Caros Delegados e Delegadas, Nós, Diretores do Banco Mundial, André Cornetta do 7° semestre de Relações Internacionais, Renan Nakano do 3° semestre de Relações Internacionais e Kamilla Ammon do 3° semestre de Relações Internacionais, depois de muito preparo e entusiasmo, temos a honra e alegria de recebê-los para o IX Fórum FAAP de Discussão Estudantil. Nos próximos dias de discussões, caberá aos senhores delegados discutirem qual será a maneira mais eficaz de o Banco Mundial auxiliar o Timor Leste em seu desenvolvimento pleno. Nós estamos trabalhando ao longo do ano para dar-lhes as informações necessárias para que os senhores delegados tenham uma proveitosa discussão.
Através dessa carta, desejamos a todos vocês, delegados, um bom fórum. Atenciosamente, André Cornetta Renan Nakano Kamilla Ammon
1) Histórico do Comitê O Grupo Banco Mundial foi criado em 1944, dentro da Conferência de Bretton Woods, com a finalidade de contribuir na construção das imensas destruições causadas pela Segunda Guerra Mundial e a necessidade de se achar soluções e saídas para os problemas estruturais visíveis. A primeira instituição foi nomeada como Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD).1 O BIRD, é a instituição mais importante dentro do chamado “Grupo Banco Mundial” servia inicialmente como o Banco do pós guerra, em que os países membros podiam
pedir
empréstimos
visando
suas
respectivas
reconstruções
e
seu
desenvolvimento. Porem, com a implementação do Plano Marshall, o Grupo Banco Mundial focou sua atividade só em empréstimos para o desenvolvimento. Fora a função de empréstimo direto, o BIRD é de suma importância em pontos essenciais, como o auxilio técnico, consultoria e elaboração de relatórios.2 Além do BIRD, a Conferência de Bretton Woods foi de suma importância, pois nela surgiu o Fundo Monetário Internacional (FMI), instituição de enorme relevância até os dias de hoje, controlando as questões monetárias, impondo regras e dando suporte para os países crescerem e serem prósperos, ou seja, o FMI é uma espécie de autoridade monetária mundial. 3 É importante ressaltar que todo o país que queira ser membro do BIRD, necessariamente tem que ser membro do FMI, pois o BIRD e o FMI são instituições que 1
O banco mundial. Disponível em < http://www.brasilescola.com/geografia/fmiebancomundial.htm> Acesso em 14/04/2013 2 Idem 3 Idem
se complementam e que se ajudam no desenvolvimento dos países no Sistema Internacional.4 Com o avançar dos anos, o Grupo Banco Mundial foi se consolidando e se tornando um grande ator do Sistema Internacional, sendo composto por exatamente cinco novas instituições. Em 1960 surgiu uma nova instituição dentro dele, a chamada Associação Internacional do Desenvolvimento (AID), com o intuito de realizar empréstimos em longo prazo, sem nenhum juro e com um tempo de carência grande.5 O AID depende de empréstimos internacionais de países ricos e emergentes. O foco da Associação é, sem dúvida , países mais pobres do planeta. 6 Outra instituição importante do Grupo Banco Mundial é a Corporação Financeira Internacional (CFI), que é o braço privado do Banco Mundial, servindo como captador de recursos para promover o empreendedorismo e criando diversos novos empregos.7 É importante citar também a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI), cujo proposito é promover o investimento estrangeiro direto nos países em desenvolvimento, dando garantias aos investidores. Como consequência favorece o crescimento desses mercados e aumenta a competitividade desses países perante os países ricos. Por fim, o Grupo Banco Mundial dispõe do Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI), o qual tem como finalidade a resolução de disputas internacionais em questões de investimentos.8 Com toda essa aparelhagem criada anos após a Segunda Grande Guerra, o mundo via a cooperação econômica aumentar, as chances de guerra diminuírem e os países cada vez mais interdependentes em questões econômicas, graças a todo o suporte do Grupo Banco Mundial. Sem duvida nenhuma o mundo tornou-se mais desenvolvido em muitas vertentes em relação a 1945.9
4
Idem Idem 6 World Bank. Disponível em < http://go.worldbank.org/1M3PFQQMD0> Acesso em 14/04/2013 7 Idem 8 Idem 9 Idem 5
O Banco Mundial é uma referência em sua área de atuação, e integra atualmente, junto ao Fundo Monetário Internacional, o Grupo de Associados da Organização da Nações Unidas. Tem sua sede em Washington, EUA, e possui atualmente 187 paísesmembros.10 O Banco Mundial possui seis grandes temas considerados estratégicos e que precisam estar na agenda internacional. Esses temas são: 1. Estados mais pobres: o suporte é dado a um Estado, visando o seu progresso e a melhoria nas condições de vida da população que em sua grande maioria ganha menos de US$ 1,25 por dia e a países extremamente agrícolas, onde os desastres naturais e as mudanças climáticas afetam diretamente a respectiva fonte de renda de diversas famílias. 2. Nações frágeis e em estado posterior a conflitos: são países que estiveram envolvidos com fortes batalhas por vários anos e que possuem instituições domésticas muito frágeis e incapazes de funcionar plenamente sem o suporte internacional para o desenvolvimento social e econômico. 3. Países de renda média: são países em que há a maior concentração de cidadãos pobres. Esses países possuem certo desenvolvimento econômico, mas convivem diariamente com o problema de não possuir uma infraestrutura digna para sua população, e, portanto precisam de recursos internacionais. Embora possuam acesso ao mercado financeiro encontram dificuldades em atrair recursos financeiros para o seu desenvolvimento. 4. Bens públicos globais: bens necessários à sobrevivência humana, tal como o meio ambiente, o comércio, a saúde pública, o comercio internacional e a infraestrutura financeira. 5. O mundo árabe: tentar incluir o mundo árabe na integração internacional, que ainda é pequena, e buscar o seu desenvolvimento humano e solucionar os seus problemas domésticos.
10
Idem
6. Conhecimento e aprendizagem: nada mais que ajudar os países pobres a produzir, a gerar capitais e ter o fim o seu progresso e o fortalecimento de seu Estado perante o Sistema Internacional.11 O Banco Mundial tende cada vez mais a ter importância e peso no mundo, principalmente na crise atual e especialmente em países como o Timor Leste, que será objeto
de
estudo
por
parte
deste
comitê.
2) Histórico do problema Como um dos principais focos do Banco Mundial é dar suporte a países frágeis e que acabaram de passar por conflitos, nada mais importante do que mostrarmos a questão da Republica do Timor-Leste, um país que passou por Guerra para libertação de seu povo e sua independência, mas que ainda permanece extremamente frágil em suas instituições, e sem duvida nenhuma ainda é um dos países mais pobres do Planeta.12 O Timor Leste foi colônia portuguesa durante 400 anos, desde o seu descobrimento até se tornar independente em 28 de Novembro de 1975, mas em poucos dias o país foi tomado pela vizinha indonésia, e atravessou, a partir daquele dia um dos momentos mais dramáticos de sua história. O país viu uma enorme resistência de sua população aos indonésios. Cidades foram destruídas e muitas pessoas acabaram morrendo durante o conflito, anos em estado de guerra a Indonésia propôs um referendo. Os timorenses decidiram votar a favor da independência embora a votação acarretou um massacre que matou 1000 pessoas no dia. Os timorenses sempre nutriam um sentimento de nação e nunca aceitaram a presença estranha da Indonésia em seu território. As Nações Unidas decidiram enviar uma Missão visando a Transição Política no país (UNTAET), para evitar novos distúrbios e manter a ordem, visto que o Estado ainda não era capaz de ser pleno e reprodutor do Bem Estar Social. A ONU manteve a ordem até 2002, sua em que o Timor Leste finalmente emergiu como um Estado pleno e 11
Goldman, Michael. Imperial Nature: The World Bank and Struggles for Social Justice in the Age of Globalization. [S.l.]: Yale University Press, 2005. 52–54 p 12 Timor Leste. Disponível em < http://www.worldbank.org/en/country/timor-leste> Acesso em 14/04/2013
capaz de se manter por si só. Entretanto os problemas ainda não foram totalmente combatidos, o Timor ainda era (e é) um dos países mas problemáticos do mundo, apesar de a ONU considerar que o Timor ainda é capaz de realizar plenamente seus papéis enquanto um Estado, como poderes bem distribuídos e com a democracia funcionando de forma convincente.13 É importante lembrar que o Estado, desde sua fundação, precisa combater muitos problemas, entre os que podem ser citados: a educação, a corrupção e a falta de infraestrutura necessária para o crescimento.14 O desemprego timorense (de cerca de 50%) infelizmente ainda é extremamente elevado e continuo, portanto é um problema que precisa ser resolvido com extrema urgência e é o foco central a qual esse comitê deve solucionar. Ao contrário da maioria dos países que tiveram conflitos pesados em seu território, o Timor Leste sempre apresentou formas de combater a fragilidade econômica. O país possui uma reserva de petróleo razoável e que se houver investimentos, o país poderá crescer, portanto, é uma forma bem plausível de se gerar novos empregos.
3) Definição do Problema O programa de assistência ao desenvolvimento, prevê o apoio financeiro e técnico às prioridades nacionais que envolvem a plenitude econômica e social da República Democrática de Timor-Leste. O objetivo principal é a redução das desigualdades em função de um desenvolvimento pleno, que vai de encontro ao crescimento econômico e o desenvolvimento social.15 O governo do Timor-Leste enfrenta desafios, tais como a consolidação da democracia em suas diferentes esferas governamentais, a paz e a estabilidade nacional. O atual governo esforça-se para construir o Estado com base nos princípios democráticos plasmados na Constituição, aprovada em 2002. Após anos de luta prol da independência, o governo do Timor-Leste tem um plano estratégico para o 13
Idem Idem 15 Idem 14
Desenvolvimento pleno da nação para os próximos 20 anos, o chamado Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED). O Timor-Leste tornou-se independente de Portugal em 28 de novembro de 1975. Os primeiros anos da Nação independente podem ser caracterizados como grande instabilidade e insegurança, sobretudo por parte do povo e da comunidade internacional. A guerra contra a ocupação estrangeira do território timorense deixou traumas na população e marcou a economia e a esfera social do país.16 É, portanto, necessário implementar uma agenda reformista que vai desde o apoio aos projetos timorenses para a construção da estabilidade, do amadurecimento da Republica Democrática da Nação diante do contexto globalizado do cenário internacional . O Timor-Leste possui recursos naturais notáveis e de caráter relevante para uma estruturação econômica baseada em suas riquezas, incluindo reservas de uma das matérias primas mais visadas no mundo, o petróleo. Com o investimento para o desenvolvimento nesse setor é possível estruturar as bases para uma economia sustentável, e sua receita pode ser investida em infraestrutura social, como educação, saúde, e assim como estimular a produção dos principais insumos agrícolas, de forma que esses setores venham a criar empregos, aprimorando o setor privado e o mercado de trabalho, contribuindo para diminuir o elevado índice de desemprego no país.17 O Banco Mundial pode representar um papel importante na implementação dessas reformas, essenciais para o desenvolvimento que se anela. As necessidades presentes no Plano Estratégico de Desenvolvimento do governo, serão consideradas no plano de assistência do Banco Mundial, servindo de guia para o planejamento da consolidação do desenvolvimento do Timor-Leste. Devem ser setoriais.18 O governo Timoriano necessita de apoio em praticamente todas as áreas básicas para atender seu povo, tais como saúde, segurança pública, construções de estradas e incentivo à cultura. O Banco Mundial poderá ajudar a suprir parte dos problemas timorianos, dando suporte financeiro, técnico e apontando medidas concretas para que o Timor-Leste caminhe em direção a tornar-se uma economia sustentável. 16
Idem Idem 18 Idem 17
4) Panorama Organização das Nações Unidas (ONU) – A ONU (Organização das Nações Unidas) foi criada em 1945 depois da Segunda Guerra Mundial para ‘’substituir’’ a Liga das Nações. Atualmente existem 193 países-membros, quase todos os Estados Soberanos do planeta Terra. A união dos países para expressarem ideais e propósitos ‘’constituem’’ as Nações Unidas: Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla. E para tais fins praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos, unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, e empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.(...) 19
Após a Indonésia lançar uma ofensiva no dia 7 de Dezembro de 1975 a favor de seus aliados, contra os Partidos Pró-Independentes, as Nações Unidas no dia 22 de Dezembro condenaram o ataque, e o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 384, que reconhecia os direitos do povo do Timor Leste à autoderteminação e à Independência. Desde então, o Conselho apelava para que a Indonésia removese suas tropas do Território Timorense, e pelos próximos 24 anos essa seria a posição das Nações Unidas.20
OCDE A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional, formada em 1948 para auxiliar o Plano Marshall na reconstrução dos países afetados pela Segunda Guerra Mundial. Hoje, é uma
19
Propósitos e Princípios da ONU. Disponível em <http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/propositos-e-
principios-da-onu/> Acesso em 14/04/2013 20
Timor Leste. Disponível em <http://www.dhnet.org.br/dados/livros/a_pdf/livro_dh2_timor_onu.pdf> Acesso em 14/04/2013
organização que possui 34 membros, dos quais pregam os princípios da democracia e do livre comércio. 21 Desde a publicação dos Estados-Frágeis em 2009, a República do Timor Leste continua a estabelecer-se como um modelo de desenvolvimento pós-conflito, tendo conseguido ganhos sem precedentes, administrando a ajuda financeira ou recursos naturais vinda de organizações internacionais e nações com em desenvolvimento ou já desenvolvidas, e emergindo como uma voz global para estados frágeis ao redor do mundo. 22 A OCDE ao ajudar estados frágeis, avalia todas as condições e prioridades: desde a relação com a organização e o estado quanto às prioridades do país e o necessário para atingir os objetivos.23
ANSEA (Associação de Nações do Sudeste Asiático) A ANSEA é uma organização criada pelos Estados do Sudeste Asiático em oito de Agosto de 1967, tendo como principais objetivos, acelerar o crescimento econômico, manter a paz e a estabilidade regional, além de cooperar junto com a União Europeia. Hoje, a ANSEA conta com 10 Estados, sendo a Indonésia um dos fundadores, e dois estados observadores. No dia 9 de Janeiro de 2007, o Timor-Leste assina o tratado e amizade e cooperação com a ANSEA, dando o primeiro passo para a adesão de pleno direito a organização, e fazendo o país um dos Estados Observadores da organização. De acordo com o Ministro de Negócios Estrangeiros do Timor-Leste, a adesão completa do país a organização é um processo que leva tempo, e preparação do povo timorense. Para que isso ocorra, são necessários ‘’três pilares’’ a serem analisados: segurança, economia e sociedade. A economia do país depende fortemente do petróleo e do gás natural, a sociedade timorense vive em uma situação de que mais de 40% da sua população vive na pobreza e 20% está desempregada, além de ter os piores indicadores de educação e saúde da região, a segurança depende das forças internacionais para manter a ordem e a paz no país. OEA
21
OCDE. Disponível em <http://www.oecd.org/development/incaf/38368714.pdf> Acesso em 14/04/2013 22 Idem 23 Idem
A OEA (Organização dos Estados Americanos), fundada em 1948, é o mais antigo organismo regional no mundo. A OEA foi criada ara realizar os princípios em que se baseia e para cumprir com suas obrigações regionais, de acordo com a Carta das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos estabelece como propósitos essenciais os seguintes: a.
Garantir a paz e a segurança continentais;
b.
Promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da não-intervenção;
c.
Prevenir as possíveis causas de dificuldades e assegurar a solução pacífica das controvérsias que surjam entre seus membros;
d.
Organizar a ação solidária destes em caso de agressão;
e.
Procurar a solução dos problemas políticos, jurídicos e econômicos que surgirem entre os Estados membros;
f.
Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico, social e cultural;
g.
Erradicar a pobreza crítica, que constitui um obstáculo ao pleno desenvolvimento democrático dos povos do Hemisfério; e
h.
Alcançar uma efetiva limitação de armamentos convencionais que permita dedicar a maior soma de recursos ao desenvolvimento econômico-social dos Estados membros. 24
Hoje, todos os 35 países independentes das Américas pertencem à Organização como Estados-membros do principal fórum governamental, político, jurídico e social do Hemisfério Sul. A OEA utiliza de uma estratégia quadrupla para a implementação eficaz de seus principais objetivos essenciais. Seus principais pilares em que se baseia são: democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento. 25 A Assembleia Geral da OEA reconhece a importância de promover o desenvolvimento integral e a Prosperidade, defendendo os Direitos Humanos e a Democracia.26 Ponderações- Documento de Posição Oficial (DPO)
24
Carta das nações unidas. Disponível em <http://www.oas.org/en/about/purpose.asp> Acesso em 13/04/2013 25 Idem 26 Idem
O Timor Leste passa por enormes e profundas dificuldades em questões econômicas e de infraestrutura assim como no aspecto social. Os senhores Delegados devem aproveitar as discussões para sugerir politicas ou ações concretas que resolvam as condições econômicas e sociais desse pais. Sendo assim, os senhores delegados deverão mostrar através do DPO alguns pontos extremamente necessário para analisar a situação do Timor Leste. 1. De acordo com a politica externa de seu país em relação ao Timor Leste, posicione-se acerca do papel do Banco Mundial na assistência ao desenvolvimento pleno deste país. 2. O que os países integrantes do comitê podem agregar a discussão a cerca do projeto do Banco Mundial? 3. Os países como membros do Banco Mundial possuem algum tipo de fundo que possa dar suporte ao Timor Leste? E se possuírem, o quanto serão capazes de emprestar? Os senhores delegados deverão se pronunciar a respeito dessas questões, sem contar, é claro, o poder de cada um e ser extremamente fiel ao seu posicionamento dentro do Banco Mundial. Após terminar seu texto, certifique-se de que ele segue os seguintes padrões: símbolo oficial do comitê no lado esquerdo superior da folha; bandeira ou brasão nacional de seu país de representação no lado direito superior da folha; nome completo de seu país de representação escrito no centro formatado em negrito; e assinatura do representante no rodapé da página formatado em fonte Times New Roman, tamanho 12 e com espaçamento simples. Lembre-se que o Documento de Posição Oficial não deve ter mais do que 1 (uma) página. Gostaríamos de ressaltar aos senhores delegados, que nós como membros diretores do comitê do Banco Mundial no Fórum Faap de Discussão Estudantil de 2013 esperamos boas rodadas de discussão, que venham enriquecer e acrescentar o conhecimento de todos acerca de um tema de suma importância, que é a situação do Timor Leste. Espera-se que encontremos uma solução viável, dentro das capacidades do Banco Mundial.
Lembramos também a importância de vocês realizarem discussões de alto nível com linguagem diplomática, sendo respeitoso entre os Senhores Delegados e com a mesa diretora. O sucesso do nosso comitê passa pela questão da postura. Bibliografia POWER, Samantha. O homem que Queria Salvar o Mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Banco Mundial. Disponível em: <http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/bancomundial/>. Acesso em 19 out. 2012.
LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. USP. BIRD e
Banco
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Disponível
em:
<http://www.tecsi.fea.usp.br/eventos/Contecsi2004/BrasilEmFoco/port/relext/mre/orgfi n/bird/apresent.htm>. Acesso em 19 out. 2012.
PEREIRA, João Márcio Mendes. O Banco Mundial Como Ator Político Intelectual E Financeiro.
Disponível
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<http://www.historia.uff.br/stricto/teses/Tese-
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REINGEX. Banco Mundial: A Crise financeira Global e a Parceria com o Brasil. Disponível em: <http://pt.reingex.com/Banco-Mundial.asp>. Acesso em: 19 de out. 2012.
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MUNDIAL.
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Estratégicos.
Disponível
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<http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/BANCOMUNDIAL/QUIENESSO MOS/0,,contentMDK:21726258~menuPK:4886369~pagePK:64057863~piPK:242674~ theSitePK:263702,00.html>. Acesso em 19 out. 2012.
BANCO MUNDIAL. Estratégia Assistência Para O País Timor Leste. 2005. Disponível
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