Minaspetro revista nov14

Revista

Nº 68

Novembro 2014

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Vem com a gente Criação de novos serviços aos associados mostra como o Sindicato pode trabalhar em prol do fortalecimento do setor

Página 14 1

Cansado de sofrer com seu software atual?

Conheça a LBC Sistemas, uma empresa especialista, dedicada exclusivamente no desenvolvimento de soluções descomplicadas para postos de combustíveis e lojas de conveniência.

ENTENDA PORQUE MAIS DE 2.700 EMPRESAS UTILIZAM DIARIAMENTE NOSSAS SOLUÇÕES: n Fácil operação com alto nível de segurança nos

processos do dia a dia; n Reconhecida pelo alto grau de satisfação de seus clientes com o suporte técnico; n Estabilidade e rapidez nas operações de pista, aumentando a eficiência no atendimento aos seus clientes.

20 anos de mercado Excelência em atendimento

Solicite-nos uma visita!

Fone: (31) 3215-6400 contato@LBC.com.br - www.LBC.com.br

ADQUIRA JÁ O SEU ESTANDE PARA O 14º CONGRESSO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE MINAS GERAIS. O 14º Congresso dos Revendedores de Combustíveis, promovido pelo Minaspetro, é uma excelente oportunidade para as empresas interessadas em expor seus produtos e serviços, além de aumentar a qualidade de sua network.

Data: 7 e 8 de maio • 2015 Local: Actuall Convention Hotel Contagem . MG

APROVEITE ESTA OPORTUNIDADE PARA PROJETAR AINDA MAIS O NOME DO SEU NEGÓCIO.

www.minaspetro.com.br

2

m.viviane@minaspetro.com.br Contato: (31) 2108.6501 raphaela@minaspetro.com.br Contato: (31) 2108.6500

Nº 68 - Novembro 2014

Mensagem do Presidente

Vale a pena ser associado

E

mpreender no Brasil não é tarefa fácil. Ter um negócio pede dedicação, empenho e muito trabalho.

No setor de combustíveis não é diferente. Lidamos diariamente com diversos problemas, grande concorrência, vasta legislação a atender, além do aumento constante de custos, o que reduz ainda mais as nossas margens de lucro. Para lutar por um cenário mais competitivo e por uma relação mais justa com os órgãos fiscalizadores, o revendedor conta com o Sindicato. A defesa da nossa categoria econômica é o principal benefício em ser associado ao Minaspetro. A entidade tem o intuito de somar, agregar valor ao negócio, bem como atuar para atender aos interesses e necessidades do setor. É possível listar uma série de benefícios em ser associado. O revendedor conta com o trabalho da assessoria jurídica e orientação de uma equipe capacitada, recebe informativos diários, tem contato direto com assessores comerciais – que realizam consultorias preventivas nos postos de combustíveis –, conta com acesso a circulares e a atualizações de novas portarias e leis, além de participar de congressos regionais e estaduais. Para completar, o empresário tem acesso aos di-

versos convênios e parcerias firmados pelo Sindicato.

Para aproximar e atender ainda melhor os revendedores, agora também é possível contar com o nosso 0800, uma ferramenta importante para melhorar a comunicação de todos os postos mineiros com o Minaspetro. Além das regionais espalhadas pelo Estado, o associado pode resolver os seus problemas com um único telefonema, realizado de maneira gratuita. A ideia é facilitar o acesso do revendedor, especialmente o do interior, aos nossos diversos serviços. Ao ligar, o empresário recebe orientação e esclarece suas dúvidas.

Além de todos esses pontos positivos, ao se associar ao Minaspetro, o revendedor tem um benefício econômico direto. O valor da nossa mensalidade – R$ 225, uma das mais baratas do Brasil – retorna para o associado por meio de uma série de descontos. Com isso, essa mensalidade paga é um investimento lucrativo.

Ser associado gera economia financeira ao posto.

O Minaspetro é o maior sindicato de revendedores de combustíveis do país. Atualmente, temos 50% dos postos de Minas Gerais associados. Mas, quanto maior formos, mais forte será

a nossa categoria. Somente a união dos revendedores fortalece a classe. Juntos, conseguimos fazer reivindicações mais efetivas ao poder público, avançar e melhorar a nossa realidade. Se você tem uma rede de postos, por exemplo, é importante que cada um deles seja associado ao Sindicato, e não apenas a matriz.

Seja um associado! Fortaleça a nossa categoria. Participe, o Minaspetro é a sua casa!

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

3

DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108 6500 Fax: (31) 2108 6547 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior Primeiro Vice-Presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente: Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves Segundo Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Mauricio da Silva Vieira Diretor de Lojas de Conveniência: Felipe Campos Bretas Diretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanueva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Márcio Croso Soares (Belo Horizonte) Carlos Roberto de Sá (Caratinga) Juvenal Cabral Nunes Junior Machado (Contagem) Roberto Rocha (Divinópolis) Vilmar Rios Dias Júnior (Governador Valadares) Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga) Genilton Cícero Machado (João Monlevade) Carlos Alberto Lima Jacametti (Juiz de Fora) Marcos Abdo Samia (Lavras) Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros) José Rabelo de Souza Junior (Paracatu) Carlos Roberto da Silva Cavalcante (Passos) Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas) Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas) Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre) Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas) Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni) Jairo Tavares Schiavon (Ubá) José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba) Jairo José Barbosa (Uberlândia) Leandro Lobo Motteram (Varginha) Conselho Fiscal Membros Efetivos: Bernardo Farnezi Gontijo Humberto Carvalho Riegert Rogério Lott Pires

Membros Suplentes: Cássia Barbosa Soares Leonardo Lemos Silveira Paulo Eduardo Rocha Machado Diretores Adjuntos: André Werneck Mendes Guimarães Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Gerente Administrativo-financeiro Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Luciana Franca Poliana Gomides Raphaela Dutra Nascimento Rita de Cássia do Nascimento Silvério Andrade Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Darlete dos Reis Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Mário Caires Ribeiro Júnior Marco Antônio da Rocha José Francisco de Paiva Júnior Ricardo Donizetti Marcelo Rocha Silva Departamento de Comunicação Geisa Brito Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Trabalhista Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Gustavo Fonseca Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Marcos Vinicius Amaral Ferreira Paracatu: Nelson Ivan Biulchi Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberlândia Varginha

expediente • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Editoras e jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Lígia Chagas (MG 09247 JP) • Redação: Guilherme Barbosa e Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.

• Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31)2108-6513 ou pelo e-mail minaspetro@minaspetro.com.br

www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br 4

SUMÁRIO

14 10

Os benefícios de ser associado

De olho nos domingos e feriados

Mensagem do presidente

3

Sempre à disposição

6

Os limites da fiscalização

8

Lançamento do Congresso de 2015 9

Sob o olhar dos donos

12

Gotas 18

Navegue 22

Checklist 23

21

Falta de rentabilidade para o setor

Lá Fora

24

Formação de preços

26

5

Jurídico

Nº 68 - Novembro 2014

Advogados sempre à disposição Equipe do Jurídico: Rommel Fonseca; Simone Marçoni; Ana Violeta Guimarães; Arthur Villamil Martins; Fabiana Saade Malaquias; Klaiston Soares; Luciana Reis; Gustavo Fonseca e Kelly Gonçalves Primo

S

ão muitas as leis que afetam direta e indiretamente a Revenda de combustíveis.

Para cumpri-las e evitar problemas, os associados ao Minaspetro podem contar diariamente com os serviços jurídicos oferecidos pelo Sindicato. Um corpo técnico capacitado e formado por quase 30 advogados e escritórios de advocacia em toda Minas Gerais está disponível para oferecer orientações e sanar dúvidas nas áreas Trabalhista, Cível/Comercial, Metrológica, Tributária e de Meio Ambiente.

A assistência jurídica é gratuita e consiste em defesas de ações trabalhistas junto a órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho e Emprego, e também ações administrativas decorrentes de autuações feitas pelo Inmetro - Ipem MG, ANP, prefeituras e órgãos estaduais e federais. O departamento ainda pode esclarecer exigências do Conama, da Feam ou do Ibama sobre o meio ambiente. Também são realizadas análises de

6

contratos, fianças e outros documentos. Por fim, o empresário pode obter orientação a respeito de denúncias de contrato e demais situações que necessitem de apoio. Todas as despesas de deslocamento dos advogados trabalhistas do interior que forem prestar atendimento nas cidades em que há escritórios conveniados ao Sindicato são arcadas pelo Minaspetro.

Quando o empresário associado precisa mover ou ser defendido em uma ação trabalhista, toda a assistência dos advogados do Sindicato é gratuita. Nas demais áreas, quando é necessário abrir processos e atuar junto à Justiça e a tribunais, o associado conta com os advogados do Minaspetro, mas o serviço é cobrado à parte, com descontos especiais.

Para entender melhor as responsabilidades de cada setor do departamento Jurídico, veja os quadros a seguir. Mais informações no site www.minaspetro.com.br. Confira!

Tributário

Meio Ambiente

Responsável por sanar as dúvidas relativas:

• Esclarecimentos quanto ao cumprimento das normas ambientais e de posturas urbanas em decorrência de exigências dos municípios, das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

• À escrituração do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC).

• Às legislações tributária federal, estadual e municipal – quando disponibilizadas para consulta.

• Ao cumprimento de obrigações fiscais tributárias acessórias.

Também: • Elabora recursos, defesas e impugnações administrativas a autos de infração lavrados por quaisquer esferas de poder relacionadas, exclusivamente, ao pagamento de tributos ou ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

• Elabora petições de consulta formal às legislações tributárias federal e estadual, bem como de regime especial de tributação previsto pelo Regulamento do ICMS e pelo RPTA/MG. Advogado: Gustavo Fonseca

Metrológico • Orientações e consultorias referentes à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Inmetro – Ipem MG).

• Execução de defesa na esfera administrativa e de tudo o que for pertinente à Revenda de combustível e estiver regulamentado pela ANP e pelo Inmetro – Ipem MG, como combustíveis fora das especificações, produto descarregado erroneamente, erro de vazão nos equipamentos medidores, ausência de instrumentos obrigatórios para análise, placas e adesivos obrigatórios, plano de selagem das bombas, taxa de aferição, amostra-testemunha, registro de análise, boletim de conformidade, coleta de amostra e contraprova, e monitoramento de qualidade de combustíveis.

Equipe: Simone Marçoni e Ana Violeta Guimarães

• Orientação sobre o Cadastro Técnico Federal (CTF) e o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp).

• Assistência jurídica na elaboração de defesas e recursos contra infrações.

Equipe: Bernardo Souto e Lígia Macedo

Cível/Comercial • Assessoria e consultoria jurídica nas áreas de direito civil, empresarial, econômico e concorrencial, além da abrangência de algumas questões de direito regulatório e penal econômico.

• Defesas e recursos em processos administrativos movidos pelo Ministério Público Estadual/Procon Estadual em questões envolvendo relações de consumo.

• Assessoria sobre licitações e elaboração de recursos administrativos, quando necessário, em procedimentos licitatórios.

Equipe: Arthur Villamil, Flávia Lobato e Kelly Gonçalves Primo

Trabalhista • Defesas, audiências e recursos em processos administrativos de autuações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.

• Consultas diversas relacionadas à área, como novas legislações, processos e qualquer dúvida.

Equipe: Klaiston Soares D’Miranda, Luciana Reis, Raquel Abras, Rommel Fonseca e Bruno Abras Rajão

Vale lembrar O revendedor conta com assistência jurídica trabalhista também nas regionais de Governador Valadares, Montes Claros, Poços de Caldas, Uberlândia, Juiz de Fora, Uberaba, Ipatinga, Varginha, Patos de Minas, Caratinga, Paracatu, Divinópolis e Teófilo Otoni.

7

ARTIGO

Os limites da fiscalização

MEDIÇÃO DE TANQUES E MONITORAMENTO DE VAZAMENTO

Bráulio Chaves Primeiro secretário do Minaspetro braulio.chaves@hotmail.com

N

AD Telemed

A TELEMED SEMPRE A SEU LADO E MAIS PERTO DE VOCÊ EM MINAS GERAIS

VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MG)

31 9715-0909 / 8539-6500 (MG) pierre.control@yahoo.com.br FÁBRICA 11 3674 7790

www.telemed.com.br 8

Nº 68 - Novembro 2014

ão sou contra os postos de combustíveis serem fiscalizados. Pelo contrário, nós lutamos muito para conseguir chegar ao modelo de regulação que temos hoje. Entretanto, confesso que às vezes sinto certo desânimo com algumas obrigações que são impostas à Revenda.

A necessidade de atender a algumas normas excessivas exigidas pela fiscalização, me faz tentar entender o porquê da utilização daqueles critérios específicos. Como cidadãos do bem (e por receio de uma possível autuação), passamos automaticamente a cumpri-las sem questionamentos. Por isso, a minha intenção é instigar a reflexão sobre os absurdos de algumas dessas obrigações relativas aos equipamentos instalados nas bombas medidoras de combustíveis líquidos, especialmente os densímetros e as mangueiras. Não recomendo o descumprimento de nenhuma das normas aqui citadas, por mais paradoxais que elas possam parecer.

De acordo com a Portaria Inmetro 23/1985, ao longo de toda a extensão das mangueiras abastecedoras devem estar grafadas a portaria de aprovação de modelo do Inmetro e a marca do fabricante. O objetivo da norma é comprovar que o equipamento está dentro da especificação. Entretanto, como os fabricantes de bombas não estão sujeitos à mesma exigência, há casos em que nós somos forçados a trocar todas as mangueiras quando compramos bombas novas. O mesmo acontece quando o desgaste natural provocado pelo manuseio apaga as inscrições obrigatórias em um pedaço da mangueira que ainda está em boas condições de uso. Também nesse

caso os fabricantes não têm a obrigação de garantir que a identificação permaneça no equipamento ao longo de toda a sua vida útil.

A mesma Portaria exige que o comprimento máximo das mangueiras deve ser de cinco metros.

O objetivo da norma é evitar que a bomba opere desregulada, lesando o consumidor. Nós somos zelosos ao cuidar da segurança do nosso cliente. E, desde que assegurado esse pressuposto, não vejo inconvenientes em uma mangueira com seis ou sete metros de comprimento. O que não faz sentido é o posto ser autuado por ter excedido o limite em dois centímetros, mesmo não havendo nenhum tipo de prejuízo ao consumidor final.

Seguindo os mesmos princípios, a Resolução ANP 9/2007 determina que os densímetros das bombas de etanol sejam instalados numa posição que permita sua correta leitura pelo cliente. Novamente a norma legal visa à proteção do consumidor e é merecedora de nosso incondicional apoio. Entretanto, causa-me estranheza constatar que postos estão sendo autuados pelo Procon Estadual pelo descumprimento de uma obrigação que não é nossa.

Não fabricamos nem instalamos bombas ou densímetros. Apenas operamos os equipamentos. Nosso objetivo é fornecer combustíveis de qualidade e bem atender às demandas dos nossos clientes.

Infelizmente continuamos sendo o bode expiatório. O nosso negócio é a vitrine onde o consumidor final encontra pronto o combustível de que necessita, mas não pode continuar sendo o depositário de todas as culpas e mazelas do mundo.

Congresso

Vem aí o Congresso dos Revendedores de 2015

Fornecedores e revendedores acompanharam as novidades do evento do ano que vem

O

auditório do Minaspetro cheio de fornecedores para acompanhar o lançamento do 14º Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais, que será realizado nos dias 7 e 8 de maio, comprova que a expectativa para o evento é grande. “É a oportunidade de as empresas que estão conosco há muito tempo chegarem primeiro”, comenta Celso Guilherme Figueiredo, gerente de Relações Públicas da Fecombustíveis, que participou da abertura do evento.

Muitas novidades estão previstas para o Congresso, a começar pelo local. O Hotel Actuall, em Contagem, foi escolhido para sediar o evento. Nele, há um grande espaço para abrigar os estandes, auditório e ainda uma extensa área externa para que os fornecedores possam exibir seus produtos de grande porte, como máquinas para lavar carros, tanques de combustíveis etc. De acordo com Carlos Guimarães Jr., presidente do Minaspetro, são esperados cerca de 1.500 revendedores de todas as regiões do Estado. “O evento de

Minas é diferente. O revendedor é muito ativo, ele participa mesmo.

Por isso, é uma grande chance para os fornecedores concretizarem grandes negócios”, declara o presidente. É com essa intenção que Renato Mangualde, diretor da Petrobel, esteve presente em todas as edições do Congresso. Ele explica que o evento é uma oportunidade de mostrar as novidades do mercado para o cliente e dar uma alavancada nas vendas.

“Registramos um aumento de 15% das vendas no período”, comenta o diretor.

Mais que a concretização de parcerias e geração de negócios, Cláudio Mariani, gerente-geral da LBC Sistemas, acredita que o Congresso é extremamente importante também para o estreitamento do relacionamento com o cliente. “É hora em que quebramos o gelo, temos uma aproximação mais informal com nosso público. Isso acaba gerando resultados futuros.”

Grandes distribuidores também estarão presentes no Con-

gresso, como a Ipiranga e a BR. Eustáquio Mascarenhas, gerente da BR, afirma que a expectativa é alta para apresentar aos revendedores as últimas novidades e tendências do mercado. “Vamos montar uma loja de nossa franquia dentro do Congresso 2015 para que os clientes possam ver as potencialidades do negócio e tirar suas dúvidas.”

Como já é tradicional, Celso Guilherme afirma que o Congresso privilegiará o conteúdo das palestras para levar informações de qualidade aos revendedores, com apresentações sobre empreendedorismo, direito trabalhista e assuntos técnicos de interesse do público. “Estamos em busca de nomes de peso. Grandes novidades vêm por aí”, promete.

As empresas que querem expor no 14º Congresso, mas que não puderam estar presentes no encontro de lançamento, podem manifestar interesse através dos seguintes contatos: m.viviane@ mianspetro.com.br (31) 2108-6501; raphaela@minaspetro.com.br (31) 2108-6500.

9

Gestão de pessoas

Nº 68 - Novembro 2014

De olho nos domingos e feriados

M

ontar escalas de trabalho, definir folgas e lidar com a escolha dos empregados que vão trabalhar nos domingos e feriados não é tarefa fácil para o revendedor de combustíveis. Mais que aprender a elaborar uma planilha adequada, o empresário precisa ficar atento a como deve proceder para atuar de acordo com a lei e com a convenção trabalhista da categoria.

“Essa questão do trabalho aos domingos e feriados é motivo de muita discussão nas empresas do ramo.

10

Como são pagos esses dias trabalhados? Há duas formas. O mais recomendado é conceder folga ao trabalhador em outro dia da próxima semana em compensação ao domingo e/ou feriado trabalhado”, explica Klaiston Soares D’Miranda, assessor jurídico Trabalhista/Sindical do Minaspetro. Essa primeira alternativa é o que prevê o artigo 9º da Lei 605, de 1949, mediante adequação da escala de trabalho, obrigatória para a Revenda de combustíveis.

Caso essa compensação na semana seguinte não seja possível, o especialista ressalta que é necessário que os domingos e/ou feriados trabalhados sejam pagos de forma dobrada na folha do mês. Mas esses dias não podem ser pagos como horas extras a 100%, como tem sido verificado em muitos recibos. Esse entendimento já é comum aos Tribunais Regionais do Trabalho. Horas extras são aquelas trabalhadas além da 44ª hora semanal e devem ser pagas com o adicional convencional de 60%. Já os domingos e/ou feriados devem ser compensados ou pagos em dobro, sem prejuízo do repouso semanal remunerado. “Horas e dias são iguais a água e óleo, não se misturam! Quando o funcionário trabalhar no domingo e/ou feriado, é devido aquele dia em dobro, sendo obrigatório constar no recibo de pagamento que é referente à dobra do feriado ou do domingo (colocando a data)”, esclarece o advogado.

Entretanto, Klaiston D’Miranda explica que, conforme acordado em convenção coletiva da categoria, o empregado deve ter, mensalmente, ao menos quatro folgas, sendo que duas devem acontecer no domingo.

Aprendendo a lição O proprietário da Rede Mendonça e Cia, Alexandre Mendonça, faz questão de cumprir o que a lei determina. Ele, que já teve problema na Justiça do Trabalho em função de domingos e feriados trabalhados, aprendeu a lição. “Na empresa, obedecemos à lei. O empregado tem folga em dois domingos por mês.

Além disso, não permito intervalo de mais de sete dias de uma folga para outra. Dessa maneira, evito futuros problemas”, explica.

Montando a escala O empresário do setor que tem dificuldades em criar a escala de trabalho pode contar com empresas especializadas no assunto ou com o departamento Jurídico Trabalhista do Minaspetro. O professor Dorirley Rodrigo Alves, por exemplo, criou um sistema que elabora a planilha levando em consideração a legislação e o número de empregados no estabelecimento.

“Criei um modelo matemático que identifica o número adequado de colaboradores para executar suas respectivas tarefas, respeitando todas as questões trabalhistas e também de forma a minimizar os custos com folha e riscos empregatícios. Tenho alcançado índices de até 9,2% de redução na folha de pagamento apenas alterando a escala de trabalho”, ressalta.

passo a passo

1 2 3 4

Elabore a escala do posto levando em consideração a legislação do setor e o número de funcionários.

O mais recomendado é conceder folga ao trabalhador na semana seguinte ao domingo e/ ou feriado trabalhado.

Caso essa compensação não seja possível, é importante que os domingos e/ou feriados sejam pagos de forma dobrada.

Os domingos e/ou feriados trabalhados não devem ser pagos como horas extras a 100%.

11

Meu negócio

Nº 68 - Novembro 2014

Sob o olhar dos donos Leandro Motteran é o tipo de empresário que coloca a “mão na massa”

A

rotina diária de trabalho de um posto de combustíveis é frenética, inclusive para os donos. Emissão de nota fiscal, pagamento de funcionários, abastecimentos na pista, pequenos reparos em bombas e máquinas, controle de caixa e visitação a fornecedores são algumas das atribuições às quais o empresário deve estar atento no dia a dia.

Quanto mais próximo, mais controle o revendedor terá de seu negócio. É assim que pensa Leandro Motteran, proprietário do Posto Líder, em Varginha, no Sul de Minas. Com 12 anos de experiência, o empresário garante que sabe tudo o que acontece na empresa. Ele é responsável pelo RH, financeiro, administrativo e muitas outras funções. “Sei coordenar todas as áreas e tenho uma rotina que me permite gerenciar bem a Revenda”, garante.

Mas, será que o antigo ditado popular – O olho do dono é que engorda o gado – realmente se aplica a donos de postos de combustíveis? Para o coordenador de Marketing da Fecomércio MG,

12

José Francisco Resende, o proprietário precisa ter mais do que um par de olhos em seu negócio. Segundo ele, o empresário deve ter um olhar múltiplo, voltar a atenção para recrutamento, estudo de mercado e treinamentos, buscando pessoas que se apaixonem pela empresa como se fossem o próprio dono. “É importante que o empresário saia das tarefas operacionais para poder avaliar o mercado, medir o desempenho do negócio, saber como ele funciona. O olho do dono não engorda o gado, só o mantém no peso em que está”, brinca o especialista.

Isso não quer dizer que a presença constante do dono no local de trabalho seja dispensável.

Acontece que esta precisa ser uma presença qualificada. Resende acredita que a contribuição do empresário é muito mais efetiva quando ele consegue avaliar e saber o porquê de colocar a mão na massa. “Se você consegue mostrar sua vontade de crescer para as pessoas que recruta, aí, sim, seu funcionário vai agir como um dono da empre-

sa e trabalhar melhor que o proprietário. O bom líder é aquele que sabe dosar tudo de forma heterogênea: operacionalização e intelectualização.”

O problema, conta Leandro Motteran, é a dificuldade em deixar de ser centralizador, principalmente em cidades do interior, onde, segundo ele, é mais difícil achar pessoas capacitadas para tocar o negócio.

Parceria Mesmo com gerentes em suas revendas, Hussein Fonseca, diretor da rede de postos Nagib, admite: “Pegar no batente é comigo mesmo”. Sua esposa, Camile, conta que ele faz de tudo um pouco, emite notas fiscais e até abastece os carros. Sendo ela responsável pelo serviço de escritório, o marido consegue estar mais próximo da rotina das empresas. “Acho que um acaba complementando o outro”, comenta Camile.

Hussein garante que foi essa atenção com o negócio que fez com que a rede expandisse. Ele começou com apenas uma unidade e, atualmente, são quatro postos em Mutum, Aimorés e Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce. Com as revendas em diferentes cidades, hoje ele sabe delegar e dividir bem as funções dos empregados, além de estar sempre em contato direto com os gerentes, provando que, mesmo de longe, o que vale é aliar o olhar próximo do dono a uma visão empreendedora do funcionário.

Especialista afirma: proprietário deve ficar atento à estratégia do negócio

Como ser um bom líder

1 2 3

Organize o processo seletivo para que contrate pessoas da sua confiança. Assim, você terá maior tranquilidade para delegar melhor as funções.

Contrate pessoas que são melhores que você na função que vão exercer. Se isso não acontecer, o crescimento de sua empresa para na sua capacidade. Ou seja, recrute empregados com ideias inovadoras e que pensam um pouco diferente de você.

Dê à sua equipe condições para que ela cresça. Não é só o salário que estimula uma pessoa a ficar na empresa. Dê liberdade de ação.

Você não irá perder poder, pelo contrário, pois, se seu funcionário ganha poder, sua empresa também ganha.

Empresa licenciada pelos órgão ambientais Alarme de incêndio

Fazemos limpeza técnica industrial de:

tanques de combustível caixas separadoras de água /óleo sucateamento de tanques combustível blendagem de resíduos para coprocessamento

Telefax

31 3223-7155

BH-MG

Hidrojateamento Alta pressão / Alto vácuo Transporte de resíduo industriais e oleosos Certificado de resíduos retirados www.desentupidorapalmira.com.br

13

capa

Nº 68 - Novembro 2014

Equipe está sempre à disposição para atender todos os associados

Os benefícios de ser associado

T

rabalhar em defesa da categoria, bem como representar e desenvolver ações, produtos e serviços que favoreçam os postos de combustíveis. Essa é uma das missões do Minaspetro, que trabalha diariamente pelos interesses do setor. Diante do fortalecimento do Sindicato, ser associado é mais que estar bem representado, é agregar valor ao negócio.

As iniciativas do Minaspetro demonstram seu

14

compromisso com o fortalecimento da Revenda, o respeito às legislações que afetam a categoria e a diminuição de custos. Duas delas são novidades que se destacam: a possibilidade de o revendedor do interior fazer ligações gratuitas e ter acesso a toda a equipe da sede do Sindicato, além de uma parceria que permite redução de pelo menos 30% nos gastos com o seguro de vida dos empregados de postos associados.

a Intermezzo Corretora de Seguros, a entidade conseguiu negociar seguros de vida com valor abaixo da média praticada no mercado, com mensais a R$ 4,25 por vida. Para os não sócios, o serviço é oferecido a R$ 6,15 por vida.

Para Bruno Souza, proprietário do Posto Central, em Ipatinga, o preço foi decisivo. “Tenho 150 empregados e conseguirei reduzir consideravelmente meus custos com o seguro de vida”, avalia.

Novos produtos da área de seguros, como o contra incêndio e outros, já estão sendo negociados e, em breve, também serão lançados pelo Minaspetro Seguros.

Desde meados de outubro, quem liga do interior para o 0800 005 6500 não paga pelo interurbano (DDD) e fala com a sede do Minaspetro para resolver dúvidas jurídicas, sobre treinamentos, legislação, cuidados com o posto, fiscalização e diversos outros detalhes do dia a dia. “O 0800 veio para integrar ainda mais todos os postos do Estado ao Sindicato. Além das regionais espalhadas por Minas Gerais, o associado pode resolver os seus problemas com um único telefonema, sem precisar esperar por retorno. Com uma ligação, o revendedor tem acesso a todo o nosso corpo jurídico, supervisor dos assessores, gerência administrativa ou financeira, com o presidente, enfim, toda a estrutura está ao alcance dos seus dedos.

E o melhor: sem custo”, enumera o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr. João Batista Ferraz, proprietário do Posto Ferraz e Quinelato, em Visconde do Rio Branco, foi o primeiro a ligar para o 0800. “Oferecer esse meio de comunicação com a sede foi uma ótima iniciativa, especialmente para nós, que estamos no interior. A redução de custos com ligações interurbanas é significativa para os negócios de pequeno porte”, avalia.

No caso de Hamilton José Mateus Filho, proprietário do Auto Posto Tradição, em Conceição das Alagoas, o novo canal de comunicação permite o esclarecimento de dúvidas de maneira rápida e fácil. “Utilizei o canal para buscar orientação do setor jurídico”, conta.

Para os associados que estão em Belo Horizonte e região metropolitana, assim como em municípios que utilizam o DDD 31, as ligações continuam sendo feitas da mesma maneira, pelo telefone 2108-6500, já que o custo da chamada é local.

Seguros No intuito de reduzir os custos dos revendedores com um item obrigatório previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, o Sindicato lançou, em outubro, o Minaspetro Seguros. Por meio da parceria com a RSA Seguros, uma das maiores seguradoras do mundo, e com

mensalidade revertida em descontos Segundo Carlos Eduardo Guimarães, atualmente, o Sindicato trabalha efetivamente para que, além dos benefícios diretos (assistências jurídicas) e indiretos (defesa da categoria), o associado obtenha um ganho econômico com a sua associação. “Por isso, elaboramos uma tabela demonstrando que a nossa mensalidade de R$ 225 – uma das mais baratas do Brasil – retorna imediatamente para o revendedor por meio de descontos com os diversos parceiros e convênios”, destaca.

representatividade O presidente do Minaspetro lembra o papel da instituição na orientação aos revendedores e também na luta para evitar que eles sejam prejudicados por obrigações injustas. “Todos os dias, aparecem novos projetos de leis, novas obrigações, novas ideias mirabolantes, muitas vezes propostas por pessoas bem-intencionadas, mas que afetariam negativamente os nossos negócios sem alcançar o objetivo para o qual seriam criadas”.

“Oferecer esse meio de comunicação (0800) com a sede foi uma ótima iniciativa, especialmente para nós, que estamos no interior. A redução de custos com ligações interurbanas é significativa para os negócios de pequeno porte.”

João Batista Ferraz, proprietário do Posto Ferraz e Quinelato, em Visconde do Rio Branco 15

CAPA

Um exemplo disso é a proposta da Secretaria de Estado da Fazenda, que deseja instalar uma impressora fiscal para cada bomba. “Não faz sentido, pois já somos obrigados a ter uma impressora fiscal que automaticamente imprime todos os abastecimentos, ou seja, teríamos um custo enorme na aquisição de oito, dez ou 12 novas impressoras por posto, com um custo de R$ 30 mil a R$ 50 mil, e isso certamente não traria qualquer benefício para o Estado”, avalia Carlos Eduardo.

O Minaspetro atua na defesa do setor e também mantém à disposição dos revendedores um corpo técnico capacitado para esclarecer dúvidas e orientar os empresários no que for necessário.

Como é possível ler detalhadamente nas páginas 6 e 7 desta edição da Revista Minaspetro, o associado tem acesso a consultoria jurídica nas áreas Trabalhista, Tributária, Metrológica, Ambiental e Cível/Comercial. Além de orientações diversas para o cumprimento da legislação, o trabalho consiste nas defesas de ações trabalhistas e administrativas decorrentes de autuações feitas pelos órgãos fiscalizadores, como Ipem/Inmetro, ANP, prefeituras, Ministério do Trabalho, Conama, Feam, Ibama, dentre outros.

informação Para manter o revendedor informado, o Sindicato divulga circulares com esclarecimentos sobre novas leis, portarias e demais assuntos de interesse. Mensalmente, o associado recebe a Revista Minaspetro, publicação que aborda todos os temas de atenção do setor. O empresário também recebe, diariamente, por e-mail, um clipping de notícias e conta com o serviço de SMS para os associados cadastrados. O Sindicato ainda ofere-

Nº 68 - Novembro 2014

ce cursos e treinamentos para capacitar a Revenda, bem como congressos para atualização de conhecimentos.

O Minaspetro está sempre de portas abertas para os revendedores que buscam a sobrevivência no mercado e almejam dias melhores para a categoria. “Se você tem esse perfil e ainda não se associou, entre em contato com a equipe do Sindicato, pois tenho certeza de que terá muito a contribuir. A você, revendedor que já atua em defesa da categoria, agradeço pela confiança depositada no nosso trabalho e pela constante colaboração”, conclui Carlos Eduardo.

Vale-alimentação A partir de novembro, por meio da parceria com a Brasil Insurance Fidelle, o Minaspetro vai oferecer aos associados a possibilidade de reduzir em 0,5% o valor da fatura mensal do vale-alimentação. Os atuais R$ 75 por funcionário passarão a R$ 74,63. Além do desconto, estão garantidos incentivos legais, como isenção de encargos sociais sobre o valor do benefício e dedução de até 4% do Imposto de Renda. O valealimentação é uma das obrigações previstas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

assessores comerciais Os postos associados também têm o apoio dos assessores, figuras importantes no dia a dia do posto e na conscientização e esclarecimento de questões práticas e preventivas, para que eventuais problemas sejam corrigidos antes de serem detectados por fiscais. Os assessores estão capacitados e são treinados, periodicamente, para auxiliar na gestão do posto.

Assessores regionais dão suporte na sinalização adequada das bombas para os revendedores de todo o Estado

16

Entrevista Esdras Costa Reis, supervisor comercial do Minaspetro, responsável pelo setor de Expansão e Apoio ao Revendedor, coordenador dos assessores do Sindicato e um dos idealizadores do canal de comunicação pelo telefone 0800.

Qual é a sua formação e em que possui mais experiência?

Sou gestor ambiental e técnico em química. Além disso, tenho amplo conhecimento na questão de análise de combustível e setor comercial de postos. Tenho também a carteira do CRQ e do CREA, que permite o acompanhamento das análises de contraprova junto à ANP e o Procon.

Como iniciou sua experiência com a Revenda?

Há 15 anos, percorro todas as regiões de Minas passando pelos postos do interior. Vendo as necessidades da Revenda, criamos um check-list informal com todos os itens que são verificados em uma fis-

calização, como se fosse uma fiscalização preventiva. Acabei ganhando o apelido de Fiscal do Minaspetro. Vi que isso era importante e comecei a aperfeiçoar meu conhecimento, me aproximando mais dos fiscais da ANP e do Procon, para entender quais itens eram mais críticos. A evolução disso foi a implantação do trabalho dos assessores, que percorrem os postos ajudando os revendedores.

Ao fazer contato com a sede do Sindicato, o que o associado pode encontrar de informações no seu departamento?

Orientações sobre placas e adesivos que precisam ter no posto, informações sobre como realizar os testes de estanqueidade, reforço do trabalho feito pelos assessores e das questões elencadas no check-list, solicitação de agendamento de treinamentos da NR-20, treinamento para análise de combustíveis, acompanhamento de análise de contraprova, entre outros.

A economia em ser associado Benefício

sócio

Não sócio

economia

Assinatura digital Estado de Minas

**

R$ 0

R$ 24,90

R$ 24,90

Treinamento NR 20

*

R$ 50

R$ 116,66

R$ 66,66

Seguro de Vida

*

R$ 85

R$ 123

R$ 38

Defesa Trabalhista

***

R$ 0

R$ 83,33

R$ 83,33

Defesa ANP ou Procon

***

R$ 0

R$ 83,33

R$ 83,33

*

R$ 1.492,50

R$ 1.515,00

R$ 22,50

R$ 0

R$ 13,33

R$ 13,33

VR com desconto Gasto com adesivo

****

Valor total:

Mensalidade associado: (–) R$ 225 / diferença mensal: (+) R$ 107,05 *Os valores são referentes a postos com 20 funcionários **Valor independente do número de funcionários

R$ 332,05

***Considerando uma defesa por ano ****Valor mensal médio para posto com 8 bicos

17

gotas

Nº 68 - Novembro 2014

Conveniência brasileira deve seguir tendência norte-americana

NACS SHOW 2014: Mais de 23 mil participantes de 60 países conferiram as novidades de 1.114 empresas expositoras

O foco das lojas de conveniência norte-americanas foi, nos últimos anos, alterado do tabaco e das bebidas alcoólicas para a alimentação. E essa deve ser a realidade do mercado brasileiro. É o que avalia o primeiro tesoureiro do Minaspetro, Fernando Ramos, que esteve, de 7 a 10 de outubro, na NACS Show, em Las Vegas, nos Estados Unidos.

“Ao participar da feira, é possível ter acesso às tendências de mercado. Nos EUA, existe um foco imenso nas lojas de conveniência, uma vez que as margens de lucro dos combustíveis são extremamente baixas. É um mercado maduro e evoluído, em que se buscam resultados, principalmente nas vendas de comida e fabricação de pizzas, sanduíches, sucos e lanches. No Brasil, vamos caminhar no mesmo sentido”, analisa.

Todos os anos, a feira reúne a conveniência e representantes do

18

varejo de combustíveis de todo o mundo para apresentar novos equipamentos e produtos destinados aos postos. O objetivo é disseminar conhecimento e contribuir para que negócios sejam realizados.

Ramos, que também participou da NACS em Atlanta, em 2010, e em Las Vegas, em 2012, exaltou a estrutura da feira. “O pavilhão de exposições em Las Vegas me parece o maior de todos. Um evento grandioso, com um número imenso de expositores, a maioria voltada para lojas de conveniência, tendo ainda enorme variedade de itens automotivos”, ressalta. Ele acrescenta que, nesta edição, foi apresentada uma grande evolução no que diz respeito ao abastecimento, com novas bombas, filtros, equipamentos de medição de tanques, máquinas de lavagem de veículos, totens, iluminação de LED e muitos equipamentos para as lojas.

Palestra trabalhista atrai revendedores

Klaiston Soares D’Miranda ministrou a palestra que tirou dúvidas dos revendedores sobre segurança do trabalho, EPIs, escala de revezamento e outros assuntos trabalhistas

No dia 2 de outubro, o Minaspetro promoveu, em sua sede, a palestra Organização Trabalhista, ministrada pelo advogado do departamento Jurídico do Sindicato, Klaiston Soares D’Miranda. Setenta participantes, entre revendedores, profissionais de RH e contadores dos postos de combustíveis de Belo Horizonte e da Região Metropolitana estiveram no encontro, que teve como objetivo tratar dos principais temas ligados à esfera trabalhista.

A segurança do trabalho foi motivo de debate, com o detalhamento das obrigações dos estabelecimentos quanto às exigências da legislação. Segundo o advogado, o encontro foi fundamental para posicionar o Sindicato e seu depar-

tamento jurídico como uma advocacia preventiva, levando, assim, conhecimento à Revenda para que problemas não aconteçam.

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios também foram abordados, juntamente com a NR-20, a escala e revezamento dos funcionários e o pagamento de horas extras, domingos e/ou feriados. Este último, de acordo com Soares, ultimamente gerado muitas dúvidas, o que revela a importância desse tipo de encontro para apresentar ao público as medidas necessárias para estar dentro da lei.

O Minaspetro tem a intenção de estender a atividade, que acontece na capital, a cada dois meses, também para o interior do Estado.

19

na revenda

Nº 68 - Novembro 2014

Setor cresce, mas sem rentabilidade

20

+26%

+1,8%

Br as il

M M éd un ia di al

Crescimento da produtividade em 2013

EU A

Com a ascensão da classe C e o aumento do poder aquisitivo do consumidor, a economia brasileira passou por uma transformação. Dados do Instituto Assaf mostram que, nos últimos 20 anos, o salário mínimo do trabalhador subiu 1.019%. Se descontada a inflação do período, a alta foi de 146%. Mas o aumento do poder de compra e do número de automóveis nas ruas, apesar de ajudar a fazer crescer o setor de combustíveis, não melhorou a rentabilidade dos postos revendedores.

Para Pedro Leão Bispo, professor de Finanças do curso de MBA em Gestão Empresarial da FGV/Faculdade IBS, assim como houve aumento de salário, também houve alta no preço dos produtos. Com a elevação dos gastos, a procura também tem redução. Para ele, é difícil os revendedores terem lucro apenas com a venda de combustíveis. “Para ser rentável, o estabelecimento precisa vender, no mínimo, 400 mil litros de combustíveis por mês. No Brasil, somente 12% dos postos têm essa marca. O segredo está na diversificação de produtos e serviços”, avalia.

Ele explica que é importante oferecer troca de óleo, lava a jato e demais produtos. “Há muita concorrência nesse mercado, e a diferença de preço de um posto para outro é pequena. Com isso, o revendedor precisa tentar ganhar rentabilidade de outra maneira.”

Além disso, segundo Bispo, não se pode esquecer o atendimento diferenciado. “Embora treinado, o frentis-

-0,3%

Relação aos EUA países ricos

bric

105,2%

35,5%

80,4%

18,4%

LUXEMBURGO

Rússia

Brasil

FRANÇA

73,5%

17%

ALEMANHA

China

Posição do Brasil no ranking de produtividade América Latina

Média mundial

de 16 países*

15º lugar

*Do total de países avaliados

de 122 países*

79º lugar

Fonte: Conference Board

ta quer atender rápido para finalizar o trabalho e não coloca o que aprendeu em prática. Com isso, o consumidor não tem um atendimento de qualidade e sai do estabelecimento insatisfeito”, explica.

Turnover

82% 38%

Brasil Média Mundial

Motivos

33% 29%

Remuneração baixa e falta de reconhecimento

Preocupação com o futuro da companhia

30% 26% Desmotivação

Baixo equilíbrio entre trabalho e vida pessoal

Fonte: Robert Half

Aumento de salário Nos últimos 20 anos

1990 Descontada a inflação

Aumento de

1.019%

146%

2010

Altos custos e baixa produtividade A baixa rentabilidade, segundo alguns revendedores, também está associada aos altos custos de manutenção do negócio e à redução da produtividade dos funcionários, que nem sempre são compromissados.

Para Euler Chaves, proprietário de um posto em Contagem, nos últimos anos, houve um aumento no número de exigências para operar de acordo com a lei. “Precisamos atender a uma série de regulamentações ambientais, fazer adequações na estrutura do estabelecimento, lidar com assaltos e falta de segurança, fatores que só reduzem a margem de lucro, visto que os gastos aumentaram e não conseguimos repassá-los ao consumidor”, ressalta.

No dia a dia, Chaves destaca que ainda precisa lidar com o crescimento das faltas não justificadas dos empregados e dos atestados médicos, além dos seguidos atrasos. “Essa falta de compromisso do empregado prejudica a rotina de trabalho. Para piorar, muitas vezes, treinamos o colaborador e, quando ele está pronto, já pediu demissão.”

A mesma opinião tem José Eustáquio Rezende, proprietário de um posto em Contagem e outro em Itaguara.

“Os cursos e treinamentos são caros, e precisamos de um empregado bem-preparado para atender e fidelizar os clientes. No entanto, lidamos com o alto turnover e as várias faltas. Tudo isso, associado aos altos custos, reduz a rentabilidade”, conclui.

21

navegue Arquivos importantes a um clique

Site ajuda revendedor a encontrar documentos importantes

C

omo posso fazer aquele cartaz que não tem modelo padronizado? O que prevê a NR-20? O que foi dito na palestra à qual não pude ir? Como preencho o relatório anual de atividades? É fácil encontrar informações como essas. O site do Minaspetro disponibiliza uma série de arquivos importantes para o dia a dia do revendedor.

Acessando www.minaspetro.com.br e entrando com login e senha, vá à seção Serviços, depois clique em Arquivos, onde localizará os documentos disponíveis e poderá fazer o download e salvar aqueles de que precisar.

Assim, o revendedor pode ter acesso a materiais de palestras ministradas tanto na sede quanto no interior do Estado. Além disso, 22

encontra sugestões de cartazes – não obrigatórios, pois os obrigatórios estão na aba Modelos de Placas –, avisos e formulários, bem como cartilhas, relatórios, guia da NR-20, vídeos e o Código de Defesa do Consumidor.

O portal do Minaspetro tem sempre o intuito de facilitar a rotina do revendedor, sendo um importante canal de comunicação para que o empresário tenha conhecimento das ações que envolvem o segmento. No site, o empresário encontra com rapidez os serviços que são importantes para o seu dia a dia. É possível consultar a agenda dos eventos, datas de treinamentos, conhecer os parceiros e fornecedores, obter informações detalhadas, emitir segunda via de boletos, entre outros.

Checklist

Qualidade posta à prova Para evitar problemas com combustíveis fora da especificação, o revendedor precisa fazer um diagnóstico dos produtos que recebe das distribuidoras e preencher corretamente o Registro de Análise de Qualidade dos combustíveis. Nesse formulário obrigatório, constam informações como volume recebido, data da coleta, distribuidor, resultado das análises – com cor, massa, densidade e teor alcoólico.

A exigência do preenchimento do formulário de registro de análise está prevista na Resolução 9, de 2007, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao receber o combustível, o responsável deve fazer os testes de qualidade e preencher o formulário. Caso o revendedor opte por não analisar o combustível, deve colocar as informações no referido documento com os dados do Boletim de Conformidade fornecido pela distribuidora.

No entanto, segundo a advogada do departamento Jurídico Metrológico do Minaspetro Simone Marçoni, essa não é a melhor escolha. “O ideal é que a análise seja feita pelo estabelecimento. Quando feita pelo distribuidor, na base, o local é outro e as condições ambientais são outras, além de não haver garantias quanto à certeza da qualidade. Somente fazendo a análise no posto, antes de descarregar os produtos, o revendedor poderá detectar desconformidades que lhe são perceptíveis nos testes que estão ao seu alcance, devolvendo assim, o combustível antes de recebê-lo, denunciando imediatamente à ANP, através de seu CRC.” O Minaspetro oferece aos associados treinamento para a realização da análise do combustível. Para solicitar, basta entrar em contato com o departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor.

Atenção à amostra-testemunha A coleta das amostras-testemunhas deve ser feita de acordo com a Resolução ANP 44/2013. Quando o combustível é entregue no estabelecimento, o revendedor é responsável pela coleta das amostras.

Já quando retira o produto diretamente na distribuidora, a companhia é responsável pelo fornecimento dessas amostras. Os revendedores devem guardar os frascos com amostras de cada tipo de produto e por compartimento do caminhão-tanque referentes aos últimos três carregamentos.

Em caso de coleta por parte da fiscalização, ocasião em que o agente público deixará contraprova no posto, o revendedor deve reter também suas 3 ultimas amostras-testemunha daquele produto sob suspeita, até que chegue o resultado do laboratório, atestando a conformidade ou não do produto.

1 2 3 4

Passo a passo Entenda a lei Tenha conhecimento do que se trata a Resolução n. 9 de 2007, da ANP, suas exigências e o que poderá levar o seu estabelecimento a ser multado.

Faça a análise dos combustíveis Ao receber o produto, faça os testes de qualidade necessários e recuse o combustível caso encontre problemas.

Preencha corretamente o formulário Fique atento para não deixar em branco itens do Registro de Análise de Qualidade ou preenchê-los de forma equivocada.

Mantenha os documentos à disposição do fiscal O Registro de Análise de Qualidade dos combustíveis, o Boletim de Conformidade e as notas fiscais dos últimos seis meses deverão ser arquivados no posto.

23

lá fora

Nº 68 - Novembro 2014

O fascinante Natal Luz

E

ncantador e arrebatador são apenas dois dos vários adjetivos possíveis para descrever o Natal que a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, prepara há 29 edições. Durante todo o ano, mais de 300 pessoas trabalham para que, entre os dias 30 de outubro e 11 de janeiro, os cerca de 1,5 milhão de visitantes que o município recebe possam vivenciar experiências incríveis.

Nesta edição, a ampliação da decoração das ruas do município e mudanças de roteiros nos principais espetáculos da extensa programação estarão à disposição

11

4.200

393

472

Carros alegóricos

Figurantes

24

Pessoas (capacidade de público)

Apresentações gratuitas

do público. O Nativitaten, espetáculo mais tradicional do Natal Luz de Gramado, terá uma trilha musical totalmente renovada, com a presença de cinco solistas nas balsas colocadas estrategicamente no lago Joaquina Rita Bier. Outra alteração será o roteiro da Fantástica Fábrica de Natal. A menina Sofia agora terá a companhia de Alice, com novo roteiro e novas músicas.

O Grande Desfile de Natal terá mudanças no roteiro e no local de apresentação. Serão 11 carros alegóricos e várias composições para cada trecho do desfile. O espetáculo contará com 393 figurantes – todos gramadenses, um recorde na história do espetáculo. Além disso, a capacidade de público aumentará de 3.200 para 4.200 pessoas.

O Natalis terá neste ano 17 apresentações no lago Joaquina Rita Bier. O espetáculo, que conta a história da celebração do nascimento de Jesus Cristo, terá novamente a voz de Cid Moreira na narrativa, tudo realizado em gigantescas telas de água com dimensões de até 200 m², reunindo extraordinários efeitos sonoros, luminosos, com águas dançantes e fogos sincronizados.

Outra novidade é a realização da Feira Natalina em área do ExpoGramado. Ali, haverá a Casa do Papai Noel e a apresentação de espetáculos com artistas locais. Em meio aos grandes espetáculos do Natal Luz de Gramado, há também 472 apresentações gratuitas.

25

formação de preços Gasolina – Minas Gerais / outubro 2014 R$ 3,00

R$ 2,4486

R$ 2,4440

R$ 2,4409

R$ 2,4370

R$ 2,00

R$ 1,00

20/9 - 26/9

Carga Tributária - % Carga Tributária - R$/L

32,9% R$ 1,0100

27/9 - 3/10 32,9% R$ 1,0100

4/10 - 10/9 32,9% R$ 1,0100

11/10 - 17/10 32,9% R$ 1,0100

Etanol – Minas Gerais / outubro 2014 R$ 3,00

R$ 2,00

R$ 1,7238

R$ 1,7012

R$ 1,00

20/9 - 26/9

27/9 - 3/10

Carga Tributária - % Carga Tributária - R$/L

24,2% R$ 0,5555

24,2% R$ 0,5555

R$ 1,6949

4/10 - 10/9 24,2% R$ 0,5555

R$ 1,6994

11/10 - 17/10 24,2% R$ 0,5555

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / outubro 2014 R$ 3,00

R$ 2,1097 R$ 2,2175

R$ 2,1081

20/9 - 26/9

27/9 - 3/10

R$ 2,2160

R$ 2,1095 R$ 2,2167

R$ 2,1095 R$ 2,2167

4/10 - 10/9

11/10 - 17/10

R$ 2,00

R$ 1,00

Carga Tributária - % Carga Tributária - R$/L

20,5% R$ 0,5235

20,5% R$ 0,5235

20,5% R$ 0,5235

20,5% R$ 0,5235 S500

Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site - www.minaspetro.com.br -, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp. br etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas, cujos valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio Sudeste homologado no 35º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. As alíquotas da contribuição para o PIS e a COFINS, incidentes sobre o álcool hidratado, poderão ser reduzidas para “zero”, caso as distribuidoras optem, ou tenham optado, pelo regime especial descrito no § 4º do art. 5º da Lei 9.718/98 Fonte: Minaspetro

26

S10

prefácio

Precisando da ajuda do Minaspetro?

Nosso 0800 é para você!

• Gratuito • Disponível para todo o interior do Estado • Permite contato com todos os profissionais do sindicato

É mais um benefício para você, associado!