Prestação de Contas 2013 a 2016
Gestão Adilson Gomes Filho
Mensagem do Prefeito Muito honrado, venho cumprir o dever constitucional de prestar contas da administração pública e relatar o estado do município, a fim de demonstrar os avanços e as principais realizações implementadas entre os anos de 2013 e 2016. Assim como também apresentar a retrospectiva das realizações da nossa administração nos último quatro anos. Aqui, através de gráficos e dados estatísticos, irei mostrar os números que revelarão de forma nítida os avanços obtidos pela administração em seu exercício. Nos quatro anos do meu mandato como prefeito de Moreno, alcançamos os valores que nortearam nossa caminhada na construção de uma cidade desenvolvida e com justiça social. Trouxemos Moreno a um patamar de desenvolvimento irreversível, incontestável e responsável, mas sem deixar de priorizar a qualidade de vida do cidadão morenense. Adilson Gomes Filho
Como a gestĂŁo encontrou a prefeitura Janeiro de 2013
Primeiro ato como prefeito No primeiro dia de trabalho, o prefeito Dilsinho Gomes acionou a Polícia pelo grave quadro financeiro que encontrou ao assumir a gestão do município: - O Morenoprev com déficit, tendo em conta pouco mais de R$ 8 mil para pagar uma folha de aproximadamente R$ 1 milhão. - Os salários de novembro e dezembro, além do décimo, dos servidores efetivos estavam atrasados. - Foi denunciado também que os programas, que gerenciam as informações financeiras e fiscais da prefeitura, simplesmente travaram.
Como encontrou a prefeitura ao assumir a gestão em 2013
Servidores da limpeza em greve, sem EPI, sem direitos trabalhistas garantidos e sem equipamentos de trabalho.
PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) bloqueado em 2012, por problemas nas prestações de contas de 2007 a 2012. Por conta disso, as escolas municipais deixaram de receber aproximadamente R$ 400 mil referente aos anos de 2012 e 2013.
Feira ocupando passeio público e ruas, prejudicando a mobilidade
Obras na saúde paradas e abandonadas. Exemplo: posto de saúde Maria Cristina
Estruturas físicas precárias em diversos prédios públicos.
Frota própria em péssimo estado de conservação.
Conselhos sem funcionar
Como encontrou a prefeitura ao assumir a gestão em 2013
Processos de aposentadorias parados.
Compensação previdenciária parada.
Nome sujo CAUC (CRP e CNDs) impossibilitando a captação de recursos, como o recebimento de emendas e celebração de convênios com os governos federal e estadual
Guarda Municipal sem logística e equipamentos adequados. Contava com apenas duas viaturas que estavam em condições precárias. Salários atrasados (novembro, dezembro e décimo)
Dívidas com bancos - valores das parcelas dos empréstimos consignados eram retidos do servidor e não eram repassados às instituições financeiras
Comprometimento da Folha em mais de 80%
Quantidade de servidores Comparação da variação entre os anos 2009, 2012 e 2016 Servidores Municipais 1122
1200 1000 800
1047
951
822
740
600 400
200
123
134
2009
2012
2016
Comissionados
Contratados
98 116
0
Efetivos
Ações e trabalhos realizados Ao longo da gestão o que foi feito para resolver os problemas e atender as demandas do município.
Convocação dos aprovados Em julho de 2013 foram convocados os aprovados no concurso realizado em 2009. 240 assumiram seus cargos, sendo distribuídos em oito secretarias municipais para diversas funções.
Ações e trabalhos realizados
UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE – Reformadas e ampliadas de acordo com as especificações do Ministério da Saúde, parceiro da obra, as Unidades de Saúde da Família (USF) Heráclito Montenegro, Massaranduba e Maria Cristina já estão atendendo à população. Os moradores passaram a contar com atendimento odontológico, médico da família, sala de vacinação e farmácia. A unidade Heráclito Montenegro recebeu, ainda, ampliação e passou a atender aproximadamente quatro mil pessoas que moram na Cohab e no Alto das Estrelas. A UBS do bairro Nossa Senhora das Graças já está em fase de conclusão. A ordem de serviço da nova UBS do bairro de Nsa. Sra. da Conceição foi assinada. Os serviços no CAPS e Conselho de Saúde foram concluídos. O Centro de Saúde Dr. Osmário Gomes, onde funcionam o CEO e a Vigilância Sanitária, também recebeu intervenção em sua estrutura.
REDUÇÃO DE SECRETARIAS – A quantidade de secretarias municipais passou de 11 para oito
Ações e trabalhos realizados
JOVENS JÁ PODEM SE ALISTAR EM MORENO - Jovens interessados no serviço militar puderam realizar o alistamento na cidade. Entre 1999 e 2013, isso não era possível já que Moreno ficou classificado como município não tributário, ou seja, a dispensa era automática. Através de uma demanda da atual gestão no ano de 2013, e efetivada em 2015, a cidade voltou a ser considerada tributária e passando a proporcionar aos jovens interessados o direito de participar da seleção, a partir do alistamento.
AÇÕES PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE - A área Rural recebeu ações voltadas para a saúde, como exames de mamografia, atualização do cartão de vacina, aferição de pressão arterial e glicemia, além de ações educativas sobre leishmaniose, doenças transmitidas pela água, Aedes Aegypti, tuberculose, hanseníase, câncer de mama, entre outras doenças.
Ações e trabalhos realizados
ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS - A Ordem de Serviço das obras de recuperação das estradas vicinais – em convênio com o INCRA – foi assinada e quando as obras iriam ser iniciadas, a prefeitura foi notificada pelo órgão federal a devolver o recurso que já estava em caixa. A superintendência estadual do INCRA, de maneira unilateral, cancelou o convênio. No total foram mapeados mais de 42,5 km de acessos aos treze assentamentos do nosso município.
POLO INDUSTRIAL DE MORENO - As empresas LCB Premoldados, EDK Mineração, Tramontina, Êxodo, Brinquelândia, Moreno Business e Capricche instalaram suas fábricas no Polo Industrial de Moreno e em outras áreas estratégicas do município, criando aproximadamente 2 mil postos de trabalhos.
BINÁRIO – A implantação aconteceu em 2013 e melhorou a mobilidade no centro da cidade, principalmente o fluxo de veículos que vão do centro para a BR-232 pela Rua 10 de Novembro. A ação contou com a parceria do DER-PE e Detran-PE.
Ações e trabalhos realizados
REFORMA BEIRÓ UCHÔA - O Serviço de Pronto Atendimento da Policlínica Dr. Beiró Uchôa foi entregue à população no início de 2016. Além da reforma estrutural, serviços de urgência e emergência clínica 24 horas e foram adquiridos equipamentos e mobiliários. A reforma foi financiada, em parte, com recursos do FEM. A farmácia foi implantada e equipada. Recentemente, foi inaugurado o Centro de Testagem e Aconselhamento em parceria com a SES.
POCINHO GANHA NOVA PONTE – Em parceria com o governo do Estado e moradores, foi concluída em 2014 a construção da nova ponte do Engenho Pocinho, que passou a se chamar Ponte Governador Miguel Arraes, uma antiga reivindicação dos moradores. A nova ponte beneficia, além dos moradores do engenho, pessoas que utilizam a estrada para ir da BR-232 até o distrito de Matriz da Luz, na cidade vizinha São Lourenço da Mata.
BASE DO SAMU É ABERTA EM POSTO DA PRF - O espaço do Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estava desativado, às margens da BR 232, foi reaberto como base da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Um convênio assinado entre a PRF e a prefeitura possibilitou a reforma e reabertura do imóvel.
Ações e trabalhos realizados
MORENO ADERE À COLETA SELETIVA – Foram instalados coletores em alguns pontos da cidade, dando início ao Programa Municipal de Coleta Seletiva. Dentre os objetivos do programa estão a educação ambiental, gerenciamento dos resíduos sólidos e o descarte correto.
MUNICÍPIO ATUALIZA PLANO DIRETOR - O Plano Diretor foi revisado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, sob a coordenação da Agência Condepe/Fidem. As principais modificações se referem, principalmente, aos novos limites de expansão urbana do município. O projeto de lei está aguardando a votação na Câmara Municipal desde o inicio de 2016.
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ALTO DA CATITA – Foi implantada uma rede de distribuição de água, que chega a todas as casas da parte alta da comunidade do Alto da Catita e Terranostra. O serviço beneficia cerca de três mil pessoas da comunidade e de bairros próximos.
Ações e trabalhos realizados
PROGRAMA APRENDIZ LEGAL / CIEE - Moreno foi o primeiro município de Pernambuco a ter um programa de aprendizagem próprio, o Aprendiz Legal, beneficiando, principalmente, os alunos da rede municipal. O programa consiste em contribuir com a formação e inserção de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho e tem como base a Lei da Aprendizagem. Os participantes têm, entre outros benefícios, ganho de experiência profissional no setor administrativo, remuneração, direitos trabalhistas e recolhimentos do FGTS e INSS garantidos. Essa iniciativa rendeu à prefeitura uma homenagem da Superintendência do Ministério do Trabalho.
UPA EM MORENO - As obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Moreno estão em fase final. Os recursos são do Ministério da Saúde com contrapartida da prefeitura, que cedeu o terreno, fez a terraplenagem, os projetos executivo e complementares.
Ações e trabalhos realizados
CCA É INAUGURADO EM MORENO - Por meio de uma articulação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos com o Governo do Estado, Moreno ganhou em 2014 o Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CCA) – um espaço de convivência para crianças e adolescentes que fortalece as políticas contra violações e vulnerabilidades.
AGRICULTURA FAMILIAR - Em funcionamento desde 2014, a Feira de Agricultura Familiar acontece semanalmente na Praça da Paixão, no centro, e em Bonança, no Pátio da Feira. O espaço é reservado para que a população tenha acesso a alimentos saudáveis e de qualidade, comprados diretamente do produtor.
FARDAMENTO E VIATURAS – Em 2013, a Guarda Municipal recebeu novas viaturas, sendo seis motocicletas e dois carros. Em seguida novos fardamentos, equipamentos de segurança e concessão de ticket refeição. Também foi implantado o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM)
Ações e trabalhos realizados
UPINHA E ACADEMIA DA SAÚDE – Com um investimento de aproximadamente R$ 930 mil, a Upinha vai oferecer atendimentos médicos em várias especialidades, além dos serviços, como: exames laboratoriais, curativos, vacinas, injeções, entre outros. A academia da saúde será um espaço físico dotado de equipamentos, estrutura e profissionais qualificados, com o objetivo de contribuir para a melhoria da saúde e modo de vida da população. As obras estão em fase de conclusão.
OBRAS DO CORREDOR VIÁRIO EM ANDAMENTO - As obras de recuperação e asfaltamento do corredor de ônibus que atravessa cinco bairros da cidade (Liberdade, Cohab, Tamboatá, Fátima e Conceição) continuam. A extensão da via que sofrerá intervenção é de 3,2km. 80% da obra está pronta e com prestação de contas realizada, aguardando apenas a liberação da última parcela pelo Estado.
TÍTULOS DE POSSE EM DIVERSOS ASSENTAMENTOS - Dezenas de famílias de produtores rurais foram beneficiadas com assinatura do contrato de Concessão de Crédito de Instalação, um apoio financeiro aos moradores de quatro localidades do município: Jussara, Laranjeira I e II e Timbó. O benefício é concedido pelo Incra, nas modalidades Apoio Inicial I e Fomento à Mulher. Com isso, as famílias podem investir na aquisição de itens de primeira necessidade, como alimentos, ferramentas e insumos agrícolas.
Ações e trabalhos realizados
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL EM MORENO - A unidade será erguida em uma área desapropriada, onde funcionou a tecelagem do Cotonifício Moreno. A Escola terá uma área de 15 mil m² e vai contar com 12 salas de aula, seis laboratórios, além de auditório e outros espaços. Serão oferecidos 33 cursos técnicos direcionados a 1,2 mil alunos. As obras ainda não começaram em função de problemas com o Banco do Brasil (hipoteca do terreno), apesar das várias tentativas de negociação mediadas pela prefeitura.
ENGENHO TIMBÓ GANHOU NOVAS CASAS - Moradores do assentamento do Engenho Timbó foram contemplados em 2013 com novas moradias, provenientes de um convênio assinado pela Caixa Econômica Federal para o Programa Nacional de Habitação Rural, pelo Iterpe e pela prefeitura.
SAMU RURAL EM MORENO - Um veículo com tração 4x4 nas quatro rodas, apropriado para atender chamados na área rural do município, foi adquirido em 2014 beneficiando os moradores que solicitam o atendimento de saúde através do serviço.
Ações e trabalhos realizados
PREVENÇÃO CONTRA DROGAS NO PROERD - Aproximadamente 4,5 mil alunos da rede municipal receberam o diploma de formatura do Proerd, o Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar de Pernambuco. Os jovens aprenderam, entre outras coisas, a manter-se longe das drogas como prevenção primária.
MURO DE ARRIMO EM ÁREAS DE RISCO – Foram construídos 400 m² de muro de arrimo em três bairros da cidade (Liberdade, Santo Antônio e Maternidade), considerados de risco pela Defesa Civil, trazendo segurança a centena de moradores durante o período de chuvas.
MORENO VOLTOU A RECEBER RECURSOS DO PDDE – Foi desbloqueada a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que estava suspensa desde 2012 pela falta de documentação referente às prestações de contas dos anos 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. Com o desbloqueio, houve um incremento de mais de R$ 600 mil nas escolas nos anos de 2014, 2015 e 2016.
Ações e trabalhos realizados
ESCOLAS REFORMADAS - As escolas Argemiro Nepomuceno e Auta de França foram reformadas com recursos do Fundo Estadual dos Municípios (FEM). As obras trataram da manutenção hidráulica e elétrica, recuperação do telhado e pintura de todo o espaço. A escola Argemiro Nepomuceno ganhou, ainda, ampliação com a construção de duas novas salas.
MUDAS PARA RECOMPOSIÇÃO DA MATA CILIAR - Mais de duas mil mudas de ipês e cajueiros foram recebidas e distribuídas pela prefeitura, em parceria com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), para recomposição da mata ciliar do Rio Jaboatão, passando pelos bairros de Galinha D’água, Nossa Senhora de Fátima e Conceição, além do centro da cidade e do distrito de Bonança.
ACADEMIA DA CIDADE – O primeiro espaço público de convivência e atividades físicas de Bonança foi entregue em 2015. A Academia da Cidade Governador Eduardo Campos teve o custo de R$ 803 mil e ocupa um espaço de mais de 4,5 mil m²
Ações e trabalhos realizados
RUAS CALÇADAS COM VERBA DO FEM - Com verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), as seguintes ruas receberam pavimentação, drenagem e calçadas:
• Líbia (Parque dos Eucaliptos) • Djalma Montenegro (Centro) • Rivadávia Costa (Alto da Maternidade) • 14 de Julho (Pedreiras) • Rua dos Músicos (Olaria) • Guatemala (Centro) • República (Parque dos Eucaliptos) • André Vidal de Negreiros (Mangueira) • Alto da Estrela (Alto das Estrelas) • Abel Severiano Leite (Olaria) • Olaria (Olaria) • Esperança (Alto Sto. Antônio)
Em Bonança: • Apolônio Manoel dos Santos • Santa Terezinha • Severino Gomes da Rocha • Bauduíno Correia de Queiroz
No povado de Massaranduba: • Estrada de Buscaú
Ações e trabalhos realizados
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - O Centro de Referência da Mulher, voltado para o atendimento psicológico e social de mulheres em situação de violência, foi inaugurado em 2015. O espaço dispõe de uma equipe multidisciplinar formada por coordenador, psicólogo, assistente social, educador social e advogado.
TERRENO PARA O SINDICATO DOS PROFESSORES – Em 2013, o prefeito Dilsinho Gomes assinou o termo de cessão do terreno da antiga sede da ALSEM ao Sindicato dos Professores do Município (Sinpremo). Há tempos que a categoria pleiteava o uso da área para construir sua sede.
REBANHOS BOVINO E BUBALINO SÃO 100% IMUNIZADOS – Desde 2014 que Moreno consegue imunizar 100% de seu rebanho bovino e bubalino, estimado em pouco mais de cinco mil cabeças. Com isso, a cidade contribui para que Pernambuco seja zona livre da aftosa e que os produtores podem comercializar os animais sem qualquer restrição.
Ações e trabalhos realizados
NOME DO MUNICÍPIO LIMPO NO CAUC - A cidade de Moreno conseguiu o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), o que possibilitou a limpeza do nome do município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), que funciona como uma espécie de SPC/Serasa para as entidades públicas.
CONTAS PÚBLICAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - A administração aderiu ao sistema ainda no primeiro semestre de 2013, e de lá para cá tem implantado novas funcionalidades e adequações à ferramenta. Em pesquisa anual, o TCE aponta nossa ferramenta como 28ª colocação em um ranking estadual. Outras ferramentas também estão a disposição do cidadão, como o Diário Oficial e pregão eletrônico.
FROTA ESCOLAR RECEBE REFORÇO – Desde 2013, a frota escolar recebeu reforço com a chegada de novos ônibus. Atualmente são 13 veículos próprios adquiridos através do programa Caminho da Escola, do MEC.
Ações e trabalhos realizados
ATIVIDADES ESPORTIVAS SÃO INCENTIVADAS – Em 2013, os Jogos Escolares voltaram a ser realizados reunindo escolas públicas e particulares em diversas modalidades: futebol de campo, futsal, handebol, judô, xadrez e dama.
REFORÇO NA SEGURANÇA E NOVAS VIATURAS – A Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes conseguiu, através da Secretaria Estadual de Defesa Civil, aumentar o efetivo policial da cidade, além do acréscimo de viaturas e unidades especializadas de segurança, entre elas o Batalhão de Radiopatrulha. Também houve aumento no número de ‘Patrulhas do Bairro’.
A COPA RURAL DE VOLTA – A competição de Futebol voltou a ser realizada em campos localizados na área rural, reunindo centenas de atletas de diversos engenhos e movimentando o comércio e o turismo.
TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA - A implantação de um novo sistema para exames agilizou a emissão de laudos e o devido encaminhamento de pacientes e, se necessário, tratamento cardiológico. Após a coleta dos dados cardíacos do paciente, as informações são repassadas para a central médica que analisa e emite o laudo médico. Os benefícios do sistema incluem ainda o acesso a especialistas e agilidade no tratamento.
Ações e trabalhos realizados
SINALIZAÇÃO DA CICLO-ROTA – Em 2014 a SSTT sinalizou 2,5 km de ruas e avenidas da cidade com placas verticais, além de vagas públicas de bicicletários, distribuídas no centro e no distrito de Bonança. Os recursos foram do Detran-PE e a Prefeitura elaborou o projeto executivo.
BIENAL - Em 2013, a Secretaria de Educação participou, pela primeira vez, da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, que aconteceu no Centro de Convenções, em Olinda. Os professores receberam um voucher no valor de R$ 400 para realizar compras durante a feira.
ENTREGA DE KITS E FARDAMENTOS ESCOLARES – Desde 2015, vários lotes de kits escolares (banca e cadeira para aluno) foram entregues às escolas da rede municipal das áreas urbana e rural. No total, 4.130 carteiras escolares e 118 birôs foram adquiridos e entregues, além de 430 ventiladores e 30 fogões industriais.
INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS – Quatro escolas municipais localizadas na área rural receberam equipamentos para captar sinais de internet via satélite, fruto de uma parceria com a Vivo, Governo do Estado, Anatel e Ministério das Comunicações.
Ações e trabalhos realizados
LINHA-049 TIP – Em 2013, a cidade ganhou mais uma opção integrada com o início da operação da linha Moreno/TI TIP, que se tornou uma nova rota para quem vai para o centro do Recife. Ela é interligada com o terminal do TIP, que possui várias outras linhas e acesso ao metrô. O usuário paga apenas uma única passagem por viagem, a tarifa A.
PISO DO MAGISTÉRIO - A prefeitura iniciou o pagamento do piso em maio de 2013, com retroativo a janeiro daquele ano. A categoria reivindicava desde 2010 a implantação do piso, que é Lei Federal. O pagamento do retroativo resultou um incremento de mais de R$ 562,5 mil na folha de maio.
CASA DOS CONSELHOS - Implantada em 2014, para atender conselhos vinculados à assistência social e direitos humanos, bem como entidades e associações.
PORTAL DO SERVIDOR – Em 2013, foi implantado o Portal do Servidor, onde os servidores podem baixar o formulário de requerimento de vários serviços como férias, licença, atualização cadastral e também têm acesso a várias informações, como contracheque, ficha financeira, informe de rendimentos.
Ações e trabalhos realizados
CONQUISTA DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS: Piso da categoria e insalubridade implantados, entrega de protetor solar e insumos, além de fardamento para todos os servidores da saúde.
CONSELHO TUTELAR: Nova sede, atualização salarial, concessão de ticket refeição, telefone institucional e veículo exclusivo com motorista e combustível, além de participação e capacitação em treinamentos.
INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS – Em 2015, uma reivindicação antiga do funcionalismo municipal tornou-se realidade: a individualização do FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Com isso, servidores ativos, inativos e ex-servidores tiveram direito a resíduos do benefício, que totalizavam R$ 250.134,93.
CONSELHO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Atualização do valor do repasse financeiro, após mais de 10 anos sem reajuste, beneficiando entidades que atendem crianças e adolescentes.
Ações e trabalhos realizados
MUTIRÃO DA CIDADANIA - Diversas edições do Mutirão da Cidadania foram realizadas, possibilitando o acesso da população das áreas urbana e rural a serviços públicos que possibilitam o exercício da cidadania, como emissão e segunda via de Identidade, CPF e Certidão de Nascimento, emissão de Carteira de Trabalho, atendimentos da Defensoria Pública, do Bolsa Família, entre outros serviços.
OUVIDORIA E CANAIS NAS REDES SOCIAIS - Em 2013, foram criados perfis em 3 importantes redes sociais: Facebook, Twitter e Colab, aproximando e integrando o cidadão à gestão municipal e dando mais eficiência à comunicação de ações, eventos, problemas, sugestões, denúncias.
PÓRTICOS DE ENTRADA – Mais uma conquista por conta do CAUC limpo foi a liberação da Caixa Econômica Federal para que o Governo do Estado seguisse com a licitação de construção de nossos pórticos e totens de entrada da cidade. A prefeitura elaborou os projetos.
Ações e trabalhos realizados
LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS – Foram realizados trabalhos de limpeza nos riachos e córregos da cidade e do distrito de Bonança.
DISTRIBUIÇÃO DE GRÃOS AOS PRODUTORES RURAIS – Em parceria com o Conselho Rural e o IPA , a prefeitura distribuiu 2,6 toneladas de sementes de feijão e milho para produtores rurais do município.
CONVÊNIO CONDEPE/FIDEM - Em 2013, através do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental das cidades do Território Estratégico de Suape, Moreno recebeu móveis, equipamentos e veículos para serem usados na estruturação do controle urbano e ambiental, contribuindo assim para um crescimento ordenado e sustentável.
VIVA MORENO ESPORTIVO – Foi captado R$ 1 milhão para realização de diversas oficinas esportivas com alunos da rede municipal urbana e rural, e crianças acompanhadas por programas sociais.
Ações e trabalhos realizados
ALTINO VENTURA - Em 2015 e 2016, uma ação estratégica de prevenção à cegueira da Secretaria de Saúde do município, em parceria com a APAM e a Fundação Altino Ventura, ofertou gratuitamente 723 exames de triagem da Catarata e ainda assegurou 83 cirurgias daqueles que foram diagnosticados com a doença.
INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE - Informatização do CAF, implantação do E-SUS, do PEC e capacitação de funcionários. Foram instalados 49 computadores, 12 servidores e 6 impressoras.
COMITÊ INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI – Em mutirões, foram vistoriados 3.913 imóveis, sendo 683 imóveis fechados. Também foram distribuídas 800 telas para caixa d’água.
IMPLANTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE ENSINO EM SERVIÇO DE SAÚDE – Foram recebidos 80 estagiários de 11 instituições de ensino em 2016.
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO – Em 2015 foi apontado um grande déficit no quantitativo de imóveis cadastrados. Com a realização do recadastramento, o número de imóveis residenciais saltou de 9.959 para 18.615, enquanto o de comerciais foi de 1.865 para 2.565
Ações e trabalhos realizados
ATUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
ATIVAÇÃO DO COMPREV - Compensação previdenciária ativa em 2016
REGULARIZAÇÃO DA CRP – Certidão Regular Previdenciária
CADASTRAMENTO DO BANCO DE DADOS DOS CEMITÉRIOS - Em 2014, foi feito um levantamento de informações e localização de todos os túmulos, identificando os parentes e criando um banco de dados, em todos os cemitérios públicos do município: Morada das Verdes Colinas, o de Bonança e o do Engenho Buscaú
BOLSA FAMÍLIA – Promoção de diversos cursos de qualificação profissional para beneficiários do programa
LEITE PARA TODOS – Benefício para 200 famílias
MUTIRÕES DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS - oferta de serviços dos programas sociais nas comunidades em parceria com outras secretarias municipais
Ações e trabalhos realizados Atendimentos e remoções no Beiró Uchôa 50000 40000
45684 38606
35378
32400
30000 20000
10000 0
940 2013
642 2014 Atendimento
633 2015 Remoções
547 2016
Como vamos deixar A situação que o próximo governo vai encontrar ao assumir a gestão no dia 1º de janeiro.
Como vamos deixar
Salários dos servidores e obrigações em dia
Convênio com o Ministério dos Esportes para realização dos Jogos Escolares e Copa Rural 2017: R$ 780 mil já em conta da prefeitura
Convênio com Ministério dos Esportes: R$ 230 mil já assinado e publicado no DOU
Convênio com Ministério dos Esportes: R$ 1,8 mi em tramitação para diversas atividades esportivas
Verbas para construção de creche na Vila Holandesa (R$ 347.434,86), de uma escola no Conjunto Habitacional Miguel Arraes (R$ 700 mil já empenhados) e R$ 162.445,00 garantidos para a nova Unidade Básica de Saúde no bairro de Nsa. Sra. da Conceição
Recursos de R$ 587.359,21 exclusivos para iluminação pública em conta
R$ 1.152.000,00 de recursos garantidos para a conclusão do corredor viário
FEM 3 com plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado para recuperação do parque iluminotécnico (R$ 1.642.043,28) e aquisição de unidade móvel para atendimento à mulher (R$ 146.771,52). Totalizando R$ 1.788.814,80
Como vamos deixar
Sete projetos executivos prontos das seguintes ruas: do Campo, José Feliciano Gomes, Luiz de Matos Ferreira, Manjerona, Manoel Jacinto Gomes, Maria Juvina da Conceição e Apolônio Manoel dos Santos
PDDE 2016 já nas contas das escolas para uso em 2017: R$ 188.970,00
R$ 47 mil de saldo em conta para aquisição de novos mobiliários escolares
Emenda parlamentar garantida para compra de equipamentos e mobiliários para UBS no valor de R$ 190 mil, estando ainda em conta R$ 40.957,00
Projeto executivo e complementares de reforma do Mercado Público
Garantiu a presença na Fenearte 2017 com a pré-inscrição na maior feira de artesanato da América Latina.
Conjunto Zé da Bica R$ 473.283,85 aguardando definições da Caixa Econômica Federal para serem pagos à construtora
Projetos de reforma e ampliação das pontes Santa Maria, Tamboatá e Fábrica de Papel, prontos, que garantem uma nova estrutura e espaço para pedestres, com reforço da iluminação pública. Os projetos encontram-se na CEHAB – Governo do Estado
“Quem luta pelas causas que nós lutamos, quem sonha pelo País que nós sonhamos, está animado com o que nós estamos fazendo”. Eduardo Campos