ITAPETININGA, 17 DE SETEMBRO DE 2016 | ANO X | Nº 551
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
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ATA COMDEMA DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Iracy de F.S.M.Sardela, Representante da Secretaria de Meio Ambiente; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Zeca Pompeu Piza, DNA Florestal; Wilson José Matiazzo, representante do LIONS; Antônio Carlos Nogueira, representante do INICS; Cristina M.P.Barbosa, Representante da APTA, Danilo Porto, Roberto Nanini, Marília Vieira Fogaça, representante da CCR SPVIAS, Fabrício Junqueira, representante da CCR SPVIAS, Sandra, representante do I.F. e José Antônio Saad, representante da AERI. O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público atos: Requerimentos: Protocolo 38236/2016 – Os representantes da CCR se comprometem a apresentar relação das nativas existentes no local, no prazo de 14 dias, ficando autorizado a remoção das exóticas, pinos e eucaliptos desde já, sendo que as nativas deverão ser repostas na razão de 25:1. A concessionária deve apresentar o projeto de contenção de talude no prazo de 30 dias. Os representantes da CCR apresentou neste ato, reclamação sobre o descarte de lixo em faixa de domínio no KM 162 a 164 da SP 270, sendo que este Conselho pede providências da Secretaria competente. Protocolo 32301/2016 – Autorizado Poda. Protocolo 35855/2016 – Autorizado Corte com reposição de 25:1. Protocolo 40056/2016 - Compensação realizada a contento. Protocolo 32647/2016 – Autorizado Poda, com requadramento de calçada 0,70 x 0,70m. Protocolo 38022/2016 – Pede a Secretaria de Meio Ambiente para informar do interesse do corte, por se tratar de área pública. Protocolo 36820/2016 – Autorizado Poda. Protocolo 27269/2016 – Indeferido. Protocolo 18935/2016 – Autorizado Poda. Protocolo 27814/2016 – Secretaria de Meio Ambiente deve realizar vistoria no local. Protocolo 33733/2016 – Autorizado Poda. Protocolo 30745/2016 – Autorizado Poda. Assinam a ata os presentes na reunião, conforme lista de presença.
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Itapetininga - DIVULGA, através da Comissão de Concurso, especialmente nomeada pela Portaria nº 111/2015, de 24 de fevereiro de 2015, a RETIFICAÇÃO do Edital do Concurso Público nº 001/2015, publicado no Semanário Oficial de Itapetininga, 22 de maio de 2015, conforme estabelece a seguir: 1- No Item 7.5.2 - Leia-se como segue e não como constou: 7.5.2 Os candidatos ingressarão inicialmente como alunos da Guarda Municipal, sendo considerado aprovado na 5ª fase os candidatos que tiverem aproveitamento com frequência mínima de 95% e nota não inferior a 5,0 (cinco) pontos em cada uma das disciplinas, numa avaliação de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos. 2- Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital. Itapetininga, 15 de setembro de 2016 FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
FERNANDA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA MACHADO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2016
CONTRATADA: Uliarte Pré Fabricados e Estruturas Metálicas EIRELI EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 18/2016. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 02/2016. OBJETO: recuperação do muro de EMEIF José Lauro Ferreira – Bairro Varginha - Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 32.706,93. ASSINATURA: 25.08.2016. VIGÊNCIA: 03 meses.