ITAPETININGA, 10 DE SETEMBRO DE 2016 | ANO X | Nº 550
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
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MEMORANDO INTERNO PMI/SMS Nº 262/2016 De: Secretaria Municipal de Saúde Para: Assessoria Imprensa Itapetininga, 06 de Setembro de 2016. A Secretaria Municipal de Saúde convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à rua José Soares Hungria nº 489 – Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no 28 de Setembro de 2016 – das 14:00 às 17:00 horas para debate e discussão concernentes as ações e investimentos realizados no 2º Quadrimestre de 2016. Atenciosamente,
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
(Prot.2412/2016 Proc.0272/2016. Atividade – Mercearia – ALZENI DE FATIMA MACHADO MEI) (Prot.2478/2016 Proc.0279/2016. Atividade ¬– Padaria – MERCEARIA PADARIA E CONFEITARIA RODRIGUES LTDA ME) (Prot.2479/2016 Proc.0280/2016. Atividade – Padaria – MERCEARIA PADARIA E CONFEITARIA RODRIGUES LTDA ME)
CANCELAMENTO DE LICENÇA FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.2444/2016 (Prot.2421/2016 (Prot.2422/2016 (Prot.2499/2016 LTDA ME) (Prot.2498/2016 GUES ME) (Prot.2490/2016 RES VAZ MEI)
Proc.0308/2012. Atividade – Açougue – V. C. ABREU DE ARAÚJO ME) Proc.0302/2008. Atividade – Cantina – FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN) Proc.0366/2009. Atividade – Cantina – CÉU AZUL ALIMENTOS LTDA) Proc.0415/2006. Atividade - Mercearia – WAGNER DA SILVA RODRIGUES & CIA Proc.0076/2012. Atividade – Mercearia – VIVIANE MACHADO SALAS RODRIProc.0694/2015. Atividade - Mercearia – ALEXANDREA DE JESUS MEIRA SOA-
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE
FÁBIO DOS SANTOS NASCIMENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DA REUNIÃO DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 05/09/2016
Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Iracy Sardela, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga; José Antonio Saad, representante da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Isabela Martin. O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus atos. Requerimentos: 40.011/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada. 35.815/2016, apresentar projeto aprovado da obra. 37.300/2016, apresentar fotos coloridas com boa definição para identificação da espécie. 38.236/2016, o Conselho reitera, neste ato, a solicitação para comparecimento do solicitante na reunião do COMDEMA, realizada na sede da Associação da região de Itapetininga, segundas feiras às 16 horas. 37.707/2016, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itapetininga realizará nova vistoria. 27.469/2016, autorizado a poda. 39.050/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada. 28.832/2016, indeferido. 35.153/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, sendo o total de 2 mudas, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada. 31.242/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, sendo o total de 2 mudas, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada. 34.215/2016, autorizado a poda, devendo providenciar a adequação da calçada. Ofício COMDEC 052/2016, o Conselho solicita o comparecimento do representante do imóvel na reunião do COMDEMA, realizada na sede da Associação da região de Itapetininga, segundas feiras às 16 horas.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA – 8 DE SETEMBRO 2016 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 29) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.2345/2016 Proc.0251/2016. Atividade – Mercearia – DAMARIS DE JESUS DA SILVA MEI) (Prot.2389/2016 Proc.0258/2016. Atividade – Minimercado – RAFAEL JOSÉ DOMINGUES DE MELO ME)
INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LIÇENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.2462/2016. Proc.0276/2016. Atividade – Instituição de Longa Permanência para Idosos – FELICITTA CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS LTDA ME) (Prot.2307/2016. Proc.0244/2016. Atividade – Médica – DIEGO LOPES DE BARROS) (Prot.2382/2016. Proc.0256/2016. Atividade – Odontológica – JANAINA BARROS DA CRUZ) (Prot.0311/2016. Proc. 0281/2016. Atividade – Odontológica - PMI - PSF – VERANICE COSTA TATINO)
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.2136/2016. Proc.0254/2013. Atividade – Odontológica - CLÍNICA ODONTOLÓGICA VOLTE A SORRIR DE ITAPETININGA LTDA ME) (Prot.2164/2016. Proc.0253/2013. Atividade – Equipamento RX Odontológico – CLÍNICA ODONTOLÓGICA VOLTE A SORRIR DE ITAPETININGA LTDA ME) (Prot.1909/2016. Proc.0416/2010. Atividade – Odontológica – P.M.I. – UBS VILA RIO BRANCO) (Prot.2117/2016. Proc.0121/2012. Atividade – Acupuntura – FABIANA MORI DE OLIVEIRA MELO) (Prot.2238/2016. Proc.0068/2002. Atividade – Odontológica – FABIANA CONTIN DE SOUZA TAVERNARO) (Prot.2417/2016. Proc.0273/2013. Atividade – Psicologia – JULIANA CARDENAS FERRARI ORSI) (Prot.1925/2016. Proc.0003/2011. Atividade – Odontológica – P.M.I. – PSF MORRO DO ALTO) (Prot.1694/2016. Proc.0103/2009. Atividade -- Albergues Assistências – SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS) (Prot.2416/2016. Proc.0142/2001. Atividade -- Odontológica – LAURA CAROLINA DE QUEIROZ CHICOLLI) (Prot.2450/2016. Proc.0154/1999. Atividade -- Odontológica – MARCIO YOSHIO KODAMA) (Prot.0806/2016. Proc.1353/2003. Atividade -- Médica – P.M.I. - USF BAIRRO TABOÃONZINHO) (Prot.2177/2016. Proc.1461/1996. Atividade – Ótica – ÓTICA NICOLAS M. SALVADOR LTDA ME) (Prot.2409/2016. Proc. 0353/2009. Atividade – Médica - CIRO CHEQUE DE CAMPOS JUNIOR) (Prot.2036/2016. Proc. 0081-A-/2007. Atividade – Controle de Pragas – G.F. CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ME)
ALTERAÇÃO DE 0958/2015. ATIVIDADE - DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE
(Prot.1908/2016. Proc.0416/2010. Atividade – Odontológica – Fábio dos Santos Nascimento – P.M.I. – UBS RIO BRANCO) (Prot.1925/2016. Proc.0003/2011. Atividade – Odontológica – Fábio dos Santos Nascimento – P.M.I. – PSF- MORRO DO ALTO) (Prot.0374/2016. Proc.1353/2003. Atividade -- Médica – Fábio dos Santos Nascimento - P.M.I. - USF BAIRRO TABOÃONZINHO)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE
(Prot.1908/2016. Proc.0416/2010. Atividade – Odontológica – MARIA HELENA PIRES BRIGANTE – P.M.I. – UBS - RIO BRANCO) (Prot.2367/2016. Proc.0270/2010. Atividade – Captação, Distribuição de Água – JEFERSON COSTA LINS – PADARIA SÃO JOÃO DE ITAPETININGA LTDA EPP) (Prot.1924/2016. Proc.0003/2011. Atividade – Odontológica - ANA PAULA FEUZICAUA CORREA BARBOSA – P.M.I. MORRO DO ALTO)