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Especialistas comentam as mudanças com o adiamento do calendário das eleições deste ano
EXPEDIENTE
Com o objetivo de preservar a segurança dos eleitores e todos os envolvidos, várias alterações foram aprovadas
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Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, aprovou a mudança do calendário das eleições municipais de 2020. Com a alteração, as novas datas oficiais passam a ser 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno) - o calendário original previa as datas de 04 e 25 de outubro. Por ser uma medida excepcional, a decisão só é aplicável este ano. A aprovação da medida foi realizada com o objetivo de preservar a segurança dos eleitores e evitar a realização das eleições em um período em que ainda não existe consenso sobre as condições sanitárias. Mesmo com a definição destas novas datas, em municípios onde a crise de saúde ainda não esteja resolvida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá prorrogar o pleito ainda mais, até 27 de dezembro. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, o professor Acacio Miranda Filho considera oportuna a edição da PEC para garantir a segurança jurídica do processo democrático, uma vez que a manutenção das datas anteriores poderia ocasionar a elevação dos índices de abstenção, colocando em dúvida a representatividade dos eleitos. " A decisão é fundamental, especialmente por conta da preocupação com a segurança dos eleitores e da preservação da lisura do processo eleitoral", aponta Acácio. Outras alterações, também no sentido de evitar ao máximo as aglomerações, são a autorização para partidos políticos realizarem convenções e reuniões virtualmente, para a
definição e formalização de candidatos e coligações, o julgamento das prestações de contas somente em 2021 e o julgamento das ações eleitorais às vésperas do recesso de final de ano. Sobre as propagandas eleitorais, o professor acredita que o espaço virtual ganhe ainda mais relevância, uma vez que as pessoas estarão pouco dispostas ao contato físico, em ações como carreata: "É importante ressaltar que, pela primeira vez, teremos a criminalização da "boca de urna virtual", que corresponde ao envio de cards nas 24 horas anteriores ao pleito", informa. Sócio do escritório Castro Oliveira Advogados e também especialista em Direito Eleitoral, José Manoel Viana de Castro Neto aponta que o TSE suspendeu os efeitos dos cancelamentos de títulos eleitorais. "Mas isso tem caráter temporário, apenas para permitir o voto de quem não conseguiu realizar a biometria. Logo após, se não for realizada a biometria pelo eleitor, o cancelamento do título deverá ser mantido", alerta o advogado. Além disso, José Manoel alerta que outros aspectos deverão ser alterados nestas eleições, por causa do momento atípico. "Deverão ser estabelecidos horários estendidos para a votação e também horários exclusivos para os eleitores que se enquadrem nos grupos de risco, sempre com o objetivo de evitar, ao máximo, qualquer tipo de aglomeração nas zonas eleitorais. Será um grande desafio", finaliza o especialista.
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4 | habitação|
Caieiras é contemplada pelo Programa Nossa Casa, do Governo do Estado No empreendimento que será construído em Caieiras, a previsão é de que sejam disponibilizadas 371 unidades habitacionais. Caieiras foi um dos municípios contemplados pelo Programa Nossa Casa, iniciativa habitacional do Governo de São Paulo, cujo objetivo é a construção de moradias para a população de baixa renda a preços abaixo do valor de mercado. No empreendimento que será construído em Caieiras, a previsão é de que sejam disponibilizadas 371 unidades habitacionais. A área escolhida pela Secretaria de Habitação do Esta-
| reforma|
do para a construção das unidades habitacionais fica entre Laranjeiras e o Morro Grande. De acordo com a Secretaria de Habitação de São Paulo, os interessados já podem fazer o registro de interesse para participar do programa no site http://www.nossacasa.sp.gov.br/ .Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos. Sobre o Programa O Programa visa Ampliar a
oferta de habitação de interesse social em todo o Estado, investindo mais de R$ 1 bilhão para ofertar 60 mil novas moradias para as famílias que mais precisam. Esse é o objetivo do NOSSA CASA, programa lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação, que promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais em terrenos
públicos para as famílias de baixa renda. O programa vai oferecer habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.994,00). Famílias com renda entre três e cinco salários (R$ 5.817,75) também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$10 mil.
| melhorias|
Prefeitura conclui a reforma do ginásio Prefeito Gersinho Romero reforma no estacioErnesto Diogo de Faria, em Laranjeiras realiza namento dos prédios
A Secretaria de Obras realizou a reforma do ginásio Ernesto Diogo de Faria, em Laranjeiras. Mesmo durante a pandemia, a obra não parou, de forma que quando tudo se normalizar, a população do bairro poderá voltar a utilizar o local. O local recebeu uma reforma geral, que contou com pintura da quadra, instalação elétrica e hidráulica, troca de vasos sanitários, instalação de forro de gesso e troca de luminárias. Essa reforma faz parte das diversas ações de infraestrutura que o prefeito Gersinho Romero vem promovendo desde que assumiu a Prefeitura. Com essa obra, os caieirenses poderão usufruir
de mais um equipamento público com qualidade e segurança. “Esporte é saúde! Esporte é qualidade de vida!”, destacou.
residenciais do Jd. Novos Rumos
O Conjunto Habitacional (CDHU) do Jd. Novos Rumos, em Caieiras, ganhou uma reforma completa em seu estacionamento. Foram retiradas todas as coberturas irregulares e que eram motivo de reclamação de muitos moradores. Para renovar o espaço todas as sinalizações e delimitações de faixas foram pintadas e a pavimentação do local foi refeita. Foram estabelecidas as vagas corretamente, se adaptando da
melhor maneira a realidade do dia a dia dos moradores locais. “Muito importante resolver o problema destes moradores, quando se é um gestor público você precisar olhar para todos os feitos da mesma maneira. Seja na construção de um pronto socorro ou readequação de um estacionamento, tudo faz diferença na vida das pessoas em diferentes momentos”, comentou o Prefeito Gersinho Romero.
5 | combate ao coronavírus|
Seis profissionais da saúde já reforçam o combate à COVID-19 em Caieiras
| GCM em ação|
GCM que salvou bebê em Caieiras, já salvou outra criança em 2013
Caieiras recebeu 1 estudante de medicina, 2 de enfermagem e 3 de fisioterapia, que já estão atuando junto as unidades de saúde municipais. A Secretaria da Saúde do município aderiu ao programa do Governo Federal “O Brasil Conta Comigo”, que convoca estudantes do 5° e do 6° ano dos cursos de Medicina e do último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia para atuarem no combate à COVID-19 nos municípios Caieiras recebeu 1 estudante de medicina, 2 de enfermagem e 3 de fisioterapia, que já estão atuando junto as unidades de saúde municipais. A ação “O Brasil Conta Comigo” é coordenada pelos ministérios da Educação e Saúde e tem o objetivo de fortalecer o enfrentamento ao novo Coronavírus com o apoio excepcional e temporário dos alunos da área de saúde. Os convocados poderão trabalhar em unidades de Atenção Primária à Saúde, unidades de Pronto Atendimento, estabelecimentos da rede hospitalar, estabelecimentos de saúde voltados ao atendimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, das comunidades remanescentes de quilombos e das comunidades ribeirinhas. Bonificações Os estudantes que participarem da
iniciativa terão direito a bonificações que incluem o recebimento de bolsa. Os benefícios serão pagos no valor de um salário mínimo para estágio supervisionado de 40 horas e meio salário mínimo para estágio de 20 horas. Eles também receberão um certificado sobre a atuação. Os alunos do 5° e 6° ano de Medicina e os do último ano de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia ainda receberão 10% de pontuação no ingresso em programa de residência.
Os demais alunos poderão ter desconto em mensalidade, concedido pela instituição de ensino superior privada a que estiver vinculado. Para os residentes, a ação prevê a bonificação de 20% sobre os valores de todas as bolsas dos Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde. O Banco do Brasil apoia a iniciativa do Ministério da Saúde, com a oferta de solução 100% digital para o pagamento das bolsas dos estudantes.
Um vídeo com o relato de uma mãe, ganhou as redes sociais essa semana. Segundo a postagem, uma mãe desesperada saiu a procura de socorro, após sua filha engasgar enquanto era amamentada. Felizmente, seu marido se deparou com guardas municipais que estavam no ponto de apoio em Laranjeiras. De pronto os guardas atenderam a ocorrência e fizeram os procedimentos de primeiros socorros, inclusive realizaram a “Manobra de Heimlich” que é uma técnica utilizada em casos de emergência por asfixia. Após a manobra, eles reanimaram o bebê e o mesmo voltou a respirar e teve seus sinais vitais estabilizados. Os GCM´s que atenderam a ocorrência, foram os guardas César e Sales, vale ressaltar
que em 2013, durante uma reintegração de posse realizada na Olaria em Laranjeiras, o GCM César, mostrou toda a sua bravura e destreza ao salvar um garoto durante um início de incêndio. Mais uma vez, a GCM mostrou o seu compromisso com a população e ao se depararem com uma grave ocorrência, os guardas, mantiveram a calma acima de tudo e colocaram em prática o que aprenderam nos Cursos de Aperfeiçoamento Profissional da corporação.
6 | legislativo|
Câmara retoma atendimentos à população nesta terça-feira Nesta etapa, será permitido o acesso à Câmara aos visitantes que participem de reuniões diretamente relacionadas às atividades legislativas das Comissões Permanentes ou do Plenário. A ocupação máxima do auditório será de 20% da capacidade. No caso dos gabinetes de vereadores, poderão receber visitantes que tenham reuniões previamente agendadas com no máximo quatro pessoas de forma simultânea. Todas as salas, bem como a recepção da Câmara, já foram preparados para
cumprimento dos protocolos sanitários. A Câmara manteve as suas atividades parlamentares desde o começo da Pandemia e desde março, sessões e reuniões de comissões ocorreram de forma extraordinária e virtual. Detalhes da reabertura: •Controle de acesso: apenas visitantes que participem das atividades legislativas das Comissões ou do Plenário ou que tenham reuniões previamente agendadas nos gabinetes de vereadores (máximo
de quatro simultaneamente). •Recepção e circulação: medição de temperatura, distanciamento em f ilas, barreiras de proteção nos balcões de atendimento, disponibilização de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras. •Ocupação de auditórios: 20% da capacidade máxima de cada espaço. •Distância segura: sinalização dos assentos do plenário e mesas de reunião para distanciamento mínimo de 1,5 m por pessoa. •Eventos coletivos não
| reforma|
SP apresenta menor taxa de letalidade desde o início da pandemia de Covid-19 Dos 645 municípios paulistas, 285 não apresentam óbitos O Estado de São Paulo atingiu o índice de 4,7% de letalidade, sendo assim, a menor taxa desde o início do combate a pandemia do novo coronavírus. Atualmente o estado possui ocupação de 66,5% dos leitos de UTI e 51,9% de leitos de enfermaria. Vale ressaltar que o desde o início da pandemia foram distribuídos 2.571 respiradores para aumentar a capacidade hospitalar dos municípios, além de incentivar o isolamento social e a utilização de máscara para aqueles que precisam sair de casa. Essas medidas foram fundamentais para a contenção da doença e recuperação dos infectados. Dos 645 municípios paulistas, 285 não apresentam óbitos, como é o caso de Valentim Gentil, Capela do Alto, Nova Europa, General Salgado, Maracaí, Vargem Grande do Sul, Iperó, Santo Antônio de Posse,
Ariranha e Tremembé. Vale ressaltar que a Taxa de letalidade (TL) é a proporção entre o número de mortes por uma doença e o número total de infectados pelo vírus. Ou seja, o numero de mortes divido pelo número de casos diagnosticados, e multiplicados por 100. Os dados apresentados são da Secretaria estadual de Saúde e podem ser consultados em https://www.saopaulo.sp.gov.br/ coronavirus/. Taxa de letalidade continua a cair Na última segunda-feira (15) o Governador João Doria anunciou em coletiva de imprensa que a Taxa de letalidade do estado tinha alçando o índice de 4,8%, o menor até a aquela dada. A expectativa do Estado é de que o número continue a diminuir nas próximas semanas.
legislativos: permanecem suspensos. •Servidores administrativos: mínimo necessário para as atividades da Casa em sistema de rodízio e com adoção de teletrabalho para os demais. •Servidores em gabinetes de vereadores: máximo de 40% de funcionários presenciais. •Transparência e participação: sessões, reuniões de comissões e audiências públicas também seguem com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa.
7 | vereador birruga|
| vereador régis|
Com apoio do vereador Régis do Pedido do vereador Birruga, Pronto HC, Feira de Adoção de animais Socorro no centro da cidade, já será realizada em Laranjeiras está com obras aceleradas“
As feiras de adoção de animais são importantes eventos realizados a fim de atrair a atenção das pessoas para os bichos que precisam de um novo lar. Estes encontros são para aqueles que estão em busca de um cãozinho ou um gatinho “ Eu apoio
estas feiras, porque temos inúmeros animais que precisam ser adotados” disse o vereador Régis, que continuou “ Diariamente dezenas de animais são abandonados nas ruas, uma triste realidade que pode ser combatida através da adoção, que nada mais é do que um ato de carinho, de amor” finalizou o vereador que convida você e sua família para abrir a porta da sua casa e receber um novo compa-
nheirinho de 4 patas.“A Feira também contará com o varal solidário, onde pessoas que precisam de agasalho, poderão pegar do varal, roupas disponíveis que foram doadas. Caso você tenha algo em casa que não sirva mais, que você não esteja usando, e queira aquecer seu coração, doe, levando e pendurando no varal solidário. “A Feira acontecerá no próximo sábado, dia 18, à partir das 10h, na Praça da Família Profª Cidinha Genari, no bairro das Laranjeiras. Compareça, e não esqueça sua máscara, afinal se proteger também é um ato de amor.
Pedido do vereador Birruga, Pronto Socorro no centro da cidade, já está com obras aceleradas“Sempre atento às demandas da população caieirense, o vereador Birruga está bastante feliz, já que mais uma de suas indicações foi atendida pelo Chefe do Executivo, que é a construção de um Pronto socorro no centro
| francisco morato|
da cidade.“O prédio será localizado próximo a Secretaria de Educação Municipal, na Av. Colômbia, bairro Santo Antonio e contará com consultórios, serviço social , sala de inalação, suturas, curativos, aplicação de medicação, eletrocardiogramas, entre outros serviços que são de extrema necessidade para a população.“Vale ressaltar
a importância dessa construção no município, já que esse novo Pronto Socorro tem como objetivo “desafogar” as filas da Saúde, podendo atender a emergências e urgências também.“O vereador Birruga agradece ao Chefe do Executivo que o atendeu em mais uma solicitação, que beneficiará muito à toda população.
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