Edição 387 - 08/01/2016 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro

ANO X - N° 387 - Distribuição Gratuita

Socorro, 08 de janeiro de 2016

Shows animaram virada de ano na Praça da Matriz O ano de 2016 começou semelhante ao modo como 2015 foi embora: com música, ótimo público e muita animação na Praça da Matriz. De terça-feira (29) até domingo (03), bandas de diversos estilos garantiram o festejo típico de fim de ano. Começando com os Samboêmios, grupo local de samba, passando pelo pagode envolvente do Grupo Satisfação Aí na quarta (30), até chegar à contagem regressiva para o novo ano feita durante o show da banda Radar Quatro, que misturou estilos e abriu 2016 de forma contagiante. Mesmo com chuva, o primeiro dia do ano foi quente com o suingue da Banda Kebradeira. No sábado (02), a Praça da Matriz ficou lotada para acompanhar o show do Art Popular, renomado grupo de pagode que estourou na década de 90 e marcou com canções que fazem sucesso até hoje. Fechando o primeiro final de semana do Festival de Verão 2016, o Bee Gees Five, grupo que interpreta clássicos do trio britânico e outros sucessos da era da discoteca, se apresentou no domingo (03). O Festival de Verão continua a partir de sexta-feira (08) novamente no balanço do pagode, ao som do Katinguelê, com sucessos como Lua Vai e Inaraí. No sábado (09), é vez do sertanejo universitário com o Villa Baggage. A programação se encerra no domingo (10) com o sertanejo raiz do Grupo de Viola Caipira e Catira Terra Batida, às 19h, seguido pelos clássicos do samba com o Grupo Improviso, a partir das 20h.

Câmara Municipal retorna R$ 471 mil para Prefeitura Recursos serão investidos na Segurança Pública

A Câmara Municipal retornou aos cofres da Prefeitura a importância de R$ 471.407,69, referentes ao saldo do duodécimo – valor repassado pelo Executivo ao Legislativo - do ano de 2015. A devolução foi concretizada no dia 30 de dezembro, no gabinete do prefeito André Bozola, com a presença do Secretário Municipal da Fazenda, Diogo Pereira do Nascimento. Anteriormente, o presidente da Câmara, vereador Lauro Aparecido de Toledo, havia apresentado emenda aditiva à Lei Orçamentária Anual de 2016, que foi aprovada, direcionando R$ 250 mil para renovação e ampliação de fro-

ta da Guarda Municipal, sugerindo que fossem criados os projetos “Patrulha Rural” e “Patrulha Comercial”. Com a devolução do saldo do duodécimo, será possível atender a essa emenda e adquirir duas camionetes e duas motos novas, que serão utilizadas para os projetos sugeridos, visando melhorar a segurança para os moradores da zona rural e comerciantes da cidade. A devolução dos recursos foi possível através de medidas de economia adotadas pela Câmara Municipal durante o primeiro ano da presidência do vereador Lauro Aparecido de Toledo.

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Socorro, 08 de janeiro de 2016 PORTARIA N.º 7123/2016

Licitação

“Altera Comissão Municipal para Concessão de Bolsas de Estudo”

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

PORTARIA N.º 7119/2016 Nomeia Comissão de Avaliação de Trios Elétricos, para o carnaval 2016, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais, para, sob a presidência do primeiro nomeado integrarem a Comissão Municipal de Avaliação de Trios Elétricos, para o carnaval 2016, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios. - Tiago de Faria - Acácio José Zavanella - Fernando Murilo Silva Art.2º. Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Janeiro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Art. 1º - Alterar a Comissão Municipal para a Seleção dos alunos matriculados no Instituto XV de Agosto S/C Ltda., neste Município, para a concessão de Bolsas de Estudos, nos termos da Lei Municipal nº 3135 de 23 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3801 de 01 de abril de 2014 e constituída pela Portaria nº 4101/2006. Art. 2º - A Comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores municipais que, sob a presidência do primeiro nomeado, decidirão sobre a concessão das bolsas de estudo aos interessados que comprovadamente preencherem os requisitos previstos na Lei Municipal nº 3135 de 23 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3801 de 01 de abril de 2014: - Celia Maria Monti Viam Rocha - Elenice Brindo da Cruz - Franks Fernando Felix do Prado - Maria Regina Mantovani Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6842/2015. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 05 de Janeiro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA N.º 7120/2016 Nomeia Comissão Fiscalizadora do Carnaval 2016, moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais, para, sob a presidência do primeiro nomeado integrarem a Comissão Municipal Fiscalizadora para o carnaval 2016, a qual irá fiscalizar e acompanhar todo o processo de realização dos desfiles e o cumprimento dos itens estipulados no Processo Licitatório. - Tiago de Faria - Acácio José Zavanella - Deise Formágio Cavazan - Paulo Rogério Fazoli Art.2º. Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Janeiro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7121/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso das dependências do Recinto de Exposições “João Orlandi Pagliusi”, localizado na Av. Farmacêutico Oswaldo Paiva, Bairro dos Cubas, no dia 16 de janeiro, a partir das 22 horas, para a realização de evento sertanejo com a dupla “FIDUMA E JECA”, conforme Processo Administrativo 13945/2015-1. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido, respondendo a associação por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º – É de inteira responsabilidade do Grêmio Recreativo o cumprimento da Lei Estadual nº 14.592/2011, bem como a segurança do espaço cujo uso ora se autoriza, sem qualquer responsabilidade de ônus para a Administração. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Janeiro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7122/2016

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos da Lei Federal nº 8663/93 e suas alterações, os servidores municipais abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro nomeado, integrarem a Comissão Municipal de Licitações: TITULARES: Paulo Reinaldo de Faria Lilian Mantovani Pinto de Toledo Silvia Carla Rodrigues de Morais SUPLENTES: Luis Claudio Bonetti Vânia Patrícia Zanesco Thais Corsi Tânia de Souza Pinto Ferraz Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6837/2015 de 07 de Janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Janeiro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7124/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor Ricardo Salles de Campos, médico veterinário (CRMV 06063), desta municipalidade para responder oficialmente pelo canil municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de Janeiro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA N.º 7125/2016 “Designa servidor como defensor dativo, nos termos do artigo 154 da Lei 3348/2010 - Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Municipal da Estância de Socorro” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Em razão da revelia da Indiciada no Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2015, instaurado pela Portaria nº 7073/2015, prorrogado pela Portaria 7112/2015, designo como defensor dativo o servidor Juliano Aurelio de Toledo, para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência a imputada, revogado-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Janeiro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Decretos DECRETO Nº 3535/2015 Nomeia Conselheiros Tutelares de Socorro nos termos da Resolução CONANDA nº 170 e Lei Municipal nº 3907 de 22 de maio de 2015.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Tutelar abaixo relacionado, bem como seus suplentes, eleitos mediante sufrágio universal e direto para o mandato de 10/01/2016 a 09/01/2020, diplomados na data de 29/10/2015, nos termos do artigo 6º da Resolução do CONANDA nº 170 de 10 de dezembro de 2014 e Lei Municipal nº 3907 de maio de 2015: RELAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO 2016 A 2020 1º - Maria Aparecida Munarão de Souza 2º - Delmo José Benedito Rodrigues 3º - Luis Donizetti Felippin 4º - Antonio Granato Neto 5º - Iraí Luiz Ferrari Tafner SUPLENTES - Jovanildo Belarmino da Silva - Josiane Cardoso Bassi - Antonio Carlos Alves - Débora Maria Domingues de Lima - Lucas Henrique de Lista - Débora Soriano Rostirolla - Daniela Aparecida Bueno Correa - Marina Aparecida Gomes de Azevedo - Madeline Jéssica Cardoso - Maicon Andre Vaz de Lima - Guilherme Narbutis Arelaro - Patricia Alves de Oliveira - Marina Lima Biachi - Nadia Valeria Geraldo - Fernanda Neves de Oliveira - Iáscara Maria Fingolo Beltran - Helenice Ferraz - Cássia de Lima Oliveira - Suelen Cristina de Souza - Bruna Campanelli B. F. Francischetti - Elisabete Machado Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Dezembro de 2015. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

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Socorro, 08 de janeiro de 2016 DECRETO Nº. 3536/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando a disposição do paragrafo 4º do Artigo 285, inserido pela Lei 3523/20116 a lei nº 3406/2010 (Código de Postura), DECRETA: Art. 1º - Fica regulamentada a lei nº 3523/2011 nos termos do presente Decreto. Art. 2º A ocupação de praças com mesas e cadeiras será permitida, mediante o pagamento da taxa respectiva, quando não prejudicar a circulação das pessoas, e a utilização dos espaços públicos, não podendo exceder a 40 m² (quarenta metros quadrados), devendo ser procedida mediante requerimento endereçado à Diretoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização. §1º. O pedido de ocupação deverá ser acompanhado de um croqui indicando a área a ser ocupada, o número e a disposição das mesas e cadeiras, que será analisado pelo Departamento de Planejamento e Urbanismo. §2º. O Departamento de Planejamento e Urbanismo poderá solicitar adequação, redução, ou modificação do projeto proposto. Art. 3º - A área contemplada para a ocupação deverá ser demarcada com pedestais e fitas retrateis, a fim de organizar as mesas e cadeiras para que não invadam a área de circulação de pedestres. Art. 4º - Em eventos e festividades que venham a ocorrer nas praças e logradouros, é facultado à administração, solicitar a remoção temporária, diminuir a área ocupada, bem como remanejar a ocupação à outra área no mesmo logradouro ou praça. Art. 5º - O não atendimento às disposições deste decreto acarretará na suspensão da autorização de ocupação de via pública, bem como em multa prevista no Artigo 289 da Lei 3406/2010. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 05 de janeiro de 2016. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Conservatório PROCESSO SELETIVO CONSERVATÓRIO DE SOCORRO 1° Semestre de 2016 O Conservatório Municipal de Socorro Maestro Luiz Gonzaga Franco comunica que está aberto o período do Processo Seletivo de alunos para o 1º semestre letivo de 2016, de acordo com as regras constantes no Regimento Interno bem como mediante as condições abaixo estabelecidas: 1. Vagas 1.1. Ao todo, são abertas 123 (cento e vinte e três) vagas, assim distribuídas: Horários Vagas SEM Vagas COM Curso Idade conhecimento conhecimento disponíveis no 1° semestre de 2016 musical musical 4° feira – 10h40 – Acordeom Acima de 8 anos 3 11h20 – 14h Acordeom Básico Acima de 8 anos 2 4° feira às 16h

Educação EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO Nº 01/2016 Em atendimento à Lei nº 3135/2006, alterada pela Lei Municipal 3173/2006 e 3801/2014, que dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudo e dá outras providências, a Secretaria Municipal de Educação abre as inscrições para alunos matriculados na Faculdade XV de Agosto S/C Ltda., localizada neste Município, que atendam aos requisitos previstos na referida lei e demais previsões constantes no presente edital: Art. 1º - A seleção dos inscritos será avaliada pela Comissão designada pelo Prefeito Municipal através da Portaria 7123/2016, que decidirá sobre a concessão das bolsas de estudos aos interessados que comprovarem: I – Residir no município de Socorro. II – Estar regularmente matriculado na FACULDADE XV DE AGOSTO S/C LTDA. III – Demonstrar falta ou insuficiência de recursos para frequentar o curso em que está matriculado, devidamente comprovada por triagem realizada junto à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. IV – Não ter sido reprovado no ano/termo anterior. V – Não receber benefício de estágio remunerado pago pelo município. VI – Não ser beneficiário do FIES – Fundo de Financiamento Estudantil, ou de outro beneficio congênere. VII – Não possuir mais de que 1 (um) imóvel de sua propriedade ou de seus familiares diretos utilizando-o obrigatoriamente como moradia própria. Parágrafo Primeiro – A falta ou insuficiência de recursos financeiros para habilitação na concessão de bolsa será demonstrada através de estudo social econômico do caso, realizado por assistente social pertencente ao quadro de servidores do município, que deverá proceder a avaliação nos termos constante do inciso I do artigo 5º da Lei nº 3135/2006, alterada pela Lei nº 3173/2006 e 3801/2014. Parágrafo Segundo - Após a verificação da situação sócio econômica de cada candidato, o mesmo deverá preencher os requisitos constantes dos demais incisos do artigo 5º da referida lei. Caso não preencha um dos requisitos, o mesmo será de pronto desclassificado. Art. 2º - Para fins de manutenção do benefício, nos termos do parágrafo 1º, artigo 10 da Lei nº 3135/2006, alterada pela Lei nº 3173/2006, os alunos já contemplados com a bolsa de estudo no ano de 2015, terão sua situação reavaliada, devendo realizar nova inscrição no período previsto no presente edital, sob pena de perda do benefício, caso não realize sua inscrição. Art. 3º - As inscrições serão feitas no Centro Administrativo Municipal sito a Avenida José Maria de Faria nº 71, na Secretaria Municipal de Educação, no período de 11 a 15 de janeiro de 2016, das 08h30 às 16h00. Art. 4º - No ato de inscrição o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos do candidato e dos demais moradores de sua residência: I – Comprovante de matricula na FAQ e se for o caso declaração de que não foi retido no ano anterior; II – Comprovante de residência; III – RG ou Carteira Nacional de Habilitação; IV – CPF; V – Título de Eleitor; VI – Carteira de trabalho; VII – Declaração de bens e renda (solicitar na Secretaria Municipal de Educação). Art. 5º - Serão concedidas 18 bolsas de estudo, cujo valor corresponderá a 50% do valor da mensalidade aos alunos selecionados e avaliados pela Comissão Municipal. Art. 6º - A lista dos selecionados será afixada na Secretaria Municipal de Educação em 29 de janeiro de 2016 e disponibilizada no “site” www.socorro.sp.gov.br. Art. 7º - Em caso de empate terá preferência o candidato que possuir: I – maior idade; II – menor renda familiar; III – maior quantidade de pessoas no grupo familiar. Art. 8º - O candidato que se achar prejudicado poderá, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação do resultado, interpor recurso à comissão que decidirá no prazo de 03 (três) dias. Art. 9º - Os casos omissos não contemplados no presente edital serão solucionados pela Comissão Municipal designada através da Portaria 7123/2016.

Bateria

Acima de 8 anos

4° feira 11h20 – 14h

Canto Coral Jovem

Entre 8 e 15 anos

A definir

Canto Coral Adulto

Acima de 16 anos

Contrabaixo Elétrico

Acima de 8 anos

Musicalização Infantil I

Entre 4 e 6 anos

A definir 2° e 3° feira – horários a definir 4° feira – 17h

Musicalização Infantil II

Entre 7 e 10 anos

Piano

Acima de 8 anos

Sopros (clarinete, flautatransversal e saxofone) Teoria Musical

Acima de 8 anos

4° feira às 9h20

Extrato de Aditamento:

Acima de 8 anos

A definir

Violão Iniciante

Entre 8 e 18 anos

3° feira às 19h

Violão Intermediário

Acima de 8 anos

A definir

Violão Avançado

Acima de 8 anos

A definir

Violino Intermediário

Acima de 8 anos

6° feira às 19h

Violino Avançado

Acima de 8 anos

6° feira às 20h

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MAPFRE VIDA S/A. OBJETO: Aditamento e fixação de valor referente às apólices e coberturas a contratação de empresa especializada para realização de Seguro de Vida para 57(cinquenta e sete) guardas civis municipais, conforme condições e especificações descritas no anexo II – Projeto Básico e demais anexos do edital. ASSINATURA: 04/12/2015. PROCESSO Nº 051/2015/PMES - CONVITE Nº 011/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aditamento a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando a construção de uma Creche Escola no Bairro do Salto, localizada na Avenida José Maria de Faria, Bairro Salto, Município De Socorro/SP, com fornecimento de materiais, conforme convênio firmado entre o Município de Socorro X FDE. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 70 ( setenta) dias. PROCESSO Nº 137/2015/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2015.

4° feira – 18h 2° feira – 11h – 16h40 5° feira – 9h20 14h20 e 17h

2. Inscrições As inscrições serão realizadas no período de 04 a 26 de janeiro de 2016, da seguinte maneira: a) Pessoalmente, na secretaria do Conservatório, localizada à Rua XV de Novembro, 222- Centro – Socorro/SP, nos seguintes dias e horários: 04/01/2016 a 26/01/2016 – das 8h às 12h e das 13h às 18h (exceto sábados e domingos). 2.1. Procedimentos para a efetivação da inscrição: a) Leitura completa do Regimento Interno e do Regulamento e preenchimento correto da ficha de inscrição, incluindo endereço completo (com CEP) e dados pessoais; b) Pagamento realizado na Secretaria do Conservatório ou por depósito bancário na conta do Instituto Cultura & Arte – ICA, administrador do projeto Conservatório, no Banco do Brasil, agência 6578-1, conta corrente 5778-9, no valor de R$15,00 (quinze reais). c) A inscrição somente será validada após o envio do comprovante de pagamento para o e-mail secretaria@conservatoriodesocorro.com.br. 2.2. O candidato poderá se inscrever para quantos cursos desejar, contudo, se for aprovado em mais de um curso de instrumento, deverá escolher apenas um. O mesmo candidato poderá cursar um instrumento, aulas de teoria e canto coral simultaneamente. 2.3. Em caso de desistência, o valor recolhido não será devolvido. 3. Seleção Os candidatos inscritos serão convocados para uma entrevista com o professor do curso desejado em horário previamente agendado, entre os dias 27 e 29 de janeiro de 2016. Os candidatos às vagas de iniciantes serão submetidos a um teste auditivo para a verificação da capacidade de percepção musical sem exigir conhecimento prévio de teoria musical. Os candidatos às vagas para as turmas intermediárias e avançadas deverão retirar na secretaria do Conservatório a partitura da música que precisa ser apresentada no dia da entrevista com o professor. 4. Matrículas A lista dos candidatos aprovados será publicada no site do Conservatório e estará no mural da secretaria. Os candidatos aprovados deverão entrar em contato com a instituição no prazo máximo de 15 dias para efetuar a matrícula na Secretaria do Conservatório e efetuar o pagamento da taxa de matrícula no valor de R$40,00 (quarenta reais), munido dos seguintes documentos: a) 1 foto 3×4 (recente); b) RG c) CPF (caso possua); d) Comprovante de residência (contas de consumo: água, luz, telefone, gás, IPTU); e) e-mail; f) Telefones para contato. 5. Informações gerais 5.1. Os cursos oferecidos pelo Conservatório de Socorro são gratuitos. 5.2. Caso a quantidade de candidatos aprovados seja superior à quantidade de vagas disponíveis, os nomes dos excedentes constarão na lista de espera, obedecendo à ordem classificatória da seleção. Os candidatos da lista de espera serão chamados nos casos de evasão de alunos durante o segundo bimestre do primeiro semestre letivo. Depois desse período a lista de espera caduca. 5.3. A seleção dos alunos de musicalização infantil será feita por ordem de inscrição. 5.4. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as divulgações, convocações e avisos referentes a este processo seletivo, sendo que eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente por e-mail, no endereço: comunicacao@conservatoriodesocorro.com.br, ou por telefone: (19) 3855-2880. 5.5. As disposições constantes deste comunicado poderão sofrer alterações enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em aviso a ser divulgado no sítio do Conservatório. 5.6. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Diretoria do Conservatório. Socorro, 04 de janeiro de 2016.

Socorro, 06 de janeiro de 2016. Celia Maria Monti Viam Rocha Presidente da Comissão de Bolsas de Estudos

Licitação

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia visando a Reforma e Manutenção em Creches e Escolas do Município, com fornecimento de Materiais (Cm. Vila Palmira), através da utilização da verba de Apoio a Creche – Brasil Carinhoso (TD), liberação realizada pelo FNDE, conforme especificações contidas no Anexo III do Edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 11/12/2015. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº 080/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia visando a Reforma e Manutenção em Creches e Escolas do Município, com fornecimento de Materiais (CM. Santa Cruz), através da utilização da verba de Apoio a Creche – Brasil Carinhoso (TD), liberação realizada pelo FNDE, conforme especificações contidas no Anexo III do Edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 11/12/2015. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº 080/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Aditamento referente à Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de Arrecadação de Tributos Municipais para o exercício de 2014, através de ficha de compensação pagável em qualquer Agência Bancária do Sistema Bancário Nacional, dentre os Tributos estão: cobrança de IPTU, ISSQN e taxas, conforme especificações constantes no anexo II - Projeto Básico. ASSINATURA: 14/12/2015.VALOR: R$ 330.344,20. VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2016 até 31/12/2016. PROCESSO Nº 157/2013/PMES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2013. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SMARAPD Informática Ltda. OBJETO: Aditamento de contrato de Contratação de empresa especializada para fornecimento de programa de computador (softwares) e serviços, abrangendo: instalação, implantação, customização, treinamento e manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo estender-se até o limite estabelecido no artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93, especificado no anexo II, Memorial Descritivo. ASSINATURA: 02/12/2015. VALOR: R$ 52.151,16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 161/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SMART SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. OBJETO: Aditamento Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Obras de Engenharia, visando a Reforma do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS e do Centro de Referencia especializado de Assistência Social - CREAS, com fornecimento de materiais. ASSINATURA: 30/12/2015. VALOR: R$ 7.614,43. PROCESSO Nº 163/2014/PMES – CONVITE Nº 034/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aditamento ao contrato para Prestação de Serviços de Obras de Engenharia, visando a construção de uma Central de Referência da Mulher a ser financiada pela Secretaria de Saúde conforme número do Convênio nº 2260/2013 e Processo nº 1002397-85/2012, com fornecimento de materiais. ASSINATURA: 01/12/2015. VALOR: R$ 20.046,52. PROCESSO Nº 165/2014/PMES – CONVITE Nº 036/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO:AGNALDO FERREIRA (MEI) Rota n° 38. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 51.408,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ALAN APARECIDO RIBEIRO (MEI) Rota n° 32. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 64.974,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

Página 04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ALCIDES DE MORAES (MEI) Rota n° 01. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 55.356,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ALFIO DE SOUZA BUENO FILHO (MEI) Rota n° 41. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 73.764,60. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ANDRÉ LUIS CARDOSO DE MORAES (MEI) Rota n° 22. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 59.334,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ANDREIA APARECIDA DE MORAES PAVANI – ME, Rota n° 21. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 61.760,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA (MEI) Rota n° 35. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 56.956,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: BENEDITO DE GODOI LOCAÇÃO – ME, Rotas n° 12 e 18. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 139.586,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

Socorro, 08 de janeiro de 2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: LUIZ DE SOUZA (MEI) Rota n° 26. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 70.835,60. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: LUPERCIO DONIZETI FORATO (MEI) Rota n° 29. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 71.089,20. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: M. CLAUDIA SPECIE (MEI) Rota n° 37. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 65.587,20. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: MARIO APARECIDO DOS SANTOS (MEI) Rota n° 25. OBJETO Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 69.782,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: MARIO CARDOSO DE SOUZA (MEI) Rota n° 24. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 69.782,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: CAETANO JOSE VITERBO (MEI) Rota n° 13. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 56.956,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO (MEI) Rota n° 02. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 61.760,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: MARIO PAVANI (MEI) Rota n° 28. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 52.156,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: MAURO DE MORAES (MEI) Rota n° 23. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 60.171,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: PAULO ROGERIO FERREIRA (MEI) Rota n° 31. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 77.601,60. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: CLAUDIO DE MORAES (MEI) Rota n° 11. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 61.760,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: PEDRO PEREIRA (MEI) Rota n° 30. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 69.782,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: DAVI DE GODOY (MEI) Rota n° 09. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 52.156,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: DENIS CLAUDIO DE MORAES (MEI) Rota n° 04. OBJETO Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 61.760,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: REGINALDO PAVANI (MEI) Rota n° 06. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 71.402,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: EMERSON DE MORAES (MEI) Rota n° 16. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 72.969,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ERICA LUCILLE GIOVANINI (MEI) Rota n° 39. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 59.310,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: EVANDRO JOÃO DE SOUSA (MEI) Rota n° 03. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 64.974,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: FRANCISCO MICHELLI DE GODOY (MEI) Rota n° 08. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 56.956,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: IZAIR STAFOCHER (MEI) Rota n° 42. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 76.440,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JAIME DA SILVA OLIVEIRA (MEI) Rota n° 05. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 55.356,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO POIANAS (MEI) Rota n° 43. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 79.548,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE MORAES (MEI) Rota n° 36. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 58.560,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JOSE CARLOS MAZZOLINI (MEI) Rota n° 20. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 60.171,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JOSÉ LUIZ DE LIMA SOCORRO – ME, Rota n° 10. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 61.760,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS (MEI) Rota n° 17. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 61.760,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JOSÉ TIBURCIO RIBEIRO (MEI) Rota n° 33. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 80.644,20. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: LEONILDA CAMILO FICHER (MEI) Rota n° 34. OBJETO:Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 73.417,20. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: LUIS ANTONIO DE GODOY (MEI) Rota n° 07. OBJETO Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 61.760,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: LUIZ ANTONIO FERNANDES (MEI) Rota n° 40. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 76.138,80. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: VANDERLEI APARECIDO GONÇALVES (MEI) Rota n° 15. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 65.110,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: VENICIO RUBIN DE TOLEDO (MEI) Rota n° 27. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 68.184,00. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: VIAÇÃO BUENO BRANDÃO LTDA – EPP, Rotas n° 45, 46 e 47. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 227.460,86. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: até 13/07/2016. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: VLADIMIR DE MORAES (MEI) Rota n° 14. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VALOR: R$ 82.546,80. ASSINATURA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

Extrato de Contratos CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Romildo Sergio Tasca. OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel para a instalação de Profissional do Programa Mais Médico. ASSINATURA: 01/12/2015. VALOR: R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 118/2015/PMES - DISPENSA Nº 011/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Jorge Luis Niero Topografia – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para concepção, desenvolvimento e implantação do sistema de informações georreferenciado, bem como a capacitação e assessoria para profissionais envolvidos na sua utilização com fornecimento de material didático, aquisição de computadores, de GPS de mão e de máquinas fotográficas digitais e fornecimento de café, a ser realizado através de recursos provenientes do contrato nº 156/2013 firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO conforme especificações constantes no anexo II - Termo de Referência – Projeto Básico do edital. ASSINATURA: 02/12/2015. VALOR: R$ 137.083,22. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses. PROCESSO Nº 115/2015/ PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando à Construção de Canil Municipal, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. ASSINATURA: 11/12/2015. VALOR: R$ 148.260,40. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PROCESSO Nº 097/2015/PMES – CONVITE Nº 023/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Luís Carlos Fortunato Junior ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para o evento Luzes de Natal 2015, conforme especificações contidas no anexo II - Projeto Básico do Edital. ASSINATURA: 11/12/2015. VALOR: R$ 37.600,00. VIGÊNCIA: até o término do evento. PROCESSO Nº 117/2015/ PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de uniformes para atendimento ao Programa Bem Viver Melhor Idade, Programa Vem Ser, Escolinhas de Praticas Esportivas (CRAS), SCFV (Projovem e Ação Jovem), todos vinculados a Secretaria de Cidadania, Departamento de Assistência Social, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. ASSINATURA: 28/12/2015.VALOR: R$ 8.232,25. VIGÊNCIA: até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 112/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GERALSEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de uniformes para atendimento ao Programa Bem Viver Melhor Idade, Programa Vem Ser, Escolinhas de Praticas Esportivas (CRAS), SCFV (Projovem e Ação Jovem), todos vinculados a Secretaria de Cidadania, Departamento de Assistência Social, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. ASSINATURA: 28/12/2015. VALOR: R$ 10.876,55. VIGÊNCIA: até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 112/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: V.G.SIMÕES – ME. OBJETO: Aquisição de uniformes para atendimento ao Programa Bem Viver Melhor Idade, Programa Vem Ser, Escolinhas de Praticas Esportivas (CRAS), SCFV (Projovem e Ação Jovem), todos vinculados a Secretaria de Cidadania, Departamento de Assistência Social, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. ASSINATURA: 28/12/2015. VALOR: R$ 14.347,20. VIGÊNCIA: até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 112/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: NU´SKEMA PRODUÇÕES, COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Show do Kebradeira para apresentação no Festival de Verão, no dia 01/01/2016. ASSINATURA: 30/12/2015. VALOR: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 01/01/2016. PROCESSO Nº 125/2015/PMES - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EJS ARTPOPULAR EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de Show do Grupo Art Popular para apresentação no Festival de Verão, no dia 02/01/2016. ASSINATURA: 30/12/2015.VALOR: R$ 39.000,00.VIGÊNCIA: 02/01/2016. PROCESSO Nº 126/2015/PMES - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2015. Paulo Reinaldo de Faria – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

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Socorro, 08 de janeiro de 2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 003/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2016, visando a contratação de Show do Grupo Katinguelê, para apresentação no Festival de Verão, dia 08/01/2016, pelo valor total de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais), através da empresa FAUSTINO DUARTE PRODUÇÕES - ME, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, bem como formalização do contrato e em trânsito direto ao Departamento de Finanças para empenho e demais providências cabíveis. Socorro, 07 de janeiro de 2016. André Eduardo Bozola de Souza Pinto. Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 004/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2016, visando a contratação de Show do Grupo Katinguelê, para apresentação no Festival de Verão, dia 09/01/2016, pelo valor total de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais), através da empresa J.K.G. LEAL – PRODUÇÃO E ARTE LTDA – ME, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, bem como formalização do contrato e em trânsito direto ao Departamento de Finanças para empenho e demais providências cabíveis. Socorro, 07 de janeiro de 2016. André Eduardo Bozola de Souza Pinto. Prefeito Municipal

Item 28, pelo valor total de R$ 1.420,00 (Um Mil, Quatrocentos e Vinte Reais); Item 29 pelo valor total de R$ 2.536,00 (Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais); Item 30, pelo valor total de R$ 4.070,00 (Quatro Mil e Setenta Reais); Item 34, pelo valor total de R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais); Item 37, pelo valor total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais); Item 38, pelo valor total de R$ 370,00 (Trezentos e Setenta Reais); Item 39, pelo valor total de R$ 8.952,00 (Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais); Item 40, pelo valor total de R$ 3.340,00 (Três Mil, Trezentos e Quarenta Reais); Item 41, pelo valor total de R$ 4.070,00 (Quatro Mil e Setenta Reais); Item 42, pelo valor total de R$ 1.788,00 (Um Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais); Item 43, pelo valor total de R$ 10.332,00 (Dez Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais). Item 44, pelo valor total de R$ 1.368,00 (Um Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais); Item 46, pelo valor total de R$ 1.080,00 (Um Mil e Oitenta Reais). Item 48, pelo valor total de R$ 656,00 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais); Item 49, pelo valor total de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais). Item 50, pelo valor total de R$ 448,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais); Item 51, pelo valor total de R$ 288,00 (Duzentos e Oitenta e oito Reais). DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - EPP, para os itens abaixo relacionados: Item 10, pelo valor total de R$ 14.070,00 (Quatorze Mil e Setenta Reais); Item 45, pelo valor total de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais); Item 47, pelo valor total de R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais); Item 52, pelo valor total de R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta Reais); Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 06 de janeiro de 2016. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 108/2015/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2015, cujo objeto é o Registro de preços para Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene e limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, conforme Ata de Julgamento de 28/10/2015 e Ata da Sessão de Análise e planilha de análise de amostra encaminhado pela Comissão responsável pela análise de amostra de Material de Limpeza de 13/11/2015 e de 01/12/2015, disponibilizadas na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), bem como adjudicação da pregoeira, a saber: ANA VALÉRIA TONELOTTO - EPP, para os itens abaixo relacionados: Item 02, pelo valor total de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais); Item 05, pelo valor total de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); Item 06, pelo valor total de R$ 2.112,00 (dois mil cento e doze reais) Item 09, pelo valor total de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais); Item 10, pelo valor total de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais); Item 11, pelo valor total de R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais); Item 13, pelo valor total de R$ 1.144,00 (hum mil cento e quarenta e quatro reais); Item 14, pelo valor total de R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais); Item 15, pelo valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais); Item 16, pelo valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); Item 17, pelo valor total de R$ 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais); Item 18, pelo valor total de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais); Item 19, pelo valor total de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais); Item 20, pelo valor total de R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais); Item 22, pelo valor total de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais); Item 26, pelo valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais); Item 28, pelo valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais); Item 29, pelo valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais); Item 30, pelo valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais); Item 31, pelo valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); Item 32, pelo valor total de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais); Item 33, pelo valor total de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); Item 34, pelo valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais); Item 35, pelo valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais); Item 36, pelo valor total de R$ 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais); Item 37, pelo valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); Item 39, pelo valor total de R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais); Item 41, pelo valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais); Item 46, pelo valor total de R$ 15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais); Item 48, pelo valor total de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil oitocentos reais); Item 50, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais); Item 51, pelo valor total de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais); Item 52, pelo valor total de R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais); Item 54, pelo valor total de R$ 333,20 (trezentos e trinta e três reais e vinte centavos); Item 55, pelo valor total de R$ 1.785,00 (hum mil setecentos e oitenta e cinco reais).

ROSICLER DELPHIM GUERRA DA SILVA, para os itens abaixo relacionados: Item 01, pelo valor total de R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais); Item 02, pelo valor total de R$ 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais); Item 04, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

RICARDO GONÇALVES ITAPIRA -ME, para os itens abaixo relacionados: Item 21, pelo valor total de R$ 2.228,00 (dois mil duzentos e vinte e oito reais); Item 23, pelo valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais); Item 27, pelo valor total de R$ 1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais); Item 42, pelo valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).

PAMP & VAMP COMÉRCIO VAREJSTA LTDA - EPP, para o item abaixo relacionado: Item 03, pelo valor total de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais).

MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME, para os itens abaixo relacionados: Item 24, pelo valor total de R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais); Item 40, pelo valor total de R$ 17.780,00 (dezessete mil setecentos e oitenta reais); Item 43, pelo valor total de R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais); Item 44, pelo valor total de R$ 65.280,00 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta reais).

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 07 de janeiro de 2016. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 120/2015/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2015, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de Pneus, Câmaras, e Protetores para todos os veículos e máquinas da frota da municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação de 15/12/2015, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber: BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELI EPP, para os itens abaixo relacionados: Item 01, pelo valor total de R$ 26.260,00 (Vinte e Seis Mil, Duzentos e Sessenta Reais); Item 02, pelo valor total de R$ 16.794,00 (Dezesseis Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais); Item 05, pelo valor total de R$ 4.960,00 (Quatro Mil, Novecentos e Sessenta Reais); Item 09, pelo valor total de R$ 32.064,00 (Trinta e Dois Mil e Sessenta e Quatro Reais); Item 11, pelo valor total de R$ 42.408,00 (Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Oito Reais); Item 12, pelo valor total de R$ 45.720,00 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte Reais); Item 13, pelo valor total de R$ 13.140,00 (Treze Mil, Cento e Quarenta Reais); Item 17, pelo valor total de R$ 9.920,00 (Nove Mil, Novecentos e Vinte Reais); Item 21, pelo valor total de R$ 15.432,00 (Quinze Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais); Item 24, pelo valor total de R$ 12.020,00 (Doze Mil e Vinte Reais); Item 25, pelo valor total de R$ 9.228,00 (Nove Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais); Item 27, pelo valor total de R$ 12.408,00 (Doze Mil, Quatrocentos e Oito Reais); Item 31, pelo valor total de R$ 10.160,00 (Dez Mil, Cento e Sessenta Reais); Item 33, pelo valor total de R$ 1.232,00 (Um Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais); Item 35, pelo valor total de R$ 4.968,00 (Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais) Item 36, pelo valor total de R$ 6.348,00 (Seis Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais). JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI EPP, para os itens abaixo relacionados: Item 03, pelo valor total de R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais); Item 04, pelo valor total de R$ 20.664,00 (Vinte Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais); Item 06, pelo valor total de R$ 24.960,00 (Vinte e Quatro Mil Novecentos e Sessenta Reais); Item 07, pelo valor total de R$ 3.360,00 (Três Mil, Trezentos e Sessenta Reais); Item 08, pelo valor total de R$ 5.856,00 (Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais); Item 14, pelo valor total de R$ 11.620,00 (Onze Mil, Seiscentos e Vinte Reais); Item 15, pelo valor total de R$ 5.488,00 (Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais); Item 16, pelo valor total de R$ 1.152,00 (Um Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais); Item 18, pelo valor total de R$ 1.656,00 (Um Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais); Item 19, pelo valor total de R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais); Item 20, pelo valor total de R$ 46.530,00 (Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Reais); Item 23, pelo valor total de R$ 1.012,00 (Um Mil, e Doze Reais);

INOVACS COMERCIAL LTDA - EPP, para os itens abaixo relacionados: Item 08, pelo valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); Item 53, pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 07 de janeiro de 2016. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

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Socorro, 08 de janeiro de 2016

Câmara Municipal

CMI RESOLUÇÃO CMI n° 001/2016

Divulga aprovação do calendário anual de 2016 das sessões ordinárias.

O Conselho Municipal do Idoso - CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 3044 de 30 de Junho de 2004 e suas alterações; Considerando a aprovação do calendário anual de sessões ordinárias, em reunião ocorrida no dia 08/12/2015, conforme o disposto no Art. 8º do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI: RESOLVE: Art. 1º Divulgar a aprovação do calendário anual de 2016 das sessões ordinárias a realizar-se às 17h00 na Sala dos Conselhos, localizado à Avenida José Maria de Faria, 71, Socorro, Estado de São Paulo, nas seguintes datas: 12/01/2016 - 09/02/2016 - 08/03/2016 - 12/04/2016 - 10/05/2016 - 14/06/2016 - 12/07/2016 16/08/2016 - 13/09/2016 - 11/10/2016 - 08/11/2016 - 13/12/2016 Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Socorro, 07 de Janeiro de 2016.

Antonio Luiz Teo Vercese Presidente do CMI

COMDER

RESOLUÇÃO COMDER n° 001/2016 Divulga aprovação do calendário anual de 2016 das sessões ordinárias.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Socorro – COMDER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 3314/2009 de 29 de Setembro de 2009, alterada pela Lei 3332/2009 de 09 de Dezembro de 2009; Considerando a aprovação do calendário anual de sessões ordinárias ocorrida no dia 10/12/2015, conforme o disposto no Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Socorro – COMDER: RESOLVE: Art. 1º Divulgar a aprovação do calendário anual de 2016 das sessões ordinárias a realizar-se às 18h00 no Espaço do Produtor Rural, localizado à Praça Rachid José Maluf, nº 180, Socorro, Estado de São Paulo, nas seguintes datas: 20/01/2016 - 17/02/2016 - 16/03/2016 - 20/04/2016 - 18/05/2016 - 15/06/2016 - 20/07/2016 17/08/2016 - 21/09/2016 - 19/10/2016 - 16/11/2016 - 14/12/2016 Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Socorro, 07 de Janeiro de 2016. Luiz Alberto Terezo Mercadante Presidente do COMDER

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, comunica que, em cumprimento ao artigo de Lei Federal nº 8.689/93, à Emenda Constitucional 29, e, conforme dispõe a lei Complementar 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, realizar-se à no dia 28 de Janeiro de 2016, quinta-feira, às 17.30h, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada à rua XV de Novembro nº 18, a Audiência Pública para divulgação do relatório sobre o funcionamento das ações da Saúde, demonstrando s fontes dos recursos aplicados no 3º quadrimestre de 2015 (Setembro a Dezembro) e o Demonstrativo das Aplicações dos Recursos Financeiros do CONISCA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas. Vereador Lauro Aparecido de Toledo - Presidente da Câmara Municipal

ATO DA MESA N.º 1/2016 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, III, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte ato: Artigo 1º - Fica suplementada em R$ 33.000,000 (trinta e três mil reais), a seguinte dotação do orçamento desta Câmara para o corrente exercício: 100 - CÂMARA MUNICIPAL 120 - ADMINISTRAÇÂO 01.031.0001.2.0002 - Secretaria da Câmara 3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ...................... R$ 33.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO .......................... R$ 33.000,00 Artigo 2º - para atender as despesas com esta suplementação, ficam anuladas, parcialmente em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), as seguintes dotações orçamentárias desta Câmara para o corrente ano: 100 - CÂMARA MUNICIPAL 110 - CORPO LEGISLATIVO 01.031.0001.2.0001 - Secretaria da Câmara 4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.....R$ 10.000,00 100 - CÂMARA MUNICIPAL 120 - ADMINISTRAÇÂO 01.031.0001.2.0002 - Secretaria da Câmara 3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado......R$ 10.000,00 4.0.00.00.00 - DESPESA DE CAPITAL 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.....R$ 13.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES ............................................. R$ 33.000,00 Câmara Municipal da Estância de Socorro, 04 de janeiro de 2016 Vereador Lauro Aparecido de Toledo - Presidente Vereador João Pinhoni Neto - 1º Secretário Vereador José Carlos Tonelli - 2º Secretário ATO DA MESA N.º 2/2016 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, de acordo com o artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Socorro e o previsto no subitem 1.1 do item 1, do EDITAL DE ABERTURA PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 01/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, resolve: Prorrogar por (2) dois anos, a contar de 07 de fevereiro de 2016, o prazo de validade do Concurso Público promovido para o provimento dos empregos de Auxiliar Administrativo de Serviços, Oficial Administrativo, Oficial Administrativo Contábil, constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 04 de janeiro de 2016 Vereador Lauro Aparecido de Toledo - Presidente Vereador João Pinhoni Neto - 1º Secretário Vereador José Carlos Tonelli - 2º Secretário ATO DA MESA N.º 03/2016 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o emprego de Chefe do Controle Interno” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, e em conformidade com o arts. 60,VII, 69, I, “c”, do Regimento Interno da Câmara Municipal e em conformidade com o artigo 37,V da Constituição Federal e com a Resolução n.º 03/15, da Câmara Municipal da Estância de Socorro, nomeia MARCIO DAS NEVES PRATA, servidor efetivo do quadro permanente da Câmara, portador da CTPS n.º 22844, série 00322.ª, para o preenchimento do emprego em comissão de Chefe do Controle Interno, sob o regime da Consolidação das leis do Trabalho – CLT. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 04 de Janeiro de 2016. Vereador Lauro Aparecido de Toledo - Presidente Vereador João Pinhoni Neto - 1º Secretário Vereador José Carlos Tonelli - 2º Secretário ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 1/2016 LAURO APARECIDO DE TOLEDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, conferidas pelo Artigo 69, II, “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal, designa para comporem a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016: Edna Maria Preto Cardoso, Diretora do Departamento de Assistência Legislativa, como Presidente; Jorge Assis Mariano, Oficial Administrativo Contábil, e, Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Socorro, 07 de janeiro de 2016. Vereador Lauro Aparecido de Toledo - Presidente

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Conservatório de Socorro encerrou o ano com apresentação da Big Band O Conservatório Municipal de Socorro Maestro Luiz Gonzaga Franco, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, do Instituto Cultura & Arte – ICA – e do Conselho Municipal de Cultura – COMUC, participou do evento Luzes de Natal com diversas apresentações dos seus alunos e professores. No dia 25 de novembro, as crianças da musicalização infantil, orientadas pelo professor Tiago Galdino, se apresentaram no teatro do Centro Cultural, encantado o público presente. Os alunos de violão, do professor Gabriel Perre, tocaram todo o seu repertório no Recital do dia 26 de novembro, apresentando peças solos e em grupo, com as Cameratas de Violões jovem e adulta. Com os alunos de Sopros, do professor Jonas Caciano, de Acordeom, do professor Edu Guimarães, e de prática em conjunto, do professor Fernando Perre, o Recital do dia 02 de dezembro no Centro Cultural apresentou um repertório variado da boa música instrumental. No dia seguinte, foi a vez dos alunos de Cordas, do professor Cláudio Gatto, emocionarem o público presente no Centro Cultural. A sexta-feira contou com a apresentação do Sexteto CMS, que é formado pelos músicos Fernando Perre (contrabaixo), Gabriel Perre (violão e guitarra), Klesley Brandão (trompete), João Casimiro (bateria), Jonas Caciano (saxofone) e Edu Guimarães (Acordeom), todos professores do Conservatório. Eles prepararam uma apresentação especial com um repertório de Música Popular Brasileira, Choro e Samba, abrilhantando a noite de quem passava pela Praça da Matriz. Em seguida, no dia 10 de dezembro, foi realizado o Recital de Piano dos professores Júlio Rovigatti e Graciela Ferragutti com os alunos do Conservatório. No dia 11, para encerrar a participação do Conservatório de Socorro no Luzes de Natal, foi a vez da Big Band animar a noite dos socorrenses. Formada por instrumentos de sopros (saxofones, trompetes e trombones) e pela base harmônica (piano, guitarra, contrabaixo e bateria), a Big Band apresentou um repertório de Música Popular Brasileira com arranjos voltados para o jazz, feitos pelo regente Klesley Brandão, conquistando o público presente. De acordo com Gabriel Perre, Presidente do Projeto, 2015 foi um ano muito importante para o Conservatório, pois teve a implantação do curso de Acordeom, uma média de 260 alunos atendidos por semestre, a primeira edição do Encontro de Música e Artes do Conservatório de Socorro e muitas outras apresentações musicais gratuitas, o que reforçou mais uma vez a missão do Conservatório, que é formar músicos e tornar a cultura musical acessível a Socorro. O Instituto Cultura & Arte – ICA – agradece todos que colaboraram nesse ano com o projeto Conservatório Municipal de So-

corro, principalmente a Prefeitura Municipal, em nome do Sr. Prefeito André Bozola, a Secretaria Municipal de Cultura, em nome do Secretário de Cultura Tiago de Faria e do Chefe da Coordenadoria da Cultura Fernando Murilo Silva, a Câmara

Municipal, em nome do presidente Lauro Aparecido de Toledo, professores e alunos do projeto e aos colaboradores: Hotel Fazenda Campo dos Sonhos, Fazenda Santana, OI – Oficina de Idiomas, Papelaria Peretto, Regional Cartuchos, Jornal O

Município e Toca do Gatão. O ICA agradece também a presença de todos nas apresentações e, principalmente, o empenho dos professores, funcionários e alunos para organizar e concretizar esses eventos.

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Lei determina regras e locais para destinação de resíduos volumosos e da construção civil

Está em vigor desde setembro de 2015 a Lei nº 3942/15, cujo objetivo é a melhoria da limpeza pública através da triagem, reutilização, reciclagem e destinação adequada de resíduos volumosos e resíduos da construção civil, em concordância com a Lei Federal nº 12.305/10 e resolução nº 307/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Pela referida Lei Municipal, fica determinado que esses resíduos não podem ser descartados em áreas de “bota fora”, encostas, corpos d’água, lotes vagos, vias e outras áreas públicas, áreas não licenciadas e áreas protegidas por lei. Tais materiais devem ser recolhidos por transportadores cadastrados pelo Departamento de Meio Ambiente, conforme regulamentação específica. Volumes que não excedam 1 m³ (um metro cúbico) podem ser destinados pelos próprios geradores de resíduos aos Pontos de Entrega Voluntária (Ecopontos), mas devem ser dispostos com a devida separação dos materiais, a qual é de responsabilidade do usuário.

Já volumes superiores a 1 m³, que requerem o serviço de um transportador, devem ser colocados exclusivamente em caçambas metálicas estacionárias. É proibida a utilização de chapas, placas e semelhantes para aumento da capacidade original de volume das caçambas. Os receptores dos resíduos transportados também necessitam de licenciamento expedido pelos órgãos competentes. Pelo descumprimento da Lei nº 3942/15, as multas variam de 15 a 60 UFMES (R$ 329,25 a R$ 1.317,00), dependendo da infração cometida. O desrespeito do limite de volume da caçamba, por exemplo, resulta em multa de 15 Unidades Fiscais; despejar resíduo em via pública durante a carga ou transporte, 30 Unidades Fiscais, e depositar os resíduos em local proibido ou transportá-los sem o cadastramento, 60 Unidades Fiscais, dentre outras infrações. A Lei nº 3942/15 está disponível na íntegra na edição 370 do Jornal Oficial de Socorro, de 11 de setembro de 2015 (páginas 02 a 04).

Membros do Conselho Tutelar tomam posse no domingo

Os novos integrantes do Conselho Tutelar do Município de Socorro, eleitos pela comunidade, tomarão posse aos seus cargos, no próximo dia 10 (domingo) às 10h00, em ato solene, com cerimonial específico, programado para o Centro Administrativo “Prof. Imir Baladi” (Prefeitura). Os novos conselheiros, Maria Aparecida Munarão de Souza, Delmo José Benedito Domingues, Luis Donizetti Felippin, Antonio Granato Neto e Iraí Luiz Ferrari Tafner, assinarão Termo de Posse oficializando seus compromissos junto ao Conselho. “Após a posse eles serão responsáveis pelo próximo quadriênio, para acompanhar crianças e adolescentes, e decidir em conjunto me-

didas de proteção para cada caso, visando a proteção da família, da comunidade e do município”, diz Airton Benedito Domingues de Souza, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Do cerimonial, além dos pronunciamentos de praxe por parte das autoridades presentes, das execuções dos Hinos, Nacional Brasileiro e de Socorro, os novos conselheiros eleitos, de pé e com o braço direito estendido, farão o Juramento de Posse, cuja leitura será feita pela Conselheira Maria Aparecida Munarão de Souza, única mulher entre os cinco eleitos. Na oportunidade, os conselheiros suplentes também assinarão o Termo de Posse.

Almoço beneficente nas Lavras de Cima arrecada R$ 32 mil para a Santa Casa de Socorro Mais de mil refeições foram vendidas. Evento ainda teve shows, bingo e leilão Prefeitura e moradores das Lavras de Cima se uniram para a realização do 1º almoço solidário em prol da Santa Casa de Socorro. Realizado no último domingo de novembro (29), no pátio da igreja do bairro, a iniciativa arrecadou R$ 32.191,50, montante já entregue à provedoria e irmandade do Hospital “Dr. Renato Silva” na quarta-feira (16), pelo secretário municipal de Saúde, Ricardo Lopes, e idealizadores do almoço. A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, cedeu a estrutura necessária, como palco, tendas e uniformes, dentre outros. Já o bairro se mobilizou para arrecadar prendas e conseguiu 86 voluntários para trabalhar no dia do almoço. Além de colaborar na cozinha, recepção e organização, todos os voluntários decidiram também pagar pelo almoço. O valor foi de R$ 20,00 na entrada antecipada e de R$ 25,00 no dia. No total, mais de mil refeições foram vendidas para pessoas de Socorro e de municípios vizinhos. Além do almoço, houve shows de

duplas sertanejas da região, bingo e leilão de bezerro, carneiro, leitoa etc. O secretário de Saúde Ricardo Lopes elogiou o evento: “Almoço muito bem organizado pelo bairro. Ambiente familiar e participação de toda a comunidade, de crianças a idosos” – comentou. Além da estrutura, a Prefeitura também disponibilizou uma tenda

da Vigilância Sanitária com informativos a respeito da dengue e do combate ao mosquito transmissor, o Aedes Aegypti. Pacientes do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) expuseram os trabalhos de artesanato que desenvolveram no decorrer do ano. “Em nome da Prefeitura e do Hospital, agradeço pela disposição

dos idealizadores e voluntários do almoço, e também a todos que colaboraram com as prendas, bem como a população que prestigiou o evento” – disse Lopes. O secretário de Saúde ainda informou que o bairro já agendou para novembro de 2016 o 2º almoço solidário, com a mesma finalidade.