Balanço 2014

BALANÇO 2014

DO IPOJUCA

10 MESES DE PACTO O PACTO PELA CIDADANIA Política pública de desenvolvimento social, prevenção da violência e atenção psicossocial às drogas, composta por 170 ações para um período de 3 anos.

Apresentado à população ipojucana em fevereiro de 2014. Desde então, foram 10 meses de muito trabalho e realizações. São dezenas de ações concretizadas que estão melhorando a qualidade de vida da população e transformando a realidade de milhares de ipojucanos.

RESULTADOS Nesses 10 meses foram concluídas 59 ações e 40 estão em andamento. Um saldo positivo em 2014, uma vez que alcançamos 35% das ações planejadas e estamos com 23% em execução.

INTEGRALIDADE E TRANSVERSALIDADE DAS AÇÕES Os bons resultados alcançados pelo programa só foram possíveis devido ao trabalho integrado de 14 secretarias municipais, fruto do novo modelo de gestão implementado pela Prefeitura do Ipojuca por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG).

O Comitê de Governança do PPCI foi instituído por Decreto Municipal nº 105, de 15 de janeiro de 2014, e tem como objetivo implantar e monitorar as ações, projetos e estratégias.

Presidido diretamente pelo Prefeito, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão e apoiado por Comissão Técnica formada pela Coordenadoria de Projetos Sociais do Gabinete do Prefeito, Secretaria Especial da Mulher e Secretaria de Defesa Social, garante a transversalidade das ações nas 5 Câmaras Técnicas que atendem aos diversos setores da sociedade.

PARCERIAS As parcerias com as Polícias Civil e Militar, juntamente ao Ministério Público de Pernambuco, são essenciais para o bom andamento do programa. São diversas operações e ações conjuntas, que vêm proporcionando melhorias no trânsito, no ordenamento urbano e na segurança do Município.

PROGRAMAS E PARCEIROS

PALAVRA DA GESTÃO A Secretaria de Planejamento e Gestão foi criada, em janeiro de 2013, para implantar o Modelo de Gestão no Ipojuca. Esse trabalho abrange o monitoramento das metas prioritárias e a gestão do orçamento municipal. Faz parte desse novo formato de trabalho se aproximar da população, ouvindo, entendendo e transformando suas demandas em realidade.

O novo modelo de gestão foi apresentado no Fala Ipojuca, em julho de 2013, ocasião em que o Prefeito e todo o secretariado dedicaram-se para apresentar as propostas planejadas em cada área e ouvir novas demandas da população.

Atentos às solicitações voltadas à área social, a gestão municipal criou o Pacto pela Cidadania, em fevereiro de 2014, que é a grande política pública do Município.

O Pacto é composto por 14 Secretarias municipais e elenca um conjunto de 170 ações que tem horizontes temporais de curto, médio e longo prazos, inseridas em cinco objetivos estratégicos.

Entendemos que a cidadania se torna efetiva quando existe um conjunto de atividades que valorizam a vida, a convivência entre as pessoas, a coesão social, o desenvolvimento e a inclusão social.

Dessa forma, nosso grande objetivo é promover o desenvolvimento social a partir da equidade na garantia dos direitos da população.

A Câmara tem como função garantir uma melhor qualidade de vida para a população, por meio de investimentos na infraestrutura e ações de ordenamento da cidade, beneficiando a segurança, a mobilidade, o saneamento e a habitação.

AÇÕES REALIZADAS

Implantação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes; Realização do concurso público para contratação de Agentes de Trânsito; Realização do projeto "Educação no Trânsito" nas escolas e campanhas com a sociedade através da Semana Nacional do Trânsito nos distritos de Ipojuca-Sede, Nossa Senhora do Ó e Camela e praia de Porto de Galinhas; Requalificação do 1º trecho da Rua Esperança em Porto de Galinhas; Criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM; Realização do mapeamento eletrônico das áreas do município em interação com a Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado; Realização do mapeamento das áreas de maior incidência de crimes; Realização de cursos de treinamento e requalificação dos Guardas Municipais; Intensificação de rondas da Guarda Municipal nas áreas críticas; Instalação das 40 câmeras de videomonitoramento; Ampliação da Patrulha Escolar; Realização do PROTEGE IPOJUCA 2014 - II Conferência Municipal de Defesa Civil e I Conferência Municipal de Segurança Pública do município do Ipojuca; Criação do programa "Boa Praça"; Execução de limpeza urbana, inclusive na orla; Execução de serviços de limpeza e desobstrução de galerias e canais; Revitalização de áreas verdes, praças e demais espaços públicos; Remoção das barracas, bares e fiteiros que vendem bebidas alcoólicas no entorno das escolas estaduais e municipais do Ipojuca; Intensificação da fiscalização de Controle Urbano, especialmente em bares, restaurantes, Casas de Shows e Eventos, nas áreas com maior incidência de violência, em parceria com as polícias e o Ministério Público; Intensificação da fiscalização urbana em áreas públicas e nas áreas de Proteção Permanente para coibir ocupações ilegais; Regularização, ordenamento, padronização e capacitação (definição dos espaços, padronização de equipamentos e fardamento) do comércio ambulante e de barraqueiro da orla; Transferência das barracas da entrada de Porto de Galinhas; Execução das obras e serviços da atual via de acesso e implantação do novo acesso ao Pontal de Maracaípe; Academia do Povo Contratação de empresa para realizar serviços de revestimento de encostas com gel; Recuperação do Estádio de Ipojuca-Sede; Recuperação do Estádio de Camela; Desenvolvimento de projetos de requalificação do Mercado Público de Ipojuca-Sede; Construção da Academia do Povo em Nossa Senhora do Ó; Conclusão da pavimentação da PE-38 até Água Fria.

Pavimentação de vias

Instalação de 40 novas câmeras em Ipojuca

Nossa Senhora do Ó

AÇÕES EM ANDAMENTO

Construção da via local, paralela à PE 60 em Ipojuca-Sede; Realização das obras de pavimentação do acesso às áreas de maior incidência de vulnerabilidade social no Município; Elaboração do plano de coleta seletiva do Ipojuca; Realização da pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na localidade de Vila de Porto, Socó, Salinas, Pantanal e Merepe III; Realização das obras e serviços de pavimentação em diversas ruas do distrito de Camela; Realização das obras de contenção e defesa civil; Realização da obra de interligação do esgoto domiciliar a rede de esgoto público em Nossa Senhora do Ó; Construção do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município; Construção das quadras de futebol Society nos distritos de Ipojuca; Execução das obras e serviços de construção da praça pública municipal da Vila dos Pescadores em Serrambi; Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI) nas Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, priorizando as comunidades de Socó, Salinas e Pantanal; Construção do pátio da feira em Nossa Senhora do Ó; Desenvolvimento dos projetos de requalificação urbana no distrito de Ipojuca-Sede; Desenvolvimento dos projetos de requalificação urbana no distrito de Camela; Desenvolvimento dos projetos de requalificação urbana no distrito de Nossa Senhora do Ó; Construção da Quadra Poliesportiva em Nossa Senhora do Ó; Construção da Quadra Poliesportiva em Ipojuca-Sede; Construção da Quadra Poliesportiva em Camela; Construção da Quadra Poliesportiva em Canoas; Melhoria do acesso das estradas vicinais do Município; Implantação do acesso de Nossa Senhora do Ó à Comunidade de Canoas.

Alunos do Pré-Vestibular Cidadão

Agência do Trabalho

Creche em Porto de Galinhas

Ninho Mãe Coruja

A inclusão produtiva dos homens e mulheres do Ipojuca é a prioridade das atividades da Câmara, que tem por meta o aumento da qualificação profissional e da empregabilidade de toda a população do Município.

AÇÕES REALIZADAS

Realização do diagnóstico situacional, observando as diversidades e especificidades dos seus principais territórios, no âmbito da educação profissional, considerando as distintas vocações econômicas e produtivas, potencialidades e oportunidades de inserção no trabalho e geração de renda; Mapeamento das ações de educação profissional no âmbito do território desenvolvidas pelas instituições públicas, com um “projeto piloto” de inclusão profissional; Promoção de capacitação em sustentabilidade para bugueiros, jangadeiros, barraqueiros, ambulantes e comerciantes para sua inclusão no projeto Praia Legal; Disponibilização de estágios a estudantes de nível médio, técnico e universitário; Oferta de estágio curricular mediante convênio com entidades de ensino; Realização da modernização e a manutenção da Agência do Trabalho; Implantação do Pré-Vestibular Cidadão; Implantação de cursos de Empreendedorismo em parceria com o Sistema S; Construção de Creche em Porto de Galinhas (Socó, Salinas e Pantanal) - Rede EMEI; Construção de Creche em Nossa Senhora do Ó - Rede EMEI; Promoção de atividades de integração entre as famílias e escolas; Implantação do Ninho Mãe Coruja em Nossa Senhora do Ó.

AÇÕES EM ANDAMENTO

Inserção, no mercado de trabalho, dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no processo de coleta seletiva; Realização de convênios com Sistema S e ONGs para incremento da qualificação profissional no Município; Construção de Creche em Camela; Construção de Creche em Ipojuca-Sede; Construção de Creche em Nossa Senhora do Ó; Construção de Creche em Porto de Galinhas (Maracaípe); Implantação do Programa Desenvolvimento Sustentável.

Ipojuca Cidadรฃ

Diรกlogos da Juventude

Festival da Juventude

Jogos Abertos do Ipojuca

A Câmara tem por função desenvolver atividades preventivas para jovens e mulheres, visando diminuir as situações de exposição ao risco, com foco no desenvolvimento de atividades de esporte, cultura, lazer e conscientização.

AÇÕES REALIZADAS

Criação do Programa Orquestra Jovem do Ipojuca; Criação do programa Jovem Empreendedor do Ipojuca; Realização dos jogos abertos do Ipojuca; Realização do Festival da Juventude; Realização dos Diálogos com a Juventude; Realização das capacitações, seminários e oficinas sobre direitos das mulheres; Realização das campanhas de comunicação educativa em gênero; Realização do projeto Maria da Penha Vai à Escola; Realização do projeto Nenhuma Ipojucana Sem Documento; Criação do programa de rádio com temática de gênero para veiculação nas rádios locais e divulgadoras; Implantação da Ouvidoria da Mulher; Estabelecidas as parcerias com o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário para possibilitar assessoria judiciária e atendimento especialmente voltados para as áreas e comunidades mais vulneráveis à violência.

AÇÕES EM ANDAMENTO

Realização dos cursos de capacitação em gênero para os servidores municipais; Criação do Programa de Cultura nas Praças e Feiras de Artesanatos; Implantação do Programa de Formação em Gênero; Criação do Selo de Equidade de Gênero; Criação do Prêmio de Estudo de Gênero; Realização do Programa Mulheres em Ação nos Engenhos, sítios e periferias do Município.

Daqui Pra Frente

Daqui Pra Frente

PROERD

CRAS - CAMELA

A Câmara tem como prioridade os indivíduos em situação de vulnerabilidade social e risco de morte, os quais dependem de um cuidado especial do poder público, especialmente aqueles contemplados pelo CAD-Único, os egressos do sistema socioeducativo e prisional, os dependentes químicos e as vítimas de violência.

AÇÕES REALIZADAS

Implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; Implantação dos Centros de Convivência da Assistência Social; Criação de mecanismos para a reinserção social de menores em situação de Liberdade Assistida, egressos da FUNASE e/ou do Sistema Prisional por meio de contratação nas empresas prestadoras de serviços da Prefeitura; Realização de programas de capacitação profissional e inclusão produtiva especialmente voltados para jovens em situação de Liberdade Assistida; Criação do Centro de atendimento psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência doméstica e sexista.

AÇÕES EM ANDAMENTO

Garantia à concessão de benefícios eventuais; Realização de oficinas lúdico-formativas, de geração de emprego e renda e de formação cidadã, nos equipamentos denominados Centros de Convivência, para crianças, adolescentes, jovens e idosos; Desenvolvimento e execução de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Criação de uma unidade do CAPS AD; Desenvolvimento de política na formação continuada para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e para organizações da sociedade civil, no enfrentamento às violações de direitos de crianças, adolescentes e idosos; Potencialização das ações do Atenção Redobrada, de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes, venda e consumo de bebida alcoólica às crianças e adolescentes e ao trabalho infantil.

A participação social é um dos eixos fundamentais do Pacto Pela Cidadania do Ipojuca. Por isso, as atividades desenvolvidas pela Câmara têm como objetivo incrementar as ações de participação e mobilização popular iniciadas com os Seminários do Fala Ipojuca. O trabalho é realizado através de reuniões com a população para que a gestão possa escutá-la e pactuar as solicitações.

AÇÕES REALIZADAS

Criação de escuta permanente, diretamente ligados ao Comitê de Governança do Pacto Pela Cidadania do Ipojuca; Ampliação das ações do Ipojuca Cidadã, em Territórios Especiais de Desenvolvimento Social – TEDS.

1ª Reunião da Câmara Socó, Salinas e Pantanal

3ª Reunião da Câmara Loteamento Canoas 2, Nossa Senhora do Ó

MAPA ESTRATÉGICO DO PACTO PELA CIDADANIA DO IPOJUCA

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

INFRAESTRUTURA, CONTROLE E ORDENAMENTO URBANO

Melhoria do trânsito e da mobilidade do município, por meio da promoção e do respeito às leis de trânsito e da profissionalização da fiscalização.

Diminuição dos fatores ambientais que contribuem para a ocorrência de crimes, aumentando a sensação de segurança da população e restaurando a convivência nos espaços públicos do município.

Incremento e melhoria da malha urbana, habitabilidade, saneamento e qualidade de vida dos diversos distritos, povoados e engenhos que compõem o território do Ipojuca.

D E S E N V O LV I M E N TO S O C I A L E Q U A L I F I C A Ç Ã O P R O F I S S I O N A L

Criação de política de inclusão voltada especialmente para os indivíduos em situação de extrema pobreza por meio da capacitação e qualificação profissional, aumentando o número de admissões formais no município, reduzindo a informalidade.

Aumento do percentual de mulheres inseridas no mercado de trabalho formal e diminuição das condições de privação de capacidades existentes no município.

Aumento da renda e da qualidade de vida dos moradores das áreas rurais do Ipojuca, por meio da capacitação profissional e do apoio técnico-financeiro.

C U LT U R A C I D A D Ã E P R E V E N Ç Ã O S O C I A L D A V I O L Ê N C I A

Inserir os jovens ipojucanos em projetos de cultura e convivência que valorizem a cultura cidadã, reduzindo a participação desse segmento em processos violentos.

Redução do número de mulheres vítimas de violência no Ipojuca, por meio de campanhas educativas e do fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres.

Redução do número de crimes de p r o x i m i d a d e e c o n fl i t o s v i o l e n t o s provocados por motivos banais, por meio de políticas de mediação de conflitos.

RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO Profissionalização da Assistência Social do município, estabelecendo sistema de gestão e acompanhamento de metas que incluam a revisão do Cadastro Único, o aumento do acompanhamento das condicionalidades, os atendimentos mensais do PAIF e os Serviços de Fortalecimento de Vínculos

Criação de uma política municipal de atenção integrada ao crack e outras drogas, voltada para a internação, recuperação de usuários e apoio aos seus familiares.

COMUNIDADE PARTICIPATIVA

Aumento da participação popular na gestão municipal, através da criação de instâncias e programas específicos voltados para o controle social e a criação de um novo parâmetro de cidadania ativa no município.

Redução da reincidência de processos violentos por meio de políticas públicas que reduzam os fatores que operam na vitimização e na inserção dos indivíduos em carreiras criminosas

Crescimento com vocĂŞ