Ago 16 by Prefeitura de Alegre

O ALEGRENSE

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3051 - 31 de Agosto de 2016 -115 anos

A MESMA PRAÇA, O MESMO BANCO...

PROFESSOR NILTON VOLTA DAS OLIMPÍADAS DO RIO CHEIO DE EXPERIÊNCIA

CIDADE - PAG 03

FESTA MOBILIZA MULTIDÕES EM ORAÇÃO À PADROEIRA DE ALEGRE

... NOVAS FLORES, NOVO JARDIM! A Praça Getúlio Vargas, o centenário Jardim Velho, que abriga a sede da prefeitura no centro de Alegre, acaba de ser restaurado e aberto para visitação. O espaço passou por manutenção de bancos, parquinho e iluminação, além de novo projeto paisagístico. OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO - PAG 23

CINCO ENTIDADES SÃO BENEFICIADAS COM RECURSOS DO FIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAG 04

CIDADE - PAG 22

DIA DO SOLDADO NO EMEIF RUTH ALICE CAIU NA REDE - PAG 02

No desfile

CAIU NA REDE

O primeiro

“Primeiro festival de musica de Alegre 1980. Foto do acervo Venilton Santos”// www.facebook.com/juliocesar.oliveira.547

Principais zoonoses

“Os alunos do curso de Medicina Veterinária da UFES estão realizando uma campanha informativa à população sobre as principais zoonoses, como parte das atividades do Projeto de Extensão de Educação em Saúde e Guarda Responsável e da Disciplina de Práticas em Programas Educacionais de Controle Populacional de Carnívoros Domésticos. As atividades acontecem pela manhã na região da Praça 6 de Janeiro em Alegre” //www.facebook.com/Educação-em-Saúde-e-Guarda-Responsável-de-Cães-e-Gatos-AlegreES

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -114 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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“Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia no Desfile das escolas do Município de Alegre” //www.facebook.com/Centro-de-Formação-de-Treinadores-e-Instrutores-de-Cães-guia

Dia do Soldado

“Homenagem pelo Dia do Soldado da turma do 2° período B matutino da professora Eliane Domingos de Paula” //www.facebook.com/emeifruthalice

EQUIPE DE GOVERNO

Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Assistência Social: Rosa Maria Jacinto da Silva /acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Noêmia Karla de Freitas Ávila (interinamente)/ educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Zenilton Assis Dias/ agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Noêmia Karla de Freitas Ávila / cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Renato José Arleu/desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Silvio Antônio Fragoso/bras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Josangela Amorim de Oliveira / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Dulcimar Valim Parajara / (28) 3552-3049 Procuradoria e Assistência Jurídica: Cristina Celi Rezende de Oliveira/ procuradoria@alegre.es.gov.br Controladoria Geral: Roberto Carneio da Rosa e Tristão da Costa Soares / controladoria@alegre.es.gov.br

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CIDADE

UM FÔLEGO A MAIS Nilton Ribeiro voltou das Olimpíadas do Rio de Janeiro cheio de energia para desenvolver seus projetos sociais em Alegre. O professor de Educação Física conta sobre a experiência inesquecível de ter sido árbitro do Badminton O professor de educação física, Nilton Ribeiro, está de volta à Alegre com a sensação de sonho realizado e a mala cheia de experiência para dar continuidade a seus projetos sociais. Nilton participou das Olimpíadas do Rio de Janeiro como juiz de linha do Badminton (esporte parecido com o tênis que utiliza uma espécie de peteca no lugar da bola), atuando em 12 partidas. Destaque para a disputa da medalha de bronze na categoria de Simples Masculino, entre Lin Dan (China) x Viktor Axselsen (Dinamarca). Nilton descreve a experiência como extraordinária. “Conviver por vários dias com pessoas de todo o país e do mundo, me possibilitou ampliar a rede de contatos profissional e ainda aprender um pouquinho da cultura de cada envolvido na Rio 2016”, comenta. Mesmo com tanta história para contar, o momento que nunca sairá da cabeça do professor é a sua estreia nas quadras que ele descreve como um Oscar profissional. “O momento mais tocante para mim foi quando entrei para meu primeiro jogo, não contive a emoção e as lágrimas rolaram. Passou um filme em

minha cabeça e recordei das dificuldades e os enormes obstáculos que vivenciei até chegar ali. Percebi o quanto valeu a pena tudo que me propus a ser nessa vida. Sei que ainda tenho muita história pela frente mas, hoje posso dizer que conquistei meu Oscar profissional”, descreve. Em Alegre, Nilton atua na rede pública de educação, além de estar engajado em vários projetos sociais que tem o esporte como viés principal. O “Peteca é a Mãe”, que ensina o Badminton a crianças carentes, é um deles. Ele se diz renovado para continuar diante da experiência das Olimpíadas do Rio de Janeiro. “Trago um fôlego a mais, diante de tudo que vi e vivenciei. Além da intenção de continuar meu trabalho na formação de futuros cidadãos de bem e quem sabe futuros representantes do nosso esporte. Acredito que temos potencial para começar a ver nossos jovens despontando nos lugares mais altos do pódio”, idealiza.

A modalidade brasileira fez sua estreia nos jogos Olímpicos do Rio de Janeiro com 02 atletas. Ygor Coelho, de 19 anos e Lohaynny Vicente (20), descobertos num Projeto Social na favela da Chacrinha no Rio de Janeiro, com histórias incríveis de superação. Igor se despediu dos Jogos Olímpicos depois da derrota por 2 sets a 0 para o alemão Marc Zwiebler (duplo 21 a 12 ). Na estreia ele havia sido derrotado pelo irlandês Scott Evans por 2 sets a 1. O resultado, no entanto, foi o que menos importou. Ele teve apoio incondicional dos torcedores brasileiros no Riocentro, mesmo quando o jogo já estava

Professor Nilton durante sua atuação como juiz de linha nas Olimpíadas do Rio de Janeiro

perto de ser definido. Lohaynny, também deixou a competição na segunda partida ao perder para a ucraniana Maria Ulitina por 2 sets a 0 - duas parciais de 21 a 13. Como já havia sido

derrotada na primeira rodada pela indiana Saina Nehwal, a atleta do Brasil não teve mais chance de classificação. Apesar das derrotas, o sentimento foi de orgulho por ter sido uma pioneira.

Momento histórico O professor Nilton também participou de um fato histórico para Ygor Coelho e Lohaynny Vicente foram os primeiros brasileiros a disputar o badminton em o Badminton do Brasil. Jogos Olímpicos.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

CINCO ENTIDADES SÃO BENEFICIADAS COM RECURSOS DO FIA O repasse do Fundo da Infância e da Adolescência vai auxiliar projetos como o “Musicando Alegre” da Banda Lyra Carlos Gomes.

Comissão de Avaliação e Planejamento ao lado de representantes das entidades beneficiadas

A Lyra Carlos Gomes recebeu R$ 59.415,00 investidos em instrumentos

A Prefeitura de Alegre, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, acaba de contemplar projetos de 05 entidades com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (Fia). A assinatura dos benefícios se deu no dia 10 de agosto após 02 meses de análises por parte da Comissão de Avaliação e Planejamento, junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriaa). As instituições concorrentes apresentaram pro-

jetos destinados a iniciativas que visam políticas de inclusão e incentivo a crianças e adolescentes. O prefeito de Alegre, Paulo Lemos, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos conselheiros, ressaltando que todo o processo foi feito com lisura para garantir a viabilidade dos projetos que irão beneficiar uma grande parcela da população. Já a Secretária Rosa Carrero agradeceu o envolvimento das entidades que participaram e disse estar feliz com a conclusão

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do processo. “Estou muito feliz em fazer parte deste processo que possibilita a concretização de ações que beneficiam crianças e adolescentes de todo o município de Alegre. Agradecemos ao Prefeito Paulo Lemos pelo empenho em nos incentivar a buscar entendimentos pertinentes ao uso deste recurso do Fia em projetos sociais”, disse. Rosa agradeceu ainda a presidente do Comcriaa, Rosane Maria Souza dos Santos, e aos funcionários da Secretaria de Assistência Social e Direitos Hu-

manos Adriana, Cláudia Cristina Gonçalves Souza, Edeone Miranda Domingos e Sergio Sobreira. Projetos contemplados ● Projeto “Alegre na Esperança” da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim - Paróquia Nossa Senhora da Penha. Valor financiado: R$ 50.698,47 ● Projeto “Instruir para Incluir” do CAAE Francisco Arcon - APAE de Alegre. Valor financiado: R$ 20.040,00 ● Projeto “Capoeira da Angola e Educação Ambiental para Sustentabili-

dade Corporal, Ambiental e Cultural” do Grupo de Agricultura Ecológica Kapi’xawa. Valor financiado: R$ 50.263,50 ● Projeto “Música para a juventude” da Escola de Música Saint Clair Pinheiro. Valor financiado: R$ 59.852,00 ● Projeto “Musicando Alegre” da Banda Lyra Carlos Gomes. Valor financiado: R$ 59.415,00

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OFICIAIS

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2016. Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Alegre-ES no período de 30 de agosto a 30 de dezembro de 2016. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º. Os servidores comissionados da Câmara Municipal de Alegre-ES deverão cumprir jornada de trabalho de seis horas, no período de 30 de agosto a 30 de dezembro de 2016. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Alegre (ES), 29 de agosto de 2016. ALICIO LUCINDO THEO ALVES DA ROCHA Presidente Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI JOSÉ SOPRIANO MERÇON 1º. Secretário 2º. Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016 - CMA/ES Dispõe sobre a baixa de bens móveis e equipamentos inúteis da Câmara Municipal. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Ficam considerados inúteis os bens móveis e equipamentos da Câmara Municipal de Alegre, constantes do anexo o Anexo “I” deste Decreto Legislativo, e autorizada à baixa dos mesmos no cadastro de patrimônio através de registro próprio. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 09 de Maio de 2016. ALÍCIO LUCINDO THEO ALVES DA ROCHA Presidente Vice-Presidente MARIO WESLEY PAIVA ZANETTI JOSÉ SOPRIANO MERÇON 1º Secretário 2º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016 ANEXO I PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO 0464 Máquina de Somar Elgin MB 7123 0759 Máquina impressora de cheque DP20 Plus c/ tec serial DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2016 Concede aposentadoria a servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS LIMA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art. 1º - Fica concedida aposentadoria voluntária integral, a servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA, no cargo estatutário de Office-Boy, Classe G, em conformidade com o art. 6°, da EC 41/2003, com proventos iguais à última remuneração e paridade, de acordo com Processo Administrativo n.° 001/2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Revogam-se as disposições em contrário. Alegre (ES), 20 de junho de 2016. ALICIO LUCINDO Presidente da Câmara Municipal de Alegre LEILA MARIA DONATO COELHO Diretora Executiva do IPASMA EXTRATO DE ADITIVOS – 2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2015 PROCESSO: 3339/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93. CONTRATADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA RESENDE – CPF n° 394.971.277-15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Sec. de Ação Social). PREÇO: R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), sendo 05 parcelas mensais no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada por 05 (cinco) meses, vigendo, portanto, até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134-333903600000-13990000 – Ficha 095. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 29 de Julho de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2015 PROCESSO: 3054/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93. CONTRATADO: LAURIENNE GONÇALVES DE AZEVEDO REZENDE – CPF n° 076.161.44780 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Sec. de Ação Social). PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reis), sendo 05 parcelas mensais fixas no valor

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de R$500,00 (quinhentos reais) cada. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada por 05 (cinco) meses, vigendo, portanto, até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134-333903600000-13990000 – Ficha 095. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 29 de Julho de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal DECLARAÇÃO Eu, MARIA DAS GRAÇAS LIMA, declaro estar ciente da concessão de aposentadoria voluntária integral, a servidora, no cargo estatutário de Office-Boy, Classe G, em conformidade com o art. 6°, da EC 41/2003, com proventos iguais à última remuneração e paridade, de acordo com Processo Administrativo n.° 001/2016. Alegre (ES), 20 de junho de 2016. MARIA DAS GRAÇAS LIMA O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 078/2016 PROCESSO: 2916/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 028/2015 CONTRATADO: P.F. DOS SANTOS CAMPOS COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME – CNPJ sob nº 22.387.412/0001-69 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX. VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 15 de Setembro de 2016. FONTES DE RECURSO: 0210011012200542.035-33903000000 – Ficha 0010 – Nota de Empenho n° 0668/2016. Alegre/ES, 11 de Julho de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 079/2016 PROCESSO: 2468/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 005/2016 CONTRATADO: PAULO DE TARSO A. DE OLIVEIRA ME – CNPJ nº 07.187.714/0001-08 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORACAO DE PROJETOS ELETRICO, TELEFONICO, LOGICA, LUMINOTECNICO E SPDA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2016. FONTES DE RECURSO: 011001.2575200482.014 – manutenção e implantação da iluminação publica – 33903900000 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica - ficha 0223. Alegre/ES, 18 de Julho de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2016 PROCESSO: 2932/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 008/2016 CONTRATADO: OPTAR ENGENHARIA LTDA - ME – CNPJ nº 17.206.568/0001-66 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PESTACAO DO SERVIÇO DE OBTURACAO DE BURACOS COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) INCLUSIVE FORNECIMENTO E TRANSPORTE COMERCIAL DOS MATERIAIS BETUMINOSOS EM VIAS URBANAS. VALOR: R$ 119.587,65 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e sete reais, sessenta e cinco centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 03 (três) meses. FONTES DE RECURSO: 011001.0412200442.018 – manutenção e conservação de vias urbanas – 33903900000 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 0186 (Royalties do Petróleo Federal). Alegre/ES, 08 de Agosto de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS (Loc. Imóvel) – 2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2016 PROCESSO: 1006/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA REZENDE – CPF n° 394.971.277-15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Ação Social). Para moradia do beneficiário Sr. NIVALDO RODRIGUES. VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo 05 parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada. PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 31 de Dezembro de 2016. FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134 33903600000 – Fonte de Recurso: 1399000000 – Ficha: 095. Alegre/ES, 29 de Julho de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2016 PROCESSO: 1833/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93. CONTRATADO: JOANA DARQUE GOMES DA SILVA – CPF n° 577.896.307-68 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Ação Social). Para moradia da beneficiária Srª. MARIA DE LOURDES GUIMARÃES, portadora do CPF n° 192.015.477-90. VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo 05 parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada. PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 31 de Dezembro de 2016. FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134 33903600000 – Fonte de Recurso: 1399000000 – Ficha: 095. Alegre/ES, 29 de Julho de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2016 PROCESSO: 2344/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93. CONTRATADO: LUZIA DE SOUZA GUERRA – CPF n° 007.846.497-82 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Ação Social). Para moradia do beneficiário Sr. LUCIANO ALVES DA SILVA FILHO, portador do CPF n° 063.786.267-82. VALOR: R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), sendo 05 parcelas mensais no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada. PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 31 de Dezembro de 2016. FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134 33903600000 – Fonte de Recurso: 1399000000 – Ficha: 095. Alegre/ES, 29 de Julho de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO/VALOR EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/15 PROCESSO: 3347/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 027/2015 CONTRATADO: QUALITY GEOMATICS LTDA ME CNPJ sob n° 11.174.346/0001-22. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS PLANIALTIMETRICO E GEODESTICO, LOCAÇÃO DE LOTES, RUAS PARA PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, DESDOBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE ÁREA DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PREÇO: De acordo com o Decreto Municipal n° 8.230/2011, em seu art. 22, §2º, inciso III, o presente Termo Aditivo será para prorrogar o valor integral das quantidades, conforme Relatório Anexo. PRAZO: A Ata de Registro de Preços terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 13 de julho de 2017, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 22, §2° do Decreto Municipal n° 8.230/2011. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 12 de julho de 2016. PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2016

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PROCESSO N° 3226/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 002/2015 CONTRATADO: ANTONIO THEBAS SOBRINHO – CPF n° 015.328.437-47. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. VALOR: Será SUPRIMIDO ao objeto inicialmente contratado, a título de aditivo, o valor de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais), referente a redução de 600 KG de Feijão, passando a partir do presente termo o valor do contrato ser de R$ 2.930,00 (dois mil, novecentos e trinta reais). Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 08 de Julho de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2016 PROCESSO N° 3225/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 002/2015 CONTRATADO: JOSÉ ALEXANDRE VIMERCATI – CPF n° 622.961.757-91. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. VALOR: Será SUPRIMIDO ao objeto inicialmente contratado, a título de aditivo, o valor de R$ 1.825,00 (um mil, oitocentos e vinte e cinco reais), referente a redução de 500 KG de feijão, passando a partir do presente termo o valor total do contrato ser de R$ 3.295,00 (três mil, duzentos e noventa e cinco reais). Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 08 de Julho de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 001/2016 CONTRATADO: ENGETECH – ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ n° 04.154.467/0001-47. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por 59 (cinquenta e nove) dias, vigendo, portanto, até o dia 30/09/2016. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 29 de Julho de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2015 PROCESSO N° 3147/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 023/15 (Rep. I). CONTRATADO: LESTESUL CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA – ME – CNPJ n° 06.184612/0001-68. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - O presente instrumento tem por objetivo acréscimo de linhas. PREÇO: Será ACRESCIDO ao contrato o valor de R$ 43.416,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais), correspondente a inclusão de linhas. FONTES DE RECURSO: 020003.1236100522.024/33903900000 – Ficha 47 (FUNDEB 40%) 020003.1236100532.029/33903900000 – Ficha 55 (MDE) 020004.1236100522.026/33903900000 – Ficha 62 (QSE) 020004.1236100532.033/33903900000 – Ficha 67 (PNATE) Alegre/ES, 28 de Julho de 2016. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016 - CMA/ES Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de maio de 2016, nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e na forma que lhe confere o art. 36, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Alegre, RESOLVE: Art. 1º - Decretar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Alegre-ES, no dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira), seguinte ao feriado de “Corpus Christi”.

O ALEGRENSE

Art. 2 º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alegre (ES), 20 de maio de 2016. ALICIO LUCINDO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2016 - CMA/ES Decreta Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e na forma que lhe confere o art. 36, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Alegre, RESOLVE: Art. 1º - Decretar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Alegre-ES, no dia 12 de agosto 2016, em virtude da Festa Magna do Município. Art. 2 º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alegre (ES), 08 de agosto de 2016. ALICIO LUCINDO Presidente RESOLUÇÃO Nº 016 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor LEONES JOSÉ GOMES DE SOUZA, o Título de “Cidadão Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor LEONES JOSÉ GOMES DE SOUZA, o Título de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº 017 /2016 - CMA/ES Concede a Senhora MARIA LUIZA COSTA BEBBER, o Título de “Cidadã Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIA LUIZA COSTA BEBBER, o Título de “CIDADÃ ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº 018 / 2016 - CMA/ES Concede a Senhora KINÁLIA BRUNA BATISTA FARIA OLMO, o Título de “Cidadã Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora KINÁLIA BRUNA BATISTA FARIA OLMO, o Título de “CIDADÃ ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre /ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº 019 /2016 - CMA/ES Concede ao Senhor Pr. JOSÉ WAGNER SANTOS ROSA, o Título de “Cidadão Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor Pr. JOSÉ WAGNER SANTOS ROSA, o Título de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº 020 /2016 - CMA/ES Concede ao Senhor ROMILTON GOMES DE AGUIAR, o Título de “Cidadão Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor ROMILTON GOMES DE AGUIAR, o Título de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre /ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº 021 /2016 - CMA/ES Concede ao Senhor JOAS PEREIRA, o Título de “Cidadão Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor JOAS PEREIRA, o Título de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº 022 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor ANTÔNIO CARLOS TURINI RODRIGUES, o Título de “Cidadão Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor ANTÔNIO CARLOS TURINI RODRIGUES, o Título de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº 023 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor REGINALDO CÉSAR GUIMARÃES, o Título de “Cidadão Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor REGINALDO CÉSAR GUIMARÃES, o Título de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO

31 DE AGOSTO DE 2016

Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº 024 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor ALEXANDRE ALEX VIDAL, o Título de “Cidadão Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor ALEXANDRE ALEX VIDAL, o Título de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº 025 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor Pr. OLENDINO SILVA DE ARAUJO, o Título de “Cidadão Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor Pr. OLENDINO SILVA DE ARAUJO, o Título de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº 026 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor GUSTAVO GARCIA JUNCO, o Título de “Cidadão Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor GUSTAVO GARCIA JUNCO, o Título de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº 027 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor RÔMULLO AUGUSTO ALVES, o Título de “Cidadão Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor RÔMULLO AUGUSTO ALVES, o Título de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário

31 DE AGOSTO DE 2016

JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº. 028/ 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor MARCO ANTÔNIO RODRIGUES BRAVO, o Título de “Alegrense Ausente”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor MARCO ANTÔNIO RODRIGUES BRAVO, o Título de “ALEGRENSE AUSENTE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº. 029 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, o Título de “Monsenhor João Batista Pavesi”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao senhor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, o Título de Honra ao Mérito “MONSENHOR JOÃO BATISTA PAVESI”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº. 030 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor MAURICIO JOSÉ LAURINDO, o Título de “Monsenhor José Bellotti”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao senhor MAURICIO JOSÉ LAURINDO, o Título de Honra ao Mérito “MONSENHOR JOSÉ BELLOTTI”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº. 031 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor EDUARDO DE SÁ MENDONÇA, o Título de “Amigo de Alegre”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao senhor EDUARDO DE SÁ MENDONÇA, o Título de Honra ao Mérito “AMIGO DE ALEGRE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON

2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº. 032 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor JOFRE DE PAULA RIBEIRO FILHO, o Título de “Cidadão Benemérito”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao senhor JOFRE DE PAULA RIBEIRO FILHO, o Título de Honra ao Mérito “CIDADÃO BENEMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº. 033 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor MARCOS ANTÔNIO SATTLER, o Título de “Amigo do Meio Ambiente”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor MARCOS ANTÔNIO SATTLER, o Título de “AMIGO DO MEIO AMBIENTE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO Nº. 034 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor GERALDO PERES MENDES, o Título de “Elias Simão”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao senhor GERALDO PERES MENDES, o Título de Honra ao Mérito “ELIAS SIMÃO”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário

RESOLUÇÃO Nº 035 / 2016 - CMA/ES Concede ao Senhor KLEYTON BARCELOS RANGEL DE OLIVEIRA, o Título de “Cidadão Alegrense”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor KLEYTON BARCELOS RANGEL DE OLIVEIRA, o Título de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre/ES, 08 de agosto de 2016. ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário

O ALEGRENSE

REGIÃO

ALEGRE FAZ PARTE DO GRUPO QUE PLEITEIA REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) PARA O CAFÉ DO CAPARAÓ INCAPER.ES.GOV.BR/

O Café do Caparaó pode figurar na lista de Indicações Geográficas (IG’s) reconhecidas no Brasil, na modalidade Denominação de Origem (DO). Agricultores capixabas e mineiros já fundaram a Associação de Produtores de Cafés do Caparaó e estão em processo de solicitação do registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No Espírito Santo, essa será a primeira DO. Com a Denominação de Origem (DO), o Café do Caparaó poderá ser reconhecido pela reputação, qualidade e pelas características vinculadas ao local, mostrando que a região se especializou e tem capacidade de produzir produtos diferenciados e de excelência. De acordo com o INPI, a Indicação Geográfica (IG) identifica um produto como originário de uma região ou localidade, quando determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuída à origem geográfica. Denominação de Origem (DO) do Café do Caparaó Existem duas modalidades de IG, a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). A primeira indica o nome

geográfico que tenha se tornado conhecido pela produção ou fabricação de determinado produto ou prestação de determinado serviço. A segunda indica o nome geográfico do local que designa o produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam essencialmente ao meio geográfico, incluídos os fatores naturais e humanos. De acordo com o pesquisador do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)/Embrapa Café, Aymbiré Francisco Almeida da Fonseca, o Café do Caparaó é passível de ter o reconhecimento de sua Denominação de Origem (DO) por suas características distintas e de notoriedade no âmbito da produção de cafés. “O Café do Caparaó é um produto nobre, não apenas por ser produzido nessa região geográfica, mas também pela história e tradição das pessoas que produzem esse café, pelo saber fazer e pelo reconhecimento de sua qualidade. A combinação de fatores como clima, solo e o modo de fazer o café resultam em um produto único, com notável equilíbrio na acidez, na doçura e nos aromas”, falou Aymbiré. De acordo com o parecer técnico do Comitê de Estudos para Delimitação da área das Indi-

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cações Geográficas Caparaó e Matas de Minas para Café, a notoriedade do diferencial qualitativo do café produzido nos municípios da região do Caparaó se dá, sobretudo, nas áreas acima de 800 metros de altitude. Os limites mínimos para pontuação da qualidade do café são de 84 pontos SCAA para o Caparaó. “Esse diferencial de qualidade do café produzido acima de 800 metros é atribuído pelos produtores da região às condições ambientais presentes nessa altitude, aliadas ao manejo adequado no processo produtivo. Os produtores relataram um sentimento de pertencimento à região do Caparaó, elementos que credenciam o Café do Caparaó a requerer o registro de IG na modalidade DO”, explicou Aymbiré. A qualidade do Café do Caparaó já adquiriu notoriedade no mercado interno, fato comprovado pela grande e crescente demanda e presença em várias redes de cafeteria espalhadas pelo Brasil e pelos resultados nos concursos de qualidade de café em âmbitos estadual e nacional. Com a obtenção do registro da Indicação Geográfica, os consumidores podem associar a origem do produto a sua alta qualidade e, como resultado, pode haver maior valorização do produto.

Municípios envolvidos A Denominação de Origem (DO) para o Café do Caparaó inclui, em princípio, 15 municípios localizados no entorno do Parque Nacional do Caparaó, sendo nove do Espírito Santo (Dores do

Rio Preto, Divino de São Lourenço, Guaçuí, Alegre, Muniz Freire, Ibitirama, Iúna, Irupi e Ibatiba) e seis de Minas Gerais (Espera Feliz, Caparaó, Alto Caparaó, Manhumirim, Alto Jequitibá e Martins Soares).

31 DE AGOSTO DE 2016

GERAL

FESTA MOBILIZA MULTIDÕES EM ORAÇÃO À PADROEIRA DE ALEGRE O Pároco Padre Enildo agradeceu aos colaboradores e ao povo pela participação nos festejos de Nossa Senhora da Penha Todos os anos, o mês de agosto é especialmente reservado para as celebrações à padroeira de Alegre. A Festa de Nossa Senhora da Penha, que aconteceu entre os dias 06 e 15 deste mês mobilizou multidões

durante toda a programação como as novenas, missas, carreata e procissão além do tradicional Terço da Aurora, quando os fiéis seguem rezando pelas ruas da cidade durante a madrugada.

31 DE AGOSTO DE 2016

O Pároco Padre Enildo Souza usou a rede social para agradecer. “Quero agradecer a todos que participaram e colaboraram com nossa novena e Festa de Nossa Senhora da Penha. A festa superou

todas as expectativas. Tivemos muitas provações esse ano, mas com a graça de Deus vencemos. A alegria que estou sentindo no meu coração de pastor é também a sua porque você faz parte

dessa história. Emocionado quero dizer obrigado pela confiança, participação e vamos continuar unidos superando os obstáculos e anunciando o Reino de Deus. Deus tome conta de nós”.

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OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO

OBRA DO JARDIM VELHO ESTÁ PRONTA Espaço foi restaurado pela prefeitura de Alegre e já está aberto para visitações Tradicional opção de lazer da cidade, o novo Parque Getúlio Vargas, no Centro, acaba de ser liberado para os usuários após ser totalmente recuperado. A obra do famoso Jardim

Velho, que abriga a sede da prefeitura, foi abençoada pelo Pároco Padre Enildo Souza, no dia 14 de agosto, e o espaço liberado para visitação. Segundo a Secretaria de Obras, Planejamento

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Urbano e Serviços Públicos, o trabalho foi orçado em R$ 249.138, 44 com recursos próprios e faz parte do projeto de recuperação do centro de Alegre. O Jardim Velho, que es-

tava sucateado e servindo de local para usuários de droga, recebeu um cercado que dará mais segurança a quem passar por lá. O local passou ainda por manutenção de bancos, parqui-

nho e iluminação, além de novo projeto paisagístico. O Jardim Velho é um espaço centenário e sua restauração faz parte do Projeto de Revitalização do Centro de Alegre.

31 DE AGOSTO DE 2016

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