Edição 408 - 03/06/2016 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro

ANO X - N° 408 - Distribuição Gratuita

Socorro, 03 de junho de 2016

Socorro vence o Dia do Desafio com grande participação da população Mantendo sua tradição nesta disputa, Socorro mais uma vez é a grande vencedora do Dia do Desafio 2016. Com lema: “Você mexe, e o mundo mexe junto com você”, a cidade contou com a participação de 15.669 pessoas que praticaram algum tipo de atividade física, ou alongamento, por pelo menos 15 minutos. No total 42,72% da população abraçou esta ideia, ante 6,25% da população da Galeana, cidade localizada no estado de Nuevo León, no México, grande concorrente de Socorro. Realizado toda última quarta-feira do mês de maio, o Dia do Desafio é coordenado pelo SESC no Brasil, em parcerias com as prefeituras, por intermédio das secretarias e departamentos de esportes. São cidades de diversos países do mundo envolvidos neste projeto, que contempla a competição sadia entre os municípios no combate ao sedentarismo. O coordenador municipal de esportes e lazer, Maicon Liparini de Araújo, agradece aos funcionários do departamento de esportes envolvidos neste Dia do Desafio - 2016, e parceiros como: escolas, academias, comércio, empresas, veículos de comunicação (rádio, jornal, mídias sociais), e demais voluntários que contribuíram para essa vitória. “Sem a união de todos, o município de Socorro jamais conquistaria

este resultado; sozinhos não chegaríamos a lugar algum; mas união da população e inúmeras crianças por uma mesma causa, nos levou a esta conquis-

ta. Chegamos a este resultado graças a grande contribuição dos cidadão socorrenses, que acreditaram e abraçaram esta ideia, da prática do exer-

Unidade do Sebrae Móvel estará em Socorro a partir de segunda-feira

Como já o correu em oportunidades anteriores, a Unidade Móvel do Sebrae-SP realizará nova visita ao município nos próximos dias 06 a 09 de junho, com atendimento diário, das 10h às 16h.Tratase de uma nova ação em que o Sebrae-SP pretende levar orientação e informação a empresários, proprietários de micros e pequenas empresas, futuros empreendedores e pessoas interessadas em ter seu próprio negócio. Toda a orientação devida será feita de forma gratuita. Segundo o diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Paulo Fazoli, apesar do Brasil viver um período de dificuldades econômicas, esperamos que

os empresários socorrenses se mostrem ativos e busquem se desenvolverem neste cenário atual com as ferramentas oferecidas pela Unidade Móvel. “Esta parceria entre a Prefeitura da Estância de Socorro e o Sebrae –SP vem se desenvolvendo a cada dia, com ações voltadas ao fortalecimento dos empresários socorrenses, principalmente na busca de informações e abertura do MEI (Microempreendedor Individual)”, afirma Paulo Fazoli. O veículo que constitui a unidade chega a Socorro equipado com mesas e cadeiras, computador, internet sem fio e ar condicionado, além de material sobre

cício físico, e da importância que isso representa. Mais uma vez, meu muito obrigado”, destaca o coordenador de esportes.

Ginásio Municipal de Esportes estará fechado para reformas

A partir deste sábado, 04 de junho, o Ginásio Municipal de Esportes de Socorro estará fechado para a execução de reformas e alguns reparos na estrutura física no local. Segundo o coordenador de esportes, Maicon Liparini, a parte administrativa na secretaria estaos serviços oferecidos. As informações e rá funcionando normalmente durante duvidas são de orientação com profissio- esse período. Já as turmas de treinanais agentes técnicos coordenadores do mento como basquetebol, futsal, capoSebrae, para as questões de abertura de empresa, planejamento de novo negócio, eira, judô, muay thay, damas xadrez e orientação sobre gestão de micro e pe- ginástica para terceira idade, utilizarão de espaços como Centro de Lazer do quenas empresas. É importante ressaltar que a unidade Trabalhador (atrás do Ginásio), Clube móvel percorre as 22 cidades da área de XV de Agosto, Associação Atlética Soabrangência do Escritório Regional do corrense e E.M. Coronel Olímpio GonSebrae-SP Campinas, incluindo os muni- çalves dos Reis, visando não atrapalhar cípios do Circuito das Águas e facilitando os trabalhos das equipes de treinao acesso dos empresários às ferramen- mento do Departamento Municipal de tas e serviços disponibilizados pelo Se- Esportes. Maiores informações na próbrae-SP para a melhoria dos pequenos pria secretaria do Ginásio de Esportes negócios. ou pelo telefone: 3895-5165.

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Socorro, 03 de junho de 2016

Portarias PORTARIA Nº 7259/2016 “Prorroga Processo Administrativo Disciplinar - PAD” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o Processo Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar PAD, nº 04/2016, por mais 60 (sessenta) dias nos termos do art. 57 da Lei Municipal nº 3348/2010, instaurado pela Portaria nº 7198/2016, a partir do dia 28 de Maio de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência a imputada e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Maio de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7260/2016 “Prorroga Processo Administrativo Disciplinar - PAD” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o Processo Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar (Sindicância) - PAD, nº 01/2016, por mais 60 (sessenta) dias nos termos do art. 57 da Lei Municipal nº 3348/2010, instaurado pela Portaria nº 7225/2016, a partir do dia 06 de Junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência a imputada e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Maio de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial de Socorro e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7261/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Enquadrar os servidores da rede municipal de ensino em virtude da concessão de evolução funcional pela via não acadêmica, conforme previsto na Lei Complementar nº 171/2011- Seção IV, artigo 9º e artigo 49 , do Decreto nº 2385/04, a partir de 01 de Maio de 2016: Nível: Nome Emprego IV - ref. 4 Adriana de Fátima Pereira - CTPS 84428 - Série 00196-SP. Professor Adjunto I IV - ref. 4 Adriana do Nascimento Pedroso - CTPS 94685 - Série 00322-SP. Professor Adjunto I IV - ref. 4 Elaine Aparecida Botacin Rozante - CTPS 62890 Série 00263-SP. Professor Adjunto I Professor de Educação II - ref. 2 Caroline Almeida - CTPS 48365 - Série 00322-SP. Básica II – PEB II Professor de Educação IV - ref. 2 Gustavo de Oliveira Marques - CTPS 71141 - Série 00282-SP. Básica II – PEB II de Educação IV - ref. 4 Rosana de Cássia Falciroli Paltrinieri – CTPS 10498 Série 00196-SP. Professor Básica I – PEB I Professor de Educação IV - ref. 4 Rita de Cássia de Souza Córdoba - CTPS 71391 Série 00280-SP. Básica I – PEB I Professor de Educação V - ref. 6 Eliana Goetze Marcello - CTPS 81190 - Série 00090-SP. Básica I – PEB I Professor de Educação VI - ref. 6 Maria Dalva Stracci - CTPS 13729 - Série 00094-SP. Básica I – PEB I Professor de Educação VI - ref. 9 Maria Helena Camargo de Freitas - CTPS 00272 - Série 042-SP. Básica I – PEB I de Educação VI - ref. 6 Marília Aparecida de Moraes Pires - CTPS 63121 - Série 00244-SP. Professor Básica I – PEB I Carolina Camargo Godoi Brandão - CTPS 32714 - Série Professor de Educação VII - ref. 5 Maria 00244-SP. Básica I – PEB I Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Junho de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7264/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar por necessidade dos serviços a servidora Luana Aparecida Stracci - CTPS 20561 Série 00345-SP, ocupante do emprego permanente de Escriturário – ref. 15 para responder por Eliana Dini de Oliveira - Chefe do Serviço da Central de Agendamentos - referência 35, durante o período de afastamento por licença-saúde junto ao INSS a partir de 28/03/2016; posteriormente licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias e ainda a prorrogação da mesma por 60 (sessenta) dias, fazendo jus à diferença dos respectivos vencimentos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 junho de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7265/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar nº 197/2012 - Capítulo XII - Artigo 100 para o servidor abaixo relacionado: - Benedito Silvano Mariano portador do R.G. Nº 23.513.835-6, ocupante do emprego permanente de Trabalhador Braçal, durante o período de 10 de Fevereiro de 2016 a 08 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas, as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Junho de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7266/2016

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar Nancy Fagundes Ramaldes Barbosa - CTPS 31220 Série 00141-SP, ocupante do emprego permanente de Escriturário, redução da carga semanal de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais com redução proporcional dos vencimentos, a partir de 01 de Abril de 2016. Art. 2º - Autorizar Heloína Francisconi Verzani - CTPS 80064 Série 00282-SP, ocupante do emprego permanente de Nutricionista, redução da carga semanal de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais com redução proporcional dos vencimentos, a partir de 10 de Maio de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Junho de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7267/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º - Suspender a partir de 01 de Junho de 2016 os efeitos da Portaria nº 6649/2014 que designou o servidor OTAVIO DE ASSIS PINTO FILHO - CTPS 32010 Série 154-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Imprensa – ref. 35. Art. 2º - Nomear o mesmo a partir de 01 de Junho de 2016, para ocupar o emprego em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIOS - ref. 45. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Junho de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Municipal

PORTARIA Nº 7262/2016

PORTARIA N.º 7268/2015

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar as servidoras abaixo relacionadas, nos termos da alínea “c” do artigo 48 - Seção IV da Lei Complementar nº 171/2011, considerando a evolução funcional pela via acadêmica:

Art. 1º - Reintegrar a partir de 02 de Maio de 2016 ao quadro de funcionários da Prefeitura, a pedido da mesma, a servidora Lucilene Martinez de Almeida portadora do R.G. 18.210.558-1, ocupante do emprego permanente de Professor de Desenvolvimento Infantil, afastada sem vencimentos ou remuneração nos termos da L.C. nº 197/12 para tratar de assunto particular por 02 (dois) anos concedido para o período de 01/02/2015 a 30/01/2017 pela Portaria nº 6900/2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

- Curso de pós-graduação em área de educação, com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas: Nível Nome Emprego A partir de: Ciarallo Bertucci - CTPS 65733 Professor de Educação Básica I - PEB I. 16/05/2016 III - ref. 1 Débora - Série 00310-SP. Samantha Evelin de Oliveira CTPS Professor de Desenvolvimento Infantil 02/05/2016 IV - ref. 2 77414 - Série 00310-SP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Junho de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7263/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Ana Paula Nieri da Silva Oliveira - CTPS 77285 - Série 00181-SP, ocupante do emprego permanente de Professor de Educação Básica I e da função de suporte pedagógico como Professor Coordenador para responder pela Diretora das Escolas Rurais - Rosângela Siola de Moraes durante o período de afastamento por licença saúde junto ao INSS a partir de 15 de Março até 30 de Abril de 2016 fazendo jus à diferença entre as funções de suporte pedagógico de Professor Coordenador para Diretor de Escola. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de junho de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

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Socorro, 03 de junho de 2016 PORTARIA Nº 7269/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Suspender a partir de 31 de Maio de 2016 os efeitos da Portaria nº 7148/2016, que designou a servidora Iasmine Correa Muciacito Domingues - CTPS 99274 Série 00296-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização, retornando para o emprego permanente de origem como Fiscal - ref. 21. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Junho de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7270/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso do espaço público - Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi, a entidade Asilo dos Velhos José Franco Craveiro para o Evento “Low Friends – Exposição de Carros Rebaixados e Motos Desportivas”, que será realizado no dia 12 de Junho de 2016, conforme ofício da presidente da entidade – Protocolo nº 005442/2016. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Administração nas condições em que foi autorizado seu uso, respondendo a entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º - É de inteira responsabilidade da entidade, o cumprimento da Lei Estadual nº 14.592/2011, bem como a segurança do espaço cujo uso ora se autoriza, sem qualquer responsabilidade de ônus para a Administração. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Junho de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Fiscalização EDITAL 01/2016 (CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 01/2016) (PREENCHIMENTO DE NOVAS VAGAS) André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando à solicitação formulada pela Diretora do Departamento de Tributação,Arrecadação e Fiscalização Municipal, e partindo do principio da eficiência e isonomia, e considerando a necessidade de reestruturação dos pontos criados; Faz saber a todos que se encontram canceladas as inscrições realizadas, assim como todos os efeitos do edital 01/2016, publicado em 1º de abril de 2016, restituindo-se as respectivas taxas.

COMUC Concurso Fotografia 2016 Tema: MEIO AMBIENTE Regulamento O Concurso de Fotografia, promovido pelo Conselho Municipal de Cultura (COMUC) e Secretaria Municipal de Cultura / Biblioteca Profa. Esther de Camargo Toledo Teixeira, terá como tema o “Meio Ambiente”. • Das inscrições  As inscrições deverão ser feitas do dia 30 de maio a 15 de junho de 2016, na Biblioteca Municipal de Socorro, localizada à Rua Dr. Campos Salles, n. 177 – Palácio das Águias, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30;  Esse o concurso é aberto para todas as idades;  Cada participante poderá enviar somente uma foto;  A foto deverá ser entregue no ato da inscrição e é necessário ter tamanho de 20cm x 30 cm(A4), com boa resolução. Não será permitido nenhum outro tipo de papel, apenas o fotográfico. As fotos que não estiverem no tamanho e no papel determinado serão sumariamente eliminadas. Fotografias manipuladas digitalmente, com evidências de uso de artifícios de alteração drástica do original, ou ainda que não atendam ao Regulamento do Concurso, também serão excluídas pela Comissão Julgadora.  É necessário trazer uma cópia da foto em CD ou enviar para o e-mail da biblioteca: biblioteca@ socorro.sp.gov.br;  A participação neste concurso implica na autorização automática para a utilização da obra na divulgação do evento em jornais, rádios, televisões, revistas, sites, e outros suportes de comunicação impressos ou digitais, exposições e em eventual publicação contendo uma coletânea dos premiados e/ou participantes. • Da Comissão Julgadora  A comissão julgadora, que será escolhida pelo COMUC – Conselho Municipal de Cultura, irá escolher os 3 (três) primeiros colocados do Concurso;  Haverá também voto popular: as fotos serão colocadas da página da Biblioteca no Facebook para que o público possa votar;  Os três primeiros colocados dos votos dos jurados e o primeiro colocado do voto popular, receberão premiação;  Os resultados serão divulgados pelos jornais, site prefeitura e facebook (Biblioteca e COMUC).

Concurso Literário 2016 Regulamento O Concurso de Literatura, promovido pelo Conselho Municipal de Cultura (COMUC) e Secretaria Municipal de Cultura / Biblioteca Profa. Esther de Camargo Toledo Teixeira, terá como tema o “Meio Ambiente”. • As inscrições deverão ser feitas do dia 30 de maio a 15 de junho de 2016; • Cada participante poderá se inscrever para: CRÔNICA (no máximo duas páginas), ou POESIA (no máximo 02 páginas); • O texto deve estar na fonte TIMES NEW ROMAN, n° 12, espaçamento 1,5 entre linhas; • O texto deverá ser enviado para o e-mail da biblioteca: biblioteca@socorro.sp.gov.br; • No e-mail deve constar: NOME, PSEUDÔNIMO e TELEFONE para contato; • Os textos deverão ser inéditos; • O COMUC (Conselho Municipal de Cultura) irá escolher a comissão julgadora, que será composta por 03 jurados ligados a literatura; • Os resultados serão divulgados nos jornais, site da Prefeitura e página do facebook da Biblioteca e do COMUC; • Serão premiados os 03 primeiros colocados (de cada categoria); • A participação neste concurso implica na autorização automática para a utilização da obra na divulgação do evento em jornais, rádios, televisões, revistas, sites e outros suportes de comunicação impressos ou digitais, exposições, e em eventual publicação contendo uma coletânea dos premiados e/ou participantes. • O concurso será aberto a todos que quiserem participar, sem exceções.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de junho de 2016. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL 02/2016 (CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 02/2016) (PREENCHIMENTO DE VAGA PARA TAXI ACESSÍVEL) André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando à solicitação formulada pela Diretora do Departamento de Tributação,Arrecadação e Fiscalização Municipal, e partindo do principio da eficiência e isonomia, e considerando a necessidade de reestruturação dos pontos criados; Faz saber a todos que se encontram canceladas as inscrições realizadas, assim como todos os efeitos do edital 02/2016, publicado em 1º de abril de 2016, restituindo-se as respectivas taxas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de junho de 2016. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL 03/2016 (CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 03/2016) (PREENCHIMENTO DE VAGA PARA TAXI RURAL) André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando à solicitação formulada pela Diretora do Departamento de Tributação,Arrecadação e Fiscalização Municipal, e partindo do principio da eficiência e isonomia, e considerando a necessidade de reestruturação dos pontos criados; Faz saber a todos que se encontram canceladas as inscrições realizadas, assim como todos os efeitos do edital 03/2016, publicado em 1º de abril de 2016, restituindo-se as respectivas taxas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de junho de 2016. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO PREFEITO MUNICIPAL

CMDCA EDITAL COMISSÃO ELEITORAL CMDCA Nº 02/2016 Edital para Credenciamento de Eleitores e Candidatos do Fórum de Eleição para a Escolha dos Membros Representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Socorro – CMDCA, para o Biênio 2016/2017. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Socorro – CMDCA, através de sua Comissão Eleitoral, designada pelo Decreto n° 3581/2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 2.863/99, e suas alterações; pelo Regimento Interno do CMDCA, aprovado e publicado através da Resolução CMDCA n° 007/2012, CONVOCA através deste ato, todos os interessados em participar do processo eleitoral relativo ao biênio 2016/2017 dos membros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Socorro – CMDCA. 1. O prazo máximo para requerer o credenciamento de eleitores e candidatos fica prorrogado para o dia 8 de junho de 2016. 2. Os interessados deverão procurar o Departamento Municipal de Assistência Social, das 09h às 12h, no período indicado no item 1. O Departamento Municipal de Assistência Social localiza-se à Rua Barão de Ibitinga nº 593, Centro, Socorro/SP, Tel. 3895-5503. Socorro, 02 de junho de 2016 Henrique Cézar Coutinho da Rocha Presidente da Comissão Eleitoral do CMDCA

Vigilância em Saúde COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 435/15 CEVS: 355210601-561-000587-1-8 Data de Validade: 03/02/2017 Razão Social: EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 23.077.908/0001-07 Atividade:Serviços ambulantes de alimentação CNAE:5612-1/00 Endereço: Rua Vicente Corsi, 25 Saltinho Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 335/15 CEVS: 355210601-562-000027-1-2 Data de Validade: 06/01/2017 Razão Social: FABIO AUGUSTO DE SOUZA JAMELLI CNPJ/CPF: 22.613.994/0001-54 Atividade:Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar CNAE:5620-1/04 Endereço: Rua Vereador Irmo Zucato, 136 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: FABIO AUGUSTO DE SOUZA JAMELI ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 622/15 CEVS: 355210601-103-000003-1-0 Data de Validade: 12/01/2017 Razão Social: ALCIDES DE MORAES CNPJ/CPF: 71376615800 Atividade: Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais CNAE:1032-5/99 Endereço: Rua Jose Raimundo de Souza, 134 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ALCIDES DE MORAES ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 337/15 CEVS: 355210601-561-000592-1-8 Data de Validade: 15/01/2017 Razão Social: EDMEIA TELES CNPJ/CPF: 22.475.020/0001-51 Atividade: BARES CNAE:5611-2/02 Endereço: Rua Coronel Benedito Castro de Oliveira, 312 Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: EDMEIA TELES ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 477/15 CEVS: 355210601-561-000583-1-9 Data de Validade: 22/01/2017 Razão Social: ROSALINA DONIZETE DA SILVA CNPJ/CPF: 22.556.221/0001-83 Atividade: Bares CNAE:5611-2/02 Endereço: Rua Professor Cornelio de Andrade, 204 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ROSALINA DONIZETE DA SILVA ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 036/16 CEVS: 355210601-561-000608-1-0 Data de Validade: 28/01/2017 Razão Social: JOSÉ MAURICIO GOMES DE AZEVEDO CNPJ/CPF: 34816802878 Atividade:Serviços ambulantes de alimentação CNAE:5612-1/00 Endereço: Travessa Aristeu Souza Pinto, 150 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ MAURICIO GOMES DE AZEVEDO ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 625/15 CEVS: 355210601-472-000179-1-4 Data de Validade: 26/01/2017 Razão Social: ROGERIO TRINTIN - ME CNPJ/CPF: 21.532.414/0001-31 Atividade:Comércio varejista de bebidas CNAE:4723-7/00 Endereço: coronel germano, 200 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ROGERIO TRINTIN

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Socorro, 03 de junho de 2016

________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 511/15 CEVS: 355210601-561-000584-1-6 Data de Validade: 01/02/2017 Razão Social: JOÃO GOMES CNPJ/CPF: 23.434.883/0001-43 Atividade:BARES CNAE:5611-2/02 Endereço: Rua Nagib Jorge, 221 São Bento Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO GOMES O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial dos Estabelecimentos. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 568/15 CEVS: 355210601-561-000230-1-9 Data de Validade: 05/01/2017 Razão Social: NEUSA BATISTA NOGUEIRA DE MORAES - ME CNPJ/CPF: 10.239.253/0001-76 Atividade: LANCHONETE CNAE: 5611-2/03 Endereço: RUA DR. HALLIM FERES , 283 LOJA 1 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13600-000 UF: SP Resp. Legal: NEUSA BATISTA NOGUEIRA DE MORAES ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 414/15 CEVS: 355210601-469-000003-1-0 Data de Validade: 07/01/2017 Razão Social: LOJAS UNIÃO 1,99 - ARTIGOS DE UTILIDADES LTDA - ME. CNPJ/CPF: 07.695.007/0001-14 Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL CNAE:4691-5/00 Endereço: RODOVIA CAPITÃO BARDUINO, 3001 NOGUEIRAS Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: EDUARDO DOS SANTOS MAZOLINI ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 631/15 CEVS: 355210601-471-000094-1-5 Data de Validade: 07/01/2017 Razão Social: CLEUSA BELINATO CARDOSO BAR ME CNPJ/CPF: 03.180.158/0001-89 Atividade:COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL CNAE:4712-1/00 Endereço: JOSÉ FRANCO CRAVEIRO, 166 VILA NOVA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: CLEUSA BELINATO CARDOSO ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 555/15 CEVS: 355210601-561-000368-1-1 Data de Validade: 08/01/2017 Razão Social: ORLANDO QUIRINO CNPJ/CPF: 15.736.610/0001-25 Atividade:SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO CNAE:5612-1/00 Endereço: RUA DAS MARGARIDAS, 541 BELA VISTA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ORLANDO QUIRINO ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 507/15 CEVS: 355210601-561-000284-1-0 Data de Validade: 07/01/2017 Razão Social: LUCIANA APARECIDA DA COSTA LANCHONETE - ME CNPJ/CPF: 12.478.123/0001-11 Atividade: LANCHONETE CNAE:5611-2/03 Endereço: RODOVIA POMPEU D. CONTI , 2960 SP08 SALTO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: LUCIANA APARECIDA DA COSTA ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 508/15 CEVS: 355210601-561-000234-1-8 Data de Validade: 14/01/2017 Razão Social: ELIANA GOETZE MARCELLO - ME CNPJ/CPF: 10.968.571/0001-78 Atividade: LANCHONETE CNAE:5611-2/03 Endereço:ESTRADA SATURNINO RODRIGUES DE MORAES, 1551 BAIRRO RIBEIRÃO DO MEIO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ELIANA GOETZE MARCELLO ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 465/15 CEVS: 355210601-472-000163-1-4 Data de Validade: 15/01/2017 Razão Social: LAÉRCIO ANGELO BOTACIN - QUITANDA - ME CNPJ/CPF: 05.981.665/0001-47 Atividade:Comércio varejista de hortifrutigranjeiros CNAE:4724-5/00 Endereço: Rua RUA DR.VICENTE DANA, 481 CENTRO Município: SOCORRO CEP:13960-000 UF: SP Resp. Legal: LAÉRCIO ANGELO BOTACIN ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 276/15 CEVS: 355210601-561-000447-1-7 Data de Validade: 21/01/2017 Razão Social: ROSINA DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF: 18.497.509/0001-57 Atividade: Lanchonete CNAE:5611-2/03 Endereço: Rua José Maria Azevedo e souza, 69 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ROSINA DE OLIVEIRA SANTOS ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 547/15 CEVS: 355210601-551-000050-1-0 Data de Validade: 21/01/2017 Razão Social: POUSADA VISTA LINDA LTDA - ME CNPJ/CPF: 19.765.554/0001-08 Atividade:Hoteis CNAE:5510-8/01 Endereço: Estrada MUNICIPAL DO RIO DO PEIXE RIO DO PEIXE Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ OVIDIO BATISTA ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 434/15 CEVS: 355210601-561-000511-1-0 Data de Validade: 20/01/2017 Razão Social: WAGNER PEDRO BROLEZI CNPJ/CPF: 20.118.222/0001-10 Atividade: Bares CNAE:5611-2/02 Endereço: Estrada Crt 251 D. Nogueiras casa 1, S/Nº NOGUEIRAS Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: WAGNER PEDRO BROLEZI ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 530/15 CEVS: 355210601-472-000098-1-4 Data de Validade: 29/01/2017 Razão Social:VITOR MANTOVANI FRANCO CNPJ/CPF: 11.934.012/0001-00 Atividade:Comércio varejista de produtos alimentícios em geral CNAE:4729-6/99 Endereço: Marechal Deodoro, 63 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal:VITOR MANTOVANI FRANCO ________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 050/16 CEVS: 355210601-561-000375-1-6 Data de Validade: 23/12/2016 Razão Social:VILLA SOCIETY EVENTOS ME CNPJ/CPF: 15.210.209/0001-57 Atividade:LANCHONETE CNAE:5611-2/03 Endereço: ESTRADA MUNICIPAL SOCORRO MUNHOZ , S/N ALMAS Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: DAVI GUSTAVO MARTINS O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quinta-feira, 2 de Junho de 2016

Câmara Municipal CONVITEAUDIÊNCIAPÚBLICADASDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS A Câmara Municipal da Estância de Socorro na conformidade dos artigos 290, I, 292 e 294 do Regimento Interno da Câmara Municipal, convida a população socorrense para participar da Audiência Pública a se realizar no dia 08 de junho, quarta-feira, às 19h, na Sala de Sessões da Câmara Municipal sito à Rua XV de Novembro n.º 18, para discussão do Projeto de Lei n.º 14/2016, Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Comunica, ainda, que o projeto se encontra à disposição da população na Secretaria da Câmara. Vereador Lauro Aparecido de Toledo – Presidente CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR A Câmara Municipal da Estância de Socorro convida a população socorrense para participar de Audiência Pública no dia 15 de junho, quarta-feira, às 19h, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18 para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2016 Altera dispositivos do Anexo II, da Lei Complementar nº 120 de 22 de outubro de 2007. A área que se pretende alterar possui características que autorizam a sua reclassificação como Zona Predominantemente Residencial-1, a qual permite a destinação de lotes com medida de 250m2. Vereador Lauro Aparecido de Toledo – Presidente ATO DA PRESIDÊNCIA n.º 04/2016 LAURO APARECIDO DE TOLEDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, conferidas pelo Artigo 104, § 1.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal C O N S T I T U I Comissão Especial, com a finalidade de realizar estudos sobre a disponibilização e acesso à telefonia fixa comutada, telefonia móvel e internet no território municipal, especificamente: I. Apurar as razões da deficiente prestação de serviços de telefonia fixa comutada pela VIVO; II. Apurar as razões da falta de cobertura em telefonia móvel por parte da VIVO, Oi, Claro e TIM; III.Apurar as razões da precária disponibilidade de acesso à internet fixa pela VIVO e à internet fornecida através de dados móveis pela VIVO, Oi, Claro e TIM; IV. Apurar os motivos da inexistência de cobertura 3G e tecnologias superiores no município de Socorro, especialmente na zona urbana; A Comissão Especial constituída por este ATO será, doravante, denominada “Comissão Especial n.º 01/2016”, e composta pelos vereadores abaixo nomeados, para as seguintes funções: Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula – Presidente Thiago Bittencourt Balderi – Relator Luis Benedito Alves de Oliveira – Membro A “Comissão Especial n.º 01/2016” deverá concluir seus trabalhos até 15 de dezembro do corrente ano elaborando parecer sobre a matéria, enviando-o para publicação após comunicar suas conclusões ao Plenário. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 23 de maio de 2016 Lauro Aparecido de Toledo – Presidente CONVOCAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA Data: 06.06.2016 – segunda-feira Horário: às 20h PAUTA DA ORDEM DO DIA Em primeira discussão e votação Projeto de Lei n.º 15/2016 da Mesa Diretora: dispõe sobre a fixação de subsídios dos senhores Vereadores; Projeto de Lei n.º 16/2016 da Mesa Diretora: dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 17/2016 do senhor Prefeito: denomina Centro de Imagem Laércio de Lima a sala de raio X do Posto de Saúde II Felicio Vita Junior. Em única discussão e votação Projeto de Resolução n.º 02/2016 da Mesa da Câmara: concede licença ao vereador João Henrique Meira Sousa e convoca respectivo suplente. CONVOCAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA Data: 06.06.2016 – segunda-feira Horário: ao término da sessão anterior PAUTA DA ORDEM DO DIA Em segunda discussão e votação Projeto de Lei n.º 15/2016 da Mesa Diretora: dispõe sobre a fixação de subsídios dos senhores Vereadores; Projeto de Lei n.º 16/2016 da Mesa Diretora: dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 17/2016 do senhor Prefeito: denomina Centro de Imagem Laércio de Lima a sala de raio X do Posto de Saúde II Felicio Vita Junior. COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES A Câmara Municipal da Estância de Socorro informa que as próximas sessões se realizarão no dia 06 de junho, segunda-feira, à partir das 20h com transmissão ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e pela internet nos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br. Lauro Aparecido de Toledo – Presidente

Socorro, 03 de junho de 2016

Santa Casa

Página 05 *Publicação de utilidade pública, de acordo com §1º do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 3.095/2005

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Socorro, 03 de junho de 2016

Finanças

MUNICÍPIO DE SOCORRO - EXECUTIVO PREF MUNIC ESTANCIA DE SOCORRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2016 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

MUNICÍPIO DE SOCORRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2016 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

RGF - ANEXO 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ CENTAVOS DESPESAS EXECUTADAS <últimos 12 meses> LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL

(A) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§1º do art.18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS(§1º DO ART. 19 DA LRF)(II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III)=(I-II)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (B)

37.600.307,03 37.600.307,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.600.307,03

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) / RCL LIMITE MÁXIMO (VI)(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI)(parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI)(inciso II do §1º do art. 59 da LRF) Fonte: SMARAPD Informática Ltda. Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE SOCORRO

VALOR 79.984.599,09 37.600.307,03 43.205.563,23 41.045.285,06 38.885.006,90

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Conﬁssão de Dívidas (LRF, art 29, § 1º) Outras Operações de Crédito

% SOBRE A RCL

Externa

47,01 54,00 51,30 48,60 Emissão: 30/05/2016 18:22:26

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Em Contratos Financiamentos Outras NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de iluminação Pública – RELUZ Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

MUNICÍPIO DE SOCORRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2016 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL OPERAÇÕES VEDADAS Do Período de Referência (III) De Períodos Anteriores de Referência

RGF - Anexo II (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b")

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R$ CENTAVOS SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) sombra RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % DA DC SOBRE A RCL (I / RCL) % DA DCL SOBRE A RCL (III / RCL) sombra LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

656.229,96 0,00 355.399,58 355.399,58 0,00 0,00 300.830,38 7.889.678,98 8.923.843,61

355.399,58 0,00 355.399,58 355.399,58 0,00 0,00 0,00 29.556.137,40 17.023.552,87

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

400.964,31 (1.435.128,94) (7.233.449,02) 78.850.703,25 0,83 (9,17)

12.936.321,80 (403.737,27) (29.200.737,82) 79.984.599,09 0,44 (36,51)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.012.362,72 86.411.126,45

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRADOS DA DC

0,00 300.830,38 0,00 40.133,21 6.560.400,24 0,00

0,00 0,00 0,00 36.361,95 4.261.527,95 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPER. DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE A DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – 14,40% OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPER. DE CRÉDITO POR ANTEC. DA RECEITA ORÇAM. TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV+IIa)

FONTE: SMARapd Informática Ltda

Unidade Responsável: PREF MUNIC ESTANCIA DE SOCORRO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência

126.953,32 0,00 0,00 0,00 126.953,32 126.953,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 126.953,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 79.984.599,09 0,00 0,00 0,00 599.397,90 12.797.535,85 11.517.782,27 0,00 5.600.721,16

599.397,90 0,00 0,00 0,00 599.397,90 599.397,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 599.397,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % SOBRE A RCL 0,00 0,00 0,00 0,75 16,00 14,40 0,00 7,00

599.397,90 0,75 Emissão: 02/06/2016 16:07:47

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DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) De tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) Interna Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

R$ Centavos VALOR REALIZADO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 DEDUÇÕES (X) 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRADAS A DC 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 sombra FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: PREF MUNIC ESTANCIA DE SOCORRO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Emissão: 30/05/2016 18:24:08

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Socorro, 03 de junho de 2016

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Socorro, 03 de junho de 2016 Qualificação Técnica das empresas participantes no presente certame e manifestou-se nos seguintes termos: “Todos os acervos e atestados apresentados pelas licitantes estão em conformidade com as exigências do edital”. Após analise técnica e de rotina dos documentos apresentados verificou-se que as empresas CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP e BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP participantes do presente certame apresentaram toda a documentação conforme exigências do edital. Diante do exposto e por estar com as documentações de acordo com o solicitado no Edital, declarou-se habilitadas as seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP e 2) BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP. A Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, levando em conta o item 9.3 do edital, comunicou ao licitante presente e ausente sobre a habilitação, concedendo ao licitante o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações, nos termos do art. 109, inc. I, alínea “a” e § 6º da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. A empresa CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP encaminhou via e-mail a declaração abrindo mão de quaisquer recursos e a empresa BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP através de seu representante legal abriu mão de quaisquer recursos contra os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitações. Após todos declinarem do direito de recurso, em ato contínuo a Comissão Municipal de Licitações deu prosseguimento à abertura do envelope de nº 02 – Proposta. A Comissão Municipal de Licitações, após análise e verificação de rotina, resolveu abrir prazo de diligência, com fundamento no § 3º do art. 43 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93, sendo aberto prazo de até 08 (oito) dias úteis, considerando a necessidade de uma averiguação mais adequada das descrições, quantidades e digitação do mapa comparativo em excel, para verificação das planilhas orçamentarias apresentadas pelas empresas e sua compatibilidade com o solicitado no edital. Ao primeiro dia do mês de junho do ano corrente, às 15h, deu-se procedimento a fase de julgamento dos envelopes de nº 02 – proposta. A Comissão Municipal de Licitações após análise de rotina constatouse que as propostas estavam em conformidade com as exigências e solicitações contidas no instrumento editalício, contudo, verificou-se que em relação as propostas das empresas BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP e CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP existiam inconsistência nas planilhas orçamentárias, sendo necessária uma análise mais minuciosa das propostas, a fim de verificar item a item, os valores planilhados pelas licitantes, sendo que após a referida análise na planilha orçamentária da empresa a Comissão de ofício corrigiu “valores” nos termos dos itens 8.3 e 8.4do edital. Em observância aos ditames da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, constatou-se que as empresas participantes estavam enquadradas como EPP (Empresa de Pequeno Porte) na referida Lei, destarte, dispensa-se a aplicação do estabelecido nos art. 44 e 45 da lei em epígrafe. Após solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes ao processo, tendo em vista que o objeto estava em conformidade com o solicitado no edital e levando-se em conta, exclusivamente, o critério de menor preço global. A Comissão Municipal de Licitações CLASSIFICOU o objeto do presente certame para a empresa: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, pelo valor global de R$ 415.417,72 (Quatrocentos e Quinze Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Setenta e Dois Centavos). O Presidente da Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro deu por encerrada a presente sessão, concedendo aos licitantes o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Municipal de Licitações. Socorro, 01 de junho de 2016. Todo o procedimento de julgamento foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações. Nada mais havendo a constar. Informamos ainda que a Ata de Julgamento está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, www. socorro.sp.gov.br, no link licitações. Paulo Reinaldo de Faria – Presidente da Comissão de Licitação

Extrato de Aditamento

Licitação ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016 - para a Contratação

de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Bairro do Oratório, com fornecimento de materiais, a ser financiada pelo Ministério da Saúde conforme proposta SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras) Nº 11728059000115008, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às 10 hs, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, deu-se prosseguimento da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações. Sendo que, aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 9h 40 min, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, procedeu-se à abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações. Após o horário da entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega dos mesmos às 9h e 30 min, e logo após a lavratura da ata referente à Tomada de Preços nº 011/2016.Verificando ainda que o edital foi publicado nos termos estabelecidos em Lei, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Protocolaram os envelopes n° 01 – Habilitação e de n° 02 – Proposta, as seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA NORBEX LTDA e 2) BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP. Procedendo-se a abertura dos envelopes de Habilitação, conferidos e rubricados pela Comissão e licitante presente. A Comissão, tendo em vista a necessidade de análise técnica dos Acervos e Atestados apresentados pelas empresas licitantes para comprovação da parcela de relevância e qualificação técnica conforme exigência do item “7.3 e subitens” do edital, resolveu realizar diligência, junto ao Departamento de Engenharia e Projetos com fundamento no item 9.3.2 do Edital e § 3º do art. 432 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. A Comissão verificou ainda a veracidade e autenticidade das certidões apresentadas pelas empresas através dos sites oficiais confirmando a validade e procedência das mesmas, e os demais documentos foram verificados junto aos sites oficiais anteriormente para formalização do CRC. Os documentos dos envelopes de nº 01 – habilitação após verificação de rotina, foram rubricados pela Comissão e licitante presente. Nesta mesma data as 15 horas, reuniu-se novamente a Comissão de Licitações, juntamente com a Sra. Luciana Pelatieri Siqueira, Diretora do Departamento de Engenharia e Projetos, a qual realizou a análise da Qualificação Técnica das empresas participantes no presente certame e manifestou-se nos seguintes termos: “Todos os acervos e atestados apresentados pelas licitantes estão em conformidade com as exigências do edital”. Diante do exposto e por estar com as documentações de acordo com o solicitado no Edital, declarouse habilitadas as seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP e 2) BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP. A Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, levando em conta o item 9.34 do edital, comunicou aos licitantes ausentes sobre as habilitações, concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações, nos termos do art. 109, inc. I, alínea “a” e § 6º da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. As empresas CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP e BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP encaminharam via e-mail a declaração abrindo mão de quaisquer recursos contra os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitações. E considerando que as duas empresas participantes do presente certame abriram mão de quaisquer recursos e/ou impugnações contra os atos praticados pela Comissão de Licitações. Foi agendada a sessão para abertura do envelope nº 02 – proposta para o dia dois do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis às 10h, sendo comunicada as empresas e publicada no D.O.U e site desta municipalidade. Aos dois dias do mês de junho do corrente ano, a Comissão Municipal de Licitações deu prosseguimento à abertura do envelope de nº 02 – Proposta compareceu a presente sessão a representante da empresa BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP. A Comissão Municipal de Licitações após análise de rotina constatou-se que as propostas estavam em conformidade com as exigências e solicitações contidas no instrumento editalício, contudo, verificou-se que em relação as propostas das empresas BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP e CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP existiam inconsistências nas planilhas orçamentárias, sendo necessária uma análise mais minuciosa da proposta, a fim de verificar item a item, os valores planilhados pelas licitantes, sendo que após a referida análise nas planilhas orçamentárias da empresa a Comissão de ofício corrigiu “valores” nos termos dos itens 8.3 e 4.4 do edital. Em observância aos ditames da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, constatou-se que as empresas participantes estavam enquadradas como EPP (Empresa de Pequeno Porte) na referida Lei, destarte, dispensa-se a aplicação do estabelecido nos art. 44 e 45 da lei em epígrafe. Após solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes ao processo, tendo em vista que o objeto estava em conformidade com o solicitado no edital e levando-se em conta, exclusivamente, o critério de menor preço global. A Comissão Municipal de Licitações CLASSIFICOU o objeto do presente certame para a empresa: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, pelo valor global de R$ 408.818,42 (Quatrocentos e Oito Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Quarenta e Dois Centavos). O Presidente da Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro deu por encerrada a presente sessão, concedendo aos licitantes o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações. Nada mais havendo a tratar. Socorro, 02 de junho de 2016. Todo o procedimento de julgamento foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações. Nada mais havendo a constar. Informamos ainda que a Ata de Julgamento está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, www.socorro.sp.gov.br, no link licitações. Paulo Reinaldo de Faria – Presidente da Comissão de Licitação

ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016

- para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Jardim Santa Cruz, com fornecimento de materiais, a ser financiada pelo Ministério da Saúde, Proposta SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras) nº 11728059000115002, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às 15 h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, deu-se prosseguimento da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações. Sendo que, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 9h 40 min, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, procedeu-se à abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações. Após o horário da entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega dos mesmos às 9h e 30 min, e logo após a lavratura da ata referente à Tomada de Preços nº 012/2016. Verificando ainda que o edital foi publicado nos termos estabelecidos em Lei, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Protocolaram os envelopes n° 01 – Habilitação e de n° 02 – Proposta, as seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP e 2) BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP. Procedendo-se a abertura dos envelopes de Habilitação, conferidos e rubricados pela Comissão e licitante presente. A Comissão, tendo em vista a necessidade de análise técnica dos Acervos e Atestados apresentados pelas empresas licitantes para comprovação da parcela de relevância e qualificação técnica conforme exigência do item “7.3 e subitens” do edital, resolveu realizar diligência, junto ao Departamento de Engenharia e Projetos com fundamento no item 9.3.2 do Edital e § 3º do art. 432 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. A Comissão verificou ainda a veracidade e autenticidade das certidões apresentadas pelas empresas através dos sites oficiais confirmando a validade e procedência das mesmas, e os demais documentos foram verificados junto aos sites oficiais anteriormente para formalização do CRC. Os documentos dos envelopes de nº 01 – habilitação após verificação de rotina, foram rubricados pela Comissão e licitante presente. Compareceu a presente sessão a Sra. Luciana Pelatieri Siqueira, Diretora do Departamento de Engenharia e Projetos, a qual realizou a análise da

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aditamento para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização do Centro de Exposições e Eventos João Orlandi Pagliusi. (Portal/Cascata/ Guarita/Pista de Skate/Escritório), com fornecimento de materiais, convênio Nº 189/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo - DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 180 dias. ASSINATURA: 05/05/2016. PROCESSO Nº 020/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Antônio de Pádua Tovazi OBJETO: Aditamento a Locação Imóvel para atender necessidades de instalação do Banco do Povo Paulista. VIGÊNCIA: 12 Meses. ASSINATURA: 25/05/2016.VALOR: R$ 14.184,96. PROCESSO Nº 081/2014/PMES – DISPENSA Nº 008/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Edson Pedro Rinaldi. OBJETO: Aditamento a locação Imóvel para atender necessidades de instalação dos profissionais do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 12/05/2016. VALOR: R$ 12.148,80. PROCESSO Nº 070/2014/PMES – DISPENSA Nº 005/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Rodrigo Zuccon e outros. OBJETO: Aditamento a locação Imóvel para atender necessidades de instalação dos profissionais do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 13/05/2016. VALOR: R$ 9.360,00. PROCESSO Nº 071/2014/PMES – DISPENSA Nº 006/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Rodrigo Zuccon e outros. OBJETO: Aditamento a locação Imóvel para atender necessidades de instalação dos profissionais do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 13/05/2016. VALOR: R$ 9.360,00. PROCESSO Nº 072/2014/PMES – DISPENSA Nº 007/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aditamento Locação (Cessão De Licença De Uso) de Programas de Computador (Softwares) e Serviços,Abrangendo: Instalação, Implantação, Treinamento e Manutenção de Sistema Integrado de Administração, Contabilidade e Tributação Municipal a ser realizada por uma única empresa, para as seguintes Áreas: Administração Tributária, Administração Orçamentária e Financeira, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras e Controle de Recursos Materiais e Patrimoniais, Atendimento e Serviços Gerais, Administração e Controle de Frotas e Administração e Controle de Cemitérios, por 90 (Noventa) Dias, para diversos Departamentos, desta Municipalidade, conforme especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência – Projeto Básico do Edital. VIGÊNCIA: 90 dias.VALOR: R$ 61.197,78. ASSINATURA: 11/05/2016. PROCESSO Nº 061/2012/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EVANDRO JOÃO DE SOUSA (MEI). OBJETO: Aditamento de quilometragem ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VIGÊNCIA: 139 dias letivos. VALOR: R$ 5.737,92. ASSINATURA: 12/05/2016. PROCESSO Nº 068/2012/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2012. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOSE CARLOS MAZZOLINI (MEI). OBJETO: Aditamento de quilometragem ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VIGÊNCIA: 139 dias letivos. VALOR: R$ 9.905,69. ASSINATURA: 12/05/2016. PROCESSO Nº 068/2012/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2012. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MARIO PAVANI (MEI). OBJETO: Aditamento de quilometragem ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VIGÊNCIA: 139 dias letivos. VALOR: R$ 9.242,80. ASSINATURA: 12/05/2016. PROCESSO Nº 068/2012/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2012. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO POIANAS - ME. OBJETO: Aditamento de quilometragem ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VIGÊNCIA: 139 dias letivos. VALOR: R$ 3.012,40. ASSINATURA: 12/05/2016. PROCESSO Nº 068/2012/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2012. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VIAÇÃO BUENO BRANDÃO LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento de quilometragem ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016. VIGÊNCIA: 139 dias letivos. VALOR: R$ 27.209,25. ASSINATURA: 12/05/2016. PROCESSO Nº 068/2012/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2012.

Extrato de Contrato CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Pavimentação asfáltica de Ruas do Município de Socorro: Rua Miguel Russo; a ser financiado através do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Caixa Econômica Federal, contrato de repasse nº 802999/2014/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA e Processo n° 2580.1015526-91/2014, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias a partir da emissão da Ordem de Execução.VALOR: R$ 57.721,33. ASSINATURA: 19/05/2016. PROCESSO Nº 011/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SPALLA ENGENHARIA – EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Construção de Passarela (LOTE 01), com fornecimento de materiais, convênio Nº 118/2015, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo - DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Execução. VALOR: R$ 360.578,56. ASSINATURA: 19/05/2016. PROCESSO Nº 031/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SPALLA ENGENHARIA – EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização da Rua José Maria Azevedo e Souza (LOTE 02), com fornecimento de materiais, convênio Nº 118/2015, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo - DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Execução.VALOR: R$ 206.868,75.ASSINATURA: 19/05/2016. PROCESSO Nº 031/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SPALLA ENGENHARIA – EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização da Avenida Coronel Germano 2ª etapa, com fornecimento de materiais, convênio Nº 014/2015, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo - DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da emissão da Ordem de Execução.VALOR: R$ 509.511,68. ASSINATURA: 19/05/2016. PROCESSO Nº 032/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SPALLA ENGENHARIA – EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Implantação de Drenagem, na Avenida Coronel Germano (2ª etapa), com fornecimento de materiais, a ser financiado com recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da emissão da Ordem de Execução. VALOR: R$ 79.495,87. ASSINATURA: 19/05/2016. PROCESSO Nº 032/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SPALLA ENGENHARIA – EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Revitalização do Caminho Turístico da Pompéia 2ª etapa, com fornecimento de materiais, convênio Nº 161/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo - DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da emissão da Ordem de Execução. VALOR: R$ R$ 265.980,35. ASSINATURA: 19/05/2016. PROCESSO Nº 033/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016. Paulo Reinaldo de Faria – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

TOMADA DE PREÇOS O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontram abertos na Divisão de Licitações os seguintes processos: PROCESSO Nº 053/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o recapeamento de diversas ruas e avenidas do Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, convênio Nº 083/2016, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo - DADE, conforme especificações contidas no Anexo III – Memorial Descritivo e demais anexos do edital.Tipo: Menor Preço Global por lote. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 9h e 30min do dia 24/06/2016, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 03/06/2016 a 20/06/2016. Período de Cadastro: de 03/06/2016 até 21/06/2016. Socorro, 02 de junho de 2016. PROCESSO Nº 054/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o Recapeamento Asfáltico de Avenidas Centrais e Acesso a Equipamentos Turísticos, sendo, a Avenida Coronel Germano e Rua Andrelino de Souza Pinto, que será financiado através do Convênio Nº 108/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (DADE), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Tipo: Menor Preço Global. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 9h e 30min do dia 27/06/2016, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 03/06/2016 a 23/06/2016. Período de Cadastro: de 03/06/2016 até 24/06/2016. Socorro, 02 de junho de 2016. Os Editais completos, memoriais descritivos, cronogramas, planilhas orçamentárias, e plantas necessárias estão disponíveis no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação