Revista da Bacia do
2017 > nº3 >
Projetos em execução trazem benefícios à comunidade
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expediente
Publicação institucional dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce IBIO Eduardo Figueiredo – Diretor-presidente Ricardo Alcântara Valory – Diretor-geral Fabiano Henrique da Silva Alves – Diretor técnico CBHs Leonardo Deptulski – Presidente do CBH-Doce Carlos Eduardo Silva – Presidente do CBH-Piranga Flamínio Guerra Guimarães – Presidente do CBH-Piracicaba Felipe Benício Pedro – Presidente do CBH-Santo Antônio William Vagner Matos Cardoso – Presidente do CBH-Suaçuí Ronevon Huebra da Silva – Presidente do CBH-Caratinga Senisi de Almeida Rocha – Presidente do CBH-Manhuaçu Kamila Vilas Pessoti Rodrigues – Presidente do CBH-Guandu Olindo Antônio Demoner – Presidente do CBH-Santa Maria do Doce Antônio Ruy Junior – Presidente do CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce Dolores Fátima Colle – Presidente do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce
Produção: Prefácio Comunicação Rua Dr. Sette Câmara, 75, Luxembrugo - Belo Horizonte/MG (31) 3292-8660 | prefacio@prefacio.com.br www.prefacio.com.br Foto da capa: Isabela Lobo Redação: Isabela Lobo (MG 15.763) Fabiana Conrado (MG 19.930) Guilherme Barbosa (MG 12.630) Umberto Nunes Edição: Alexandre Magalhães (MG 4.513) e Beatriz Debien Projeto gráfico e diagramação: Tércio Lemos Revisão: Luciara Oliveira Jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 5.523) e Débora Santana (MG 12.717)
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APOIO Câmara Técnica de Capacitação, Informação e Mobilização Social: Wyllian Giovanni de Moura Melo, Carlos Eduardo Silva, Luciane Teixeira Martins, Felipe Benício Pedro, Senisi de Almeida Rocha, Gilse Olinda Moreira, Iusifith Chafith Felipe
carta ao leitor
Caro leitor,
É
com orgulho que fazemos chegar até você mais uma Revista Rio Doce, publicação anual dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Nesta terceira edição, destacamos os esforços para recuperar nossos cursos d’água, que, após anos de degradação, sofreram um impacto ainda maior, ao serem contaminados por rejeitos oriundos da extração de minério de ferro. Convergimos forças para que pouco a pouco uma nova paisagem passe a tomar conta da nossa bacia, por meio de ações de recuperação de nascentes e de redução do volume de sedimentos depositados nos leitos e da promoção do saneamento urbano e rural. Ainda nesta edição, você poderá acompanhar projetos paralelos e parcerias firmadas para fortalecer as ações centrais de melhoria da qualidade e aumento da quantidade de água na Bacia do Rio Doce. Apresentamos um balanço das atividades desenvolvidas por nossos comitês, como as iniciativas de enfrentamento da estiagem, que afetou, principalmente, a porção capixaba da bacia. Abordamos ainda como andam os preparativos para o Fórum Mundial da Água, encontro dedicado ao debate acerca dos recursos hídricos, que será realizado pela primeira vez na América Latina e terá o Brasil como sede. Boa leitura!
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sumário
Tudo pelo Doce
pág. 6
Parceria para ampliar abastecimento em Viçosa pág. 12 Saneamento básico: saúde e qualidade de vida pág. 13
Fortalecendo a gestão das águas pág. 15 ECOz: minimizando impactos com foco na sustentabilidade pág. 16 Projeto resgata memória do CBH-Manhuaçu pág. 17 Recursos do Estado fortalecem comitê
Tudo pelo Doce
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pág. 18
CBH articula acordo para regular uso da água pág. 19 Belezas dos Pontões atraem turistas
pág. 20
Parceria ajuda a enfrentar estiagem pág. 21 Turismo na bacia!
pág. 22
Integrar para não faltar pág. 24 Compromisso com o Rio Doce
pág. 26
Comitês em ação! Confira as ações que estão sendo realizadas em toda a bacia.
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Isabela Lobo
15 anos de muitas histórias pág. 14
Arquivo IEF
págs.>22|23 IBIO e seu compromisso com o Rio Doce
pág.>26
Na entrevista, Lupercio Ziroldo Antonio, autor de projetos importantes na área de saneamento básico e ambiental, fala sobre o Fórum Mundial da Água.
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Arquivo pessoal Lupercio Ziroldo Antonio
Ronez Calmon
Vai viajar? Veja as dicas de alguns lugares surpreendentes, aconchegantes e especiais da nossa bacia.
Integrar para não faltar
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Tudo pelo
Doce
Projetos importantes nas áreas de saneamento básico, educação ambiental e preservação de APPs e nascentes começam a sair do papel e já mostram primeiros resultados 6>
Arquivo IEF
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eu Valdir Veloso é produtor rural em Afonso Cláudio, na região Serrana do Espírito Santo, e recebeu, no ano passado, a equipe do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu (CBH-Guandu) em sua propriedade. Os visitantes lá estiveram para orientá-lo sobre como conservar com as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nascentes situadas em seu território. Felizmente, seu Valdir entendeu a importância de cuidar do espaço. “A ideia de cercar as nascentes é muito boa. Temos consciência de sua importância. Ainda estamos no período de seca, e praticamente há água só para beber. Mas, com cada um fazendo a sua parte, teremos melhor qualidade e maior volume para a nossa produção.” Essa é uma prova de que, com planejamento, investimento e um trabalho bem-feito de educação ambiental, é possível preservar as regiões localizadas na Bacia do Rio Doce. O que foi debatido nos últimos anos com as comunidades e o poder público começa a tomar forma e a resultar em ações práticas que envolvem todos os segmentos que demandam o uso das águas. Três CBHs capixabas, por exemplo, já têm verba assegurada para as intervenções necessárias nas fazendas e sítios, previstas no Programa de Recomposição de APPs e Nascentes. O Plano de Aplicação Plurianual (PAP), que prevê ações e recursos a serem aplicados até 2020 na Bacia do Rio Doce, contempla o investimento de cerca de R$ 174 milhões na recuperação da bacia, com prioridade para programas de saneamento e de recomposição de APPs e nascentes. O PAP foi elaborado com base nos Planos de Ação para as Unidades de Gestão de Recursos Hídricos (PARHs), aprovados pelos comitês em 2010, juntamente com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH). Na Bacia do Rio Caratinga, por exemplo, o programa está em fase de contratação da empresa que realizará o cercamento e o plantio das mudas para a composição da mata ciliar, informa Anderson Siqueira Teodoro, analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF). “Foi um
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Arquivo IEF
getal. Com recursos da ordem de R$ 26,3 milhões, os CBHs dos rios Piranga, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu irão construir barraginhas, implantar curvas de nível, adequar estradas e caixas secas e construir lombadas. PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO Uma das ações mais importantes já em fase de execução é o Programa de Universalização do Saneamento, uma vez que o Rio Doce é considerado o 10º manancial
Cadastramento rural em Córrego do Peão
trabalho duro, por se tratar de uma região que registra muitos conflitos, em razão da elevada demanda dos produtores pelo recurso hídrico. Mas temos certeza de que aqueles que já aderiram irão perceber que essa ação preventiva é benéfica para a produção e passarão a estimular outros produtores a aderir ao programa no futuro.” Ao todo, só na região do Caratinga, 23 áreas pertencentes a 13 proprietários foram cadastradas. Em 2017, começam os cercamentos, e, para o ano que vem, está prevista a etapa de manutenção. Outra iniciativa voltada para as propriedades rurais é o Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos, que prevê a elaboração de um diagnóstico específico, envolvendo mapeamento, identificação em campo, caracterização de processos erosivos e proposta de remediação de áreas degradadas, especialmente em estradas vicinais, que se ressentem da falta de cobertura ve-
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mais poluído do país, de acordo com dados do IBGE. Nos últimos anos, os comitês financiaram a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) em mais de 150 cidades que ainda não dispunham de projetos tampouco de servidores capacitados e de verba para sua execução. Com os diagnósticos concluídos, os CBHs têm-se empenhado para auxiliar as prefeituras na captação de recursos para a elaboração de projetos e realização das obras. O chefe do Departamento Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Presidente Bernardes, na Zona da Mata de Minas Gerais, André Quintão, destaca a importância para os municípios da elaboração do PMSB, tendo em vista que a iniciativa possibilitou aos gestores públicos ter a exata dimensão da situação em que suas cidades se encontram e dos investimentos necessários para implementação de ações de curto, médio e longo prazo, além do montante de recursos necessários para executá-las. Vale ressaltar que o PMSB é condição essencial para que os municípios tenham acesso aos recursos federais repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização das obras de saneamento. “O CBH-Piranga promoveu um seminário de acompanhamento da execução do plano com a presença de técnicos da Funasa para auxiliar os gestores na adequação de seus projetos e para que aqueles municípios que possuem menos de 50 mil habitantes possam dispor de verba federal para levá-los adiante”, acrescenta Quintão.
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Ex-secretário de Meio Ambiente de Barão de Cocais, Túlio Brum reforça o “valor inestimável” do PMSB. Ele conta que esteve presente nas reuniões que subsidiaram sua elaboração e que o documento é um importante norteador para garantir a qualidade de vida da população e um meio ambiente equilibrado. Brum acredita que, em razão da importância da iniciativa, a troca de comando em muitas cidades não fará com que as ações propostas sejam engavetadas. PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO RACIONAL DA ÁGUA NA AGRICULTURA O fato de a produção agrícola constituir a principal atividade econômica da bacia faz crescer a importância de uma das principais preocupações previstas no Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura, especialmente em tempos de crise hídrica: a possibilidade de reduzir o desperdício no campo. Mantido com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, o programa financiou, em sua primeira etapa, a instalação do irrigâmetro, um aparelho que indica quando irrigar e quanta água o produtor rural deve utilizar. Até o início de 2017, 240 equipamentos já haviam sido instalados. “Há um aspecto pedagógico no uso dos irrigâmetros. Por isso, a ideia é dar sequência à divulgação dos benefícios que o aparelho traz para os produtores e de seu efeito positivo para as lavouras. A meta é ampliar a distribuição do equipamento até que ele se transforme numa espécie de ‘marca’ dos comitês”, destaca Leonardo Deptulski, presidente do CBH-Doce. Os produtores, a propósito, também são personagem central de outra ação dos comitês prevista para este ano – o Programa de Expansão do Saneamento Rural, fundamental para assegurar a qualidade de vida das pessoas e prevenir doenças, uma vez que as ações programadas reduzem a possibilidade de contaminação das águas superficiais e subterrâneas. “Esse programa é muito importante, sobretudo se levarmos em conta a escassez dos recursos hídricos”, lembra o presidente do CBH-Doce.
Com a diminuição do volume de água, o lançamento de esgoto não tratado nos cursos d’água se torna uma prática ainda mais preocupante. Ainda de acordo com Deptulski, o programa é realizado simultaneamente ao projeto de recuperação de APPs. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A aliança entre mobilização e conscientização tem sido vital para a preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, afinal, só o homem é capaz de degradar os mananciais, e cabe apenas a ele recuperá-los. Nesse sentido, manter os usuários de água bem-informados e vigilantes é fator estratégico para os comitês. A proximidade das equipes com a população ribeirinha, produtores rurais, escolas, prefeituras e a sociedade em geral foi uma tônica das ações realizadas em 2016. “Pouco a pouco as pessoas passam a perceber que preservar as águas é condição essencial à preservação da vida. Sem água, a propriedade perde seu valor”, destaca Deptulski. “Por isso, em 2017, daremos ênfase ainda maior à educação ambiental junto às comunidades.” Conscientizar as pessoas é um fator tão importante que o Programa de Educação Ambiental está descrito no PIRH, para tornar oficial um conjunto de ações voltadas para estimular um comportamento mais adequado, que garanta a preservação dos recursos hídricos. O programa é amparado pela Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. O Plano de Aplicação Plurianual prevê investimentos de R$ 2,4 milhões, repassados pela Agência Nacional de Águas (ANA), resultado da cobrança pelo uso da água no Rio Doce.
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BENEFÍCIOS PARA TODA A BACIA “A ampliação dos programas está contribuindo para consolidar a presença dos CBHs nos municípios. É fundamental que esse trabalho tenha continuidade, principalmente em tempo de escassez.” LEONARDO DEPTULSKI Presidente do CBH-Doce
“Os investimentos em programas e projetos resultarão na melhoria da qualidade de vida de mais de 700 mil habitantes na Bacia do Rio Piranga e irão refletir diretamente na qualidade e quantidade de água do Rio Doce.” CARLOS EDUARDO SILVA Presidente do CBH-Piranga
“Esses investimentos cumprem o dever que todos temos de preservar a bacia e interromper a escalada da degradação. Para isso, precisamos partir de um planejamento estratégico, que traga resultados efetivos. É nisso que estamos empenhados.” FLAMÍNIO GUERRA GUIMARÃES Presidente do CBH-Piracicaba
“Estamos levando adiante iniciativas importantes, como o cercamento de nascentes, o controle de atividades geradoras de sedimentos e a expansão do saneamento rural.” FELIPE BENÍCIO PEDRO Presidente do CBH-Santo Antônio
“Após a tragédia de Mariana, o Rio Suaçuí vem desempenhando um papel importante para a recuperação do Rio Doce. Os investimentos geram benefícios para toda a bacia.” WILLIAM VAGNER MATOS CARDOSO Presidente do CBH-Suaçuí
“O momento é oportuno para pôr em prática as ações necessárias à preservação do Doce. O investimento é o principio básico para que o Comitê exista e é o que possibilita atuar em favor da ampliação da qualidade e da quantidade de água.” RONEVON HUEBRA DA SILVA Presidente do CBH-Caratinga
“Com os investimentos nos programas e projetos, aos poucos, a comunidade percebe a importância dos recursos hídricos para o consumo, a irrigação e a produção. Isso leva tempo, mas temos conseguido alcançar a população e construir um Comitê mais presente, mais forte.” SENISI DE ALMEIDA ROCHA Presidente do CBH-Manhuaçu
LINHA DO TEMPO ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) 10>
2007 LEI DO SANEAMENTO BÁSICO (11.445) É PROMULGADA
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INVESTIMENTOS “Os investimentos são essenciais, principalmente para fortalecer o Comitê, já que, por meio de ações concretas, os futuros e potenciais pagadores pelo uso da água notam o retorno. É o que confere credibilidade à cobrança.” ANA PAULA ALVES BISSOLI Ex-presidente do CBH-Guandu
“Além de trazerem recursos para a bacia, os programas permitem que o Comitê tenha visibilidade junto aos moradores. Assim, podemos melhorar a quantidade e qualidade das águas.” OLINDO ANTÔNIO DEMONER Presidente do CBH-Santa Maria do Doce
Programa de Expansão do Saneamento Rural • Cerca de R$ 16 milhões a serem investidos até 2020 Programa de Controle de Atividades de Geradoras de Sedimentos • Cerca de R$ 12 milhões a serem investidos até 2020 Programa de Recomposição de APPs e Nascentes
“É fundamental investir, senão a bacia ficará comprometida no futuro. Para o CBH-Pontões, os recursos são ainda mais importantes, porque ainda não contamos com a cobrança pelo uso da água, e, ainda assim, a sociedade tem sido beneficiada.” CELESTE MARTINS STOCO Ex-presidente do CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce
“Os programas e projetos são extremamente necessários para a revitalização da bacia, de forma que possamos melhorar sua qualidade ambiental e, consequentemente, trazer uma melhor qualidade de vida para todos.” DOLORES COLLE Presidente do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce
1ª ETAPA EDITAL DE CHAMAMENTO => MANIFESTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E VALIDAÇÃO DAS ÁREAS
2ª ETAPA
• No ES: - 600 propriedades cadastradas - R$ 945 mil investidos • Na Bacia do Rio Santo Antônio: - R$ 430 mil investidos - 760 nascentes a serem recuperadas • Investimentos futuros em toda a bacia: - R$ 60 milhões até 2020 Programa de Educação Ambiental • R$ 2,5 milhões a serem investidos até 2020
ATO CONVOCATÓRIO PARA 1ª EMPRESA => MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL; CAR E DIAGNÓSTICOS; PROJETOS
3ª ETAPA ATO CONVOCATÓRIO PARA 2ª EMPRESA => EXECUÇÃO DOS PROJETOS; MONITORAMENTO
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CBH-Piranga
Isabela Lobo
Parceria para ampliar abastecimento em Viçosa
Assinatura dos contratos entre IBIO-AGB Doce, CBH-Piranga e SAAE de Viçosa
Preservar a qualidade e a quantidade de água nos mananciais é uma preocupação frequente dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). O CBH-Piranga, por exemplo, firmou uma parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Viçosa para ampliação e construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), a fim de ampliar a capacidade de abastecimento do município. Cerca de R$ 900 mil foram investidos pelo CBH-Piranga para a elaboração dos projetos de ampliação e de construção das ETAs de Viçosa, reforçando o compromisso do colegiado em promover melhorias em serviços de saneamento, iniciado com o financiamento de Planos Municipais de Saneamento Básico de mais de 50 cidades da bacia. “A Prefeitura e o SAAE de Viçosa também se empenharão na busca de recursos, mas identificamos a necessidade de apoiar os projetos de expansão”, afirma Iolanda de Sena Gonçalves, conselheira do Comitê e integrante da comissão responsável pelo acompanhamento da elaboração dos projetos. Vale lembrar que o Ribeirão São Bartolomeu, um dos mananciais que abastece a cidade, foi direta-
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mente afetado pela crise hídrica que atingiu Viçosa nos anos de 2014 e 2015. “A outorga autorizava a captação de 85 litros de água por segundo, porém, nos últimos meses, conseguimos retirar apenas 30 litros por segundo, o que não é suficiente para abastecer a cidade”, diz preocupado o atual diretor do SAAE de Viçosa, Rodrigo Bicalho. Ele observa ainda que “sem o apoio do CBH-Piranga seria impossível colocar em prática essas ações, tão necessárias para a população, já que o município não teria recursos imediatos.” “Ano passado, trabalhamos com muito esforço na entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico para mais de 50 municípios que não tinham recursos. Um investimento de mais de R$ 8 milhões. Agora, sentimos o prazer de financiar esses projetos para Viçosa, já que o PMSB da cidade foi feito com recurso próprio”, comenta Carlos Eduardo Silva, atual presidente do CBH. Com os projetos implantados, será possível utilizar outro manancial com maior vazão para o abastecimento humano, com o intuito de poupar o São Bartolomeu e contribuir para ampliar a quantidade de água disponível no ribeirão.
COMO OS INVESTIMENTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS
R$ 401 mil
Projeto de ampliação do sistema de abastecimento existente
R$ 514 mil
Projeto de implantação de um novo sistema de abastecimento de água
CBH-Piracicaba
Cerca de 700 mil habitantes dependem social, econômica e culturalmente dos cursos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba/ MG, que amarga os efeitos da degradação ambiental, agravada por um dos principais problemas identificados na Bacia do Rio Doce: o lançamento de esgoto sem tratamento em rios e córregos. Em razão da importância do saneamento básico para a recuperação de seus mananciais, o CBH-Piracicaba aportou mais de R$ 4,5 milhões na implantação de ações voltadas à promoção do serviço na região. “Nós entendemos que o saneamento básico é uma bandeira que precisa ser defendida pelo Comitê e não medimos esforços para realizar ações nesse sentido”, lembra o presidente do CBH-Piracicaba, Flamínio Guerra. Um total de R$ 1,4 milhão foi destinado à Estação Integrada de Tratamento de Esgoto (ETE) dos municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, por meio do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA). O programa não financia obras ou equipamentos, mas paga pelo esgoto efetivamente tratado, como uma espécie de incentivo aos municípios e empresas que lidam diretamente com o saneamento básico. A princípio, a estação tratará 70% dos efluentes produzidos pelos municípios contemplados. Uma segunda etapa de ampliação da ETE poderá elevar a quantidade de esgoto tratado para até 90% do total produzido. O representante da Superintendência Operacional do Vale do Rio Doce e Vale do Aço da Copasa, Albino Junior, explicou que a obra, orçada em R$ 78 milhões, trará benefícios não só para a Bacia do Rio Piracicaba, mas para toda a Bacia do Rio
Samuel Martins
Saneamento básico: saúde e qualidade de vida
Esgoto e lixo prejudicam saneamento
Doce. “Nossa parceria com o CBH-Piracicaba foi fundamental para que pudéssemos colocar em prática essas e outras diretrizes com foco ambiental”, enfatiza. E para que os municípios possam pleitear recursos federais destinados a obras de saneamento, o Comitê financiou a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de 14 cidades da bacia, em um total de R$ 4 milhões investidos. Os PMSBs – que são uma exigência legal e traçam diretrizes para universalizar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais – foram entregues e aprovados pela comunidade em audiências públicas. Em diversos municípios, inclusive, já se tornaram lei. A cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, contemplada em 2016, está em fase de produção do PMSB, que deve ser concluído ainda em 2017.
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CBH-Santo Antônio
Fabiana Conrado
15 anos de muitas histórias
Conselheiros do CBH-Santo Antônio reunidos durante plenária do Comitê
Fruto da mobilização da sociedade civil e de outros atores interessados na preservação ambiental da região, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio foi criado em 23 de maio de 2002 para atuar na gestão dos recursos hídricos e viabilizar políticas e programas de preservação. Em 2017, o Comitê celebra 15 anos, momento de comemoração e avaliação das ações desenvolvidas em favor dos mananciais que banham os 29 municípios da bacia. A história do Comitê continua sendo escrita por pessoas como Felipe Benício Pedro, presidente desde 2013 e conselheiro há dez anos. A luta pela recuperação da fauna e da flora vem desde sua infância, mais especificamente da época em que era escoteiro, como ele conta: “Todo escoteiro é bom para os animais e plantas! Essa frase sempre me acompanhou. Procuro em tudo que faço, seja nas atividades cotidianas, na igreja ou em sociedade, pensar na recuperação e preservação”, diz. Outros cidadãos como Felipe também passaram pelo Comitê e deixaram seu legado. No quadro de ex-presidentes estão Hamilton da Penha Lage da Silva, pioneiro nas atividades levadas adiante entre os anos de 2002 e 2006; Flávia Pantuza, que assumiu a diretoria de 2006 a 2010 e hoje é conselheira representante da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi); e Elson Reis, presidente entre os
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anos de 2010 e 2013 e atual representante da Cáritas Diocesana de Itabira. Primeiro presidente e importante peça na fundação do CBH, Hamilton participou de perto de todo o processo de criação e consolidação do Comitê ainda em 1999. “Na primeira gestão, priorizamos ações que possibilitassem a estruturação e organização. Trabalhamos na formulação do regimento interno, na criação da sede, na instalação de câmaras técnicas e na divulgação do CBH-Santo Antônio”, comenta orgulhoso. AÇÕES Em 2016, por meio do Programa de Universalização do Saneamento, o CBH-Santo Antônio investiu mais de R$ 1,5 milhão no financiamento de 14 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). O CBH também investiu quase R$ 500 mil no Programa de Recomposição de APPs e Nascentes, que contemplou sete cidades e resultou em mais de 500 nascentes protegidas. “Esses programas só puderam ser efetivamente colocados em prática após a implantação da cobrança pelo uso da água na bacia, em novembro de 2011. Antes disso, o Comitê dependia de recursos do governo e do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), por exemplo”, lembra o conselheiro Lucas Miyahara. Durante esses 15 anos, o Comitê se consolidou e passou a ser reconhecido pela gestão eficaz dos recursos hídricos, graças, sobretudo, à participação efetiva de seus membros. Tratado como parlamento das águas, o colegiado oferece espaço e voz a todos os que lutam em favor da preservação ambiental da região. Compõem um comitê de bacia hidrográfica representantes dos usuários de recursos hídricos, sociedade civil (lideranças comunitárias) e poderes municipal e estadual – e federal, em alguns casos. “Quando todos estão envolvidos, as discussões são ricas, e quem ganha é a comunidade, que passa a dispor de água em quantidade e qualidade”, observa Miyahara.
CBH-Suaçuí
A atuação dos comitês de bacia se faz possível por meio da articulação entre três setores da sociedade: usuários de água (entidades e empresas que retiram, com fins econômicos, água dos mananciais); setor público – seja da esfera municipal, estadual e, em alguns casos, federal; além de representantes de organismos da sociedade civil. A gestão dos recursos hídricos só é efetiva quando CBH-Suaçuí em ação há diálogo e a representação democrática é assegurada. Um importante ator é o poder público, que, por meio da participação no colegiado, legitima a representação da comunidade local e suas reais demandas no que diz respeito aos recursos naturais, em especial a água. “As bacias hidrográficas estão territorialmente divididas em municípios. Por isso, é necessário que os representantes do poder público municipal atuem como mediadores entre o CBH e a comunidade”, destaca a secretária executiva do CBH-Suaçuí, Lucinha Teixeira. O CBH-Suaçuí, com o auxílio de seus representantes, já viabilizou diversas ações com foco na utilização adequada da água no campo, na promoção do saneamento básico e na recuperação de nascentes. É o caso de Cuparaque, município da porção leste do Estado de Minas Gerais, que, após conquistar uma cadeira no colegiado, em 2013, já observa melhorias efetivas, graças às ações do CBH-Suaçuí. Além de ter sido contemplada, gratuitamente, com a elaboração de seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Cuparaque também recebeu cinco irrigâmetros – aparelhos de indicam quando e quanto irrigar,
Fotos: arquivo CBH-Suaçuí
Fortalecendo a gestão das águas
adquiridos por meio do Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura. Para Paloma Galdino, representante do município, “as prefeituras só têm a ganhar conhecendo e participando das ações desenvolvidas pelo CBH-Suaçuí”, que, além de financiar programas de recuperação ambiental, também investe na formação de seus representantes. Em Frei Inocêncio, cidade que também compõe a bacia hidrográfica, a situação não é diferente. A mobilizadora no município, Maria José Gomes Pereira, que conheceu o CBH-Suaçuí durante um severo período de estiagem, destaca que o colegiado abriu portas e viabilizou diversas ações ambientais na região. “O primeiro órgão que nos deu apoio foi o CBH-Suaçuí. Graças aos esforços do Comitê, Frei Inocêncio tem hoje seu PMSB concluído e, por meio da indicação do CBH, em média 90 nascentes foram cercadas pela Fundação Renova. Muitos produtores foram beneficiados, alguns com medidas de proteção de nascentes, outros com irrigâmetros e até mesmo com orientações técnicas”, enfatiza Maria José.
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CBH-Caratinga
Isabela Lobo
ECOz: foco na sustentabilidade + 1 hectare de floresta - 200 toneladas de CO2 e na queima de combustíveis fósseis. Uma forma comum de amenizar os efeitos do CO2 é por meio do plantio de árvores, que, durante o processo de fotossíntese, utilizam o gás como insumo.
Membros do Comitê contribuem com a plantação de mudas
Os comitês de bacia atuam, essencialmente, na melhoria da qualidade das águas de nossos mananciais. Engana-se, no entanto, quem pensa que o trabalho de um comitê se resume a isso. O CBH-Caratinga, por entender que ações de recuperação ambiental precisam ser trabalhadas de forma integrada, criou um programa dirigido exclusivamente à neutralização das emissões de carbono. O programa Carbono Zero (ECOz) pretende incentivar o plantio de árvores e, com isso, gerar resultados efetivos em prol da natureza. “Quando nos dedicamos ao incremento florestal, também melhoramos os índices pluviométricos e alteramos os microclimas regionais, entre outros reflexos. O ECOz é uma reação prática aos impactos causados pelas ações do próprio comitê”, ressalta o presidente do CBH-Caratinga, Ronevon Huebra. SEQUESTRO DE CARBONO: COMO FUNCIONA? O gás carbônico – um dos principais atenuadores do efeito estufa – é emitido em diferentes atividades, como a produção agrícola, agropecuária, industrial
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DO CÁLCULO À PRÁTICA A expectativa é que, anualmente, o número de árvores plantadas corresponda aos volumes de emissões de CO2 registrados durante as atividades do colegiado. Será feito um cálculo estimado, que levará em conta, por exemplo, deslocamentos, a utilização de equipamentos eletrônicos e o fornecimento de alimentação. CASO DE SUCESSO A fim de neutralizar a emissão de gases do efeito estufa, produzidos durante a ruminação de bovinos, empresários da Zona da Mata mineira criaram o Programa Pecuária Neutra, iniciativa pioneira no Brasil e já reconhecida no cenário empresarial. Indicada como uma das 12 melhores práticas sustentáveis no país, o Pecuária Neutra, que é parceiro do CBH-Caratinga, promove o sequestro dos gases por meio das agroflorestas, que combinam pastagens com corredores de árvores. Um dos idealizadores do programa, Leonardo Resende, destacou que parcerias com instituições como o CBH-Caratinga, que partilham de valores éticos e ambientais, são importantes para dar visibilidade a iniciativas como essa, que tem como finalidade a melhoria da qualidade do meio ambiente.
CBH-Manhuaçu
Ao longo de seus 12 anos de existência, o Comitê de Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu coleciona participações em inúmeras atividades que promovem educação ambiental, seja por meio da recuperação de áreas degradadas ou de programas e projetos que buscam revitalizar os mananciais. Ao terem a ideia de montar um acervo de memórias, membros do Comitê decidiram criar uma política de registro de suas ações, com o intuito de reunir material suficiente para uma exposição itinerante. A iniciativa, inclusive, já tem nome: “Projeto Memórias do CBH-Manhuaçu”. O projeto começou a ser pensado há dois anos, e, no segundo semestre de 2016, um grupo de conselheiros passou a ouvir depoimentos e a coletar fotos e documentos que darão vida à mostra. O atual presidente do Comitê, Senisi Rocha, explica que dois fatores levaram à concretização do projeto – o primeiro foi a precariedade do acervo, escasso em documentos e relatos dos últimos dez anos de atividades. O segundo é a vontade de deixar registrados os encontros de tantos atores importantes que colaboram para elaboração dos programas desenvolvidos na bacia. “Queremos registrar e documentar o trabalho realizado em prol da bacia e mostrar os investimentos, como uma espécie de prestação de contas para a comunidade que paga pelo uso da água. Além disso, vamos construir um material que sirva de referência para a pesquisa acadêmica e histórica dos municípios”, explica. A Prefácio Comunicação, empresa que, além de parceira do CBH, também faz a assessoria de imprensa do Comitê, participou da construção do escopo do Projeto Memórias. A coordenadora de comunicação da agência e redatora do projeto, Débora Silva e Santana, passou cinco dias na região de Manhuaçu, juntamente com uma equipe do Comitê, para coletar
CBH-Manhuaçu
Resgatando a história do CBH-Manhuaçu
Coleta de depoimentos e informações para Projeto Memórias
dados e realizar entrevistas que subsidiarão o conteúdo a ser produzido. “Durante a apuração fizemos entrevistas presenciais com as principais fontes levantadas pelo Comitê. Pessoas que ajudaram na formação do CBH e se dedicaram voluntariamente à recuperação dos afluentes do Rio Manhuaçu. Foram conversas agradáveis e até emocionantes, que nos mostraram como se pensou a formação do Comitê, os desafios enfrentados e sua evolução ao longo dos anos”, conta Débora. O projeto busca tirar a história do Comitê do papel e da lembrança dos antigos conselheiros e trazê-la para uma exposição itinerante, que percorrerá cerca de 30 municípios que compõem a bacia. Além da mostra, também serão produzidos relatórios para que a comunidade tenha acesso aos projetos, valores e, principalmente, às histórias por trás da revitalização da bacia, que tem na agricultura uma de suas matrizes econômicas. O Comitê espera contar com apoio financeiro externo e patrocínios para ter pronta a exposição ainda neste semestre, “Nossa expectativa é concluir com êxito o projeto”, diz Senisi.
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CBH-Guandu
CBH-Guandu
Recursos do Estado fortalecem Comitê
CBH-Guandu participa ativamente de ações junto ao Fundágua
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu desenvolve, há quase dez anos, programas e projetos em prol da revitalização do manancial e de seus afluentes. Para auxiliar no fortalecimento das ações e dar maior visibilidade a esse esforço, o governo capixaba disponibiliza aos comitês que atuam em seu território recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (Fundágua). O Fundágua é um instrumento destinado à captação e à aplicação de recursos financeiros que visam garantir um melhor gerenciamento dos recursos hídricos. O fundo é administrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) e tem no Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) sua secretaria executiva. O montante investido provém dos royalties do petróleo, do setor energético e do orçamento estadual e pode ser aplicado em ações e projetos previstos no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e na concessão de financiamentos.
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O consórcio, como secretaria executiva do comitê, idealizou o projeto por perceber a necessidade de mostrar sua atuação para a comunidade em geral, mas, no momento da concepção do projeto, o comitê não tinha nenhuma fonte de recurso para tal. A partir de 2011, o Consórcio Público Rio Guandu se tornou responsável pela gestão do convênio mantido pelo Estado para o Comitê. De acordo com o técnico da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) Lucélio Lovatti, que acompanha a execução das atividades, o convênio se baseia em um plano de trabalho que determina a forma de utilização dos recursos. O consórcio recebeu nos últimos anos cerca de R$ 50 mil, que foram investidos na produção de adesivos, banners e materiais impressos que serviram para ampliar a divulgação das atividades desenvolvidas na bacia. “Os recursos do Fundágua captados por meio do consórcio foram de suma importância para levar adiante esse trabalho. As peças publicitárias produzidas contribuíram para o aumento da visibilidade do Comitê e seu alcance social”, destaca Ana Paula Bissoli, então presidente do colegiado. Ela diz ainda que é preciso dar continuidade à parceria para ampliar os resultados: “Dar sequência a esse projeto é hoje um desafio, mas a ideia é ampliar cada vez mais a visibilidade do Comitê”, afirma. A fim de potencializar as ações já desenvolvidas com o recurso gerado na porção federal do Rio Doce, os CBHs capixabas da bacia e o Governo do Espírito Santo estudam estratégias de implementação da cobrança pelo uso da água, já regulamentada pelo Estado. “Os planos de recursos hídricos e a implementação da cobrança pelo uso da água estão em fase de discussão bem avançada, e esperamos que até o fim de 2017 a outorga no Estado seja obtida”, explica Paulo Renato Paim, diretor-geral da AGERH.
CBH-Santa Maria do Doce
Devido à forte estiagem enfrentada nos últimos anos pelos municípios de Santa Teresa, São Roque do Canaã e Colatina, que pertencem à Bacia do Rio Santa Maria do Doce, em março de 2016 foi assinado um Acordo de Cooperação Comunitária (ACC) com o intuito de regularizar o uso da água. O pacto foi articulado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce, juntamente com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), para simplificar as negociações entre os usuários e estimular a adoção de medidas emergenciais de controle do uso das águas, visando à manutenção prioritária do abastecimento humano e animal, bem como os demais usos agrícolas e industriais, conforme as cláusulas e condições acordadas. Segundo ex-vice-presidente do Comitê Ricardo Pretti, diferentemente do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que é fiscalizado pelo Ministério Público, os ACCs são mais simples e contam com o apoio da comunidade, que atua como ente fiscalizador. Quando um alerta é emitido pelo Estado, o ACC da Bacia do Rio Santa Maria prevê a suspensão dos usos considerados não prioritários, por prazo determinado e prorrogável pela AGERH, garantindo assim que, mesmo com o uso racionalizado, o abastecimento humano não seja comprometido. O acordo estabelece horários e dias para irrigação no campo e, quando acionado o sistema de emergência, se as regras previstas não são cumpridas, na pior hipótese as bombas podem ser lacradas. “Não cumprir os termos estabelecidos no acordo torna o produtor passível de denúncia imediata aos órgãos compe-
CBH-Santa Maria do Doce
CBH articula acordo para regular uso da água
Monitoramento no rio tem sido constante
tentes fiscalizadores para que sejam adotadas as medidas necessárias ao cumprimento do instrumento, bem como das previsões legais”, explica o agente de desenvolvimento ambiental e diretor de Recursos Hídricos da AGERH, Pedro Murilo Silva Andrade. Durante o período chuvoso, surgiram dúvidas sobre o cumprimento ou não das regras estabelecidas no ACC. Porém, de acordo com a AGERH, a suspensão temporária do estado de alerta no Espírito Santo mantém vigentes os acordos homologados pelo Estado. “Após o início das chuvas na região, os conflitos diminuíram, e adotamos um plano menos restritivo, que levou muitos produtores a pensar que o ACC havia sido suspenso. Com a redução do volume de chuvas na região, deveremos retomar essa discussão o mais rapidamente possível”, adianta Pedro Murilo. “É papel do CBH atuar como articulador e precursor de ações como essa, para garantir o abastecimento humano”, completa Pretti.
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CBH-Pontões e Lagoas
Márcio Carreiro Fernande
Belezas dos Pontões atraem turistas
PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS • Pedra Camelo • Pedra Agulha • Pedra da Gaveta • Pedra da Cara • Pedra do Irineu (distrito de Vila Verde) • Pedra da Mula (Laginha) • Pedra do Leitão • Rampa da Colina • Rampa de Voo Livre de Laginha
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A Bacia Hidrográfica dos Pontões e Lagoas do Rio Doce tem em sua extensão inúmeras lagoas, cachoeiras e pedras que movimentam o turismo ecológico na região. “A área da bacia abriga duas particularidades. A primeira se situa na região de Pancas Águia Branca, que é abastecida pelos dois principais rios: São José e Pancas. Nessa região são encontradas belezas naturais, mata nativa, Mata Atlântica, monumentos e rochas de granito em diversos formatos, que proporcionam paisagens e pontos turísticos invejáveis”, comenta, com orgulho, o então presidente do Comitê, Celeste Stoco. Outra particularidade são as lagoas. Localizada entre os municípios de Sooretama, Linhares e Rio Bananal, a Lagoa Juparanã é reconhecida como a maior em volume de água doce do país. Pelas suas belezas naturais, o local recebe, principalmente no verão, alto índice de banhistas e pescadores amadores. “É a água do Rio São José que abastece a Lagoa Juparanã. Nós nos sentimos orgulhosos por receber turistas de todo o país em nossa região”, afirma Stoco. Já o município de Pancas tem grande potencial natural e ecológico e possui um elevado número de montanhas e pedras que proporcionam a prática do voo livre. As belezas naturais também levam grande número de visitantes a trilhas, passeios ecológicos a pé e de bicicleta, rapel e escalada. RECUPERAÇÃO O CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce investe em programas e projetos voltados para a recuperação da bacia. Uma das ações se destina ao cercamento das nascentes, que tem possibilitado ampliar a vazão da água e garantir o abastecimento não apenas da população, como de lagoas e cachoeiras. “O Comitê precisa do apoio de todos, principalmente dos turistas. E para fomentar o turismo e o comércio na região é preciso cuidar das nossas belezas naturais, além de recuperar e preservar os mananciais”, lembra Stoco.
CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce
Com o objetivo de apoiar a recuperação florestal da parte capixaba da Bacia do Rio Doce e ampliar a segurança hídrica da população, o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Barra Seca e Foz do Rio Doce firmou parcerias com o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do programa Reflorestar, com as empresas The Nature Conservancy (TNC), Leão Alimentos e Bebidas e com o Instituto BioAtlântica (IBIO). As ações do programa de adequação ambiental, previsto no Termo de Cooperação Técnica assinado entre as partes, já se iniciaram. O projeto contempla as regiões dos córregos do Cupido e do Pau Atravessado, localizados no município de Sooretama, mananciais que sofrem há anos com os efeitos negativos da estiagem. O projeto começou a ser colocado em prática em janeiro deste ano, e pretende recuperar aproximadamente 150 hectares de vegetação nativa e proporcionar melhorias nas práticas de manejo do solo e da atividade agrícola em 51 propriedades localizadas na bacia nos próximos cinco anos. Essas ações vão contribuir para a disponibilidade de água na região e nas áreas de influência. “Esse é o primeiro projeto desenvolvido na bacia. Ele serve para potencializar e servir de referência para as próximas ações”, comenta Dolores Colle, atual presidente do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce. O IBIO é uma instituição que articula diferentes atores para integrar todas as ações realizadas na bacia e potencializar seus resultados. “Na bacia do Rio Barra Seca estão sendo captados recursos públicos e privados que buscam acelerar a recuperação da paisagem natural. Com a contribuição dada pelo CBH, já foram definidas as áreas prioritárias e as comunidades que serão beneficiadas com as melhorias no manejo do solo”, explica Tiago Belote, coordenador de projetos do IBIO.
Divulgação CBH
Parceria ajuda a enfrentar estiagem
Água corrente e em abundância na propriedade do sr. Francisco Rossini
RESULTADOS POSITIVOS Já são identificados resultados positivos na bacia. Pouco a pouco, a recuperação de áreas até então degradadas passou a influenciar o volume de água disponível. O produtor de café Francisco Rossini, de Vila Valério/ES, é responsável por um deles. Há anos ele mantém uma área preservada e cercada, onde produz água em grande quantidade e qualidade. Em 2016, devido à forte estiagem, mais de dez caminhões-pipa eram abastecidos pela água produzida em sua fazenda para atender outras propriedades da região. Rossini foi pioneiro no projeto e agora receberá determinada quantia em dinheiro por área recuperada. “Esse é um exemplo que deve ser seguido pelo Comitê e pelos demais produtores rurais. Nossa região enfrenta uma das piores estiagens dos últimos anos, e, em meio a tudo isso, encontramos uma nascente com água brotando do chão e ajudando a abastecer aqueles que não têm o recurso para irrigar”, observa Dolores.
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descubra a bacia
Turismo na bacia!
Vanessa Michelotti
Minas Adventure
Vai viajar? Veja as dicas de alguns lugares da Bacia Hidrográfica do Rio Doce que são surpreendentes, aconchegantes e especiais
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Santo Antônio Importante para a economia do município, a Lagoa Grande, na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, teria surgido há 200 anos, segundo os moradores de Guanhães/MG.
Piracicaba A Cachoeira da Cambota fica em Barão de Cocais/MG, na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. A paisagem chama a atenção para a queda-d’água de 30 m, que cria duchas e piscinas naturais.
Sérgio Mourão
Prefeitura de Guanhães/MG
Piranga Situada entre Ouro Preto e Mariana/MG, na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, a Mina da Passagem possui lagos subterrâneos que possibilitam a prática de mergulho em caverna.
Suaçuí Governador Valadares/MG é a cidade dos amantes da aventura e do ecoturismo. Localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, o Pico da Ibituruna é muito procurado pelos praticantes de voo livre.
descubra a bacia
Manhuçu O Vale Encantado está situado na cidade de Alto Caparaó/MG. Ele possui belas cachoeiras e piscinas naturais, além de grande variedade de bromélias e orquídeas endêmicas do Parque Nacional do Caparaó.
Gustavo Sturzenecker Moreira
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES
Parque Cachoeira das Andorinhas
Caratinga Referência histórica do leste de Minas, a Serra do Padre Ângelo é a mais bela paisagem natural de Conselheiro Pena, na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.
Guandu Na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu é possível fazer o Circuito Caminhos da Roça. Em meio à paisagem exuberante, conheça o melhor da gastronomia e hospedagem de Afonso Cláudio/ES. Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
Santa Maria A Casa Lambert é um museu situado em Santa Teresa/ES, cidade banhada pelo Rio Santa Maria do Doce. Datada de 1875, a construção foi erguida por irmãos italianos da família Lambert.
Pontões A cidade de Governador Lindenberg/ES, na Bacia dos Pontões e Lagoas do Rio Doce, se destaca pelos atrativos naturais. São rios, cachoeiras e trilhas para o entretenimento do turista.
Barra Seca As águas da Praia de Urussuquara, entre São Mateus e Linhares/ES, na região de Barra Seca e Foz do Rio Doce, atraem turistas que buscam descanso e praticantes de surfe.
Ronez Calmon
Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES
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Arquivo pessoal Lupercio Ziroldo Antonio
entrevista
Integrar para
não faltar Maior evento global destinado ao debate em torno da gestão dos recursos hídricos, o Fórum Mundial da Água terá o Brasil como sede de sua oitava edição, em 2018. Para o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) e engenheiro civil, Lupercio Ziroldo Antonio, autor de projetos importantes na área de saneamento básico e ambiental – com ênfase em gestão integrada e planejamento de recursos hídricos –, o evento será uma oportunidade para que o país apresente o importante trabalho realizado nos últimos anos em favor do aumento da quantidade e da qualidade da água, em especial pelos comitês de bacias hidrográficas. O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema e será realizado pela primeira vez no hemisfério sul. Qual é a importância da escolha do Brasil como sede? A presença brasileira nas três últimas edições do Fórum Mundial da Água mobilizou inúmeras empresas, entidades da sociedade civil, associações profissionais, entidades de classe e órgãos do governo federal e dos governos estaduais. A realização da oitava edição no Brasil, em 2018, nos oferece algumas vantagens comparativas, tais como a de evidenciar nosso potencial hídrico e nosso arcabouço técnico, institucional e legal, além de trazer consigo um ineditismo extremamente favorável em tempos de globalização – o fato de, pela primeira vez, o evento se realizar no hemisfério sul. Essa última característica por si só já sinaliza uma alternância política e um fortalecimento dos países em desenvolvimento nas discussões de âmbito global, notadamente no que se refere ao uso dos recursos hídricos. O Brasil vive um período de crise no que diz respeito aos recursos naturais e, de forma especial, à água. Qual a importância de colocar esses assuntos em pauta nesse cenário de escassez e conflitos em torno do uso dos recursos hídricos? A água é o elo de integração no século 21. De forma abrangente, todos nós devemos entender que somente ampliando os debates sobre os recursos hídricos poderemos alcançar uma situação sustentável nos anos futuros. A água não deve figurar como elemento periférico nas discussões que pautam qualidade de vida e desenvolvimento. Ela deve aparecer como insumo principal em todo processo que implique envolvimento de pessoas e territórios, ou seja, qualquer planejamento de um empreendi-
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“Hoje é essencial uma discussão mais aprofundada sobre as águas subterrâneas, fundamentalmente pelo fato de elas constituírem uma importante reserva estratégica para o Brasil.” Lupercio Ziroldo Antonio Engenheiro civil
entrevista
mento ou elaboração/implantação de uma política pública deve ter no seu escopo a água como elemento primordial. Nesse cenário, a gestão participativa e compartilhada, como é feita, por exemplo, pelos comitês de bacia, surge como a solução para garantir qualidade e disponibilidade em muitas bacias hidrográficas, que levem à superação da escassez e dos conflitos. De que forma o país pode contribuir para esse debate? Há alguma experiência brasileira que o senhor destacaria? E no cenário mundial? Temos alguma iniciativa que chama mais a atenção? Nosso país deve, necessariamente, estar presente nessas discussões, já que detemos aproximadamente 13% da água doce do planeta e dois dos maiores aquíferos do mundo. Se ainda levarmos em conta que nos situamos na América do Sul – continente que concentra um quarto da água doce do planeta –, temos a exata dimensão de nossa grande responsabilidade no que se refere à governança da água. Em paralelo, nosso país avançou muito nos últimos anos, tanto no que diz respeito à legislação quanto na adoção de boas práticas, por meio de processos efetivos de gestão, que nos fizeram superar algumas crises hídricas e nos posicionar como liderança no trato com a água. Muitos são os exemplos, e eles estão em diversos Estados da Federação, desenvolvidos seja pelos comitês de bacia, seja por governos estaduais ou pela Agência Nacional de Águas (ANA). Um grande trabalho que vem sendo realizado é o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, implantado pela ANA e por alguns governos estaduais, que traz segurança hídrica para as bacias e deverá ser um grande modelo de sustentabilidade dos recursos hídricos no futuro. Mundialmente, muitos são os problemas que estão aparecendo no que diz respeito à água, e o cenário que se desenha em muitas regiões do planeta não é bom. Nesse sentido, um grande modelo internacional tem sido a integração de políticas públicas da água realizada nos países da Europa, onde, nos últimos 20 anos, as nações passaram a assumir responsabilidades de forma conjunta, visando manter a qualidade e a disponibilidade do recurso para todos. Somente com essa visão integrada conseguiremos ter água para todos. Embora tenham-se fortalecido ao longo dos anos, os comitês de bacia são uma experiência relativamente recente em nosso país. Qual deve ser o seu papel na gestão dos recursos hídricos? De que forma seus membros poderão contribuir para os debates do Fórum Mundial da Água? Entendo que o grande avanço registrado nos últimos anos na gestão de nossas águas se deve aos comitês de bacia. Eles estabeleceram estratégias efetivas para zelar devidamente por esse recurso. Essa forma participativa e
compartilhada de trabalhar nos permitiu avançar e, em muitos territórios, pudemos fomentar orçamentos e decisões políticas em favor da preservação de nossos recursos hídricos. Hoje os comitês estão presentes em aproximadamente 55% do território brasileiro e envolvem direta e indiretamente cerca de 70 mil pessoas nesse processo de gestão. Esse exemplo precisa ser mostrado de forma mais efetiva, e o 8º Fórum Mundial da Água será uma grande vitrine para a apresentação das boas práticas impulsionadas pelos comitês. O Processo Cidadão, uma das atrações do Fórum Mundial da Água, vai incentivar a participação de membros de comitês e garantir que esse magnífico trabalho seja mostrado para todo o mundo. A Política Nacional de Recursos Hídricos completou 20 anos em 2017. Quais os avanços já alcançados e o que ainda é preciso fazer para fortalecer nossos instrumentos de gestão? Esses 20 anos da lei apontaram um caminho seguro para a gestão de águas em nosso país. O texto legal norteou muitos processos de efetiva governança da água e garantiu bons resultados. Mas, como tudo na vida é dinâmico, temos que estar sempre atentos e debater constantemente a melhoria da nossa legislação. Hoje é essencial que se faça uma discussão mais aprofundada sobre as águas subterrâneas, fundamentalmente pelo fato de elas constituírem uma importante reserva estratégica para o Brasil. Acrescentaria ainda a necessidade urgente de uma maior articulação e cooperação entre os Estados para melhorar a gestão dos rios que dividem esses territórios e dos mananciais que cruzam mais de um Estado. O Processo Cidadão tem como proposta envolver representantes da sociedade civil nas discussões do Fórum Mundial da Água. O que será debatido? Eu diria que o Processo Cidadão é para nós o principal pilar do 8º Fórum Mundial da Água. O Processo Cidadão terá como objetivo principal desenvolver e estimular ações que promovam a participação qualificada da sociedade civil nas discussões e atividades do evento, deixando um legado de contribuição para a gestão de águas do planeta. Considerando esse cenário, será dada importância ao processo de mobilização e qualificação que antecederá a realização do Fórum, em especial as seguintes linhas de ação: a) Mobilização de representantes e instituições da sociedade civil que possam contribuir com o evento; b) Fomento à realização de Pré-Fóruns da Água, ou seja, de eventos que tragam luz à temática e sua importância; e c) Articulação de processos formativos com vistas à participação qualificada antes, durante e após o evento. Teremos um grande espaço dedicado exclusivamente à sociedade civil, a Vila Cidadã, onde se desenvolverão várias atividades de integração, compartilhamento e apresentação de boas práticas.
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Pedro Vilela - Agência i7
IBIO
Compromisso com o Rio Doce A relação do IBIO com a Bacia do Rio Doce remonta às origens do Instituto, em 2002, ano de criação do primeiro comitê. São 15 anos de comprometimento com o conhecimento técnico e institucional para desempenhar nossa missão de aumentar a qualidade ambiental do bioma Mata Atlântica. Nessa trajetória, trabalhamos ao lado de diversos parceiros – governo, empresas e sociedade civil – que atuam na bacia, buscando sempre integrar ações para dar escala às iniciativas de recuperação ambiental. A delegação do IBIO como Agência de Bacia do Rio Doce, em 2011, foi um marco que nos permitiu agregar aos comitês nossa experiência técnica para as ações de restauração florestal, adequação de propriedades rurais e inteligência territorial. Não foram anos fáceis, pois a tarefa de gerenciar os recursos públicos se mostrou um desafio imenso. Somente com a parceria e o apoio dos comitês e órgãos gestores foi possível consolidar o IBIO como uma instituição transparente e robusta. A dimensão da Bacia do Rio Doce é outro dado desafiador para todos nós, pois sua recuperação requer investimentos significativos em infraestrutura, tanto naturais como civis, que exigem recursos financeiros que extrapolam os disponíveis por meio da cobrança pelo uso da água. Sua
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obtenção, por sua vez, depende da solidez das estruturas e de instrumentos de gestão territorial, nos quais se inserem os planos de bacias e os comitês. O IBIO vem investindo intensamente em sua capacidade técnica e administrativa para apoiar os colegiados em sua função de gestores. A partir da priorização de áreas para recuperação ambiental, o Instituto subsidia com ciência as tomadas de decisões e busca construir arranjos institucionais que viabilizem a implantação dos programas previstos no Plano de Bacia. Novos desafios virão, mas o aprendizado que todos acumulamos nos últimos anos constitui uma ferramenta para a melhoria contínua do trabalho. São vivências que permitem aprimorar processos e potencializar pontos fortes. Esse esforço passa pelo fortalecimento do mais legítimo e democrático espaço de tomadas de decisões: os comitês. Temos a convicção de que a construção conjunta de soluções adequadas às múltiplas realidades desse território fortalecerá cada vez mais a governança e, no longo prazo, trará mais resultados positivos para o Doce. EDUARDO FIGUEIREDO Diretor-presidente do IBIO THIAGO BELOTE Coordenador da Regional Doce do IBIO
O site do CBH-Doce está de cara nova!
Moderno, mais acessível e fácil de navegar, com todo o conteúdo que você procura. Entre e fique por dentro das ações dos comitês que compõem a Bacia do Rio Doce.
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