Edição 428 - 07/10/2016 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro

ANO XI - N° 428 - Distribuição Gratuita

Socorro, 07 de outubro de 2016

2ª Feira Municipal de Saúde acontece neste domingo A exemplo do que ocorreu na primeira edição, que alcançou êxito absoluto e teve participação expressiva de munícipes, a II Feira Municipal de Socorro está agendada para o próximo domingo (09), na Praça do Fórum, centro de Socorro, no período das 10h as 15h, com a pretensão de alcançar sucesso ainda maior que a anterior. De acordo com a informação da Secretaria Municipal de Saúde que promove o evento, serão 12 Tendas, distribuídas para atendimento da população nos itens; Dengue, Exame de Glicemia, Aferição de Pressão Arterial, Dicas sobre Alimentação e Exercícios Físicos, Prevenção contra DSTs, Primeiros Socorros com o SAMU, Curso “Como Parara de Fumar” em 5 dias (inscrição no local), Conhecimento sobre os 08 remédios da Saúde e Idade Biológica. Ainda na pauta brincadeiras com as crianças. Sabe-se que pouco mais de 100 colaboradores da Prefeitura entre médicos, enfermeiros, agentes comunitários e voluntários da Igreja Adventista, estarão envolvidos com mais essa ação de saúde destinada aos socorrenses. No ano passado A convocação é geral! A necesforam atendidas perto de 900 pessoas, a expectativa para esse ano é sidade de saber sobre a saúde é de cada um. Aproveitar é preciso! passar de 1000 atendimentos.

Feira do Livro de Socorro está sediada no Moda Shopping

A proposta da Secretaria Municipal de Educação de Socorro na abordagem da 13ª. Edição da Feliso Feira do Livro de Socorro, desenvolvendo o tema: “Conhecendo o passado, refletindo o presente, sou agente transformador do futuro de Socorro”, buscou no decorrer deste ano letivo aproximar-se da história socorrense. Arte, música, cultura, personalidades, meio ambiente, foram temas retratados nas páginas de livros e, principalmente nas vivências de

cada unidade escolar, por intermédio dos passeios, pesquisas, entrevistas que resultaram em muitos dos alunos da Rede Municipal, descobertas que ficarão para sempre guardadas na memória de cada um”. Afirmam os educadores da Secretaria de Educação. Na verdade o tema de 2016 foi mesmo uma viagem ao passado, a vivência do presente e as expectativas para o futuro de uma cidade que possa ser cada vez melhor.

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Socorro, 07 de outubro de 2016 PORTARIA Nº 7377/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Portarias PORTARIA N.º 7373/2016 Composição da Comissão Coordenadora de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME 2015/2024. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais abaixo descritos para integrarem a composição da Comissão Coordenadora de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME 2015/2024, que será a responsável por promover reuniões para estudos e debates, de forma a emitir relatórios sobre a evolução das metas contidas no plano, a cada ano, por meio de Relatórios Anuais de Monitoramento. - Denise Aparecida Sartori Gonçalves - Fernanda Aparecida de Lima - Selma Aparecida Lucindo - Viviane Cristina Casagrande Ribeiro - Neusenice Borim Martins - Roberta Zucato Fundelo Zanesco Art.2º. Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 28 de Setembro de 2016. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido: - Rosana Vaz Assoni - CTPS 05781 - Série 00244-SP, contratada temporariamente para o ano letivo de 2016 no emprego de Professor Adjunto I, a partir de 21 de Setembro de 2016. - Débora Regina Ramalho Vieira - CTPS 13980 - Série 00282-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe do Serviço de Saúde da Família, a partir de 30 de Setembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Outubro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7375/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade de Eliana Dini de Oliveira - CTPS 86359 - Série 00244-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe do Serviço da Central de Agendamentos a partir de 11 de Outubro de 2016, nos termos da Lei Municipal nº 3295/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Outubro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7376/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Contrato por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010 obedecendo à ordem de classificação do concurso público Edital nº 01/2012 com término previsto para o último dia letivo do ano de 2016 no emprego de Professor de Educação Básica I – PEB I: Stephanie Costa Albuquerque - CTPS 084982 - Série 290-SP.

Nível II - ref. 1

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7378/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Nomear kelli Cristina da Silva Xavier - CTPS 78737 - Série 00296SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Saúde da Família - referência 35, a partir de 03 de Outubro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Nível

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Outubro de 2016.

PORTARIA Nº 7374/2016

Nome

Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar nº 197/2012 - Capítulo XII - Artigo 100 para a servidora abaixo descrita: - Darci Benedita Bressan de Godoi portadora do R.G. Nº 20.944.855-6, ocupante do emprego permanente de Atendente, durante o período de 01 de Junho de 2016 a 31 de Maio de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas, as disposições em contrário.

Início: 24/09/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Outubro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7379/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos da L.C. nº 216/2014 - Seção II artigo 161 e alterações posteriores o ADICIONAL POR TÍTULOS a partir de 01 de Setembro de 2016 para os servidores abaixo relacionados: Nome

Emprego

(%)

Carlos Augusto de Camargo - CTPS 35115 - Série 00263-SP.

G.C.Mun. Seg. Classe

Danylo de Araújo Paulo - CTPS 77252 - Série 00335-SP.

G.C.Mun. Seg. Classe

José Ademar Pires de Souza - CTPS 62897 - Série 00263-SP.

G.C.Mun. Seg. Classe

Sonia Regina Brolezi - CTPS 38098 - Série 00196-SP.

G.C.M.Fem. Seg. Classe

Art. 2º - Os percentuais lançados na planilha do artigo 1º obedecem ao limite máximo de 5%, estabelecido pelo artigo 161, II, da Lei Complementar 231/2015. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Outubro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

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Socorro, 07 de outubro de 2016 PORTARIA Nº 7380/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designa por necessidade dos serviços à servidora Vânia Patrícia Zanesco, matrícula 2224, ocupante atualmente do emprego em comissão de Chefe da Coordenadoria de Administração e Expediente, para responder por Paulo Reinaldo de Faria, Chefe de Supervisão de Licitações, durante o período de gozo de sua férias no período de 03/10/2016 a 02/112016 - 30 (trinta) dias, fazendo jus à diferença entre as respectivas referências de seus empregos em comissão. Art. 2º - Designa também Vânia Patrícia Zanesco, para responder pela presidência da Comissão de Licitações, no lugar de Paulo Reinaldo de Faria, que foi designado através da Portaria nº7122/2016, no período de suas férias. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Associação Rural da Micro Bacia do Bairro do Jaboticabal: Titular: Oralina Mosso Ariboni Suplente: João Rafael Machado Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta na data, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 3561/2016 e 3617/2016, retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de outubro de 2016. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de outubro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Decretos DECRETO Nº 3620/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando a Lei nº 2.079/1987 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e alterações posteriores, Leis nºs 3.317/2009 e 3.345/2010; Considerando o art. 4º da referida Lei 3.317/2009 que dispõe que o COMDEMA será composto por 18 (dezoito) membros, DECRETA: Art. 1º - Fica assim constituído o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para o biênio de 2016 a 2017: DIRETORIA: Presidente: Jorge Luís Niero Vice-Presidente: Marcelo Mantovani Fratini 1ª Secretária: Andressa Maria da Rocha Bonfá 2º Secretário: Lourenço Luís do Prado

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, no uso de suas atribuições, dando cumprimento a decisão judicial nos autos do Processo de Cumprimento de Sentença nº 0001528-56.2016.8.0601 (Processo Principal 0002677-58.2014.8.26), torna público a reclassificação do concurso Monitor de Transporte Escolar, conforme segue. Ressalva que, nos termos do Edital, I, 1.2., “o prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do Resultado Final, podendo a critério da PREFEITURA DA ESTANCIA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP, ser prorrogado uma vez por igual período”. Considerando que o Concurso não foi prorrogado, EXPIROU em 24/04/2016. Candidato

Secretaria Municipal de Educação: Titular: Roberta de Souza Pinto Suplente: Telma de Faria Assoni Secretaria Municipal de Tributação, Arrecadação e Fiscalização: Titular: Marcelo Mantovani Fratini Suplente: Anaise de Souza Godoy Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Titular: Acácio José Zavanella Suplente: Deise Formágio Cavazan Defesa Civil: Titular: Lourenço Luís do Prado Suplente: Benedito Aparecido Godoi Associação de Repovoamento e Limpeza do Rio do Peixe Projeto Piracema: Titular: Roberto Domingues de Souza Suplente: Luiz Antônio da Silva Pinto Associação Ambiental Conexão Joboti: Titular: Walter de Oliveira da Silva Suplente: Tiago Ariboni Ordem dos Advogados do Brasil: Titular: Rosineide Seraggioto Borin Sanchez Suplente: Luciana Rosendo Vancini Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia: Titular: Jorge Luís Niero Suplente: Otávio L. de Oliveira Camargo Associação Comercial e Empresarial de Socorro - ACE: Titular: Maria Inês Toledo Oliveira Suplente: Paulo Rogério Fazoli Associação Rural do Bairro dos Cubas: Titular: Sebastião Rafael Terra Suplente:Vandercílio Vicente Sacco União de Moradores do Jardim Santa Cruz: Titular: Carlos Antonio de Souza Vido Suplente: Assis de Lima Associação Rural da Microbacia do Jaboticabal: Titular: Oralina Mosso Ariboni Suplente: João Rafael Machado

Av.Psic

Total

Class

DIEGO BARADEL MAIORINO

40.809.803-X

07/11/1984

Recomendado

75,00

0700712-4

SUELEN CRISTINA DE SOUZA

45046137-3

28/11/1985

Recomendado

67,50

0700125-8

IAGO PEREIRA DE LUNA

490733612

11/09/1992

Recomendado

65,00

0700802-3

IVANILDA JUCILENI DA SILVA

32.266.570-X

10/09/1979

Recomendado

60,00

0700169-0

BRUNA HELENA MENDROT

473569127

01/04/1991

Recomendado

57,50

0701107-5

KAREN CRISTINA BENEDETTI DE ALMEIDA

408096871

31/03/1987

Recomendado

55,00

0701144-0

J U R E M A A PA R E C I DA CASAGRANDE

32.221.682-5

06/09/1975

Recomendado

52,50

0701138-5

DAIANE PEREIRA DO NASCIMENTO BROLEZE

408098533

03/01/1984

Recomendado

52,50

0700512-1

LILIAN APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

41.784.344-6

04/02/1983

50,00

Prefeitura da Estância de Socorro, 04 de outubro de 2016.

Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo: Titular: Douglas Mucciacito Machado Suplente: Mayara Domingues Gigli Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: Titular: Paulo Eduardo Lorensini Suplente: Alexandre Moreira de Souza

Dt.Nasc

0700706-0

Conselheiros: Departamento Municipal de Meio Ambiente: Titular: Andressa Maria da Rocha Bonfá Suplente: Marcelo Tavares de Oliveira

Documento

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

Meio Ambiente Lista Presumida da Fauna Vertebrada Silvestre do Município Socorro-SP - 2016 I - INTRODUÇÃO O Departamento Municipal de Meio Ambiente da Estância de Socorro, considerando o conhecimento da fauna e da flora silvestres locais como ponto de partida para a elaboração de políticas públicas ambientais e como indicadores da qualidade ambiental do município, auxiliando nas tomadas de decisões e nas ações do poder público municipal, institui a presente lista, em caráter preliminar, da fauna vertebrada silvestre do município de Socorro-SP. Devido à inexistência de inventários e/ou levantamentos da fauna silvestre existente no município, realizados pelo poder público municipal, e ao relativamente baixo número de dados publicados referentes ao município de Socorro, a presente lista foi elaborada exclusivamente com dados secundários obtidos de diversos sítios de internet, periódicos e artigos científicos, Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental e acervos dos museus zoológicos das Universidades Estaduais Paulistas, sendo as principais fontes de dados listadas abaixo: • Sistema de Informação Distribuído para Coleções Biológicas – SpeciesLink (http://splink.cria.org.br); • Sistema de Informação do Programa Biota – SinBiota – Fapesp (http://sinbiota. cria.org.br); • Banco de Dados da Comissão Técnico-Científica do Instituto Florestal – Cotec; • Base de dados integrado das bibliotecas das três universidades estaduais paulistas (USP, UNESP e UNICAMP) – CRUESP - Unibibliweb (http://bibliotecas-cruesp.usp. br/unibibliweb); • Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP (http://www.teses.usp.br); • Banco Digital de Teses e Dissertações da UNESP (http://www.acervodigital. unesp.br/handle/123456789/25964); • Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAMP (http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/list.php?tid=7); • Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFSCar (http://200.136.241.56/ htdocs/tedeSimplificado/tde_busca/index.php); • Scientific Electronic Library Online – Scielo (http://www.scielo.org); • Portal de Periódicos da CAPES (http://www.periodicos.capes.gov.br); • Banco de Dados Georreferenciado das Localidades de Ocorrência de Primatas Neotropicais – BDGEOPRIM (http://www.icb.ufmg.br/zoo/primatas/home_bdgeoprim. htm); • Base de dados ISI Web of Knowledge – Thomson Reuters (http://isiwebofknowledge.com/translations/portugues-brasil/); • Base de dados Scirus (www.scirus.com); • Google Acadêmico (http://scholar.google.com.br/); • Coleções do Museu de Zoologia da USP – MZUSP; • Biblioteca da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB; • Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (http://bdtd.ibict.br/); • Banco do Portal de Teses da CAPES (http://www.capes.gov.br/servicos/banco-de-teses); • Centro de Estudos Ornitológicos (http://www.ceo.org.br); • Banco de dados Táxeus (http://www.taxeus.com.br/);

Socorro, 07 de outubro de 2016

Página 04 • Coleções da Universidade Estadual de Campinas (ZUEC); • Coleções do Departamento de Zoologia da Universidade Estadual Paulista, campus São José do Rio Preto (DZSJRP). Considerando ainda que os municípios circunvizinhos apresentam características topográficas, hidrológicas e fitofisionômicas semelhantes ao município de Socorro e o fato das populações animais poderem interligar as áreas de entorno, foram considerados os dados relativos às faunas destes como de ocorrência presumida no município; para tanto se utilizou como fonte de dados o Plano de Manejo da APA Piracicaba/JuqueriMirim Área II (disponível em: http://cgapapiracantareira.blogspot.com.br/p/plano-demanejo.html, acesso em 03/07/2016, as 08h45min.). Revisões posteriores serão efetuadas à medida que Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental forem apresentados, Levantamentos e/ou Inventários de Fauna forem realizados pelo poder público municipal ou ainda quando constatados acréscimos de espécies nos bancos de dados consultados. As informações ora apresentadas deverão ser utilizadas para subsidiar o manejo da fauna silvestre que ocorre no município, bem como a elaboração e a análise de estudos e relatórios de impacto ambiental - EIA/RIMAs, diagnósticos, programas e ações de educação ambiental. As listas apresentadas reúnem cinco diferentes classes de vertebrados: Mamíferos (Mastofauna), Aves (Ornitofauna), Anfíbios (Herpetofauna), Répteis (Herpetofauna) e Peixes (Ictiofauna). As listas contêm o táxon, o nome popular, a indicação de espécies endêmicas do Bioma Mata Atlântica, a indicação das espécies exóticas/invasoras, as espécies sinantrópicas, as espécies cinegéticas (Instrução Normativa IBAMA n° 169 de 2008 e Anexos), as espécies migratórias, o nível trófico que ocupam, o porte, o grupo a que pertencem, a sensibilidade às perturbações ambientais segundo Stotz e colaboradores (1996) e as categorias de ameaça segundo a Lista Nacional das Espécies de Peixes Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação (MMA, 2004), o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2008), a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (Portaria n° 444, de 17 de dezembro de 2014), a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos (Portaria MMA n° 445, de 17 de dezembro de 2014), a Lista da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo (Decreto Estadual–SP n° 56.031 de 2010), a Lista da União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN (Red List of Threatened Species – disponível em: http://www.iucnredlist.org) e os apêndices da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES (Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Flora and Fauna - disponível em: http://www.cites.org). A Lista da União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN evidencia o grau de ameaça a uma determinada espécie em âmbito global, considerando todas as populações desta existentes no mundo. A Lista Nacional das Espécies de Peixes Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação (MMA, 2004), o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2008), a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (Portaria n° 444/2014) e a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos (Portaria MMA n° 445/ 2014) consideram somente as populações das espécies que ocorrem em território nacional. Por sua vez, o Decreto Estadual–SP n° 56.031 de 2010 reflete o grau de ameaça às populações daquelas espécies que ocorrem na área territorial do Estado de São Paulo. Assim espécies listadas como ameaçadas em nível regional podem apresentar graus de ameaça variáveis nos níveis nacional e/ou global. II - GLOSSÁRIO 1. - Táxon – unidade taxonômica essencialmente associada a um sistema de classificação hierárquica dos seres vivos, podendo estar em qualquer nível dentro deste (Reino, Filo ou Divisão, Classe, Ordem, Família, Gênero e Espécie). As espécies listadas apresentam o autor que a descreveu pela primeira vez, bem como o ano de sua publicação; 2. - Nome popular – denominação pela qual a espécie é conhecida pela população, que pode variar de acordo com a região do país, nomes vernáculos; 3. – Nome científico – denominação formal dada a um ser vivo, universalmente aceita para a identificação de uma determinada espécie. Utiliza-se da nomenclatura binominal onde um dos termos refere-se ao nome do gênero ao qual a espécie pertence enquanto o descritor específico identifica alguma característica típica da espécie em questão; 4. - Espécies - agrupamentos de populações naturais intercruzantes, reprodutivamente isolados de outros grupos com as mesmas características; 5. - Espécies cinegéticas – espécies que se encontrem em estado de liberdade natural, quer as que sejam sedentárias no território local, quer as que migram através deste, ainda que provenientes de processos de reprodução em meios artificiais ou de cativeiro, e que figurem em lista oficial de espécies constante de legislação reguladora de caça, considerando o seu valor cinegético, em conformidade com as convenções internacionais e as diretivas comunitárias aplicáveis; 6. - Espécies endêmicas – espécies animais ou vegetais cujas ocorrências naturais se dão em uma determinada área geográfica ou ecossistema, não ocorrendo naturalmente fora destes; 7. - Espécies exótico-invasoras – espécies animais ou vegetais introduzidos em um ecossistema do qual não fazem parte originalmente, mas onde se adaptam e passam a exercer dominância, prejudicando processos naturais e espécies nativas, além de causar prejuízos de ordem econômica e social; 8. - Espécies sinantrópicas - animais de espécies silvestres nativas ou exóticas, que utilizam recursos de áreas antrópicas, de forma transitória em seu deslocamento, como via de passagem ou local de descanso; ou permanente, utilizando-as como área de vida; 9. - Espécies Migratórias – conjunto da população ou qualquer parte geograficamente separada da população de qualquer espécie ou grupo taxonômico inferior de animais silvestres, cuja proporção significativa ultrapassa, ciclicamente e de maneira previsível, um ou mais limites de jurisdição nacional; 10. - Nível trófico - conjunto biótico que integra um mesmo ecossistema, e nesse possui semelhantes hábitos alimentares, ou seja, o nível de nutrição a que pertence um indivíduo ou uma espécie, que indica a passagem de energia entre os seres vivos presentes, na cadeia ou teia alimentar num ecossistema; 11. - Status – indica se a espécie é endêmica na Mata Atlântica, se é exótica ou nativa introduzida e o grau e categoria de ameaça no mundo (IUCN e CITES) no Brasil (MMA) e no Estado de São Paulo (Decreto Estadual–SP n° 56.031 de 2010), conforme legenda abaixo: Grau e categoria de ameaça Foram consideradas as espécies mundialmente ameaçadas segundo a International Union for Conservation of Nature IUCN (2010). CR: Criticamente em Perigo. Enfrenta um risco de extinção na natureza extremamente elevado. EN: Em Perigo. Enfrenta um risco de extinção na natureza muito elevado. EX: Extinto. Quando o táxon é presumidamente extinto uma vez que não são observados naturalmente nos locais e períodos de ocorrência histórica. LC: Pouco Preocupante. Quando populações abundantes são conhecidas e não se enquadram nas demais categorias de ameaça. VU:Vulnerável. Enfrenta um risco de extinção na natureza elevado.

NT: Quase Ameaçada. Não é qualificada como Criticamente Ameaçada, Ameaçada ou Vulnerável agora, mas provavelmente será enquadrada em alguma categoria de ameaçada no futuro próximo. DD: Informação Insuficiente. Quando há insuficiência de informações para uma avaliação direta ou indireta de sua extinção – falta de dados sobre abundância e distribuição. Não é considerada uma categoria de ameaça, mas mostra a necessidade de mais informações sobre a espécie e reconhece a possibilidade de que futuras pesquisas venham a indicar que a classificação de ameaçada é a mais apropriada. Foram consideradas espécies mundialmente ameaçadas segundo a Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora– CITES (2009). Ap I: espécies listadas no Apêndice I: espécie ameaçada de extinção que é ou pode ser afetada pelo tráfico. Ap II: espécies listadas no Apêndice II: espécie que, embora atualmente não se encontre necessariamente em perigo de extinção, poderá vir a esta situação a menos que o comércio de espécimes de tal espécie esteja sujeito à regulamentação. Ap III: espécies listadas no Apêndice III: espécie cuja exploração e/ou comercialização é regulamentada por acordos internacionais de cooperação, os quais visam evitar a exploração insustentável ou ilegal. Foram consideradas espécies ameaçadas no Brasil segundo o Ministério do Meio Ambiente-MMA (2008, Portarias MMA n° 444/ 2014 e n° 445/2014, respectivamente). Ameaçada: espécie que enfrenta um risco alto de extinção na natureza. Foram consideradas as espécies ameaçadas no Estado de São Paulo segundo o Decreto Estadual - SP 56.031/2010. Lista da Fauna Silvestre Ameaçada de Extinção e Provavelmente Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo. VU: ameaçada de extinção na categoria Vulnerável (alto risco de extinção em médio prazo), listada no anexo I. EP: espécie ameaçada de extinção na categoria Em Perigo (risco de extinção no futuro próximo), listada no anexo I. CP: espécie ameaçada de extinção na categoria Criticamente em Perigo (alto risco de extinção em futuro muito próximo), listada no anexo I. QA: Quase Ameaçada. Não é qualificada como Criticamente Ameaçada, Ameaçada ou Vulnerável agora, mas provavelmente será enquadrada em alguma categoria de ameaçada no futuro próximo. DD: Deficiente em Dados. Não é considerada uma categoria de ameaça, mas mostra a necessidade de mais informações sobre a espécie. III - SINONÍMIAS Denominação antiga

Aratinga aurea Aratinga leucophthalma Aratinga pertinax Basileuterus flaveolus Basileuterus hypoleucus Basileuterus leucoblepharus Bothrops alternatus Bothrops jararaca Bothrops neuwiedi Bothrops pauloensis Crotalus durissus Cyanoloxia moesta Dendroica striata Liophis almadensis Liophis frenatus Liophis jaegeri Liophis miliaris Liophis poecilogyrus Liophis reginae Liophis typhlus Mabuya dorsivittata Myrmotherula gularis Parula pitiayumi Philydor lichtensteini Salminus hilarii Tangara cyanoptera Tangara ornata Tangara palmarum Tangara sayaca Tupinambis merianae Tyto alba

Denominação atual

Eupsittula aurea Psittacara leucophthalma Eupsittula pertinax Myiothlypis flaveolus Basileuterus culicivorus Myiothlypis leucoblepharus Rhinocerophis alternatus Bothropoides jararaca Bothropoides neuwiedi Bothropoides pauloensis Caudisona durissa Amaurospiza moesta Setophaga striata Erythrolamprus almadensis Erythrolamprus frenatus Erythrolamprus jaegeri Erythrolamprus miliaris Erythrolamprus poecilogyrus Erythrolamprus reginae Erythrolamprus typhlus Aspronema dorsivittata Rhopias gularis Setophaga pitiayumi Anabacerthia lichtensteini Brycon nattereri Thraupis cyanoptera Thraupis ornata Thraupis palmarum Thraupis sayaca Salvator merianae Tyto furcata

IV – DADOS NUMÉRICOS Número total de espécies: 878 Número de espécies de Mamíferos: 116 Número de espécies de Mamíferos exótico-invasores: 03 Número de espécies de Mamíferos cinegéticos: 36 Número de espécies de Mamíferos sinatrópicos: 48 Número de espécies de Anfíbios: 67 Número de espécies de Anfíbios exótico-invasores: 00 Número de espécies de Anfíbios cinegéticos: 02 Número de espécies de Anfíbios sinatrópicos: 01 Número de espécies de Répteis: 91 Número de espécies de Répteis exótico-invasores: 01 Número de espécies de Répteis cinegéticos: 01 Número de espécies de Répteis sinatrópicos: 01 Número de espécies de Peixes: 182 Número de espécies de Peixes exótico-invasores: 11 Número de espécies de Peixes migratórios: 17 Número de espécies de Aves: 422 Número de espécies de Aves exótico-invasoras: 04 Número de espécies de Aves cinegéticas: 22 Número de espécies de Aves sinantrópicas: 04 André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal da Estância de Socorro

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Socorro, 07 de outubro de 2016

ANEXO I - MASTOFAUNA TÁXON NOME POPULAR GRUPO End Exó Sin Cin SP-2010 MMA 2008 MMA 2014 IUCN CITES CLASSE MAMMALIA ORDEM DIDELPHIMORPHIA Família Didelphidae Caluromys philander (Linnaeus, 1758) Cuíca-Lanosa P ... ... ... ... ... ... ... LC ... Chironectes minimus (Zimmermann, 1780) Cuíca-D’Água P ... ... ... ... QA ... ... LC ... Didelphis albiventris (Lund, 1841) Gambá-de-Orelha-Branca P ... ... X ... ... ... ... LC ... Didelphis aurita (WiedNeuwied, 1826) Gambá-de-Orelha-Preta P X ... X ... ... ... ... LC ... Gracilinanus microtarsus (Wagner, 1842) Cuíca P X ... ... ... ... ... ... LC ... Lutreolina crassicaudata (Desmarest, 1804) Cuíca-de-Cauda-Grossa P ... ... ... ... ... ... ... LC ... Marmosops incanus (Lund, 1841) Cuíca P ... ... ... ... QA ... ... LC ... Metachirus nudicaudatus (É. Geoffroy, 1803) Cuíca-de-Quatro-Olhos P ... ... ... ... QA ... ... LC ... Micoureus paraguayanus (Tate, 1931) Catita, Cuíca P ... ... ... ... ... ... ... LC ... Monodelphis americana (Müller, 1776) Catita-de-Três-Listras P ... ... ... ... QA DD ... LC ... Monodelphis dimidiata (Wagner, 1847) Catita, Cuíca P ... ... ... ... ... DD ... LC ... Monodelphis sp nov.* Catita P X ... ... ... * * ... * * Philander frenatus (Olfers, 1818) Cuíca-de-Quatro-Olhos P ... ... ... ... ... ... ... LC ... ORDEM CINGULATA Família Dasypodidae ... Cabassous tatouay (Desmarest, 1804) Tatu-de-Rabo-Mole-Grande MG ... ... ... X DD DD ... LC Ap III Dasypus novemcinctus (Linnaeus, 1758) Tatu-Galinha MG ... ... X X ... ... ... LC ... Dasypus septemcinctus (Linnaeus, 1758) Tatu-Molita MG ... ... ... X ... ... ... LC ... Euphractus sexcinctus (Linnaeus, 1758) Tatu-Peba MG ... ... X X ... ... ... LC ... ORDEM PILOSA Família Bradypodidae Bradypus variegatus (Schinz, 1825) Preguiça, Bicho-Preguiça MG ... ... ... ... ... ... ... LC Ap II Família Myrmecophagidae Tamandua tetradactyla (Linnaeus, 1758) Tamanduaí-Tamanduá-Mirim MG ... ... ... ... ... ... ... LC ... ORDEM PRIMATES Família Atelidae Alouatta guariba clamitans (É. Geoffroy, 1812) Bugio MG X ... ... X QA * VU * * Família Callithrichidae Callithrix aurita (E. Geoffroy, 1812) Sagui-da-Serra-Escuro MG X ... ... X VU VU EP VU Ap I Callithrix jacchus (Linnaeus, 1758) Sagui-de-Tufos-Brancos MG ... X X X * ... ... LC Ap II Callithirx penicillata (É. Geoffroy, 1812) Mico-Estrela, Sagui MG ... ... X X ... VU ... LC Ap II Família Cebidae Sapajus libidinosus (Spix, 1823) Macaco-Prego MG ... ... ... X DD ... ... LC Ap II Sapajus nigritus (Goldfuss, 1809) Macaco-Prego MG X ... ... X QA ... ... NT Ap II Família Phiteciidae ... Callicebus nigrifrons (Spix, 1823) Saá, Guigó MG X ... ... X QA ... ... NT Ap II ORDEM LAGOMORPHA Família Leporidae Lepus europaeus (Pallas, 1778) Lebre-Européia-Coelho MG ... X X X * * ... LC ... Sylvilagus brasiliensis (Linnaeus, 1758) Tapeti, Coelho-do-Mato MG ... ... ... X ... ... ... LC ... ORDEM CHIROPTERA Família Molossidae Eumops auripendulus (Shaw, 1800) Morcego V ... ... X ... DD ... ... LC ... Eumops perotis (Schinz, 1821) Morcego V ... ... X ... DD ... ... LC ... Molossops neglectus (Williams & Genoways, 1980) Morcego-de-Cauda-Livre V ... ... X ... DD DD ... DD ... Molossus molossus (Pallas, 1766) Morcego-de-Cauda-Livre V ... ... X ... ... ... ... LC ... Molossus rufus (É. Geoffroy, 1805) Morcego-Cauda-de-Rato V ... ... X ... ... ... ... LC ... Nyctinomops laticaudatus (É. Geoffroy, 1805) Morcego V ... ... X ... DD ... ... LC ... Promops nasutus (Spix, 1823) Morcego V ... ... X ... DD ... ... LC ... Família Noctilionidae Noctilio leporinus (Linnaeus, 1758) Morcego-Pescador V ... ... X ... ... ... ... LC ... Família Phyllostomidae Sub-família Carolliinae Carollia perspicillata (Linnaeus, 1758) Morcego V ... ... X ... ... ... ... LC ... Sub-família Desmodontinae Desmodus rotundus (É. Geoffroy, 1810) Morcego-Vampiro V ... ... X ... ... ... ... LC ... Diphylla ecaudata (Spix, 1823) Morcego-Vampiro V ... ... X ... VU ... ... LC ... Sub-família Glossophaginae Anoura caudifer (É. Geoffroy, 1818) Morcego-Beija-Flor V ... ... X ... ... ... ... LC ... Anoura geoffroyi (Gray, 1838) Morcego-Beija-Flor V ... ... X ... ... ... ... LC ... Glossophaga soricina (Pallas, 1766) Morcego-Beija-Flor V ... ... X ... ... ... ... LC ... Sub-família Stenodermatinae Artibeus fimbriatus (Gray, 1838) Morcego V ... ... X ... ... ... ... LC ... Artibeus lituratus (Olfers, 1818) Morcego V ... ... X ... ... ... ... LC ... Artibeus obscurus (Schinz, 1821) Morcego V ... ... X ... ... ... ... LC ... Platyrrhinus lineatus (É. Geoffroy, 1810) Morcego-das-Frutas V ... ... X ... ... ... ... LC ... Pygoderma bilabiatum (Wagner, 1843) Morcego V ... ... ... ... ... ... ... LC ... Sturnira lilIum (É. Geoffroy, 1810) Morcego V ... ... X ... ... ... ... LC ... Sturnira tildae (De la Torre, 1959) Morcego-Nariz-de-Folha V ... ... ... ... ... ... ... LC ... Vampyressa pusilla (Wagner, 1843) Morcego V ... ... ... ... ... ... ... DD ... Sub-família Phyllostominae Chrotopterus auritus (Peters, 1856) Morcego-Orelhudo V ... ... X ... ... ... ... LC ... Micronycteris megalotis (Gray, 1842) Morcego-Orelhudo V ... ... X ... ... ... ... LC ... Phyllostomus discolor (Wagner, 1843) Morcego V ... ... ... ... ... ... ... LC ... Phyllostomus hastatus (Pallas, 1767) Morcego V ... ... ... ... ... ... ... LC ... Família Vespertilionidae Eptesicus brasiliensis (Desmarest, 1819) Morcego V ... ... X ... ... ... ... LC ... Eptesicus diminutus (Osgood, 1915) Morcego V ... ... X ... ... ... ... DD ... Eptesicus furinalis (d’Orbigny, 1847) Morcego V ... ... X ... ... ... ... LC ... Histiotus velatus (I. Geoffroy, 1824) Morcego V ... ... X ... ... ... ... DD ... Lasiurus blossevillii (Lesson & Garnet, 1826) Morcego V ... ... X ... ... ... ... LC ... Myotis albescens (É. Geoffroy, 1806) Morcego V ... ... X ... DD ... ... LC ... Myotis levis (I. Geoffroy, 1824) Morcego V ... ... ... ... DD ... ... LC ... Myotis nigricans (Schinz, 1821) Morcego V ... ... X ... ... ... ... LC ... Myotis riparius (Handley, 1960) Morcego V ... ... X ... ... ... ... LC ... Myotis ruber (É. Geoffroy, 1906) Morcego V ... ... ... ... ... VU ... NT ... ORDEM CARNIVORA Família Canidae Cerdocyon thous (Linnaeus, 1766) Cachorro-do-Mato, Raposinha MG ... ... ... X ... ... ... LC Ap II Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815) Lobo-Guará MG ... ... ... X VU VU VU NT Ap II Speothos venaticus (Lund, 1842) Cachorro-do-Mato-Vinagre MG ... ... ... X VU VU VU NT Ap II Família Felidae Leopardus pardalis (Linnaeus, 1758) Jaguatirica MG ... ... ... X VU VU ... LC Ap I Leopardus tigrinus (Schreber, 1775) Maracajá, Gato-do-Mato-Pequeno MG ... ... ... X VU VU ... LC Ap I Puma concolor (Lacépède, 1809) Onça-Parda, Suçuarana MG ... ... ... X VU VU VU LC Ap II Puma yagouaroundi (Lacépède, 1809) Gato-Mourisco MG ... ... ... X ... ... ... LC Ap II Família Mephitidae Conepatus semistriatus (Boddaert, 1785) Jaritataca, Cangambá MG ... ... ... X DD ... ... LC ... Família Mustelidae Eira barbara (Linnaeus, 1758) Irara, Papa-Mel MG ... ... ... X ... ... ... LC ... Galictis cuja (Molina, 1782) Furão MG ... ... ... X DD ... ... LC ... Lontra longicaudis (Olfers, 1818) Lontra MG ... ... ... X QA ... ... DD Ap I Família Procyonidae Nasua nasua (Linnaeus, 1766) Quati, Coati MG ... ... ... X ... ... ... LC ... Procyon cancrivorus (G. Cuvier, 1798) Mão-Pelada MG ... ... ... X ... ... ... LC ... ORDEM ARTIODACTYLA Família Cervidae Mazama americana (Erxleben, 1777) Veado-Mateiro MG ... ... ... X VU ... ... DD ... Mazama gouazoubira (G. Fischer, 1814) Veado-Catingueiro MG ... ... ... X ... ... ... LC ... ORDEM RODENTIA Família Cricetidae Akodon cursor (Winge, 1887) Rato-Chão P ... ... X ... ... ... ... LC ... Akodon montensis (Thomas, 1913) Rato-Chão P ... ... X ... ... ... ... LC ... Akodon paranaensis (Christoff, Fagundes, Sbalqueiro, Mattevi & Rato-Chão P ... ... X ... DD ... ... LC ... Yonenaga-Yassuda,2000) Bibimys labiosus (Winge, 1887) Rato-Chão P X ... ... ... ... ... ... LC ... Blarinomys breviceps (Winge, 1887) Rato-do-Mato P X ... ... ... DD ... ... LC ... Brucepattersonius cf. soricinus (Hershkovitz, 1998) Rato-Chão P X ... ... ... QA ... ... DD ... Calomys tener (Winge, 1887) Rato-Chão P ... ... X ... ... ... ... LC ... Delomys dorsalis (Hensel, 1872) Rato-do-Mato P X ... ... ... QA ... ... LC ... Delomys sublineatus (Thomas, 1903) Rato-do-Mato P X ... ... ... QA ... ... LC ... Euryoryzomys russatus (Wagner, 1848) Rato-do-Mato P X ... ... ... VU ... ... LC ... Holochilus brasiliensis (Desmarest, 1819) Rato-D’Água P ... ... X ... DD ... ... LC ... Hylaeamys laticeps (Lund, 1840) Rato-do-Mato P X ... ... ... * ... ... LC ... Juliomys ossitenuis (Costa, Pavan, Leite & Fagundes, 2007) Rato-do-Mato P X ... ... ... DD ... ... * ... Juliomys pictipes (Osgood, 1933) Rato-do-Mato P X ... ... ... DD ... ... LC ... Necromys lasiurus (Lund, 1841) Rato-do-Mato P ... ... X ... ... ... ... LC ... Nectomys squamipes (Brants, 1827) Rato-D’Água P ... ... X ... ... ... ... LC ... Oecomys catherinae (Thomas, 1909) Rato-da-Árvore P ... ... ... ... DD ... ... LC ... Oligoryzomys nigripes (Olfers, 1818) Rato-do-Mato P ... ... X ... ... ... ... LC ... Oligoryzomys flavescens (Waterhouse, 1837) Rato-do-Mato P ... ... X ... ... ... ... LC ... Oxymycterus dasytrichus (Schinz, 1821) Rato-do-Brejo P X ... ... ... ... ... ... LC ... Rhagomys rufescens (Thomas, 1886) Rato-Vermelho P X ... ... ... DD VU ... NT ... Rhipidomys cf itoan (Costa, Geise, Pereira & Costa, 2011) Rato-da-Árvore P X ... ... ... * * ... * * Thaptomys nigrita (Lichtenstein, 1829) Rato-do-Mato P X ... ... ... VU ... ... LC ... Família Caviidae Cavia aperea (Erxleben, 1777) Preá P ... ... X X ... ... ... LC ... Cavia fulgidae (Wagler, 1831) Preá P ... ... ... X ... ... ... LC ... Hydrochaeris hydrochaeris (Linnaeus, 1766) Capivara MG ... ... X X ... ... ... LC ... Família Cuniculidae Cuniculus paca (Linnaeus, 1766) Paca MG ... ... ... X QA ... ... LC ... Família Dasyproctidae Dasyprocta azarae (Lichtenstein, 1823) Cutia MG ... ... ... X ... ... ... DD ... Família Echimyidae Clyomys laticeps (Thomas, 1909) Rato-de-Espinho P ... ... ... ... DD DD ... LC ... Euryzygomatomys spinosus (G. Fischer, 1814) Guirá, Guiara P ... ... ... ... DD ... ... LC ... Kannabateomys amblyonyx (Wagner, 1845) Rato-da-Taquara P ... ... ... ... DD ... ... LC ... Myocastor coypus (Molina, 1782) Ratão-do-Banhado P ... X X X * ... ... LC ... Phyllomys nigrispinus (Wagner, 1842) Rato-da-Árvore P X ... ... ... ... ... ... LC ... Família Erethizontidae Coendou prehensilis (Linnaeus, 1758) Ouriço, Porco-Espinho MG ... ... ... X * ... ... LC ... Coendou spinosus (F. Cuvier, 1823) Ouriço-Cacheiro MG ... ... X X ... ... ... LC ... Família Sciuridae Guerlinguetus ingrami (Thomas, 1901) Caxinguelê, Esquilo P X ... ... ... ... ... ... * * Tabela 1 – Lista das espécies de mamíferos levantadas: Grupo – MG: mamíferos de médio e grande porte, P: pequenos mamíferos não voadores,V: pequenos mamíferos voadores (morcegos); End: espécie endêmica ao bioma Mata Atlântica; Exó: espécie exótica/invasora; Sin: espécie sinantrópica; Cin: espécie cinegética; SP 2010: Lista da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo (Decreto Estadual - SP 56.031/2010); MMA 2008: Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2008); MMA 2014: Lista da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo (Portaria n° 444, de 17 de dezembro de 2014); IUCN: Lista vermelha de espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (http://www.iucnredlist.org); CITES: apêndices da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (http://www.cites.org).*Não existe dado disponível.

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ANEXO II - HERPETOFAUNA – AMPHIBIA TÁXON NOME POPULAR End Exó Sin Cin SP-2010 MMA 2008 MMA IUCN CITES 2014 CLASSE AMPHIBIA ORDEM ANURA Família Brachycephalidae Brachycephalus ephippium (Spix, 1824) Sapo-Pingo-de-Ouro X ... ... ... ... ... ... ... ... Brachycephalus nodoterga (Miranda-Ribeiro, 1920) Sapo-Pingo-de-Ouro X ... ... ... DD ... ... DD ... Ischnocnema guentheri (Steindachner, 1864) Rãzinha X ... ... ... ... ... ... ... ... Ischnocnema juipoca (Sazima & Cardoso, 1978) Rãzinha-do-Capim. ... ... ... ... ... ... ... ... ... Ischnocnema parva (Girard, 1853) Rãzinha X ... ... ... ... ... ... ... ... Ischnocnema randorum (Heyer, 1985) Rãzinha X ... ... ... ... ... ... DD ... Ischnocnema spanios (Heyer, 1985) Rãzinha X ... ... ... ... ... ... DD ... Família Bufonidae Rhinella icterica (Spix, 1824) Sapo-Cururu ... ... ... ... ... ... ... ... ... Rhinella ornata (Spix, 1824) Sapo-Cururu X ... ... ... ... ... ... ... ... Rhinella schneideri (Werner, 1894) Sapo-Boi, Sapo-Cururu ... ... ... ... ... ... ... NE ... Família Craugastoridae Haddadus binotatus (Spix, 1824) Rã-da-Mata ... ... ... ... ... ... ... ... ... Família Hylidae Aplastodiscus arildae (Cruz & Peixoto, 1987) Perereca-Verde ... ... ... ... ... ... ... ... ... Aplastodiscus leucopygius (Cruz & Peixoto, 1985) Perereca-Verde ... ... ... ... ... ... ... ... ... Aplastodiscus perviridis (A. Lutz in B. Lutz, 1950) Perereca-Verde ... ... ... ... ... ... ... ... ... Bokermannohyla circumdata (Cope, 1871) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Bokermannohyla hylax (Heyer, 1985) Perereca-do-Riacho X ... ... ... ... ... ... ... ... Bokermannohyla luctuosa (Pombal & Haddad, 1993) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Bokermannohyla sp.* Perereca ... ... ... ... ... ... ... ... ... Dendropsophus elegans (Wied-Neuwied, 1824) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Dendropsophus microps (Peter, 1872) Pererequinha X ... ... ... ... ... ... ... ... Dendropsophus minutus (Peters, 1872) Pererequinha ... ... ... ... ... ... ... ... ... Dendropsophus nanus (Boulenger, 1889) Pererequinha ... ... ... ... ... ... ... ... ... Dendropsophus sanborni (Schmidt, 1944) Perereca ... ... ... ... ... ... ... ... ... Hypsiboas albopunctatus (Spix, 1824) Perereca ... ... ... ... ... ... ... ... ... Hypsiboas bischoffi (Boulenger, 1887) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Hypsiboas faber (Wied-Neuwied, 1821) Sapo-Ferreiro ... ... ... ... ... ... ... ... ... Hypsiboas pardalis (Spix, 1824) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Hypsiboas polytaenius (Cope, 1870) Perereca-de-Pijama X ... ... ... ... ... ... ... ... Hypsiboas prasinus (Burmeister, 1856) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Hypsiboas pulchellus (Duméril & Bibron, 1841) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Hypsiboas semilineatus (Spix, 1824) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Phasmahyla cochranae (Bokermann, 1966) Perereca-Verde X ... ... ... ... ... ... ... ... Phrynomedusa fimbriata (Miranda-Ribeiro, 1923) Perereca-Verde X ... ... ... EX ... EX EX ... Phyllomedusa burmeisteri (Boulenger, 1882) Perereca-Verde X ... ... ... ... ... ... ... ... Scinax brieni (De Witte, 1930) Perereca X ... ... ... DD ... ... ... ... Scinax crospedospilus (A. Lutz, 1925) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Scinax eurydice (Bokermann, 1968) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Scinax fuscomarginatus (A. Lutz, 1925) Pererequinha-do-Brejo ... ... ... ... ... ... ... ... ... Scinax fuscovarius (A. Lutz, 1925) Perereca-de-Banheiro ... ... X ... ... ... ... ... ... Scinax hayii (Barbour, 1909) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Scinax hiemalis (Haddad & Pombal, 1987) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Scinax obtriangulatus (B. Lutz, 1973) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Scinax perereca (Pombal, Haddad & Kasahara, 1995) Perereca ... ... ... ... ... ... ... ... ... Scinax rizibilis (Bokermann, 1964) Perereca X ... ... ... ... ... ... ... ... Scinax sp.* Perereca ... ... ... ... ... ... ... ... ... Família Hylodidae Crossodactylus sp.* Rãzinha-de-Riacho X ... ... ... ... ... ... ... ... Hylodes sazimai (Haddad & Pombal, 1995) Rãzinha-de-Riacho X ... ... ... ... ... ... DD ... Hylodes sp.* Rãzinha-de-Riacho X ... ... ... ... ... ... ... ... Hylodes sp. (aff. phyllodes)* Rãzinha-de-Riacho X ... ... ... ... ... ... ... ... Hylodes sp. (grupo lateristrigatus)* Rãzinha-de-Riacho X ... ... ... ... ... ... ... ... Megaelosia boticariana (Giaretta & Aguiar, 1998) Rã-de-Riacho X ... ... ... ... ... ... DD ... Família Leptodactylidae Adenomera bokermanni (Heyer, 1973) Rãzinha ... ... ... ... ... ... ... ... ... Leptodactylus fuscus (Schneider, 1799) Rã-Assobiadora ... ... ... ... ... ... ... ... ... Leptodactylus labyrinthicus (Spix, 1824) Rã-Pimenta ... ... ... X ... ... ... ... ... Leptodactylus latrans (Steffen, 1815) Rã-Manteiga ... ... ... X ... ... ... ... ... Leptodactylus mystacinus (Burmeister, 1861) Rã ... ... ... ... ... ... ... ... ... Leptodactylus notoaktites (Heyer, 1978) Rã-Goteira X ... ... ... ... ... ... ... ... Leptodactylus sp.* Rã ... ... ... ... ... ... ... ... ... Physalaemus bokermanni (Cardoso & Haddad, 1985) Rãzinha X ... ... ... ... ... ... DD ... Physalaemus cuvieri (Fitzinger, 1826) Rã-Cachorro ... ... ... ... ... ... ... ... ... Physalaemus olfersii (Lichtenstein & Martens, 1856) Rãzinha ... ... ... ... ... ... ... ... ... Physalaemus sp.* Rãzinha ... ... ... ... ... ... ... ... ... Família Microhylidae Chiasmocleis sp.* Rãzinha ... ... ... ... ... ... ... ... ... Elachistocleis sp.* Sapo-Guarda ... ... ... ... ... ... ... ... ... Myersiella microps* Rãzinha X ... ... ... ... ... ... ... ... Família Odontophrynidae Odontophrynus americanus (Duméril & Bibron, 1841) Sapo ... ... ... ... ... ... ... ... ... Proceratophrys boiei (Wied-Neuwied, 1825) Intanha, Sapo-de-Chifres X ... ... ... ... ... ... ... ... Tabela 2 -- Lista das espécies de anfíbios levantadas: End: espécie endêmica da Mata Atlântica, Exó: espécie exótica introduzida, Sin: espécie sinantrópica, Cin: espécie cinegética; SP 2010: Lista da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo (Decreto Estadual – SP 56.031/2010); MMA 2008: Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2008); MMA 2014: Lista da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo (Portaria n° 444, de 17 de dezembro de 2014); IUCN: Lista vermelha de espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (http://www.iucnredlist.org); CITES: apêndices da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (http://www.cites.org). Abreviaturas: DD: Deficiente em dados, EX: Extinto, NE = Não avaliado, *: Espécie cuja identificação não foi possível.

ANEXO III - HERPETOFAUNA – REPTILIA TÁXON NOME POPULAR GRUPO End Exó Sin Cin SP-2010 MMA 2008 MMA 2014 IUCN CITES CLASSE REPTILIA ORDEM SQUAMATA Sub-ordem Amphisbaenia Família Amphisbaenidae Amphisbaena alba (Linnaeus, 1758) Cobra-de-Duas-Cabeças A ... ... ... ... ... ... ... ... ... Amphisbaena roberti (Gans, 1964) Cobra-de-Duas-Cabeças A ... ... ... ... ... ... ... ... ... Sub-ordem Sauria Família Anguidae Ophiodes fragilis (Raddi, 1826) Cobra-de-Vidro L ... ... ... ... ... ... ... ... ... Ophiodes striatus (Spix, 1824) Cobra-de-Vidro L ... ... ... ... ... ... ... ... ... Família Gekkonidae Hemidactylus mabouia (Moreau De Jonnès, 1818) Lagartixa-de-Parede, Osga L ... X X ... ... ... ... ... ... Família Gymnophthalmidae Cercosaura ocellata (Wagler, 1830) Lagartixa L ... ... ... ... ... ... ... ... ... Colobodactylus taunayi (Amaral, 1933) Lagartixa L X ... ... ... ... ... ... ... ... Heterodactylus imbricatus (Spix, 1825) Calango-Que-Vira-Cobra L X ... ... ... ... ... ... ... ... Família Leiosauridae Anisolepis grilli (Boulenger, 1891) Papa-Vento L ... ... ... ... ... ... ... ... ... Enyalius iheringii (Boulenger, 1885) Camaleãozinho, Lagartixa-Verde L X ... ... ... ... ... ... ... ... Enyalius perditus (Jackson, 1978) Camaleãozinho, Lagartixa-Verde L X ... ... ... ... ... ... ... ... Urostrophus vautieri (Duméril & Bibron, 1837) Calanguinho L ... ... ... ... ... ... ... ... ... Família Polychrotidae Polychrus acutirostris (Spix, 1825) Lagarto-Preguiça, Papa-Vento L ... ... ... ... ... ... ... ... ... Família Scincidae Aspronema dorsivittata (Cope, 1862) Lagartixa-Lisa L ... ... ... ... ... ... ... ... ... Notomabuya frenata (Cope, 1862) Lagartixa-Lisa L ... ... ... ... ... ... ... ... ... Família Teiidae Ameiva ameiva (Linnaeus, 1758) Calango-Verde, Jacaré-Pinima L ... ... ... ... ... ... ... ... ... Salvator merianae (Duméril & Bibron, 1839) Teiú, Tiju, Teiuaçu L ... ... ... X ... ... ... ... Ap II Família Tropiduridae Tropidurus itambere (Rodrigues, 1987) Calango-de-Pedra, Calanguinho L ... ... ... ... ... ... ... ... ... Sub-Ordem Serpentes Família Anomalepididae Liotyphlops beui (Amaral, 1924) Cobra-Fio, Cobra-Cega S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Família Boidae Boa constrictor (Linnaeus, 1758) Jibóia S ... ... ... ... ... ... ... ... Ap II Epicrates cenchria crassus (Cope, 1862) Salamanta, Boa-Arco-Íris S ... ... ... ... ... ... ... ... Ap II Família Colubridae Chironius bicarinatus (Wied, 1820) Cobra-Cipó S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Chironius exoletus (Linnaeus, 1758) Cobra-Cipó S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Chironius foveatus (Bailey, 1955) Cobra-Cipó S X ... ... ... ... ... ... ... ... Chironius quadricarinatus (Boie, 1827) Cobra-Cipó S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Jararacuçu-do-Brejo, Jararaca-doMastigodryas bifossatus (Raddi, 1820) S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Banhado ... ... ... Simophis rhinostoma (Schlegel, 1837) Falsa-Coral S ... ... ... ... ... ... Spilotes pullatus (Linnaeus, 1758) Caninana, Cainana S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Tantilla melanocephala (Linnaeus, 1758) Cobra-da-Terra S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Família Dipsadidae Apostolepis assimilis (Reinhardt, 1861) Cobra-da-Terra S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Apostolepis dimidiata (Jan, 1862) Cobra-da-Terra S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Atractus guentheri (Wucherer, 1861) Cobrinha S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Atractus reticulatus (Boulenger, 1885) Cobrinha S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Atractus sp.* Cobrinha S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Boiruna maculata (Boulenger, 1896) Muçurana, Muçurana-Preta S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Clelia sp.* Muçurana S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Dipsas indica (Laurenti, 1768) Cobra-Dormideira, Dormideira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Echinanthera melanostigma (Wagler, 1824) Corredeira S X ... ... ... ... ... ... ... ... Echinanthera undulata (Wied, 1824) Cobrinha, Papa-Rã S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Elapomorphus quinquelineatus (Raddi, 1820) Cobrinha-Listrada S X ... ... ... ... ... ... ... ... Erythrolamprus aesculapii venustissimus (Wied, 1821) Falsa-Coral S X ... ... ... ... ... ... ... ... Gomesophis brasiliensis (Gomes, 1918) Cobra-D’Água, Cobra-do-Lodo S X ... ... ... ... ... ... ... ... Helicops angulatus (Linnaeus, 1758) Cobra-D’Água S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Helicops gomesi (Amaral, 1921) Cobra-D’Água S X ... ... ... ... ... ... ... ... Helicops modestus (Günther, 1861) Cobra-D’Água S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Imantodes cenchoa (Linnaeus, 1758) Cobra-Cipó S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Erythrolamprus almadensis (Wagler, 1824) Cobra-do-Campo, Jararaquinha S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Erythrolamprus frenatus (Werner,1909) Falsa-Coral S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Erythrolamprus jaegeri (Günther 1858) Cobra-D’Água-Verde S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Erythrolamprus miliaris (Linnaeus, 1758) Cobra-D’Água S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Erythrolamprus poecilogyrus (Wied, 1825) Cobra-de-Capim S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Erythrolamprus reginae (Linnaeus, 1758) Cobra-do-Campo S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Erythrolamprus sp.* Cobra S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Erythrolamprus typhlus (Linnaeus, 1758) Cobra-Verde S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Lygophis meridionalis (Schenkel, 1902) Cobrinha-Listrada S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Oxyrhopus clathratus (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) Falsa-Coral S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Oxyrhopus guibei (Hoge & Romano, 1978) Falsa-Coral S ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... Oxyrhopus petola (Linnaeus, 1758) Falsa-Coral S ... ... ... ... ... Oxyrhopus trigeminus (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) Falsa-Coral S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Phalotris mertensi (Hoge, 1955) Cobra-Vermelha, Falsa-Coral S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Philodryas aestiva (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) Cobra-Verde S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Philodryas nattereri (Steindachner, 1870) Corre-Campo, Corredeira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Philodryas olfersii (Lichtenstein, 1823) Cobra-Verde S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Philodryas patagoniensis (Girard, 1858) Cobra-Cipó S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Pseudoboa nigra (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) Muçurana S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Rhachidelus brazili (Boulenger, 1908) Muçurana S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Sibynomorphus mikanii (Schlegel, 1837) Dormideira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Sibynomorphus sp.* Dormideira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Sibynomorphus turgidus (Cope, 1868) Dormideira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Taeniophallus affinis (Günther, 1858) Cobrinha S X ... ... ... ... ... ... ... ... Taeniophallus bilineatus (Fischer, 1885) Cobrinha S X ... ... ... ... ... ... ... ... Taeniophallus occipitalis (Jan, 1863) Cobrinha S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Taeniophallus persimilis (Cope, 1869) Cobrinha S X ... ... ... ... ... ... ... ... Thamnodynastes cf. hypoconia (Cope, 1860) Corre-Campo, Corredeira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Thamnodynastes cf. nattereri (Mikan, 1828) Corre-Campo, Corredeira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Thamnodynastes strigatus (Günther, 1858) Corre-Campo, Corredeira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Tomodon dorsatus (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) Cobra-Espada, Corre-Campo S X ... ... ... ... ... ... ... ... Tropidodryas serra (Schlegel, 1837) Cobra-Cipó S X ... ... ... ... ... ... ... ... Tropidodryas striaticeps (Cope, 1869) Cobra-Cipó S X ... ... ... ... ... ... ... ... Xenodon merremi (Wagler, 1824) Boipeva, Cobra-Chata S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Xenodon neuwiedii (Günther, 1863) Boipeva, Boipeva-Serrana S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Família Elapidae Micrurus corallinus (Merrem, 1820) Cobra-Coral, Coral-Verdadeira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Micrurus decoratus (Jan, 1858) Cobra-Coral, Coral-Verdadeira S X ... ... ... ... ... ... ... ... Micrurus frontalis (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) Cobra-Coral, Coral-Verdadeira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Micrurus lemniscatus (Linnaeus, 1758) Cobra-Coral, Coral-Verdadeira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Família Viperidae Bothropoides jararaca (Wied, 1824) Jararaca S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Bothropoides neuwiedi (Wagler, 1824) Jararaca-Pintada S ... ... ... ... ... ... ... ... ... Bothropoides pauloensis (Amaral, 1925) Jararaca-Pintada S ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... Caudisona durissa (Linnaeus, 1758) Cascavel, Boiçininga S ... Rhinocerophis alternatus (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) Urutu, Urutu-Cruzeiro, Cruzeira S ... ... ... ... ... ... ... ... ... ORDEM TESTUDINES Sub-ordem Pleurodira Família Chelidae Cágado-Pescoço-de-Cobra, CágadoHydromedusa tectifera (Cope, 1869) T ... ... ... ... ... ... ... ... ... Chato Tabela 3 - Lista das espécies de répteis levantadas: Grupo – A: Anfisbena, L: Lagarto, S: Serpente, T: Tartaruga; End: espécie endêmica da Mata Atlântica, Exó: espécie exótica introduzida, Sin: espécie sinantrópica, Cin: espécie cinegética; SP 2010: Lista da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo (Decreto Estadual – SP 56.031/2010); MMA 2008: Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2008); MMA 2014: Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (Portaria n° 444, de 17 de dezembro de 2014); IUCN: Lista vermelha de espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (http://www.iucnredlist.org); CITES: apêndices da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (http://www.cites.org). Abreviaturas: NE = Não avaliado, Ap II: Apêndice II.

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Socorro, 07 de outubro de 2016

ANEXO IV - ORNITOFAUNA TÁXON CLASSE AVES ORDEM TINAMIFORMES Família Tinamidae Tinamus solitarius (Vieillot, 1819) Crypturellus obsoletus (Temminck, 1815) Crypturellus parvirostris (Wagler, 1827) Crypturellus tataupa (Temminck, 1815) Nothura maculosa (Temminck, 1815) ORDEM ANSERIFORMES Família Anatidae Dendrocygna viduata (Linnaeus, 1766) Dendrocygna autumnalis (Linnaeus, 1758) Amazonetta brasiliensis (Gmelin, 1789) ORDEM GALLIFORMES Família Cracidae Penelope superciliaris (Temminck, 1815) Penelope obscura (Temminck, 1815) Família Odontophoridae Odontophorus capueira (Spix, 1825) ORDEM PODICIPEDIFORMES Família Podicipedidae Tachybaptus dominicus (Linnaeus, 1766) Podilymbus podiceps (Linnaeus, 1758) ORDEM SULIFORMES Família Phalacrocoracidae Phalacrocorax brasilianus (Gmelin, 1789) Família Anhingidae Anhinga anhinga (Linnaeus, 1766) ORDEM PELECANIFORMES Família Ardeidae Tigrisoma lineatum (Boddaert, 1783) Ixobrychus exilis (Gmelin, 1789) Ixobrychus involucris (Vieillot, 1823) Nycticorax nycticorax (Linnaeus, 1758) Butorides striata (Linnaeus, 1758) Bubulcus ibis (Linnaeus, 1758) Ardea cinerea (Linnaeus, 1758) Ardea alba (Linnaeus, 1758) Syrigma sibilatrix (Temminck, 1824) Egretta thula (Molina, 1782) Família Threskiornithidae Plegadis chihi (Vieillot, 1817) Mesembrinibis cayennensis (Gmelin, 1789) Theristicus caudatus (Boddaert, 1783) Platalea ajaja (Linnaeus, 1758) ORDEM CATHARTIFORMES Família Cathartidae Cathartes aura (Linnaeus, 1758) Coragyps atratus (Bechstein, 1793) ORDEM ACCIPITRIFORMES Família Accipitridae Leptodon cayanensis (Latham, 1790) Chondrohierax uncinatus (Temminck, 1822) Gampsonyx swainsonii (Vigors, 1825) Elanus leucurus (Vieillot, 1818) Harpagus diodon (Temminck, 1823) Accipiter striatus (Vieillot, 1808) Ictinia plumbea (Gmelin, 1788) Rostrhamus sociabilis (Vieillot, 1817) Geranospiza caerulescens (Vieillot, 1817) Heterospizias meridionalis (Latham, 1790) Amadonastur lacernulatus (Temminck, 1827) Urubitinga coronata (Vieillot, 1817) Rupornis magnirostris (Gmelin, 1788) Parabuteo unicinctus (Temminck, 1824) Parabuteo leucorrhous (Quoy & Gaimard, 1824) Geranoaetus albicaudatus (Vieillot, 1816) Pseudastur polionotus (Kaup, 1847) Buteo brachyurus (Vieillot, 1816) Spizaetus tyrannus (Wied, 1820) Spizaetus melanoleucus (Vieillot, 1816) ORDEM FALCONIFORMES Família Falconidae Caracara plancus (Miller, 1777) Milvago chimachima (Vieillot, 1816) Herpetotheres cachinnans (Linnaeus, 1758) Micrastur ruficollis (Vieillot, 1817) Micrastur semitorquatus (Vieillot, 1817) Falco sparverius (Linnaeus, 1758) Falco femoralis (Temminck, 1822) ORDEM GRUIFORMES Família Rallidae Micropygia schomburgkii (Cabanis, 1848) Aramides cajaneus (Statius Müller, 1776) Aramides saracura (Spix, 1825) Laterallus leucopyrrhus (Vieillot, 1819) Porzana albicollis (Vieillot, 1819) Pardirallus nigricans (Vieillot, 1819) Gallinula galeata (Lichtenstein, 1818) Gallinula melanops (Vieillot, 1819) Porphyrio martinicus (Linnaeus, 1766) ORDEM CARIAMIFORMES Família Cariamidae Cariama cristata (Linnaeus, 1766) ORDEM CHARADRIIFORMES Família Charadriidae Vanellus cayanus (Latham, 1790) Vanellus chilensis (Molina, 1782) Família Scolopacidae Gallinago paraguaiae (Vieillot, 1816) Família Jacanidae Jacana jacana (Linnaeus, 1766) ORDEM COLUMBIFORMES Família Columbidae Columbina talpacoti (Temminck, 1811) Columbina squammata (Lesson, 1831) Claravis geoffroyi (Temminck, 1811) Columba livia (Gmelin, 1789) Patagioenas speciosa (Gmelin, 1789) Patagioenas picazuro (Temminck, 1813) Patagioenas cayennensis (Bonnaterre, 1792) Patagioenas plumbea (Vieillot, 1818) Zenaida auriculata (Des Murs, 1847) Leptotila verreauxi (Bonaparte, 1855) Leptotila rufaxilla (Richard & Bernard, 1792) Geotrygon violacea (Temminck, 1809) Geotrygon montana (Linnaeus, 1758) ORDEM PSITTACIFORMES Família Psittacidae Diopsittaca nobilis (Linnaeus, 1758) Psittacara leucophthalma (Statius Müller, 1776) Aratinga auricapillus (Kuhl, 1820) Eupsittula aurea (Gmelin, 1788) Eupsittula pertinax (Linnaeus, 1758) Pyrrhura frontalis (Vieillot, 1817) Forpus xanthopterygius (Spix, 1824) Brotogeris tirica (Gmelin, 1788) Brotogeris chiriri (Vieillot, 1818) Pionopsitta pileata (Scopoli, 1769) Pionus maximiliani (Kuhl, 1820) Amazona vinacea (Kuhl, 1820) Amazona aestiva (Linnaeus, 1758) ORDEM CUCULIFORMES Família Cuculidae Piaya cayana (Linnaeus, 1766) Coccyzus melacoryphus (Vieillot, 1817) Coccyzus americanus (Linnaeus, 1758) Coccyzus euleri (Cabanis, 1873) Crotophaga ani (Linnaeus, 1758) Guira guira (Gmelin, 1788) Tapera naevia (Linnaeus, 1766) Dromococcyx pavoninus (Pelzeln, 1870) ORDEM STRIGIFORMES Família Tytonidae Tyto furcata (Scopoli, 1769) Família Strigidae Megascops choliba (Vieillot, 1817) Megascops atricapilla (Temminck, 1822) Pulsatrix koeniswaldiana (Bertoni & Bertoni, 1901) Bubo virginianus (Gmelin, 1788) Strix hylophila (Temminck, 1825) Strix virgata (Cassin, 1849) Athene cunicularia (Molina, 1782) Asio clamator (Vieillot, 1808) Asio stygius (Wagler, 1832) ORDEM CAPRIMULGIFORMES Família Nyctibiidae Nyctibius griseus (Gmelin, 1789) Família Caprimulgidae Nyctiphrynus ocellatus (Tschudi, 1844) Antrostomus sericocaudatus (Cassin, 1849) Lurocalis semitorquatus (Gmelin, 1789) Hydropsalis albicollis (Gmelin, 1789) Hydropsalis maculicaudus (Lawrence, 1862) Hydropsalis torquata (Gmelin, 1789) Hydropsalis forcipata (Nitzsch, 1840) Chordeiles nacunda (Vieillot, 1817) ORDEM APODIFORMES Família Apodidae Cypseloides fumigatus (Streubel, 1848) Streptoprocne zonaris (Shaw, 1796) Chaetura cinereiventris (Sclater, 1862) Chaetura meridionalis (Hellmayr, 1907) Família Trochilidae Phaethornis squalidus (Temminck, 1822) Phaethornis pretrei (Lesson & Delattre, 1839) Phaethornis eurynome (Lesson, 1832) Eupetomena macroura (Gmelin, 1788) Aphantochroa cirrochloris (Vieillot, 1818) Florisuga fusca (Vieillot, 1817) Colibri serrirostris (Vieillot, 1816) Anthracothorax nigricollis (Vieillot, 1817) Lophornis chalybeus (Vieillot, 1823) Chlorostilbon lucidus (Shaw, 1812) Thalurania glaucopis (Gmelin, 1788) Leucochloris albicollis (Vieillot, 1818) Amazilia versicolor (Vieillot, 1818) Amazilia fimbriata (Gmelin, 1788) Amazilia lactea (Lesson, 1832) Clytolaema rubricauda (Boddaert, 1783) Heliomaster longirostris (Audebert & Vieillot, 1801) Heliomaster squamosus (Temminck, 1823) ORDEM TROGONIFORMES Família Trogonidae Trogon surrucura (Vieillot, 1817) ORDEM CORACIIFORMES Família Alcedinidae Megaceryle torquata (Linnaeus, 1766)

NOME POPULAR

End

Exó/Sin

Cin

Sensibilidade

SP-2010

MMA 2008 MMA 2014

IUCN

CITES

Macuco Inhambu-Guaçu Inhambu-Chororó Inhambu-Chintã Codorna-Amarela

... ... ... ... ...

X ... ... ... ...

Média Baixa Baixa Baixa Baixa

VU ... ... ... ...

... ... ... ... ...

NT ... ... ... ...

Ap I ... ... ... ...

Irerê Asa-Branca Pé-Vermelho

... ... ...

Baixa Baixa Baixa

... ... ...

Jacupemba Jacuaçu

... ...

X X

Média Média

QA QA

... ...

CR ...

... ...

Uru

...

Alta

...

Mergulhão-Pequeno Mergulhão-Caçador

... ...

Média Média

... ...

Biguá

...

Baixa

...

Biguatinga

...

Média

...

Socó-Boi Socoí-Vermelho Socoí-Amarelo Socó-Dorminhoco, Savacu Socozinho Garça-Vaqueira Garça-Real-Européia Garça-Grande-Branca Maria-Faceira Garça-Branca-Pequena

... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Média Média Média Baixa Baixa Baixa SI Baixa Média Baixa

... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Caraúna-de-Cara-Branca Coró-Coró Curicaca Colhereiro

... ... ... ...

Baixa Média Baixa Média

... ... ... ...

Urubu-de-Cabeça-Vermelha Urubu, Urubu-de-Cabeça-Preta

... ...

Baixa Baixa

... ...

Gavião-de-Cabeça-Cinza Caracoleiro Gaviãozinho Gavião-Peneira Gavião-Bombachinha Gavião-Miúdo Sovi, Gavião-Pombo Gavião-Caramujeiro Gavião-Pernilongo Gavião-Cabloco Gavião-Pombo-Pequeno Águia-Cinzenta Gavião-Carijó Gavião-Asa-de-Telha Gavião-de-Sobre-Branco Gavião-de-Rabo-Branco Gavião-Pombo-Grande Gavião-de-Cauda-Curta Gavião-Pega-Macaco, Gavião-de-Penacho Gavião-Pato

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Média Baixa Baixa Baixa Média Média Média Baixa Média Baixa Alta Média Baixa Baixa Baixa Baixa Alta Média Média Alta

QA QA ... ... ... ... ... ... ... ... VU CR ... VU DD ... VU ... VU CR

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... VU VU ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... EP ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... VU EN ... ... ... ... NT ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Carcará, Caracará Carrapateiro Acauã Gavião-Caburé, Falcão-Caburé Gavião-Relógio, Falcão-Relógio Quiriquiri Gavião-de-Coleira, Falcão-de-Coleira

... ... ... ... ... ... ...

Baixa Baixa Baixa Média Média Baixa Baixa

... ... ... ... ... ... ...

Maxalalagá Saracura-de-Três-Potes Saracura-do-Mato Sanã-Vermelha Sanã-Carijó Saracura-Sanã Frango-D’Água Frango-D’Água-Carijó Frango-D’Água-Azul

... ... ... ... ... ... ... ... ...

Alta Alta Média Média Média Média Baixa Média Baixa

CR ... ... ... ... ... ... VU ...

... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ...

Siriema

...

Média

...

Batuíra-de-Esporão Quero-Quero

... ...

Média Baixa

CR ...

... ...

Narceja

...

Baixa

...

Jaçanã

...

Baixa

...

Rolinha-Roxa Fogo-Apagou Pararu-Espelho Pombo-Doméstico Pombo-Trocal Pombão Pomba-Galega Pomba-Amargosa Pomba-de-Bando Juriti-Pupu Juriti-Gemedeira Juriti-Vermelha Pariri

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... X ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Baixa Baixa SI Baixa Média Média Média Alta Baixa Baixa Média Alta Média

... ... ... ... EP ... ... ... ... ... EP ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... CR ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Maracanã-Pequena Periquitão-Maracanã Jandaia-de-Testa-Vermelha Jandaia-Coquinho, Periquito-Rei Periquito-de-Bochecha-Parda Tiriba-de-Testa-Vermelha Tuim Periquito-Verde, Periquito-Rico Periquito-de-Encontro-Amarelo Cuiú-Cuiú Maitaca-Verde, Maritaca Papagaio-de-Peito-Roxo Papagaio-Verdadeiro

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

X ... ... ... ... ... ... ... ... X ... X X

Média Baixa Média Média Média Média Baixa Baixa Média Média Média Média Média

CR ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... EP QA

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... EP ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... VU ...

... ... NT ... ... ... ... ... ... ... ... EN ...

Ap II Ap II Ap II Ap II Ap II Ap II Ap II Ap II Ap II Ap I Ap II Ap I Ap II

Alma-de-Gato Papa-Lagarta-Acanelado Papa-Lagarta-de-Asa-Vermelha Papa-Lagarta-de-Euler Anu-Preto Anu-Branco Saci Peixe-Frito-Pavonino

... ... ... ... ... ... ... ...

Baixa Baixa Média Média Baixa Baixa Baixa Alta

... ... ... ... ... ... ... ...

Coruja-de-Igreja, Coruja-das-Torres

...

Baixa

...

Corujinha-do-Mato Corujinha-Sapo Murucututu-de-Barriga-Amarela Jacurutu, Coruja-Orelhuda Coruja-Listrada Coruja-do-Mato Coruja-Buraqueira Coruja-Orelhuda Mocho-diabo

... ... X ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ...

Baixa Baixa Alta Baixa Alta Média Média Baixa Média

... ... ... VU ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ...

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Ap II Ap II Ap II Ap II Ap II Ap II Ap II Ap II Ap II

Mãe-da-Lua, Urutau

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Baixa

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Bacurau-Ocelado, Cariaponga Bacurau-Rabo-de-Seda Tuju Bacurau Bacurau-de-Rabo-Maculado Bacurau-Tesoura Bacurau-Tesoura-Gigante Corucão

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Média Média Média Baixa Média Baixa Média Baixa

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Taperuçu-Preto Taperuçu-de-Coleira-Branca Andorinhão-de-Sobre-Cinzento Andorinhão-do-Temporal

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Média Baixa Média Baixa

DD ... ... ...

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Rabo-Branco-Pequeno Rabo-Branco-Acanelado Rabo-Branco-de-Garganta-Rajada Beija-Flor-Tesoura Beija-Flor-Cinza Beija-Flor-Preto Beija-Flor-de-Orelha-Violeta Beija-Flor-de-Veste-Preta Topetinho-Verde Besourinho-de-Bico-Vermelho Beija-Flor-de-Fronte-Violeta Beija-Flor-de-Papo-Branco Beija-Flor-de-Banda-Branca Beija-Flor-de-Garganta-Verde Beija-Flor-de-Peito-Azul Beija-Flor-Rubi Bico-Reto-Cinzento Bico-Reto-de-Banda-Branca

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Média Baixa Média Baixa Média Média Baixa Baixa Baixa Baixa Média Baixa Baixa Baixa Baixa Média Média Média

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Surucuá-Variado

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Média

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Martim-Pescador-Grande

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Baixa

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Socorro, 07 de outubro de 2016

Página 08 Chloroceryle amazona (Latham, 1790) Chloroceryle americana (Gmelin, 1788) ORDEM GALBULIFORMES Família Bucconidae Nystalus chacuru (Vieilloy, 1816) Malacoptila striata (Spix, 1824) ORDEM PICIFORMES Família Ramphastidae Ramphastos toco (Statius Müller, 1776) Ramphastos vitellinus (Lichtenstein, 1823) Ramphastos dicolorus (Linnaeus, 1766) Selenidera maculirostris (Lichtenstein, 1823) Pteroglossus bailloni (Vieillot, 1819) Família Picidae Picumnus cirratus (Temminck, 1825) Picumnus temminckii (Lafresnaye, 1845) Melanerpes candidus (Otto, 1796) Melanerpes flavifrons (Vieillot, 1818) Veniliornis spilogaster (Wagler, 1827) Piculus aurulentus (Temminck, 1821) Colaptes melanochloros (Gmelin, 1788) Colaptes campestris (Vieillot, 1818) Celeus lugubris (Malherbe, 1851) Celeus flavescens (Gmelin, 1788) Dryocopus lineatus (Linnaeus, 1766) Campephilus robustus (Lichtenstein, 1818) Campephilus melanoleucos (Gmelin, 1788) ORDEM PASSERIFORMES Família Thamnophilidae Hypoedaleus guttatus (Vieillot, 1816) Batara cinerea (Vieillot, 1819) Mackenziaena leachii (Such, 1825) Mackenziaena severa (Lichtenstein, 1823) Thamnophilus doliatus (Linnaeus, 1764) Thamnophilus ruficapillus (Vieillot, 1816) Thamnophilus caerulescens (Vieillot, 1816) Dysithamnus stictothorax (Temminck, 1823) Dysithamnus mentalis (Temminck, 1823) Rhopias gularis (Spix, 1825) Herpsilochmus rufimarginatus (Temminck, 1822) Drymophila ferruginea (Temminck, 1822) Drymophila ochropyga (Hellmayr, 1906) Drymophila malura (Temminck, 1825) Pyriglena leucoptera (Vieillot, 1818) Myrmoderus squamosus (Pelzeln, 1868) Família Conopophagidae Conopophaga lineata (Wied, 1831) Família Grallariidae Grallaria varia (Boddaert, 1783) Hylopezus nattereri (Pinto, 1937) Família Rhinocryptidae Eleoscytalopus indigoticus (Wied, 1831) Scytalopus speluncae (Ménétriès, 1835) Família Formicariidae Chamaeza campanisona (Lichtenstein, 1823) Chamaeza meruloides (Vigors, 1825) Família Scleruridae Sclerurus caudacutus (Vieillot, 1816) Sclerurus scansor (Menetries, 1835) Família Dendrocolaptidae Dendrocincla turdina (Lichtenstein, 1820) Sittasomus griseicapillus (Vieillot, 1818) Xiphocolaptes albicollis (Vieillot, 1818) Dendrocolaptes platyrostris (Spix, 1825) Xiphorhynchus fuscus (Vieillot, 1818) Lepidocolaptes angustirostris (Vieillot, 1818) Lepidocolaptes squamatus (Lichtenstein, 1822) Lepidocolaptes falcinellus (Cabanis & Heine, 1859) Campylorhamphus falcularius (Vieillot, 1822) Família Furnariidae Furnarius rufus (Gmelin, 1788) Leptasthenura setaria (Temminck, 1824) Synallaxis ruficapilla (Vieillot, 1819) Synallaxis cinerascens (Temminck, 1823) Synallaxis frontalis (Pelzeln, 1859) Synallaxis spixi (Sclater, 1856) Cranioleuca pallida (Wied, 1831) Certhiaxis cinnamomeus (Gmelin, 1788) Phacellodomus rufifrons (Wied, 1821) Phacellodomus erythrophthalmus (Wied, 1821) Phacellodomus ferrugineigula (Pelzeln, 1858) Anabacerthia amaurotis (Temminck, 1823) Syndactyla rufosuperciliata (Lafresnaye, 1832) Anabacerthia lichtensteini (Cabanis & Heine, 1859) Philydor atricapillus (Wied, 1821) Philydor rufum (Vieillot, 1818) Anabazenops fuscus (Vieillot, 1816) Cichlocolaptes leucophrus (Jardine & Selby, 1830) Automolus leucophthalmus (Wied, 1821) Lochmias nematura (Lichtenstein, 1823) Heliobletus contaminatus (Berlepsch, 1885) Xenops minutus (Sparrman, 1788) Xenops rutilans (Temminck, 1821) Família Rhynchocyclidae Tolmomyias sulphurescens (Spix, 1825) Tolmomyias flaviventris (Wied, 1831) Poecilotriccus plumbeiceps (Lafresnaye, 1846) Todirostrum poliocephalum (Wied, 1831) Todirostrum cinereum (Linnaeus, 1766) Hemitriccus diops (Temminck, 1822) Hemitriccus obsoletus (Miranda-Ribeiro, 1906) Hemitriccus orbitatus (Wied, 1831) Hemitriccus nidipendulus (Wied, 1831) Myiornis auricularis (Vieillot, 1818) Leptopogon amaurocephalus (Tschudi, 1846) Mionectes rufiventris (Cabanis, 1846) Corythopis delalandi (Lesson, 1830) Phylloscartes eximius (Temminck, 1822) Phylloscartes ventralis (Temminck, 1824) Phylloscartes oustaleti (Sclater, 1887) Phylloscartes sylviolus (Cabanis & Heine, 1859) Família Tyrannidae Phyllomyias virescens (Temminck, 1824) Phyllomyias fasciatus (Thunberg, 1822) Phyllomyias griseocapilla (Sclater, 1862) Myiopagis caniceps (Swainson, 1835) Myiopagis viridicata (Vieillot, 1817) Elaenia flavogaster (Thunberg, 1822) Elaenia spectabilis (Pelzeln, 1868) Elaenia mesoleuca (Deppe, 1830) Elaenia obscura (d’Orbigny & Lafresnaye, 1837) Camptostoma obsoletum (Temminck, 1824) Tyranniscus burmeisteri (Cabanis & Heine, 1859) Serpophaga subcristata (Vieillot, 1817) Capsiempis flaveola (Lichtenstein, 1823) Platyrinchus mystaceus (Vieillot, 1818) Myiophobus fasciatus (Statius Müller, 1776) Hirundinea ferruginea (Gmelin, 1788) Lathrotriccus euleri (Cabanis, 1868) Cnemotriccus fuscatus (Wied, 1831) Contopus cinereus (Spix, 1825) Pyrocephalus rubinus (Boddaert, 1783) Knipolegus cyanirostris (Vieillot, 1818) Knipolegus lophotes (Boie, 1828) Knipolegus nigerrimus (Vieillot, 1818) Satrapa icterophrys (Vieillot, 1818) Xolmis cinereus (Vieillot, 1816) Xolmis velatus (Lichtenstein, 1823) Gubernetes yetapa (Vieillot, 1818) Muscipipra vetula (Lichtenstein, 1823) Fluvicola nengeta (Linnaeus, 1766) Arundinicola leucocephala (Linnaeus, 1764) Colonia colonus (Vieillot, 1818) Machetornis rixosa (Vieillot, 1819) Legatus leucophaius (Vieillot, 1818) Myiozetetes similis (Spix, 1825) Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766) Myiodynastes maculatus (Statius Müller, 1776) Megarynchus pitangua (Linnaeus, 1766) Empidonomus varius (Vieillot, 1818) Griseotyrannus aurantioatrocristatus (d’Orbigny e Lafresnaye, 1837) Tyrannus melancholicus (Vieillot, 1819) Tyrannus savana (Vieillot, 1808) Rhytipterna simplex (Lichtenstein, 1823) Sirystes sibilator (Vieillot, 1818) Myiarchus swainsoni (Cabanis & Heine, 1859) Myiarchus ferox (Gmelin, 1789) Myiarchus tyrannulus (Statius Müller, 1776) Attila rufus (Vieillot, 1819) Família Cotingidae Phibalura flavirostris (Vieillot, 1816) Procnias nudicollis (Vieillot, 1817) Lipaugus lanioides (Lesson, 1844) Pyroderus scutatus (Shaw, 1792) Família Pipridae Neopelma chrysolophum (Pinto, 1944) Ilicura militaris (Shaw & Nodder, 1809) Manacus manacus (Linnaeus, 1766) Antilophia galeata (Lichtenstein, 1823) Chiroxiphia caudata (Shaw & Nodder, 1793) Família Tityridae Oxyruncus cristatus (Swainson, 1821) Myiobius barbatus (Gmelin, 1789) Myiobius atricaudus (Lawrence, 1863) Schiffornis virescens (Lafresnaye, 1838) Laniisoma elegans (Thunberg, 1823) Tityra inquisitor (Lichtenstein, 1823) Tityra cayana (Linnaeus, 1766) Pachyramphus rufus (Boddaert, 1783) Pachyramphus castaneus (Jardine & Selby, 1827) Pachyramphus polychopterus (Vieillot, 1818) Pachyramphus marginatus (Lichtenstein, 1823) Pachyramphus validus (Lichtenstein, 1823) Xenopsaris albinucha (Burmeister, 1869) Família Vireonidae Cyclarhis gujanensis (Gmelin, 1789) Vireo olivaceus (Linnaeus, 1766) Hylophilus poicilotis (Temminck, 1822) Hylophilus amaurocephalus (Nordmann, 1835) Família Corvidae Cyanocorax caeruleus (Vieillot, 1818) Cyanocorax cristatellus (Temminck, 1823) Cyanocorax chrysops (Vieillot, 1818) Cyanocorax cyanopogon (Wied, 1821) Família Hirundinidae Pygochelidon cyanoleuca (Vieillot, 1817) Alopochelidon fucata (Temminck, 1822) Stelgidopteryx ruficollis (Vieillot, 1817) Progne tapera (Vieillot, 1817) Progne chalybea (Gmelin, 1789)

Martim-Pescador-Verde Martim-Pescador-Pequeno

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Baixa Baixa

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João-Bobo Barbudo-Rajado

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Média Média

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Tucano-Toco, Tucanuçu Tucano-de-Bico-Preto Tucano-de-Bico-Verde Araçari-Poca Araçari-Banana

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Média Alta Média Média Alta

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Ap II Ap II Ap III Ap III Ap III

Pica-Pau-Anão-Barrado Pica-Pau-Anão-de-Coleira Pica-Pau-Branco Benedito-de-Testa-Amarela Picapauzinho-Verde-Carijó Pica-Pau-Dourado Pica-Pau-Verde-Barrado Pica-Pau-do-Campo Pica-Pau-Louro Pica-Pau-de-Cabeça-Amarela Pica-Pau-de-Banda-Branca Pica-Pau-Rei Pica-Pau-de-Topete-Vermelho

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Baixa Média Baixa Média Média Média Baixa Baixa Média Média Baixa Média Média

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Chorão-Carijó Matracão Borralhara-Assoviadora Borralhara Choca-Barrada Choca-de-Chapéu-Vermelho Choca-da-Mata Choquinha-de-Peito-Pintado Choquinha-Lisa Choquinha-de-Garganta-Pintada Chorozinho-de-Asa-Vermelha Trovoada Choquinha-de-Dorso-Vermelho Choquinha-Carijó Papa-Taoca-do-Sul Papa-Formiga-da-Grota

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Alta Média Média Média Baixa Baixa Baixa Média Média Média Média Média Média Média Média Média

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Chupa-Dente

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Média

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Tovacuçu, Boca-da-Noite Pinto-do-Mato

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Alta Alta

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Macuquinho Macuquinho-Murino, Tapaculo-Preto

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Média Média

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NT ...

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Tovaca-Campainha Tovaca-Cantadora

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Alta Alta

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Vira-Folha-Pardo Vira-Folha

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Alta Alta

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Arapuçu-Liso Arapuçu-Verde Arapuçu-de-Garganta-Branca Arapuçu-Grande Arapuçu-Rajado Arapuçu-de-Cerrado Arapuçu-Escamado Arapuçu-Escamado-do-Sul Arapuçu-de-Bico-Torto

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Média Média Média Média Alta Média Alta SI Alta

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João-de-Barro Grimpeiro Pichororé Pi-Puí Petrim João-Teneném Arredio-Pálido Curutié João-de-Pau João-Botina-da-Mata João-Botina-do-Brejo Limpa-Folha-Miúdo Trepador-Quiete Limpa-Folha-Ocráceo Limpa-Folha-Coroado Limpa-Folha-de-Testa-Baia Trepador-Coleira Trepador-Sobrancelha Barranqueiro-de-Olho-Branco João-Porca Trepadorzinho Bico-Virado-Miúdo Bico-Virado-Carijó

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Baixa Baixa Média Média Baixa Baixa Média Média Média Média Média Alta Média Alta Alta Média Média Alta Média Média Alta Média Média

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Bico-Chato-de-Orelha-Preta Bico-Chato-Amarelo Tororó Teque-Teque Ferreirinho-Relógio Olho-Falso Catraca Tiririzinho-do-Mato Tachuri-Campainha Miudinho Cabeçudo Abre-Asa-de-Cabeça-Cinza Estalador Barbudinho Borboletinha-do-Mato Papa-Moscas-de-Olheiras Maria-Pequena

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Piolhinho-Verdoso Piolhinho Piolhinho-Serrano Guaracava-Cinzenta Guaracava-de-Crista-Alaranjada Guaracava-de-Barriga-Amarela Guaracava-Grande Tuque Tucão Risadinha Piolhinho-Chiador Alegrinho Marianinha-Amarela Patinho Filipe Gibão-de-Couro Enferrujado Guaracavuçu Papa-Moscas-Cinzento Príncipe Maria-Preta-de-Bico-Azulado Maria-Preta-de-Penacho Maria-Preta-de-Garganta-Vermelha Suiriri-Pequeno Primavera Noivinha-Branca Tesoura-do-Brejo Tesoura-Cinzenta Lavadeira-Mascarada Freirinha Viuvinha Suiriri-Cavaleiro Bem-Te-Vi-Pirata Bentevizinho-de-Penacho-Vermelho Bem-Te-Vi Bem-Te-Vi-Rajado Neinei Peitica Peitica-de-Chapéu-Preto Suiriri Tesourinha Vissiá Gritador Irré Maria-Cavaleira Maria-Cavaleira-de-Rabo-Enferrujado Capitão-de-Saíra

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Média Média Média Média Média Baixa Baixa Baixa Média Baixa Média Baixa Baixa Média Baixa Baixa Média Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Média Baixa Baixa Média Média Média Baixa Média Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Alta Média Baixa Baixa Baixa Média

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Tesourinha-da-Mata Araponga Tropeiro-da-Serra Pavó

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Média Média Alta Média

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Fruxu Tangarazinho Rendeira Soldadinho Tangará

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Média Média Baixa Média Baixa

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Araponga-do-Horto Assanhadinho Assanhadinho-de-Cauda-Preta Flautim Chibante Anambé-Branco-de-Bochecha-Parda Anambé-Branco-de-Rabo-Preto Caneleiro-Cinzento Caneleiro Caneleiro-Preto Canleiro-Bordado Caneleiro-de-Chapéu-Preto Tijerila

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Alta Alta Média Média Alta Média Média Baixa Média Baixa Alta Média Média

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Pitiguari Juruviara Verdinho-Coroado Vite-Vite-de-Olho-Cinza

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Baixa Baixa Média Média

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Gralha-Azul Gralha-do-Campo Gralha-Picaça Gralha-Cancã

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Média Média Baixa Média

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Andorinha-Pequena-de-Casa Andorinha-Morena Andorinha-Serradora Andorinha-do-Campo Andorinha-Doméstica-Grande

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Baixa Média Baixa Baixa Baixa

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Página 09

Socorro, 07 de outubro de 2016 Tachycineta albiventer (Boddaert, 1783) Tachycineta leucorrhoa (Vieillot, 1817) Família Troglodytidae Troglodytes musculus (Naumann, 1823) Família Donacobiidae Donacobius atricapilla (Linnaeus, 1766) Família Turdidae Catharus fuscescens (Stephens, 1817) Catharus swainsoni (Tschudi, 1845) Turdus flavipes (Vieillot, 1818) Turdus rufiventris (Vieillot, 1818) Turdus leucomelas (Vieillot, 1818) Turdus amaurochalinus (Cabanis, 1850) Turdus subalaris (Seebohm, 1887) Turdus albicollis (Vieillot, 1818) Família Mimidae Mimus saturninus (Lichtenstein, 1823) Família Motacillidae Anthus lutescens (Pucheran, 1855) Família Coerebidae Coereba flaveola (Linnaeus, 1758) Família Thraupidae Saltator fuliginosus (Daudin, 1800) Saltator similis (d’Orbigny & Lafresnaye, 1837) Orchesticus abeillei (Lesson, 1839) Nemosia pileata (Boddaert, 1783) Orthogonys chloricterus (Vieillot, 1819) Thlypopsis sordida (d’Orbigny & Lafresnaye, 1837) Pyrrhocoma ruficeps (Strickland, 1844) Tachyphonus coronatus (Vieillot, 1822) Ramphocelus bresilius (Linnaeus, 1766) Ramphocelus carbo (Pallas, 1764) Lanio pileatus (Wied, 1821) Lanio cucullatus (Statius Müller, 1776) Lanio melanops (Vieillot, 1818) Tangara seledon (Statius Müller, 1776) Tangara cyanoventris (Vieillot, 1819) Tangara desmaresti (Vieillot, 1819) Thraupis sayaca (Linnaeus, 1766) Thraupis cyanoptera (Vieillot, 1817) Thraupis palmarum (Wied, 1821) Thraupis ornata (Sparrman, 1789) Tangara preciosa (Cabanis, 1850) Tangara cayana (Linnaeus, 1766) Stephanophorus diadematus (Temminck, 1823) Schistochlamys ruficapillus (Vieillot, 1817) Paroaria dominicana (Linnaeus, 1758) Pipraeidea melanonota (Vieillot, 1819) Tersina viridis (Illiger, 1811) Dacnis cayana (Linnaeus, 1766) Hemithraupis ruficapilla (Vieillot, 1818) Conirostrum speciosum (Temminck, 1824) Família Emberizidae Zonotrichia capensis (Statius Müler, 1776) Ammodramus humeralis (Bosc, 1792) Haplospiza unicolor (Cabanis, 1851) Sicalis flaveola (Linnaeus, 1766) Emberizoides herbicola (Vieillot, 1817) Emberizoides ypiranganus (Ihering & Ihering, 1907) Embernagra platensis (Gmelin, 1789) Volatinia jacarina (Linnaeus, 1766) Sporophila frontalis (Verreaux, 1869) Sporophila falcirostris (Temminck, 1820) Sporophila plumbea (Wied, 1830) Sporophila lineola (Linnaeus, 1758) Sporophila nigricollis (Vieillot, 1823) Sporophila caerulescens (Vieillot, 1823) Sporophila leucoptera (Vieillot, 1817) Sporophila melanogaster (Pelzeln, 1870) Sporophila angolensis (Linnaeus, 1766) Tiaris fuliginosus (Wied, 1830) Arremon semitorquatus (Swainson, 1838) Família Cardinalidae Piranga flava (Vieillot, 1822) Habia rubica (Vieillot, 1817) Amaurospiza moesta (Hartlaub, 1853) Cyanoloxia brissonii (Lichtenstein, 1823) Família Parulidae Setophaga pitiayumi (Vieillot, 1817) Setophaga striata (Forster, 1772) Geothlypis aequinoctialis (Gmelin, 1789) Basileuterus culicivorus (Deppe, 1830) Basileuterus hypoleucus (Deppe, 1830) Myiothlypis flaveolus (Baird, 1865) Myiothlypis leucoblepharus (Vieillot, 1817) Família Icteridae Psarocolius decumanus (Pallas, 1769) Cacicus chrysopterus (Vigors, 1825) Cacicus haemorrhous (Linnaeus, 1766) Icterus cayanensis (Linnaeus, 1766) Icterus pyrrhopterus (Vieillot, 1819) Gnorimopsar chopi (Vieillot, 1819) Agelasticus cyanopus (Vieillot, 1819) Chrysomus ruficapillus (Vieillot, 1819) Pseudoleistes guirahuro (Vieillot, 1819) Agelaioides badius (Vieillot, 1819) Molothrus bonariensis (Gmelin, 1789) Sturnella superciliaris (Bonaparte, 1850) Família Fringillidae Sporagra magellanica (Vieillot, 1805) Euphonia chlorotica (Linnaeus, 1766) Euphonia violacea (Linnaeus, 1758) Euphonia cyanocephala (Vieillot, 1818) Euphonia pectoralis (Latham, 1801) Chlorophonia cyanea (Thunberg, 1822) Família Estrildidae Estrilda astrild (Linnaeus, 1758) Família Passeridae Passer domesticus (Linnaeus, 1758)

Andorinha-do-Rio Andorinha-de-Sobre-Branco

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Baixa Baixa

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Corruíra

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Baixa

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Japacanim

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Média

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Sabiá-Norte-Americano Sabiá-de-Óculos Sabiá-Uma Sabiá-Laranjeira Sabiá-Barranco Sabiá-Poca Sabiá-Ferreiro Sabiá-Coleira

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SI SI Média Baixa Baixa Baixa Baixa Média

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Sabiá-do-Campo

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Baixa

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Caminheiro-Zumbidor

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Baixa

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Cambacica

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Baixa

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Pimentão Trinca-Ferro-Verdadeiro Sanhaço-Pardo Saíra-de-Chapéu-Preto Catirumbava Saí-Canário Cabecinha-Castanha Tiê-Preto Tiê-Sangue Pipira-Vermelha Tico-Tico-Rei-Cinza Tico-Tico-Rei Tiê-de-Topete Saíra-Sete-Cores Saíra-Douradinha Saíra-Lagarta Sanhaço-Cinzento Sanhaço-de-Encontro-Azul Sanhaço-do-Coqueiro Sanhaço-de-Encontro-Amarelo Saíra-Preciosa Saíra-Amarela Sanhaço-Frade Bico-de-Veludo Cardeal-do-Nordeste Saíra-Viúva Saí-Andorinha Saí-Azul Saí-Ferrugem Figurinha-de-Rabo-Castanho

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Média Baixa Média Baixa Média Baixa Média Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Média Média Média Média Baixa Baixa Baixa Média Baixa Média Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa

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Tico-Tico Tico-Tico-do-Campo Cigarra-Bambu Canário-da-Terra-Verdadeiro Canário-do-Campo Canário-do-Brejo Sabiá-do-Banhado Tiziu Pixoxó Cigarra-Verdadeira Patativa Bigodinho Baiano Coleirinho Chorão Cabloquinho-de-Barriga-Preta Curió Cigarra-do-Coqueiro Tico-Tico-do-Mato

... ... ... ... ... ... ... ... X X ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... X X X X X X X X X ... ...

Baixa Baixa Média Baixa Baixa Média Baixa Baixa Média Média Média Baixa Baixa Baixa Baixa Média Baixa Baixa Média

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... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Sanhaço-de-Fogo, Sangue-de-Boi Tiê-do-Mato-Grosso Negrinho-do-Mato Azulão

... ... ... ...

... ... ... X

Baixa Alta Média Média

... ... VU VU

... ... ... ...

... ... NT ...

... ... ... ...

Mariquita Mariquita-de-Perna-Clara Pia-Cobra Pula-Pula Pula-Pula-de-Barriga-Branca Canário-do-Mato Pula-Pula-Assoviador

... ... ... ... ... ... ...

Média SI Baixa Média Baixa Média Média

... ... ... ... ... ... ...

Japu Tecelão Guaxe Inhapim Encontro Graúna Carretão Garibaldi Chopim-do-Brejo Asa-de-Telha Vira-Bosta Polícia-Inglesa-do-Sul

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... X ... ... ... ... ... ...

Média Média Baixa Média SI Baixa Média Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa

... ... ... ... ... QA QA ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Pintassilgo Fim-Fim Gaturamo-Verdadeiro Gaturamo-Rei Ferro-Velho Gaturamo-Bandeira

... ... ... ... ... ...

X ... ... ... ... ...

Baixa Baixa Baixa Baixa Média Média

... ... ... ... ... ...

Bico-de-Lacre

...

Pardal

...

Baixa

...

Tabela 4 – Lista das espécies de aves levantadas: End: espécies endêmicas segundo o critério de distribuição restrita utilizado por Stattersfield e colaboradores (1998); Exó/Sin: espécies exóticas e sinantrópicas; Cin: espécies cinegéticas; Sensibilidade a perturbações ambientais segue critério proposto por Stotz e colaboradores (1996): SI – Sem Informação; SP 2010: Lista da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo (Decreto Estadual – SP 56.031/2010); MMA 2008: Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2008); MMA 2014: Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (Portaria n° 444, de 17 de dezembro de 2014); IUCN: Lista vermelha de espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (http://www.iucnredlist.org); CITES: apêndices da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (http://www.cites.org). Abreviaturas: NE = Não avaliado, Ap I: Apêndice I; Ap II: Apêndice II, Ap III: Apêndice III.

ANEXO V - ICTIOFAUNA TÁXON CLASSE OSTEICHTHYES ORDEM CHARACIFORMES Família Acestrorhynchidae Acestrorhynchus lacustris (Lütken, 1875) Família Anostomidae Leporellus vittatus (Valenciennes, 1850) Leporinus copelandii (Steindachner, 1875) Leporinus elongatus (Valenciennes, 1850) Leporinus friderici (Bloch, 1794) Leporinus lacustris (Amaral Campos, 1945) Leporinus macrocephalus (Garavello & Britski, 1988) Leporinus obtusidens (Valenciennes, 1847) Leporinus octofasciatus (Steindachner, 1915) Leporinus paranensis (Garavello & Britski, 1987) Leporinus striatus (Kner, 1858) Schizodon nasutus (Kner, 1858) Schizodon sp.* Família Characidae Astyanax altiparanae (Garutti & Britski, 2000) Astyanax bockmanni (Vari & Castro, 2007) Astyanax eigenmanniorum (Cope, 1894) Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819) Astyanax paranae (Eigenmann, 1914) Astyanax scabripinnis (Jenyns, 1842) Astyanax schubarti (Britski, 1964) Astyanax cf. fasciatus (Cuvier, 1819) Astyanax cf. eigenmaniorum (Cope, 1894) Astyanax sp. * Aphyocharax dentatus (Eigenmann & Kennedy, 1903) Aphyocheirodon sp. * Bryconamericus stramineus (Eigenmann, 1908) Bryconamericus turiuba (Langeani, Lucena, Pedrini & Tarelho-Pereira, 2005) Bryconamericus aff. exodon (Eigenmann, 1907) Bryconamericus cf. iheringi (Eigenmann, 1907) Bryconamericus sp. * Brycon amazonicus (Spix & Agassiz, 1829) Brycon nattereri (Günther, 1864) Brycon orbignyanus (Valenciennes, 1850) Cheirodon notomelas (Eigenmann, 1915) Cheirodon sp.* Galeocharax knerii (Steindachner, 1879) Gymnocorymbus ternetzi (Boulenger, 1895) Hemigrammus marginatus (Ellis, 1911) Hyphessobrycon anisitsi (Eigenmann, 1907) Hyphessobrycon bifasciatus (Ellis, 1911) Hyphessobrycon eques (Steindachner, 1882) Hyphessobrycon sp. * Moenkhausia sanctaefilomenae (Steindachner, 1907) Moenkhausia intermedia (Eigenmann, 1908) Knodus sp. * Odontostilbe stenodon (Eigenmann, 1915) Odontostilbe sp.* Oligosarcus paranensis (Menezes & Géry, 1983) Oligosarcus sp.* Piabina argentea (Reinhardt, 1867) Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816) Serrapinnus heterodon (Eigenmann, 1915) Serrapinnus notomelas (Eigenmann, 1915) Serrapinnus sp.* Spintherobolus papilliferus (Eigemann, 1911) Triportheus angulatus (Spix & Agassiz, 1829) Triportheus signatus (Garman, 1890)

NOME POPULAR

Mig

End

Exó

Amb

Tro

SP 2010 MMA 2004 MMA 2008

MMA 2014

IUCN

CITES

Peixe-Cachorro

...

Piau Piau-Vermelho Piau Piau-de-Três-Pintas Piau Piau Piapara Piau Piau Piau-Listrado Taguara Taguara

X ... X X ... ... ... X ... ... X ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

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... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

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... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Lambari Lambari Lambari Lambari-de-Rabo-Vermelho Lambari Lambari Lambari Lambari-de-Rabo-Vermelho Lambari Lambari Lambarizinho Lambarizinho Lambari Lambari Lambari Lambari Lambari Piracanjuba Tabarana Piracanjuba Lambari Lambari Bocarra Tetra-Preto Lambarizinho-do-Rabo-Vermelho Tetra Lambari-Limão Tetra-Serpae Tetra Lambari Lambari-Corintiano Lambari Pequira Pequira Peixe-Cachorro Peixe-Cachorro Pequira Tabarana Lambarizinho Lambarizinho Lambarizinho Lambarizinho Sardinhão Sardinhão

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... X X ... ... X ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... X ... ... ... ... ... ...

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Socorro, 07 de outubro de 2016

Página 10 Triportheus sp.*

Família Crenuchidae Characidium fasciatum (Reinhardt, 1866) Characidium gomesi (Travassos, 1956) Characidium zebra (Eigenmann, 1909) Família Curimatidae Cyphocharax modestus (FernándezYépez, 1948) Cyphocharax nagelii (Steindachner, 1881) Cyphocharax vanderi (Britski, 1980) Cyphocharax sp. * Steindachnerina elegans (Steindachner, 1876) Steindachnerina insculpta (Fernández-Yépez, 1948) Curimata sp.* Família Erythrinidae Erythrinus erythrinus (Bloch & Schneider, 1801) Hoplerythrinus unitaeniatus (Spix & Agassiz, 1829) Hoplias malabaricus (Bloch, 1794) Hoplias sp. * Família Parodontidae Apareiodon affinis (Valenciennes in Cuvier & Valenciennes, 1847) Apareiodon ibitiensis (Campos, 1944) Apareiodon piracicabae (Eigenmann, 1907) Parodon nasus (Kner, 1859) Parodon tortuosus (Eigenmann & Norris, 1900) Parodon sp.* Família Prochilodontidae Prochilodus lineatus (Valenciennes, 1836) Prochilodus vimboides (Kner, 1859) Família Serrasalmidae Metynnis maculatus (Kner, 1858) Metynnis sp.* Myleus tiete (Eigenmann & Norris, 1900) Piaractus brachypomus (Cuvier, 1817) Piaractus mesopotamicus (Holmberg, 1887) Serrasalmus maculatus (Kner, 1858) Serrasalmus marginatus (Valenciennes, 1847) Serrasalmus spilopleura (Kner, 1858) ORDEM SILURIFORMES Família Aspredinidae Bunocephalus sp.* Família Auchenipteridae Tatia neivai (Ihering, 1930) Trachelyopterus sp.* Família Callichthyidae Callichthys callichthys (Meuschen, 1778) Callichthys aff. callichthys (Meuschen, 1778) Corydoras aeneus (Gill, 1858) Corydoras cochui (Myers & Weitzman, 1954) Corydoras difluviatilis (Britto & Castro, 2002) Corydoras paleatus (Jenyns, 1842) Corydoras flaveolus (Ihering, 1911) Corydoras sp.* Hoplosternun littorale (Hancock 1828) Megalechis thoracata (Valenciennes, 1840) Lepthoplosternum pectorale (Boulenger, 1895) Família Cetopsidae Cetopsis gobioides (Kner, 1858) Família Heptapteridae Cetopsorhamdia iheringi (Schubart & Gomes, 1959) Imparfinis borodini (Mees & Cala, 1989) Imparfinis mirini (Haseman, 1911) Imparfinis piperatus (Eigenmann & Norris, 1900) Imparfinis cf. minutus (Lütken, 1874) Phenacorhamdia tenebrosa (Schubart, 1964) Pimelodella avanhandavae (Eigenmann, 1917) Pimelodella gracilis (Valenciennes, 1836) Pimelodella meeki (Eigenmann, 1910) Pimelodella sp.* Rhamdella sp.* Rhamdia hilarii (Valenciennes, 1840) Rhamdia quelen (Quoy & Gaimard, 1824) Rhamdia cf. quelen (Quoy & Gaimard, 1824) Rhamdia sp. * Taunayia bifasciata (Eigenmann & Norris, 1900) Família Loricariidae Corumbataia cuestae (Britski, 1997) Hisonotus depressicauda (Miranda Ribeiro, 1918) Hisonotus insperatus (Britski & Garavello, 2003) Hypostomus albopunctatus (Regan, 1908) Hypostomus ancistroides (Ihering, 1911) Hypostomus hermani (Ihering, 1905) Hypostomus iheringi (Regan, 1908) Hypostomus margaritifer (Regan, 1908) Hypostomus nigromaculatus (Schubart, 1964) Hypostomus paulinus (Ihering, 1905) Hypostomus regani (Ihering, 1905) Hypostomus strigaticeps (Regan, 1908) Hypostomus cf. ancistroides (Ihering, 1911) Hypostomus cf. margaritifer (Regan, 1908) Hypostomus sp. * Loricaria lentiginosa (Isbrücker, 1979) Microlepidogaster sp.* Neoplecostomus granosus (Valenciennes, 1840) Neoplecostomus paranensis (Langeani, 1990) Pseudotocinclus tietensis (Ihering, 1907) Pterygoplichthys sp.* Rineloricaria latirostris (Boulenger, 1900) Rineloricaria sp.* Família Pimelodidae Iheringichthys labrosus (Lütken, 1874) Pimelodus fur (Lütken, 1874) Pimelodus maculatus (Lacepède, 1803) Pimelodus cf. fur (Lütken, 1874) Pimelodus sp.* Família Pseudopimelodidae Pseudopimelodus pulcher (Boulenger, 1887) Pseudopimelodus cf. mangurus (Valenciennes, 1835) Microglanis sp.* Família Doradidae Rhinodoras cf. dorbignyi (Kner, 1855) Família Trichomycteridae Ituglanis proops (Miranda Ribeiro, 1908) Paravandellia oxyptera (Miranda Ribeiro, 1912) Parastegophilus paulensis (Miranda Ribeiro, 1918) Trichomycterus sp. * ORDEM GYMNOTIFORMES Família Hypopomidae Brachyhypopomus pinnicaudatus (Hopkins; Comfort; Bastian and Bass, 1990) Família Sternopygidae Eigenmannia trilineata (López and Castello, 1966) Eigenmannia virescens (Valenciennes, 1847) Eigenmannia sp. * Sternopygus macrurus (Bloch and Schneider, 1801) Família Gymnotidae Gymnotus carapo (Linnaeus, 1758) Gymnotus cf. sylvius (Albert & Fernandes-Matioli, 1999) Gymnotus sp. * ORDEM PERCIFORMES Família Cichlidae Australoheros sp. [aff. facetus]* Cichla ocellaris (Bloch & Schneider, 1801) Crenicichla britskii (Kullander, 1982) Crenicichla jaguarensis (Haseman, 1911) Geophagus brasiliensis (Quoy & Gaimard, 1824) Laetacara sp. [aff. araguaiae] (Ottoni & Costa, 2009) Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758) Tilapia rendalli (Boulenger,1897) Tilapia sp. * ORDEM CYPRINODONTIFORMES Família Poeciliidae Phalloceros caudimaculatus (Hensel, 1868) Phalloceros harpagos (Lucinda, 2008) Phalloceros sp.* Poecilia reticulata (Peters, 1860) Poecilia vivipara (Bloch & Schneider, 1801) ORDEM CYPRINIFORMES Família Cyprinidae Ctenopharyngodon idella (Valenciennes, 1844) Cyprinus carpio (Linnaeus, 1758) ORDEM SYNBRANCHIFORMES Família Synbranchidae Synbranchus marmoratus (Bloch, 1795) Synbranchus sp.*

Sardinhão

...

Charutinho Charutinho Charutinho

... ... ...

O In In

... ... ...

Saguiru Saguiru-Branco Saguiru Saguiru Saguiru Saguiru Saguiru

... ... ... ... ... X ...

... ... ... ... ... ... ...

Il Il ... ... ... Il ...

... ... ... ... ... ... ...

Peixe-Lobo-Vermelho, Traíra-Vermelha Jeju Traíra Traíra

... ... ... ...

X X ... ...

... ... M ...

... C C ...

... ... ... ...

Bananinha Bananinha Bananinha Bananinha Bananinha Bananinha

... ... ... ... ... ...

P P P P ... ...

... ... ... ... ... ...

Curimba, Curimbatá Curimba, Curimbatá

X ...

... ...

Il Il

... VU

... ...

Pacu-Prata Pacu Pacu-Prata Pacu Pacu Pirambeba, Piranha Pirambeba, Piranha Pirambeba, Piranha-Doce

... ... X ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ...

... ... H ... O ... ... C

... ... EP ... CR ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ...

... ... VU ... ... ... ... ...

... ... EP ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ...

Peixe-Banjo

...

Bagrinho Cumbaca

... ...

Tamboatá, Tamuatá,Caborja Tamboatá, Tamuatá,Caborja Coridora-Bronze, Limpa-Fundo Coridora, Limpa-Fundo Coridora, Limpa-Fundo Coridora-Pimenta, Limpa-Fundo Coridora, Limpa-Fundo Coridora, Limpa-Fundo Tamboatá Dianema-Tigre *

... ... ... ... ... ... ... ... ...

P ... B ... ... ... ... ... P

... ... In ... In ... ... ... C

... ... ... ... ... ... ... ... ...

Candiru-Açu

...

Bagrinho Bagrinho Bagrinho Bagrinho Bagrinho Bagrinho Bagrinho Bagrinho Bagrinho Bagrinho Bagre Bagre Bagre Bagre Bagre Bagre

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... B ... ... B ... ... ... ... ... ... E ... ... ...

In ... P ... ... In ... ... ... ... ... ... In ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... VU

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... VU

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Cascudinho Cascudinho Cascudinho Cascudo Cascudo Cascudo Cascudo Cascudo Cascudo Cascudo Cascudo Cascudo Cascudo Cascudo Cascudo Acari, Cascudo-Avião Cascudinho Cascudinho Cascudinho Cascudinho Cascudo Cascudo-Chicote, Cascudo-Espada Cascudo-Chicote

... ... ... X ... ... ... X ... ... X ... ... X ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

... ... ... ... B ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... P ... ... ... ...

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... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Mandi-Beiçudo, Mandi Mandi-Branco, Mandi-Anão Mandi-Chorão, Mandi Mandi Mandi

... ... X ... ...

... ... ... ... ...

... ... P ... ...

C ... C ... ...

... ... ... ... ...

Bagrinho Bagre, Bagre-Sapo Bagrinho

... ... ...

Mandi-Serra, Mandi

...

Maria-Mole Candiru Candiru Cambeva

... ... ... ...

Tuvira

...

Tuvira-Amarela Tuvira Tuvira Tuvira

... ... ... ...

... In ... In

... ... ... ...

Tuvira Tuvira Tuvira

... ... ...

P P ...

O ... ...

... ... ...

Cará, Cará-Peva Tucunaré Jacundá Jacundá Cará Carazinho Tilápia-do-Nilo Tilápia Tilápia

... ... ... ... ... ... ... ... ...

... X ... ... ... ... X X X

... ... M ... ... ... ... ... ...

... ... In ... O ... ... ... ...

... ... ... ... ... ... ... ... ...

Guaru Guaru Guaru Guaru

... ... ... ...

... ... ... X

M ... ... ...

O ... ... ...

... ... ... ...

Carpa-Capim, Carpa-Mirim Carpa, Carpa-Comum

... ...

X X

... ...

Mussum Mussum

... ...

M ...

... ...

Tabela 5 - Lista de espécies de peixes levantadas: Mig: espécie migratória; End: espécie endêmica ao bioma Mata Atlântica; Exó: espécie exótica/invasora; Amb: ambiente de vida (B: espécies bentônicas; P: espécies planctônicas; M: espécies de superfície que ficam junto às margens e E: espécies euritópicas);Tro: categoria trófica (C: Carnívoros; H: herbívoros; Il: iliófagos; In: invertívoros; O: onívoros; P: perifitívoro): SP 2010: Lista da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo (Decreto Estadual - SP 56.031/2010); Lista Nacional das Espécies de Peixes Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação (MMA, 2004); MMA 2008: Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2008); MMA 2014: Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos (Portaria MMA n° 445, de 17 de dezembro de 2014); IUCN: Lista vermelha de espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (http://www.iucnredlist.org); CITES: apêndices da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (http://www.cites.org); CR: Criticamente ameaçada;VU: vulnerável.

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Socorro, 07 de outubro de 2016 RESUMO DE EDITAL

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Divisão de Licitações o seguinte processo:

Licitação Extrato de Aditamento LOCATÁRIO: Município de Socorro. LOCADOR: Senhor José Luiz de Oliveira e Eva de Faria Oliveira. OBJETO: aditamento ao contrato de locação de imóvel situado a Rua Capitão Joaquim De Souza Pinto, Nº 303 e 313 – Centro – Socorro/SP, onde será instalado o centro de reabilitação e o nasf, através da secretaria de saúde. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 26.154,00. ASSINATURA: 28/09/2016. PROCESSO Nº 106/2015/PMES - DISPENSA Nº 009/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TEREZINHA PINTO BUENO TRANSPORTE - ME. OBJETO: Aditamento à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão prancha, com capacidade de carregamento de máquinas pesadas do tipo escavadeira hidráulica, retroescavadeira, trator esteira e outros, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 95.515,20. ASSINATURA: 02/09/2016. PROCESSO Nº 134/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento magnético ou micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares credenciados, para a distribuição de combustíveis – álcool hidratado (etanol), gasolina comum, óleo diesel comum S-500 e S-10 aos veículos que compõem a frota de veículos desta municipalidade, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: 12 meses.VALOR: R$ 1.996.512,24.ASSINATURA: 21/09/2016. PROCESSO Nº 041/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL LTDA. – EIRELI. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa Gráfica para impressão do “Jornal Oficial de Socorro”, conforme especificações contidas no anexo II Termo de referência do Edital. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$ 76.650,00. ASSINATURA: 16/09/2016. PROCESSO Nº 148/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Jardim Santa Cruz, com fornecimento de materiais, a ser financiada pelo Ministério da Saúde, Proposta SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras) nº 11728059000115002, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 30/09/2016.VALOR: R$ 83.560,87. PROCESSO Nº 042/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016.

Extrato de Contrato CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a construção de uma creche municipal no Bairro do Oratório, Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, que será financiada através de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Socorro e o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, termo de compromisso PAC2 10042/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.369.299,55. ASSINATURA: 15/09/2016. PROCESSO Nº 035/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: IRACEMA APARECIDA TASCA MAZOLINI – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de rádio difusão da Torre de TV do Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II do edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR: R$ 30.960,00. ASSINATURA: 15/09/2016. PROCESSO Nº 083/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: RENASCER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de conjunto de iluminação pública com luminárias integradas com kit removível, lâmpadas vapor de sódio de 100W, 150W, 250W/220V, BRAÇO CURTO, MÉDIO E LONGO E ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO, MS100I, MS150I E MS250I em diversas ruas do município, conforme especificações descritas no anexo II – memorial descritivo do edital.. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 100.000,04. ASSINATURA: 23/09/2016. PROCESSO Nº 090/2016/ PMES - CONVITE Nº 015/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: I.C.A.N.P. INSTITUTO CAMPINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS LTDA. – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento dos recursos viabilizados, incluindo suas prestações de contas junto aos agentes financeiros (BNDES, Caixa Econômica Federal e Desenvolve/SP), bem como capacitação dos servidores municipais, conforme especificações contidas no anexo II - Projeto Básico do Edital. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 85.500,00. ASSINATURA: 30/09/2016. PROCESSO Nº 082/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016. Vânia Patrícia Zanesco – Chefe da Supervisão de Licitação - respondendo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 092/2016/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2016, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de laboratório para o aparelho Lab Max Plenno, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, conforme Ata de Julgamento de 26/09/2016 e adjudicação da pregoeira de 05/10/2016, disponibilizadas na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www. socorro.sp.gov.br), e Informação, datada de 03/10/2016, da Chefe de Supervisão de Laboratório confirmando que os Registros da Anvisa encontram-se regulares e vigentes, a saber: HF DIAGNÓSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, para os lotes abaixo relacionados: Lote 01, pelo valor total de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais); Lote 02, pelo valor total de R$ 534,98 (quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos); Lote 03, pelo valor total de R$ 2.499,84 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Lote 04, pelo valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); Lote 05, pelo valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); Lote 07, pelo valor total de R$ 3.153,96 (três mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos); Lote 08, pelo valor total de R$ 24.249,90 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); Lote 10, pelo valor total de R$ 1.015,00 (um mil e quinze reais); Lote 11, pelo valor total de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais); Lote 13, pelo valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); Lote 14, pelo valor total de R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais); Lote 15, pelo valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); Lote 16, pelo valor total de R$ 106,00 (cento e seis reais); Lote 17, pelo valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); Lote 18, pelo valor total de R$ 1.397,90 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos); Lote 19, pelo valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais); Lote 20, pelo valor total de R$ 298,40 (duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Lote 21, pelo valor total de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais); Lote 22, pelo valor total de R$ 12.999,95 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Lote 24, pelo valor total de R$ 13.499,95 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 06 de outubro de 2016. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal Vânia Patrícia Zanesco – Chefe da Supervisão de Licitação – respondendo

(Republicação, devido ata deserta) PROCESSO Nº 086/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2016. Objeto Concessão de Direito de Uso para exploração comercial, pelo período de 24 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, exclusivamente das instalações de um imóvel de alvenaria, pertencente ao Município de Socorro, neste Estado, edificado no terreno matriculado no CRI local sob nº 17.841 realizado no Belvedere Felippe Jorge Feres (Mirante do Cristo Redentor), com endereço no caminho turístico do Mirante do Cristo, KM2, sem prejuízo da manutenção do centro de informações turísticas no local, conforme informações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital. Tipo: Maior Lance. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 9h e 30min do dia 11/11/2016, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 10/10/2016 a 10/11/2016. Socorro, 30 de setembro de 2016. O Edital completo está disponível no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação

Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2016. Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de Toledo Vereadores presentes: João Henrique Meira Sousa, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luís Benedito Alves de Oliveira, Pedro Sábio Nunes, Tarcísio Francisco Sartori Junior, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula e Thiago Bittencourt Balderi. EXPEDIENTE Em votação: Ata da Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2016 e Atas da Sessão Ordinária e da Sessão Extraordinária de 19 de setembro de 2016:. Deliberação do Plenário: aprovadas por unanimidade. Expediente encaminhado pelo Executivo Municipal Ofício n.º 136/2016: encaminha o Projeto de Lei n.º 37/2016 que “dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana da Estância de Socorro/SP” para apreciação em regime de urgência. Deliberação do senhor Presidente: Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício n.º 137/2016: encaminha o Projeto de Lei n.º 38/2016 que “disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente na área urbana do município de Socorro e dá outras providências” para apreciação em regime de urgência. Deliberação do senhor Presidente: Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício n.º 141/2016: informa o número sequencial para promulgação de Lei como sendo n.º 4.014, tendo em vista a rejeição do veto total apresentado ao Projeto de Lei n.º 24/2016. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se ao Departamento de Assistência Legislativa para as providências cabíveis; Ofício n.º 310/2015: encaminha o Projeto de Lei n.º 39/2016 que “estima a receita e fixa as despesas do município de Socorro para o exercício de 2017”. Deliberação do senhor Presidente: em atendimento ao disposto no artigo 253 do Regimento Interno deste Legislativo, publique-se o referido Projeto de Lei determinando-se, ainda, que a íntegra do referido projeto permaneça afixado no átrio da Câmara e sua cópia fique à disposição da população e dos Vereadores pelo prazo de 10 (dez) dias após sua publicação e posteriormente, encaminhe-se à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; Ofício n.º 778/2016 da Secretaria Municipal de Saúde: encaminha relatório referente à Audiência Pública realizada em 29-9-2016 para demonstração do funcionamento das ações da saúde no 2.º quadrimestre de 2016. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores. Expediente encaminhado por diversos Comunicado do Ministério da Educação: informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor total de R$ 212.788,91. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício AF/DERES/GLICO200215/2016 do BNDES: informa a liberação de recursos financeiros para o município de Socorro no valor total de R$ 204.339,63. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 23/2016 do Conselho Municipal de Cultura: solicita que esta Câmara Municipal nomeie um representante titular e um representante suplente para integrar o referido Conselho. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Convite da Secretaria Municipal de Educação: convida para a premiação do 11.º Concurso Literário Estudantil de Socorro – FELISO-2016 que será realizado em 06 de outubro de 2016, às 19h no Auditório da Prefeitura Municipal. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Expediente apresentado pelos senhores Vereadores Parecer favorável da Comissão Permanente de Justiça e Redação: manifesta apoio a Moção de Apelo enviada pela Câmara Municipal de Serra Negra que solicita ao senhor Governador do Estado de São Paulo que atenda a reivindicação da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo concedendo reajuste salarial e correção da inflação aos salários dos militares nos anos de 2015 e 2016. Deliberação do senhor Presidente: em votação. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 40/2016 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: denomina logradouro público como “Rua Paulo Montanheiro” conforme especifica. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para elaboração de pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2016 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi: dispõe sobre a concessão de honraria. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para elaboração de pareceres; Requerimento da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: n.º 102/2016, requer seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando providências visando à instalação de rede de esgoto no Bairro do Oratório. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior: n.º 98/2016, requer seja constado em Ata um Voto de Congratulação ao Grupo Escoteiro Cavaleiros da Paz pela realização do Mutirão Nacional Escoteiro de Ação Comunitária - MUTCOM em 17 de setembro. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento de autoria conjunta dos Vereadores: n.º 104/2016, requerendo seja constado em Ata Votos de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Nadyr Cardozo, ocorrido dia 14 de setembro; Geraldo Francisco Jacintho, ocorrido dia 15 de setembro; Ruther Gonçalves Sesso, ocorrido dia 25 de setembro; Aparecida Cardozo Felippin, ocorrido dia 25 de setembro; Alcides Modesto, ocorrido dia 25 de setembro; Benedicto Franco de Moraes, ocorrido dia 25 de setembro;Vivaldo Lopes Martins, ocorrido dia 26 de setembro; e Aparecida Franco, ocorrido dia 27 de setembro. Deliberação do senhor Presidente: atenda-se; Indicação da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula ao senhor Prefeito: n.º 616/2016, indica a instalação de uma sirene no Cemitério Municipal com a finalidade de avisar o término do horário de funcionamento do recinto; Indicações do Vereador Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito: n.º 617/2016, indica seja realizada a limpeza no acostamento da estrada Vicinal do Bairro do Visconde Soutelo, passando-se a máquina para nivelar o local; n.º 618/2016, indica a instalação de uma lombada ou placas de sinalização informando a entrada e saída de veículos no acesso para o Bairro Pedra Branca, na estrada do Bairro Visconde Soutelo; n.º 619/2016, indica a instalação de lombadas nas proximidades da Serraria Meg Castor Ltda. no bairro da Lagoa o recapeamento da Rua Cirino André de Lima, Jardim Araújo. Deliberação do senhor Presidente: determino o devido encaminhamento das proposituras. ORDEM DO DIA Em 1.ª discussão e votação: Projeto de Lei n.º 29/2016 do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a produção e comercialização de pescados (peixes, moluscos e crustáceos) no município de Socorro e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei n.º 36/2016 do Vereador Pedro Sabio Nunes: denomina logradouros públicos como Rua Alto da Boa Vista, Rua Boa Vista e Rua das Roseiras. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade de votos; A Câmara Municipal da Estância de Socorro, em atendimento ao disposto no artigo 253, do Regimento Interno deste Legislativo, faz publicar o projeto de lei que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2017”. PROJETO DE LEI N.° 39/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2017. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1.° - O Orçamento Geral do Município de Socorro para o exercício de 2017 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 91.000.000,00 (Noventa e Um Milhões de Reais), descriminadas pelos anexos integrantes desta Lei. DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO Art. 2.° - O Orçamento do Poder Executivo para o exercício de 2017 estima a Receita em R$ 91.000.000,00 (Noventa e Um Milhões de Reais) e fixa a Despesa para o Poder Legislativo em R$ 2.496.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais) e em R$ 88.504.000,00 (Oitenta e Oito Milhões e Quinhentos e Quatro Mil Reais) para o Poder Executivo.

Socorro, 07 de outubro de 2016

Página 12 § 1.°- A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento. ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. RECEITAS CORRENTES 85.400.000,00 1.1. Receita Tributária 20.943.000,00 1.2. Receita de Contribuições 680.000,00 1.3. Receita Patrimonial 1.080.000,00 1.7. Transferências Correntes 59.753.700,00 1.9. Outras Receitas Correntes 2.943.300,00 2. RECEITAS DE CAPITAL 5.600.000,00 2.1. Operações de Crédito 1.000.000,00 2.2. Alienação de Bens 50.000,00 2.4. Transferências de Capital 4.550.000,00 TOTAL 91.000.000,00 § 2. ° - As Despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira: I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL ESPECIFICAÇÃO 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.02 - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.03 - SECRETÁRIA DA FAZENDA 02.04 - SECRETÁRIA DE GESTÃO 02.05 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 02.06 - SECRETÁRIA DE SAÚDE 02.07 - SECRETÁRIA DE CIDADANIA 02.08 - SECRETÁRIA DE CULTURA 02.09 - SECRETÁRIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS 02.10 - SECRETÁRIA DE SERVIÇOS TOTAL

VALOR 2.496.000,00 4.374.854,28 5.461.395,38 2.679.348,50 5.935.046,31 30.252.464,59 24.294.620,37 3.424.465,12 1.512.942,23 755.163,96 9.813.699,26 91.000.000,00

II - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO ESPECIFICAÇÃO 01. LEGISLATIVA 04. ADMINISTRAÇÃO 06. SEGURANÇA PUBLICA 08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. SAÚDE 12. EDUCAÇÃO 13. CULTURA 15. URBANISMO 16. HABITAÇÃO 18. GESTÃO AMBIENTAL 20. AGRICULTURA 22. INDÚSTRIA 23. COMERCIO E SERVIÇOS 26. TRANSPORTE 27. DESPORTO E LAZER 28. OPERAÇÕES ESPECIAIS 99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL

VALOR 2.496.000,00 8.292.099,29 2.892.343,63 2.827.210,43 24.294.620,37 30.382.441,00 1.512.942,23 7.434.483,19 99.962,56 662.562,47 318.541,04 200.409,54 3.519.985,43 2.933.078,28 416.308,27 911.012,27 1.806.000,00 91.000.000,00

III – CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO 0000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0001 - CONTROLE DO LEGISLATIVO 0002 - GESTAO GABINETE DO PREFEITO 0003 - GESTÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO 0004 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0005 - EDUCAÇÃO EJA 0006 - ENSINO FUNDAMENTAL 0007 - FUNDEB 0008 - TRANSPORTE DE ALUNOS 0009 - CEMEP/SENAI 0010 - PRE-ESCOLAS EMEIS 0011 - CRECHES 0012 - MERENDA ESCOLAR 0013 - INVESTIMENTO NA SAÚDE 0014 -TURISMO 0015 - GESTÃO E APOIO DA ASSISTENCIA SOCIAL 0016 - CULTURA 0017 - INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 0018 - OBRAS E SERV. URBANOS 0019 - CIDADE LIMPA 0020 - LOGRADOUROS PÚBLICOS 0021 - CEMITERIOS 0022 - SERVICOS DE TRANSITO 0023 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0024 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0025 - ESPORTE E LAZER 0026 - SERV MUNICIPAIS DE ESTRADAS RURAIS 0027 - CIDADE VERDE - PAISAGISMO E URBANISMO 0028 - MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 0029 - ENSINO SUPERIOR 0030 - TRIBUTACAO, ARRECADACAO E FISCALIZACAO 0031 - DIREITOS DA PESSOA C/ DEFICIENCIA 0032 - ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL 0033 - PLANEJAMENTO E URBANISMO 0034 - NEGOCIOS JURIDICOS 0035 - COMUNICACAO SOCIAL 0036 - HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA 0044 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0045 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 0046 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0047 - ATENÇÃO BASICA 0048 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 0049 - -VIGILANCIA EM SAUDE 0050 - COMPONENTE MEDIC. BASICOS 0051 - COMPONENTE MEDIC. DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL 0052 - GESTÃO DO SUS 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL

VALOR 911.012,27 2.496.000,00 743.708,61 3.195.929,16 550.451,90 813.312,75 2.228.004,65 10.456.579,03 4.158.531,55 129.976,41 6.876.310,60 1.224.314,81 4.015.411,20 650.000,00 3.519.985,43 823.293,59 1.512.942,23 360.123,55 2.754.294,76 2.347.170,41 1.283.471,35 95.107,42 503.793,96 2.892.343,63 318.541,04 416.308,27 2.933.078,28 450.645,29 662.562,47 480.000,00 1.804.861,29 102.140,00 324.036,31 623.188,53 655.201,40 235.008,08 99.962,56 1.480.463,46 377.313,38 44.000,00 10.664.335,92 11.651.990,95 560.021,66 182.472,00 20.000,00 565.799,84 1.806.000,00 91.000.000,00

IV - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA ESPECIFICAÇÃO 3.0.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 3.2.90.00 – Juros e Encargos da Dívida 3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 - Transf. os Municípios 3.3.50.00 - Transf. a Inst. Privadas SFL 3.3.70.00 - Transf. a Inst. Multigover Nac 3.3.71.00 - Transf. os Consórcios Públicos 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 4.0.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.90.00 – Investimentos 4.6.90.00 – Amortização da Dívida 9.9.99.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL

VALOR 82.253.066,08 41.719.926,64 300.800,00 40.232.339,44 380.000,00 4.839.000,00 24.000,00 198.000,00 34.791.339,44 6.940.933,92 6.839.933,92 101.000,00 1.806.000,00 91.000.000,00

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares com os recursos provenientes de superávit financeiro, nos termos do artigo 43, § 1º, I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964; II – abrir créditos adicionais com recursos da Reserva de Contingência, nos percentuais e termos definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. III - abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, provenientes do excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964; IV - abrir créditos adicionais suplementares com recursos financeiros não previstos na presente lei, provenientes

de convênios, contratos, repasses, transferências ou congêneres, até o limite dos valores conveniados. V – abrir créditos entre as atividades ou projetos de um mesmo programa na mesma natureza da despesa, no âmbito de cada órgão e, mantendo-se o valor do programa. Art. 4° Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com recursos de transferências voluntárias da União e do Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido. Parágrafo único - A Apuração do excesso de arrecadação de que trata o art. 43, § 3º da Lei 4.320/64 será realizado em cada fonte de recursos e códigos de aplicações identificados nos orçamentos da Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme exigência contida nos artigos. 8º, parágrafo único e 50, I da LRF. Art. 5º Durante o exercício de 2017 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei, ou antecipação da Receita até o limite estabelecido pela legislação em vigor. Art. 6º Ficam convalidados na Lei nº. 3753/2013 – PPA-2014/2017 e na Lei nº. 3999/2016 – LDO-2017, os valores das Ações ora contemplados na presente lei. Art. 7º A presente Lei vigorará durante o exercício de 2017, a partir de 1° de janeiro, revogadas as disposições em contrário, em especial as contidas na Lei nº. 3999/2016. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Setembro de 2016. a) André Eduardo Bozola de Souza Pinto – Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Presidente, Encaminho por intermédio de Vossa Excelência, para apreciação dos Nobres Vereadores o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017, estimando as receitas e fixando as despesas. Como é de conhecimento de Vossas Excelências a Constituição Federal, no seu art. 167, inciso III e, por simetria, a Lei Orgânica do Município de Socorro, determinam que lei de iniciativa do Poder Executivo estabeleça o Orçamento Anual, sendo que a LOA é a norma legal que define o orçamento fiscal, e o orçamento de investimento estimando a receita e fixando a despesa do Ente Municipal. Cumpre-me destacar que para o exercício financeiro de 2017 foi estimada uma receita de R$ 91.000.000,00 (Noventa e Um Milhões de Reais), fixando-se a despesa no mesmo valor. Não é demais ressaltar a Vossas Excelências que o desempenho da economia de uma forma geral ainda sofre as conseqüências da crise que assolou o mundo capitalista anos atrás e que de alguma forma reflete na economia local, motivo que nos faz projetar para o ano de 2017 um orçamento significativamente austero. De qualquer modo, projetamos para o ano vindouro investimentos importantes nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento urbano, inclusive, com parcerias com o Governo Estadual, buscando sempre melhores condições de vida para a nossa população. Não obstante, outras ações deverão ser adotadas para fomentar o crescimento econômico de nosso Município. Saliento finalmente que, austeridade e contenção de gastos são imperativos, tendo a Lei Orçamentária à estratégia de recuperação da capacidade do Município de Socorro de desempenhar as suas funções de indutor do desenvolvimento social, econômico e de política institucional de cidadania. Assim, busco em Vossas Excelências o acolhimento necessário para aprovar o presente Projeto de Lei, por ser de interesse público. A íntegra do projeto encontra-se à disposição da população, na secretaria da Câmara Municipal. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação de emendas ao projeto, pelo prazo de dez dias, através de manifestação de, pelo menos, 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município. João Pinhoni Neto – Presidente da Câmara Municipal Edna Maria Preto Cardoso – Diretora do Dep, de Assistência Legislativa LEI n.º 4.014 de 30-09-2016 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do empreendedor de apresentação e implantação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências”. (Projeto de lei de autoria da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula) LAURO APARECIDO DE TOLEDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 45, §6.º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - A aprovação de novos empreendimentos que parcelem o solo, sejam públicos ou privados, no Município de Socorro, fica condicionada à apresentação de projetos de arborização urbana para os locais de intervenção. Parágrafo único - O projeto de que trata o caput deste artigo deverá ser elaborado por profissional devidamente habilitado por seu conselho profissional. Art. 2° - A implantação do projeto de arborização urbana é de responsabilidade do empreendedor, e seu custo integra o valor total do empreendimento. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 30 de setembro de 2016 Lauro Aparecido de Toledo - Presidente da Câmara Municipal Edna Maria Preto Cardoso - Diretora do Departamento de Assistência Legislativa C O NV IT E A Câmara Municipal da Estância de Socorro tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a Sessão Solene de Outorga do Título “Professor Dimas Silveira Costa” que será realizada no dia 19 de outubro, às 19h30, na Sala de Sessões da Câmara Municipal à Rua XV de Novembro, nº 18. Na cerimônia serão homenageados os professores atuantes no município de Socorro que se destacaram no exercício de suas funções durante o ano letivo de 2016. Socorro, outubro de 2016. Lauro Aparecido de Toledo - Presidente da Câmara