Semanário #543 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 23 DE JULHO DE 2016 | ANO X | Nº 543

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Página 2

23/07/2016

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Armando B. Morelli Filho (Int.) Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis Nalini Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

Fábio dos Santos Nascimento Sec. da Saúde

Renato Aguiar Coelho

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Municipal P Câmara REFEIT URA DE

ITAPETININGA de Itapetininga Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) José Davino Pereira (PR) Itamar José Martins (PRB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

Página 3

23/07/2016 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA DO ANO DE 2016, CONFORME LEI Nº 5.397 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010

Aos seis dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às catorze horas, na sala de reuniões da CATI – Itapetininga, teve início a sexta reunião ordinária do ano de dois mil e dezesseis dos conselheiros nomeados pela portaria nº264, de 08 de abril de 2014, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga – COMDERI, com a seguinte pauta: proposta de palestras com temas sobre intoxicação devido à exposição durante o trabalho com agentes químicos do tipo agrotóxicos e produtos de uso agro-veterinário, do Centro de Assistência Toxicológica – CEATOX, UNESP de Botucatu, conforme sugestão da CATI Itapetininga. O senhor presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos e solicitou que o senhor Fabio Francisco Fiusa apresentasse a proposta das palestras. Após as devidas considerações, este colegiado aprovou a proposta, estabelecendo que a palestra seja realizada na próxima reunião, 03 de agosto de 2016, às 13h30, abrindo o convite para outros produtores rurais também. A seguir, o senhor Fabricio Sales Massafera Tristão pediu a palavra para informar sobre a emissão de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, dada a prerrogativa ao COMDERI da parte da Secretaria da Agricultura Familiar quanto ao controle social e cancelamento de DAP. Assim, apontou que a partir dessa semana, a Casa da Agricultura (Departamento de Agronegócio da Prefeitura Municipal de Itapetininga – PMI) estará atuando no processo de emissão de DAP por realizar a triagem dos documentos e esclareceu alguns questionamentos na ocasião. Então, o senhor Pedro Alexandre de Oliveira pediu a palavra para expor sobre o evento “Sessão de Negócios – Produtor Rural Local e Proprietários de Minimercado de Itapetininga”, no dia 25/07/2016, do SEBRAE-SP em parceria com o Sindicato Rural e Prefeitura de Itapetininga. Ainda, sobre a emissão de DAP, frisou que esta não se dá de forma imediata, havendo um processo e consequente prazo de finalização. Apresentou a intenção do Departamento de Agronegócio quanto a acompanhar o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; dar continuidade ao Projeto Estufa sem salinização; reestruturar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, reunindo outros municípios para dar oportunidades e incentivos relacionados. Em seguida, o senhor Amauri Elias Xavier considerou que o Sindicato Rural, promotor da EXPOAGRO/2016 em parceria com o SENAR-AR/SP, mobilizou a produção de “Picles” em conserva, com aproveitamento de legumes doados pelo Sr. Caldana e sua associação, os quais foram utilizados pelos participantes do curso do SENAR-AR/SP, e comercializados pelos mesmos. Além disso, apresentou um comunicado da Pastoral da Criança, onde consta a renda líquida das atividades desenvolvidas na EXPOAGRO e agradece ao Sindicato Rural e SENAR pela parceria. Após, o senhor presidente falou sobre os transtornos referentes à Missão HORTITEC do SEBRAE e foi determinado enviar ofício a essa instituição, expressando a insatisfação resultante bem como buscar uma justificativa para o fato. Como sugestão, o senhor José Domingos Caldana pediu que o SEBRAE envie convites de eventos futuros para se repassar às Associações de Produtores Rurais. Por fim, o senhor Jorge Francisco de Almeida solicitou ajuda para o projeto Casa do Mel. Nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião, agradecendo todos os presentes. Membros presentes: Jairo Carneiro de Proença, presidente, representante da Associação de Plasticultores e Pequenos Produtores – RENASCER; Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, representante da Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga; Paulo Ribeiro de Noronha, tesoureiro, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do distrito do Gramadinho – APPRG; Amauri Elias Xavier, representante do Sindicato da Classe Patronal Rural; Fabricio Sales Massafera Tristão, representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI Regional de Itapetininga; Jorge Francisco de Almeida, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Sul de Itapetininga; José Domingos Caldana, representante da Associação dos Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal – APRRAF; Lucas Nogueira, representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga; Miguel Viana da Silva, representante da Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga. Esta Ata será exposta nos átrios da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Eu, Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

Itapetininga, 06 de julho de 2016.

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLÍNICO RAL

GE-

4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 11h00

DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE

G.O

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

G.O

4ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

G.O

6ªs feiras às 12h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (Horário de atendimento das 19h00 às 22h00) NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA

CLINICO GERAL - PLANTONISTA

2ªs feiras, 6ªs feiras e sábados quinzenalmenteS

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLINICO GERAL - PLANTONISTA

2ªs feiras e 4ªs feiras

DRA MARIANA MAXIMO

PEDIATRA

3ªs feiras

DR PAULO AYRES RIBAS NETO

PEDIATRA

4ªs feiras e 5ªs feiras

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL - PLANTONISTA

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

CLÍNICO GERAL - PLANTONISTA

3ªs feiras

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA

2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às 12h00

DR PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h00

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO RAL

GE-

de 2ª a 6ª feira às 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO RAL

GE-

2ªs feiras e 3ªs feiras das 7h00 às 18h00 com intervalo de almoço

UBS RIO BRANCO

DRA MARIANA AP. ARRUDA PEDIATRA MÁXIMO

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA GINECOLOGISVIANNA TA/OBST.

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

UBS GENEFREDO MONTEIRO

DR ANDRÉ LUIZ CORREA

USG/BIÓPSIA

4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR VICTOR MASSAO YAMADA

CLÍNICO GERAL/HIPERDIA

2ªs feiras às 16h00, 4ªs feiras às 17h00 e 6ªs feiras às 07h00

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA

2ªs feiras às 10h00, 3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs feiras às 06h30

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO RAL

3ªs feiras às 13h00

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE

DR MARCOS DE ALMEIDA GINECOLOGISCUNHA TA/OBST.

2ªs feiras às 07h30 e às 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

CLÍNICO RAL

GE-

GE-

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (Horário de atendimento das 18h00 às 22h00) NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR EDGARD CAMARINHA CLÍNICO NOGUEIROL RAL

GE-

3ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DRA KIYOKO HAYASE

CLÍNICO RAL

GE-

3ªs feiras e 5ªs feiras

DRA MARIA GORETTI DE A. CLÍNICO GEMARQUES RAL/HIPERDIA

3ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGOLO

5ªs feiras às 08h00 e às 12h30 e 6ªs feiras às 07h30

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO RAL

GE-

2ªs feiras e 3ªs feiras

DRA CÁSSIA MARIA BRAGA CLÍNICO GESTOCCO RAL/HIPERDIA

2ªs feiras e 4ªs feiras às 06h30

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO RAL

GE-

4ªs feiras

DR ADILSON FERRANTI

de 2ª a 6ª feira às 13h30

DRA MARCIA AP. AMARAL CLÍNICO PEREIRA RAL

GE-

2ªs feiras e 6ªs feiras

CLÍNICO RAL

CLÍNICO RAL

GE-

GE-

UBS JARDIM MESQUITA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEIRA

CLINICO GERAL / HIPERDIA

5ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00

DR SERGIO GARCIA

CLINICO GERAL / HIPERDIA

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00

DR SAMIR HADDAD

PEDIATRA

3ªs feiras e 4ªs feiras às 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO

PEDIATRA

2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO RAL

APARECIDO

GE-

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00 e 6ªs feiras às 07h00 às 12h00

UBS NOVA ITAPETININGA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA NATALIA DA SILVA GINECOLOGISCARVALHO TA/OBST.

2ªs, 4ªs e 5ªs feiras às 07h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS

CLÍNICO RAL

GE-

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e 4ªs feiras às 07h00

DR ANTONIO VIEIRA LOPES (Estado)

CLÍNICO RAL

GE-

2ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE

PEDIATRA

3ªs, 5ªs e 6ªs feiras às 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR ENIO BORDIERI

CLÍNICO RAL

3ªs feiras às 09h00 e às 12h00 e às 15h00

GE-

Página 4 DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

23/07/2016 CLÍNICO RAL

GE-

4ªs, 5ªs e 6ªs feiras às 16h00

Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça-feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.

UBS BELO HORIZONTE NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES

CLÍNICO RAL

GE-

3ªs feiras e 4ªs feiras das 15h00 às 19h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO RAL

GE-

6ªs feiras às 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO

CLÍNICO RAL

GE-

05/07 às 07h00 e às 13h00, 08/07 às 07h00, 10/07 às 07h00, 15/07 às 07h00, 17/07 às 07h00, 19/07 às 13h00, 22/07 às 13h00, 24/07 às 13h00 e 30/07 às 13h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO

CLÍNICO RAL

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE

GE-

USF VILA SANTANA DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ANDRE FRANÇANI RO- CLÍNICO CHA DEL GUERRA (Equipe RAL Azul)

GE-

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN- CLÍNICO ZELLA GARCIA (Equipe Verm.) RAL

GE-

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm.)

CLÍNICO RAL

GE-

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00 às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA MAZZEI

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA

4ªs e 5ªs feiras às 08h00

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras às 07h30

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs, 4ªs e 5ªs feiras às 06h30

DR FERNANDO FRANCISCO POBLETE URRUTIA

CLÍNICO RAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feira e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.

PAS BELA VISTA

GE-

USF RECHÃ

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO RAL

GE-

2ªs feiras, 3ªs feirs e 4ªs feiras das 07h30 às 16h00

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO RAL

GE-

5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h30 às 16h00

DRA MARINA GIMENEZ

CLÍNICO RAL

GE-

2ªS feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, 3ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 5ªs feiras das 13h00 às 17h00

NOME

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES

CLÍNICO RAL

GE-

ESPECIALIDADE

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO RAL

2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 09h00 às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE

5ªs e 6ªs feiras das 14h00 às 17h00 5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA ARRUDA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLÍNICO RAL

GE-

2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLÍNICO RAL

GE-

de 2ª feira às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLÍNICO RAL

GE-

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 12h00 às 17h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FELIPE ANDRÉ BASSO MACEDO

CLÍNICO RAL

GE-

4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA MARCIA AP. AMARAL CLÍNICO PEREIRA RAL

GE-

2ªs feiras (04/07, 18/07) das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00 (11/07 e 25/07) das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, 3ªs feiras das 07h00 às 13h00 e 6ªs feiras das 12h00 às 17h00

USF TUPY

USF GRAMADINHO

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ADILSON FERRANTI

CLÍNICO RAL

GE-

de 2ª feira às 6ªs feiras das 07h30 às 12h30

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO RAL

GE-

de 2ª feira às 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

USF MONTE SANTO NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS

CLÍNICO RAL

GE-

de 2ª feira às 6ªs feiras das 08h00 às 12h00

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO RAL

GE-

6ªs feiras das 07h00 às 17h00

USF JARDIM FOGAÇA

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO CLÍNICO NOGUEIRA RAL

GE-

2ªs feiras (USF Gramadinho de manhã e tarde), 3ªs feiras (PAS Pinheiro Alto, manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceição à tarde), 4ªs feiras (PAS Turvo dos Rodrigues de manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho),

DRA KEILA LOBO LOUREIRO

GE-

4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos à tarde, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho), 5ªs feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras (PAS Conceição manhã e tarde)

USF TABOÃOZINHO

USF CHAPADINHA

GE-

CLÍNICO RAL

USF VARGINHA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA SUARMYS RODRIGUEZ GILBERT

CLÍNICO RAL

2ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Retiro, 3ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF São Roque, 4ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Varginha e 5ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF dos Claros

GE-

USF MORRO DO ALTO NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES

CLÍNICO RAL

3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na USF Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima, 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Faxinal e 6ªs feiras (quinzenalmente) das 07h00 às 12h00 na USF Passa Três

GE-

USF CAPÃO ALTO NOME DR WALTER MEIRA FILHO

GUIMARÃES

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

CLÍNICO RAL

2ªs feiras das 08h00 às 12h00 no PAS Jurumirim, 3ªs feiras das 08h00 às 12h00 na PAS Fazenda do Banco, 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 na USF Capão Alto, 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ªs feiras das 08h00 às 12h00 na USF Capão Alto

GE-

Página 5

23/07/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas RECEITAS DO FUNDEB

Receitas de Transferências

1/ 1

RETENÇÕES AO FUNDEB

Previsão Atualizada

Arrecadação até o Período

61.000.000,00

32.968.590,06

760.000,00

407.334,63

61.760.000,00

33.375.924,69

Receitas de Aplic. Financeiras Total da Receita

2016

Página:

APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO 2º TRIMESTRE

Prev. Atualizada Para o Exercício

Retido Até o Período

34.104.000,00

17.878.856,31

APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO

APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS

Transferências Recebidas

Total

61.760.000,00

33.375.924,69

Magistério (60%)

37.056.000,00

20.025.554,81

Retenções

32.968.590,06

17.878.856,31

Diferença (Recebido - Retido): (GANHO)

15.089.733,75

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB Dotação Atualizada (para o Exercício)

Despesa Empenhada (até o Período)

Valor

%

71.582.000,00

Magistério Outras

Despesa Liquidada (até o Período)

Despesa Paga (até o Período)

Valor

%

Valor

%

Valor

%

115,90

31.973.382,80

95,79

29.850.461,94

89,43

24.975.489,70

74,83

52.270.000,00

84,63

17.857.615,02

53,50

17.857.615,02

53,50

14.808.256,76

44,37

19.312.000,00

31,27

14.115.767,78

42,29

11.992.846,92

35,93

10.167.232,94

30,46

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Magistério

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS TOTAIS TOTAL

DEDUÇÕES

DESPESAS LÍQUIDAS TOTAL

31.973.382,80

95,79

29.850.461,94

89,43

24.975.489,70

74,83

Magistério

17.857.615,02

53,50

17.857.615,02

53,50

14.808.256,76

44,37

Outras

14.115.767,78

42,29

11.992.846,92

35,93

10.167.232,94

30,46

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal CPF 167.315.568-58

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas RECEITA DE IMPOSTOS Arrecadação até o Período

Próprios

53.085.000,00

28.952.657,36

Transferências da União

62.620.000,00

29.944.880,40

Transferências do Estado Retenções ao FUNDEB Receitas Líquidas

1/ 1

APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL

Previsão Atualizada

Total

2016

Página:

APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 2º TRIMESTRE

110.900.000,00

59.438.755,89

226.605.000,00

118.336.293,65

34.104.000,00

17.878.856,31

192.501.000,00

100.457.437,34

Para o Exercício (Prev. Atualizada) TOTAL (25%)

Até o Período (Arrecadação)

56.651.250,00

29.584.073,41

DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO Dotação Atualizada (para o Exercício)

Despesa Empenhada (até o Período)

Valor

%

73.202.000,00

Ensino Fundamental

Despesa Liquidada (até o Período)

Despesa Paga (até o Período)

Valor

%

Valor

%

Valor

%

32,30

49.297.599,89

41,66

30.669.384,05

25,92

29.907.169,09

25,27

21.148.000,00

9,33

18.343.240,17

15,50

7.316.063,47

6,18

6.925.586,71

5,85

Educação Infantil

17.950.000,00

7,92

13.075.503,41

11,05

5.474.464,27

4,63

5.102.726,07

4,31

Retenções ao FUNDEB

34.104.000,00

15,05

17.878.856,31

15,11

17.878.856,31

15,11

17.878.856,31

15,11

155.740,61

0,13

155.740,61

0,13

155.740,61

0,13

155.740,61

0,13

155.740,61

0,13

155.740,61

0,13

Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO RETORNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS TOTAIS TOTAL

DEDUÇÕES TOTAL Ensino Fundamental

DESPESAS LÍQUIDAS TOTAL

49.141.859,28

41,53

30.513.643,44

25,79

29.751.428,48

25,14

Ensino Fundamental

18.187.499,56

15,37

7.160.322,86

6,05

6.769.846,10

5,72

Educação Infantil

13.075.503,41

11,05

5.474.464,27

4,63

5.102.726,07

4,31

Retenções ao FUNDEB

17.878.856,31

15,11

17.878.856,31

15,11

17.878.856,31

15,11

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO RETORNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25,14

DESPESAS LÍQUIDAS TOTAL

49.141.859,28

41,53

30.513.643,44

25,79

29.751.428,48

Ensino Fundamental

18.187.499,56

15,37

7.160.322,86

6,05

6.769.846,10

Educação Infantil

13.075.503,41

11,05

5.474.464,27

4,63

5.102.726,07

Retenções ao FUNDEB

17.878.856,31

15,11

17.878.856,31

15,11

17.878.856,31

Página 6

5,72

23/07/2016 4,31 15,11

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal CPF 167.315.568-58

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas

TRIBUTOS ARRECADADOS/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 30/06/2016

Página:

2016 1/ 1

Tributos Arrecadados/Recursos Recebidos Previsão Inicial do Exercício

Previsão Atual. do Exercício

Arrecadação até o Período

53.085.000,00

53.085.000,00

28.952.657,36

46.800.000,00

46.800.000,00

26.072.361,42

1112.02.01.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL

9.000.000,00

9.000.000,00

7.501.900,09

1112.02.02.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

2.500.000,00

2.500.000,00

1.288.565,38

1112.04.31.00 - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - IRRF

5.000.000,00

5.000.000,00

4.587.990,61

1112.08.00.00 - IMPOSTO TRANS.BENS INTER-VIVOS-ITBI

5.000.000,00

5.000.000,00

2.234.304,30

Discriminação A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PRÓPRIOS IMPOSTOS

1113.05.01.00 - ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL 1113.05.02.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1931.11.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU 1931.12.00.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - ITBI 1931.13.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS JUROS E MULTA DE IMPOSTOS E DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1911.38.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DE IPTU

5.300.000,00

5.300.000,00

2.623.486,70

20.000.000,00

20.000.000,00

7.836.114,34

3.820.000,00

3.820.000,00

1.811.191,37

2.500.000,00

2.500.000,00

1.265.491,34

20.000,00

20.000,00

21.430,52

1.300.000,00

1.300.000,00

524.269,51

2.465.000,00

2.465.000,00

1.069.104,57

200.000,00

200.000,00

11.072,01

10.000,00

10.000,00

3.518,94

200.000,00

200.000,00

139.455,19

1.700.000,00

1.700.000,00

734.343,17

5.000,00

5.000,00

1.313,07

350.000,00

350.000,00

179.402,19

173.520.000,00

173.520.000,00

89.383.636,29

62.620.000,00

62.620.000,00

29.944.880,40

58.000.000,00

58.000.000,00

29.636.261,53

1721.01.03.00 - COTA-PARTE FPM - 1% COTA ANUAL

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

1721.01.05.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR

1.200.000,00

1.200.000,00

96.204,05

420.000,00

420.000,00

212.414,82

1911.39.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO - ITBI 1911.40.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 1913.11.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 1913.12.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA - DÍVIDA ATIVA ITBI 1913.13.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA ISS

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 1721.01.02.00 - COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

1721.36.00.00 - TRANSF FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO LC/87/96 ESTADUAIS

110.900.000,00

110.900.000,00

59.438.755,89

1722.01.01.00 - COTA-PARTE DO ICMS

90.000.000,00

90.000.000,00

42.879.058,84

1722.01.02.00 - COTA-PARTE DO IPVA

20.000.000,00

20.000.000,00

16.263.594,82

900.000,00

900.000,00

296.102,23

226.605.000,00

226.605.000,00

118.336.293,65

34.104.000,00

34.104.000,00

17.878.856,31

11.924.000,00

11.924.000,00

5.988.975,64

9721.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - FPM

11.600.000,00

11.600.000,00

5.927.251,97

9721.01.05.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - ITR

240.000,00

240.000,00

19.240,73

1722.01.04.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO TOTAL DAS RECEITAS

B) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB* REDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

84.000,00

84.000,00

42.482,94

22.180.000,00

22.180.000,00

11.889.880,67

9722.01.01.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - ICMS

18.000.000,00

18.000.000,00

8.575.811,74

9722.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPVA

4.000.000,00

4.000.000,00

3.254.848,53

9721.36.00.00 - ® DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LC/ ESTADUAIS

FEDERAIS

23/07/2016

11.924.000,00

11.924.000,00

5.988.975,64

9721.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - FPM

11.600.000,00

11.600.000,00

5.927.251,97

9721.01.05.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - ITR

240.000,00

240.000,00

19.240,73

84.000,00

84.000,00

42.482,94

9721.36.00.00 - ® DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LC/

ESTADUAIS

Página 7

22.180.000,00

22.180.000,00

11.889.880,67

9722.01.01.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - ICMS

18.000.000,00

18.000.000,00

8.575.811,74

9722.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPVA

4.000.000,00

4.000.000,00

3.254.848,53

180.000,00

180.000,00

59.220,40

192.501.000,00

192.501.000,00

100.457.437,34

9722.01.04.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPI TOTAL LÍQUIDO

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas

TRIBUTOS ARRECADADOS/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 31/05/2016

Página:

2016 1/ 1

Tributos Arrecadados/Recursos Recebidos Previsão Inicial do Exercício

Previsão Atual. do Exercício

Arrecadação até o Período

53.085.000,00

53.085.000,00

24.892.334,31

46.800.000,00

46.800.000,00

22.393.216,19

1112.02.01.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL

9.000.000,00

9.000.000,00

6.797.009,46

1112.02.02.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

2.500.000,00

2.500.000,00

1.190.249,40

1112.04.31.00 - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - IRRF

5.000.000,00

5.000.000,00

4.012.129,02

1112.08.00.00 - IMPOSTO TRANS.BENS INTER-VIVOS-ITBI

5.000.000,00

5.000.000,00

1.815.992,47

Discriminação A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PRÓPRIOS IMPOSTOS

1113.05.01.00 - ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL 1113.05.02.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1931.11.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU 1931.12.00.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - ITBI 1931.13.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS JUROS E MULTA DE IMPOSTOS E DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1911.38.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DE IPTU

5.300.000,00

5.300.000,00

2.167.548,55

20.000.000,00

20.000.000,00

6.410.287,29

3.820.000,00

3.820.000,00

1.578.859,64

2.500.000,00

2.500.000,00

1.112.865,19

20.000,00

20.000,00

13.477,57

1.300.000,00

1.300.000,00

452.516,88

2.465.000,00

2.465.000,00

920.258,48

200.000,00

200.000,00

6.058,29

10.000,00

10.000,00

3.405,16

200.000,00

200.000,00

123.240,57

1.700.000,00

1.700.000,00

632.559,24

5.000,00

5.000,00

730,27

350.000,00

350.000,00

154.264,95

173.520.000,00

173.520.000,00

77.414.544,04

62.620.000,00

62.620.000,00

25.086.107,61

58.000.000,00

58.000.000,00

24.820.425,67

1721.01.03.00 - COTA-PARTE FPM - 1% COTA ANUAL

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

1721.01.05.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR

1.200.000,00

1.200.000,00

88.669,59

420.000,00

420.000,00

177.012,35

1911.39.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO - ITBI 1911.40.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 1913.11.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 1913.12.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA - DÍVIDA ATIVA ITBI 1913.13.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA ISS

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 1721.01.02.00 - COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

1721.36.00.00 - TRANSF FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO LC/87/96 ESTADUAIS

110.900.000,00

110.900.000,00

52.328.436,43

1722.01.01.00 - COTA-PARTE DO ICMS

90.000.000,00

90.000.000,00

36.670.055,17

1722.01.02.00 - COTA-PARTE DO IPVA

20.000.000,00

20.000.000,00

15.396.332,87

900.000,00

900.000,00

262.048,39

226.605.000,00

226.605.000,00

102.306.878,35

34.104.000,00

34.104.000,00

15.484.885,10

11.924.000,00

11.924.000,00

5.017.221,14

9721.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - FPM

11.600.000,00

11.600.000,00

4.964.084,84

9721.01.05.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - ITR

240.000,00

240.000,00

17.733,85

1722.01.04.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO TOTAL DAS RECEITAS

B) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB* REDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

TOTAL DAS RECEITAS

226.605.000,00

226.605.000,00

102.306.878,35

34.104.000,00

34.104.000,00

15.484.885,10

B) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB*

Página 8 REDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

23/07/2016

11.924.000,00

11.924.000,00

5.017.221,14

9721.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - FPM

11.600.000,00

11.600.000,00

4.964.084,84

9721.01.05.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - ITR

240.000,00

240.000,00

17.733,85

84.000,00

84.000,00

35.402,45

22.180.000,00

22.180.000,00

10.467.663,96

9722.01.01.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - ICMS

18.000.000,00

18.000.000,00

7.334.011,02

9722.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPVA

4.000.000,00

4.000.000,00

3.081.243,31

180.000,00

180.000,00

52.409,63

192.501.000,00

192.501.000,00

86.821.993,25

9721.36.00.00 - ® DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LC/ ESTADUAIS

9722.01.04.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPI TOTAL LÍQUIDO

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Sistemas

2016

Página:

1/ 3

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

CAMPO 1

RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

2

RECEITAS CORRENTES

3

RECEITA TRIBUTÁRIA

4

Impostos

5

Taxas

7

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

8

Contribuições Sociais

10

Contribuição de Iluminação Pública

11

RECEITA PATRIMONIAL

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

NO BIMESTRE (b)

% (b/a)

ATÉ O BIMESTRE (c)

SALDO A REALIZAR (a-c)

% (c/a)

371.947.900,00 -

371.947.900,00 -

60.085.308,52

-

16,15

194.516.156,10

-

52,30

-

177.431.743,90

371.747.900,00 -

371.747.900,00 -

58.325.095,32

-

15,69

191.971.568,35

-

51,64

-

179.776.331,65

54.435.000,00 -

54.435.000,00 -

8.157.035,93

-

14,98

30.407.231,02

-

55,86

-

24.027.768,98

46.800.000,00 -

46.800.000,00 -

7.302.313,43

-

15,60

26.072.361,42

-

55,71

-

20.727.638,58

7.635.000,00 -

7.635.000,00 -

854.722,50

-

11,19

4.334.869,60

-

56,78

-

3.300.130,40

14.000.800,00 -

14.000.800,00 -

2.266.827,12

-

16,19

6.539.550,54

-

46,71

-

7.461.249,46

10.000.800,00 -

10.000.800,00 -

1.575.448,79

-

15,75

4.433.268,99

-

44,33

-

5.567.531,01

4.000.000,00 -

4.000.000,00 -

691.378,33

-

17,28

2.106.281,55

-

52,66

-

1.893.718,45

16.725.100,00 -

16.725.100,00 -

1.627.637,18

-

9,73

5.048.893,06

-

30,19

-

11.676.206,94

13

Receitas de Valores Mobiliários

14.205.100,00 -

14.205.100,00 -

1.625.413,58

-

11,44

5.046.646,42

-

35,53

-

9.158.453,58

14

Receita de Concessões e Permissões

2.500.000,00 -

2.500.000,00 -

0,00

-

0,00

0,00

-

0,00

-

2.500.000,00

18

Outras Receitas Patrimoniais

-

-

20.000,00

2.223,60

-

11,12

2.246,64

-

11,23

-

17.753,36

4.504.000,00 -

4.504.000,00 -

529.808,79

-

11,76

2.575.379,54

-

57,18

-

1.928.620,46

265.464.262,00 -

265.464.262,00 -

42.815.509,36

-

16,13

138.064.557,28

-

52,01

-

127.399.704,72

238.731.302,00 -

238.731.302,00 -

38.230.090,92

-

16,01

124.697.474,30

-

52,23

-

114.033.827,70

28

RECEITA DE SERVIÇOS

29

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20.000,00

30

Transferências Intergovernamentais

34

Transferências de Convênios

26.732.960,00 -

26.732.960,00 -

4.585.418,44

-

17,15

13.367.082,98

-

50,00

-

13.365.877,02

36

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

16.618.738,00 -

16.618.738,00 -

2.928.276,94

-

17,62

9.335.956,91

-

56,18

-

7.282.781,09

1.614.931,23

37

Multas e Juros de Mora

3.385.000,00 -

3.385.000,00 -

474.328,85

-

14,01

-

47,71

-

1.770.068,77

38

Indenizações e Restituições

7.363.738,00 -

7.363.738,00 -

1.658.405,28

-

22,52

4.535.719,99

-

61,60

-

2.828.018,01

39

Receita da Dívida Ativa

5.320.000,00 -

5.320.000,00 -

745.734,90

-

14,02

2.989.329,84

-

56,19

-

2.330.670,16

41

Receitas Correntes Diversas

- 550.000,00

- 550.000,00

49.807,91

-

9,06

195.975,85

-

35,63

-

354.024,15

-200.000,00

-200.000,00

1.760.213,20

-

880,11

2.544.587,75

-

1.272,29

-

-2.344.587,75

-

0,00

-

0,00

237.538,01

-

0,00

783.489,57

-

0,00

-

-783.489,57

-

0,00

-

0,00

237.538,01

-

0,00

783.489,57

-

0,00

-

-783.489,57

- 200.000,00

- 200.000,00

1.522.675,19

1.761.098,18

42 43 44

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas

-

761,34

-

880,55

-

-1.561.098,18

51

Transferências Intergovernamentais

- 200.000,00

- 200.000,00

799.689,00

-

399,84

1.038.111,99

-

519,06

-

-838.111,99

56

Transferências de Convênios

-

-

0,00

722.986,19

-

0,00

722.986,19

-

0,00

-

-722.986,19

20.534.600,00 -

2.889.857,35

-

14,07

8.283.320,88

40,34

-

12.251.279,12

392.482.500,00 392.482.500,00 16,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE62.975.165,87 ITAPETININGA -

-

202.799.476,98

-

51,67

-

189.683.023,02

-

16,05

202.799.476,98

-

51,67

16,05

202.799.476,98

-

51,67

49.332.000,00

-

0,00

49.332.000,00

-

0,00

50

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

62

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

20.534.600,00 -

63

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

71

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)

392.482.500,00 -

73

TOTAL (VII) = (V+VI)

392.482.500,00 -

4R 74 Sistemas SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 75

Superávit Financeiro

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

CAMPO

1 2

DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) DESPESAS CORRENTE

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 392.482.500,00 62.975.165,87 SETOR 392.482.500,00 - CONTÁBIL62.975.165,87

RREO -0,00 ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0,00 3.386.000,00 0,00 Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho) 0,00 0,00 3.386.000,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (f)

SALDO A EMPENHAR (g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (h)

Exercício: Página: SALDO A LIQUIDAR (i) = (e-h)

189.683.023,02

2016 189.683.023,02 2/ 3

-49.332.000,00 -49.332.000,00

R$ 1,00

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

376.027.500,00 -

434.512.480,00 -

47.613.266,60 -

280.098.644,50 -

154.413.835,50 -

70.246.345,42

187.719.563,53

246.792.916,47 -

169.187.016,08 -

337.399.474,00 -

364.494.754,00 -

45.435.195,90 -

234.058.738,85 -

130.436.015,15 -

60.245.488,02

163.529.320,29

200.965.433,71 -

146.634.848,40 70.551.147,22 -

3

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

176.408.824,00 -

176.781.724,00 -

29.564.399,90 -

84.550.428,69 -

92.231.295,31 -

29.564.399,90

84.550.428,69

92.231.295,31 -

5

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

160.990.650,00 -

187.713.030,00 -

15.870.796,00 -

149.508.310,16 -

38.204.719,84 -

30.681.088,12

78.978.891,60

108.734.138,40 -

76.083.701,18 -

33.294.000,00 -

68.193.700,00 -

2.178.070,70 -

46.039.905,65 -

22.153.794,35 -

10.000.857,40

24.190.243,24

44.003.456,76 -

22.552.167,68 14.144.872,81 -

6

DESPESAS DE CAPITAL

7

INVESTIMENTOS

18.782.000,00 -

53.340.700,00 -

1.432.423,31 -

33.578.328,31 -

19.762.371,69 -

6.556.705,12

15.777.500,91

37.563.199,09 -

8

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.512.000,00 -

2.253.000,00 -

- 500.000,00

- 500.000,00

1.753.000,00 -

500.000,00

500.000,00

1.753.000,00 -

- 500.000,00

9

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

12.000.000,00 -

12.600.000,00 -

- 245.647,39

11.961.577,34 -

- 638.422,66

2.944.152,28

7.912.742,33

4.687.257,67 -

7.907.294,87 -

10

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.513.738,00 -

11

RESERVA DO RPPS

1.820.288,00 -

1.820.288,00 -

16.455.000,00 -

16.950.000,00 -

392.482.500,00 -

451.462.480,00 -

12

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

13

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)

-

3.738,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

3.738,00

0,00

0,00

-

0,00

1.820.288,00 -

0,00

0,00

1.820.288,00 -

2.613.827,20 -

10.875.250,41 -

6.074.749,59 -

2.934.662,70

8.835.668,16

8.114.331,84 -

7.351.272,86 -

50.227.093,80 -

290.973.894,91 -

160.488.585,09 -

73.181.008,12

196.555.231,69

254.907.248,31 -

176.538.288,94 -

-

-

3.738,00

-

0,00

-

0,00

5 6 7

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

8 INVERSÕES FINANCEIRAS 23/07/2016 9

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

160.990.650,00 -

187.713.030,00 -

15.870.796,00 -

149.508.310,16 -

38.204.719,84 -

30.681.088,12

78.978.891,60

108.734.138,40 -

76.083.701,18 -

33.294.000,00 -

68.193.700,00 -

2.178.070,70 -

46.039.905,65 -

22.153.794,35 -

10.000.857,40

24.190.243,24

44.003.456,76 -

22.552.167,68 -

18.782.000,00 -

53.340.700,00 -

1.432.423,31 -

33.578.328,31 -

19.762.371,69 -

6.556.705,12

15.777.500,91

37.563.199,09 -

2.512.000,00 -

2.253.000,00 -

- 500.000,00

- 500.000,00

1.753.000,00 -

500.000,00

500.000,00

1.753.000,00 -

12.000.000,00 -

12.600.000,00 -

- 245.647,39

11.961.577,34 -

- 638.422,66

2.944.152,28

7.912.742,33

4.687.257,67 -

3.738,00

0,00

0,00

10

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.513.738,00 -

3.738,00

-

0,00

-

0,00

11

RESERVA DO RPPS

1.820.288,00 -

1.820.288,00 -

-

0,00

-

0,00

1.820.288,00 -

0,00

16.455.000,00 -

16.950.000,00 -

2.613.827,20 -

10.875.250,41 -

6.074.749,59 -

-

-

14.144.872,81 -

- 500.000,00 9 Página 7.907.294,87 -

3.738,00

-

0,00

0,00

1.820.288,00 -

-

0,00

2.934.662,70

8.835.668,16

8.114.331,84 -

7.351.272,86 -

-

12

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

13

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)

392.482.500,00 -

451.462.480,00 -

50.227.093,80 -

290.973.894,91 -

160.488.585,09 -

73.181.008,12

196.555.231,69

254.907.248,31 -

176.538.288,94 -

21

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X+XI)

392.482.500,00 -

451.462.480,00 -

50.227.093,80 -

290.973.894,91 -

160.488.585,09 -

73.181.008,12

196.555.231,69

254.907.248,31 -

176.538.288,94 -

22

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

6.244.245,29

23

TOTAL (XIV) = (XII+XIII)

73.181.008,12

202.799.476,98

392.482.500,00 -

CAMPO 1 2 7 8 36 40

2

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

CAMPO

1

290.973.894,91 -

160.488.585,09 -

-

248.663.003,02 -

% (b/a)

ATÉ O BIMESTRE (c)

176.538.288,94 -

SALDO A REALIZAR (a-c)

% (c/a)

20.534.600,00 -

2.889.857,35

-

14,07

8.283.320,88

-

40,34

-

12.251.279,12

20.534.600,00 -

20.534.600,00 -

2.889.857,35

-

14,07

8.283.320,88

-

40,34

-

12.251.279,12

15.238.200,00 -

15.238.200,00 -

2.074.024,45

-

13,61

5.835.822,18

-

38,30

-

9.402.377,82

15.238.200,00 -

15.238.200,00 -

2.074.024,45

-

13,61

5.835.822,18

-

38,30

-

9.402.377,82

5.296.400,00 -

5.296.400,00 -

815.832,90

-

15,40

2.447.498,70

-

46,21

-

2.848.901,30

5.296.400,00 -

5.296.400,00 -

815.832,90

-

15,40

2.447.498,70

-

46,21

-

2.848.901,30

16.455.000,00 -

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

NO BIMESTRE

-

-

SETOR CONTÁBIL 2.613.827,20 16.950.000,00

4.400.000,00 -

4.895.000,00 -

- 494.997,40

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO A EMPENHAR (g) = (e-f)

ATÉ O BIMESTRE (f)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (h)

SALDO A LIQUIDAR (i) = (e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

10.875.250,41 -

6.074.749,59 -

2.934.662,70

8.835.668,16

8.114.331,84 -

10.875.250,41 -

6.074.749,59 -

2.934.662,70

8.835.668,16

8.114.331,84 -

6.074.746,99 -

2.118.829,80

5.980.253,01

6.074.746,99 -

7.351.272,86 2016 7.351.272,86 3/ 3 4.903.774,16 -

815.832,90

2.855.415,15

2.039.584,85 -

2.447.498,70 -

RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 12.055.000,00 5.980.253,01 - 01/01/2016 a12.055.000,00 -30/06/2016 - 3º 2.118.829,80 -Bimestre (Maio/Junho) Período de Ref.:

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

-

RECEITAS REALIZADAS NO BIMESTRE (b)

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 16.950.000,00 2.613.827,20

4R Sistemas

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.227.093,80 -

-

20.534.600,00 -

16.455.000,00 -

DESPESAS CORRENTE

5

451.462.480,00 -

-

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

-

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS

3

-

4.894.997,40 -

-

2,60

Exercício: Página:

R$ 1,00

Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal CPF 167.315.568-58

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

NANCY FIUZA DOMINGUES Controle Interno CPF 005.563.118-50

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Sistemas

Página:

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

CAMPO

CÓD.

1 2 3 4

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 01 LEGISLATIVA 01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

04 ADMINISTRAÇÃO

2016 1/ 4

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (b)

SALDO A EMPENHAR (c) = (a-b)

% (b/total b)

DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (d)

SALDO A LIQUIDAR (e) = (a-d)

% (d/total d)

376.027.500,00

434.512.480,00

47.613.266,60

280.098.644,50

96,26

154.413.835,50

70.246.345,42

187.719.563,53

95,50

246.792.916,47

8.995.000,00

8.995.000,00

1.092.169,61

3.648.064,37

1,25

5.346.935,63

1.233.193,21

3.336.496,36

1,70

5.658.503,64

8.995.000,00

8.995.000,00

1.092.169,61

3.648.064,37

1,25

5.346.935,63

1.233.193,21

3.336.496,36

1,70

5.658.503,64

39.815.000,00

39.826.000,00

4.929.741,77

22.561.283,48

7,75

17.264.716,52

5.615.706,54

16.789.350,89

8,54

23.036.649,11

5

04.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

6

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

7

04.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.500.000,00

200.000,00

67.096,04

72.341,04

0,02

127.658,96

10.758,00

10.758,00

0,01

189.242,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA

2.720.000,00

2.670.000,00

177.218,46

1.664.530,68

0,57

1.005.469,32

363.445,28

823.139,41

0,42

1.846.860,59

8

48.000,00

29.000,00

0,00

28.800,00

0,01

200,00

4.800,00

14.400,00

0,01

14.600,00

38.267.000,00

39.597.000,00

4.862.645,73

22.460.142,44

7,72

17.136.857,56

5.600.148,54

16.764.192,89

8,53

22.832.807,11

9

06.122

ADMINISTRACAO GERAL

1.380.000,00

1.280.000,00

171.221,28

554.596,09

0,19

725.403,91

186.025,47

546.700,38

0,28

733.299,62

10

06.182

DEFESA CIVIL

490.000,00

540.000,00

5.997,18

269.934,59

0,09

270.065,41

46.976,85

126.466,31

0,06

413.533,69

11

06.183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

850.000,00

850.000,00

0,00

840.000,00

0,29

10.000,00

130.442,96

149.972,72

0,08

700.027,28

12.945.000,00

13.448.000,00

1.222.470,23

7.203.179,20

2,48

6.244.820,80

1.727.021,96

4.514.476,89

2,30

8.933.523,11 1.184.740,78

12

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

13

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.030.000,00

1.633.000,00

164.554,72

522.162,22

0,18

1.110.837,78

142.365,28

448.259,22

0,23

14

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

130.000,00

390.000,00

31.544,07

182.181,28

0,06

207.818,72

44.874,95

110.432,53

0,06

279.567,47

15

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

960.000,00

960.000,00

14.623,16

869.661,28

0,30

90.338,72

165.753,86

506.880,98

0,26

453.119,02

16

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

17 18 19

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

10 SAÚDE

9.825.000,00

10.465.000,00

1.011.748,28

5.629.174,42

1,93

4.835.825,58

1.374.027,87

3.448.904,16

1,75

7.016.095,84

40.662.212,00

40.662.212,00

5.395.636,91

15.870.287,14

5,45

24.791.924,86

5.429.179,12

15.766.548,34

8,02

24.895.663,66

40.662.212,00

40.662.212,00

5.395.636,91

15.870.287,14

5,45

24.791.924,86

5.429.179,12

15.766.548,34

8,02

24.895.663,66

91.800.262,00

109.447.542,00

14.047.374,07

79.385.773,38

27,28

30.061.768,62

19.740.363,71

53.695.650,46

27,32

55.751.891,54

20

10.301

ATENCAO BASICA

44.113.412,00

48.369.412,00

8.969.053,17

33.863.974,79

11,64

14.505.437,21

10.095.540,47

27.050.191,09

13,76

21.319.220,91

21

10.302

ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL

46.787.850,00

59.482.850,00

4.863.693,65

44.987.627,63

15,46

14.495.222,37

9.354.763,24

26.209.984,54

13,33

33.272.865,46

22

10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

143.000,00

143.000,00

13.006,88

19.028,00

0,01

123.972,00

10.690,28

16.711,40

0,01

126.288,60

23

10.304

VIGILANCIA SANITARIA

185.000,00

245.000,00

21.763,50

56.276,62

0,02

188.723,38

9.032,66

36.738,03

0,02

208.261,97

24

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

571.000,00

1.207.280,00

179.856,87

458.866,34

0,16

748.413,66

270.337,06

382.025,40

0,19

825.254,60

1.240.000,00

1.800.000,00

259.015,01

1.024.995,22

0,35

775.004,78

270.778,81

996.279,69

0,51

803.720,31

25

11 TRABALHO

130.000,00 390.000,00 31.544,07 182.181,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

14

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

15

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

16

08.244

17 Sistemas 09 4R

Página 10 18

09.272

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0,06

207.818,72

44.874,95

110.432,53

0,06

279.567,47

0,30

90.338,72

165.753,86

506.880,98

0,26

453.119,02

1,93

4.835.825,58

1.374.027,87

3.448.904,16

Exercício: 1,75

2016 7.016.095,84

40.662.212,00 40.662.212,00 5.395.636,91 15.870.287,14 5,45 24.791.924,86 RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2016 (Maio/Junho) 40.662.212,00 40.662.212,00 a 30/06/2016 5.395.636,91- 3º Bimestre 15.870.287,14 5,45 24.791.924,86

5.429.179,12

15.766.548,34

8,02 Página:

5.429.179,12

15.766.548,34

8,02

24.895.663,66 1/ 4 23/07/2016

19.740.363,71

53.695.650,46

27,32

55.751.891,54

13,76

21.319.220,91

960.000,00 9.825.000,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

19 SAÚDE RREO - Anexo 210(LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") ATENCAO BASICA

960.000,00 14.623,16 869.661,28 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 1.011.748,28 SETOR CONTÁBIL

10.465.000,00

91.800.262,00

109.447.542,00

14.047.374,07

44.113.412,00

48.369.412,00

DOTAÇÃO 46.787.850,00 INICIAL

DOTAÇÃO 59.482.850,00 ATUALIZADA (a)143.000,00

4.863.693,65 NO BIMESTRE

143.000,00

13.006,88

5.629.174,42

79.385.773,38

24.895.663,66

27,28

30.061.768,62

11,64

14.505.437,21

44.987.627,63 ATÉ O BIMESTRE (b) 19.028,00

15,46 % (b/total b) 0,01

SALDO A 14.495.222,37 EMPENHAR (c) = (a-b) 123.972,00

9.354.763,24 NO BIMESTRE 10.690,28

26.209.984,54 ATÉ O BIMESTRE (d) 16.711,40

13,33 % (d/total d) 0,01

SALDO A 33.272.865,46 LIQUIDAR (e) = (a-d) 126.288,60

10.301

21 CAMPO

10.302 CÓD.

ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

22

10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

1 23

INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 10.304 DESPESAS VIGILANCIA(EXCETO SANITARIA

376.027.500,00 185.000,00

434.512.480,00 245.000,00

47.613.266,60 21.763,50

280.098.644,50 56.276,62

96,26 0,02

154.413.835,50 188.723,38

70.246.345,42 9.032,66

187.719.563,53 36.738,03

95,50 0,02

246.792.916,47 208.261,97

2 24

01 LEGISLATIVA 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

8.995.000,00 571.000,00

8.995.000,00 1.207.280,00

1.092.169,61 179.856,87

3.648.064,37 458.866,34

1,25 0,16

5.346.935,63 748.413,66

1.233.193,21 270.337,06

3.336.496,36 382.025,40

1,70 0,19

5.658.503,64 825.254,60

3 25

01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 11 TRABALHO

8.995.000,00 1.240.000,00

8.995.000,00 1.800.000,00

1.092.169,61 259.015,01

3.648.064,37 1.024.995,22

1,25 0,35

5.346.935,63 775.004,78

1.233.193,21 270.778,81

3.336.496,36 996.279,69

1,70 0,51

5.658.503,64 803.720,31

4 26

04 ADMINISTRAÇÃO 11.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

39.815.000,00 1.240.000,00

39.826.000,00 1.800.000,00

4.929.741,77 259.015,01

22.561.283,48 1.024.995,22

7,75 0,35

17.264.716,52 775.004,78

5.615.706,54 270.778,81

16.789.350,89 996.279,69

8,54 0,51

23.036.649,11 803.720,31

48.000,00 103.974.000,00

29.000,00 124.479.000,00

0,00 14.675.742,33

28.800,00 83.004.180,38

0,01 28,53

200,00 41.474.819,62

4.800,00 20.019.448,93

14.400,00 51.867.476,01

0,01 26,39

14.600,00 72.611.523,99

7,72 0,33

17.136.857,56 782.475,41

5.600.148,54 206.922,30

16.764.192,89 532.092,66

8,53 0,27

22.832.807,11 1.197.907,34

0,02 4,90

127.658,96 2.501.889,38

10.758,00 3.343.883,72

10.758,00 8.475.733,08

0,01 4,31

0,57 14,66

1.005.469,32 24.774.683,61

363.445,28 10.625.602,74

823.139,41 26.123.595,39

725.403,91 110.000,00

186.025,47 0,00

546.700,38 0,00

0,28 0,00 Página:

110.000,00 2/ 733.299,62 4

270.065,41 421.205,13

46.976,85 276.009,15

126.466,31 648.748,97

0,06 0,33

413.533,69 1.081.251,03

0,29 0,18

10.000,00 256.029,87

130.442,96 78.746,51

149.972,72 405.925,97

0,08 0,21

700.027,28 385.074,03

2,48 7,79

6.244.820,80 12.174.747,70

2,30 7,80

8.933.523,11 19.520.644,04

0,18 0,00 % 0,21 (b/total b) 0,06

SALDO A 1.110.837,78 450.362,52 EMPENHAR 207.818,72 (c) = (a-b) 3.426,00

0,23 0,00 % 0,18 (d/total d) 0,06

SALDO A 1.184.740,78 450.362,52 LIQUIDAR 279.567,47 (e) = (a-d) 258.613,50 453.119,02 2.295.154,34

5 27

04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 12 EDUCAÇÃO

6 28

04.122 12.122

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRACAO GERAL

38.267.000,00 1.250.000,00

7 29

04.131 12.306

COMUNICAÇÃO ALIMENTACAO ESOCIAL NUTRICAO

1.500.000,00 14.606.000,00

8 30

06 SEGURANÇA PÚBLICA 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

9 Sistemas 06.122 31 12.362 4R

39.597.000,00 4.862.645,73 22.460.142,44 1.730.000,00 153.887,40 947.524,59 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

2.720.000,00 57.006.000,00

ADMINISTRACAO ENSINO MEDIO GERAL

06.182 12.363

DEFESA ENSINO CIVIL PROFISSIONAL

11 33

06.183 12.364

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ENSINO SUPERIOR

12 34

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.365 EDUCACAO INFANTIL

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") 08.122 12.366 CÓD. 08.241 12.367

200.000,00 67.096,04 72.341,04 16.766.000,00 3.310.048,63 14.264.110,62 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

SETOR CONTÁBIL

2.670.000,00 67.441.000,00

177.218,46 7.969.179,53

1.664.530,68 42.666.316,39

1.280.000,00 171.221,28 554.596,09 0,19 110.000,00 0,00 DESPESAS 0,00 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 0,00 RREO - ANEXO1.380.000,00 2110.000,00 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS POR Período de Ref.: 01/01/2016 (Maio/Junho) 490.000,00 540.000,00 a 30/06/2016 5.997,18- 3º Bimestre 269.934,59 0,09 1.640.000,00 1.730.000,00 224.810,70 1.308.794,87 0,45

10 32

13 35 CAMPO 14 36

8.969.053,17 33.863.974,79 DESPESAS EMPENHADAS

ADMINISTRAÇÃO GERALE ADULTOS EDUCACAO DE JOVENS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO EDUCACAO ESPECIAL

0,00 140.206,22

840.000,00 534.970,13

10.095.540,47 27.050.191,09 DESPESAS LIQUIDADAS

R$ 1,00

20

0,42 13,29 Exercício:

189.242,00 8.290.266,92 1.846.860,59 41.317.404,61 2016

850.000,00 606.000,00

850.000,00 791.000,00

12.945.000,00 28.001.000,00

13.448.000,00 34.851.000,00

DOTAÇÃO 2.030.000,00 455.000,00 INICIAL 130.000,00 300.000,00

DOTAÇÃO 1.633.000,00 455.000,00 ATUALIZADA (a)390.000,00 605.000,00

960.000,00 3.100.000,00

960.000,00 3.750.000,00

14.623,16 434.600,27

869.661,28 1.665.313,78

0,30 0,57

90.338,72 2.084.686,22

165.753,86 486.420,56

506.880,98 1.454.845,66

0,26 0,74

9.825.000,00 2.480.000,00

10.465.000,00 3.120.000,00

1.011.748,28 719.343,92

5.629.174,42 1.409.442,27

1,93 0,48

4.835.825,58 1.710.557,73

1.374.027,87 600.114,46

3.448.904,16 1.227.605,76

1,75 0,62

7.016.095,84 1.892.394,24

40.662.212,00 630.000,00

5.395.636,91 -284.743,65

15.870.287,14 255.871,51

5,45 0,09

24.791.924,86 374.128,49

5.429.179,12 -113.693,90

15.766.548,34 227.239,90

8,02 0,12

24.895.663,66 402.760,10

1.222.470,23 7.203.179,20 2.537.359,85 22.676.252,30 DESPESAS EMPENHADAS 164.554,72 522.162,22 0,00 4.637,48 NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE 31.544,07 340.250,00 601.574,00 (b)182.181,28

1.727.021,96 4.514.476,89 5.328.558,01 15.330.355,96 DESPESAS LIQUIDADAS 142.365,28 448.259,22 0,00 4.637,48 NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE 44.874,95 159.726,50 346.386,50 (d)110.432,53

R$ 1,00

15 37

08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 13 CULTURA

16 38

08.244 13.122

17 39

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.392 DIFUSAO CULTURAL

40.662.212,00 620.000,00

18 40

09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15 URBANISMO

40.662.212,00 37.660.000,00

40.662.212,00 62.175.000,00

5.395.636,91 3.857.393,62

15.870.287,14 44.231.763,01

5,45 15,20

24.791.924,86 17.943.236,99

5.429.179,12 10.764.232,46

15.766.548,34 26.816.830,38

8,02 13,64

24.895.663,66 35.358.169,62

19 41

10 SAÚDE 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

91.800.262,00 16.970.000,00

109.447.542,00 15.735.000,00

14.047.374,07 3.240.717,87

79.385.773,38 9.209.178,36

27,28 3,16

30.061.768,62 6.525.821,64

19.740.363,71 2.726.197,93

53.695.650,46 7.523.372,63

27,32 3,83

55.751.891,54 8.211.627,37

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ADMINISTRAÇÃO GERAL

20 42

10.301 15.451

ATENCAO BASICA URBANA INFRA-ESTRUTURA

44.113.412,00 12.200.000,00

48.369.412,00 38.220.000,00

8.969.053,17 1.312.984,86

33.863.974,79 29.507.354,43

11,64 10,14

14.505.437,21 8.712.645,57

10.095.540,47 6.663.143,49

27.050.191,09 15.638.572,45

13,76 7,96

21.319.220,91 22.581.427,55

21 43

10.302 15.452

ASSIST.HOSPITALAR SERVICOS URBANOS E AMBULATORIAL

46.787.850,00 8.490.000,00

59.482.850,00 8.220.000,00

4.863.693,65 -696.309,11

44.987.627,63 5.515.230,22

15,46 1,90

14.495.222,37 2.704.769,78

9.354.763,24 1.374.891,04

26.209.984,54 3.654.885,30

13,33 1,86

33.272.865,46 4.565.114,70

143.000,00 540.000,00

143.000,00 122.000,00

13.006,88 14.184,00

19.028,00 31.174,72

0,01 0,01

123.972,00 90.825,28

10.690,28 9.257,48

16.711,40 12.015,48

0,01 0,01

126.288,60 109.984,52

185.000,00 540.000,00

245.000,00 122.000,00

21.763,50 14.184,00

56.276,62 31.174,72

0,02 0,01

188.723,38 90.825,28

9.032,66 9.257,48

36.738,03 12.015,48

0,02 0,01

208.261,97 109.984,52

382.025,40 1.281.780,27

0,19 0,65

825.254,60 4.449.919,73

22 44

10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 16 HABITAÇÃO

23 45

10.304 16.482

24 46

10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 17 SANEAMENTO

571.000,00 5.600.000,00

1.207.280,00 5.731.700,00

179.856,87 0,00

458.866,34 4.672.960,77

0,16 1,61

748.413,66 1.058.739,23

270.337,06 585.197,96

25 47

11 TRABALHO 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL

1.240.000,00 0,00

1.800.000,00 725.700,00

259.015,01 0,00

1.024.995,22 0,00

0,35 0,00

775.004,78 725.700,00

270.778,81 0,00

996.279,69 0,00

0,51 0,00

803.720,31 725.700,00

26 48

11.122 17.512

1.240.000,00 5.600.000,00

1.800.000,00 5.006.000,00

259.015,01 0,00

1.024.995,22 4.672.960,77

0,35 1,61

775.004,78 333.039,23

270.778,81 585.197,96

996.279,69 1.281.780,27

0,51 0,65

803.720,31 3.724.219,73

103.974.000,00 3.302.000,00

124.479.000,00 207.000,00

14.675.742,33 0,00

83.004.180,38 0,00

28,53 0,00

41.474.819,62 207.000,00

20.019.448,93 0,00

51.867.476,01 0,00

26,39 0,00

72.611.523,99 207.000,00

1.250.000,00 3.302.000,00

1.730.000,00 207.000,00

153.887,40 0,00

947.524,59 0,00

0,33 0,00

782.475,41 207.000,00

206.922,30 0,00

532.092,66 0,00

0,27 0,00

1.197.907,34 207.000,00

14.606.000,00 30.000,00

16.766.000,00 12.000,00

3.310.048,63 700,00

14.264.110,62 1.623,78

4,90 0,00

2.501.889,38 10.376,22

3.343.883,72 700,00

8.475.733,08 1.623,78

4,31 0,00

8.290.266,92 10.376,22 41.317.404,61 10.376,22

27 49

VIGILANCIA URBANA SANITARIA HABITACAO

ADMINISTRAÇÃO GERAL SANEAMENTO BASICO URBANO

12 GESTÃO EDUCAÇÃO 18 AMBIENTAL

28 50

12.122 18.541

ADMINISTRACAO GERAL PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

29 51

12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

30 52

12.361 23.695

31 53

12.362 ENSINO MEDIO 26 TRANSPORTE

ENSINO FUNDAMENTAL TURISMO

32 54

12.363 26.122

ENSINO PROFISSIONAL ADMINISTRAÇÃO GERAL

33 55

12.364 26.785

ENSINO SUPERIOR TRANSPROTES ESPECIAIS

34 56

12.365 EDUCACAO EINFANTIL 27 DESPORTO LAZER

35 57

12.366 27.122

EDUCACAO DE JOVENS ADMINISTRAÇÃO GERALE ADULTOS

36 58

12.367 27.813

EDUCACAO ESPECIAL LAZER

59 60

28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843

57.006.000,00 30.000,00

67.441.000,00 12.000,00

7.969.179,53 700,00

42.666.316,39 1.623,78

14,66 0,00

24.774.683,61 10.376,22

10.625.602,74 700,00

26.123.595,39 1.623,78

13,29 0,00

110.000,00 1.200.000,00

110.000,00 963.000,00

0,00 53.227,40

0,00 111.465,36

0,00 0,04

110.000,00 851.534,64

0,00 10.392,19

0,00 38.268,98

0,00 0,02

110.000,00 924.731,02

1.640.000,00 900.000,00

1.730.000,00 641.000,00

224.810,70 53.227,40

1.308.794,87 111.465,36

0,45 0,04

421.205,13 529.534,64

276.009,15 10.392,19

648.748,97 38.268,98

0,33 0,02

1.081.251,03 602.731,02

606.000,00 300.000,00

791.000,00 322.000,00

140.206,22 0,00

534.970,13 0,00

0,18 0,00

256.029,87 322.000,00

78.746,51 0,00

405.925,97 0,00

0,21 0,00

385.074,03 322.000,00

28.001.000,00 3.610.000,00

34.851.000,00 4.300.000,00

2.537.359,85 737.886,27

22.676.252,30 2.425.807,47

7,79 0,83

12.174.747,70 1.874.192,53

5.328.558,01 575.963,06

15.330.355,96 1.777.374,18

7,80 0,90

19.520.644,04 2.522.625,82

455.000,00 3.610.000,00

455.000,00 3.470.000,00

0,00 522.904,94

4.637,48 1.643.177,01

0,00 0,56

450.362,52 1.826.822,99

0,00 468.992,78

4.637,48 1.341.416,73

0,00 0,68

450.362,52 2.128.583,27

300.000,00 0,00

605.000,00 830.000,00

340.250,00 214.981,33

601.574,00 782.630,46

0,21 0,27

3.426,00 47.369,54

159.726,50 106.970,28

346.386,50 435.957,45

0,18 0,22

258.613,50 394.042,55

13.500.000,00

14.100.000,00

715.906,65

12.596.241,76

4,33

1.503.758,24

3.415.044,15

8.547.406,75

4,35

5.552.593,25 5.552.593,25

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

13.500.000,00

14.100.000,00

715.906,65

12.596.241,76

4,33

1.503.758,24

3.415.044,15

8.547.406,75

4,35

61

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.513.738,00

3.738,00

0,00

0,00

0,00

3.738,00

0,00

0,00

0,00

3.738,00

62

RESERVA DO RPPS

1.820.288,00

1.820.288,00

0,00

0,00

0,00

1.820.288,00

0,00

0,00

0,00

1.820.288,00

16.455.000,00

16.950.000,00

2.613.827,20

10.875.250,41

63 64 65 66

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

01.031

68 69

AÇÃO LEGISLATIVA

800.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO

67 Sistemas 04.122 4R

5.470.000,00

ADMINISTRACAO GERAL

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") 70 71 CAMPO 72 73

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 CÓD. 08.244

ADMINISTRAÇÃO GERAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

10 SAÚDE

74

10.301

ATENCAO BASICA

75

10.302

ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL

76 77 78

11 TRABALHO 11.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

12 EDUCAÇÃO

79

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

80

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

6.074.749,59

2.934.662,70

8.835.668,16

4,50

8.114.331,84

661.907,13

48.018,32

138.092,87

1,56

661.907,13

138.092,87

1,27

661.907,13

48.018,32

138.092,87

1,56

5.294.320,30

48,68

670.679,70

953.278,79

3.254.738,05

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 800.000,00

48.018,32

632.443,29 SETOR CONTÁBIL

5.965.000,00

13.420,53

38.026,73

36,84 Exercício:

661.907,13 2.710.261,95 2016

670.679,70

953.278,79

3.254.738,05

36,84 Página:

3/2.710.261,95 4

221.973,27

13.420,53

38.026,73

0,43

221.973,27

0,35

221.973,27

13.420,53

38.026,73

0,43

221.973,27

1,49

247.948,86

1,83

247.948,86

0,17 % (b/total b) 1,32

SALDO A 21.062,76 EMPENHAR (c) = (a-b) 226.886,10

5.965.000,00 632.443,29 5.294.320,30 48,68 RREO - ANEXO5.470.000,00 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2016 (Maio/Junho) 0,35 260.000,00 260.000,00 a 30/06/2016 13.420,53- 3º Bimestre 38.026,73

ADMINISTRAÇÃO GERAL

06 SEGURANÇA PÚBLICA 06.122

3,74 1,27

800.000,00 800.000,00 48.018,32 138.092,87 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

01 LEGISLATIVA

260.000,00

260.000,00

410.000,00

410.000,00

DOTAÇÃO 40.000,00 INICIAL 370.000,00

DOTAÇÃO 40.000,00 ATUALIZADA (a)370.000,00

1,62

SALDO A 21.062,76 LIQUIDAR (e) = (a-d) 226.886,10

2.510.000,00

2.510.000,00

570.118,90

1.580.955,58

14,54

929.044,42

570.118,90

1.580.955,58

17,89

929.044,42

2.500.000,00

2.500.000,00

570.118,90

1.580.955,58

14,54

919.044,42

570.118,90

1.580.955,58

17,89

919.044,42

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

40.000,00

40.000,00

13.143,32

37.098,33

0,34

2.901,67

13.143,32

37.098,33

0,42

2.901,67

56.727,41 162.051,14 DESPESAS EMPENHADAS 6.196,30 18.937,24 NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE 50.531,11 (b)143.113,90

56.727,41 162.051,14 DESPESAS LIQUIDADAS 6.196,30 18.937,24 NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE 50.531,11 (d)143.113,90

% (d/total d)

0,21

R$ 1,00

40.000,00

40.000,00

13.143,32

37.098,33

0,34

2.901,67

13.143,32

37.098,33

0,42

2.901,67

5.666.000,00

5.666.000,00

1.047.385,50

2.954.336,99

27,17

2.711.663,01

1.047.385,50

2.954.336,99

33,44

2.711.663,01

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

3.663.000,00

3.663.000,00

642.915,38

1.800.712,10

16,56

1.862.287,90

642.915,38

1.800.712,10

20,38

1.862.287,90 30.929,41

81

12.363

ENSINO PROFISSIONAL

55.000,00

55.000,00

8.159,22

24.070,59

0,22

30.929,41

8.159,22

24.070,59

0,27

82

12.364

ENSINO SUPERIOR

13.000,00

13.000,00

983,36

3.470,77

0,03

9.529,23

983,36

3.470,77

0,04

9.529,23

83

12.365

EDUCACAO INFANTIL

1.910.000,00

1.910.000,00

395.327,54

1.126.083,53

10,35

783.916,47

395.327,54

1.126.083,53

12,74

783.916,47

84

12.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

85 86 87

13 CULTURA 13.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

15 URBANISMO

88

15.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

89

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

90 91 92 93 94

26 TRANSPORTE 26.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

27 DESPORTO E LAZER 27.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL (III) = (I + II)

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

190.000,00

190.000,00

30.972,03

90.451,90

0,83

99.548,10

30.972,03

90.451,90

1,02

99.548,10

190.000,00

190.000,00

30.972,03

90.451,90

0,83

99.548,10

30.972,03

90.451,90

1,02

99.548,10

880.000,00

880.000,00

168.484,77

487.419,35

4,48

392.580,65

168.484,77

487.419,35

5,52

392.580,65

820.000,00

820.000,00

156.289,50

451.980,66

4,16

368.019,34

156.289,50

451.980,66

5,12

368.019,34

60.000,00

60.000,00

12.195,27

35.438,69

0,33

24.561,31

12.195,27

35.438,69

0,40

24.561,31

39.000,00

39.000,00

0,00

0,00

0,00

39.000,00

0,00

0,00

0,00

39.000,00

39.000,00

39.000,00

0,00

0,00

0,00

39.000,00

0,00

0,00

0,00

39.000,00

190.000,00

190.000,00

33.113,13

92.497,22

0,85

97.502,78

33.113,13

92.497,22

1,05

97.502,78

190.000,00

190.000,00

33.113,13

92.497,22

0,85

97.502,78

33.113,13

92.497,22

1,05

97.502,78

392.482.500,00

451.462.480,00

50.227.093,80

290.973.894,91

100,00

160.488.585,09

73.181.008,12

196.555.231,69

100,00

254.907.248,31

Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.

90

26 TRANSPORTE

91

26.122

92

0,00

39.000,00

0,00

0,00

0,00

39.000,00 39.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 DE ITAPETININGA

39.000,00

0,00

39.000,00

0,00

0,00

0,00

39.000,00

190.000,00

0,85

97.502,78

33.113,13

92.497,22

1,05

97.502,78

0,85

97.502,78

33.113,13

92.497,22

392.482.500,00 451.462.480,00 50.227.093,80 290.973.894,91 100,00 160.488.585,09 RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

73.181.008,12

196.555.231,69

ADMINISTRAÇÃO GERAL

27 DESPORTO E LAZER

93

27.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

190.000,00

94 Sistemas TOTAL (III) = (I + II) 23/07/2016 4R

39.000,00

0,00

0,00

190.000,00 33.113,13 92.497,22 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 33.113,13 SETOR CONTÁBIL

190.000,00

92.497,22

39.000,00

Exercício: 1,05

2016 97.502,78

100,00 Página:

254.907.248,31 4/ 4

Página 11

Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

CAMPO

CÓD.

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (b)

% (b/total b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO A EMPENHAR (c) = (a-b)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (d)

SALDO A LIQUIDAR (e) = (a-d)

% (d/total d)

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal CPF 167.315.568-58

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

NANCY FIUZA DOMINGUES Controle Interno CPF 005.563.118-50

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Sistemas

Página:

2016 1/ 3

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

CAMPO 1 2

R$ 1,00

RECEITAS RECEITAS CORRENTES(I) = (2+8+...+13+22) Receita Tributária = (3+4+5+6+7)

3

IPTU

4

ISS

1 Jul/2015

2 Ago/2015

3 Set/2015

4 Out/2015

5 Nov/2015

6 Dez/2015

7 Jan/2016

29.525.639,35

29.253.514,08

30.044.287,60

29.621.375,00

26.792.587,22

38.258.604,13

39.127.391,86

4.500.916,15

4.044.654,58

3.704.547,96

3.048.984,28

2.859.723,85

3.835.251,03

3.384.292,05

742.131,02

751.894,60

705.123,77

90.008,76

108.156,31

249.048,99

6.072,45

1.991.183,00

1.948.383,62

1.794.035,26

1.966.242,22

1.847.526,53

1.847.903,33

1.825.020,91

5

ITBI

522.892,09

420.738,64

296.691,30

301.490,44

334.876,76

502.288,19

206.706,46

6

IRRF

380.087,07

453.500,49

409.527,21

480.724,31

410.713,39

966.870,12

1.261.904,05

7 8

Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições

864.622,97

470.137,23

499.170,42

210.518,55

158.450,86

269.140,40

84.588,18

981.026,16

1.114.468,93

1.057.649,41

1.079.883,96

1.081.928,40

1.772.094,68

707.883,02

9

Receita Patrimonial

3.002.723,50

930.370,45

1.108.189,37

933.590,74

890.898,00

913.782,89

780.246,92

10

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12

Receita de Serviços

258.508,92

261.151,40

255.559,81

114.417,00

103.023,15

179.832,55

78.185,97

13

Transferências Correntes = (14+...+21)

32.555.050,41

19.744.979,05

21.771.555,96

22.841.782,24

23.460.300,75

20.634.086,09

28.736.153,52

14

Cota-Parte do FPM

3.401.203,64

3.977.945,47

3.316.437,88

3.774.655,95

4.261.882,87

4.900.676,25

4.849.399,63

15

Cota-Parte do ICMS

6.230.657,36

6.770.423,11

7.947.203,61

7.032.485,94

6.021.321,15

9.540.703,98

7.402.462,73

687.011,67

697.967,48

902.197,34

673.625,55

600.594,63

1.041.062,63

7.644.585,79

4.332,06

2.081,52

82.676,63

1.921.446,57

53.577,56

213.529,40

36.487,41

35.364,79

35.364,79

35.364,79

35.364,79

35.364,79

35.364,79

35.402,47

51.339,59

52.918,85

57.046,58

16

Cota-Parte do IPVA

17

Cota-Parte do ITR

18

Transferências da LC 87/1996

19

Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação

20

Transferências do FUNDEB

21 22

Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4R23Sistemas DEDUÇÕES (II) = (24+25+26) 24

Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

25

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

26 Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB CAMPO RECEITAS 27 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) = (1-23)

28 29 30

RECEITAS CORRENTES(I) = (29+35+...+40+49) Receita Tributária = (30+31+32+33+34) IPTU

PREFEITURA MUNICIPAL4.460.795,58 DE ITAPETININGA 4.108.994,09 5.170.065,18

61.934,63

58.411,69

56.483,67

61.454,07

4.627.810,40

4.055.223,58

6.334.227,53

7.090.657,61

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 5.226.075,85 5.774.059,16

5.330.790,23

5.332.976,92

5.547.709,82

6.614.105,27

1.076.558,81

984.198,27

1.222.927,73

2.821.489,46

RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2.818.412,47 3.129.893,95 3.252.179,21 Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

3.499.557,28

3.361.679,71

4.822.072,78

4.805.883,98 707.811,02

SETOR 1.037.485,57

CONTÁBIL 1.131.312,76

5.434.600,70

Exercício: Página:

2016

1.621.733,49

2/ 3

650.425,87

733.252,37

698.094,68

723.448,52

721.415,74

1.431.659,94

85.921,46

89.157,34

85.745,19

76.206,28

434.033,63

239.388,06

91.192,24

2.082.065,14 8 26.707.226,88 Fev/2016

2.307.484,24 9 26.123.620,13 Mar/2016

2.468.339,34 10 26.792.108,39 Abr/2016

2.699.902,48 11 26.121.817,72 Mai/2016

2.206.230,34 12 23.430.907,51 Jun/2016

3.151.024,78 TOTAL 33.436.531,35 (Últ. 12 Meses)

PREVISÃO 4.006.880,72 ATUALIZADA 34.321.507,88 2016

33.638.734,05

43.124.769,40

30.281.106,99

34.250.996,78

29.427.425,58

393.346.432,04

405.851.900,00

4.260.079,12

9.944.542,98

4.661.280,94

4.048.738,49

4.108.297,44

52.401.308,87

54.435.000,00

661.177,35

5.184.619,31

1.283.622,37

851.767,38

803.206,61

11.436.828,92

11.500.000,00

R$ 1,00

31

ISS

1.535.975,94

1.652.496,65

1.754.067,54

1.810.274,80

1.881.765,20

21.854.875,00

25.300.000,00

32

ITBI

357.157,81

392.025,34

478.723,50

381.379,36

418.311,83

4.613.281,72

5.000.000,00

33

IRRF

1.199.844,94

472.711,12

497.922,25

579.746,66

575.861,59

7.689.413,20

5.000.000,00

34

Outras Receitas Tributárias

505.923,08

2.242.690,56

646.945,28

425.570,29

429.152,21

6.806.910,03

7.635.000,00

1.430.597,22

1.048.916,85

1.085.326,33

1.129.798,29

1.137.028,83

13.626.602,08

14.000.800,00

786.287,93

974.215,95

880.505,08

878.372,71

749.264,47

12.828.448,01

16.725.100,00 0,00

35

Receita de Contribuições

36

Receita Patrimonial

37

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39

Receita de Serviços

223.117,59

1.359.447,97

384.819,22

259.037,21

270.771,58

3.747.872,37

4.504.000,00

40

Transferências Correntes = (41+...+48)

299.568.262,00

25.412.662,32

28.191.105,65

21.615.758,81

26.068.551,67

22.100.284,73

293.132.271,20

41

Cota-Parte do FPM

6.070.747,23

3.687.484,80

4.383.627,50

5.829.166,51

4.815.835,86

53.269.063,59

58.000.000,00

42

Cota-Parte do ICMS

5.372.038,74

9.048.377,37

6.644.991,44

8.202.184,89

6.209.003,67

86.421.853,99

90.000.000,00

43

Cota-Parte do IPVA

3.583.576,39

2.807.346,07

701.503,10

659.321,52

867.261,95

20.866.054,12

20.000.000,00

44

Cota-Parte do ITR

13.766,68

12.992,28

12.307,77

13.115,45

7.534,46

2.373.847,79

1.200.000,00

45

Transferências da LC 87/1996

35.402,47

35.402,47

35.402,47

35.402,47

35.402,47

424.603,56

420.000,00

46

Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação

50.228,75

48.053,92

45.572,67

56.738,98

34.053,84

634.237,24

900.000,00

47

Transferências do FUNDEB

4.612.264,54

6.740.016,27

4.582.441,77

5.623.765,15

4.319.444,72

61.725.706,42

61.000.000,00

48

Outras Transferências Correntes

5.674.637,52

5.811.432,47

5.209.912,09

5.648.856,70

5.811.747,76

67.416.904,49

68.048.262,00

49

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.525.989,87

1.606.540,00

1.653.416,61

1.866.498,41

1.061.778,53

17.609.929,51

16.618.738,00

50

DEDUÇÕES (II) = (51+52+53)

3.840.835,30

3.937.443,85

3.424.268,04

4.387.309,16

3.185.589,29

44.465.125,02

46.604.800,00

35

Receita de Contribuições

36

Receita Patrimonial

37

Receita Agropecuária

1.430.597,22

1.048.916,85

1.085.326,33

1.129.798,29

1.137.028,83

13.626.602,08

14.000.800,00

786.287,93

974.215,95

880.505,08

878.372,71

749.264,47

12.828.448,01

16.725.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

223.117,59

1.359.447,97

384.819,22

259.037,21

270.771,58

3.747.872,37

4.504.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL28.191.105,65 DE ITAPETININGA 25.412.662,32 21.615.758,81

26.068.551,67

22.100.284,73

293.132.271,20

299.568.262,00

Página 38 12 Receita Industrial 39

Receita de Serviços

40

Transferências Correntes = (41+...+48)

41

Cota-Parte do FPM

42

Cota-Parte do ICMS

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 6.070.747,23 3.687.484,80

4R43SistemasCota-Parte do IPVA 44

4.383.627,50

5.829.166,51

4.815.835,86

53.269.063,59

6.644.991,44

8.202.184,89

6.209.003,67

86.421.853,99

RREO - ANEXO 3 - 3.583.576,39 DEMONSTRATIVO DA2.807.346,07 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 701.503,10 Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

SETOR 5.372.038,74

Cota-Parte do ITR

RREO 45 - Anexo 3 (LRF,Transferências Art. 53, inciso I) da LC 87/1996

46 CAMPO 47 48 28 49 29 50 30

58.000.000,00

Exercício:

2016 90.000.000,00

Página: 20.866.054,12

2/ 3 20.000.000,00

659.321,52

867.261,95

13.766,68

12.992,28

12.307,77

13.115,45

7.534,46

2.373.847,79

35.402,47

35.402,47

35.402,47

35.402,47

35.402,47

424.603,56

R$ 1,00 420.000,00

1.200.000,00

Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação RECEITAS

50.228,75 8 4.612.264,54 Fev/2016

48.053,92 9 6.740.016,27 Mar/2016

45.572,67 10 4.582.441,77 Abr/2016

56.738,98 11 5.623.765,15 Mai/2016

34.053,84 12 4.319.444,72 Jun/2016

634.237,24 TOTAL (Últ. 1261.725.706,42 Meses)

PREVISÃO 900.000,00 ATUALIZADA 61.000.000,00 2016

OutrasCORRENTES(I) Transferências Correntes RECEITAS = (29+35+...+40+49)

5.674.637,52 33.638.734,05

5.811.432,47 43.124.769,40

5.209.912,09 30.281.106,99

5.648.856,70 34.250.996,78

5.811.747,76 29.427.425,58

67.416.904,49 393.346.432,04

68.048.262,00 405.851.900,00

1.525.989,87 4.260.079,12

1.606.540,00 9.944.542,98

1.653.416,61 4.661.280,94

1.866.498,41 4.048.738,49

1.061.778,53 4.108.297,44

17.609.929,51 52.401.308,87

16.618.738,00 54.435.000,00

3.840.835,30 661.177,35

3.937.443,85 5.184.619,31

3.424.268,04 1.283.622,37

4.387.309,16 851.767,38

3.185.589,29 803.206,61

44.465.125,02 11.436.828,92

46.604.800,00 11.500.000,00

1.535.975,94

1.652.496,65

1.754.067,54

783.830,71 1.810.274,80

791.618,08 1.881.765,20

9.391.566,11 21.854.875,00

10.000.800,00 25.300.000,00

98.494,34 357.157,81

98.494,34 392.025,34

336.900,78 478.723,50

644.122,62 381.379,36

0,00 418.311,83

2.279.656,28 4.613.281,72

3.025.316,55 1.199.844,94

3.128.131,81 472.711,12

2.365.200,19 497.922,25

2.959.355,83 579.746,66

2.393.971,21 575.861,59

32.793.902,63 7.689.413,20

29.863.687,62 425.570,29

26.241.836,29 429.152,21

348.881.307,02 6.806.910,03

Transferências do FUNDEB

OUTRAS RECEITAS=CORRENTES Receita Tributária (30+31+32+33+34) DEDUÇÕES IPTU (II) = (51+52+53)

51 31

Contrib.

ISS para o Plano de Previdência do Servidor

52 32

Compensação Financ. entre Regimes Previdência ITBI

53 33

Dedução IRRF de Receitas para Formação do FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 717.024,41 710.817,70 722.167,07 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas 54 34

CONTÁBIL 9.048.377,37

0,00 0,00 23/07/2016

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) = (28-50) Outras Receitas Tributárias

35

Receita de Contribuições

36

Receita Patrimonial

37 38 39

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Transferências Correntes = (41+...+48) Prefeito Municipal CPF 167.315.568-58

RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 39.187.325,55 26.856.838,95 505.923,08 a 30/06/2016 2.242.690,56 646.945,28 Período de Ref.:29.797.898,75 01/01/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

Página:

2016

34.104.000,00 5.000.000,00

3/ 3

359.247.100,00 7.635.000,00

1.085.326,33

1.129.798,29

1.137.028,83

13.626.602,08

14.000.800,00

786.287,93

974.215,95

880.505,08

878.372,71

749.264,47

12.828.448,01

16.725.100,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

223.117,59

1.359.447,97

384.819,22

3.747.872,37

4.504.000,00

25.412.662,32

28.191.105,65

21.615.758,81

26.068.551,67

293.132.271,20

299.568.262,00

Cota-Parte do FPM

6.070.747,23

3.687.484,80

4.383.627,50

5.829.166,51

Contadora 22.100.284,73 CRC 182.285/O-3 4.815.835,86

53.269.063,59

58.000.000,00

42

Cota-Parte do ICMS

5.372.038,74

9.048.377,37

6.644.991,44

8.202.184,89

6.209.003,67

86.421.853,99

90.000.000,00

43

Cota-Parte do IPVA

3.583.576,39

2.807.346,07

701.503,10

659.321,52

867.261,95

20.866.054,12

20.000.000,00

13.766,68

12.992,28

12.307,77

13.115,45

7.534,46

2.373.847,79

1.200.000,00

35.402,47

35.402,47

35.402,47

35.402,47

35.402,47

424.603,56

420.000,00

50.228,75

48.053,92

45.572,67

56.738,98

34.053,84

634.237,24

900.000,00

4.612.264,54

6.740.016,27

4.582.441,77

40 41

44 45 46

1.430.597,22 1.048.916,85 ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

2.500.000,00 5.000.000,00

Exercício:

Receita de Serviços

NANCY FIUZA DOMINGUES Controle Interno Transferências da LC 87/1996 CPF 005.563.118-50 Cota-Parte do ITR

Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação

47

Transferências do FUNDEB

48

Outras Transferências Correntes

49

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

50

DEDUÇÕES (II) = (51+52+53)

259.037,21 270.771,58 MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL 5.811.432,47 DE ITAPETININGA 5.674.637,52 5.209.912,09 DEPARTAMENTO DE1.606.540,00 FINANÇAS 1.525.989,87 SETOR CONTÁBIL

3.840.835,30

3.937.443,85

5.623.765,15

4.319.444,72

61.725.706,42

61.000.000,00

5.648.856,70

5.811.747,76

67.416.904,49

68.048.262,00

1.653.416,61

1.866.498,41

1.061.778,53

17.609.929,51

3.424.268,04

4.387.309,16

3.185.589,29

44.465.125,02

46.604.800,00

791.618,08

9.391.566,11

10.000.800,00

0,00

2.279.656,28

2.500.000,00

2.393.971,21 RECEITAS REALIZADAS 32.793.902,63

34.104.000,00

RREO - ANEXO 4.2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 717.024,41 722.167,07 783.830,71 Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016710.817,70 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Sistemas 51

Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor

52

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

98.494,34

98.494,34

336.900,78

644.122,62

53

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

3.025.316,55

3.128.131,81

2.365.200,19

2.959.355,83

29.797.898,75

PREVISÃO 39.187.325,55 INICIAL

26.856.838,95

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) CAMPO

54

1

RECEITAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) = (28-50)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) = (2+21)

PREVISÃO ATUALIZADA

29.863.687,62

26.241.836,29

Até o Bimestre 2016

Exercício: Página:

16.618.738,00

2016

1/ 2

R$ 1,00

348.881.307,02Até o Bimestre 359.247.100,00 2015

21.947.900,00

21.947.900,00

7.510.506,29

6.084.465,31

2

RECEITAS CORRENTES = (3+12+13+17+18)

21.947.900,00

21.947.900,00

7.510.506,29

6.084.465,31

3

Receita de Contribuições dos Segurados = (4+8)

10.000.800,00

10.000.800,00

4.433.268,99

3.708.903,84

10.000.800,00

10.000.800,00

4.433.268,99

3.708.903,84

9.940.800,00

9.940.800,00

4.371.280,28

3.666.175,30

60.000,00

60.000,00

61.988,71

42.728,54

5.847.100,00

5.847.100,00

0,00

0,00

4

Pessoal Civil = (5+6+7)

5

Ativo

6

Inativo

13

Receita Patrimonial = (14+15+16)

15

Receitas de Valores Mobiliários

5.847.100,00

5.847.100,00

0,00

0,00

18

Outras Receitas Correntes = (19+20)

2.375.561,47

6.100.000,00

6.100.000,00

3.077.237,30

19

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

2.500.000,00

2.500.000,00

1.269.204,32

960.872,66

20

Demais Receitas Correntes

3.600.000,00

3.600.000,00

1.808.032,98

1.414.688,81

25

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

20.534.600,00

20.534.600,00

8.283.320,88

7.967.503,08

26

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) = (1+25)

42.482.500,00

42.482.500,00

15.793.827,17

14.051.968,39

CAMPO

27 28

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV) = (28+31) ADMINISTRAÇÃO = (29+30)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre 2016

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre 2015

Até o Bimestre 2016

Até o Bimestre 2015

40.662.212,00

40.662.212,00

15.870.287,14

12.895.784,30

15.766.548,34

12.733.982,45

4.413.000,00

4.413.000,00

928.850,37

915.282,22

825.111,57

753.480,37 745.314,35

29

Despesas Correntes

2.865.000,00

2.865.000,00

923.285,41

907.116,20

819.546,61

30

Despesas de Capital

1.548.000,00

1.548.000,00

5.564,96

8.166,02

5.564,96

8.166,02

36.249.212,00

36.249.212,00

14.941.436,77

11.980.502,08

14.941.436,77

11.980.502,08

36.249.212,00

36.249.212,00

14.941.436,77

11.980.502,08

14.941.436,77

11.980.502,08

28.797.892,00

28.797.892,00

12.172.677,75

9.964.034,54

12.172.677,75

9.964.034,54 2.016.467,54

31

PREVIDÊNCIA = (32+36+40)

32

Pessoal Civil = (33+34+35)

33

Aposentadorias

34

Pensões

5.111.320,00

5.111.320,00

1.914.957,61

2.016.467,54

1.914.957,61

35

Outros Beneficios Previdenciários

2.340.000,00

2.340.000,00

853.801,41

0,00

853.801,41

0,00

40.662.212,00

40.662.212,00

15.870.287,14

12.895.784,30

15.766.548,34

12.733.982,45

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 1.820.288,00 1.820.288,00

-76.459,97

1.156.184,09

27.278,83

1.317.985,94

44

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(VI) = (IV+V) = (27+43)

45

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III-VI) = (26-44)

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

CAMPO

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

4R Sistemas 55 VALOR

Exercício:

SETOR CONTÁBIL

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO - ANEXO 4.2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

2016

Página:

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

CAMPO

1.820.288,00 R$ 1,00

CAMPO CAMPO

57

2/ 2

PERÍODO DE REFERÊNCIA PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS BENS E DIREITOS DO RPPS

Em Jun/2016 Em Jun/2016

BANCOS CONTA MOVIMENTO

31/Dez/2015 31/Dez/2015 53.674.987,94

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

49.301.577,90

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

Até o Bimestre

4R Sistemas

Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

CAMPO

BENS E DIREITOS DO RPPS

23/07/2016 57

61 62 63

80

31/Dez/2015 53.674.987,94

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS CORRENTES (VIII) = (61+73+74+75)

49.301.577,90

Até o Bimestre 2016

Até o Bimestre 2015

20.534.600,00

20.534.600,00

8.283.320,88

7.967.503,08

15.238.200,00

15.238.200,00

5.835.822,18

4.315.924,50

15.238.200,00

15.238.200,00

5.835.822,18

4.315.924,50

15.238.200,00

15.238.200,00

5.835.822,18

4.315.924,50

15.238.200,00

15.238.200,00

5.835.822,18

4.315.924,50

5.296.400,00

5.296.400,00

2.447.498,70

3.651.578,58

20.534.600,00

20.534.600,00

8.283.320,88

7.967.503,08

Patronal = (63+67) Pessoal Civil = (64+65+66) Ativo Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII+IX) = (60+76)

Página 13

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Receita de Contribuições = (62+71+72)

64 75

Em Jun/2016

BANCOS CONTA MOVIMENTO

CAMPO

60

PERÍODO DE REFERÊNCIA

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal CPF 167.315.568-58

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

NANCY FIUZA DOMINGUES Controle Interno CPF 005.563.118-50

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Sistemas

Página:

RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)

1

2

Inscritos em Exercícios Anteriores

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO

3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

4

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

5 6 7

1/ 1 R$ 1,00

RP PROCESSADO E NÃO PROCESSADO LIQUIDADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES CAMPO

2016

LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMETÁRIOS) (II)

Inscritos em 31 de Dezembro de 2015

PAGOS

CANCELADOS

RP NÃO PROCESSADO Inscritos em Exercícios Anteriores

SALDO (a)

Inscritos em 31 de Dezembro de 2015

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

SALDO (a+b)

SALDO (b)

20.280,45

22.623.300,00

22.640.858,83

1.725,68

995,94

851.129,03

13.882.401,83

5.730.162,72

5.064.979,05

589.287,37

9.079.264,44

9.080.260,38

20.280,45

22.622.311,25

22.639.870,08

1.725,68

995,94

851.129,03

13.852.007,18

5.723.908,07

5.058.724,40

565.147,37

9.079.264,44

9.080.260,38

20.280,45

20.446.253,14

20.464.807,91

1.725,68

0,00

851.129,03

13.848.725,84

5.720.626,73

5.055.443,06

565.147,37

9.079.264,44

9.079.264,44

0,00

2.176.058,11

2.175.062,17

0,00

995,94

0,00

3.281,34

3.281,34

3.281,34

0,00

0,00

995,94

0,00

988,75

988,75

0,00

0,00

0,00

30.394,65

6.254,65

6.254,65

24.140,00

0,00

0,00

0,00

988,75

988,75

0,00

0,00

0,00

30.394,65

6.254,65

6.254,65

24.140,00

0,00

0,00

0,00

929.556,39

929.556,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8

EXECUTIVO

0,00

929.556,39

929.556,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9

LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.280,45

23.552.856,39

23.570.415,22

1.725,68

995,94

851.129,03

13.882.401,83

5.730.162,72

5.064.979,05

589.287,37

9.079.264,44

9.080.260,38

10

TOTAL (III) = (I+II)

Fonte: Nota:

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal CPF 167.315.568-58

NANCY FIUZA DOMINGUES Controle Interno CPF 005.563.118-50

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

Página 14

23/07/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas

RREO - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

Página:

2016 1/ 1

RREO - Anexo 5 (LRF, Art. 53, inciso III)

R$ 1,00 SALDO

CAMPO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2015 (a)

Em 30/Abr/2016 (b)

Em 30/Jun/2016 (c)

1

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

114.844.697,97 -

111.338.488,69 -

108.752.309,65 -

2

DEDUÇÕES (II) = (3+4-5)

64.699.144,73 -

95.543.702,34 -

83.108.350,28 -

-95.850.171,27

-83.768.086,49

3

Disponibilidade de Caixa Bruta

-86.096.223,46

4

Demais Haveres Financeiros

-

0,00

-

111,90

-

0,00

5

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

-21.397.078,73

-

306.580,83

-

659.736,21

6

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)

7

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

8

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

9

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)

50.145.553,24 -

-

15.794.786,35 -

0,00

0,00

-

25.643.959,37 -

-

0,00

67.482.351,34 -

64.436.479,16 -

62.855.352,24 -

-17.336.798,10 -

-48.641.692,81 -

-37.211.392,87 -

PERÍODO DE REFERÊNCIA CAMPO

10

RESULTADO NOMINAL

VALOR

CAMPO 11

No Bimestre (c - b)

Até o Bimestre (c - a) 11.430.299,94

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

-19.874.594,77

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-13.000.000,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

CAMPO

12

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

SALDO Em 31/Dez/2015

Em 30/Abr/2016

87.658.788,56 -

87.658.788,56 -

87.658.788,56 -

-87.658.788,56

-87.658.788,56

13

Passivo Atuarial

-87.658.788,56

14

Demais Dívidas

-

15

DEDUÇÕES (VIII) = (16+17+18-19)

Em 30/Jun/2016

0,00

46.886.725,04 -

0,00

52.141.782,70 -

0,00

53.435.291,92 -

Disponibilidade de Caixa Bruta

-

17

Investimentos

-49.004.984,96

18

Demais Haveres Financeiros

-

9.144,21

-

1.163,23

-

0,00

19

(-) Restos a Pagar Processados

- 2.176.058,11

-

995,94

-

995,94

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII)

21

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

22

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X)

40.772.063,52 -

-

0,00

40.772.063,52 -

Se o cálculo das "Deduções" resultar em valor negativo, o campo será preenchido pelo sistema com zero.

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

-

306.741,46

-

16

20

48.653,98

-

-51.834.873,95

35.517.005,86 -

-

0,00

35.517.005,86 -

-

73.371,56

-53.362.916,30

34.223.496,64 -

-

0,00

34.223.496,64 -

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

Página 15

23/07/2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal CPF 167.315.568-58

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

NANCY FIUZA DOMINGUES Controle Interno CPF 005.563.118-50

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Sistemas

2016

Página:

1/ 3

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) CAMPO

1 2

R$ 1,00 RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) = (2+8+11+14+20) Receita Tributária = (3+4+5+6+7)

Até o Bimestre 2016

Até o Bimestre 2015

378.077.400,00

195.208.242,81

189.723.462,63

54.435.000,00

30.407.231,02

28.347.818,27

3

IPTU

11.500.000,00

8.790.465,47

7.778.920,40

4

ISS

25.300.000,00

10.459.601,04

10.885.707,53

5

ITBI

5.000.000,00

2.234.304,30

2.173.358,31

6

IRRF

5.000.000,00

4.587.990,61

3.892.478,02

7

Outras Receitas Tributárias

7.635.000,00

4.334.869,60

3.617.354,01

8

Receita de Contribuições (9+10)

29.239.000,00

12.375.372,72

10.597.446,39

9

Receitas Previdenciárias

25.239.000,00

10.269.091,17

8.024.828,34

10

Outras Receitas de Contribuições

4.000.000,00

2.106.281,55

2.572.618,05

11

Receita Patrimonial Líquida (12-13)

2.520.000,00

2.246,64

60.144,59

16.725.100,00

5.048.893,06

4.562.135,65

12 13 14

Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes = (15+16+17+18+19)

14.205.100,00

5.046.646,42

4.501.991,06

265.464.262,00

138.064.557,28

138.552.671,66

15

Cota-Parte do FPM

46.400.000,00

23.709.009,56

23.162.984,04

16

Cota-Parte do ICMS

72.000.000,00

34.303.247,10

34.723.495,48

17

Cota-Parte do IPVA

16.000.000,00

13.008.746,29

12.379.298,03

18

Convênios

26.732.960,00

13.367.082,98

15.862.203,58

19

Outras Transferências Correntes

104.331.302,00

53.676.471,35

52.424.690,53

20

Demais Receitas Correntes (21+22)

26.419.138,00

14.358.835,15

12.165.381,72

21

Dívida Ativa

22

Diversas Receitas Correntes

23

RECEITAS DE CAPITAL (II) = (24+25+26+27+30)

24

Operações de Crédito (III)

25

Amortização de Empréstimos (IV)

26

Alienação de Bens (V)

27

Transferências de Capital (28+29)

28 Sistemas Convênios 4R 29

Outras Transferências de Capital

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR CONTÁBIL RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) 30 Outras Receitas de Capital 31 CAMPO

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) DESPESAS PRIMÁRIAS

32

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI)

33

DESPESAS CORRENTES (VIII) = (34+35+36)

34

Pessoal e Encargos Sociais

35

Juros e Encargos da Dívida (IX)

36

Outras Despesas Correntes

37

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX)

38

DESPESAS DE CAPITAL (XI) = (39+40+44)

5.320.000,00

2.989.329,84

1.609.402,43

21.099.138,00

11.369.505,31

10.555.979,29

200.000,00

2.544.587,75

4.726.504,09

0,00

783.489,57

3.709.821,08

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

1.761.098,18

0,00

722.986,19

200.000,00

1.038.111,99

0,00 DESPESAS EMPENHADAS 200.000,00 Até o Bimestre Até o Bimestre 378.277.400,00 2016 2015

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Exercício: Página:

20161.016.683,01 2/ 3560.340,75 456.342,26

R$ 1,00 0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

1.761.098,18 Até o Bimestre 196.969.340,99 2016

1.016.683,01 Até o Bimestre 190.740.145,64 2015

381.444.754,00

244.933.989,26

213.706.962,39

172.364.988,45

149.973.271,85

188.836.724,00

90.530.681,70

83.021.389,57

90.530.681,70

82.959.814,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

192.608.030,00

154.403.307,56

130.685.572,82

81.834.306,75

67.013.457,73

381.444.754,00

244.933.989,26

213.706.962,39

172.364.988,45

149.973.271,85

68.193.700,00

46.039.905,65

33.624.573,17

24.190.243,24

13.494.822,77

53.340.700,00

33.578.328,31

21.969.058,43

15.777.500,91

7.021.030,13

2.253.000,00

500.000,00

85.889,40

500.000,00

85.889,40

39

Investimentos

40

Inversões Financeiras = (41+42+43)

41

Concessão de Empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43 44

Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV)

2.253.000,00

500.000,00

85.889,40

500.000,00

85.889,40

12.600.000,00

11.961.577,34

11.569.625,34

7.912.742,33

6.387.903,24

36

Outras Despesas Correntes

37

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX)

38

DESPESAS DE CAPITAL (XI) = (39+40+44)

192.608.030,00

154.403.307,56

130.685.572,82

81.834.306,75

67.013.457,73

381.444.754,00

244.933.989,26

213.706.962,39

172.364.988,45

149.973.271,85

68.193.700,00

46.039.905,65

33.624.573,17

24.190.243,24

13.494.822,77

53.340.700,00

33.578.328,31

21.969.058,43

15.777.500,91

2.253.000,00

500.000,00

85.889,40

500.000,00

85.889,40 0,00

39

Investimentos

40

Inversões Financeiras = (41+42+43)

41

Concessão de Empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

42

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43

Demais Inversões Financeiras

2.253.000,00

500.000,00

85.889,40

500.000,00

85.889,40

Página 16

44

Amortização da Dívida (XIV)

45

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XIV)

46

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

47

RESERVA DO RPPS (XVII)

48

7.021.030,13 23/07/2016

12.600.000,00

11.961.577,34

11.569.625,34

7.912.742,33

6.387.903,24

55.593.700,00

34.078.328,31

22.054.947,83

16.277.500,91

7.106.919,53

3.738,00 1.820.288,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)

438.862.480,00

279.012.317,57

235.761.910,22

188.642.489,36

157.080.191,38

49

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII-XVIII)

-60.585.080,00

-82.042.976,58

-45.021.764,58

8.326.851,63

33.659.954,26

50

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

49.332.000,00

39.284.477,63

CAMPO 51

DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

1.137.000,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Sistemas

Página:

ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

2016 3/ 3 R$ 1,00

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal CPF 167.315.568-58

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

NANCY FIUZA DOMINGUES Controle Interno CPF 005.563.118-50

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP

EDITAL N.º 01/ 2016 – CHAMAMENTO 03 O candidato aprovado, abaixo relacionado, deverá comparecer na EPAM – Entidade de Promoção e Assistência a Mulher, na Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – no dia 26 de JULHO de 2016 (terça-feira), às 10horas00min, para reunião informativa sobre a Entidade, bem como a atribuição e aceitação das funções de acordo com a área específica habilitada. Informamos que somente o nome abaixo relacionado está autorizado a comparecer, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com as necessidades da EPAM/2016: I. Monitor Educacional Nome do Candidato

Classificação

SOLANGE APARECIDA VIEIRA DE FREITAS DINIZ

2º

SENCIAL Nº. 115/2016

PROCESSO Nº. 164/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA O SETOR DE MANUTENÇÃO A SER UTILIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Fica o edital retificado nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: ANEXO I Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2016 - PROCESSO N.º 164/2016 COMPREENDE O OBJETO DESTA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA O SETOR DE MANUTENÇÃO A SER UTILIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

ITEM

QUANT.

UNID

DESCRIÇÃO

01

03

UN

ROÇADEIRA R$ 2.101,9867 COSTAL (GASOLINA) LATERAL – 41,5CC À.

Itapetininga, 21 de Julho de 2016.

JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO PRESIDENTE DA EPAM

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA – 21 DE JULHO 2016 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 24)

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.2028/2016.Proc.0220/2016. Atividade– Lanchonete – ALISSON F. LOPES VIEIRA - MEI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.1979/2016. Proc.0544/2014. Atividade – Lanchonete – RAZÃO SOCIAL: de ANA CLECIA GOMES DA SILVA LIMA & CIA LTDA ME para ANA CLECIA GOMES DA SILVA LIMA EIRELI ME).

(Prot.1979/2016. Proc.0544/2014. Atividade – Lanchonete – ENDEREÇO: de rua Dom Stanislau, 570, Vila Aparecida para rua Prof. Francisco Válio, 1480, Centro - ANA CLECIA GOMES DA SILVA LIMA EIRELI ME).

CANCELAMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.2087/2016. Proc.0957/2015. Atividade – Bar - CLAUDINEIA APARECIDA BIANCHINI – MEI).

(Prot.2086/2016. Proc.0991/2015. Atividade – Serv. Ambulante de Alimentação – MIRIAM FRANÇA ALEXANDRE MEI).

(Prot.2134/2016. Proc.0696/2015. Atividade - Fornecimento de Alimentos Preparados - Consumo Domiciliar PAULA ALCINA PEIRETTI MEI).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE (Prot.1968/2016. Proc. 0704/2015. Atividade – Odontológica – ITALO ALEXANDRE SIMIONI).

(Prot.1992/2016. Proc.0006/2003. Atividade – Odontológica – MARIA JOSÉ SOARES L. CARDOSO).

(Prot.1993/2016. Proc.0359/1993. Atividade - Equipamento RX – MARIA JOSÉ SOARES L. CARDOSO).

(Prot.1858/2016. Proc.0695/2015. Atividade – Médica - MARCIO HENRIQUE EDAES S. RODRIQUES).

(Prot.1998/2016. Proc.0118/2002. Atividade – Prótese Dentária – LUIZ TASSO).

(Prot.2017/2016. Proc.0217/2006. Atividade - Equipamento RX Odontológico - PRISCILA MOREIRA SILVEIRA).

(Prot.2018/2016. Proc.0025/2002. Atividade – Odontológica – PRISCILA MOREIRA SILVEIRA).

(Prot.1677/2016. Proc.0732/2015. Atividade – Médica– VICTOR MASSAO YAMADA).

(Prot.1790/2016. Proc.0058/2004. Atividade – Médica – WILLIAN RICHARD HAMAUE).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ÁREA DA SAÚDE (Prot.1846/2016. Proc 0300/2010. Atividade – Drogaria – RAZÃO SOCIAL de DROGARIA DROGANOSSA MONSENHOR SOARES ME para JC TEIXEIRA & RIBAS LTDA ME).

(Prot.1864/2016.Proc 0300/2010. Atividade – Drogaria – ALTERAÇÃO RESPONSABILIDADE LEGAL de EMERSON HILTON VIEIRA ALBUQUERQUE para JOSÉ CARLOS TEIXEIRA - JC TEIXEIRA & RIBAS LTDA ME).

FÁBIO SANTORO ROCHEL

COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EDITAL DO PREGÃO PRE-

VALOR UNITÁRIO TOTAL

VALOR ESTIMADO TOTAL R$ 6.305,96

VALOR TOTAL: R$ 6.305,96 LEIA-SE: ANEXO I Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2016 - PROCESSO N.º 164/2016 ITEM

QUANT.

UNID

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO TOTAL

01

03

UN

ROÇADEIRA (GA- R$ 2.101,9867 SOLINA) LATERAL – 41,5CC À.

VALOR ESTIMADO TOTAL R$ 6.305,96

VALOR TOTAL R$ 6.305,96 COMPREENDE O OBJETO DESTA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA O SETOR DE MANUTENÇÃO A SER UTILIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). **PELA PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL. Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 115/2016 e o edital com a retificação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 21 de julho de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 66/2016

PROCESSO Nº. 101/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

Fica retificado o termo de homologação publicado na edição nº 539 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 25.06.2016, na pág. 18, nos itens onde consta a marca RMS , ofertados pela preponente :1)VALE

Página 17

23/07/2016 DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP. CNPJ: 23.980.789/0001-90, conforme segue:

20

10

CX

CALDO PARA RMS HEMOCULTURA - ADULTO CAIXA COM 10 UNIDADES. - Meio de cultura ,com os seguintes componentes: Infusão de cérebro e coração (BHI), Acido paraminobenzóico (PABA), Polianetol Sulfonato de Sódio (SPS), Água deionizada q.s.p, Vácuo e Co2 em q.s.p. Frasco com 45ml. Fechado com tampa de borracha e lacre de alumínio.

Constando numero de lote e data de validade. Bula c/ instruções Reg M.S. ( ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 unidades.

57,50

575,00

28

400

UN

AGAR SABOU- NEWPROV RAUD DEXTROSE - Agar inclinado para isolamento de fungos. Pronto p/ uso. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Tubos.

Unidade

2,99

1.196,00

29

2

UN

CALDO - HEMO- RMS CULTURA PEDIÁTRICO - CAIXA COM 10 UNIDADES. - Meio de cultura ,com os seguintes componentes: Infusão de cérebro e coração (BHI), Acido paraminobenzóico (PABA), Polianetol Sulfonato de Sódio (SPS), Água deionizada q.s.p, Vácuo e Co2 em q.s.p. Frasco com 9ml. Fechado com tampa de borracha e lacre de alumínio.

Constando numero de lote e data de validade. Bula c/ instruções Reg M.S. ( ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 unidades.

28,99

57,98

31

2

TB

CALDO MTS - RMS MEIO DE TOLORÂNCIA AO SAL. - CAIXA COM 10 TUBOS. - CALDO MTS- meio de tolerância ao sal Meio de cultura para diferenciação de Enterococos.Composição: infusão de cérebro de vitela 200g/l, infusão de coração de boi 250 g/l, proteose peptona 10 g/l, dextrose 3 g/l, cloreto de sódio 65g/l, fosfato dissódico 2,5 g/l, purpura de bromocresol 0,016 g/l. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Bula com instrução de uso .

(ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 tubos.

23,99

47,98

Onde se lê: ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

1

30

PCT

5

3

FR

APRESENTAÇÃO

valor unitário (r$)

VALOR (r$)

SACO PARA AU- PREMIUM PACK TOCLAVAGEM - Cartucho plástico autoclavável , capacidade p/ 20 litros (40x60cm), resistentes que possibilitem uma descontaminação higiênica e esterilização segura. Que conste no rotulo nº do lote e data de fabricação.Pacote com 20 unidades

13,89

416,70

TIRAS DE OXI- NEWPROV DASE - P/ DETECTAR INDOFENOL (2FR/20 TIRAS OU 4FR/10 TIRAS) - Tiras de papel absorvente impregnadas com p. fenelinodiamina, acondicionadas em frasco escuro e opaco contendo agente dessecante. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Bula com instrução de uso.

69,89

209,67

7

40

CX

AGULHA DES- LABOR JET/ SHANCARTAVEL 25 X DONG 07 MM - Agulha descartável, hipodérmica, agulha parede fina bisel trifacetado, que seja apirogênica e atóxica, esterilizada a óxido deetileno. Produto para uso único. Agulha com tampa protetora, embalada individualmente e acondicionada em caixa, com 100unidades. Que conste, na embalagem o nº do lote, data de fabricação, data de validade e registro na Anvisa. ( 25x 7mm).

9,60

384,00

10

12

LT

DETERGENTE RMS NAO IONICO - Detergente concentrado, biodegradável para uso em laboratório, que produza pouca espuma, para limpeza óptica e química.

Litro 1000ml. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.

22,62

271,44

PONTEIRAS DES- RMS CARTAVEIS ATE 200 MICROLITROS - Ponteiras descartáveis de cor amarela ou branca fosca, tipo Gilson, com volume ate 200 microlitros, Pacote com 1000 unidades.

11,49

11

27

PCT

310,23

Página 18 33

34

30

60

23/07/2016 UN

FR

GLICERINA RMS TAMPONADA - Para transporte e conservação de amostras para coprocultura. Composição: Cloreto de sódio; 4,2 g/L; Glicerina bidestilada: 300 m/l; Fosfato dipotássico anidro: 3,1 g/L; Água purificada: 1000 ml.

Pronta para uso.

Frascos. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.

35,00

TIRAS PARA LEI- RMS TURA DE URINA - Fitas impregnadas para determinção semi- quantitativa de 10 parâmetros (PH, densidade, glicose, proteínas, corpos cetônicos, urobilinogênio, sangue oculto, hemoglobina, nitrito e leucócitos) .Frasco com 100 tiras. No rotulo: nº do lote, validade, reg. M.S. Bula com instruções de uso.

(ENTREGA PROGRAMADA)

32,39

1050,00

70

100

PCT

PALITO ROLIÇO RMS - Palito de madeira, 3,5mm de diâmetro x 250 mm de comprimento, roliço para distender esfregaço para pesquisa de BK.(atenção não deve ser de bambu, é imprescindível atender exatamente as medidas de diâmetro e comprimento)

8,00

800,00

72

5

PCT

PONTEIRAS DES- CRALPLAST CARTAVEIS 200 a 1000ui - Ponteiras descartáveis, cor azul siliconizada, perfeitamente ajustável e autoclavável para micropipeta e multicanal. Volume de200 a 1000 microlitros. Pacote com 1000 unidades.

26,70

133,50

73

1.000

UN

MEIO DE CULTU- RMS RA - Meio pronto para uso para identificação de bactérias gram negativas (entrobactérias) composição: digestão péptica de tecido animal, caseína enzimática hidrolisada, digestão pancreática de gelatina, lactose, sais biliares, cloreto de sódio, vermelho neutro, cristal violeta, Agar, no rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Placas ( 90x 15mm). Unidade

2,49

2.490,00

75

700

UN

MEIO DE CUL- RMS TURA - Meio de cultura pronto para uso. Meio de cultura rico, adicionado de sangue de cavalo desfibrinado estéril, em temperatura adequada para lise das hemácias e liberação de componentes essenciais para cultivo e isolamento de microrganismos fastidiosos.

Além destes fatores naturais do sangue, é adicionado ao meio o suplemento VX para otimizar a recuperação de bactérias exigentes e/ ou estressadas. No rotulo nº do lote, validade, reg. M S. Placas (90x 15mm).

Unidade

3,77

2.639,00

77

7.200

UN

MEIO DE CUL- NEWPROV TURA - Meio para coleta, transporte e conservação de amostras biológicas. Composição: Tioglicolato de sódio: 0,5 g/L; Glicerofosfatode sódio: 10,0 g/L; Cisteína HCl 0,5 g/L; Cloreto de cálcio: 0,1 g/L; Azul de metileno: 0,001 g/L; Ágar bacteriológico: 5,0 g/L;Água purificada: 1000 mL. no rotulo nº do lote, validade, reg. M S .

Tubos. Unidades

2,39

17.208,00

1943,40

37

3

UN

ALÇA NIQUEL RMS CROMO - para inoculação de amostras - 0,01ml (10ul) com Cabo.

Fator de exatidão (+-20%) - 0,85%.

Validade indeterminada, Reg. MS isento.

42,00

126,00

41

30

LT

ALCOOL ETILI- RMS CO ABSOLUTO 99,5% - P/ análise. C2H6O. Frasco 1000 ml. Que conste no rotulo: nº do lote, data de validade e reg. MS

15,25

457,50

43

30

FR

ALCOOL ACIDO RMS 3% - Pronto para uso para coloração de Ziehl Neelsen - descorante p/ BAAR - Frasco 1000 ml. No rotulo nº do lote, data de validade e reg. M.S.

31,00

930,00

45

7

PC

TUBO TIPO CRALPLAST EPPENDORF- DE PROLIPROPILENO COM TAMPA, CAPACIDADE DE 1,5 A 2,0 ML PCT C/ 1000 UNID. Tubo de prolipropileno 1,5 a 2,0ml com tampa,Pacote 1000 unidades.

45,00

315,00

69

3

FR

DISCO - Em papel RMS de filtro Imipenem 10 mcg - codificados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

27,00

Página 19

23/07/2016 78

2.700

UN

MEIO DE CUL- NEWPROV TURA - Meio de cultura pronto para uso. Para testes de sensibilidade a antibióticos (in vitro) Composição: Hidrolisado ácido de caseína: 17,5 g/L; Extrato de carne: 2,0 g/L; Amido de batata:1,5 g/L; Ágar bacteriológico: 17,0 g/L; Água purificada: 1000mL. . No rotulo nº do lote, validade, reg.

M.S. Placas ( 90x 15mm). Unidade

2,47

6.669,00

79

120

UN

MEIO DE CULTU- RMS RA - Meio pronto para uso. ágar S.S. é um meio moderadamente seletivo que tem por finalidade isolarbacilos entéricospatogênicos, especialmente do gênero Salmonella, e algumas Shigella.

Foi formulado para diferenciar bactérias fermentadoras de não fermentadoras de lactose e para inibir ao máximo o desenvolvimento de bactérias gram-positivas e coliformes, sem restrição ao crescimento de bacilos gram negativos patogênicos.

COMPOSIÇÃO Proteose-peptona: 5,0 g/L; Extrato de carne:5,0 g/L; Lactose: 10,0 g/L; Saisbiliares nº 3: 8,5 g/L; Citrato de sódio: 8,5 g/L; Tiossulfato de sódio: 8,5 g/L; Citratoférrico:1,0 g/L; Verde brilhante: 0,33 mg/L; Vermelho neutro: 0,025 g/L; Ágarbacteriológico: 13,5 g/L. No rotulo nº do lote, validade,reg. M.S. No rotulo nº do lote, validade, reg.

M.S. Placas ( 90x 15mm). Unidade

3,79

454,80

LUGOL FORTE RMS 2% - Corante para uso em microscopia. Composição: Iodo metálico- 50g, Iodeto de Potássio 100g, Água Purificada USP q.s.p 1000 ml. Estocado em frasco âmbar.

Pronto para uso.

No rótulo: Nº Lote, validade e reg. MS. Frasco com 500 ml

31,00

LAMINA EXTRE- RMS MIDADE FOSCA 24 X 76 MM - Lâmina de vidro, extremidade fosca, 24x 76 mm não lapidada, espessura de 1 a 1,2mm p/ microscopia, Que conste na embalagem: nº lote , validade e reg.MS.

4,24

81

86

6

150

FR

UN

186,00

89

1.000

UN

MASCARA DES- DESCARACK CARTAVEL - Máscara Descartável Tripla Camada com Elástico e Clip Nasal, 100% Polipropileno, tamanho único. Três camadas soldadas eletronicamente por ultrassom. Cor branca, não estéril, resistente. Unidade.

Nº lote, validade, reg. MS. Certificado de aprovação do Ministério do Trabalho.

0,26

260,00

Leia-se: ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

1

30

PCT

5

3

7

valor unitário (R$)

VALOR (R$)

SACO PARA AUTOCLAVAPREMIUM GEM - Cartucho plástico auto- PACK clavável , capacidade p/ 20 litros (40x60cm), resistentes que possibilitem uma descontaminação higiênica e esterilização segura.

Que conste no rotulo nº do lote e data de fabricação.Pacote com 20 unidades

13,89

416,70

FR

TIRAS DE OXIDASE - P/ DE- NEWPROV TECTAR INDOFENOL (2FR/20 TIRAS OU 4FR/10 TIRAS) - Tiras de papel absorvente impregnadas com p. fenelinodiamina, acondicionadas em frasco escuro e opaco contendo agente dessecante. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Bula com instrução de uso.

69,89

209,67

40

CX

AGULHA DESCARTAVEL 25 LABOR JET/ 9,60 X 07 MM - Agulha descartável, SHANDONG hipodérmica, agulha parede fina bisel trifacetado, que seja apirogênica e atóxica, esterilizada a óxido deetileno. Produto para uso único. Agulha com tampa protetora, embalada individualmente e acondicionada em caixa, com 100unidades. Que conste, na embalagem o nº do lote, data de fabricação, data de validade e registro na Anvisa. ( 25x 7mm).

384,00

10

12

LT

DETERGENTE NAO IONICO DINÂMICA - Detergente concentrado, biodegradável para uso em laboratório, que produza pouca espuma, para limpeza óptica e química.Litro 1000ml. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.

22,62

271,44

11

27

PCT

PONTEIRAS DESCARTAVEIS CRALPLAST ATE 200 MICROLITROS - Ponteiras descartáveis de cor amarela ou branca fosca, tipo Gilson, com volume ate 200 microlitros, Pacote com 1000 unidades.

11,49

310,23

20

10

CX

CALDO PARA HEMOCULTU- NEWPROV RA - ADULTO CAIXA COM 10 UNIDADES. - Meio de cultura ,com os seguintes componentes: Infusão de cérebro e coração (BHI), Acido paraminobenzóico (PABA), Polianetol Sulfonato de Sódio (SPS), Água deionizada q.s.p, Vácuo e Co2 em q.s.p.

Frasco com 45ml. Fechado com tampa de borracha e lacre de alumínio. Constando numero de lote e data de validade. Bula c/ instruções Reg M.S. ( ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 unidades.

57,50

575,00

28

400

UN

AGAR SABOURAUD DEX- NEWPROV TROSE - Agar inclinado para isolamento de fungos. Pronto p/ uso. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Tubos. Unidade

2,99

1.196,00

636,00

APRESENTAÇÃO

Página 20 29

31

33

34

2

2

30

60

23/07/2016 UN

TB

UN

FR

CALDO - HEMOCULTURA NEWPROV PEDIÁTRICO - CAIXA COM 10 UNIDADES. - Meio de cultura ,com os seguintes componentes: Infusão de cérebro e coração (BHI), Acido paraminobenzóico (PABA), Polianetol Sulfonato de Sódio (SPS), Água deionizada q.s.p, Vácuo e Co2 em q.s.p.

Frasco com 9ml. Fechado com tampa de borracha e lacre de alumínio. Constando numero de lote e data de validade. Bula c/ instruções Reg M.S. ( ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 unidades.

28,99

CALDO MTS - MEIO DE TO- NEWPROV LORÂNCIA AO SAL. - CAIXA COM 10 TUBOS. - CALDO MTS- meio de tolerância ao sal Meio de cultura para diferenciação de Enterococos.Composição: infusão de cérebro de vitela 200g/l, infusão de coração de boi 250 g/l, proteose peptona 10 g/l, dextrose 3 g/l, cloreto de sódio 65g/l, fosfato dissódico 2,5 g/l, purpura de bromocresol 0,016 g/l. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Bula com instrução de uso . (ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 tubos.

23,99

GLICERINA TAMPONADA - DINÂMICA Para transporte e conservação de amostras para coprocultura.

Composição: Cloreto de sódio; 4,2 g/L; Glicerina bidestilada: 300 m/l; Fosfato dipotássico anidro: 3,1 g/L; Água purificada: 1000 ml. Pronta para uso. Frascos. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.

35,00

TIRAS PARA LEITURA DE YERCON URINA - Fitas impregnadas para DIAG determinção semi- quantitativa de 10 parâmetros (PH, densidade, glicose, proteínas, corpos cetônicos, urobilinogênio, sangue oculto, hemoglobina, nitrito e leucócitos) .Frasco com 100 tiras. No rotulo: nº do lote, validade, reg.

M.S. Bula com instruções de uso.

(ENTREGA PROGRAMADA)

32,39

57,98

72

5

PCT

PONTEIRAS DESCARTAVEIS CRALPLAST 200 a 1000ui - Ponteiras descartáveis, cor azul siliconizada, perfeitamente ajustável e autoclavável para micropipeta e multicanal. Volume de200 a 1000 microlitros. Pacote com 1000 unidades.

26,70

133,50

73

1.000

UN

MEIO DE CULTURA - Meio NEWPROV pronto para uso para identificação de bactérias gram negativas (entrobactérias) composição: digestão péptica de tecido animal, caseína enzimática hidrolisada, digestão pancreática de gelatina, lactose, sais biliares, cloreto de sódio, vermelho neutro, cristal violeta, Agar, no rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Placas ( 90x 15mm). Unidade

2,49

2.490,00

75

700

UN

MEIO DE CULTURA - Meio NEWPROV de cultura pronto para uso. Meio de cultura rico, adicionado de sangue de cavalo desfibrinado estéril, em temperatura adequada para lise das hemácias e liberação de componentes essenciais para cultivo e isolamento de microrganismos fastidiosos. Além destes fatores naturais do sangue, é adicionado ao meio o suplemento VX para otimizar a recuperação de bactérias exigentes e/ou estressadas. No rotulo nº do lote, validade, reg. M S. Placas (90x 15mm). Unidade

3,77

2.639,00

77

7.200

UN

MEIO DE CULTURA - Meio NEWPROV para coleta, transporte e conservação de amostras biológicas.

Composição: Tioglicolato de sódio: 0,5 g/L; Glicerofosfatode sódio: 10,0 g/L; Cisteína HCl 0,5 g/L; Cloreto de cálcio: 0,1 g/L; Azul de metileno: 0,001 g/L; Ágar bacteriológico: 5,0 g/L;Água purificada: 1000 mL. no rotulo nº do lote, validade, reg.

M S . Tubos. Unidades

2,39

17.208,00

78

2.700

UN

MEIO DE CULTURA - Meio de NEWPROV cultura pronto para uso. Para testes de sensibilidade a antibióticos (in vitro) Composição: Hidrolisado ácido de caseína: 17,5 g/L; Extrato de carne: 2,0 g/L; Amido de batata:1,5 g/L; Ágar bacteriológico: 17,0 g/L; Água purificada: 1000mL. . No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Placas ( 90x 15mm). Unidade

2,47

6.669,00

79

120

UN

MEIO DE CULTURA - Meio NEWPROV pronto para uso. ágar S.S. é um meio moderadamente seletivo que tem por finalidade isolarbacilos entéricospatogênicos, especialmente do gênero Salmonella, e algumas Shigella. Foi formulado para diferenciar bactérias fermentadoras de não fermentadoras de lactose e para inibir ao máximo o desenvolvimento de bactérias gram-positivas e coliformes, sem restrição ao crescimento de bacilos gram negativos patogênicos. COMPOSIÇÃO Proteose-peptona: 5,0 g/L; Extrato de carne:5,0 g/L; Lactose: 10,0 g/L; Saisbiliares nº 3: 8,5 g/L; Citrato de sódio: 8,5 g/L; Tiossulfato de sódio: 8,5 g/L; Citratoférrico:1,0 g/L; Verde brilhante: 0,33 mg/L; Vermelho neutro: 0,025 g/L; Ágarbacteriológico: 13,5 g/L. No rotulo nº do lote, validade,reg.

M.S. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Placas ( 90x 15mm). Unidade

3,79

454,80

81

6

FR

LUGOL FORTE 2% - Corante NEWPROV para uso em microscopia. Composição: Iodo metálico- 50g, Iodeto de Potássio 100g, Água Purificada USP q.s.p 1000 ml.

Estocado em frasco âmbar. Pronto para uso. No rótulo: Nº Lote, validade e reg. MS. Frasco com 500 ml

31,00

186,00

47,98

1050,00

1943,40

37

3

UN

ALÇA NIQUEL CROMO - para NEWPROV inoculação de amostras - 0,01ml (10ul) com Cabo. Fator de exatidão (+-20%) - 0,85%. Validade indeterminada, Reg. MS isento.

42,00

126,00

41

30

LT

ALCOOL ETILICO ABSOLU- DINÂMICA TO 99,5% - P/ análise. C2H6O. Frasco 1000 ml. Que conste no rotulo: nº do lote, data de validade e reg. MS

15,25

457,50

43

30

FR

ALCOOL ACIDO 3% - Pronto NEWPROV para uso para coloração de Ziehl Neelsen - descorante p/ BAAR Frasco 1000 ml. No rotulo nº do lote, data de validade e reg. M.S.

31,00

930,00

45

7

PC

TUBO TIPO EPPENDORF- CRALPLAST DE PROLIPROPILENO COM TAMPA, CAPACIDADE DE 1,5 A 2,0 ML PCT C/ 1000 UNID. - Tubo de prolipropileno 1,5 a 2,0ml com tampa,Pacote 1000 unidades.

45,00

315,00

69

3

FR

DISCO - Em papel de filtro Imi- DME/A C de penem 10 mcg - codificados c/ FEDI três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

27,00

70

100

PCT

PALITO ROLIÇO - Palito de ma- THEOTO deira, 3,5mm de diâmetro x 250 mm de comprimento, roliço para distender esfregaço para pesquisa de BK.(atenção não deve ser de bambu, é imprescindível atender exatamente as medidas de diâmetro e comprimento)

8,00

800,00

Página 21

23/07/2016 86

89

150

1.000

UN

UN

LAMINA EXTREMIDADE PRECISION FOSCA 24 X 76 MM - Lâmina de vidro, extremidade fosca, 24x 76 mm não lapidada, espessura de 1 a 1,2mm p/ microscopia, Que conste na embalagem: nº lote , validade e reg.MS.

4,24

MASCARA DESCARTAVEL - DESCARAMáscara Descartável Tripla Ca- CK mada com Elástico e Clip Nasal, 100% Polipropileno, tamanho único. Três camadas soldadas eletronicamente por ultrassom.

Cor branca, não estéril, resistente. Unidade.Nº lote, validade, reg. MS. Certificado de aprovação do Ministério do Trabalho.

0,26

636,00

VALOR TOTAL “LOTE 8- EXTRATO”: R$ 32,69 (Trinta e dois reais e sessenta e nove centavos) LOTE 9 -AZEITONA

260,00

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

85

5

UN

AZEITONA PRETA - embalagens de R$ 16,53 1 kg

Vl. Total R$ 82,65

VALOR TOTAL “LOTE 9 - AZEITONA”: R$ 82,65 (Oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) LOTE 10- MACARRÃO Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

18

20

PC

MACARRAO PARAFUSO - 500 GRS

R$ 1,89

R$ 37,80

19

20

KG

MACARRAO SPAGUETTI

R$ 4,03

R$ 80,59

VALOR TOTAL “LOTE 10- MACARRÃO”: R$118,39 (Cento e dezoito reais e trinta e nove centavos)

2 - A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial.Itapetininga, 12 de julho de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 107/2016

Processo n°. 194/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA USO NOS JOGOS REGIONAIS, JOGOS ABERTOS DO INTERIOR E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: 1)ALBUQUERQUE & ALBERTO LTDA CNPJ: 74.269.804/0001-27 LOTE 01 FARINHAS/CORRELATOS

LOTE 11 GELATINA/GELEIA/CORRELATOS Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

20

100

UN

GELATINA EM PO - diversos sabores

R$ 0,95

R$ 95,00

21

10

KG

GOIABADA 400 G

R$ 3,00

R$ 30,01

22

30

UN

GELEIA ( MORANGO , AMEIXA E R$ 6,59 FAMBROESA )

R$ 197,70

VALOR TOTAL “LOTE 11 GELATINA/GELEIA/CORRELATOS”: R$ 322,71 (Trezentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos) LOTE 12 SUCO/GROSELHA Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

23

500

UN

SUCO EM PÓ SABOR - DIVERSOS SABORES

R$ 0,80

R$ 318,99

24

30

FR

XAROPE DE GROSELHA EM FRASCOS DE 900 ML

R$ 6,89

R$ 206,70

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

1

6

KG

AMIDO DE MILHO

R$ 12,85

R$ 77,10

2

25

KG

FARINHA DE MILHO EM EMBALAGEM DE 01 KG

R$ 4,59

R$ 91,09

3

10

KG

FUBA DE MILHO FINO EM EMBALAGEM DE 01 KG

R$ 4,55

R$ 46,00

VALOR TOTAL “LOTE 12 SUCO/GROSELHA”: R$525,69 (Quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos)

4

10

KG

FARINHA DE MANDIOCA EM EMBALAGEM DE 01 KG

R$ 8,79

R$ 87,90

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

25

90

LA

OLEO DE SOJA 900 ML

R$ 3,2898

R$ 296,09

26

30

LA

AZEITE

R$ 8,29

R$ 248,70

5

20

KG

FARINHA DE TRIGO

R$ 2,09

R$ 41,80

6

5

KG

TRIGO MOIDO PARA KIBE

R$ 3,79

R$ 18,95

7

4

KG

CANJICA BRANCA EM PACOTES DE R$ 4,85 500G E 1KG

R$ 19,40

8

10

KG

MILHO PARA PIPOCA

R$ 59,80

R$ 5,98

VALOR TOTAL “LOTE 01 FARINHAS/CORRELATOS”: R$ 442,04 (Quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) LOTE 03- AÇUCAR/SAL Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

11

50

UN

AÇUCAR CRISTAL - 5 KG

R$ 11,85

R$ 592,50

12

10

KG

SAL REFINADO DE MESA IODADO EMBALAGEM DE 01 KG

R$ 0,99

R$ 9,90

VALOR TOTAL “LOTE 03- AÇUCAR/SAL”: R$ 602,40 (Seiscentos e dois reais e quarenta centavos)

LOTE 13 OLEO

VALOR TOTAL “LOTE 13 OLEO”: R$ 544,79 (Quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) LOTE 14 PO DE CAFE Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

27

120

PCT

PO DE CAFE 500 G

R$ 6,47

R$ 777,59

VALOR TOTAL “LOTE 14 PO DE CAFE”: R$ 777,59 (Setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) LOTE 15- LEITE Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

28

500

LT

LEITE LONGA VIDA INTEGRAL

R$ 4,79

R$ 2.395,00

VALOR TOTAL “LOTE 15- LEITE”: R$ 2.395,00 (Dois mil trezentos e noventa e cinco reais)

LOTE 04- CONDIMENTOS Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

13

10

UN

CATCHUP FRASCO COM 200 GRS

R$ 3,49

R$ 34,90

14

10

UN

MOSTARDA FRASCO DE 200GRS

R$ 2,60

R$ 26,00

VALOR TOTAL “LOTE 04- CONDIMENTOS”: R$ 60,90 (Sessenta reais e noventa centavos) LOTE 05- CONSERVAS Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

15

40

LA

ERVILHA EM CONSERVA LATA DE 200 GRS

R$ 1,59

R$ 63,60

16

10

LA

MILHO EM CONSERVA LATA DE 200G

R$ 1,64

R$ 16,40

VALOR TOTAL “LOTE 05- CONSERVAS”: R$ 80,00 (Oitenta reais) LOTE 06- ADOÇANTE Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

17

5

UN

ADOÇANTE

R$ 2,45

R$ 12,25

VALOR TOTAL “LOTE 06- ADOÇANTE”: R$12,25 (Doze reais e vinte e cinco centavos) LOTE 8- EXTRATO Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

84

30

UN

EXTRATO DE TOMATE

R$ 1,09

R$ 32,69

LOTE 17- BISCOITOS Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

42

10

UN

BOLACHA DOCE TIPO MAISENA

R$ 3,99

R$ 39,90

43

50

UN

BISCOITO ROSQUINHA CHOCOLATE

R$ 4,79

R$ 239,50

44

50

UN

BISCOITO ROSQUINHA DE COCO

R$ 4,00

R$ 200,06

45

20

KG

BOLACHA TIPO AGUA E SAL

R$ 10,09

R$ 201,73

VALOR TOTAL “LOTE 17- BISCOITOS”: R$ 681,19 (Seiscentos e oitenta e hum reais e dezenove centavos ) LOTE 18 HORTIFRUTI Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

46

20

KG

ABOBRINHA BRASILEIRA EXTRA A

R$6,49

R$ 129,80

47

100

KG

TOMATE

R$ 5,09

R$ 509,00

48

15

UN

MELANCIA

R$ 24,99

R$ 374,85

Página 22

23/07/2016

49

15

KG

ALHO NACIONAL EM DENTE TIPO AA

R$ 25,26

R$ 378,95

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

50

20

KG

BERINJELA COMUM

R$ 5,64

R$ 112,87

79

10

UN

FERMENTO EM PO QUIMICO

R$ 4,69

R$ 46,99

VALOR TOTAL “LOTE 25- FERMENTO”: R$ 46,99 (Quarenta e seis reais noventa e nove centavos )

51

160

KG

MEXERICA - POKAN

R$ 2,37

R$ 379,32

LOTE 26- CREME

52

10

KG

LIMAO

R$ 5,35

R$ 53,50

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

53

25

UN

CHEIRO VERDE - MAÇO

R$ 1,95

R$ 48,75

80

10

UN

CREME DE CEBOLA ENVELOPE 200 R$ 4,599 GRS.

54

20

MÇ

COUVE MANTEIGA - MÇ

R$ 2,39

R$ 47,80

VALOR TOTAL “LOTE 26- CREME”: R$ 45,99 (Quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos)

55

15

UN

ALFACE

R$ 1,84

R$ 27,65

LOTE 27- VINAGRE

56

120

KG

LARANJA PERA

R$ 1,45

R$ 174,40

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

57

160

KG

BANANA NANICA

R$ 2,59

R$ 414,40

81

20

FR

VINAGRE DE VINHO BRANCO FERMENTADO ACÉTICO DE VINHO BRANCO EMBALAGEM DE 750 ML

R$ 2,67

R$ 53,59

58

100

UN

MAMAO FORMOSA

R$ 3,40

R$ 340,00

VALOR TOTAL “LOTE 27- VINAGRE”:R$ 53,59 (Cinquenta e três reais centavos)

59

40

KG

CENOURA MÉDIA

R$ 2,99

R$ 119,60

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

82

20

UN

CALDO DE CARNE EM TABLETE

R$ 1,79

R$ 35,79

60

20

KG

REPOLHO

R$ 4,95

R$ 99,00

61

20

KG

CHUCHU

R$ 5,95

R$ 119,00

62

200

KG

BATATA

R$ 5,95

R$ 1.190,00

63

60

KG

CEBOLA NACIONAL TIPO AA

R$ 3,49

R$ 209,40

64

10

KG

PIMENTAO VERDE

R$ 4,39

65

20

KG

VAGEM

R$ 16,50

Vl. Unitário

Vl. Total R$ 45,99

LOTE 28 CALDO

VALOR TOTAL “LOTE 28 CALDO”: R$35,79 (Trinta e cinco reais e setenta e nove centavos) 2)LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ITAPETININGA EPP CNPJ: 00.993.490/0001-74 LOTE 02- LEGUMINOSAS Item

Quantidade

Unid.

Descrição

R$ 43,90

9

50

PC

R$ 606,00

R$ 330,00

ARROZ TIPO 1 EM EMBALAGEM DE 05 R$ 12,12 KG RISOTO

10

130

KG

FEIJAO CARIOCA ITAPE

R$ 1.142,69

66

80

KG

MAÇAS

R$ 4,99

R$ 399,20

67

50

UN

ABACAXI PEROLA

R$ 6,55

R$ 327,50

VALOR TOTAL “LOTE 18 HORTIFRUTI”: R$ 5.828,89 (Cinco mil oitocentos e vinte oito reais e oitenta e nove centavos) LOTE 20- ENLATADOS Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

70

20

LA

CREME DE LEITE 300 GR

R$ 1,86

R$ 37,33

71

20

LA

LEITE CONDENSADO EM LATA DE R$ 3,59 395G

R$ 71,80

VALOR TOTAL “LOTE 20- ENLATADOS”:R$109,13 (cento e nove reais e treze centavos) LOTE 21 MARGARINAS/CORRELATOS Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

72

20

KG

MAIONESE

R$ 4,49

R$ 89,80

73

30

UN

REQUEIJAO CREMOSO POTES DE R$ 3,02 250 GRAMAS

R$ 90,84

74

25

UN

MARGARINA COM SAL (POTE COM R$ 3,89 500 GRAMAS)

R$ 97,25

VALOR TOTAL “LOTE 21 MARGARINAS/CORRELATOS”: R$ 277,89 (Duzentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) LOTE 22 OVOS

Vl. Unitário

R$ 8,7899

Vl. Total

VALOR TOTAL “LOTE 02- LEGUMINOSAS”: R$1.748,69 ( Hum mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) FONTOLAN ALIMENTOS LTDA ME CNPJ: 14.719.141/0001-73 LOTE 7- ACHOCOLATADO Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

83

25

KG

ACHOCOLATADO EM PÓ, VI- R$ 7,7000 TAMINADO

Vl. Total R$192,50

VALOR TOTAL “LOTE 7- ACHOCOLATADO”:R$192,50 (Cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos) LOTE 16 CARNES/PEIXES Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

29

55

KG

COXA E SOBRECOXA DE R$ 6,31 FRANGO

347,05

30

30

KG

CARNE BOVINA MOÍDA TIPO PATINHO

R$ 22,18

665,40

31

40

KG

PEIXE - FILÉ CONGELADO DE CAÇÃO

R$ 20,59

823,60

32

30

KG

CARNE EM ISCA TIPO STRO- R$ 22,18 GONOFF PATINHO

665,40

33

50

KG

CARNE COXAO MOLE - COR- R$ 21,02 TADO EM BIFES

1.051,00

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

34

8

KG

BACON

R$ 18,99

151,92

75

30

DZ

OVOS DE GALINHA TIPO MÉDIO.

R$ 5,51

R$ 165,59

35

40

KG

CARNE BOVINA LAGARTO.

R$ 21,21

848,40

36

30

KG

CARNE BOVINA - TIPO PATI- R$ 22,18 NHO

665,40

37

60

KG

CARNE BOVINA - TIPO CO- R$ 20,53 XÃO DURO BIFES ROLÊS

1.231,80

38

40

KG

CARNE BOVINA - CORTADO EM CUBOS PARA CARNE DE PANELA TIPO ACEM

R$ 16,72

668,80

39

50

KG

SALSICHA TIPO HOT DOG

R$ 5,30

265,00

40

60

KG

FRANGO - FILES DE FRANGO

R$ 9,12

547,20

41

40

KG

CARNE SUINA - TIPO BISTE- R$ 9,14 CA

365,60

VALOR TOTAL “LOTE 22 OVOS”:R$165,59 (Cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) LOTE 23 RALADOS Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

76

70

PC

QUEIJO RALADO TIPO PARMESAO

R$ 2,69

R$ 188,99

77

20

PC

COCO RALADO - 100 GRS.

R$ 3,55

R$ 71,00

VALOR TOTAL “LOTE 23 RALADOS”: R$ 259,99 (Duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) LOTE 24- BATATA PALHA Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

78

50

PC

BATATA PALHA

R$ 3,99

R$ 199,50

VALOR TOTAL “LOTE 24- BATATA PALHA”:R$ 199,50 (Cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) LOTE 25- FERMENTO

VALOR TOTAL “LOTE 16 CARNES/PEIXES”:R$8.296,57 (Oito mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos) LOTE 19 FRIOS Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

Página 23

23/07/2016 68

20

KG

PRESUNTO - SEM FATIAR

R$ 17,19

343,80

69

20

KG

QUEIJO MUSSARELA - SEM FATIAR

R$ 25,29

505,80

VALOR TOTAL “LOTE 19 FRIOS”:R$ 849,60 (Oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) O valor total do Pregão Presencial nº 107/2016 é de R$ 24.878,29 (Vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). Itapetininga, 18 de julho de 2016.

1

330

UN

MEDALHA - ADESIVADA, COM CORDÃO, 6,5 CM - BRONZE

R$ 6,00

R$ 2.004,00

2

335

UN

MEDALHA - ADESIVADA, COM CORDÃO, 6,5 CM - OURO

R$ 6,00

R$ 1.998,00

3

335

UN

MEDALHA - ADESIVADA, COM CORDÃO, 6,5 CM - PRATA

R$ 6,00

R$ 1.998,00

Vl. Unitário

Vl. Total

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

VALOR TOTAL “1”: R$6.000,00

DECRETO Nº. 999 DE 14.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 109/2016 - Processo n°. 185/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: ELETRO CENTRAL COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 60.122.306/0001-42 LOTE 02- FIO SOLIDO FIO SOLIDO Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

8

5

UN

FIO SOLIDO 2,5mm - C/ 100mts Marca: CPR

R$ 102,00

R$ 510,00

9

5

UN

FIO SOLIDO 4,0mm - C/ 100mts Marca: CPR

R$ 153,00

R$ 765,00

10

10

UN

FIO SOLIDO 1,5mm - C/ 100mts Marca: CPR

R$ 68,20

R$ 682,00

VALOR TOTAL “FIO SOLIDO”: R$ 1.957,00 (Hum mil novecentos e cinquenta e sete reais)

LOTE 2 Item

Quantidade

Unid.

Descrição

4

25

UN

TROFEU - 42 X 11,9 X 10,5 R$ 29,00 CM

R$ 725,00

5

25

UN

TROFEU - 47 X 11,7 X 10,5 R$ 36,00 CM

R$ 900,00

6

25

UN

TROFEU - 53 X 11,7 X 10,5 R$ 38,00 CM

R$ 950,00

7

1

UN

TROFÉU 43 CM TERCEIRO LUGAR

R$ 120,50

R$ 120,50

8

1

UN

TROFÉU 52 CM SEGUNDO LUGAR

R$ 149,50

R$ 149,50

9

1

UN

TROFÉU 60 CM PRIMEIRO LUGAR

R$ 155,00

R$ 155,00

VALOR TOTAL “2”: R$ 3.000,00

IPIRANGA ELÉTRICA HIDRÁULICA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP CNPJ: 00.847.518/0001-65 LOTE 01- CABO FLEX

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 110/2016 é de R$ 9.000,00(Nove mil reais). Itapetininga, 20 de julho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

CABO FLEX Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

1

500

MT

CABO FLEX 16,0MM

SHALOM

R$ 5,60

R$ 2.800,00

2

500

MT

CABO FLEX 2,5 MM

SHALOM

R$ 0,85

R$ 425,00

3

500

MT

CABO FLEX 4,0 MM

SHALOM

R$ 1,37

R$ 685,00

4

500

MT

CABO FLEX 6,0 MM

SHALOM

R$ 2,04

R$ 1.020,00

5

500

MT

CABO FLEX 1,5 MM Cabo branco

SHALOM

R$ 0,68

R$ 340,00

6

500

MT

CABO FLEX 1,5 MM Cabo Preto

SHALOM

R$ 0,68

R$ 340,00

7

500

MT

CABO FLEX 10,0 MM

SHALOM

R$ 3,56

R$ 1.780,00

VALOR TOTAL “CABO FLEX”: R$ 7.390,00 (Sete mil trezentos e noventa reais )

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 112/2016

Processo n°. 175/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA EQUIPE DE PODA E CORTE DE ÁRVORES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS TOMAZ - ME CNPJ: 23.740.143/0001-35 ITEM

Qtde

Unid

DESCRIÇÃO

1

100.000

KM

TRANSPORTE POR KM ATRAVÉS DE VEÍ- R$ 1,26 CULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES, SEM CONTAR O MOTORISTA OU 16 LUGARES, INCLUSO O MOTORISTA. VEÍCULO COM NO MAXIMO 05 DE FABRICAÇÃO, PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS NO PERIMETRO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA. DESPESA COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS, EVENTUAIS MULTAS, E DEMAIS OBRIGAÇÕES REFERENTE AO VEÍCULO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. A CONTRATADA DEVERÁ TER DURANTE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE APÓLICE DE SEGURO A FAVOR DE TERCEIROS POR DANOS MATERIAIS E CORPORAIS, E A FAVOR DE PASSAGEIROS POR MORTE OU IVALIDEZ. O COMBUSTÍVEL SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA. VALORES MÍNIMOS DA APÓLICE DE SEGURO: R$ 20.000,00 POR PASSAGEIROS COM COBERTURA PARA E INVALIDEZ. R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS. R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS.

TOTAL

R$ 126.000,00

LOTE 03- FITA ISOLANTE FITA ISOLANTE Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

11

500

UN

FITA ISOLANTE 20 MT

BRASFORT

R$ 4,99

R$ 2.495,00

VALOR TOTAL “FITA ISOLANTE”: R$ 2.495,00 (Dois mil e quatrocentos e noventa e cinco reais) LOTE 04- SOQUETE DE PORCELANA SOQUETE DE PORCELANA Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

12

1.000,0000

UN

SOQUETE DE PORCE- R$ 8,59 LANA E40 - ROSCA Anti vibratório Marca: JS

Vl. Total R$ 8.590,00

VALOR TOTAL “SOQUETE DE PORCELANA”: R$ 8.590,00 (Oito mil quinhentos e noventa reais) O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 109/2016 é de R$ 20.432,00 (Vinte mil e quatrocentos e trinta e dois reais). Itapetininga, 20 de julho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 110/2016

Processo n°. 186/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFEUS PARA OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAL - JEM CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS CHARMOSA LTDA CNPJ: 45.858.453/0001-91 LOTE 1 Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL R$ 126.000,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 112/2016 é de R$ 126.000,00(Cento e vinte e seis mil reais). Itapetininga, 18 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 63/2016

Processo n°. 108/2016, objetivando a aquisição de material elétrico e eletrônico (lâmpadas, reatores e reles) destinados à iluminação publica - Sistema de Registro de Preços - Período de 12 meses - Secretaria Municipal de Obras e Serviços, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 01 de junho de 2016, outrossim, mediante a desclassificação da empresa MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE - ME CNPJ: 03.229.777/0001-10 classificada em (1º) lugar nos itens 02, 12, 8 e 20 e da empresa MIRANBUE COMER-

Página 24

23/07/2016

CIAL LTDA EPP CNPJ: 20.936.045/0001-80 classificada em (2º) lugar nos itens 02 e 12 devidamente publicado D.O.E no dia 25/06/2016; e seguindo com analise da empresa MIRANBUE COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 20.936.045/0001-80 classificada em (1º) lugar nos itens 03, 13 e 14 e da empresa MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE - ME CNPJ: 03.229.777/0001-10 classificada em (2º) lugar nos itens 03, 13 e 14 por não atendimento ao memorial descritivo do edital. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada para os itens 02, 03, 12, 13, e 14 e da 2ª. colocada para os itens 08 e 20, a empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ: 37.227.550/0001-58, tendo em vista as amostras apresentadas estarem em conformidade com o memorial descritivo do edital sendo esta aceita para eventual registro, conforme deliberação por parte do Departamento de Iluminação publica da Secretaria de Obras e Serviços através dos memorandos em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ: 37.227.550/0001-58, em 1º lugar nos item 02 (2.250 und LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 150 W), 12 (750 und LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 150 W), 08 (3.000 und RELE FOTOELETRICO 220V), 20 (1.000 und RELE FOTOELETRICO 220V), 03 (1.500 und LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 400 W), 13 (2.000 und LAMPADA - LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 250 W) e 14 (500 und LAMPADA - LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 400 W); Tendo em vista as amostras apresentadas estarem em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ: 37.227.550/0001-58; no valor unitário como segue abaixo: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ: 37.227.550/0001-58 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

2

2.250

UN

12

750

UN

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LAMPADA - LÂMPADA OSRAM VAPOR DE SÓDIO 150 W, NAV T SUbase E-40, formato tubular, PER 4Y bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 17.500 lumens, eficiência luminosa mínima de 117 lm/W, IRC 23 , temperatura de cor de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO

R$ 34,68

R$ 78.030,00

LAMPADA - LÂMPADA OSRAM VAPOR DE SÓDIO 150 W, NAV T SUbase E-40, formato tubular, PER 4Y bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 17.500 lumens, eficiência luminosa mínima de 117 lm/W, IRC 23 , temperatura de cor de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO

R$ 34,68

R$ 26.010,00

8

3.000

UN

RELE FOTOELETRICO EXATRON 220V - RELE FOTOELE- LUXON FL TRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TENSÃO AUTOMATICA PARA OPERAR ENTRE 105 E 305 V, CORRENTE MÁXIMA 10 A E FREQUENCIA 50/60HZ, CONSTITUÍDO DE CORPO EM POLICARBONATO ESTABILIZADO CONTRA RAIOS UV NA COR AZUL TRANSLÚCIDO E BASE EM POLIPROPILENO ESTABILIZADO, CONTATOS ELÉTRICOS EM LATÃO ESTANHADO E DE ACOR COM NBR 5123. DEVERÁ POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO DE TENSÃO POR VARISTOR SUPORTANDO IMPULSOS DE 3 KA/6KV E TEMPO DE RETARDO DE DESLIGAMENTO ENTRE 2 E 5 SEGUNDOS. A COMUTAÇÃO DOS CONTATOS AUXILIARES DE CHAVEAMENTO SOMENTE PODEM OCORRER QUANDO A TENSÃO SOBRE ELES FOR NO MÁXIMO DE 1.800VA NOS NÍVEIS DE ILUMINÂNCIA ENTRE 10 E 15 LUX E DESLIGA-LA NO MÁXIMO 25 LUX. CONSUMO MÁXIMO DE 1,5W E SISTEMA DE OPERAÇÃO “FAIL OFF”. TEMPERATURA DE OPERAÇÃO -15°C A + 50°C, RIGIDEZ DIELÉTRICA 2500V E GRAU DE PROTEÇÃO IP-67.

POSIÇÃO DO FOSENSOR DEVE SER AZIMUTAL. NF(NORMAMENTE FECHADO).

R$ 25,00

R$ 75.000,00

20

1.000

UN

RELE FOTOELETRICO EXATRON 220V - RELE FOTOELE- LUXON FL TRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TENSÃO AUTOMATICA PARA OPERAR ENTRE 105 E 305 V, CORRENTE MÁXIMA 10 A E FREQUENCIA 50/60HZ, CONSTITUÍDO DE CORPO EM POLICARBONATO ESTABILIZADO CONTRA RAIOS UV NA COR AZUL TRANSLÚCIDO E BASE EM POLIPROPILENO ESTABILIZADO, CONTATOS ELÉTRICOS EM LATÃO ESTANHADO E DE ACOR COM NBR 5123. DEVERÁ POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO DE TENSÃO POR VARISTOR SUPORTANDO IMPULSOS DE 3 KA/6KV E TEMPO DE RETARDO DE DESLIGAMENTO ENTRE 2 E 5 SEGUNDOS. A COMUTAÇÃO DOS CONTATOS AUXILIARES DE CHAVEAMENTO SOMENTE PODEM OCORRER QUANDO A TENSÃO SOBRE ELES FOR NO MÁXIMO DE 1.800VA NOS NÍVEIS DE ILUMINÂNCIA ENTRE 10 E 15 LUX E DESLIGA-LA NO MÁXIMO 25 LUX. CONSUMO MÁXIMO DE 1,5W E SISTEMA DE OPERAÇÃO “FAIL OFF”. TEMPERATURA DE OPERAÇÃO -15°C A + 50°C, RIGIDEZ DIELÉTRICA 2500V E GRAU DE PROTEÇÃO IP-67.

POSIÇÃO DO FOSENSOR DEVE SER AZIMUTAL. NF(NORMAMENTE FECHADO).

R$ 25,00

R$ 25.000,00

Página 25

23/07/2016 3

13

14

Total

1.500

2.000

500

UN

UN

UN

LAMPADA - LÂMPADA OSRAM VAPOR DE SÓDIO 400 W, NAV T SUbase E-40, formato tubular, PER 4Y bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 56.500lumens, eficiência luminosa mínima de 138 lm/W, IRC 23, temperatura de cor de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO

R$ 47,90

LAMPADA - LÂMPADA OSRAM VAPOR DE SÓDIO 250 W, NAV T SUbase E-40, formato tubular, PER 4Y bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 33.200lumens, eficiência luminosa mínima de 128 lm/W, IRC 23 , temperatura de cor de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO

R$ 36,60

LAMPADA - LÂMPADA OSRAM VAPOR DE SÓDIO 400 W, NAV T SUbase E-40, formato tubular, PER 4Y bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 56.500lumens, eficiência luminosa mínima de 138 lm/W, IRC 23, temperatura de cor de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO

R$ 47,90

R$ 71.850,00

I da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 18.07.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2016

CONTRATADA: Proeste Comércio de Veículos e Peças Prudente LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 127/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 80/2016. OBJETO: Aquisição de 01 veículo 0 km, ano de fabricação 2016 para ser utilizado na fiscalização do Setor de Vigilância Sanitária - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 49.900,00. ASSINATURA: 01.07.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2016

CONTRATADA: Magali Garcia Santos ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 123/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 72/2016. OBJETO: Aquisição de equipamentos cenotécnicos, cineteatro e mobiliários para o bloco I e II para o Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU, em convênio com o Ministério da Cultura através da Caixa Econômica Federal – TC nº 0363568-21 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 39.380,00. ASSINATURA: 11.07.2016.

VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 29/2016

R$ 73.200,00

PP 10/2016 – PROCESSO Nº 377/2015 – OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Sandro José de Paiva & Cia LTDA EPP - Detentora do item 14. ASSINATURA: 02.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 33/2016

PP 25/2016 – PROCESSO Nº 21/2016 – OBJETO: Aquisição de colher torta infantil para as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Manancial Comércio de Água Mineral e Embalagens em Geral LTDA ME - Detentora do item 01. ASSINATURA: 06.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 49/2016

PP 49/2016 – PROCESSO Nº 72/2016 – OBJETO: Aquisição de material de consumo para uso da Rede Municipal de Ensino: saco de lixo, saco de pipoca, saco para coleta de amostras de alimentos e saco para lanche, bobina e saco de jujuba – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Ana Valéria Tonelotto EPP - Detentora dos itens 02, 07, 08, 11 e 12. ASSINATURA: 13.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 53/2016

R$ 23.950,00

PP 70/2016 – PROCESSO Nº 82/2016 – OBJETO: Aquisição de placas de identificação externa para identificação de Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Daniel Rios Fonseca ME - Detentora do item 01. ASSINATURA: 27.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 56/2016

PP 82/2016 – PROCESSO Nº 125/2016 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Herbicida Glifosato não agrícola (N.A) para manutenção de estradas rurais – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – C.A.L. Vicente Nutrição Animal ME - Detentora do item 01. ASSINATURA: 30.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 57/2016

PP 61/2016 – PROCESSO Nº 90/2016 – OBJETO: Aquisição de produtos de cama, mesa e banho para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Miranbue Comercial LTDA EPP - Detentora do item 06.

ASSINATURA: 30.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 61/2016

PP 64/2016 – PROCESSO Nº 102/2016 – OBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas para atender famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Haryon Indústria e Comércio de Fraldas e Cosméticos LTDA - Detentora do item 01. ASSINATURA: 05.07.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 61/2016

PP 64/2016 – PROCESSO Nº 102/2016 – OBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas para atender famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – J.J. Souto ME - Detentora dos itens 02 e 04. ASSINATURA: 05.07.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

R$ 373.040,00

2)MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME CNPJ: 03.229.777/0001-10 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

15

1.000

UN

LAMPADA - LÂMPADA VAPOR OSRAM METÁLICO 400 W, base E-40, formato tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 20.000h, tubo de descarga de quartzo, fluxo luminoso mínimo de 38.000lumens, eficiência luminosa mínima de 85 lm/W, IRC 65, temperatura de cor de 4.000K e tempo de reacendimento de até 08 minutos. O produto ofertado deverá obedecer a NBR IEC 1167 e possuir selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO.

R$ 55,40

R$ 55.400,00

O valor total desta Homologação Final do Pregão Presencial nº 63/2016 é de R$ 428.440,00 (Quatrocentos e vinte oito mil e quatrocentos e quarenta reais). Itapetininga, 15 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº275/2014

CONTRATADA: ÁGILA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Tomada de Preços n°22/2014 - PROCESSO nº345/2014 - OBJETO: Execução de serviços para a reforma e adequação do auditório municipal “Alcides Rossi” - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ADITAMENTO: Na cláusula primeira do Termo Aditivo nº 05, onde se lê “Fica aditado o contrato em 11,17729% do valor atual de R$484.865,27, passando o valor para R$539.060,07”, leia-se “Fica aditado o contrato em 11,17729% do valor atual de R$484.865,27, passando o valor para R$723.930,05”. ASSINATURA: 23.06.2016 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 141/2013

LOCADOR: Antonio Edison de Camargo. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 70/2013 - PROCESSO nº 267/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Centro Integrado de Especialidades Médicas de Itapetininga – CIEMI -Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. Valor Total R$ 93.013,44. ASSINATURA: 16.06.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 19.07.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 37/2015

CONTRATADA: Floriano Benedito de Oliveira ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 214/2015 - PROCESSO nº 325/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para os alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se-lê: Floriano Benedito de Oliveira ME, leia-se: M.A. Baptista Transporte Escolar LTDA ME. ASSINATURA: 08.07.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 19.07.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 197/2015

CONTRATADA: Floriano Benedito de Oliveira ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2015 - PROCESSO nº 21/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para os alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se-lê: Floriano Benedito de Oliveira ME, leia-se: M.A. Baptista Transporte Escolar LTDA ME. ASSINATURA: 08.07.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 19.07.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

Página 26

23/07/2016 PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 93/2014

CONTRATADA: Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 63/2014. PROCESSO nº 100/2014.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental e o Reagrupamento de alunos do Ciclo II - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 9,3217% sobre o valor do Km de R$ 3,86 passando para R$ 4,22 o Km do item 02, sobre o valor do Km de R$ 4,07 passando para R$ 4,45 o km do item 03, sobre o valor do Km de R$ 3,63 passando para R$ 3,97 o km do item 04, sobre o valor do Km de R$ 4,74 passando para R$ 5,18 o km dos itens 05, 06, 07, 08 e 09. Valor total: R$ 659.835,00. ASSINATURA: 01.07.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II e 65, § 8º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 19.07.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº55/2016

PP Nº74/2016 – PROCESSO Nº97/2016 – OBJETO: fornecimento de coffee break para eventos – Secretaria de Educação. Fornecedor: Cook Shallom Ltda ME - Detentora dos itens 02, 03 e 04. ASSINATURA: 30.06.2016.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº54/2016

PP Nº78/2016 – PROCESSO Nº95/2016 – OBJETO: Aquisição de álcool 70% em gel para as unidades escolares – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: Cosmoderma Indústria e Comércio Ltda EPP - Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 28.06.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº60/2016

PP Nº68/2016 – PROCESSO Nº64/2016 – OBJETO: Aquisição de fórmula infantil para as unidades escolares – Secretaria Municipal de Educação. Detentoras: a) Rogério Zerbinatti Sorocaba Eireli EPP - itens 09, 15 e 16; b) LGM Comércio e Representações de Produtos Alimentícios em Geral Eireli EPP - Detentora dos itens 01 a 08, 10 a 14 e 17. ASSINATURA: 04.07.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2016

PP Nº79/2016 – PROCESSO Nº124/2016 – OBJETO: fornecimento de pedra rachão para utilização em base e sub-base de pavimentação – Secretaria Municipal de Obras. Fornecedor: Antônio Carlos Alves Salto de Pirapora ME - Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 12.07.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº61/2016

PP Nº64/2016 – PROCESSO Nº102/2016 – OBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas para atender famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade – Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda - Detentora do item 03. ASSINATURA: 05.07.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº41/2016 – PP Nº28/2016 – PROCESSO Nº28/2016 – OBJETO: Aquisição de materiais de sinalização vertical de orientação e indicativa – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania.

Fornecedor: Tinpavi Comércio de Tintas EPP - Detentora do item 01. ASSINATURA: 23.05.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº59/2016

PP Nº57/2016 – PROCESSO Nº76/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Espaço da Melhor Idade – Secretaria Municipal de Promoção Social. Fornecedor: Farinilla Indústria Panificadora Itapetininga Ltda EPP - Detentora do item 37. ASSINATURA: 01.07.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMOS ADITIVOS DA ATA Nº18/2016

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Pregão Presencial N°227/2015 - PROCESSO Nº326/2015 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da UBS e PSF – Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº8666/93. ADITIVOS: a) Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - ALTERAÇÕES: I - Na cláusula primeira do Termo de Ata, troca-se a marca do item 249 (Cloridrato de Ambroxol 30mg/5ml adulto – frasco 120ml) da marca Natulab para a marca Farmace, para fornecimento ref. ao emprenho 4789/000-2016.

ASSINATURA: 28.06.2016. II - Na cláusula primeira do Termo de Ata, troca-se a marca do item 91 (Dipirona Inj. 500mg/ml ampola de 2ml) da marca Santisa para a marca Farmace, para fornecimento ref. ao emprenho 4754/000-2016. ASSINATURA:29.06.2016; B) Mauro Marciano Comércio de Medicamentos Ltda ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata, troca-se a marca do item 03 (Cimetidina 300mg – ampola com 2ml) da marca Hypermarcas para a marca Hypofarma. ASSINATURA: 28.06.2016; C) Portal Ltda - ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata, troca-se a apresentação do item 104 (Glicose 25% - Inj. Ampola 10ml) da marca farmace de 50 para 200. ASSINATURA: 05.07.2016; D) Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA - ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio econômico-financeiro de 8,8% para o item 151 passando o valor unitário do frasco de R$1,70 para R$1,85. ASSINATURA: 01.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº27/2016

DETENTORA: Martinuci Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Eireli EPP - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Pregão Presencial N°26/2016 - PROCESSO Nº43/2016 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – Secretaria Municipal de Educação - ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata, acrescenta-se o item 09. ASSINATURA: 20.06.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº10520/2012.

EXTRATO DE CONTRATO Nº9912398122

CONTRATADA: ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - PROCESSO Nº98/2016 - MODALIDADE: Dispensa nº09/2016 – Código Adm: 6170156 - OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais e telegramas, para as secretarias municipais da Prefeitura de Itapetininga, através do contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR TOTAL: R$257.000,00. ASSINATURA: 24.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

PROCESSO Nº 10002754220168260269; E O TRATAMENTO DE DRENAGEM LINFÁTICA COM CONTROLE DE LINFEDEMIA DE MSD PARA A PACIENTE S. R. C. B., CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO Nº 10072972520148260269 - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$17.050,00.

ASSINATURA: 22.06.2016. VIGÊNCIA: 06 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº126/2016

CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - PROCESSO Nº137/2016 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº03/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROCESSADOR DE FALA E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL Nº 1008099-86.2015.8.26.0269 - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$39.600,00. ASSINATURA: 04.07.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº120/2016

CONTRATADA: GERALDO GUIMARÃES FERREIRA ITAPETININGA ME – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - PROCESSO Nº47/2016 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº39/2016.

OBJETO: serviço de retífica completa do motor destinado ao veículo C-14 - Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$4.203,00. ASSINATURA: 24.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº124/2016

CONTRATADA: HOTEL POUSADA JOÃO 3.16 LTDA ME – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - PROCESSO Nº161/2016 - MODALIDADE: DISPENSA nº11/2016. OBJETO: Aquisição de estadia com disponibilidade de refeição para os pacientes M. I. M. da S. e G. C. com os respectivos acompanhantes, conforme ordens judiciais nº1004162-22.2015.8.26.0269 e nº1002958-33.2016.8.26.0269 - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$18.600,00. ASSINATURA: 30.06.2016. VIGÊNCIA: 04 meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº102/2016

LOCADOR: Luiz Otávio Guidi - LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Dispensa n°12/2016 - PROCESSO nº147/2016. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Núcleo de Atenção Integrada à Saúde da Criança - Secretaria de Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$18.999,96. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº116-116/A A F/2016

LOCADOR: Alex Sandro Fidêncio Bueno e outros - LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Dispensa n°15/2016 - PROCESSO nº133/2016. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da EMEIF José Pires de Campos - Secretaria de Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$9.240,00. ASSINATURA: 16.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº116/2013

LOCADOR: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Dispensa n°45/2013 - PROCESSO nº242/2013. OBJETO: Locação de imóvel residencial para as instalações da Fundação para Estudos e Tratamento das Deformidades Crânio Faciais (FUNCRAF) - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$17.593,60.

ASSINATURA: 17.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº137/2013

LOCADOR: Levi Pedro Messias - LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Dispensa n°66/2013 - PROCESSO nº263/2013. OBJETO: Locação de imóvel residencial para as instalações da Agência de Correios Comunitária do Distrito da Varginha - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$3.161,04. ASSINATURA: 01.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº147/2013

LOCADOR: Espólio de Milton Taidi e outros - LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Dispensa n°76/2013 - PROCESSO nº273/2013. OBJETO: Locação de imóvel residencial para as instalações da Secretaria de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 04 meses. VALOR TOTAL: R$14.064,04.

ASSINATURA: 01.07.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº82/2014

CONTRATADA: ESCAM – ESCRITÓRIO SUPERIOR DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Convite n°09/2013 - PROCESSO nº169/2013 - OBJETO: prestação de serviço em consultoria na avaliação de aspectos financeiros e orçamentários de recursos públicos voltados à área da saúde - Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$76.880,81. ASSINATURA: 14.06.2016 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº86/2015

CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Tomada de Preços n°11/2015 - PROCESSO nº145/2015 - OBJETO: Serviços de recapeamento asfáltico - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 47 dias - ASSINATURA: 30.06.2016 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº95/2015

DETENTORA: MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME - ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n°150/2015 - PROCESSO nº262/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio econômico-financeiro aos itens 26 e 27, passando o valor de ambos de R$8,98 para 11,35 por quilograma. ASSINATURA: 30.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº23/2015

EXTRATO DE CONTRATO Nº0009/16P 1184/15

CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA ME - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Dispensa n°02/2015 - PROCESSO nº375/2014 - OBJETO: Serviços de reforma e ampliação das unidades de saúde - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 04 meses.

ASSINATURA: 21.06.2016 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº119/2016

CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Tomada de Preços n°07/2014 - PROCESSO nº172/2014 - OBJETO: Serviços de reforma e adaptação de unidade de saúde localizada no Bairro do Morro do Alto - Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica aditado em 4,897189% o valor do atualizado do contrato de R$ 210.555,75, passando o valor total para R$ 260.142,63. ASSINATURA: 23.05.2016 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.

CONTRATADAS: Penitenciária de Itapetininga II, Penitenciária de Itapetininga I “Jairo de Almeida Bueno” e Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (FUNAP) - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - PROCESSO Nº107/2016 - MODALIDADE: Dispensa nº08/2016 – OBJETO: Contratação de trabalhadores braçais (reeducandos), através da FUNAP, para a realização dos serviços de conservação, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças do munícipio - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$318.132,00. ASSINATURA: 21.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATADA: REABILITE FISIOTERAPIA E TERAPIAS AQUÁTICAS LTDA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - PROCESSO Nº148/2016 - MODALIDADE: Dispensa nº13/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDROTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES C. E. DE O., CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO Nº 10052767620148260269; O. J. B. B., CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO Nº 10019951520148260269; C. H. J. DOS S., CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO Nº 10000742120158260269; S. A. DE S. DOS S., CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO Nº 10066130320158260269; e F. R. DA S. B., COFORME ORDEM JUDICIAL DO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº116/2014

TERMO DE ADVERTÊNCIA REF. AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2015

DETENTORA: Comercial Hortifrutigranjeiro Itauba Ltda. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº183/2015 - PROCESSO Nº270/2015. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para as unidades escolares - Secretaria Municipal de Educação. PENALIDADE: Adver-

Página 27

23/07/2016 tência em razão do descumprimento das condições previstas da Ata de Registro de Preços nº115/2015. ASSINATURA: 27.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: art. 87, inciso I da Lei Federal nº8.666/93; Cláusula Oitava, subitem 8.1.1 do Termo de Registro de Preços e processos nº 15353/1/2016, nº 16354/1/2016 e 27731/1/2016.

Itapetininga, 19.07.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

LAUDO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2016

PROCESSO Nº.: 034/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA E DENSITOMETRIA OSSEA PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONFORME DESCRITIVO NO ANEXO I DESTE EDITAL. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 08/07/2016, em que foram abertos os envelopes n° 01 – Documentos de Habilitação e 02 – Proposta técnica, estando presente na sessão o preposto da licitante proponente, este que declarou expressamente na própria ata a não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento habilitatório e classificatório realizada pela Comissão de Licitações e representante técnica da Secretaria Municipal de Saúde, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 1º lugar: UDI – UNIDADE DE DIAGNÓSTICOS DE ITAPETININGA, os seguintes valores em sua proposta técnica de prestação de serviços do lote nº 01, conforme a tabela SUS: item 01 – 288 exames de ressonância magnética, no valor unitário de R$268,75 (duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e total de R$77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais) e item nº 02 – 420 unid de exames de densitometria óssea, no valor unitário de R$55,10 (cinquenta e cinco reais e dez centavos) e total de R$23.142,00 (vinte e três mil, cento e quarenta e dois reais), agregando o valor total geral de R$100.542,00 (cem mil, quinhentos e quarenta e dois reais), conforme os valores dispostos no edital. Isto posto, foi realizada a vistoria técnica no local de suas instalações por parte da equipe técnica da Secretaria de Saúde, nos termos do item 2.4 do edital e a mesma aprovada. Deste modo, Ratifico e Acolho o laudo classificatório e habilitatório como motivação aliunde e no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: UDI – UNIDADE DE DIAGNÓSTICOS DE ITAPETININGA CNPJ Nº 67.360.776/0001-93, que apresentou o valor global: R$100.542,00 (cem mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Itapetininga, 20 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO

CONSIGNANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. COSIGNATARIA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: ASSINATURA: 12.07.2016 OBJETO: 3º Termo de Aditamento do Convênio celebrado para a concessão de empréstimos nas modalidades de Crédito Pessoal e/ou Crédito Direto ao Consumidor, mediante desconto em folha de pagamento, em favor dos servidores da Prefeitura Municipal de Itapetininga. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2016, prorrogáveis por iguais períodos, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses. Itapetininga, 18 de julho de 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 223/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através do Cadastro 900011084 e do CPF/CNPJ n. 002.880.118-05, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 251,87 (duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n.

17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 18 de julho de 2016.

ELIANE APARECIDA FERREIRA

DIRETORA INTERINA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO GSSP/ATP Nº 076/2016

CONVENENTES: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, e o Município de Itapetininga.

OBJETO: Delegação ao ESTADO de competências municipais de fiscalização e engenharia de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o “Código de Trânsito Brasileiro”.

Valor: sem repasse de recurso.

DO PRAZO E DA VIGENCIA: 05 (cinco) anos, com vigência a partir de 29 de março de 2016.

DATA E ASSINATURAS: Itapetininga, 29 de março de 2016.

Pelo ESTADO o Dr. Alexandre de Moraes Secretário da Segurança Pública e o Sr. Daniel Annenberg – Diretor Presidente do DETRAN-SP, e pelo Município o Sr. Hiram Ayres Monteiro Junior - Prefeito Municipal.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 31811/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Dirza do Rosário Ávila, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25/07/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 439, DE 20 DE JULHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 32934/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Gisele Aparecida Lopes de Proença, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25/07/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 643, de 28/10/2015, que concedeu o afastamento sem vencimento.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

DECRETO Nº 1.528, DE 18 DE JULHO DE 2016

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha 02 02.06 02.06.01 28.843.0001.0087 02.09 02.09.04 08.244.0048.2063

1

289

1

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 438, DE 20 DE JULHO DE 2016

4.6.90.71

3.3.90.32

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 140.000,00

300.000,00

440.000,00

Ficha FR Categoria 02 02.02 02.02.01 04.131.0001.2086 8

1

02.09 02.09.01 08.122.0001.2039 262 264 02.12 02.12.02 15.451.0033.2034 376 02.14 02.14.01 13.392.0020.2098 411

1 1

1

1

Descrição

Valor

3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

100.000,00

3.3.90.30 3.3.90.39

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

10.000,00 130.000,00

4.4.90.52

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDAD DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DEMUTRAN FISCALIZAÇÃOE OPERAÇÕES DE TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

3.3.90.39

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS PROMOÇÃO DO ACESSOA AÇÕES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

150.000,00

Total do Remanejamento

440.000,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha FR Categoria Descrição 02 02.07 02.07.02 12.361.0006.2089 02.08 02.08.01 10.301.0063.2039

111

185

02.09 02.09.04 08.244.0048.2063

289

Valor

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

500.000,00

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

165.000,00

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

230.000,00

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DO JUROS DA DIVID PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 437, DE 19 DE JULHO DE 2016

67

Categoria Descrição

Total do Remanejamento

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 32533/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Aline Vieira da Costa Leme, Agente Comunitário de Saúde, Ref. 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13/03/2016, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FR

Página 28

23/07/2016

Total do Transposição

895.000,00

01

40.000

KM

TRANSPORTE: R$ 4,74 01 (UM) VEÍCULO, DE NO MÍNIMO 27 (VINTE E SETE) LUGARES, PARA TRANSPORTE DOS ATORES, AGENTES CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES.

R$ 189.600,00

02

40.000

KM

TRANSPORTE: R$ 5,79 01 (UM) VEÍCULO, DE NO MÍNIMO 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, PARA TRANSPORTE DOS ATORES, AGENTES CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES.

R$ 231.600,00

03

60.000

KM

TRANSPORTE: R$ 3,39 01 (UM) VEÍCULO, DE NO MÍNIMO 16 (dezesseis) LUGARES, PARA TRANSPORTE DOS ATORES, AGENTES CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES.

R$ 203.400,00

TOTAL

R$ 624.600,00

Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

02 02.07 02.07.02 12.361.0006.1026 12.361.0006.2039 12.365.0007.2089 02.08 02.08.01 10.302.0063.1127

Ficha FR Categoria

Descrição

91

1

4.4.90.51

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

103

5

3.3.90.30

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

431

1

3.3.90.39

TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

250.000,00

4.4.90.51

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN OBRAS E INSTALAÇÕES 165.000,00

3.3.90.30 3.3.90.39

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL APOIO ADMINISTRATIVO E DE MANUTENÇÃO DOS C MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

212

02.09 02.09.04 08.244.0009.2012

273 275

1

1 1

Valor

Total do Transposição

30.000,00 200.000,00 895.000,00

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias de julho de 2016.

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 102/2016 é de R$ 624.600,00(seiscentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais).

Itapetininga, 13 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE RETIFICADO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2016

PROCESSO Nº 183/2016 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa para ministrar os cursos profissionalizantes oferecidos pelo CEPROM (Centro Profissionalizante Municipal) - Secretaria Municipal de Educação). Após as retificações ocorridas no anexo I do edital quanto aos valores estimados de cada curso, e consequentemente o lote nº 05 não será mais exclusivo para a participação de Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 05.08.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

EDITAL DE RETIFICADO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2016

CLAUDIO CÉSAR BASSI

RESOLUÇÃO SME Nº 419/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016

PROCESSO Nº 139/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES DE LIXO PARA A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. Após as retificações ocorridas no edital quanto ao descritivo do caminhão e do compactador, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 08.08.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

• Considerando a Resolução SME nº 309/2016, de 31 de maio de 2016, que trata do Professor Comunitário para atuar no PIME – Programa Itapetininga Mais Educação e CEC – Centro de Educação Complementar do Município de Itapetininga.

Resolve: Artigo 1º - Fica revogado o artigo 7º da Resolução SME nº 309/2016 de 31 de junho de 2016.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PROCESSO Nº 026/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Após as retificações ocorridas no edital quanto à exclusão da necessidade de apresentação de amostras e na disposição das cotas reservadas às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 10.08.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Dispõe sobre a revogação do artigo 7º da Resolução SME nº 309/2016 de 31/05/2016 que dispõe sobre o Professor Comunitário para atuar no PIME – Programa Itapetininga Mais Educação e CEC – Centro de Educação Complementar do Município de Itapetininga.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e:

ELIANA DE SALES ALMEIDA

EDITAL DE RETIFICADO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2016

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2016

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 002/2016

PROCESSO Nº.: 156/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS: CORONEL JOAQUIM LEONEL, MAJOR ANTONIO ARRUDA, P.E. INACIO, JULIO ROLIM DE MOURA E SUNANDA AGUIAR LISBOA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 20/07/2016, em que foram abertos os envelopes n° 01 – Propostas e 02 – Documentos de Habilitação, estando presentes na sessão os prepostos das licitantes proponentes, estes que analisaram as propostas, declarando expressamente na própria ata a não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento de propostas, renunciando assim da fase recursal, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 1º lugar: CONSTRUTORA MADRI LTDA – R$ 2.105.015,16 (Dois milhões, cento e cinco mil, quinze reais e dezesseis centavos); 2º lugar: CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDA – R$ 2.112.686,09 (Dois milhões, cento e doze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e nove centavos); 3º lugar: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX – R$ 2.117.118,26 (Dois milhões, cento e dezessete mil, cento e dezoito reais e vinte e seis centavos); 4º lugar: MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - R$ 2.117.319,44 (Dois milhões, cento e dezessete mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Isto posto, passou-se analise da habilitação realizado pela Comissão Permanente de Licitações e também da análise técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, outrossim, diante a manifestação expressa dos prepostos da não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento habilitatório. Ratifico e Acolho o laudo classificatório e habilitatório como motivação aliunde e no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: CONSTRUTORA MADRI LTDA, que apresentou o valor global de R$ 2.105.015,16 (Dois milhões, cento e cinco mil, quinze reais e dezesseis centavos). Itapetininga, 20 de julho de 2016.

PROCESSO Nº 149/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL PABX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 08.08.2016 às 14:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 149/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERIODO DE 12 MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS. SESSÃO DE ABERTURA dia 09.08.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2016

PROCESSO Nº 135/2016 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO DE ABERTURA dia 11.08.2016 às 14:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim. Marabá.

Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov,br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

Maiores informações através dos telefones: (15)3376-9639/9608. Itapetininga, 22 de julho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 102/2016

Processo n°. 132/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE MÚSICAS, ATORES, AGENTES CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES, REPRESENTANDO A CIDADE DE ITAPETININGA EM EVENTOS PROGRAMADOS E NÃO PROGRAMADOS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 13 de julho de 2016, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA CNPJ: 49.697.808/0001-69 ITEM

Qtde

Unid

DESCRIÇÃO

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2016

PROCESSO Nº. 168/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SETOR DE ZOONOSES – (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Fica o edital retificado no item 8.9 e anexo I, sendo correta a seguinte redação: 8.9 As empresas vencedoras, para fins de assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, deverão apresentar: As empresas vencedoras deverão apresentar: O comprovante de Registro do Produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ou cópia autenticada da publicação no DOU, dentro do período de validade, quando sujeito a registro.

Certificado de Boas Práticas de fabricação e controle (BPF e C) vigente, emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Autorização de funcionamento da empresa (AFE) do participante da licitação, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Observações:

Página 29

23/07/2016 Cópia do certificado de Registro de Medicamento emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária, ou cópia da publicação no DOU, com data e número de registro ou ainda pedido de revalidação, hipótese em que deverá ser comprovada a data do último vencimento observando-se sua validade; Serão aceitas comprovações de registro dos medicamentos, dentro do seu prazo de validade, através do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na internet.

Os medicamentos devem atender aos dispostos na Lei 8.078, de 11/09/90 do Código de Defesa do Consumidor.

Cópia da publicação no DOU da dispensa de Registro de Medicamentos sob regime de Vigilância Sanitária que não são registros e sim cadastro, observando-se sua validade, quando for o caso: A validade mínima dos medicamentos deverá ser de 12(doze) meses.

ANEXO I CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO ANEXO I:

1

200

BD

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME)E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

TINTA RODOESTE BRANCA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NORMA DER/SP 3.09

R$ 163,98

R$ 32.796,00

3

30

BD

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME)E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

TINTA AZUL PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NORMA DER/SP 3.09

RODOESTE

R$ 170,49

R$ 5.114,70

4

30

BD

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME)E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

TINTA RODOESTE VERMELHA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NORMA DER/SP 3.09

R$ 170,49

R$ 5.114,70

5

30

BD

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME)E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

TINTA RODOESTE CINZA CHUMBO PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NORMA DER/SP 3.09

R$ 178,00

R$ 5.340,00

TOTAL: R$

R$ 48.365,40

É obrigatória apresentação de bula do produto.

As empresas vencedoras deverão apresentar: O comprovante de Registro do Produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ou cópia autenticada da publicação no DOU, dentro do período de validade, quando sujeito a registro.

Certificado de Boas Práticas de fabricação e controle (BPF e C) vigente, emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Autorização de funcionamento da empresa (AFE) do participante da licitação, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Observações: Cópia do certificado de Registro de Medicamento emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária, ou cópia da publicação no DOU, com data e número de registro ou ainda pedido de revalidação, hipótese em que deverá ser comprovada a data do último vencimento observando-se sua validade; Serão aceitas comprovações de registro dos medicamentos, dentro do seu prazo de validade, através do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na internet.

Os medicamentos devem atender aos dispostos na Lei 8.078, de 11/09/90 do Código de Defesa do Consumidor.

Cópia da publicação no DOU da dispensa de Registro de Medicamentos sob regime de Vigilância Sanitária que não são registros e sim cadastro, observando-se sua validade, quando for o caso: A validade mínima dos medicamentos deverá ser de no mínimo 12(doze) meses. **PELA PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 11.08.2016 às 09:00 horas e o edital com a retificação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov. br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 22 de julho de 2016. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 115/2016 - PROCESSO Nº. 164/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA O SETOR DE MANUTENÇÃO A SER UTILIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Fica o edital retificado no anexo I, pois onde se lê: roçadeira costal (gasolina) lateral – 41,5CC À...; Leia-se: roçadeira (gasolina) lateral a partir de 41,5 CC. Ficam mantidas as demais informações veiculadas no edital.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 114/2016 - PROCESSO Nº.

178/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ARTES E IMPRESSÃO DE MATERIAL EM PAPEL COUCHÊ, VISANDO DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E CAMPANHAS PROMOVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Fica o edital retificado nos seguintes termos: O valor unitário correto estimado do item 04 – papel couche – 115g tamanho 15X21 – cor 4X4 é de R$0,0802. Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 114/2016 e o edital com a retificação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 22 de julho de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUCIAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 81/2016

Processo n°. 144/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DEMARCAÇÃO VIARIA (TINTA, SOLVENTE E MICROESFERA DROP-ON), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA CNPJ: 14.191.875/0001-22 Item

Unid.

Quant.

Tipo de Disputa

2

200

BD

6

TOTAL: R$

250

BD

Descrição

Marca

Valor Unit.

Valor Total

EXCLUSITINTA SALECRIL VO PARA AMAREMICROEM- LA PARA PRESAS DEMAR(ME)E EMCAÇÃO PRESAS VIÁRIA DE PEQUE- NORMA NO PORTE DER/SP (EPP) 3.09

R$ 168,50

R$ 33.700,00

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME)E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

R$ 104,90

SOLVEN- SALECRIL TE PARA TINTA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA 18 LTS

R$ 26.225,00

Quant.

Tipo de Descrição Disputa

Unid.

Quant.

Tipo de Disputa

Descrição

7

150

SC

EXCLUSIMICROESFERA RODOESTE VO PARA DROP-ON (ABNT MICROEM- NBR 6.831) TIPO II C PRESAS - 25 KG (ME)E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

PREFEITO MUNICIPAL

Marca

Marca

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

R$ 59.925,00

Unid.

Item

Valor Unit.

Valor Total

R$ 109,00

R$ 16.350,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 81/2016 é de R$ 124.640,40 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos). Itapetininga, 22 de julho de 2016.

RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24 Item

Outrossim, mediante a desclassificação das empresas SUPRIVIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIARIA LTDA EPP CNPJ: 20.161.517/0001-70 (1º) no item 07 por não apresentação da amostra do supracitado item em desconformidade ao item 9.1 do edital; conforme deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando TAM 016/2016 em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada para o item 07, a empresa MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA CNPJ: 14.191.875/0001-22, a qual foi considerada desclassificada tendo em vista a amostra apresentada estar em desconformidade com o memorial descritivo do edital, conforme deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando TAM 019/2016 em apenso ao processo. Com fulcro no disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada para o item 07; a empresa RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24, sendo esta aceita para eventual registro conforme deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando TAM 20/2016 em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24, em 1º lugar no item 07 (150 sc MICROESFERA DROP-ON (ABNT NBR 6.831) TIPO II C - 25 KG). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24; no valor unitário como segue abaixo:

Valor Unit.

Valor Total

Página 30

23/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº 6141 DE 22 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Itapetininga e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 105/2013, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso) Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A emissão de ruídos, sons e vibrações em decorrência de atividades exercidas em ambientes confinados ou não, no Município de Itapetininga, obedecerá aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos por esta Lei. Art. 2º É proibida a emissão de ruídos, sons e vibrações, produzidos de forma que: I - ponha em perigo ou prejudique a saúde individual ou coletiva; II - cause danos de qualquer natureza às propriedades públicas ou privadas; III - cause incômodo de qualquer natureza; IV - cause perturbação ao sossego ou ao bem-estar públicos; V - ultrapasse os níveis fixados nesta Lei. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Das Definições Art. 3º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se: I - poluição sonora: a alteração adversa das características do meio ambiente causada por emissão de ruído, som e vibração que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde física e mental, à segurança e ao bem-estar dos meios antrópico, biótico ou físico, ou transgrida as disposições fixadas nesta Lei; II - período diurno: o período de tempo compreendido entre as 07h00 (sete horas) e as 19h00 (dezenove horas) do mesmo dia; III - período vespertino: o período de tempo compreendido entre as 19h00 (dezenove horas) e as 22h00 (vinte e duas horas) do mesmo dia; IV - período noturno: o período de tempo compreendido entre as 22h00 (vinte e duas horas) de um dia e as 07h00 (sete horas) do dia seguinte; V - ruído: sons indesejáveis capazes de causar incômodos; VI - ruído contínuo: aquele com flutuações de nível de pressão sonora tão pequenas que podem ser desprezadas dentro do período de observação; VII - ruído intermitente: aquele cujo nível de pressão sonora oscila bruscamente várias vezes, durante o intervalo de tempo de medição, sendo o período em que o nível sonoro se mantém constante igual ou superior a 01 (um) segundo; VIII - ruído impulsivo: aquele que consiste de uma ou mais explosões de energia sonora, tendo, cada uma, duração inferior a 01 (um) segundo; IX - som com componentes tonais: som que contém tons puros, que podem ser identificados por meio da comparação de níveis sonoros; X - decibel (dB): unidade adimensional usada para expressar a razão entre a pressão sonora a medir e a pressão sonora de referência; XI - local de suposto incômodo: local onde é suposta a existência de distúrbio ou incômodo causado pelo som ou ruído; XII - limite real da propriedade: aquele representado por um plano imaginário que separa a propriedade real de uma pessoa física ou jurídica da de outra; XIII - fonte fixa de emissão sonora: qualquer instalação, equipamento ou processo, situados em local fixo, que produzam emissão sonora para o seu entorno; XIV - fonte móvel de emissão sonora: qualquer instalação, equipamento ou processo que, durante seu deslocamento, produza emissão sonora para o seu entorno; XV - vibração: oscilação ou movimento alternado de um sistema elástico, transmitido por ondas mecânicas, sobretudo em meios sólidos.

Seção II Dos Níveis Máximos Permissíveis e da Medição de Sons e Ruídos Art. 4º A emissão de ruídos, sons e vibrações provenientes de fontes fixas no Município de Itapetininga obedecerá aos seguintes níveis máximos fixados para suas respectivas emissões, medidas nos locais do suposto incômodo: I - em período diurno: 70 dB(A) (setenta decibéis em curva de ponderação A); II - em período vespertino: 60 dB(A) (sessenta decibéis em curva de ponderação A); III - em período noturno: 50 dB(A) (cinquenta decibéis em curva de ponderação A), até às 23:59 h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), e 45 dB(A) (quarenta e cinco decibéis em curva de ponderação A), a partir da 0h00 (zero hora). § 1º Às sextas-feiras, aos sábados e em vésperas de feriados, será admitido, até às 23h00 (vinte e três horas), o nível correspondente ao período vespertino. § 2º As medições do nível de som serão realizadas utilizando-se a curva de ponderação A com circuito de resposta rápida, devendo o microfone ficar afastado, no mínimo, de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, e à altura de 1,20m (um metro e vinte centímetros) do piso. § 3º Na impossibilidade de verificação dos níveis de emissão no local do suposto incômodo, será admitida a realização de medição no passeio imediatamente contíguo ao mesmo, sendo considerados como limites os níveis máximos fixados nos incisos deste artigo acrescidos de 05 dB(A) (cinco decibéis em curva de ponderação A). § 4º Para o resultado das medições efetuadas serão adotados os seguintes critérios: I - ruído contínuo e ruído intermitente: o nível de som corrigido será igual ao nível de som equivalente medido; II - ruído impulsivo e som com componentes tonais: o nível de som corrigido será igual ao nível de som equivalente medido, acrescido de 05 dB(A) (cinco decibéis em curva de ponderação A); § 5º Independentemente do ruído de fundo, o nível de som proveniente da fonte poluidora, medido dentro dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, não poderá exceder os níveis fixados nos incisos deste artigo. § 6º Quando a propriedade em que se dá o suposto incômodo tratar-se de escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital, ambulatório, casa de saúde ou similar, deverão ser atendidos os menores limites: I - em período diurno: 55 dB(A) (cinquenta e cinco decibéis em curva de ponderação A); II - em período vespertino: 50 dB(A) (cinquenta decibéis em curva de ponderação A); III - em período noturno: 45 dB(A) (quarenta e cinco decibéis em curva de ponderação A).

§ 7º O nível de som proveniente da fonte poluidora, medido dentro dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, não poderá exceder em 10 dB(A) (dez decibéis em curva de ponderação A) o nível do ruído de fundo existente no local.

Art. 5º No caso de fontes móveis admitidas pela legislação em vigor, aplicam-se os mesmos limites estabelecidos nesta Lei para as fontes fixas.

Art. 6º As vibrações não serão admitidas quando perceptíveis no local do suposto incômodo, de forma contínua ou alternada, por períodos superiores a 5 (cinco) minutos.

Art. 7º Para o cumprimento do disposto nesta Lei, o Executivo poderá utilizar-se, além dos recursos técnicos e humanos de que dispõe, do concurso de outros órgãos ou entidades públicas ou privadas, mediante convênios, contratos e credenciamento de agentes.

Parágrafo único. Será franqueada aos agentes públicos e agentes credenciados pelo Executivo a entrada nas dependências das fontes poluidoras localizadas ou a se instalarem no Município, onde poderão permanecer pelo tempo que se fizer necessário, para as avaliações técnico-fiscais do cumprimento dos dispositivos desta Lei. Seção III Da Adequação Sonora Art. 8º Deverão dispor de proteção, de instalação ou de meios adequados ao isolamento acústico que não permitam a propagação de ruídos, sons e vibrações acima do permitido para o exterior, os estabelecimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, tais como: I - estabelecimentos recreativos, culturais, industriais, comerciais ou de prestação de serviços; II - estabelecimentos nos quais seja executada música ao vivo ou mecânica; III - estabelecimentos onde haja atividade econômica decorrente do funcionamento de canil, granja, clínica veterinária ou similar; IV - espaços destinados ao funcionamento de máquinas ou equipamentos.

Parágrafo único. A concessão de Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades do estabelecimento ficará condicionada ao cumprimento do disposto no caput deste artigo, quando couber, ou de adequações alternativas, sem prejuízo das demais exigências previstas na legislação.

Art. 9º Os estabelecimentos e atividades que provoquem poluição sonora e perturbação do sossego público estarão sujeitos à adoção de medidas eficientes de controle, tais como as arroladas a seguir, que poderão ser impostas de forma isolada ou cumulativa, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas nesta Lei: I - implantação de tratamento acústico; II - restrição de horário de funcionamento; III - restrição de áreas de permanência de público; IV - contratação de funcionários responsáveis pelo controle de ruídos provocados por seus frequentadores; V - disponibilização de estacionamento coberto a seus frequentadores.

Seção IV Das Permissões Art. 10. Serão tolerados ruídos e sons acima dos limites definidos nesta Lei provenientes de: I - serviços de construção civil não passíveis de confinamento, que adotarem demais medidas de controle sonoro, no período compreendido entre 10h00 (dez horas) e 17h00 (dezessete horas); II – obras e serviços urgentes e inadiáveis decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, acidentes graves ou perigo iminente à segurança e ao bem-estar da comunidade, bem como o restabelecimento de serviços públicos essenciais, tais como energia elétrica, gás, telefone, água, esgoto e sistema viário; III - uso de explosivos em desmontes de rochas e de obras civis no período compreendido entre 10h00 (dez horas) e 16h00 (dezesseis horas), nos dias úteis, observada a legislação específica e previamente autorizado pelo órgão municipal competente. § 1º Nas hipóteses previstas nos incisos I, II e III deste artigo, os ruídos e sons não poderão ultrapassar 80 dB(A) (oitenta decibéis em curva de ponderação A). § 2º Os serviços de construção civil da responsabilidade de entidades públicas ou privadas, com geração de ruídos, dependem de autorização prévia do órgão municipal competente, quando executados nos seguintes horários: I - domingos e feriados, em qualquer horário; II - sábados e dias úteis, em horário vespertino ou noturno.

Art. 11. Os eventos, assim compreendidos os acontecimentos institucionais ou promocionais, comunitários ou não, previamente planejados com a finalidade de estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, ideias e pessoas, em especial aqueles do calendário oficial de festas e eventos do Município de Itapetininga, cuja realização tenha caráter temporário e local determinado, serão licenciados em conformidade com a Lei Municipal, conforme dispuser o regulamento desta Lei. CAPÍTULO III DA INFRAÇÃO Art. 12. Os infratores desta Lei estarão sujeitos às seguintes penalidades, além da obrigação de cessar a transgressão: I - advertência; II - multa; III - interdição parcial ou total da atividade, até a correção das irregularidades; IV - cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença.

Art. 13. Para efeito da aplicação de penalidades, as infrações aos dispositivos desta Lei serão classificadas como leves, médias, graves ou gravíssimas, conforme o seguinte: I - infração leve: quando se tratar de infração de dispositivos desta Lei que não implique poluição sonora; II - infração média: nos casos em que a emissão de ruído estiver acima do limite estabelecido, até o máximo de 10% (dez por cento) desse valor; III - infração grave: nos casos em que a emissão de ruído estiver acima de 10% (dez por cento) e até 40% (quarenta por cento) do limite estabelecido; IV - infração gravíssima: nos casos em que a emissão de ruído ultrapassar 40% (quarenta por cento) em relação ao limite estabelecido.

Art. 14. A penalidade de advertência será aplicada quando se tratar de infração de natureza leve ou média.

Parágrafo único. A penalidade de advertência não poderá ser aplicada mais de uma vez, para uma mesma infração cometida pelo mesmo infrator.

Art. 15. A multa será aplicada quando o infrator não sanar a irregularidade após a aplicação da advertência ou, imediatamente, em caso de infração grave ou gravíssima.

Art. 16. Os valores das multas, de acordo com sua gravidade, variarão de R$ 80,00 (oitenta reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), atualizados com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo fixado o valor inicial em: I - infração leve: de R$ 80,00 (oitenta reais) a R$ 400,00 (quatrocentos reais); II - infração média: de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); III - infração grave: de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); IV - infração gravíssima: de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Art. 17. Em caso de reincidência, a penalidade de multa poderá ser aplicada em dobro e, havendo nova reincidência, a multa poderá ser aplicada até o triplo do valor inicial.

Parágrafo único. Considera-se reincidência a prática da mesma infração cometida pelo mesmo agente no período de até 2 (dois) anos.

Art. 18. A penalidade de interdição parcial ou total da atividade poderá ser aplicada, a critério da autoridade competente, nas hipóteses de: I - risco à saúde individual ou coletiva; II - dano ao meio ambiente ou à segurança das pessoas; III - reincidência, observado o disposto no § 1º deste artigo. § 1º Dependendo da gravidade da infração praticada, a penalidade de interdição parcial ou total da atividade poderá ser aplicada na primeira reincidência. § 2º A desobediência ao Auto de Interdição acarretará ao infrator a aplicação da pena de multa correspon-

Página 31

23/07/2016 dente à infração gravíssima, sendo a reincidência caracterizada a cada visita da fiscalização, que poderá ser diária. § 3º A interdição parcial ou total da atividade deverá anteceder a cassação de Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença.

Art. 19. A penalidade de cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades e de licença será aplicada: I - após 3 (três) meses da interdição, na hipótese de não terem sido efetivadas as providências para regularização; II - na hipótese de descumprimento do Auto de Interdição; III - quando constatado que o tratamento acústico realizado não foi suficiente para conter a emissão de ruídos.

Art. 20. Conforme dispuser o regulamento, os responsáveis pelas atividades econômicas, sociais, artísticas e de entretenimento incorrem nas mesmas sanções previstas nesta Lei, quando houver geração de níveis de ruído superiores ao estabelecido nesta Lei, por ação de seus frequentadores, exceto quando autorizados pelo Poder Executivo em casos especiais que demandem a sua necessidade.

Art. 21. Aplicam-se, no que couber, os procedimentos e prazos previstos na Lei Municipal e em seus regulamentos, para a aplicação das penalidades e interposição e julgamento de defesas e recursos.

CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 22. O produto de arrecadação de multas previstas nesta Lei constitui recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 5.517, de 11 de janeiro de 2012.

Art. 23. O Poder Executivo, no prazo de 90 (noventa) dias, regulamentará, no que couber, os dispositivos instituídos por esta Lei. Art. 24. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, 22 de julho de 2016.

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar Presidente Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e dezesseis.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL

2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2014 – Modalidade: Dispensa de Licitação - OBJETO: Instrumento Particular de Comodato e outras Avenças COMODANTE:- ZETRASOFT LTDA, COMODATÁRIO: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga VALOR:- Não há valor - VIGÊNCIA: 12 meses 16/07/2016 a 16/07/2017, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 438 /2008 e posteriores alterações, e Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 15 de julho 2016.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

REAJUSTE DE CONTRATO DE ALUGUEL

Contrato nº 04/2015 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - OBJETO: Locação de um imóvel na área central para instalações do SEPREM – endereço: Rua Domingos José Vieira, 1181 centro – Itapetininga SP CONTRATANTE: Serviço de Previdência Municipal – LOCADORAS: Cristhiane Rezani Vieira e Veruska Rezani Vieira – REPRESENTANTE: Sedna Empreendimentos Imobiliários Ltda. REAJUSTE: IGP-M (FGV) 12,21%, o valor de R$ 5.500,00 passará para R$ 6.171,55 mensais VIGÊNCIA DO CONTRATO: 36 meses 15/07/2015 a 14/07/2018 FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 29, X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 15 de julho de 2016.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

Pรกgina 32

23/07/2016