Edição 551 - 08/02/2019 - Jornal Oficial de Socorro

ANO XIII - N° 551 - Distribuição Gratuita

www.socorro.sp.gov.br

Socorro, 08 de fevereiro de 2019

Novos ônibus e micro-ônibus adquiridos pela Prefeitura transportam mais pacientes com conforto e segurança

A Prefeitura de Socorro adquiriu, recentemente, dois ônibus rodoviários e dois micro-ônibus para o transporte de pacientes que buscam consultas, tratamentos, exames e cirurgias em outras cidades. Os veículos começaram a ser utilizados em dezembro de 2018, mês em que foram transportados 2.259 pacientes. Em janeiro de 2019,

foram transportados 2.907 pacientes, um aumento de 648 pessoas atendidas.

Os dois micro-ônibus são adaptados para transporte de cadeirantes.

Os novos veículos, além de oferecerem mais segurança e conforto, conseguem transportar mais pessoas, tornando o serviço mais eficiente. Os principais destinos frequentados pelos

quatro veículos são Amparo, Atibaia, Barretos, Campinas e Jundiaí.

Alguns pontos de embarque e desembarque foram alterados na cidade para comportar o tamanho dos novos veículos.

O embarque acontece diariamente, às 5h da manhã, no ponto de ônibus em frente ao Supermercado União da Avenida XV de Agosto; no quiosque da praça localiza-

da na bifurcação entre a Rua Antonio Calafiori e a Rua Andrelino de Souza Pinto; e na Sala de Espera “Alcides José Salvarani”, localizada ao lado do Espaço do Produtor Rural “Eng. Agr. Joaquim Gilberto Vieira”.

Além disso, há pontos na zona rural, nos acessos aos bairros Pereiras, Nogueiras, Rubins, Barão de Ibitinga, Chave, Camanducaia, Oratório e Livramento.

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Socorro, 08 de fevereiro de 2019

PORTARIAS ..............................................................

PORTARIA Nº 8185/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar nº 197/2012 - Capítulo XII - Artigo 100 para a servidora abaixo relacionada: - Caroline Domingues de Souza portadora do R.G. Nº 40.113.771-5, ocupante do emprego permanente de Escriturário, durante o período de 04 de Fevereiro de 2019 a 02 de Fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8186/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade, nos termos da Lei Municipal nº 3295/2009, para as servidoras: - Denise Batista dos Santos portadora da CTPS 32835 Série 00232-SP, ocupante do emprego permanente de Professor de Educação Básica I - PEB I, durante o período de 24 de Janeiro a 24 de Março de 2019.

- Renata de Souza Oliveira portadora da CTPS 031422 Série 00249-SP, ocupante do emprego permanente de Professor de Educação Básica II - PEB II - (Arte), durante o período de 22 de Janeiro a 22 de Março de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8187/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Desligar por pedido de demissão: - Paula Roberta Benatti Modesto - CTPS 78400 Série 00282-SP, ocupante do emprego permanente de Professor de Desenvolvimento Infantil a partir de 17 de Janeiro de 2019.

- Jorge Paulo de Moraes - CTPS 40214 Série 095-SP, ocupante do emprego permanente de Motorista a partir de 24 de Janeiro de 2019.

- Lara Bottacim Teodoro - CTPS 69701 Série 00208-SP, contratada temporariamente para o ano letivo de 2019 como Professor Adjunto I a partir de 01 de Fevereiro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8188/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º - Designar a partir de 14 de Janeiro de 2019 a servidora abaixo relacionada, para ocupar a função de suporte pedagógico como Professor Coordenador nos termos da Lei Complementar nº 171/2011 Capítulo III Seção VII artigo 53: Nome Ieda de Souza Pereira Gonçalves - CTPS 78550 Série 00131-SP.

Emprego permaSede nente Professor Adjunto I Escolas do Campo

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

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PORTARIA Nº 8189/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º - Alterações dos locais de trabalho a partir de 14 de Janeiro de 2019: Nome

Local de trabalho Professor Coordenador das Escolas do Campo; Joyce Danielle de Souza Brolezze - CTPS 74048 Série De: Para: Professor Coordenador da CMEI Profª Tarsila Picarelli 00259-SP. Marcolino.

De: Professor Coordenador do CMEI Profª Tarsila Picarelli Miqueline de Arruda Silvino Palitó - CTPS 65561 Série Marcolino; Para: Professor Coordenador da E.M. Cel. Olimpio Gonçalves 00277-SP. dos Reis.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

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PORTARIA Nº 8190/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art. 1º - Desligar por pedido de demissão o servidor Aristeu Brolezi Filho - CTPS nº 47009 Série 375-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe de Coordenadoria de Complexo Ambiental, a partir de 21 de Janeiro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8191/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar nos termos da alínea “ b “ do artigo 48 - Seção IV da Lei Complementar nº 171/2011, a servidora abaixo relacionada considerando a evolução funcional pela via acadêmica:

“Curso superior de ensino de graduação correspondente à licenciatura plena em Pedagogia” Nível

Nome

Emprego

a partir de:

II - ref. 1 Regina Célia Manias Francisconi - CTPS 28488 Série 00181-SP. Professor Adjunto I

21/01/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

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PORTARIA Nº 8192/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2007 no emprego permanente de: Professor de Educação Básica II - PEB II - ARTE Nome Dioneia Sartori - CTPS 90310 Série -150-SP.

Nível

Admissão:

Nível I - ref. 1

14/01/2019

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8193/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Vanessa de Lima Rodrigues - CTPS 06800 Série 00296-SP, para ocupar o emprego público em comissão de Chefe do Serviço de Regularização Fundiária - referência 35, a partir de 21 de Janeiro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8194/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Contrato por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010 obedecendo a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2017 com término previsto para o último dia letivo em 2019 no emprego de Professor Adjunto I: NOME

NÍVEL

Início:

Bianca Ferreira - CTPS 70151 Série 00356 - SP.

III - ref. 1

23/01/2019

Vania Cristina de Souza Zanesco - CTPS 01876 Série 443-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Valdineia Conceição de Almeida - CTPS 889300 Série 141-SP.

III - ref. 1

23/01/2019

Regina Aparecida da Silva Ferreira - CTPS 51638 Série 166-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Sheila Aparecida Rezende - CTPS 15299 Série 00296-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Emília Aparecida Domingues - CTPS 15426 Série 00296-SP.

III - ref. 1

23/01/2019

Suelen Lopes Pinheiro - CTPS 39979 Série 00345-SP.

III - ref. 1

23/01/2019

Lucieni Cristina Borin Mariano - CTPS 72797 Série 00244-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Regiane Aparecida Paschoali - CTPS 46934 Série 00375-SP.

III - ref. 1

23/01/2019

Cícera Euflausino Alves Estevão - CTPS 23701 Série 00026-PB.

II - ref. 1

23/01/2019

Amari de Lima Bernardi - CTPS 28937 Série 00335-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Tainá Aparecida Rozante - CTPS 93789 Série 375-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Maria Helena da Rosa Gonçalves - CTPS 12876 Série 00067-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Débora Figueiredo Panontim - CTPS 98954 Série 00296-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Isabelle Amanda Bueno - CTPS 93783 Série 00375-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Elisandra Nogueira Ferrari Aluques - CTPS 26512 Série 00089-SP.

III - ref. 1

23/01/2019

Lara Bottacim Teodoro - CTPS 69701 Série 00208-SP.

III - ref. 1

23/01/2019

Vanusa Cristina de Souza - CTPS 28264 Série 041-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Andréa Martins Tavares de Toledo Pereira - CTPS 72460 Série 141-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Andresa Rodrigues de Carvalho Faria - CTPS 32730 Série 00244-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Simone Aparecida Frugoli Gervasoni - CTPS 87779 Série 00208-SP.

II - ref. 1

23/01/2019

Adriana Borges Mathias Assoni - CTPS 79891 Série 00375-SP.

I - ref. 1

23/01/2019

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

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Socorro, 08 de fevereiro de 2019 PORTARIA Nº 8195/2019

PORTARIA Nº 8201/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Contrato por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010 obedecendo a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2016 com término previsto para o último dia letivo em 2019 no emprego de Professor de Educação Básica II – PEB II (EDUCAÇÃO FÍSICA):

Art. 1º - Autorizar o uso do espaço público - Auditório do Centro Administrativo Municipal, a FAQ (Faculdade XV de Agosto), para colação de grau dos formandos de Administração / RH, turma 2018 da FAQ. nos termos do processo administrativo protocolo 2588/2019, no dia 07/02/2019, quinta-feira, das 15h00 às 22h00.

Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Administração nas condições em que foi autorizado seu uso, respondendo a entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público.

Art. 3º - É de inteira responsabilidade da associação, o cumprimento da Lei Estadual nº 14.592/2011, bem como a segurança do espaço cujo uso ora se autoriza, sem qualquer responsabilidade de ônus para a Administração.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nome Eluana Ramalho Urbano Nagatani - CTPS 15449 Série 00296-SP. Kelly Campos Gomes - CTPS 052093 Série 00437-SP.

Nível I - ref. 1 II - ref. 1

Início: 23/01/2019 23/01/2019

Art. 2º - Contratar por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010 obedecendo a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2016 com término previsto para o último dia letivo em 2019 no emprego de Professor de Educação Básica II – PEB II (ARTE): Nome Flávia Aparecida Moreira - CTPS 56288 Série 00195-SP.

Nível I - ref. 1

Início: 23/01/2019

Art. 3º - Contratrar por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010 obedecendo a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2018 com término previsto para o último dia letivo em 2019 no emprego de Professor de Educação Básica II – PEB II (INGLÊS): Nome Gustavo de Oliveira Marques - CTPS 71141 Série 00282-SP.

Nível II - ref. 1

Início: 23/01/2019

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8196/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º - Designar por necessidade dos serviços e nos termos da L.C. nº 216/14, a servidora abaixo relacionada ocupante do emprego permanente de Técnico em Enfermagem para receber gratificação quando em exercício das atribuições do emprego no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, abaixo relacionada: Emprego Permanente:

Nome Leila Praxeda Batista Santos Rocha - CTPS 041201 Série 00259-SP.

Com retroação a data de: Técnico em Enfermagem 20/12/2018

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Roberto Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8202/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando as disposições dos artigos 118 e 194 da Lei Complementar 215/2014, que disciplina sobre a composição da Corregedoria da Guarda Civil Municipal; RESOLVE:

Art. 1º - A Corregedoria da Guarda Civil Municipal será composta por um Corregedor Geral e dois Corregedores Auxiliares, designados pelo Poder Executivo, e a ele subordinados, para um período de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma vez subseqüente, por igual período obedecendo aos requisitos do inciso I e inciso II e parágrafos 1º e 2º do art. 118 da Lei Complementar 215/2014.

Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Corregedoria da Guarda Civil Municipais: a) Corregedora Geral - Marcília Aparecida de Sousa - Matrícula 612; b) Corregedor Auxiliar - Edson Amaro do Couto - Matrícula nº 1042; c) Corregedor Auxiliar - Carlos Augusto de Camargo - Matrícula nº 2155.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 7982/2018.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Afixado no mural da Prefeitura e publicado no jornal oficial de Socorro José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 8203/2019

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art. 1º - Contratar por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010 obedecendo a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2016 com término previsto para o último dia letivo em 2019 no emprego de Professor de Educação Básica II – PEB II (EDUCAÇÃO FÍSICA): Nome André Germano da Cunha - CTPS 023784 Série 00351-SP.

PORTARIA Nº 8197/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1° - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 001/2015 no emprego permanente de Motorista - referência 19: Nome Claudinei Rodrigo da Rocha - CTPS 86164 Série 00244-SP.

Admissão 01/02/2019

Art. 2º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 001/2015 no emprego permanente de Engenheiro Agrônomo - referência 30: Nome Marcos Satoshi Ichida - CTPS 31247 Série 141-SP.

Admissão 01/02/2019

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

Nível I - ref. 1

Início: 01/02/2019

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8204/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Contratrar por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010 obedecendo a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2017 com término previsto para o último dia letivo em 2019 no emprego de Professor Adjunto I: Nível

Início:

Luciana Aparecida Domingues Pereira - CTPS 04403 Série 00231 - SP.

III - ref. 1

01/02/2019

Bruna Campanelli Bueno Fernandes Francischetti - CTPS 98938 Série 296-SP.

III - ref. 1

01/02/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Jaqueline de Paula Dantas - CTPS 22802 Série 00322-SP.

III - ref. 1

01/02/2019

Art. 1º - Nomear Maico Ricardo Aparecido de Morães - CTPS 99297 Série 00296-SP, para ocupar o emprego em comissão de Coordenadoria de Trabalho Rural - referência 30, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.

Art. 2º - Nomear Mayara de Aguiar Nardes - CTPS 21599 Série 345-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe de Coordenadoria do Museu - referência 30, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Danielle Aparecida Alves de Oliveira - CTPS 15261 Série 00296-SP.

III - ref. 1

01/02/2019

Sirlei Aparecida de Moraes - CTPS 66298 Série 111-SP.

II - ref. 1

01/02/2019

Débora Aparecida Hofmann - CTPS 88100 Série 00375-SP.

II - ref. 1

04/02/2019

Renata Cristina de Moraes - CTPS 86360 Série 00244-SP.

II - ref. 1

04/02/2019

Maria Goreti Brolezi - CTPS 10193 Série 00208-SP.

II - ref. 1

04/02/2019

PORTARIA Nº 8198/2019

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8199/2019 “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Processo, para apuração de atos funcionais de servidores municipais lotados na Secretaria de Saúde que em tese podem ter configurado infrações administrativa.

Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 7554/2017 de 03 de maio de 2017, composta neste Processo por Alexandre Paiva Marques - Procurador Jurídico, Matrícula nº 1018-2, Presidente, Carolina Mantovani Bovi Zanesco - Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2548, Secretária e Maria Alice Geraldine - Procuradora Jurídica - Matrícula nº 950, Membro Auxiliar Suplente, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 3.348/2010.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 8200/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e Considerando o artigo 16 da Lei Municipal 3348/2010; RESOLVE: Art. 1º - Afastar os servidores municipais, S.I.L E V.L., ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde, das suas funções básicas, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, a partir de 07 de fevereiro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

Nome

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8205/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art. 1º - Desligar por pedido de demissão a servidora Vanessa Aparecida Manias - CTPS nº 32718 - Série 00322-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe da Coordenadoria da Central de Triagem e Ecoponto, a partir de 06 de Fevereiro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8206/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art.1º - Suspender a partir de 01 de Fevereiro de 2019 os efeitos da Portaria nº 7944/2018 que designou a servidora CINTIA SALVARANI - CTPS 078256 Série 00311-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Comunicação e Tecnologia – ref. 35.

Art. 2º - Nomear a mesma partir de 01 de Fevereiro de 2019, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE – ref. 50.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

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José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

Página 04

Socorro, 08 de fevereiro de 2019 PORTARIA Nº 8207/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Suspender a partir de 01 de Fevereiro de 2019 os efeitos da Portaria nº 7355/2016 que designou o servidor EDUARDO MENDES GONÇALVES - CTPS 081396 Série 172-SP, para ocupar o emprego em comissão de Coordenadoria de Trabalho Rural – ref. 30; Art. 2º - Nomear o mesmo a partir de 01 de Fevereiro de 2019, para ocupar o emprego em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS – ref. 35.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8208/2019 Nomeia os membros da comissão de análise das amostras para aquisição materiais de escritório nos moldes do procedimento licitatório.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados como membros da comissão de análise das amostras para aquisição de materiais de escritório nos moldes do procedimento licitatório, os seguintes servidores: a) Gabriel Moya Pinheiro b) Cilene Maria da Cunha Gomes c) Renata Herrera Zanon Art. 2º Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8209/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso das dependências do Auditório do Centro Administrativo Municipal, nos termos do processo administrativo nº 2912/2019, para o dia 11/02/2019, das 19h às 21h30min, para reunião interna do Colégio XV de Agosto.

Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Administração nas condições em que foi autorizado, respondendo o requerente por quaisquer dano eventualmente causado ao patrimônio público.

Art. 3º - É de inteira responsabilidade do requerente, a segurança e a integridade do local, sem qualquer responsabilidade ou ônus para a Administração.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de fevereiro de 2019.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

FAZENDA ................................................................

FISCALIZAÇÃO E POSTURA ...............................

EDITAL Nº 05/2019 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA

O Departamento de Fiscalização e Postura da Prefeitura Municipal de Socorro, Estado de São Paulo, em cumprimento aos dispositivos contidos na Lei Complementar 59/2001, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem , que a empresa POUSADA DOS LAGOS DE SOCORRO LTDA –ME , estabelecida a ESTRADA MUN. DO BAIRRO DO ORATORIO, S/N sob a inscrição municipal 741113, procedeu com o Encerramento IRREGULAR junto a esta Prefeitura. Assim, se faz necessária o comparecimento do responsável legal pela referida empresa junto ao setor de DIVIDA ATIVA localizada no Centro Administrativo, à Rua José Maria de Faria, nº71, nesta, sob pena sansões estabelecidas.

E para que não se alegue qualquer dúvida posterior, lavrou-se o presente EDITAL. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08 de fevereiro de 2019.

Marcelo Mantovani Fratinni Diretor do Departamento de Fiscalização e Postura.

EDITAL Nº 06/2019 FISCALIZAÇÃO E POSTURA

O Departamento de Fiscalização e Postura da Prefeitura Municipal de Socorro, Estado de São Paulo, em cumprimento aos dispositivos contidos na Lei 213/2014, artigo 1º, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver de JAIR DE PADUA VAZ DE LIMA (CRC 27339), o lançamento do Auto de Infração 2577/2018 pela persistência da continuidade do parcelamento irregular, referente ao processo de embargo 2750/2017, os quais desde já ficam NOTIFICADO do referido lançamento.

E para que não se alegue qualquer dúvida posterior, lavrou-se o presente EDITAL. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08 de Fevereiro de 2019.

Marcelo Mantovani Fratinni Diretor do Departamento de Fiscalização e Postura.

EDITAL Nº 07/2019 - CANCELAMENTO DE VAGA TÁXI

Marcelo Mantovani Fratini, Diretor do Departamento de Fiscalização e Postura da Prefeitura Municipal de Socorro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 215/2014 e pela Lei 59/2001, art. 292, Inciso III, faz saber que por meio do presente Edital o CANCELAMENTO da vaga no Ponto nº 12 em nome de ANDERSON HAMILTON FERREIRA, conforme publicado no DECRETO nº 3875/2018 na edição 543 do Jornal Oficial de Socorro de 14 de dezembro de 2018, conforme solicitação do interessado por meio do Processo nº2380/019 de 31/01/2019.

E para que chegue ao conhecimento de todos lavrou-se o presente EDITAL. Prefeitura Municipal de Socorro, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove.

Marcelo Mantovani Fratini.

Diretor do Departamento de Fiscalização e Postura.

COMUPC .................................................................

PROPOSTAS DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

O COMUPC - Conselho Municipal de Políticas Culturais - recebe propostas de PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, visando compor a programação anual fomentada pelo Conselho nos diversos segmentos por ele representados: Música, Teatro, Dança, Artesanato, Artes Plásticas, Audiovisual, Literatura e Folclore.

As propostas devem ser enviadas até o dia 28 de março - impreterivelmente - para o seguinte e-mail: comucsocorro@gmail.com, com o assunto “Inscrição de projeto: <nome do projeto>” Todos as propostas devem ser enviados em formato PDF contendo as seguintes informações: a) nome(s) do(s) proponente(s) e contatos (melhor e-mail e telefone); b) descrição objetiva da proposta (10 a 15 linhas); c) valor pretendido para a realização, detalhando sua aplicação; d) duração da atividade; e) abrangência de público.

O que se espera dos projetos? Serão avaliadas propostas para execução de oficinas e mostras culturais e artísticas em todas as áreas englobadas pelo COMUPC, apresentações musicais (Música na Rua), saraus, e outros projetos que se mostrem culturalmente relevantes e pertinentes.

Os projetos serão discutidos, analisados e selecionados em Reunião Ordinária e aberta do COMUPC em 16 de abril de 2019, às 19h, no Paço Municipal, por seus membros/representantes. Até o final do mês de abril o COMUPC entrará em contato com todos os proponentes contemplados. No caso de um projeto selecionado pretender subsídio maior do que o Conselho pode atender, então haverá negociação entre COMUPC e o proponente, buscando a adequação da proposta. Os projetos que não atenderem aos prazos, às informações solicitadas e instruções de envio descritas acima não serão avaliados.

Aos proponentes contemplados cabe o compromisso de, após a realização do projeto, apresentar os resultados em reunião ordinária do COMUPC. Mais informações: comucsocorro@gmail.com ou pelo telefone (19) 3895-8344 (Mayara)

CANJA MUSICAL

EDUCAÇÃO ............................................................

PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2019 PARA ESTAGIÁRIO DE PEDAGOGIA

A canja musical é o encontro de músicos de Socorro que já teve mais de 10 edições realizadas na Feira Livre Noturna. É uma iniciativa dos próprios artistas, mas que também conta com o apoio institucional do Conselho Municipal de Cultura, por meio do Núcleo da Música, e da Secretaria Municipal de Cultura, que fornece os equipamentos necessários para sua realização.

Os músicos que participam do projeto, alguns iniciantes e outros bem experientes, o fazem por amor à arte e porque consideram de suma importância a troca de experiências e repertórios entre os artistas.

Além do mais, o tempo e o trabalho que estes músicos se propõem, sem remuneração financeira, se apresenta como uma forma de contribuição dos artistas para com a comunidade e o sucesso da Feira Noturna. Todos os encontros são sempre muito bem recebidos pelo público, que passa a ficar mais tempo na Feira assistindo às apresentações, quanto para os feirantes, já que a dinâmica de trabalho, quando há uma atração artística, é diferenciada.

Para a próxima edição, que ocorre nesta quartafeira, dia 13, a Canja Musical traz uma importante novidade: a parceria com Conservatório Municipal de Socorro Maestro Luiz Gonzaga Franco, que se dará da seguinte forma: será recolhido um valor de contribuição - uma vaquinha - de todas as barracas que quiserem colaborar e essa quantia integral será doada para o Instituto Cultura e Arte, que administra o Conservatório da cidade.

O Conservatório é uma instituição sem fins lucrativos, que angaria recursos próprios, além da parceria com o poder público, para manter seu bom funcionamento. Atualmente atende à 300 alunos, nos mais diversos instrumentos e segmentos musicais, promovendo gratuitamente a formação de novos músicos, a qualificação de artistas já atuantes, e contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos plenos, envolvidos com a sociedade do Município da Estância de Socorro.

Os organizadores da Canja consideram essa parceria muito importante porque, além da Canja continuar sendo esse importante meio de formação pessoal a partir do encontro entre diferentes músicos, o que proporciona aprendizados, influências, trocas, etc., o projeto agora vai colaborar com a instituição mais

importante de ensino de música da cidade.

Espera-se também que a presente parceria traga mais músicos para esta e para as próximas Canjas Musicais, músicos que querem contribuir com o projeto e veem a enorme importância do Conservatório, e também aqueles que estão se beneficiando dos cursos do Conservatório e já podem ir pra rua mostrar a sua arte.

Então, todos os interessados - músico e apreciadores - compareçam à Feira Noturna na próxima quarta às 18h30 para contribuir e/ou conferir este encontro.

A Prefeitura da Estância de Socorro/SP, comunica que fica prorrogado o período de inscrição para o Processo Seletivo na área da Educação para estudantes de pedagogia conforme edital 01/2019 publicado no jornal oficial nº 550 de 1º de fevereiro de 2019. E no site www.socorro.sp.gov.br.

COMTUR ..................................................................

A prorrogação do processo seletivo passa a ter o seguinte cronograma: - Inscrições: de 01/02/2019 até 15/02/2019 às 12h00 horas na Secretaria Municipal de Educação, no Centro Administrativo Municipal, na Avenida José Maria de Faria, nº 71, no horário das 8h30 e das 13h00 até ás 16h00 encerrando no dia 15 às 12h00.

COMTUR se reúne na segunda-feira dia 11 de Fevereiro

Socorro, 07 de Fevereiro de 2019.

Flávia Maria Teixeira Beneduzzi Secretaria Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, convida a todos para sua reunião do mês de Fevereiro. A reunião dar-se-á na segunda feira dia 11 ás 19h00, na Sala Municipal dos Conselhos Sr. Vivaldo Lopes Martins - Centro Administrativo Municipal.

Esperamos a todos os interessados nesse importante segmento, e demais membros da comunidade.

Socorro, 08 de fevereiro de 2019

VIGILÂNCIA EM SAÚDE .......................................

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 17518/2017 CEVS: 355210601-960-000298-1-5 Data de Validade: 19/02/2019 Razão Social: BEATRIZ PEIXOTO DE SOUZA 38012465825 CNPJ/CPF: 11.929.344/0001-04 Endereço: Rua PADRE ANTONIO SAMPAIO, 166 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: BEATRIZ PEIXOTO DE SOUZA CPF: 38012465825 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4533/2018 CEVS: 355210601-960-000331-1-1 Data de Validade: 02/08/2019 Razão Social: LAZARO BRANDAO DOS SANTOS 04168597806 CNPJ/CPF: 29.867.812/0001-10 Endereço: Rua VINTE E TRES DE MAIO, 116 VILA NOVA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: LAZARO BRANDÃO DOS SANTOS CPF: 04168597806 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 7384/2018 CEVS: 355210601-864-000014-1-4 Data de Validade: 23/07/2019 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOCORRO CNPJ/CPF: 71.408.546/0001-24 Endereço: Avenida DR. RENATO SILVA, 129 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ELI SALGUEIRO CPF: 01627037837 Resp. Técnico: PAULO HENRIQUE BROCHINI CPF: 85978612749 CBO: 223157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:55.877 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 19081/2017 CEVS: 355210601-960-000237-1-0 Data de Validade: 01/08/2019 Razão Social: SONIA MARIA SERAGGIOTO 10271477806 CNPJ/CPF: 18.279.916/0001-98 Endereço: Rua DR HALLIM FERES, 532 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-00 UF: SP Resp. Legal: SONIA MARIA SERAGGIOTO CPF: 10271477806 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1893/2018 CEVS: 355210601-960-000242-1-0 Data de Validade: 17/08/2019 Razão Social: EMERSON MUNIZ 26759328841 CNPJ/CPF: 22.325.527/0001-29 Endereço: Rua BENEDITO SANTORO, 86 JARDIM TEIXEIRA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: EMERSON MUNIZ CPF: 26759328841 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1744/2018 CEVS: 355210601-960-000207-1-0 Data de Validade: 20/08/2019 Razão Social:VANDERLEIA MARIA DE REZENDE SOUZA 10977085864 CNPJ/CPF: 18.936.836/0001-68 Endereço: Rua PRAXEDES DOMINGUES DE OLIVEIRA, 230 JARDIM ARAUJO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal:VANDERLEIA MARIA DE REZENDE SOUZA CPF: 10977085864 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6308/2018 Data de Protocolo: 04/04/2018 CEVS: 355210601-960-000075-1-0 Data de Validade: 20/08/2019 Razão Social: MARCIA FILOMENA DE OLIVEIRA 15504419816 CNPJ/CPF: 13.686.359/0001-06 Endereço: RUA PEDRO PATRICIO DA VEIGA, 203 JARDIM TEIXEIRA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARCIA FILOMENA DE OLIVEIRA CPF: 15504419816 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 18636/2017 CEVS: 355210601-960-000304-1-4 Data de Validade: 28/08/2019 Razão Social:VIVIANE DA SILVA PIANTA 31128944804 CNPJ/CPF: 27.618.207/0001-80 Endereço: Rua PE SAVERO MARCICANO, 86 SALÃO JARDIM ARAUJO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal:VIVIANE DA SILVA PIANTA CPF: 31128944804 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3878/2018 CEVS: 355210601-477-000071-1-0 Data de Validade: 28/08/2019 Razão Social: ALINE LEME DE OLIVEIRA OPTICA-ME CNPJ/CPF: 22.646.208/0001-15 Endereço: Rua TREZE DE MAIO, 155 centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ALINE LEME DE OLIVEIRA SILVA CPF: 32408109809 Resp. Técnico: MARCOS ROBERTO DA SILVA CPF: 34335417870 CBO: 07590 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:021908 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3298/2018 CEVS: 355210601-960-000265-1-4 Data de Validade: 12/09/2019 Razão Social: ARI MIGUEL RIBEIRO DA ROSA 37187870833 CNPJ/CPF: 24.760.799/0001-82 Endereço: Rua GENERAL GLICERIO, 126 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ARI MIGUEL RIBEIRO DA ROSA CPF: 37187870833 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4298/2018 CEVS: 355210601-960-000216-1-0 Data de Validade: 19/09/2019 Razão Social: DANILO AUGUSTO TRAINOTI ASSONI 34566655806 CNPJ/CPF: 19.731.466/0001-95 Endereço: Praça NOVE DE JULHO, 27 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: DANILO AUGUSTO TRAINOTTI ASSONI CPF: 34566655806 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 16122/2018 CEVS: 355210601-464-000001-1-6 Data de Validade: 21/09/2019 Razão Social: ALTEMAR DE BARROS MACHADO ODONTOLOGICOS - ME CNPJ/CPF: 06.932.868/0001-06 Endereço: RUA DR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, 533 JARDIM GOLLO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ALTEMAR DE BARROS MACHADO CPF: 17277319800 Resp. Técnico: ROSA MARIA FICHES DE BARROS MACHADO CPF: 29505109814 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:83002 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 15465/2018A CEVS: 355210601-865-000047-1-5 Data de Validade: 21/09/2019 Razão Social: ERIKA APARECIDA DE MORAES CNPJ/CPF: 30008602824 Endereço: Avenida XV DE AGOSTO, 437 FUNDOS CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ERIKA APARECIDA DE MORAES CPF: 30008602824 Resp. Técnico: ERIKA APARECIDA DE MORAES CPF: 30008602824 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:75219 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 14021/2018 CEVS: 355210601-863-000179-1-4 Data de Validade: 19/09/2019 Razão Social: CLÍNICA CHÍRICO KUMEDA SAÚDE LTDA CNPJ/CPF: 14.994.584/0001-72 Endereço: RUA DR. CAMPOS SALLES, 505 SALA 02 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SUEMI KUMEDA CHÍRICO CPF: 65577078415 Resp. Técnico: CLEUDES ANTONIO CHÍRICO JUNIOR CPF: 85578754600 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:100.086 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3152/2018 CEVS: 355210601-960-000078-1-1 Data de Validade: 21/09/2019 Razão Social: GREICE CARLA DE OLIVEIRA PRETO - ME CNPJ/CPF: 14.329.045/0001-19 Endereço: Rua ETORE MANTOVANI, 197 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: GREICE CARLA DE OLIVEIRA PRETO CPF: 22329909829 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 14022/2018 CEVS: 355210601-863-000172-1-3 Data de Validade: 19/09/2019 Razão Social: CLÍNICA SAÚDE COM CIÊNCIA LTDA CNPJ/CPF: 13.331.353/0001-16 Endereço: RUA DR.CAMPOS SALLES, 505 SALA 01 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SIMONI BUSATO BROCHINI CPF: 08569324855 Resp. Técnico: PAULO HENRIQUE BROCHINI CPF: 85978612749 CBO: 223157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:55.877 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019

Página 05 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 10361/2018 CEVS: 355210601-861-000008-1-7 Data de Validade: 26/09/2019 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOCORRO CNPJ/CPF: 71.408.546/0001-24 Endereço: AVENIDA DR. RENATO SILVA, 129 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ELI SALGUEIRO CPF: 01627037837 Resp. Técnico: JOSÉ ROBERTO GODOY DE SOUZA CPF: 75686880891 CBO: 223124 CRM No. Inscr.:23.102 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE MAIS DE 500 MA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 10361/2018 CEVS: 355210601-861-000010-1-5 Data de Validade: 26/09/2019 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOCORRO CNPJ/CPF: 71.408.546/0001-24 Endereço: AVENIDA DR. RENATO SILVA, 129 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ELI SALGUEIRO CPF: 01627037837 Resp. Técnico: JOSÉ ROBERTO GODOY DE SOUZA CPF: 75686880891 CBO: 223124 CRM No. Inscr.:23.102 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE MAIS DE 500 MA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4864/2018 CEVS: 355210601-960-000077-1-4 Data de Validade: 25/09/2019 Razão Social: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO - ME CNPJ/CPF: 13.953.151/0001-06 Endereço: Praça CORONEL OLIMPIO GONÇALVES DOS REIS, 290 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO CPF: 25983737821 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2802/2018 CEVS: 355210601-960-000314-1-0 Data de Validade: 26/09/2019 Razão Social: RAFAELA DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ/CPF: 37956296838 Endereço: Avenida XV DE AGOSTO, 406 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: RAFAELA DE OLIVEIRA FERNANDES CPF: 37956296838 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 16197/2018 CEVS: 355210601-861-000002-1-3 Data de Validade: 01/10/2019 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOCORRO CNPJ/CPF: 71.408.546/0001-24 Endereço: Avenida DR. RENATO SILVA, 129 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ELI SALGUEIRO CPF: 01627037837 Resp. Técnico: REGINA CÉLIA SPOSITO ZAFRA DE MARCO CPF: 13796211860 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:16026 UF:SP Resp. Técnico: CLAUDIA LUANA PRIMON CPF: 41981447881 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:84640 UF:SP Resp. Técnico: MONICA PEDROSO DE MORAIS CPF: 34291747837 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:55361 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 8824/2018 CEVS: 355210601-477-000070-1-3 Data de Validade: 26/09/2019 Razão Social: ÓTICA CIENTÍFICA AMPARO LTDA -EPP CNPJ/CPF: 07.739.152/0002-30 Endereço: Rua DR. CAMPOS SALLES, 05 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: NALU APARECIDA CAMACHO TORTELI FARIA CPF: 00565348841 Resp. Técnico: NALU APARECIDA CAMACHO TORTELI FARIA CPF: 00565348841 CBO: 07590 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:senac UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 5559/2018 CEVS: 355210601-960-000318-1-0 Data de Validade: 02/10/2019 Razão Social: THAIS LOPES FORMAGIO CNPJ/CPF: 29.992.246/0001-79 Endereço: Rua DR VICENTE ´D´ ANNA, 489 SALA 01 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: THAIS LOPES FORMAGIO CPF: 30583278892 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 11527/2018 CEVS: 355210601-865-000052-1-5 Data de Validade: 22/10/2019 Razão Social: LETICIA MANTOVANI MARTINEZ CNPJ/CPF: 44226741889 Endereço: Rua MAZZOLINI, 105 SALA 01 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: LETICIA MANTOVANI MARTINEZ CPF: 44226741889 Resp. Técnico: LETICIA MANTOVANI MARTINEZ CPF: 44226741889 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:257801-F UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3799/2018 CEVS: 355210601-869-000010-1-5 Data de Validade: 19/10/2019 Razão Social: CRISTIANE MANTOVANI FRATINI CNPJ/CPF: 18779098827 Endereço: Rua DR LUIZ PIZZA, 375 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: CRISTIANE MANTOVANI FRATINI CPF: 18779098827 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 18244/2018 CEVS: 355210601-960-000300-1-5 Data de Validade: 23/10/2019 Razão Social: LUCIANA ROBERTA DE MORAES 32894282818 CNPJ/CPF: 28.970.219/0001-32 Endereço: Avenida CORONEL GERMANO, 301 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: LUCIANA ROBERTA DE MORAES CPF: 32894282818 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 14572/2018 CEVS: 355210601-960-000199-1-7 Data de Validade: 31/10/2019 Razão Social: MARCELLE BERNARDI DE MARCO 22534050869 CNPJ/CPF: 18.729.986/0001-09 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 44 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARCELLE BERNARDI DE MARCO CPF: 22534050869 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 7267/2018 CEVS: 355210601-960-000323-1-0 Data de Validade: 01/11/2019 Razão Social: ERIK NAGATANI DE OLIVEIRA 45984949806 CNPJ/CPF: 30.190.202/0001-04 Endereço: Sítio CRT BR 251D SANTO ANTONIO, 117 IBITINGA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ERIK NAGATANI DE OLIVEIRA CPF: 45984949806 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 10836/2018 CEVS: 355210601-750-000020-1-1 Data de Validade: 31/10/2019 Razão Social:YOSHIHARA & YOSHIHARA LTDA -ME CNPJ/CPF: 13.367.654/0001-08 Endereço: Rua LEDUINO PASCOALOTTI, 45 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JEAN TOSHIO YOSHIHARA CPF: 17205923816 Resp. Técnico: JEAN TOSHIO YOSHIHARA CPF: 17205923816 CBO: 223305 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:41991 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12566/2018 CEVS: 355210601-863-000321-1-5 Data de Validade: 17/10/2019 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO CNPJ/CPF: 46.444.063/0001-38 Endereço: RUA DR. HALLIM FÉRES , 294 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO CPF: 15464622870 Resp. Técnico: JULIANA PRETO CARDOZO CPF: 25963535808 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:25.965 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 __________________________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 9657/2018 CEVS: 355210601-960-000334-1-3 Data de Validade: 09/11/2019 Razão Social: MARGARIDA APARECIDA DA SILVA SOUZA 17896261880 CNPJ/CPF: 19.181.136/0001-73 Endereço: Rua DR. CAMPOS SALLES, 268 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARGARIDA APARECIDA DA SILVA SOUZA CPF: 17896261880 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019

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CÂMARA MUNICIPAL ...........................................

Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2019 Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto Vereadores presentes: Edeli de Fatima Antunes de Almeida, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, José Paschoalotto, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borin, Marcelo José de Faria, Marcos Alexandre Conti e Tomás D’Aquino Frattini.

EXPEDIENTE: Expediente encaminhado pelo Executivo Municipal Ofício n.º 004/2019: encaminha Mensagem do Poder Executivo por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos no ano de 2019. Deliberação da Presidência: Para conhecimento dos senhores Vereadores, posteriormente arquive-se; Ofício n.º 083/2018: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de novembro de 2018. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer; Ofício n.º 02/2019: solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 09/2018 que “altera a Lei Complementar n.º 59/2001 – Código Tributário Municipal, para instituir a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo e dá providências, acrescentando-se os art. 182-A à 182-D”. Deliberação da Presidência: Nos termos do solicitado, atende-se. Encaminhe-se ao Departamento de Assistência Legislativa para as providências que se fizerem necessárias; Ofício n.º 03/2019: encaminha o Projeto de Lei n.º 09/2019 que “dispõe sobre a abertura de Crédito Especial”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de pareceres. O presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e Rural solicitou o encaminhamento a esta Comissão do projeto o que foi acatado pelo senhor Presidente; Ofício n.º 05/2018: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de dezembro de 2018. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer.

Expediente encaminhado por diversos Ofício da Juíza de Direito da Segunda Vara da Comarca de Socorro, Dr.ª Érika Silveira de Moraes Brandão: solicita a divulgação do projeto “Paternidade Responsável” a fim de orientar aos pais que tem interesse na legalização das paternidades das crianças e jovens que não possuem a paternidade reconhecida em seu respectivo registro de nascimento. Deliberação da Presidência: Atenda-se o solicitado. Posteriormente coloco a disposição dos interessados e arquive-se; Ofício da senhora Sonia Regina Pereira Pinto, estudante de Cultura Racional; solicita a apresentação e a aprovação de Projeto de Lei criando o “Dia da Cultura Racional em Socorro”.

Deliberação da Presidência: Informo que o presente expediente está sendo encaminhado aos senhores Vereadores através do Ofício n.º 17/2019-AL para análise e eventual apresentação da propositura. Coloco a disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Ofício MNB – 001/2019 da SABESP: informa a impossibilidade de atendimento do Requerimento n.º 97/2018 de autoria do Vereador José Carlos Tonelli que solicitou providências quanto à instalação de rede de esgoto e de abastecimento de água na Rodovia Cap. Barduíno, 3001 (SP-008, Km 133, próximo ao Depósito da empresa 1a99 União). Deliberação da Presidência: A disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Ofícios encaminhados pelas Câmaras Municipais de Pedreira, Serra Negra, Ubatuba e Pinhalzinho: informam a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Deliberação da Presidência: A disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Ofício do Gabinete do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos: congratula pela eleição ao cargo de Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro. Deliberação da Presidência: A disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Telegrama enviado pelo então Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira: congratula pela eleição ao cargo de Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro. Deliberação da Presidência: A disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Ofício do Conselho Municipal do Plano Diretor: se manifesta quanto aos projetos de lei complementares números 10 e 11/2018, em resposta à solicitação da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e Rural, nos termos o Ofício n.º 12/2018. Deliberação da Presidência: Coloco a disposição dos senhores Vereadores e encaminhe-se o presente expediente à Comissão Permanente de Justiça e Redação e Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e Rural para apreciação.

Expediente apresentado pelos senhores Vereadores Ofício n.º 27/2018-DAF da presidência desta Câmara Municipal: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de novembro/2018. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer; Ofício n.º 02/2019-DAF da presidência desta Câmara Municipal encaminhando o Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro/2018. Deliberação da Presidência: Encaminhese a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.

Ofício n.º 01/2019 – JCT enviado pelo Vereador José Carlos Tonelli: apresenta sua renuncia ao cargo de membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social desta Casa por motivo de foro íntimo. Deliberação da Presidência: Ofício de renuncia do Vereador José Carlos Tonelli recebido nos termos do art. 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis; Ofício n.º 01/2019 – MAC enviado pelo Vereador Marcos Alexandre Conti, na condição de líder da bancada do PTB na Câmara Municipal da Estância de Socorro: indica o Vereador Lauro Aparecido de Toledo para ocupar a vaga aberta pelo Vereador José Carlos Tonelli.

Deliberação da Presidência: Ofício indicando o Vereador Lauro Aparecido de Toledo para a vaga na Comissão Permanente aberta pela renuncia do Vereador José Carlos Tonelli recebido nos termos do art. 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis; Ato da Presidência n.º 03/2019: altera a composição da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para constar o Vereador Lauro Aparecido de Toledo no lugar do Vereador José Carlos Tonelli. Deliberação da Presidência: Para conhecimento dos senhores Vereadores; Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019 do Vereador João Pinhoni Neto: altera redação do inciso V, do artigo 41 da Lei Complementar n.º 59/2001 que estabelece o Código Tributário do Municipio de Socorro. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 01/2019 do Vereador João Pinhoni Neto: revoga leis municipais declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especifica.

Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 02/2019 do Vereador João Pinhoni Neto: revoga os artigos 3.º, 4.º, 5.º 7.º e 8.º da Lei Municipal n.º 4052/2017 que dispõe sobre a criação de hortas comunitárias no município de Socorro. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 03/2019 do Vereador João Pinhoni Neto: revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 4068/2017, que institui o Código Municipal de Direito e Bem Estar Animal, no âmbito do município de Socorro. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 04/2019 do Vereador João Pinhoni Neto: dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia (câncer) e dá outras providências, no âmbito do município de Socorro. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 05/2019 do Vereador Tomás D’Aquino Frattini: denomina logradouro público como Rua Domingos Rissato. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 08/2019 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: denomina logradouro público como Rua Irineu Santo Manias. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 10/2019 do Vereador Luis Carlos Borim: denomina logradouro público como Rua Benedito Pires. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 11/2019 do Vereador Luis Carlos Borim: denomina logradouro público como Rua São João. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 12/2019 do Vereador Luis Carlos Borim: denomina logradouro público como Rua São Sebastião. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 46 de autoria dos Vereadores João Pinhoni Neto, Tomás D’Aquino Frattini, Marcos Alexandre Conti, e Edeli de Fátima Antunes de Almeida: altera a redação do art. 188 da Lei Orgânica do Município de Socorro.

Deliberação da Presidência: Conforme disposto no artigo 251 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, inclua-se o presente projeto no expediente por duas sessões ordinárias para recebimento de emendas dos senhores Vereadores. Após, encaminhe-se às Comissões Permanentes para pareceres; Moção n.º 01/2019 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo e outros: apela ao Governo do Estado de São Paulo para que adote as medidas necessárias para melhoria da Rodovia SP-

Socorro, 08 de fevereiro de 2019

008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Barduíno”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça para apreciação e elaboração de pareceres.

Requerimento do Vereador João Pinhoni Neto: Nº 1/2019, requerendo que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que realize os estudos que forem necessários tomando em seguida as devidas providências visando o recapeamento e duplicação da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Barduíno”. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador João Pinhoni Neto: Nº 2/2019, requerendo que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid solicitando que interceda junto ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que realize os estudos que forem necessários tomando em seguida as devidas providências visando o recapeamento e duplicação da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Barduíno”. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador João Pinhoni Neto: Nº 3/2019, requerendo seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que realize os estudos que forem necessários tomando em seguida as devidas providências visando o recapeamento da estrada vicinal que liga o município de Socorro ao Distrito dos Mostardas (-22.72394,-46.624625), da cidade de Monte Alegre do Sul, na altura do bairro do Visconde de Soutello (-22.696565,46.613038),. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador João Pinhoni Neto e coautoria dos Vereadores Luis Carlos Borin, Lauro Aparecido de Toledo, José Carlos Tonelli e Tomás D’Aquino Frattini: Nº 4/2019, requerendo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alexis Fonteyne, solicitando sua intercessão junto ao Governo Federal para a destinação de recursos financeiros – Emenda Parlamentar – ao município de Socorro/SP para a instalação de infraestrutura de Saneamento Básico no Bairro dos Nogueiras. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador José Carlos Tonelli: Nº 5/2019, requerendo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Campos Machado, solicitando que este intervenha junto ao Governo Estadual, a fim de destinar recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica em um trecho de 4 km na Estrada Municipal do Bairro dos Rubins. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador José Carlos Tonelli: Nº 6/2019, requerendo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando que este intervenha junto ao Governo Estadual, a fim de destinar recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica em um trecho de 4000 metros na Estrada Municipal do Bairro dos Nogueiras. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador João Pinhoni Neto: Nº 7/2019, requerendo que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid solicitando que interceda junto ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que realize os estudos que forem necessários tomando em seguida as devidas providências visando melhorias e recapeamento da Rodovia Dr. José Dionísio de Souza Filho (Estrada do Jaboticabal) na cidade de Socorro/SP. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento de autoria conjunta dos Vereadores: n.º 8/2019, requerendo a consignação em ata manifestando profundo pesar pelo falecimento de: Noel Lucas, ocorrido dia 16 de dezembro de 2018; Santino Aparecido Mosca, ocorrido dia 16 de dezembro de 2018; Maria Inez Fernandes, ocorrido dia 18 de dezembro de 2018; Luiz Francisco Figueiredo, ocorrido dia 18 de dezembro de 2018; Sebastiana Godoy de Moraes, ocorrido dia 18 de dezembro de 2018; Laura da Conceição Faria, ocorrido dia 19 de dezembro de 2018; José Ferreira, ocorrido dia 20 de dezembro de 2018; Luzia Maria de Jesus, ocorrido dia 21 de dezembro de 2018; Miguel Francisco de Toledo, ocorrido dia 21 de dezembro de 2018; Ramiro Cardoso, ocorrido dia 22 de dezembro de 2018; Geraldo de Mello, ocorrido dia 23 de dezembro de 2018; Benedita Ap. Oliveira Vasconcelos, ocorrido dia 24 de dezembro de 2018; Maria da Silva Pereira, ocorrido dia 26 de dezembro de 2018; Irene Ap. Francisconi Rostirolla, ocorrido dia 26 de dezembro de 2018; Sandra Maria Mieli da Silva Pinto, ocorrido dia 27 de dezembro de 2018; Antonio Artur Bassi, ocorrido dia 29 de dezembro de 2018; Izaura Gessy dos Santos Costa, ocorrido dia 30 de dezembro de 2018; José Ricardo Boava, ocorrido dia 31 de dezembro de 2018; Palmira de Oliveira Forner, ocorrido dia 04 de janeiro de 2019; Joaquim Formagio, ocorrido dia 04 de janeiro de 2019; Antonio Honório, ocorrido dia 05 de janeiro de 2019; Benedito Cândido Aparecido, ocorrido dia 06 de janeiro de 2019; Roberto Benedito Ferreira Goes, ocorrido dia 06 de janeiro de 2019; Joana de Morais, ocorrido dia 07 de janeiro de 2019; Aurora Bueno de Lima Zangrande, ocorrido dia 09 de janeiro de 2019;Vicente de Moraes, ocorrido dia 09 de janeiro de 2019; Jandyra Cordiano da Silva Machado, ocorrido dia 10 de janeiro de 2019; Angelina Ap. de Moraes Maciel, ocorrido dia 10 de janeiro de 2019; Leonildo Alves da Cunha, ocorrido dia 11 de Janeiro de 2019; Antonio de Paula Franco, ocorrido dia 12 de janeiro de 2019; Ortelina Alves de Faria, ocorrido dia 13 de janeiro de 2019; João Baptista Adão, ocorrido dia 14 de janeiro de 2019; Adelmo da Silva Mello, ocorrido dia 14 de janeiro de 2019; Antonio Baldi, ocorrido em 16 de janeiro de 2019; Lourdes Pinto de Oliveira Ferrarin, ocorrido em 18 de janeiro de 2019; Antonia Faccio de Toledo, ocorrido em 19 de janeiro de 2019; Lourdes Aparecida Ferreira Michelin, ocorrido em 19 de janeiro de 2019; Amadeu Zanesco, ocorrido em 22 de janeiro de 2019; Antonio Benedito Toneli, ocorrido em 23 de janeiro; Braz Pires de Souza, ocorrido em 23 de janeiro; Adalgiza Rodrigues da Silva, ocorrido em 25 de janeiro; Angelina Batista de Moraes, ocorrido em 26 de janeiro; Guilherme de Araújo Feres, ocorrido em 28 de janeiro. Deliberação da Presidência: atenda-se; Requerimento do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: Nº 9/2019, requerendo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para que destine verbas ao município de Socorro para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que dá acesso ao bairro dos Moraes, do trecho que se inicia nas proximidades do km 124,5 da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Barduíno” ao Bairro dos Moraes neste município, mais especificamente até a Escola Estadual José Dini, totalizando cerca de 12km. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: Nº 10/2019, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Izar solicitando que interceda junto ao Governo Federal que destine verbas ao município de Socorro para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que dá acesso ao bairro dos Moraes, do trecho que se inicia nas proximidades do km 124,5 da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani - Capitão Barduíno” ao Bairro dos Moraes neste município, mais especificamente até a Escola Estadual José Dini, totalizando cerca de 12km.

Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Indicações do Vereador Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito: Nº 1/2019, indicando para que sejam tomadas as devidas providências realizando a limpeza e recapeamento de todas as ruas Bairro Jardim Santa Cruz; Nº 3/2019, indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Aristeu de Souza Pinto; Nº 10/2019, indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua José Calixtro Franco, travessa da Rua Voluntários da Pátria que dá acesso á Rua Francisco dos Santos, próximo ao Jardim Santa Cruz; Nº11/2019, indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Olympio de Souza Pinto, localizada logo após o Asilo José Franco Craveiro e dá acesso à Rodovia Capitão Barduíno; Nº 12/2019, indicando a construção de uma ‘Academia ao ar livre’, no terreno que pertence a Prefeitura, localizado na Rua Estevan Bozolla, esquina com a Rua Chehouan Jose; Nº 13/2019, indicando que seja nivelada e roçada a Rua José Saragiotto que se inicia a 130 metros do Km 135 da Rodovia Capitão Barduíno, bem como seja nivelada e roçada a Travessa Pedro Bigon, localizada ao final de referida via; Indicação do Vereador José Carlos Tonelli ao senhor Prefeito: Nº 2/2019, indicando que sejam niveladas e cascalhadas as estradas rurais dos seguintes bairros: Bairro dos Rubins; Bairro Rio do Peixe; Bairro do Pinhal; Bairro Tijuco Preto; Bairro do Gamelão; Bairro dos Nogueiras ao Bairro do Agudo; Indicações do Vereador Marcelo José de Faria e Vereador José Paschoalotto ao senhor Prefeito: Nº 4/2019, indicando que seja elaborado Projeto de Lei revogando a alínea “b” do inciso I do artigo 449 e alterando os incisos I, II e III do artigo 450 da Lei Municipal nº 3406/2010, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Socorro; Nº 5/2019, indicando a criação de um Programa intitulado de “Disque Árvore”; Nº 6/2019, indicando que determine ao departamento competente que realize a manutenção do playground da Escola Municipal Vilma de Oliveira Santos Simões; Indicações da Vereadora Edeli de Fatima Antunes de Almeida ao senhor Prefeito: Nº 7/2019, indicando que sejam realizados os devidos reparos no trecho da estrada do Bairro dos Martins que vai até o Bairro dos Morais; Nº 8/2019, indica que sejam realizados os devidos reparos no trecho da estrada do Bairro do Agudo que vai até o Bairro dos Nogueiras, bem como seja cortado o mato das suas laterais; Nº 9/2019, indicando, em atendimento a reivindicação de moradores da localidade, que determine ao departamento competente para que sejam realizados os devidos estudos visando o prolongamento da rede de iluminação pública que atende os Bairros da Chave e Visconde de Soutello.

Deliberação da Presidência: Determino o devido encaminhamento das proposituras.

ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 3/2019 Altera composição da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, nomeada através do Ato da Presidência n.º 1/2019, conforme especifica.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO,VEREADOR JOÃO PINHONI NETO, nomeia o Vereador Lauro Aparecido de Toledo para compor a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social desta Casa, em conformidade com o art. 100, I, e §§ 1º e 5º do Regimento Interno desta Casa, considerando que através do ofício n.º 01/19 - JCT, o Vereador José Carlos Tonelli colocou o cargo de membro dessa comissão à disposição, renunciado as funções provenientes de referido exercício, observando-se ainda a indicação do Líder da Bancada do PTB para a devida substituição.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância de Socorro, 04 de fevereiro de 2019.

JOÃO PINHONI NETO-PRESIDENTE

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Socorro, 08 de fevereiro de 2019

Prefeitura e Sabesp realizam ação de educação ambiental em escolas municipais

A Prefeitura de Socorro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Secretaria de Educação, em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, realizou na quarta e quinta-feira (06 e 07/02), palestra para os alunos do ensino fundamental na EM “Profª Esther de Camargo Toledo Teixeira”.

O tema abordado foi a importância do uso racional da água.

Durante a palestra, foi apresentado o vídeo “Carta escrita no ano 2070”, que

relata, de maneira hipotética, como seria conscientes sobre este recurso natural. EM “Prof. Eduardo Rodrigues de Cara vida no planeta Terra sem água, daqui As próximas palestras vão aconte- valho”, e nos dias 11 e 12 de março, no há 51 anos. Após a exibição do vídeo, a cer nos dias 18 e 20 de fevereiro, na CMEI “Profª Tarsila Picarelli Marcolino”. palestrante Èzi Akihoshi Yokoi, colaboradora da Sabesp, explicou sobre a importância da água e os meios de preservá-la.

Ao final da palestra, Leila Maria Ribeiro Guimarães, também da Sabesp, entregou aos alunos dois gibis da Turma da Mônica, que tratam sobre o uso consciente da água e saneamento básico. Esta ação de educação ambiental tem como objetivo disseminar o conhecimento e tornar os alunos mais

Procon realiza palestra para educadores de escolas públicas e particulares de Socorro

Alunos da Escola Municipal de Jiu Jitsu de Socorro treinam com campeão Juninho Boi Setenta alunos treinam gratuitamente pelo projeto da Prefeitura

Alunos da Escola Municipal de Jiu Jitsu de Socorro participaram de um treino com Juninho Boi em Bragança Paulista, na terça-feira (29/01). Juninho Boi foi campeão em diversas competições de Jiu Jitsu, tendo cinco títulos mundiais, um europeu, um sul-americano, dois brasileiros e sete paulistas, ente outros.

Durante o treino, Juninho Boi transmitiu vários conhecimentos e experiências aos esportistas de Socorro.

“Para os alunos da Escola Municipal de Jiu Jitsu de Socorro foi um prazer treinar com Juninho Boi. Isso os incentivou ainda mais a se dedicar ao esporte” – afirmou Sérgio Larozzi, coordenador do Departamento de Esportes, Lazer e Juventude da Prefeitura de Socorro.

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon do estado de São Paulo, por intermédio da unidade de Socorro, realizou na terça-feira (05), um treinamento com o tema “Projeto Saber Consumir”, no Centro Administrativo “Prof. Imir Baladi”.

A palestra foi destinada a professores e profissionais da educação que atuam nas escolas públicas e particulares de Socorro.

Os temas abordados foram: educação para um consumo consciente, vida Um convite foi feito a Juninho Boi para que ele visite Socorro e realize um treino com os alunos da cidade. A Escola Municipal de Jiu Jitsu de Socorro foi criada há cerca de nove meses pelo Departamento de Esportes, Lazer e Juventude da Prefeitura. Com treinos todas as terças, quintas e sextas-feiras, às 19h30, no Ginásio de Esportes “Nego Bonetti”. Hoje, cerca de setenta alunos participam dos treinos.

Os interessados em participar, devem preencher ficha de inscrição e realizar exame médico, no Ginásio de Esportes ou na sede do Departamento, no Centro de Exposições “João Orlandi Pagliusi”, ao lado da base da Guarda Civil Municipal. A participação é gratuita. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3895-5165.

financeira, produtos e serviços, alimentação, saúde e segurança. Os participantes da palestra receberam um kit com materiais didáticos contendo um DVD com dez vídeos e três livros: Manual do Multiplicador, Caderno de Atividades e Código de Defesa do Consumidor para Educadores. O material fornece informações para os educadores trabalharem o tema consumo com os alunos, família e comunidade, dentro ou fora de sala de aula.

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Socorro, 08 de fevereiro de 2019

Clínica de basquete e campeonato de skate encerraram a programação do Festival Esportivo de Verão 2019

A ex-jogadora da seleção brasileira de basquetebol feminino Marta Sobral realizou uma clínica do esporte, no sábado (02), durante o encerramento do Festival Esportivo de Verão no Centro de Exposições “João Orlandi Pagliusi”.

A atleta recebeu o convite para participar do evento durante sua visita à cidade em novembro de 2018.

Marta Sobral foi medalhista de ouro com a seleção brasileira de basquetebol feminino nos Jogos Pan-americanos de Havana, em 1991.Também medalhista de prata nas Olimpíadas de Atlanta (1996) e de bronze em Sydney (2000).

Ao mesmo tempo, era realizado um campeonato de skate na pista localizada no Centro de Exposições. Houve

competições em quatro modalidades: Iniciante, Mirim, Feminina e Amador.

Durante o campeonato, foi arrecadado leite, que foi doado ao Asilo “José Franco Craveiro”. No encerramento, houve apresentação com a banda Sorry For All. O Festival Esportivo de Verão foi organizado pelo Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, ligado à Secretaria de Cidadania da Prefeitura de Socorro. Mais de duas mil pessoas compareceram ao Centro de Exposições “João Orlandi Pagliusi”, durante o mês de janeiro, para praticar esportes e atividades físicas gratuitamente. O resultado superou as expectativas da organização, que considera a possibilidade da realização de outras edições no futuro.

Inovador Instante 58 vai dos celulares para as telas

O Instante 58 acontece a partir desse sàbado 09 de fevereiro na Biblioteca Municipal de Socorro.

Através dele serão criados 58 videos de 58 segundos cada um com celulares para serem postados no Instagram: @instante58.

O projeto contempla 58 participantes, que beneficiarão de workshops e laboratórios de criação gratuitos para realizar seus videos.

Todos eles serão premiados pela participação no projeto.

Além de serem postados no Instagram e difundidos nas redes sociais, eles serão exibidos num fórum aberto ao público, que conclui com debates e reflexões esse processo criativo nos dias 5 e 6 de abril.

Coordenado por Marinilda Boulay, diretora da Totem produtora cultural de Socorro, ele foi um dos 8 premiados do Estado pelo edital de apoio ao desenvolvimento de ações de fomento ao audiovisual do Governo do Estado de São Paulo, através da sua Secretaria da Cultura e Economia Criativa , ProAC - Programa de Ação Cultural.

“O projeto vai acontecer em Socorro, por ser onde jà realizamos 3 mostras anuais de Filme de 1 minuto e aonde sentimos a necessidade de continuar a desenvolver projetos de fomento ao audiovisual, afirma Marinilda, mas ele não é restrito à cidade, e nesse sentido estamos muito felizes por termos entre os palestrantes do “Instante 58” profissionais associados à Fundação São Pedro de Amparo, ou seja: Rafael Piffer, Priscila Juliê e Lineker Lima. Essa entidade realiza um trabalho muito bonito voltado para a difusão de conteúdos educacionais e culturais na nossa região com importante foco no

audiovisual.”

Completam esse sólido time de profissionais Gabriel Perre e Lucas Chaves,do ICA- Instituto Cultura eArte, que gera o Conservatório Municipal de Socorro, em torno das atividades ligadas às trilhas sonoras. Magda Moraes, traz as novas tecnologias, focando na criação e edição de videos com celulares. Completa a formação dos participantes Romeu Melo, na pósprodução e marketing digital.

Marinilda continua: o prêmio que ganhamos, através do ProAC, para realizar esse projeto é um exemplo de uma importante política de fomento, que não so tem ajudado o audiovisual a se desenvolver , mas também outras linguagens artísticas do Estado. Esperamos que o Instante 58, possa contribuir para a atuação profissional dos participantes no mercado cinematográfico e audiovisual brasileiro, que mesmo em tempos de crise econômica, vive um momento muito positivo. E ela conclui: No Instante 58 para fazer cinema podemos ter uma ideia na cabeça e simplesmente um celular na mão!

O projeto Instante 58 é realizado pela Totem com o apoio do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Cultura e Economia Criativa, ProAC Programa de Ação Cultural, Prefeitura de Socorro, através da sua Secretaria da Cultura e Biblioteca Municipal, ComupC, Comtur, ITC, ICA, Interact, O Município de Socorro.

Programação Instante 58 Do 9 de fevereiro ao 06 de abril Biblioteca Municipal de Socorro Rua Campos Sales, 177 – Centro Socorro-SP – Abertura : sàbado 09 de fevereiro 19h

Em presença dos palestrantes e participantes Fala inicial Magda Moraes - A especificidade da criação e edição de videos com celulares Aberta ao público Workshops - Fevereiro - todos às 19h 12/02 (3af) - Priscila Juliê - Roteiro 15/02 (6af) - Rafel Piffer - Produção e edição 19/02 (3af) Gabriel Perre - Trilha Sonora 22/02 (6af) - Lineker Lima - Iluminação e fotografia Laboratórios de criação - fevereiro e março - todos às 19h 26/02 (3af) - Priscila Juliê - Roteiro

28/02 (5af) - Rafel Piffer - Produção e edição 19/03 (3af) - Lucas Chaves - Trilha Sonora 22/03 (6af) - Romeu Melo - PôsProdução e Marketing digital Fórum : “A transformação digital no século XXI” 05(sexta-feira) e 06 (sábado) de abril - 19h Em presença dos palestrantes e participantes.

Aberto ao público em geral Maiores informações: 19 9 99 17 62 17 totem cultural.org.br/instante-58/ @Instante 58