Guia de estudos SPMUN 2012 - CDS by Pablo Reimers

Guia de Estudos Comissão de Desenvolvimento Sustentável São Paulo Model United Nations

Desafios da Política Urbana como Instrumento de Desenvolvimento

Marina Buzetti (Diretora-Assistente) Markus Fendel (Diretor) Thomas Speroni (Diretor) Elon Herrera (Subsecretário Acadêmico) Bernardo Fico (Secretário Geral Acadêmico)

São Paulo, 15 de Setembro 2012

SOBRE OS DIRETORES

MARINA BUZETTI Acadêmica de ARQUITETURA E URBANISMO na UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – PR. Desenvolve Pesquisa de Iniciação Científica na área de ARQUITETURA, e aprofunda-se nas áreas de ARQUITETURA SUSTENTÁVEL para casas modulares voltadas à baixa renda e COMPATIBILIZAÇÃO DO PROJETO MODULAR em sistema BIM. Possui experiência docente profissional na área de DESENHO, com foco em DESENHO À MÃO LIVRE. Também possui experiência profissional administrativa. Formada no Ensino Médio pelo Curso Positivo Vicente Machado, Curitiba – PR. Sócia Proprietária do Centro de Formação de Condutores Premier.

MARKUS FENDEL Acadêmico de CIÊNCIAS ECONÔMICAS na UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – PR. Desenvolve trabalhos acadêmicos independentes e escreveu artigos nas áreas de INTEGRAÇÃO na AMÉRICA LATINA, TRANSPORTE URBANO na Cidade de CURITIBA, dentre outras. Possui experiência profissional na área de MERCADO FINANCEIRO. Formado no Ensino Médio pelo Colégio Poliedro, São José dos Campos – SP. Sócio Proprietário da Polidoro Engenharia S/S, empresa voltada para Avaliação e Perícia Imobiliária.

THOMAS SPERONI Acadêmico de PSICOLOGIA na UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA – RJ. Desenvolve Pesquisa de Iniciação Científica na área de PSICANÁLISE com o tema “BISSEXUALIDADE PSÍQUICA”, e aprofunda-se nas áreas de PSICOLOGIA FISIOLÓGICA, NEUROPSICOLOGIA e PSICOSSOMÁTICA. Coautor do artigo “FATORES MOTIVACIONAIS E EMOCIONAIS NA ADESÃO AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA”. Bolsista de Intercâmbio do Programa de Bolsas Ibero-Americanas do Santander Universidades. Coautor do artigo “UM ESTUDO SOBRE A NOÇÃO DE BISSEXUALIDADE EM FREUD”, submetido para publicação na Revista Saúde, Corpo, Ambiente e Cuidado. Estagiário na área de PSICOLOGIA COGNITIVA da Secretaria Municipal de Educação e Ciência da Prefeitura Municipal de Búzios – RJ. Possui experiência profissional na área de ACOMPANHAMENTO CLÍNICO de crianças. Formado no Ensino Médio pelo INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – IFRJ.

APRESENTAÇÃO DO COMITÊ

SÃO PAULO MODEL UNITED NATIONS

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Desafios da Política Urbana como Instrumento de Desenvolvimento

A História da Humanidade está atrelada à História da Cidade, assim como o Desenvolvimento Bio-Psico-Social do Homem Contemporâneo situa-se, majoritariamente, no ambiente urbano. A globalização só vem reafirmar a cidade como o palco do progresso. Da mesma maneira, é possível perceber que os grandes problemas da atualidade e do futuro confabulam-se nesse mesmo ambiente; logo, suas soluções ali se realizarão. Sendo a polis o cenário dos avanços da humanidade, é imperativo que a política urbana esteja comprometida com o desenvolvimento da sociedade. E mais: que tal política incremente tal processo, atuando verdadeiramente como instrumento de desenvolvimento. É com essa consciência que serão guiadas as discussões e propostas da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do SPMUN 2012, é sob essa ótica que se inserem os Grandes

iii “Desafios da Política Urbana como Instrumento de Desenvolvimento” da Sociedade Contemporânea. É nessa perspectiva que se ensaia a capacidade do ordenamento discursivo e retórico no manejo das questões que também nos são cotidianas. O magistrado da solução, que passa ao conhecimento e à vivência que já possuem, será testado em nossas conversas e reuniões. Quais as implicações do Processo de Imigração que a Europa sofre atualmente? O que a Ásia deve tomar de lição histórica no manejo do Êxodo Rural e da Urbanização Desenfreada? Como preservar o Patrimônio Histórico e Cultural do Oriente Médio? É possível coibir a Favelização das Grandes Cidades na África? A ascensão das Classes Médias na América Latina se tornou um problema de Transporte Urbano? A elevação dos Oceanos ameaça a existência das cidades na Oceania? Essas são algumas das inúmeras questões que poderão ser respondidas e tratadas no âmbito da CDS do SPMUN 2012. Questões importantíssimas que nos afetam diretamente, e temos certeza de que lhes serão um prazeroso desafio, uma perfeita oportunidade ao diálogo, à coesão, à concordância e ao resultado prático.

Curitiba – Rio de Janeiro – São Paulo, 15 de setembro de 2012.

MARINA BUZETTI

MARKUS FENDEL

THOMAS SPERONI

Diretora-assistente

Diretor

SUMÁRIO

Sobre os Diretores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . i Apresentação do comitê . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ii Sumário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . iv

PARTE I ESPECIFIDADADES, HISTÓRIA, PECULIARIDADES E LIMITES DO PLANEJAMENTO URBANO

1. AS POLÍTICAS URBANAS NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA . 2. TERMINOLOGIAS, ESPECIFICIDADES E JURISPRUDÊNCIA DO URBANISMO 4. OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO NUMA PERSPECTIVA REGIONALIZADA 5. A SAÚDE MENTAL NO ESPAÇO URBANO 5.1. FATORES PSICOSSOMÁTICOS DO ESTRESSE PROVOCADO PELA GRANDE CONCENTRAÇÃO HUMANA NAS CIDADES 5.1.1. O que é a Psicossomática 5.2. PSICOPATOLOGIA: A PSICOSE ESQUIZOFRÊNICA E A CIDADE GRANDE

6. A POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA E SANITARIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNÍCIPE

v PARTE II OS GRANDES DESAFIOS DO URBANISMO NUMA PERSPECTIVA GEOGRÁFICA E TEMPORAL (PASSADO E PRESENTE)

7. EUROPA 7.1. O MODELO CIDADE-JARDIM 7.2. PROCESSOS DE GENTRIFICAÇÃO 7.3. A QUESTÃO DA IMIGRAÇÃO

8. AMÉRICA DO NORTE 8.1. SUBURBANIZAÇÃO DAS GRANDES METRÓPOLES 8.2. OPORTUNIDADES DA CRISE ECONÔMICA 9. ÁSIA 9.1. INDUSTRIALIZAÇÃO E ÊXODO RURAL 9.2. GRANDES CIDADES PLANEJADAS 10. ORIENTE MÉDIO 10.1. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL FRENTE AO INCHAÇO URBANO E POLUIÇÃO 10.2. GUERRA CIVIL E DIREITO A MANIFESTAÇÃO NA CIDADE 11. ÁFRICA 11.1. SEGURANÇA ALIMENTAR E ABASTECIMENTO 12. AMÉRICA LATINA 12.1. A ASCENSÃO DAS CLASSES-MÉDIAS PELAS POLÍTICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E SEUS EFEITOS DIRETOS NA CIDADE

13. OCEANIA 13.1. PEQUENAS CIDADES AMEAÇADAS PELA ELEVAÇÃO DOS OCEANOS

PARTE III

vi APÊNDICE INTRODUTÓRIO

JURISPRUDÊNCIA

LIMITES

SUSTENTÁVEL II. PROPOSTA DE AGENDA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

DA COMISSÃO

DESENVOLVIMENTO

PARTE I

ESPECIFIDADADES, HISTÓRIA, PECULIARIDADES E LIMITES DO PLANEJAMENTO URBANO

1. AS POLÍTICAS URBANAS NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Durante a pré-história, os grupos humanos levavam uma vida nômade, portanto havia a constante necessidade de deslocamento a longas distâncias em busca de alimento e água doce, ao mesmo tempo em que fugiam das temperaturas baixas*. Durante o período Neolítico (ou Idade da Pedra Polida), em decorrência de grandes transformações no clima terrestre, as temperaturas se tornaram mais amenas e isso se refletiu na vegetação, bem como também a prática da caça e coleta*, que para o Homem foram se tornando atividades cada vez mais difíceis. Em prol da sobrevivência, gradualmente o Homo sapiens aprendeu a dominar e a desenvolver técnicas de agricultura, as primeiras atividades datam entre 9.000 e 7.000 a.C.*, marcando na história o seu domínio sob a natureza. Posteriormente, aprendeu a domesticação de animais; desse modo não era mais necessário se deslocar em busca de carnes e peles. Em 3.000 a.C. a “Revolução Neolítica” (ou Revolução Agrícola*) já havia se concluído em grande parte da Europa e atingido a Península Ibérica, o ser humano fixou-se definitivamente em um região, adaptou-se às necessidades locais, formou vilas e aldeias, embasado numa economia produtora. Esse é o início de uma vida em coletivo, com relações de parentesco e formação de clãs. Essas aglomerações primitivas, tendo em vista o modo de ocupação do espaço, demonstram predileção pelas formas curvas, na construção e na disposição das suas moradas*. O resultado são aldeias circulares na maioria das vezes uma vez que o círculo atendia a questões tanto práticas (proteção da comunidade) quanto religiosas (fases cíclicas da natureza). Pela primeira vez, num mesmo espaço era possível produzir, consumir e morar. Com a incompatibilidade, na mesma área, entre atividades agrícolas e de pastoreiro, ocorreu a primeira divisão social do trabalho entre agricultor e pastor, seguidas do

aparecimento de novas funções sociais. As necessidades de postos de troca fizeram aparecer as cidades, nas quais passam a existir também artesãos, soldados e sacerdotes.1

Cidades são locais onde há divisão social do trabalho, por meio de atividades especializadas, cujas bases são econômicas*. A Revolução Urbana, processo ocorrido entre os anos 4.000 e 3.500 a.C.* tratou, fundamentalmente, da transformação da aldeia em cidade, em decorrência da necessidade de estruturação e organização do espaço, em razão das novas classes que iam se formando e, por isso, demandavam por estabelecimentos aparelhados e diferenciados uns dos outros. As primeiras cidades formavam unidades políticas independentes (cidades-estados) com base na organização familiar*. Estas cidades desenvolveram-se em vales de rios, o que garantia a fertilidade do solo, e a possibilidade de transporte, tornando-se centros simbólicos e locais para comércio e fabricação de artefatos, além da prestação de serviços religiosos e militares.2

Esse processo representa o surgimento de novos valores de identidade, é o início da civilização, onde se agrega o direito ou não de ser cidadão, pertencer a civis. Com o aumento da cidade, o espaço urbano passou a ser campo de experimentação e intervenção do homem civilizado, projetando cidades novas ou realizando transformações no traçado da cidade existente. Ocasionalmente, a prática projetual urbana abordava planos de expansão territorial, conjuntos habitacionais e remanejamento de áreas urbanas préexistentes*. Contudo, essas práticas estavam atreladas a um pensamento pautado por um conjunto de normas de composição arquitetônica regidas pela “Tríade Vitruviana”*, ou seja, a preocupação era solucionar os elementos de ordem funcional, estética e construtiva (utilitas, venusta e firmitas). Os planos e as decisões de planejamento eram feitos geralmente baseadas na intuição ou, ao invés disso, baseadas em concepções estéticas simplistas da forma urbana [...].3

Foi somente em meados do séc. XIX e, em decorrência das transformações trazidas pela revolução industrial, que o urbanismo deixou de ser uma prática empírica para ser tornar tema reflexivo e crítico*. O crescente e desordenado processo de urbanização pela sociedade industrial culminaram os problemas de equilíbrio da própria ordem social, o que originou e promoveu o estudo do espaço urbano. 1

CHILDE, 1981 FERRARI, 1991 3 TAYLOR, 1998 2

Aos poucos a cidade passou a ser entendida como o ponto crítico das relações sociais, econômicas e políticas, que se expressam a partir de sua espacialização sendo a etapa de um processo histórico irreversível e dinâmico.4

As bases da Urbanística Moderna estavam ligadas com ações de questão sanitária, habitação e circulação, com ocorrência de grandes reformas urbanas nas capitais europeias, que sofriam com o inchaço urbano consequente da Revolução Industrial. Entre 1850 e 1870 uma série de reformas promovida pelo Barão de Haussmann, em Paris, foi um exemplo da aplicação da ação urbanística, inicialmente atrelada aos interesses da classe dominante e à perpetuação do seu poder, o plano foi um instrumento de transformação e controle social, além da impactante mudança na paisagem da capital francesa*. Planejamento Urbano ou Urban Planning consiste no conjunto de procedimentos racionais, que visam à tomada de decisões para conduzir os processos urbanos segundo metas e objetivos pré-estabelecidos.5

O Planejamento Urbano surgiu de uma necessidade de resolver tanto os problemas não resolvidos pelo Urbanismo Moderno* assim como os causados pelo mesmo. O reconhecimento do fenômeno urbano e a necessidade de possuir uma visão global deste fazem necessário encarar a cidade como objeto de conhecimentos históricos, geográficos, sociológicos, econômicos, políticos e físico-espaciais; tal fato permitiu uma avaliação mais precisa e real da cidade industrial. O resultado foi o desenvolvimento de uma metodologia multidisciplinar para a questão urbana; o foco para o arquiteto urbanista não era mais o desenvolver de novas cidades, agora ele se torna a parte conciliadora dentro de um processo muito mais amplo e plural*. Dentro dessa nova concepção, o planejamento pode ser definido como o processo de escolher um conjunto de ações consideradas as mais adequadas para conduzir a situação atual na direção dos objetivos desejados.6

No decorrer do século XIX, os problemas urbanos foram se acumulando e forçaram os governos a adequarem suas ações no processo do planejamento urbano. Em contrapartida, o crescimento no movimento urbanístico e na arquitetura, que pregavam o planejamento das cidades, fez surgir o trabalho dos CIAMs (Congressos Internacionais da Arquitetura Moderna) o primeiro deles em 1928 realizado em La Sarraz, Suíça*. Durante o quarto CIAM, ocorrido no ano de 1933 no cruzeiro Marselha-AtenasMarselha, foi concebida a Carta de Atenas, documento que veio a propor princípios e 4

CORREA, 1993 FERRARI, 1991 6 SABOYA, 2008 http://urbanidades.arq.br (2008) 5

soluções para os problemas urbanos que se acumularam nos últimos séculos (reflexos referentes ao crescimento da cidade industrial)*. As principais conclusões foram*: a necessidade de tratar dentro do planejamento urbano um vínculo equilibrado entre campo e cidade, uma vez que um depende do outro; o planejamento, bem como o desenvolvimento de cada cidade, remete às características específicas do local, características geográficas, potencialidades econômicas e situação política e social; e a definição de quatro funções urbanas a serem trabalhadas, de modo específico são elas a habitação, trabalho, lazer e esporte. A visão atual de urbanismo contempla a cidade através de conceitos abstratos (da cidade como estrutura de forças sociais, econômicas e políticas, que determinam suas condições e características de desenvolvimento) e de conceitos concretos (da cidade como espaço físico em que se habita, vivifica e transforma)*. Finalmente, o conhecimento da história do urbanismo e dos processos de morfogénese dos espaços urbanos pode constituir um fim em si mesmo, podendo, também, contribuir para a concepção desses espaços, das morfologias e das paisagens, no presente. Não se trata de fazer a apologia da história do urbanismo aconselhando a que se opte pelas suas soluções. Aliás, uma das lições dessa história é a de que todas as grandes ideias se transformam / deformam em imitações, pelo pragmático e frio economicismo ou pela ignorância e incompreensão, embora também potenciem nova criação. O que importa é que o leque de soluções seja vasto, decorrendo as opções daquele conhecimento e da compreensão do lugar. 7

2. TERMINOLOGIAS,

ESPECIFICIDADES

JURISPRUDÊNCIA

URBANISMO 

Urbanismo: É disciplina e atividade multidisciplinar voltada ao estudo, regulação, controle e planejamento da cidade num sentido amplo*;



Arquiteto Urbanista: Profissional que desenvolve, pesquisa e concretiza projetos de construção e reestruturação do espaço de modo a garantir qualidade de vida, atendendo às necessidades funcionais, estéticas e construtivas, bem como as relações com o meio inserido*;



Planejamento Territorial: Delimita territórios, zonas e estados, considerando o país como um sistema de áreas integradas, do ponto de vista físico cultural; ou ainda dividindo conforme grupos de

Mário Gonçalves Fernandes

interesses, tais como zonas geo-educacionais, regiões hidro-fisiográficas e acidentes topográficos.8



Planejamento Regional: Define regiões a serem preservadas, revitalizadas e desenvolvidas, a partir de programas especialmente previstos (zonas litorâneas, áreas florestais, turismo rural, reservas ecológicas).9



Planejamento Urbano: Estuda o desenvolvimento e caracterização de áreas metropolitanas e periféricas, em termos de sua configuração natural e/ou artificial, o que abrange a estruturação de espaços para habitação, comércio, indústria e lazer, além de sistemas de circulação e saneamento urbano.10



Desenho Urbano: Preocupa-se com a qualidade de vida nas cidades, avaliando e propondo intervenções na construção de conjuntos habitacionais, criação de praças, bosques e parques públicos, reurbanização de favelas e a melhoria de infra-estrutura urbana (iluminação, transporte, poluição, etc.).11



Desenho Ambiental: Visa um programa de identidade e legibilidade das partes da cidade, com base na estrutura dos movimentos, das atividades e dos ambientes, voltando se para o projeto de marcos, nós e limites, além de ruas, bairros e áreas de lazer, equipamentos comunitários e sistemas de comunicação urbana.12



Desenho de Mobiliário e Equipamento Urbano: Trata do projeto de elementos de uso público assim como de serviços comunitários (postos policiais e de saúde; creches).13



Política Urbana: Política de desenvolvimento que visa ordenar as funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes.14



Plano Diretor: Plano criado por um grupo de planejadores urbanos que tem validade para toda a cidade, por certo período de tempo. Um plano diretor abrange a cidade como ela é atualmente e como ela deverá se desenvolver no futuro, bem como as estratégias e meios para a mudança*.

Castelnou, 2009 Castelnou, 2009 10 Castelnou, 2009 11 Castelnou, 2009 12 Castelnou, 2009 13 Castelnou, 2009 14 Castelnou, 2009 9

3. OS

PLANOS

DESENVOLVIMENTO

NUMA

PERSPECTIVA

REGIONALIZADA “[...] o espaço geográfico, é [...] uma obra da ação social que se estabelece o processo de produção, portanto uma criação humana.”15 Qualquer política pública, institucional ou privada, tem objetivos traçados na concordância ao espaço que se delimitam, a localização dos “alvos” é, portanto, uma característica primária de qualquer Plano de Desenvolvimento. A percepção do “Espaço Econômico”* na condição de relações [econômicas] de mesma ordem ou origem reitera o dinamismo, perturba o limite e potencializa a abrangência de qualquer projeto ou política. A delimitação regional nos Planos de Desenvolvimento confirmou-se com o entendimento das “Economias de Aglomeração”* e da conceitualização dos “Pólos de Crescimento”*; fato que não diminui a relevância dos planos de abrangência extensa ou mais delimitados ainda. As regiões ganham destaque nessa parte do trabalho diante da evidente dinâmica, influência e desenvolvimento que as Grandes Cidades e Metrópoles conduzem nas suas centralidades regionais. A institucionalidade desses planos é ampla, existem diferentes diretrizes no contexto de cada País; cada qual nos seus espaços; há normalmente a coordenação entre projetos semelhantes e entre os que atingem uma mesma área, existem, sobretudo, parâmetros e bases internacionais calcadas nas características técnicas e científicas, a cooperação internacional nesse sentido, entretanto, não é plena. A UNESCO* e o ECOSOC*, bem como a Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas* desempenham, grosso modo, a esfera multilateral dessas políticas de desenvolvimento. São

considerados

projetos

regionais,

normalmente,

aqueles

destinados

implementação ou fortalecimento de uma atividade econômica, tecnologia, recursos humanos e à infraestrutura, se concentrados num limite-geográfico; especialmente, 15

Ana Fani Alessandri Carlos, Reflexões sobre o Espaço Geográfico Tese de Mestrado, Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1980, p. 28.

quando entre ou dentre cidades. Também quando voltados à diminuição de disparidades locais. Assim, na aurora dos significados primários, reiteram-se as múltiplas formas que germinam os importantes resultados desses projetos. Obter, construir o Desenvolvimento, é um objetivo mútuo dos povos*; ainda que seja um caminho natural registrado na História da Civilização,

4. A SAÚDE MENTAL NO ESPAÇO URBANO ‘But social problems have neurobiological effects, which, in turn, may exarcebate the social problems’16 ‘Mas problemas sociais têm efeitos neurobiológicos, os quais, por sua vez, podem exacerbar os problemas sociais’17 As idiossincrasias do espaço urbano demandam uma abordagem diferenciada dos profissionais de saúde mental. A vivência na cidade, visto que é parte da história de cada indivíduo, é um fator que modula a constituição do sujeito, contribuindo para a definição de seu quadro clínico. Nos últimos anos tem se constatado que viver em um grande centro urbano afeta negativamente a saúde do ser humano. Com mais da metade da população mundial vivendo nas áreas urbanas18 (em menos de 40 anos será quase 70%19) – e dada a projeção da Organização das Nações Unidas (ONU) de um acréscimo de quase 100% na população urbana até 205020 – o tema da saúde mental se torna visceralmente importante no âmbito das políticas públicas urbanas de desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento do espaço urbano não mais se concebe alheio à questão da saúde mental. Adotar medidas para minorar o sofrimento psíquico dos cidadãos das metrópoles é premente. Peças próprias do cenário urbano como poluição visual, poluição sonora e trânsito têm sido associadas ao alto nível de estresse observado nos indivíduos que habitam nas metrópoles. Além do já conhecido estresse típico daqueles inseridos no cotidiano urbano, 16

ABBOTT, 2011, p. 429. Ibidem, tradução nossa. 18 HARMON, 2011. 19 JAH, 2011. 20 Estadão, 2012. 17

estados psíquicos mais alterados como transtornos de humor, transtornos emocionais, transtornos de ansiedade, de personalidade e fobias são mais comuns em cidadãos das grandes cidades. Não obstante, a incidência de esquizofrenia – um tipo de psicose – é substancialmente maior em pessoas que nasceram e se criaram numa cidade grande.

4.1. FATORES PSICOSSOMÁTICOS DO ESTRESSE PROVOCADO PELA GRANDE CONCENTRAÇÃO HUMANA NAS CIDADES

4.1.1. O que é a Psicossomática

A Psicossomática exprime o que de mais contemporâneo há, no âmbito da neurologia, psicologia e psiquiatria, no entendimento da saúde do ser humano compreendida integralmente, extinguindo a separação mente-corpo. Entende-se por patologia psicossomática a doença que apresenta sintomas fisiológicos (ou seja, sintomas físicos, no corpo), os quais não possuem origem orgânica ou biológica definida. Foi a partir dos estudos de Charcot, Freud e Breuer sobre a histeria que se descobriu a causa psicológica, e não orgânica, de muitas doenças. Explica-se: na histeria – em especial, mas não só nela – os conflitos, traumas, perturbações e desconfortos psicológicos encontram uma maneira de se fazerem representar no corpo do paciente, produzindo sintomas fisiológicos. Assim funciona hoje, e assim funcionava no final do século XIX, porém em maior escala. Os pacientes da época chegavam aos consultórios e hospitais com sintomas como membros inferiores completamente paralisados, perda permanente da voz, etc. Exames eram realizados de forma a procurar pela causa da doença, e os resultados nada apontavam. Constatava-se, entretanto, que na quase totalidade dos casos antes do sintoma houve um trauma psicológico. Sob hipnose, Charcot e Freud faziam o paciente reviver seu trauma. Após as sessões, os pacientes apresentavam melhoras substanciais, não raro chegando à cura. Posteriormente, o método da hipnose foi substituído pelo método da associação livre de ideias, criado por Freud, e utilizado hoje. Ao observar a melhora dos pacientes, constatava-se que as doenças não tinham origem orgânica, mas sim psicológica. As doenças psicossomáticas, então, podem se manifestar em diversos sistemas que constituem nosso corpo, como por exemplo: gastrointestinal (úlcera, gastrite,

retocolite);

respiratório

(asma,

bronquite);

cardiovascular

(hipertensão,

taquicardia, angina); dermatológico (vitiligo, psoríase, dermatite, herpes, urticária, eczema); endócrino e metabólico (diabetes); nervoso (enxaqueca, vertigens); das articulações (artrite, artrose, tendinite, reumatismos). Na doença psicossomática, a causa do sintoma físico está no psíquico: é a mente sofrendo, levando o corpo a sofrer.

O estresse é visto hoje como um quadro clínico psicossomático. Perturbações psicológicas desencadeiam um complexo conjunto de respostas orgânicas, mentais, psicológicas e/ou comportamentais definidas como estresse. Nos últimos anos, pesquisas científicas estabeleceram uma associação entre viver na cidade e estresse. Já está comprovado que diferentes estruturas cerebrais respondem a diferentes estímulos de estresse social dependendo do ambiente no qual o indivíduo mora. A poluição visual e a poluição sonora, típicas dos centros urbanos, são claros fatores psicossomáticos do estresse provocado pela vivência urbana. A respeito da poluição visual, a comunidade acadêmica carece de estudos que abranjam este nicho específico; o que não ocorre quando se discute poluição sonora. Decibéis extravagantes ocupam hoje o terceiro lugar no ranking de problemas ambientais que mais afetam populações do mundo inteiro segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O barulho dos carros e suas buzinas, das multidões, dos autofalantes e das músicas altíssimas, das construções, dos aparelhos eletrônicos... Partindo-se do princípio de que tanto a insônia pode induzir ao estresse, como o contrário, afirma-se: Segundo as Associações Internacionais de Distúrbios de Sono (ASDA, 1990) cerca de 5 % das insônias são causadas por fatores externos ao organismo, principalmente pelo ruído, [...] e 15 % são resultantes de internalização no cérebro dos fatores perturbadores externos através do mecanismo de condicionamento aprendido involuntariamente. Um dos indicadores da má qualidade de vida ambiental nas nossas cidades no Brasil foi revelado por pesquisa de Braz (1988) na cidade de São Paulo, onde 14% das pessoas atribuem suas insônias a fatores externos, das quais 9,5 % exclusivamente ao ruído. Além disso, o ruído deve ter uma importante contribuição indireta, através do estresse diurno e noturno, causando também má higiene do sono, cujos efeitos são traiçoeiramente desapercebidos das pessoas por não terem efeitos imediatos e não deixarem rastro visível, num mundo moderno predominantemente visual, cujas informações são estimadas em 90% do nosso

universo atual. Enfim, o ruído torna o sono mais leve, causando profundos danos fisiológico, psicológico e intelectual. 21

Sobre os tipos de poluição da atualidade, considera-se a poluição sonora um tanto traiçoeira: [...] porque mansamente vão se instalando estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônia e problemas auditivos. [...] Muitas pessoas, perdidas no redemoinho das grandes cidades, não conseguem identificar o ruído como um dos principais agentes agressores, e, cada vez mais, menos se sentem e vão ficando desorientados por não saber localizar a causa de tal mal. [...] Em São Paulo, a poluição sonora e o estresse auditivo são a terceira causa de maior incidência de doenças do trabalho, só atrás das devido a agrotóxicos e doenças articulares. Inúmeros trabalhadores vêm-se prejudicados no sono e às voltas com fadiga, redução de produtividade, aumento dos acidentes e de consultas médicas, falta ao trabalho e problemas de relacionamento social e familiar. O ruído estressante libera substâncias excitantes no cérebro, tornando as pessoas sem motivação própria, incapazes de suportar o silêncio. Libera também substância anestesiante, tipo ópio e heroína, que provoca prazer, abrindo campo para o uso de fortes drogas psicotrópicas. As pessoas tornam-se viciadas, dependentes do ruído, paradoxalmente caindo em depressão em ambiente com silêncio salutar, permanecem agitadas, incapazes de reflexão e meditação mais profunda.22

Devido à poluição sonora da metrópole, cidadãos passaram a sofrer, além dos óbvios distúrbios auditivos, de dor de cabeça crônica, hipertensão, alterações hormonais, insônia, estados de humor alterados caracterizados pela irritação, inquietação e cansaço; sintomas que levam a um quadro de estresse. A poluição sonora pode causar estresse. Esse estresse, por sua vez, pode trazer implicações patológicas como perda do sono, infecções, gastrite, prisão de ventre, pressão alta, infarto e derrame. O excesso de barulho também provoca excitação. Não raro, as pessoas não conseguem relaxar quando chegam em casa devido ao grande ritmo imposto durante o dia. O excesso de excitação costuma levar a quadros de hiperatividade, agressividade, mau humor, depressão e até bipolaridade. Alguns países têm começado a adotar o controle da poluição sonora para não prejudicar as atividades psicológicas, mentais e físicas, sendo observados resultados benéficos para seus habitantes. Mesmo assim esse tipo de poluição subiu para a terceira prioridade ecológica para a próxima década, pela Organização Mundial de Saúde.

21 22

PIMENTEL-SOUZA PIMENTEL-SOUZA

A poluição atmosférica também tem parte no estresse provocado pela vivência nas grandes cidades. Um exemplo simples é o dióxido de carbono, que em maiores concentrações e durante largos períodos aumenta exponencialmente a irritabilidade das pessoas. O trânsito e o transporte público afetam diretamente a saúde mental dos moradores do ambiente urbano. Pesquisas comprovam que numa determinada cidade onde o transporte público não é funcional de maneira eficiente, quase 53% dos indivíduos que se locomovem de casa para o trabalho utilizando tal meio declaram-se “estressados” em razão disso, e quase 10% afirmam-se sob “estresse, frustração e desajustes emocionais”23. Mesmo aqueles que não são usuários do transporte coletivo, enfrentam a desconfortável ineficiência das vias públicas, submetendo-se ao estresse do trânsito caótico. A ineficiência do transporte urbano acarreta, também, mais tempo dispendido nessa atividade, resultando em menos tempo útil para descanso e atividades pessoais, o que contribui para o surgimento de um quadro de estresse. Estudo publicado na mais respeitada revista científica do planeta, a Nature, aponta que patologias concernentes à saúde mental, como depressão e transtornos de ansiedade, são mais comuns nas populações das áreas urbanas24. A vivência na cidade grande afeta o cérebro. A correlação entre a cidade grande e o estresse é comprovada por pesquisa que aponta que um cidadão de uma metrópole mundial ativa com mais frequência sensores da amígdala25, que controla, entre outras respostas, emoções como a ansiedade, medo e depressão, bem como comportamentos violentos26

. A amígdala é comumente acionada em situações de

estresse ou quando a pessoa se sente ameaçada. A partir de sistemas de mapeamento e fotografia cerebral (como a imagem da ressonância magnética funcional), constatouse, em comparação com experimentos feitos em moradores da área rural, que cidadãos urbanos possuem a região do cérebro que aciona a amígdala mais sensível.

A influência do transporte público no stress e no desempenho dos trabalhadores, [2007?]. MILLER, 2011. 25 A amígdala é uma estrutura subcortical do sistema límbico (o sistema cerebral que controla as emoções); mais especificamente, é um completo de núcleos localizados imediatamente abaixo do córtex do pólo anterior medial de cada lobo temporal. Mantém abundantes conexões bidirecionais com o hipotálamo. Os efeitos de estimulação da amígdala, mediados pelo hipotálamo, incluem aumento ou redução da pressão arterial, aumento ou redução da frequência cardíaca, aumento ou redução da motilidade e secreção gastrointestinais, entre outros. A estimulação de determinados núcleos amigdaloides pode, raramente, produzir padrão de raiva, fuga, punição e medo. 26 PARK, 2011. 27 HARMON, 2011. 24

A consequência dessa sensibilidade é que o indivíduo desenvolve respostas a situações estressantes e/ou ameaçadores mesmo quando elas não existem. A vivência na cidade foi associada com o aumento da atividade elétrica da amígdala. O mesmo estudo mostra que os moradores da cidade grande, mesmo depois de se mudarem para o campo, apresentariam atividade elétrica anormal em outra região do cérebro: o córtex cingulado anterior pregenual28, uma região chave para a regulação da atividade da amígdala, dos sentimentos negativos e do estresse: The researchers are looking next to see what parts of city living might influence this difference in brain activity, including factors like amount of green space available, type of neighborhood and culture of the region. These insights could help city planners build better, less anxiety-producing cities.29 Os pesquisadores estão procurando ver quais partes da vida na cidade pode influenciar essa diferente na atividade cerebral, incluindo fatores como quantidade de espaço verde disponível, tipo de vizinhança e cultura da região. Esses insights poderão ajudar os planejadores urbanos a construir melhores cidades, menos cidades produtoras de ansiedade.30

Estudos mostram que o risco de desenvolver ansiedade é 21% maior para indivíduos que vivem em meio à grande concentração humana nas cidades 31. Estes também possuem 39% mais chances de desenvolver distúrbios de comportamento32. A vivência na cidade tem sido relacionada à ansiedade, depressão e esquizofrenia33. Conclui-se definitivamente que duas regiões cerebrais distintas são afetadas pela vivência no espaço urbano. Sendo essas áreas relacionadas à regulação do estresse, é sensato afirmar que a alteração neurológica se deve a ele.

4.2. PSICOPATOLOGIA: A PSICOSE ESQUIZOFRÊNICA E A CIDADE GRANDE

De acordo com a psicanálise e a psiquiatria clássica, a esquizofrenia é um dos tipos clínicos de psicose34. Há, portanto, a estrutura clínica da psicose, que se subdivide em três tipos clínicos: esquizofrenia, melancolia (não raro também chamada de psicose maníaco-depressiva) e paranoia35. 28

O córtex cingulado também integra o sistema límbico, juntamente com a amígdala. Mais especificamente, o córtex cingulado anterior regula a atividade da amígdala. 29 WELSH, 2011. 30 Ibidem, tradução nossa. 31 HARMON, 2011. 32 Ibidem. 33 WELSH, 2011. 34 QUINET, 2009 35 Ibidem

Estruturas cerebrais específicas respondem de maneira diferente ao estresse social quando se comparam os moradores de cidades grandes e os de cidades do interior36, como já explicitado. A respeito das psicopatologias, o estresse é um fator importante no desencadeamento de doenças psicóticas, tais como a esquizofrenia37 Desde longa data estudos já sustentavam que crescer áreas urbanas estava associado a um risco aumentado de desenvolver algum tipo de distúrbio psicótico não afetivo38. Seres humanos que nascem na cidade grande ou são criados nela têm maiores riscos de desenvolver esquizofrenia39: More than 10 studies have consistently shown that around one-third of all schizophrenia incidence may be related to unknown but likely unconfounded environmental factors operating in the urban environment that have an impact on developing children and adolescents to increase, relatively specifically, the later expression of psychosis-like at-risk mental states and overt psychotic disorders.40 Mais de 10 estudos têm consistentemente mostrado que cerca de um terço de toda a incidência de esquizofrenia pode estar relacionado a desconhecidos, porém inconfundíveis, fatores ambientais operando no ambiente urbano que tem um impacto sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes aumentando, de maneira relativamente específica, a manifestação posterior de espectros psicóticos, riscos mentais e quadros de desordem psicótica. 41

Aqueles que viveram os primeiros 15 anos de suas vidas numa área de grande concentração urbana possuem maiores chances de apresentarem um quadro clínico esquizofrênico42. A incidência de esquizofrenia é quase três vezes (2,75 vezes) maior na população das grandes cidades, em comparação com os locais rurais43. Pior: quanto mais se vive numa área de grande urbanização, maior o risco44. Em média, os moradores das áreas de grande concentração humana têm de duas e três vezes mais chances de desenvolver esquizofrenia45. O quadro das psicopatologias, entretanto, vai além. O desenvolvimento de distúrbios psicóticos e de sintomas pertencentes aos quadros de psicose, como mania de perseguição (típico da psicose paranoica) ou alucinações auditivas, são mais

ABBOTT, 2011. Ibidem 38 Falta de vínculos sociais na cidade propiciam doença mental, 2010. 39 PEDERSEN; MORTENSEN, 2001. 40 KRABBENDAM; OS, 2005, p. 795. 41 Ibidem, tradução nossa. 42 PEDERSEN; MORTENSEN, 2001 43 Ibidem. 44 Ibidem. 45 WELSH, 2011. 37

comuns entre os habitantes das cidades46. Apesar de ainda não terem sido identificados os fatores desencadeadores específicos, profissionais da área “psi” (psicólogos e psiquiatras) sugerem que fatores como complicações no nascimento, regime alimentar, exposição a materiais tóxicos e infecções podem contribuir para o agravamento dos riscos de evolução dos sintomas de esquizofrenia47. Assim como o córtex cingulado anterior pregenual foi relacionado nos estudos sobre a mudança das propriedades cerebrais de cidadãos urbanos em relação ao estresse, esta área do cérebro também está implicada em alguns estudos sobre esquizofrenia48. É clara a constatação de que indivíduos residentes em perímetro urbano desde o seu nascimento são mais propensos a receber o diagnóstico de psicose esquizofrênica do que os cidadãos próprios do meio rural. Interessante, porém, é notar que a troca de ambiente, de urbano para rural, entre os 5 e 15 anos de vida, diminui as taxas de risco apresentadas49. Os cidadãos que se mudaram para zonas rurais nos últimos cinco anos têm reduzidas em 18% suas chances de apresentar um quadro esquizofrênico50. Por fim, estudo publicado na Archives of General Psychiatry conclui que a associação entre o ambiente e a doença é grave e, pode afetar de modo substancial indivíduos que ainda estão na fase de estruturação física e de seu aparelho psíquico51.

5. A POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA E SANITARIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNÍCIPE

O município, enquanto célula da federação, deve ter responsabilidades refinadas e intransferíveis no âmbito dos serviços públicos básicos de caráter humano; entre estes serviços, está a saúde52: O Governo Municipal é a única esfera de poder capaz de garantir o direito à saúde, verificado não apenas no plano individual (liberdade de escolha) como no plano coletivo (qualidade de acesso).53 46

PEDERSEN; MORTENSEN, 2001 Ibidem. 48 MILLER, 2011. 49 PEDERSEN; MORTENSEN, 2001. 50 Áreas urbanas causam mais esquizofrenia do que áreas rurais, 2001. 51 PEDERSEN; MORTENSEN, 2001. 52 GOULART; REZENDE, 1988. 47

[...] a SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS, direito este verificado não apenas no plano individual (liberdade de escolha) como no plano coletivo (igualdade de acesso). É este ‘direito coletivo’ à saúde que só pode ser garantido pela ação do poder público, enquanto exercido com a participação dos cidadãos e comprometido em fazer coincidir de maneira racional a distribuição dos benefícios e dos custos. Queiramos ou não, a única esfera de poder capaz de atender integralmente e com legitimidade estes dois pré-requisitos básicos é o governo municipal.54

Para atuar na esfera municipal de maneira dedicada às políticas de saúde pública, têmse os Conselhos Municipais de Saúde, que são órgãos permanentes e deliberativos com representantes do Governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários 55. A “[...] lei confere aos Conselhos [Municipais] de Saúde as atribuições de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde [...]”

integrando a estrutura legal do Poder Executivo. A centralização neste contexto é prejudicial: No âmbito governamental, o ciclo de políticas é um modo de representação do complexo processo que envolve a construção de uma determinada decisão e sua execução. A implementação de políticas é um dos momentos desse processo, implicando a operacionalização das decisões tomadas em torno do que fazer para enfrentar problemas ou atender necessidades, identificadas a partir da relação entre Estado e sociedade.57 A partir do final dos anos 90, as características do processo de descentralização das ações e serviços de saúde colocaram os municípios habilitados na forma de gestão plena do sistema de saúde como protagonistas na execução das políticas definidas nos foros intergestores de negociação. Essa forma de gestão tem-se constituído, portanto, como espaço privilegiado da implementação das políticas de saúde. 58

A construção das políticas de saúde e sanitarização devem ficar a cargo da municipalidade a fim de que sejam elaboradas no contato íntimo com as demandas apresentadas, constituindo-se políticas plásticas, que se adaptam às particularidades da cidade. A responsabilização sanitária é mais do que uma atitude individual e deve ser entendida como uma construção sociocultural mediada pelas relações entre sujeitos nas suas práticas políticas institucionais. A partir de um panorama íntimo implantam-se as ações de atenção à saúde, regionalizando ainda mais o campo municipal. Determinadas equipes técnicas cobrem determinados blocos urbanos, atuando na prevenção da doença, promoção e recuperação 53

Ibidem, p. 407. Ibidem, p. 409. 55 BRASIL, 2001. 56 Ibidem, p. 53, grifo do autor. 57 VILASBÔAS; PAIM, 2008, p. 1239. 58 Ibidem, p. 1240. 54

da saúde, de forma integral e contínua e analisando todo o espectro da sanitarização do ambiente. O município tem a obrigação de planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde59: [...] os projetos prioritários da Promoção da Saúde [...] focalizam a construção de municípios mais saudáveis, comprometidos com a preservação do meio ambiente, a busca pela melhor qualificação dos gestores municipais, a redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito, a violência na família e na sociedade, a promoção da atividade física para escolares, trabalhadores, adultos e idosos (para estes últimos, é vista também como estratégia para a prevenção e controle de doenças crônico-degenerativas) [...].60

59 60

SANTOS, 2008. BRASIL, 2001, p. 267-268.

PARTE II

OS GRANDES DESAFIOS DO URBANISMO NUMA PERSPECTIVA GEOGRÁFICA E TEMPORAL (PASSADO E PRESENTE)

6. EUROPA

6.1. O MODELO CIDADE-JARDIM

A posse de grandes reservas de carvão e minério de ferro, mão de obra disponível em abundância e uma burguesia com suficiente capital financiador e, também sedenta por novos lucros foram os ingredientes chave para o pioneirismo inglês na Revolução Industrial em meados do século XVIII*. O grande salto tecnológico nos transportes e máquinas voltadas ao processo fabril revolucionaram os modos de produzir, bem como a economia e a sociedade ao longo de século XIX. A máquina possibilitou a produção em larga escala e com rapidez, o que barateava os preços e estimulava o consumo burguês. De modo avassalador, o trabalho manual, foi substituído pela máquina, ainda que fosse necessário da mão humana para operá-la, isso trouxe uma nova abordagem -nunca antes vista- nas relações entre trabalhador, capital e trabalho. O liberalismo, a acumulação de capital e o desenvolvimento tecnológico foram as principais engrenagens para a consolidação do Capitalismo*. Na massa popular, os dois lados da moeda eram ruins: ou você era um trabalhador fabril com péssimas e insalubres condições de trabalho ou um desempregado em meio do caos urbano*. Mesmo assim, os burburinhos da cidade chegavam ao campo como promessas de uma vida próspera, e havia um contingente que saia da pacata vida no campo para tentar a sorte na cidade grande, e em 1850, Londres era uma cidade não planejada que havia triplicado o número de habitantes*. Nos bairros populares, certamente o que se via, sentia e cheirava está bem longe de ser o ideal de vida na cidade; as famílias viviam aglomeradas em alcovas, ambientes

muito menores do que o mínimo necessário, sem iluminação ou ventilação natural*. Evidentemente eram locais infestados de pequenos roedores e insetos, propiciando a disseminação e proliferação de fungos, bactérias dos mais diversos tipos. Decepcionado com a cidade liberal, Ebenezer Howard em 1898 lança o livro “Tomorrow: A Peaceful Path to Real Reform” (Amanhã: Um Caminho Pacífico para a Reforma Verdadeira; Tradução Livre), de acordo com suas ideias, era necessário gerar uma nova interação entre campo e cidade que solucionasse os problemas de superpopulação da cidade, provenientes da migração do campo. Ainda no mesmo ano, ele propôs um plano para conter o crescimento em Londres e repovoar as áreas rurais, esse plano resultou num novo tipo de cidade, a Cidade-Jardim. A aparência era de uma cidade rural inglesa, com mansão senhorial e seus jardins substituídos por um centro comunitário e algumas fábricas escondidas atrás de uma cortina árvores para gerar trabalho.61 O modelo proposto, chamado de Cidade-jardim, deveria ser construído numa área que compreenderia, no total, 2400 hectares, sendo 400 hectares destinados à cidade propriamente dita e o restante às áreas agrícolas. O esquema feito para a cidade assume uma estrutura radial, sendo composto por 6 bulevares de 36 metros de largura que cruzam desde o centro até a periferia, dividindo-a em 6 partes iguais. No centro, seria prevista uma área de aproximadamente 2,2 ha, com um belo jardim, sendo que na sua região periférica estariam dispostos os edifícios públicos e culturais (teatro, biblioteca, museu, galeria de arte) e o hospital. O restante desse espaço central destinar-se-ia a um parque público de 56 ha com grande áreas de recreação e fácil acesso. [...] A população estaria próxima de 30.000 habitantes na cidade e 2.000 no setor agrícola. Com isso, a densidade média seria de 200 a 220 pessoas por hectare [...].62

Entretanto, essa e outras propostas que pregam uma “nova cidade” na qual a partir desta seria possível construir uma nova maneira de viver e consequentemente uma nova e mais igualitária sociedade são, além de utópicas, muito distantes. De certo modo contemplam questões alheias aos reais problemas enfrentados nas cidades existentes. Ou seja, não atuam diretamente na cidade em si, não intervém nela ou solucionam-na. [...] a Cidade- Jardim foi concebida como uma alternativa a cidade e como uma solução para os problemas urbanos; esse foi e, e ainda é o alicerce de seu imenso poder como conceito de planejamento urbano. Howard conseguiu que se construíssem duas Cidades-Jardins, Letchworth e Wewyn, e é claro que na Inglaterra e na Suécia erigiram, depois da Segunda Guerra Mundial, várias cidadessatélites baseadas nos princípios da Cidade-Jardim. Nos Estados Unidos o subúrbio de Radburn, Nova Jersey, e as cidades de cinturões verdes (na verdade, subúrbios), financiados pelo governo e construídas durante a Depressão, foram adaptações 61 62

Nathan Glazer – Architectural Forum Renato Saboya http://urbanidades.arq.br (2008)

incompletas daquela ideia. Porém a influência de Howard, que teve aceitação expressa, ou razoavelmente expressa, não era nada em comparação com sua influência nos conceitos subjacentes a todo o planejamento urbano norte-americano atual. Planejadores urbanos e projetistas sem interesse pelo modelo da CidadeJardim ainda se pautam intelectualmente por seus princípios fundamentais.63

6.2. PROCESSOS DE GENTRIFICAÇÃO “Definição de bom bairro: lugar onde a gente não tem condições econômicas para morar.”64 Hoje, discutir a respeito de gentrificação é discutir também a questão de renovação dos centros urbanos numa esfera global. É fato que a gentrificação sempre esteve associada ao deslocamento dos habitantes das camadas populares de suas moradias centrais para outras periféricas, apresentando um caráter classista e por que não dizer segregador, referindo-se também a uma mudança social, cultural e econômica da área onde ocorreu o processo*. O termo gentrificação foi primeiramente cunhado pela socióloga Ruth Glass na década de 60 para designar o processo em que as famílias de classe média, uma nova “gentry urbana”, voltava a morar nos bairros centrais de Londres, ao invés de continuar ocupando os subúrbios residenciais. Vale ressaltar que o centro londrino era uma área de ocupação predominantemente operária, antigo e desvalorizado. Um a um, muitos dos quarteirões da classe trabalhadora de Londres têm vindo a ser invadidos pela alta e baixa classe média. Modestos estábulos e casas de campo de dois andares têm sido alterados quando o seu contrato de arrendamento inicial termina, tornam-se residências caras e elegantes [...] Quando este processo de ‘gentrificação’ começa num bairro avança rapidamente até todos ou muitos dos ocupantes originais da classe trabalhadora serem deslocados e todo o carácter social do bairro é modificado.65

Neste contexto, é classificada a primeira fase da gentrificação, dita como 'esporádica'; de alcance e grandeza limitada e sem a presença de investimentos importantes por partes de instituições financeiras. A segunda fase para a gentrificação se encaixa no fim da década de 1970 e início da década de 1980, correspondendo assim, à consolidação do processo de gentrificação por conta da crise econômica.

Jane Jacobs - Morte e Vida de Grandes Cidades Charles Bukowski 65 Ruth Glass, 1964 64

[...] investimento nas áreas periurbanas em detrimento da região central, dominante no século XX, criou condições espaciais de reinvestimentos sobre locais específicos do centro, tomando a forma de gentrificação. 66

A falta de interesse em investimentos nos centros propiciou uma queda nos preços de terrenos e edifícios, levando a uma crescente venda desses espaços*. No fim dos anos setenta, o capital volta atenções para a área central e surge uma nova onda de investimentos que acabaram por atrair parcerias públicas e privadas e, principalmente, novos programas de financiamento e reabilitação de habitações*. Por conta disso, essa segunda fase apresenta um processo mais metódico possibilitando a gentrificação como um elemento amplo para a reestruturação de espaço urbano. Entre a segunda e terceira fase, a gentrificação sofre uma desaceleração, principalmente a exemplo do mercado imobiliário aquecido na fase anterior. Os valores baixam e as construções são reduzidas, uma onda de declínio assola os investidores e, consequentemente, estagna momentaneamente o processo de gentrificação. Na terceira fase, (entre os anos de 1994 e 1996 no caso Londrino) por conta do renascimento econômico tardio da cidade, a gentrificação se generaliza em todo o centro da cidade. Antes o que atingia somente edifício e habitações reformados e reabilitados, agora se espalha nos equipamentos de serviço comércio, lazer e cultura; há um enobrecimento do espaço urbano. A gentrificação produz agora paisagens urbanas que as classes médias e médias altas podem consumir [...] que contribuem para a formação de identidades de classe através de um espectro de classes significativo, ainda que de maneiras muito diferenciadas.67

A difusão da gentrificação para além das áreas centrais caracteriza e complementa a terceira fase e permite se estender para construções antigas que estão ainda intactas e distritos mais afastados. É marcante a "combinação de poderes e práticas implementadas com uma ambição muito mais explícita de gentrificar a cidade. “[...] atualmente a gentrificação é reconhecida como um elemento que se destaca na transformação dos centros urbanos”68. O papel atuante do Estado, durante o processo, foi substituído nos anos noventa pela participação de parcerias de capital privado e políticas locais. Houve também o que chamamos de capital globalizado, proveniente de fontes de investimentos 66

Smith in Bidou-Zachariase Smith in Bidou-Zachariasen, 2006 68 Smith Bidou-Zachariansen, 2006 67

diversificadas e que se configura como fator marcante da última fase da gentrificação. O termo regeneração urbana surge “como representante de uma estratégia central na competição global entre as diferentes aglomerações urbanas”69, e não para representar a nova fase da gentrificação como se pode presumir. Smith70 sobressalta nesses processos de regeneração urbana o cuidado sobre a questão da escala de atuação dos projetos e alerta um tratamento de categoria de estratégia de planejamento para a gentrificação. Nos últimos anos, as pressões para o ajuste às normas do mercado global têm criado programas de reestruturação urbana surpreendentemente similares. [...] Em qualquer região do mundo, a paisagem resultante é, ao mesmo tempo, mais similar ou global, e mais diferente ou local do que antes parecia ser.71

6.3. A QUESTÃO DA IMIGRAÇÃO “‘Londonistan’ – where Islamist extremists are still at liberty to disseminate propaganda, recruit and raise funds – is still the centre of terror;”72 “‘Londonistão’ – onde Islâmicos extremistas ainda são livres para disseminar propaganda, recrutar e levantar fundos – ainda é o centro do terror;”73 Mesmo a Desaceleração da Economia Mundial persistindo majoritariamente no Mundo Desenvolvido*, a Europa continua um grande destino dos fluxos internacionais de migração*. Consistindo-se numa conjuntura histórica*, a imigração tem causado transformações estruturais nas sociedades e economias europeias; as grandes cidades, evidentemente são o grande palco dessas mudanças. As pressões no Mercado de Trabalho, nas Estruturas de Seguridade Social, et alii; têm efeitos diversos, de certa maneira intangíveis nas cidades. Especifica e principalmente nelas, a imigração pode causar o inchaço urbano e eventualmente danificar os tecidos de coesão social nas cidades ou bairros.

Smith in Bidou-Zachariasen, 2006 Referenciar 71 Zukin, 2000 72 Melanie Phillips, A war not of our choosing (March 15th, 2004) http://melaniephillips.com/a-war-not-of-ourchoosing 73 Ibidem, tradução nossa. 70

Os grandes aumentos populacionais, em especial quando artificiais e frutíferos dos fluxos migratórios, causam problemas inéditos e inesperados nas cidades. A infraestrutura urbana, mesmo quando planejada, dificilmente comporta esses aumentos de maneira adequada, adaptações e soluções, formais e informais, surgem nesse contexto. A adaptabilidade e o espaço para expansões surgem então como uma necessidade dos equipamentos urbanos contemporâneos; os sistemas de transporte, esgoto e eletricidade devem ter envergaduras flexíveis, os hospitais e escolas estruturas dinâmicas, os bombeiros e a polícia administrações mais regionalizadas. Ainda que subjetivos, os problemas de coesão social apresentam algumas facetas mais diretas quando estouram os protestos (como os “Occupy”*, “London Riots”* e “Neonazistas na Grécia”* por exemplo) e os índices de criminalidade (no que tange aos crimes de ódio, entre raças, culturas, religiões e/ou regiões principalmente). Tratando-se de política pública, o 'Multiculturalismo'* ainda encontra muita resistência na Europa, a xenofobia foi potencializada pela Crise Econômica*. Programas de conscientização e mudanças nos currículos escolares são fortes propostas que os Governos Europeus estão implantando, as políticas de integração dos imigrantes também*.

7. AMÉRICA DO NORTE

7.1. SUBURBANIZAÇÃO DAS GRANDES METRÓPOLES

Suburbanização em linhas gerais trata-se de uma desconcentração urbana, onde o espaço rural e periférico da cidade é, progressiva e sistematicamente, invadido por construções habitacionais, indústrias entre outras atividades econômicas que confiram a esse novo espaço um caráter urbanizado. Nesse processo, verifica-se a descentralização de pessoas, indústrias e serviços do centro histórico da cidade para as periferias (para onde está se acomodando o subúrbio)*. Depois da II Guerra Mundial, o crescimento das cidades para fora de seus limites determinou o desenvolvimento dos subúrbios, mesmo que esse quadro se encaixe em muitas cidades ao redor do planeta, foi nas cidades norte americanas onde esse processo teve maior destaque.

Os apoios estatais à habitação, novos eixos viários e as inovações tecnológicas, diminuíram as distâncias e permitiram novos bens acessíveis às famílias. Os americanos apresentaram grande mobilidade residencial, os motivos da mudança de residência estavam associados às suas necessidades, desejos e aspirações74

Apesar de todo o marketing para a promoção de um melhor estilo de vida através do subúrbio, as desamenidades das cidades centrais deram grande impulso para tornar os subúrbios locais atrativos; tais como: a. Velhas moradias: As moradias da cidade central, além de antigas estavam deterioradas e/ou em péssimo estado de conservação. Era um atrativo tanto para jovens casais que iriam começar uma nova família, quanto para famílias já estruturadas que estavam encorajadas a se mudar para subúrbio onde moradias novas estavam disponíveis*; b. Raça e renda: Algumas famílias se mudaram dos subúrbios para escapar dos conflitos raciais, outras se mudaram para evitar morar próximas de famílias de baixa renda*; c. Problemas fiscais da cidade central: Muitas cidades centrais têm impostos relativamente altos, o que leva famílias a se mudarem para subúrbios com menores impostos. A causalidade corre nos dois sentidos: problemas fiscais causam a suburbanização, e esta contribui para problemas fiscais na cidade central*; d. Crime: A maioria das cidades centrais apresentam altas taxas de criminalidade, o que encoraja as famílias a se mudarem para os subúrbios*; e. Educação: Escolas suburbanas são tipicamente melhores do que escolas da cidade central, o que leva famílias a se mudarem para os distritos de escolas suburbanas*. Torna-se então inevitável associar mobilidade residencial, com mobilidade social. Ao mesmo tempo, a procura pelas novas residências suburbanas estava associada a pessoas da classe média com algum poder econômico, para adquiri-la juntamente com um automóvel privado. A necessidade de uma nova habitação, por razões palpáveis, está diretamente associada à dimensão da família que irá ocupá-la, mas também é determinada pelos desejos e aspirações sociais dos ocupantes.

7.2. OPORTUNIDADES DA CRISE ECONÔMICA 74

Rossi, 1955

Grandes mudanças nos parâmetros e formas do “Sistema de Produção Capitalista”* costumam ser o resultado duradouro das crises econômicas. São as perturbações que combatem o conforto do ostracismo com a maior eficácia, é na percepção das mudanças conjunturais, como oportunidades, que reside a semente das melhorias, dos avanços e, principalmente, das superações. A História Econômica da América do Norte, no que se destaca os Estados Unidos da América, é um exemplo iluminado da constatação anterior; seu futuro não deve ser diferente, seu presente, não o é: “American innovation is proving as impressive as ever.”75 “[A] inovação americana está se provando impressionante como sempre.”76

Tratando-se das cidades, a aurora dos fatos é simplesmente paralela; tecnologias de informação dinâmica para o controle de tráfego*, para a administração da distribuição de energia (Smart grid*) e para o planejamento de rotas instantâneas de transporte público* são alguns dos benefícios que, cada vez mais, cidades norteamericanas desfrutam e vendem para o Mundo*. Muitas destas, inclusive, desenvolveram as mais variadas facetas das Parcerias Público-Privadas* (PPPs) frente imposições de caixa, ou mais propriamente, de orçamentos reduzidos ou cortados. A cidade é o palco da criatividade, nela se concentram os feitos da humanidade, nela que reside futuro e a solução dos grandes problemas do mundo. Boas experiências sempre serão um ótimo exemplo, entretanto, é importante avaliar diferenças regionais; o intercâmbio de ideias e soluções deve iluminar e inspirar, não deve se acomodar na cópia.

8. ÁSIA

9.1 INDUSTRIALIZAÇÃO E ÊXODO RURAL

America's economy: Which way America? Free exchange - The Economist (May 25th, 2012) http://econ.st/LkpC0s 76 Ibidem, tradução nossa.

“A chamada crise urbana é, antes de mais nada , uma crise de imaginação e coragem.”77 Não obstante o continente asiático estar vivendo o maior processo de migração do campo para a cidade da História Humana*, a região também se destaca (em escala igualmente planetária) pelo avantajado crescimento econômico dos últimos anos. O exemplo, a economia chinesa, que no fim dos anos 70 do século passado permitiu a instalação de indústrias estrangeiras, que não tardaram em tirar proveito de uma legião de famílias de baixa renda (que estavam acostumadas a viver nas mais modestas condições de vida), oferecendo-lhes salários muito abaixo dos praticados em países industrializados*. Hoje, com o progresso industrial no seu auge, e além da óbvia atração e fascínio que a cidade exerce nos chineses mais jovens o campo está sendo abandonado, e somente a classe idosa, que acostumada a uma vida no mais tradicional estilo agrícola continua no campo. O governo, ao perceber um iminente desequilíbrio, procura controlar e inibir o êxodo rural*; o que faz com que muitos chineses tornem-se clandestinos dentro de seu próprio país. Apesar desses pormenores, tudo leva a indicar que nos próximos anos, a China concentrará 13 Megalópoles em seu território; a polarização dessas cidades é evidente no rápido fomento populacional que vêm sofrendo, são locais promissores, mas ainda atestam problemas de Distribuição de Renda, Poluição e Infraestrutura em diferentes níveis.* Esse processo demográfico não é meramente um degrau Desenvolvimento Econômico; devida sua proporção, velocidade e conjectura, acontece junto a processos avançados e atualizados (na maioria dos casos) de industrialização. É, portanto, um enorme desafio ao urbanismo e uma inegável oportunidade para as Sociedades Asiáticas Contemporâneas. Evidentemente as pressões que tal conjectura corrobora são as mais diversas. As intervenções públicas, os investimentos em infraestrutura e no ambiente institucional, devem ser, e são, endereçadas nos mais diversos âmbitos, em conjunto ou separadamente. Os grandes complexos residenciais erguidos em tempo recorde*, as peculiaridades do sistema bancário chinês*, o investimento no transporte (de massa e individual*) em todo o continente e a atenção ao saneamento básico na Índia* são meros exemplos. São corretos? O tempo dirá. 77

K. Doxiadis

8.1. GRANDES CIDADES PLANEJADAS

A utopia não é para ser alcançada; ser sim, para definir vetores e permitir estratégias 78 transformativas da sociedade. As cidades trazem consigo uma infinidade de possibilidades de classificação, no tocante a sua origem elas podem ser categorizadas como cidade espontânea ou cidade planejada. As cidades espontâneas (ou cidades naturais) constituem a esmagadora maioria das cidades no planeta, são as que se conformaram, consolidaram e se transformaram através do tempo*. Via de regra são cidades que se inicialmente se estabeleceram em locais que apresentavam algum tipo de vantagem quanto a sua locação primitiva como proximidades á margens de rio e mares, rotas comerciais, posição geográfica autodefensável, etc... Já as cidades planejadas são aquelas intencionalmente criadas em um local previamente estabelecido, implantadas e concebidas em eu curto prazo de tempo, geralmente agregam caráter geopolítico. Enquanto as cidades naturais contam (quando muito) com políticas de redução de resíduos e poluentes, incentivo ao uso racional de energia entre tantas, o uso intensivo e real de tecnologias limpas é algo inda reservado para o futuro*. Com desejo de renovação dos modos de viver e consumir, as cidades planejadas atuais mostram que com um pouco de boa vontade (a claro também muito dinheiro) é possível conceber cidades que consomem uma quantidade muito pequena de energia, a exemplo as cidades. O governo de Abu Dhabi está construindo a cidade considerada a mais verde do mundo*, chamada Masdar City -“A cidade fonte” em árabe-. A dezessete quilômetros da capital, Masdar foi concebida para ser exemplo em sustentabilidade pautada em diversas diretrizes verdes como carbono zero, zero de resíduos e a não existência de carros. A eletricidade será gerada por energia solar e eólica, a água será fornecida através de processos de dessalinização. A partir da primeira etapa de concepção de Masdar, iniciada em 2006, foram necessários três anos para que o projeto se tornasse uma realidade. A expectativa é que a construção da cidade de conclua até 2025, neste ponto, a população da cidade não deve exceder as 40 mil 78

Jorge Wilheim

pessoas ao todo – valor bem diferente dos planos originais, que previam 50 mil residentes fixos e 40 mil temporários. Xangai também tenta erguer um projeto inovador em Dongtan*, localizada na ilha de Chongming. A cidade de Dongtan pretende ser autossuficiente em energia e água e utilizar somente fontes alternativas e renováveis de energia. O transporte não permitirá os veículos tradicionais à combustão, mas sim bicicletas e motos movidas á bateria ou carros à base de hidrogênio e outras energias alternativas. A ecópole espera comportar 500 mil habitantes em seus 86 quilômetros quadrados de área e prevista para ficar totalmente pronta em 2040*. Há também outros projetos menores, mas de escopo semelhante, no território chinês*. Exemplo concreto e recente; Astana foi construída sobre uma antiga cidade para ser o novo centro político do Cazaquistão*. Idealizada na década 1990, a estrutura urbana da capital ainda se desenvolve, entretanto, seus traços principais já são perceptíveis; sua escala monumental, os grandes edifícios governamentais e a organização do adensamento comercial e residencial*, demonstram os anseios políticos e económicos da Nação. Evidentemente, à luz de Brasília na década de 1960.

9. ORIENTE MÉDIO

9.1. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL FRENTE AO INCHAÇO URBANO E POLUIÇÃO Em 1972, durante a “Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural”, ocorrida em Paris, a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura – UNESCO criou a “Convenção do Patrimônio Mundial”, para incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. É parte de um esforço internacional na valorização de bens, que por sua importância para a referência e identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os povos79. A proteção e conservação dos bens declarados Patrimônio da Humanidade é compromisso do país onde se localizam. A UNESCO

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, 2008.

participa apoiando ações de proteção, pesquisa e divulgação com recursos técnicos e financeiros do Fundo do Patrimônio Mundial80. Em razão das dificuldades da UNESCO e das próprias nações em gerenciar e empreender projetos de manutenção e recuperação do patrimônio mundial histórico e cultural, desde 1996 a organização não-governamental WMF – World Monuments Fund vem assumindo esta tarefa. Segundo a ONG, em relatório apresentado em outubro de 2011, a integridade de cerca de 10 locais situados no Oriente Médio considerados patrimônio cultural está ameaçada81. Por exemplo, as havelis82 históricas de Bikaner, na Índia, construídas entre os séculos XVII e XX, estão sumindo. Se antes eram grandes casas, agora estão sendo subdivididas, e encontram-se superlotadas e praticamente em decomposição. Estas construções estão sendo demolidas em partes – dado o valor artístico e cultural de suas peças – e dando lugar a modernos edifícios, sem nenhuma proteção do patrimônio. A manutenção deficiente e a falta de disposição de resíduos e sistemas de drenagem dentro da cidade são fatores que contribuem para o descarte deste bem mundial83.

9.2. GUERRA CIVIL E DIREITO À MANIFESTAÇÃO NA CIDADE

A ebulição da Primavera Árabe* já dura quase dois anos. As múltiplas facetas deste movimento político, popular e transnacional tiveram proeminência na vida urbana cotidiana das cidades do Oriente Médio Expandido. Resguardadas as diferenças políticas, sociais e econômicas entre os Países Árabes, há de se entender como a infraestrutura e a geofísica das suas cidades influenciaram os movimentos de contestação. A mesma análise também pode ser feita às cidades que sofreram as guerras no Afeganistão* e Iraque*, e à guerra civil na Síria*. A “Primavera” teve início em Túnis*, uma cidade milenar que mantém parte de seu centro histórico*; este é rodeado por uma cidade de urbanismo “parisiense”*, com grandes bulevares e edifícios monumentais. Cairo, notável pela sua natureza caótica e desorganizada*, tem ruas estreitas e é margeada pelo Rio Nilo; a Praça 80

Ibidem. WORLD MONUMENT FUND, 2011. 82 Nome dado às casas típicas de pátio grande e ricamente decorado. 83 WORLD MONUMENT FUND, 2011. 81

Tahir é o “coração” da cidade*. Sana'a, dividida entre a cidade antiga e a nova, é, por um lado, Patrimônio da Humanidade*, por outro, uma cidade espalhada e desorganizada*. Bagdá, notável pela sua importância histórica, está em reconstrução depois da guerra*. Manama é uma cidade moderna, destaca-se pela sua importância comercial no Golfo Pérsico*; o Monumento da Pérola era um símbolo nacional e popular, mas foi demolido sob o pretexto de que teria sido danificado pelos manifestantes da Primavera Árabe*. Trípoli e Bengasi estão num processo de reorganização e reconstrução; têm um urbanismo eclético, com evidentes influências turco-otomana e italiana*. Damasco é a cidade continuamente habitada mais antiga do Mundo, mas nem por isso deixou de modernizar-se*. Limitando-se às características espaciais das manifestações da Primavera Árabe, fica evidente a importância de grandes espaços abertos no meio das cidades, as grandes praças e as largas avenidas foram o espaço da grande maioria dos protestos; as transformações políticas no mundo árabe contemporâneo teriam sido tão rápidas ou efetivas sem esses elementos urbanos? Por outro lado, no ambiente de guerra as ruas estreitas e a urbanização desorganizada limitam o poder bélico das partes beligerantes; um tanque de guerra não entra em qualquer rua e identificar alvos em áreas densas é difícil. Por mais atroz que pareça, as cidades podem ser entendidas como o ambiente de guerra*, podem ser planejadas para dificultar manifestações públicas* também. Como poderá ser garantida a segurança dos civis em tempos de guerra? O direito à manifestação nas cidades envolve o espectro do planejamento urbano?

10. ÁFRICA

10.1.

SEGURANÇA ALIMENTAR E ABASTECIMENTO

Os problemas da fome na África, em razão de sua não resolução, infelizmente já se tornaram um lugar-comum. O episódio mais recente envolvendo a questão alimentar no continente africano foi a “Crise Alimentícia” declarada pelas Nações

Unidas em julho de 201184. Na ocasião, uma forte seca na região do Chifre na África, a pior dos últimos 60 anos, provocou uma onde de fome, ameaçando 12 milhões de pessoas na Somália, bem como as populações do Quênia, Djibuti, Sudão e Uganda85. O panorama da fome na África é atravessado pela forma de ocupação do território e a configuração econômica das nações do continente, prejudicadas pela forte dependência de importações – logicamente, a questão política também guarda elevada importância. Tal conjuntura ainda é agravada pelo crescimento populacional desordenado. A África gera alimentos para o mercado de exportação. A maior parte de suas terras está ocupada por fazendas que produzem gêneros alimentícios para o mercado externo. Assim sendo, o mercado interno africano não pode garantir-se em abastecer sua população com os alimentos ali produzidos. A consequência é a diminuição da oferta de alimentos no continente. À parte este ponto, o fenômeno da desertificação assola o continente, prejudicando mais ainda o abastecimento da população. Não obstante, levem-se em conta as disputas étnicas – estas não raro trazem como consequência as guerras civis – que nada ajudam na resolução do problema. A distribuição de alimentos, portanto, tem de ser eficiente. Mesmo em países que possuem boa infraestrutura no abastecimento de gêneros alimentícios, e nos quais uma considerável parcela da população dispõe de recursos financeiros para a aquisição destes gêneros, a falha no abastecimento ainda é um obstáculo – principalmente nas grandes áreas urbanas86. Na África do Sul, a Nestlé87, por exemplo, tem de manter seus próprios centros de distribuição para, nas áreas geograficamente remotas, entregar produtos diretamente a lojas de conveniência informais (que representam 30% do mercado nacional de varejo), visto que os serviços comuns de entrega são precários – isto porque as estradas e ferrovias deste país são as melhores do continente africano 88. A Danone89 entrega seus produtos duas vezes por semana em 8.500 pontos da África do Sul, porém vê-se impossibilitada de fazer o mesmo em países como Angola, Nigéria ou Gâmbia em razão da falta de infraestrutura90. 84

Veja, 2011. Ibidem. 86 The Economist, 2012. 87 Maior empresa de alimentos do mundo. 88 The Economist, 2012. 89 Empresa francesa de alimentos. 90 The Economist, 2012. 85

11. AMÉRICA LATINA

11.1.

A ASCENSÃO DAS CLASSES-MÉDIAS

PELAS POLÍTICAS

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E SEUS EFEITOS DIRETOS NA CIDADE

Reduzimos, sobretudo, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média. Dilma Rousseff (1º de janeiro de 2011) Discurso da Presidenta da República durante Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional http://www2.planalto.gov.br/imprensa/discursos/discurso-da-presidenta-darepublica-dilma-rousseff-durante-compromisso-constitucional-perante-o-congressonacional

O mesmo pode ser dito, grosso modo, para a América Latina como um todo*, essas mudanças na estrutura social e económica têm efeitos diretos nas cidades; A urbanização e requalificação das favelas, o aumento do consumo, do uso de transporte individual e das demandas públicas de infraestrutura é uma realidade resultante dessa 'ascensão' social nos grandes centros urbanos latinos. Muitas dessas transformações já aconteceram no 'Mundo Desenvolvido', são, inclusive, considerados um Período da Sociedade Capitalista*, de qualquer maneira, existem diversas especificidades da situação latina contemporânea. A velocidade das transformações tem sido muito mais rápida que nas histórias paralelas passadas. As “Novas Classes Médias” atuais apresentam padrões de consumo e conduta completamente inéditos*, suas demandas políticas acompanham esse movimento, existe toda uma nova dinâmica da 'Social Democracia' em ebulição na América Latina. Novamente, as cidades são o palco dessas transformações. O espaço geográfico, sendo, portanto, drástica e rapidamente transformado merece o devido cuidado e atenção. É importante garantir uma infraestrutura adequada, fomentar o desenvolvimento e suprir as demandas populares no âmbito

dessas transformações, não por último, deve-se colocar a sustentabilidade e o respeito mútuo como valores basilares desse futuro.

12. OCEANIA

12.1.

PEQUENAS

CIDADES

AMEAÇADAS

PELA

ELEVAÇÃO

DOS

OCEANOS

Os países contidos no continente oceânico têm de dispensar uma atenção especial à elevação dos oceanos dadas suas particularidades geográficas e seu caráter insular. Apontando o aumento do nível do mar como causador do fenômeno, moradores de ilhas do Pacífico Sul e áreas costeiras dos países oceânicos estão deixando suas cidades91: Entre as 12 nações-arquipélagos da região, duas estão em alerta máximo. Com a elevação do nível do mar, os países de Kiribati e Tuvalu podem ser engolidos pelo mar, saindo do mapa de vez até o fim deste século. [...] No começo do ano, marés altas provocam inundações a toda hora. A água invade as casas e causa erosões. Com as raízes atacadas dia a dia pelas ondas, as palmeiras estão caindo. Quando a maré sobe, poças d'água surgem repentinamente, espalhando o lixo pelas ruas de areia. Em algumas regiões, já é possível atingir água cavando apenas um metro de profundidade. O governo dos dois países já preparou um programa de emergência para arranjar alojamento para seus 115 mil moradores, os primeiros refugiados do aquecimento global.92

Os países envolvidos nesta problemática têm desenvolvido estudos científicos em torno da questão:

91 92

VITOLA, 2007. Ibidem.

Segundo dados dos últimos 50 anos, coletados pela Universidade do Havaí, o nível do mar na região vem se elevando 1,07 milímetro por ano, em média. Outras medições falam em 0,8 milímetro anualmente. Em 1992, o Centro Nacional Australiano de Meteorologia iniciou um megaprojeto para coletar dados marítimos indiscutíveis.93

A elevação dos oceanos em decorrência do estado de aquecimento global forçaria a realocação de 60% da população humana que atualmente vive em áreas costeiras94 – que futuramente se transformariam em áreas de risco. Entretanto, apesar da observação empírica, os próprios cientistas australianos afirmam que o aumento deste tipo de evento pode estar relacionado ao aquecimento global, mas talvez não. ‘ [...] não podemos confirmar nada no momento. Os problemas de Tuvalu com o nível do mar e a salinidade são complexos e podem ter múltiplas causas’ [...]. 95

Ibidem. MOLIAN, [2007?] 95 Ibidem. 94

PARTE III

APÊNDICE INTRODUTÓRIO

JURISPRUDÊNCIA E LIMITES DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

II.

PROPOSTA DE AGENDA

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