ANO VIII - N° 290 - Distribuição Gratuita
Socorro, 12 de março de 2014
Cia. do Mofo apresenta peça teatral “Hotel Trombose” gratuitamente neste sábado no Centro Cultural
Assinada pela Cia. Do Mofo, acontece no próximo sábado (15), às 20 horas, no Centro Cultural de Socorro (Rua XV de Novembro, 210-Centro), em evento da Divisão Municipal de Cultura, o espetáculo teatral Hotel Trombose, de classificação livre e entrada franca. A peça é baseada na obra literária homônima do escritor Felipe Valério, com a trama discutindo aspectos marginais e excludentes, procurando evocar a cumplicidade do espectador. A direção e adaptação são de Fernando Gimenes. Hotel Trombose apresenta expe-
riências ocorridas no dia a dia dos habitantes das metrópoles brasileiras, narradas numa hospedaria de quinta categoria, mas com cinco estrelas, que expõe o grotesco da realidade. Antes, no período da tarde, das 15 às 19 horas, no mesmo local, acontecerá uma oficina para atores e estudantes de teatro. A iniciativa tem o aval do Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura da Estância de Socorro, ProAc Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo e Comuc- Conselho Municipal de Cultura de Socorro.
Corporação Musical Santa Cecília convida músicos e interessados a integrarem a banda A Corporação Musical Santa Cecília convida a todos que se interessam por música a fazerem parte de nossa banda. As aulas são ministradas todas as terças das 20h às 22h no Centro Cultural de Socorro. Os cursos são: Clarinete, Saxofone Alto e Tenor, Trompete, Trombone, Bombardino, Baixo Tuba e Percussão. E para os que já tem conhecimento musical, venham fazer parte de nossa querida Corporação Santa Cecília e brilhar conosco. Mais informações pelos telefones (19) 3895-2725 (Maestro Antônio Ap. Souza) ou (19) 3895-4077 (Rafael Borim – Presidente)
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Socorro, 12 de março de 2014 TOMADAS DE PREÇO O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Divisão de Licitações os seguintes processos:
Educação LISTA DE CANDIDATOS PARA PROCESSO SELETIVO DE EDUCAÇÃO FÍSICA/2014 1. ALINE SILVEIRA CRAVEIRO 2. ANDRÉA FÁTIMA DE LIMA 3. CESAR AUGUSTO TAFNER 4. CLAUDIA SUELEN BERNARDI 5. EDESSA RAFAELA BENATTI DE GODOI 6. ELUANA RAMALHO URBANO 7. HITIARA DE MATOS 8. LAÍS DANIELLE DE TOLEDO 9. LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA 10. LUIZ GUSTAVO LEITE 11. PAMELA GRANCONATO 12. TABATA BROLEZZI ARTIOLI 13. TIAGO APARECIDO DE MELO 14.VICTOR CARDOSO DE OLIVEIRA ALEXANDRONI Socorro, 11 de março de 2014
Licitação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 188/2013/PMES - CONVITE Nº 053/2013, referente à Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Obras de Engenharia, visando a Recuperação de Vias Centrais de Acesso a Equipamentos Turísticos, neste Município de Socorro, com fornecimento de materiais, nos termos do Convênio nº 060/2011 (PEMS X DADE), conforme Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitações, de 24/02/2014, para a empresa JAGUARY INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, pelo valor total de R$ 78.809,97 (Setenta e Oito Mil Oitocentos e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos). Socorro, 27 de fevereiro de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal
RESUMOS DE EDITAIS O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontram abertos na Divisão de Licitações os seguintes processos: PROCESSO Nº 039/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014. Objeto: Aquisição de um rolo compactador, usado, com no máximo 3.000 horas de uso, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão às 09hs do dia 24/03/2014. Período de Disponibilização do Edital: De 12/03/2014 até 23/03/2014. Socorro, 11 de março de 2014. PROCESSO Nº 040/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014. Objeto: Aquisição de sacos de lixo e vassouras de palha manual, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. Tipo: Menor Preço por item. Início da sessão às 09hs do dia 25/03/2014. Período de Disponibilização do Edital: De 12/03/2014 até 24/03/2014. Socorro, 11 de março de 2014. PROCESSO Nº 022/2014/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos para uso pela Secretaria de Saúde desta municipalidade na Assistência Médico- Hospitalar, com entregas parceladas durante o período de 12 meses ou até o esgotamento das quantias, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia.Tipo Menor preço por lote. Início da sessão às 9hrs do dia 31/03/2014. Período de Disponibilização do edital: de 19/03/2014 até 28/03/2014. Socorro, 11 de março de 2014. Os Editais completos serão disponibilizados nos site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, com Silvia.
(Republicação devido à Reabertura de Prazo) PROCESSO Nº 031/2014/PMES – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras de engenharia visando a construção de uma unidade básica de saúde, com fornecimento de material, a ser financiada pelo Ministério da Saúde conforme número da Proposta SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras) nº 11728059000113001. Tipo: Menor Preço Global. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até as 9h e 30min do dia 01/04/2014, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 12/03/2014 a 27/03/2014. Taxa de Edital: R$ 25,00. Socorro, 11 de março de 2014. PROCESSO Nº 032/2014/PMES – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras de engenharia visando o recapeamento de diversas ruas dos Bairros Jardim Araujo, jardim Teixeira e Aparecidinha, com fornecimento de material, a ser financiada com recursos do Ministério das Cidades/Programa Planejamento Urbano, conforme cópia do Contrato de Repasse nº 780679/2012/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA-PROCESSO Nº 1002397-85/2012 e implantação de galerias de águas pluviais, guias e sarjetas, calçadas e pavimentação em ruas dos bairros dos Cubas, com fornecimento de material, no Município de Socorro a ser financiada com recursos do Ministério das Cidades/Programa Planejamento Urbano, conforme cópia do Contrato de Repasse nº781699/2012/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA-PROCESSO Nº 1002734-44/2012. Tipo: Menor Preço Global e por lote. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até as 9h e 30min do dia 31/03/2014, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 12/03/2014 a 26/03/2014. Taxa de Edital: R$ 25,00. Socorro, 11 de março de 2014. PROCESSO Nº 033/2014/PMES – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a urbanização das ruas do Jardim Santa Cruz (Implantação de galerias de águas pluviais, calçadas e pavimentação), com fornecimento de material, a ser financiada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento e Regional – UAM, conforme número de Convênio nº 929/2013. Tipo: Menor Preço Global por lote. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até as 9h e 30min do dia 02/04/2014, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 12/03/2014 a 28/03/2014. Taxa de Edital: R$ 25,00. Socorro, 11 de março de 2014. PROCESSO Nº 034/2014/PMES – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação de Infraestrutura, Reforma e Paisagismo no Centro de Exposições “João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de material, a ser financiada pela Secretaria de Turismo, conforme convênio nº 013/2009. Tipo: Menor Preço Global. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até as 9h e 30min do dia 03/04/2014, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 12/03/2014 a 28/03/2014. Taxa de Edital: R$ 25,00. Socorro, 11 de março de 2014. PROCESSO Nº 035/2014/PMES – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras e engenharia visando a Revitalização da estrada de acesso ao Cristo, Mirante e Lanchonete, com fornecimento de material, a ser financiada com recursos do Governo do Estado – Secretaria de estado de Turismo – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme cópia do convênio nº 117/2010. Tipo: Menor Preço Global. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até as 9h e 30min do dia 04/04/2014, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 12/03/2014 a 01/04/2014.Taxa de Edital: R$ 25,00. Socorro, 11 de março de 2014. Obs: No ato de pagamento da taxa, serão fornecidas: cópia do edital, memorial descritivo, cronogramas, planilhas orçamentárias, minuta de contrato e cd-rom com cópias das plantas necessárias. Os Editais completos e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, com Paulo, Lilian ou Sílvia. A municipalidade disponibilizará resumo dos documentos e informações essenciais no site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações. O Edital deverá ser retirado pessoalmente e após o recolhimento da taxa.
As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente no Município de Socorro, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, bem como no horário das 8h 30min às 17h.
As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente no Município de Socorro, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, bem como no horário das 8h 30min às 17h.
Paulo Reinaldo de Faria - Presidente da Comissão de Licitações
Paulo Reinaldo de Faria - Presidente da Comissão de Licitações
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Socorro, 12 de março de 2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014 Aquisição de cartuchos, tonners e tinta para reposição de sistema Bulk Ink, para as impressoras das Secretarias do Município de Socorro, com entregas parceladas no período de 12 (doze) meses ou até o esgotamento das quantias, conforme especificações constantes no anexo II do edital. PROCESSO 174/2013 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2013
Silvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira
Câmara Municipal Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2014 Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto. Vereadores presentes: João Henrique Meira Sousa, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luís Benedito Alves de Oliveira, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, Pedro Sábio Nunes, Tarcísio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi. ORDEM DO DIA Em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2014 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: concede Título Honorífico de “Cidadão Benemérito” ao Prefeito Municipal, Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto. Deliberação do Plenário: aprovado por oito votos favoráveis e um contrário; Emenda n.º 01 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2014, que “dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 528 da Lei Complementar n.º 126/2008 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências”: altera o artigo 1.º do referido Projeto de Lei. Deliberação do Plenário: aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários dos vereadores Pedro Sabio Nunes,Tarcísio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi em votação nominal. Em 1.ª discussão e votação Projeto de Lei n.º 02/2014 do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 528 da Lei Complementar n.º 126/2008 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências. Deliberação do Plenário: adiamento da discussão proposto pelo vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior e acatado pela Câmara; Projeto de Lei n.º 04/2014 do Vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior: dispõe sobre o concurso miss Socorro e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 10/2014 do Vereador João Pinhoni Neto: dispõe sobre a inclusão da Campanha do Novembro Azul no calendário oficial de eventos do município de Socorro. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade. SESSÃO ORDINÁRIA Data: 06 de março de 2014 – quinta-feira. Horário: 20h ORDEM DO DIA Em 2.ª discussão e votação Projeto de Lei n.º 04/2014 do Vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior: dispõe sobre o concurso miss Socorro e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 10/2014 do Vereador João Pinhoni Neto: dispõe sobre a inclusão da Campanha do Novembro Azul no calendário oficial de eventos do município de Socorro. Em 1.ª discussão e votação Projeto de Lei n.º 07/2014 do senhor Prefeito: dá nova redação ao artigo 1.º e ao inciso IV do artigo 5.º da Lei Municipal n.º 3.135/2006 e dá providências correlatas. ATO DA MESA N.º 01/2014 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o emprego de Auxiliar Administrativo de Serviços” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, e em conformidade com o art. 69, I, “c”, do Regimento Interno da Câmara Municipal e em conformidade com o artigo 37, I, II e III, da Constituição Federal e com a Resolução n.º 05/13, da Câmara Municipal da Estância de Socorro, e considerando o resultado obtido em Concurso Público, nomeia JOSIANE DE FARIA OLIVEIRA VIEIRA, portador da CTPS n.º 0096734, série 00208.ª, para o preenchimento de um emprego de Auxiliar Administrativo de Serviços, sob o regime da Consolidação das leis do Trabalho – CLT. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 10 de Março de 2014. Vereador João Pinhoni Neto – Presidente Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula - 1ª Secretária Vereador Luis Benedito Alves de Oliveira - 2º Secretário COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES A Câmara Municipal da Estância de Socorro informa que as Sessões Ordinárias realizam-se às 1.ª e 3.ª segundas-feiras, à partir das 20h com transmissão ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e pela internet nos sites www.radiosocorro.com. br e www.camarasocorro.sp.gov.br. João Pinhoni Neto – Presidente
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Socorro, 12 de março de 2014
Prefeito visitou bairro do Agudo e ouviu pedidos dos moradores
Os moradores do bairro do Agudo receberam na manhã de quintafeira, dia 06, a visita do prefeito André Bozola para uma reunião onde trataram de melhorias como transposição da estrada vicinal, reforma da atual escola e possível construção de uma nova. A reunião teve início no salão comunitário do bairro, onde foram expostos os problemas por parte da população. Logo após caminha-
ram nos terrenos ao entorno para estudar a viabilidade das obras. Ficou firmado um compromisso com os moradores para buscarem a melhor área para implantação de uma escola, para posteriores estudos que incluirão também a transposição da vicinal. A reunião contou ainda com as participações da vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula e do Padre José Carlos.
Socorro participará de mais um encontro da Rede Paulista de Políticas sobre Drogas
Deputado Estadual Cel. Edson Ferrarini fará palestra com o tema “Caminhos do Sucesso”.
Em 10 de janeiro deste ano aconteceu a primeira mobilização da Rede Paulista de Políticas sobre Drogas, evento ocorrido em Atibaia durante a 51ª edição do “Revelando São Paulo”. O grupo nasceu em um fórum sobre drogas realizado em dezembro de 2013 no município de Socorro, com representantes de 80 cidades. À partir daí, várias outras mobilizações foram realizadas, como recentemente em Amparo. Desta vez os organizadores estão anunciando a próxima para o dia 27 de março na cidade de Mogi Mirim (Estação Educação). A proposta estabelecida anteriormente, está sendo obedecida através de agenda mensal, com reuniões em cidades diferentes, para construir políticas públicas, com base nas demandas e ações regionais.
Programação do dia: 8h - Credenciamento 8h30 - Coffee Break 9h - Abertura Solene 9h15 - Banda Lira Mogimiriana Hino Nacional 9h40 - Palestra: “Caminhos do Sucesso” - Deputado Estadual Cel Edson Ferrarini (Advogado e Psicólogo) 10h40 - Apresentação Cultural Projeto “ICA” 11h - Dr. Rogério Filócomo Promotor de Justiça 12h - Apresentação Projeto da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim - “Drogas : Caminho sem Volta. Quem escolhe o caminho é você” 13h - Encerramento