Edição 561 - 17/04/2019 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro

ANO XIII - N° 561 - Distribuição Gratuita

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Socorro, 17 de abril de 2019

Prefeitura conta com obras de infraestrutura, saúde, educação e esportes em andamento

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro conta, atualmente, com diversas obras nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana, infraestrutura turística e esporte. Na área da saúde, já se encontram em andamento as obras da nova sede do SAMU e a Central de Ambulâncias, ambas localizadas ao lado do Posto de Saúde Central. Também está sendo aguardada a liberação do Ministério da Saúde para início do Novo Laboratório Municipal, no mesmo espaço onde existe o Centro de Referência da

Mulher. Na educação, após atrasos nos repasses por parte do Governo Federal, foram retomadas as obras da Creche Municipal do Bairro do Oratório, bairro no qual também se encontra em processo avançado a construção de uma quadra poliesportiva. Outro recente serviço importante foi a reforma da ponte da Avenida Vicente Lomônico, na Pompéia, além de pavimentações e recapeamento, entre obras já realizadas e a serem concluídas, de mais de 25 ruas do municí-

pio. Já no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi, acontece a construção de banheiros próximos à pista de skate, do anfiteatro multiuso e também segue o serviço de iluminação do espaço, com investimentos do turismo, assim como os portais dos caminhos turísticos das Lavras de Cima e dos Pereiras. No Caminho Turístico das Lavras de Baixo acontecem melhorias com a construção de calçadas, canteiro central e uma rotatória de acesso

ao bairro Parque Ferreira Barbosa. No almoxarifado, ocorre a construção do vestiário municipal. O Prefeito André Bozola destacou que o volume de serviço segue acelerado para atender as demandas da população. “São obras em diversas áreas que são prioridades na administração, como saúde, educação e infraestrutura, e que vão continuar melhorando a qualidade de vida dos munícipes”, destacou o prefeito.

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Socorro, 17 de abril de 2019

PORTARIAS ............................................................. PORTARIA Nº 8292/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

DEFESA E SEGURANÇA DO CIDADÃO ............. A Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, torna público o resultado das provas para promoção de classes na carreira da Guarda Civil Municipal nos termos da lei 197/2012, conforme listagem abaixo.

ANEXO I – Resultados da Prova Intelectual MATRÍCULA

RESULTADO

Ademir Aparecido Santana

2480

Aprovado

Airton Junior Felisbino

2489

Aprovado

Amarildo Nolasco Borges

021

Aprovado

Ana Maria Modesto da Silva

031

Aprovado

Anselmo de Moraes Ramos

729

Aprovado

Antonio Lázaro do Nascimento

059

Aprovado

Avelino Gustavo de Lima

078

Aprovado

Bernardino Aparecida da Silva

109

Aprovado

Carlos Augusto de Camargo

2155

Aprovado

Célia Aparecida Brolezi

610

Aprovado

Claudemir Lourenço da Silva

1823

Aprovado

Claudinei Oscar Raimundo Vizentini

726

Aprovado

Claudio Rubin de Toledo

731

AUSENTE

Cristóvão Lúcio Mendes

132

Aprovado

Danylo de Araújo Paulo

2487

Aprovado

Denison Torricelli

1044

Aprovado

Denis Lofredo

1045

Aprovado

Donizetti Aparecido Bozzer

144

Aprovado

Dorival Donizetti Assoni

2476

Aprovado

Edeli de Fátima Antunes de Almeida

616

Aprovado

Ednilson Aparecido Trainotti

152

Aprovado

Edson Amaro do Couto

1042

Aprovado

Emerson de Moraes

1822

Aprovado

Emerson Ramalho

1047

Aprovado

Fabio Augusto Panegassi

2474

Aprovado

Gilmar Afonso Lemos

2478

Aprovado

Ivandro Valdo

2479

Aprovado

Jefferson Leonardo Merlo

2483

Aprovado

João Agnaldo de Araújo

213

Aprovado

José Carlos Barbi

244

Aprovado

José Carlos Mariano

246

Aprovado

José Orlando Mucciacito

266

Aprovado

Jovanildo Belarmino da Silva

275

Aprovado

PAUTA: - Eleição dos novos membros da diretoria.

Marcelo Fazoli Falconi

2472

Aprovado

Jorge Luiz Niero Vice-Presidente do CMMA

Márcia Adriana Mucciacito Lenhari

2157

Aprovado

Marcilia Aparecida de Sousa

612

Aprovado

Odail de Moraes

391

Aprovado

Odair Vieira de Oliveira

2154

Aprovado

Osvaldo Brolezi

699

Aprovado

Renato Simões Silvério Filho

1817

Aprovado

Ricardo Pedroso de Moraes

2475

Aprovado

Sonia Regina Brolezi

1011

Aprovado

Társis de Moraes

2485

Aprovado

Tiago Esmério Bueno

2486

Aprovado

Valdinei Vieira de Oliveira

2152

Aprovado

Vanderlei Donizeti Pereira

1442

Aprovado

Walter Armando da Silva

484

Aprovado

Art. 1º - Autorizar o uso do espaço público - Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi, ao “Asilo dos Velhos José Franco Craveiro” - Centro de Integração do Idoso, CNPJ 71.265.326/0001-99, para realização do evento “Festival de Food Truck e Low Space Brazil (exposição de veículos originais, antigos e modificados), nos dias 24, 25 e 26 de Maio de 2019, nos termos do processo administrativo protocolo 6457/2019. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Administração nas condições em que foi autorizado seu uso, respondendo a entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º - É de inteira responsabilidade da entidade, o cumprimento da Lei Estadual nº 14.592/2011, bem como a segurança do espaço cujo uso ora se autoriza, sem qualquer responsabilidade de ônus para a Administração. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Abril de 2019.

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

AUDIÊNCIA PÚBLICA ........................................... CONVITE A POPULAÇÃO Em atendimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C.nº. 101/100), a Administração Municipal convida a população em geral para participar da audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, a realizar-se no dia 25 de Abril de 2019, às 18h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua José Maria de Faria, 71 – Bairro Salto.

“Compareça, sua presença é muito importante”

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Abril de 2019.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

CMMA ......................................................................... CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOCORRO/SP – CMMA CONVOCA seus conselheiros à REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, Dia 29/04/2019, às 18h30min, na SALA DOS CONSELHOS localizada no Centro Administrativo Municipal de Socorro, Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto – Socorro. (Entrada principal).

CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOCORRO/SP – CMMA CONVOCA seus conselheiros à REUNIÃO ORDINÁRIA, Dia 29/04/2019, Às 19h00min, na SALA DOS CONSELHOS, localizada no Centro Administrativo Municipal de Socorro, Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto – Socorro. (Entrada principal). PAUTA: - Aprovação da ata do dia 25/03/2019; - Deliberação de pareceres de regularização fundiária e outros; - Proposta de pagamento do TCRA ao FUMDEMA; - Palavra Livre e outros assuntos. Jorge Luiz Niero Vice-Presidente do CMMA

ANEXO II – Resultados da Prova de Capacitação Física

CRAS ......................................................................... EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2019 “Dispõe sobre o processo seletivo simplificado de Prova Escrita e Entrevista, visando à contratação por tempo determinado de Estagiários do Ensino Superior, para atuar para atuar como referência em programas sociais junto às ações de agricultura familiar”. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Divulgar, o resultado da Avaliação Psicológica e a classificação final do Processo Seletivo Simplificado realizado no CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, localizada a Rua João Leonardeli, nº 466- Centro, na cidade de Socorro-SP: CPF

NOTA DA PROVA

1º

Anderson Ramalho

407.380.628-98

2º

Pedro Otávio Padovani Paschoalotti

460.128.478-31

3º

Bárbara Alves Borges

452.049.558-01

4º

Ariane Cristina Tonelli

424.764.208-16

5º

Ramon José do Prado

127.770.476-77

POSIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

TOTAL

Artigo 2º - Convocar os interessados a apresentar declaração de próprio punho o interesse em participar da vaga de estagiário, apresentando-a no CRAS em nome do Secretário de Cidadania.

CANDIDATOS

Socorro, 12 de abril de 2019.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO Prefeito Municipal

MATRÍCULA

RESULTADO

Ademir Aparecido Santana

CANDIDATOS

2480

APTO

Airton Junior Felisbino

2489

APTO

Amarildo Nolasco Borges

021

APTO

Ana Maria Modesto da Silva

031

APTO

Anselmo de Moraes Ramos

729

APTO

Antonio Lázaro do Nascimento

059

APTO

Avelino Gustavo de Lima

078

APTO

Bernardino Aparecida da Silva

109

APTO

Carlos Augusto de Camargo

2155

APTO

Célia Aparecida Brolezi

610

APTO

Claudemir Lourenço da Silva

1823

APTO

Claudinei Oscar Raimundo Vizentini

726

APTO

Claudio Rubin de Toledo

731

AUSENTE

Cristóvão Lúcio Mendes

132

APTO

Danylo de Araújo Paulo

2487

APTO

Denison Torricelli

1044

APTO

Denis Lofredo

1045

APTO

Donizetti Aparecido Bozzer

144

APTO

Dorival Donizetti Assoni

2476

APTO

Edeli de Fátima Antunes de Almeida

616

APTO

Ednilson Aparecido Trainotti

152

APTO

Edson Amaro do Couto

1042

APTO

Emerson de Moraes

1822

APTO

Emerson Ramalho

1047

APTO

Fabio Augusto Panegassi

2474

APTO

Gilmar Afonso Lemos

2478

APTO

Ivandro Valdo

2479

APTO

Jefferson Leonardo Merlo

2483

APTO

João Agnaldo de Araújo

213

APTO

José Carlos Barbi

244

APTO

José Carlos Mariano

246

APTO

José Orlando Mucciacito

266

APTO

Jovanildo Belarmino da Silva

275

APTO

Marcelo Fazoli Falconi

2472

APTO

Márcia Adriana Mucciacito Lenhari

2157

APTO

Marcilia Aparecida de Sousa

612

APTO

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Socorro, 17 de abril de 2019 Odail de Moraes

391

APTO

Odair Vieira de Oliveira

2154

APTO

Osvaldo Brolezi

699

APTO

Renato Simões Silvério Filho

1817

APTO

Ricardo Pedroso de Moraes

2475

APTO

Sonia Regina Brolezi

1011

APTO

Társis de Moraes

2485

APTO

Tiago Esmério Bueno

2486

APTO

Valdinei Vieira de Oliveira

2152

APTO

Vanderlei Donizeti Pereira

1442

APTO

Walter Armando da Silva

484

APTO

Socorro, 16 de Abril de 2019

Willhams Pereira de Morais Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão

ORDEM DO DIA Em primeira discussão e votação Projeto de Lei Complementar n.º 03/2019 da Mesa Diretora: dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e adequação da amplitude de referências de vencimento dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 do Vereador Tomás D’Aquino Frattini: inclui o inciso X no parágrafo segundo do art. 10 da Lei Complementar n.º 165/2011. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 26/2019 do Vereador João Pinhoni Neto: denomina logradouro público como Rua Mauro Aparecido Magon. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 28/2019 do senhor Prefeito: autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo por objeto a modernização da Guarda Civil Municipal de Socorro por meio da aquisição de veículos. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.

PORTARIA N.º 03/2019. “Prorroga Processo Administrativo Disciplinar” O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÂO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar o Processo Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nº 001/2019, por mais 60 dias (sessenta) dias, nos termos do artigo 57 da Lei Municipal nº 3348/2010, instaurado pela Portaria 001/2019, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no Jornal Oficial, revogadas as disposições em contrário.

Indicações do Vereador José Carlos Tonelli ao Senhor Prefeito: nº 73/2019, indica que seja alargada, nivelada e cascalhada a estrada que liga os Bairros do Barrocão ao Sertãozinho; nº 75/2019, indica que seja realizada a manutenção dos paralelepípedos da Rua Tiradentes em toda a sua extensão, pois desde a colocação dos mesmos nunca foi feito os devidos reparos; ; nº 76/2019, indica que sejam disponibilizadas sacolas plásticas ou de papel para as farmácias de postos de saúde de nosso município; nº 77/2019, indica que viabilize a instalação de iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua Joaquina Pedroso Pinto, no bairro das Lavras de Baixo; nº 81/2019, indica a instalação de lombada na Estrada Dr. José Donizio de Souza Filho; Indicações do Vereador Lauro Aparecido de Toledo ao Senhor Prefeito: nº 78/2019, indica para que seja nivelada, cascalhada e roçada a Rua José Saragiotto; nº 79/2019, indica para que seja nivelada, cascalhada e roçada a Rua Emilio Constantini; nº 80/2019, indica para que seja nivelada, cascalhada e orçada a estrada do Bairro dos Cubas. Deliberação do senhor Presidente: determino o devido encaminhamento das proposituras.

Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro, 15 de Abril de 2019.

Willhams Pereira de Morais. Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão.

CÂMARA MUNICIPAL .......................................... Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019 Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto Vereadores presentes: Edeli de Fatima Antunes de Almeida, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, José Paschoalotto, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borin, Marcelo José de Faria, Marcos Alexandre Conti e Tomás D’Aquino Frattini. EXPEDIENTE: Em votação: Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 1º de abril de 2019. Deliberação do Plenário: aprovadas por unanimidade. Expediente encaminhado pelo Executivo Municipal Ofício n.º 14/2019: encaminha o Projeto de Lei n.º 30/2019 que “versa sobre a celebração de termo de cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível com o município de Guararema”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de parecer; Ofício n.º 15/2019: encaminhando o Projeto de Lei n.º 31/2019 que “altera o art. 2.º da Lei n.º 4.187/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Modalidade Urbana – Pró Transporte (Avançar Cidades – Grupo 1), na Modalidade 2 – Qualificação Viária destinado à aplicação em Obras de Qualificação Viária e elaboração de estudos e projetos e a oferecer garantias e dá outras providências”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de parecer; Ofício n.º 14/2019: enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2019 que “Altera o Anexo I e VII da Lei Complementar n.º 197/2012, estabelecendo a criação dos empregos em comissão de Assessor Técnico da Educação e Chefe de Serviço da Educação, conforme especifica”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de parecer. Expediente encaminhado por diversos Ofício n.º 038/2019 da Justiça Eleitoral: solicita a divulgação por esta Casa da importância do recadastramento biométrico. Deliberação da Presidência: Atenda-se; Ofício n.º 023/2019 do Colégio Horizonte: solicita autorização para os alunos do Ensino Médio visitarem a Câmara Municipal e para a possibilidade de uma entrevista com Vereadores que estiverem disponíveis na ocasião, como parte do projeto pedagógico da escola sobre “política e cidadania”. Deliberação da Presidência: Para conhecimento dos senhores Vereadores. Expediente aapresentado pelos senhores Vereadores Ofício n.º 08/2019-DAF desta Câmara Municipal: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de março/2019. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer; Parecer n.º 24/2019 da Comissão Permanente de Justiça e Redação sobre a Moção n.º 03/2019 da Câmara Municipal de Serra Negra: se manifestando favorável ao apelo para que seja aumentada ou reajustada a Tabela SUS que fixa e regula os valores dos repasses por procedimentos médicos prestados pela rede pública de saúde. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Moção n.º 03/2019 da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida: apela ao Relator da Emenda à Constituição (PEC 06/2019), que trata da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que inclua os Guardas Civis Municipais na Aposentadoria Especial. Deliberação da Presidência: aprovada por unanimidade; Projeto de Lei n.º 29/2019 do Vereador Tomás D’Aquino Frattini: denomina logradouro público como Rotatória do Aprendiz Maçom. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se às Comissões Permanentes de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Pedido de Informação n.º 06/2019 do Vereador Jose Paschoalotto: solicita informações sobre a suspensão de aulas na Escola Municipal Prof.ª Leonor Arioli Bertolete. Deliberação da Presidência: Encaminhese ao senhor Prefeito o presente expediente; Pedido de Informação n.º 07/2019 do Vereador Jose Paschoalotto: solicita informações sobre a quantidade de alunos na Escola Municipal Prof.ª Leonor Arioli Bertolete. Deliberação da Presidência: Encaminhese ao senhor Prefeito o presente expediente; Pedido de Informação n.º 08/2019 do Vereador Marcelo José de Faria: solicita informações sobre concessão de alvará para taxistas no município. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se ao senhor Prefeito o presente expediente; Pedido de Informação n.º 09/2019 da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida em conjunto com os Vereadores Marcos Alexandre Conti, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria e Jose Paschoalotto: solicita informações sobre providencias tomadas pela municipalidade sobre o caso de uso inadequado de agrotóxicos no bairro do Livramento. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se ao senhor Prefeito o presente expediente; Requerimento dos Vereadores José Paschoalotto e Marcelo José de Faria: n.º 35/2019, requer que sejam oficiados os seguintes órgãos: Departamento de Defesa Fitossanitária da Casa da Agricultura, Ministério Público do Estado de São Paulo – Infância e Juventude, Ministério Público Federal, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério do Meio Ambiente, dando-lhes ciência dos transtornos causados aos moradores do bairro Livramento e solicitando as providências judiciais cabíveis contra os responsáveis pelo uso de herbicida em plantações de laranja e soja no referido bairro, o que vem causando diversos casos de intoxicação, inclusive em alunos e funcionários da ‘Escola Municipal Professora Leonor Arioli Bertolete’. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento dos Vereadores José Paschoalotto e Marcelo José de Faria: n.º 36/2019, requer retirada do Projeto de Lei n.º 27/2019 que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouro no município de Socorro” considerando que referida propositura não possui parecer das Comissões Permanentes. Deliberação do senhor Presidente: atenda-se; Requerimento do Vereador José Paschoalotto: n.º 37/2019, requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao Comandante da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Tenente-Coronel Mario Alves da Silva Filho, e demais policiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos excelentes serviços prestados à população durante tentativa de roubo a bancos na Cidade de Guararema, no dia 04 de abril próximo passado. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador João Pinhoni Neto: n.º 38/2019, requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação para a Associação Ambientalista Copaíba pela inauguração da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN-Copaíba), que recentemente foi reconhecida como uma Unidade de Conservação do Estado de São Paulo, bem com às Senhoras Eliane Vaz Guimarães e Eliana Aparecida da Silva que doaram a propriedade à COPAÍBA. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento de autoria conjunta dos Vereadores: n.º 39/2019, solicitando a consignação em ata manifestando profundo pesar pelo falecimento de: Rozina Carvalho de Preto, ocorrido em 27 de março de 2019; Claudir Oliani, ocorrido em 28 de março de 2019; Wellington Muniz Ribeiro, ocorrido em 31 de abril de 2019; José Maria Magon, ocorrido em 1º de abril de 2019; MMaria de Lourdes Pinto Picarelli, ocorrido em 02 de abril de 2019; Maria da Purificação Pereira Valsoni, ocorrido em 02 de abril de 2019; Maria Conceição Ferreira Morelli, ocorrido em 04 de abril de 2019; Ilda Rovesta Tafner, ocorrido em 04 de abril de 2019; José Lazaro Franco de Moraes, ocorrido em 06 de abril de 2019; Silvio Mazolini, ocorrido em 06 de abril de 2019; José Aparecido Rubim de Toledo, ocorrido em 06 de abril de 2019; Benedito dos Santos, ocorrido em 06 de abril de 2019; Vicente Rodrigues, ocorrido em 08 de abril de 2019; Maria Cândida Ramalho de Camargo, ocorrido em 09 de abril de 2019; Edgar Carvalho de Lima, ocorrido em 10 de abril de 2019; Alzira Santoro Aragon, ocorrido em 10 de março de 2019. Deliberação do senhor Presidente: atenda-se; Indicação do Vereador João Pinhoni Neto ao Senhor Prefeito: nº 65/2019, indica que proceda a poda de algumas árvores e roçagem da vegetação das margens da estrada municipal do bairro dos Camilos; Indicação do Vereador José Paschoalotto ao Senhor Prefeito: nº 66/2019, indica que seja construído um ponto de ônibus com cobertura e assento às margens da Rodovia Capitão Barduíno, próximo à estrada que dá acesso aos bairros dos Pereiras; Indicação do Vereador Tomás D Aquino Frattini ao Senhor Prefeito: nº 67/2019, indica que seja revitalizada a ‘Praça José Peroni’ localizada na Vila Palmira; Indicação do Vereador Luis Carlos Borin ao Senhor Prefeito: nº 68/2019, indica a construção de uma Raia de Bocha no bairro dos Rubins; Indicações da Vereadora Edeli de Fatima Antunes de Almeida ao Senhor Prefeito: nº 69/2019, indica a manutenção da estrada rural do bairro do Moquem, próximo ao Sítio São Pedro, Sítio São José e Sítio Salomão; nº 70/2019, indica a manutenção da pavimentação asfáltica que encontra-se com um buraco na Rua Armando Palmiro Beneduzzi, próximo ao cruzamento com a Rua André L. Batista, no bairro Aparecidinha; nº 71/2019, indica a instalação de redutores de velocidade na Rua Barão de Ibitinga; nº 72/2019, indica a instalação de academia ao ar livre no Parque Barbosa; nº 74/2019, indica a instalação de cobertura no ponto de taxi da Praça Santos Dumont;

Sessão Extraordinária de 15 de abril de 2019

Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto Vereadores presentes: Edeli de Fatima Antunes de Almeida, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, José Paschoalotto, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borin, Marcelo José de Faria, Marcos Alexandre Conti e Tomás D’Aquino Frattini.

ORDEM DO DIA Em segunda discussão e votação nominal Projeto de Lei Complementar n.º 03/2019 da Mesa Diretora: dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e adequação da amplitude de referências de vencimento dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 do Vereador Tomás D’Aquino Frattini: inclui o inciso X no parágrafo segundo do art. 10 da Lei Complementar n.º 165/2011. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 26/2019 do Vereador João Pinhoni Neto: denomina logradouro público como Rua Mauro Aparecido Magon. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 28/2019 do senhor Prefeito: autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo por objeto a modernização da Guarda Civil Municipal de Socorro por meio da aquisição de veículos. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.

ATO DA MESA N.º 01/2019

Considerando que o art. 37, X, da Constituição Federal, assegura a revisão geral anual dos subsídios de que trata o § 4º do artigo 39, da Carta Magna; Considerando que a Lei Municipal nº 4004/2016 fixou o subsídio dos vereadores para vigorar a partir de 1.º de Janeiro de 2017; Considerando que a Lei Complementar n.º 272, de 2-04-2019, de autoria do Chefe do Executivo, ao tratar da Revisão Geral Anual dos servidores municipais, adotou o percentual de 3,89 % (três inteiros e oitenta e nove centésimos por cento) para ser aplicada aos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de que trata o Anexo II da Lei Complementar nº 198/2013, alterado pelo Anexo III da Lei Complementar 215/2014, conforme valores fixados pela Lei nº 3746/2013, bem como aos subsídios fixados pela Lei Municipal nº 3997/2016, para o Prefeito e Vice-Prefeito e aos subsídios fixados pela Lei Municipal nº 4004/2016, para os Vereadores. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, previstas no art. 37, X, da Constituição Federal, no art. 3.º, da Lei n.º 3672/12, no art. 23, IX, da Lei Orgânica do Município e no art. 18, § 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, A T U A L I Z A o subsídio mensal dos vereadores em 3,89 % (três inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), passando o subsídio dos vereadores a R$ 3.547,83 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) e o subsídio do vereador presidente a R$ 5.026,11 (cinco mil vinte e seis reais e onze centavos), a partir de 1.º de abril de 2019.

Câmara Municipal da Estância de Socorro, 15 de abril de 2019.

Vereador João Pinhoni Neto-Presidente Vereador Tomás D’aquino Frattini-1º Secretário Vereador Luiz Carlos Borin-2º Secretário

LICITAÇÃO .............................................................. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019

Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos, aduelas e blocos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. PROCESSO Nº 017/2019/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Item

QUANT.

UNID

ESPECIFICAÇÃO

Carga mínima de trinca(2)

Carga mínima de ruptura(2)

Marca

Valor unitário

400

Unid.

Tubos de concreto simples 0,60 x 1,50 P-S-2 ou similar

***********

Guarani

R$ 90,00

200

Unid.

Tubos de concreto simples 0,40 x 1,50 P-S-2 ou similar

***********

Guarani

R$ 47,00

500

Unid.

Tubos de concreto armado 0,80 x 1,50 P-A-2 ou similar

Guarani

R$ 225,00

Unid.

Aduelas de concreto, retangular quadradas pré-moldadas de concreto com encaixe macho e fêmea que serão utilizadas no sistema de drenagem, galerias pluviais, 1,50 x 1,50, de 15cm de espessura , resistência TB 45

***********

Guarani

R$ 955,00

Aduelas de concreto, retangular quadradas pré-moldadas de concreto com encaixe macho e fêmea que serão utilizadas no sistema de drenagem, galerias pluviais. 2,00 x 2,00, de 15cm de espessura, resistência TB 45

***********

Guarani

R$ 1.285,00

bloco de concreto aproximadamente de 14cm x 20cm

***********

Guarani

R$ 2,20

45.000

Unid.

OLIVIAL INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI Item 6

QUANT. 10

UNID Unid.

ESPECIFICAÇÃO

Carga mínima de trinca(2)

Carga mínima de ruptura(2)

Marca

Valor unitário

Aduelas de concreto, retangular quadradas pré-moldadas de concreto com encaixe macho e fêmea que serão utilizadas no sistema de drenagem, galerias pluviais. 3,00 x 3,00, de 15 cm de espessura, resistência TB 45

***********

Engetubo

R$ 2.320,00

Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo - Pregoeira

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Eu,André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 018/2019/PMES - CONVITE Nº 004/2019, referente à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público e Processo Seletivo para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital, conforme Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitações, de 09/04/2019, para a empresa INTEGRI BRASIL PROJETOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. - EPP, pelo valor global de R$ 54.400,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Socorro, 12 de abril de 2019. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Eu,André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 019/2019/PMES - CONVITE Nº 005/2019, referente à Contratação de empresa especializada, com instrutor credenciado junto a Polícia Federal, para ministrar cursos de treinamento de tiro de revólver e pistola, para promover treinamento especializado e orientação técnica para os Guardas Civis Municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital, conforme Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitações, de 09/04/2019, para a empresa LB LIBERTY ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, pelo valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Socorro, 12 de abril de 2019. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

Página 04

Socorro, 17 de abril de 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 029/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2019, visando a Contratação de Show do Grupo “Rastapé” para apresentação no Festival de Inverno / Arraiá na Praça, no dia 06 de julho de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, pelo valor total de R$ 23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais), através da empresa JOSEMAR L DE SOUSA PRODUÇÕES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS ME., com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, também a Secretaria da Fazenda para empenho, bem como formalização do contrato e demais providências cabíveis. Socorro, 12 de abril de 2019. André Eduardo Bozola de Souza Pinto. Prefeito Municipal

LOTE 15 ITEM

15.1

QUANT. 62

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Caixa

Caneta de escrita permanente; hidrográfica; fina; tinta na cor preta, que em contato com a água não borre; para marcação em placas; acondicionado em caixa com 10 unidades.

QUANT.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

Unidade

Caneta de marcar tecido; corpo em polipropileno rígido opaco; ponta de poliéster poroso, medindo (3,85x8,7)mm (diam x alt); nas cores diversas

ACRILEX

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Caixas

Caneta esferográfica, cor azul, características do produto: caneta esferográfica com tampa ventilada: mais segura para crianças. Corpo hexagonal transparente. Tinta azul e esfera de tungstênio que garantam um ótimo rendimento, sem falhar. Ponta média de 1,00 mm, com registro no inmetro. Qualidade de referencia bic cristal. Caixa com 50 unidades.

18.1

ANA VALÉRIA TONELOTTO - EPP LOTE 03

3.1

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Rolo

Barbante cru, tamanho 08 fios, 100% algodão, rolo com 250gramas, embalados individualmente

MARCA ANHANGUERA

PREÇO UNITÁRIO

18.2

Caixas

R$ 5,00

LOTE 05 ITEM 5.1

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

500

Unidades

Bloco auto-adesivo amarelo 38mmx51 mm 100 folhas (post it)

JOCAR

R$ 1,36

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Caixas

Bobina 57 mm x 180 mt - térmica amarela- caixa com 6 unidades.

COLOR

R$ 140,00

18.3

8000

Unidades

LOTE 06 ITEM 6.1

LOTE 07 ITEM 7.1

QUANT. 23

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Rolos

Bobina de papel kraft puro monolúcido - gramatura 80gr/m2 de 1,20mt altura, confeccionado a partir de fibras longas e virgens, pesando em média de 60 quilos

8.1

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

21.1

Pacote

PREÇO UNITÁRIO

DELTA

R$ 102,00

21.2

Pacotes

Cartolina, material celulose vegetal, 180g, 50x66cm, com 15gr/m², pacote com 100 folhas, cor verde claro com rigidez taber longitudinal >30gfxcm, transversal >20gfxcm, conforme norma tappi 489, acondicionado em pacote reforçado contendo 100 folhas.

21.3

pacotes

Cartolina, material celulose vegetal, 180g, 50x66cm, com 15gr/m², pacote com 100 folhas, cor azul claro com rigidez taber longitudinal >30gfxcm, transversal >20gfxcm, conforme norma tappi 489, acondicionado em pacote reforçado contendo 100 folhas

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

150

Caixa

Bobinas de papel acetinado para calculadora 57 mm x 30 mts. caixas contendo 30 (trinta) bobinas, 1ª linha.

EXTRA

R$ 47,63

10.2

10.3

10.4

600

500

200

400

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

Unidades

Caderno brochura; costurado; capa dura 1/4; capa 01 cor (azul); pesando no mínimo 90g/m2; com no mínimo 46 fls; pesando 56 g/m2.

JANDAIA

Unidades

Caderno brochurão 1/4, aproximadamente 96 (noventa e seis) folhas, tamanho: 20,0cm x 27,4cm (pequeno), grampeado, sem espiral, com impressão de linhas e margens sem rasuras ou borrões, com traços limpos e precisos, sem dobraduras, rugas, manchas ou furos, capa flexível, capa/contracapa revestidas de papel couchê, folhas internas de papel off-set de 56gramas/m2 pautado

Unidades

Caderno capa dura brochurão 20cmx27,5cm com 96 folhas capa azul

Unidades

Caderno de brochura universitário com 96 folhas, miolo papel off-set 56 g/m2, capa papelão 800 g/m2, revestido em papel couchê 11 120 g/m2, lâminado com bopp brilho 28 mc, guarda papel kraft 110 g/ m2, costurado com linha koban 615 mista e linha urso tx 565 branca

11.1

11.2

11.3

QUANT.

500

400

130

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Unidades

Caderno de desenho com 48 folhas sem pauta e sem margem com espiral, tamanho: grande, miolo off-set 70 g/m², capa e contracapa em cartão duplex 280 g/ m², arame nylon preto 0,90 mm

Peças

Caderno espiral 1/4, aproximadamente 96 (noventa e seis) folhas, tamanho: (pequeno), com espiral, com impressão de linhas e margens sem rasuras ou borrões, com traços limpos e precisos, sem dobraduras, rugas, manchas ou furos, capa flexível, capa/contracapa revestidas de papel couchê, folhas internas de papel off-set de 56gramas/m2 pautado, com estampas variadas.

Unidades

12.1

12.2

ITEM

13.1

QUANT.

8200

100

QUANT.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Unidades

Caixa para arquivo, tipo arquivo morto, material: em polipropileno corrugado, reforçada, espessura mínima de 3mm, montável, com furos e aberturas para travas nas laterais, com tampa cor: azul, amarela, cinza, vermelha dimensões 135x300x400mm (30x40)grande

Unidades

PREÇO UNITÁRIO

26.1

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Unidades

Calculadora de mesa, bobina, display de 12 dígitos com duas cores (números negativos e em vermelho) e sistema back-lit bobina, visor lcd backlit, 02 cores, bivolt, sistema de impressão bicolor, velocidade de 3,4 linhas/segundos, avançadas funções de cálculo, incluindo cálculo automático de taxas, funções call e void, para mostrar e corrigir os dados inseridos, teclado ergonômico, alimentação elétrica bivolt, conversor de moeda, mecanismo de impressão: impacto paralelo (m8010 acessório 20614- fita nylon bicolor, teclas de memórias com 04 funções, imprime/ não imprime (np p), arredondamento (0,5/4,9), casas decimais (a0134f), total geral (acc ou gt), contador de itens (io), duplo e triplo zero (00000), sinal (+/-), calculo de taxa (tax-tax), total geral (gt), markup (mu), avanço de papel, retorno, porcentagem, variação delta, subtotal e total, alíquota, taxa, cambio (rate), controle de cálculo (call), correção de artigo (void), custo (cust), venda (sell) margem (margim), função conversão de moeda (local/euro) , raiz quadrada, função, data, botão liga/ desliga, alimentação automática : 110v/ 220vac, consumo (w e a) : 11w /0,05ª dimensões em mm:> 205(l) x 315 (p) x 83 (a) mm, peso 1,75kg

14.1

R$ 0,84 BIC

MARCA

JANDAIA

PREÇO UNITÁRIO

R$ 89,11

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

100

Unidades

BONDER

R$ 5,90

LOTE 27 QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Unidades

Cola bastão para uso diversos; a base de agua e glicerina, atóxica, acondicionada em bastão, pesando 36 gr.. Na cor branca, em caixa com 06 unidades, com validade mínima de 01 ano a partir da data da entrega; com selo do INMETRO na embalagem do produto.

Caixas

Cola; bastão; para uso diverso (papel, cartões, fotos); a base de água e glicerina; atóxica secagem rápida; acondicionada em bastão, pesando 21 grs; branca; em embalagem com 06 unidades; com validade mínima de 1 ano a partir da data da entrega; com selo do INMETRO na embalagem do produto

R$ 2,28 27.1

JANDAIA

130

R$ 6,65 27.2

R$ 7,23 JANDAIA 27.3

Unidade

Cola; bastão; para uso escolar/escritório; a base de água, lavável; atóxica; acondicionada em tubo bastão; pesando 40 gr; na cor branca; em caixa com 06 unidades; com validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega; com selo do INMETRO na embalagem do produto

MARCA

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

JANDAIA

Caixas

Cola gliter, contendo 06 unidades em cada caixa; cores diversas.

PREÇO UNITÁRIO

R$ 3,99

MARCA

JOCAR

PREÇO UNITÁRIO

R$ 2,65

R$ 9,49 JOCAR

JOCAR

R$ 2,65

LOTE 29 ITEM 29.1

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

MARIPEL

R$ 7,82

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

LOTE 30 R$ 2,41

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Unidades

Cola quente, bastão fino, adesivo termoplástico elaborado à base de resinas sintéticas e ceras especiais indicado para as mais diversas aplicações. Para colar: -Peças de madeira; - Móveis; - Decoração e outros materiais porosos; - Embalagens flexíveis e rotulagens; - Brinquedos e Modelos; - Flores artificiais

JANDAIA

R$ 10,23

30.1

1000

JANDAIA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

R$ 3,49

30.2

1000

Unidades

ALA

R$ 2,49

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

32.1

QUANT.

R$ 0,80 CLASSE

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Caixas

Colchete, latonado, tamanho nº 06, caixa com 72 unidades, 1ª linha

BACCHI

R$ 4,09

BACCHI

R$ 9,41

R$ 280,40

Cola quente, bastão grosso, adesivo termoplástico elaborado à base de resinas sintéticas e ceras especiais indicado para as mais diversas aplicações. Para colar: -Peças de madeira; - Móveis; - Decoração e outros materiais porosos; - Embalagens flexíveis e rotulagens; - Brinquedos e Modelos; - Flores artificiais

R$ 0,41 CLASSE

LOTE 32 ITEM

32.2

Caixas

Colchete, latonado, tamanho nº 15, caixa com 72 unidades, 1ª linha

32.3

Caixa

Colchete; latonado; tamanho n. 09, caixa com 72 unidades, 1ª linha.

BACCHI

R$ 4,99

BACCHI

R$ 6,33

BACCHI

R$ 9,07

32.4

Caixa

Colchete; latonado; tamanho n. 10, caixa com 72 unidades, 1ª linha.

32.5

Caixa

Colchete; latonado; tamanho n. 12, caixa com 72 unidades, 1ª linha.

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Caixa

Corretivo líquido, conteúdo de 18 ml; a base de água; não tóxico; inodoro, selo de segurança do inmetro descrito na etiqueta original da embalagem; além da composição química; do nome do responsável técnico e a razão social da empresa; cnpj; com o respectivo endereço. Acondicionados em caixas com 12 unidades

LOTE 33 ITEM ELGIN 33.1

LOTE 14 ITEM

R$ 38,98 BIC

R$ 2,87 ITEM

Caixa para arquivo, tipo arquivo morto, material: polipropileno corrugado, reforçada (espessura mínima 03 mm), montável, com furos e aberturas para travas nas laterais, com tampa cor: azul, amarela, cinza, vermelha, dimensões 135 x 250x 360 mm

UNID.

R$ 38,98 BIC

Cola adesiva, instantânea, universal 5g, frasco rígido, com um longo bico para aplicação mais precisa. Um pingo de cada vez. Ideal para áreas pequenas e difíceis de serem alcançadas

FORONI

Caderno espiral; de arame galvanizado; espessura de 0,9 a 1,1mm; no formato universitário; com capa em 1 cor, pesando 250g/m2; com 200 folhas com divisões; gramatura da folha 56g/m2

UNID.

PREÇO UNITÁRIO

DESCRIÇÃO MÍNIMA

LOTE 12 ITEM

MARCA

UNID.

LOTE 11 ITEM

R$ 4,80

LOTE 26 QUANT.

LOTE 10

10.1

Caneta esferográfica; corpo em resina termoplástica; formato do corpo sextavado; modelo descartável; corpo translucido fume com furo de respiro; ponta em latão; com esfera de tungstênio; espessura de 1,6 mm, grossa; na cor azul; com tampa protetora removível ventilada, na cor da tinta; topeteira (tampa do topo) fixa na cor da tinta; acondicionadas em caixa com 50 unidades

MARCA

QUANT.

Caneta esferográfica, cor vermelha, características do produto: caneta esferográfica com tampa ventilada: mais segura para as crianças. Corpo hexagonal transparente. Tinta vermelha e esfera de tungstênio que garantam um ótimo rendimento, sem falhar. Ponta média de 1,00mm, com registro no inmetro

Cartolina, material celulose vegetal, 180g, 50x66cm, com 15 gr/m2, pacote com 100 folhas na cor branca, com rigidez taber longitudinal >30gr x cm, transversal > 20gf x cm, conforme norma tappi 489, acondicionada em pacote reforçado contendo 100 folhas

ITEM ITEM

PREÇO UNITÁRIO

LOTE 21 ITEM

LOTE 08 ITEM

R$ 30,80

LOTE 18

PROCESSO 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019

QUANT.

CIS

UNID.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 008/2019.

ITEM

PREÇO UNITÁRIO

LOTE 16 ITEM 16.1

Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

MARCA

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

300

Unidades

Calculadora de mesa, com teclas funcionais, a pilha, 12 dígitos, eletrônica com visor, medindo aproximadamente 14cm x 14

CLASSE

R$ 12,38

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

R$ 13,36 RADEX

LOTE 34 ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Página 05

Socorro, 17 de abril de 2019 34.1

800

Unidades

Corretivo; em fita; para correção de textos; formato roller, com design ergonômico; medindo 4,2mm x 12m, com validade mínima de 1 ano, a partir da data de entrega;

MERCUR

35.1

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

1000

Unidades

Diário de classe modelo imprensa oficial para período bimestral com brasão do estado de São Paulo. Formato 275, 310 mm quantidade de folhas 08 folhas. Quantidade de alunos 55 alunos

TAMOIO

R$ 3,60

QUANT.

UNID.

Pacotes

Elástico de látex nº 12, 1kg, japonês puro com aproximadamente 1.200 unidades

36.2

Caixas

Elástico; de látex; nº 18, japonês, na cor bege, contendo 2.550 unidades, peso 1kg.

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

REDBOR

R$ 21,77

REDBOR

R$ 12,69

LOTE 38 ITEM 38.1

38.2

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

caixa

Envelopes plásticos 04 furos, medindo 24 x 32 mm, espessura 0,12mm, com 400 unidades.

Caixa

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

52.1

Pacote

Glitter azul 250g cada

LANTECOR

R$ 13,65

52.2

Pacote

Glitter dourada 250g cada

LANTECOR

R$ 13,65

52.3

Pacote

Glitter prata 250g cada

LANTECOR

R$ 13,65

52.4

Pacote

Glitter rosa 250g cada

LANTECOR

R$ 13,65

52.5

Pacote

Glitter verde 250g cada

LANTECOR

R$ 13,65

52.6

Pacote

Glitter vermelha 250g cada

LANTECOR

R$ 13,65

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Envelopes (Saco plástico), tamanho A4 230x300mm, grosso 0,12mm com 04 furos, caixa com 400 unidades, 140 cm, baixa densidade, resistente a solvente, transparente, rígido.

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

DAC

R$ 80,48

39.1

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

100

Unidade

Estilete tamanho médio, cabo medindo aproximadamente 15 cm de comprimento, com regulador deslizante para manuseio da lâmina: lâmina com medidas aproximadas de 1,6cmx10cm com cabo plástico 1ª linha

DAC

R$ 100,80

MARCA

JOCAR

PREÇO UNITÁRIO

R$ 1,10

LOTE 40 ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA CLAMAR CLAMAR

40.1

Caixas

Etiqueta para impressora laser ref. 2501 tamanho carta 21,5 x 27,9

40.2

Pacotes

Etiqueta para ink-jet/laser; medindo (210 x 297) mm; na cor branca; quantidade por folha: 1 etiqueta; apresentação no formato a4, caixa contendo 25 folhas

PREÇO UNITÁRIO R$ 40,60

53.1

Unidades

Grampeador ideal para fixação de materiais em madeira, tais como tecido, plástico, papel entre outros, utilizados para trabalhos em tapeçaria, estofados, montagem de cenários, decorações, festas infantil, serigrafia, artesanato, tela de pintura

53.2

Unidade

Grampeador semi-industrial, com estrutura metálica de alta resistência com capacidade para grampear 100 folhas, para grampos 23/13 de boa qualidade, prazo de validade indeterminado

JOCAR

R$ 67,20

53.3

Unidades

Grampeador; de mesa; estrutura metálica; base de plástico reforçado; medindo (290x60)mm; na cor preto; grampo 23/8, 23/10, 23/13; com capacidade mínima para grampear 100 folhas (papel 75g/m2); canaleta em aço cromado

JOCAR

R$ 67,20

53.4

300

Unidades

Grampeador; de mesa; estrutura metálica; base plástica; medindo (19,5x4,5x8,0)cm (compr.x larg.frente x alt.frente); na cor preto; 26/6; com capacidade mínima para grampear e afinetar 25 folhas (papel 75g/m2).

JOCAR

R$ 30,52

53.5

Unidades

Grampeador; de mesa; estrutura metálica; base plástica; medindo (16,5x3,5x5,0)cm(compr.x larg.frente x alt.frente); na cor preto; 26/6; com capacidade mínima para grampear e afinetar 25 folhas (papel 75g/m2)

JOCAR

R$ 20,75

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

500

Caixa

Grampo fixa papel; trilho; galvanizado, apresentado em caixa contendo 50 jogos

JOCAR

R$ 7,15

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

BACCHI

R$ 14,65

R$ 12,08

41.1

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

200

Unidades

Extrator para grampos, tipo espátula/ aço inox, embalagem com 1 unidade, não perecível, validade indeterminada, dimensões da embalagem: 24x4cm(axl)

MARCA

54.1 PREÇO UNITÁRIO

42.2

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Unidade

Fichário de mesa 4x6 c/índice fume longo 822.1 dimensões: 12,5cm (a) x 18cm (l) x 35cm (c)

JOCAR

MARCA

ACRIMET

ITEM 55.1

Caixa

Grampo para grampeador; de arame de aço galvanizado; medindo 23/08, com 5000 unidades

PREÇO UNITÁRIO

55.2

Caixa

Grampo para grampeador; de arame de aço galvanizado; medindo 23/13, com 5000 unidades

BACCHI

R$ 13,26

R$ 41,33

55.3

500

Caixas

Grampo para grampeador; de arame de aço galvanizado; medindo 26/6, com 5000 unidades

FRAMA

R$ 4,28

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Unidades

Lâmina para estilete com medidas aproximadas de 1,6cm x 10cm

JOCAR

R$ 0,86

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Unidade

Lápis borracha, borracha abrasiva, madeira plantada de alta qualidade, pré-apontado, atóxico (produto e embalagem), benefícios: ideal para apagar pequenas áreas escritas á tinta, datilografadas ou impressas, ecológica e fácil de apontar, pronto pra o uso e seguro para o uso.

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Peças

Livro ata com 100 folhas de capa dura e na cor preta (tipo brochura) capa/contra capa: papelão 700grs revestido em papel 90grs plastificado e folhas internas papel off-set 56grs; medidas mínimas de 205mm x 300mm, medindo (210x305) mm vertical; com 100 folhas (numeradas); papel off-set, pesando 56g/m2

200

Unidades

Livro ata com 50 folhas de capa dura na cor preta (tipo brochura) capa/contra capa: papelão 700g revestido em papel 90 grs plastificado e folhas internas papel off-set 56grs; medida mínimas fr 205mm x 300mm medindo (210x3050mm vertical 50 folhas (numeradas); papel off-set, pesando 56g/m2

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Bobinas

Papel adesivo transparente, tipo contact, com 25 metros de comprimento, auto-adesivo, indicação de uso: para encapar materiais, forrar, embrulhar, etc., dimensão do produto (largura x altura x profundidade): 450 x 68 x 1 mm, peso do produto: 0,070 kg, dimensão da embalagem: 450 x 68 x 1 mm, peso da embalagem: 0,070 kg, garantia: 36 meses

LOTE 56

LOTE 45 ITEM

45.1

QUANT.

UNID.

Unidades

MARCA

DESCRIÇÃO MÍNIMA

PREÇO UNITÁRIO

46.1

46.2

MASTER

LOTE 57 ITEM

57.1

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Unidades

Fita para impressora matricial (cinta imp. Matricial), marcas de referencia: extralife ref. 1364 ou tipo dp 600, na cor azul, tinta a base de óleos vegetais e corantes, tamanho 12,4mm x 4,8m, caixa com uma unidade

MASTER

R$ 10,77

Fita para impressora matricial EPSON FX 2170 pretamenno mf1140 - med. Nylon: 12,7 mm x 13 m

MASTER

Unidade

R$ 5,17

QUANT.

ITEM 56.1

Fita p/maquina de escrever; olivetti; referencia do fabricante 2004-7; modelo do equipamento convencionais mecanicas/; matéria prima em nylon; medindo (13mmx9m); na cor preta/vermelha; tipo original nova; com identificacao do fornecedor na embalagem LOTE 46

ITEM

QUANT.

ITEM

QUANT.

UNID.

200

Unidades

DESCRIÇÃO MÍNIMA Folha de E.V.A. Glitter 40×60

R$ 23,65 60.1

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

SELLER

R$ 4,13 60.2

LOTE 48 QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

48.1

250

Folhas

Folhas de emborrachado E.V.A. amarelo, medindo 40x60cm, espessura de 2 mm, com lisura

DUB

R$ 1,29

48.2

250

Folhas

Folhas de emborrachado E.V.A. Azul claro, medindo 40x60cm, espessura de 2 mm, com lisura

DUB

R$ 1,29

48.3

250

Folhas

Folhas de emborrachado E.V.A. branco, medindo 40x60cm, espessura de 2 mm, com lisura

48.4

250

Folhas

Folhas de emborrachado E.V.A. cinza, medindo 40x60cm, espessura de 2 mm, com lisura

DUB

R$ 1,29

48.5

250

Folhas

Folhas de emborrachado E.V.A. marrom, medindo 40x60cm, espessura de 2 mm, com lisura

DUB

R$ 1,29

48.6

250

Folhas

Folhas de emborrachado E.V.A. pele, medindo 40x60cmespessura de 2mm, com lisura

DUB

R$ 1,29

48.7

250

Folhas

Folhas de emborrachado E.V.A. preto, medindo 40x60cm, espessura de 2mm, com lisura

DUB

Folhas

Folhas de emborrachado E.V.A. rosa, medindo 40x60cm, espessura de 2 mm, com lisura

DUB

Folhas

Folhas de emborrachado E.V.A. verde claro, medindo 40x60cm, espessura de 2 mm, com lisura

Folhas

Folhas de emborrachado E.V.A. verde escuro, medindo 40x60cm, espessura de 2 mm, com lisura

Folhas

Folhas de emborrachado E.V.A. vermelho, medindo 40x60cm, espessura de 2 mm, com lisura

ITEM

48.8 48.9 48.10 48.11

250 250 250 250

DUB

R$ 1,29

49.1

QUANT. 400

200

51.1

QUANT.

200

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

R$ 10,85

R$ 8,48

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

LOTE 65 ITEM

65.1

R$ 52,08 POLIFIX

LOTE 66

DUB DUB DUB

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

66.1

205

Folhas

Papel camurça medindo 60 x 40 cm pesando entre 93 a 113 g/m2, cor branco

VMP

R$ 0,92

R$ 1,29

66.2

205

Folhas

Papel camurça, medindo 60 x 40 cm pesando entre 93 a 113 g/m2, cor rosa

VMP

R$ 0,92

R$ 1,29

66.3

205

Folhas

Papel camurça, medindo 60x40, pesando entre 93 a 113 g/ m², cor azul claro

VMP

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

Unidades

Folhas emborrachado E.V.A. Fantasia cores diversas, medindo 40x60 cm, espessura 2 mm, com lisura.

EVA

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Caixas

Giz escolar, colorido, embalagem primária: caixa de papelão firme com no mínimo 50 bastões acondicionados sem folga, de forma que esses bastões não balancem para evitar a quebra em transportes, macio, antialérgico e não tóxico (apresentar no ato da entrega da proposta laudo de certificado de ensaios de: irritação cutânea primária, de toxidez-48h, de irritação ocular-7 dias e de sensibilização cutânea maximizade), envolvido em uma camada plastificante, que não desprenda sujicidade nas mãos, que não quebra fácil, com ingredientes: gipsita desidratada, água e plastificante com medidas mínimas de 81mm de comprimento e 10mm de diâmetro, fabricação nacional e com selo do INMETRO

MARCA

ITEM

R$ 0,92

VMP

R$ 0,92

R$ 1,29

66.4

205

Folhas

Papel camurça, medindo: 60x40cm, pesando entre 93 a 113g/ m2, cor: cinza.

R$ 1,29

66.5

205

Folhas

Papel camurça, medindo: 60x40cm, pesando entre 93 a 113g/ m2, cor: azul escuro.

VMP

R$ 0,92

VMP

R$ 0,92

R$ 1,29

PREÇO UNITÁRIO R$ 4,13

LOTE 51 ITEM

R$ 1,19

QUANT.

LOTE 49 ITEM

BIC

LOTE 60 ITEM

LOTE 47

47.1

R$ 82,18

LOTE 55 R$ 1,81

LOTE 42 ITEM

CIS

LOTE 54 ITEM

LOTE 41 ITEM

R$ 2,73

LOTE 53 ITEM

LOTE 39 ITEM

ZIG GIZ

LOTE 52

DESCRIÇÃO MÍNIMA

36.1

QUANT.

ITEM

LOTE 36 ITEM

Caixas

51.2

LOTE 35 ITEM

200

Giz escolar, cor branco, embalagem primária: caixa de papelão firme com no mínimo 50 bastões acondicionados sem folga, de forma que esses bastões não balancem para evitar a quebra em transportes, macio, antialérgico e não tóxico (apresentar no ato da entrega da proposta laudo de certificado de ensaios de: irritação cutânea primária, de toxidez-48h, de irritação ocular-7 dias e de sensibilização cutânea maximizade), envolvido em uma camada plastificante, que não desprenda sujicidade nas mãos, que não quebra fácil, com ingredientes: gipsita desidratada, água e plastificante com medidas mínimas de 81mm de comprimento e 10mm de diâmetro, fabricação nacional e com selo do INMETRO

R$ 8,82

66.6

205

Folhas

Papel camurça, medindo: 60x40cm, pesando entre 93 a 113g/ m2, cor: vermelha.

66.7

205

Folhas

Papel camurça, medindo: 60x40cm, pesando entre 93 a 113g/ m2, cor: marrom.

VMP

R$ 0,92

VMP

R$ 0,92

66.8

205

Folhas

Papel camurça, medindo: 60x40cm, pesando entre 93 a 113g/ m2, cor: verde bandeira.

66.9

205

Folhas

Papel camurça, medindo: 60x40cm, pesando entre 93 a 113g/ m2, cor: preto

VMP

R$ 0,92

66.10

205

Folhas

Papel camurça, medindo: 60x40cm, pesando entre 93 a 113g/m2,, cor: amarelo.

VMP

R$ 0,92

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

VMP

R$ 0,95

PREÇO UNITÁRIO

LOTE 68 ITEM

R$ 3,84

68.1

250

Folhas

Papel cartão simples fosco pesando 240 g/m², no formato: 50 x 66 cm, umidade: 7% a 11% cor amarelo.

68.2

250

Folhas

Papel cartão simples fosco pesando 240 g/m², no formato 50 x 66 cm , umidade 7% a 11% cor azul escuro

VMP

R$ 0,95

Folhas

Papel cartão simples fosco pesando 240 g/m², no formato: 50 x 66 cm umidade 7% a 11% cor preto.

VMP

R$ 0,95

ZIG GIZ 68.3

250

Página 06 68.4 68.5

225 250

Socorro, 17 de abril de 2019 Folhas

Papel cartão simples fosco pesando 240 g/m², no formato: 50 x 66 cm, umidade: 7% a 11% cor azul claro.

VMP

R$ 0,95

Folhas

Papel cartão simples fosco pesando 240g/m² no formato 50 x 66 cm, umidade: 7% a 11% cor vermelho.

VMP

R$ 0,95

68.6

225

Folhas

Papel cartão simples fosco pesando240 g/m², no formato: 50 x 66 cm umidade 7% a 11% cor verde

VMP

R$ 0,95

68.7

250

Folhas

Papel cartão simples pesando 240 g/m², no formato 50 x 66 cm, umidade 7% a 11% cor branco

VMP

R$ 0,95

LOTE 69 ITEM

100

Peças

Perfurador para papel; em estrutura metálica; com capacidade de 30 folhas de 75g/m2; com 2 vazadores; na cor preta

JOCAR

R$ 32,97

93.3

Unidade

Perfurador para papel; em ferro fundido; com capacidade de perfurar 100 folhas; com 2 vazadores; régua; na cor preto

CAVIA

R$ 125,76

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

LOTE 94 QUANT.

UNID.

94.1

ITEM

200

Cartela

Pilha alcalina palito AAA cartela com 02 unidades

ELGIN

R$ 2,98

PREÇO UNITÁRIO

94.2

Caixas

Pilha alcalina pequena AA com 12 unidades

ELGIN

R$ 19,66

CROMUS

R$ 1,46

94.3

250

Cartela

Pilha alcalina tamanho médio, embalagem com duas unidades

ELGIN

R$ 8,91

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Papel color set , gramatura mínima de 150 g/m² medindo 48 x 66 cm cor vermelho

VMP

R$ 0,81

TIGRE

R$ 2,03

Folhas

Papel color set, gramatura mínima de 150 g/m² medindo 48 x 66 cm cor pink

VMP

R$ 0,81

225

Folhas

Papel color set, gramatura mínima de 150g/m² medindo 48 x 66 cm cor laranja

VMP

R$ 0,81

225

Folhas

Papel color set, gramatura mínima de 150g/m2; medindo: 48x66cm, cor: amarelo

VMP

R$ 0,81

VMP

R$ 0,81 R$ 0,81

UNID.

200

Folhas

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

70.1

225

Folhas

70.2

225

70.3 70.4

Papel celofane, medindo 85x100cm, transparente LOTE 70

ITEM

LOTE 96

70.5

225

Folhas

Papel color set, gramatura mínima de 150g/m2; medindo: 48x66cm, cor: azul claro

70.6

225

Folhas

Papel color set, gramatura mínima de 150g/m2; medindo: 48x66cm, cor: azul escuro

VMP VMP

R$ 0,81

VMP

R$ 0,81

70.7

225

Folhas

Papel color set, gramatura mínima de 150g/m2; medindo: 48x66cm, cor: preto

70.8

225

Folhas

Papel color set, gramatura mínima de 150g/m2; medindo: 48x66cm, cor: verde escuro

ITEM 96.1

Peças

Pincel chato nº 08, cabo curto – cor amarelo. Composição: pônei – cor marrom, formato: chato. Técnica: guache, virola: alumínio

96.2

Unidade

Pincel chato nº 16, cabo curto – cor amarelo. Composição: pônei – cor marrom, formato: chato. Técnica: guache, virola: alumínio

TIGRE

R$ 3,56

96.3

Unidades

Pincel chato, nº 10, cabo longo - cor amarelo composição: pônei - cor marrom formato: chato, técnica: guache, virola: alumínio

TIGRE

R$ 2,45

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

kits

Pintura de rosto, indicada para palhaços, de textura macia e fácil de limpar – com 6 cores com glitter (azul, dourado, pérola, prata, verde e vermelho) e 10 cores cremosas (vermelho, amarelo, azul, branco, preto, verde, marrom, roxo, rosa e laranja).

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

300

Peças

Prancheta portátil; de duratex; tamanho oficio; com prendedor metálico

SOUZA

R$ 3,72

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Unidades

Refil Reabastecedor p/pincel p/quadro branco wbs-vbm preto pilot

PILOT

R$ 4,21

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

103.1

Fardos

Saco plástico transparente 25x35

ZPP

R$ 20,60

103.2

Fardo

Saco plástico transparente 30x40

ZPP

R$ 22,24

103.3

Fardos

Saco plástico transparente 40x60

ZPP

R$ 20,64

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

100

Unidades

Suporte para fita adesiva, tamanho grande para a seguinte medida (medindo 12mm x 65m). 1ª linha.

CAVIA

R$ 15,70

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

LOTE 99 ITEM

99.1

72.1

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Caixas

Papel crepom cada caixa com 20 unidades – cores diversas

QUANT.

UNID.

400

MARCA

ITEM

PREÇO UNITÁRIO

VMP

R$ 18,56

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Folhas

Papel de seda, medindo 48x60 cm, gramatura mínima de 18g/ m² - diversas cores

VMP

R$ 0,21

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

200

Folhas

Papel dobradura, tamanho 48x66cm, gramatura mínima de 56gr/m² - cores diversas

VMP

R$ 0,34

100.1

LOTE 73 ITEM 73.1

74.1

101.1

LOTE 103

LOTE 76 ITEM 76.1

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

Blocos

Papel flip chart; em papel sulfite; medindo (640x880)mm, com serrilha para (virar ou destacar); pesando 72g/m2; na cor branca; para ser utilizado em cavalete

ZUMAR

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

300

Folhas

Papel laminado, medindo 49x59cm, gramatura mínima de 60gr/m² - cores diversas

ITEM

PREÇO UNITÁRIO LOTE 104 R$ 31,36

ITEM 104.1

LOTE 78

78.1

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

VMP

R$ 1,05

LOTE 106 ITEM

106.1

100

Unidades

Tesoura em aço inox, corte reto, fio liso, medindo 20cm, cabo polipropileno atóxico, na cor preta, com olhais de empulhadura ergonômicos destro; com fixação por parafuso metálico ou rebite, sem folgas, lâmina de corte de aço inoxidável, pré-afiadas, com ponta arredondada, garantia contra defeito de fabricação por tempo indeterminado

106.2

200

Unidades

Tesoura escolar de bolso e cabo anatômico, proporcionando leveza e conforto no manuseio, excelente desempenho, leves e confortáveis, lâmina em aço inox, cabo em polipropileno, dimensões (mm): 120 x 50 x 9 comprimento x largura x altura, peso: 20gramas

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

100

Unidade

Tinta acrílica brilhante; composição básica tinta relevo a base de resina acrílica, pronta para uso; pigmentos, aditivos, conservantes, solúvel em agua; secagem rápida e atóxica; acabamento brilhante; aplicado em trabalhos pedagógicos, ideal para madeira, cerâmica, gesso, isopor e cortiça; acondicionado em pote, contendo 35 ml; embalado em embalagem apropriada; e suas condições deverão estar de acordo com a astmd 4236, com gliter, nas cores vermelha, amarela e rosa.

QUANT.

UNID.

QUANT.

LOTE 80 ITEM 80.1

QUANT. 10

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Bobinas

Papel sulfite (sulfitão) gramatura 90g/m²,embalados em bobinas com 60kg.

SUPLA

R$ 66,25

LOTE 82 ITEM

82.1

82.2

82.3

82.4

82.5

82.6

QUANT.

110

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Resmas

Papel sulfite office, tamanho a4, medida: 210x297 mm, gramatura 120 g/m², resma com 500 folhas, alcalino, devendo conter na embalagem selo de responsabilidade ambiental florestal – fsc,cerflor,pefc ou certificações similares que igualmente confirmem que o produto tem origem de floresta cujo manejo se deu de forma ambientalmente responsável

Resmas

Papel sulfite, cor: amarelo claro, alcalino, formato a4, 210x297mm, 75g/m2, com fibras longitudinais para reprografia, embalagem interior e exterior impermeabilizado, devendo constar as especificações e o nome do fabricante do papel na parte externa da embalagem (embalagem com 500 folhas), devendo conter na embalagem selo de responsabilidade ambiental florestal – fsc,cerflor,pefc ou certificações similares que igualmente confirmem que o produto tem origem de floresta cujo manejo se deu de forma ambientalmente responsável Papel sulfite, cor: azul, alcalino, formato a4, 210x297mm, 75g/ m2, com fibras longitudinais para reprografia, embalagem interior e exterior impermeabilizado, devendo constar as especificações e o nome do fabricante do papel na parte, externa da embalagem (embalagem com 500 folhas), devendo conter na embalagem selo de responsabilidade ambiental florestal – fsc,cerflor,pefc ou certificações similares que igualmente confirmem que o produto tem origem de floresta cujo manejo se deu de forma ambientalmente responsável Papel sulfite, cor: ovo, alcalino, formato a4, 210x297mm, 75g/ m2, com fibras longitudinais para reprografia, embalagem interior e exterior impermeabilizado, devendo constar as especificações e o nome do fabricante do papel na parte, externa da embalagem (embalagem com 500 folhas), devendo conter na embalagem selo de responsabilidade ambiental florestal – fsc,cerflor,pefc ou certificações similares que igualmente confirmem que o produto tem origem de floresta cujo manejo se deu de forma ambientalmente responsável Papel sulfite, cor: rosa, alcalino, formato a4, 210x297mm, 75g/ m2, com fibras longitudinais para reprografia, embalagem interior e exterior impermeabilizado, devendo constar as especificações e o nome do fabricante do papel na parte, externa da embalagem (embalagem com 500 folhas), devendo conter na embalagem selo de responsabilidade ambiental florestal – fsc,cerflor,pefc ou certificações similares que igualmente confirmem que o produto tem origem de floresta cujo manejo se deu de forma ambientalmente responsável Papel sulfite, formato ofício 2 (216x330mm), 75g/m², com fibras longitudinais para reprografia, embalagem interior e exterior impermeabilizado, devendo constar as especificações e o nome do fabricante do papel na parte, externa da embalagem (embalagem com 500 folhas) Alvura mínima de 90%, conforme norma ISO; opacidade mínima de 87%; umidade entre 3,5%(+/-1,0),conforme norma TAPPI; corte rotativo, PH alcalino cor branca; embalagem revestida em bopp; com certificação ambiental FSC, CERFLOR ou outra que se aplique

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

91.1

QUANT. 20

UNID. Peças

DESCRIÇÃO MÍNIMA Pen drive 32gb

ITEM

107.1

ITEM

93.1

R$ 2,09

ACRILEX

R$ 3,64

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Caixas

Tinta guache, contendo 06 unidades em cada caixas; cores diversas.

MARIPEL

R$ 3,53

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

220

Frascos

Tinta para carimbo, sem óleo. Frascos com 42 ml, composição básica: resinas termoplásticas, tinta a base de agua, corantes e aditivos, nas cores azul, preta e vermelha

RADEX

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

kits

Tinta para pintura facial color make cremosa 6 cores ; cores diversas

YUR

R$ 13,44

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

150

Unidades

Umedecedor de dedos (molha dedos) creme antibacteriano, formula anti- séptica e anti-alérgica, embalagem contendo no mínimo 12 gramas

CARBRINK

R$ 2,03

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Caixa

Visor plástico com etiqueta branca para pasta suspensa caixa com 200

DELLO

R$ 38,49

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

REPORT

LOTE 108 ITEM R$ 29,90

108.1

LOTE 109

REPORT ITEM 109.1 R$ 29,90 ITEM 110.1

LOTE 111

R$ 29,80 REPORT

R$ 3,11

LOTE 110

REPORT

ITEM 111.1

LOTE 112 ITEM REPORT

112.1

R$ 23,49

LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI - ME LOTE 02

MARCA MULTILASER

PREÇO UNITÁRIO

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

2.1

200

Peças

Apontador de lápis escolar com deposito, retangular, lamina em aço temperado de lata resistência, formato ergonômico, medidas mínimas 60mmx16mmx25mm, com nome do produto, fabricação nacional e com selo do INMETRO.

2.2

100

Caixas

Apontador metálico simples, com furo cônico, lamina em aço de alta resistência fixada por um parafuso metálico. Com medidas mínimas de 60mmx25mmx15mm, de acordo com NBR 15236

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

R$ 53,19

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Caixas

Percevejo; de metal latonado; com cabeça de 12mm, embalagem com 100 unidades

JOCAR

R$ 4,20

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

200

Unidades

JOCAR

R$ 15,33

Perfurador de papel 2 furos para 20 folhas

JOCAR

R$ 4,37

PREÇO UNITÁRIO

LOTE 93 ITEM

JOCAR

PREÇO UNITÁRIO

MARCA

R$ 29,90

LOTE 92

92.2

MARCA

LOTE 107

R$ 52,92 JANDAIA

LOTE 91 ITEM

R$ 19,78

LOTE 101 ITEM

LOTE 74 ITEM

YUR

LOTE 100

LOTE 72 ITEM

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

QUANT.

69.1

93.2

LEO

R$ 0,92

LEO

R$ 1,41

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

LOTE 17 ITEM

Página 07

Socorro, 17 de abril de 2019 17.1

500

Peças

Caneta destaca texto, com ponta macia e tinta florescente para destacar. Cor amarela, tinta resistente à luz, corpo em polipropileno opaco, ponta 3 a 5mm

LEONORA

71.1

R$ 1,67

Caixas

Papel couche; pesando 120 g/m2; medindo (66x96)cm; branca brilhante, pacotes embalados contendo 100 folhas

QUANT.

UNID.

OFF PAPER

R$ 21,19

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

ACP

LOTE 84

LOTE 22 ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

22.1

Pacotes

Cartolina, pensando 150g/m2, laminada, medindo 49x59 cm cor prata, pacote com 20 folhas

R$ 25,50

22.2

Pacotes

Cartolina, pesando 150 g/m², laminada, medindo (49x59) cm, cor azul, acondicionado em pacote reforçado contendo 20 folhas.

R$ 45,50

22.3

Pacotes

Cartolina, pesando 150 g/m², laminada, medindo (49x59) cm, cor dourado, pacote com 20 folhas

R$ 25,50

ITEM 84.1

250

Unidades

Pasta catálogo com 100 sacos plásticos, medindo: 0,20x225x339mm, injetada preta, contém 04 parafusos de metal, com 100 sacos plásticos, grosso, PVC rígido injetada

84.2

350

Unidades

Pasta catalogo com 50 sacos plásticos, medindo 0,20 x 225 x 339mm, injetada preta, contem 04 parafusos de metal, com 50 sacos plásticos, grosso, pvc rígido injetada.

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Pacotes

Cartolina, pesando 150 g/m², laminada, medindo (49x59) cm, cor vermelha, acondicionado em pacote reforçado contendo 20 folhas.

R$ 45,24

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

550

Unidades

Pasta com elástico em polipropileno, medindo 245x335x40 cor: branca ou fumê. pasta plástica em polipropileno(pp) texturizado na espessura 0,50mm. material leve, atóxico, resistente e reciclável

22.5

Pacotes

Cartolina, pesando 150 g/m², laminada, medindo (49x59) cm, cor verde, acondicionado em pacote reforçado contendo 20 folhas.

R$ 42,00

ACP

R$ 2,24

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Unidades

Pasta de A/Z lombo estreito. 1º linha, tamanho ofício, reforçada, cores: verde, azul ou cinza

DAC

R$ 13,53

650

Unidade

Pasta de A/Z lombo largo. 1º linha, tamanho ofício, reforçada, cores: verde, azul ou cinza

DAC

R$ 9,21

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

ART

R$ 11,35

LOTE 85 ITEM

22.4

R$ 18,31

85.1

LOTE 86 LOTE 23 ITEM 23.1

23.2

23.3

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

1000

Unidades

Cartucho de reposição para board master - wbs - vbm, tinta liquida conteúdo 5,5ml, ponta pra reposição na cor azul.

PILOT

R$ 4,20

Unidade

Cartucho de reposição para board master - wbs - vbm, tinta liquida conteúdo 5,5ml, ponta pra reposição na cor vermelho.

PILOT

1000

Unidades

Cartucho de reposição para board master – wbs- vbm, tinta líquida conteúdo 5,5 ml, ponta para reposição na cor preto.

86.1 86.2 R$ 3,78

LOTE 87 ITEM

PILOT

650

R$ 4,14 87.1

600

Pacotes

Pasta de papelão com elástico, material cartolina plastificada, cor azul, tipo com abas largura 230mm, pacotes com 10 unidades.

87.2

320

Pacotes

Pasta de papelão, grampo e trilho, material cartolina plastificada, cor azul, tipo com abas largura 230mm. Pacote com 10 unidades

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

POLIBRAS

R$ 2,99

POLIBRAS

R$ 13,01

LOTE 25 ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

R$ 7,99

R$ 8,98

25.1

200

Caixas

Clipes nº 2/0, caixa com 500g, em arame de aço com acabamento niquelado. 1ª linha

25.2

100

Caixa

Clipes nº 6/0, caixa com 500g, em arame de aço com acabamento niquelado) 1ª linha.

R$ 14,50

R$ 9,57

LOTE 88 ITEM

25.3

Caixa

Clipes nº. 3/0, caixa com 500g, em arame de aço com acabamento niquelado 1ª linha.

R$ 12,46

88.1

500

Unidade

Pasta plástica polionda com elástico 34cm x 24,5cm x 2cm (comp x larg. Espessura)

25.4

160

Caixas

Clipes nº. 4/0, caixa com 500g, em arame de aço com acabamento niquelado) 1ª linha.

R$ 8,86

88.2

100

Unidades

Pasta polionda A3, dimensão 505x355x35, com alça, fechamento com elástico, para arquivar documentos, na cor azul e vermelha

25.5

Caixa

Clipes nº. 8/0, caixa com 500g, em arame de aço com acabamernto niquelado 1ª linha.

R$ 9,34 QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

350

Unidades

Pasta sanfonada plástica medida pop A4, material leve, atóxico, resistente e 100% reciclável, com 12 divisórias e 12 etiquetas de papel para títulos, fechamento em elástico, 100 plástica (pp), espessura 0,50 mm, textura super line, cor fumê, dimensões 330 largura x 240 altura mm

POLIBRAS

R$ 18,88

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

ART

R$ 1,85

ART

R$ 2,80

LOTE 89 ITEM

LOTE 28 ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

28.1

150

Frascos

Cola escolar líquida branca (frasco de 1 kg), trata-se de um adesivo venéfico disperso em água, de cor branca, odor característico e média viscosidade, que após seco apresenta uma película transparente, plastificada, de alta resistência ao descolamento, com selo de INMETRO

28.2

300

Unidades

Cola líquida, com 40g, lavável, não tóxica, composição: acetado de polivinila, com selo de segurança INMETRO. 1ª linha.

28.3

100

Caixas

Cola líquida; para uso diversos (papel, cartões, fotos);com 100g, lavável; composição em resina de pva e água, produto atóxico em frasco pet, bico aplicador econômico, tampa em polipropileno com respiros. Em embalagem com 6 unidades; com validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega; com selo do INMETRO na embalagem do produto

MARCA

PIRATININGA

PREÇO UNITÁRIO 89.1

R$ 9,95

R$ 1,09

LOTE 90 ITEM

R$ 60,34

31.1

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Caixas

Cola; liquida colorida; para uso em blocagem, papel, papel cartão, cartolina; a base de resina de pvc, pigmentos, solúvel em água; atóxica; secagem rápida; acondicionada em frasco; pesando 23 gr. Cada frasco; nas cores azul, vermelha, amarela, verde, branca, preta; em caixa com 6 frascos, com validade mínima de 06 meses

2100

Unidades

90.2

500

Unidades

Pasta suspensa em polipropleno, medindo: 245mmx335mmx40mm, cor: branca ou fumê, pasta plástica em polipropileno (pp) texturizado na espessura 0,50mm. Material leve, atóxico, resistente e reciclável

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

1000

Peças

Pincel atômico na cor azul, preta e vermelha, com ponta feltro chanfrada do tipo descartável

LEO

R$ 2,31

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Unidades

Pincel para quadro branco, especial para quadro branco ponta macia para não danificar o quadro apaga facilmente ponta de acrílico de 4,0mm. Espessura de escrita 2.0mm. Tinta especial não recarregável, composição: resinas termoplásticas, tinta á base de álcool, pigmentos, resinas, solventes aditivos e ponta acrílica. Tinta de difícil remoção de boa qualidade, prazo de validade igual ou superior a 02 (dois) anos nas cores vermelha, preta e azul

PIRATININGA

LOTE 31 ITEM

90.1

Pasta suspensa (cabide); cartão prensado, tipo pendular em forma de cabide; gramatura mínima 300g/m²; grampo trilho; no tamanho ofício; visor em acetato transparente, com etiqueta branca para identificação; na cor parda

MARCA

PREÇO UNITÁRIO LOTE 95 ITEM R$ 6,20 95.1

SPLASCH

LOTE 97

LOTE 50 ITEM

50.1

QUANT.

250

UNID.

Caixa

DESCRIÇÃO MÍNIMA Giz de cera, gizões de cera, crayones de cera, formato de jumbo, cores vivas e intensas, atóxico, não mancha as mãos, não borra, não esfarela, composto de ceras, pigmentos orgânicos especiais e mineral inerte, caixa com 12 cores, peso liquido 132 gramas, embalagem contendo 12 cores diversas cada estojo, fabricação nacional e com selo do INMETRO

MARCA

ITEM

PREÇO UNITÁRIO

ACRILEX 97.1

R$ 3,27

650

LOTE 61 ITEM 61.1

61.2

61.3

QUANT. 225

200

225

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Unidades

Marcador para quadro branco board master wbma - vbm - m com ponta macia. Ponta poliéster 6.0mm espessura da escrita 2,3mm refil e ponta substituíveis cor azul.

Unidade

Marcador para quadro branco board master wbma - vbm m com ponta macia. Ponta poliester 6.0mm Espessura da escrita 2,3mm refil e ponta substituíveis, cor vermelho.

Unidades

Marcador para quadro branco board master wbma - vbm – m, com ponta macia; Ponta de poliéster 6.0mm; Espessura da escrita 2,3 mm; Refil e ponta substituíveis; Cor: preto

LOTE 102 MARCA

PILOT

PREÇO UNITÁRIO

ITEM

62.1

QUANT. 250

102.1

63.1

QUANT.

250

64.1

QUANT.

PILOT

ITEM

R$ 11,42

105.1

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Unidades

Marcador para retro projetor, ponta poliester 2.0mm, tinta a base de álcool, espessura de escrita 0,5mm, ideal para filmes, transparências e outras superfícies, tinta resistente á agua, na cores: preta, azul, vermelha

LEO

R$ 2,15

67.1

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Caixa

Massa de modelar à base de cera, super macia, não esfarela e não gruda, não endurece em contato com o ar, textura macia, baixa oleosidade, atóxico, caixa com 12 unidades com 12 cores diversas, cargas inertes e pigmentos. Dimensões do produto (larg x alt x prof): 140 x 85 x 11mm, peso do produto 0,180kg. Dimensão da embalagem (larg x alt x prof): 148x109x15mm. Peso da embalagem: 0,195kg. Fabricação nacional e com selo do INMETRO

ACRILEX

R$ 3,77

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Pinos

Mídia DVD; DVD-R, para gravação de áudio e vídeo; tipo óptica gravável, imprimível; capacidade 4.7 GB e 120 minutos; 16x; embalado em pino com 50 unidades, lacrado com código do do fabricante

ELGIN

R$ 54,78

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Caixas

Papel carbono; em película de poliéster; no tamanho (210 x 297)mm; na cor azul; tipo filme, com 100 folhas.

KAZ

R$ 70,24

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

WALEU

PREÇO UNITÁRIO

R$ 0,94

QUANT. 70

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

Rolos

Tecido TNT rolo com 50 metros cada - tecido não tecido (tecido não texturizado, 100% polipropileno com gramatura de 45 g, cores diversas (azul royal, azul claro, verde, verde claro, amarelo, rosa, pink, vermelho, preto, branco, cinza e laranja)

ACP

R$ 81,85

Silvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo - Pregoeira

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 022/2019/PMES - CONVITE Nº 006/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “construção de uma cobertura e uma escada em estrutura metálica, contemplando a fabricação e instalação”, para a nova recepção do Pronto Atendimento, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital, conforme Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitações, de 12/04/2019, para a empresa GILBERTO BENEDITO REGINATO – ME, pelo valor global de R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais).

Socorro, 16 de abril de 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

LOTE 71 ITEM

450

MARCA

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

UNID.

Unidades

Régua plástica 30cm em poliestireno cristal reciclável transparente, sem deformidades ou rebarbas; escala de graduação em mm e cm, legível e sem falhas; dimensões mínimas: espessura maior que 3mm e 0,7 na ponta com chanfro, 310mm de comprimento total e 35mm de largura.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LOTE 67 ITEM

DESCRIÇÃO MÍNIMA

LOTE 105

LOTE 64 ITEM

UNID.

R$ 11,34

LOTE 63 ITEM

QUANT.

R$ 12,14

LOTE 62 ITEM

R$ 4,02 LEO

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo nº 030/2019/PMES - Dispensa de Licitação Nº 003/2019, referente à Contratação da Empresa Prestadora de Serviços de agente integrador de estágio, visando à seleção e a administração da concessão de estágio nas dependências do contratante, a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio, ensino técnico ou ensino superior conforme previsto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, pelo valor estimado de consumo de R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais), pelo período de 12 (doze) meses. Encaminhe-se em trânsito direto a Secretaria da Fazenda para empenho e, em trânsito direto à Supervisão de Licitação, para publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei. Atenciosamente,

Socorro, 16 de abril de 2019.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

Página 08

Socorro, 17 de abril de 2019

Prefeitura orienta proprietários sobre regularização fundiária Marcos Faria Júnior Comunicação/Prefeitura A Prefeitura de Socorro, por meio do Departamento de Fiscalização e Posturas, alerta os proprietários de imóveis sobre o risco de multa em casos de parcelamento irregular ou loteamento clandestino. As práticas de parcelamento irregular de solo e loteamento clandestino são crimes de acordo com a lei federal nº 6766/1979. A mesma lei determina que a Prefeitura seja o agente fiscalizador e competente para autorizar a divisão e utilização do solo. No âmbito municipal, a lei nº 120/2007 disciplina o uso e ocupação do solo, assim como orientado no plano diretor (lei nº 109/2006), previsto na lei orgânica municipal. O surgimento de diversas áreas clandestinas, em todo território nacional, aconteceu pelo descaso dos governos com esta questão. Em Socorro, a situação não foi diferente e, por anos, o município sofreu com a especulação imobiliária irregular. A fiscalização destas áreas em Socorro se torna ainda mais difícil, devido à sua grande extensão territorial. A criação das áreas clandestinas gera um grande risco social, pois colocam famílias inteiras em locais sem as principais benfeitorias de saneamento, segurança, arruamento e pavimentação asfáltica, entre outros, que são fundamentais para a urbanização e moradia dos cidadãos. Além de gerar diversos conflitos entre os moradores, por questões como águas pluviais sem devido destino, nascentes, ruas estreitas, muros e cercas irregulares. Vale lembrar que todas as benfeitorias urbanas são de responsabilidade do loteador, e não da Prefeitura. Através do Departamento

de Habitação e Regularização Fundiária é possível buscar orientações sobre regularização do imóvel ou loteamento clandestino. Quando são identificadas áreas irregulares, o Departamento de Fiscalização e Posturas coloca uma placa comunicando a proibição de intervir em imóveis sem as devidas licenças. Caso haja o desrespeito de embargo, é aplicada uma multa. As multas para os loteadores e empreendedores não autorizados para intervenções e parcelamento irregular, obras e terraplenagem para criação de loteamentos clandestinos são cobradas de acordo com a área e localização do imóvel, sendo R$1 por m² na zona urbana (incluindo a área de expansão e núcleos urbanos) e R$ 3 por m² nas propriedades rurais. A Prefeitura esclarece ainda que, mesmo com a penalidade do auto de infração, o loteador continua obrigado a realizar as obras de benfeitoria para urbanização da área.

ATA DA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ATA DE REUNIÃO - RECEBIMENTO DA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO ORIUNDO DA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO Aos, dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 15h00m, na sede da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Centro Administrativo Municipal, sito à Avenida José Maria de Faria, nº 71, Bairro: Salto – Socorro/SP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 8008/2018, considerando o recebimento dos estudos pela empresa AVIVA AMBIENTAL S/A., conforme edital de Chamada Pública nº 002/2018 – Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2018, cujo objeto consiste na convocação de possíveis interessados que possuam capacidade técnica de desenvolver e apresentar estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, pesquisas, soluções tecnológicas, informações técnicas, projetos ou pareceres de interessados, para subsidiar eventual processo de contratação em regime de concessão comum ou parcerias público-privadas - PPP, nas modalidades de concessão patrocinada ou administrativa, relativo à prestação de serviços públicos de expansão, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento Básico (água e esgoto) e equipamentos de Saneamento do Município de Socorro/ SP. Nesta data, reuniu-se o Conselho Gestor, ocasião na qual, foi apresentado o estudo devidamente analisado, juntamente com parecer técnico favorável, emanado por pessoa contratada com conhecimento no segmento objeto desta PMI, conforme determinação do Conselho Gestor em reunião anterior, cuja conclusão transcreve-se: “após estudo inicial do conjunto de informações apresentadas pela prefeitura municipal entendemos que o estudo apresentado possui coerência nas informações prestadas e também respeita os objetivos propostos no plano de saneamento municipal. Diante dos aspectos apresentados nos artigos 10 e 11 do decreto federal número 8428/2015 visando ampliar o debate e receber contribuições técnicas recomendo que a prefeitura municipal encaminhe o estudo para consulta pública”, restando bem demonstrado a coerência nos estudos apresentados. Ressaltou-se novamente, a importância da análise e parecer técnico ora apresentado, considerando que o Conselho Gestor designado, não dispõe de integrantes com conhecimento técnico suficiente para dirimir sobre questões que envolvem o estudo apresentado pela empresa AVIVA AMBIENTAL. Ficou deliberado também, a necessidade de nomeação do novo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, como membro do Conselho Gestor em cumprimento à legislação vigente. Deliberou-se, por fim, a necessidade de submeter os estudos ora analisados à consulta pública, nos moldes estabelecidos na legislação vigente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, no âmbito das competências outorgadas a este conselho Gestor. Após, publique-se e oficie o resultado final as partes interessadas. Conselho Gestor: Henes Carlos Resquioto José Ricrdo Custódio da Silva Dárcio Antonio da Silva Diogo Pereira do Nascimento