Guia do terceiro Setor by Pablo Reimers

Carta de Apresentação Prezados delegados, É com muito prazer que lhes damos as boas vindas ao Comitê do Terceiro Setor no IX Fórum FAAP de Discussão Estudantil, salientando que essa será a primeira vez que o comitê do terceiro setor será simulado na FAAP. O Guia de Estudos está preparado para ajudá-los a compreender os assuntos tratados pela Organização Não Governamental (ONG) designada para a sua representação e ajudará a direcioná-los em quais comitês e de que forma poderão atuar. Os senhores terão o livre arbítrio para participar das sessões do comitê que versará sobre assuntos de vossos interesses, e com isso auxiliar e influenciar as resoluções dos debates, pela perspectiva e interesses da ONG representada. Os senhores apenas não poderão votar em questões substanciais (votação final da resolução), porém, estão autorizados a participar de quaisquer outros procedimentos. O Terceiro Setor será dirigido por Aline Arantes, Caroline Franquini Bizerra e Luciana Cardoso de Moraes. Durante os dias de simulação não ficaremos todos em uma sala única, porém estaremos sempre disponíveis para eventuais dúvidas e auxílio geral. Além de rodarmos no corredor também teremos definido dois horários durante o dia em nossa sala. Aline Arantes, 19 anos, está no 3º semestre de Relações Internacionais e participou do XVIII Fórum FAAP, no ano de 2012, como voluntária acadêmica do Banco Mundial; a Caroline Franquini Bizerra, 20 anos, está cursando o 7º semestre de Relações Internacionais e iniciou sua participação no Fórum FAAP na sua sétima edição, como voluntária acadêmica do Conselho de Direitos Humanos. Em 2012, participou do XVIII Fórum FAAP como diretora acadêmica do Banco Mundial além de ter participado de outras simulações voltadas para alunos de graduação incluindo a primeira edição do Harvard National Model United Nations Latin America em Buenos Aires. E Luciana Cardoso de Moraes, 19 anos, está no 3º semestre de Ciências Econômicas e participou do XVIII Fórum FAAP, no ano de 2012, como voluntária acadêmica do Banco Mundial. Nós nos conhecemos e ficamos amigas justamente devido às nossas participações no Fórum.

Esperamos que vocês tirem máximo proveito desta simulação acadêmica, no intuito de ampliar seus horizontes, enraizar consciência e fortalecer novos conhecimentos e, certamente, comprovar que estamos em uma nova era, na qual a sociedade civil organizada tem voz e poder de influência, sim! Desejamos a todos um ótimo debate.

Aline Arantes Caroline Franquini Bizerra Luciana Cardoso de Moraes

Histórico das Organizações Não Governamentais

Organismos Não Governamentais (ONGs) podem ser definidos como: instituições que são formadas voluntariamente por grupos de indivíduos e que a mesma deve possuir um documento constituinte e uma sede permanente. 1 Sendo que essas ações são caracterizados pelas natureza solidária e ocorre no campo de políticas públicas e a pressão que exerce no governo visando a melhora das condições da população excluída das condições de cidadania.2 Porém, essa e muitas outras definições do seu conceito não são de consenso geral entre autores e estudiosos. Uma das maiores críticas seria o seu próprio nome: “não governamental”, já que qualquer instituição privada que não criada pelo governo e que não contenha objetivo de obter lucro, mereceria tal qualificação. Temos como exemplos os sindicatos, igrejas, clubes e etc. Tais definições acabam por não se relacionar e definir perfeitamente a ideia de ONG conhecida socialmente. 3 Trevisol4, um dos acadêmicos que se dedicam a estudar e ensinar sobre essas organizações, destaca em seu texto essa dificuldade de conceituar ONG, que segundo ele, acontece devido as grandes diferenças, por exemplo, de tamanho, recursos, campo de atuação, ideologia, público alvo, cultura, que há nestas organizações. Ele também destaca às diferenças de cultura política5 entre estas, o que acaba por fazer com que dependam do país que estão situadas. Por isto, segundo ele, “não é razoável esperar uma

HERZ, M. & HOFFMAN, A. Organizações Internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 2 CAMPOS, José Roberto Bassul. Organizações Não-Governamentais nas Áreas Ambiental, Indígena e Mineral. 1999 Disponível em: http://www.senado.gov.br/senado/conleg/artigos/especiais/OrganizacoesNaoGovernamentais.pdf Acessado em 16/03/2013 3 Idem 4 Jovile Vitório Trevisol, autor de textos sobre ONGs, como ‘As organizações não-governamentais (ONGs): definição, limites e virtualidades’, de onde foi retirada o sua ideia utilizada no texto, e ‘A emergência das organizações não-governamentais (ONGs) no contexto da "nova ordem" mundial: razões e significados’. TREVISOL, Joviles Vitório. As organizações não-governamentais (ONGs): definição, limites e virtualidades. Revista Científica da UNOESC, Joaçaba, v. 25, n. 45, p.175-198, jun. 2001.Semestral. 5 A cultura política é um conjunto de atitudes, normas, crenças, valores e atitudes políticas presentes numa sociedade. Mais informações em <http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos3745/EducacaoCulturaPropaganda/CulturaPolitica>

definição universal de ONG, adequada para todas as regiões e suficientemente clara, a ponto de classificar, com certa exatidão, o que é e o que não é uma ONG”.6 É importante também destacar a ideia de Andréa Koury Menescal7. Ela diz que as mesmas são organizações formais, ou seja, não apenas um grupo de pessoas reunidos, e sim um grupo com uma estrutura constituída formalmente visando um determinado objetivo. Porém, essas ONGs seriam organizações sem fins lucrativos, com um mínimo grau de autonomia e realizam projetos em áreas que precisam ser desenvolvidas e onde as condições sociais são desiguais, sobretudo nos países pobres do hemisfério sul. Ele conclui, portanto, que as ONGs “são organizações que podem apoiar grupos e movimentos populares de uma maneira que nem o mercado e nem Estado são capazes”. No momento em que elas percebem a importância das decisões políticas governamentais na solução de problemas que afligem o mundo, essas Organizações Não Governais passam a exercer atividades de influência política ante os governos, o que acabou por ser tornar uma de suas característica. 8 Contudo, vale ressaltar que quando essas organizações são criadas por governos, como ocorre com a maioria das ONGs africanas ou quando são parcialmente criadas pelos mesmos, as ONGs mantêm o seu status de não governamental ao excluir representantes desses governos de qualquer função ali dentro da organização. Voltando à discussão do conceito, para termos uma ideia mais objetiva e oficial sobre a definição das ONGs e como elas são compreendidas hoje em dia, utilizaremos a sua definição em um dicionário, no caso o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Segundo o mesmo, ONG é a sigla de Organização Não Governamental, e esta por sua vez é definida como: 1. Qualquer organização que não integra o Estado nem está diretamente ligada ao Governo, e cujas atividades, de natureza não empresarial, estão voltadas para a esfera pública, esp. a prestação de serviços considerados relevantes para o desenvolvimento social [sigla: ONG]. 2. Designação genérica das entidades jurídicas de caráter privado, sem fins 6

TREVISOL, Joviles Vitório. As organizações não-governamentais (ONGs): definição, limitese virtualidades. Revista Científica da UNOESC, Joaçaba, v. 25, n. 45, p.175-198, jun. 2001.Semestral. 7 História e Gênese das Organizações Não Governamentais, in Organizações Não Governamentais: Solução ou Problema / Hebe Signorini Gonçalves, org., 1ª ed., São Paulo: Estação Liberdade, 1996. 8 Organizações Não-Governamentais nas Áreas Ambiental, Indígena e Mineral. Encontrado em: <http://www.senado.gov.br/senado/conleg/artigos/especiais/OrganizacoesNaoGovernamentais.pdf> Acessado em 16/03/2013

lucrativos, e voltadas para questões tais como movimentos populares, ecologia, políticas de saúde, direitos humanos, população de rua, minorias, etc.; seu propósito básico é, ger., o exercício da cidadania e da autonomia dos grupos que compõem a sociedade. 9

O surgimento das organizações da sociedade civil foi uma forma de suprimir as falhas do governo relacionadas aos problemas sociais, ambientais, e algumas vezes econômicos. Elas podem até mesmo ajudar a solucionar tais problemas, o que no caso, não é algo positivo, já que demonstra o distanciamento do governo com relação as suas reais responsabilidade para com a sociedade que o legitima. Por suprimir essa falta, as ONGs constituem uma forte ferramenta de mobilização social e de manutenção da democracia, já que defende os interesses de minorias.10 O termo “Organização Não Governamental”, que provém da denominação inglesa Non-Governmental Organizations (NGO), foi mencionado em seus primórdios em 1945 com as provisões do artigo 71 do Capítulo X da Carta das Nações Unidas11, na qual mostra o seu papel consultivo. Porém, o primeiro organismo a reconhecer tal papel foi o Conselho Econômico e Social (ECOSOC). A definição de ONG Internacional foi dada na resolução nº 288 (X), de 1950, justamente do Conselho Econômico e Social para referir-se a organizações internacionais. Nos termos dessa resolução, uma ONG, internacional ou não, se define como “qualquer organização que não seja estabelecida por uma entidade governamental ou por um acordo intergovernamental”. 12 Porém, é possível argumentar que as Organizações Não Governamentais têm seu surgimento datado desde, pelo menos, o século XVII, tendo suas origens nas antigas instituições caritativas, filantrópicas, etc. As ações dessas primeiras ONGs eram de confronto contra o Estado autoritário e excludente tendo como objetivo reorganizar a sociedade civil. 13 Enquanto as ONGs internacionais eram importantes no movimento antiescravista e nos movimentos a favor do direito de voto das mulheres. Nas últimas décadas, a globalização e a interdependência ressaltou um contato mais direto entre Estados e a diminuição da ideia de fronteira como um fim, um modo 9

FERREIRA, A.B.H. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Editora Positivo, 2010. FARIA, Caroline. 2007.ONGs (Organizações não Governamentais). Disponível em: http://www.infoescola.com/geografia/ongs-organizacoes-nao-governamentais/ Acessado em 16/03/2013 11 Trabalhando com a ECOSOC. Encontrado em: http://csonet.org/content/documents//PortuguesBooklet_Low.pdf Acessado em 16/03/2013 12 MENESCAL, Andréa Koury. História e Gênese das Organizações Não-Governamentais. Estação Liberdade, São Paulo, 1996. 13 ONG: Uma história de vida solidária. Encontrado em: http://www.libertas.com.br/site/base/maciel,.maria.zeneide.2006.pdf Acessado em 16/03/2013 10

de separação, passando a ser uma realidade muito importante na área política e econômica, devido ao desenvolvimento de novas tecnologias e à necessidade de relacionamentos comerciais entre países. Há quem diga que isso gerou o enfraquecimento dos Estados nacionais, questão discutida por estudiosos da área. 14 Nesse cenário, organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e, mais recentemente, o Tribunal Penal Internacional (TPI) assumiram um papel de destaque na chamada política internacional. E como já discutido, surgiram também as ONGs internacionais, com o objetivo de ser a voz direta do povo dentro dos debates político em organismos como os citados há pouco.15 Assim, a globalização durante o século XX ampliou a importância das ONGs. Muitos problemas não conseguiam ser resolvidos dentro da nação, por diversos motivos, entre eles a própria falta de vontade daqueles que a governam. Visando sempre a melhora da economia do país, acordos e organizações internacionais eram centrados nos interesses de grandes empresas capitalistas. Visando o contrabalanceamento dessa tendência, que não buscava a melhora de vida da população, as ONGs foram criadas para representar e lutar pelas questões humanitárias, de problemas desenvolvimento e de defesa do desenvolvimento sustentável. Em assuntos referentes ao meio ambiente, muito debatido atualmente, é possível observar que as ONGs têm um papel vital no que se relacionado ao desenvolvimento sustentável. Papel esse que foi reconhecido no capítulo 27 da Agenda 21, que foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. Isso porque tal participação e definição oficial no papel deixou clara a importância do papel consultivo dessas ONGs, representantes diretas da sociedade, para as decisões tomadas na ONU. É interessante destacar a opinião de Andréa Koury Menescal16 sobre as ONGs. Segundo o mesmo, elas são organizações formais, ou seja, não constituem um mero agrupamento de pessoas, mas antes uma estrutura formalmente constituída para alcançar determinados objetivos. Mais: as ONGs são organizações sem fins lucrativos, possuem 14

Organizações supranacionais. Encontrado em: <http://www.geomundo.com.br/geografia-30153.htm> Idem. 16 História e Gênese das Organizações Não Governamentais, in Organizações Não Governamentais: Solução ou Problema / Hebe Signorini Gonçalves, org., 1ª ed., São Paulo: Estação Liberdade, 1996. 15

“certo grau de autonomia” e realizam “atividades, projetos e programas na chamada área de ‘política de desenvolvimento’ com o objetivo de contribuir para a erradicação das condições de vida desiguais e injustas no mundo”, sobretudo nos países pobres do hemisfério sul. E conclui: “ONGs são, portanto, organizações que podem apoiar grupos e movimentos populares de uma maneira que nem o mercado e nem Estado são capazes”. Enquanto a relação do mercado com a sociedade se constitui por meio da troca e a do Estado se legitima pela hierarquia, as ONGs se vinculam à sociedade mediante atos de solidariedade. Além disso, quando elas notaram a importância das decisões políticas governamentais na solução de problemas que afligem o mundo, as ONGs passaram a exercer atividades de influência política, a funcionar como “grupos de pressão” ante os respectivos governos, atitude que passou a configurar outra característica dessas organizações. 17

A atuação das ONGs

A globalização enfraqueceu processos tradicionais de tomada de decisões, nas quais apenas os chefes de Estado participam, ao mesmo tempo que promoveu a necessidade de estruturas mais abrangentes, na ausência de um poder supranacional, ou seja, um poder supremo para governar todos que compõe o sistema internacional. O objetivo que se deve trabalhar em escala global é a criação de uma nova rede transnacional, onde no meio destas redes estarão as empresas transnacionais, organizações internacionais e organizações internacionais não-governamentais.18 Com a globalização , estamos vivendo em uma sociedade interconectada, por isso devemos trabalhar dessa mesma maneira. A maioria das ONGs focam em uma problemática, ou em uma região, buscando melhorar a vida da comunidade local, denunciar violações, apontar negligências do Estado, ou até mesmo em um âmbito maior, com a intenção de resolver os problemas globais. Nos últimos anos, as ONGs têm sido essenciais para relatar casos e dados relevantes, através de relatórios regionais, pontuais e periódicos, pois elas conseguem

’Network Approaches to Global Civil Society’, in H.Anheier, M. Glasius and M. Kaldor (eds.), Global Civil Society 2004/5. London: Sage

obter uma ligação direta com a sociedade civil, justamente pelo fato de atuarem localmente. As ONGs são capazes de uma interação política que possui um foco na construção consciente de redes de ação e conhecimento por atores locais que transpassam fronteiras.19 As ONGs trabalham se baseando em troca de informações, colaboração de projetos, reuniões, através de filiações e coalizões de defesa. 20 Nos últimos anos foi possível constatar que a participação das ONGs tem aumentado cada vez mais, principalmente no nosso dia a dia, pois agora podemos assinar petições online contra ações inconstitucionais ou que violam os direitos humanos. As ONGs já não são apenas observadoras dos debates, elas participam ativamente.

Principalmente nos anos 90, elas tiveram uma maior participação de

grandes conferencias da ONU. 21 No Artigo 71º da Carta das Nações Unidas temos bem claro a função das ONG: O Conselho Econômico e Social poderá entrar em entendimentos para consultar organizações não-governamentais que se ocupem de assuntos no âmbito da sua própria competência. Tais entendimentos poderão ser feitos com organizações internacionais e, quando for o caso, com organizações nacionais, depois de efetuadas consultas com o membro das Nações Unidas interessado no caso. 22

A atuação das ONGs no Conselho de Direitos Humanos (CDH) , através delas que se pode estar mais próximo da realidade de cada região, através delas que sabemos sobre a violação aos direitos humanos. Vale mencionar também que elas acompanham, monitoram a política de cada país dentro do Conselho e sempre que necessário tentam influencia-los para que tomem decisões cada vez mais justas.23

19 Ronnie D. Lipschutz (1992), ‘Reconstructing World Politics: The Emergence of Global Civil Society’, Millennium: Journal of International Studies, 21, pp. 389–420 20 ’Network Approaches to Global Civil Society’, in H.Anheier, M. Glasius and M. Kaldor (eds.), Global Civil Society 2004/5. London: Sage 21 UNIC RIO DE JANEIRO. A ONU e a sociedade civil. Disponível em: <http://unic.un.org/imucms/rio-de-janeiro/64/40/a-onu-e-a-sociedade-civil.aspx> Acessado em 16/03/2013 22 UNIC RIO DE JANEIRO. A ONU e a sociedade civil. Disponível em: <http://unic.un.org/imucms/rio-de-janeiro/64/40/a-onu-e-a-sociedade-civil.aspx> Acessado em 16/03/2013 23 NADER, Lucia. O papel das ONGs no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Sur–Revista Internacional de Direitos Humanos, 2007

Quanto a participação das ONGs em geral, algumas delas estão focadas no lobby de conferências (influenciar as decisões que serão tomadas e influenciar as escolhas dos representantes) e em participar dos documentos que serão editados nas mesmas. Outras ONGs usam conferências da ONU para se relacionarem e fazerem networking entre as demais organizações, assim aumentando sua "voz".24 Alguns estudiosos defendem que mesmo com a pressão das ONGs e com a crescente participação das mesmas na Nações Unidas, os Estados mantém a sua posição inicial, sem ficarem muito vulneráveis a participação das ONGs. Há também a outra vertente na qual as relações sociais em âmbito global tem sim uma importância a ponto de influenciar os Estados relativa.

fazendo com que os mesmo tenham uma autonomia

Ao mesmo tempo em que elas tiveram um aumento de participação, as organizações internacionais não governamentais são limitadas em outros pontos, há autores que dizem que elas ainda não são levadas à sério em diversos ramos, que são vistas como segunda prioridade. A influência de uma sociedade civil organizada em decisões do governo pode ser realizada quando a população, através de associações não governamentais, mostra suas vontades. Ao fazer isso, a população acaba praticando a sua liberdade pública de expressão. A sociedade civil global também tem outro papel importante, de ser a voz das minorias e representar a participação popular.26

Devemos ressaltar também outros desafios como, por exemplo, a para participação das ONGs, a necessidade de orçamento para participar das sessões que ocorrem em Genebra e em outros países, custa dinheiro enviar uma equipe, falta de capacitação sobre o funcionamento e modos de ação no Conselho de Direito Humanos, também devemos falar da dificuldade de acesso à informações. 27 O impacto das organizações não governamentais varia bastante dependendo da problemática com a qual essa organização trabalha, no campo dos direitos humanos por 24

Clark, Anne Marie, E. Friedman, and Kathryn Hochstetler. 1998. The Sovereign Limits of Global Civil Society: A Comparison of NGO Participation in UN World Conferences on the Environment, Human Rights, and Women. World Politics 51 25 Idem 26 ’Network Approaches to Global Civil Society’, in H.Anheier, M. Glasius and M. Kaldor (eds.), Global Civil Society 2004/5. London: Sage Publications. 27 NADER, Lucia. O papel das ONGs no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Sur–Revista Internacional de Direitos Humanos, 2007

exemplo, muito pouco teria sido feito se não houvesse cobrança das ONGs. Quando falamos sobre o meio ambiente, aquecimento global além dos governos estarem participando de comissões e reuniões as ONGs tem participado ativamente, divulgando, alertando, promovendo pesquisas e propostas politicas e sempre monitorando a ação dos Estados.28 As ONGs, os governos e as organizações internacionais tem que trabalhar de forma conjunta, com o passar dos anos a cooperação entre elas oscilou bastante, mas desde a criação na ONU tem sido impossível não considerar a influência de uma sobre as outras, elas estão interligadas, quando compreendemos a interação dessas partes, desses participantes, podemos então ter um maior entendimento da politica global. 29

AMNESTY INTERNATIONAL A Anistia Internacional é uma ONG Internacional que teve início através da indignação de um advogado britânico, Peter Benenson, ao ler uma notícia publicada no ano anterior pelo jornal Daily Telegraph sobre a prisão de dois jovens estudantes portugueses, ao fazerem uma manifestação pela liberdade, numa esplanada no centro de Lisboa, durante o Estado Novo.30 Peter Benenson publicou então um artigo intitulado “The Forgotten Prisioners”31, através do qual foi lançada a campanha mundial “Apelo pela Anistia, 1961”, que apelava aos países para que libertassem pessoas detidas por motivos de consciência32 – incluindo convicções políticas e religiosas, e preconceitos raciais ou linguísticos. O artigo teve grande repercussão, sendo republicada por jornais de todo o Mundo e desse modo, nasceu a ONG Anistia Internacional. O primeiro encontro internacional ocorreu em Julho de 1961, em Luxemburgo, com a presença de pessoas de diversas nacionalidades, como da Bélgica, Reino Unido, França, Alemanha, Irlanda, Suíça e Estados Unidos. Nessa reunião, foi estabelecida uma

Willetts, P. (2011). Non- Governamental Organization in World Politics. Nova Iorque: Routledge. Idem 30 AMNESTY INTERNATIONAL. The History of Amnesty Internacional, 2013 Disponível em < http://www.amnesty.org/en/who-we-are/history> Acessado em 16/03/2013 31 Idem 32 A cultura política seria o conjunto de atitudes, normas, crenças, valores e atitudes políticas presentes numa sociedade. Mais informações disponíveis em http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos3745/EducacaoCulturaPropaganda/CulturaPolitic a Acessado em 16/03/2013 29

organização para representar e atuar como “(...) um movimento internacional permanente em defesa da liberdade de opinião e religião”.33. A relação com a Organização das Nações Unidas tem início na década de 60, quando a UNESCO concede a ONG papel consultivo, ou seja, de participação nas discussões da organização, porém sem o direito de voto, e isso ocorre no mesmo momento em que outro grande marco é atingido pela organização: 2.000 prisioneiros de consciência libertados. Um número muito significativo para um ONG.34 Após todas essas conquistas, e sendo considerada uma das maiores ONGs defensoras dos Direitos Humanos desde 1977 e ganha o prêmio Nobel da Paz por "ter contribuído para garantir o terreno para a liberdade, para a justiça e, assim, também para a paz no mundo"; e em 1978, ganha o Prêmio de Direitos Humanos da ONU por "notáveis contribuições no campo dos direitos humanos". 35 Hoje a Anistia Internacional possui mais de 3 milhões de membros e colaboradores regulares, contratadas pela empresa para trabalhar em áreas específicas ou apenas voluntários, em pelo menos 150 países. É considerada a maior, das mais de 300 Organizações de defesa dos Direitos Humanos existentes no mundo, tendo a maioria das suas 61 filiais em países da Europa e das Américas. Vale ressaltar que a Anistia Internacional é independente de qualquer governo, de qualquer ideologia política, religião ou interesse econômico. Ela não é contra nem a favor de qualquer governo ou sistema político, assim como de qualquer ponto de vista das vítimas cujos direitos busca defender. Sua única preocupação é proteger imparcialmente e assegurar o cumprimento dos direitos humanos.36 Portanto, o objetivo da ONG é basicamente acabar com os abusos graves dos direitos humanos. Porém, dentre tantas campanhas organizadas pela mesma, os principais foco são: o fim da pena de morte, a liberdade de expressão, a proteção dos direitos das mulheres, a justiça internacional e o fim dos abusos corporativos.

AMNESTY INTERNATIONAL. The History of Amnesty Internacional, 2013 Disponível em < http://www.amnesty.org/en/who-we-are/history> Acessado em 16/03/2013 34 Idem. 35 Ibdem. 36 GRUPO TORTURA NUNCA MAIS. Medalha Chico Mendes: Anistia Internacional, 2008. Disponível em: < http://www.torturanuncamais-rj.org.br/medalhaDetalhe.asp?CodMedalha=191>

Ela

trabalha,

principalmente,

averiguando

denúncias

prisões

políticas, torturas ou execuções. Nesses casos, o Secretariado Internacional, através do seu Departamento de Investigação, se informa sobre as acusações e, nos casos em que são necessários, envia missões de investigação ou para a observação de julgamentos, sempre obedecendo ao seu principio de imparcialidade. As ações da ONG são feitas através da mobilização das pessoas, através de cartas, campanhas, manifestações, vigílias e lobby direto junto a pessoas com poder e influência. Portanto, ela acredita que a força das suas ações e os consequentes resultados positivos vêm da união de pessoas de todo o mundo: “Não vamos parar até que todos vivam com dignidade; até que a voz de cada um seja ouvida, até que ninguém seja mais torturado ou executado. Nós somos muito mais poderosos quando nos unimos pelos direitos humanos.”37

GREENPEACE O Greenpeace é uma ONG Internacional que busca a paz através da mudança do comportamento humano na prevenção ao meio ambiente. Sua atuação é concentrada em confrontos de crimes ambientais, defendendo soluções sustentáveis e incentivando corretas atitudes na esperança de um futuro mais verde ao trabalharem com decisões economicamente viáveis e socialmente justas. A ONG parte do princípio de que o Planeta Terra merece uma chance de mudanças e soluções. Através de confrontos não violentos e criativos que despertam o interesse do público para determinado problema ambiental.38 Sua história começa em 1971, no Canadá, quando um pequeno grupo de ativistas, a bordo de um velho barco de pesca, parte rumo a ilha Amchitka, na costa ocidental do Alaska. Tal viagem tinha como finalidade impedir testes nucleares americanos no local.39 Para obter sucesso na missão, o grupo tentou arrecadar dinheiro com a venda de broches que representavam suas intenções ambientais através das

AMNESTY INTERNATIONAL. About the Amnesty Internacional, 2013. Disponível em < http://www.amnesty.org/en/who-we-are/about-amnesty-international> Acessado em 16/03/2013 38 GREENPEACE. Quem somos. O surgimento do Greenpeace, 2011. Disponível em: <http://www.greenpeace.org/brasil/pt/quemsomos/Greenpeace-no-mundo/> Acessado em 16/03/2013 39 GREENPEACE. About us. Amchitka: the founding voyage, 2011. Disponível em: <http://www.greenpeace.org/international/en/about/history/amchitka-hunter/> Acessado em 16/03/2013

palavras Green e Peace, das quais não cabiam separadas no broche. Surgia assim o nome “Greenpeace”. No entanto, a viagem não obteve êxito. Interceptados pela marinha dos Estados Unidos antes mesmo de chegar ao seu destino, o grupo não pôde impedi-los de detonarem a bomba. Porém, sua obstinação e coragem provocou uma onda de interesse público. Contudo, os testes nucleares foram suspensos em Amchitka, devido a forte pressão popular. A coragem desse pequeno grupo de ativistas em fazer a diferença por um planeta mais verde arrebatou uma legião de seguidores, dando início, ao que é hoje a maior organização ambientalista do mundo.40 O Greenpeace trabalha em 6 principais questões: 

Mudança climática – com o mundo à beira de descontroladas mudanças

climáticas, convidam governos, indústrias e indivíduos à rever suas atitudes quanto ao ato de poluir o planeta. 

Florestas – as florestas são o lar de cerca de dois terços de espécies de

plantas e animais do mundo, os principais por manter o clima estável e o equilíbrio de vida na terra. Mostram que a destruição humana nesses locais produz cerca de um quinto das emissões globais de gases do efeito estufa. 

Oceanos - os oceanos fornecem fontes vitais de energia, proteína,

minerais e outros produtos de uso em todo o mundo, e o rolamento do mar cria mais de metade do oxigênio do nosso planeta. Os governos devem reservar 40% dos nossos oceanos como reservas marinhas, onde a exploração de todos os recursos vivos esteja impedida. 

Agricultura – o Greenpeace está em campanha para a agricultura.

Alimentos saudáveis crescem com o meio ambiente, não contra ele. Uma agricultura que ajuda os agricultores a enfrentar a mudança climática. 

Poluição tóxica – produtos químicos tóxicos no meio ambiente, ameaçam

rios e lagos, terra e oceanos, e o ar que respiramos. A produção, comércio, uso e liberação de muitos produtos químicos sintéticos é agora amplamente reconhecida como uma ameaça global para a saúde humana e o meio ambiente.

GREENPEACE. Quem somos. Missões e Valores, 2011. Disponível <//www.greenpeace.org/brasil/pt/quemsomos/Missao-e-Valores-/> Acessado em 16/03/2013

em:



Energia nuclear – o Greenpeace sempre lutou vigorosamente contra a

energia nuclear, porque é um risco inaceitável para o ambiente e para a humanidade. A única solução é parar a expansão de toda a energia nuclear, e o encerramento das instalações existentes.41

REPORTERS WITHOUT BORDERS A ONG Internacional Repórteres Sem Fronteiras (Repórteres Sem Fronteiras) foi fundada em 1985, na Franca, por 4 jornalistas: Robert Ménard, Rémy Loury, Jacques Molénat e Émilien Jubineau. A mesma foi registrada em 1995 como uma organização não governamental, sem fins lucrativos que tem como objetivo defender a liberdade de expressão, tendo a internet seu principal foco e busca dar um suporte psicológico, material e financeiro aos jornalistas que estão cobrindo reportagem pois esses são perseguidos, torturados e até mesmo mortos. 42 A organização atua com correspondentes em 150 países, lançando uma média de 1000 comunicados anuais de violação de direitos de liberdade de comunicação. Todo ano, 500 jornalistas são presos, 1000 são ameaçados e 500 meios de comunicação são censurados. Os Repórteres Sem Fronteiras estão alertas que a cada ação terão suas consequências e tem como um de seus objetivos neutralizar essas ações e permitir com que a sociedade tenha sim, sua liberdade de expressão. 43 Desta forma, a missão do Repórteres Sem Fronteiras é de rastrear e relatar onde são feitos ataques de liberdade de expressão, de acordo com a região: Europa, Ásia, Oriente Médio, Norte África e as Américas, atividade realizada diariamente pelos especialistas da organização. Essas atividades são feitas na seguinte ordem: identificação do ataque à liberdade de imprensa; verificação das informações; envio de cartas de protesto às autoridades para que seja respeitado a liberdade de expressão; enviar cartas aos outros

GREENPEACE, 2011. What we do, 2011. Disponível em: < http://www.greenpeace.org/international/en/campaigns/> Acessado em 16/03/2013 42 REPORTERS WITHOUT BORDERS. Who we are, 2013. Disponível em < http://en.rsf.org/who-weare-12-09-2012,32617.html> Acessado em 16/03/2013 43 REPORTERS WITHOUT BORDERS. Keep watching around the world, 2013. Disponível em < http://en.rsf.org/keeping-watch-around-the-world-12-09-2012,43367.html> Acessado em 16/03/2013

meios de comunicação para que seja mobilizada uma ação em nome de jornalistas perseguidos.44 A sua atuação tem sido cada vez mais presente na internet, lutando contra a censura na internet, justamente porque a internet que é vista como uma ameaça pelos governos autoritários. Em 2011 Repórteres Sem Fronteiras criaram o New Media Desk, uma ONG que busca proteger não só o internauta mas também a liberdade de expressão na internet.45 A ONG também possui um índice que mensura, a liberdade de imprensa com o passar dos anos ao redor do mundo, esse ranking, desde que foi criado, em 2002 tem sido utilizado por governos do mundo e inteiro e até mesmo por organizações como o Banco Mundial.46 Quanto a sua atuação dando suporte e protegendo os jornalistas, a ONG objetiva auxiliar financeira e materialmente os meios de comunicação independente, seu auxílio ocorre também quando os mesmos pedem por asilo e proteção, empréstimo de coletes a prova de bala, apoio psicológico.47 Contudo, há também um lado que crítica que deve ser atentado com relação a manutenção da imparcialidade em seus relatórios pois 19% dos fundos da ONG provêm de países ocidentais. 48

ACTION AID

O Action Aid é uma ONG Internacional que atua em 45 países no mundo em diversas áreas, com o principal objetivo de dar suporte tanto as organizações locais quanto à pessoas das comunidades, para que as mesmas lutem a favor de seus direitos

Idem Ibdem 46 CORON, Clotilde et al. Applied Statistics Study on Reporters Without Borders’ Freedom of the Press Index, 2010/2011 Disponível em <http://www.rog.at/Synth%C3%A4se_anglais_4_coron_costafrolaz_cuvilliez_daurenjou.pdf> Acessado em 16/03/2013 47 REPORTERS WITHOUT BORDERS. Supporting and protecting journalists. Disponível em< http://en.rsf.org/supporting-an-protecting-12-09-2012,43368.html> Acessado em 16/03/2013 48 CHATTOPADHYAY S. Reporters without Borders, 2008. Disponível em: < http://tinyurl.com/c459ll7 > Acessado em 16/03/2013 45

tendo como foco o combate à nível local da pobreza e privação dos direitos humanos49. Assim, a ONG foca nas seguintes temáticas: Comida A organização parte do principio que existe comida para todos no mundo e que essa comida é suficiente para todos mas que o problema está na distribuição política e econômica que faz com que todos não tenham o mesmo acesso à comida. Assim, a organização busca as verdadeiras causas da fome em cada local e as soluções para que a fome seja erradicada. Dentre seus argumentos para que a fome seja erradicada se encontra a necessidade de que haja uma atenção maior das políticas internacionais que beneficiem o pequeno agricultor, especialmente mulheres, a promoção dos direitos das mulheres à terra e outros recursos naturais, promoção da agricultura sustentável, que ajuda os agricultores a se adaptarem aos impactos da mudança climática.50 Direito da Mulher A mulher representa 70% da população que vive na linha ou abaixo da linha de pobreza. 51 E assim a organização mantém foco em 3 áreas do direito da mulher: violência contra a mulher, alternativas econômicas que consistem em redução do trabalho não remunerado da mulher, reconhecimento pelo seu trabalho, saúde sexual reprodutiva e seus outros direitos. 52 Governança Governança é a maneira na qual um país ou sociedade toma decisões e aloca recursos. Constitui não somente em eleições e votação mas também em como as pessoas de diversas classes sociais estão envolvidas na tomada de decisões de instituições, sejam elas governamentais ou não, locais ou não. Desta forma, a Action Aid trabalha para que os indivíduos tenham controle das ações de decisões que afetam suas vidas. Isto é realizado através do trabalho em três níveis: no nível local, oferecendo treinamento para as pessoas da região para que as mesmas saibam compreender a monitorar os orçamentos para que as instituições de ensino, por exemplo mantenham

ACTION AID. Who we are. Disponível em: http://www.actionaid.org/who-we-are. Acessado em 16/03/2013 50 Idem 51 Ibdem 52 Idem Ibdem

sua responsabilidade; no nível nacional, trabalha para que os responsáveis pelas decisões sejam realmente representantes de seu povo; a nível internacional a atuação do Action Aid trabalhada em suas pesquisas para que elas influenciem a política e prática de instituições como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI).53 Educação A educação é um direito do cidadão e um dever do Estado, mas não é a realidade que o mundo se encontra. Por mais que o número mundial de crianças fora de colégios tenha diminuído nos últimos 15 anos (queda de 105 milhões em 1990), as estatísticas recentes mostram que o progresso abrandou desde 2005 onde à partir de 2012, 61 milhões de crianças estão fora da escola. Para tanto, a ONG tem trabalhado com 3 enfoques: promovendo os direitos nas escolas, conscientizando de que é o Estado que deve prover educação de qualidade e sustentável; assegurando os recursos necessários para a educação, fornecendo aos cidadãos as ferramentas necessárias para que o mesmo consiga exigir e acompanhar alocação justa e eficaz dos recursos; aumentar o poder das meninas e das mulheres, alfabetizando as mesmas. 54 Mudanças Climáticas A organização também atua nesse âmbito, buscando trabalhar emcima das comunidade que hoje sofrem com as mudanças climática e ao mesmo tempo também organizam campanhas para a mudança em nível global, porque a ação internacional é necessária, a organização cobra dos países desenvolvidos medidas para a redução drástica de suas emissões para que então, os países em desenvolvimento têm espaço para crescer.55

HIV e AIDS Desde 1987 a organização fornece apoio prático aos doentes, e também atua em campanhas de lobby com governos de países desenvolvidos e instituições internacionais 53

ACTION AID. Governance. Disponível em: http://www.actionaid.org/who-we-are. Acessado em 16/03/2013 54 ACTION AID. Education. Disponível em: http://www.actionaid.org/who-we-are. Acessado em 16/03/2013 55 ACTION AID. Climate Change. Disponível em: http://www.actionaid.org/who-we-are. Acessado em 16/03/2013

para fazer com que medicamentos e tratamento da doença sejam acessíveis no mundo todo. 56 ANTI-SLAVERY A Anti-Slavery International, foi fundada em 1839 e é a organização internacional não governamental de proteção dos direitos humanos mais antiga do mundo. Ela trabalha em nível local, nacional e internacional para eliminar todas as formas de escravidão em todo o mundo através de: apoio à pesquisa para avaliar a escala da escravidão, a fim de identificar medidas para acabar com isso; trabalho com organizações locais para sensibilizar o público para a escravidão; educar o público sobre a realidade da escravidão e da campanha para o seu fim; lobby de governos e agências intergovernamentais para que a escravidão seja uma questão prioritária e para desenvolver e implementar planos para eliminá-la. De tal modo, o trabalho da organização é dividido em três equipes: Programas e Defesa, Relações Externas e Administração e Finanças. 57 A equipe de Programas e Defesa trabalha com organizações parceiras em todo o mundo em projetos conjuntos para combater todas as formas de escravidão moderna, incluindo a servidão por dívida, trabalho forçado, o casamento forçado, a escravidão infantil e o tráfico de seres humanos. Tal trabalho é realizado através da publicação de pesquisas sobre diferentes tipos de escravidão e de defesa de mudanças nas políticas e comportamentos que contribuam para a sua erradicação. O trabalho da equipe de defesa se dá através da sensibilização do público e campanhas, trabalho educativo com as escolas, o envolvimento com os meios de comunicação e lobby governos nacionais e inter-governamental (por exemplo, as Nações Unidas, a União Europeia, a União Africana e a Organização Internacional do Trabalho).58 A equipe de Relações Externas é responsável pela sensibilização do público, fazendo campanha, trabalho educacional em escolas e o envolvimento com a mídia. Ela 56

ACTION AID. HIV e AIDS. Disponível em: http://www.actionaid.org/who-we-are. Acessado em 16/03/2013 57 ACTION AID. Slavery Disponível em: http://www.actionaid.org/who-we-are. Acessado em 16/03/2013 58

ANTI-SLAVERY. What we do. Programme and Advocacy team. Disponível em: http://www.antislavery.org/english/what_we_do/programme_and_advocacy_work/programme_and_advo cacy_team.aspx Acessado em 16/03/2013

também levanta fundos do público, de instituições de caridade, fundações e outras instituições que são fundamentais para a capacidade de trabalho eliminando a escravidão.59 Enquanto a equipe de Administração e Finanças fornece uma visão geral do trabalho da Anti-Slavery International ao longo dos anos com as informações financeiras básicas.60

CHILD SOLDIERS INTERNATIONAL A ONG Child Soldiers International, há pouco tempo atrás era conhecida como

Coalition to Stop the use of Child Soldiers. Esta é uma instituição de caridade, que foi fundada no Reino Unido e atualmente é governada por um Conselho de Curadores de seis peritos independentes de grande peso em questões de direito humanos. Eles atuam para acabar com a participação e recrutamento de soldados menores de 18 anos de idade em conflitos armados. Tal atuação é feita essencialmente através do monitoramento de diversos países ao redor do mundo. Dentre os tema tratados pela organização estão : Forças armadas dos Estados: Em alguns Estados as crianças foram recrutadas como membros das forças armadas do país, dentre esses países alguns foram: Afeganistão, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Filipinas, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tailândia e Iêmen. Em outros casos, as crianças participaram em exércitos paramilitares. 61 Menores de 18 anos: Dentre muitos casos a idade mínima em que um indivíduo pode se alistar as a forças armadas do governo é de 18 anos. Com poucas exceções, os Estados adotaram 18 anos como a idade mínima para o recrutamento.62 Grupos Armados Não Estatais: Diversos grupos armados, sem relações com o governo existem em vários países e em pelo menos 16 países há o recrutamento de meninas e meninos menores de 16 anos. A responsabilidade inicial pertence ao Estado, que não deve permitir com que haja esse recrutamento. Nesse âmbito a Child Soldiers 59

Idem Ibdem 61 Child Soldiers. Disponível em : <http://www.child-soldiers.org/theme_reader.php?id=3> 62 Child Soldiers. Disponivel em : < http://www.child-soldiers.org/theme_reader.php?id=1> Acessado em 16/03/2013 60

International busca atuar através de compartilhamento de dados com a ONU para que a mesma intervenha junto com o Estado na qual a prática esteja ocorrendo, fiscalize e proíba o recrutamento de crianças; paralelamente também existe uma atuação mais direta onde a organização pressiona o Estado para que o mesmo tome as medidas adequadas.63 Responsabilidade e Prestação de Contas: Nos últimos anos, a impunidade daqueles que participam recrutando as crianças soldados têm sido ameaçada, somente através do Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para Serra Leoa, foram condenadas 7 pessoas entre elas uma da Republica Democrática do Congo e as outras 6 da Serra Leoa. Nos últimos anos, o número de países comprometidos contra o recrutamento de crianças têm aumentado, mas ainda há vários países que não aprovaram uma legislação que proíba esses atos. Nesse tópico a organização busca aumentar o número de Estados que tenham uma legislação que trabalhe com a criminalização do recrutamento de crianças, influenciar a ONU e outros organismos internacionais para que a impunidade desses atos não seja algo tão recorrente e contribuir para o desenvolvimento das políticas governamentais e trabalhar com outras ONGs para que as mesmas possam também atuar denunciando todo e qualquer crime relacionado ao recrutamento e uso de criança soldado.64 Desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR): a libertação dessas crianças, o desarmamento das mesmas e fazer com que elas sejam reintegradas na sociedade, não é um processo rápido e muito menos simples. A organização atua pressionando a libertação dessas crianças e busca desenvolver metodologias que facilitem a reintegração dessas crianças e que garantam a aplicação dos direitos humanos.65 Implementação do

Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da

Criança (OPAC): O OPAC se trata de um protocolo que trabalha com a participação das crianças em conflitos armados, o mesmo estrou em vigor em 12 de fevereiro de 2012. Nesse protocolo estão as normas sobre o recrutamento de menores de 18 as forças armadas ou envolvimento em conflitos armados. O monitoramento da implementação desse protocolo é feito pelo Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança, onde todos os

Idem Ibdem 65 Child Soldiers. Disponivel em : < http://www.child-soldiers.org/theme_reader.php?id=1> Acessado em 16/03/2013 64

Estados membros devem se reportar ao comitê sobre como os mesmos estão se empenhando para que o protocolo seja implementado. Nesse caso a Child soldiers International colabora com o Comitê sobre os Direitos da Criança fornecendo os seus relatórios sobre os Estados.66

INTERNATIONAL ASSOCIATION OF SOUND AND AUDIOVISUAL A International Association of Sound and Audiovisual (IASA) é uma ONG Internacional fundada em 1969 para trabalhar como um intermediário para cooperações internacionais que preservam documentos sonoros e audiovisuais. 67 A sua criação está diretamente ligada à International Association of Music Libraries (IAML) que a apoiou enquanto ainda não tinha recursos ou infra-estrutura suficiente para se sustentar. Foi criada então após arquivistas da IAML decidiram formar uma organização internacional que lidasse com todos os tipos de arquivos sonoros.68 A fundação real da IASA ocorreu em 1969 durante o IAML Annual Conference in Amsterdam. Em 18 de agosto de 1969 alguns membros de organizações relacionadas à ONG se reuniram no Theater Klank em Beeld em Amsterdam para preparar o projeto de constituição. Porém o lançamento formal da IASA aconteceu dia 22 de agosto de 1969, 24 participantes. O primeiro Conselho Executivo era formado por Don Leavitt (presidente), Patrick Saul (Vice presidente), Claudie Marcel-Dubois (Vice Presidente), Rolf Schuursma (Secretario), and Claes Cnattingius (Tesoureiro). Um passo importante para a organização foi a revisão de sua constituição. Enquanto a primeira foi uma cópia da IAML, a nova foi adaptada para suas próprias necessidades. Isso ocorreu no ano de 1978, na “Annual Conference in Lisbon”. 69 Houve várias revisões desde então, porém a sua estrutura continua a mesma. Essa nova constituição permitiu a criação de filiais nacionais dentro de um país ou região. Ele também forneceu um quadro jurídico para a cooperação com organizações afiliadas ou associações

Idem Information about IASA, disponível em http://www.iasa-web.org/content/information-about-iasa Acessado em 16/03/2013 68 Forty Years of IASA, a brief introduction, disponível em http://www.iasa-web.org/sites/default/files/40years/iasa/pdf/allarticles.pdf Acessado em 16/03/2013 69 Annual Conference in Lisbon, em <http://www.iasa-web.org/sites/default/files/40years/iasa/78.html> 67

independentes com interesse semelhante. As primeiras agências nacionais foram estabelecidas na Grã-Bretanha, a Holanda, França e Austrália.70 A primeira conferência da IASA foi realizada em 1988, em Viena. Nela, haviam mais de 100 delegados e a organização pôde, primeira vez, se concentrar em seus próprios assuntos. Passou a haver também reuniões com outras associações que lidavam com assuntos parecidos, como a ARSC (Association for Recorded Sound Collections), FIAT (International Federation of Television Archives), SEAPAVAA (Southeast AsiaPacific Audiovisual Archive Association) e ASRA.71 As décadas de 1980 e 90 foram de grande expansão para a IASA, especialmente pela cooperação estabelecida com a UNESCO72 (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura), como tendo um papel de membro consultivo. Helen Harrison, tendo passado quinze anos como membro do Conselho, quatro foram dedicados ao estabelecimento da Mesa Redonda da UNESCO, que mais tarde tornou-se o CCAAA (Co-ordinating Council of Audiovisual Archives Associations), sob a liderança de Crispin Jewittz. Durante a década passada, a IASA expandiu consideravelmente o número de membros para a África e a África do sul. Hoje, ela é respeitada por assumir a liderança da questão dos acervos digitais sonoros e audiovisuais73 Hoje em dia, a organização possui, mais ou menos, 380 membros, de pelo menos 70 diferentes países, que representam diferentes culturas, com diferentes arquivos. Além disso, tais Estados possuem também objetivos diferentes dentro da ONG, dentre eles, lidar com arquivos de todos os tipos de gravação de áudio ou vídeo, com documentos audiovisuais relacionados à história, literatura, folclore e etc. A associação auxilia na troca de informações promove a cooperação internacional relacionada à troca de arquivos audiovisuais em todos os campos, especialmente nas áreas de: aquisições e trocas documentação, acesso e exploração, direitos autorais e preservação.

Forty Years of IASA, a brief introduction, disponível em http://www.iasa-web.org/sites/default/files/40years/iasa/pdf/allarticles.pdf Acessado em 16/03/2013 71 Idem 72 Informações sobre a Organização na UNESCO, em <http://ngo-db.unesco.org/r/or/en/1100038159> 73 Forty Years of IASA, a brief introduction, disponível em http://www.iasa-web.org/sites/default/files/40years/iasa/pdf/allarticles.pdf Acessado em 16/03/2013

NUCLEAR AGE PEACE FOUNDATION

A Nuclear Age Peace Foudation (NAPF) é uma ONG Internacional, sem fins lucrativos, composta por indivíduos e organizações de todo o mundo, que apóiam a abolição de toda e qualquer arma nuclear. Ela foi fundada a partir da convicção de que diálogo e diplomacia são necessários para prevenir a guerra, e os cidadãos devem ter papel significativo em assuntos relacionados a guerra, paz e abolição das armas nucleares.74 A ONG busca acabar com a proliferação nuclear e criar um mundo em paz, livre de ameaças da guerra e livre de armas de destruição em massa. O NAPF faz isso ao criar e defender iniciativas para eliminar a ameaça de armas nucleares para sempre, para promover o Estado de direito internacional, e para construir um legado duradouro de paz através da educação e da advocacia.75 A Fundação possui grande participação e relevância no cenário internacional, inclusive no cenário de decisões internacionais. Um exemplo é sua atuação nas Conferências de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Um dos seus principais objetivos é a busca por interferir nas posições políticas dos Estados nas decisões relacionadas à defesa, sendo o principal foco as Armas Nucleares. Apoiando, inclusive, a criação de uma Convenção sobre Armas Nucleares, para a eliminação transparente e irreversível das armas nucleares. 76 Os principais objetivos da ONG constituem quarto áreas principais: (1) a abolição das armas nucleares; (2) uso da tecnologia de forma sustentável; (3) fortalecimento do direito internacional e das instituições; (4) capacitação de jovens para se tornar a próxima geração de líderes da paz.77 Como dito acima, para que haja uma real modificação da atual opinião dos Estados acerca desse assunto, a NAPF acredita que o melhor a se fazer é investir na educação daquela que será a próxima geração que estará da liderança. Para isso, ela

Find the Data: NAPF, disponível em http://think-tanks.findthedata.org/q/99/1414/What-is-the-historyof-the-think-tank-Nuclear-Age-Peace-Foundation Acessado em 16/03/2013 75 Details of the ONG (Find the Data), disponível em http://think-tanks.findthedata.org/l/99/NuclearAge-Peace-Foundation Acessado em 16/03/2013 76 What is the Nuclear Page Peace Foudation, disponível em http://www.wagingpeace.org/articles/db_article.php?article_id=150 Acessado em 16/03/2013 77 About NAPF, disponível em http://www.wagingpeace.org/menu/about/#core Acessado em 16/03/2013

possui um programa de Iniciação da Capacidade dos Jovens (Youth Empowerment Initiative). É um dos poucos programas que envolvem alunos de ensino médio e faculdade, e já obteve resultados, com estudantes que agora estão em papéis de liderança em organismos internacionais.78 A sua relação com a ONU é bastante próxima pois possui o papel consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, é também é reconhecida pelas Nações Unidas como uma Organização de Mensagem da Paz (Peace Messenger Organization). 79 Vale ressaltar que a ONG conta com a ajuda de instituições transnacionais, nacionais e internacionais para alcançar seus objetivos. Além disso, conta a doação de civis que desejem ajudá-la. Esse apoio irá para a luta pela criação de um mundo seguro e em paz, onde os conflitos são resolvidos sem violência e a segurança baseada no cumprimento das necessidades humanas.80

GLOBAL SECURITY INSTITUTE A Global Security Institute (GSI) dedica-se a reforçar a cooperação internacional de segurança, baseada no Estado de direito, com foco especial no controle de nãoproliferação de armas nucleares e do desarmamento. GSI foi fundada pelo senador Alan Cranston cuja percepção de que armas nucleares são impraticáveis, risco inaceitável e indigno da civilização, continua a inspirar os esforços GSI para contribuir para um mundo mais seguro. GSI desenvolveu uma equipe excepcional, que inclui ex-chefes de Estado e de Governo, diplomatas, políticos ilustres, celebridades comprometidas, líderes religiosos, Prémios Nobel da Paz, peritos legais, e cidadãos interessados.81 A Parceria para a Segurança Global (PGS) monta um esforço global para diminuir os perigos colocados pelas armas de destruição em massa, trabalhando para um mundo em que todas as armas de destruição maciça são protegidas e a ameaça de seu uso é eliminada. A PGS produziu resultados concretos na prevenção da proliferação de armas de destruição em massa por influenciar a política, a criação de novas iniciativas e 78

NAPF Brochure, disponível em <http://www.wagingpeace.org/menu/resources/publications/napfbrochure.pdf> Acessado em 16/03/2013 79 Find the Data: NAPF. Disponível em <http://votesmart.org/interest-group/7/nuclear-age-peacefoundation#.USwVTaVwrTU> Acessado em 16/03/2013 80 About the NGO, disponível em http://www.ngo.in/the-nuclear-age-peace-foundation.html Acessado em 16/03/2013 81 GS Intitute. About us. Disponível em: http://gsinstitute.org/about-us. Acessado em 16/03/2013

instituições, e centrando a atenção dos formuladores de políticas nacionais e internacionais e para o público sobre a importância de como a agenda cooperativa ameaça sua redução. 82 Exemplos de realizações do PGS desde 1997 incluem: Criação de Novas Iniciativas e Instituições Desempenhando um papel significativo no desenvolvimento do quadro político e intelectual que levou à criação das iniciativas cidades nuclear russo-americano e europeu. Ambos os esforços estão concentrados em reduzir o tamanho da infra-estrutura da Rússia na fabricação de armas nucleares e fornecer alternativas de emprego para os cientistas. E auxiliando na criação de um novo centro de não-proliferação analítica nos institutos nucleares russos em Sarov e Obninsk, para facilitar o redirecionamento de cientistas de armas e melhorar a capacidade da Rússia para tratar de questões de proliferação chave. Influenciar a política Ajudar a pressionar o governo dos EUA para fornecer ajuda adicional de segurança nuclear para a Rússia, na sequência do colapso do rubro em 1998. Obter as principais recomendações aceitas para melhorar o ritmo e a eficácia do programa do governo dos EUA para melhorar a proteção, controle e contabilização de físsil e outro material nuclear na Rússia e nos antigos Estados soviéticos. E argumentar com o governo dos EUA para fornecer recursos adicionais na pesquisa para acelerar a eliminação de urânio altamente enriquecido como combustível em reatores Soviéticos. Desenvolvimento de redes internacionais de apoio à Redução de Ameaças Cooperar com governos envolvidos nos esforços internacionais de redução de ameaças, incluindo os EUA, Rússia e outros países do G-8, importantes instituições relacionadas do governo e laboratórios. Trabalhar em estreita colaboração com o Grupo Internacional de Iniciativa Europeia de Cidades Nuclear do Trabalho. E promover a participação internacional do complexo de redução de armas e reemprego de cientista para o G-8, parceria global contra a propagação de Armas e Materiais de Destruição em Massa.

Partnershirp for global security. Disponível em? http://www.partnershipforglobalsecurity.org/About%20Ransac/index.asp. Acessado em 15/03/2013

Informando os formuladores de políticas e do público Prestação de informações oportunas para o público, imprensa e líderes políticos por meio de relatórios e análises programáticas, orçamento e atualizações do Congresso e análises, e um serviço de notícias e-mail. E desenvolvimento e manutenção de relacionamentos com universidades com base em peritos técnicos para ajudar a fortalecer os argumentos políticos e facilitar a transferência de análise técnica importante para os formuladores de políticas. 83

HELP THE AFGHAN CHILDREN

A Help the Afghain Children (HTAC) é uma ONG Internacional não partidária e sem fins lucrativos que tem como missão auxiliar as crianças do Afeganistão a ter educação, saúde e se tornarem cidadãos produtivos que sejam capazes de contribuir para a

construção

uma

sociedade

afeganistã

melhor

mais

justa.

Para tanto, buscam parceiros para criar escolas em comunidades de diferentes regiões do Afeganistão, treinam professores locais para que possam melhorar suas habilidades, e, assim, passar de melhor forma os conteúdos; e também desenvolvendo e introduzindo programas inovadores de ensino. 84 Devido a décadas de guerra, destruição total de infraestruturas nacionais como a educação e a saúde, políticas equivocadas, seca severa, e terremotos constantes, a população do Afeganistão sofre com escassez generalizada. Além disso, quase suas gerações de afegãos foram obrigadas a se preocupar mais com a guerra e a sobrevivência do que com a educação. Aqueles que deveriam lutar por um país melhor estão mental e fisicamente despreparados, seja para proteger ou educar aquela que será a

Partnershirp for global security. Disponível em? http://www.partnershipforglobalsecurity.org/About%20Ransac/index.asp. Acessado em 15/03/2013 84 Help the afghan children, disponível em http://www.globalgiving.org/donate/532/help-the-afghanchildren/ Acessado em 15/03/2013

próxima geração a definir o destino do país, as crianças. São elas quem mais sofrem com a situação política atual do Afeganistão.85 Apesar da necessidade de assistência imediata internacional, a solução mais eficaz para toda essa crise, segundo os preceitos da HTAC, reside na paciência e na insistência. Ou seja, na reconstrução complete da confiança dos afegãos, para que assim, possam reconstruir a comunidade por completo.86 Durante o auge da Guerra Civil do Afeganistão (1993), Suraya Sadeed retornou ao país, onde nasceu e de onde se mudou para os Estados Unidos quando houve a invasão pela União Soviética, e ficou chocada ao notar a destruição do local e as condições as quais as crianças eram submetidas. Nesse mesmo ano, ela cria a Help the Afghan Children. 87 Desde então, a ONG já ajudou mais de um milhão e meio de afegãos, que sofrem com as consequências da interminável instabilidade política do país. A HTAC tem em mente que, para que haja uma melhor qualidade de vida para as crianças, deve-se levar em conta toda a sociedade, já que é ela quem cria e desenvolve as mesmas. Para tanto, se esforça em ajudar as famílias mais vulneráveis, que vivem nas áreas mais carentes da região. A organização doa medicamentos essenciais, cobertores, roupas e fornecem suprimentos escolares assim como suprimentos alimentícios emergenciais. Até os dias atuais, ela ajudou milhares de famílias no país e nos campos de refugiados.88 O diferencial dessa ONG é que, como a mesma defende, eles conhecem o Afeganistão. Todos os profissionais que atuam nela moram no país. Eles dizem conhecer a cultura, o idioma, e têm contato com a sociedade muito de perto. Por isso, sabem o que a população quer, e ainda mais importante, sabe do que ela necessita, que é qualidade de vida, e para tanto, é necessário o foco na educação. Tudo isso foi construido através dos anos, nos quais a confiança necessária para se construir e manter sólida a relação com ministros do Afeganistão, oficiais das 85

Global Family, about HTAC, disponível em < http://globalfamily.mcc.org/programs/afghanistan/helpafghan-children>. Acessado em 15/03/2013 86 History of Educational System in Afghanistan, disponível em http://www.helptheafghanchildren.org/pages.aspx?content=45 Acessado em 15/03/2013 87 Our founder, em <http://www.helptheafghanchildren.org/pages.aspx?content=9> 88 History of Educational System in Afghanistan, disponível em http://www.helptheafghanchildren.org/pages.aspx?content=45 Acessado em 15/03/2013

Províncias, e líderes das comunidades locais, foram trabalhadas. 89 Por fim, a Help the Afghain Children acredita que investir nas crianças é a melhor estratégia de longo prazo para que haja o fim dos contínuos conflitos, pobreza, ignorância, medo e negligência e para que seja estabelecida a paz, estabilidade e prosperidade no país e além de suas fronteiras.90

INTERNATIONAL RESCUE COMMITTEE O Comitê Internacional de Resgate (IRC) responde as piores crises humanitárias do mundo e ajuda as pessoas a sobreviver e reconstruir suas vidas. Fundada em 1933, a pedido de Albert Einstein, o IRC oferece assistência aos refugiados, forçados a fugir de guerras ou desastres e atua hoje em mais de 40 países e em 22 cidades norte-americanas, restaura a segurança, dignidade e esperança de milhões de pessoas. 91 Quando surge uma emergência, o IRC chega em cena dentro de 72 horas com suprimentos urgentemente necessários para socorrer as pessoas no meio do caos e permanecem o tempo necessário ajudando os sobreviventes a recuperar e reconstruir suas comunidades para tornarem-se mais fortes, mais estáveis e mais democráticas. “Construir capacidade local e auto-suficiência -

promover os direitos humanos,

participar e prestar contas - estão no centro de todos os programas inovadores.” 92 Ao IRC é constantemente atribuído notas altas por grupos de caridade, de vigilância e publicações respeitadas pelo uso eficiente de apoio financeiro e da eficácia do trabalho. De cada US$ 1 que o IRC gasta, mais de 90 centavos vai para os programas e serviços que beneficiam diretamente os refugiados e as comunidades atingidas pela guerra ou desastre. No final da Segunda Guerra Mundial, o IRC iniciou programas de ajuda de emergência, fundou hospitais e centros infantis e iniciou a reinstalação de refugiados na Europa. Com a queda da Cortina de Ferro, em 1946, iniciou o programa de

Help the afghan children. Our Founder, disponível http://www.helptheafghanchildren.org/pages.aspx?content=9 Acessado em 15/03/2013 90 Help the afghan children. About us, disponível http://www.helptheafghanchildren.org/pages.aspx?content=6 Acessado em 15/03/2013 91 Rescue. Disponível em: http://www.rescue.org/about. Acessado em 15/03/2013 92 Rescue. Disponível em: http://www.rescue.org/irc-a-glance. Acessado em 15/03/2013

em em

reassentamento de refugiados do Leste Europeu, que continuou até o fim da Guerra Fria. Em 1950 intensificou sua ajuda na Europa com o Projeto de Berlim, fornecendo alimento para o povo de Berlim Ocidental em meio ao aumento da opressão soviética. Em 1989 o IRC estabeleceu a Women's Commission for Refugee Women and Children para servir os direitos e interesses de 80% dos refugiados do mundo: mulheres e crianças. Em 1999 operações de emergência foram lançadas para os timorenses na sequência de um ataque feito por grupos de milícias da Indonésia que deixou dezenas de milhares de pessoas desabrigadas. Trabalhando com grupos locais, o IRC prestou assistência urgente a milhares de pessoas afetadas pelo conflito entre as forças israelenses e de Hezbollah no Líbano em 2006. 93 Em 2012, o IRC restaurou a esperança e oportunidade para milhões de pessoas afetadas por conflitos ao redor do mundo. Proveu a 1,4 milhões de pessoas o acesso à água potável e saneamento básico, forneceu escolaridade para 589.000 meninos e meninas, e treinou mais de 15.000 educadores, tratou ou vacinou mais de 477 mil cabeças de gado, aconselhou e cuidou de mais de 22 mil sobreviventes de violência sexual e mobilizou mais de 982 mil homens, mulheres e crianças para liderar os esforços de prevenção em suas comunidades, cuidou de mais de 19.000 crianças vulneráveis e proveu treinamento de habilidades ou de acesso a serviços financeiros para mais de 3.000 jovens empresários. Através de Centro de Suporte de Reassentamento na Tailândia, atendeu, em 2012, mais de 14.000 refugiados que partiram de campos e cidades no leste da Ásia para entrar nos Estados Unidos e construir uma nova vida. Nos Estados Unidos, ajudou a reassentar cerca de 7.600 refugiados recém-chegados e prestou serviços para mais de 24.500 refugiados, asilados e vítimas de tráfico humano.94

PLAN A Plan é uma ONG Internacional sem fins lucrativos que trabalha com desenvolvimento das crianças. Ela atua desde 1937 em 50 países na América, África e

93 94

Rescue. History. Disponível em: http://www.rescue.org/irc-a-glance. Acessado em 15/03/2013 Rescue. Fast Facts. Disponível em: http://www.rescue.org/irc-fast-facts Acessado em 15/03/2013

Ásia.95 Dentre as missões da Plan para que as crianças de países em desenvolvimento tenham uma significativa melhora de vida, se destacam: permitir que as crianças tenham acesso as suas necessidades básicas com objetivo de que as mesmas consigam aumentar a

capacidade de participar e se beneficiar na sua sociedade, construir

relacionamentos entre os povos para que haja uma maior compreensão e união entre os povos, promover os direitos e interesses das crianças do mundo.96 O trabalho da organização esta diretamente conectado com os direitos das crianças defendido pela Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas: direito a vida, ao desenvolvimento, ser protegidos de influências nocivas, abuso e exploração, participar plenamente na vida familiar, cultural e social. A parte interessante é que a organização encoraja as crianças a encontrar soluções para que eles auxiliem na resolução dos problemas, para que as mesma consigam desenvolver-se ao máximo e perceberem que são capazes. Outro fato no qual a organização se destaca é na sua prestação de contas, que demonstra que a mesma recebe bastante doações: a renda da Plan era de € 634 milhões em 2011-12 e gastou € 623 milhões em 2011-12.97A Plan trabalha com 8 áreas especificas para garantir o direito das crianças: Educação: toda criança tem direito á educação, e a organização atua promovendo ambiente de aprendizado saudáveis, melhorando a qualificação dos professores, criar atividades culturais relevantes.98 Saúde: trabalham pra prevenir malária, desnutrição em crianças e também em pré natal e pós natal das mães e crianças. 99 Água e Saneamento básico: trabalha desde a melhoria ao acesso à água potável e ao saneamento básico, ajudando na construção de melhores estações de saneamento básico, e educando as mesmas sobre a importância de um saneamento para a saúde da comunidade.100

International Plan. About the plan. Disponível em: http://plan-international.org/about-plan. Acessado em 10/03/2013 96 Idem 97 Ibdem 98 International Plan. Education. Disponível em: http://plan-international.org/about-plan. Acessado em 10/03/2013 99 International Plan. Health. Disponível em: http://plan-international.org/what-we-do/health Acessado em 10/03/2013 100 International Plan. Water and Sanitation. Disponível em: http://plan-international.org/what-wedo/water-and-sanitation. Acessado em 10/03/2013

Proteção: protegendo as crianças de abuso, exploração sexual, a organização esteve envolvida em 2006 Estudo das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças.101 Segurança Econômica: As crianças sentem diretamente o impacto da economia, a pobreza os afeta diretamente.

A ONG atua treinando, auxiliando as famílias em

extrema pobreza para que as mesmas desenvolvam habilidade que as auxiliem a aumentar sua renda, por exemplo, no ano passado a Plan treinou mais de 72,075 trabalhadores rurais.102 Emergência: atuam desde alívio emergencial de desastres ate projetos de recuperação da população, sempre com o foco em proteger os direitos das crianças que estão em meio a essas situações de emergência. 103 Participação da Criança: a organização ajuda as crianças a aprenderem seus direitos e se manter frente a esses, a lutarem pelos seus direitos.104 Educação Sexual: atuam com parcerias e comunidades no apoio de educação sexual, lutando pelos direitos das crianças que vivem com HIV, provendo prevenção e serviços de apoio aqueles com HIV e AIDS, luta contra os direitos desiguais do mesmo sexo.105 A ONG está presente em diversos países, um deles é o Timor- Leste, a Plan atua nele desde 2001 com planos desde saneamento e higiene ao suporte de pessoas que foram deslocadas internamente, da capital, Díli após a crise política

que o pais

enfrentou em 2006, sempre focando nas crianças e nos pobres para que eles tenham acesso aos seus direitos básicos como à educação, saúde, meios de subsistência e proteção.106

101

International Plan. Protection. Disponível em: http://plan-international.org/what-we-do/protection. Acessado em 5/03/2013. 102 International Plan. Economic Security. Disponível em: http://plan-international.org/what-wedo/economic-security. Acessado em 5/03/2013 103 International Plan. Emergencies. Disponível em: http://plan-international.org/what-we-do/emergencies . Acessado em 5/03/2013 104 International Plan. Child Participation. Disponível em: http://plan-international.org/what-we-do/childparticipation Acessado em 5/03/2013 105 International Plan. Sexual Health. Disponível em: http://plan-international.org/what-we-do/sexualhealth-including-hiv Acessado em 5/03/2013 106 International Plan. Timor Leste. Disponível em: http://plan-international.org/where-wework/asia/timor-leste Acessado em 5/03/2013

OXFAM INTERNACIONAL

A ONG Oxfam Internacional é uma confederação internacional, formada por 13 instituições, que estão presentes em mais de 90 países, e que busca soluções para o problema da pobreza e da injustiça em todo o mundo. Todas as ações da Oxfam buscam assegurar aos mais pobres o direito de aumentar a sua qualidade de vida e ter voz nas decisões que os afetam diretamente. 107 O nome Oxfam vem de Oxford Committee for Famine Relief (Comitê de Oxford de Combate à Fome), criado no ano de 1942, Na Inglaterra, por um grupo de ativistas sociais,

intelectuais

Quaker

108

acadêmicos

Oxford,

liderados

pelo cônego 109 Theodore Richard Milford (1896-1987)110 . Esse foi um, dentre tantos outros comitês locais, que buscavam persuadir o governo britânico a permitir o envio de alimentos à população faminta da Grécia, que naquele momento estava ocupada por nazistas e submetida ao bloqueio naval feito pelos Aliados.111 Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o comitê continuou o seu trabalho, mandando materiais e ajuda financeira para povos ainda muito pobres por toda a Europa. Quando a situação no continente melhorou, a sua atenção se focou nas necessidades das pessoas nos países em desenvolvimento. Em 1960, se tornou uma importante organização não-governamental de ajuda internacional. E em 1963, foi fundada a primeira filial internacional, no Canadá. O comitê não mudou para Oxfam até 1958, quando o mesmo foi registrado como uma empresa de caridade limitada por garantia.112 A Oxfam Internacional foi oficialmente formada em 1995, através da união dessas organizações que já estavam espalhadas pelo mundo. O seu objetivo era trabalharem juntos para que houvesse um impacto maior no cenário internacional, para 107

About Oxfam Internacional, disponível em http://www.oxfam.org/en/about. Acessado em 05/03/2013 É o nome dado a um membro de um grupo religioso de tradição protestante, chamado ‘Sociedade Religiosa dos Amigos’. Foi criado em 1652, por um inglês, que se opunha a Igreja Anglicana. 109 Atualmente, é um conselho do Bispo na Catedral. 110 How Oxfam began its great work, disponível em http://www.oxfordtimes.co.uk/lifestyle/history/8671553.How_Oxfam_began_its_great_work/ Acessado em 05/03/2013 111 History of Oxfam, disponível em <http://www.oxfam.org/en/about/history> Acessado em 05/03/2013 112 How Oxfam began its great work, em http://www.oxfordtimes.co.uk/lifestyle/history/8671553.How_Oxfam_began_its_great_work/ Acessado em 05/03/2013 108

então combater a pobreza e a injustiça. 113 A 13 organizações confederadas estão sediadas

na Austrália, Bélgica,

Kong, Irlanda,

Índia,

Canadá, França, Alemanha,

Itália,

Japão,

México,

Grã-Bretanha, Hong

Países

Baixos, Nova

Zelândia, Québec, Espanha e Estados Unidos.114 Trabalhando em parceria com milhares de organizações locais (atualmente, são pelo menos 3.000 espalhadas pelo mundo), a Oxfam lida com pessoas que vivem na pobreza, e que lutam por seus direitos humanos, por sua dignidade de pleno cidadão, e pelo total controle de suas vidas. 115 Para ajudar tais pessoas, a organização se foca, principalmente, nas seguintes áreas:  Desenvolvimento: trabalha em parceria com comunidades em programas sustentáveis e de longa duração que buscam erradicar o problema da pobreza do local;  Emergências: envia ajuda imediata a pessoas afetadas por desastres naturais ou conflitos

(que

geralmente

acabam

por

necessitar

programa

desenvolvimento, anteriormente citada), e ajudá-las a construir algo que evite futuros desastres;  Campanha: Como parte de um movimento global por mudanças, a ONG busca levar conhecimento das causas da pobreza ao público, e encorajá-los a tomar uma atitude acerca do tema;  Advocacia: Os membros da organização pressionam os políticos a mudarem as suas políticas e práticas que reforcem a pobreza e a injustiça, como ocorre quando há conflitos internos ou internacionais;  Pesquisa de políticas: sobre esse tema, a ONG pode falar com convicção, como resultado de pesquisas minuciosas e análises, e também devido às experiências vividas pela parceria com os países em desenvolvimento. 116 O dinheiro usado para manter a organização vem, principalmente, através de doações. Há pessoas que fazem contribuições financeiras regulares e outras deixam no testamento parte de seu legado para a ONG. Existem também eventos organizados regularmente para arrecadar doações em lugares como Hong Kong, Austrália, Nova

113

History of Oxfam, disponível em <http://www.oxfam.org/en/about/history> Acessado em 05/03/2013 History of Oxfam, disponível em <http://www.oxfam.org/en/about/history> Acessado em 05/03/2013 115 Idem 116 Ibdem 114

Zelândia, etc. No Reino Unido, muitos dos competidores correm na maratona de Londres para arrecadar dinheiro para a Oxfam. 117 Além disso, a ONG possui muitas lojas por todo o mundo, na qual são vendidos apenas objetos doados por todos aqueles que desejam ajudar. Todo o lucro conseguido com essas lojas é utilizado pela ONG em suas diversas ações. Além disso, a Oxfam realiza várias pesquisas sobre o cenário internacional, na maioria das vezes, em relação à pobreza e à desigualdade. Tais pesquisas são muito reconhecidas e divulgadas, e utilizadas até mesmo por governos e instituições de ensino, quando os mesmos discutem tais assuntos. Um exemplo é o relatório publicado em janeiro de 1013, que diz que a renda líquida obtida em 2012 pelas 100 pessoas mais ricas do mundo (240 bilhões de dólares), poderia acabar quatro vezes com a extrema pobreza no planeta. 118

SAVE THE CHILDREN

Save the Children é uma ONG Internacional que luta pela garantia dos direitos das crianças do mundo todo através da busca aliviar o sofrimento e promover o bemestar das crianças em todo o país ou países, sem diferenciação em razão da raça, cor, nacionalidade, credo ou sexo.

119

Para tanto, dedica-se tanto a prestar ajudas

humanitárias urgentes, quanto a trabalhos de desenvolvimentos de longo prazo, através do apadrinhamento de crianças. A ONG trabalha com outras organizações, governos, organizações sem fins lucrativos e uma grande variedade de parcerias locais, porém, mantendo independência, sem influências políticas ou religiosas. Eglantyne Jebb fundou a Save the Children em 1919, na Inglaterra, com a ajuda de sua irmã, Dorothy Buxton. Elas queriam ajudar as crianças afetadas pela 1° Guerra Mundial, e também pela Revolução Russa. O primeiro objetivo que elas tinham era aliviar a fome das crianças na Alemanha e no Império Austro-Húngaro durante o bloqueio feito pelos aliados na 1° Guerra Mundial. 117

OXFAM. Foundraising, disponível em < http://www.oxfam.org.uk/get-involved/fundraising>. Acessado em 03/02/2013 118 OXFAM. The cost of inequality, disponível em http://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/cost-of-inequality-oxfam-mb180113.pdf Acessado em 03/02/2013 119 Charity Comission. Disponível em: http://www.charitycommission.gov.uk/Showcharity/RegisterOfCharities/CharityWithPartB.aspx?RegisteredCharityNumber =213890&SubsidiaryNumber=0. Acessado em 03/03/2013

A primeira conceituação formal dos direitos das crianças resultante de esforços das organizações internacionais que estavam surgindo, foi elaborada justamente pela Englantyne Jebb. Em 1923, fez a seguinte afirmação acerca do tema: Para mim, parece chegado o momento em que já não se pode mais esperar que grandes ações de alívio sejam realizadas. Se mesmo assim quisermos continuar trabalhando pela criança... aparentemente o único meio para fazê-lo é conclamar um esforço cooperativo das nações para proteger suas próprias crianças de maneira construtiva, e não como caridade. Acredito que devemos reclamar certos direitos para a criança e trabalhar para que sejam reconhecidos internacionalmente.120

Com isso em mente, a Save the Children Internacional elaborou uma proposta de declaração que defendia e exigia os direitos para as crianças. Depois de muito esforço, conseguiram convencer a Liga das Nações a adotar a proposta e colocá-la na Declaração de Genebra dos Direitos da Criança, em 26 de setembro de 1924. Nela, foram descritos princípios básicos: defesa do direito da criança aos meios para o desenvolvimento material e espiritual; ajuda em situação de fome, doença, incapacidade, orfandade ou delinqüência; alivio em situações de risco; proteção contra a exploração; e formação orientada para a vida em sociedade.121 Com o inicio da Segunda Guerra Mundial, acaba a Liga das Nações, e com o fim dessa mesma guerra, nasce as Nações Unidas. A Save the Children volta, então, seus esforços para fazer com que a ONU endosse a Declaração de Genebre.122 Porém, foi só no ano de 1959 que a ONU reconheceu a necessidade de um documento de proteção às crianças, e criou a sua própria Declaração dos Direitos da Criança.123 124 Para conseguir dinheiro para manter a organização, Englantyne utilizou de técnicas nunca antes usadas por outras ONGs, por exemplo, colocando anúncios em jornais. Ela contratou doutores, advogados e outros profissionais, visando a propagando para a massa. Desse modo, até o final do ano de 1920, a Save the Children havia arrecadado mais ou menos £8,000,000. 120

The State of the World’s Children 2000: A vision for the 21st century, disponível em http://www.unicef.org/sowc/archive/ENGLISH/The%20State%20of%20the%20World's%20Children%20 2000.pdf Acessado em 08/03/2013 121 Genova Declaration of the Rights of the Child, disponível em < http://www.undocuments.net/gdrc1924.htm> 122 History, em http://www.scnorway.ru/eng/history/ Acessado em 08/03/2013 123 Declaration of the Right of the Child, disponível em http://www.un.org/cyberschoolbus/humanrights/resources/child.asp Acessado em 08/03/2013 124 Situação Mundial da Criança, edição especial, em < http://www.unicef.pt/18/sowc_20anoscdc.pdf>

Durante a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial, a Save the Children continuou

suas

atividades,

com

dificuldades.

continuidade

foi

particularmente graças às organizações dos países neutros. Um fato antigo que vale ser ressaltado foi a ação da ONG durante a Fome Russa de 1921 pois apesar do país ter sito em grande parte fechado à ajuda internacional, a Save the Children conseguiu persuadir as autoridades soviéticas a deixá-los se instalarem no local e ajudar milhares de crianças, apesar de receber críticas por parte da imprensa inglesa. Hoje, a Save the Children está presente em mais de cinquenta Estados, incluindo os Estados Unidos, e luta pelo direito das crianças em pelo menos 120 países. É considerado a 3° maior organização criada por mulher do mundo e tem mais de 14.000 funcionários. 125

RED CROSS A Cruz Vermelha é uma ONG Internacional, voltada para a paz, com a finalidade de minimizar o sofrimento humano, tanto em tempos de guerra como em tempos de paz. Em caso de guerra, agem na proteção às vítimas, garantindo melhoria da saúde, prevenção de doenças e o alívio do sofrimento. Seu trabalho é feito através de programas de treinamento e de serviços que beneficiem as comunidades. O trabalho da Cruz Vermelha, atinge todos os continentes e a maioria dos países do mundo. É uma organização de socorros autônoma independente, suas atividades abrangem vários setores, contando com aproximadamente 97 milhões de voluntários ao redor do mundo. A ideia de criar a Cruz Vermelha, deu-se após a publicação (novembro, 1862) do livro "Uma Recordação de Solferino", onde são relatadas as cenas dramáticas presenciadas pelo escritor - Henry Dunant - de tantos feridos sem ajuda dos serviços de saúde, em função de estarem os militares sobrecarregados em decorrência da batalha que ocorria na época. Em 1863 formou-se uma comissão especial na Sociedade Genebresa de Utilidade Pública, com a finalidade de fazer valer o descrito no livro "Uma Recordação de Solferino". Numa conferência internacional realizada em Genebra 125

Save the Children in Norway. History, disponível em http://www.scnorway.ru/eng/history/. Acessado em 19/03/2013

com representantes de 16 nações, através de 10 resoluções e 3 moções, nascia a Cruz Vermelha. O sucesso da Cruz Vermelha foi tão imediato, que em menos de um ano de seu nascimento, foi assinada a primeira "Convenção de Genebra para a melhoria da condição dos feridos nos exércitos em campanha" e ratificada por 55 países. As Convenções de Genebra, além de respeitar o ser humano em tempos de conflito armado, determina que todos os envolvidos indiretamente, os que são postos fora de combate, os enfermos, feridos, prisioneiros ou náufragos, sejam protegidos e socorridos sem discriminação. A importância da Cruz Vermelha no mundo é reconhecida através dos prêmios à ela atribuídos. Em 1901 o primeiro Prêmio Nobel da Paz teve como laureados o fundador da Cruz Vermelha, Henry Dunant e Frederic Passy, um pacifista francês. Em 1917 o único Prêmio Nobel da Paz conferido durante a Primeira Guerra Mundial, foi atribuído ao Comite Internacional da Cruz Vermelha, que o recebeu de novo em 1944, pelos esforços na Segunda Guerra Mundial. 126 A Cruz Vermelha não é uma crença mas um ideal inspirado no campo da cooperação de soluções práticas à altura do homem admitida tanto pela razão como pelo coração. Os 7 princípios da Cruz Vermelha são: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade.127 O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é a maior rede humanitária do mundo. As sociedades nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho encontram-se em cerca de 190 países que juntamente com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho procuram atender aos diversos desafios humanitários, dependendo do mandato e competência que possuem.128

126

Cruz Vermelha. Cruz Vermelha Internacional. Disponível em: http://www.cruzvermelhani.org.br/site/cruz-vermelha/cruz-vermelha-internacional.html. Acessado em 25/03/2013 127 Cruz Vermelha. Os 7 principios. Disponível em: http://www.cruzvermelhani.org.br/site/cruzvermelha/os-7-principios.html . Acessado em 25/03/2013 128 Cruz Vermelha. Estrutura Internacional. Disponível em: http://www.cruzvermelha.pt/movimento/estruturainternacional.html Acessado em 25/03/2013

HUMAN RIGHTS WATCH A Human Rights Watch (HRW) é uma ONG Internacional que possui o objetivo de proteger os direitos humanos de pessoas do mundo todo, baseado-se nos princípios fundamentais de igualdade, independente de cor, raça, crença, posição política ou social.129 A ONG nasceu em 1978, nos Estados Unidos, sob o nome Helsinki Watch e tinha como função monitorar o cumprimento das normas internacionais de direitos humanos nos países signatários do acordo de Helsinki, principalmente a, na época, União Soviética, e outros países comunistas. A parte do acordo referente aos direitos humanos foi utilizada como base para o trabalho da Human Rights Watch. 130 Tal fato fez com que a ONG contribuísse muito com as transformações democráticas no final dos anos 80.131 Com o crescimento da organização, foram criados outros comitês de monitoramento para assistir outras regiões do mundo. 132 Em 1981 foi fundada a Americas Watch, que lidava com guerras civis e atos abusivos cometidos por governo, dentre tantas outras ações. Continuando essa ascensão, nasce nos anos seguintes orgazniações focadas em outras partes do mundo, como a Asia Watch (1985), a Africa Watch (1988), e a Middle East Watch (1989). E foi no ano de 1988 que todas essas organizações se uniram para criar uma única, a Human Right Watch.133 Hoje em dia, a HRW é a maior organização de direitos humanos sediada nos Estados Unidos, e opera em mais de 70 países. O seu escritório principal fica em Nova York, porém possui escritórios fixos em Bruxelas, Londres, Moscou, Hong Kong, Los Angeles, São Francisco e Washington. E também escritórios temporários em regiões onde estão sendo conduzidas investigações.134 A organização produz reportagens sobre pesquisas em violações das normas dos direitos humanos internacionais, estabelecias pela Declaração Universal dos Direitos 129

Human Rights Watch, em < http://scc.uni-graz.at/blog/wpcontent/uploads/projects/ss04/Campbell/HumanRightsWatch.pdf> 130 Idem 131 Human Rights Watch. Our history, disponível em http://www.hrw.org/node/75134. Acessado em 20/03/2013 132 O acordo, ou Ata Final, de Helsinki é o resultado da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), ocorrida em Helsinki, Finlândia, durante os anos de 1973 a 1975, e que reuniu os países europeus, a União Soviética, Estados Unidos e Canadá. 134

Human Rights Watch. Our history, em http://www.hrw.org/node/75134 Acessado em 15/03/2013

Humanos e outras normas aceitas internacionalmente. Essas reportagens têm como objetivo chamar a atenção dos países para os abusos contra tais direitos, e para colocar pressão nos governos e organizações internacionais. 135 Para tanto, a HRW acredita que a observação mais próxima e protestos possam prevenir tragédias. Por isso a organização não apenas investiga, mas também expõe publicamente os responsáveis pela violação dos direitos humanos.136 Os principais focos da HRW têm os sido direitos civis e políticos. Porém, com o passar do tempo, as suas ações também atingem os campos dos direitos econômicos, sociais e culturais. Dentre os problemas de maior preocupação para a ONG estão: liberdade acadêmica, crianças soldados, direitos dos gays, justiça internacional, racismo, direitos das mulheres, etc.137 A ideia da organização é a prevenção. E para isso é preciso haver punição para os abusos que ocorrem hoje em dia. Quando mais os infratores são detidos, mais eles irão pensar sobre as consequências antes de cometer futuras violações dos direitos humanos. Ademais, a intenção dela não é apenas resolver os problemas. Eles procuram encontrar as causas para esse problema, e pressionar os governos e instituições internacionais para que vejam e solucionem os mesmos, incluindo-os em sua estratégia de desenvolvimento econômico. A filosofia da Human Rights Watch é que os direitos humanos são aplicáveis a todos igualmente. Todos merecem ter seus direitos defendidos. O slogan da ONG é “Juntos podemos fazer a diferença” (“Together we can make a difference”), expressa a atitude da organização. Apenas quando as pessoas se organizam para haver mudanças, o progresso pode ser alcançado.138

135

Human Rights Watch Archives, disponível em < http://library.columbia.edu/indiv/humanrights/archive_collections/hrw.html>. Acessado em 05/03/2013 136 Human Rights Watch, disponível em < http://scc.uni-graz.at/blog/wpcontent/uploads/projects/ss04/Campbell/HumanRightsWatch.pdf> Acessado em 05/03/2013 137 Campanhas da ONG encontradas em: <http://www.hrw.org/legacy/campaigns/crp/index.htm> 138 Human Rights Watch, disponível em < http://scc.uni-graz.at/blog/wpcontent/uploads/projects/ss04/Campbell/HumanRightsWatch.pdf> Acessado em 05/03/2013

PUBLIC INTEREST INTELLECTUAL PROPERTY ADVISORS

A ONG Internacional PIIPA foi criada para dar assistência os países menos desenvolvidos a entender, cuidar e exercitar os direitos de propriedade intelectual. Ela ajuda esses países a utilizar tais conhecimentos para promover a saúde, a agricultura, biodiversidade, ciência, cultura e meio ambiente. 139 Para tanto, a mesma utiliza profissionais intelectuais que tem fornecem sua experiência sem cobrar encargos e taxas ou somente uma taxa reduzida. 140 Criada em 2003, PIIPA tem coordenado serviços pro bono 141 e suporte a clientes em, pelo menos, 50 países, através de mais de 3.500 voluntários.142 A ONG foi a primeira e é considerada a líder nesse tipo de serviço. O que as pessoas devem ter em mente é que a economia moderna não é apenas em direitos de propriedade física, mas também em direitos de propriedade intelectual, que são direitos sobre criações da mente, incluindo invenções, trabalhos literários e musicais, e tudo envolvido com comércio. A economia global, hoje em dia, se baseia principalmente nesse tipo de produto – de softwares e medicamentos, celulares, etc. Em muitos aspectos, esses direitos são parecidos com os direitos de propriedade física, porém ainda não atingiu um conhecimento global. Assegurar os direitos de propriedade intelectual cria incentivos para haver inovações, assim como assegurar os direitos de propriedade física garante o incentivo a produções. E é a essa segurança que a ONG se dedica. Apesar do crescente número de debates sobre da propriedade intelectual em um mundo globalizado e muito interligado pela tecnologia que ocorreram nos últimos anos, pouco tem sido feito para que para atender as demandas em países em desenvolvimento pelo acesso a especialistas em propriedade intelectual. Isso porque, em países desenvolvidos, o acesso a esse tipo de serviços é facilitado pela possibilidade de contratar profissionais de empresas instaladas

139

PIIPA, disponível em http://www.piipa.com/. Acessado 03/03/2013 PIIPA. FAQ, disponível em http://www.piipa.org/index.php?option=com_content&view=article&id=28&Itemid=11 Acessado 03/03/2013 141 Pro bono é uma frase derivada do latim, que significa “para o bem do povo”. Na prática, isso significa que é um trabalho exercido com caráter profissional, porém, não remunerado. 142 Public Interest Intellectual Property Advisors, em http://www.idealist.org/view/nonprofit/g4tPMzjf35sP/ Acessado 03/03/2013 140

no mesmo. Diferentemente dos países em desenvolvimento, que não possuem uma quantidade suficiente desses profissionais e nem o dinheiro para bancá-los. 143 A ONG acredita que, a sociedade se beneficia quando todas as pessoas tem acesso à boa informação e conselhos competentes. Isso significa que, quando pessoas de classe mais baixa se confrontam com situações que envolvam a propriedade intelectual, eles têm direito de obter ajuda de profissionais qualificados. Além de dar assistência em casos legais de pessoas que solicitam sua ajuda, a PIIPA realiza seminários a programas de treinamento, providencia informações na área de propriedade intelectual, e ajuda governos a criar, implementar e executar políticas, normas e procedimentos que envolvem os direitos de propriedade intelectual. Para se manter, a ONG recebe suporte de fundações, organizações profissionais, agências governamentais, corporações, filantropias e doadores individuais.144 O objetivo principal da ONG é difundir informações que possam promover um melhor debate sobre as soluções de problemas relacionados a esse tema, e combater o medo e a ignorância que fazem tais soluções impossíveis. 145 SHELTERBOX A Shelterbox é uma ONG Internacional que fornece abrigo de emergência e suprimentos para famílias ao redor do mundo que são afetadas por desastres, no momento em que eles mais precisam e fazem parte da vanguarda dos esforços de socorro e seu trabalho constantemente ganha o respeito de outras agências. Seu principal objetivo é ajudar 50.000 famílias a cada ano. Nos últimos 12 anos, desde que foi fundada a ShelterBox, responderam a mais de 200 desastres naturais ou provocados pelo homem em quase 90 países e prestaram ajuda salva-vidas para mais de um milhão de pessoas. A solução em resposta a desastres da ShelterBox é tão simples como ela é eficaz. A organização trabalha com o fornecimento de suprimentos essenciais que uma família 143

PIIPA, disponível em http://www.piipa.com/. Acessado 03/03/2013

144

PIIPA. FAQ, disponível em http://www.piipa.org/index.php?option=com_content&view=article&id=28&Itemid=11 Acessado 03/03/2013 145 PIIPA. About PIIPA, disponível em http://www.piipa.org/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=34&Itemid=28. Acessado em 03/03/2013

precisa para sobreviver no rescaldo de um desastre. Cada parte da ShelterBox é adaptado a um desastre, mas normalmente contém uma tenda de socorro para uma família extensa, cobertores, sacos de dormir, armazenamento de água e equipamento de filtragem, utensílios de cozinha, um kit de ferramentas básicas, pacote de atividades para crianças e outros itens vitais.146 A ShelterBox foi fundada por Tom Henderson OBE, um rotariano, pesquisador da marinha e mergulhador de resgate. Ele viu que a resposta de ajuda para a maioria dos desastres estava na forma de alimentos e medicamentos e pouca ou nenhuma assistência era dada em termos de abrigo adequado para ajudar os necessitados nos primeiros dias, semanas e meses, enquanto tentavam reconstruir suas vidas. A ShelterBox foi lançada então para preencher esse vazio. Em 1999, Tom começou a pesquisar sobre a idéia, comprou equipamentos e fez de tudo para tirar o projeto do chão. Sua persistência valeu a pena, em abril de 2000, quando foi lançada a ShelterBox, o Rotary Club de Helston-Lizard, na Cornualha adotaram como seu projeto de milênio. A primeira remessa de 143 caixas foi enviada para as vítimas do terremoto no Estado indiano de Gujarat, em Janeiro de 2001. Nos próximos três anos, o projeto amadureceu e até o final de 2004 cerca de 2.600 caixas haviam sido expedidas, após 16 grandes catástrofes. Em 26 de dezembro de 2004, chegou a notícia da devastadora tsunami do Oceano Índico e a ShelterBox enfrentou seu desafio mais significativo, e que iria mudar seu curso para sempre. Em 2005, enviou mais de 22 mil caixas, quase 10 vezes o número que tinham enviado nos últimos três anos. Não só o envio de ajuda às vítimas do Tsunami, mas também foram capazes de ajudar aqueles que perderam suas casas no furacão Katrina nos EUA e no terremoto que atingiu a região da Caxemira, no Paquistão. Em apenas poucos meses, a ShelterBox surgiu como um jogador importante no campo da ajuda humanitária internacional. 147 Já trabalharam em todos os continentes, em resposta aos terremotos, tsunamis, inundações, furacões, vulcões e conflitos através dos valores de inovação, velocidade, 146

Shelter Box. About. Disponível em: http://www.shelterbox.org/about.php. Acessado em 03/03/2013

147

Idem

colaboração e prestação de contas. 148 O trabalho da Shelterbox só é possível por causa de pessoas ao redor do mundo que doam generosamente e seus voluntários. Os ShelterBoxes também são entregues às famílias em necessidade por voluntários, a equipe de resposta incrível dos membros da ShelterBox (SRT). Para se tornar um membro SRT cada indivíduo tem de realizar um treinamento rigoroso e intensivo antes que estejam qualificados para entregar ajuda humanitária de emergência. Essas pessoas comuns que fazem coisas extraordinárias como largar tudo de um momento para dirigir-se para zonas de desastre. Sua rede mundial de membros SRT é um componente chave para a capacidade de responder imediatamente aos desastres. LOGÍSTICA Uma equipe de logística multi-qualificados trabalha constantemente para superar uma série de desafios logísticos. Sempre se esforçam para entregar as caixas em uma zona de desastre da forma mais eficiente e eficaz possível. Isto pode ser por via marítima, estrada, aérea ou uma mistura de todos os três. São capazes de embalar e despachar centenas de ShelterBoxes em um dia de sua sede em Cornwall, Reino Unido e também podem recorrer a um estoque de ShelterBoxes pré-instalados que são armazenados em locais estratégicos em todo o mundo. Tentam constantemente aumentar o número de caixas pré instaladas em outros locais para que possam responder instantaneamente em larga escala em todo o mundo. ENTREGA DE AJUDA Voluntários SRT usam todos os recursos disponíveis para reunir informações sobre os mais afetados pelo desastre para que a ajuda de emergência possa ser canalizada de acordo com a maior necessidade. O objetivo é priorizar os mais vulneráveis e fornecer ajuda para os primeiros, normalmente o que inclui famílias com crianças pequenas e mulheres grávidas, órfãos, idosos ou aqueles que se tornaram vulneráveis por doença ou enfermidade. No rescaldo do terremoto no Haiti em 2010 houve um grande número de feridos. Trabalharam com os franceses Red Cross e hospitais locais para fornecer um ambiente seguro para os cirurgiões operarem, por parteiras para entregar os bebês e para fornecer uma área de pós-operatório para os pacientes se recuperaem, longe das condições de poeira e detritos. Um médico disse que 148

Shelter Box. About. Disponível em: http://www.shelterbox.org/about.php. Acessado em 03/03/2013.

ele e sua equipe estavam a tratar até 600 pacientes por dia nas tendas da Shelterbox, lidando com amputações, feridas infectadas, e crianças em condições de extrema desidratação. PÓS-DESASTRES Estão comprometidos a medir e avaliar o impacto de sua ajuda para facilitar a investigação e desenvolvimento em formas que possam melhorar a sua qualidade e eficácia. A fim de melhorar seu trabalho, é vital ouvir as necessidades das pessoas que estão ajudando. Quando é adequado,enviam equipes em missões pós-implantação de monitoramento para avaliar a eficácia dos ShelterBoxes e

trabalhar com os

beneficiários da ajuda para encontrar maneiras de melhorar seus equipamentos e serviços.149

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Shelter Box. About. Disponível em: http://www.shelterbox.org/about.php. Acessado em 03/03/2013

Bibliografia

TACHIZAWA, Takeshy. Organizações Não Governamentais E Terceiro Setor Criação De ONG’s E Estratégias De Atuação. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2012. SHELTER BOX. What We Do. Disponível <http://www.shelterbox.org/about.php?page=1>. Acesso em: 15 mar. 2013.

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