Revista Minaspetro Março 2016

Revista

Nº 82

Março 2016 Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela Ect

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A força do interior 75% dos associados são de fora da capital, o que faz com que o Sindicato busque ações específicas para a Revenda de todas as regiões do Estado

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Nº 82 – Março 2016

Mensagem do Presidente

A força que vem do

P

ara quem gosta dos filmes da série Guerra nas Estrelas (Star Wars), poderia até pensar que eu estou falando da força de um Jedi. Mas não.

Desta vez eu me refiro à força dos quase 1.800 postos do interior de Minas Gerais associados ao Minaspetro. Grande parte é representada pelo empreendedor que tem um posto pequeno na área rural do Triângulo Mineiro, paga altas taxas e cumpre diversas obrigações legais, mesmo sem nunca ser fiscalizado.

O coração e a alma do Minaspetro vêm do revendedor de rodovia no Sul de Minas, que enfrenta os desafios de lidar com alíquotas de ICMS discrepantes às do Estado vizinho. O Sindicato existe pelo empresário que passou a ser alvo da violência das grandes cidades, antes nunca vista numa região como o Norte de Minas, ou por aquele da Zona da Mata que tem perdido a competitividade devido às atitudes da sua distribuidora. Essas são algumas dentre as muitas faces de um personagem que assume o papel de protagonista em nossa instituição e na economia mineira e brasileira, independente de sua região de origem, seja ela o Vale do Aço e do Mucuri, Vale do Jequitinhonha ou qualquer outra do Estado.

Minas Gerais se destaca por possuir o maior número de municípios do Brasil. Essa extensão territorial e volume de cidades representam um desafio que superamos diariamente. Pois, para estar próximo de você, revendedor, não existem distâncias geográficas. Entre os associados e a nossa sede, elas nunca foram um impedimento para que o Minaspetro exerça sua função de defender, apoiar e auxiliar a Revenda na lida com as adversidades de mercado e na busca por novas oportunidades de fomento dos negócios.

Enxergamos a força e a importância do interior. Nos últimos anos, intensificamos as ações que beneficiam os associados que estão fora da Região Metro-

interior

politana de Belo Horizonte. Essa é uma preocupação antiga do Sindicato e que está presente na sua razão de existir. A nossa missão é defender e orientar a categoria, liderando a comunidade empresarial com influência no desenvolvimento do Estado. Nessa busca diária, contamos com o reforço dos escritórios regionais, recentemente ampliados por meio da fusão com a Associação dos Revendedores de Derivados de Petróleo de Uberaba (Aspetru), estruturados com diretorias e equipes jurídicas próprias.

Grande parte das ações do Minaspetro está focada na melhoria do atendimento aos empresários do interior, para que ele seja mais próximo, ágil, eficiente e satisfatório. Para isso, utilizamos desde soluções inovadoras, como a criação de novos canais de comunicação, como o 0800 e o aplicativo de celular, a convencionais, como assessoria jurídica presencial, cujo deslocamento é custeado pelo Sindicato. Os investimentos são variados, como assessoria comercial, com o Treinamento NR20, parcerias com seguradoras, cartões de crédito, entre outras, para possibilitar condições diferenciadas, e eventos, como o Ciclo de Congressos Regionais, que este ano chega à sua 11ª edição, com palestrantes de peso como George Vidor, Max Gerhinger e Maílson da Nóbrega, e que vai percorrer várias regiões mineiras.

Nosso objetivo é contribuir para que o empresário do interior, que sempre depositou confiança e expectativa na capacidade de luta do Minaspetro, se fortaleça e amplie seu conhecimento e o potencial de gestão e crescimento do negócio. Sabemos que cada região tem a sua especificidade e queremos fazer a diferença para cada empreendedor. Para nós os associados não são apenas números. Eles são o nosso combustível para continuar inovando e lutando por um mercado mais justo, livre e competitivo.

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

Boa leitura!

3

DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior Primeiro Vice-Presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente: Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves Segundo Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Mauricio da Silva Vieira Diretor de Lojas de Conveniência: Felipe Campos Bretas Diretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanueva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Márcio Croso Soares (Belo Horizonte) Carlos Roberto de Sá (Caratinga) Juvenal Cabral Nunes Junior Machado (Contagem) Roberto Rocha (Divinópolis) Vilmar Rios Dias Júnior (Governador Valadares) Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga) Genilton Cícero Machado (João Monlevade) Carlos Alberto Lima Jacametti (Juiz de Fora) Marcos Abdo Samia (Lavras) Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros) José Rabelo de Souza Junior (Paracatu) Carlos Roberto da Silva Cavalcante (Passos) Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas) Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas) Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre) Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas) Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni) Jairo Tavares Schiavon (Ubá) José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba) Jairo José Barbosa (Uberlândia) Leandro Lobo Motteram (Varginha) Conselho Fiscal Membros Efetivos: Bernardo Farnezi Gontijo Humberto Carvalho Riegert Rogério Lott Pires

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Membros Suplentes: Cássia Barbosa Soares Leonardo Lemos Silveira Paulo Eduardo Rocha Machado Diretores Adjuntos: André Werneck Mendes Guimarães Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Gerente Administrativo-Financeira Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Gislaine Carvalho Luciana Franca Márcia Ramone Antunes Fonseca Poliana Gomides Raphaela Dutra Nascimento Rita de Cássia do Nascimento Silvério Andrade Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis João Márcio Cayres João Paulo Ribeiro Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Marco Antônio da Rocha Oriolo de Araújo França Priciane Nobre Ricardo Donizetti Departamento de Comunicação Geisa Brito Stenyo Fonseca Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Mariana Cerizze Priscila Foureax

Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Gustavo Fonseca Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberlândia Varginha Uberaba

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

expediente • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Redação: Guilherme Barbosa e Alexandre Magalhães • Edição: Beatriz Debien • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.

• Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br.

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SUMÁRIO

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Interior em foco

Stenyo Fonseca

Editorial 3

7

Insatisfação com a Ipiranga

Recomposição de alíquota

6

Contribuição sindical

10

A sazonalidade do etanol

18

Raphaela Canabrava

Gotas 21

Análise de combustível comprometida? 22

8

Cuidados com o Aedes Aegypti no posto

Nova proveta

24

Tabela 26

5

Jurídico

Nº 82 – Março 2016

Menos uma obrigação Alteração na Emenda 87 não implicará mudança de recolhimento de imposto estadual por parte da Revenda

Arquivo Minaspetro

“

Gustavo Fonseca: mudança não afetará a rotina de trabalho

anuncio plumas 20x5 final.pdf 1 18/08/2015 08:23:49

6

Nada vai mudar na vida dos revendedores.” A afirmação que dá alívio aos donos de postos mineiros é de Gustavo Guimarães da Fonseca, assessor Jurídico-Tributário do Minaspetro. Segundo o especialista, a aplicação dos preceitos do art. 155, § 2º, incisos VII e VIII da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 87/2015, às operações de venda de combustíveis a consumidores estabelecidos em outras unidades da Federação não pode ser realizada na Revenda.

O próprio teor do artigo 21, inciso VII da Resolução ANP 41/2013 diz que o “posto varejista não pode entregar no domicílio do consumidor”, sendo, então, impossível a realização dessa operação interestadual de venda de mercadoria pelo segmento.

Diante do pequeno impasse, de acordo com o advogado, o Minaspetro realizou uma Consulta aos Termos da Legislação Tributária ao Estado de Minas Gerais para

questionar, justamente, se a Revenda praticava operações interestaduais e, sendo assim, se estaria obrigada à emissão da Nota Fiscal Eletrônica. Em resposta, a Secretaria de Estado da Fazenda disse que, “no que se refere ao abastecimento de veículos de outra unidade da Federação, não cabe aplicação da obrigação constante no inciso II do caput da Cláusula Segunda do citado protocolo, caso se trate de abastecimento de veículo em trânsito pelo território mineiro, hipótese em que a operação é considerada interna, nos termos do § 5° do art. 42 do RICMS/2002” (Solução de Consulta 149/2011).

“Vale lembrar que a consulta formal tem o caráter de norma legal, o que dá mais segurança ao revendedor. Portanto, as alterações propostas pela emenda não podem atingir as operações do posto, que não precisaria recolher a diferença entre alíquotas interna e interestadual nas vendas realizadas aos consumidores de outros estados”, conclui Fonseca.

Nº 82 – Março 2016

Meu negócio

Revendedores insatisfeitos

com a Ipiranga

Devido ao recebimento de inúmeras reclamações pelo departamento Jurídico, Sindicato convidou os bandeirados da companhia para conhecer as principais queixas e buscar soluções legais dicato ou mesmo dos associados adotarem qualquer tipo de medida coletiva ou conjunta contra a companhia, uma vez que poderia ser eventualmente interpretado como possível infração da ordem econômica. Todos os casos devem ser tratados individualmente e em processo judicial próprio, a depender da peculiaridade de cada caso e das provas que o revendedor tenha em mãos.

O Minaspetro ressalta que toda a reunião foi registrada por meio de filmagem, fotografia e áudio.

Stenyo Fonseca

A

pós registrar um alto volume de ligações pelo departamento Jurídico, procurado por revendedores insatisfeitos com possíveis abusos comerciais da Ipiranga, o Minaspetro decidiu promover um encontro com todos os empresários dessa bandeira na sede, em Belo Horizonte, para que eles compartilhassem as principais questões. O auditório ficou lotado na reunião, realizada em fevereiro.

“Sentimos que a distribuidora está massacrando o revendedor. A Ipiranga possui bons programas para o consumidor, é uma empresa que remunera bem seus acionistas, mas a relação com os donos de postos tem sido ruim. É preciso lembrá-la que entre a companhia e o cliente final existe o empresário do setor, que também precisa ser valorizado e tratado de forma justa”, ressaltou Carlos Eduardo Guimarães, presidente do Sindicato.

A principal queixa é o preço pago no combustível, que compromete a competitividade do posto dessa bandeira frente aos concorrentes. Na reunião, as objeções, reinvindicações e sugestões de soluções dos empresários foram compiladas para serem mais bem analisadas.

José Geraldo de Carvalho, proprietário de uma bandeira Ipiranga em Alvinópolis, também compareceu à reunião e evidenciou seu descontentamento. “Invisto no posto, adquiri equipamentos próprios e há concorrentes que têm o preço na bomba menor do que eu pago para comprar da distribuidora”, lamenta.

O encontro mobilizou cerca de 100 revendedores e foi acompanhado por Arthur Villamil, advogado da área Cível/Comercial do Minaspetro, que orientou os empresários sobre as possibilidades de quebra de contrato e a melhor maneira de exigir mudanças da Ipiranga. “A melhor alternativa é enviar uma notificação extrajudicial para a empresa informando a insatisfação. Após esse procedimento, analisamos caso a caso as peculiaridades dos contratos para verificar se a Ipiranga está praticando preço predatório ou se há onerosidade excessiva. Se forem diagnosticado esses quesitos, o contrato pode ser rompido judicialmente.” O advogado também ressaltou a impossibilidade do Sin-

Reclamações dos revendedores fizeram o auditório da sede lotar

Principais pontos de insatisfação com a Ipiranga • Preços praticados comprometem a competitividade dos postos bandeiras com outros postos de outras companhias e com os bandeira branca • Ausência de visitas do assessor comercial da distribuidora • Taxa contratual de plano de marketing com valores abusivos e sem retorno concreto para o revendedor • Venda casada de loja de conveniência e troca de óleo • Royalties abusivos • Falta de suprimentos para as lojas de conveniência • Envio de produtos para lojas de conveniência sem solicitação do revendedor

7

Minaspetro

Nº 82 – Março 2016

Todos contra o

Aedes aegypti Raphaela Canabrava

Raphaela Canabrava

Não deixe os postos de combustíveis se tornarem pontos de proliferação do mosquito: faça a sua parte

Detalhes que parecem insignificantes foram apontados pelo fiscal da PBH

D

engue, chikungunya e zika. O Brasil está em estado de alerta para combater o agente transmissor dessas três doenças: o mosquito Aedes aegypti.Somente em Minas Gerais, até o dia 16 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Saúde já havia registrado 62.271 casos prováveis (confirmados e suspeitos) de dengue, 128 de chikunguya e 166 de zika sob investigação. Os números aumentam a cada novo balanço, e, para que isso não aconteça, é necessário que a população se mobilize.

“O Aedes aegypti é um mosquito urbano e se reproduz em ambientes que possibilitem o acúmulo de água parada e limpa e que podem acontecer em ruas, residências e estabelecimentos comerciais. Em contato com a água, os ovos botados pela fêmea dão origem às larvas, que, por sua vez, se transformam no mosquito transmissor de dengue, chikungunya e zika.

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Locais improváveis no posto podem conter focos do mosquito

Portanto, para evitar a reprodução da espécie, as pessoas devem eliminar pontos de água parada”, explica Ana Carolina Dias Bocewicz, bióloga coordenadora de zoonoses da Prefeitura de Belo Horizonte, da Regional da Pampulha. Ela acrescenta que os ovos sobrevivem em locais secos por até 450 dias. Por isso, a eliminação dos focos tem que se tornar parte da rotina.

Como os postos de combustível utilizam muita água e podem abrigar diversos pontos de proliferação do Aedes aegypti, o Minaspetro solicitou à Prefeitura de Belo Horizonte uma visita de agentes a uma Revenda para mostrar como deve ser feito o combate aos focos do mosquito. Ana Carolina, juntamente com o encarregado de zoonoses Élcio Lima e o agente de combate a endemias Lucimar Barbosa, foi até o Posto Chaves, no bairro Santa Amélia, na capital mineira, e deu várias dicas. Confira a seguir:

Santa Cruz de Salinas Capitão Enéas

Na rota do

mosquito Vinte municípios mineiros com maior taxa de incidência de dengue

Campanário Araçaí Inhaúma Pequi

Santana do Riacho Capim Branco Fortuna de Minas

Coronel Fabriciano Mutum

Visconde do Rio Branco

Cláudio Divinésia Tocantins Piraúba

Guidoval Guarani

Além Paraíba

Volta Grande

Elimine os focos de reprodução nos postos de gasolina!

As canaletas e os canos de escoamento de água representam um grande perigo. Mantenha-os sempre limpos, sem resíduos como plantas e outros materiais, que obstruem esses canais e retêm a água, gerando poças.

Diariamente, lave com bucha e sabão os regadores e baldes utilizados para lavagem de para-brisas. Capriche nas bordas.

Pelo menos uma vez por semestre, limpe a caixa-d’água e não se esqueça de mantê-la completamente vedada.

Verifique, sempre, principalmente em época de chuvas, se existem poças d’água nas lajes do seu estabelecimento. Procure deixar os locais sempre secos.

Banheiros desativados são ótimos ambientes para a reprodução do Aedes aegypti. Para que isso não aconteça, tampe completamente a caixa de descarga e deixe o vaso e os ralinhos secos.

Nos sanitários em uso, o ideal é que, semanalmente, os ralinhos e os vasos sejam lavados com água sanitária.

Infelizmente, muitas pessoas que circulam pelo posto eliminam lixo nos jardins. Cheque, diariamente, se há garrafas, latas e tampinhas jogadas em locais inapropriados. Mantenha as plantas sempre podadas e jogue fora folhas soltas.

Nunca deixe o lixo destampado. Se chover, poças d’água podem se formar nas irregularidades formadas no saco plástico cheio.

Até na cozinha e no escritório o estado de alerta deve permanecer. Algumas geladeiras acumulam água em reservatórios externos. Já no escritório, atenção para o acúmulo de água eliminada pelo ar-condicionado.

Atitude é a melhor prevenção

A eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti já fazia parte da rotina de Elias Ferraz da Trindade, encarregado de pista do Posto Chaves, que, entre as ações preventivas diárias que já adotava, destaca o descarte de garrafas e latas eliminadas erroneamente no jardim e a limpeza das canaletas. Com a visita do agente da prefeitura, ele conta que adquiriu novos conhecimentos. “Existiam locais que eu não sabia que poderiam conter focos do mosquito, como as folhas soltas do jardim e os sacos de lixo. Agora vou ficar ainda mais atento”, diz. Para a gerente Sandra Márcia da Silva de Oliveira, “o combate ao Aedes aegypti deve partir de cada um, só assim vamos conseguir diminuir os casos dengue, chikungunya e zika.Os postos podem dar o exemplo e despertar a consciência de seus funcionários e clientes”.

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Nº 82 – Março 2016 Patrícia Sacco

Minaspetro

Em um mês, um posto de BH recebeu sete documentos de cobrança

Atenção para a

legitimidade dos boletos Revendedores são alvos de muitas entidades que cobram aleatoriamente contribuição sindical.

Somente o Minaspetro representa o segmento

O

revendedor entra em seu escritório e confere a correspondência do dia. Entre os documentos estão cartas, malas-diretas e boletos de entidades que cobram taxas sindicais do estabelecimento, principalmente no início do ano, em que o vencimento para este tipo de cobrança se encerrou no último dia de janeiro.

Ao ver o nome do estabelecimento no boleto de instituições representativas de segmentos dos quais não faz parte, nada mais natural que o dono do posto, farto de pagar tantos tributos, fique assustado e revoltado com essas cobranças indevidas. Esse sentimento é comum mesmo entre os mais bem-informados. E o que fazer em uma situação como essa? Quem responde é Klaiston Soares, advogado Trabalhista e Sindical do Minaspetro: “As únicas contribuições legais que o revendedor precisa quitar são a sindical em favor do Minaspetro e a confederativa destinada à Fecombustíveis”, esclarece o especialista.

Vale lembrar que toda a verba arrecadada com esse tipo de cobrança é revertida aos empresários

10

por meio de assistência jurídica, congressos, reuniões com órgãos públicos, treinamentos, palestras e diversas ações que têm o intuito de fomentar o negócio do revendedor e fortalecer o seu mercado de atuação.

De acordo com Soares, é muito comum que federações de comércio enviem os boletos para as lojas de trocas de óleo. No entanto, esse segmento também é representado pelo Minaspetro. “Geralmente essas entidades não agem de má-fé. Como são muitos estabelecimentos a serem cobrados, há uma desorganização nos procedimentos internos, o que acarreta o envio equivocado da cobrança”, pontua. O advogado salienta que não é o momento para uma ação formal por parte do Jurídico do Sindicato frente a essas organizações. Uma aproximação informal junto aos advogados, por ora, é suficiente para resolver a questão.

Ele ressalta ainda, que as lojas de conveniência que não têm a mesma razão social do posto são, sim, representadas pela Fecomércio-MG. Portanto, os boletos enviados para esse tipo de estabele-

cimento, bem como outras lojas dentro da Revenda, são legítimos e devem ser quitados normalmente.

Fraudes O Minaspetro não registra muitos casos de fraudes de boletos de entidades inexistentes que simulam cobrar a contribuição sindical do posto. No entanto, é

muito importante que o revendedor esteja atento à legitimidade da cobrança, pois, segundo o advogado, uma vez paga, a chance de ressarcimento é praticamente nula. Por isso, uma das dicas para não cair na fraude é verificar o Código Sindical e se há registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“As lojas de conveniência que não têm a mesma razão social do posto são, sim, representadas pela Fecomércio-MG” Klaiston Soares, advogado Trabalhista e Sindical do Minaspetro C

O cálculo da contribuição sindical é feito com base no valor do Capital Social registrado na Junta Comercial

M

Y

CM

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota (%)

Parcela a adicionar

De 00,1 a 24.107,25

Contribuição mínima

R$ 192,86

De 24.107,26 a 48.214,50

0,80%

R$ 0,00

De 48.214,51 a 482.145,00

0,20%

R$ 289,29

De 482.145,01 a 48.214.500,00

0,10%

R$ 771,43

De 48.214.500,01 a 257.144.000,00

0,02%

R$ 39.343,03

De 257.144.000,01 em diante

Contribuição máxima

R$ 90.771,83

MY

CY

CMY

K

A contribuição sindical patronal é obrigatória e fundamentada pela Constituição Federal (artigo 8º, inciso IV) e nos artigos 578 e 589 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Principal fonte de custeio das entidades sindicais, ela tem suas porcentagens divididas entre Ministério do Trabalho e Emprego (20%), Confederação (5%), Federação (15%) e Sindicato (60%).

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capa

Nº 82 – Março 2016

Interior em

evidência 75% dos associados do Minaspetro estão fora da capital mineira.

Sindicato possui ações específicas para atender esse público, fortalecer e fomentar o mercado nessas regiões

M

inas Gerais possui 853 municípios distribuídos em uma área de mais de 585 mil km². É o Estado com o maior número de cidades e o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em seu DNA está o potencial para a extração de recursos minerais, o que norteia a economia desde seus primórdios. Devido a sua dimensão territorial, Minas é, praticamente, um país em miniatura, por apresentar uma grande diversidade cultural, social, geográfica e climática, consequência de uma extensa fronteira com outros estados importantes da Federação, que influenciam, diretamente, as características sociais, políticas e econômicas específicas de cada microrregião mineira. Ou seja, suas localidades possuem particularidades, pontos fortes e fracos, potencialidades de crescimento e, também, problemas.

Diante desse cenário, que se revela um verdadeiro mosaico de realidades socioeconômicas tão diversas, o Minaspetro se lança no desafio permanente de representar e defender o contínuo desenvolvimento de um dos segmentos mais importantes do Estado, o da Revenda de combustíveis, responsável por abastecer a maior malha rodoviária do Brasil. Nesse processo, é preciso considerar contextos marcados por fatores como diferentes índices de concorrência, criminalidade, qualidade de infraestrutura de transportes e acesso, taxas de ICMS, entre outras variáveis que impactam o desempenho dos empreendimentos do setor.

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Dessa forma, o Sindicato precisa compreender profundamente os diferentes contextos regionais em que cada posto e seus respectivos negócios estão inseridos, para atuar de forma segmentada, customizada e proativa para fomentar o mercado, independentemente da localidade. Para satisfazer o empresário, cabe ao Minaspetro estar lado a lado com o revendedor e ciente da responsabilidade de representá-lo, trabalhando sempre para agregar mais valor, força, crescimento e desenvolvimento ao setor, principalmente fora da capital mineira.

“Por isso, o Sindicato, ao longo dos anos, tem direcionado esforços na promoção de ações fora de Belo Horizonte que agreguem um melhor desempenho desses postos e contribuam para aprimorar a qualificação e o preparo de seus empresários na gestão dos negócios”, afirma Carlos Guimarães Jr., presidente do Minaspetro.

Para se ter uma ideia da força do interior no segmento, atualmente 75% dos associados estão fora da capital mineira, o que faz com que a equipe do Sindicato tenha um olhar especial para as regiões estratégicas do Estado. São 20 diretorias regionais e nove escritórios nos principais polos econômicos de Minas, com capacidade para atender todo o território, equipados com departamentos jurídicos preparados para receber e responder às diversas demandas.

“Além do atendimento local dos escritórios regionalizados, nos aproximamos ainda mais do revendedor do interior com a criação do canal 0800. O empresário pode entrar em contato conosco, gratuitamente, para consultar nossas equipes jurídica e comercial”, ressalta Carlos Guimarães. Outro canal de interação é o aplicativo lançado no ano passado, que coloca a sede na palma da mão do associado, com a oferta de pra-

ticamente todos os serviços com agilidade, segurança e praticidade. Há, ainda, a revista do Minaspetro, cuja seleção de temas é definida, mensalmente, conforme o interesse dos revendedores, e a distribuição é realizada de forma que chegue às mãos de todos os associados com comodidade, em qualquer canto de Minas. “Para o Sindicato, não existem fronteiras nem distâncias que o impeçam de estar permanentemente presente e atuante na rotina do revendedor do interior. Esse é o objetivo dos constantes investimentos realizados em comunicação: fortalecer cada vez mais esse elo e tornar o Minaspetro a casa do empresário mineiro”, reforça o presidente da instituição.

Atento às tendências do mercado, o Sindicato investe, ainda, na realização de eventos e seminários no interior. O mais importante é o Ciclo de Congressos Regionais que, neste ano, chega à 11ª edição e será realizado nas cidades de Caxambu, Uberlândia, Juiz de Fora, Governador Valadares e Montes Claros. Esses eventos são oportunidades para os revendedores se aproximarem dos especialistas jurídicos do Minaspetro, sanarem suas dúvidas e colherem informações valiosas para o dia a dia administrativo do posto. Neste ano, o Minaspetro teve um olhar especial na escolha dos palestrantes. Como se trata de um mercado extremamente competitivo e que é impactado diretamente pelas nuances econômicas do país, nomes de peso como Max Gehringer, George Vidor e Maílson da Nóbrega, especialistas em empreendedorismo e economia, integram a programação do Ciclo de Congressos.

Confira uma entrevista exclusiva de Vidor à Revista Minaspetro, na página 14, e as datas do evento em cada cidade, no quadro abaixo.

Agende-se!

Ciclo de Congressos Regionais

Caxambu – 11/03 | Hotel Glória Uberlândia – 29/04 | Center Convention Juiz de Fora – 20/05 | Independência Trade Hotel & Eventos Governador Valadares – 24/06 | Clube Filadélfia Suporte Montes Claros – 22/07 | Sest/Senat

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As inscrições para o evento são gratuitas e já podem ser feitas pelo site do Minaspetro: www.minaspetro.com.br A próxima edição terá a cobertura completa do primeiro evento do Ciclo, em Caxambu.

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capa

Nº 82 – Março 2016

Arquivo pessoal

Na crise, o segredo é identificar oportunidades

Considerado um dos jornalistas, editores e comentaristas mais respeitados do Brasil na área de economia, George Vidor está entre os nomes de peso que compõem a programação do Ciclo de Congressos deste ano, cuja palestra será em 11 de março, em Caxambu e dia 29 de abril, em Uberlândia. Em entrevista exclusiva à Revista Minaspetro, Vidor, que passou por importantes veículos de imprensa do país, como Gazeta Mercantil, Jornal do Brasil, Globo News e O Globo, onde continua como colunista, destacou que, em um cenário de crise, o segredo é cortar custos, evitar o endividamento e estar atento às oportunidades. Ele pontuou, ainda, que 2016 não é um ano perdido, mas de ajustes e reestruturação. Confira a seguir.

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Costuma-se dizer que, após a crise, somente os realmente bons sobrevivem. Existe ainda o ditado: “Quando a maré baixa é que a gente vê quem está de calça curta”. Como o empresário pode se preparar e analisar se “está de calça curta”?

Em uma economia que encolhe há mais riscos, mesmo para os “bons”. Isso não significa que o mundo está acabando. Não estou entre os que acreditam que a crise será longa. É profunda, pelo grau de ajuste que se tornou necessário, mas o antídoto está na própria economia. Algumas atividades que se apoiam no câmbio estão voltando a respirar. O segredo é saber identificar e aproveitar as oportunidades que vão surgindo. O momento pede um olhar para dentro, para os custos e o endividamento exagerado, que sempre crescem como unhas. Em certas situações de crise, os medíocres conseguem sobreviver mais até que os bons.

Podemos afirmar que 2016 é um ano perdido, do ponto de vista econômico?

Não acho. Será ainda um ano de ajustes. O mais importante é que até o governo se convenceu de que não “atravessaremos o Rubicão” sem reestruturar as finanças públicas. Lula e Dilma acharam que iriam dar um jeito no país apenas com programas de governo. Gastaram mais do que o Brasil poderia suportar. A conta chegou, e o ajuste terá de ser feito. Pior será não fazê-lo, pois a economia se ajustará na marra e de forma desorganizada, com custos mais elevados para todos. Como todos estamos convencidos da necessidade do ajuste, creio que será mais rápido. Esse Congresso meio zonzo

será capaz de aprovar reformas que não imaginávamos possíveis. Como a que define um freio para a expansão das despesas públicas e mudará as regras da Previdência. Prefiro dizer que 2016 não será pior que 2015 e que talvez já possamos sentir sopros de recuperação neste ano. Os Jogos Olímpicos devem ajudar, se até lá o vírus zika estiver sob controle.

Como o empresário do segmento de combustíveis deve agir neste cenário de economia desaquecida? Em um mercado tão competitivo, como se diferenciar?

O consumidor busca preços mais baixos, mas também confiança nos produtos que adquire. Sabe recompensar a qualidade dos serviços que contrata. Atenção, eficiência, limpeza, conforto nas lojas de conveniência, todos esses aspectos influenciam, e, no momento, o atendimento faz toda a diferença. O consumidor precisa ser recebido por pessoas atenciosas e honestas e pagará satisfeito por esse tipo de tratamento.

Há uma previsão de recuperação econômica para 2017?

Depende do que acontecerá em 2016. Se a economia evoluir, 2017 será melhor que este ano, que, por sua vez, será melhor que 2015, ainda que isso não signifique um “mar de rosas”. O que pode complicar é o quadro político. Até 2018, viveremos essa queda de braço, com o governo, desgastado, puxando para um lado e tentando se manter, e as demais forças puxando para o outro, na expectativa de abreviar o ciclo petista.

Arquivo Minaspetro

Ao lado do revendedor

Em visita ao interior, assessor comercial do Minaspetro faz consultoria de documentos e na pista do posto

Uma das ações de maior sucesso realizada pelo Minaspetro é a visita periódica do assessor comercial ao posto associado do interior. São sete profissionais que percorrem todas as regiões do Estado, prestando consultoria em diversas áreas da Revenda. Um check-list com 70 itens de verificação preventiva, aplicado pelos colaboradores do Sindicato, é uma das atividades mais abrangentes e valorizadas pelos donos de postos nessas visitas. “Todos os dias aparecem novas especificações que devem ser seguidas. Os assessores levam essas novidades para os estabelecimentos e informam o que deve ser feito. Eles foram apelidados carinhosamente pelos revendedores como ‘fiscais do Minaspetro’, pois o trabalho realizado evita multas graves do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos que regulam a atividade”, explica Esdras Reis, supervisor Comercial do Minaspetro.

Embora o dono de posto possa fazer consulta jurídica na sede do Minaspetro, por meio do 0800, nos escritórios e nas regionais, as equipes estão preparadas para receber demandas dessa natureza. Em Uberlândia e Uberaba, por exemplo, Carmem Silvia Pereira, advogada dos dois escritórios, diz que os atendimentos realizados na cidade são mais voltados para a área trabalhista, principalmente por causa da onda de demissões ocorridas em função da atual crise.

Para ela, ter uma unidade próxima do associado

dá mais segurança e agilidade ao atendimento. “Como estamos aqui, no Triângulo Mineiro, temos a experiência da realidade diária do revendedor, que são compartilhadas de forma a agregar mais qualidade à prestação de serviços.”

A própria presença do Minaspetro em Uberaba se consolidou recentemente, atendendo uma antiga demanda dos revendedores da região. Assim, o Minaspetro se fundiu à Associação dos Revendedores de Derivados de Petróleo de Uberaba (Aspetru), que deixou de existir e passou a ser representada somente pelo Sindicato. A estrutura já está operando no mesmo local da antiga instituição e vai atender cerca de 30 postos. Para José Antônio Nascimento Cunha, diretor regional, a vivência do Sindicato na rotina diária da Revenda será de extrema valia e intensificará a atuação do Minaspetro junto aos revendedores.

“Há sempre a necessidade dessa proximidade, e com o escritório aqui as demandas serão mais bem atendidas.”

Jarbas Pinto Martins, proprietário do Posto Calypso, em Nova Serrana, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, vê o serviço do Minaspetro como fundamental para o dia a dia do negócio, principalmente por ser um estabelecimento de pequeno porte, como é o caso dele. “Não temos condições de contratar um advogado, por isso a consultoria jurídica é fundamental para nós.” Ele conta que a visita periódica do assessor para a conferência do chec-klist tem colocado o inventário de documentação do posto em dia, evitando autuações.

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capa

Nº 82 – Março 2016

A força do

interior

1.774 722 1.052 75%

total de associados

Região Metropolitana de BH

Interior de Minas Gerais

dos associados são do interior do Estado

Ações específicas para o interior do Estado • Criação do 0800-005-6500, em que o revendedor do interior fala gratuitamente com a sede • Ciclo de Congressos Regionais a cada dois anos • Abertura de escritórios regionais com atendimento jurídico e custeio total do deslocamento desses profissionais quando necessário • Visita dos assessores comerciais do Minaspetro • Treinamentos de segurança do trabalho, meio ambiente, NR-20 e análise de combustível

Os canais de serviços e comunicação do

Minaspetro •

20 diretores regionais

•

9 escritórios regionais localizados estrategicamente nos principais polos do Estado

• Média de

10 atendimentos/dia nos escritórios regionais

•

755 downloads de serviços no aplicativo (os mais usados: Convenções, Circulares e Tabelas)

•

4.079 atendimentos jurídicos em 2015

• Média de

200 visitas/mês dos assessores comerciais

•

9 escritórios regionais localizados estrategicamente nos principais polos do Estado

•

10 advogados prestando serviço no interior, nas cidades de Governador Valadares, Montes Claros, Poços de Caldas, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba, Ipatinga, Varginha, Divinópolis e Teófilo Otoni

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Diretorias e escritórios regionais mais perto de você

Caratinga* Contagem Divinópolis Governador Valadares* Ipatinga* João Monlevade Juiz de Fora Lavras Montes Claros* Paracatu Passos Patos de Minas* Poços de Caldas Pouso Alegre* Sete Lagoas Teófilo Otoni Ubá Uberaba* Uberlândia* Varginha* *As cidades em destaque são as que possuem escritórios regionais

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Mercado

Nº 82 – Março 2016

Vá entender Mais uma vez, a chegada da safra de cana-de-açúcar não deve resultar em etanol mais barato para postos bandeirados, que seguem reféns das quatro maiores distribuidoras de combustíveis que operam no país Arquivo pessoal

C

Arquivo pessoal

Roberto Rocha tem sofrido com a falta de competitividade no Centro-Oeste de Minas

Fábio Agnaldo da Silva não vê mais viabilidade em trabalhar com postos bandeirados

18

om o início da safra de cana-de-açúcar – entre os meses de março e setembro –, em razão do aumento da oferta de etanol, o preço do litro do combustível cai nas usinas. Seria natural, portanto, que, durante esse período, as quatro maiores distribuidoras que operam no país repassassem aos postos com os quais mantêm contratos o ganho obtido junto aos produtores. Não é, no entanto, o que tem acontecido nesta época do ano.

Com isso, postos bandeirados pagam mais pelo litro do que não bandeirados, e a perda no volume comercializado beira 30%, segundo revendedores consultados pela reportagem. Repita-se: em plena safra.

Proprietário dos postos Petrominas (BR) e Floresta (bandeira branca) em Poços de Caldas, Fábio Agnaldo da Silva, que é diretor da Regional do Minaspetro no município, é um deles. “Não dá mais para trabalhar com bandeira”, desabafa. Para Silva, a explicação para a diferença de preços reside, em primeiro lugar, em um aparente paradoxo: como as grandes distribuidoras compram grandes quantidades de etanol – o que, teoricamente, favoreceria a queda do valor pago – para fazer estoque, todo o combustível é comercializado pelo preço cobrado pelas usinas na aquisição do produto. “É por isso que qualquer oscilação, seja para mais ou para menos, reflete mais rapidamente sobre os postos bandeira branca”, avalia.

Ele lembra, contudo, que, na safra, quem não está preso a contratos firmados com as grandes distribuidoras pode recorrer à pesquisa diária para obter preços melhores. “É o que faço no posto Floresta. Ali tenho poder de negociação. E, se a distribuidora é idônea, compro”, conta. É essa liberdade de que desfrutam os revendedores bandeira branca, segundo ele, que mina a capacidade de competir dos bandeirados. “Quem paga o preço são os bandeirados, que estão sendo engolidos pela concorrência. A verdade é que nos tornamos reféns das distribuidoras, e, por conta disso, um trabalho de muitos anos está sendo inteiramente perdido”, lamenta. E arrisca uma explicação. “No caso específico da BR, o que parece é que a Petrobras quer cobrir o seu rombo de caixa à custa dos revendedores.”

Outro motivo Silva aponta, ainda, um segundo motivo para a perda de competitividade dos postos bandeirados: a fórmula utilizada atualmente por, pelo menos, duas grandes distribuidoras para calcular o imposto pago sobre o etanol. Ele conta que, há cerca de um mês, após ter observado que o imposto está sendo calculado sobre R$ 3,40, e não sobre R$ 2,87, recorreu à assessoria jurídica tributária do Minaspetro para entender o motivo, uma vez que a opção feita pelas distribuidoras encarece o litro em quase R$ 0,10.

Segundo o advogado Gustavo Guimarães da Fonseca, a dúvida procede, e os revendedores bandeirados devem se manter atentos à questão. Ele explica como o cálculo é feito: a cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga o Preço Médio Ponderado Fiscal (PMPF) – média aritmética obtida a partir dos maiores preços no Estado; como Minas é um dos estados que adotam o PMPF para calcular o imposto devido, é esse índice que deve ser considerado pelas distribuidoras para o recolhimento. “O que sabemos até o momento é que duas grandes distribuidoras, embora discriminem o PMPF de forma correta, no momento de fazer o cálculo têm usado outro valor, mais elevado. Mas nada justifica a adoção dessa base de cálculo, e, inclusive, já questionamos uma delas”, informa. Até a conclusão desta edição, entretanto, um esclarecimento por parte da distribuidora era aguardado.

“A minha conclusão é que, se essa situação não mudar, grande parte dos postos se tornará inde-

pendente, por absoluta impossibilidade de tocar seu negócio. Teremos postos sem marcas e um mercado mais livre, pois não adianta as distribuidoras acharem que o fato de o posto ostentar esta ou aquela marca levará o consumidor automaticamente a ele. Especialmente em um momento de crise como o que atravessamos, o que o consumidor busca é preço”, conclui o diretor da Regional Poços de Caldas.

Tem mais “Há vários anos convivo com essa situação”, informa Roberto Rocha, proprietário do Auto Posto Marreco (Ale), em Divinópolis.

Diretor da Regional Centro-Oeste do Minaspetro, Rocha é outro revendedor que reforça a constatação de que postos bandeira branca possuem vantagem competitiva em relação aos bandeirados no período da safra.

Ele conta que, ao fazer uma análise do seu negócio nos últimos cinco anos, observou que o faturamento cai consideravelmente nos meses de maio e junho. “Nesse período, como o consumidor costuma migrar para o etanol para aproveitar a queda do preço, a minha rentabilidade é menor, uma vez que o produto mais competitivo que tenho a oferecer é a gasolina.”

O revendedor credita a diferença de preços registrada atualmente ao fato de postos não bandeirados comprarem o produto diretamente das usinas, à revelia do que a legislação determina. “As usinas entram em contato e oferecem o produto. E quem compra diretamente do produtor consegue um preço melhor.”

19

Mercado

Nº 82 – Março 2016

Ele acrescenta que as diversas tentativas de negociação com as grandes distribuidoras não deram resultado e que a alegação é sempre a mesma: como cumprem rigorosamente a lei, seu preço é naturalmente maior. “Por esse motivo, creio que o mais importante é que a fiscalização se torne mais rígida, para evitar que essa situação alegada pelas distribuidoras se reproduza.”

Presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Ferreira Campos Filho afirma que não cabe à entidade opinar sobre a relação mantida entre revendedores e distribuidoras, mas “promover a lealdade nesse mercado”. “Em qualquer segmento há pessoas que fazem o correto e outras que não o fazem. Cabe à Secretaria de Estado da Fazenda e à ANP fiscalizar, mas asseguro que, hoje, o mercado é muito mais leal do que há dez anos.”

Crescimento vai virar açúcar em 2016 Graças à redução da alíquota de ICMS incidente sobre o etanol, em 2015, Minas registrou a maior alta no consumo do combustível entre todos os estados brasileiros. Isso fez com que a participação no mercado nacional praticamente dobrasse em 12 meses – de 5,77% para 10%. Atualmente, o Estado consome praticamente todo o etanol produzido pelas 37 usinas em operação. Do 1,9 bilhão de litros fabricados no ano passado, 1,79 bilhão foi absorvido internamente.

A expectativa para a safra que começa em março, segundo o presidente da Siamig, Campos Filho, é açucarada. “Vamos ter uma safra 16/17 com bastante matéria-prima”, afirma. Em 2015, foram cortadas 64 milhões de toneladas de cana. Para 2016, Campos Filho espera mais.

A diferença em relação ao ano passado é que, enquanto os 5 milhões de toneladas colhidas a mais em 2015 viraram etanol, neste ano o que superar o volume cortado na última safra será inteiramente direcionado ao açúcar. “Temos o preço desse produto bastante remunerador. E Minas é um polo produtor”, explica. Com isso, a produção de etanol será a mesma do ano passado.

A opção pelo açúcar se deve, ainda, à previsão de queda de 2% a 3% no consumo de combustível, quando considerados etanol e gasolina juntos, em razão das dificuldades que o país atravessa.

Campos Filho recomenda, entretanto, que os revendedores não desistam do biocombustível. “Temos mercado. Cabe ao revendedor manter ambas as opções para o consumidor, pois é ele quem decide.”

E quando vier a entressafra? O presidente do Siamig acredita que a escassez registrada nesse período só será solucionada com a chegada ao mercado do etanol 2G. “Quando for viabilizado, o 2G vai permitir aumentar a produção por hectare.” Antes, porém, será preciso combinar com o açúcar.

20

Flex predomina Frota nacional

70% flex

Produção de veículos

90% flex

Fonte: Siamig / 2016

Curva de crescimento do consumo de etanol em Minas Gerais nos últimos sete anos

2009: 2010: 2011: 2012: 2013: 2014: 2015:

7,1% 10,7% 5,5% 7,3% 7% 6,7% 0,7%

Fonte: Siamig / 2016

O que é o etanol 2G

• Em fase de desenvolvimento pelo Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), próximo a Piracicaba (SP), o etanol de segunda geração é o álcool extraído do bagaço, das folhas e da palha da cana e permitirá ampliar, de forma substantiva, a oferta do biocombustível. Isso porque, com a mesma produção de cana e quantidade de terra, adubo e fertilizante, será possível multiplicar a produção, uma vez que toda a planta será aproveitada.

• Hoje, cada hectare de cana produz, em média, 7.000 litros de álcool; com o etanol celulósico será possível produzir 30 mil litros no mesmo hectare.

Apenas para comparação, enquanto o etanol de milho produzido nos EUA rende nove toneladas por hectare, um hectare de cana produz 22 toneladas de etanol celulósico.

gotas

Postos mais seguros em Varginha Arquivo pessoal

A segunda reunião de revendedores de Varginha com o 24º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) rendeu bons frutos para a segurança dos postos da região. No encontro, ficou oficializada a criação da Rede de Postos Monitorados, um projeto que vai auxiliar diretamente o serviço operacional da PMMG. “Teremos um grupo de WhatsApp que facilitará a comunicação dos empresários com os policiais para relatar atitudes ou pessoas suspeitas nas imediações das revendas. A ideia é auxiliar a PM a atuar de forma preventiva”, diz Leandro Motteran, diretor regional do Minaspetro de Varginha.

Cerca de 20 estabelecimentos estão participando do projeto, que prevê também a visita de policiais para treinamento de frentistas, com o repasse práticas de segurança que podem ser adotadas no dia a dia do trabalho.

Minaspetro entra com ação contra Ibama e União Sindicado mobiliza Jurídico contra reajuste da TCFA Diante do reajuste abusivo e injustificado da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), o Minaspetro, alinhado à sua missão de defender os interesses da Revenda, entrou com uma ação judicial contra o Ibama, órgão que cobra os valores.

O Sindicato teve o seu pedido de liminar indeferido pela juíza, alegando que a União e o Ibama precisam se posicionar sobre a questão antes que alguma decisão seja tomada. Esse movimento jurídico, segundo Gustavo Guimarães da Fonseca, assessor Jurídico-Tributário do Minaspetro, não representa uma derrota do Sindicato.

O especialista afirma que uma decisão legal não deve tardar.“São 60 dias para o posicionamento do Ibama e da União. Posteriormente, a juíza deve abrir vista do processo para o Minaspetro. Como não há necessidade de perícia, o Departamento Jurídico do Sindicato vai pedir julgamento antecipado”, esclarece Fonseca. Vale destacar que, enquanto isso, a instrução dos advogados é que o revendedor continue pagando a taxa.

Se o Minaspetro ganhar a causa, vai mobilizar grupos de associados para requerer os valores pagos.

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Nº 82 – Março 2016

Tércio Lemos

na revenda

Corte de verba pode ameaçar qualidade do combustível ANP reduzirá quase pela metade a análise dos combustíveis em Minas Gerais

D

iante da situação caótica que o governo federal passa para fechar as contas públicas, uma das alternativas, além do aumento de impostos que atinge a todos, é o corte de verbas para futuros investimentos e manutenção de serviços de seus órgãos. Com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) não foi diferente.

Na licitação do próximo ano com os laboratórios responsáveis pelas análises de combustíveis, em Minas Gerais, os contratos foram cortados pela metade. Dois faziam os testes – o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o do Centro de Inovação Senai/Cetec. Agora, somente um fará o trabalho, com cerca de 1.200 análises/mês.

O receio dos revendedores é que, com esse “afrouxamento”, a qualidade do combustível no Estado seja colocada em xeque, uma vez que os índices de não conformidade das análises estão entre os melhores do país. Para Vânia Márcia Duarte Pasa, coordenadora do Laboratório de Com-

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bustíveis da UFMG, o corte na verba pode, de fato, ser um risco à qualidade do produto, mas ainda não há motivos para grandes preocupações.

“Acredito que a ANP seja uma instituição séria.

Ela sabe que o mercado já vem ‘se comportando bem’ com relação a adulteração e não conformidade. Eles não deixariam um trabalho bem-sucedido, desenvolvido ao longo de tantos anos, ir por água abaixo.”

ANP Procurada, a ANP respondeu à reportagem da Revista Minaspetro, por meio da assessoria de imprensa. A Agência informou que, até 2015, havia duas instituições contratadas para execução do monitoramento da qualidade dos combustíveis: a UFMG e o Senai-MG, que coletavam e analisavam, mensalmente, cerca de 2.000 amostras.

No caso de Minas Gerais, a ANP decidiu firmar apenas um contrato para esse serviço, em todo o Estado, prevendo os testes com cerca de 1.200

amostras mensais. Essa alteração, em termos estatísticos, manteve o adequado grau de confiança, devido aos bons níveis de qualidade dos combustíveis que têm sido observados em Minas Gerais nos últimos anos.

A ANP afirma, ainda, que está segura de que o Estado continuará tendo a qualidade dos combustíveis monitorada da maneira mais adequada possível. Segundo ela, a conformidade das propriedades e características desse produto é variável de acordo com a região e com o tempo. A partir do modelo estatístico utilizado para se definir o esforço de monitoramento a ser empregado em cada localidade, são considerados o histórico de não conformidades, o total de postos revendedores, o nível de segurança do índice medido e a incerteza desse indicador (essas variáveis são os parâmetros estatísticos).

A instituição também ressaltou que Minas Gerais fechou 2015 com índice de conformidade dos combustíveis em 98,2% (dados do Boletim Mensal do Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis Líquidos Automotivos). Eventuais desvios detectados são imediatamente tratados pela área de Fiscalização da Agência, visando retornar à normalidade.

Infrações por qualidade em

Minas Gerais

2010 | 665 2011 | 551 2012 | 486 2013 | 430 2014 | 369

Suporte LBC Sistemas.

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Jurídico

Nº 82 – Março 2016

Nova proveta à vista A obrigatoriedade para adesão ao modelo de equipamento deve entrar em vigor no final do ano

A

partir de 3 de dezembro deste ano, os revendedores terão mais uma obrigação a cumprir. Trata-se da Portaria INMETRO nº 528/2014, recentemente alterada em 26/01/2016, que define as especificações da nova proveta de 100 mL que os postos devem adotar. Outros órgãos também podem fiscalizar o novo equipamento, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Programa Estadual de

Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG).

A título de exemplo citemos a multa mínima junto à ANP que é de R$5.000,00, para quem não apresentar a proveta de 100 ml nos novos moldes, a partir da data estipulada. O Inmetro não especifica o porquê da troca, no entanto a nova legislação diz que o objetivo é “prover a confiabilidade das medições de volume realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação”.

As principais diferenças da nova proveta

• As tampas e bases são de vidro borossilicato transparente, livres de defeitos visíveis e tensões internas que prejudiquem o desempenho do equipamento.

• A boca é esmerilhada, em ângulo reto com o eixo.

• É mais estável quando colocada em superfície plana.

• Suas dimensões e as marcações das linhas devem estar de acordo com a tabela constante no Regulamento Técnico Metrológico anexo à Portaria 528/2014.

• Têm que possuir as seguintes informações marcadas de forma permanente na superfície: - nome ou marca do fabricante; - nº de série unívoco e ano de fabricação; - o símbolo “cm³ ” ou “mL”; - marca de aprovação de modelo, conforme Portaria Inmetro 274/2014; - país de origem.

• O detentor das provetas é responsável por assegurar que, acompanhando o equipamento, estejam o Certificado de Verificação, expedido pelo Inmetro, e o Certificado de Calibração, emitido por laboratório da Rede Brasileira de Calibração ou por outro que utilize padrões rastreáveis pelo Inmetro.

Fique atento aos outros equipamentos, devem estar bem-calibrados para evitar autuações do Inmetro.

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GASOLINA

Densímetro com escala de 0,700 a 0,750 Densímetro com escala de 0,750 a 0,800 com menor divisão de 0,0005 g/ml É obrigatório o Certificado de Verificação expedido pelo Inmetro e que acompanha o instrumento no ato da sua aquisição. Porém, nada impede que o posto tenha, também, o Certificado de Calibração emitido por laboratório da Rede Brasileira de Calibração ou por outro que utilize padrões rastreáveis pelo Inmetro.

ÓLEO DIESEL

Densímetro com escala de 0,800 a 0,850 Densímetro com escala de 0,850 a 0,900 O Certificado de Verificação do Inmetro é obrigatório, mas pode ser substituído pelo de Calibração.

GASOLINA E ÓLEO DIESEL

Termômetro para petróleo e seus derivados, com escala de -10ºC a 50ºC e subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC Um único termômetro serve para a análise da gasolina e do óleo diesel. Para o equipamento, é obrigatório o Certificado de Verificação do Inmetro, que pode ser substituído pelo Certificado de Calibração.

ETANOL

Densímetro com escala de 0,750 a 0,800 Densímetro com escala de 0,800 a 0,850 (Observação: ambos podem ser substituídos apenas pelo densímetro com escala de 0,770 a 0,820 g/ml) Também é obrigatório o Certificado de Verificação, que pode ser substituído pelo de Calibração.

Termômetro de imersão total para ETANOL com escala de -10ºC a 50ºC e subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC Para esse instrumento é obrigatório o Certificado de Verificação, que também pode ser substituído pelo de Calibração.

Termodensímetro de leitura direta Esse instrumento deve ser aprovado pelo Inmetro e instalado nas bombas medidoras de AEHC, indicando no seu corpo as instruções de funcionamento.

PARA TODOS OS COMBUSTÍVEIS

Proveta de vidro graduada com capacidade de 1000 ml: não é necessária nenhuma certificação.

Medida padrão de 20 litros, aferida anualmente e lacrada com o selo do Inmetro: tem que ser aprovada pelo Inmetro para receber uma etiqueta de licenciamento.

Régua medidora ou outro equipamento metrológico para verificação dos estoques de combustíveis armazenados nos tanques: precisam ser aprovados pelo Inmetro.

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formação de preços Gasolina – Minas Gerais / janeiro/fevereiro 2016 R$ 3,20

R$ 3,1416 R$ 3,1474 R$ 3,1419 R$ 3,1427

R$ 3,1680 R$ 3,1712 R$ 3,1671

R$ 3,10

R$ 3,00

2/1 - 8/1

9/1 - 15/1

16/1 - 22/1

23/1 - 29/1

30/1 - 5/2

6/2 - 12/2

13/2 - 19/2

Carga Tributária – % 38,5% 38,5% 38,5% 38,5% 38,3% 38,3% 38,3% Carga Tributária – R$/L R$ 1,4566 R$ 1,4566 R$ 1,4566 R$ 1,4566 R$ 1,4728 R$ 1,4728 R$ 1,4728

Etanol – Minas Gerais / janeiro/fevereiro 2016 R$ 2,35

R$ 2,2888 R$ 2,2998

R$ 2,3193

R$ 2,2506 R$ 2,2368 R$ 2,2451

R$ 2,25 R$ 2,1769 R$ 2,15

2/1 - 8/1

9/1 - 15/1

16/1 - 22/1

23/1 - 29/1

30/1 - 5/2

6/2 - 12/2

13/2 - 19/2

Carga Tributária – % 14% 14% 14% 14% 14% 14% 14% Carga Tributária – R$/L R$ 0,3899 R$ 0,3899 R$ 0,3899 R$ 0,3899 R$ 0,3966 R$ 0,3966 R$ 0,3966

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / janeiro/fevereiro 2016 R$ 2,70

R$ 2,5678 R$ 2,5665 R$ 2,5665 R$ 2,5669 R$ 2,5669 R$ 2,5669 R$ 2,5669 R$ 2,6464 R$ 2,6449 R$ 2,6449 R$ 2,6449 R$ 2,6449 R$ 2,6449 R$ 2,6449

R$ 2,60

R$ 2,50

2/1 - 8/1

9/1 - 15/1

16/1 - 22/1

23/1 - 29/1

30/1 - 5/2

6/2 - 12/2

13/2 - 19/2

Carga Tributária S10 – %* 23,8% 23,8% 23,8% 23,8% 23,8% 23,8% 23,8% Carga Tributária S500– %* 24,1% 24,1% 24,1% 24,1% 24,1% 24,1% 24,1% Carga Tributária S10 – R$/L* R$ 0,7486 R$ 0,7486 R$ 0,7486 R$ 0,7486 R$ 0,7486 R$ 0,7486 R$ 0,7486 Carga Tributária S500 – R$/L* R$ 0,7330 R$ 0,7330 R$ 0,7330 R$ 0,7330 R$ 0,7330 R$ 0,7330 R$ 0,7330

S10 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.

Os preços do etanol anidro e do hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

A tributação do etanol anidro e do hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio do Sudeste homologado no 35º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo Decreto 8.395, de 28/1/15. * A partir de 1º de agosto de 2015, por decreto do Ato Cotepe/PMPF nº 14.

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