Lei Orçamentária Anual by Prefeitura do Moreno

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO Estado de Pernambuco

PROJETO DE LEI Nº _____, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO MORENO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte projeto de lei:

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção Única Das Disposições Preliminares Art. 1º. Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2016 no montante de R$ 144.600.000,00 (cento e quarenta e quatro milhões e seiscentos mil reais) fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 § 5˚ da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabeleceu as diretrizes orçamentárias para 2016: I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde, previdência e assistência social.

CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º. A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social é de R$ 144.600.000,00 (cento e quarenta e quatro milhões e seiscentos mil reais), assim distribuída: I - Orçamento Fiscal dos Poderes do Município: R$ 109.977.000,00 (cento e nove milhões novecentos e setenta e sete mil reais); II - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 34.623.000,00 (trinta e quatro milhões seiscentos e vinte e três mil reais), onde: a) R$ 18.576.000,00 (dezoito milhões quinhentos e setenta e seis mil reais) compreende receitas de saúde;

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PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO Estado de Pernambuco b) R$ 1.841.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e um mil reais) refere-se as receitas de assistência social; e c) R$ 14.206.000,00 (quatorze milhões duzentos e seis mil reais) representa as receitas do Regime Próprio de Previdência Social. Art. 3º. A receita orçada será realizada mediante a arrecadação dos tributos e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada no Anexo 01 da Lei Nº. 4.320/64, que integra e acompanha esta Lei, distribuída por categoria econômica e origem, sendo: RECEITAS I - RECEITAS CORRENTES

VALOR (R$) 113.915.000,00

a) Receita Tributária

8.362.000,00

b) Receita de Contribuições

9.188.000,00

c) Receita Patrimonial

1.104.000,00

d) Transferências Correntes

87.293.000,00

e) Outras Receitas Correntes

7.968.000,00

II - RECEITAS DE CAPITAL

24.600.000,00

a) Operações de Crédito

200.000,00

b) Alienação de Bens

400.000,00

c) Transferências de Capital

24.000.000,00

III - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS IV – TOTAL DAS RECEITAS

6.085.000,00 144.600.000,00

Art. 4º. As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada no art. 3º estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme estabelece a Lei Federal nº 4.320, de 1964.

Seção II Da Fixação da Despesa Art. 5º. A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da Receita, discriminada por Função, Poderes e Órgãos, em R$ 144.600.000,00 (cento e quarenta e quatro milhões e seiscentos mil reais) e desdobrada, nos termos da LDO, em: I - Orçamento Fiscal: R$ 96.104.600,00 (noventa e seis milhões cento e quatro mil e seiscentos reais); II - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 48.495.400,00 (quarenta e oito milhões quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), onde: a) R$ 28.574.400,00 (vinte e oito milhões quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) compreende despesas com saúde; b) R$ 5.715.000,00 (cinco milhões e setecentos e quinze mil reais) são despesas com assistência social; e Av. Dr. Sofrônio Portela, 4.358 – Centro – Moreno – PE – CEP 54.800-000 – CNPJ 11.049.822/0001-83 http://www.moreno.pe.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO Estado de Pernambuco c) R$ 14.206.000,00 (quatorze milhões duzentos e seis mil reais) são despesas com o RPPS. Parágrafo único. Do montante das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso II do art. 5º R$ 13.872.400,00 (treze milhões oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal, consoante art. 165, § 2º da Constituição Federal.

Seção III Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas. Art. 6º. A Despesa total, fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e operações especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e será realizada através dos Órgãos Orçamentários, mediante o Programa de Trabalho, assim discriminada por Função e Órgão com o seguinte desdobramento: I – DESPESA POR FUNÇÃO Nº

1 2 4 6 8 9 10 12 13 14 15 16 17 18 20 22 23 26 27 28 99

FUNÇÃO DE GOVERNO

Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Saúde Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÕES

VALOR (R$) 3.700.000,00 372.000,00 16.663.294,86 559.600,00 5.623.000,00 12.520.000,00 28.354.400,00 45.966.000,00 55.490,85 54.000,00 18.542.000,00 900.000,00 2.495.000,00 1.516.000,00 275.000,00 14.000,00 78.000,00 165.000,00 686.000,00 1.630.000,00 4.431.214,29 144.600.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO Estado de Pernambuco II – DESPESAS POR ÓRGÃOS Nº

NOME DOS ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS

VALOR (R$)

20000

Câmara Municipal de Vereadores

3.700.000,00

2000

Gabinete do Prefeito

2.007.000,00

4000

Secretaria de Finanças e Administração

9000

Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte

12000

Consórcio Intermunicipal - COMUPE

15000

Secretaria de Saúde

16000

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

18000

MORENOPREV

31000

Procuradoria Geral do Município

572.000,00

32000

Secretaria de Governo, Articulação, Cultura e Esportes

456.490,85

33000

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

28.929.000,00

34000

Secretaria de Educação

45.966.000,00

TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃOS

11.956.000,00 2.481.600,00 36.509,15 28.574.400,00 5.715.000,00 14.206.000,00

144.600.000,00

Art. 7º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica consolidada no Anexo 02, conforme os termos da Lei Federal nº 4.320 de 1964, e no Resumo da Natureza da Despesa: I

- DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA

VALOR (R$)

DESPESAS CORRENTES

107.205.107,14

DESPESAS DE CAPITAL

26.878.678,57

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.431.214,29

DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

5.935.000,00

DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

150.000,00

TOTAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA

144.600.000,00

CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Seção Única Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) da despesa fixada nos orçamentos, fiscal e da seguridade social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes

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PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO Estado de Pernambuco desta Lei, mediante a utilização de recursos permitidos no § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e disposições da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Parágrafo único. A reserva de contingência, estabelecida nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº. 101, de 2000, será utilizada como recursos orçamentários para suplementação de dotações destinadas ao atendimento de passivos contingentes, riscos e eventos fiscais, consoante disposições da LDO de 2015, sem onerar o limite autorizado no caput deste artigo. Art. 9º. O limite autorizado, no art. 8º desta Lei, de acordo com as disposições e limites da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, não será onerado quando o crédito se destinar a: I - atender insuficiência de dotações do Poder Legislativo, por meio de anulação de saldos de dotações pertencentes à Unidade Orçamentária da Câmara Municipal; II - atender insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de saldos de dotações consignadas ao mesmo grupo de despesa; III - atender obrigações do sistema previdenciário; IV - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortizações e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; V - atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho dos Sistemas Municipais de Saúde, de Educação e de Assistência Social, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções; VI - atender despesas destinadas à defesa civil e combate aos efeitos de catástrofes, secas e epidemias; VII - atender despesas vinculadas a convênios, observada à destinação prevista no instrumento respectivo e respeitadas as disposições do parágrafo único do art. 8˚ da Lei Complementar n˚ 101, de 2000. Art. 10. As alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, bem como as permutas de fontes de recursos, dentro da mesma categoria de programação e categoria econômica de despesa, não constituem créditos adicionais ao Orçamento, e serão efetuadas por Decreto do Executivo. Art. 11. A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos, dentro da mesma categoria de programação e categoria econômica de despesa, bem como a inclusão de elementos de despesa não previstos em um mesmo projeto, atividade ou operação especial e que não altere o seu valor total, serão efetuadas através de portaria do Secretário de Administração e Finanças.

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PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO Estado de Pernambuco Parágrafo único. As alterações nos recursos orçamentários efetuadas nos termos do caput deste artigo não constituem créditos adicionais ao orçamento.

CAPÍTULO IV DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Seção Única Da Autorização para Realizar Operações de Crédito Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a modernização administrativa e tributária, bem como a execução de programas de habitação, saneamento, outros investimentos públicos e aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101, de 2000, de Resoluções do Senado Federal, disposições da legislação pertinente e compatibilidade com programas federais. Art. 13. Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a contratar Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), nos termos da legislação aplicável.

CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção Única Das Disposições Gerais Art.14. A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos respectivos. Art.15. Na fixação dos valores das dotações para pessoal estão consideradas projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do §1˚ do art. 169 da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, inclusive a expansão das despesas com o aumento do salário mínimo em 2016. Art.16. O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar como unidades gestoras de créditos orçamentários, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades orçamentárias, atendendo às disposições do parágrafo único do art. 14 e às do art. 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 17. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar às despesas à efetiva realização das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica. Art. 18. O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o equilíbrio financeiro. Av. Dr. Sofrônio Portela, 4.358 – Centro – Moreno – PE – CEP 54.800-000 – CNPJ 11.049.822/0001-83 http://www.moreno.pe.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO Estado de Pernambuco Parágrafo único. O Decreto que estabelecerá a programação financeira por fontes de recursos será publicado em até 30 (trinta) dias da data da publicação desta Lei. Art. 19. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 1º Janeiro de 2016. Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2015.

ADILSON GOMES DA SILVA FILHO PREFEITO

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Município do Moreno Relação das Fontes de Recursos Orçamento 2016

Código

Id-Uso

0.1.00

Descrição

Valor

Percentual

01– Recursos Próprios

38.111.700,00

26,36%

0.1.01

02 – Impostos e Transferências MDE

14.372.500,00

9,94%

0.1.02

03 – Impostos e Transferências Saúde

9.983.800,00

6,90%

0.1.18

04 – FUNDEB 60%

20.040.000,00

13,86%

0.1.19

05 – FUNDEB 40%

4.020.000,00

2,78%

0.1.18

06 – Complemento da União ao FUNDEB 60%

3.200.000,00

2,21%

0.1.71

07 – Recursos Transferidos pelo SUS

17.091.000,00

11,82%

0.1.52

08 – Recursos Transferidos pelo FNAS

1.374.000,00

0,95%

0.1.58

09 – Salário Educação

1.762.000,00

1,22%

0.1.59

10 – PDDE

31.000,00

0,02%

0.1.60

11 – PNAE

630.000,00

0,44%

0.1.61

12 – PNATE

61.000,00

0,04%

0.1.62

13 – Outras Transf. do FNDE

78.000,00

0,05%

0.1.22

14 – Convênios Educação

1.416.000,00

0,98%

0.1.23

15 – Convênios Saúde

1.470.000,00

1,02%

0.1.53

16 – Convênios Assistência Social

240.000,00

0,17%

0.1.24

17 – Outros Convênios

13.221.000,00

9,14%

0.1.83

20 – Outras Operações de Crédito

200.000,00

0,14%

14.206.000,00

9,82%

800.000,00

0,55%

400.000,00

0,28%

0.1.03

22 – Contribuições Previdenciárias

0.1.19

23 – Complemento da União ao FUNDEB 40%

0.1.89

24 – Alienação de Bens

0.1.00

27 – FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal

0.1.52

28 – Recursos Transferidos pelo FEAS

TOTAL

1.800.000,00

1,24%

92.000,00

0,06%

144.600.000,00

100,00%

01– Recursos Próprios 02 – Impostos e Transferências MDE

9,94%

03 – Impostos e Transferências Saúde

6,90%

13,86%

04 – FUNDEB 60% 05 – FUNDEB 40% 06 – Complemento da União ao FUNDEB 60% 07 – Recursos Transferidos pelo SUS

26,36%

2,78%

08 – Recursos Transferidos pelo FNAS

2,21%

09 – Salário Educação 10 – PDDE

11,82%

11 – PNAE

0,95%

12 – PNATE 13 – Outras Transf. do FNDE

0,06%

1,22%

15 – Convênios Saúde

1,24%

0,02%

16 – Convênios Assistência Social

0,28%

0,44%

14 – Convênios Educação

17 – Outros Convênios

0,04%

20 – Outras Operações de Crédito 22 – Contribuições Previdenciárias

0,55% 9,82% 0,14% 9,14%

0,17%

1,02%

0,98%

0,05%

23 – Complemento da União ao FUNDEB 40% 24 – Alienação de Bens 27 – FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal 28 – Recursos Transferidos pelo FEAS

Na fonte "01 - Recursos Próprios" estão incluídos tributos municipais e transferências

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MUNICÍPIO DO MORENO ORÇAMENTO 2016 TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

Classificação

Fundamento Legal

Descrição

1000.00.00.00 1100.00.00.00 1110.00.00.00 1112.00.00.00 1112.02.00.00 1112.02.01.00 1112.02.02.00

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS S/ O PATRIM E A RENDA IMP. S/PROP.PREDIAL E TERRITORIAL IMPOSTO PREDIAL IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Legislação Tributária e CTM Código Tributário Municipal - CTM Art. 156 a 158 da Constituição Federal (CF) CTM CTM CTM

1112.04.00.00 1112.04.31.00 1112.04.34.00 1112.08.00.00

IMP. S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT IRRF S/ RENDIMENTOS DO TRABALHO IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS IMP S/ TRANS INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS

Art. 158, inciso I da CF Art. 158, inciso I da CF Art. 158, inciso I da CF CTM e Art. 156, II da CF

1113.00.00.00 1113.05.00.00 1113.05.01.01 1113.05.01.02

IMPOSTOS S/PRODUCAO E A CIRCULAÇÃO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO S/SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SIMPLES NACIONAL

Art. 156, III da CF - CTM Art. 156.III da CF - CTM Art. 156. III da CF - CTM - LC nº 123/2006.

1120.00.00.00 1121.00.00.00 1121.17.00.00 1121.21.00.00 1121.22.00.00 1121.25.00.00 1121.26.00.00 1121.27.00.00 1121.28.00.00 1121.29.00.00 1121.30.00.00 1121.31.00.00 1121.32.00.00 1121.35.00.00 1121.36.00.00 1121.99.00.00

TAXAS TAXAS P/EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA TAXA FISC DE VIGILANCIA SANITÁRIA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL TAXA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS TAXA LIC FUNCION ESTAB COM IND PREST SERV TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO TAXA FUNCION ESTAB EM HOR ESPECIAL TAXA DE LICENCA P/ EXEC DE OBRAS TAXA AUTORIZACAO FUNCION TRANSPORTE TAXA UTILIZ AREA DOMINIO PUBLICO TAXA APROV PROJ CONSTRUCAO CIVIL TAXA DE ALINHAM E NIVELAMENTO TAXA APREENSAO DEP LIBERAC ANIMAIS OUTRAS TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA

CTM CTM CTM e legislação específica CTM CTM CTM CTM CTM CTM CTM CTM CTM CTM CTM CTM

1122.00.00.00 1122.12.00.00 1122.21.00.00 1122.28.00.00 1122.90.00.00 1122.99.00.00

TAXAS P/PRESTACAO DE SERVICOS EMOLUM CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVA TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS TAXA DE CEMITERIOS TAXA DE LIMPEZA PUBLICA OUTRAS TAXAS P/PRESTACAO DE SERVIÇOS

CTM CTM CTM CTM CTM CTM

1130.00.00.00 1130.01.00.00 1130.02.00.00 1130.04.00.00 1130.99.00.00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA CONTRIB MELH EXP REDE AGUA/ESGOTO CONTRIB MELH EXP REDE ILUMINAÇÃO CONTRIB MELH P/PAVIM E OBRAS OUTRAS CONTRIB DE MELHORIA

Art. 145 da Constituição Federal Art. 145, III da CF Art. 149-A da CF Art. 145, III da CF Art. 145, III da CF

1200.00.00.00 1210.00.00.00 1210.29.00.00 1210.29.01.00 1210.29.03.00 1210.29.05.00 1210.29.07.00 1210.29.09.00 1210.29.11.00 1210.99.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONT PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO CONTRIBUICAO PATRONAL SERV. ATIVO CIVIL CONTRIBUICAO PATRONAL INATIVO CIVIL CONTRIBUICAO PATRONAL PENSIONISTA CIVIL CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS

Art. 149 e do 195 ao 203 da CF Art. 149 e do 195 ao 203 da CF Art. 149, § 1º da CF Art. 149, § 1º da CF Art. 149, § 1º da CF Art. 149, § 1º da CF Art. 149, § 1º da CF Art. 149, § 1º da CF Art. 149, § 1º da CF Art. 195 ao 203 da CF

1220.00.00.00 1230.00.00.00

CONTRIBUICOES ECONOMICAS CONT CUSTEIO SERV ILUMIN PUBLICA

Art. 149-A da CF

1300.00.00.00 1310.00.00.00 1311.00.00.00 1312.00.00.00 1315.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS ARRENDAMENTOS TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

1320.00.00.00 1321.00.00.00 1321.99.00.00 1322.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS JUROS DE TITULOS DE RENDA OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS DIVIDENDOS

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Lei n.º 6.404/76

1325.00.00.00 1325.01.00.00 1325.01.02.00 1325.01.03.00 1325.01.04.00 1325.01.05.00 1325.01.09.00 1325.01.10.00 1325.01.11.00 1325.01.99.00 1325.02.00.00 1325.02.99.00 1325.02.99.01 1325.02.99.99

REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS REC.REM.DEP.REC.VINC-FUNDEB REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REC. REM. DEP. BANC. REC. VINCULADA A CONVÊNIOS DE SAÚDE REC. REM. DEP. BANC. REC. VINCULADO A MDE REC. REM. DEP. BANC. REC. VINCULADAS À CIDE REC. REM. DEP. BANC. REC. VINCULADAS AO FNAS REC. REM. DEP. BANC. REC. VINCULADOS A CONVÊNIOS - PE REC. REM. DEP. BANC. RECUROS VINCULADOS - OUTROS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS REM. OUTROS DEP. RECURSOS NÃO VINCULADOS - FMS REM. OUTROS DEP. RECURSOS NÃO VINCULADOS - DIVERSOS

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

Página 2 de 5

1328.00.00.00 1329.00.00.00 1330.00.00.00 1331.00.00.00 1331.01.99.00 1331.99.00.00 1390.00.00.00

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS OUTRAS REC VALORES MOBILIARIOS RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS OUTRAS REC. CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERV. TRANSPORTE OUTRAS REC. CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

1400.00.00.00 1490.00.00.00

RECEITA AGROPECUARIA OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS

Legislação Específica Legislação Específica

1500.00.00.00 1520.00.00.00 1520.26.00.00 1520.28.00.00

RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDUST DE TRANSFORMAÇÃO REC INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES REC USINA DE TRATAM DE LIXO

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

1600.00.00.00 1600.05.00.00 1600.05.01.00 1600.05.03.00 1600.05.10.00 1600.05.99.00

RECEITA DE SERVICOS SERVICOS DE SAUDE SERVICOS HOSPITALARES SERV RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS SERVICOS AMBULATORIAIS OUTROS SERVICOS DE SAUDE

Legislação Específica Arts. 196 e 197 da CF Arts. 196 e 197 da CF Arts. 196 e 197 da CF Arts. 196 e 197 da CF Arts. 196 e 197 da CF

1600.13.00.00 1600.13.01.00 1600.13.02.00 1600.13.04.00 1600.13.06.00 1600.13.07.00 1600.13.99.00

SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERV INSCR CONCURSOS PUBLICOS SERV DE VENDA DE EDITAIS SERVICOS DE EXPEDICAO DE CERTIFICADOS SERV DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS SERV FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRÁFICAS OUTROS SERV ADMINISTRATIVOS

Legislação Específica / CTM Legislação Específica / CTM Legislação Específica / CTM Legislação Específica / CTM Legislação Específica / CTM Legislação Específica / CTM Legislação Específica / CTM

1600.16.00.00 1600.16.03.00 1600.16.04.00 1600.16.05.00 1600.16.06.00 1600.16.99.00

SERVICOS EDUCACIONAIS ANUIDADE DO 3º GRAU PÓS-GRADUAÇÃO SERVIÇOS DE MATRÍCULAS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR OUTROS SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

1600.17.00.00 1600.19.00.00 1600.21.00.00 1600.22.00.00 1600.26.00.00 1600.29.00.00 1600.41.00.00 1600.42.00.00 1600.44.00.00 1600.45.00.00 1600.46.00.00 1600.48.00.00 1600.99.00.00

SERVICOS AGROPECUARIOS SERV RECREATIVOS E CULTURAIS SERV DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS SERV DE FORNECIMENTO DE AGUA SERV CADASTRAM DE FORNECEDORES SERV CAPT,ADUCAO,TRAT,RESERV, ÁGUA SERV COLETA,TRANSP,TRAT,DEST FINAL ESGOTO SERVICOS DE ABATE DE ANIMAIS SERV PREPAR TERRA EM PROP PARTICULARES SERVICOS DE CEMITERIO SERV DE RELIGAMENTO DE AGUA OUTROS SERVICOS

1700.00.00.00 1720.00.00.00 1721.00.00.00 1721.01.00.00 1721.01.02.01 91721.01.02.01 1721.01.05.01 91721.01.05.01

TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE DO FPM DEDUCAO RECEITA - FPM COTA-PARTE DO ITR DEDUÇÃO RECETA COTA-PARTE DO ITR

Constituição Federal Art. 157 a 159 da CF Art. 159 da CF Art. 159 da CF Art. 159 da CF Art. 159 da CF / Lei n.º 11.494/07 Art. 159 da CF Art. 159 da CF / Lei n.º 11.494/07

1721.22.00.00 1721.22.70.00 1721.22.90.00

TRANSF COMP FINAN PELA EXPLO REC NATURAIS COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO - FEP OUTRAS TRAN DECOR CP FINAN EXP REC NAT

Art. 20, §1º da CF Lei n.º 9.478/97 Legislação Específica

1721.33.00.00 1721.33.10.00 1721.33.10.01 1721.33.10.02 1721.33.10.03 1721.33.10.04 1721.33.10.05 1721.33.10.06 1721.33.10.07 1721.33.10.08 1721.33.10.09 1721.33.10.10 1721.33.10.11 1721.33.10.99

TRANSF RECURS DO SUS - REP FUNDO/FUNDO ATENÇÃO BÁSICA PISO ATENCAO BASICA (PAB FIXO) SAÚDE DA FAMÍLIA - SF AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE - ACS SAÚDE BUCAL - SB FATOR INCENTIVO ATENÇÃO BASICA - POVOS INDIGENAS INCENTIVO ATENÇÃO À SAÚDE - SISTEMA PENITENCIARIO INCENTIVO: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE COMPENSAÇÕES DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF IMPL. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO

Art. 198 da CF e art. 77 do ADCT Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07

1721.33.20.00 1721.33.20.01 1721.33.20.02 1721.33.20.03 1721.33.20.04 1721.33.20.05 1721.33.20.06 1721.33.20.07 1721.33.20.08 1721.33.20.09 1721.33.20.10 1721.33.20.11 1721.33.20.12 1721.33.20.13 1721.33.20.99

ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR TETO FINANCEIRO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CEREST - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CNRAC - CENTRO NACIONAL REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA TRANSPLANTE - CORNEA TRANSPLANTE - RIM TRANSPLANTE - FIGADO TRANSPLANTE - PULMÃO TRANSPLANTE - CORAÇÃO TRANSPLANTE - OUTROS OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO

Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07

Página 3 de 5

1721.33.30.00 1721.33.30.01 1721.33.30.02 1721.33.30.03 1721.33.30.04 1721.33.30.99

VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DST/AIDS VIGILÂNCIA SANITÁRIA OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO

Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Legislação Específica Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07

1721.33.40.00 1721.33.40.01 1721.33.40.02 1721.33.40.99

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMP. BÁSICO DA ASSIST. FARMACÊUTICA FIXO FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO

Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07

1721.33.50.00 1721.33.50.01 1721.33.50.02 1721.33.50.03

GESTÃO DO SUS QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO

Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07

1721.33.60.00 1721.33.60.01

INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS

Legislação Específica Legislação Específica

1721.33.99.00 1721.33.99.01 1721.33.99.99

OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL DEMAIS PROGRAMAS - FUNDO A FUNDO

Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07 Legislação Específica Art. 77 do ADCT c/c Portaria do MS n.º 1.497/07

1721.34.00.00 1721.34.01.00 1721.34.02.00 1721.34.03.00 1721.34.04.00 1721.34.05.00 1721.34.06.00 1721.34.07.00 1721.34.08.00 1721.34.09.00 1721.34.10.00 1721.34.99.00

TRANSF. RECUSOS DO FNAS PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA CRIANÇA E IDOSO CREAS - CENTROS DE REF. ESPEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJOVEM PPD - PROGRAMA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENTINELA - Combate Abuso Expl. Sexual Crianças e Adolescentes PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL IGD - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS - CENTRO DE REF. ESPECIALIZADA ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTRAS TRANSF. DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 195 e 204 da CF/Lei n.º 8.742/93 LOAS (Lei nº 8.742, de 07.12.93) e atualizações LOAS (Lei nº 8.742, de 07.12.93) e atualizações LOAS (Lei nº 8.742, de 07.12.93) e atualizações LOAS (Lei nº 8.742, de 07.12.93) e atualizações LOAS (Lei nº 8.742, de 07.12.93) e atualizações LOAS (Lei nº 8.742, de 07.12.93) e atualizações LOAS (Lei nº 8.742, de 07.12.93) e atualizações LOAS (Lei nº 8.742, de 07.12.93) e atualizações LOAS (Lei nº 8.742, de 07.12.93) e atualizações LOAS (Lei nº 8.742, de 07.12.93) e atualizações LOAS (Lei nº 8.742, de 07.12.93) e atualizações

1721.35.00.00 1721.35.01.00 1721.35.02.00 1721.35.03.00 1721.35.04.00 1721.35.99.00 1721.35.99.01 1721.35.99.02 1721.35.99.03 1721.35.99.04 1721.35.99.05 1721.35.99.99

TRANSF RECURS DO FNDE TRANSF DO SALARIO-EDUCACAO TRANSF DIRETA FNDE REF PDDE TRANSF DIRETA FNDE REF PNAE TRANSF DIRETA FNDE REF PNATE OUTRAS TRANSF DIRETA DO FNDE PNAC - PNAE/CRECHE PNAP - PRÉ-ESCOLA PNAE -EJA PNAEM - MÉDIO PANEM - QUILOMBOLA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

1721.36.01.00 91721.36.01.00 1721.99.00.00 1722.00.00.00 1722.01.00.00 1722.01.01.00 91722.01.01.00 1722.01.02.00 91722.01.02.00 1722.01.04.00 91722.01.04.00 1722.01.13.00 1722.01.99.00

TRANSF FINANC. ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 DEDUÇÃO ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/96 OUTRAS TRANSF DA UNIAO TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS PARTICIPACAO NA REC DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS DEDUCAO RECEITA - ICMS COTA-PARTE DO IPVA DEDUÇÃO RECEITA - IPVA COTA-PARTE DO IPI S/EXPORTAÇÃO DEDUCAO RECEITA - IPI/EXPORTA COTA-PARTE CONT INT DOM ECON-CIDE OUTRAS PARTICIP REC DOS ESTADOS

Art. 158, IV da CF Art. 158, IV da CF c/c LC 87/96 Legislação Específica Art. 158 da CF

1722.22.00.00 1722.22.90.00 1722.33.00.00 1722.99.00.00 1722.99.01.00 1722.99.99.00

TRANSF COTA-PARTE COMPENSACAO FINANCEIRA OUTRAS TRANSF DECOR COMP FINANCEIRA TRAN REC EST P/PRG SAUDE-REP FUNDO A FUNDO OUTRAS TRANSF DOS ESTADOS FDS - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

1723.37.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Lei 11.107/05

1724.00.00.00 1724.01.00.00 1724.02.00.00

TRANSF MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSF DE RECURSOS DO FUNDEB TRANS REC COMPL UNIAO AO FUNDEB

Art. 60 do ADCT Lei n.º 11.494/2007 Lei n.º 11.494/2007

1730.00.00.00 1750.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

Legislação Específica Legislação Específica

1760.00.00.00 1761.00.00.00 1761.01.00.00 1761.02.00.00 1761.03.00.00 1761.99.00.00 1761.99.01.00 1761.99.99.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF CONV UNIAO E SUAS ENTIDADES TRANSF CONV SUS TRANSF CONV UNIAO DEST PRG EDUCAÇÃO TRANSF CONV UNIAO DEST PRG ASS SOCIAL OUTRAS TRANSF DE CONV DA UNIÃO TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO - FUNDECA OUTRAS TRANSFERS. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PREFEITURA

Lei Federal n.º 8.666/93 Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116 Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116 Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116 Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116 Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116 Legislação Específica Legislação Específica

1762.00.00.00 1762.01.00.00

TRANSF CONV ESTADOS/DF E SUAS ENTIDADES TRANSF CONV DOS ESTADOS P/ O SUS

Lei Federal n.º 8.666/93 Lei Federal n.º 8.666/93

1762.02.00.00 1762.02.01.00 1762.99.00.00 1762.99.01.00 1762.99.02.00

TRANSF CONV DOS ESTADOS P/EDUCAÇAO PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA OUTRAS TRANSF DE CONV DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFRS. DE CONV. DOS ESTADOS - ASS. SOCIAL OUTRAS TRANSFRS. DE CONV. DOS ESTADOS - FUNDECA

Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116 Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116 Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116 Lei Federla nº 8.666/93, art. 116 Lei Federal nº 8.666/93, art. 116

1764.00.00.00

TRANSF CONVEN DE INSTIT PRIVADAS

Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116

Art. 158, inciso IV da CF Lei n.º 11.494/2007 Art. 158, inciso III da CF Lei n.º 11.494/2007 Art. 159, II da CF Lei n.º 11.494/2007 Art. 159, III da CF Legislação Específica

Página 4 de 5

1900.00.00.00 1910.00.00.00 1911.00.00.00 1911.38.00.00 1911.39.00.00 1911.40.00.00 1911.99.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTA JUROS MORA MULTA JUROS MORA DOS TRIBUTOS MULTA JUROS MORA DO IPTU MULTA JUROS MORA DO ITBI MULTA JUROS MORA DO ISS MULTA JUROS MORA DE OUTROS TRIBUTOS

Legislação Específica / CTM CTM CTM CTM CTM CTM CTM

1912.29.00.00 19.12.29.00.01 1912.29.00.02 1912.29.00.03 1912.29.99.00 1912.29.99.01

MULTA JUROS DE MORA CONTRIB. RPPS MULTA JUROS DE MORA CONTRIB.PATRONAIS P/RPPS MULTAS JUROS DE MORA CONTRIB. SEGURADO MULTAS JUROS DE MORA CONT.PARCELAMENTO DE DÉBITOS MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - PRINCIPAL

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

1913.00.00.00 1913.11.00.00 1913.12.00.00 1913.13.00.00 1913.13.15.00 1913.99.00.00

MULTA JUROS MORA DIV ATIVA DOS IMPOSTOS MULTA JUROS MORA DIV AT IPTU MULTA JUROS MORA DIV AT ITBI MULTA JUROS MORA DIV AT ISS MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO MULTA JUROS MORA DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS

CTM CTM CTM CTM Legislação Específica CTM

1915.00.00.00 1915.99.00.00 1915.99.01.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS OUTRAS MULTAS E JURS. MORA DÍVIDA ATIVA OUTRAS RECEITAS OUTRAS MULTAS E JRS. DIV. ATIVA DE OUTRAS RECEITAS

Legislação Específica - CTM Legislação Específica - CTM Legislação Específica - CTM

1918.01.00.00 1918.01.00.00 1918.99.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

1919.00.00.00 1919.26.00.00 1919.27.00.00 1919.99.00.00 1919.99.01.00 1919.99.09.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS MULTAS PREVISTAS NA LEGISL.S/ DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS OUTRAS MULTAS OUTRAS MULTAS - AUTARQUIA OUTRAS MULTAS - PREFEITURA

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica - CTM Legislação Específica - CTM

1920.00.00.00 1921.00.00.00 1921.06.00.00 1921.99.00.00 1921.99.01.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES INDEN DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PÚBLICO OUTRAS INDENIZACOES OUTRAS INDENIZAÇÕES - PREFEITURA

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

1922.00.00.00 1922.10.00.00 1922.10.01.00

RESTITUICOES COMPENSAÇÕES FIN. ENTRE RGPS E RPPS COMPENSAÇÕES FINANC. ENTRE O RGPS E RPPS - PRINCIPAL

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

1922.99.00.00 1922.99.01.00 1922.99.02.00 1922.99.03.00 1922.99.04.00 1922.99.05.00 1922.99.06.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES (PM) OUTRAS RESTITUIÇÕES (FMS) OUTRAS RESTITUIÇÕES (FMAS) OUTRAS RESTITUIÇÕES (FUNDECA) OUTRAS RESTITUIÇÕES (AUTARQUIAS) OUTRAS RESTITUIÇÕES (RPPS)

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

1930.00.00.00 1931.00.00.00 1931.11.00.00 1931.12.00.00 1931.13.00.00 1931.98.00.00 1931.99.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA RECEITA DIV AT IMP SOBRE IPTU RECEITA DIV AT ITBI RECEITA DIV AT ISS REC DIV AT DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA RECEITA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

CTM CTM CTM CTM CTM CTM CTM

1932.00.00.00 1932.99.01.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA REC. DIVIDA ATIVA NÃO TRIB. DE OUTRAS RECEITAS

Legislação Específica Legislação Específica

1940.00.00.00

RECEITAS APORTS. PERIODCS. P/AMORTIZ. DEFIC. ATUARIAIS RPPS

Legislação Específica

1990.00.00.00 1990.02.00.00 1990.02.01.00 1990.99.00.00

RECEITAS DIVERSAS REC ONUS SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS OUTRAS RECEITAS

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

2000.00.00.00 2100.00.00.00 2110.00.00.00 2114.00.00.00 2114.01.00.00 2114.02.00.00 2114.05.00.00

RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS OPRS. CRÉDITO INTERNAS P/PROGS. DE EDUCAÇÃO OPRS. CRÉDITO INTERNAS P/PROGRAMAS DE SAÚDE OP CRED INTERNAS P/PROGS MOD. ADM PÚBLICA

Legislação Específica Art. 32 e 33 da LC n.º 101/2000 Art. 32 e 33 da LC n.º 101/2000 Art. 32 e 33 da LC n.º 101/2000 Legislação Específica Legislação Específica Art. 32 e 33 da LC n.º 101/2000

2200.00.00.00 2210.00.00.00 2211.00.00.00 2219.00.00.00

ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENAÇÃO DE TIT MOBILIÁRIOS ALIENAÇÃO DE OUTROS MOVEIS

Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93

2220.00.00.00 2229.00.00.00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93

2400.00.00.00 2420.00.00.00 2421.00.00.00 2421.01.00.00 2421.02.00.00 2421.99.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF DE RECURSOS DO SUS TRANSF REC DEST A PROGS EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

2422.00.00.00 2422.01.00.00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS TRANSF DE RECURSOS DO SUS

Legislação Específica Legislação Específica

Legislação Específica

Página 5 de 5

2422.02.00.00 2422.99.00.00

TRANSF REC DEST PROGS EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSF DOS ESTADOS

Legislação Específica Legislação Específica

2423.37.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Lei 11.107/05

2430.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

Legislação Específica

2470.00.00.00 2471.00.00.00 2471.01.00.00 2471.02.00.00 2471.03.00.00 2471.05.00.00 2471.99.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF CONV DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF CONV DA UNIAO P/SUS TRANSF CONV DA UNIAO PROGS EDUCAÇÃO TRAN CONV UNIAO DEST PROG SANEAMENTO BASICO TRAN CONV UN DEST PRGS INFRA-ESTRUTURA OUTRAS TRANSF DE CONV DA UNIÃO

Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93

2472.00.00.00 2472.01.00.00 2472.02.00.00 2472.03.00.00 2472.05.00.00 2472.99.00.00

TRANSF CONV DOS ESTADOS/DF/E SUAS ENTIDADES TRANSF CONV DOS ESTADOS P/O SUS TRANSF CONV EST DEST A PROGS EDUCAÇÃO TRANSF CONV EST DEST A PRGOS SANEAMENTO BÁSICO TRAN CONV EST DEST PROG INFRA ESTR TRANSP OUTRAS TRANSF DE CONV DOS ESTADOS

Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93 Lei n.º 8.666/93

2500.00.00.00 2590.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS

Legislação Específica Legislação Específica

7000.00.00.00 7200.00.00.00 7210.00.00.00 7210.09.00.00 7210.29.01.00 7210.29.03.00

RECEITAS CORENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERV. ATIVO CIVIL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INATIVO CIVIL

Legislação Específica Legislação Especifica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Específica

7900.00.00.00 7910.00.00.00 7912.00.00.00 7912.29.00.00 7912.29.01.00 7912.29.02.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIB. PARA O RPPS MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB. PATRONAIS MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB. DO SERVIDOR

Leegislação Específica Legislação Específica Legislação específica Legislação Espedífica Legislação Específica Legislação Especifica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO Estado de Pernambuco DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (§ 2º do Art. 198 da Constituição Federal e Art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) FONTES

APLICAÇÃO

RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

DESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DISCRIMINAÇÃO IMPOSTOS MUNICIPAIS DÍVIDA ATIVA MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

Valor em R$

6.793.000,00 5.700.000,00 952.000,00

11,82 9,91 1,66

SUBTOTAL

13.445.000,00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

DISCRIMINAÇÃO

2.958.000,00

10,43

10.301 ATENÇÃO BÁSICA

12.675.400,00

44,70

23,39

10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.477.000,00

36,95

31.455.000,00

54,71

10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

682.000,00

2,41

FPM ITR LC 87/96

31.416.000,00 19.000,00 20.000,00

54,65 0,03 0,03

10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

165.000,00

0,58

10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.327.000,00

4,68

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

12.590.000,00

21,90

10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

70.000,00

0,25

3.886.000,00 8.656.000,00 48.000,00

6,76 15,06 0,08

SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS

44.045.000,00

76,61

TOTAL DAS RECEITAS

57.490.000,00

100,00

DESPESA TOTAL COM SAÚDE

28.354.400,00

100,00

TRANSF. DE RECURSOS DO SUS

18.576.000,00

(-) TRANSF. DE RECURSOS DO SUS (-) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE

18.576.000,00 9.778.400,00

17,01%

IPVA ICMS IPI

* Disposições introduzidas pela Emenda Constitucionais nº 29/2000.

10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Valor em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO Estado de Pernambuco DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (ART. 212 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988) FONTES

APLICAÇÃO

RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ IMPOSTOS MUNICIPAIS DÍVIDA ATIVA MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ %

6.793.000,00 5.700.000,00 952.000,00

11,82 9,91 1,66

12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

SUBTOTAL

13.445.000,00

23,39

12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

31.455.000,00

54,71

12.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

FPM ITR LC 87/96

31.416.000,00 19.000,00 20.000,00

54,65 0,03 0,03

12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

12.590.000,00

21,90

12.362 ENSINO MÉDIO

3.886.000,00 8.656.000,00 48.000,00

6,76 15,06 0,08

12.363 ENSINO PROFISSIONAL

SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS

44.045.000,00

76,61

12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL

TOTAL DAS RECEITAS

57.490.000,00

100,00

TRANSFERÊNCIA BRUTA DO FUNDEB (-) DEDUÇÃO P/ FORM. DO FUNDEB TRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB OUTRAS REC. VINC. EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE, PNAC E PNAP

28.000.000,00 (8.809.000,00) 19.191.000,00 3.207.000,00

IPVA ICMS IPI

Nota: No total de deduções das despesas p/fins de limite constitucional, estão consideradas as somas das seguintes subfunções: 306 - Alimentação e Nutrição; 364 - Ensino Superior e 367 - Educação Especial.

630.000,00

1,37

41.336.000,00

89,93

410.000,00

0,89

2.273.000,00

4,94

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

842.000,00

1,83

12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

475.000,00

1,03

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

12.364 ENSINO SUPERIOR

12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA

DESPESA TOTAL COM EDUCAÇÃO

45.966.000,00

100,00

SUBTOTAL (-) TRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB (-) OUTRAS REC. VINC. EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE, PNAC E PNAP (-) DEDUÇÕES DAS DESP. P/FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DESPESA PRÓPRIA COM EDUCAÇÃO

45.966.000,00 19.191.000,00 3.207.000,00 1.515.000,00 22.053.000,00

79,95%

38,36%

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO

Estado de Pernambuco DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FONTES

APLICAÇÃO

RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO

DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DISCRIMINAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

Valor em R$

113.915.000,00

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL DAS RECEITAS

24.600.000,00

82,24% 08.243 ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

RECEITAS DE CAPITAL

Valor em R$

1.877.000,00

1,65%

1.877.000,00

1,65%

17,76%

138.515.000,00 100,00%

TOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO Estado de Pernambuco

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA FONTES

APLICAÇÃO

RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO

DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DISCRIMINAÇÃO

Valor em R$

DISCRIMINAÇÃO

Valor em R$

RECEITAS CORRENTES

113.915.000,00

100,00%

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.500.000,00

3,07%

TOTAL DAS RECEITAS

113.915.000,00

100,00%

TOTAL

3.500.000,00

3,07%

MUNICÍPIO DO MORENO TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA

1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES

REALIZADA EM 2012

REALIZADA EM 2013

REALIZADA EM 2014

ORÇADA EM 2015

ORÇADA EM 2016

65.872.985,75

75.789.150,22

81.679.475,26

113.490.000,00

113.915.000,00

1.1.0.0.00.00 Receita Tributária

3.160.797,20

4.558.268,36

7.110.207,93

5.222.000,00

8.362.000,00

1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições

3.325.514,62

3.560.592,30

4.104.036,39

8.960.000,00

9.188.000,00

146.457,07

1.916.172,17

597.338,42

930.000,00

1.104.000,00

1.5.0.0.00.00 Receita Industrial

1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços

1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes

58.113.024,73

63.448.333,28

68.846.765,80

88.758.000,00

87.293.000,00

1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes

1.127.192,13

2.305.784,11

1.021.126,72

9.620.000,00

7.968.000,00

2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

213.732,66

2.972.373,35

4.104.275,23

22.910.000,00

24.600.000,00

2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito

100.000,00

200.000,00

2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens

192.600,00

250.000,00

400.000,00

213.732,66

2.779.773,35

4.104.275,23

22.560.000,00

24.000.000,00

2.783.103,15

4.175.975,16

4.838.594,86

4.000.000,00

6.085.000,00

68.869.821,56

82.937.498,73

90.622.345,35

140.400.000,00

144.600.000,00

1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial

2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 2.5.0.0.00.00 Outras Receitas de Capital 7.0.0.0.00.00 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

TOTAL GERAL

MUNICÍPIO DO MORENO TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

REALIZADA EM 2012

REALIZADA EM 2013

REALIZADA EM 2014

ORÇADA EM 2015

ORÇADA EM 2016

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

71.904.031,64

80.457.610,10

90.185.416,46

102.887.570,00

113.140.107,14

3.1.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

44.611.803,98

48.416.139,67

64.251.831,92

72.776.320,00

76.940.355,58

3.2.00.00

Juros e Encargos da Dívida

32.519,30

17.000,00

34.000,00

3.3.00.00

Outras Despesas Correntes

27.292.227,66

32.041.470,43

25.901.065,24

30.094.250,00

36.165.751,56

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

1.078.352,68

5.601.208,72

10.942.380,13

31.929.430,00

27.028.678,57

4.4.00.00

Investimentos

1.078.352,68

4.815.475,05

10.485.407,83

31.184.430,00

25.813.678,57

4.5.00.00

Inversões Financeiras

40.000,00

360.000,00

4.6.00.00

Amortização da Dívida

785.733,67

456.972,30

705.000,00

855.000,00

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.583.000,00

4.431.214,29

72.982.384,32

86.058.818,82

101.127.796,59

140.400.000,00

144.600.000,00

TOTAL GERAL

MUNICÍPIO DO MORENO

Distribuição das Despesas por Função

18 - GESTÃO AMBIENTAL 1%

OUTRAS 2%

28 - ENCARGOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA ESPECIAIS 3% 1% 01 - LEGISLATIVA 2%

17 - SANEAMENTO 2%

04 - ADMINISTRAÇÃO 11%

15 - URBANISMO 13%

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4% 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 9% 12 - EDUCAÇÃO 32%

10 - SAÚDE 20%

01 - LEGISLATIVA

04 - ADMINISTRAÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

10 - SAÚDE

12 - EDUCAÇÃO

15 - URBANISMO

17 - SANEAMENTO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

OUTRAS

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

MUNICÍPIO DO MORENO

Composição da Receita Municipal

113.915.000,00

120.000.000,00

100.000.000,00

80.000.000,00

60.000.000,00

40.000.000,00

24.600.000,00 20.000.000,00

6.085.000,00

Receitas Correntes Receitas de Capital Receitas Intraorçamentárias

MUNICÍPIO DO MORENO

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS RECEITAS POR ORIGEM OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS 0%

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 17% Receitas Intraorçamentárias 4%

RECEITA TRIBUTÁRIA 6% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 60%

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL 1%

MUNICÍPIO DO MORENO

Periodo: Exercicio de 2016 DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA Categoria

Despesa

3.1.00.00.00.00 3.2.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.5.00.00.00.00 4.6.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00

Valor

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL

76.940.355,58 34.000,00 36.165.751,56 25.813.678,57 360.000,00 855.000,00 4.431.214,29 144.600.000,00

% 53,21% 0,02% 25,01% 17,85% 0,25% 0,59% 3,06% 100,00%

Despesas por Grupo de Natureza 60,00% 53,21% 50,00% 40,00% 30,00%

25,01% 17,85%

20,00% 10,00% 0,02% 0,00%

0,25%

0,59%

3,06%

MUNICÍPIO DO MORENO

Distribuição do Orçamento por Órgãos e Fundos Especiais 50.000.000,00

45.000.000,00

40.000.000,00

35.000.000,00

30.000.000,00

25.000.000,00

20.000.000,00

15.000.000,00

10.000.000,00

5.000.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MORENOPREV FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL - COMUPE SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO PREFEITO

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 RECEITA Receitas Correntes Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Total das Receitas Correntes Dedução Déficit Total Superávit do Orçamento

113.915.000,00 6.709.892,86

Receitas de Capital Operação de Crédito Alienação de Bens Transferência de Capital Total das Receitas de Capital

200.000,00 400.000,00 24.000.000,00 24.600.000,00

Déficit Total

31.309.892,86

8.362.000,00 9.188.000,00 1.104.000,00 96.102.000,00 7.968.000,00 122.724.000,00 -8.809.000,00

Superávit do Orçamento Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Déficit Total Superávit do Orçamento

Transferências Financeiras Total das Transferências Financeiras Déficit Total TOTAL GERAL

71.112.355,58 17.000,00 36.075.751,56

Total de Despesas Correntes

107.205.107,14

Superávit Total

6.709.892,86 113.915.000,00

Déficit do Orçamento Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Total de Despesas de Capital Reserva de Contingência Superávit Total Déficit do Orçamento

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 6.085.000,00 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Superávit 6.085.000,00 Total 150.000,00 Déficit do Orçamento 6.085.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Déficit Total Superávit do Orçamento

DESPESA Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

150.000,00

144.600.000,00

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias Amortização da Dívida Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias Superávit Total Déficit do Orçamento Transferências Financeiras Total das Transferências Financeiras Superávit Total TOTAL GERAL

25.813.678,57 360.000,00 705.000,00 26.878.678,57 4.431.214,29 31.309.892,86

5.828.000,00 17.000,00 90.000,00 5.935.000,00 150.000,00 6.085.000,00

150.000,00 150.000,00 150.000,00

144.600.000,00

Resumo DESPESA

RECEITA Receitas Correntes Receitas de Capital Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Transferências Financeiras Déficit TOTAL GERAL

113.915.000,00 24.600.000,00 6.085.000,00

144.600.000,00

Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias Reserva de Contingência Transferências Financeiras Superávit TOTAL GERAL

107.205.107,14 26.878.678,57 5.935.000,00 150.000,00 4.431.214,29

144.600.000,00

Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal do Moreno, Fundo Municipal de Saúde do Moreno, Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno, MORENOPREV - Fundo Financeiro, MORENOPREV - Fundo Previdenciário, Câmara Municipal de Vereadores do Moreno

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Unidade Orçamentária: 12001 - Consórcio Intermunicipal - COMUPE Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.71.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.71.13 Obrigações Patronais 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.14 Diárias – Civil 3.3.71.30 Material de Consumo 3.3.71.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.71.35 Serviços de Consultoria 3.3.71.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.71.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.71.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.71.93 Indenizações e Restituições 4 Despesas de Capital 4.4 Investimentos 4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.71.52 Equipamentos e Material Permanente 9 Reserva de Contingência 9.9 Reserva de Contingência 9.9.99 A Definir 9.9.99.99 A Classificar Unidade Orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 Aplicações Diretas 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.90 Aplicações Diretas 3.3.90.14 Diárias – Civil 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.41 Contribuições

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica 33.616,29

13.955,58 13.955,58 10.741,29 3.214,29 19.660,71 19.660,71 1.446,43 2.854,29 1.607,14 6.428,57 2.678,57 3.750,00 360,00 535,71 2.678,57 2.678,57 2.678,57 2.678,57 214,29 214,29 214,29 214,29 Total da Unidade Orçamentária: Desdobramento

Fonte 1.325.000,00

1.325.000,00 25.000,00 1.300.000,00 660.000,00 660.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 52.000,00 60.000,00 495.000,00 8.000,00

36.509,15 Categoria econômica 1.985.000,00

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS 4 4.4 4.4.90 4.4.90.52

Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente

Unidade Orçamentária: 31001 - Procuradoria Geral do Município Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 Aplicações Diretas 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.90 Aplicações Diretas 3.3.90.14 Diárias – Civil 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 4 Despesas de Capital 4.4 Investimentos 4.4.90 Aplicações Diretas 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Unidade Orçamentária: 32001 - Secretaria de Governo, Articulação, Cultura e Esportes Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 Aplicações Diretas 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.90 Aplicações Diretas 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4 Despesas de Capital 4.4 Investimentos 4.4.90 Aplicações Diretas 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Desdobramento

Fonte

2.007.000,00 Categoria econômica 567.000,00

440.000,00 440.000,00 20.000,00 320.000,00 100.000,00 127.000,00 127.000,00 5.000,00 1.000,00 11.000,00 10.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Desdobramento

Fonte

572.000,00 Categoria econômica 446.490,85

213.000,00 213.000,00 25.000,00 188.000,00 233.490,85 233.490,85 30.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 50.000,00 142.490,85 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS

Unidade Orçamentária: 33001 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 Aplicações Diretas 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.90 Aplicações Diretas 3.3.90.14 Diárias – Civil 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 4 Despesas de Capital 4.4 Investimentos 4.4.90 Aplicações Diretas 4.4.90.51 Obras e Instalações 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 4.5 Inversões Financeiras 4.5.90 Aplicações Diretas 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 4.5.90.93 Indenizações e Restituições Unidade Orçamentária: 33002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Código Especificação 4 Despesas de Capital 4.4 Investimentos 4.4.90 Aplicações Diretas 4.4.90.51 Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 34001 - Secretaria de Educação Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada Total da Unidade Orçamentária: 456.490,85 Desdobramento

Fonte

Categoria econômica 11.438.000,00

2.172.000,00 2.172.000,00 127.000,00 1.995.000,00 50.000,00 9.266.000,00 9.266.000,00 15.000,00 195.000,00 85.000,00 10.000,00 25.000,00 130.000,00 156.000,00 170.000,00 8.470.000,00 5.000,00 5.000,00 15.571.000,00 15.211.000,00 15.211.000,00 14.281.000,00 530.000,00 400.000,00 360.000,00 360.000,00 40.000,00 320.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Desdobramento

Fonte

1.920.000,00 1.920.000,00 1.920.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Desdobramento

Fonte 34.554.000,00

27.009.000,00 Categoria econômica 1.920.000,00

1.920.000,00 Categoria econômica 42.392.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS 3.1.90 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.92 3.1.90.93 3.1.91 3.1.91.13 3.3 3.3.50 3.3.50.43 3.3.90 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.37 3.3.90.39 3.3.90.49 3.3.90.92 3.3.90.93 4 4.4 4.4.90 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.92

Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Subvenções Sociais Aplicações Diretas Diárias – Civil Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Auxílio-Transporte Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Despesas de Exercícios Anteriores

Unidade Orçamentária: 4001 - Secretaria de Finanças e Administração Código Especificação 3 3.1 3.1.90 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.92 3.1.90.93 3.1.90.96 3.1.91

Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada 30.754.000,00 1.930.000,00 26.284.000,00 2.480.000,00 20.000,00 40.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 7.838.000,00 150.000,00 150.000,00 7.688.000,00 14.000,00 1.341.000,00 10.000,00 265.000,00 20.000,00 30.000,00 526.000,00 1.900.000,00 2.647.000,00 30.000,00 5.000,00 900.000,00 3.574.000,00 3.574.000,00 3.574.000,00 1.488.000,00 2.076.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Desdobramento

Fonte

45.966.000,00 Categoria econômica 7.426.000,00

3.349.000,00 2.729.000,00 60.000,00 1.456.000,00 1.090.000,00 20.000,00 63.000,00 40.000,00 620.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS 3.1.91.13 3.2 3.2.90 3.2.90.21 3.2.90.22 3.2.91 3.2.91.21 3.2.91.22 3.3 3.3.20 3.3.20.93 3.3.30 3.3.30.93 3.3.71 3.3.71.70 3.3.90 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.37 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.47 3.3.90.49 3.3.90.92 3.3.90.93 3.3.91 3.3.91.97 4 4.4 4.4.20 4.4.20.93 4.4.30 4.4.30.93 4.4.90 4.4.90.52 4.4.90.92 4.6 4.6.90 4.6.90.71 4.6.91

Obrigações Patronais Juros e Encargos da Dívida Aplicações Diretas Juros sobre a Dívida por Contrato Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Seguridade Social Juros sobre a Dívida por Contrato Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato Outras Despesas Correntes Transferências à União Indenizações e Restituições Transferências a Estados e ao Distrito Federal Indenizações e Restituições Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Contribuições Obrigações Tributárias e Contributivas Auxílio-Transporte Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Seguridade Social Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Despesas de Capital Investimentos Transferências à União Indenizações e Restituições Transferências a Estados e ao Distrito Federal Indenizações e Restituições Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente Despesas de Exercícios Anteriores Amortização da Dívida Aplicações Diretas Principal da Dívida Contratual Resgatado Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Seguridade Social

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada 620.000,00 24.000,00

Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

12.000,00 10.000,00 2.000,00 12.000,00 10.000,00 2.000,00 4.053.000,00

de rateio

Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 36.000,00 36.000,00 3.857.000,00 305.000,00 10.000,00 436.000,00 205.000,00 150.000,00 1.605.000,00 50.000,00 1.000.000,00 30.000,00 40.000,00 26.000,00 90.000,00 90.000,00 1.030.000,00 230.000,00 145.000,00 145.000,00 30.000,00 30.000,00 55.000,00 35.000,00 20.000,00 800.000,00

Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

700.000,00 700.000,00 100.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS 4.6.91.71 9 9.9 9.9.99 9.9.99.99

Principal da Dívida Contratual Resgatado Reserva de Contingência Reserva de Contingência A Definir A Classificar

Unidade Orçamentária: 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 Aplicações Diretas 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.90 Aplicações Diretas 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 4 Despesas de Capital 4.4 Investimentos 4.4.90 Aplicações Diretas 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

Unidade Gestora: 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno Unidade Orçamentária: 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 Aplicações Diretas 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.90 Aplicações Diretas 3.3.90.14 Diárias – Civil 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada 100.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Desdobramento

Fonte

11.956.000,00 Categoria econômica 2.386.600,00

1.610.000,00 1.610.000,00 80.000,00 1.500.000,00 30.000,00 776.600,00 776.600,00 107.000,00 20.000,00 15.000,00 80.000,00 314.600,00 240.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Gestora:

Desdobramento

Fonte 2.857.000,00

2.857.000,00 2.296.000,00 513.000,00 48.000,00 827.000,00 827.000,00 153.000,00 240.000,00 3.000,00 5.000,00 100.000,00

2.481.600,00 92.404.600,00

Categoria econômica 3.684.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS 3.3.90.39 3.3.90.92 3.3.90.93 4 4.4 4.4.90 4.4.90.51 4.4.90.52

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente

Unidade Gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Unidade Orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 Aplicações Diretas 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.1.90.93 Indenizações e Restituições Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 3.1.91 Seguridade Social 3.1.91.13 Obrigações Patronais 3.2 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90 Aplicações Diretas 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 3.2.91 Seguridade Social 3.2.91.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.30 Material de Consumo 3.3.71.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.71.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90 Aplicações Diretas 3.3.90.14 Diárias – Civil 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.91 Sentenças Judiciais

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada 318.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 8.000,00 8.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Gestora:

Desdobramento

Fonte 15.409.400,00

14.050.400,00 5.365.000,00 6.975.400,00 1.640.000,00 70.000,00 1.359.000,00 1.359.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 8.802.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.552.000,00 29.000,00 1.140.000,00 1.070.000,00 10.000,00 100.000,00 434.000,00 1.650.000,00 1.969.000,00 10.000,00 20.000,00

3.700.000,00 3.700.000,00

Categoria econômica 24.221.400,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS 3.3.90.92 3.3.90.93 3.3.93 3.3.93.30 3.3.93.32 4 4.4 4.4.90 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.61 4.6 4.6.90 4.6.90.71 4.6.91 4.6.91.71

Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Amortização da Dívida Aplicações Diretas Principal da Dívida Contratual Resgatado Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Principal da Dívida Contratual Resgatado

Unidade Orçamentária: 15002 - Secretaria de Saúde Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.90 Aplicações Diretas 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4 Despesas de Capital 4.4 Investimentos 4.4.90 Aplicações Diretas 4.4.90.51 Obras e Instalações 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

Unidade Gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Unidade Orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 Aplicações Diretas 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.13 Obrigações Patronais Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 3.1.91 Seguridade Social

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada 55.000,00 65.000,00 2.235.000,00 1.200.000,00 1.035.000,00 4.278.000,00 4.223.000,00 4.223.000,00 2.153.000,00 2.020.000,00 50.000,00 55.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Desdobramento

Fonte

28.499.400,00 Categoria econômica 20.000,00

20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 50.000,00 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Gestora:

Desdobramento

Fonte 1.684.000,00

1.649.000,00 565.000,00 843.000,00 241.000,00 35.000,00

75.000,00 28.574.400,00

Categoria econômica 4.011.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS 3.1.91.13 3.3 3.3.50 3.3.50.43 3.3.90 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.37 3.3.90.39 3.3.90.47 3.3.90.48 3.3.90.92 3.3.90.93 4 4.4 4.4.90 4.4.90.51 4.4.90.52

Obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Subvenções Sociais Aplicações Diretas Diárias – Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente

Unidade Orçamentária: 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 Aplicações Diretas 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.13 Obrigações Patronais Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 3.1.91 Seguridade Social 3.1.91.13 Obrigações Patronais 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.90 Aplicações Diretas 3.3.90.14 Diárias – Civil 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 4 Despesas de Capital

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada 35.000,00 2.327.000,00 287.000,00 287.000,00 2.040.000,00 91.000,00 359.000,00 60.000,00 13.000,00 30.000,00 475.000,00 20.000,00 613.000,00 157.000,00 20.000,00 10.000,00 192.000,00 388.000,00 388.000,00 388.000,00 240.000,00 148.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Desdobramento

Fonte

4.399.000,00 Categoria econômica 808.000,00

533.000,00 525.000,00 40.000,00 470.000,00 15.000,00 8.000,00 8.000,00 275.000,00 275.000,00 7.000,00 28.000,00 12.000,00 69.000,00 134.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 20.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS 4.4 4.4.90 4.4.90.51 4.4.90.52

Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente

Unidade Gestora: 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno Unidade Orçamentária: 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.41 Contribuições 3.3.50.43 Subvenções Sociais 3.3.90 Aplicações Diretas 3.3.90.14 Diárias – Civil 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4 Despesas de Capital 4.4 Investimentos 4.4.90 Aplicações Diretas 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

Unidade Gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade Orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Código Especificação 3 Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 Aplicações Diretas 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do militar 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 3.1.91 Seguridade Social 3.1.91.13 Obrigações Patronais 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.90 Aplicações Diretas 3.3.90.14 Diárias – Civil

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Gestora:

Desdobramento

Fonte

828.000,00 5.227.000,00

Categoria econômica 466.000,00

466.000,00 355.000,00 5.000,00 350.000,00 111.000,00 15.000,00 35.000,00 33.000,00 28.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Gestora:

Desdobramento

Fonte 12.780.000,00

12.774.000,00 11.150.000,00 1.160.000,00 200.000,00 200.000,00 44.000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00 6.000,00 475.000,00 475.000,00 28.000,00

488.000,00 488.000,00

Categoria econômica 13.255.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 3.3.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 4 4.4 4.4.90 4.4.90.51 4.4.90.52 9 9.9 9.9.99 9.9.99.99

Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Reserva de Contingência Reserva de Contingência A Definir A Classificar

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada 15.000,00 21.000,00 260.000,00 50.000,00 68.000,00 10.000,00 5.000,00 8.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 931.000,00 931.000,00 931.000,00 931.000,00 Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Gestora: Total Geral:

14.206.000,00 14.206.000,00 144.600.000,00

Resumo Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Total das Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Total das Despesas de Capital Reserva de Contingência Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos Seguridade Social Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos Seguridade Social Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos Seguridade Social Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos Seguridade Social Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias TOTAL GERAL

e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

71.112.355,58 17.000,00 36.075.751,56 107.205.107,14 25.813.678,57 360.000,00 705.000,00 26.878.678,57 4.431.214,29 5.828.000,00

e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

17.000,00

e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

90.000,00

e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

5.935.000,00 150.000,00 150.000,00 144.600.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Municipal de Vereadores do Moreno

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Despesa realizada: Empenhada

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1810-2484-219

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas Código 1 1.1 1.1.1 1.1.1.2 1.1.1.2.02 1.1.1.2.02.01 1.1.1.2.02.01 1.1.1.2.02.02 1.1.1.2.02.02 1.1.1.2.04 1.1.1.2.04.31 1.1.1.2.04.31 1.1.1.2.04.34 1.1.1.2.04.34 1.1.1.2.08 1.1.1.2.08 1.1.1.3 1.1.1.3.05 1.1.1.3.05.01 1.1.1.3.05.01 1.1.1.3.05.03 1.1.1.3.05.03 1.1.1.3.05.04 1.1.1.3.05.04 1.1.1.3.05.06 1.1.1.3.05.06 1.1.2 1.1.2.1 1.1.2.1.17 1.1.2.1.17 1.1.2.1.22 1.1.2.1.22 1.1.2.1.25 1.1.2.1.25 1.1.2.1.26 1.1.2.1.26 1.1.2.1.28 1.1.2.1.28 1.1.2.1.29 1.1.2.1.29 1.1.2.1.30 1.1.2.1.30 1.1.2.1.31 1.1.2.1.31

RECEITAS Especificação Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Impostos sobre o Patrimônio e a Renda Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto Predial Imposto Predial Imposto Territorial Urbano Imposto Territorial Urbano Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre a Produção e a Circulação Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Simples Nacional Simples Nacional ISS Retido na Fonte - Adm. Indireta ISS Retido na Fonte - Adm. Indireta ISS Fixo do Exercício (Autônomo) ISS Fixo do Exercício (Autônomo) Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Serviços Administrativos Taxa de Serviços Administrativos Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial Taxa de Licença para Execução de Obras Taxa de Licença para Execução de Obras Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte Taxa de Utilização de Área de Domínio Público Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

Desdobramento

6.793.000,00 3.367.000,00 580.000,00 400.000,00 400.000,00 180.000,00 180.000,00 1.862.000,00 1.512.000,00 1.512.000,00 350.000,00 350.000,00 925.000,00 925.000,00 3.426.000,00 3.426.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 720.000,00 720.000,00 477.000,00 477.000,00 29.000,00 29.000,00 1.569.000,00 1.101.000,00 22.000,00 22.000,00 52.000,00 52.000,00 250.000,00 250.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 400.000,00 400.000,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Fonte Categoria Enonômica 113.915.000,00 8.362.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 1.1.2.1.32 1.1.2.1.32 1.1.2.1.99 1.1.2.1.99 1.1.2.2 1.1.2.2.28 1.1.2.2.28 1.1.2.2.90 1.1.2.2.90 1.1.2.2.99 1.1.2.2.99.02 1.1.2.2.99.02 1.1.2.2.99.03 1.1.2.2.99.03 1.1.2.2.99.99 1.1.2.2.99.99 1.2 1.2.1 1.2.1.0.29 1.2.1.0.29.07 1.2.1.0.29.07.01 1.2.1.0.29.07.01 1.2.1.0.29.07.02 1.2.1.0.29.07.02 1.2.1.0.29.07.03 1.2.1.0.29.07.03 1.2.1.0.29.07.04 1.2.1.0.29.07.04 1.2.1.0.29.07.05 1.2.1.0.29.07.05 1.2.1.0.29.07.06 1.2.1.0.29.07.06 1.2.1.0.29.07.07 1.2.1.0.29.07.07 1.2.1.0.29.07.08 1.2.1.0.29.07.08 1.2.1.0.29.07.09 1.2.1.0.29.07.09 1.2.1.0.29.09 1.2.1.0.29.09 1.2.1.0.29.13 1.2.1.0.29.13 1.2.1.0.99 1.2.1.0.99.01 1.2.1.0.99.01

RECEITAS Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas pela Prestação de Serviços Taxa de Cemitérios Taxa de Cemitérios Taxa de Limpeza Pública Taxa de Limpeza Pública Outras Taxas pela Prestação de Serviços Taxa de Expediente Taxa de Expediente Taxa de Certidão Taxa de Certidão Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Prefeitura Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Prefeitura Receitas de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio Contribuição de Servidor Ativo Civil - Prefeitura Municipal - Fundo Financeiro Contribuição de Servidor Ativo Civil - Prefeitura Municipal - Fundo Financeiro Contribuição de Servidor Ativo Civil - Fundo Municipal de Saúde - Fundo Financeiro Contribuição de Servidor Ativo Civil - Fundo Municipal de Saúde - Fundo Financeiro Contribuição de Servidor Ativo Civil - Câmara Municipal - Fundo Financeiro Contribuição de Servidor Ativo Civil - Câmara Municipal - Fundo Financeiro Contribuição de Servidor Ativo Civil - Auxílio Doença/Licença Médica Contribuição de Servidor Ativo Civil - Auxílio Doença/Licença Médica Contribuição de Servidor Ativo Civil - Pessoal Cedido Contribuição de Servidor Ativo Civil - Pessoal Cedido Contribuição de Servidor Ativo Civil - Assistência Social - Fundo Financeiro Contribuição de Servidor Ativo Civil - Assistência Social - Fundo Financeiro Contribuição de Servidor Ativo Civil - Prefeitura Municipal - Fundo Previdenciário Contribuição de Servidor Ativo Civil - Prefeitura Municipal - Fundo Previdenciário Contribuição de Servidor Ativo Civil - Fundo Municipal de Saúde - Fundo Previdenciário Contribuição de Servidor Ativo Civil - Fundo Municipal de Saúde - Fundo Previdenciário Contribuição de Servidor Ativo Civil - Assistência Social - Fundo Previdenciário Contribuição de Servidor Ativo Civil - Assistência Social - Fundo Previdenciário Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial Outras Contribuições Sociais Receita de Aportes Financeiros ao RPPS Receita de Aportes Financeiros ao RPPS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 44.000,00 44.000,00 198.000,00 198.000,00 468.000,00 123.000,00 123.000,00 35.000,00 35.000,00 310.000,00 50.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 255.000,00 255.000,00 9.188.000,00 8.108.000,00 6.448.000,00 4.241.000,00 2.973.000,00 2.973.000,00 696.000,00 696.000,00 33.000,00 33.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00 13.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 15.000,00 15.000,00 7.000,00 7.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 1.660.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 1.2.1.0.99.02 1.2.1.0.99.02 1.2.2 1.2.2.0.29 1.2.2.0.29 1.3 1.3.1 1.3.1.1 1.3.1.1.01 1.3.1.1.01 1.3.2 1.3.2.1 1.3.2.1.99 1.3.2.1.99 1.3.2.5 1.3.2.5.01 1.3.2.5.01.02 1.3.2.5.01.02 1.3.2.5.01.03 1.3.2.5.01.03 1.3.2.5.01.05 1.3.2.5.01.05 1.3.2.5.01.10 1.3.2.5.01.10 1.3.2.5.01.11 1.3.2.5.01.11 1.3.2.5.01.99 1.3.2.5.01.99.04 1.3.2.5.01.99.04 1.3.2.5.02 1.3.2.5.02.99 1.3.2.5.02.99.99 1.3.2.5.02.99.99 1.3.2.8 1.3.2.8.10 1.3.2.8.10 1.3.2.9 1.3.2.9 1.3.9 1.3.9 1.7 1.7.2

RECEITAS Receita de Compensação Financeira ao RPPS Receita de Compensação Financeira ao RPPS Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição p/ Custeio dos Serv. de Iluminação Pública Contribuição p/ Custeio dos Serv. de Iluminação Pública Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Aluguéis Aluguéis Receitas de Valores Mobiliários Juros de Títulos de Renda Outros Rendimentos de Títulos Outros Rendimentos de Títulos Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Fundo de Saúde Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Fundo de Saúde Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Rec. Rem. Dep. Bancários de Receitas Vinculadas - Convênios Prefeitura Rec. Rem. Dep. Bancários de Receitas Vinculadas - Convênios Prefeitura Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Rec. Rem. Dep. Banc. Outros Rec. Vinculados - Prefeitura Rec. Rem. Dep. Banc. Outros Rec. Vinculados - Prefeitura Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados Rec. Rem. Dep. Banc. Não Vinculados Outros Rec. Rem. Dep. Banc. Não Vinculados Outros Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa Outras Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Transferências Intergovernamentais

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 400.000,00 400.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 1.104.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 797.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 644.000,00 528.000,00 60.000,00 60.000,00 208.000,00 208.000,00 31.000,00 31.000,00 61.000,00 61.000,00 10.000,00 10.000,00 158.000,00 158.000,00 158.000,00 116.000,00 116.000,00 116.000,00 116.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 110.000,00 110.000,00 280.000,00 280.000,00 87.293.000,00 82.544.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 1.7.2.1 1.7.2.1.01 1.7.2.1.01.02 1.7.2.1.01.02 1.7.2.1.01.02 1.7.2.1.01.05 1.7.2.1.01.05 1.7.2.1.01.05 1.7.2.1.01.13 1.7.2.1.01.13 1.7.2.1.09 1.7.2.1.09.99 1.7.2.1.09.99 1.7.2.1.22 1.7.2.1.22.20 1.7.2.1.22.20 1.7.2.1.22.70 1.7.2.1.22.70 1.7.2.1.33 1.7.2.1.33.10 1.7.2.1.33.10.01 1.7.2.1.33.10.01 1.7.2.1.33.10.02 1.7.2.1.33.10.02 1.7.2.1.33.10.03 1.7.2.1.33.10.03 1.7.2.1.33.10.04 1.7.2.1.33.10.04 1.7.2.1.33.10.10 1.7.2.1.33.10.10 1.7.2.1.33.10.12 1.7.2.1.33.10.12 1.7.2.1.33.10.99 1.7.2.1.33.10.99 1.7.2.1.33.20 1.7.2.1.33.20.01 1.7.2.1.33.20.01 1.7.2.1.33.20.02 1.7.2.1.33.20.02 1.7.2.1.33.20.03 1.7.2.1.33.20.03 1.7.2.1.33.20.04 1.7.2.1.33.20.04 1.7.2.1.33.20.05 1.7.2.1.33.20.05

RECEITAS Transferências da União Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Outras Transferências da União Demais Transferências da União Demais Transferências da União Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo Atenção Básica Piso Atenção Básica - PAB FIXO Piso Atenção Básica - PAB FIXO Saúde da Família - SF Saúde da Família - SF Agentes Comunitários de Saúde - ACS Agentes Comunitários de Saúde - ACS Saúde Bucal - SB Saúde Bucal - SB Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ Outros Prog. Financ. Fundo a Fundo - ATB Outros Prog. Financ. Fundo a Fundo - ATB Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Teto Munic. da Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar - MAC Teto Munic. da Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar - MAC SAMU - Serviço de Atendimento Móvel às Urgências SAMU - Serviço de Atendimento Móvel às Urgências CEO - Centro de Especialidades Odontológicas CEO - Centro de Especialidades Odontológicas FAEC SIA - Mamografia para Rastreamento FAEC SIA - Mamografia para Rastreamento Teto Municipal Rede Saúde Mental - RSME Teto Municipal Rede Saúde Mental - RSME

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 44.130.000,00 25.163.000,00 25.132.800,00 31.416.000,00 -6.283.200,00 15.200,00 19.000,00 -3.800,00 15.000,00 15.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 312.000,00 4.000,00 4.000,00 308.000,00 308.000,00 12.963.000,00 4.504.000,00 1.607.000,00 1.607.000,00 1.002.000,00 1.002.000,00 1.017.000,00 1.017.000,00 173.000,00 173.000,00 171.000,00 171.000,00 224.000,00 224.000,00 310.000,00 310.000,00 7.407.000,00 6.349.000,00 6.349.000,00 168.000,00 168.000,00 150.000,00 150.000,00 53.000,00 53.000,00 410.000,00 410.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 1.7.2.1.33.20.06 1.7.2.1.33.20.06 1.7.2.1.33.20.07 1.7.2.1.33.20.07 1.7.2.1.33.20.99 1.7.2.1.33.20.99 1.7.2.1.33.30 1.7.2.1.33.30.01 1.7.2.1.33.30.01 1.7.2.1.33.30.02 1.7.2.1.33.30.02 1.7.2.1.33.40 1.7.2.1.33.40.01 1.7.2.1.33.40.01 1.7.2.1.33.99 1.7.2.1.33.99.01 1.7.2.1.33.99.01 1.7.2.1.34 1.7.2.1.34.01 1.7.2.1.34.01 1.7.2.1.34.04 1.7.2.1.34.04 1.7.2.1.34.06 1.7.2.1.34.06 1.7.2.1.34.07 1.7.2.1.34.07 1.7.2.1.34.09 1.7.2.1.34.09 1.7.2.1.34.10 1.7.2.1.34.10 1.7.2.1.34.11 1.7.2.1.34.11 1.7.2.1.34.12 1.7.2.1.34.12 1.7.2.1.35 1.7.2.1.35.01 1.7.2.1.35.01 1.7.2.1.35.02 1.7.2.1.35.02 1.7.2.1.35.03 1.7.2.1.35.03 1.7.2.1.35.04 1.7.2.1.35.04 1.7.2.1.36 1.7.2.1.36.01

RECEITAS Teto Municipal Rede Cegonha - RCEG Teto Municipal Rede Cegonha - RCEG FAEC SIA - Exame Citopatológico do Colo de Útero FAEC SIA - Exame Citopatológico do Colo de Útero Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - MAC Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - MAC Vigilância em Saúde Vigilância e Promoção da Saúde Vigilância e Promoção da Saúde Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária Assistência Farmacêutica Comp. Básico da Assist. Farmacêutica Fixo Comp. Básico da Assist. Farmacêutica Fixo Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Farmácia Popular do Brasil Farmácia Popular do Brasil Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Piso Básico Fixo Piso Básico Fixo Piso Fixo Básico - CRAS Piso Fixo Básico - CRAS Piso de Alta Complexidade I Piso de Alta Complexidade I Programa Bolsa Família Programa Bolsa Família Piso Básico Variável - SCFV Piso Básico Variável - SCFV Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS Programa IGD SUAS Programa IGD SUAS Piso de Alta Complexidade II Piso de Alta Complexidade II Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 40.000,00 40.000,00 7.000,00 7.000,00 230.000,00 230.000,00 545.000,00 510.000,00 510.000,00 35.000,00 35.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 187.000,00 187.000,00 187.000,00 1.313.000,00 100.000,00 100.000,00 154.000,00 154.000,00 100.000,00 100.000,00 277.000,00 277.000,00 400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 42.000,00 42.000,00 40.000,00 40.000,00 2.484.000,00 1.762.000,00 1.762.000,00 31.000,00 31.000,00 630.000,00 630.000,00 61.000,00 61.000,00 16.000,00 16.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 1.7.2.1.36.01 1.7.2.1.36.01 1.7.2.1.99 1.7.2.1.99.99 1.7.2.1.99.99 1.7.2.2 1.7.2.2.01 1.7.2.2.01.01 1.7.2.2.01.01 1.7.2.2.01.01 1.7.2.2.01.02 1.7.2.2.01.02 1.7.2.2.01.02 1.7.2.2.01.04 1.7.2.2.01.04 1.7.2.2.01.04 1.7.2.2.33 1.7.2.2.33 1.7.2.2.34 1.7.2.2.34 1.7.2.2.35 1.7.2.2.35.04 1.7.2.2.35.04 1.7.2.2.99 1.7.2.2.99 1.7.2.4 1.7.2.4.01 1.7.2.4.01 1.7.2.4.02 1.7.2.4.02 1.7.3 1.7.3 1.7.5 1.7.5 1.7.6 1.7.6.1 1.7.6.1.01 1.7.6.1.01 1.7.6.1.02 1.7.6.1.02 1.7.6.1.03 1.7.6.1.03

RECEITAS Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 Outras Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da União Transferências dos Estados Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPI sobre Exportação Cota-Parte do IPI sobre Exportação Cota-Parte do IPI sobre Exportação Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo Transferência de Recursos do Estado para Assistência Social Transferência de Recursos do Estado para Assistência Social Transferências Diretas do Estado referente ao Transporte Escolar Transferências Diretas do Estado referente ao Transporte Escolar Transferências Diretas do Estado referente ao Transporte Escolar Outras Transferências dos Estados Outras Transferências dos Estados Transferências Multigovernamentais Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Transferências de Instituições Privadas Transferências de Instituições Privadas Transferências de Pessoas Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 20.000,00 -4.000,00 1.865.000,00 1.865.000,00 1.865.000,00 10.414.000,00 10.072.000,00 6.924.800,00 8.656.000,00 -1.731.200,00 3.108.800,00 3.886.000,00 -777.200,00 38.400,00 48.000,00 -9.600,00 20.000,00 20.000,00 92.000,00 92.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 60.000,00 60.000,00 28.000.000,00 24.000.000,00 24.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 85.000,00 85.000,00 50.000,00 50.000,00 4.614.000,00 2.317.000,00 170.000,00 170.000,00 47.000,00 47.000,00 100.000,00 100.000,00

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 1.7.6.1.99 1.7.6.1.99 1.7.6.2 1.7.6.2.01 1.7.6.2.01 1.7.6.2.02 1.7.6.2.02.01 1.7.6.2.02.01 1.7.6.2.99 1.7.6.2.99.01 1.7.6.2.99.01 1.7.6.2.99.02 1.7.6.2.99.02 1.7.6.2.99.99 1.7.6.2.99.99 1.7.6.4 1.7.6.4 1.9 1.9.1 1.9.1.1 1.9.1.1.38 1.9.1.1.38 1.9.1.1.39 1.9.1.1.39 1.9.1.1.40 1.9.1.1.40 1.9.1.1.99 1.9.1.1.99.01 1.9.1.1.99.01 1.9.1.1.99.03 1.9.1.1.99.03 1.9.1.3 1.9.1.3.11 1.9.1.3.11 1.9.1.3.12 1.9.1.3.12 1.9.1.3.13 1.9.1.3.13 1.9.1.3.99 1.9.1.3.99.99 1.9.1.3.99.99 1.9.1.9 1.9.1.9.27 1.9.1.9.27 1.9.1.9.99

RECEITAS Outras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios da União Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Programa A Caminho da Escola Programa A Caminho da Escola Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transf. de Convênios dos Estados - Assistência Social Outras Transf. de Convênios dos Estados - Assistência Social Outras Transf. de Convênios dos Estados - FUNDECA Outras Transf. de Convênios dos Estados - FUNDECA Outras Transf. de Convênios dos Estados - Prefeitura Outras Transf. de Convênios dos Estados - Prefeitura Transferência de Convênios de Instituições Privadas Transferência de Convênios de Instituições Privadas Outras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora Multas e Juros de Mora dos Tributos Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Multas e Juros de Mora de Outros Tributos Multas e Juros de Mora de Outros Tributos Multas e Juros de Mora de Outros Tributos Multas e Juros de Mora da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento Multas e Juros de Mora da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos Multas de Outras Origens Multas e Juros Previstos em Contratos Multas e Juros Previstos em Contratos Outras Multas

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 2.000.000,00 2.000.000,00 2.286.000,00 100.000,00 100.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 2.140.000,00 100.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 11.000,00 11.000,00 7.968.000,00 1.279.000,00 259.000,00 102.000,00 102.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 57.000,00 50.000,00 50.000,00 7.000,00 7.000,00 800.000,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 400.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 220.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 1.9.1.9.99 1.9.2 1.9.2.1 1.9.2.1.06 1.9.2.1.06 1.9.2.1.99 1.9.2.1.99.01 1.9.2.1.99.01 1.9.2.2 1.9.2.2.99 1.9.2.2.99.01 1.9.2.2.99.01 1.9.3 1.9.3.1 1.9.3.1.11 1.9.3.1.11 1.9.3.1.12 1.9.3.1.12 1.9.3.1.13 1.9.3.1.13 1.9.3.1.99 1.9.3.1.99.01 1.9.3.1.99.01 1.9.3.2 1.9.3.2.99 1.9.3.2.99.01 1.9.3.2.99.01 2 2.1 2.1.1 2.1.1.9 2.1.1.9 2.2 2.2.1 2.2.1.9 2.2.1.9 2.2.2 2.2.2.9 2.2.2.9 2.4 2.4.2 2.4.2.1 2.4.2.1.01 2.4.2.1.01 2.4.2.1.99

RECEITAS Outras Multas Indenizações e Restituições Indenizações Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Outras Indenizações Outras Indenizações - PM Outras Indenizações - PM Restituições Outras Restituições Outras Restituições - PM Outras Restituições - PM Receita da Dívida Ativa Receita da Dívida Ativa Tributária Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal Receita da Dívida Ativa não tributária Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas – Principal Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas – Principal Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito Internas Outras Operações de Crédito Internas Outras Operações de Crédito Internas Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Outros Bens Imóveis Alienação de Outros Bens Imóveis Transferências de Capital Transferências Intergovernamentais Transferências da União Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Outras Transferências da União

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 120.000,00 504.000,00 410.000,00 180.000,00 180.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 6.185.000,00 6.115.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 415.000,00 415.000,00 415.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 24.600.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 24.000.000,00 11.900.000,00 5.500.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 2.300.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 2.4.2.1.99 2.4.2.2 2.4.2.2.01 2.4.2.2.01 2.4.2.2.99 2.4.2.2.99.01 2.4.2.2.99.01 2.4.2.2.99.99 2.4.2.2.99.99 2.4.3 2.4.3 2.4.7 2.4.7.1 2.4.7.1.01 2.4.7.1.01 2.4.7.1.02 2.4.7.1.02 2.4.7.1.03 2.4.7.1.03 2.4.7.1.05 2.4.7.1.05 2.4.7.1.99 2.4.7.1.99 2.4.7.2 2.4.7.2.01 2.4.7.2.01 2.4.7.2.99 2.4.7.2.99 7 7.2 7.2.1 7.2.1.0.29 7.2.1.0.29.01 7.2.1.0.29.01.01 7.2.1.0.29.01.01 7.2.1.0.29.01.02 7.2.1.0.29.01.02 7.2.1.0.29.01.03 7.2.1.0.29.01.03 7.2.1.0.29.01.04 7.2.1.0.29.01.04 7.2.1.0.29.01.05 7.2.1.0.29.01.05 7.2.1.0.29.01.06 7.2.1.0.29.01.06

RECEITAS Outras Transferências da União Transferências dos Estados Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Outras Transferências dos Estados Transferências do FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal Transferências do FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal Demais Transferências dos Estados Demais Transferências dos Estados Transferências de Instituições Privadas Transferências de Instituições Privadas Transferências de Convênios Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte Outras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios da União Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transferências de Convênio dos Estados Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentárias Contribuições Sociais - Intra-Orçamentárias Contribuições Previdenciárias do RPPS Contribuição Patronal Servidor Ativo Civil - Intra-Orçamentária Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - PM - Fundo Financeiro Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - PM - Fundo Financeiro Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - FMS - Fundo Financeiro Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - FMS - Fundo Financeiro Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - CMV - Fundo Financeiro Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - CMV - Fundo Financeiro Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - Pessoal Cedido Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - Pessoal Cedido Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - FMAS - Fundo Financeiro Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - FMAS - Fundo Financeiro Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - PM - Fundo Previdenciário Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - PM - Fundo Previdenciário

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 2.300.000,00 6.400.000,00 700.000,00 700.000,00 5.700.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 500.000,00 500.000,00 11.600.000,00 10.000.000,00 800.000,00 800.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 1.600.000,00 400.000,00 400.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 6.085.000,00 6.085.000,00 6.085.000,00 6.085.000,00 5.785.000,00 4.319.000,00 4.319.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 29.000,00 29.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1810-2484-219

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS 7.2.1.0.29.01.07 7.2.1.0.29.01.07 7.2.1.0.29.01.99 7.2.1.0.29.01.99 7.2.1.0.29.13 7.2.1.0.29.13 7.2.1.0.29.15 7.2.1.0.29.15.01 7.2.1.0.29.15.01 7.2.1.0.29.15.02 7.2.1.0.29.15.02

Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - FMS - Fundo Previdenciário Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - FMS - Fundo Previdenciário Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - FMAS - Fundo Previdenciário Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - Intra-Orç. - FMAS - Fundo Previdenciário Contrib. Prev. p/ Amortiz. do Déficit Atuarial Contrib. Prev. p/ Amortiz. do Déficit Atuarial Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - Prefeitura Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - Prefeitura Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - FMS Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - FMS TOTAL GERAL

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 82.000,00 82.000,00 4.000,00 4.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 144.600.000,00

Resumo Receita Tributária Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Total das Receitas Correntes Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Total das Receitas de Capital Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentárias Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias TOTAL GERAL

8.362.000,00 9.188.000,00 1.104.000,00 87.293.000,00 7.968.000,00 113.915.000,00 200.000,00 400.000,00 24.000.000,00 24.600.000,00 6.085.000,00 6.085.000,00 144.600.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Gestora: Unidade Orçamentária: Código 4 4 122 4 122 201 4 122 201 1.1 4.4.90.52

4 122 201 2.2

1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2001 - Gabinete do Prefeito Especificação Administração Administração Geral Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito Adequação das instalações físicas do gabinete do prefeito.

Não Orçamentária Operação Especial

Equipamentos e Material Permanente

Projetos 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

Gestão administrativa do gabinete do prefeito. 3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33

Atividades 1.941.000,00 1.481.000,00 1.481.000,00

Total 1.953.000,00 1.493.000,00 1.493.000,00 12.000,00 12.000,00

1.481.000,00

5.000,00

1.300.000,00

Diárias – Civil

5.000,00

Material de Consumo

6.000,00

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

32.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

60.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

40.000,00

3.3.90.41

Contribuições

4 131 4 131 202 4 131 202 2.6

Comunicação Social Aperfeiçoamento na qualidade da comunicação institucional Produção e divulgação de ações institucionais em mídias tradicionais e sociais. 3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

14 14 32 14 32 203 14 32 203 1.140

Direitos da Cidadania Controle Externo Apoio aos Conselhos e Relações com a Sociedade Civil Apoio no reequipamento dos Conselhos Municipais 4.4.90.52

14 32 203 2.210

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

Equipamentos e Material Permanente

8.000,00

460.000,00 460.000,00 460.000,00

10.000,00

450.000,00

44.000,00 44.000,00 44.000,00

54.000,00 54.000,00 54.000,00 10.000,00

44.000,00

10.000,00

Apoio às atividades dos Conselhos Municipais

10.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Total da Unidade Orçamentária Unidade Orçamentária: Código 4 4 121 4 121 503 4 121 503 2.212

4001 - Secretaria de Finanças e Administração Especificação Administração Planejamento e Orçamento Integração, desenvolvimento e aprimoramento do modelo de gestão Promoção e realização de eventos e seminários nas áreas de planejamento e gestão

Não Orçamentária Operação Especial

5.000,00

22.000,00

1.985.000,00

2.007.000,00

Projetos 55.000,00

Atividades 7.216.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

Total 7.271.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: Código 4 122 4 122 401 4 122 401 1.139

4001 - Secretaria de Finanças e Administração Especificação Administração Geral Gestão da Secretaria de Finanças e Administração Reequipamento da Secretaria de Finanças e Administração

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos 55.000,00 55.000,00 55.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

35.000,00

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

4 122 401 2.208

Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

Atividades 7.201.000,00 7.165.000,00

Total 7.256.000,00 7.220.000,00 55.000,00 35.000,00 20.000,00

7.165.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.456.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.090.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

63.000,00

3.1.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

40.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

620.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

300.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.35

10.000,00

Serviços de Consultoria

436.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

200.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

150.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.600.000,00

3.3.90.41

Contribuições

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.3.90.49 3.3.90.92

4 122 402 4 122 402 2.209

50.000,00

1.000.000,00

Auxílio-Transporte

30.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores

40.000,00

36.000,00 36.000,00

36.000,00

Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições 3.3.71.70

28 28 843 28 843 0 28 843 0 0.1

Rateio pela Participação em Consórcio Público

Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Operações Especiais Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública 3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

3.2.91.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

3.2.91.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

4.6.91.71

28 846 28 846 0 28 846 0 0.3

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Outros Encargos Especiais Operações Especiais Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios

1.185.000,00 824.000,00 824.000,00 824.000,00

10.000,00

2.000,00

10.000,00

2.000,00

700.000,00

100.000,00

361.000,00 361.000,00 271.000,00

3.3.20.93

Indenizações e Restituições

50.000,00

3.3.30.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

26.000,00

4.4.20.93

Indenizações e Restituições

145.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 4001 - Secretaria de Finanças e Administração Código Especificação 4.4.30.93

28 846 0 0.4

Indenizações e Restituições

Aportes para o Regime Próprio de Previdência Social 3.3.91.97

99 99 999 99 999 499 99 999 499 2.999 9.9.99.99

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

Reserva Reserva Reserva Reserva

de de de de

4.4.90.52

Projetos

90.000,00

3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.3.90.46

6 6 182 6 182 902 6 182 902 2.216

3.500.000,00

55.000,00

10.716.000,00

11.956.000,00

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

Atividades 1.795.000,00 1.795.000,00 1.795.000,00

Total 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 5.000,00

1.795.000,00

5.000,00

Auxílio-Alimentação

Segurança Pública Defesa Civil Segurança pública Estruturação e modernização da guarda municipal e capacitação dos profissionais.

3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00

1.185.000,00

Gestão administrativa da secretaria de segurança, trânsito e transporte. 3.1.90.04

Total 30.000,00

A Classificar

Equipamentos e Material Permanente

Atividades

30.000,00

Contingência Contingência Contingência Contingência

Total da Unidade Orçamentária Unidade Orçamentária: 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte Código Especificação 4 Administração 4 122 Administração Geral 4 122 901 Apoio administrativo às ações da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 4 122 901 1.90 Adequação das instalações físicas da secretaria de segurança, trânsito e transporte. 4 122 901 2.108

Não Orçamentária Operação Especial

60.000,00 40.000,00

5.000,00

10.000,00

1.500.000,00

10.000,00

5.000,00

30.000,00

240.000,00

499.600,00 470.000,00 25.000,00 25.000,00

559.600,00 510.000,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15.000,00

125.000,00

165.000,00 20.000,00

6 182 905 6 182 905 1.169

Fundo Municipal de Defesa Civil Estruturação do Fundo Municipal de Defesa Civil 4.4.90.52

6 182 905 1.172

Equipamentos e Material Permanente

Reequipamento do Conselho Municipal de Defesa Civil 4.4.90.52

6 182 905 2.247

Equipamentos e Material Permanente

Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil

40.000,00 20.000,00 20.000,00

20.000,00

65.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

30.000,00

6 182 905 2.253

Elaboração e Adequação do Plano M. de Redução de Riscos e do Plano de Contingência da Defesa Civil Municipal 3.3.90.35

Serviços de Consultoria

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte Código Especificação 6 182 905 2.254 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Defesa Civil 3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6 182 906 6 182 906 2.248

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

Defesa Civil Permanente Realização de Atividades de Redução de Riscos de Desastres

Atividades 30.000,00

Total 30.000,00

25.000,00

5.000,00

210.000,00 210.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

120.000,00

110.000,00 110.000,00

6 182 907 6 182 907 2.249

Inverno Seguro Realização de Atividades Preventivas em Áreas de Risco Municipal 3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00

29.600,00 29.600,00

49.600,00 49.600,00 20.000,00

29.600,00

29.600,00 5.000,00

6 183 6 183 902 6 183 902 1.160

Informação e Inteligência Segurança pública Implantação de ações de segurança preventiva via sistema integrado de videomonitoramento. 4.4.90.52

6 183 902 2.257

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

Manutenção de ações de segurança preventiva via sistema integrado de videomonitoramento.

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

19.600,00

57.000,00 57.000,00 57.000,00

87.000,00 87.000,00 87.000,00 30.000,00

15 15 452 15 452 903 15 452 903 1.161 4.4.90.52

15 452 903 2.217

Urbanismo Serviços Urbanos Estruturação e modernização do trânsito Modernização e aparelhamento da unidade de trânsito.

30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

Conservação e ampliação da sinalização de trânsito, realização de ações educativas de prevenção e fiscalização do trânsito.

30.000,00

57.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

7.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

40.000,00

35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00

35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 10.000,00

26 26 453 26 453 904 26 453 904 2.218

Transporte Transportes Coletivos Urbanos Transporte público de qualidade Realização de ações de melhoria da qualidade do transporte municipal.

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

25.000,00

2.386.600,00

2.481.600,00

Total da Unidade Orçamentária

95.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: Código 4 4 122 4 122 402 4 122 402 1.177 4.4.71.52

4 122 402 2.266

12001 - Consórcio Intermunicipal - COMUPE Especificação Administração Administração Geral Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados Aquisição de Equipamentos para o COMUPE

Não Orçamentária Operação Especial

Equipamentos e Material Permanente

Projetos 2.678,57 2.678,57 2.678,57 2.678,57

Atividades 33.616,29 33.616,29 33.616,29

Total 36.294,86 36.294,86 36.294,86 2.678,57

33.616,29

2.678,57

Gestão das Atividades Administrativas do COMUPE

2.678,57

3.1.71.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

10.741,29

3.1.71.13

Obrigações Patronais

3.214,29

3.3.71.14

Diárias – Civil

1.446,43

3.3.71.30

Material de Consumo

2.854,29

3.3.71.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.607,14

3.3.71.35

Serviços de Consultoria

6.428,57

3.3.71.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.678,57

3.3.71.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.750,00

3.3.71.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

360,00

3.3.71.93

Indenizações e Restituições

535,71

214,29 214,29 214,29 214,29

99 99 999 99 999 999 99 999 999 2.299 9.9.99.99

Reserva Reserva Reserva Reserva

de de de de

Contingência Contingência Contingência - COMUPE Contingência

A Classificar

Total da Unidade Orçamentária Unidade Orçamentária: Código 2 2 61 2 61 1502 2 61 1502 1.175 4.4.90.52

2 61 1502 2.263

31001 - Procuradoria Geral do Município Especificação Judiciária Ação Judiciária Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Município. Adequação das instalações físicas da Procuradoria Geral do Município.

Não Orçamentária Operação Especial

Equipamentos e Material Permanente

214,29

2.678,57

33.830,58

36.509,15

Projetos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

Atividades 367.000,00 367.000,00 367.000,00

Total 372.000,00 372.000,00 372.000,00 5.000,00

367.000,00

5.000,00

Manutenção das atividades da Procuradoria Geral do Município. 3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.39

28 28 846 28 846 0 28 846 0 0.5

5.000,00

20.000,00

320.000,00

Diárias – Civil

5.000,00

Material de Consumo

1.000,00

11.000,00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

Encargos Especiais Outros Encargos Especiais Operações Especiais Despesas Decorrentes de Precatórios e Sentenças Judiciais

10.000,00

200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

100.000,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

100.000,00

Total da Unidade Orçamentária

200.000,00

5.000,00

367.000,00

572.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: Código 4 4 122 4 122 601 4 122 601 1.137 4.4.90.52

4 122 601 2.206

32001 - Secretaria de Governo, Articulação, Cultura e Esportes Especificação Administração Administração Geral Apoio administrativo às ações da Secretaria de Governo e Articulação Social Adequação das instalações físicas da secretaria de governo Equipamentos e Material Permanente

Projetos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Atividades 255.000,00 255.000,00 245.000,00

Total 265.000,00 265.000,00 255.000,00 10.000,00

245.000,00

10.000,00

Gestão administrativa da secretaria de governo

4 122 602 4 122 602 2.207

10.000,00

25.000,00

188.000,00

Material de Consumo

10.000,00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

20.000,00

Articulação e integração institucional Modernização e integração da gestão municipal.

2.000,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00 5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.000,00

55.490,85 55.490,85 55.490,85 55.490,85

13 13 392 13 392 1103 13 392 1103 2.238

Cultura Difusão Cultural Promoção de cultura e lazer para o povo Fomento a promoção de atividades de lazer, cultura e esportes; Promoção de eventos do calendário cultural do Município.

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

35.490,85

136.000,00 136.000,00 136.000,00 136.000,00

27 27 812 27 812 1103 27 812 1103 2.238

Desporto e Lazer Desporto Comunitário Promoção de cultura e lazer para o povo Fomento a promoção de atividades de lazer, cultura e esportes; Promoção de eventos do calendário cultural do Município.

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Total da Unidade Orçamentária Unidade Orçamentária: 33001 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Código Especificação 4 Administração 4 122 Administração Geral 4 122 840 Regularização Fundiária 4 122 840 1.410 Execução dos Processos de Regularização Fundiária 4.5.90.93

4 122 840 2.420

Não Orçamentária Operação Especial

Indenizações e Restituições

Gestão Administrativa dos Processos de Regularização Fundiária

Não Orçamentária Operação Especial

100.000,00

10.000,00

446.490,85

456.490,85

Projetos 830.000,00 830.000,00 320.000,00 320.000,00

Atividades 3.778.000,00 3.778.000,00 180.000,00

Total 4.608.000,00 4.608.000,00 500.000,00 320.000,00

180.000,00

320.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Atividades

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

6.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

58.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

4 122 910 4 122 910 2.259

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

Supervisão e Suporte às Ações de Controle Urbano e Ambiental Fortalecimento Institucional do Controle Urbano

5.000,00

100.000,00

46.000,00 46.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

3.552.000,00

4.062.000,00 510.000,00

4 122 1503 4 122 1503 1.176 4.4.90.52

4 122 1503 2.264

Apoio administrativo às ações da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Aquisição de Equipamentos, Móveis e Utensílios para Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Equipamentos e Material Permanente

510.000,00 510.000,00 510.000,00

Gestão administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.3.90.14 3.3.90.30

510.000,00

3.552.000,00

52.000,00

1.989.000,00

Diárias – Civil

10.000,00

Material de Consumo

90.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

41.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

100.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.260.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

7.140.000,00 2.075.000,00 2.000.000,00

16.535.000,00 11.470.000,00 11.375.000,00 885.000,00

15 15 451 15 451 802 15 451 802 1.81

Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público Manutenção, reforma e ampliação de prédios públicos. 4.4.90.51

Obras e Instalações

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

15 451 802 1.143

4.4.90.51

15 451 802 1.144 4.4.90.51

15 451 802 1.145 4.4.90.51

Construção e restauração de praças, parques e jardins, incluindo a Praça Ricardo de Oliveira, no Bairro da Cohab; Praça do Bairro João Paulo II; Praça da Imaculada Conceição; Praça da Bandeira; e uma Obras e Instalações

Construção e restauração de velórios e cemitérios públicos, incluindo restauração e ampliação do Cemitério Público de Bonança. Obras e Instalações

Restauração, reforma e requalificação da estação ferroviária Obras e Instalações

9.395.000,00 9.395.000,00 9.375.000,00 885.000,00 870.000,00

870.000,00

15.000,00

60.000,00

350.000,00

1.220.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 33001 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Código Especificação 15 451 802 1.146 Construção e recuperação de calçamento, calçadas, meio-fio e pavimentação asfáltica, incluindo a construção do calçamento das ruas: Cel. Antônio Pedrosa, Carolina Gomes de Oliveira, Gisele Pedrosa Pon 4.4.90.51

15 451 802 1.147 4.4.90.51

15 451 802 1.148 4.4.90.51

15 451 802 1.149

4.4.90.51

15 451 802 1.150 4.4.90.51

15 451 802 1.151

Obras e Instalações

Construção e restauração do pórtico da cidade Obras e Instalações

Construção e restauração de escadarias, encostas, muro de arrimo e passeios públicos Obras e Instalações

Construção, ampliação, e restauração de pontes, passarelas, bueiros, passagens molhadas e abrigo de passageiros, incluindo construção de pontes ligando o bairro N. Sª. de Fátima à Rua João Fenandes Vi Obras e Instalações

Expansão da Iluminação Pública Obras e Instalações

Desapropriação de Imóveis

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos 4.500.000,00 4.500.000,00

4.500.000,00

620.000,00

600.000,00

650.000,00

50.000,00

440.000,00

440.000,00 400.000,00

Aquisição de Imóveis

400.000,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

40.000,00

Manutenção e reforma de prédios públicos. 3.3.90.39

15 451 911 15 451 911 2.260

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Contratação por Tempo Determinado

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

3.3.90.35

15 451 1003 15 451 1003 1.115 4.4.90.51

15 451 1003 1.162 4.4.90.51

15 451 1003 2.176

Serviços de Consultoria

Reestruturação e revitalização urbana Elaboração de projetos paisagísticos Obras e Instalações

Elaboração de projeto de ordenamento e requalificação do pátio de eventos. Obras e Instalações

Supervisão e suporte da revisão do plano diretor e elaboração da legislação urbanística

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15 452 15 452 802 15 452 802 2.214

Serviços Urbanos Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público Manutenção dos serviços de limpeza pública

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15 452 802 2.244

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

40.000,00

2.000.000,00

Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano

3.1.90.04

Total 4.500.000,00

620.000,00

4.4.90.61

15 451 802 2.78

Atividades

20.000,00 10.000,00

2.000.000,00

55.000,00 55.000,00

10.000,00

5.000,00

20.000,00

40.000,00 10.000,00

10.000,00

20.000,00

5.000,00

15.000,00

5.065.000,00 5.055.000,00 3.895.000,00

10.000,00

5.000,00

10.000,00

70.000,00

3.800.000,00

1.110.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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15 452 802 2.255 3.3.90.39

15 452 909 15 452 909 2.258 3.1.90.04

16 16 482 16 482 805 16 482 805 1.152 4.4.90.51

17 17 511 17 511 806 17 511 806 1.153 4.4.90.51

17 512 17 512 806 17 512 806 1.154 4.4.90.51

17 544 17 544 806 17 544 806 1.155 4.4.90.51

18 18 541 18 541 1002 18 541 1002 1.127 4.4.90.51

18 541 1002 1.156 4.4.90.51

18 541 1002 1.171 4.4.90.51

18 541 1002 2.171

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Manutenção e restauração de praças, parques e jardins Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fortalecimento do Quadro de Fiscalização e Licenciamento Manutenção e Fortalecimento da Fiscalização e Licenciamento Urbano Contratação por Tempo Determinado

Habitação Habitação Urbana Melhoria habitacional urbana Construção e restauração de casas populares Obras e Instalações

Saneamento Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares Obras e Instalações

Saneamento Básico Urbano Saneamento Básico Construção e restauração de macrodrenagem, esgotos, galerias e fossas sépticas Obras e Instalações

Recursos Hídricos Saneamento Básico Ampliação e restauração do sistema de abastecimento de água Obras e Instalações

Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental Revitalização e Requalificação das Margens do Rio Jaboatão Obras e Instalações

Construção de Aterro Sanitários Obras e Instalações

Execução de Obras de Implantação da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Obras e Instalações

Elaboração e implantação do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.

Atividades

Total

1.100.000,00

50.000,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00

900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00

900.000,00

2.495.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00

450.000,00

2.035.000,00 2.035.000,00 2.035.000,00

2.035.000,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00

10.000,00

1.191.000,00 1.176.000,00 1.176.000,00 20.000,00

10.000,00

325.000,00 235.000,00 235.000,00

1.516.000,00 1.411.000,00 1.411.000,00 20.000,00

20.000,00

730.000,00

426.000,00

155.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

25.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00

80.000,00

5.000,00

18 541 1002 2.252 3.1.90.04

Manutenção dos Serviços de Revitalização e Requalificação das Margens do Rio Jaboatão Contratação por Tempo Determinado

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Atividades

Total

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

15.000,00

90.000,00 81.000,00 81.000,00

105.000,00 81.000,00 81.000,00

18 542 18 542 908 18 542 908 2.250

Controle Ambiental Fiscalização Urbana e Ambiental Manutenção da Fiscalização Urbana e Ambiental

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

15.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

19.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

12.000,00

9.000,00

24.000,00 15.000,00

18 542 1002 18 542 1002 1.170

Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental Implementação e Reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente

4.4.90.51

Obras e Instalações

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

18 542 1002 2.251

15.000,00 15.000,00 10.000,00

10.000,00

5.000,00

Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente

5.000,00

9.000,00

9.000,00 5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

4.000,00

125.000,00 125.000,00 125.000,00

275.000,00 275.000,00 275.000,00 150.000,00

125.000,00

20 20 605 20 605 807 20 605 807 1.157 4.4.90.51

20 605 807 2.256

Agricultura Abastecimento Promoção do comércio de produtos agrícolas Constr., ampl. e rest. de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento Obras e Instalações

150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00

Manutenção de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento

150.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

90.000,00

70.000,00 70.000,00 70.000,00

130.000,00 130.000,00 130.000,00 60.000,00

70.000,00

26 26 782 26 782 808 26 782 808 1.158 4.4.90.51

26 782 808 2.215

Transporte Transporte Rodoviário Implantação e melhoramento das estradas municipais Construção, ampliação e restauração de vias rurais, inclusive pontes e bueiros Obras e Instalações

60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

Manutenção de estradas e vias municipais

60.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

45.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15.000,00

27 27 812 27 812 802 27 812 802 1.159

4.4.90.51

Desporto e Lazer Desporto Comunitário Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público Construção, ampliação e restauração de espaços desportivos, incluindo a constr. de uma Praça de Esportes no Campo da Galinha d'água, inst. de refletores, tela de proteção, constr. de vestiários e melh Obras e Instalações

15.000,00

550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00

550.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Não Orçamentária Operação Especial

Total da Unidade Orçamentária Unidade Orçamentária: Código 15 15 451 15 451 507 15 451 507 1.228 4.4.90.51

15 451 508 15 451 508 1.229 4.4.90.51

Unidade Orçamentária: Código 12 12 306 12 306 1105 12 306 1105 2.236

33002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Especificação Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Pavimentação de Ruas - FEM Pavimentação e Modernização de Ruas e Avenidas - FEM Obras e Instalações

Infraestrutura - FEM Execução de Obras de Infraestrutura - FEM Obras e Instalações

Total da Unidade Orçamentária 34001 - Secretaria de Educação Especificação Educação Alimentação e Nutrição Alimentação escolar – PNAE Assegurar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino nos 200 dias letivos anuais.

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

12 361 12 361 1102 12 361 1102 1.165 4.4.90.52

12 361 1102 2.219

Não Orçamentária Operação Especial

Ensino Fundamental Dinheiro direto na escola - PDDE Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos. Equipamentos e Material Permanente

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15.571.000,00

11.438.000,00

27.009.000,00

Projetos 1.920.000,00 1.920.000,00 20.000,00 20.000,00

Atividades

Total 1.920.000,00 1.920.000,00 20.000,00 20.000,00

20.000,00

1.900.000,00 1.900.000,00

1.900.000,00

1.920.000,00

Projetos 3.574.000,00

2.944.000,00 10.000,00 10.000,00

Atividades 42.392.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00

Total 45.966.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00

625.000,00

5.000,00

38.392.000,00 21.000,00

41.336.000,00 31.000,00 10.000,00

21.000,00

21.000,00 5.000,00

10.000,00

Manutenção das atividades gerais relacionadas ao PDDE.

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

12 361 1104 12 361 1104 1.168

Expansão e melhoria da rede física de ensino Construir, ampliar e recuperar unidades escolares, mini-bibliotecas e quadras esportivas como também equipar e reequipar unidades escolares. Inclui construção de escola na Vila Holandesa, quadra polie

1.036.000,00 1.036.000,00

1.036.000,00 1.036.000,00 658.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

658.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

378.000,00

12 361 1106 12 361 1106 1.4

Transporte escolar – PNATE Aquisição de veículos destinados ao transporte de estudantes. 4.4.90.52

12 361 1106 2.24

Equipamentos e Material Permanente

Oferecer serviço de transporte escolar regular para os alunos de escolas públicas no território do Município.

278.000,00 278.000,00

378.000,00

261.000,00

278.000,00

539.000,00 278.000,00 278.000,00

261.000,00

261.000,00 11.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

11.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

230.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: Código 12 361 1107 12 361 1107 2.222

34001 - Secretaria de Educação Especificação Educação básica de qualidade Expansão da oferta de ensino no Município; Estímulo ao aprendizado e Implantação da escola em Tempo Integral.

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

Atividades 30.314.000,00 370.000,00

Total 30.314.000,00 370.000,00 100.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

270.000,00

24.926.000,00

12 361 1107 2.239

Gestão de pessoal do ensino fundamental - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.13 3.1.91.13

12 361 1107 2.240

1.450.000,00

18.476.000,00

Obrigações Patronais

1.950.000,00

Obrigações Patronais

3.050.000,00

5.018.000,00

Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40%

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

60.000,00

4.208.000,00

3.1.90.13 3.1.91.13

Obrigações Patronais

230.000,00

Obrigações Patronais

350.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

12 361 1109 12 361 1109 1.35 4.4.90.52

12 361 1109 1.166

Modernização da educação Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas, e demais equipamentos destinados a Melhoria das Atividades de Ensino. Equipamentos e Material Permanente

Construção, adequação, fortalecimento e aquisição de kit de material de apoio pedagógico para às Bibliotecas Escolares

1.430.000,00 400.000,00

5.000,00

10.000,00

120.000,00

20.000,00

407.000,00

1.837.000,00 400.000,00

400.000,00

1.030.000,00

1.030.000,00 300.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

300.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

730.000,00

12 361 1109 2.220

5.000,00

Capacitação, Modernização e Aperfeiçoamento dos Serviços para Fortalecimento da Gestão Escolar.

730.000,00

70.000,00

70.000,00 5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

60.000,00

337.000,00

120.000,00

12 361 1109 2.221

Manutenção dos imóveis da rede Municipal de ensino e adequação de salas para inclusão de laboratório de informática.

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

12 361 1110 12 361 1110 2.237

Ampliação e desenvolvimento do ensino fundamental Oferecer matrícula a 100% da população demandatária de ensino fundamental e manter o regular funcionamento das escolas.

25.000,00

192.000,00

120.000,00 120.000,00

120.000,00 120.000,00 50.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

70.000,00

7.269.000,00

7.459.000,00 190.000,00

12 361 1112 12 361 1112 1.53

Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação Reequipamento e Execução de Obras e Instalações para Aperfeiçoar o Funcionamento do

190.000,00 190.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 34001 - Secretaria de Educação Código Especificação Órgão. 4.4.90.51

Obras e Instalações

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.92

12 361 1112 2.76

Despesas de Exercícios Anteriores

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.1.90.93

Total

80.000,00

100.000,00

10.000,00

Gestão administrativa da Secretaria de Educação

3.1.90.04

Atividades

10.000,00

7.269.000,00

100.000,00

2.150.000,00

153.000,00

20.000,00

Indenizações e Restituições

40.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

80.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

100.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.3.90.49

1.000,00

500.000,00

10.000,00

205.000,00

Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

Serviços de Consultoria

30.000,00

150.000,00

1.900.000,00

900.000,00

Auxílio-Transporte

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

900.000,00

410.000,00 410.000,00 410.000,00

410.000,00 410.000,00 410.000,00 5.000,00

12 364 12 364 1112 12 364 1112 2.243

Ensino Superior Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação Oferecer serviço de transporte aos estudantes universitários morenenses

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

400.000,00

1.843.000,00

2.273.000,00 430.000,00 430.000,00

12 365 12 365 1101 12 365 1101 1.7

Educação Infantil Desenvolvimento da educação infantil Construção e/ou recuperação de creches e escolas e aquisição de mobiliário específico para atender salas de Educação Infantil. 4.4.90.51

Obras e Instalações

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

12 365 1107 12 365 1107 2.241

Educação básica de qualidade Gestão de pessoal do ensino infantil - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.13 3.1.91.13

12 365 1107 2.242

430.000,00 430.000,00 430.000,00 350.000,00

350.000,00

80.000,00

1.105.000,00 670.000,00

20.000,00

500.000,00

Obrigações Patronais

60.000,00

Obrigações Patronais

90.000,00

435.000,00

Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40%

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 34001 - Secretaria de Educação Código Especificação

Atividades

Total

50.000,00

200.000,00

30.000,00

Obrigações Patronais

70.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.1.91.13

12 365 1112 12 365 1112 2.76

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação Gestão administrativa da Secretaria de Educação

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.13 3.1.91.13 3.3.90.14

5.000,00

50.000,00

738.000,00 738.000,00

90.000,00

200.000,00

Obrigações Patronais

15.000,00

Obrigações Patronais

20.000,00

Diárias – Civil

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

105.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

270.000,00

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

12 366 12 366 1113 12 366 1113 2.224

Educação de Jovens e Adultos Educação de jovens e adultos Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.13 3.1.91.13

12 366 1113 2.235

842.000,00 842.000,00 582.000,00

20.000,00

20.000,00 450.000,00

Obrigações Patronais

22.000,00

Obrigações Patronais

90.000,00

260.000,00

Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 40% Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.13 3.1.91.13

90.000,00

100.000,00

Obrigações Patronais

20.000,00

Obrigações Patronais

50.000,00

275.000,00 275.000,00

475.000,00 475.000,00 200.000,00

Educação Especial Educação especial Adaptação das unidades escolares municipais promovendo acessibilidade aos alunos com necessidades especiais.

200.000,00 200.000,00 200.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

12 367 1111 2.56

5.000,00

842.000,00 842.000,00 582.000,00 450.000,00

3.1.90.04

12 367 12 367 1111 12 367 1111 1.167

5.000,00

Formação continuada de professores na Educação Especial e Manutenção de atividades voltadas para o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais.

100.000,00 100.000,00

175.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

50.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

10.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 34001 - Secretaria de Educação Código Especificação

Atividades

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

25.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

100.000,00

12 367 1111 2.57

Não Orçamentária Operação Especial

Fomento a atividades especiais para oferta do Ensino Especial; Materiais didáticopedagógicos voltados a Educação Especial.

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

50.000,00

3.574.000,00 21.254.678,57

42.392.000,00 69.764.921,43

45.966.000,00 92.404.600,00

Projetos 4.203.000,00 363.000,00 363.000,00 90.000,00

Atividades 24.076.400,00 2.520.000,00 2.520.000,00

Total 28.279.400,00 2.883.000,00 2.883.000,00 90.000,00

Total da Unidade Orçamentária Total da Unidade Gestora Unidade Gestora: Unidade Orçamentária: Código 10 10 122 10 122 1307 10 122 1307 1.304 4.4.90.52

10 122 1307 1.309

6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15001 - Fundo Municipal de Saúde Especificação Saúde Administração Geral Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para a Saúde e Gestão do SUS Equipamentos e Material Permanente

Ampliação da Estrutura Física da Saúde

1.385.000,00

Não Orçamentária Operação Especial

90.000,00

273.000,00

273.000,00 223.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

223.000,00

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

50.000,00

10 122 1307 2.305

Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS

50.000,00

2.460.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

800.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

535.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

310.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

90.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

50.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

15.000,00

10 122 1307 2.306

Realização de Consórcios e Cooperação Técnica Financeira

5.000,00

50.000,00

3.3.71.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.71.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.71.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.000,00

45.000,00

10 122 1307 2.308

10 301

Projetos

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

10.555.400,00

12.675.400,00

Atenção Básica

2.120.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: Código 10 301 1301 10 301 1301 1.310 4.4.90.52

10 301 1301 1.311 4.4.90.51

10 301 1301 2.261

15001 - Fundo Municipal de Saúde Especificação Atenção Básica à Saúde da População Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica à Saúde Equipamentos e Material Permanente

Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Atenção Básica Obras e Instalações

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos 2.120.000,00 1.550.000,00

Atividades 10.555.400,00

Total 12.675.400,00 1.550.000,00

1.550.000,00

570.000,00

Manutenção e Implementação do Programa Saúde na Escola

570.000,00

60.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

635.000,00

10 301 1301 2.262

Implantação do Programa Academia da Cidade

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

350.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

200.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

35.000,00

9.860.400,00

10 301 1301 2.313

Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

800.000,00

3.755.400,00

3.1.90.13 3.1.91.13

Obrigações Patronais

626.000,00

Obrigações Patronais

750.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

750.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

3.3.90.36 3.3.90.37

5.000,00

110.000,00

80.000,00

5.000,00

50.000,00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

160.000,00

Locação de Mão-de-Obra

765.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

499.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.93.30

Material de Consumo

3.3.93.32

10 302 10 302 1302 10 302 1302 1.314 4.4.90.52

10 302 1302 1.315 4.4.90.51

10 302 1302 2.317

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Assistência Hospitalar e Ambulatorial Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Aquisição de Equipamentos para Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Equipamentos e Material Permanente

Construção e Reestruturação de Imóveis para Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Obras e Instalações

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

1.650.000,00 1.650.000,00 310.000,00

20.000,00

1.200.000,00

1.035.000,00

8.827.000,00 8.827.000,00

10.477.000,00 10.477.000,00 310.000,00

310.000,00

1.340.000,00

8.827.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.100.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.800.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

654.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

406.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Código Especificação

Atividades

Total

2.000,00

Material de Consumo

820.000,00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

500.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.37 3.3.90.39 3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10 303 10 303 1303 10 303 1303 1.318 4.4.90.52

10 303 1303 2.319

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

5.000,00

40.000,00

Locação de Mão-de-Obra

750.000,00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

730.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Farmacêutica Reequipamento da Rede de Assistência Farmacêutica Equipamentos e Material Permanente

30.000,00 30.000,00 30.000,00

20.000,00

652.000,00 652.000,00

682.000,00 682.000,00 30.000,00

436.000,00

436.000,00 20.000,00

30.000,00

Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica

30.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

360.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10 303 1303 2.320

Assistência Farmacêutica Especializada

6.000,00 30.000,00

10.000,00

Manutenção da Farmácia Popular

206.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

115.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

31.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

150.000,00 150.000,00

165.000,00 165.000,00 15.000,00

3.3.90.32

10 303 1303 2.328

10 304 10 304 1304 10 304 1304 1.322 4.4.90.52

10 304 1304 2.323

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

6.000,00 30.000,00

Vigilância Sanitária Vigilância em Saúde Reequipamento da Vigilância Sanitária Equipamentos e Material Permanente

15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

150.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

55.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

22.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

13.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

13.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10 305 10 305 1304 10 305 1304 1.324

Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária

15.000,00

Vigilância Epidemiológica Vigilância em Saúde Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Vigilância em Saúde

25.000,00 25.000,00 20.000,00

5.000,00

12.000,00

5.000,00

15.000,00

1.302.000,00 1.302.000,00

1.327.000,00 1.327.000,00 20.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Código Especificação 4.4.90.51

10 305 1304 1.325 4.4.90.52

10 305 1304 2.326

Não Orçamentária Operação Especial

Obras e Instalações

Reequipamento da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Equipamentos e Material Permanente

Projetos

Atividades

Total

20.000,00

5.000,00

Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental

5.000,00

1.302.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

125.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

643.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

37.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

100.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10 306 10 306 1307 10 306 1307 2.327

Alimentação e Nutrição Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição

2.000,00

40.000,00

100.000,00

30.000,00

130.000,00

90.000,00

5.000,00

70.000,00 70.000,00 70.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

28 28 843 28 843 1307 28 843 1307 0.330

Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública vinculada à Saúde

20.000,00

220.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

5.000,00

3.2.91.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

5.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

5.000,00

4.6.91.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

50.000,00

155.000,00 155.000,00 20.000,00

28 846 28 846 1307 28 846 1307 0.328 3.3.90.91

28 846 1307 0.329

Outros Encargos Especiais Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Precatórios e Sentenças Judiciais vinculadas à Saúde Sentenças Judiciais

Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios vinculados à saúde

20.000,00

135.000,00

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

70.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

65.000,00

Total da Unidade Orçamentária Unidade Orçamentária: Código 10 10 122

15002 - Secretaria de Saúde Especificação Saúde Administração Geral

220.000,00

4.203.000,00

24.076.400,00

28.499.400,00

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos 55.000,00 55.000,00

Atividades 20.000,00 20.000,00

Total 75.000,00 75.000,00

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: Código 10 122 1305 10 122 1305 1.301 4.4.90.51

10 122 1305 1.302 4.4.90.52

10 122 1305 2.303

15002 - Secretaria de Saúde Especificação Gestão Administrativa da Saúde Construção e Requalificação de Imóveis da Secretaria de Saúde Obras e Instalações

Reequipamento da Secretaria de Saúde Equipamentos e Material Permanente

Projetos 55.000,00 50.000,00

Atividades 20.000,00

Total 75.000,00 50.000,00

50.000,00

5.000,00

Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde

5.000,00

20.000,00

20.000,00 5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

55.000,00 4.258.000,00

20.000,00 24.096.400,00

75.000,00 28.574.400,00

Projetos 388.000,00 257.000,00 251.000,00 240.000,00

Atividades 4.011.000,00 1.563.000,00 1.486.000,00

Total 4.399.000,00 1.820.000,00 1.737.000,00 240.000,00

Total da Unidade Orçamentária Total da Unidade Gestora Unidade Gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Unidade Orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação 8 Assistência Social 8 122 Administração Geral 8 122 1201 Gestão da Assistência Social 8 122 1201 1.108 Construção e Restauração de Imóveis para o Fundo M. de Assistência Social 4.4.90.51

8 122 1201 1.164 4.4.90.52

8 122 1201 2.509

Obras e Instalações

Reequipamento do Fundo Municipal de Assistência Social Equipamentos e Material Permanente

220.000,00

Não Orçamentária Operação Especial

240.000,00

11.000,00

Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

11.000,00

1.486.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

750.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

121.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

35.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

80.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

173.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

25.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.90.93

8 122 1203 8 122 1203 2.226

8 122 1208

Não Orçamentária Operação Especial

Indenizações e Restituições

Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Serviços de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergências

5.000,00

10.000,00

192.000,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00 5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

67.000,00

73.000,00

Instância de Controle Social

6.000,00

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação 8 122 1208 1.174 Apoio no Reequipamento dos Conselhor Municipais 4.4.90.52

8 122 1208 2.522

Projetos 6.000,00

Diárias – Civil

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.35

Atividades

6.000,00

Manutenção das Ações Vinculadas aos Conselhos Municipais

3.3.90.14

Total 6.000,00 6.000,00

67.000,00

12.000,00

5.000,00

Serviços de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

15.000,00

1.296.000,00 816.000,00

1.389.000,00 829.000,00 13.000,00

363.000,00

8 243 8 243 1202 8 243 1202 1.529 4.4.90.52

8 243 1202 2.228

Assistência à Criança e ao Adolescente Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Reequipamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vívnculos Equipamentos e Material Permanente

93.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00

Manutenção do Centro da Criança e Adolescente - CCA

13.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

140.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

25.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

60.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

60.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

23.000,00

453.000,00

8 243 1202 2.230

Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

90.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

40.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

22.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

40.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

60.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

65.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

36.000,00

240.000,00 240.000,00

8 243 1207 8 243 1207 2.521 3.3.50.43

8 243 1211 8 243 1211 1.504 4.4.90.52

8 243 1211 2.507

8 244

Equipamentos e Material Permanente

Não Orçamentária Operação Especial

Apoio a entidades sem fins lucrativos Contribuições e Subvenções a Entidades sem fins lucrativos Subvenções Sociais

Assistência à Crianças e Adolescentes Reequipamento do Conselho Tutelar Equipamentos e Material Permanente

80.000,00 80.000,00

240.000,00

320.000,00 80.000,00

240.000,00

80.000,00

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

80.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

50.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

60.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

60.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

20.000,00

1.152.000,00

1.190.000,00

Assistência Comunitária

38.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1767-9503-936

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: Código 8 244 1202 8 244 1202 2.517

16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Especificação Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Manutenção das Ações do CRAS/PAIF

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

Atividades 229.000,00 229.000,00

Total 229.000,00 229.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

56.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

21.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

60.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

58.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

8 244 1203 8 244 1203 1.530 4.4.90.52

8 244 1203 1.531 4.4.90.52

8 244 1203 2.231

Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Reequipamento dos Serviços PAEFI/CREAS Equipamentos e Material Permanente

Reequip. dos Serv. de Acolhimento Inst. Equipamentos e Material Permanente

10.000,00 5.000,00

4.000,00

325.000,00

335.000,00 5.000,00

5.000,00

Manutenção do PAEFI/CREAS

5.000,00

285.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

149.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

23.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

29.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

18.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

18.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

40.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

8 244 1203 2.232

Serviços de Acolhimento Inst.

8.000,00

40.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

7.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.000,00

435.000,00

463.000,00 15.000,00

8 244 1204 8 244 1204 1.519 4.4.90.52

8 244 1204 1.533 4.4.90.52

8 244 1204 2.234

Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Reequipamento das Ações do IGDSUAS Equipamentos e Material Permanente

Reequipamento das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M Equipamentos e Material Permanente

Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.3.90.30

28.000,00 15.000,00 15.000,00

15.000,00

13.000,00

337.000,00

105.000,00

27.000,00

6.000,00

Material de Consumo

58.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

65.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

70.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

6.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

Atividades 98.000,00

Total 98.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

13.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

10.000,00

34.000,00 34.000,00

8 244 1205 8 244 1205 2.520

ACESSUAS Trabalho Manutenção de Ações Vinculadas ao Programa ACESSUAS Trabalho

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

8.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

4.000,00

88.000,00 88.000,00

8 244 1209 8 244 1209 2.523

Benefícios Eventuais Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

50.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.3.90.48

8 244 1210 8 244 1210 2.246

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Benefício de Prestação Continuada – BPC Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Prestação Continuada - BPC na Escola

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.36

8.000,00

10.000,00

41.000,00 41.000,00

10.000,00

8.000,00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

Total da Unidade Orçamentária Unidade Orçamentária: 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Código Especificação 8 Assistência Social 8 122 Administração Geral 8 122 1201 Gestão da Assistência Social 8 122 1201 1.163 Reequip. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 4.4.90.52

8 122 1201 2.110

Equipamentos e Material Permanente

Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.13 3.1.91.13 3.3.90.14

Não Orçamentária Operação Especial

3.000,00

388.000,00

4.011.000,00

4.399.000,00

Projetos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

Atividades 726.000,00 726.000,00 726.000,00

Total 736.000,00 736.000,00 736.000,00 10.000,00

726.000,00

10.000,00

40.000,00

470.000,00

Obrigações Patronais

15.000,00

Obrigações Patronais

8.000,00

Diárias – Civil

7.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Código Especificação

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

12.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

29.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

105.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

15.000,00

14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00

22 22 661 22 661 1504 22 661 1504 2.265

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

Indústria Promoção Industrial Desenvolvimento Industrial Incentivo a instalação de indústrias e a atividade empresarial no Município

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

7.000,00

68.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00

78.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00

23 23 691 23 691 803 23 691 803 2.245

Comércio e Serviços Promoção Comercial Desenvolvimento rural Fomento e Estruturação do Desenvolvimento Rural

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.39

23 695 23 695 702 23 695 702 1.82

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Turismo Desenvolvimento do turismo Estruturação e promoção do turismo. 4.4.90.51

23 695 702 2.213

10.000,00

Obras e Instalações

10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.000,00

10.000,00

47.000,00 47.000,00

57.000,00 57.000,00 10.000,00

47.000,00

10.000,00

Manutenção das ações do programa de desenvolvimento do turismo.

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

25.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

12.000,00

20.000,00 408.000,00

808.000,00 4.819.000,00

828.000,00 5.227.000,00

Projetos 22.000,00 22.000,00 22.000,00 15.000,00

Atividades 466.000,00 466.000,00 452.000,00

Total 488.000,00 488.000,00 474.000,00 15.000,00

Total da Unidade Orçamentária Total da Unidade Gestora Unidade Gestora: 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno Unidade Orçamentária: 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial 8 Assistência Social 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 8 243 1211 Assistência à Crianças e Adolescentes 8 243 1211 1.501 Reequipamento do Conselho e do Fundo M. Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 4.4.90.52

8 243 1211 1.502 4.4.90.52

8 243 1211 1.503

Equipamentos e Material Permanente

Implantação de Centro Cultural para Criança e Adolescente Equipamentos e Material Permanente

Implantação do Centro de Prevenção ao Uso de Drogas

15.000,00

2.000,00

5.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Código Especificação 4.4.90.52

8 243 1211 2.501

Projetos

Contribuições

3.3.50.43

Subvenções Sociais

Atividades

5.000,00

Contribuições e Subvenções a Entidades sem fins lucrativos que atendem à Crianças e Adolescentes

3.3.50.41

8 243 1211 2.502

Não Orçamentária Operação Especial

Equipamentos e Material Permanente

355.000,00

Gestão Administrativa do Fundo M. de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Total 5.000,00

355.000,00

5.000,00

350.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00 5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.000,00

23.000,00

8 243 1211 2.503

Realização e Participação em Congressos, Seminários e Conferências

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

7.000,00

15.000,00

8 243 1211 2.504

Implantação e Manutenção de Centro Cultural para Criança e Adolescente

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.000,00

20.000,00

8 243 1211 2.505

Implantação e Manutenção do Centro de Prevenção ao Uso de Drogas

3.3.90.30

Material de Consumo

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.3.90.39

8 243 1211 2.506

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Manutenção das Atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

5.000,00

10.000,00

5.000,00

19.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

4.000,00

14.000,00 14.000,00

8 243 1212 8 243 1212 2.508

Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.000,00

22.000,00 22.000,00

466.000,00 466.000,00

488.000,00 488.000,00

Projetos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

Atividades 710.000,00 710.000,00 710.000,00

Total 730.000,00 730.000,00 730.000,00 20.000,00

Total da Unidade Orçamentária Total da Unidade Gestora Unidade Gestora: Unidade Orçamentária: Código 4 4 122 4 122 1401 4 122 1401 1.401

9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Especificação Administração Administração Geral Gestão Administrativa do MORENOPREV Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equip. diversos

Não Orçamentária Operação Especial

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Código Especificação

Projetos

Atividades

Total

Obras e Instalações

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

4 122 1401 2.401

Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro

634.000,00

200.000,00

Obrigações Patronais

44.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

6.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

3.3.90.36 3.3.90.39

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.13

8.000,00

250.000,00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

40.000,00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

50.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

8.000,00

51.000,00

11.000,00

11.000,00 5.000,00

4 122 1401 2.402

Realização e part. em eventos, fóruns, congressos, simpósios e conferências

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

25.000,00

4 122 1401 2.403

Manutenção das atividades vinculadas aos Conselhos do RPPS

3.3.90.14

Diárias – Civil

9.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

8.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

8.000,00

12.520.000,00 12.520.000,00 12.520.000,00 12.520.000,00

11.150.000,00

1.160.000,00

200.000,00

9 9 272 9 272 1402 9 272 1402 2.404

Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Financeiro

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

3.1.90.03

Pensões do RPPS e do militar

3.1.90.05

Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

28 28 846 28 846 1402 28 846 1402 0.41 3.3.90.93

28 846 1402 0.42

99 99 999

Não Orçamentária Operação Especial

4.4.90.51

Encargos Especiais Outros Encargos Especiais Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV Indenizações e Restituições - Fundo Financeiro Indenizações e Restituições

Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Financeiro

10.000,00

25.000,00 25.000,00 25.000,00 10.000,00

10.000,00

15.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

10.000,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

5.000,00

Reserva de Contingência Reserva de Contingência

5.000,00

931.000,00 931.000,00

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: Código 99 999 1499 99 999 1499 2.499 9.9.99.99

18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Especificação Reserva de Contingência - RPPS Reserva de Contingência - RPPS

4.4.90.51

Obras e Instalações

Aquisição de móveis e equipamentos para Câmara Municipal. 4.4.90.52

1 31 102 1 31 102 2.86

Projetos

A Classificar

Total da Unidade Orçamentária Total da Unidade Gestora Unidade Gestora: 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno Unidade Orçamentária: 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno Código Especificação 1 Legislativa 1 31 Ação Legislativa 1 31 101 Modernização institucional do Legislativo 1 31 101 1.73 Construir, reformar e ou ampliar prédio. 1 31 101 1.74

Não Orçamentária Operação Especial

Equipamentos e Material Permanente

Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores Manutenção das atividades legislativas. 3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

3.3.90.14

Atividades 931.000,00 931.000,00

Total 931.000,00 931.000,00

931.000,00

25.000,00 25.000,00

20.000,00 20.000,00

14.161.000,00 14.161.000,00

14.206.000,00 14.206.000,00

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 8.000,00

Atividades 3.684.000,00 3.684.000,00

Total 3.700.000,00 3.700.000,00 16.000,00 8.000,00

8.000,00

3.684.000,00 1.697.000,00

1.056.000,00

233.000,00

48.000,00

Diárias – Civil

120.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

210.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 31 102 2.87

Manutenção das atividades do Controle Interno.

5.000,00

25.000,00

83.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

40.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 31 102 2.88

Manutenção das atividades do órgão.

3.000,00

30.000,00

1.894.000,00

1.200.000,00

270.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.3.90.14

Diárias – Civil

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

28.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

98.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

260.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

4.000,00

10.000,00

1 31 102 2.89

Realização de sessões solenes e eventos socioculturais. 3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.000,00

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Unidade Orçamentária: 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno Código Especificação Total da Unidade Orçamentária Total da Unidade Gestora TOTAL GERAL

Não Orçamentária Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1.630.000,00

16.000,00 16.000,00 25.978.678,57

3.684.000,00 3.684.000,00 116.991.321,43

3.700.000,00 3.700.000,00 144.600.000,00

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Chave de Autenticação 1192-9430-836

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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Código 1 1 31 1 31 101 1 31 102 2 2 61 2 61 1502 4 4 121 4 121 503 4 122 4 122 201 4 122 401 4 122 402 4 122 601 4 122 602 4 122 840 4 122 901 4 122 910 4 122 1401 4 122 1503 4 131 4 131 202 6 6 182 6 182 902 6 182 905 6 182 906 6 182 907 6 183 6 183 902 8 8 122 8 122 1201 8 122 1203 8 122 1208 8 243 8 243 1202 8 243 1207 8 243 1211 8 243 1212 8 244 8 244 1202 8 244 1203 8 244 1204 8 244 1205 8 244 1209 8 244 1210

Especificação Legislativa Ação Legislativa Modernização institucional do Legislativo Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores Judiciária Ação Judiciária Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Município. Administração Planejamento e Orçamento Integração, desenvolvimento e aprimoramento do modelo de gestão Administração Geral Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito Gestão da Secretaria de Finanças e Administração Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados Apoio administrativo às ações da Secretaria de Governo e Articulação Social Articulação e integração institucional Regularização Fundiária Apoio administrativo às ações da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte Supervisão e Suporte às Ações de Controle Urbano e Ambiental Gestão Administrativa do MORENOPREV Apoio administrativo às ações da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Comunicação Social Aperfeiçoamento na qualidade da comunicação institucional Segurança Pública Defesa Civil Segurança pública Fundo Municipal de Defesa Civil Defesa Civil Permanente Inverno Seguro Informação e Inteligência Segurança pública Assistência Social Administração Geral Gestão da Assistência Social Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Instância de Controle Social Assistência à Criança e ao Adolescente Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Apoio a entidades sem fins lucrativos Assistência à Crianças e Adolescentes Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar Assistência Comunitária Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS ACESSUAS Trabalho Benefícios Eventuais Benefício de Prestação Continuada – BPC

Não Orçamentária Operação Especial

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Projetos Atividades Total 16.000,00 3.684.000,00 3.700.000,00 16.000,00 3.684.000,00 3.700.000,00 16.000,00 16.000,00 3.684.000,00 3.684.000,00 5.000,00 367.000,00 372.000,00 5.000,00 367.000,00 372.000,00 5.000,00 367.000,00 372.000,00 934.678,57 15.728.616,29 16.663.294,86 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 934.678,57 15.253.616,29 16.188.294,86 12.000,00 1.481.000,00 1.493.000,00 55.000,00 7.165.000,00 7.220.000,00 2.678,57 69.616,29 72.294,86 10.000,00 245.000,00 255.000,00 10.000,00 10.000,00 320.000,00 180.000,00 500.000,00 5.000,00 1.795.000,00 1.800.000,00 46.000,00 46.000,00 20.000,00 710.000,00 730.000,00 510.000,00 3.552.000,00 4.062.000,00 460.000,00 460.000,00 460.000,00 460.000,00 60.000,00 499.600,00 559.600,00 40.000,00 470.000,00 510.000,00 25.000,00 25.000,00 40.000,00 125.000,00 165.000,00 210.000,00 210.000,00 110.000,00 110.000,00 20.000,00 29.600,00 49.600,00 20.000,00 29.600,00 49.600,00 420.000,00 5.203.000,00 5.623.000,00 267.000,00 2.289.000,00 2.556.000,00 261.000,00 2.212.000,00 2.473.000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00 67.000,00 73.000,00 115.000,00 1.762.000,00 1.877.000,00 13.000,00 816.000,00 829.000,00 240.000,00 240.000,00 102.000,00 692.000,00 794.000,00 14.000,00 14.000,00 38.000,00 1.152.000,00 1.190.000,00 229.000,00 229.000,00 10.000,00 325.000,00 335.000,00 28.000,00 435.000,00 463.000,00 34.000,00 34.000,00 88.000,00 88.000,00 41.000,00 41.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1192-9430-836

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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Código 9 9 272 9 272 1402 10 10 122 10 122 1305 10 122 1307 10 301 10 301 1301 10 302 10 302 1302 10 303 10 303 1303 10 304 10 304 1304 10 305 10 305 1304 10 306 10 306 1307 12 12 306 12 306 1105 12 361 12 361 1102 12 361 1104 12 361 1106 12 361 1107 12 361 1109 12 361 1110 12 361 1112 12 364 12 364 1112 12 365 12 365 1101 12 365 1107 12 365 1112 12 366 12 366 1113 12 367 12 367 1111 13 13 392 13 392 1103 14 14 32 14 32 203 15 15 451

Especificação Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV Saúde Administração Geral Gestão Administrativa da Saúde Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Atenção Básica Atenção Básica à Saúde da População Assistência Hospitalar e Ambulatorial Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Farmacêutica Vigilância Sanitária Vigilância em Saúde Vigilância Epidemiológica Vigilância em Saúde Alimentação e Nutrição Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Educação Alimentação e Nutrição Alimentação escolar – PNAE Ensino Fundamental Dinheiro direto na escola - PDDE Expansão e melhoria da rede física de ensino Transporte escolar – PNATE Educação básica de qualidade Modernização da educação Ampliação e desenvolvimento do ensino fundamental Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação Ensino Superior Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação Educação Infantil Desenvolvimento da educação infantil Educação básica de qualidade Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação Educação de Jovens e Adultos Educação de jovens e adultos Educação Especial Educação especial Cultura Difusão Cultural Promoção de cultura e lazer para o povo Direitos da Cidadania Controle Externo Apoio aos Conselhos e Relações com a Sociedade Civil Urbanismo Infra-Estrutura Urbana

Não Orçamentária Operação Especial

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Projetos Atividades Total 12.520.000,00 12.520.000,00 12.520.000,00 12.520.000,00 12.520.000,00 12.520.000,00 4.258.000,00 24.096.400,00 28.354.400,00 418.000,00 2.540.000,00 2.958.000,00 55.000,00 20.000,00 75.000,00 363.000,00 2.520.000,00 2.883.000,00 2.120.000,00 10.555.400,00 12.675.400,00 2.120.000,00 10.555.400,00 12.675.400,00 1.650.000,00 8.827.000,00 10.477.000,00 1.650.000,00 8.827.000,00 10.477.000,00 30.000,00 652.000,00 682.000,00 30.000,00 652.000,00 682.000,00 15.000,00 150.000,00 165.000,00 15.000,00 150.000,00 165.000,00 25.000,00 1.302.000,00 1.327.000,00 25.000,00 1.302.000,00 1.327.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 3.574.000,00 42.392.000,00 45.966.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00 2.944.000,00 38.392.000,00 41.336.000,00 10.000,00 21.000,00 31.000,00 1.036.000,00 1.036.000,00 278.000,00 261.000,00 539.000,00 30.314.000,00 30.314.000,00 1.430.000,00 407.000,00 1.837.000,00 120.000,00 120.000,00 190.000,00 7.269.000,00 7.459.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 430.000,00 1.843.000,00 2.273.000,00 430.000,00 430.000,00 1.105.000,00 1.105.000,00 738.000,00 738.000,00 842.000,00 842.000,00 842.000,00 842.000,00 200.000,00 275.000,00 475.000,00 200.000,00 275.000,00 475.000,00 55.490,85 55.490,85 55.490,85 55.490,85 55.490,85 55.490,85 10.000,00 44.000,00 54.000,00 10.000,00 44.000,00 54.000,00 10.000,00 44.000,00 54.000,00 11.345.000,00 7.197.000,00 18.542.000,00 11.315.000,00 2.075.000,00 13.390.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1192-9430-836

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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Código 15 451 15 451 15 451 15 451 15 451 15 452 15 452 15 452 15 452 16 16 482 16 482 17 17 511 17 511 17 512 17 512 17 544 17 544 18 18 541 18 541 18 542 18 542 18 542 20 20 605 20 605 22 22 661 22 661 23 23 691 23 691 23 695 23 695 26 26 453 26 453 26 782 26 782 27 27 812 27 812 27 812 28 28 843 28 843

507 508 802 911 1003 802 903 909

805

806 806 806

1002 908 1002

807

1504

803 702

904 808

802 1103

Especificação Pavimentação de Ruas - FEM Infraestrutura - FEM Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano Reestruturação e revitalização urbana Serviços Urbanos Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público Estruturação e modernização do trânsito Fortalecimento do Quadro de Fiscalização e Licenciamento Habitação Habitação Urbana Melhoria habitacional urbana Saneamento Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Saneamento Básico Urbano Saneamento Básico Recursos Hídricos Saneamento Básico Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental Controle Ambiental Fiscalização Urbana e Ambiental Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental Agricultura Abastecimento Promoção do comércio de produtos agrícolas Indústria Promoção Industrial Desenvolvimento Industrial Comércio e Serviços Promoção Comercial Desenvolvimento rural Turismo Desenvolvimento do turismo Transporte Transportes Coletivos Urbanos Transporte público de qualidade Transporte Rodoviário Implantação e melhoramento das estradas municipais Desporto e Lazer Desporto Comunitário Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público Promoção de cultura e lazer para o povo Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Operações Especiais

Não Orçamentária Operação Especial

1.630.000,00 889.000,00 824.000,00

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Projetos Atividades Total 20.000,00 20.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 9.375.000,00 2.000.000,00 11.375.000,00 55.000,00 55.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 30.000,00 5.122.000,00 5.152.000,00 5.055.000,00 5.055.000,00 30.000,00 57.000,00 87.000,00 10.000,00 10.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 2.495.000,00 2.495.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 2.035.000,00 2.035.000,00 2.035.000,00 2.035.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.191.000,00 325.000,00 1.516.000,00 1.176.000,00 235.000,00 1.411.000,00 1.176.000,00 235.000,00 1.411.000,00 15.000,00 90.000,00 105.000,00 81.000,00 81.000,00 15.000,00 9.000,00 24.000,00 150.000,00 125.000,00 275.000,00 150.000,00 125.000,00 275.000,00 150.000,00 125.000,00 275.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 10.000,00 68.000,00 78.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 10.000,00 47.000,00 57.000,00 10.000,00 47.000,00 57.000,00 60.000,00 105.000,00 165.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 60.000,00 70.000,00 130.000,00 60.000,00 70.000,00 130.000,00 550.000,00 136.000,00 686.000,00 550.000,00 136.000,00 686.000,00 550.000,00 550.000,00 136.000,00 136.000,00 1.630.000,00 889.000,00 824.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 1192-9430-836

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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Código 28 843 28 846 28 846 28 846 28 846 99 99 999 99 999 99 999 99 999

1307 0 1307 1402

499 999 1499

Especificação Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Outros Encargos Especiais Operações Especiais Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência - COMUPE Reserva de Contingência - RPPS

Não Orçamentária Operação Especial 65.000,00 741.000,00 561.000,00 155.000,00 25.000,00

Total TOTAL GERAL

1.630.000,00 1.630.000,00

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Projetos Atividades Total 65.000,00 741.000,00 561.000,00 155.000,00 25.000,00 4.431.214,29 4.431.214,29 4.431.214,29 4.431.214,29 3.500.000,00 3.500.000,00 214,29 214,29 931.000,00 931.000,00 25.978.678,57 116.991.321,43 144.600.000,00 25.978.678,57 116.991.321,43 144.600.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 2583-9760-502

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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Código 1 1 31 1 31 101 1 31 102 2 2 61 2 61 1502 4 4 121 4 121 503 4 122 4 122 201 4 122 401 4 122 402 4 122 601 4 122 602 4 122 840 4 122 901 4 122 910 4 122 1401 4 122 1503 4 131 4 131 202 6 6 182 6 182 902 6 182 905 6 182 906 6 182 907 6 183 6 183 902 8 8 122 8 122 1201 8 122 1203 8 122 1208 8 243 8 243 1202 8 243 1207 8 243 1211 8 243 1212 8 244 8 244 1202 8 244 1203 8 244 1204 8 244 1205 8 244 1209 8 244 1210

Ordinário 3.700.000,00 3.700.000,00 16.000,00 3.684.000,00 372.000,00 372.000,00 372.000,00 15.483.294,86 15.000,00 15.000,00 15.008.294,86 1.493.000,00 7.220.000,00 72.294,86 255.000,00 10.000,00 500.000,00 1.800.000,00 46.000,00 3.612.000,00 460.000,00 460.000,00 259.600,00 220.000,00 25.000,00 85.000,00 50.000,00 60.000,00 39.600,00 39.600,00 3.917.000,00 2.128.000,00 2.055.000,00 73.000,00 1.576.000,00 553.000,00 230.000,00 779.000,00 14.000,00 213.000,00 13.000,00 63.000,00 47.000,00 2.000,00 88.000,00

Vinculado

1.180.000,00

730.000,00 450.000,00

300.000,00 290.000,00 80.000,00 160.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 1.706.000,00 428.000,00 418.000,00 10.000,00 301.000,00 276.000,00 10.000,00 15.000,00 977.000,00 216.000,00 272.000,00 416.000,00 32.000,00 41.000,00

Total 3.700.000,00 3.700.000,00 16.000,00 3.684.000,00 372.000,00 372.000,00 372.000,00 16.663.294,86 15.000,00 15.000,00 16.188.294,86 1.493.000,00 7.220.000,00 72.294,86 255.000,00 10.000,00 500.000,00 1.800.000,00 46.000,00 730.000,00 4.062.000,00 460.000,00 460.000,00 559.600,00 510.000,00 25.000,00 165.000,00 210.000,00 110.000,00 49.600,00 49.600,00 5.623.000,00 2.556.000,00 2.473.000,00 10.000,00 73.000,00 1.877.000,00 829.000,00 240.000,00 794.000,00 14.000,00 1.190.000,00 229.000,00 335.000,00 463.000,00 34.000,00 88.000,00 41.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 2583-9760-502

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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Código 9 9 272 9 272 1402 10 10 122 10 122 1305 10 122 1307 10 301 10 301 1301 10 302 10 302 1302 10 303 10 303 1303 10 304 10 304 1304 10 305 10 305 1304 10 306 10 306 1307 12 12 306 12 306 1105 12 361 12 361 1102 12 361 1104 12 361 1106 12 361 1107 12 361 1109 12 361 1110 12 361 1112 12 364 12 364 1112 12 365 12 365 1101 12 365 1107 12 365 1112 12 366 12 366 1113 12 367 12 367 1111 13 13 392 13 392 1103 14 14 32 14 32 203 15 15 451

Ordinário

9.793.400,00 2.715.000,00 75.000,00 2.640.000,00 4.611.400,00 4.611.400,00 1.350.000,00 1.350.000,00 160.000,00 160.000,00 120.000,00 120.000,00 792.000,00 792.000,00 45.000,00 45.000,00 13.678.000,00

11.451.000,00 400.000,00 220.000,00 3.777.000,00 675.000,00 120.000,00 6.259.000,00 410.000,00 410.000,00 1.162.000,00 180.000,00 244.000,00 738.000,00 180.000,00 180.000,00 475.000,00 475.000,00 55.490,85 55.490,85 55.490,85 54.000,00 54.000,00 54.000,00 10.922.000,00 5.770.000,00

Vinculado 12.520.000,00 12.520.000,00 12.520.000,00 18.561.000,00 243.000,00 243.000,00 8.064.000,00 8.064.000,00 9.127.000,00 9.127.000,00 522.000,00 522.000,00 45.000,00 45.000,00 535.000,00 535.000,00 25.000,00 25.000,00 32.288.000,00 630.000,00 630.000,00 29.885.000,00 31.000,00 636.000,00 319.000,00 26.537.000,00 1.162.000,00 1.200.000,00

1.111.000,00 250.000,00 861.000,00 662.000,00 662.000,00

7.620.000,00 7.620.000,00

Total 12.520.000,00 12.520.000,00 12.520.000,00 28.354.400,00 2.958.000,00 75.000,00 2.883.000,00 12.675.400,00 12.675.400,00 10.477.000,00 10.477.000,00 682.000,00 682.000,00 165.000,00 165.000,00 1.327.000,00 1.327.000,00 70.000,00 70.000,00 45.966.000,00 630.000,00 630.000,00 41.336.000,00 31.000,00 1.036.000,00 539.000,00 30.314.000,00 1.837.000,00 120.000,00 7.459.000,00 410.000,00 410.000,00 2.273.000,00 430.000,00 1.105.000,00 738.000,00 842.000,00 842.000,00 475.000,00 475.000,00 55.490,85 55.490,85 55.490,85 54.000,00 54.000,00 54.000,00 18.542.000,00 13.390.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 2583-9760-502

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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Código 15 451 15 451 15 451 15 451 15 451 15 452 15 452 15 452 15 452 16 16 482 16 482 17 17 511 17 511 17 512 17 512 17 544 17 544 18 18 541 18 541 18 542 18 542 18 542 20 20 605 20 605 22 22 661 22 661 23 23 691 23 691 23 695 23 695 26 26 453 26 453 26 782 26 782 27 27 812 27 812 27 812 28 28 843 28 843

507 508 802 911 1003 802 903 909

805

806 806 806

1002 908 1002

807

1504

803 702

904 808

802 1103

Ordinário 20.000,00 1.900.000,00 3.755.000,00 55.000,00 40.000,00 5.152.000,00 5.055.000,00 87.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 95.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 270.000,00 210.000,00 210.000,00 60.000,00 36.000,00 24.000,00 265.000,00 265.000,00 265.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 78.000,00 21.000,00 21.000,00 57.000,00 57.000,00 165.000,00 35.000,00 35.000,00 130.000,00 130.000,00 186.000,00 186.000,00 50.000,00 136.000,00 1.360.000,00 889.000,00 824.000,00

Vinculado

7.620.000,00

800.000,00 800.000,00 800.000,00 2.400.000,00 400.000,00 400.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00

1.246.000,00 1.201.000,00 1.201.000,00 45.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

500.000,00 500.000,00 500.000,00 270.000,00

Total 20.000,00 1.900.000,00 11.375.000,00 55.000,00 40.000,00 5.152.000,00 5.055.000,00 87.000,00 10.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 2.495.000,00 450.000,00 450.000,00 2.035.000,00 2.035.000,00 10.000,00 10.000,00 1.516.000,00 1.411.000,00 1.411.000,00 105.000,00 81.000,00 24.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 78.000,00 21.000,00 21.000,00 57.000,00 57.000,00 165.000,00 35.000,00 35.000,00 130.000,00 130.000,00 686.000,00 686.000,00 550.000,00 136.000,00 1.630.000,00 889.000,00 824.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

Chave de Autenticação 2583-9760-502

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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Código 28 843 28 846 28 846 28 846 28 846 99 99 999 99 999 99 999 99 999

1307 0 1307 1402

499 999 1499

Ordinário 65.000,00 471.000,00 316.000,00 155.000,00 3.500.214,29 3.500.214,29 3.500.000,00 214,29 Total TOTAL GERAL

64.268.000,00 64.268.000,00

Vinculado 270.000,00 245.000,00 25.000,00 931.000,00 931.000,00

931.000,00 80.332.000,00 80.332.000,00

Total 65.000,00 741.000,00 561.000,00 155.000,00 25.000,00 4.431.214,29 4.431.214,29 3.500.000,00 214,29 931.000,00 144.600.000,00 144.600.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

Chave de Autenticação 1717-6807-317

Usuário: SEPLAG

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Orgão

Legislativa

Unidade Orçamentária 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12000 - Consórcio Intermunicipal - COMUPE 12001 - Consórcio Intermunicipal - COMUPE 15000 - Secretaria de Saúde 15001 - Fundo Municipal de Saúde 15002 - Secretaria de Saúde 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 31000 - Procuradoria Geral do Município 31001 - Procuradoria Geral do Município 32000 - Secretaria de Governo, Articulação, Cultura e Esportes 32001 - Secretaria de Governo, Articulação, Cultura e Esportes 33000 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 33001 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 33002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal 34000 - Secretaria de Educação 34001 - Secretaria de Educação

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração 1.953.000,00 1.953.000,00

7.271.000,00 7.271.000,00

1.800.000,00 1.800.000,00

36.294,86 36.294,86

730.000,00 730.000,00

3.700.000,00 3.700.000,00 372.000,00 372.000,00 265.000,00 265.000,00 4.608.000,00 4.608.000,00

Total

3.700.000,00

372.000,00

16.663.294,86

Defesa Nacional

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

Chave de Autenticação 1717-6807-317

Usuário: SEPLAG

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Orgão

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

559.600,00 559.600,00

28.354.400,00 28.279.400,00 75.000,00 5.135.000,00 4.399.000,00 736.000,00 488.000,00 488.000,00 12.520.000,00 12.520.000,00

Total

559.600,00

5.623.000,00

12.520.000,00

28.354.400,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

Chave de Autenticação 1717-6807-317

Usuário: SEPLAG

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Orgão

Trabalho

Educação

Cultura

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Direitos da Urbanismo Cidadania 54.000,00 54.000,00

87.000,00 87.000,00

55.490,85 55.490,85 18.455.000,00 16.535.000,00 1.920.000,00

Total

45.966.000,00 45.966.000,00 45.966.000,00

55.490,85

54.000,00

18.542.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Orgão

Habitação

Saneamento

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Ciência e Gestão Ambiental Agricultura Tecnologia

900.000,00 900.000,00

2.495.000,00 2.495.000,00

1.516.000,00 1.516.000,00

275.000,00 275.000,00

900.000,00

2.495.000,00

1.516.000,00

275.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Organização Agrária

Orgão Unidade Orçamentária 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12000 - Consórcio Intermunicipal - COMUPE 12001 - Consórcio Intermunicipal - COMUPE 15000 - Secretaria de Saúde 15001 - Fundo Municipal de Saúde 15002 - Secretaria de Saúde 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 31000 - Procuradoria Geral do Município 31001 - Procuradoria Geral do Município 32000 - Secretaria de Governo, Articulação, Cultura e Esportes 32001 - Secretaria de Governo, Articulação, Cultura e Esportes 33000 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 33001 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 33002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal 34000 - Secretaria de Educação 34001 - Secretaria de Educação Total

Indústria

Comércio e Serviços

14.000,00

78.000,00

14.000,00

78.000,00

14.000,00

78.000,00

Comunicações

Energia

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Orgão

Transporte

Desporto e Lazer

Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Reserva de Encargos Especiais Total Contingência 2.007.000,00 2.007.000,00

1.185.000,00 1.185.000,00

3.500.000,00 3.500.000,00

35.000,00 35.000,00

2.481.600,00 2.481.600,00

214,29 214,29

931.000,00 931.000,00

36.509,15 36.509,15 28.574.400,00 28.499.400,00 75.000,00 5.227.000,00 4.399.000,00 828.000,00 488.000,00 488.000,00 14.206.000,00 14.206.000,00

4.431.214,29

3.700.000,00 3.700.000,00 572.000,00 572.000,00 456.490,85 456.490,85 28.929.000,00 27.009.000,00 1.920.000,00 45.966.000,00 45.966.000,00 144.600.000,00

220.000,00 220.000,00

25.000,00 25.000,00

200.000,00 200.000,00

Total

11.956.000,00 11.956.000,00

130.000,00 130.000,00

136.000,00 136.000,00 550.000,00 550.000,00

165.000,00

686.000,00

1.630.000,00

Município do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83 Usuário: SEPLAG

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Valores em R$ - Período: Orçamento/2016 Resumo Total das Funções TOTAL GERAL

144.600.000,00 144.600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO Estado de Pernambuco

ANISTIAS, REMISSÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS.

Para o exercício financeiro de 2016, o Município do Moreno prevê a concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária, no montante estimado de R$ 271.806,54 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) de IPTU às atividades industriais em implantação, as já instaladas e as que promovem expansão de suas unidades no Município. Em atendimento ao disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000, o montante da previsão de renúncia será considerado na estimativa de receita da presente lei orçamentária anual e não afetará as metas de resultados fiscais, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. IDENTIFICAÇÃO Tributo

Natureza

Tipo

Nº da Inscrição

IPTU

Predial

11.70.096.0368.000

IPTU

Territorial

11.70.096.0458.000

Legenda

Descrição

IPTU

Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano

Incentivo Fiscal Estimativa

Natureza Predial Territorial

IPTU

Taxa de Limpeza Pública

Total

231.848,19

13.660,89

245.509,08

25.977,46

320,00

26.297,46

COMPENSAÇÃO: A estimativa da renúncia da receita decorrente dos benefícios tributários para o exercício de 2016, no âmbito dos impostos Av. Dr. Sofrônio Portela, 4.358 – Centro – Moreno – PE – CEP 54.800-000 – CNPJ 11.049.822/0001-83 http://www.moreno.pe.gov.br

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municipais está considerada na estimativa da Receita do Município, conforme preceitua a LRF, em seu Artigo 14, que determina que a renúncia deva ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e que não afetará as metas de resultados fiscais. As renúncias e incentivos fiscais existentes são devidamente contempladas no presente cenário, não afetando assim a meta da receita prevista. O valor, das compensações acima mencionadas, está previsto no total de Receitas Tributárias, que totalizam R$ 8.347.000,00 (oito milhões, trezentos e quarenta e sete mil reais), previstas para serem arrecadas no exercício de 2016. Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2015.

ADILSON GOMES DA SILVA FILHO Prefeito

Av. Dr. Sofrônio Portela, 4.358 – Centro – Moreno – PE – CEP 54.800-000 – CNPJ 11.049.822/0001-83 http://www.moreno.pe.gov.br