ITAPETININGA, 27 DE AGOSTO DE 2016 | ANO X | Nº 548
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
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ATA DA REUNIÃO DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 22/08/2016
Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Iracy Sardela, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga; José Antonio Saad, representante da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Sandra Trevizani, representante do IF; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Eres Franciosi, representante da ACI; José Antonio Piedade, representante da CATI e Zeca Pompeu, representante da DNA. O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público atos. Requerimentos: 34.822/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada. 32.577/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada. 31.709/2016, nova vistoria. 34.733/2016, nova vistoria. 36.610/2016, nova vistoria. 33.447/2016, indeferido. 45.225/2015, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 nativas e 1:1 exóticas, sendo o total de 58 mudas, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada. 35.457/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada. 33.724/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, sendo o total de 2 mudas, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada. 35.009/2016, indeferido. 29.913/2016, indeferido. Ofício COMDEC 52/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2016
CONTRATADA: Antunes & Ruivo Comércio de Produtos Nacionais e Industrialização Por Conta de Terceiros LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 164/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 115/2016. OBJETO: Aquisição de roçadeira para o Setor de Manutenção para utilizar nas Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 3.870,00. ASSINATURA: 09.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2016
CONTRATADA: Luquipeças Comércio LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 128/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 101/2016. OBJETO: Aquisição de peças para a manutenção de veículo C-107 Ducato 2.8 do Setor de Transportes, para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 7.515,35. ASSINATURA: 09.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2016
CONTRATADA: Grupo Stratégia Comunicação Visual e Serviços EIRELI ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 159/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 122/2016. OBJETO: Aquisição e instalação de toldos em algumas Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 38.621,15. ASSINATURA: 12.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 84/2016
PP 121/2016 – PROCESSO Nº 196/2016 – OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal para atender as Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – J.J. Souto ME - Detentora do item 01. ASSINATURA: 10.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 33/2016
CONTRATADA: Elielso de Proença e CIA LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 214/2015. PROCESSO nº 325/2015. OBJETO:transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica aditado em 25% sobre o valor atual de R$ 254.393,10 passando para R$ 317.991,37, item 13 de 32,321 km para 40.401,25 km que corresponde a R$ 22.463,095, item 23 de 34.807 km para 43.508,75 km que corresponde a R$ 25.235,075, item 40 de 10.774 km para 2.693,5 km que corresponde a R$ 7.487,93 e item 50 de 11.603 km para 14.503,75 km que corresponde a R$ 8.412,17. Valor total: R$ 63.598,27. ASSINATURA: 12.08.2016. FUNDAMENTO LE-