Conta Gotas - Sincofarma MG

contagotas Canal de comunicação do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais

mai | jun | jul-2016 | BELO HORIZONTE

Gestão é o

remédio

Em tempos de crise econômica a excelência administrativa se evidencia como instrumento para cortar gastos e otimizar a renda

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editorial

expediente

Além das aparências // Olhos e ouvidos abertos “Nunca diga às pessoas como fazer as coisas.

Diga-lhes o que precisa ser feito, e elas surpreenderão você com sua engenhosidade”.

(George Patton) General do III Exército dos EUA durante a II Guerra Mundial No prefácio escrito para o livro Precisa-se (de) ser humano – Valores humanos: educação e gestão (Robson Santarém, Vozes), Leonardo Boff recorre a uma parábola para aconselhar aqueles que almejam se tornar bons administradores: ouçam o inaudível. Nas palavras de um dos personagens da narrativa, reproduzidas pelo teólogo, tal competência constitui o alicerce da disciplina necessária a todo aquele que deseja se especializar nessa área de atuação.

Ouvir o inaudível é perceber o outro para além do que a voz nos transmite. Em outras palavras, ter a capacidade de identificar sentimentos inconfessos, temores mantidos em segredo e queixas não explicitadas – pressupostos para que o administrador saiba onde estão os erros e inspire confiança em sua equipe. Para isso, é essencial perscrutar a alma das pessoas e compreender seus desejos e opiniões mais sinceros. É interessante notar que a orientação é igualmente válida quando consideramos o relacionamento com o consumidor.

Em um mercado competitivo, como é o caso do varejo farmacêutico, desenvolver essa habilidade se tornou condição indispensável para a sobrevivência do negócio. Hoje, mais do que simplesmente atender, é preciso encantar o cliente, como ensinam os manuais de boas práticas do comércio varejista.

Tal encantamento, contudo, depende fundamentalmente de conhecer a fundo aquele a quem servimos, sem subestimar sua capacidade de informação e crítica e tampouco tapar os ouvidos a suas sugestões.

Sebrae MG

Até breve, Positividade divina sempre!

[ Lázaro Luiz Gonzaga

Presidente do Sincofarma Minas

Comunique-se conosco (31) 3270-3311 sincofarma@sindicatos.fecomerciomg.org.br

Filiado à Fecomércio MG

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SINCOFARMA MINAS

Diretoria Sincofarma Mandato: 2014-2018 Presidente Lázaro Luiz Gonzaga Vice-Presidentes Rony Anderson de Andrade Rezende Roberto Márcio do Bom Conselho Sebastião Eustáquio Alves Gilvanio Eustáquio Rodrigues Liberaldino Cunha Alfenas Carlos Roberto Mesquita Secretários José Alves Torres Júnior Daniela da Cunha Martins Monteiro Antônio Cláudio Resende Modesto Carvalho de Araújo Neto Fernanda Veneranda Torres Rezende Fernanda Maria Pena Tesoureiros Vinícius de Carvalho Garcia Frederico de Oliveira Figueiredo Antonio Geraldo Andrade Casarin Sérgio Antônio Vieira Silva Vitor Francisco Siqueira Cássia de Matos Barbosa Suplentes Sandra Imaculada Ribeiro Braga, José Lúcio Alves, Antonio Martins de Araújo Neto, Ginivaldo Batista de Oliveira, Tupi Silveira Souza, Margarida Lilian Alves Coelho, Kátia Vanessa Moreira Mendes do Bom Conselho, Eduardo Antônio da Silva Serpa, Francisco Ermelindo Dias, Ana Lúcia Alves Perpétuo, Márcia Cristina de Oliveira Alfenas, Geraldo Soares, Glauber Juliano de Assis de Araujo, Bruna Vidal de Almeida, João Conciano Gonzaga, Renato Monteiro da Cunha Lima, Luiz Carlos Correa Campos, Luiz Antônio Correa Conselho Fiscal – Efetivo Spencer Procópio de Alvarenga Monteiro José Ivandi de Oliveira Wagner da Cunha Lima Conselho Fiscal – Suplente Ilson Joaquim de Lima Fabio Rodrigues Pena Thiago de Carvalho Oliveira Delegados Representantes – Efetivos Lázaro Luiz Gonzaga Rony Anderson de Andrade Rezende Delegados Representantes – Suplentes Antônio Carlos de Rezende JORNAL CONTA GOTAS PUBLICAÇÃO SINCOFARMA MINAS Rua Curitiba, 561 | 10º andar Belo Horizonte | MG - (31) 3270-3311 sincofarma@sindicatos.fecomerciomg.org.br Produção Prefácio Comunicação Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) Edição: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) Redação: Alexandre Magalhães (4.513/MG) Revisão: Francisco Carvalho e Luciara Oliveira Diagramação Prefácio Comunicação / Tércio Lemos Coordenação Sincofarma Minas Impressão Paulinelli Serviços Gráficos Tiragem 6 mil exemplares

Arquivo pessoal

entrevista

Amor e cia.

Parceiros em casa e nos negócios, Roberto e Kátia lutam pela valorização do varejo farmacêutico

Quando ainda era noivo de Kátia, Roberto teve a ideia: abrir uma drogaria em Mateus Leme, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde Kátia nasceu. Ele, então, sugeriu a ela que prestasse vestibular para Farmácia, ao mesmo tempo em que se valeu da experiência acumulada em anos de trabalho na área de vendas para montar o negócio. A ideia prosperou.

Kátia se formou na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), enquanto ele próprio se matriculou em um curso de Auxiliar de Enfermagem com o intuito de também se preparar para a nova atividade à qual passou a se dedicar. Passados 27 anos, hoje o casal é proprietário de três drogarias e de uma farmácia de manipulação em Mateus Leme, além de outra unidade na vizinha Juatuba, às quais deram o nome Remediar.

Com o passar dos anos, eles decidiram se unir aos empresários do ramo para lutar pela valorização do varejo farmacêutico. Atualmente, ambos compõem a direção do Sincofarma Minas, e, em dezembro passado, Kátia se tornou membro suplente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), na tentativa de sensibilizar a categoria a olhar de forma diferenciada o profissional que, além de farmacêutico, tem a tarefa de gerir o próprio negócio.

Como a mais recente crise econômica tem afetado os negócios?

Roberto – Em Mateus Leme, que concentra um grande número de empresas fornecedoras da indústria automobilística, muitos empregos desapareceram. Isso afetou o comércio. Por conta disso, inclusive, estamos iniciando uma campanha para mostrar ao consumidor que, além do bom atendimento, teremos um preço diferenciado.

Ao mesmo tempo, temos consciência de que, embora em períodos de crise seja natural que o consumidor esteja mais atento aos preços, não

devemos restringir nossas preocupações apenas a esse fator, sob o risco de comprometermos a saúde do negócio.

Kátia – É fundamental que todo empresário esteja voltado para o próprio negócio e avalie com cuidado a política de preços que pretende adotar.

Temos, sim, que buscar um preço diferenciado em função do momento vivido pelo país, mas sem perder de vista que o ideal é chegar a um meiotermo, que não inviabilize o funcionamento das farmácias. Mesmo porque temos potencial para crescer.

O que mais dificulta tocar o negócio atualmente?

R – Um fator que dificulta muito é a falta de previsibilidade com que trabalhamos. Hoje, é difícil prever o que pode acontecer com o país no dia seguinte. E o governo, ao não controlar seus gastos, sobrecarrega os empresários, que não conseguem planejar de forma adequada os seus negócios.

K – Além disso, é necessário, por exemplo, compatibilizar os interesses da categoria farmacêutica com os dos empresários do ramo. O farmacêutico oferece segurança ao empresário e ao consumidor e, portanto, deve ser valorizado. Ao mesmo tempo, uma drogaria é diferente, por exemplo, de um pronto-atendimento hospitalar, e sobretudo as chamadas farmácias independentes devem merecer um olhar diferenciado, para ter condições de sobreviver e manter os empregos dos profissionais.

Do contrário, somente as grandes redes terão capacidade para atuar, o que, em última instância, pode trazer prejuízos ao próprio consumidor. É essa preocupação que tenho buscado levar para as reuniões do CFF: que as farmácias sejam sustentáveis, os profissionais tenham dignidade e os consumidores sejam atendidos da melhor maneira possível. mai | jun | jul-2016 – BELO HORIZONTE

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Legislação

Mudança à vista Empresários devem se manter atentos às alterações nas regras tributárias para se adequarem à lei e poupar recursos

A

s regras para o pagamento de tributos no ramo farmacêutico podem mudar a qualquer momento. Por isso, é fundamental que os empresários recorram permanentemente às fontes de informação relacionadas ao assunto para não correr o risco de infringir a legislação e, ao mesmo tempo, economizar em impostos, se a oportunidade for dada. É o caso, por exemplo, da mudança válida desde 1º de janeiro deste ano para os produtos de suplementação alimentar, consumidos por atletas que buscam melhorar o desempenho nas modalidades a que se dedicam. Marcelo Morais, advogado tributarista da Fecomércio MG, informa que, com a promulgação da Lei Complementar 147/2014, essas mercadorias deixaram de seguir a sistemática prevista para a Substituição Tributária (ST), por meio

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da publicação do Convênio ICMS 93. “Essa situação é um exemplo recente da necessidade que todo empresário do varejo farmacêutico tem de acompanhar as mudanças nas regras para cumprir o que a lei determina em cada momento”, observa.

E, a depender do caso, o cuidado também pode resultar em economia. O advogado explica que, para as empresas inscritas no Simples Nacional, a alteração é positiva, uma vez que ficarão desobrigadas do recolhimento em si e da burocracia que o acompanha. Já para as empresas que utilizam o sistema de débito e crédito, as mercadorias serão tributadas na saída, com a alíquota normal, o que pode acarretar elevação da carga tributária.

“No caso desses empresários, se antes eles recolhiam com base num valor presumido de venda ao consumidor final, agora terão que considerar o valor

efetivo de saída a aplicar a alíquota. Isso pode levar a um aumento de tributos. Pode ser, portanto, bom ou ruim, a depender do regime tributário adotado por cada empresa”, esclarece.

Trocando em miúdos: tudo vai depender da operação a ser feita. Suponhamos, por exemplo, o caso de uma operação originária de outro Estado, em que se tenha que recolher o diferencial de alíquota previsto nas regras do Simples Nacional – nessa situação, o impacto só poderá ser avaliado após o recolhimento, embora, de forma geral, a operação seja vantajosa.

Já para as empresas que se enquadram no sistema de débito e crédito, é preciso avaliar com maior profundidade. Por quê? “Porque, como o pagamento será feito na saída – em geral mais elevado do que o da entrada –, é possível que se verifique um aumento do tributo. De qualquer forma, é preciso analisar o caso específico da operação, pois de toda maneira a legislação prevê um crédito na entrada.

Por isso, afirmamos que cada caso é um caso”, completa o tributarista.

Entenda como funciona Entre outros tributos, a ST é aplicada sobre o ICMS, que, como o próprio nome revela, é pago no momento em que ocorre a circulação de determinada mercadoria ou serviço. A ST, por sua vez, é uma forma específica de recolhimento, que pode ocorrer tanto “para trás” quanto “para a frente”. A primeira se dá, por exemplo, quando um produtor rural que comercializa gado vende para um abatedouro, que, por sua vez, se torna responsável por recolher todos os impostos gerados nas operações antecedentes.

Já no ramo farmacêutico, a ST se dá em sentido inverso, ou seja, para a frente. Nesse caso, a indústria se responsabiliza pelo recolhimento do ICMS relativo a todas as operações subsequentes ou se tem ainda outra opção – o fabricante paga o imposto devido pelo distribuidor no momento da venda às farmácias, e quem distribui recolhe o correspondente à comercialização final, ou seja, o que é adquirido pelo consumidor no varejo farmacêutico.

Ainda segundo Morais, a ST está prevista em diversos ordenamentos jurídicos, como na Lei Complementar 87/1996 – também conhecida como Lei Kandir – e na Lei Estadual 6.763/1975, que impõem uma forma de recolhimento diferenciado.

Dentre as empresas filiadas à Fecomércio MG, atualmente, aproximadamente 95% estão inscritas no Simples Nacional, que contempla o pagamento de ICMS. Ocorre, porém, que, como o ICMS devido por ST não se faz constar no Simples Nacional, grande parte das empresas se queixa de ser obrigada ao duplo recolhimento. “Isso faz com que se esvaia o benefício que a empresa teria ao recolher somente sobre o próprio faturamento, com a utilização de uma única guia – que varia conforme o enquadramento no Simples Nacional”, adverte Morais.

Ele salienta que, da mesma maneira como os suplementos alimentares foram excluídos da sistemática da ST, outros produtos podem seguir caminho semelhante a qualquer momento. “Por isso, a atenção deve ser permanente”, conclui.

Grande parte das empresas se queixa de ser obrigada ao duplo recolhimento Para manter-se atualizado sobre as regras previstas para o recolhimento de impostos no varejo farmacêutico, o empresário pode recorrer à assessoria tributária do Sincofarma Minas, pelo telefone (31) 3270.3311.

Também é importante que, periodicamente, se faça uma consulta ao anexo 15 do regulamento do ICMS, disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.mg.gov.br).

Além disso, o interessado pode acessar o endereço www.fecomerciomg.org.br/contato/ e encaminhar suas dúvidas.

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capa

Guilherme Almeida, economista da Fecomércio MG, acredita que o pior da crise econômica já passou

Impossibilidade de controlar variáveis macroeconômicas obriga empresários do varejo farmacêutico a se voltar para a gestão do negócio

E

m tempos de bonança, é comum que o empresário ignore determinados cuidados com o negócio em razão da acomodação que o momento propicia. Períodos de crise, por sua vez, oferecem a oportunidade de, a partir de uma “radiografia” do estabelecimento, rever procedimentos ligados à gestão financeira e de pessoal que, em diversas situações, acabam por resultar numa melhora dos números. No ramo de farmácias não é diferente. “Sempre há espaço para melhorias”, observa Guilherme Almeida, economista responsável do setor de Pesquisa e Avaliação do Comércio da Fecomércio MG. Além deste, outro fator concorre para reforçar a necessidade de estar atento. Em épocas de crise política e econômica como a que o país atravessa, não há o que o empresário possa fazer em relação a variáveis macroeconômicas, como taxa de inflação, crédito restrito e juros elevados. Resta a ele, portanto, voltar-se para o que é possível ter sob seu domínio, ou seja, a gestão do próprio negócio.

Isso inclui maior controle sobre o capital de giro e a qualificação de funcionários.

Foi o que fez o empresário João José Guimarães, proprietário de três farmácias em Nova

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Serrana/MG, vinculadas à rede Entrefarma, que também preside atualmente. “Tendo em vista a forte concorrência, precisamos nos valer do máximo de indicadores possíveis para administrar o negócio”, recomenda. Nessa perspectiva, ele conta que, em 2015, a Entrefarma se associou à Farmarcas – associação multimarcas de farmácias –, que assumiu a gestão, a negociação de produtos e o marketing dos 105 filiados à rede. “Sem uma gestão qualificada, orientada por profissionais, é praticamente impossível crescer hoje em dia”, completa o empresário, que também é associado da rede Ultrapopular, por meio de outro estabelecimento mantido no mesmo município.

Almeida lembra que a necessidade de aperfeiçoar o atendimento também se relaciona a estudos recentes que apontam mudanças no perfil do consumidor e da pirâmide etária brasileira.

“Os novos hábitos do consumidor e o envelhecimento da população são elementos que precisam ser rapidamente absorvidos pelos empresários”, diz. Para o economista, cabe ao proprietário de farmácia levar em consideração particularidades próprias da terceira idade. “Em geral, esse consumidor exige um atendimento

SINCOFARMA MINAS

Izabela Ventura

Excelência administrativa

mais atencioso e o máximo de informações sobre o produto que precisa consumir”, adverte.

E acrescenta que, se considerado o esperado crescimento do número de idosos nos próximos 15 anos, eis uma oportunidade para que o ramo farmacêutico expanda suas vendas, uma vez que é justamente esta a parcela da população que mais consome medicamentos.

Leve desaceleração Não que o varejo farmacêutico tenha sido impactado pela crise como outras atividades econômicas. Ao contrário, embora a expansão registrada no período mais recente tenha sido a menor da série histórica apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2003.

“Há uma leve desaceleração neste segmento, mas, quando o comparamos a outros, os resultados são positivos”, acrescenta o economista.

Almeida ainda destaca que, em razão de a pesquisa ter se iniciado em 2003 e de a outra crise vivida pelo país depois disso – em 2008 – ter sido enfrentada com antídotos diferentes dos adotados agora, não é possível estabelecer uma comparação entre um período e outro. “A partir de 2008,

o governo passou a adotar medidas para reduzir a intensidade dos efeitos da crise, fundadas no consumo interno, como a redução da taxa de juros, uma maior oferta de crédito e a desoneração de certos segmentos. Foi o que permitiu que o comércio varejista fosse poupado de uma queda acentuada nas vendas. Agora é diferente, já que, por outro lado, as políticas adotadas naquela época levaram a um endividamento crescente das famílias, que chegou ao limite em 2014.

Além disso, o endividamento do próprio país torna a crise atual mais aguda”, resume.

Neste cenário, a tendência, segundo ele, é que o país se volte para o exterior, em razão da depreciação da taxa de câmbio – que torna os produtos brasileiros mais competitivos lá fora – e da esperada retomada do diálogo com os Estados Unidos e a Europa no governo de Michel Temer (PMDB-SP). “A queda nas importações da China impactou fortemente a balança comercial brasileira. Mas acredito numa melhora a partir de agora, já que nem norte-americanos, nem europeus dão conta de produzir o suficiente para abastecer seus próprios mercados”. Almeida pondera, entretanto, que a superação da crise está diretamente relacionada à solução dos impasses que cercam a política, que lastreiam a desconfiança de empresários e famílias em assumir compromissos futuros. “Mas, tão logo essa situação se resolva, teremos uma retomada dos indicadores que alimentarão a recuperação”, avalia.

Mercado digital Especificamente em relação ao varejo farmacêutico, o economista não enxerga uma perspectiva de piora. Isso graças ao já citado caráter essencial do negócio, além do fato de o reajuste no preço dos medicamentos anunciado em março ter ficado abaixo da inflação acumulada em 12 meses, o que reforça a competitividade do segmento quando comparado a outros ramos de atividade. “No pior dos cenários, a expansão registrada atualmente se manterá até a retomada do crescimento econômico”, prevê.

Contribui para isso o fato de esse mercado ter como principal característica a pulverização dos negócios, que também obriga o empresário a se diferenciar cada vez mais. “Esse é mais um desafio, já que o consumidor precisa ser cativado”, orienta.

Sob esse aspecto, uma das principais saídas identificadas na atualidade é a diversificação dos produtos em oferta.

Isso porque quem compra um medicamento pode se valer da comodidade para adquirir outro item que, a princípio, não cogitava levar para casa.

Por outro lado, a tendência mundial de crescimento do mercado digital é outro fator que deve ser levado em conta pelos proprietários de farmácias. Enquanto as vendas do varejo restrito registraram queda de 4,8% em 2015 – e de 8% no ampliado, que inclui veículos e material de construção –, o faturamento por meio eletrônico aumentou 15,3% no mesmo período.

Almeida não acredita que, no caso do varejo farmacêutico, o mercado online levará a uma queda nas vendas das lojas físicas, mas o empresário que souber estabelecer um diálogo entre esses canais – estratégia conhecida como “omnichannel” – terá maiores oportunidades de alavancar seu negócio. Atualmente, apenas 23% dos varejistas estabelecidos em Belo Horizonte vendem por meio da internet, percentual considerado muito baixo quando considerado diante das potencialidades que a rede disponibiliza.

“O potencial é imenso, principalmente em razão das facilidades que a internet oferece, como a possibilidade de comparar preços e ler comentários a respeito do produto. Os empresários devem também estar atentos a mais essa alternativa”, conclui o economista.

Atualmente, segundo estudos, mais de 90% dos e-consumidores levam em consideração a opinião de outros compradores para tomar suas decisões de compra.

Para 2016, a estimativa é que o faturamento do comércio eletrônico registre crescimento nominal de 8% e atinja R$ 44,6 bilhões.

O bom desempenho se deve a dois fatores principais: a comercialização de produtos de primeira necessidade e o crescimento da procura por produtos ligados à beleza – cosméticos, em geral – de forma gradativa, ano a ano

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Divulgação CRCMG

capa Aliado estratégico A utilização da chamada “inteligência fiscal” por parte dos governos tem obrigado os empresários do setor varejista a buscar apoio nos profissionais de contabilidade para cumprir o que a legislação tributária determina. “Neste novo cenário, o contador passa a ser visto não mais como uma figura reativa, mas proativa, capaz de prevenir riscos e eventuais prejuízos”, explica o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais CRCMG, Rogério Marques Noé.

Ele acredita, no entanto, que parte do empresariado ainda desconhece a exata contribuição que o profissional de contabilidade pode oferecer. “Muito além de auxiliar no cumprimento da legislação tributária e trabalhista, o contador é o profissional que é capaz de fornecer uma ‘fotografia’ da empresa, pelo

Rogério Marques Noé, presidente do CRCMG, acredita que o profissional em contabilidade é vital para os bons resultados da empresa

simples fato de visualizar todas as etapas do processo, desde o pedido de compra até a operação final. Nesse sentido, ele se torna uma peça-chave para municiar o empresário de informações essenciais para o bom andamento dos negócios e na avaliação de tendências que orientarão, inclusive, as ações de marketing”, acrescenta Noé.

OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO

Atualmente, o mercado oferece aos interessados cursos de qualificação profissional que possibilitam melhorar, por exemplo, a abordagem e o atendimento aos clientes e a disposição dos produtos nas vitrines dos estabelecimentos. Diretamente ligados à gestão do negócio, esses cuidados não devem ser ignorados.

RAZÕES PARA ESTAR OTIMISTA Em abril de 2016, 34,3% dos estabelecimentos que comercializam artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos observaram uma melhora no faturamento.

34%

Para o mês de maio, o percentual subiu para 45,5%.

46%

Fonte: Análise do Comércio Varejista / Maio 2016 / Fecomércio MG

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A EXPANSÃO DO E-COMMERCE NO BRASIL Em 2015, o volume de pedidos por meio eletrônico cresceu 3% no Brasil e movimentou R$ 41,3 bilhões – aumento nominal de 15,3% se comparado ao mesmo período de 2014.

90% dos e-consumidores levam em consideração a opinião de outros compradores para tomar suas decisões de compra.

Para 2016, a estimativa é que o faturamento registre crescimento nominal de 8% e atinja R$ 44,6 bilhões.

15%

90%

23% dos varejistas estabelecidos em Belo Horizonte vendem por meio da internet, percentual considerado muito baixo quando considerado diante das potencialidades que a rede disponibiliza.

8%

23%

ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS Em abril de 2016, 60,8% dos consumidores da cidade de Belo Horizonte possuíam alguma dívida; na comparação com fevereiro do mesmo ano, o percentual era 0,7% superior.

61%

O índice de inadimplência, por sua vez, recuou 2,3% em abril na mesma base de comparação; naquele mês, 9,3% dos consumidores possuíam dívidas em atraso há mais de 90 dias.

2%

Fonte: Análise de Endividamento do Consumidor / Abril 2016 / Fecomércio MG

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Mercado

Desburocratização Com nova regra para entrega de documentos, Anvisa quer agilizar atendimento a agentes regulados

A

partir do dia 28 de julho, protocolar documentos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará mais fácil. Uma alteração prevista na Resolução 86/2016, que dispõe sobre os procedimentos para o recebimento e o protocolo de documentos em suporte eletrônico, entrará em vigor nessa data. Em paralelo, a Anvisa publicou em junho a Instrução Normativa 8, que informa as situações em que o formato eletrônico deverá ser utilizado.

Com a entrada em vigor da nova regra, os agentes regulados terão até o dia 28 de junho de 2017 para migrar para o novo sistema. Isso significa que, durante o período de transição, ainda será possível optar entre o papel e o formato eletrônico. Depois disso, porém, somente em caso de os sistemas estarem indisponíveis, será autorizada, temporariamente e mediante comunicação prévia, a utilização de papel.

A Anvisa acredita que a simplificação irá acelerar o procedimento e a análise de docu-

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SINCOFARMA MINAS

mentos e, em consequência, as respostas aos agentes regulados. A medida também trará uma redução de custos com armazenamento, digitalização e numeração e do risco de extravio de documentos.

Formatos Os documentos deverão ser protocolados em CD-ROM ou DVD-ROM ou assinados digitalmente por representante legalmente autorizado pela empresa requerente, com a utilização de certificados do tipo e-CNPJ ou e-CPF. Para orientar os agentes regulados sobre como criar documentos digitais, a Anvisa publicou em seu portal na internet um manual que também informa o formato adequado dos arquivos.

Somente ao microempreendedor individual, ao agricultor familiar e ao empreendedor de economia solidária continuará a ser facultado o encaminhamento de documentação tanto em meio eletrônico quanto em papel.

Uma resolução aprovada pela Anvisa em meados de junho determinou a criação de um documento específico para orientar a prescrição de fitoterápicos no Brasil. Intitulado Memento Fitoterápico, o guia vai reunir informações sobre as características botânicas de plantas medicinais e seu uso terapêutico.

Inicialmente, o compilado vai reunir dados de 28 espécies – parte da planta que pode ser aproveitada, contraindicações, efeitos adversos, interações medicamentosas, precauções de uso, formas de apresentação (comprimido ou creme, por exemplo) e dosagem –, mas o objetivo é expandi-lo nos próximos meses. Dentre as espécies que figuram na primeira edição do guia – primeiro documento oficial que reúne informações sobre fitoterápicos no Brasil –, 17 estão na lista de plantas medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo, contudo, é expandi-lo nos próximos meses.

Ivo Bucaresky, diretor da Anvisa que relatou a matéria, afirma que a expectativa é que o guia seja uma fonte de informação capaz de auxiliar tanto os profissionais da área de saúde quanto a sociedade.

“Seu uso ampliará o espaço para os fitoterápicos enquanto alternativa terapêutica, de baixo custo e fácil acesso. Também apresenta importante impacto ambiental e social por promover o uso de recursos não madeireiros da flora brasileira”, destacou Bucaresky em notícia veiculada no site da Agência.

O documento mescla a farmacopeia – que traz informações e requisitos para a produção de medicamentos – a informações sobre o que tomar, para quê e como, com o intuito de orientar médicos e pacientes. Vale lembrar que a crença de que medicamentos fitoterápicos não oferecem risco à saúde é infundada. Há efeitos adversos e restrições de uso que devem ser levados em conta.

Divulgação Anvisa

Guia unifica informações sobre fitoterápicos

Diretor da Anvisa reitera que material irá informar melhor usuários e profissionais de saúde

Potencial O fato de possuir um terço da flora mundial e de a Amazônia ser a maior reserva de produtos naturais com ação terapêutica do planeta favorece as pesquisas e o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos no Brasil. Não à toa, dados disponibilizados pelo banco IMS Health/PPP mostram que o mercado de fitoterápicos brasileiro é economicamente relevante e apresenta potencial de crescimento.

Em 2014, foram vendidas aproximadamente 56 milhões de unidades no país, e o faturamento alcançou R$ 1,1 bilhão. Ainda hoje, contudo, a participação (1,9%) dos fitoterápicos é pequena, bem como o faturamento (2,8%), se considerado o mercado de medicamentos em sua totalidade.

A fitoterapia integra a agenda de políticas do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como uma de suas ações de maior destaque a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Desde 2006, o Ministério da Saúde oferece opções terapêuticas e preventivas aos usuários do SUS, que incluem o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. Um grande número de municípios e Estados brasileiros já faz uso da fitoterapia em suas redes de saúde.

Em 2014 foram vendidas 56 milhões de unidades de fitoterápicos no Brasil, e o faturamento alcançou R$ 1,1 bilhão.

Fitoterápicos representam 1,9% do total de medicamentos vendidos no país e respondem por 2,8% do faturamento total do segmento.

Fonte: IMS Health/PPP

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