ANO XII - N° 496 - Distribuição Gratuita
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Socorro, 26 de janeiro de 2018
Cães são transferidos para novo Canil Municipal Local é mais bem estruturado para abrigar e oferecer bem-estar aos animais que aguardam adoção Colaboradores da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizaram a transferência dos cães sob os cuidados da Prefeitura para o novo Canil Municipal, localizado na Estrada Municipal Farmacêutico Oswaldo Paiva, 1385, na segunda-feira (22). A transição contou com apoio de membros da ONG São Lázaro e protetores independentes. O novo Canil Municipal possui 31 baias e grande área de lazer para passeio e banho de sol dos animais, além de ambulatório para atendimento veterinário. “Buscamos promover contínuas melhorias na estrutura do Canil para oferecer bem-estar aos cães abrigados”, afirma o secretário João Preto de Godoy. O responsável técnico pelo Canil Municipal é o médico-veterinário Dr. Ricardo Salles de Campos, encarregado de examinar os cães, diagnosticar doenças, prescrever medicamentos, orientar a alimentação e controlar a entrada e saída de animais. Os cães são alimentados e acompanhados diariamente por um funcionário designado exclusivamente para este fim – além de manter o local limpo e conservado. Além dos funcionários, a Prefeitura cede ao Canil ração, remédios, produtos de limpeza e materiais necessários para manutenção. No momento, o local está com sua capacidade máxima de ocupação atingida. Vale destacar que o Canil é um abrigo temporário para animais em si-
tuação de risco, àqueles que são agressivos e para fêmeas no cio, cujo objetivo é cuidá-los até que sejam adotados por uma pessoa responsável. “Muitos cães que estão hoje no Canil têm total condição de serem adotados. Além disso, precisamos de colaboração e bom-senso da população para que castre seus animais e não os abandone”, informa a Secretaria de Meio Ambiente
Grito de carnaval acontecerá no dia 03 de fevereiro
O grito de carnaval vai anunciar a chegada do CarnaHelp 2018 na noite de sábado, 03 de fevereiro, na Praça da Matriz, a partir das 21h. Com a presença das baterias das escolas de samba GRES Falange e Caprichosos do Samba. A noite vai se encerrar com apresentação do grupo de pagode Sorte a Nossa. Vale lembrar que estão abertas as inscrições para o Festival das Marchinhas, realizado pela Secretaria de
Cultura em parceria com a ACE – Associação Comercial e Empresarial de Socorro, através do site marchinhas. socorro.sp.gov.br. O festival irá premiar as três melhores composições do gênero, na noite de 09 de fevereiro, a partir das 20h na Praça da Matriz. O CarnaHelp 2018, cujo tema será “Foila de Rua”, acontecerá de 09 a 13 de fevereiro, nas principais ruas da cidade e Praça da Matriz.
e Desenvolvimento Sustentável. Parceiros da Prefeitura, a ONG São Lázaro e os protetores independentes promovem regularmente feiras de adoção e, aos domingos, das 14h às 16h, levam os cachorros para passear. Neste mesmo horário, o Canil é aberto para visitação, também permitida de segunda a sexta, das 15h às 16h. O custo do novo Canil Municipal
foi de R$ 148.260,40. O antigo abrigo foi desativado e demolido. Interessados em fazer doações para o Canil ou em adotar um cãozinho devem procurar pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, localizada na Avenida José Maria de Faria, 71, no Centro Administrativo Municipal, ou entrar em contato pelo telefone (19) 3855-9617.
Secretaria de Educação adquire brinquedos e livros para creches e escolas municipais A Secretaria Municipal de Educação recebeu ao longo dos últimos dias os brinquedos e livros didáticos que serão utilizados nas creches e escolas municipais em 2018. Boa parte dos materiais já se encontra nas unidades à disposição dos alunos. As creches voltaram a funcionar dia 15 de janeiro, enquanto as aulas nas escolas retornaram na última segunda, dia 22. Os alunos de 1º ao 5º anos do ensino fundamental receberam os livros Ler e Escrever, de português, e EMAI (Educação Matemática nos Anos Iniciais), adquiridos gratuitamente pela Prefeitura em razão de convênio assinado com o Governo do Estado de São Paulo e com o Ministério da Educação (MEC). As turmas de 1º ao 3º anos compõem o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), um compromisso assumido pela União, Estados e Municípios para atender à meta nº 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo texto estabelece a obrigatoriedade de “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental”. Para as crianças das creches, a Secretaria de Educação entregou o kit Biblioteca Cultural Infantil: são brinquedos e livros com historinhas educativas, as quais valorizam aspectos como cidadania, solidariedade e respeito à fauna e à flora, explorando o lúdico. Já para os alunos do Maternal, Jar-
dim I e Jardim II, foram adquiridas apostilas integradas que ensinam Matemática, Estudos da Linguagem, Natureza e Sociedade. O material pertence ao Sistema Marista de Ensino, um dos melhores do país, presente há mais de 100 anos em escolas de ponta. Palestras e reuniões Para professores, auxiliares e funcionários das creches e escolas de educação infantil (maternal, jardins I e II), a Secretaria de Educação realizou palestras no auditório do Centro Administrativo Municipal, ministradas pelos educadores Davi Ferreira Silva e Sandra Lima. Os professores do ensino fundamental participaram de discussões sobre projeto pedagógico e planejamento das atividades nas próprias escolas onde dão aula, enquanto os docentes de artes, educação física e inglês fizeram reuniões separadas por disciplina para o planejamento anual de ensino.
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Socorro, 26 de janeiro de 2018
PORTARIAS ............................................................ PORTARIA Nº 7809/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso do espaço público denominado Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi, a Sociedade Socorrense de Proteção aos Animais – ONG São Lazaro, para a realização de evento denominado Janeiro Verde, onde acontece a promoção de adoção de animais abandonados, o evento acontecerá no dia 27 de Janeiro de 2018. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Administração nas condições em que foi autorizado seu uso, respondendo a entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º - É de inteira responsabilidade da associação o cumprimento da Lei Estadual n° 14.592/2011, bem como a segurança do espaço cujo uso ora se autoriza, sem qualquer responsabilidade de ônus para a Administração. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Janeiro de 2018.
DECRETO Nº 3770/2018 “Suspensão horário funcionamento de Zona Azul no período das Festas Carnavalescas”
ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o § único do artigo 12 do Decreto 3.215 de 22/10/2013, que dispõe sobre a suspensão do horário de zona azul em ocasiões especiais e eventos tradicionais, através de ato do executivo; DECRETA:
Art. 1º. Fica suspenso o horário de funcionamento da Zona Azul, durante as festividades carnavalescas, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, voltando a funcionar no dia 14 de fevereiro, a partir das 12horas. Art.2o.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de janeiro de 2018. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora jurídica
DECRETO Nº 3771/2018
Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.291,86 (Quarenta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente:
PORTARIA Nº 7810/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Desligar do serviço público municipal o servidor Adriano Luis de Oliveira CTPS 25865 - Série 0081-SP, ocupante do emprego em comissão de Assessor administrativo a partir de 18 de Janeiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 24 de Janeiro de 2018.
02.06.01 . 4.4.90.52.00 . 10.301.0047.2.219 ASS.M.HOSPITALAR V05.300.068 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO .....................................................................
R$ R$
42.291,86 42.291,86
Art. 2o. - O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado no exercício anterior, na fonte de recurso do Convênio sob proposta nº. 46444.063000/1140-02, do Ministério da Saúde, no valor de...............................................R$ 42.291,86 Art. 3o. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Janeiro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Municipal
DECRETO Nº 3772/2018
DECRETOS ............................................................. DECRETO Nº 3768/2018 ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.04.03 . 4.4.90.52.00 . 18.541.0028.2.031 MEIO AMBIENTE V02.100.133
R$
15.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ...................................................................
R$
15.000,00
Art. 2o. - O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação a ser realizado,na fonte de recurso do Contrato 156/2013 do Fundo Estadual de Recursos Hidricos, no valor de............................................................................................................R$ 15.000,00 Art. 3o. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Janeiro de 2018 Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
Art. 1º. - Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.005,52 (Noventa e Quatro Mil e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 94.005,52 94.005,52
Art. 2o. - O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado no exercício anterior, na fonte de recurso do Convênio sob proposta nº. 11728.059000/1140-01, do Ministério da Saúde, no valor de........................................R$ 94.005,52 Art. 3o. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Janeiro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.131,53 (Quarenta Mil Cento e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.06.01
.
4.4.90.52.00
. 10.302.0048.2.221 ASS.M.HOSPITALAR V05.300.069
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO .......................................................................
R$
40.131,53
R$
40.131,53
Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado no exercício anterior, na fonte de recurso do Convênio sob proposta nº. 11728.059000/1140-02, do Ministério da Saúde, no valor de....................................R$ 40.131,53 Art.3o.– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Janeiro de 2018. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
Suplementação de Dotações Orçamentárias
ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
R$ R$
ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
DECRETO Nº 3773/2018
DECRETO Nº 3769/2018
02.06.01 . 4.4.90.52.00 . 10.301.0047.2.219 ASS.M HOSPITALAR V05.300.067 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ....................................................................
Suplementação de Dotações Orçamentárias
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; DECRETA:
Artigo 1º. - Fica aberto na Secretária da Fazenda – Diretoria de Contabilidade um crédito adicional suplementar no valor de R$ 186.180,28 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Cento e Oitenta Reais e Vinte e Oito Centavos), para reforço da dotação do orçamento vigente: 469
02.06.01
. 4.4.90.52.00
. 10.301.0047.2.219 SECR. SAÚDE V05.300.079
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186.180,28
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ........................................................................
R$
186.180,28
Artigo 2o. – O valor do presente crédito será coberto com os recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior, oriundos da Proposta nº. 11728.059000/116003, do Ministério da Saúde, em conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei 4.320/64 de 17/03/1964, no valor de..............................R$ 186.180,28 Artigo 3o. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Janeiro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
CULTURA ............................................................... HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Socorro/SP, através da Comissão de Seleção especialmente nomeada pela Portaria n° 7755/2017, usando das atribuições legais, FAZ SABER QUE, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento Público 004/2017, não havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Chamamento Público 004/2017, na conformidade do Edital publicado. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente comunicado que fica à disposição pela Internet no endereço www.socorro.sp.gov.br. Estância de Socorro/SP, 12 de janeiro de 2018.
Resultado do Chamamento 1º lugar – Instituto Cultura & Arte – ICA com um total de 100 pontos Serve este também para convocar, a partir desta data, a OSC selecionada, Instituto Cultura & Arte - ICA, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir desta convocação, apresentar o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34 e 39 da Lei nº 13.019, de 2014), conforme determina o Edital de Chamamento Público 001/2017, em seu ítem 13. DA FASE DE CELEBRAÇÃO. Airton Benedito Domingues de Souza - Gestor Henrique Cezar Coutinho da Rocha – Comissão de Seleção Monique Galina – Comissão de Seleção Maria do Socorro Henrique Barbosa – Comissão de Seleção
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CONSELHO TUTELAR ......................................... RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - 2017 1º TRIM 2º TRIM 3º TRIM 4º TRIM DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES/DÚVIDAS/ SOLICITAÇÕES Maus tratos (falta de higiene/falta de alimentos/violência) 29 38 47 30 Abuso 3 0 3 3 Suspeita estupro 1 0 2 0 Mau comportamento/desobediência (residência/escola) 17 33 30 19 Menor abandonado (na residência/na rua) 13 9 10 5 Briga de casal na presença de filhos 6 9 10 11 Briga de adolescentes 1 1 8 2 Problemas com álcool, droga e tráfico na família 31 16 22 15 Trabalho de menor 1 1 1 0 Dúvidas e desavenças pela guarda dos filhos/pensão 47 44 64 33 Faltas reiteradas/evasão escolar 22 40 34 19 Expulsão de escola 1 0 1 0 Vaga escola/transferência 28 14 8 12 Vaga creche 10 5 6 4 Vaga Vem Ser 3 0 2 1 Vaga Rede Aprendiz 0 0 0 0 Transporte escolar 11 5 1 1 Atendimento na Saúde 6 24 21 12 VISITAS Entrega de Notificação 29 34 54 69 Entrega de Advertência 1 7 7 2 Constatação de denúncia 24 22 35 19 Visita de acompanhamento 11 11 8 5 Visita solicitada via MP 6 25 27 9 Visita solicitada via Juizado 3 7 12 3 ATENDIMENTOS Presencial 124 165 177 143 Telefone 57 72 90 94 ABRIGAMENTO 1 0 5 0 REQUISIÇÕES Escola/creche 7 7 3 7 Vem Ser/Rede Aprendiz 2 3 3 2 Assist. Social (CRAS/CREAS) 11 17 24 16 Transporte 2 2 1 1 Saúde 19 35 46 31 OFICIOS EXPEDIDOS 121 117 90 89
TOTAL 144 9 3 99 37 36 12 84 3 188 115 2 62 25 6 0 18 63 186 17 100 35 67 25 609 313 6 24 10 68 6 131 417
CÂMARA MUNICIPAL ......................................... ATO DA MESA n.º 01/2018 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o emprego de Assessor de Imprensa” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, e em conformidade com o art. 69, I, “c”, do Regimento Interno da Câmara Municipal e em conformidade com o artigo 37, I, II e III, da Constituição Federal e com a Resolução n.º 5/2013 alterada pelas Resoluções n.ºs 1/2014 e 3/2015 da Câmara Municipal da Estância de Socorro, e considerando o resultado obtido no Concurso Público n.º 01/2016, nomeia WELLINGTON BARBOSA MONTEIRO, portador da CTPS n.º 27737, série 394-SP, para o preenchimento do emprego de Assessor de Imprensa, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 08 de Janeiro de 2018. Lauro Aparecido de Toledo - Presidente da Câmara Municipal João Pinhoni Neto - 1.º Secretário José Carlos Tonelli - 2.º Secretário CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, nos termos do artigo 24, XV, da Lei Orgânica do Município, leva ao conhecimento da população socorrense que a Prefeitura Municipal realizará no dia 31 de janeiro, quarta-feira, às 17h30, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, a Audiência Pública da Saúde, visando a divulgação do relatório sobre o funcionamento das ações da Saúde, demonstrando as fontes dos recursos aplicados no 3º quadrimestre de 2017 (setembro a dezembro) e o Demonstrativo das Aplicações dos Recursos Financeiros do CONISCA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas. Lauro Aparecido de Toledo – Presidente
FAZENDA ...............................................................
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LICITAÇÃO ............................................................ EXTRATO TRIMESTRAL JANEIRO DE 2018
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 originada do PROCESSO Nº 075/2017/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2017, para Registro de preços para aquisição água mineral envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue nos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. O Município de Socorro, através da Supervisão de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 25 de janeiro de 2018. ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA ME Item
1
QUANT.
5000
UNID.
ESPECIFICAÇÃO
Marca
Valor unitário
Galões
Água Mineral natural, sem gás, envasada em galões plásticos, contendo 20 litros, recipiente transportável e retornável, não alcalina, apresentando ph de acordo com as normas da ANVISA, para entregas parceladas.
genuína
R$ 7,00
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 originada do PROCESSO Nº 078/2017/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2017, para Registro de Preço para contratação de empresa prestadora de serviços para a castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. O Município de Socorro, através da Supervisão de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 25 de janeiro de 2018. item
Quant.
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BRUNO DIECKMANN TROIANI VETERINÁRIO - ME Valor Unid. Especificação Unitário Contratação de empresa prestadora de serviços e habilitada com médico veterinário responsável devidamente inscrito no Serv. conselho regional de medicina veterinária, para executar serviços R$ 150,00 de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de cães fêmeas. Contratação de empresa prestadora de serviços e habilitada com médico veterinário responsável devidamente inscrito no Serv. conselho regional de medicina veterinária, para executar serviços R$ 120,00 de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de cães machos. Contratação de empresa prestadora de serviços e habilitada com médico veterinário responsável devidamente inscrito no Serv. conselho regional de medicina veterinária, para executar serviços R$ 113,33 de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de gatos fêmeas. Contratação de empresa prestadora de serviços e habilitada com médico veterinário responsável devidamente inscrito no Serv. conselho regional de medicina veterinária, para executar serviços R$ 90,00 de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de gatos machos.
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017originada do PROCESSO Nº 037/2017/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017, para Registro de preços para Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. O Município de Socorro, através da Supervisão de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 25 de janeiro de 2018. Item
QUANT.
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84 70 28 28 28 28 28 28 28
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PRIMOS LTDA UNID. ESPECIFICAÇÃO Marca (carriola) de mão, para construção FISCHER Unidade Carrinho em aço carbono, pneu com roda maciça 8”. Arame; recozido; numero 12 BWG; com GERDAU Kg diâmetro de 2,77 mm Peça Fechadura para banheiro ALIANÇA Kg Prego com cabeça 16 x 18 GERDAU Cimento Portland composto (CP II-E); composto de escoria granulada de alto forno; com resistência de 40 mpa; faixa de Porcent. Em peso de Clinquer+Sulf.Cálcio 94-56%; e faixa de porcentagem em peso de escoria de 6-34%; c/ faixa de porcentagem de material Carbonatico de 0-10%; embalagem em sacos de papel tipo “Kraft”; com limite de porcentagem de resíduo insolúvel menor ou igual a 2,5%; com limite de porcentagem de perda ao fogo menor ou igual a 6,5%; CAUE Saco com limite de porcentagem de oxido de magnésio menor ou igual a 6,5%; com limite de porcentagem de tri oxido de enxofre menor ou igual a 4%; com limite de porcentagem de anidrido carbônico menor ou igual a 5%; com limite de tempo de fim de pega menor ou igual a 10 horas; limite de expansibilidade a frio/quente menor ou igual a 5 mm; limite de tempo de inicio de pega menor ou igual a 1 hora; normalização conforme NBR 11578, EB 208, mb-1153. Sacos contendo 50kg. Peça Fechadura externa com tambor ALIANÇA Peça Fechadura interna com tambor ALIANÇA Kg Prego com cabeça 10 x 10 GERDAU Kg Prego com cabeça 13 x 15 GERDAU Kg Prego com cabeça 15 x 15 GERDAU Kg Prego com cabeça 18 x 27 GERDAU Kg Prego com cabeça 20 x 30 GERDAU Kg Prego com cabeça 20 x 42 GERDAU Kg Prego com cabeça 22 x 48 GERDAU
Valor unitário R$ 89,50 R$ 6,50 R$ 22,85 R$ 8,50
R$ 17,85
R$ 26,90 R$ 25,99 R$ 14,90 R$ 9,95 R$ 7,90 R$ 7,25 R$ 7,25 R$ 7,10 R$ 7,10
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Socorro, 26 de janeiro de 2018 Barra de ferro 3/8, formato redondo, tipo Unidade vergalhão, com comprimento de 12 metros, GERDAU R$ 23,68 para uso em construção civil Barra de ferro ½, formato redondo, tipo Unidade vergalhão, com comprimento de 12 metros, GERDAU R$ 41,00 para uso em construção civil Barra de ferro 3/16, formato redondo, tipo com comprimento de 12 metros, GERDAU R$ Unidade vergalhão, 5,45 para uso em construção civil
27
280
28
210
29
280
30
210
31
140
32
262,5
32 33 36 39
87,50 140 21 280
43
07
44
28
Barra de ferro ¾, formato redondo, tipo Unidade vergalhão, com comprimento de 12 metros, para uso em construção civil Barra de ferro 5/16, formato redondo, tipo Unidade vergalhão, com comprimento de 12 metros, para uso em construção civil maciço cerâmico (TIJOLO COMUM) Milheiro Tijolo medindo aproximadamente 19x09x05cm Tijolo maciço cerâmico (TIJOLO COMUM) Milheiro medindo aproximadamente 19x09x05cm Unidade Tela para construção 20x20 - 2x3 Unidade Vaso sanitário de louça, comum Argamassa 20 kg para assentamento de Saco azulejos Lavatório louça com coluna suspensa, para Unidade deficientesdefísicos em aço inox, para cozinha, medindo Unidade Pia aproximadamente 1,20m x 0,56m
GERDAU R$
99,99
GERDAU R$
18,17
QUANT.
UNID.
R$ 1.240,00 R$ 1.240,00
Restou fracassada a rota nº 01.
CARRANO BELGO ICASA QUARTZOLIT ICASA FORM INOX
ESPECIFICAÇÃO
Marca
de concreto medindo Fontes milheiro bloco aproximadamente 15 x 30 x 20cm de concreto medindo Fontes milheiro bloco aproximadamente 15 x 30 x 20cm
38 66 cota reservada 21 do item 38
R$ 229,88 R$ 20,49 R$ 84,00 R$ 7,90 R$ 202,00 R$ 155,99
Valor unitário
EVELI MALUF RODRIGUES ALVES - ME Item
QUANT UNID. ESPECIFICAÇÃO
Marca
Valor unitário
07
28
Kg
Prego com cabeça 12x12
GERDAU
R$ 9,00
08
28
Kg
Prego com cabeça 13x18
GERDAU
R$ 9,00
17
700
Peça
Dobradiça em aço 3 1/2 “ com parafuso
SILVANA
R$ 2,60
19
28
Kg
Prego com cabeça 8 x 8
GERDAU
R$ 16,00
22
28
Kg
Prego com cabeça 17 x 21
GERDAU
R$
Saco
Rejunte para pisos e azulejos; saco de 1 kg, cores variadas.
41
490
VOTORAN
7,09
R$ 3,10
COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA - EPP Item
QUANT. UNID.
ESPECIFICAÇÃO
04
84
Peça
05
952
Saco
Folha de porta lisa 0.72 em madeira Cal hidratada; composto de calcário tipo CH-III; com plasticidade maior ou igual a 110; especificação de acordo com a NBR 7175, para assentamento, sacos contendo 20kg Cal p/ pintura; composto de carbonato de cálcio; embalagem com 8 kg; conforme NBRS 7175, 9205,9206,sacos contendo 8kg, CH-1, com fixador Porta lisa de madeira medindo 0,82 cm Porta lisa de madeira medindo 0,62 cm
11
R$ 89,50
SCAL
R$
8,10
R$ 88,50
KAMP
R$ 88,00
KAMP
R$ 100,00
GERDAU
R$ 26,00
Areia Média
MGRESPAM
R$ 44,99
ton
Areia Média
MGRESPAM
R$ 44,99
Peça
Vaso sanitário de louça com caixa acoplada Vaso sanitário, de louça, para deficientes físicos Pia em granito, cor verde ubatuba, para cozinha, medindo aproximadamente 1,80m x 0,56m com cuba em aço inox
FIORI
R$ 210,00
FIORI
R$ 320,00
RORATO
R$ 265,00
84
Peça
13
54
Peça
15
70
Peça
Porta lisa de madeira 0,92 cm
Unidade
Tela para construção 15x15 2x3
ton
42
07
Unidade
45
14
Unidade
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017originada do PROCESSO Nº 016/2017/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, para Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos e filhotes do Canil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. O Município de Socorro, através da Supervisão de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 25 de janeiro de 2018. AGRO 1000 AGROPECUÁRIA LTDA Item
QUANT.
UNID.
1
Adultos
para cães adultos, qualidade PB 8 . 5 0 0 Ração DE 21 A 23%, EE 8-10%. na composição, o Dogmil KG primeiro ou segundo ingrediente (ordem (Sacos de quantitativa) devem ter proteína de origem 15kg) animal. A ração não pode ter corante.
DESCRIÇÃO
Marca
V.unit.
R$ 5,00
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017originada do PROCESSO Nº 026/2017/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2017, para Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Socorro, 25 de janeiro de 2018. MOGIMIX CONTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ITEM
Qtde.
Unid
01
3000
Ton.
02
15.000
Lts.
Descrição Mínima Massa asfáltica, tipo CBUQ, para tapa buraco, com entregas no Município de Socorro, nas datas e locais indicados pela municipalidade. Emulsão Asfáltica, tipo RR-2C, para ser utilizada na operação tapa buracos APLICADA
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira
Encaminhe-se a Secretaria da Fazenda, para empenho e, em trânsito direto à Supervisão de Licitação, para publicação no Jornal Oficial de Socorro, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei. Socorro, 25 de janeiro de 2018. André Eduardo Bozola de Souza Pinto. Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 004/2018/PMES – CONVITE Nº 001/2018, referente à Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Carnaval 2018, conforme especificações contidas no anexo II - Projeto Básico do Edital, conforme Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitações, de 23/01/2018, para a empresa ROSIELLI PEDROSO FORTUNATO 35511678856 (MEI), pelo valor global de R$ 76.579,00 (Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais). Socorro, 25 de janeiro de 2018.
KAMP
12
37 1575 cota reservada 525 do item 37 40 21
KAMP
R$ 6,80
Saco
140
Valor unitário
SCAL
700
34
Marca
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo nº 010/2018/PMES - Dispensa de Licitação Nº 004/2018, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana., pelo período de até 108 (cento e oito) dias letivos, em caráter emergencial , com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, conforme segue:
1) MARIO APARECIDO DOS SANTOS ME, para a rota nº 26, pelo valor de R$ 40.856,40 (Quarenta Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos, 2) PEDRO PEREIRA ME, para a rota nº 30, pelo valor de R$ 42.723,72 (Quarenta e Dois Mil Reais e Setecentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Dois Centavos), para o período de até 108 dias letivos, 3) PAULO ROGÉRIO FERREIRA ME, para a rota nº 31, pelo valor de R$ 42.081,12 (Quarenta e Dois Mil e Oitenta e Um Reais e Doze Centavos), para o período de até 108 dias letivos, 4) JOSÉ CARDOSO DE MORAES ME, para a rota nº 36, pelo valor de R$ 37.260,00 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Sessenta Reais), para o período de até 108 dias letivos, 5) ERICA LUCILLE GIOVANINI ME, para a rota nº 39, pelo valor de R$ 37.260,00 (Trinta e Sete Mil Duzentos e Sessenta Reais), para o período de até 108 dias letivos,
CARRANO R$ 229,88
ADRIANA APARECIDA ALVES FONTES MATERIAIS – ME Item
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Valor Unitário R$ 335,00 R$ 4,60
André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal