLI).

(Prot.1703/2016.Proc.0062/2009. Atividade–Médica – WILLIAM SALEM CURY).

(Prot.0843/2016.Proc.0028/2008. Atividade–Médica– AGRO INDUTRIAL VISTA ALEGRE LTDA).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1837/2016.Proc.1025/2015. Atividade–Drogaria– DÉBORA SILVA MORATO PONTES-RAIA DROGASIL S/A).

(Prot.0285/2016.Proc.2332/2012. Atividade–Odontológica– GILBERTO MENEGUETTI FILHO - CLÍNICA SAÚDE & VIDA LTDA).

(Prot.1867/2016.Proc.536-0323/1989. Atividade-Farmácia de Manipulação– NATALIA SERAFIM DOS SANTOS(Subst.1)–FARMÁCIA FARMA 10 AVENIDA LTDA ME).

(Prot.0886/2016.Proc.0355/2010. Atividade – Odontológica com RX– GUILHERME DA SILVA ARAÚJO (SUBST.1) – JÚLIO CESAR A. DOS SANTOS).

(Prot.0887/2016.Proc.0355/2010. Atividade Odontológica com RX– LEILA APARECIDA RIBEIRO (SUBST.2) – JÚLIO CESAR A. DOS SANTOS).

(Prot.1253/2016.Proc.1366/2003. Atividade–Médica– SUARMYS R. GILBERT– PMI PSF - BAIRRO VARGINHA).

(Prot.1251/2016.Proc.1361/2003. Atividade - Médica- SUARMYS R. GILBERT- PMI PSF - BAIRRO DOS CLAROS).

(Prot.1937/2016.Proc.0325/2004. Atividade–Drogaria- TATIANA C. MARTINS SANITNI-MACER DROGUISTAS LTDA).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE REP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0888/2016.Proc.0355/2010. Atividade–Odontológica com RX– RODRIGO FONSECA OLIVEIRA (SUBST.1) – JÚLIO CESAR A. DOS SANTOS).

(Prot.0355/2016.Proc.2332/2012. Atividade-Odontológica– PAULA SIGNORETTI RODRIGUES DA SILVACLÍNICA SAÚDE & VIDA LTDA).

(Prot.1826/2016.Proc.0145/2014. Atividade-Comércio Varejista Artigos de Ótica– RICARDO CARNEIRO TAKATA (SUBST.2)– N.A SIMON & J.SIMON LTDA ME).

(Prot.1253/2016.Proc.1366/2003. Atividade–Médica– CARLOS GOMES – PMI PSF - BAIRRO VARGINHA) (Prot.1251/2016.Proc.1361/2003. Atividade-Médica- CARLOS GOMES - PMI PSF - BAIRRO DOS CLAROS).

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(Prot.1779/2016.Proc.0699/2015. Atividade-Médica– ANGELO SCALDINI SALOMÃO- CHRISTIANE AKEMI KOJIMA).

(Prot.1938/2016.Proc.0325/2004. Atividade–Drogaria- GRAZIELLE SILVA MAFEI- MACER DROGUISTAS LTDA).

CANCELAMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1984/2016.Proc.0266/2008. Atividade-Lanchonete- CERVEJARIA DUROSA LTDA EPP).

(Prot.2063/2016.Proc.0701/2015. Atividade–Mercearia– DANILO COSEME DE OLIVEIRA MEI).

(Prot.2083/2016.Proc.0990/2015. Atividade–Lanchonete– DAYANE AP. DE OLIVEIRA MEI).

(Prot.2065/2016.Proc.0205/2011. Atividade–Fornecimento de Alimentos Preparados- MC PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ITAPETININGA LTDA ME).

(Prot.2064/2016.Proc.0366/2014. Atividade–Bar– JOFFRE G. DE MELLO FILHO MEI).

(Prot.2062/2016.Proc.0420/2013. Atividade–Lanchonete– KARITON MACHADO ME).

(Prot.1853/2016.Proc.0218/2014. Atividade–Mercearia– MARIA CLEIDE ALMEIDA ITAPETININGA ME).

(Prot.2084/2016.Proc.0038/2014. Atividade–Lanchonete– PONTO DA ESFIHA LTDA ME).

(Prot.2061/2016.Proc.0802/2015. Atividade–Lanchonete– VIVIANE DE OLIVEIRA THEODORO MEI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ENDEREÇO - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1821/216.Proc.0370/2014.Atividade – Comercio Varejista de Prod. Alimentícios em Geral– RODRIGO TAKASHI TANAAMI-MEI).

FÁBIO SANTORO ROCHEL

COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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16/07/2016

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Prefeitura do Município de Itapetininga, nos termos da Lei Federal n° 9.452 de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento de recursos financeiros liberados no valor de R$246.550,00 do Orçamento Geral da União, para execução do objeto consignado no Contrato de Repasse nº 809435/2014 celebrado com o Ministério das Cidades/Caixa, destinados a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, no âmbito do Programa Planejamento Urbano.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Prefeitura do Município de Itapetininga, nos termos da Lei Federal n° 9.452 de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento de recursos financeiros liberados no valor de R$ 245.850,00 do Orçamento Geral da União, para execução do objeto consignado no Contrato de Repasse nº 803157/2014 celebrado com o Ministério das Cidades/Caixa, destinados a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, no âmbito do Programa Planejamento Urbano.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Prefeitura do Município de Itapetininga, nos termos da Lei Federal n° 9.452 de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento de recursos financeiros liberados no valor de R$ 4.945,00 do Orçamento Geral da União, para execução do objeto consignado no Contrato de Repasse nº 803157/2014 celebrado com o Ministério das Cidades/Caixa, destinados a execução dos serviços

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16/07/2016

de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, no âmbito do Programa Planejamento Urbano.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO Nº 29/2013

CONVENENTES: A Prefeitura do Município de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Transito e Cidadania e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. OBJETO: Instalação, manutenção e funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN junto a unidade do POUPATEMPO. DO PRAZO E DA VIGENCIA: até 11/09/2018, com vigência a partir de 01 de março de 2016.

DATA E ASSINATURAS: Itapetininga, 11 de Julho de 2016.

Hiram Ayres Monteiro Junior - Prefeito Municipal e Sr. Daniel Annenberg – Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO GSSP/ATP Nº 129/2016

CONVENENTES: A Prefeitura do Município de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Transito e Cidadania e o Estado de São Paulo por sua Secretaria da Segurança Pública.

OBJETO: Prestação de serviços de segurança à população do Município de Itapetininga mediante instalação e manutenção de Unidade Policial: Equipes de Perícias Criminalísticas e Médico-Legais na localidade.

DO PRAZO E DA VIGENCIA: 05 (cinco) anos, com vigência a partir de 28 de junho de 2016.

DATA E ASSINATURAS: Itapetininga, 11 de Julho de 2016.

Hiram Ayres Monteiro Junior - Prefeito Municipal e Dr. Mágino Alves Barbosa Filho - Secretário de Estado da Segurança Pública.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 1006/2016 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 0-33.937-00-00 e do CNPJ n. 05.117.422/000327, com o ramo de atividade de “PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA P/CONSTRUCAO, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUCAO S/ OPERADOR E SERVICOS ESPECIALIZADOS P/ CONSTRUCAO.”, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$581,40 (quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 39834 de 10 de setembro de 2015, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento do valor acima mencionado, devidamente atualizado, ou apresentar impugnação ao lançamento fiscal de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, o débito será lançado no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde será objeto de Execução Judicial; - Fundamento: Infringência ao artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga, 12 de julho de 2016.

ELIANE APARECIDA FERREIRA DIRETORA INTERINA DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 179/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através do Cadastro 900026522 e do CPF/CNPJ n. 161.814.878-83, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.567,65 (um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 11 de julho de 2016.

ELIANE APARECIDA FERREIRA

DIRETORA INTERINA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 5 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei Complementar nº 112, de 9 de junho de 2016, dá outras providências.

(Projeto de Lei Complementar nº 06/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. O artigo 1º da Lei Complementar nº 112, de 9 de junho de 2016 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º. Ficam acrescidos no ANEXO II do quadro de pessoal de provimento Efetivo parte permanente do Poder Executivo, instituído pela Lei 4.497, de 31 de janeiro de 2001, com as alterações que lhes foram introduzidas posteriormente, os cargos a seguir relacionados: Denominação/cargos horistas Quantidade Requisito p/ Provimento Médico Generalista

10

Superior Completo em Medicina + Registro no Conselho de Classe

Médico Psiquiatra

01

Superior Completo em Medicina com especialização em Psiquiatria + Registro no Conselho de Classe

Parágrafo único. Aplicam-se aos cargos acima identificados os artigos 2º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 104, de 14 de dezembro de 2015.” (N.R) Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de julho de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.527, DE 8 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008; DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref.IV, comissionado da Secretaria Municipal de Gabinete, para a Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos oito dias de julho de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – CMDCA PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ITAPETININGA-SP

Às treze horas e trinta minutos, do dia treze do mês de julho de dois mil e dezesseis, no Plenário da Câmara Municipal de Itapetininga, sito Rua José Soares Hungria, nº 489 – Jardim Marabá, nesta cidade de Itapetininga – SP. Estavam presentes o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Senhor José Rodrigues da Silva e os MEMBROS Vicente Donizetti Camargo de Mello, Maria José S. Larotonda, Rosangela Aparecida A. Nery Nascimento, José Carlos Rodrigues Vianna, Maria Aparecida dos Santos Suekuni, Sandra Malavazzi, Amy Lara Nery, Dagne Gabriela de Almeida, membros da Secretaria de Promoção Social, Secretaria de Educação, Entidades e demais autoridades e convidados, conforme apresentado na lista de presença. O Mestre de Cerimônia Senhor Bene Luís deu início a Audiência e informou a importância de apresentar o Plano de Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Itapetininga, oportunizando a discussão de sugestões e críticas ou a inclusão de outras propostas concernentes ao documento, no que tangue os objetivos e metas. Em seguida o senhor Bene Luís, passou a palavra para o Presidente do CMDCA o senhor José Rodrigues, o qual fez menção que na data de hoje o ECA está comemorando 26 anos de criação, sendo um marco nacional nos direitos da criança e do adolescente, e também referiu-se que a Audiência Pública é um avanço, porém no amplitude municipal, pois será definido através do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo o futuro de nossos adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Em continuidade a Audiência o Cerimonialista passou a palavra para a senhora Roberta Pompêo de Camargo Carvalho, Representante da Muda Mundo Consultoria em Desenvolvimento Social. que assessorou na construção do Plano em tela. A senhora Roberta fez seus devidos agradecimentos, em especial a Comissão de Gestão Integrada, Secretaria Municipal de Promoção Social e ao CMDCA pela condução técnica do trabalho, em seguida deu início à apresentação do Plano, iniciando com os marcos legais, objetivos do Plano, como na melhora na qualidade de atendimento aos adolescentes de ato infracional. Informou que o Plano esta pautado em quatro eixos, sendo composto por objetivo, metas, prazos e responsáveis. O Plano também após executado contará com a avaliação e monitoramento, que será realizado de duas formas, sendo a avaliação em reuniões mensais, e através de etapas periódicas em avaliação de resultado.

Em continuidade a apresentação, a assessora apresentou o diagnóstico social do município e os dados coletados através dos órgãos como a Polícia Militar e Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Fundação CASA e CREAS, referente aos jovens de atendimento socioeducativo e informou que aproximadamente 30% da população de Itapetininga, e composta por crianças e adolescentes, sendo os dados do IBGE 2010, sendo um segmento bastante significativo. Ainda informou que segundo dos dados do CREAS, a região com maior incidência de ato infracional, são os jovens residentes dos bairros da Vila Prado, Belo Horizonte e Nastri. A senhora Roberta destacou que diante de todos os estudos e coletas de dados sistematizados, pode-se concluir que a questão do tráfico de drogas é o grande problema do ato infracional no município. Mencionou que para a elaboração do Plano Decenal foram realizados quatro grupos focais, por segmento. Também apresentou os eixos que compõe o Plano. Finalizando a apresentação a Roberta abordou que a questão do adolescente não compete somente para a Secretaria de Promoção Social, e sim de todas as políticas setoriais e da sociedade, e que também o poder público deixa essa questão de tráfico de drogas sem discussão. Finalizando a audiência, foi aberto para o público presente opinar e dar as sugestões, o professor Ricardo Hirata Ferreira fez menção para a qualidade da realização do Plano, onde os apontamentos e os eixos contemplou muitos segmentos que hoje estão esquecidos, principalmente a questão da cultura. Também mencionou sobre a importância da capacitação dos profissionais para abordar e falar a mesma linguagem dos adolescentes. A Gestora da Assistência Social a senhora Eliana Fontes, também fez os agradecimentos à elaboração do Plano e que nos territórios de maior vulnerabilidade social, somente as Políticas Públicas de Assistência Social, Educação e Saúde que estão presentes, as demais não. O vereador Adilson Ramos também se posicionou elogiando o Plano, sendo informado pela Gestora Eliana que a Câmara Municipal receberá uma via do documento para proceder ao acompanhamento da execução das ações. O Padre Mário Donato Sampaio elencou a importância da divulgação e trabalhos voltados para a desmistificação e fim dos preconceitos que envolvem a sociedade, por conta da mídia e outros fatores sociais. Em seguida o referido Plano, será enviado ao CMDCA para apreciação e deliberação pelo colegiado. Nada mais havendo a tratar, a audiência pública deu-se por encerrada e eu Amy Lara Nery, designada Secretária, lavrei a presente ATA que será arquivada com a sua respectiva lista de presença.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA

Às nove horas, do dia quatorze do mês de julho de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Promoção Social, situada na Rua João Evangelista, n° 1.018, Centro, nesta cidade de Itapetininga, reuniram-se o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Senhor José Rodrigues da Silva e os MEMBROS Vicente Donizetti Camargo de Mello, Maria José S. Larotonda, Rosangela Aparecida A. Nery Nascimento, José Carlos Rodrigues Vianna, Maria Aparecida dos Santos Suekuni, Sandra Malavazzi, Amy Lara Nery e Dagne Gabriela de Almeida. O Presidente deu início à reunião com as boas vindas e em seguida foi realizada a leitura do ofício nº 48/2016/SMPSI/GS, datado em 14 de julho de 2016, encaminhado ao CMDCA, referente à apreciação e deliberação do PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ITAPETININGA-SP. Também foi mencionada pela conselheira Dagne, a qual foi representante do CMDCA na Comissão de Gestão Integrada - CGI, sobre os apontamentos e sugestões que os conselheiros do CMDCA enviaram, sendo que todas as alterações foram acatadas pela comissão. Diante da apreciação, votação e deliberação deste colegiado, está APROVADO o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Itapetininga - SP, por unanimidade pelos membros do CMDCA. Nada mais havendo a tratar, a reunião deu-se por encerrada e eu Amy Lara Nery, designada Secretária, lavrei a presente ATA, que após de lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente do Conselho e demais membros.

PARECER CMDCA N.º 01/2016 APROVAÇÃO DO CMDCA

Página 9

16/07/2016 Parecer do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

2

16.575

KM

Aberta

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.257, de 8 de maio de 2008, emite o seguinte Parecer: Tendo em vista a participação efetiva deste Conselho nas reuniões da Comissão Gestão Integrada (CGI), criada através da Portaria n.º 05/2015, onde todas as sugestões e dúvidas deste Colegiado foram acatadas e sanadas.

Esclarecendo que em momento algum este CMDCA esteve inerte ao acompanhamento e evolução do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo – Itapetininga / SP, inclusive no período de Consulta Pública e Audiência Pública.

Sendo posto em apreciação, votação e deliberação deste Colegiado, onde foi APROVADO, sem ressalvas e por unanimidade pelos membros do CMDCA. Devendo ser publicada a Resolução CMDCA n.° 07/2016 e restituído à Secretaria Municipal de Promoção Social de Itapetininga, para os procedimentos de praxe. É o Parecer!

TOTAL JOEL NUNES DE ALMEIDA TRANSPORTES – ME CNPJ: 12.984.111/0001-69 Item

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

3

16.575

KM

Aberta

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 1,44 DE TRASNPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO SANTA TEREZINHA/PERUBA/ EMEIF SRA ANTONIA DEOCLÉCIA, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 23.868,00

19

5.525

KM

Reservada

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 1,44 DE TRASNPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO SANTA TEREZINHA/PERUBA/ EMEIF SRA ANTONIA DEOCLÉCIA, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 7.956,00

Número da Resolução: Resolução CMDCA n.° 07/2016, de 14/06/2016.

Nome do Presidente: José Rodrigues da Silva Assinatura:

RESOLUÇÃO CMDCA N.° 07/2016

Art. 1º - Aprovar o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Itapetininga.

CRISTIANE APARECIDA ROCHA VIEIRA – ME CNPJ: 14.754.531/0001-84 Item

Quant.

Unid

Tipo Cota Descrição

4

24.862,50

KM

Aberta

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 1,59 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA VATINGA/CAMPO GRANDE/ CHAPADINHA/EMEIF LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 39.531,375

20

8.287,50

KM

Reservada

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 1,59 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA VATINGA/CAMPO GRANDE/ CHAPADINHA/EMEIF LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 13.177,125

Itapetininga, 14 de julho de 2016.

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Processo n°. 39/2016, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (COTA RESERVADA, NOS TERMOS DO ART. 48, III DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: A. N. PEREIRA TRANSPORTES – ME CNPJ: 22.225.245/0001-50 Item

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

1

16.575

KM

Aberta

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 3,30 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO DA CONCEIÇÃO/EMEIF SRA MARIA GOMES DOS SANTOS, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 54.697,50

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 3,30 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO DA CONCEIÇÃO/EMEIF SRA MARIA GOMES DOS SANTOS, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 18.232,50

17

5.525

KM

Reservada

Vlr. Unt.

TOTAL

Vlr Total

R$ 72.930,00

MUNHOS & BICUDO TRANSPORTE LTDA – ME CNPJ: 17.267.372/0001-81 Item

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

Vlr. Unt.

Vlr Total

Vlr Total

R$ 31.824,00

Art. 3º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 100/2016

Vlr. Unt.

TOTAL

Art. 2º - O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo é parte integrante desta Resolução.

PRESIDENTE DO CMDCA

R$ 22.873,50

R$ 22.873,50

Data da assembleia de deliberação: 14 de julho de 2016.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo – Itapetininga / SP. CONSIDERANDO o art. 112 da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente que estabelece a aplicação e Medidas Socioeducativas a adolescentes na prática de atos infracionais; CONSIDERANDO os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº. 12.594/2012, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE; em especial nos § 2º e 3º do art. 3º, § 3º do art. 5º e art. 7º e 8º, da Lei n.° 12.594, de 18 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Ofício nº 45/2016/SMPSI/GS, de 13 de agosto de 2016, Secretaria Municipal da Promoção Social, que encaminhou cópia do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Itapetininga / SP, solicitando apreciação e deliberação do referido Plano pelo CMDCA; CONSIDERANDO a Audiência Pública realizada no dia 13 de julho de 2016, que apresentou e finalizou o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Itapetininga; CONSIDERANDO a deliberação da Plenária em Reunião Ordinária, realizada em 14 de julho de 2016; O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.257, de 8 de maio de 2008 que dispõe sobre a adequação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera competência, funcionamento e composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e suas alterações, RESOLVE:

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 1,38 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 15 LUGARES DA LINHA ALUNOS DO MORRO VERMELHO/PINHEIRO ALTO/EMEIF SRA ANTONIA DEOCLÉCIA DE FREITAS, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

Vlr. Unt.

TOTAL

Vlr Total

R$ 52.708,50

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS TRANSPORTE ME CNPJ: 11.549.183/0001-15 Item

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

Vlr. Unt.

5

31.492,50

KM

Aberta

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 2,23 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO BOA VISTA DE CIMA/PINHALZINHO/ PASTO VELHO/MORRO DO ALTO/EMEIF PROFª ADRIANA PORTO ROCHA, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

Vlr Total R$ 70.228,28

Página 10 21

10.497,50

16/07/2016 KM

Reservada

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 2,23 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO BOA VISTA DE CIMA/PINHALZINHO/ PASTO VELHO/MORRO DO ALTO/EMEIF PROFª ADRIANA PORTO ROCHA, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

TOTAL

R$ 23.409,43

R$ 93.637,71

Item

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

9

24.862,50

KM

Aberta

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 2,09 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BARRO DO PORTO/ CURUÇA/EMEIF SRA NORMA SUARDI DE AGUIAR, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 51.962,625

25

8.287,5

KM

Reservada

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 2,09 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BARRO DO PORTO/ CURUÇA/EMEIF SRA NORMA SUARDI DE AGUIAR, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 17.320,875

LUAN SALES - ME CNPJ: 18.377.900/0001-18 Item

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

6

20.553

KM

Aberta

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 2,24 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA ALTO DO RETIRO/ESPIGÃO/ EMEIF BAIRRO DO RETIRO, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 46.038,72

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 2,20 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA RETIRO/ CLAROS/EMEIF BAIRRO DO RETIRO, CONFORME ANEXO.

R$ 54.697,50

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 2,24 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA ALTO DO RETIRO/ESPIGÃO/ EMEIF BAIRRO DO RETIRO, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 15.346,24

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 2,20 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA RETIRO/ CLAROS/EMEIF BAIRRO DO RETIRO, CONFORME ANEXO.

R$ 23.094,50

7

24.862,5

22

6.851

23

10.497,5

KM

KM

KM

Aberta

Reservada

Reservada

Vlr. Unt.

TOTAL

Vlr Total

TOTAL

R$ 69.283,50

Item

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

Vlr. Unt.

Vlr Total

10

20.718,75

KM

Aberta

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO MATIAS/JUSTINO/EUDÓXIA FERRAZ, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 2,56

R$ 53.040,00

26

6.906,25

KM

Reservada

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO MATIAS/JUSTINO/EUDÓXIA FERRAZ, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 2,56

R$ 17.680,00

TOTAL

R$ 70.720,00

ANA C. G. DE FREITAS TRANSPORTES – ME CNPJ: 19.813.966/0001-76 Item

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

11

20.718,75

KM

Aberta

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 2,19 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA ITA RECREIO/EUDÓXIA FERRAZ, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 45.374,0625

27

6.906,25

KM

Reservada

TRANSPORTE - SERVIÇO R$ 2,19 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA ITA RECREIO/EUDÓXIA FERRAZ, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 15.124,6875

TRANSPORTES ADRIANETO LTDA – ME CNPJ: 06.248.935/0001-78 Item

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

8

14.917,50

KM

Aberta

TRANSPORTE SERVIÇO R$ 4,64 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA ALTO DO RETIRO/RIO ACIMA/FAXINAL/ EMEIF JOSÉ PIRES DE CAMPOS, CONFORME DISCRITIVO EM ANEXO.

R$ 69.217,20

TRANSPORTE SERVIÇO R$ 3,50 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA ASSENTAMENTO CARLOS LAMARCA/RIO ACIMA/VARZEA DE CIMA/SARAPUI.

R$ 75.416,25

13

21.547,50

KM

Aberta

Vlr Total

Vlr Total

R$ 60.498,75

VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA – ME CNPJ: 12.295.627/0001-04

4.972,50

KM

Reservada

TRANSPORTE SERVIÇO R$ 4,64 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA ALTO DO RETIRO/RIO ACIMA/FAXINAL/ EMEIF JOSÉ PIRES DE CAMPOS, CONFORME DISCRITIVO EM ANEXO.

R$ 23.072,40

29

7.182,50

KM

Reservada

TRANSPORTE SERVIÇO R$ 3,50 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA ASSENTAMENTO CARLOS LAMARCA/RIO ACIMA/VARZEA DE CIMA/SARAPUI.

R$ 25.138,75

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS ITAPETININGA ME CNPJ: 01.130.925/0001-10

Vlr. Unt.

TOTAL

24

TOTAL

Vlr Total

K. C. DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME CNPJ: 19.724.261/0001-82

R$ 139.176,96

Vlr. Unt.

Vlr. Unt.

R$ 192.844,60

Item

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

Vlr. Unt.

Vlr Total

12

16.575

KM

Aberta

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA VL NASTRI II/LABRUNETTI/CAMARÃO/JD COLOMBO/ EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA, CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

R$ 1,40

R$ 23.205,00

15

29.835

KM

Aberta

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA CHAPADA GRANDE/ MONTE SANTO/EMEI PROFª NAIR DO CARMO FERRIELO DE MATTOS, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 1,62

R$ 48.332,70

Página 11

16/07/2016 28

5.525

KM

Reservada

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA VL NASTRI II/LABRUNETTI/CAMARÃO/JD COLOMBO/ EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA, CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

R$ 1,40

R$ 7.735,00

16

20.718,75

KM

ABERTA

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO DO MOQUEM/ EMEIF PROFª EUDÓXIA FERRAZ, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 2,05

R$ 42.473,43

31

9.945

KM

Reservada

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA CHAPADA GRANDE/ MONTE SANTO/EMEI PROFª NAIR DO CARMO FERRIELO DE MATTOS, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 1,62

R$ 16.110,90

32

6.906,25

KM

RESERVADA

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO DO MOQUEM/ EMEIF PROFª EUDÓXIA FERRAZ, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 2,05

R$ 14.157,81

R$ 95.383,60

TOTAL

TOTAL CECILIO GUERREIRO PEREZ TRANSPORTES – ME CNPJ: 07.224.780/0001-00 Item

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

Vlr. Unt.

14

18.232,50

KM

Aberta

TRANSPORTE SERVIÇO R$ 2,60 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA ASSENTAMENTO 23 DE MAIO(TUPI) DISTRITO DE TUPI/EUDÓXIA FERRAZ, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 47.404,50

30

6.077,50

KM

Reservada

TRANSPORTE SERVIÇO R$ 2,60 DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA ASSENTAMENTO 23 DE MAIO(TUPI) DISTRITO DE TUPI/EUDÓXIA FERRAZ, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

R$ 15.801,50

TOTAL

M.A. BAPTISTA TRANSP. ESCOLAR LTDA ME CNPJ: 10.142.019/0001-26 Item 18

Quant.

5.525

Unid KM

Tipo Cota Reservada

Descrição

Vlr Total

TRANSPORTE - SERVIÇO DE R$ 1,43 TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 15 LUGARES DA LINHA ALUNOS DO MORRO VERMELHO/PINHEIRO ALTO/ EMEIF SRA ANTONIA DEOCLÉCIA DE FREITAS, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO.

TOTAL

O valor total do Pregão Presencial nº 100/2016 é de R$ 1.029.619,12 (Hum milhão vinte e nove mil seiscentos e dezenove reais e doze centavos). Itapetininga, 14 de julho de 2016.

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 96/2016

Vlr Total R$ 7.900,75

Processo n°. 103/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES (C-105, C-106, E C-108) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS EIRELI EPP CNPJ: 20.831.339/0001-47 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

1

3

UN

FILTRO RACOR - COMPLETO Nº A6954700090

PARKER

R$ 387,44

R$ 1.162,32

2

6

UN

COXIM DO CAMBIO Nº A9702400418

ULTRAPARTS

R$ 526,36

R$ 3.158,16

3

3

UN

RESERVATORIO DE AGUA - DO RADIADOR Nº A6935007049

RESERPLATIC

R$ 531,72

R$ 1.595,16

4

3

UN

TERMINAL DE DIREÇÃO - LADO DIREITO Nº A0024603348

NAKATA

R$ 203,85

R$ 611,55

5

3

UN

TERMINAL DE DIREÇÃO - LADO ESQUERDO Nº 0024603248

NAKATA

R$ 203,85

R$ 611,55

6

3

UN

BARRA CURTA DE DI- ZUCOLLO REÇÃO - Nº A6934607105

R$ 645,43

R$ 1.936,29

7

3

UN

VALVULA - SECADORA APU COMPLETO Nº A6934207871

ORIGINAL

R$ 2.666,66

R$ 7.999,98

8

3

UN

VALVULA - SENSIVEL A ORIGINAL CARGA Nº A6954310012

R$ 1.031,37

R$ 3.094,11

9

3

UN

VALVULA - DISTRIBUIDORA TRASEIRA Nº A6934317905

IMP. PIPO

R$ 570,60

R$ 1.711,80

10

3

UN

COPOS - DO FILTRO LUBRIFICANTE Nº A9041800810

MGP

R$ 551, 00

R$ 1.653,00

R$ 7.900,75

Outrossim, de inicio, necessário consignar a tempestividade do recurso administrativo interposto pela recorrente VIRGINIA MARIA VIEIRA DA COSTA (Protocolo nº 31.901/1/2016 de 11/07/2016). Com efeito, a sessão ocorreu em 07 de julho de 2016, de forma que o prazo para apresentação das razões recursais foi acolhido, nos exatos termos do Art. 4º. inciso XVIII da Lei Federal nº.10.520/02, em face da habilitação da empresa: IZUMI & RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME; onde sustenta a recorrente, em suma, que a proposta feita pela empresa vencedora é inexequível, na medida em que está abaixo do valor estimado pelo município, conforme instrumento convocatório, e em consonância com parecer Jurídicos em apenso ao processo, o Pregoeiro e equipe de apoio, opinam pelo indeferimento do recurso, não acolhendo as alegações da recorrente quanto a proposta ser inexequível, a administração não pode transformar-se em fiscal da lucratividade privada e assumir, ao longo da licitação, uma função similar à de curatela dos licitantes, se o proponente comprometer excessivamente seu patrimônio, deverá arcar com o insucesso correspondente; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, e INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se o laudo classificatório com a classificação da empresa: IZUMI & RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 07.238.425/0001-82 em (1º) lugar para os itens 16 (20.718,75 km TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO DO MOQUEM/EMEIF PROFª EUDÓXIA FERRAZ, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO), 32 (6.906,25 km TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES DA LINHA BAIRRO DO MOQUEM/EMEIF PROFª EUDÓXIA FERRAZ, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO). Tendo em vista o encerramento da fase recursal, com o julgamento do presente recurso com fulcro no artigo 4º. Inciso XXI da Lei 10.520/2002, e no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º.) : IZUMI & RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 07.238.425/0001-82, no valor total dos itens de R$ 56.631,24 (Cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), como segue abaixo: IZUMI & RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 07.238.425/0001-82 Item

VALOR TOTAL ADJUDICADO POR FORNECEDOR: 1) A.N PEREIRA TRANSPORTES -ME R$ 72.930,00.

2) ANA C.G. DE FREITAS TRANSP - ME R$ 60.498,75.

3) ANTONIO LUIZ DOS SANTOS ITAPETININGA ME R$ 69.283,50.

4) CECILIO GUERREIRO PEREZ TRANSPORTES - ME R$ 63.206,00.

5) CRISTIANE APARECIDA ROCHA VIEIRA ME R$ 52.708,50.

6) IZUMI & RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME R$ 56.631,24.

7) JOEL NUNES DE ALMEIDA TRANSPORTES -ME R$ 31.824,00.

8) K. C. DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME R$ 70.720,00.

9) LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS LOCADORA ME R$ 93.637,71.

10) LUAN SALES - ME R$ 139.176,96.

11) M.A. BAPTISTA TRANSP. ESCOLAR LTDA ME R$ 7.900,75.

12) MUNHOS & BICUDO TRANSPORTE LTDA - ME R$ 22.873,50.

13) TRANSPORTE ADRIANETTO LTDA - ME R$ 192.844,60.

14) VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA - ME R$ 95.383,60.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

R$ 63.206,00

Vlr. Unt.

R$ 56.631,24

Quant.

Unid

Tipo Cota

Descrição

Vlr. Unt.

Vlr Total

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 96/2016 é de R$23.533,92 (Vinte e três mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Itapetininga, 12 de julho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

TERMO ADITIVO N.º 04 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 206/2015

CONTRATADA: Projeto Oficina Escola Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Tomada de Preços n° 16/2015 PROCESSO N°: 286/2015. OBJETO: Serviços de reforma e restauração do Centro Cultural e Histórico de Itapetininga. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 30 dias. Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 08.07.2016 FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1.º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 14 de julho de 2016.

Página 12

16/07/2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Itapetininga, 11.07.2016.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º44/2016

PP 46/2016 – PROCESSO N.º80/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais – Secretaria de Saúde. Fornecedor: Fragnari Distribuidora de medicamentos LTDA - Detentora dos itens 06, 07, 11, 13, 19, 21, 39, 75, 89, 105, 141. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º36/2016

PP 50/2016 – PROCESSO N.º71/2016 – OBJETO: locação de equipamentos de som para eventos - Secretaria de Educação.

Fornecedor: Sorocaba Stands Locações e Serviços EPP - Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 20.05.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º38/2016

PP 51/2016 – PROCESSO N.º74/2016 – OBJETO: locação de banheiros químicos para a realização de eventos culturais – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Fornecedor: MCA Produtora e Locadora para Eventos LTDA - ME- Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 20.05.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º59/2016

PP 57/2016 – PROCESSO N.º76/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o espaço da melhor idade. Fornecedor: Felipe da Silva Oliveira ME - Detentora dos itens 01 aos 08, 11 aos 14, 17, 18, 20 aos 36, 39 aos 69. ASSINATURA: 01.07.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO DA ATA N.º27/2016

DETENTORA: Evandro Luiz Guilherme ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial N.°26/2016 - PROCESSO N.º43/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – Secretaria Municipal de Promoção Social. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata alterando-se a razão social para Fontolan Alimentos LTDA. ASSINATURA: 24.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº8666/93.

TERMO ADITIVO DA ATA N.º27/2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 152/2015

PROCESSO Nº. 262/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSUMOS PARA ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

Onde se lê: Igualmente, mediante as desclassificações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (2º) e DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA (3º) no item 61; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 4ª colocada para a empresa VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56, em 1º lugar no item 61 (Luvas para procedimento tamanho G sem talco). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56; no valor unitário como segue abaixo: VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56 Item

Quant

Und.

Descrição

61

200

CX

LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G SEM TALCO - LUVA SEM TALCO TAMANHO G CONFECCIONADA EM TATEX, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE NUTATIL, ELASTICIDADE, RESISTENTE GARD A TRAÇÃO, ANTIDERAPANTE, CAIXA PF/TECOM 100 UNIDADES, CONTENDO NA RANG EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUSA NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

DETENTORA: JBS S/A. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial N.°26/2016 - PROCESSO N.º43/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescenta-se o item 07. ASSINATURA: 20.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº10520/2012.

TERMO ADITIVO DA ATA N.º18/2016

DETENTORA: Brasil Medcorp LTDA EPP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial N.°227/2015 - PROCESSO N.º326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da rede básica de saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não da lista rename – Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata, troca-se a marca do item 42 – (álcool Etilico 70%) – da marca itaja para marca tangará, item 195 – (cloridato de Amiodarona 100 mg)da marca geolab para marca libbs farmacêutica (ancoron). ASSINATURA: 28.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a” ambos da Lei Federal nº8.666/93.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 59/2016 E APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Contratada: Julya Theo Comercio de Peças e Locadora de Veículos LTDA ME. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 213/2015 - PROCESSO N.º 324/2015. OBJETO:Contratação de empresa para transporte escolar para alunos da áreas urbanas e rurais das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga - Secretaria de Educação. PENALIDADE: Suspensão temporária de participação em licitações e o impedimento de contratar pelo prazo de 2 anos contados a partir de 11/07/2016. ASSINATURA: 08/07/2016. FUNDAMENTO LEGAL: art. 7.º da Lei n.º 10.520/2002 e subitem 11.1.1 do Contrato e processo n.º 22504/1/2016 e 27611/1/2016.

TERMO ADITIVO N.º 01 DA ATA N.º32/2016

DETENTORA: Evandro Luiz Guilherme ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial N.°37/2016 - PROCESSO N.º55/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – Secretaria Municipal de Promoção Social. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata altera-se a razão social para Fontolan Alimentos LTDA. ASSINATURA: 24.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº8666/93.

TERMO ADITIVO DA ATA N.º101/2015

DETENTORA: Starmed Artigos Médicos e Hospitalares LTDA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial N.°152/2015 - PROCESSO N.º251/2015. OBJETO: Aquisição material de enfermagem e insumos para atender unidades básicas de saúde – Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata, troca-se a marca do item 113 de Starmed para Advantive. ASSINATURA: 24.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a” ambos da Lei Federal nº8.666/93.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 78/2014

CONTRATADA: J.V.P. Comercio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 30/2014 PROCESSO nº 63/2014 OBJETO: prestação de serviços de instalação e monitoramento de alarmes nas escolas e setores– Secretaria de Educação. ADITAMENTO Fica aditado em 4,414187% do seu valor inicial de R$ 199.32,32 que corresponde a R$ 8.785,66. SUPRESSÃO: Fica suprimido em 5,49082% do seu valor inicial de R$ 199.032,30 que corresponde a R$ 10.928,51. Valor total do contrato R$ 199.032,31. ASSINATURA: 20.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 8/2015

CONTRATADA: Solid Gestão de Resíduos Eireli Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 05/2014 PROCESSO nº 225/2014 OBJETO: implantação e operação de um conjunto de serviços relativos à transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, de varrição e de feiras livres do Município – Secretaria de Meio Ambiente. ADITAMENTO Fica aditado em 5,483161354% do seu valor inicial de R$ 3.832.544,52 que corresponde a R$ 210.144,60. SUPRESSÃO: Fica suprimido em 2,2633662% do seu valor inicial de R$ 3.832.544,52 que corresponde a R$ 86.744,52. Valor Total do contrato R$ 3.955.944,60. ASSINATURA: 07.07.2016. FUN-

Vr. Total

R$22,95

R$4.590,00

VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56 Item

Quant

Und.

Descrição

61

200

CX

LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G SEM TALCO - LUVA SEM TALCO TAMANHO G CONFECCIONADA EM TATEX, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE NUTATIL, ELASTICIDADE, RESISTENTE A GARD TRAÇÃO, ANTIDERAPANTE, CAIXA COM PF/TE100 UNIDADES, CONTENDO NA EMBA- RANG LAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUME- NUSA RAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

Marca

Vr. unit

Vr. Total

R$22,95

R$4.590,00

2 - A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 14 de julho de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 147/2015

CONTRATADA: Maqterra Transportes e Terra. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 07/2015 PROCESSO nº 218/2015 OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica, sinalização, drenagem, demolição, remoções, sinalização e implantação de ciclovia na avenida Flávio Soares Hungria – Secretaria de Obras e Serviço. ADITAMENTO Fica aditado em 24,991983294% do seu valor inicial de R$ 7.067.959,95 que corresponde a R$ 1.766.423,37. SUPRESSÃO: Fica suprimido em 25,153252884% do seu valor inicial de R$ 7.067.959,95 que corresponde a R$ 1.777.821,84 Valor Total do contrato R$ 7.056.561,48. ASSINATURA: 01.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §§ 1º e 2º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.Itapetininga, 08.07.2016.

Vr. unit

Leia-se: Igualmente, mediante as desclassificações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (2º) e DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA (3º) no item 61; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 4ª colocada para a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56, em 1º lugar no item 61 (Luvas para procedimento tamanho G sem talco). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56; no valor unitário como segue abaixo:

TERMO ADITIVO DA ATA N.º101/2015

DETENTORA: Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 152/2015 - PROCESSO nº 251/2015. OBJETO: Aquisição material de enfermagem e insumos para atender unidades básicas de saúde – Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 4% para o item 08 passando o valor unitário de R$ 0,969 para R$ 1,01, de 5,6%,para os itens 62, 63 e 64 passando o valor unitário de R$ 12,50 para R$ 13,20, de 2,4%,para os itens 122 e 123. ASSINATURA: 10.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Marca

PREGOEIRO E DIRETOR

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 152/2016

PROCESSO Nº. 262/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSUMOS PARA ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

Onde se lê: Outrossim, mediante as desclassificações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º) e DAKFILM COMERCIAL LTDA (2º) no item 86, STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º) e CIRURGICA UNIÃO LTDA (2º) no item 88; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada para a empresa EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75, em 1º lugar no item 86 (Aparelho pressão adulto sem estetoscópio) e 88 (Aparelho de pressão infantil). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75; no valor unitário como segue abaixo: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75 Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

Página 13

16/07/2016 86

150

UN

APARELHO PRESSAO ADULTO SEM ESTETOSCOPIO - ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE ADULTO, MANOMETRO EM DURO METAL COM PINTURA TEXTURIZADA, ACCUAPOS TRATAMENTO ATIFERRUGEM, MED COM VISOR GRADUADO DE 0 A 300 MM/ HG, BRAÇADEIRA CO DIMENSÕES ADULTO, EM TECIDO RESISTENTE ALGUDÃO FECHO EM VELCRO, NO TAMANHO 14,5x 53,0 CM COM MANGUITO (BOLSA DE AR), 01 PERA INSUFLADORA DE AR EM LATEX COM VALVULA DE CONTROLE DE AR EM METAL CROMADO PERMITINDO A RETENÇÃO E O ESVAZIAMENTO DE AR, MANGUITO, PERA E TUBOS DE CONECTORES EM BORRACHA (LATEX) COR PRETA, COM SELO DE VERIFICAÇÃO EXPEDIDO PELO INMETRO/IPEM-SP ACONDICIONADO EM BOLSA COM ZIPER, GARANTIA MINIMA DE 02 ANOS

R$9,40

R$940,00

EDITAL DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2016

PROCESSO Nº 89/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE MDF PARA UTILIZAÇÃO EM CURSOS DA MARCENARIA MUNICIPAL E CEPROM – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tendo em vista que a sessão de abertura do dia 06.07.2016 foi deserta pela não presença de licitantes, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 03.08.2016 ás 14h00 horas. Ficam excluídas do edital as cláusulas 3.1 e 3.2.6, de modo que a licitação não será exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº128/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 209/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, MARGARINA, AÇÚCAR, CHÁ MATE E BOLACHAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; OBRAS E SERVIÇOS; AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO; E EDUCAÇÃO. SESSÃO DE ABERTURA dia 03.08.2016 ás 15h30 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº129/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Leia-se: Outrossim, mediante as desclassificações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º) e DAKFILM COMERCIAL LTDA (2º) no item 86, STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º) e CIRURGICA UNIÃO LTDA (2º) no item 88; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada para a empresa EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75, em 1º lugar no item 86 (Aparelho pressão adulto sem estetoscópio) e 88 (Aparelho de pressão infantil). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75; no valor unitário como segue abaixo: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75 Item

Quant

Und.

Descrição

86

150

UN

APARELHO PRESSAO ADULTO SEM ESTETOSCOPIO - ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE ADULTO, MANOMETRO EM DURO METAL COM PINTURA ACCUTEXTURIZADA, APOS TRATAMENTO MED ATIFERRUGEM, COM VISOR GRADUADO DE 0 A 300 MM/HG, BRAÇADEIRA CO DIMENSÕES ADULTO, EM TECIDO RESISTENTE ALGUDÃO FECHO EM VELCRO, NO TAMANHO 14,5x 53,0 CM COM MANGUITO (BOLSA DE AR), 01 PERA INSUFLADORA DE AR EM LATEX COM VALVULA DE CONTROLE DE AR EM METAL CROMADO PERMITINDO A RETENÇÃO E O ESVAZIAMENTO DE AR, MANGUITO, PERA E TUBOS DE CONECTORES EM BORRACHA (LATEX) COR PRETA, COM SELO DE VERIFICAÇÃO EXPEDIDO PELO INMETRO/IPEM-SP ACONDICIONADO EM BOLSA COM ZIPER, GARANTIA MINIMA DE 02 ANOS

Marca

TENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E OUTROS SETORES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tendo em vista que a sessão de abertura do dia 13.07.2016 foi deserta pela não presença de licitantes, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 03.08.2016 ás 10h30 horas. Ficam excluídas do edital as cláusulas 3.1 e 3.2.6, de modo que a licitação não será exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Vr. unit

Vr. Total

R$76,00

R$ 11.400,00

2 - A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 14 de julho de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR

PROCESSO Nº 96/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS INFANTIS (BICO DE SILICONE PARA MAMADEIRA, BABADOR INFANTIL, COMPRESSA DE GAZE, BANHEIRA PARA BEBÊ, GEL DENTAL E SHAMPOO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL. SESSÃO DE ABERTURA dia 04.08.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº130/2016

PROCESSO Nº 42/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARROCERIA DE MADEIRA CARGA ABERTA E SECA PARA USO NO CAMINHÃO M.B 914C, PLACA BNZ 1792 PREFIXO C-102 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 04.08.2016 ás 14h00 horas.

As sessões de aberturas serão realizadas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim. Marabá. Os editais de abertura estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov,br/licitacao no ícone da Modalidade Pregão Presencial. Maiores informações através dos telefones: (15) 3376-9639/9608. Itapetininga, 15 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 94/2016

Processo n°. 136/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: J.J SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52 Item

Quant

Unid

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

1

4.425

UN

REPELENTE SPRAY 100 MOSKITOFF ML PARA INSETOS - DE INSETOS, EM SPRAY, EMBALAGEM 100 ML. Aberta

R$ 7,00

R$ 30.975,00

2

1.475

UN

REPELENTE SPRAY 100 MOSKITOFF ML PARA INSETOS - DE INSETOS, EM SPRAY, EMBALAGEM 100 ML. Reservada

R$ 7,00

R$ 10.325,00

TOTAL:

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº125/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 158/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÁCTEOS PARA CONSUMO NAS UNIDADES ESCOLARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO DE ABERTURA dia 02.08.2016 ás 14h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº126/2016

PROCESSO Nº 165/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAIS PARA O MIRANTE DO PAÇO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 03.08.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº127/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 201/2016 Tipo: Menor Preço por Litro OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINAAMARELA COMUM E DIESEL S-10) NA CIDADE DE BARRETOS PARA ATENDER PACIENTE EM TRATAMENTO DE ONCOLOGIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO DE ABERTURA dia 01.08.2016 ás 16h30 horas.

EDITAL DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2016

PROCESSO Nº 140/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (SERRA TICO-TICO, SERRA MÁRMORE, ESMERILHADEIRA ANGULAR, FURADEIRA E ROÇADEIRA COSTAL) PARA MANU-

R$ 41.300,00

COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME CNPJ: 11.768.299/0001-45 Item

Quant

Unid

Descrição

3

2.000

UN

PROTETOR SOLAR ALG SUN FPS 50 - RESISTENTE A MS:2.0933.0081 ÁGUA,AMPLA PROTEÇÃO UVA-UVB AÇÃO HIDRATANTE,NÃO OLEOSA,FRASCO 200 ML

PORTARIA Nº 436, DE 15 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 32389/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Katia Rodrigues Baroni, Professora de Música, Ref. 09, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 18/07/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 108, de 24/02/2015, que concedeu o afastamento sem vencimento.

Marca

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 10,50

R$ 21.000,00

TOTAL:

R$ 21.000,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 94/2016 é de R$62.300,00 (Sessenta e dois mil e trezentos reais).

Itapetininga, 12 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

CLASSIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 001/2016

PROCESSO Nº: 151/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS: JARDIM MONTE SANTO, VILA CAROLINA E NO TRECHO ENTRE A VILA CAROLINA E O BAIRRO CAMBUÍ, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 11/07/2016, em que foram abertos os envelopes n° 01 – Propostas e 02 – Documentos de Habilitação, estando presentes na sessão os prepostos das licitantes proponentes, estes que analisaram as propostas, declarando expressamente na própria ata a não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento de propostas e mediante o envio por parte da empresa JR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA de manifestação via correio eletrônico que não pretende recorrer do julgamento das propostas apresentadas, renunciando assim da fase recursal, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 1º lugar: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, que apresentou o valor global: R$ 3.460.610,71 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos); 2º lugar: CONSTRUTORA MADRI LTDA – R$ 3.481.115,37 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quinze reais e trinta e sete centavos); 3º lugar: CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDA – R$ 3.502.044,13 (três milhões, quinhentos e dois mil, quarenta e quatro reais e treze centavos); 4º lugar: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX – R$ 3.514.827,46 (três milhões, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos); 5º lugar: JR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - R$ 3.530.333,86 (três milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Tendo em vista que as propostas classificadas em sexto e sétimo lugares apresentaram o mesmo valor global, foi realizado nesta sessão de abertura, o sorteio para definir as respectivas posições, que assim ficam definidas: 6º lugar: MA-

Página 14

16/07/2016

QTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA e 7º lugar: SANSON PAVIMENTO E OBRAS LTDA, ambas pelo valor total de R$ 3.535.991,46 (três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). Isto posto, passou-se analise da habilitação realizado pela Comissão Permanente de Licitações e também da análise técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e diante ao envio por parte da empresa JR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA de manifestação via correio eletrônico que não pretende recorrer também do julgamento habilitatório do certame realizado, abdicando assim da fase recursal, outrossim, diante a manifestação expressa dos prepostos da não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento habilitatorio. Ratifico e Acolho o laudo classificatório e habilitatorio como motivação aliunde e no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, que apresentou o valor global: R$ 3.460.610,71 (Três milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos). Itapetininga, 13 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 010/2016

PROCESSO Nº 130/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL Nº0001445-03.2015.8.26.0269 – PARA O MENOR V. A. S. M. DE O. PARA SUPRIR POR UM PERIODO DE 12 MESES, COMPOSTOS PELOS SEGUINTES ITENS: 03 UNIDADES DE PACOTES DE SERVIÇO (01 ADAPTADOR 04 PILHAS, 01 TAMPA E 01 CHAVE DE BATERIA); 12 CAIXAS DE SET DE INFUSÃO CANULA + CATETER, 04 UNIDADES DE CARTUCHO PLÁSTICO COM CAPACIDADE 3,15 ML; 01 UNID DE APLICADOR CONJUNTO INFUSÃO; 60 CAIXAS DE TIRAS PARA MONITORIZAÇÃO DA GLICEMIA E 15 CAIXAS DE LANCETAS PARA LANCETADOR. Fica retificado o termo de RATIFICAÇÃO, uma vez que o valor correto unitário de cotação para o item nº 03 – Cartucho plástico com capacidade de 3,15 ml é de R$460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de modo que fica alterado o valor global adjudicado/homologado à empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Ltda - CNPJ: 48.791.685/0001-68 de R$15.225,85 (quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 16.645,85 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),compostos da seguinte maneira: LOTE

ITEM

QTD

UNID

ESPECIFICAÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

01

3

UNID

PACOTES DE SERVIÇO (01 ADAPTADOR 04 PILHAS, 01 TAMPA E 01 CHAVE DE BATERIA)

R$ 185,00

R$555,00

02

12

CX

SET DE INFUSÃO CANULA + CATETER

R$ 665,00

R$7.980,00

03

4

CX

CARTUCHO PLÁSTICO COM CAPACIDADE 3,15 ML

R$ 460,00

R$1.840,00

04

1

UND

APLICADOR CONJUNTO INFUSÃO

R$ 190,00

R$190,00

05

60

CX

TIRAS PARA MONITORIZAÇÃO DA R$ 80,24 GLICEMIA

R$4.814,40

06

15

CX

LANCETAS PARA LANCETADOR

R$1.266,45

R$ 84,43

de junho de 2016, outrossim, diante do recurso interposto pela empresa Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda – Protocolo nº 28.527 de 20.06.2016 e Sr. Adauto Luiz Machado – Protocolo nº 28.491 de 20.06.2016, uma vez que tempestivo e presentes os requisitos recursais, em face da decisão de habilitação da empresa: Célio Cabral Fadiga Filho Gramas ME, esta que apresentou as suas contrarrazões recursais através do Protocolo nº 29.2.89 de 24.06.2016; e em consonância com os pareceres contábil e da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, bem como pela deliberação i. Secretario de Negócios Jurídicos apensos ao processo, o Pregoeiro e equipe de apoio, encontraram razões para acolhimento dos recursos apresentados pelas recorrentes, opinando, portanto pelo DEFERIMENTO PARCIAL dos recursos, inabilitando a empresa Celio Cabral Fadiga Filho, tendo em vista a documentação habilitatória estar em desconformidade com o exigido, com a finalização da fase recursal e com fulcro no artigo 4º. Inciso XVI da Lei 10.520/2002, ficando designada para o dia 13 de julho de 2016 às 16h, a sessão de abertura do envelope de habilitação da empresa LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI – ME classificada em segundo lugar, conforme publicação no D.O.E em 09 de julho de 2016. Dando seguimento ao processo, estiveram presentes na sessão de abertura do envelope de habilitação da empresa LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI – ME classificada em segundo lugar com a presença de seu representante legal e o representante legal da empresa EPSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, isto posto, a presente sessão prosseguiu com a abertura dos envelopes nº 02 da documentação da empresa citada acima, os quais foram rubricados pelos prepostos presentes, tendo em vista a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido. Após realizadas as diligências, foi constatada que a empresa cumpriu os requisitos de habilitação do edital. Isto posto, RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º): LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI – ME CNPJ: 13.473.537/0001-10, no valor total de R$ 2.060.900,00 (Dois milhões e sessenta mil e novecentos reais), como segue abaixo: LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO SERVIÇOS

01

01

02

Itapetininga – SP, 15 de julho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 102/2016

Processo n°. 132/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE MÚSICAS, ATORES, AGENTES CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES, REPRESENTANDO A CIDADE DE ITAPETININGA EM EVENTOS PROGRAMADOS E NÃO PROGRAMADOS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA CNPJ: 49.697.808/0001-69 ITEM

Qtde

Unid

DESCRIÇÃO

VALOR UNITARIO

01

40.000

KM

TRANSPORTE: R$ 4,74 01 (UM) VEÍCULO, DE NO MÍNIMO 27 (VINTE E SETE) LUGARES, PARA TRANSPORTE DOS ATORES, AGENTES CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES.

R$ 189.600,00

02

40.000

KM

TRANSPORTE: 01 (UM) VEÍCULO, DE NO MÍNIMO 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, PARA TRANSPORTE DOS ATORES, AGENTES CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES.

R$ 5,79

R$ 231.600,00

03

60.000

KM

TRANSPORTE: 01 (UM) VEÍCULO, DE NO MÍNIMO 16 (dezesseis) LUGARES, PARA TRANSPORTE DOS ATORES, AGENTES CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES.

R$ 3,39

R$ 203.400,00

TOTAL

VALOR TAL

TO-

R$ 624.600,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 102/2016 é de R$ 624.600,00(seiscentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais).

DOS

UNIDADE DE MEDIDA

Quant.

VALOR UNITÁRIO ESTIMADO MENSAL (R$/M²e UNDD)

VALOR TOTAL MENSAL

VALOR TOTAL ANUAL

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PUBLICAS. A QUANTIDADE ESTIMADA A SER VARRIDA MENSALMENTE É DE 1.840.042,00m².

A EMPRESA SERÁ ENCARREGADA DE TODAS AS DESPESAS TRABALHISTAS BEM COMO DO FORNECIMENTO DE EPI´S E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS Á REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, TAIS COMO VASSOURAS, SACOS DE LIXO, ENTRE OUTROS ELENCADOS NO MEMORIAL DESCRITIVO, E DO TRANSPORTE DOS FUNCIONARIOS.

ÁREA M²

1.840.042,00

R$0,05

R$92.0002,1

R$1.104.025,02

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, MONUMENTOS, BANHEIROS PÚBLICOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS. A EMPRESA SERÁ ENCARREGADA DE TODAS AS DESPESAS TRABALHISTAS, BEM COMO DO FORNECIMENTO DE EPI´S E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS Á REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, E DO TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS. ESTIMA-SE QUE 70 (SETENTA) TRABALHADORES BRAÇAIS SEJAM SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.

UNIDADE

70

R$1.139,00

R$79.730,00

R$956.760,00

VALOR TOTAL MENSAL R$171.732,0833...

Itapetininga, 13 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2016

Processo n°. 363/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ROÇADA, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, MONUMENTOS, BANHEIROS PÚBLICOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 15

VALOR GLOBAL ESTIMADO 12 (DOZE) MESES R$2.060.785,00

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 075/2016 é de R$2.060.785,00 (Dois milhões e sessenta mi, setecentos e oitenta e cinco reais).Itapetininga, 15 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

16/07/2016

Pรกgina 15

Pรกgina 16

16/07/2016

Página 17

16/07/2016

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4R Sistemas Despesa

Descrição

13/07/16 14:58 Exercício: 2016

SETOR CONTÁBIL

BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE JUNHO - GERAL DOTAÇÃO

Fte. Rec. Ficha Inicial

Alteração

EMPENHADO

Atual

Saldo Atual

Anterior

No Mês

PAGO

LIQUIDADO

Total

A Pagar

Anterior

1/4

Página:

No Mês

Total

A Liquidar

Anterior

No Mês

Diferença Liquidado/ Pago

Total

CAMARA MUNICIPAL 01

CAMARA MUNICIPAL

01.01

CAMARA MUNICIPAL

01.01.01

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0058.1026 CONSTRUÇÃO DE PRORIOS MUNICIPAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

1

1

200.000,00

0,00

200.000,00

200.000,00

1

2

270.000,00

0,00

270.000,00

176.639,49

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

01.031.0058.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 1 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 6 13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1

3

5.000,00

0,00

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

1

4

6.000.000,00

0,00

6.000.000,00

3.617.443,49

1 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 42 FÉRIAS INDENIZADAS

16.673,75

93.360,51

0,00

76.686,76

16.673,75

93.360,51

0,00

76.686,76

16.673,75

93.360,51

0,00

16.673,75

90.563,67

0,00

73.889,92

16.673,75

90.563,67

0,00

73.889,92

16.673,75

90.563,67

0,00

2.796,84

0,00

2.796,84

0,00

2.796,84

0,00

2.796,84

0,00

2.796,84

0,00

2.796,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.878.198,42

504.358,09

2.382.556,51

10.313,33

1.878.198,42

504.358,09

2.382.556,51

0,00

1.878.198,42

494.044,76

2.372.243,18

10.313,33

1.008.246,19

347.278,46

1.355.524,65

3.640,00

1.008.246,19

347.278,46

1.355.524,65

0,00

1.008.246,19

343.638,46

1.351.884,65

3.640,00

217.434,74

44.056,09

261.490,83

0,00

217.434,74

44.056,09

261.490,83

0,00

217.434,74

44.056,09

261.490,83

0,00

37.990,28

6.830,97

44.821,25

0,00

37.990,28

6.830,97

44.821,25

0,00

37.990,28

6.830,97

44.821,25

0,00

4.582,67

5.460,00

10.042,67

4.246,67

4.582,67

5.460,00

10.042,67

0,00

4.582,67

1.213,33

5.796,00

4.246,67

43 13º SALÁRIO

33.800,75

12.850,04

46.650,79

1.820,00

33.800,75

12.850,04

46.650,79

0,00

33.800,75

11.030,04

44.830,79

1.820,00

44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO

73.514,29

1.181,55

74.695,84

0,00

73.514,29

1.181,55

74.695,84

0,00

73.514,29

1.181,55

74.695,84

0,00

45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL

59.975,26

3.881,74

63.857,00

606,66

59.975,26

3.881,74

63.857,00

0,00

59.975,26

3.275,08

63.250,34

606,66

60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS

409.661,40

82.606,00

492.267,40

0,00

409.661,40

82.606,00

492.267,40

0,00

409.661,40

82.606,00

492.267,40

0,00

99 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL

32.992,84

213,24

33.206,08

0,00

32.992,84

213,24

33.206,08

0,00

32.992,84

213,24

33.206,08

0,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1

5

500.000,00

0,00

500.000,00

279.117,71

2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL

1

6

120.000,00

0,00

120.000,00

69.303,57

99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1

7

50.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -

1

8

800.000,00

0,00

800.000,00

661.907,13

3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1

9

150.000,00

0,00

150.000,00

118.359,60

14 DIÁRIAS NO PAIS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

1

10

300.000,00

0,00

300.000,00

173.753,13

1 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 4 GÁS ENGARRAFADO 7 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 11 MATERIAL QUÍMICO

37.995,70

182.886,59

37.995,70

220.882,29

0,00

146.188,18

36.698,41

182.886,59

37.995,70

37.995,70

182.886,59

37.995,70

220.882,29

0,00

146.188,18

36.698,41

182.886,59

37.995,70

42.183,20

8.513,23

50.696,43

0,00

42.183,20

8.513,23

50.696,43

0,00

42.183,20

8.513,23

50.696,43

0,00

42.183,20

8.513,23

50.696,43

0,00

42.183,20

8.513,23

50.696,43

0,00

42.183,20

8.513,23

50.696,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

114.162,54

23.930,33

138.092,87

23.930,33

114.162,54

23.930,33

138.092,87

0,00

90.074,55

24.087,99

114.162,54

23.930,33

114.162,54

23.930,33

138.092,87

23.930,33

114.162,54

23.930,33

138.092,87

0,00

90.074,55

24.087,99

114.162,54

23.930,33

24.195,60

7.444,80

31.640,40

2.199,60

23.180,40

8.121,60

31.302,00

338,40

21.826,80

7.614,00

29.440,80

1.861,20

24.195,60

7.444,80

31.640,40

2.199,60

23.180,40

8.121,60

31.302,00

338,40

21.826,80

7.614,00

29.440,80

1.861,20

123.734,26

2.512,61

126.246,87

64.095,18

54.813,30

11.148,54

65.961,84

60.285,03

53.814,06

8.337,63

62.151,69

3.810,15

67.736,78

0,00

67.736,78

53.372,33

11.950,45

2.414,00

14.364,45

53.372,33

11.950,45

2.414,00

14.364,45

0,00

594,00

0,00

594,00

0,00

594,00

0,00

594,00

0,00

396,00

198,00

594,00

0,00

10.733,92

0,00

10.733,92

6.487,20

3.334,72

912,00

4.246,72

6.487,20

3.334,72

912,00

4.246,72

0,00

40,00

0,00

40,00

0,00

40,00

0,00

40,00

0,00

40,00

0,00

40,00

0,00

1.760,00

0,00

1.760,00

1.040,00

779,36

720,00

1.040,00

4.271,20

DOTAÇÃO

Fte. Rec. Ficha Inicial

28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 29 MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

Alteração

2.926,89

Atual

Saldo Atual

39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 42 FERRAMENTAS 44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1

11

100.000,00

0,00

100.000,00

53.141,12

1 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU 1

12

100.000,00

0,00

100.000,00

92.100,00

6 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

6.403,62

Anterior

855,00 726,00

0,00

4.271,20

0,00 EMPENHADO

No Mês

0,00 0,00 0,00

2.926,89 6.403,62

Total

855,00 726,00

1.760,00

0,00

720,00

0,00

2.163,58

786,75

2.950,33

0,00

2.103,08

79,75

3.278,10

1.185,80

4.463,90

0,00

2.878,10

281,70

599,30

0,00

74,25

25,00

A Pagar

0,00 0,00 0,00

4.215,20

2.901,89 4.895,82

Anterior

855,00 726,00

779,36

0,00

0,00

180,06

12.672,78

0,00

12.456,39

216,39

56,00

4.271,20

0,00

4.140,95

56,00

25,00 LIQUIDADO 1.507,80 0,00 0,00

2.926,89 6.403,62

Total

855,00 726,00

0,00 0,00

A Liquidar

0,00 0,00

2.901,89 4.895,82

Anterior

855,00 726,00

3.159,80

1.040,00

Exercício: 180,06 2016

779,36 216,39

No Mês

720,00

2.182,83 13/07/16 14:58 767,50

767,50

1.304,10

12.529,14 143,64 12.672,78 0,00 BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE JUNHO -12.456,39 GERAL

24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

220.882,29 220.882,29

0,00 CONTÁBIL 779,36 SETOR

21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE 4R Sistemas

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

37.995,70 37.995,70

2.182,83 767,50 2.950,33 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 5.227,73 -763,83 4.463,90

16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS DescriçãoELÉTRICO E ELETRÔNICO 26 MATERIAL

182.886,59 182.886,59

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E

Despesa

76.686,76 73.889,92

12.672,78 Página:

PAGO 0,00 1.507,80

No Mês

0,00 0,00

4.196,95

2.901,89 6.403,62

Total

855,00 726,00

1.304,10

2/4

599,30 0,00 74,25

25,00 Diferença Liquidado/ 0,00 Pago

0,00 0,00

4.978,95

1.160,44

6.139,39

0,00

3.913,95

2.225,44

6.139,39

0,00

3.647,46

2.491,93

6.139,39

0,00

484,40

425,50

909,90

425,50

484,40

0,00

484,40

425,50

484,40

0,00

484,40

0,00

105,00

0,00

105,00

0,00

105,00

0,00

105,00

0,00

105,00

0,00

105,00

0,00

2.178,80

0,00

2.178,80

0,00

2.178,80

0,00

2.178,80

0,00

2.178,80

0,00

2.178,80

0,00

46.858,88

0,00

46.858,88

17.914,13

23.155,80

5.788,95

28.944,75

17.914,13

23.155,80

5.788,95

28.944,75

0,00

46.858,88

0,00

46.858,88

17.914,13

23.155,80

5.788,95

28.944,75

17.914,13

23.155,80

5.788,95

28.944,75

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL

1

13

50.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

1

14

900.000,00

0,00

900.000,00

219.312,87

654.434,99

26.252,14

680.687,13

276.419,21

447.656,68

233.030,45

404.267,92

43.388,76

370.797,63

76.859,05

355.953,33

48.314,59

1 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES

1.609,68

0,00

1.609,68

689,75

742,63

177,30

919,93

689,75

742,63

177,30

919,93

0,00

5 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

3.090,00

0,00

3.090,00

1.030,00

2.060,00

0,00

2.060,00

1.030,00

2.060,00

0,00

2.060,00

0,00

14.284,30

610,74

14.895,04

7.752,89

5.807,07

1.335,08

7.142,15

7.752,89

5.807,07

1.335,08

7.142,15

0,00

126.366,43

0,00

126.366,43

71.599,30

43.848,31

10.918,82

54.767,13

71.599,30

43.848,31

10.918,82

54.767,13

0,00

8 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES

135,00

150,00

285,00

0,00

135,00

150,00

285,00

0,00

135,00

150,00

285,00

0,00

17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE

16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS

3.660,00

-1.450,00

2.210,00

0,00

1.910,00

300,00

2.210,00

0,00

1.910,00

300,00

2.210,00

0,00

19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE

1.639,96

989,10

2.629,06

168,00

1.464,96

996,10

2.461,06

168,00

1.214,76

1.246,30

2.461,06

0,00

150,00

0,00

150,00

0,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,00

150,00

150,00

0,00

78.000,00

0,00

78.000,00

38.082,60

34.134,31

5.783,09

39.917,40

38.082,60

34.134,31

5.783,09

39.917,40

0,00

3.745,20

0,00

3.745,20

2.058,00

1.152,33

534,87

1.687,20

2.058,00

1.152,33

534,87

1.687,20

0,00

23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

1

12

100.000,00

0,00

100.000,00

92.100,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

219.312,87 654.434,99 26.252,14FINANÇAS 680.687,13 276.419,21 DEPARTAMENTO DE

6 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Página3.3.90.39 18 1 OUTROS ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES

1

13

50.000,00

0,00

1

14

900.000,00

0,00

17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE

126.366,43

DOTAÇÃO

Fte. Rec. Ficha Inicial

Alteração

Atual

Saldo Atual

23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA TOTAL ORÇAMENTÁRIO 44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

218810104

218810199 218810102 218810102 218819900

233.030,45

355.953,33

48.314,59

177,30

919,93

689,75

742,63

177,30

3.090,00

1.030,00

2.060,00

0,00

2.060,00

1.030,00

2.060,00

0,00

1.335,08

7.142,15

7.752,89

5.807,07

1.335,08

126.366,43

71.599,30

43.848,31

10.918,82

54.767,13

71.599,30

43.848,31

285,00

0,00

135,00

150,00

285,00

0,00

135,00

3.660,00 Anterior

-1.450,00 No Mês

2.210,00 Total

A Pagar 0,00

1.910,00 Anterior

300,00 No Mês

2.210,00 Total

A Liquidar0,00

1.639,96

989,10

2.629,06

168,00

1.464,96

996,10

2.461,06

168,00

150,00

0,00

150,00

0,00

0,00

150,00

150,00

0,00

6.008.842,76

78.000,00 3.158.276,59 3.745,20

0,00 627.880,65 0,00

78.000,00 3.786.157,24 3.745,20

38.082,60 432.867,48 2.058,00

34.134,31 2.780.999,99 1.152,33

5.783,09 693.589,24 534,87

39.917,40 3.474.589,23 1.687,20

38.082,60 311.568,01 2.058,00

LIQUIDADO

2.060,00

Página: 7.142,15

0,00 0,00

10.918,82

54.767,13

0,00

150,00

285,00

1.910,00 Anterior

300,00 No Mês

2.210,00 Total

Diferença0,00 Liquidado/ Pago 0,00

1.214,76

1.246,30

2.461,06

0,00

0,00

150,00

150,00

0,00

34.134,31 2.702.753,45 1.152,33

5.783,09 650.536,31 534,87

39.917,40 3.353.289,76 1.687,20

0,00 121.299,47 0,00

PAGO

68.773,15

14.469,85

54.226,30

10.326,10

64.552,40

4.220,75

41.887,20

12.416,10

54.303,30

10.249,10

25.280,00

12.475,78

10.571,09

2.233,13

12.804,22

12.475,78

10.571,09

2.233,13

12.804,22

0,00

255,00

0,00

255,00

255,00

0,00

0,00

0,00

255,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.175,50

0,00

5.175,50

0,00

4.391,50

784,00

5.175,50

0,00

2.349,00 0,00 0,00 9.608,78 483,00 1.550,60 0,00 29.959,96 350,00 214,37 0,00 493,37 0,00 10.812,30 0,00 208,93 9.887,90 45,99

5.175,50 7.243,40 3.343,17 47.192,21 3.594,90 7.753,04 20,00 143.560,45 72.232,00 1.205,14 680,00 2.466,85 2.581,32 64.029,81 1.326,27 1.183,93 136.607,37 218,64

0,00

3.343,17

2.826,50 7.243,40 3.343,17 37.583,43 3.111,90 6.202,44 20,00 113.600,49 71.882,00 990,77 680,00 1.973,48 2.581,32 53.217,51 1.326,27 975,00 126.719,47 172,65

12,00 0,00 70.977,47

8,00 0,00 18.556,14

20,00 0,00 89.533,61

135.580,41 6.772,35 0,00 447,00 869,00 0,00 35.367,69 898,00 15.316,22 4.370,00

33.502,30 463,00 0,00 0,00 0,00 200,00 8.898,76 0,00 0,00 0,00

169.082,71 7.235,35 0,00 447,00 869,00 200,00 44.266,45 898,00 15.316,22 4.370,00

5001 1

5301

1

5302

5307

1

5309

1

5311

A.D.F.M.I 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS SEPREM

1 1 1

5312 15 5313

50.000,00

0,00

50.000,00

EMPRESTIMO C.E.F 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS 6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE INSS - AUTÔNOMO 12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS INSS - VEREADORES 33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS 35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE

1 1 1

5314 16 5317

200.000,00

0,00

200.000,00

1

5318

1

5320

1

5325

3.343,17

0,00

3.343,17

0,00

3.343,17

0,00

0,00

8.000,00

4.405,10

3.111,90

483,00

3.594,90

4.405,10

20,00

0,00

20,00

0,00

20,00

0,00

20,00

0,00

174.406,80

0,00

174.406,80

102.174,80

71.882,00

15.932,16

87.814,16

86.592,64

680,00

0,00

680,00

0,00

680,00

0,00

680,00

0,00

2.581,32

0,00

2.581,32

0,00

2.581,32

0,00

2.581,32

0,00

1.326,27

0,00

1.326,27

0,00

1.326,27

0,00

1.326,27

0,00

131.913,21

25.952,30

157.865,51

21.258,14

127.409,47

26.755,40

154.164,87

3.700,64

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

192.764,65

7.035,35

200,00

7.235,35

0,00

7.035,35

200,00

7.235,35

0,00

447,00

0,00

447,00

0,00

447,00

0,00

447,00

0,00

0,00

200,00

200,00

0,00

0,00

200,00

200,00

0,00

898,00

0,00

898,00

0,00

898,00

0,00

898,00

0,00

4.370,00

0,00

4.370,00

0,00

4.370,00

0,00

4.370,00

0,00

0,00

1.320,35

0,00

1.320,35

0,00

SETOR CONTÁBIL 3.158.276,59 627.880,65 3.786.157,24

1.057,35 480.081,96

113.859,50

593.941,46

432.867,48

2.780.999,99

693.589,24

3.474.589,23

311.568,01

2.702.753,45 3.182.835,41

650.536,31 764.395,81

3.353.289,76 3.947.231,22

650.536,31

3.353.289,76

DEPARTAMENTO DE0,00FINANÇAS 1.320,35 1.320,35

9.795.000,00

Total por Unidade Orçamentária SALDO FINANCEIRO DO MÊS

9.795.000,00

4R Sistemas

Inicial 9.795.000,00

Caixa CONTA Conta Movimento TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA Caixa/Bancos/Autarquias TOTAL ORÇAMENTÁRIO

6.008.842,76

0,00

9.795.000,00

6.008.842,76

3.158.276,59

627.880,65

3.786.157,24

432.867,48

2.780.999,99

693.589,24

3.474.589,23

311.568,01

2.702.753,45

Atual Saldo Atual 9.795.000,00 6.008.842,76

Anterior 3.158.276,59

No Mês 627.880,65

Total 3.786.157,24

A432.867,48 Pagar

Anterior 2.780.999,99

No Mês 693.589,24

Total 3.474.589,23

A Liquidar 311.568,01

Anterior 2.702.753,45

No Mês 650.536,31

Total 3.353.289,76 0,00 1.710.106,14 3.353.289,76 0,00 3.353.289,76

Alteração0,00

EMPENHADO

LIQUIDADO

15.582,16 0,00 0,00 0,00 17.557,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exercício: 2016

9.795.000,00

DOTAÇÃO

0,00 0,00 0,00

13/07/16 14:58 263,00 1.320,35

0,00

BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE JUNHO - GERAL

Fte. Rec. Ficha

Descrição

0,00

8.000,00

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

42 MOBILIÁRIO EM GERAL TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

Página:

PAGO

9.795.000,00

0,00

9.795.000,00

6.008.842,76

3.158.276,59

627.880,65

3.786.157,24

432.867,48

2.780.999,99

693.589,24

3.474.589,23

311.568,01

2.702.753,45

650.536,31

9.795.000,00

0,00

9.795.000,00

6.008.842,76

3.158.276,59

627.880,65

3.786.157,24

432.867,48

2.780.999,99

693.589,24

3.474.589,23

311.568,01

2.702.753,45

650.536,31

TOTAL FINANCEIRO

121.299,47

3/4

121.299,47

Diferença Liquidado/ 121.299,47 Pago 121.299,47

121.299,47

1.710.106,14

DESPESA TOTAL DOEXTRAORÇAMENTÁRIA BALANCETE

5.657.337,36

RP 2015 - GERAL INSS - FOLHA PAGAMENTO

1

5001

7.243,40

0,00

7.243,40

5301

37.583,43

9.608,78

47.192,21

218810102

INSS - EMPRESA

1

5302

6.202,44

1.550,60

7.753,04

218810104

IRRF - FOLHA

1

5304

113.600,49

29.959,96

143.560,45

218810104

IRRF - GERAL

1

5305

990,77

214,37

1.205,14

218810108

ISS

1

5306

1.973,48

493,37

2.466,85

53.217,51

218810110

3/4

0,00

Total por Unidade Executora TOTAL DA DESPESA PAGA

218810102

16/07/2016 0,00

919,93 2016 Exercício:

0,00

1

Total por Órgão

447.656,68

742,63

68.773,15

5306

Despesa

76.859,05

689,75

0,00

EMPENHADO

13/07/16 404.267,92 14:58 43.388,76

370.797,63

1.609,68

25.280,00

1

218810199

0,00

47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

5304

218810199

218810115

9.795.000,00

5305

218810110

218810199

0,00

1

218810108

218810199

9.795.000,00

1

218810104

0,00

58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA 59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS RP 2015 - GERAL 69 SEGUROS EM GERAL INSS - FOLHA PAGAMENTO 72 VALE-TRANSPORTE INSS - EMPRESA 74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS IRRF - FOLHA 77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA IRRF - GERAL 78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ISS 90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PENSOES ALIMENTICIAS 95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA S.S.P.M.I

218810102

0,00

150,00

135,00

19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE

218810102

0,00

BALANCETE DA DESPESA COMPLETO DO MÊS DE7.752,89 JUNHO - 5.807,07 GERAL 14.284,30 ANALÍTICO 610,74 14.895,04

11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES

Descrição

900.000,00

50.000,00

1.609,68

4R Sistemas 8 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE

16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS

50.000,00

SETOR CONTÁBIL 3.090,00 0,00

5 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Despesa

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

10.812,30

64.029,81

218810199

CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA

1

5309

975,00

208,93

1.183,93

218810199

S.S.P.M.I

PENSOES ALIMENTICIAS

1

1

5311

5307

172,65

45,99

218,64

218810199

A.D.F.M.I

1

5312

12,00

8,00

20,00

218810199

SEPREM

1

5313

70.977,47

18.556,14

89.533,61 169.082,71

ITAPETININGA, 13 de Julho de 2016.

218810115

EMPRESTIMO C.E.F

1

5314

135.580,41

33.502,30

218810199

RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS

1

5317

0,00

0,00

0,00

218810102

INSS - AUTÔNOMO

1

5318

869,00

0,00

869,00

218810102

INSS - VEREADORES

1

5320

35.367,69

8.898,76

44.266,45

218819900

OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS

1

5325

15.316,22

0,00

15.316,22

480.081,96

113.859,50

593.941,46

3.182.835,41

764.395,81

3.947.231,22

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO TOTAL DA DESPESA PAGA SALDO FINANCEIRO DO MÊS Caixa

0,00

CONTA Conta Movimento

1.710.106,14

Caixa/Bancos/Autarquias

0,00

TOTAL FINANCEIRO

1.710.106,14

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TOTAL DO BALANCETE

Descrição

13/07/16 14:58 Exercício: 2016

SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas Despesa

5.657.337,36

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE JUNHO - GERAL DOTAÇÃO

Fte. Rec. Ficha Inicial

Alteração

MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE 836.157.338-00

NELSON MARTINS LOPES FILHO CHEFE SETOR CONTÁBIL 748.734.318-91

Atual

EMPENHADO Saldo Atual

Anterior

No Mês

Total

Página: PAGO

LIQUIDADO A Pagar

ITAPETININGA, 13 de Julho de 2016.

Anterior

No Mês

Total

A Liquidar

Anterior

DIEGO LEITE PAULINO CONTADOR CRC 1SP 289913-O/7

No Mês

Total

4/4 Diferença Liquidado/ Pago

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

16/07/2016

13/07/16 13:08

BALANCETE DA RECEITA DO MÊSDE DE JUNHO - GERAL - GERAL CAMARA MUNICIPAL ITAPETININGA

1/2 Página: 13/07/16 13:08

Receita/ Plano Contábil

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS RECEITA Fte. Rec.

Descrição

4R Sistemas

SETOR CONTÁBIL Prevista Orçada

ARRECADAÇÃO Anterior

BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE JUNHO - GERAL - GERAL

TOTAL ORÇAMENTÁRIO Receita/ Ficha Descrição 5301 218810102 INSS - FOLHA PAGAMENTO Plano Contábil 5302 218810102 INSS - EMPRESA

Fte. Rec. 1 1

5304 218810104 IRRF TOTAL ORÇAMENTÁRIO

1

5305 5301 5306 5302 5307 5304 5309 5305 5311 5306 5312 5307 5313 5309 5314 5311 5317 5312 5318 5313 5320 5314 5325 5317 5501 5318

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

218810104 218810102 218810108 218810102 218810110 218810104 218810199 218810104 218810199 218810108 218810199 218810110 218810199 218810199 218810115 218810199 218810199 218810199 218810102 218810199 218810102 218810115 218819900 218810199 451120200 218810102

Exercício: 2016

SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas Ficha

Página 19

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

IRRF - GERAL INSS - FOLHA PAGAMENTO ISS INSS - EMPRESA PENSOES ALIMENTICIAS IRRF CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA IRRF - GERAL S.S.P.M.I ISS A.D.F.M.I PENSOES ALIMENTICIAS SEMPREM CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA EMPRESTIMO C.E.F S.S.P.M.I RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS A.D.F.M.I INSS - AUTÔNOMO SEMPREM INSS - VEREADORES EMPRESTIMO C.E.F OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS DUODECIMO INSS - AUTÔNOMO

0,00 RECEITA

Orçada

0,00

Prevista 0,00

No Mês

Exercício: 2016

(Arrec. - Orc.)

1/2

47.192,21 Anterior 7.753,04

56.690,86 TOTAL 7.753,04

143.560,45 0,00

28.382,83 0,00

171.943,28 0,00

171.943,28 0,00

171.943,28 0,00

1.205,14 47.192,21 2.466,85 7.753,04 53.217,51 143.560,45 1.183,93 1.205,14 218,64 2.466,85 20,00 53.217,51 89.533,61 1.183,93 169.082,71 218,64 35.510,43 20,00 869,00 89.533,61 44.266,45 169.082,71 15.316,22 35.510,43 4.081.250,00 869,00

214,37 9.498,65 0,00 0,00 10.812,30 28.382,83 208,93 214,37 45,99 0,00 4,00 10.812,30 18.562,92 208,93 28.878,86 45,99 11.550,16 4,00 0,00 18.562,92 8.898,76 28.878,86 0,00 11.550,16 816.250,00 0,00

1.419,51 56.690,86 2.466,85 7.753,04 64.029,81 171.943,28 1.392,86 1.419,51 264,63 2.466,85 24,00 64.029,81 108.096,53 1.392,86 197.961,57 264,63 47.060,59 24,00 869,00 108.096,53 53.165,21 197.961,57 15.316,22 47.060,59 4.897.500,00 869,00

1.419,51 56.690,86 2.466,85 7.753,04 64.029,81 171.943,28 1.392,86 1.419,51 264,63 2.466,85 24,00 64.029,81 108.096,53 1.392,86 197.961,57 264,63 47.060,59 24,00 869,00 108.096,53 53.165,21 197.961,57 15.316,22 47.060,59 4.897.500,00 869,00

1.419,51 56.690,86 2.466,85 7.753,04 64.029,81 171.943,28 1.392,86 1.419,51 264,63 2.466,85 24,00 64.029,81 108.096,53 1.392,86 197.961,57 264,63 47.060,59 24,00 869,00 108.096,53 53.165,21 197.961,57 15.316,22 47.060,59 0,00 869,00

4.897.500,00

0,00

(Arrec. - Prog.)

Página:

0,00 ARRECADAÇÃO 9.498,65 No Mês 0,00

0,00

0,00

COMPARATIVO TOTAL

0,00 0,00 COMPARATIVO 56.690,86 56.690,86 (Arrec. - Orc.) (Arrec. - Prog.)

7.753,04 7.753,04

5320 218810102 INSS - VEREADORES TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

1

44.266,45 4.692.646,19

8.898,76 933.307,77

53.165,21 5.625.953,96

53.165,21

53.165,21

5325 218819900 OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS TOTAL DA RECEITA 5501 451120200 DUODECIMO

1

15.316,22 4.692.646,19 4.081.250,00

0,00 933.307,77 816.250,00

15.316,22 5.625.953,96 4.897.500,00

15.316,22

15.316,22

4.897.500,00

0,00

4.692.646,19

933.307,77

5.625.953,96 31.383,40

13/07/16 13:08

4.692.646,19

933.307,77

5.625.953,96 31.383,40

Exercício: 2016

1

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO Conta Movimento

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR CONTÁBIL

TOTAL DA RECEITA TOTAL FINANCEIRO

4R Sistemas SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Ficha

4.897.500,00

BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE JUNHO - GERAL - GERAL

TOTAL DO BALANCETE Conta Movimento Receita/ Descrição PlanoFINANCEIRO Contábil TOTAL

Fte. Rec.

RECEITA Orçada

ARRECADAÇÃO Prevista

Anterior

No Mês

TOTAL DO BALANCETE

Página:

5.657.337,36 31.383,40 TOTAL 31.383,40

2/2

COMPARATIVO (Arrec. - Orc.)

(Arrec. - Prog.)

5.657.337,36

ITAPETININGA, 13 de Julho de 2016.

MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE 836.157.338-00

DIEGO LEITE PAULINO CONTADOR CRC 1SP 289913-O/7

ITAPETININGA, 13 de Julho de 2016.

NELSON MARTINS LOPES FILHO CHEFE SETOR CONTÁBIL 748.734.318-91

Itapetininga-SP, 01 de Julho de 2016.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2016

Consignante: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA Consignatária: FINANCEIRA ALFA S.A. - CFI Objeto: Convênio de consignação voluntária por prazo determinado Assinatura: 01/06/2016 Vigência do convênio: 01/06/2016 a 01/06/2017 Itapetininga, 12 de julho de 2016.

JAIME DE CARVALHO

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 067, de 01 de Julho de 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras: Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Dias

Início do Período

Término do Período

01

269/2016

Adrieli Alessandra de Pontes

120

09/07/2016 05/11/2016

02

305/2016

Gisele Gonçalves Santos

120

28/07/2016 24/11/2016

03

277/2016

Jerusa Aparecida Ribeiro Kerne

120

08/07/2016 04/11/2016

04

303/2016

Liliane Domingos Coelho da Mota

120

17/07/2016 13/11/2016

05

302/2016

Lylia Cristina Correa Santana

120

23/07/2016 19/11/2016

06

271/2016

Mariane de Almeida Rolim Ricardo

120

02/07/2016 29/10/2016

07

257/2016

Michelli de Freitas Gomes

93

01/06/2016 01/09/2016

08

267/2016

Patrícia Aparecida Correa

120

30/06/2016 27/10/2016

09

287/2016

Rafaela Rodrigues Antunes

120

01/07/2016 28/10/2016

10

272/2016

Thais Natsuco Sonoda Almada

120

27/06/2016 24/10/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidora.

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 071, DE 14 DE JULHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 071/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte da funcionária municipal aposentada TERESA DE JESUS ALVES CORREA, ao dependente OLIMPIO ALVES CORRÊA, Esposo, a partir de 23/06/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 072, DE 14 DE JULHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 072/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal aposentado JOSÉ ROMUALDO DO NASCIMENTO FILHO, à dependente PEDRINA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Esposa, a partir de 23/06/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

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16/07/2016