Ed. Ago.Set.Out 2016

contagotas Canal de comunicação do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais

Ago | set | out-2016 | BELO HORIZONTE

Somos

inovadores

Pesquisa mostra que o comércio varejista está criativo e ousado, com investimentos em novos processos e produtos

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editorial

expediente

Momento político e econômico Prezados (as) empresários (as) do setor farmacêutico, Perseverar na adversidade é um comportamento há muito internalizado e praticado pela expressiva maioria da sociedade brasileira face a instabilidade política e econômica que nos atinge há décadas.

Desta vez a dose nos pareceu extrapolar todas as expectativas, em razão da exposição de atores empresariais e políticos de forma ampla e profunda. Apesar de tamanho impacto, acreditamos que o legado será positivo e saberemos preservá-lo.

A estabilidade observada após o impeachment ainda é tênue, mas já se percebe indícios esparsos de recuperação e melhora dos ânimos empreendedoristas. Eles evidenciam que o pior já passou, embora as operações anticorrupção sinalizem que ainda há muito a ser revelado. No entanto, a estabilidade das instituições e a maturidade são valores caros ao país.

Sempre com a devida prudência, mas também com um forte espírito positivo e disposição competitiva, devemos buscar garantir o direito de participação e a dignidade empresarial e social de cada um, como tem sido feito ao longo das últimas décadas. Apesar de algumas sequelas, muitos percalços foram superados.

O setor farmacêutico nos parece o mais regulado e, por isso, burocrático e de alto custo de gestão. Luta por meio de suas entidades representativas contra a contínua pressão burocratizante representada pelos muitos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Tal situação, somada à impiedosa concorrência entre as empresas, pressiona as margens operacionais em direção à inviabilidade.

Vemos a capacitação profissional, o uso da tecnologia e o processo associativista cada vez mais como imperativos de sobrevivência, especialmente para as milhares de micro e pequenas empresas que, apesar de tudo, ainda enfrentam o generalizado processo de concentração econômica no setor.

Sebrae MG

Até breve!

Positividade divina sempre.

[ Lázaro Luiz Gonzaga

Presidente do Sincofarma Minas

Comunique-se conosco (31) 3270-3311 sincofarma@sindicatos.fecomerciomg.org.br

Filiado à Fecomércio MG

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SINCOFARMA MINAS

Diretoria Sincofarma Mandato: 2014-2018 Presidente Lázaro Luiz Gonzaga Vice-Presidentes Rony Anderson de Andrade Rezende Roberto Márcio do Bom Conselho Sebastião Eustáquio Alves Gilvanio Eustáquio Rodrigues Liberaldino Cunha Alfenas Carlos Roberto Mesquita Secretários José Alves Torres Júnior Daniela da Cunha Martins Monteiro Antônio Cláudio Resende Modesto Carvalho de Araújo Neto Fernanda Veneranda Torres Rezende Fernanda Maria Pena Tesoureiros Vinícius de Carvalho Garcia Frederico de Oliveira Figueiredo Antonio Geraldo Andrade Casarin Sérgio Antônio Vieira Silva Vitor Francisco Siqueira Cássia de Matos Barbosa Suplentes Sandra Imaculada Ribeiro Braga, José Lúcio Alves, Antonio Martins de Araújo Neto, Ginivaldo Batista de Oliveira, Tupi Silveira Souza, Margarida Lilian Alves Coelho, Kátia Vanessa Moreira Mendes do Bom Conselho, Eduardo Antônio da Silva Serpa, Francisco Ermelindo Dias, Ana Lúcia Alves Perpétuo, Márcia Cristina de Oliveira Alfenas, Geraldo Soares, Glauber Juliano de Assis de Araujo, Bruna Vidal de Almeida, João Conciano Gonzaga, Renato Monteiro da Cunha Lima, Luiz Carlos Correa Campos, Luiz Antônio Correa Conselho Fiscal – Efetivo Spencer Procópio de Alvarenga Monteiro José Ivandi de Oliveira Wagner da Cunha Lima Conselho Fiscal – Suplente Ilson Joaquim de Lima Fabio Rodrigues Pena Thiago de Carvalho Oliveira Delegados Representantes – Efetivos Lázaro Luiz Gonzaga Rony Anderson de Andrade Rezende Delegados Representantes – Suplentes Antônio Carlos de Rezende JORNAL CONTA GOTAS PUBLICAÇÃO SINCOFARMA MINAS Rua Curitiba, 561 | 10º andar Belo Horizonte | MG - (31) 3270-3311 sincofarma@sindicatos.fecomerciomg.org.br Produção Prefácio Comunicação Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) Edição: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) Redação: Alexandre Magalhães (4.513/MG) Revisão: Francisco Carvalho e Luciara Oliveira Diagramação Prefácio Comunicação / Tércio Lemos Coordenação Sincofarma Minas Impressão Paulinelli Serviços Gráficos Tiragem 5.000 exemplares

artigo Marcelo Nogueira, advogado da Fecomércio MG

Arquivo pessoal

Atividade empresarial e a tributação

U

m dos fatores mais complexos que devem ser observados atualmente pelas empresas é o cumprimento das obrigações tributárias, seja o recolhimento dos impostos ou as obrigações acessórias. A tributação é, cada vez mais, um dos fatores determinantes para o sucesso ou fracasso de determinada atividade, pois uma mera interpretação equivocada dessas complexas normas pode ocasionar passivos tributários impagáveis.

Estamos em um cenário de insegurança jurídica, e as normas tributárias de âmbito nacional e estadual sofreram modificações relevantes em 2015. Um exemplo foi a Emenda Constitucional 87/2015, que implementou a obrigação do recolhimento do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com destino ao consumidor final. Outra mudança ocorreu na Lei Complementar 147/2015, que delimitou os gêneros de mercadorias que podem ensejar o recolhimento do ICMS por meio da substituição tributária. Tivemos também modificações provenientes da Lei Estadual 21.781/2015, que majorou a alíquota do ICMS em Minas Gerais, e do Decreto 46.859/2015, que cancelou a redução da alíquota do ICMS de diversas mercadorias.

Essas normas deram origem a novas regras, como o Convênio ICMS 93/2015, que delimitou as normas de recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS nas operações destinadas ao consumidor final; o Convênio ICMS 92/2015, que delimitou as regras de recolhimento do ICMS – Substituição Tributária (ICMS–ST). Já o Decreto 46.931/2015 especificou, entre as mercadorias passíveis de sujeição ao regime da substituição tri-

butária, quais mercadorias estão, efetivamente, submetidas a esse regime em âmbito interno e interestadual em Minas Gerais. E o Decreto 46.930/2015 especificou as regras da tributação das operações interestaduais de mercadorias ao consumidor final no âmbito de Minas Gerais.

Entre essas modificações, destaca-se a forma de recolhimento da tributação incidente nas operações de venda de mercadoria pela internet ao consumidor final residente em outro Estado da Federação, a qual merece atenção redobrada das empresas, pois cada localidade possui a competência para delimitar as alíquotas internas e quais obrigações acessórias devem ser cumpridas. Outro ponto de atenção remanesce na necessidade de recolher o ICMS-ST referente ao estoque das mercadorias, o que é dificultado pelas recentes reclassificações e exclusões de mercadorias do rol que deve ser objeto de recolhimento por meio desse regime.

Os maiores problemas que os contribuintes estão enfrentando remanesce na impossibilidade de sanear as dúvidas a tempo de cumprir com as novas obrigações, uma vez que os prazos apontados para que as modificações entrassem em vigor foram muito curtos. Como exemplo, cita-se o Decreto 46.931, de 30 de dezembro de 2015, que foi publicado no diário oficial do Estado em 31 de dezembro de 2015 e determinou diversas modificações que passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016.

Tendo em vista a complexidade e relevância das modificações que ocorreram na legislação tributária em 2015, é imprescindível que os contribuintes atualizem seus softwares e procedimentos de apuração e cumprimento das obrigações tributárias. ago | set | out-2016 – BELO HORIZONTE

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jurídico

De olho no objeto social Ao registrar uma empresa na Junta Comercial, empresário deve informar com exatidão os serviços prestados para não se ver obrigado a pagar o que não deve ou ser punido por ir além das atividades descritas

O

objeto social resume a atuação de uma empresa no mercado. Por isso, é preciso que o empresário esteja atento à descrição das atividades no momento de registrar um contrato na Junta Comercial do município.

Isso porque, caso alguma discrepância – ficou um pouco vago – esteja presente na documentação, dores de cabeça são quase certas. “Se um empresário que atua no ramo de farmácia, por exemplo, extrapola as atribuições previstas no contrato social, ele pode ser penalizado. A punição, pode, inclusive, fazê-lo assumir obrigações tributárias não previstas no contrato social que

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deu origem ao negócio”, adverte Marcelo Morais, advogado da Fecomércio-MG. Morais observa que também é comum ocorrer o inverso, quando o contador sugere ao empresário a descrição de um objeto social mais abrangente, prevendo uma ampliação futura das atividades – nesse caso, o contrato social registrado na Junta busca antecipar o que poderá vir a ocorrer com a empresa. No entanto, ainda segundo o advogado, essa ação também pode gerar problemas, uma vez que impacta a contribuição sindical e o pagamento de tributos. “O ideal é se ater à realidade da empresa e às atividades que ela desenvolve”, resume.

Alteração societária O vai e vem de sócios em empresas é mais comum do que se imagina. Se houve uma mudança, novamente a recomendação é ir à Junta Comercial e realizar a alteração no quadro societário.

Quando um estabelecimento está inscrito sob a denominação LTDA – caso de grande parte do comércio varejista do ramo farmacêutico – e se deseja desfazer a sociedade, o novo responsável tem 180 dias para alterar a natureza jurídica, de modo que o controle passe às mãos de um único titular e o negócio seja classificado como Empresa Individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

No que diz respeito à Receita Federal, vale ressaltar que quaisquer alterações societárias invalidam o certificado digital associado à empresa, sendo necessária a emissão de um novo documento, adequado à nova realidade.

Importante salientar também os aspectos burocráticos do processo de alteração societária. Ao se realizar a mudança, é importante verificar se o nome de algum sócio foi alterado em função de casamento ou separação – nesse caso específico, se qualquer discordância for verificada, o processo de alteração contratual é indeferido.

Objeto da empresa • Deve especificar de forma precisa as atividades da empresa • • A lei não permite formulações de caráter vago ou genérico •

errado

certo

“Qualquer atividade comercial ou industrial...”

“Comercialização de medicamentos, produtos para o bem-estar e manipulação de medicamentos”

Justificativa: Vago Não define claramente sua atuação.

Justificativa: Claro Especifica e delimita o ramo de atuação.

Razões para definir claramente o objeto social Determina a capacidade da empresa Impõe limites à atuação Inibe a concorrência entre gerentes, uma vez que as atividades estão delimitadas com precisão

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capa

Já inovou hoje?

Pesquisa revela disposição de empresários varejistas para alterar conceitos e procedimentos a fim de driblar concorrência

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N

ão fosse o gosto dos seres humanos pela inovação, grandes invenções jamais se teriam tornado objeto de admiração pública. O surgimento da eletricidade, do telefone, da internet e de tantas outras facilidades que se tornaram parte de nosso cotidiano só foi possível porque alguém decidiu dar um passo à frente.

E, pelo que os números indicam, ao perceber a necessidade de buscar soluções capazes de atrair cada dia mais o consumidor, o comércio varejista de Belo Horizonte decidiu seguir o exemplo. Uma prova disso foi dada pela Pesquisa de Opinião do Comércio Varejista 2016, ao revelar que 42,1% dos entrevistados realizaram alguma inovação nos últimos 12 meses. Além disso, 55,3% deles pretendem investir em algum tipo de ação inovadora no próximo ano. “É uma notícia muito boa, uma vez que inovação no varejo implica maior competitividade. No fim das contas, quem agradece é o consumidor”, comenta Anízio Dutra Vianna, gerente de Inovação e Sustentabilidade do Sebrae-MG. Diferencial Os empresários mais experientes do ramo farmacêutico vão se lembrar. Puxe pela memória: como era uma farmácia antigamente? A oferta de

produtos se resumia basicamente a medicamentos. Hoje, contudo, as novas necessidades do consumidor, aliadas ao aumento da competitividade, levaram os estabelecimentos a diversificar suas opções de oferta. “A inovação tem a capacidade de agregar valor aos produtos comercializados, tornando-se um diferencial em um ambiente altamente competitivo. No varejo, em que os produtos são praticamente equivalentes entre os ofertantes, aqueles que inovam ficam em posição de vantagem”, avalia Guilherme Moreira Dias Almeida, economista da Fecomércio-MG e responsável pela pesquisa.

Nesse novo ambiente, os empresários se viram obrigados a diversificar seu mix de produtos e a se especializarem em segmentos ligados à saúde e ao bem-estar – daí a ampliação da oferta de chás, suplementos alimentares, alimentos dietéticos, emagrecedores e produtos para celíacos –, em equipamentos para qualidade do ar, perfumaria e cosméticos – esses dois últimos, diga-se de passagem, passaram a se constituir numa excelente alternativa para ampliar a renda dos empresários.

Contudo, inovar no negócio vai além de pensar em produtos que possam suprir as necessidades do cliente.

Assim como a inovação pode

elevar o negócio a patamares antes inimagináveis, ela abre espaço a um leque infinito de possibilidades, que se estendem a processos administrativos, estrutura organizacional, logística, uso da tecnologia, dentre outras.

“Todo tipo de inovação é bem-vindo. Se o empresário traz consigo essa inquietação para criar algo novo, já é muito bom. O importante é que ele busque sempre soluções que facilitem a vida do consumidor e ao mesmo tempo sejam rentáveis para o negócio”, acrescenta Anízio. Essas opções, ele observa, podem ser vastas. Por exemplo: qual cliente gosta de ficar na fila do caixa por muito tempo? Com a implantação de processos inovadores de atendimento e treinamento dos atendentes, há a possibilidade de se diminuir o prazo de espera.

Outra dica: se o cliente chega ao estabelecimento para comprar determinado medicamento e sai somente com o que queria, provavelmente, uma mudança na disposição das gôndolas e a oferta de promoções podem, em diversas situações, convencê-lo a consumir mais.

Ou seja, inovação não tem limites. Ela pode ser adotada desde a hora em que você chega ao estabelecimento até o momento de encerrar o expediente. A propósito, você já inovou hoje?

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capa

Inovação no Comércio Varejista* 41,1% dos empresários realizaram algum tipo de inovação no último ano 55,3% pretendem realizar alguma inovação nos próximos 12 meses

Tipos de inovação 32,4% dos entrevistados inovaram em produtos 16,1% inovaram em processos 26,1% inovaram em estrutura ou estratégias de marketing

Motivos para inovar Conquistar novos clientes – 84,8% Elevar a produtividade – 32,6% Aumentar a qualidade – 15,2% Tornar a empresa mais competitiva – 6,1% Melhorar as condições de trabalho – 4,5% Reduzir custos operacionais – 3,8% Outros – 3,1%

Motivos para não inovar É muito caro – 42,4% Ausência de pessoal qualificado – 11,3% Falta de informação – 9,7% Não é preciso inovar – 9,2% É muito arriscado – 6,6% Situação econômica do país – 3,9% Não tem dinheiro / vendas em baixa – 3,4% Falta de interesse dos funcionários e/ou empresários – 2,6% Outros – 3,1%

*Pesquisa realizada pela Fecomércio MG com 380 empresas do ramo. O nível de confiança é de 95%.

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Inovação, mas com limites e planejamento Não é sempre que uma ótima ideia dá certo. Para que seja boa, ela deve seguir alguns preceitos básicos.

Uma ideia só é considerada boa se pode ser posta em prática. Ideia no papel ainda é mera utopia.

Verifique se há verba para implantar o projeto e se sua execução está seguindo prazos e o orçamento planejado.

Observe se a implementação de sua ideia é de curto, médio ou longo prazo. A execução de um projeto que demora demais pode fazer com que a sua ideia se perca no tempo.

Mas, se for assim, tenha paciência. Não perca o foco.

Uma boa ideia tem início, meio e fim. Verifique se ela se adéqua a seu cronograma de ações e se terá cumprido o objetivo quando já estiver implantada.

“Dificilmente inovar resultará em algo negativo à estrutura empresarial. Inovar é, sobretudo, ir além do que é feito. É buscar algo a mais, para consumidores, colaboradores e para a saúde empresarial. Uma loja que se torna referência, uma marca de destaque ou um produto líder de vendas, necessariamente, passam por um processo de inovação.”

Guilherme Moreira Dias Almeida, economista da Fecomércio MG

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mercado

Confiança em alta Estudo da Fecomércio MG mostra crescimento do otimismo do empresariado pelo quinto mês seguido

O

mercado de forma geral ainda sente os efeitos dos equívocos da política econômica adotada no passado recente. Superadas as consequências mais graves da crise, ainda é prematuro afirmar que o país retomou seu curso e está pronto para voltar a crescer. No entanto, um fenômeno interessante já se observa: segundo estudo divulgado em outubro pela Fecomércio-MG, o empresário do comércio de Belo Horizonte está mais confiante. “O indicador apresentou a quinta alta consecutiva. É uma evolução consistente”, comenta Guilherme Moreira Dias Almeida, coordenador da pesquisa.

A análise é importante para o mercado, pois permite dimensionar a disposição dos empresários para investir em seus negócios em curto e médio prazo.

Mas, segundo o economista, o nível de satisfação ainda está distante do ideal. A avaliação é realizada por meio de um questionário respondido pelos empresários. O resultado é mensurado em pontos, que podem atingir o máximo de 200. Ou seja, um resultado neutro seria expresso em 100 pontos, o que mostraria um empresário nem confiante, nem pessimista. Na análise relativa a outubro, o índice ainda se encontrava abaixo de 90, contudo, de acordo com Almeida, há o que se comemorar por ser a quinta alta consecutiva. Ele ainda observa que a tendência é que o crescimento se mantenha, em razão da proximidade do Natal e da data do pagamento do 13º salário, situações que fazem a diferença no comércio varejista.

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Ascensão em cinco meses

Jun 67,3 Jul 72,0 Ago 78,4 Set 82,8 Out 86,6

Expectativa para a economia nacional

56,6% dos empresários acreditam

que a economia vá melhorar um pouco

16,6% esperam que a economia vá melhorar muito

13,1% acreditam que a economia deve piorar um pouco

13,7% creem que o mercado deve piorar muito

Expectativa para o comércio

75,2% dos empresários acreditam em uma melhora do comércio

24,8% acham que pode piorar

mercado

Diretoria presente ao Conbrafarma Evento reúne palestras e workshops para os empresários do ramo

O

6º Congresso Brasileiro do Varejo Farmacêutico reuniu neste ano, em agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo, mais de 450 congressistas interessados em saber as últimas tendências do mercado para o setor. O evento é uma oportunidade de relacionamento entre o varejo de todo o país e as indústrias farmacêutica, de cosméticos e de produtos para saúde e higiene pessoal.

Roberto Márcio do Bom Conselho, vice-presidente do Sincofarma, esteve no

Congresso e destacou a importância de a diretoria do Sindicato estar próxima de iniciativas como essa. “É o momento que ouvimos o que está em evidência no mercado e podemos passar o conteúdo aos associados, o que é um dos papéis do Sindicato.

Um dos temas que mais chamaram a atenção foi a questão da clínica farmacêutica.”

Foram 22 palestrantes de peso no evento. Um dos destaques foi Marcos Henrique Scaldelai, ex-CEO da Bombril e autor do livro “99,9% não é 100%”.

Ex-CEO da Bombril, Marcos Henrique Scaldelai foi um dos palestrantes

Sincofarma-MG apoia

ABCFARMA com Você Projeto difunde conhecimento sobre a ética na troca da prescrição pelo medicamento

A

intercambialidade do medicamento no balcão da farmácia é assunto sério, e o Sindicato deve fomentar projetos que trazem a discussão à tona. É o caso do Projeto ABCFARMA com Você, que disponibiliza ao empresário informações e conhecimento sobre a responsabilidade e ética nessa relação. Visite o site do ABCFARMA (http://www.abcfarma.org.br/), no qual você encontrará artigos e informações importantes do setor.

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mercado

Capacitação garante

atendimento de excelência Izabela Ventura | Fecomércio MG

Especialização para o setor é fundamental para o sucesso dos negócios

Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico oferece pós-graduação para farmacêuticos clínicos

U

m atendimento de excelência é o principal motivo para a escolha de um estabelecimento farmacêutico por parte do consumidor, antes até dos preços. É o que garante o Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico (ICTQ), com base em estudos sobre a área. E para oferecer um suporte qualificado, capacitação é fundamental.

Além de alimentar o mercado e as decisões do consumidor com pesquisas, o ICTQ oferece cursos exclusivos para o aprimoramento do segmento. Sediado em Anápolis (GO),

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o instituto atua em todo o Brasil e já capacitou mais de 5 mil alunos em todas as áreas, incluindo varejo, indústria e hospitais. Em Belo Horizonte, um dos cursos ofertados é o de pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica. “Voltada para profissionais farmacêuticos clínicos, a formação é reconhecida pelo MEC e beneficia profissionais, empresas e a sociedade como um todo, que poderá contar com trabalhadores muito mais capacitados”, afirma o gerente de relacionamento da ICTQ, Raphael Espósito.

As pesquisas realizadas

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abrangem temas como variação de preços de medicamentos, perfil do consumidor e nível de automedicação da população – a última, que obteve grande repercussão na imprensa nacional, apontou que 72% dos brasileiros têm o hábito de utilizar remédios por conta própria.

Serviço O curso de pós-graduação Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica do ICTQ está com inscrições abertas para 2017.

Acesse mais informações pelo site www.ictq.com.br.