Edição 347 - 10/04/2015 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro

ANO IX - N° 347 - Distribuição Gratuita

Socorro, 10 de abril de 2015

Prefeitura investe na modernização do aterro sanitário Investimento supera R$426 mil, novas máquinas e equipamentos estão a caminho A Prefeitura de Socorro está investindo na modernização das máquinas e equipamentos do aterro sanitário, com o auxílio de recursos enviados pelo FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição. Um trator de esteira novo foi entregue nesta semana e já está sendo utilizado no aterramento e compactação dos resíduos sólidos. Segundo o diretor do departamento de Meio Ambiente, Marcelo Savoy, além de mais eficiência na atividade e economia com manutenção, o equipamento colabora para a geração de uma sobrevida ao aterro. Além disso, há a preocupação com a melhoria das condições de trabalho do operador da máquina, que passa a contar com cabine refrigerada e mais confortárado, com quase 40 anos de uso, e ceria com o FECOP, sendo 60% dos vel. O equipamento utilizado até en- demandava muita manutenção. O recursos próprios. Também encontram-se em opetão para este serviço estava supe- novo trator foi adquirido em par-

ração uma esteira transportadora e prensa enfardadeira, ambos adquiridos pelo FECOP pelo valor total de R$41.050,00, que proporcionam mais agilidade, produtividade e segurança na seleção de recicláveis. Em breve devem somar-se a estes equipamentos uma empilhadeira hidráulica, carrinho de transporte, balança eletrônica com capacidade de 400kg e 50 bags. Uma balança rodoviária com capacidade para 40 mil quilos, no valor de R$45 mil, foi adquirida e será instalada em breve nas dependências do aterro para pesagem de recicláveis. A modernização do aterro sanitário faz parte das ações realizadas pela Administração Municipal, ligadas ao meio ambiente e sustentabilidade, como implantação de pontos de entrega voluntária, Ecopontos, coleta seletiva, compostagem, entre outros.

Prefeitura e Sucen realizam nebulização contra mosquito da dengue sarinhos, aquários; Retirar ou dobrar roupas de cama e toalhas das mesas; Manter abertas, portas janelas e cortinas, para facilitar a ação do inseticida dentro de casa. Durante a aplicação do inseticida, permanecer na calçada do outro lado da rua, juntamente com todas as pessoas da casa; Se possível colocar também veículos na rua. Retornar para dentro da casa somente após 30 minutos depois da aplicação. No caso das pessoas doentes e acamadas, manter portas e janelas do

quarto fechadas durante a aplicação do inseticida, abrindo-as 30 minutos depois. De acordo com a Secretaria de Saúde/Vigilância em Saúde o inseticida pulverizado está diluído em água e matará apenas os mosquitos que estiverem na casa no momento da aplicação, portanto, é muito importante evitar que outros mosquitos se criem, eliminando todos os recipientes que contenham ou venham conter água parada.

Prefeitura beneficia 535 estudantes universitários com auxílio transporte A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e a Sucen – Superintendência de Controle de Endemias, iniciaram o procedimento de nebulização no município de Socorro.Trata-se de uma ação que esparrama veneno contra o mosquito transmissor da Dengue, o Aedes Aegypti em forma de neblina. Nos primeiros dias houve um treinamento especial integrado pelas equipes da Vigilância com os representantes da Sucen, como forma de adaptação da atividade e treinamento. Na sequencia as equipes da empresa Marinalda de Souza, especializada em pulverização, acompanhadas das equipes da Vigilância Municipal, executam o procedimento, que seguirá por 90 dias, em locais determinados pela Secretaria Municipal de

Saúde. Durante a ação as equipes da Prefeitura visitarão residências onde foram detectados focos e comprovados portadores da doença, após os casos suspeitos.A essa ação está sendo feita a nebulização pelos profissionais da empresa contratada num raio de 500 metros da residência da comprovação do portador da Dengue. A Secretaria Municipal de Saúde pede aos moradores dos locais estabelecidos para a pulverização que: Guardem em lugar fechado ou cubra qualquer tipo de alimento, depósito de água ou material de cozinha; Cobrir ou retirar, roupas limpas e ou penduradas no varal (mesmo que molhadas), bebedouros e comedouros de animais e gaiolas de pas-

A Prefeitura de Socorro, por meio da Secretaria de Educação, divulgou a relação dos universitários inscritos no primeiro semestre de 2015 que receberão o auxílio transporte. O auxílio transporte universitário foi criado na atual administração municipal através da Lei Nº 3743/2013, e consiste no pagamento de 40% do valor cobrado pelas transportadoras para o traslado de alunos de cursos técnicos ou superiores de Socorro para outras cidades, sendo o valor da mensalidade no máximo de R$220,00. Os interessados em receberem o benefício a partir do segundo semestre deste ano devem se inscrever e entregar a documentação necessária na Divisão de Transporte

Escolar, no Centro Administrativo “Prof. Imir Baladi” (Prefeitura), de 22 de julho a 09 de agosto. Atualmente 535 estudantes universitários de Socorro recebem o auxílio transporte da Prefeitura. A relação completa dos novos beneficiários encontra-se disponível na página 07 desta edição do Jornal Oficial de Socorro.

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Socorro, 10 de abril de 2015 PORTARIA Nº 6905/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Portarias PORTARIA Nº 6900/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° - Conceder licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar nº 197/2012 - Capítulo XII - Artigo 100 para as servidoras abaixo relacionadas: - Angélica Carrillo Rincon de Oliveira Preto portadora do R.G. Nº 29.094.490-9 – CTPS 25475 Série 00196-SP, ocupante do emprego permanente de Professor de Educação Básica I – PEB I, durante o período de 01 de Fevereiro de 2015 a 31 de Janeiro de 2017. - Lucilene Martinez de Almeida portadora do R.G. Nº 18.210.558-1 – CTPS 10979 Série 062-SP, ocupante do emprego permanente de Professor de Desenvolvimento Infantil, durante o período de 01 de Fevereiro de 2015 a 30 de Janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Desligar do emprego em comissão: - Maria Regina Alpi - CTPS 516325 - Série 166-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe do Serviço de Suprimentos a partir de 11 de Fevereiro de 2015. - João Batista Preto de Godoy - CTPS 25266 - Série 0028-SP, ocupante do emprego em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente a partir de 18 de Fevereiro de 2015. - Regina de Fátima Pacelli de Pádua - CTPS 90409 - Série 150-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe da Supervisão do CREAS a partir de 23 de Fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Suspender a partir de 01 de Fevereiro de 2015 os efeitos das Portarias designando para ocupar a função de suporte pedagógico os servidores abaixo relacionados, retornando ao emprego permanente de origem:

PORTARIA Nº 6901/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para ocupar emprego em comissão os servidores abaixo relacionados: - Irene Tozetti - CTPS 13928 - Série 00282-SP, para ocupar o emprego em comissão de Assessor Técnico de Gabinete – referência 26, a partir de 09 de Fevereiro de 2015. - Fernanda Paula José - CTPS 13843 - Série 00263-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe da Coordenadoria de Politicas e Drogas – referência 30, a partir de 12 de Fevereiro de 2015. - Maurício Peternella Camacho - CTPS 28133 - Série 00091-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Suprimentos – referência 35, a partir de 12 de Fevereiro de 2015. - Roberta de Paula Ferreira - CTPS 02178 - Série 150-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Recursos Humanos – referência 35, a partir de 20 de Fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido: - Maria Regina Alpi - CTPS 51632 - Série 166-SP, ocupante do emprego permanente de Escriturário, a partir de 10 de Fevereiro de 2015. - Vanessa Aparecida da Silva - CTPS 25129 - Série 0140-MG, ocupante do emprego permanente de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 23 de Fevereiro de 2015. - Charles de Oliveira Góes - CTPS 91926 - Série 00345-SP, ocupante do emprego permanente de Escriturário, a partir de 23 de Fevereiro de 2015. - Maurício Peternella Camacho - CTPS 28133 - Série 00091-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe do Serviço de Suprimentos a partir de 24 de Fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6903/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2013 no emprego permanente de Escriturário - referência 11, Thaís Maria Corsi Avelar - CTPS 86027 - Série 00307-SP, a partir de 09 de Fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6904/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Enquadrar as servidoras da rede municipal de ensino em virtude da concessão de evolução funcional pela via não acadêmica, conforme previsto na Lei Complementar nº 171/2011- Seção IV artigo 49 e artigo 9º do Decreto nº 2385/04, a partir de 01 de Fevereiro de 2015:

III - ref. 4

Portaria

Cessação da função de:

6554/2014

Professor Coordenador

6214/2013

Professor Coordenador

Jurema Corssi Silva - CTPS 54054 - Série 00414-SP.

5521/2011

Professor Coordenador

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6907/2015

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Nome Marcia Cristiana Dias Batista - CTPS 71253 - Série 00150-SP.

Nome Elaine Aparecida Botacin Rozante - CTPS 62890 - Série 00263-SP. Vanessa Aparecida Benatti Mazolini - CTPS 38906 Série 00310-SP.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

PORTARIA Nº 6902/2015

Nível:

PORTARIA Nº 6906/2015

Emprego Professor de Educação Básica I – PEB I

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Art. 1º - Designar a partir de 01 de Fevereiro de 2015 os servidores abaixo relacionados, para ocuparem a função de suporte pedagógico como PROFESSOR COORDENADOR nos termos da Lei Complementar nº 171/2011 Capítulo III Seção VII artigo 53: Nome Rita de Cássia Pinto da Silva Moraes - CTPS 94019 - Série 00282-SP. Andresa Rodrigues de Carvalho Faria - CTPS 32730 - Série 00244-SP.

Emprego Permanente

Sede

Prof. Educação Básica I - PEB I

E.M. Vila Palmira e vinculadas. E.M. Cândido Alves de Godoy.

Prof. Educação Básica I - PEB I

Art. 2º - Designar a partir de 09 de Fevereiro de 2015 a servidora abaixo relacionada, para ocupar a função de suporte pedagógico como PROFESSOR COORDENADOR nos termos da Lei Complementar nº 171/2011 Capítulo III Seção VII artigo 53: Ana Célia de Souza Mazzolini - CTPS 24813 Série 00087-SP

Prof. Educação Básica I – PEB I

E.M. Profª Elisabeth Frias Pares

Art. 3º - Alteração do local de trabalho a partir de 01/02/2015: Nome

Local de Trabalho

Regineia Tavares da Silva - CTPS 28994 Série 00215-SP.

De: Professor Coordenador do E.M.Vila Palmira e vinculadas; Para: Professor Coordenador da E.M. Profº Eduardo Rodrigues de Carvalho.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6908/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Reintegrar a pedido da mesma, ao quadro de funcionários da Prefeitura a partir de 01 de Janeiro de 2013, a servidora Rosemeire Aparecida Salvarani Bueno - CTPS 60684 - Série 00123SP, ocupante do emprego permanente de Professor de Educação Básica I – PEB I, afastada sem vencimento ou remuneração para tratar de assunto particular por 2 (dois anos) nos termos a L. C. nº 197/12 durante o período de 10/07/2014 a 08/07/2016 concedido pela Portaria nº 6703/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

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Socorro, 10 de abril de 2015 PORTARIA Nº 6909/2015

PORTARIA Nº 6919/2015

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,, RESOLVE:

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º - Suspender em 23 de Fevereiro de 2015 os efeitos da Portaria nº 6768/14 que designou Gilberto Jesus de Toledo Junior - CTPS 78760 - Série 00296-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Assistência à Criança e ao Adolescente - referência 35. Art. 2º - Nomear o mesmo a partir de 23 de Fevereiro de 2015, para ocupar o emprego em comissão de Chefe da Supervisão do CREAS - referência 40. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art.1º - Suspender a partir de 01 de Abril de 2015 os efeitos da Portaria nº 6698/2014, que designou a servidora Salete de Fatima Torres Ishikawa, CTPS 36825 - Série 00501-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Meio Ambiente, retornando na mesma data ao emprego permanente de origem como Engenheiro Agrônomo - referência 33. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 6910/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º - Suspender a partir de 01 de Março de 2015, os efeitos da Portaria nº 6656/14 que designou o servidor Luis Claudio Bonetti - CTPS 34966 - Série 00013-SP, ocupante do emprego permanente de Auxiliar de Campo - referência 12, para ocupar a função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Administração e Expediente. Art. 2º - Nomear o mesmo a partir de 01 de Março de 2015, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Suprimentos - referência 35. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6911/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido Edson Muniz - CTPS 034630 - Série 013-SP, ocupante do emprego permanente de Eletricista a partir de 23 de Março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6912/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° - Conceder a licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar nº 197/2012 - Capítulo XII - Artigo 100 para Jeronima Mendes da Cruz - RG Nº 27.606.809-9 ocupante do emprego permanente de Trabalhador Braçal durante o período de 09 de Março de 2015 a 07 de Março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6913/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso da “Sala de Palestra da Secretaria de Educação” do Centro Administrativo Municipal, para a Superintendência Regional de Jundiaí, Caixa Econômica Federal, no dia 09 de abril de 2015, das 14h00 às 18h00, conforme requerimento formulado através do Processo Administrativo nº 4821/2015. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido, respondendo a referida entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08 de Abril de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6914/2015 “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Processo, para apuração funcional de servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que em tese pode ter configurado infração administrativa. Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 6223/2013 de 27 de fevereiro de 2013, composta por Rodrigo Francisco Cabral Teves - Procurador Jurídico, Matrícula nº 2.312, Presidente, Lauren Salgueiro Bonfá - Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.182, Secretária, e Carolina Mantovani Bovi Zanesco – Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.548, Membro Titular, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 da Lei nº 3348/2010. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08 de abril de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6915/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Desligar do emprego em comissão: - Christiane Gurgel Barbosa - CTPS 47930 - Série 00101-SP, ocupante do emprego de agente político Secretário de Administração a partir de 01 de Abril de 2015. - Helnes Carlos Resquioto - CTPS 90263 - Série 150-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe da Supervisão de Compras a partir de 01 de Abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de Abril de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de Abril de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6920/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º - Suspender em 01 de Abril de 2015 os efeitos da Portaria nº 6649/14 que designou a servidora Anaise de Godoy Silveira Cezar - CTPS 98783 - Série 00296-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização - referência 35. Art. 2º - Nomear a mesma a partir de 01 de Abril de 2015, para ocupar o emprego em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - referência 50. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de Abril de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6921/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º - Suspender em 01 de Abril de 2015 os efeitos da Portaria nº 6825/14 que designou a servidora Andressa Maria da Rocha Bonfá - CTPS 28985 - Série 335-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe de Coordenadoria do Aterro Sanitário - referência 30. Art. 2º - Nomear a mesma a partir de 01 de Abril de 2015, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Meio Ambiente - referência 35. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de Abril de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6922/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Helnes Carlos Resquioto - CTPS 90263 - Série 150-SP, como Secretário de Administração ( Agente Político), a partir de 01 de Abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de abril de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6923/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Christiane Gurgel Barbosa - CTPS 47930 - Série 00101-SP, para ocupar o emprego em comissão de Diretor do Departamento de Administração de Gabinete, referência 50, a partir de 01 de Abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de Abril de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6924/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para ocupar emprego em comissão os servidores abaixo relacionados: - Marcelo Prata Savoy - CTPS 47337 - Série 00263-SP, para ocupar o emprego em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente - referência 50, a partir de 06 de Abril de 2015. - Renata Herrera Zanon - CTPS 86125 - Série 00244-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe de Supervisão de Compras - referência 40, a partir de 06 de Abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de Abril de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6925/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° - Desligar do emprego temporário, a pedido Silvia Regina Bernardi de Marco - CTPS 32024 - Série 005-MG, ocupante do emprego temporário de Professor Adjunto I, a partir de 01 de Abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de Abril de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

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Socorro, 10 de abril de 2015 PORTARIA Nº 6926/2015

“Designa servidora para responder pela Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Socorro, por mais 02 (dois) anos nos termos do artigo 127 da Lei Complementar Municipal nº 215/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar, para responder pela Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, a Dra. Lauren Salgueiro Bonfá, Procuradora Jurídica do Município de Socorro, por mais 02 (dois) anos a partir de 1º de maio de 2015. Art. 2º - A Ouvidora desempenhará referida função sem prejuízo do exercício do emprego que ocupa, percebendo os vencimentos correspondentes ao mesmo. Art. 3° - Será concedida a Ouvidora da Guarda Civil Municipal uma gratificação na proporção de 50% (cinqüenta por cento) sobre a remuneração de seu emprego, considerando a relevância do serviço para o município. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Leis LEI Nº 3901/2015 “Dispõe sobre a proibição de lavagem de veículos em postos de combustíveis e dá outras providencias”. Autógrafo nº 11.15 (Projeto de Lei nº 07/2015) “De autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi – PSDB”

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de abril de 2015.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Decretos DECRETO Nº 3447/2015 Suplementação de Dotações Orçamentárias ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art.1º. – Fica aberto na Secretária da Fazenda / Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.661,08 (Cento e Dezesseis Mil e Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Oito Centavos), para reforço das seguintes dotações do orçamento vigente: 02.02.01

4.4.90.52.00

. 04.122.0003.2.004 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO

85.661,08

02.07.01

4.4.90.52.00

. 08.243.0044.2.171 SECERTARIA DE CIDADANIA

31.000,00

116.661,08

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES...............................................................

Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado no exercício anterior, na fonte de recurso do Convênio PT nº. 0259.999-39/2008, do Ministério de Ciência e Tecnologia, no valor de.....................................................................................................................R$ 116.661,08 Art. 3o. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 24 de Março de 2015.

DECRETO Nº 3448/2015 Suplementação de Dotações Orçamentárias ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º. – Fica aberto na Secretária da Fazenda / Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 344.750,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinqüenta Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.10.01

4.4.90.51.00

15.452.0018.2.024

SECRETARIA DE SERVIÇOS

344.750,00

Art.2 . – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação, através da proposta nº.22963/2014 do Ministério das Cidades, no valor de ........................................R$ 344.750,00 Art. 3o. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. o

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 24 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

DECRETO Nº 3450/2015 Suplementação de Dotações Orçamentárias ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º. – Fica aberto na Secretária da Fazenda / Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.795,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.10.01

4.4.90.51.00

15.452.0018.2.024

SECRET. SERVIÇOS V-05.100.128 R$

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................ R$

250.795,00 250.795,00

Art. 2 . – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação a ser realizado, através do Contrato de Repasse PT nº. 1017952-39/2014, do Ministério das Cidades, objetivando a Pavimentação Asfaltica dos Nogueiras, no valor de ....................................................R$ 250.795,00 Art. 3o. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. o

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Abril de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Março de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2015 “Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”. Autógrafo nº 17.15 (Projeto de Lei Complementar nº 04 /2015) ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................................................................

Art. 1º. Fica proibida a lavagem de veículos nos postos de combustíveis do município de Socorro, com exceção da limpeza/lavagem a seco ou através de regador para lavagem exclusiva dos para-brisas dianteiro e traseiro dos veículos. Parágrafo Único. A proibição constante no caput deste artigo se refere, inclusive, ao uso de mangueiras, duchas e outras espécies de materiais e/ou equipamentos assemelhados. Art. 2º. A lavagem de veículos será permitida em lava-rápido regularmente existente dentro das dependências dos postos de combustíveis. Art. 3º. O não cumprimento das disposições desta Lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes sanções: I. Advertência, por escrito, na primeira infração; II. Multa, a ser fixada pelo órgão competente do Poder Executivo, sendo esta aplicada em dobro em caso de reincidência; III. Suspensão do Alvará de Funcionamento por 30 (trinta) dias; IV. Cassação do Alvará de Funcionamento. § 1.º Caberá à repartição municipal competente, a fiscalização dos estabelecimentos de que trata esta Lei. § 2.º Todo cidadão é parte legítima para oferecer denúncia de inobservância desta Lei junto ao órgão fiscalizador. Art. 4.º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei. Art. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 1° - Fica concedida Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal da ordem de 7% (sete por cento), nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal, passando a Escala de Vencimentos do Quadro de Servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro a vigorar de acordo com o Anexo I da Presente Lei Complementar. Artigo 2º - As despesas decorrentes desta Lei Complementar correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, as quais serão suplementadas oportunamente, se necessário. Artigo 3.º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 1.º de abril de 2015, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Março de 2015. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica ANEXO I ESCALA DE VENCIMENTOS – DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO Referência:

Valor em R$

Referência:

Valor em R$

873,16

2.439,99

899,99

2.545,01

928,23

2.655,67

957,74

2.762,16

988,82

2.893,42

1.021,37

3.021,00

1.055,46

3.155,30

1.091,51

3.296,33

1.129,36

3.444,42

1.169,04

3.599,73

1.210,58

3.737,99

1.254,30

3.934,42

1.308,05

4.114,13

1.348,46

4.302,89

1.405,78

4.501,22

1.452,02

4.709,44

1.507,79

4.928,15

1.566,38

5.157,73

1.627,84

5.398,76

1.692,47

5.651,93

1.751,32

5.917,71

1.831,40

6.196,77

1.906,22

6.489,34

1.984,72

6.796,77

2.064,44

7.116,82

2.153,66

8.095,11

2.244,39

8.162,62

2.344,48

8.176,46

Página 05

Socorro, 10 de abril de 2015

Licitações

Câmara Municipal TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo à ata de Registro de Preços nº 024/2014 para Aquisição de diversos medicamentos, com entregas parceladas no período de 12 (doze) meses ou até o esgotamento das quantias, conforme especificações constantes no anexo II do edital. PROCESSO 080/2014 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014 Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº. 67.729.178/0004-91, Inscrição Estadual nº 062.996.580.0102 com sede na Rua da Saudade nº 45A, Bairro Campo da Mogiana, Cidade Poços de Caldas, CEP: 37.701.331 – MG, , representada pelo Sr. Gustavo Alexandre Prochnow, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Rio Claro/SP, RG nº. 28.263.273-6 SSP-SP, CPF 255.947.448-43. 1 - DO OBJETO 1.1 O objeto do presente Termo Aditivo é o realinhamento de preço do item 47, constante na ata de Registro de Preço n° 024/2014. 1.2 Em decorrência ao realinhamento de preços, o item 47 referente aos medicamentos DIMETICONA 75 MG/ML, passa a ter a seguinte descrição: 1.3 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ITEM 47

QUANT

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL

3.000

FRCS.

DIMETICONA 75 MG/ML

HIPOLABOR

R$ 0,6850

411,00

Socorro, 01 de abril de 2015. Sílvia Carla Rodrigues de Morais Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 024/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015, cujo objeto é a Aquisição de um veículo zero km, tipo camioneta sport utility – SUV, para uso da Guarda Civil Municipal em rondas escolares, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação de 07/04/2015 disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro. sp.gov.br), a saber: VALEC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, pelo valor global de R$ 72.800,00 (Setenta e Dois Mil e Oitocentos Reais). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 09 de abril de 2015. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal.

ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Errata - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO Nº 028/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Nº 009/2015, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis líquidos para abastecimento da frota de veículos e máquinas da municipalidade, para o segundo trimestre de 2015 ou até o esgotamento das quantias, com entregas parceladas, conforme descrições e quantitativos constantes no anexo II – Termo de Referência do edital Onde lê-se: AUTO POSTO MORENA DA FRONTEIRA LTDA., pelo valor global de R$ 310.683,63 (trezentos e dez mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos). Leia-se: AUTO POSTO MORENA DA FRONTEIRA LTDA., pelo valor global de R$ 310.683,64 (trezentos e dez mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

TERMO DE RATIFICAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente ao PROCESSO Nº 031/2015/PMES – CONVITE Nº 007/2015 EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, para a Contratação de empresa especializada para revisão do Plano Municipal de Educação, deste Município, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico do Edital, tendo em vista que a mesma restou FRACASSADA, quer seja, as três empresas participantes do certame foram inabilitadas. Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Secretaria de Educação para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei. Socorro, 01 de abril de 2015. André Eduardo Bozola de Souza Pinto -Prefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SOCORRO CONVOCAÇÃO Nº 01/2015 Por intermédio de seu Presidente CONVOCA os conselheiros e eventuais interessados para a Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora e do Secretário Executivo a ser realizada no dia 14/04/2015, às 16 horas na Sala dos Conselhos, localizada à Avenida José Maria de Faria, n° 71, Socorro, Estado de São Paulo. Athalício T. de Toledo Presidente

COMTUR reúne-se nesta segunda 13 O conselho Municipal de Turismo, COMTUR, se reúne na próxima segunda feira 13, as 19H. A reunião acontece na sala municipal dos conselhos SR. Vivaldo Lopes Martins, centro administrativo. A reunião tratará de diversos assuntos relevantes ao segmento. O convite segue a todos os envolvidos com o setor, e se estende para demais interessados.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR A Câmara Municipal da Estância de Socorro convida a população socorrense para participar de Audiência Pública no dia 13 de abril, segunda-feira, às 19h, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18 para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 13 de 10-11-2014 que propõe a alteração do art. 75 da Lei Complementar n.º 120 de 22-10-2007, que “dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo, zoneamento e empreendimentos urbanísticos no Município de Estância de Socorro e outras providências”, visando que os requisitos propostos pelo artigo 75 da referida Lei sejam devidos para qualquer tipo de loteamento, a fim de não haver interpretação no sentido de que os loteamentos residenciais possam ter suas áreas verdes e permeáveis reduzidas. Sessão Ordinária de 06 de abril de 2015. Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de Toledo Vereadores presentes: João Henrique Meira Sousa, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luís Benedito Alves de Oliveira, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, Pedro Sábio Nunes, Tarcísio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi. EXPEDIENTE Em votação: Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 16 de março de 2015. Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade. Expediente encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal Ofício n.º 104/2015: encaminha prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao mês de fevereiro de 2015. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer; Ofício n.º 110/2015: encaminha o Projeto de Lei n.º 22/2015 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Rede Aprendiz, associação com características de uma organização da sociedade civil de interesse público, sem fins econômicos, de direito privado, com autonomia administrativa e financeira” requerendo apreciação e aprovação em regime de urgência. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para elaboração de pareceres; Ofício n.º 114/2015: encaminha resposta aos Pedidos de Informação n.º 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2015, de autoria das Comissões Permanentes, acerca de projetos de lei que se encontram em tramitação pelas comissões. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para apreciação; Ofício n.º 118/2015: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 28/2015, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre o Projeto Natal Luz. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 120/2015: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 20/2015, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita cópia na íntegra do procedimento licitatório n.º 134/2014 relativo à Terezinha Pinto Bueno Transporte-ME, CNPJ n.º 19.898.404/0001-72. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 123/2015: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 32/2015, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre os veículos da municipalidade que se envolveram em acidentes de trânsito. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 124/2015: cita trechos do Regimento Interno da Câmara Municipal e solicita que os senhores Vereadores sejam relembrados sobre seus direitos e obrigações. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 131/2015: requer dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informação n.º 30/2015, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre as obras de reforma da Escola Municipal Prof.ª Beatriz Domingues de Lima. Deliberação do senhor Presidente: defiro a dilação de prazo nos termos requeridos, fixando o novo prazo para dia 09 de abril próximo futuro. Expediente encaminhado por diversos Comunicado do Ministério da Educação: informa a liberação de recursos para o município no valor total R$ 52.052,00 para custeio de programas diversos. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Comunicado da Câmara dos Deputados: informa a liberação de recursos do orçamento da União para o município de Socorro no valor total de R$ 859.999,85, durante o mês de dezembro de 2014. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 43b/2015 da Delegada de Polícia, Dra. Leise Silva Neves: informa que atualmente responde pela Delegacia de Polícia deste município. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 052/2015 rclt da OAB de Socorro: agradece pela cessão do plenário da Câmara Municipal para realização da solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 063/2015 rclt da OAB de Socorro: convida para a palestra “Princípios da Administração Pública na Constituição Federal” que será realizada em 16 de abril próximo futuro, às 19h30 na Casa do Advogado. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 15/2015 do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Socorro: informa, em resposta ao Pedido de Informações n.º 03/2015 de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, sobre a disponibilização de vagas em creches do município. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro: manifesta parecer favorável quanto ao Projeto de Lei n.º 102/2014 que dispõe sobre o pagamento por serviços ambientais. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação. Expediente apresentado pelos vereadores Ofício n.º 09/2015-DAF da presidência da Câmara Municipal: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de março/2015. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer; Projeto de Lei n.º 12/2015 de autoria conjunta dos vereadores: dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e/ou industriais e qualquer gênero afins, tais como, ferros-velhos, empresas de transporte de cargas, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e floriculturas adotarem medidas para evitar a existência de criadores de mosquito do gênero Aedes, proibindo também o uso de vasos, floreiras e similares com acúmulo de água nos túmulos e jazigos. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para Pareceres; Projeto de Lei n.º 17/2015 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de diagnóstico clínico de retinopatia da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira, por meio da técnica conhecida como Reflexo Vermelho (teste do olhinho) e dá outras providências. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para Pareceres; Projeto de Lei n.º 18/2015 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para Pareceres; Projeto de Lei n.º 20/2015 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: institui o dia do skatista e a semana municipal do skatista no município de Socorro e dá outras providências. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para Pareceres; Moção n.º 02/2015 de autoria conjunta dos vereadores: manifesta aplauso à Policial Militar Cabo PM Elisangela de Oliveira pela dedicação ao PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) no município de Socorro. Em votação: aprovada por unanimidade; Pedido de Informação n.º 34/2015 do Vereador Pedro Sabio Nunes: solicita informações sobre a responsabilidade acerca da rede de esgoto da Rua Nagib Jorge no bairro do São Bento. Deliberação do senhor Presidente: oficie-se o senhor Prefeito encaminhando o presente expediente; Pedido de Informação n.º 35/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: solicita informações sobre a aquisição da merenda escolar. Deliberação do senhor Presidente: oficie-se o senhor Prefeito encaminhando o presente expediente; Pedido de Informação n.º 36/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: solicita informações acerca dos maquinários adquiridos a fim de beneficiar os produtores rurais do nosso município. Deliberação do senhor Presidente: oficie-se o senhor Prefeito encaminhando o presente expediente; Pedido de Informação n.º 37/2015 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi: solicita informações sobre os aprendizes da Rede Aprendiz contratados para exercerem suas funções em órgãos da Administração Pública Municipal. Deliberação do senhor Presidente: oficie-se o senhor Prefeito encaminhando o presente expediente; Pedido de Informação n.º 38/2015 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi: solicita cópia, na íntegra, referente aos relatórios da nutricionista responsável pela empresa Nutriplus. Deliberação do senhor Presidente: oficie-se o senhor Prefeito encaminhando o presente expediente; Requerimentos de pesar de autoria de todos os Vereadores: solicitando que conste em ata

Página 06 votos de profundo pesar pelos falecimentos de Deusdedit Gonçalves dos Reis, Helia Ribeiro, José Maria de Camarço, Antônia Munarão Moreira, Paulo Févero, Luiza de Toledo Francisco, Angelina Ferreira de Oliveira, Luis Antônio de Oliveira Junior, Benedicto de Souza Oliveira, Maria Rita Bernabé, Antônia Gomes Ferreira, Luis Carlos de Andrade, José Carlos de Toledo, Yasmin Vitor de Souza, Isabella Elzza Muller Talamonte. Deliberação do senhor Presidente atenda-se os requerimentos de pesar de autoria de todos os Vereadores dos números 106 ao 112/2015 e de 124 a 131/2015; Requerimento n.° 94/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: requerendo que seja constado em Ata um Voto de Congratulação ao Ilmo. Senhor Cristiano Pereira, professor de Capoeira do bairro do Oratório de Cima, pela dedicação e incansável trabalho em prol das crianças e adolescentes do bairro. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento n.° 95/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: requerendo que seja constado em Ata um Voto de Congratulação ao palestrante Flávio Souza, Formador de Coaches da International Coaching Community, pelos trabalhos desenvolvidos na região com empresários, escolas e população em geral. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento n.° 96/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: requerendo para que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto extensivo as Secretarias de Educação e Serviços, pela reforma predial e a implantação do sistema digital nas salas de aula da Escola Professora Benedicta Geralda de Souza Barbos. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimentos de números 97/2015, 98/2015, 99/2015 e 100/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: requerendo que seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores, Governador Geraldo Alckmin; Vice Governador Márcio Luiz França Gomes; Secretário de Turismo do Estado de São Paulo Senhor Roberto de Lucena; e ao Deputado Estadual Feliciano Nahimy Filho, solicitando a destinação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da Estrada de acesso ao bairro da Pedra Branca, com início no 2,5 Km da estrada que liga Socorro a Monte Alegre do Sul, e extensão próxima a 4Km até a divisa de Socorro com o município de Pinhalzinho. Deliberação do Plenário: aprovados por unanimidade; Requerimento n.° 105/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: requerendo que seja oficiado a Companhia Telefônica Vivo solicitando a recolocação do poste existente na Rua 2 no Loteamento Montini, uma vez que o mesmo está instalado em local inapropriado por se tratar de uma rua para passagem de pedestres e automóveis, conforme fotos em anexo. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento n.° 113/2015 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: requerendo seja constado em Ata um Voto de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Marcos Donizetti de Toledo, pela dedicação e incansável trabalho realizado frente a presidência da Associação Comercial e Empresarial de Socorro, durante o período de 2011 a 2015, estendendo o voto a toda Diretoria da ACE. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento n.° 114/2015 do Vereador Pedro Sabio Nunes: requerendo que seja constado em Ata um Voto de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Luis Pedro de Moraes, por sagrar-se Campeão Internacional de Jiu Jitsu, na II Copa Internacional de Jiu Jitsu, ocorrida dia 07 de março último passado, na cidade de São Paulo. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimentos n.ºs 115/2015 e 119/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: requerendo que seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Chico Sardelli e Roberto Tripoli solicitando a destinação de recursos financeiros para a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro do Oratório de Cima. Deliberação do Plenário: aprovados por unanimidade; Requerimento n.° 116/2015 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: requerendo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Andrés Sanches - PT/SP, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a construção de uma área de esportes e lazer no bairro Vila Palmira, na cidade de Socorro/SP. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento n.° 117/2015 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: requerendo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Mansur – PRB/SP, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de um veículo tipo van para o departamento de esportes do município de Socorro/SP. Requerimento n.° 118/2015 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: requerendo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezeli – PTB/SP, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a construção/instalação de uma sede para o Clube de Criadores de Pássaros do município de Socorro/SP. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento n.° 120/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: requerendo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro do Oratório de Cima, ou a destinação de recursos financeiros para sua instalação. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador Pedro Sabio Nunes números 121/2015 e 122/2015: requerendo seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Alexandre Pereira da Silva e Paulo Pereira da Silva solicitando a destinação de recursos financeiros ao município para aquisição de um mamógrafo digital. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimentos n.º 123/2015 de autoria de todos os Vereadores: requerendo que seja oficiada a Ilustríssima Senhora Elisa Vieira Leonel Peixoto, Superintendente da ANATEL, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório acerca de todas as reclamações oriundas de usuários do município de Socorro/SP referentes às telefonias fixa e móvel, além do serviço de internet, desde o mês de janeiro do ano de 2013 até a presente data. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Indicações dos vereadores Pedro Sábio Nunes e Tarcísio Francisco Sartori Junior: n.° 274/2015, indicando para que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Praça localizada à Rua Capitão Roque de Oliveira Dorta; e n.° 325/2015, indicando que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Cel. Florêncio Esperidião, no Bairro São Bento; Indicações da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula ao senhor Prefeito: n° 306/2015, indicando o nivelamento e a roçada do mato existente na estrada do Bairro Pedra Branca, mais precisamente no local de divisa dos municípios de Socorro e Pinhalzinho; n° 307/2015, indicando o nivelamento, cascalhento e a roçada do mato existente na estrada de acesso ao Alambique Alpi, localizada atrás da cervejaria Krill; n° 370/2015: indicando que estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro ao atleta socorrense Diego Aparecido Oliveira, que participará de dois eventos esportivos em cidades da região e do Campeonato Mundial de Muaythai, em agosto na Tailândia; n° 384/2015, indicando para que estude a possibilidade de apoio ao evento de Capoeira que será realizado no Bairro do Oratório de Cima, no dia 03 de maio; n° 369/2015, reiterando pedido anterior, indicando que viabilize melhorias na estrada do Bairro Pedra Branca até o trecho que faz limite com o Município de Pinhalzinho; Indicação dos vereadores Pedro Sábio Nunes e José Carlos Tonelli ao senhor Prefeito: n.° 308/2015, indicando para que seja realizada o reparo do leito da Rua Tiradentes; Indicações do Vereador Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito: n° 309/2015, indicando o nivelamento e cascalhamento da estrada com início no bairro do Rio do Peixe até o bairro Cafundozinho, bem como sejam desentupidas as linhas de tubo dessa via; n° 310/2015, indicando que determine ao Departamento de Trânsito para que seja realizado o serviço de tapa buracos na Rua Voluntários da Pátria e instaladas placas de sinalização proibindo o estacionamento de veículos dos dois lados da via; n° 312/2015, indicando para que estude a possibilidade de criar uma Cooperativa de Produtores de Leite em nosso município; n° 357/2015, indicando que seja realizada uma campanha de divulgação e incentivo para que os estabelecimentos que prestam serviços de hospedagem, como hotéis, chalés, pousadas, motéis e similares, passem a efetuar a consulta de seus hóspedes no Banco Nacional de Mandados de Prisão, visando descobrir e encaminhar às autoridades competentes os casos de pessoas que possuam mandados de prisão expedidos em seu nome; n° 371/2015, indicando a construção de uma pista de Skate em nosso município, respeitando os princípios básicos, que proporcionam condições aos praticantes para a realização de manobras; n° 372/2015, indicando para que realize o serviço de tapa buracos nas seguintes ruas do Bairro Vila Nova: José Franco Craveiro, Benedito Castro Oliveira; Sebastião Pereira Santana;Valentin Cezar Tafner; Ibrain Nobre; Euclides Figueiredo; n° 373/2015, indicando para que seja instalada uma lombofaixa na Rua General Glicério, nas proximidades da casa da Policia Militar; n° 374/2015, indicando para que providencie o recapeamento do pátio do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes; n° 375/2015, indicando para que realize a pavimentação asfáltica de ruas do Parque Antônio Ferreira Barbosa, em parceria com os demais moradores do bairro; n° 376/2015, indicando para que instale iluminação pública na escadaria que dá acesso aos Bairros Jardim Carvalho e Jardim Araújo; n° 377/2015, indicando para que interceda junto ao Governo Estadual solicitando a destinação de recursos financeiros para construção de 300 (trezentas) casas populares em nosso município; n° 378/2015, indicando para que providencie a substituição dos bloquetes danificados das ruas do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, em especial das Ruas Aymar Barghini e Chehouan José; n° 386/2015, indicando o nivelamento e cascalhamento da estrada que se inicia no Bairro do Rio do Peixe, passando pelo Bairro dos correntes, até a Ponte de Pedra, onde fica a divisa com o Estado de Minas Gerais; Indicações do vereador José Carlos Tonelli ao senhor Prefeito: n.° 310/2015, indicando que determine ao Departamento de Trânsito para que sejam tapados os buracos da Rua Voluntários da Pátria e colocadas placas de sinalização proibindo o estacionamento de veículos dos dois lados da via; n.° 364/2015, indicando para que realize a pavimentação asfáltica da Travessa Tiradentes seguindo até o bairro da Abadia; n.° 365/2015, indicando o nivelamento e cascalhamento das estradas do Bairro dos Martins; n.° 366/2015, indicando o nivelamento e cascalhamento das estradas paralelas a Estrada Municipal do bairro do Jaboticabal até o Bairro dos Ferreirinhas; n.° 367/2015, indicando para que instale 2 (dois) braços de luz nos postes existentes na Rua Pedro Domingues Rissato, localizado no Bairro da Abadia próximo a auto escola; n.° 368/2015, indicando para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Maria Helena de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Araújo;

Socorro, 10 de abril de 2015 Indicações do Vereador Pedro Sabio Nunes ao senhor Prefeito números 328/2015, 332/2015, 334/2015, n° 335/2015, n° 338/2015, n° 341/2015, n° 342/2015, n° 343/2015, n° 345/2015, n° 347/2015, indicando para que realize as ações necessárias com vistas à implantação de um TELECENTRO ou de um posto do Programa ACESSA SÃO PAULO nas seguintes unidades escolares: Escola Municipal do Bairro dos Rubins; Escola Municipal do Rio do Peixe; Escola Municipal das Lavras de Cima; Escola Municipal do Bairro das Lavras de Baixo; antiga Escola Municipal do Bairro Barão de Ibitinga; Escola Municipal do Bairro do Pinhal; Escola Municipal do Bairro dos Moraes; Escola Municipal do Bairro do Agudo; Escola Municipal do Bairro do Livramento; Escola Municipal do Bairro do Camanducaia do Meio; Indicações do Vereador Pedro Sabio Nunes ao senhor Prefeito: n° 380/2015, indicando para que determine ao setor competente a colocação de Placa de Identificação onde conste o nome da Rua Joaquim Calixto Franco, no Loteamento Bozzer, Bairro dos Cubas; n° 381/2015, indicando para que determine ao setor competente para que se proceda à roçada das laterais da estrada que se inicia no Bairro da Chave, conforme especifica; n° 382/2015, indicando para que seja cascalhada e nivelada com rolo compressor a Rua Joaquina Pedroso Pinto, trecho de terra, com acesso a 650m da Estrada Municipal Farmacêutico Oswaldo Paiva, lado direito, sentido centro/ bairro; n° 383/2015, indicando para que determine ao setor competente para que se proceda à correção da iluminação do semáforo existente no cruzamento das Ruas General Glicério e Marechal Floriano Peixoto; n° 385/2015, indicando para que se adquira um Mamógrafo Digital para o município de Socorro; n° 387/2015: indicando para que seja instalado um carrinho coletor seletivo de lixo com pedal, na Rod. Saturnino Rodrigues de Moraes, próximo ao nº303, Bairro dos Pereiras.; Indicações do Vereador Pedro Sabio Nunes ao senhor Prefeito reiterando pedidos anteriores: n° 313/2015, indicando para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada central do Bairro das Lavras de Cima; n° 314/2015, indicando para que estude a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva, no Bairro da Aparecidinha, n° 315/2015, indicando a construção de um bueiro (bocade-lobo) na Rua Goiás, nas proximidades do nº57, conforme solicitação de moradores; n° 316/2015, indicando que viabilize melhorias na estrada da Rodovia Capitão Barduíno, mais precisamente no trecho compreendido entre os Bairros Camanducaia de Baixo e Bairro Visconde de Soutelo; n° 317/2015, indicando a instalação de uma lombada na Rodovia Saturnino Rodrigues de Moraes, próximo ao nº 303, no Bairro dos Pereiras; n° 318/2015, indicando a poda das árvores existentes defronte ao nº 125 na Rua Santo André; n° 319/2015, indicando que seja roçado o acostamento da estrada municipal dos Bairros Lavras do Meio seguindo até o Bairro Lavras de Cima; n° 320/2015, indicando para que retire o mato existente na rua e lateral da calçada da Rua Nagib Jorge; n° 321/2015, indicando para que tome as devidas providências com relação ao Ribeirão dos Machados, o qual atravessa o Bairro São Sebastião, realizando a limpeza das suas margens, bem como a execução da obra de canalização; n° 322/2015, indicando para que viabilize a colocação de cobertura e bancos (assento) no ponto de ônibus existente na Rua Belmiro Domingues de Souza, mais precisamente próximo aos prédios do CDHU; n° 323/2015, indicando a instalação de braço de luz no poste existente na Rua Armando Palmiro Beneduzzi, ao lado do nº 26; n° 324/2015, indicando para que viabilize a pavimentação asfáltica da Travessa Aristeu de Souza Pinto; n° 326/2015, indicando para que realize a pavimentação asfáltica da estrada que liga os Bairros do Oratório de Cima, Sertãozinho e Chave; n° 327/2015, indicando que promova a criação de uma Patrulha Mecanizada Agrícola em atendimento a Lei Municipal nº 3.892/2015 para nosso município; n° 329/2015, indicando para que realize os estudos necessários visando à implantação de um Posto de Saúde da Família e/ou Posto de Saúde, no Bairro dos Rubins, com médicos, enfermeiros e medicamentos; n° 330/2015, indicando para que viabilize a limpeza do jardim localizado na Rua Dr. Hugo Rocha; n° 331/2015, indicando que estude a possibilidade de construir uma Praça Esportiva nos bairros dos Moraes, Visconde de Soutelo e Oratório; n° 333/2015, indicando para que se viabilize a construção de boca de lobo na Rua Andrelino de Souza Pinto, nas proximidades do nº 416; n° 336/2015, indicando para que sejam roçadas as laterais da Estrada Municipal do Bairro Camanducaia de Baixo até o Bairro do Visconde que se encontra tomada pelo mato; n° 337/2015, indicando para que estude a possibilidade de construir um parque infantil na escola localizada no bairro do Camanducaia do Meio; n° 339/2015, indicando para que adquira uma roçadeira hidráulica para o município de Socorro; n° 340/2015, indicando que estude a possibilidade do cadastro de nosso Município no Programa “Via Rápida Empresa” da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo; n° 344/2015, indicando a realização de serviço tapa buracos na Rua dos Ipês, no bairro Bela Vista; n° 346/2015, indicando para que seja feito o recapeamento ou serviço de tapa buracos na Rua Pedro Vicentini, nas imediações do nº 28; n° 348/2015, indicando a roçada e limpeza de toda extensão do ribeirão localizado na Rua Djanira de Camargo Marques no Bairro Jardim Araújo; n° 349/2015, indicando para que determine ao Departamento de Trânsito que realize a pintura de uma faixa de pedestre na Praça Rachid José Maluf, nas proximidades do depósito do Supermercado União; n° 350/2015, indicando para que seja roçado o mato da praça localizada na Rua Lívio Beneduzzi, próximo ao número 121,Vila Palmira; n° 351/2015, indicando para que realize a pintura de uma faixa de pedestre no cruzamento da Rua Barão de Ibitinga com a Rua Capitão Barduino; n° 352/2015, indicando que seja roçado o acostamento da Estrada Municipal do Bairro das Almas seguindo até o Bairro do Rio do Peixe; n° 353/2015, indicando que seja roçado o mato existente no acostamento da Estrada Municipal do Bairro do Livramento; n° 354/2015, indicando que seja roçado o acostamento da estrada municipal dos seguintes Bairros: Bairro do Belém; Oratório de Baixo; Oratório de Cima; e Sertãozinho; n° 355/2015, indicando que interceda junto ao Departamento de Estrada e Rodagens – DER solicitando a construção de uma rotatória de acesso aos Bairros dos Rubins e dos Moraes; n° 356/2015, indicando que seja instalado braços de luz nos postes existentes no Bairro Barão de Ibitinga, mais precisamente no trecho entre à escola e a igreja local; números 360/2015, 361/2015, 362/2015 indicando a construção de academias ao ar livre nos Bairros do Oratório, Rio do Peixe e Saltinho; n° 363/2015, indicando para que verifique com urgência a boca de lobo (bueiro), próximo à caixa d’água de cimento, na Rua Alagoas, no bairro Jardim Santa Cruz; Indicação dos vereadores João Pinhoni Neto, Lauro Aparecido de Toledo e Tarcísio Francisco Sartori Junior: n.° 358/2015, indicando para que estude a possibilidade de ser construída uma ponte ligando o Jardim Gollo com as Ruas Andrelino de Souza Pinto e Estevan Bozola; Indicação dos vereadores João Pinhoni Neto e José Carlos Tonelli: n.° 359/2015, indicando para que seja nivelada e cascalhada a estrada de acesso ao bairro do Pinhal, mais precisamente o trecho que inicia na escola até o final do morro da Barroca Funda; Indicação do vereador João Pinhoni Neto ao senhor Prefeito: n.° 379/2015, indicando para que estude a possibilidade da aquisição de um terreno para a Escola Estadual “José Dini”, a fim de se viabilizar a execução do projeto desenvolvido pelo Grêmio Estudantil que visa a construção de uma quadra poliesportiva ou espaço de lazer, conforme solicitado à esta Casa de Leis; EXTRATO DE CONTRATO -01/2015 – CONVITE – 01/2015 cONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO CONTRATADA: RÁDIO NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDA. OBJETO: contratação de emissora de rádio, com abrangência em todo o território do Município de Socorro, para transmissão ao vivo de sessões camarárias da Câmara Municipal pelo período de 12 (doze meses), sendo todas as primeiras e terceiras segundas-feiras do mês (exceto no período de recesso, quando deverão ser transmitidas as sessões extraordinárias que houver e nos feriados, quando as sessões serão realizadas e deverão ser transmitidas no primeiro dia útil subsequente), e ainda 4 (quatro) inserções de 15 (quinze) segundos cada em dias de sessões, convidando a população a nelas comparecer, e disponibilização de 1(uma) hora mensal para esclarecimentos à população dos trabalhos realizados dentro do mês VALOR: 14.796,00 (quatorze mil setecentos e noventa e seis reais). ASSINATURA: 13/02/2015 Proponentes: 01 (um) Lauro Aparecido de Toledo - Presidente ATO DA MESA N.º 05/2015 Considerando que o art. 37, X, da Constituição Federal, assegura a revisão geral anual dos subsídios de que trata o § 4º do artigo 39, da Carta Magna; Considerando que a Lei Municipal n.º 3672/12 fixou o subsídio dos vereadores para vigorar a partir de 1.º de Janeiro de 2013; Considerando que a Lei Complementar n.º 227, de 25-03-2015, de autoria do Chefe do Executivo, ao tratar da Revisão Geral Anual dos servidores municipais, adotou o percentual de 7,0% (sete por cento); A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, previstas no art. 37, X, da Constituição Federal, no art. 3.º, da Lei n.º 3672/12, no art. 23, IX, da Lei Orgânica do Município e no art. 18, § 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, AT U A L I Z A o subsídio mensal dos vereadores em 7,0% (sete por cento), passando o subsídio dos vereadores a R$ 3.235,90 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) e o subsídio do vereador presidente a R$ 4.584,21 (quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), a partir de 1.º de abril de 2015. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 27 de março de 2015. Vereador Lauro Aparecido de Toledo - Presidente Vereador João Pinhoni Neto - 1º Secretário Vereador José Carlos Tonelli - 2º Secretário COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES A Câmara Municipal da Estância de Socorro informa que a próxima Sessão Ordinária se realizará no dia 22 de abril, quarta-feira, à partir das 20h, com transmissão ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e pela internet nos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br. Lauro Aparecido de Toledo – Presidente

Página 07

Socorro, 10 de abril de 2015

Transporte Escolar A Divisão Municipal de Transporte Escolar, ligada à Secretaria de Educação, informa a relação de concessão de auxílio transporte a universitários, para inscritos no primeiro semestre de 2015: NOME DO ALUNO

JOSMAR FERREIRA

55.658.343-7

JUAN ANTONIO CORACIN

40.164.329-3

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

JUAN MATEUS FERREIRA DE MORAES DOS SANTOS

40.051.910-0

PEDRO BUENO DE OLIVEIRA

JUAN SOLFERINI JURADO

43.804.095-8

ANDRÉ CESAR F. LEME

JULIANA FERREIRA PEDROSO

41.107.815-X

EXPRESSO HELP TOUR

JULIO ANTONIO URBANO DE MORAES

54.112.722-6

ROGERIO ADRIANO SILVA

KARINA MOREIRA LIMA

40.280.789-3

JAQUELINE DE TOLEDO

KATHLEN SABRINA CARDOSO SAMBO

44.433.189-X

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA

TRANSPORTADORA

ALAN GABRIEL DE SOUZA

46.869.985-5

JOSÉ CARLOS PRETO DE GODOY

ALEX HENRIQUE NUNES DE ALCANTARA

44.399.309-9

ROGERIO ADRIANO SILVA

LAIS ALPI

49.735.525-5

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA

49.623.659-3

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA JOSÉ CARLOS PRETO DE GODOY

ALICE RAFAELA AMORIM DE SOUZA

44.493.504-6

ROGERIO ADRIANO SILVA

LARISSA BERNARDI PEDROSO

ALINE CECILIA DE OLIVEIRA

47.843.198-3

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

LARISSA DE ARAUJO FARIA

54.371.920-0

ALINE FRANCIELE DE CAMPOS

52.183.147-7

DENILSON JOSÉ ZANESCO

LARISSA DOMINGUES DE FARIA

40.052.015-1

DENILSON JOSÉ ZANESCO

LARISSA PIERINA SEGALOTTO DUARTE

44.388.966-1

JOSÉ CARLOS PRETO DE GODOY

LEONARDO JOSÉ COSER

54.630.028-5

JOSÉ CARLOS PRETO DE GODOY

LEONARDO VALSONI BARBOSA

36.817.659-9

ANDRÉ MOSSO

LETICIA EVANGELISTA DE SOUZA

49.736.647-2

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

ALLAN MAXIMO HONORIO DA SILVA

49.736.924-2

JAQUELINE DE TOLEDO

ANA CAROLINE MONTANHEIRO

40.113.573-1

NILCE ELIAS DE ANDRADE

ANA FLAVIA BORIN

49.904.257-8

ROBSON RISSATO

ANA LYDIA SERAGIOTTO DIAS

38.219.744-6

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

ANA PAULA LOURENÇO FERNANDES

49.278.448-6

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA

LETICIA FAVERO BUENO

44.472.227-0

PEDRO BUENO DE OLIVEIRA

ANDREA CAETANO DA SILVA NASCIMENTO

47.258.610-5

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

LETICIA MARIA NOGUEIRA DE MORAES

44.401.108-0

ROGERIO ADRIANO SILVA

LUANA LEDO SILVA

49.747.145-0

EXPRESSO HELP TOUR ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA

ANDRÉA KEYLA MARTINS MANDELI

28.311.529-4

LUCAS GONÇALO DE LIMA

ARIEL CRISTIANE MAGON FIQUER

44.476.188-3

MAURO FERREIRA JÚNIOR

LUCAS APARECIDO GOMES FERREIRA

48.118.135-0

BARBARA ALVES BORGES

52.183.138-6

MAURO FERREIRA JÚNIOR

LUCAS AUGUSTO DE CAMPOS MERCI

48.104.582-X

EXPRESSO HELP TOUR

LUCAS FERREIRA DE SOUZA

44.470.773-6

VARNEI BENEDITO FALCONI

BRUNA CARVALHO IZIDORO

45.902.181-3

ANDRÉ CESAR F. LEME

BRUNA MICHELON

49.895.868-1

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

LUCAS GUSTAVO ORAGIO

49.768.424-X

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA

CAIO HENRIQUE LOPES

40.115.954-1

MAURO FERREIRA JÚNIOR

LUCAS MANTOVANI BINOTTI

48.645.048-X

VARNEI BENEDITO FALCONI

49.233.659-3

JOSÉ PRETO DE GODOY AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

CAÍQUE BORTOLAÇO DE GODOY

49.311.646-1

SIDNEY BUENO DA SILVA JÚNIOR

LUCAS PRIMON

CAMILA BIGARELLI VIALLE

48.219.033-4

JOSÉ CARLOS PRETO DE GODOY

LUDMILA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

49.739.112-0

CAMILA DE OLIVEIRA

40.100.459-4

JOSÉ ROBERTO DE LIMA

LUDMILA DE CASSIA ZANESCO BONFÁ

56.235.740-3

EXPRESSO HELP TOUR

LUIS ANTONIO TOLEDO PERETTO

46.866.820-2

JOSÉ PRETO DE GODOY - MEI

CAMILA MAZOLINI PANONTIM

44.425.055-4

MAURO FERREIRA JÚNIOR

CAMILA PEREIRA TAFNER

49.744.898-1

JOSÉ CARLOS PRETO DE GODOY

CARLOS ALEXANDER MANIAS

29.873.596-9

PEDRO BUENO DE OLIVEIRA

CAROLINE APARECIDA BORIN SORIANO

53.275.350-1

PEDRO BUENO DE OLIVEIRA

CAROLINE DA SILVA ARRELARO

54.593.127-7

EXPRESSO HELP TOUR

CAROLINE FERNANDA FERREIRA

40.116.229-1

VARNEI BENEDITO FALCONI MAURO FERREIRA JÚNIOR

LUIS FERNANDO DE MORAES

46.845.082-8

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

LUIS MIGUEL NUNES

44.443.260-7

SIDNEY BUENO DA SILVA JÚNIOR

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO

40.114.715-0

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

MAIARA GALINA PORTO FRANCO

49.763.824-1

MAURO FERREIRA JÚNIOR

MAILSON PRADO DOS SANTOS

43.899.713-X

OSVALDO AP. FALCONI

MAÍSA GIOMO

55.775.322-3

PEDRO BUENO DE OLIVEIRA ROGERIO ADRIANO SILVA

CASSIA PRIMON

43.900.286-2

CECILIA ALMEIDA DA SILVA

39.496.678-8

JAQUELINE DE TOLEDO

MARCELA FERREIRA DE CARVALHO

54.112.705-6

CHRISTIAN ALVES VIEIRA

34.270.628-7

SIDNEY BUENO DA SILVA JÚNIOR

MARCELO PEREIRA DE LIMA FILHO

44.400.554-7

ROGERIO ADRIANO SILVA

MARCIO DE MORAES

28.746.484-2

PEDRO BUENO DE OLIVEIRA

MARCOS PAULO ANTUNES DA SILVA

41.876.636-8

BENEDITO DE GODOI

MARIA BEATRIZ DA VEIGA CEZAR

54.823.114-X

ANDRÉ MOSSO

MARIA CAROLINA MONTANHEIRO

52.183.080-1

EXPRESSO HELP TOUR

CLAUDIO DAVID BERNARDI

44.798.146-8

CLEBER MATHEUS CONSTANTINI

49.736.469-4

MAURO FERREIRA JÚNIOR ANDRÉ CESAR F. LEME

DAIANE CORREIA DA SILVA

49.751.701-2

ROGERIO ADRIANO SILVA

DAIANE DE SOUZA BORTOLETTO

44.605.747-2

DAIANE PRISCILA TRAINOTTI GONÇALVES

40.026.095-5

VARNEI BENEDITO FALCONI JAQUELINE DE TOLEDO

DANE ANDERSON DE FACCIO

47.957.355-4

ROGERIO ADRIANO SILVA

DANIEL CASSIANO BUENO DA CUNHA

46.037.341-9

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS

29.953.475-3

EXPRESSO HELP TOUR

DANIELE CAROLINE MUNARÃO GARCIA

46.014.264-1

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA

40.119.814-5

MAURO FERREIRA JÚNIOR

MARIA LEIDEJANE SANT’ANA MARQUES

2,00501E+12

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

MARIANA BUENO PREVIATELLO

45.760.719-1

MARIANA DA SILVA

47.932.103-6

ESTÂNCIA TOUR

MARLA PRISCILA SILVERIO

40.604.138-6

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA

DAVID AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA

49.013.681-3

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

MARTA APARECIDA DA SILVA SANTOS

25.640.397-X

JOÃO BATISTA MARCHETTI

DAVID CAMPOS DE LIMA

47.945.245-3

ROGERIO ADRIANO SILVA

MATEUS WILLIAN ZANESCO

55.789.132-2

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA

DEBORA FLORES DA SILVA

47.356.049-5

SIDNEY BUENO DA SILVA JÚNIOR

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

MATHEUS ANTONIO RASOPPI

48.189.030-0

MAYARA DAIANE ARAUJO

49.745.257-1

DENILSON JOSÉ ZANESCO

DEIVID FELIPE ALVES

49.755.680-7

PEDRO BUENO DE OLIVEIRA

DOUGLAS DE MORAES

49.734.735-0

BENEDITO DE GODOI

MICHEL JONATHAN DOS SANTOS

44.504.345-3

JOÃO BATISTA MARCHETTI

ELIANA NARBUTIS ARELARO

54.629.758-4

EXPRESSO HELP TOUR

MOARA MANIAS

49.745.287-X

JOÃO BATISTA MARCHETTI

52.489.551-X

OSVALDO AP. FALCONI

ELOISE NATANE DA SILVA

44.936.579-7

MAURO FERREIRA JÚNIOR

MONIQUE DO NASCIMENTO CHINATO DE SOUZA

ELTON DA ROCHA FERREIRA

40.154.727-9

ROGERIO ADRIANO SILVA

NÁDIA LAÍS PAVANI

48.977.224-9

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA

EMILLY CAROLINE MATTOS CARDOSO

46.044.495-5

ROGERIO ADRIANO SILVA

NATALIA RAFAELA APARECIDA PINTO

45.220.584-0

ANDRÉ CESAR F. LEME

NATHALIE MARQUES

44.433.498-1

ANDRÉ CESAR F. LEME

NICOLE TOLEDO

50.663.325-1

EXPRESSO HELP TOUR

EROS CARVALHO ROCHA JÚNIOR

28.100.228-9

MAURO FERREIRA JÚNIOR

FABRIZIO TAVARES DE TOLEDO

40.116.822-0

EXPRESSO HELP TOUR

FELIPE APARECIDO NEPOMUCENO

35.760.400-3

JOÃO BATISTA MARCHETTI

PALOMA FRANCIELLE BARBOSA

46.014.828-X

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA

PALOMA NOVOA GARCIA DE OLIVEIRA

40.783.641-X

SIDNEY BUENO DA SILVA JÚNIOR

FELIPE ASSONI FURTADO

49.582.744-7

VARNEI BENEDITO FALCONI

FELIPE AUGUSTO DE SOUZA

42.478.145-1

OSVALDO AP. FALCONI

PATRICIA ALEXIA FRANCISCONI ALMEIDA

40.053.444-7

WELLINGTON SACHETTI

FELIPE AUGUSTO MORAES TOZETTI

47.943.716-6

OSVALDO AP. FALCONI

PATRÍCIA DANTAS

44.826.123-6

JOÃO BATISTA MARCHETTI

FELIPE DE CARVALHO FARIA

49.738.939-3

EXPRESSO HELP TOUR

PEDRO DONIZETTI DA CUNHA

48.435.097-3

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

FELIPE DE OLIVEIRA

40.164.875-8

ANDRÉ CESAR F. LEME

PEDRO KASUO IMADA

36.854.301-8

PEDRO BUENO DE OLIVEIRA

FERNANDA GONÇALVES ZAVANELLA

34.270.067-4

BENEDITO DE GODOI

PETTERSON HENRIQUE DE LIMA MARCOLINO

54.960.072-3

OSVALDO AP. FALCONI

PRISCILA DE PAULA LEME CONTI

44.388.631-3

MAURO FERREIRA JÚNIOR

RAFAEL SILVA GUIMARÃES DE TOLEDO

47.927.466-6

MAURO FERREIRA JÚNIOR

RAFAELA DE GODOI

47.680.490-5

JOSÉ ROBERTO DE LIMA

40.053.739-4

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA PEDRO BUENO DE OLIVEIRA

FERNANDA LAURIANI DOMINGUES DE LIMA

56.033.727-9

BENEDITO DE GODOI

FLAVIA CAROLINE FERNANDES DOS SANTOS

44.392.095-3

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

FLAVIA RAFAELA RIBEIRO

40.122.973-7

WELLINGTON SACHETTI

FRANCIELE DAIANE BELOTI

49.880.669-8

ANDRÉ CESAR F. LEME

RAFAELA FARIA DEL CORSO

FRANCIELE MARIA ROCHA STRACI

40.036.794-4

EXPRESSO HELP TOUR

RAFAELE BARBOSA FERREIRA

49.762.881-8

FRANCIELE OLIVEIRA CARRANO

56.174.785-4

MAURO FERREIRA JÚNIOR

RAÍSSA BERTINATO ROSA CORALI

52.183.134-9

ROGERIO ADRIANO SILVA

RAQUEL MENDES CRALCEV

37.173.561-0

MAURO FERREIRA JÚNIOR

FRANCIELE SABRINA LEME

49.745.053-7

FRANCINE PEREIRA DE ALMEIDA

44.493.707-9

ANGELO AP. ALVES DE OLVEIRA ROGERIO ADRIANO SILVA

RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA

47.940.549-3

EXPRESSO HELP TOUR

GABRIEL OLIVEIRA SOUZA DE MORAES

44.399.503-5

VARNEI BENEDITO FALCONI

RICARDO RODRIGUES DE CAMARGO

47.896.776-7

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

GABRIELA DE TOLEDO CESAR

44.590.035-0

ESTÂNCIA TOUR

GABRIELA FARIA LIMA

40.039.222-7

VARNEI BENEDITO FALCONI

GABRIELA MUCIACITO DA ROCHA

40.039.270-7

ROBERTO GABRIEL DIAS DE SOUZA

53.275.377-X

JOSÉ CARLOS PRETO DE GODOY

RODRIGO ALEXANDRE DINI

40.172.555-8

JAQUELINE DE TOLEDO

BENEDITO DE GODOI

ROMULO DA SILVA LEONARDI

34.052.333-5

ANDRÉ MOSSO

VARNEI BENEDITO FALCONI

RONALDO JEFERSON MORETI

40.943.899-6

DENILSON JOSÉ ZANESCO

GABRIELA PANDAZIS CANTARELLAS

40.027.190-4

GERLANE DE AMORIM BIGON

39.256.285-6

JOSÉ ROBERTO DE LIMA

GIOVANA BIGARELLI DE SOUZA

49.310.230-9

JOSÉ CARLOS PRETO DE GODOY

GIOVANNI BALADI RODRIGUES ROSTIROLLA

39.753.051-1

GLAUCINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA NICOLETI

40.809.628-7

GRAZIELE APARECIDA DE MORAES

46.033.881-X

JOSÉ ROBERTO DE LIMA

SANDRA REGINA CAETANO DA SILVA

48.887.515-8

WELLINGTON SACHETTI

SHEILA MARA CAVALARI

44.391.312-2

VARNEI BENEDITO FALCONI

MAURO FERREIRA JÚNIOR

SILVIA DAS GRAÇAS PINTO DE OLIVEIRA

46.874.581-6

JAQUELINE DE TOLEDO

JOÃO BATISTA MARCHETTI

SIRLEY APARECIDA COSTA

6.486.457-2

JOSÉ CARLOS PRETO DE GODOY

SYNAYA REITROVATO LAMBERT

41.171.880-0

JOÃO BATISTA MARCHETTI

47.111.962-3

EXPRESSO HELP TOUR

HENRIQUE MUCCIACITO FERREIRA

36.592.533-0

BENEDITO DE GODOI

TAINAN ZAMBOTO

HUMBERTO CARVALHO ASSONI

47.927-598-1

BENEDITO DE GODOI

TAMIRES RODRIGUES DE TOLEDO

56.577.934-5

JOSÉ ROBERTO DE LIMA

IANDRA POVINSKI MANFRINATO DE OLIVEIRA

40.194.718-X

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

TATIANE MARQUES VIANA

54.936.318-X

JOSÉ CARLOS PRETO DE GODOY

TIAGO AUGUSTO DE SOUZA PINTO

41.784.233-8

BENEDITO DE GODOI

TIAGO GINGHINI VANCINI

47.044.953-6

SIDNEY BUENO DA SILVA JÚNIOR

TIAGO LUIS DE OLIVEIRA

48.983.350-0

JOÃO BATISTA MARCHETTI

VAILTON MATEUS DE SOUZA

43.899.945-9

SIDNEY BUENO DA SILVA JÚNIOR

IGOR HENRIQUE CONTI

40.036.864-X

ANDRÉ MOSSO

IGOR MUCCIACITO FERREIRA

49.734.793-3

EXPRESSO HELP TOUR

ISABELLE RAMALHO PEREIRA DA SILVA

44.443.453-7

SIDNEY BUENO DA SILVA JÚNIOR

JAINE APARECIDA FERREIRA DA ROCHA

43.900.380-5

DENILSON JOSÉ ZANESCO

JANAINA NOGUEIRA VARGAS

49.882.186-9

MAURO FERREIRA JÚNIOR

JÉSSICA ELAINE GASPERI

48.985.742-5

ROBSON RISSATO

VALERIA APARECIDA DE ALMEIDA

44.389.488-7

MAURO FERREIRA JÚNIOR

VANIA APARECIDA OLIANI STAFOCHER

44.796.481-1

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR ANDRÉ MOSSO

JESSICA GIOMO

48.243.025-4

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

VICTOR DONIZETE RODRIGUES

53.820.348-1

JESSICA RODRIGUES DE MORAES

45.655.693-X

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

VICTOR HENRIQUE BRAILA DE SOUZA MUNIZ

47.930.704-0

ANDRÉ MOSSO

JHONATAN HENRIQUE MERCI

44.494.121-6

PEDRO BUENO DE OLIVEIRA

VITOR CECILIA MANTOVANI

49.747.316-1

MAURO FERREIRA JÚNIOR

JOABE GABRIEL MORELLI

42.513.453-5

EXPRESSO HELP TOUR

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

JOÃO AUGUSTO GANANÇA BELON FERNANDES

54.192.617-2

ETCO

JOHNNY BALDO

49.773.765-6

WELLINGTON SACHETTI

JOICE CRISTINA GANDINI

40.015.600-3

DENILSON JOSÉ ZANESCO

JONATAS DE SOUZA ROCHA

44.390.811-4

PEDRO ARTIOLI

JONATHAS GONÇALVES BERNADINE

47.958.319-5

BENEDITO DE GODOI

VITOR MOYA PINHEIRO

39.780.863-X

VITÓRIA FORMAGIO

49.734.607-2

EXPRESSO HELP TOUR

VIVIAN DE CASSIA OLIVEIRA BUENO

40.810.810-1

AUTO VIAÇÃO BUENOTUR

VIVIAN HELENA PINTO FALCIROLI

44.391.520-9

EXPRESSO HELP TOUR

WIDMAR SIMONI JUNIOR

34.270.030-3

EXPRESSO HELP TOUR

WILLIAN PEDROSO DE FARIA

40.043.957-8

MAURO FERREIRA JÚNIOR

Página 08

Socorro, 10 de abril de 2015

Equipes de Limpeza e Obras realizam serviços de manutenção

Colaboradores do Departamento de Limpeza e Conservação da Prefeitura iniciaram na manhã desta terça-feira (07) mutirão no Parque Antônio Ferreira Barbosa para realização de corte da vegetação na praça do bairro e nas margens das estradas, assim como para a retirada de objetos descartados no meio ambiente. Máquinas do Departamento de Estradas também trabalharam no local nivelando os trechos sem asfalto, onde será colocado cascalho.

Colaboradores do Almoxarifado praticam ginástica laboral

Colaboradores da Prefeitura que trabalham no Almoxarifado Municipal praticaram ginástica laboral no início As medidas atendem aos pedidos do expediente no dia 31 de março. A dos moradores do bairro e foram iniciativa trata-se de uma ação conjunta entre a CIPA – Comissão Interagendadas há algumas semanas. Em outra parte do município, o Departamento de Obras realiza reforma completa da ponte do Agudo, a qual dá acesso, entre outros, à escola municipal do bairro. As madeiras de sustentação que estavam bastante desgastadas serão todas trocadas por outras, novas. Todos os três departamentos integram a Secretaria Municipal de Serviços.

na de Prevenção de Acidentes, Secretaria de Cidadania e Departamento de Esportes, que pretende estimular a realização de exercícios físicos em busca de mais qualidade de vida, saúde e disposição no trabalho.