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Pessoas com deficiência: Ainda há muito o que fazer
EXPEDIENTE
Neste Dia Internacional da Pessoa com Deficiência precisamos refletir sobre os desafios que ainda precisam ser superados *Daniela Machado Mendes
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Neste 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, precisamos fazer uma reflexão importante sobre a atitude da sociedade para com esta parcela da população. Nos últimos 59 anos, temos trabalhado arduamente no Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo) pela inclusão social de pessoas com deficiência intelectual ou algum atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, desde o nascimento até o envelhecimento, passando pela prevenção e promoção da saúde, defesa e garantia de direitos e produção e disseminação de conhecimento técnico-científico sobre a deficiência. Assim como nós, diversas entidades militam nesta causa. Esse movimento sempre foi e continua sendo muito benéfico para a sociedade, uma vez que traz resultados relevantes na conquista da autonomia e valorização do potencial de todas as pessoas. Hoje, porém, vemos que apesar de décadas de trabalho, ainda existe muita discriminação, retrocessos e falta de políticas públicas voltadas à promoção da inclusão social dessa parcela da sociedade, que compreende cerca de 45 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda somos um país capacitista. As escolas, empresas e ambientes públicos precisam estar preparados para apoiar as pessoas com deficiência e garantir os seus direitos, não apenas por meio da construção de rampas, elevadores e pisos táteis, mas também pela adaptação da linguagem e outros aspectos indispensáveis à participação de todos. Precisamos de políticas públicas que propiciem acessibilidade para todas as pessoas com qualquer tipo de deficiência. Além disso, é necessário garantir o seu acesso aos ambientes comuns, especialmente durante a idade escolar, fase destinada ao aprendizado. Um exemplo de retrocesso é a nova Política Nacional de Educação Especial, que não é o melhor caminho para a inclusão social e o aprendizado da criança e adolescente com deficiência. Sem o convívio entre pessoas com e
sem deficiência, não há inclusão, mas sim segregação, como ocorria décadas atrás com as escolas especiais. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Def iciência da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), seguem o caminho da inclusão e enfatizam que todas as pessoas devem ter acesso às mesmas condições de aprendizado. Segregar as crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos de aprendizagem em escolas especiais não assegura que elas terão as mesmas condições que os demais que estão em escolas regulares aprendendo também por meio da socialização com crianças e jovens sem deficiência e vice-e-versa. Nosso desafio é trabalhar pelo cumprimento, manutenção e ampliação dos direitos adquiridos nas últimas décadas e evitar o retorno da segregação. Devemos atuar juntos com as pessoas com deficiência, a fim de possibilitar sua plena inclusão nas escolas comuns, nas empresas e em todos os ambientes. Nós, do Instituto Jô Clemente, acreditamos em um mundo inclusivo e em uma sociedade com iguais condições e oportunidades para todos. A inclusão começa em casa, no ambiente familiar. Os pais, avós, cuidadores, irmãos e todos os demais familiares e amigos precisam acreditar no potencial da pessoa com deficiência e promover sua autonomia, garantindo os apoios necessários para isso e estimulando seu desenvolvimento em todas as fases da vida. Quando isso acontece, os ganhos são imensos e há reflexo direto na maneira como essa pessoa se comporta na sociedade. Quanto mais estimulada, maiores são as chances de uma real conquista da autonomia, favorecendo a inclusão no ambiente escolar e profissional, além de outros grupos e ambientes. *Daniela Machado Mendes é superintendente-geral do Instituto Jô Clemente
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4 | iptu 2021|
| natal 2020|
Ampliação do desconto Cidade se prepara para celebrar o Natal no IPTU é benefício para toda a população Medida visa dirimir as dificuldades em decorrência a pandemia de Coronavírus Pensando nas dif iculdades econômicas em que boa parte da população se encontra devido à pandemia do Novo Coronavírus, o prefeito Gersinho Romero, encaminhou um projeto de lei que foi aprovado pela Câmara Municipal, que concede, no IPTU 2021, 20% de desconto no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pago em quota única. Até então, o desconto era de, no máximo, 15% em quota única e esse é um benefício que o prefeito traz aos caieirenses com o objetivo de auxiliá-los a equilibrar as contas de casa O desconto é progressivo e também será disponibilizado para o pagamento parcelado: 15% para quem pagar em duas parcelas, de 10% em três parcelas e 5% em quatro parcelas, se pago até o último dia de cada mês. E mais
uma facilidade é que o pagamento do IPTU pode ser feito por cartão de débito ou crédito. Gersinho Romero comentou a ação: “É muito importante termos este tipo de empatia com a população e as empresas que foram afetadas pela pandemia do Novo Coronavírus. Mesmo com ações como o SOS Comércio, durante a pandemia, sabemos que a situação econômica no país e no mundo foge diretamente do nosso controle, então, esta é mais uma maneira de auxiliar os munícipes a manterem o pagamento de tributos em dia e as contas de casa equilibradas”.
“É muito importante termos este tipo de empatia com a população e as empresas que foram afetadas pela pandemia do Novo Coronavírus.
Sábado dia 05 de dezembro, marca o ínicio oficial da programação de Natal na cidade. A Praça Pró-Polo e o Ecoparque receberão decorações especiais para celebrar essa data tão esperada. Além desses dois locais, a Av. 14 de dezembro e a Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide também estarão enfeitadas. Este ano, por conta da pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura precisou tomar algumas medidas para evitar aglomerações e a proliferação do vírus, motivo pelo qual não haverá a tradicional casa do Papai Noel. A abertura oficial do Natal deste ano será no Ecoparque Gabriela Luz, seguindo todos os protocolos
de segurança da OMS (Organização Mundial da Saúde), ou seja, sem aglomerações, para o acender das luzes da árvore de Natal e o início das festividades natalinas. O evento de abertura do Natal será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Caieiras, no sábado, a partir das 20h, ou seja, você pode assistir a tudo no conforto da sua casa! Ainda em obediência às normas sanitárias, para evitar a proliferação da COVID-19, o Papai Noel não estará nem no Ecoparque e nem na Praça Pró-Polo, como de costume, tirando fotos com as crianças. A segurança e a saúde de todos deve ser prioridade neste momento!
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Locutor e radialista Alessandro Rodrigues, deixará saudades Faleceu na manhã de quinta-feira, dia 26 o locutor e cerimonialista da Prefeitura de Caieiras, Alessandro Rodrigues. Alê, como era conhecido, tinha 41 anos e era casado há cerca de 8 anos. Segundo informações, ele estava internado por complicações do novo coronavírus. Alessandro, sempre foi uma pessoa de simpatia e fé inigualáveis, mesmo quando passou por momentos difíceis, lembrando que ele enfrentou nos últimos 3 anos, um câncer bastante agressivo, e ao final do tratamen-
to, saiu vitorioso. Figura conhecidíssima na cidade, o locutor comandou os “microfones” na campanha do atual prefeito Gersinho Romero, que através das redes sociais se manifestou sobre a morte do grande amigo. “Hoje eu perdi um amigo. Daqueles que a gente costuma chamar de "pau para toda obra", daqueles que ficam do nosso lado na alegria e na tristeza. Ele era intenso em tudo que fazia, não cansava, não desistia. Tinha uma fé sincera que contagiava a todos nós.” Comentou Gersinho.
O Sant Park traz o maior Drive Thru de Natal do Brasil para Caieiras SANT PARK - Quer aproveitar a magia do Natal juntinho com sua família e de maneira segura?“O Saint Park traz o maior Drive Thru de Natal do Brasil para Caieiras.“O percurso dura cerca de 30 minutos, são 2 quilômetros repletos de luzes, árvores natalinas, ursos, Papai Noel, bonecos e efeitos especiais. A atração acontece diariamente até o dia 25 de dezembro, das 19 às 23h30 e o valor do ingresso individual é R$15,00.“Vale lembrar que após entrar no percurso não é permitido sair do cir-
|segue internado|
Vereador Alemão da Barroca segue internado O vereador reeleito, José Carlos Dantas de Menezes, mais conhecido como Alemão da Barroca, reeleito com 1730 votos, segue internado em decorrência da Covid-19. Segundo nota publicada pela assessoria, através das Redes
| natal 2020|
Sociais, o quadro de saúde do vereador é estável, mas requer cuidados especiais, uma vez que se trata de um paciente diabético e asmático. A nota ainda informa que o vereador não foi entubado e segue consci-
ente. “Peço que continuem em oração para que ele saia dessa. Juntos vamos formar uma corrente de orações, pois só Deus sabe de todas as coisas, e é ELE que tem o controle de nossas vidas.” Finalizou a nota.
cuito antes do término. Em dias de chuva o evento não ocorre, mas é possível escolher outra data para visitação. Há venda de alimentos e bebidas no local. ( pipocas, batata chips, sucos , refrigerantes)...“Onde - Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves km37,5 – Serpa - Caieiras SP““Para maiores informações acesse www.santpark.com.br ou visite nossas redes sociais https:// www.facebook.com/ SANTPARKOFICIAL e https:/ /www.instagram.com/ santparkoficial
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Em reunião Virtual com o governador, Gersinho alinha ações de Combate à COVID 19
|combate ao coronavírus|
O uso das máscaras continua sendo obrigatório tanto para andar nas ruas quanto dentro dos comércios. O prefeito Gersinho Romero, junto a prefeitos de outras 61 cidades do Estado, participou de uma reunião por videoconferência com o governador de São Paulo, João Dória, para discutir a situação da pandemia do novo Coronavírus. O encontro virtual aconteceu na última terça-feira, dia 1º. O Estado de São Paulo
|desenvolvimento econômico|
Núcleo Regional de Capacitação do CIEE em Caieiras será ampliado O convênio foi assinado em solenidade nesta quarta-feira, dia 2 Depois de uma gestão inteira voltada para a geração de emprego e a capacitação profissional, o prefeito Gersinho Romero, junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Fredy Arl Schnell, estabeleceu em uma parceria com o CIEE para a implantação de um Núcleo de Regional de Capacitação da instituição. O CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) tem um trabalho extremamente importante junto ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Caieiras, facilitando a captação de jovens para vagas de estágio, o que oportuniza o início da vida profissional deles, e agora intensifica essas ações no município, promovendo a capacitação dos que fazem parte de programas como o Jovem Aprendiz e de vagas de estágio. O prédio cedido pela Prefeitura de Caieiras para implantação
do núcleo, é localizado na Rua Albert Hanser, ao lado da Câmara Municipal de Caieiras, no antigo prédio da DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito). Gersinho Romero comentou a assinatura do contrato: “É muito importante vermos todo nosso esforço e investimento, na geração de emprego e de capacitação prof issional em Caieiras dando cada vez mais resultados. Que o CIEE possa capacitar muito mais caieirenses neste novo núcleo!”, celebrou. O Supervisor Regional do CIEE, Danilo Joe Politi, também falou sobre a parceria: “Caieiras é uma cidade onde tudo o que propomos é muito bem recebido, e isto fica claro quando nossos dados indicam o município como um dos melhores para se trabalhar com os jovens em oportunidades de estágio”.
passou para a fase amarela e o governador João Dória explicou os novos protocolos que devem ser seguidos. Com o retorno à fase amarela, fica proibido a realização de eventos, festas ou qualquer outra eventualidade que cause aglomeração. Os restaurantes e bares irão funcionar até às 22h e as pessoas precisam f icar
sentadas para evitar aglomeração no local. Festas ou eventos de Natal e de Ano Novo estão proibidos. O uso das máscaras continua sendo obrigatório tanto para andar nas ruas quanto dentro dos comércios. Caso a pessoa não siga as determinações, fica sujeita a multa. “É importante que todos
colaborem e continuem seguindo as orientações para evitar a proliferação do vírus. Vale destacar que o uso de máscaras, a higienização constante das mãos e o distanciamento social podem evitar que os números de casos continuem aumentando. A pandemia ainda não acabou!”, destacou Gersinho.
|POR CARLA BAKER|
Fake News é crime e pode dar processo “Instituto Nice” através de sua presidenta Valeria Rodrigues na época, incita pessoas em live.
A reprodução de notícias falsas sempre existiu. No entanto, em razão do advento da internet e de novas ferramentas de comunicação a circulação das notícias falsas tem sido cada vez mais poderosa e recorrente em plataformas de Criar ou compartilhar conteúdo falso é uma prática perigosa, uma vez que, a propagação indiscriminada pode destruir a imagem de alguém ou de alguma instituição, além de incentivar preconceito, linchamento e até mortes. Calunias e difamações também podem levar processo judicial, essas acompanhadas de danos morais. Nessa cruzada contra a desinformação o senado aprovou no dia 30 de junho de 2020 o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que tem como finalidade o combate às Fake News nas redes sociais que prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de notícias falsas. O próximo passo da tramitação da PL será a votação na Câmara dos Deputados. Caso A presidente da associação
LGTQI+ Regional foi alvo da imprudência das redes sociais em seu primeiro evento. O caso ocorreu enquanto a líder e representante da diversidade regional, Carla Baker e sua equipe preparavam-se no camarim para a apresentação na Primeira Feira Cultural e Esportiva LGTQI+ de Caieiras, no dia 25 de novembro de 2018. Nesse dia, a atual presidente do Instituto Nice, Valeria Rodrigues, realizou uma live em sua página frente ao evento, segurando cartazes em forma de “manifestação” e afirmando que havia sido expulsa por Carla Baker, o que não ocorreu. A live rapidamente ganhou outras proporções, já que a atual presidente do INSTITUTO NICE, instigou, pediu que os internautas compartilhassem. Segundo Carla Baker, não havia sido permitido pela organização a participação do Instituto Nice com espaço de fala, a programação do evento já estava estipulada, mas em momento nenhum convidou ninguém para se retirar do evento. “Me senti impotente por conta da repercussão que a live causou, Além do que, foi algo que não ocorreu e depois que está circulando nas redes sociais é difícil tirar da mesma. As pessoas acreditam, afinal, uma notícia mentirosa vende bem mais do que uma verdadeira. Lamentável ver uma pessoa que também representa uma instituição, usar redes sociais e forma inapropriada para atingir alguém e tentar constranger e se beneficiar...”, diz a presidenta
da associação LGTQI+ Regional. O caso estava sendo aguardado em julgamento, e em 3 de agosto agora, Carla Baker e os organizadores ganharam o processo contra a instituição citada, aberto em 2019, devido as notícias falsas a seu respeito e a respeito do evento, portanto a condenada deverá pagar danos morais. Carla conta que decidiu seguir com o processo para que as pessoas saibam o impacto de uma notícia falsa, e as consequências tanto para quem cria, comenta e compartilha esse tipo de conteúdo. “As pessoas precisam se questionar sobre o que lê e evitar disseminar informações quando não estiver confiante quanto à sua veracidade, pois a internet não é terra de ninguém, existem pessoas por trás da tela do computador e são pessoas com sentimentos” finaliza. A presidente que também tem bacharelado em direito aproveitou e deixou alguns conselhos. O que fazer caso um dia seja alvo de Fake News: • Não responda às ofensas; • Tire print de tudo e não apague mensagens e publicações. Esse conteúdo poderá ser usado como prova; • Salve todo o conteúdo e faça Boletim de Ocorrência em uma Delegacia de Polícia; • Procure um advogado ou defensor público para avaliar e ingressar com a ação. Parabéns ao LGBTQI+ REGIONAL, que vem realmente fazendo um trabalho sério e inquestionável em nossa região.
7 |legislativo|
DESCONTOS NO IPTU Esforços conjuntos entre prefeito e vereadores resultam em benefício aos cidadãos Escalonados, descontos nas primeiras quatro parcelas variarão de 20 a 5%; medida consolida novos gestos que a Administração anuncia minimizando os prejuízos decorrentes da COVID Ainda que no desfecho do mandato, o Governo Municipal tem se mostrado solícito aos graves e grandes prejuízos que a COVID-19 trouxe aos diversos segmentos da população. Inúmeras medidas foram implantadas nos últimos meses, sobretudo flexibilizando pagamentos de taxas e tributos – sejam de origens física ou mesmo jurídica. Junto dos vereadores, mais um passo foi dado nesta segunda-feira, 30 na mesma direção. Sob a presidência do vereador Dr. Panelli, vereado-
res realizaram uma sessão extraordinária, apreciando, debatendo, votando e aprovando, em regime de urgência, o Projeto de Lei 4643, dispondo sobre as formas e prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021. Em síntese, a matéria facilitará o pagamento por conta do munícipe, garantindo a arrecadação do IPTU por conta do Município, além de acolher os anseios sociais, materializados nas falas expressas por conta de cada mem-
bro da Câmara. Serão 12 parcelas mensais e consecutivas ou em quota única – esta podendo ser paga até 31 de janeiro, tendo como benefício 20% (vinte por cento) de desconto. Os descontos continuarão por três meses – janeiro (15%), fevereiro (10%) e março (5%). Vencimentos a partir do mês de abril não mais farão jus aos descontos escalonados, lembrando que as parcelas vencem sempre no último dia do mês. “O IPTU é considerado por muitos contribuintes o
grande vilão dessa época o ano. É a tarifa cobrada de todas as pessoas que possuem ou são responsáveis por algum imóvel localizado em área urbana. Precisamos entender que esse imposto tem como objetivo permitir que a Prefeituras tenha uma fonte de arrecadação de recursos”, explica Dr. Panelli. Quanto ao pagamento da
parcela única, o presidente da Câmara salienta que “o desconto gerado pelo pagamento à vista é uma boa oportunidade para contribuintes que realizaram um planejamento financeiro e se programaram para o pagamento deste imposto. A redução da despesa pode ser uma boa oportunidade para usar o valor do desconto para come-
çar a pensar no pagamento do próximo ano”, receitou. Finalizando, Dr. Panelli lembrou que “se o contribuinte usar o valor do desconto para aplicar essa quantia e criar uma reserva financeira, é possível que, no próximo ano, o pagamento seja realizado apenas com os rendimentos proporcionados por este investimento”.
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Não tem sido meses fáceis para ninguém, desde que a pandemia do Covid 19 tomou conta do país. As mais diversas classes e segmentos econômicos foram afetados e com os sindicatos não foi diferente. Há tempos, a classe já vinha sofrendo crise representativa e de legitimidade, o que foi agravado com o advento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467), que promoveu uma crise gigantesca ao retirar o financiamento sindical, e sem nenhuma hipótese de regra de transição. Com o surgimento da pandemia, este cenário f icou ainda mais crítico, e medidas precisaram ser tomadas, com o implemento de novas ações, de novas Após muita reuniões negociação, Sindicato dos Papeleiros de tecnologias, realizadas por vídeo conferência, e sindicatos associados, conquistam eCaieiras, a luta pela continuidade dos benefícios, quebenefícios eram esaos associados. “Durante semana, bancada patronal hasenciais serem mantidos. via feito propostas absurdas, que prontamente foram de re Segundo o Presidente do Sindicato dos Papeleiros
Caieiras, Anderson Cardoso – Chicão, os sindicatos sofreram e continuam sofrendo com tudo isso “Enquanto Sindicato temos feito o possível para manter os benefícios já conquistados de nossos associados, mas não dá para negar que a pandemia agravou e trouxe contornos próprios a esta crise econômica, num país que já vinha sofrendo há muito tempo. Esperamos em Deus que tudo isso passe o mais breve possível para que possamos voltar com nossas atividades normais, além de continuar nossa luta por melhorias para nossa classe. Não somente nossos associados merecem se ver livre dessa doença, mas o mundo, de maneira geral” finalizou Chicão. Vale ressaltar que em outubro último, após muita negociação, o Sindicato dos Papeleiros de Caieiras, e sindicatos associados, conquistaram benefícios aos associados, ou seja, o trabalho não para.