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2 | e agora doutora? |
É POSSÍVEL ACUMULAR APOSENTADORIA POR IDADE COM PENSÃO POR MORTE? Então, quem recebe pensão por morte pode ter acesso a outro benefício da previdência social?
EXPEDIENTE
SIM, é possível acumular o recebimento dos dois benefícios, desde que preenchidos os requisitos para o recebimento de ambos. Ou seja, caso a pessoa esteja em gozo de algum desses benefícios não será necessário optar entre um ou outro. Vamos entender melhor: A Sra. Joana recebe aposentadoria por idade, uma vez que preencheu os requisitos para a concessão do citado benefício. Ocorre que, seu esposo Sr. Paulo veio a falecer e na data do óbito, possuía qualidade de segurado, poderá então, Joana procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário de sua confiança para que seja feito o requerimento do pedido de pensão por morte, sem que tal aquisição lhe gere perda do direito da aposentadoria por idade.
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No exemplo citado, a Sra. Joana está em gozo de aposentadoria por idade e com o óbito do seu esposo poderá requerer também a concessão da pensão por morte, da mesma forma em outra situação onde um pensionista (o que recebe a pensão por morte) que vier completar os requisitos para concessão de aposentadoria por idade, ou seja, tempo e idade, poderá também requerer sua aposentadoria, sem prejuízo a pensão morte recebida. Um forte abraço a todos dessa Municipalidade!
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A LUTA É LIVRE. E A DECISÃO FOI CORRETA Por Emanuel Rosa
Considerações sobre um país cindido entre convicções pífias
Sempre me considerei um ser apolítico e apartidário. Até mesmo por meu histórico pessoal (e quem quiser, que busque pelo sobrenome), política sempre se mostrou um tema sensível em minhas análises. O que é bem distante de não compreender, não estudar, ou não gostar de política. Ao contrário. Somos, e assim também o sou, um animal político. Bem diferente, dos políticos animais com os quais nos temos defrontado. E nessa linha, fui trilhando caminhos que me conduziram à Economia Política, à Sociologia e, pasmem, à Ciência Política, onde para além dos bancos acadêmicos, precisei passar a PENSAR no Estado e em todos os seus mecanismos políticos, e embrenhando-me nos mais profundos meandros, tive contato com a política para além daquela minha experiência fatídica do final da adolescência. O hoje, estudante e estudioso do Direito, e sempre buscando me aprofundar
em suas sutilezas, fui permeando o Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processo Penal. E nesse contexto, sempre me ocupei, muito, e com interesse e afinco, do estudo da história. E agora, falando ao popular. Estamos numa realidade em que qualquer um, as vezes em o menor conhecimento básico sobre nossa língua, se torna de uma hora para outra, especialista em Direito, ao ponto de opinar e tecer teorias sobre decisões judiciais complexas e com contornos e reflexos para além do que até mesmo os mais estudados podem pensar. Não que estudo formal seja sinônimo de bom caráter ou de sabedoria, muito pelo contrário, e exemplos não faltam, mas quando pensamos em conhecimento técnico, experimentamos aqui verdadeiro estado de guerra, fundado em convicções subjetivas, e sem qualquer respaldo nos fatos e na realidade. E esta, talvez, seja a grande armadilha: as convicções fundadas em paixões são sempre voláteis e efêmeras, cegas e livres de qualquer razão. Pelo contrário, aquele que acredita movido por uma paixão, para além de ignorar a realidade concreta, busca ligar fatos desconexos, e até contraditórios, para fundamentar sua nova convicção cada vez que vê um argumento afrontado. Lembro-me de um amigo, que com toda convicção do mundo, afirmou sobre um decreto que determinava que todos os óbitos fossem computados como COVID-19. Quando mostrei que o decreto mencionado não tratava disso, afirmou que era outro e que ele teria o documento. Quando pedi o documento, recebi silêncio. E desde então, um amigo não fala mais comigo. E nesse ponto vou para o ponto central da discussão. Tudo isso, pra informar que minha percepção é técnica. Não política, nem partidária. Mesmo que carregada do meu conteúdo ideológico, como não po-
deria deixar de ser – penso, logo existo – mas sempre procurando me pautar pela lei e pela razão. É fácil afirmar que um determinado agente público recebeu vantagem indevida para
“as convicções fundadas em paixões são sempre voláteis e efêmeras, cegas e livres de qualquer razão. Pelo contrário, aquele que acredita movido por uma paixão, para além de ignorar a realidade concreta, busca ligar fatos desconexos, e até contraditórios, para fundamentar sua nova convicção cada vez que vê um argumento afrontado” tomar tal ou qual decisão. Difícil é provar esse argumento. Mais difícil ainda é procurar ler e entender a fatídica decisão, digeri-la, interpretá-la e, então, após reflexão, formar uma opinião. Mais precisamente, quarenta e seis páginas. A depender do leitor, não chegou sequer nesse ponto desse texto. Que dirá quarenta e seis páginas. Quarenta e seis páginas discutindo sobre competência. E não, não é a competência relacionada com expertise ou habilidade. É aquela competência relacionada com a medida de atribuição jurisdicional que reveste cada órgão do Poder Judiciário. Regras bastante claras, delineadas na Constituição Federal. Que são esmiuçadas na legislação processual penal, e que os estudantes de Direito mais dedicados demoram anos para digerir e compreender. Da leitura, verifica-se que não se trata de uma decisão pontual ou precipitada, tomada na calada da noite. Ao contrário, é expediente que tramita já há pelo menos cinco meses, e cuja análise se baseia em entendimentos e decisões que foram se con-
solidando com o tempo, dentro do Supremo Tribunal Federal, sobre as teses de incompetência, especialmente em ações e questões complexas, tais como as que se verificam em discussão. Aqui vem uma reflexão importante: em momento algum se discute nessa decisão questão de mérito – leia-se, inocência ou culpa, do réu no processo. Não há vencedores nem perdedores. Parafraseando, todos perdemos. A decisão se limita às questões processuais: o juízo (e não o juiz) não possuía atribuição jurisdicional (competência jurisdicional) para decidir nesse caso. Logo, a sentença proferida, e pouco importa nem mérito, deve ser anulada e proferida pelo juiz competente. E isso. É o teor dos atos decisórios, proferidos por um juízo que insistiu em se manter como competente. Ninguém foi condenado e mais, ninguém foi inocentado. Aplicou-se o Direito. E quem sabe seja essa a maior lição a ser aprendida, e aqui manifesta-se a minha convicção: aos homens, sujeitos aos seus desejos e vontades, é sempre permitido errar e sofrer as consequências de tais erros. Ao Estado, e seus agentes, jamais será admissível o erro, eis que devam atuar de acordo com a vontade da Lei. Se houver erro na atuação do Estado e de seu aparato, foi porque se manifestou a vontade do indivíduo investido do poder estatal, que agiu de acordo com sua vontade. Dentre as lições que podemos extrair: a lei deve valer para todos, e os fins não justificam os meios. Acredito que o objetivo certo, trilhado pelo caminho errado, torna-se tão errado quanto e perigosamente abre caminho para erros ainda mais nefastos. Isso não é lição minha, é lição da história. Quem escreve certo por linhas tortas é Deus. Pretender o homem se equipar a Deus nessa tarefa, não lhe difere muito de outros anjos que sofreram a mesma queda. Termino em reticências, porque acredito que em breve, serei obrigado a retornar com novas considerações...
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4 | saúde|
Após 1 ano, região passa pelo pior momento da Pandemia Com poucos leitos disponíveis, região sofre com o agravamento da crise pandêmica
A região do CIMBAJU, vive sua fase mais crítica da pandemia de COVID-19. Composta por Cajamar, Franco da Rocha, Francisco Morato, Mairiporã e Caieiras, até o fechamento desta edição, contabilizava 658 mor-
tos. Já não bastasse o cenário de dor e desespero provocado pelas vidas perdidas, a região está a beira de um colapso do sistema de saúde, uma vez que os poucos leitos de UTI, ao total 49, para uma população de qua-
se 600 mil habitantes, estão praticamente todos lotados. O número de contaminados também assusta, mais de 20 mil no total e a tendência é aumentar ainda mais, pois, apesar de estarmos passando pela fase vermelha do Plano SP, é comum nos depararmos com transeuntes sem máscaras, além de várias aglomerações pelas ruas e bares da região. Em entrevista recente ao Direto da Redação, do Jornal Primeira Impressão, a secretaria de saúde de
Caieiras, Grazielli Bertolini, informou que a prefeitura está em busca de novas vagas de UTI para atender a cidade, no entanto, ainda não houve esse acréscimo. A secretaria no entanto afirmou que em virtude do aumento de casos, será ampliando o número de leitos ofertados na policlínica Laranjeiras, de 12 para 20. Através das redes sociais, o prefeito de Caieiras, Gilmar Lagoinha informou sobre a renovação de 5 leitos de UTI na rede particular, sendo que 4 estão ocupados e disse estar preocupado com a
atual situação da região. O prefeito ainda esclareceu que a responsabilidade constitucional sobre os leitos de UTI é do Estado e da União. “Estou há 70 dias na gestão e enfrentando uma
das maiores epidemias do século, mas posso assegurar que eu e minha equipe estamos trabalhando, dia e noite, para que todos sejam atendidos dignamente.” Finalizou o prefeito.
| mais restrições|
Governo de SP adota fase emergencial para conter crescimento de pandemia Restrições na circulação de cerca de 4 milhões de pessoas valem a partir de segunda (15) para frear mortes e sobrecarga em hospitais O Governador João Doria anunciou na quinta-feira (11) a adoção de uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia. A partir da próxima segunda-feira (15), medidas mais duras de
restrição entram em vigor e se estendem até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais de todo o estado.
Confira detalhes das novas restrições em comércios e serviços na fase emergencial ESCRITÓRIOS EM GERAL E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - e privadas sigam o mesmo procedimento. Obrigatoriedade de teletrabalho (home office). COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - Somente entrega COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Proibido o funciona- (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retimento e atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de rada de produtos no local. retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Obrigatoriedade de comprador (delivery). teletrabalho (home office). ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (COMÉRCIO EM GERAL) - Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proi- SUPERMERCADOS - Recomendação de escalonamento de horário para os funcionários utilizarem o transporte público para irem ao trabalho bição de retirada de produtos no local. (9h às 11h). REPARTIÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Obrigatoriedade de HOTELARIA - Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreteletrabalho (home office). as comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos. RESTAURANTES, BARES E PADARIAS - Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de pro- ESPORTES - Atividades coletivas profissionais e amadoras suspensas. dutos no local. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as TELECOMUNICAÇÕES - Teletrabalho (home office) obrigatório para funregras de supermercados, com proibição de consumo no local. cionários de empresas de telecomunicação. TRANSPORTE COLETIVO - Recomendação de escalonamento de horário para os trabalhadores da indústria, serviços e comércio. Os horários ATIVIDADES RELIGIOSAS - Proibição de realização de atividades code entrada indicados são das 5h às 7h para profissionais da indústria, letivas como missas e cultos, mas permissão para que templos, igrejas e espaços religiosos fiquem abertos para manifestações individu7h às 9h para os de serviços e 9h às 11h para os do comércio. ais de fé. EDUCAÇÃO ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA - Recesso da rede Medidas entram em vigor no dia 15 e serão mantidas até o dia 30; estadual por 15 dias, com recomendação para que escolas municipais algumas atividades essenciais também passam a ter regras mais rígidas
Prefeitos da região, manifestaram interesse em aderir ao consórcio público de vacinas O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), já conta com 2,1 mil municípios interessados, sendo 25 capitais. A proposta do consórcio é complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI) caso não consiga suprir a demanda nacional. Até sexta-feira, 5, a lista tinha 1.703 municípios e 125 milhões de brasileiros alcançados com a ação. Agora, são mais de 142 milhões a população dessas cidades. Entre as cidades que fizeram a adesão, estão Caieiras, Mairiporã, Cajamar, Franco da Rocha e Francisco Morato. Esta última, representada pela sua prefeita, Renata Sene, que através das redes sociais se manifestou sobre a adesão. “Todos sabem o quanto temos nos empenhado para
conter o avanço desse vírus em nossa cidade. Por essa razão reorganizamos nossas prioridades e garantimos recursos para que possamos lutar pela imunização dos moratenses.” Comentou Renata, que continuou: “Essa medida tem sido adotada por milhares de municípios no intuito de acelerar o Plano Nacional de Imunização (PNI) visando conter o colapso no sistema de saúde, favorecer a retomada das atividades econômicas, geração de empregos e o convívio social.” finalizou a prefeita. Todos os municípios que manifestarem interesse necessitam obrigatoriamente de projeto de lei aprovado até o dia 19 de março pelas respectivas câmaras. Esse trâmite é obrigatório para que possam participar da Assembleia Geral de instalação do CONECTAR, que será no dia 22 de março.
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6 |oportunidade|
IBGE abre 93 vagas em Caieiras
As oportunidades são para vagas de Recenseador, Agente Censitário Supervisor e Agente Censitário Municipal As inscrições vão até 19 de março e devem ser feitas através do site da Cebraspe. Para concorrer à função de recenseador, o candidato deve ter nível fundamental completo, e para ACM e ACS, ensino médio concluído. No ato da inscrição, o candidato poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade
realizará a prova. A taxa de inscrição (R$ 39,49 para ACM e ACS, e R$ 25,77 para recenseador) poderá ser paga pela internet ou fisicamente em qualquer banco ou casa lotérica. Para maiores informações, entre em contato com a agência do IBGE de Caieiras pelo whatsapp (11) 98123-1169
|semana santa|
Caieiras prepara apresentação da Paixão de Cristo em formato de live Dia 02 às 19h, será exibida Live da 24ª Encenação da Paixão de Cristo. Uma realilização da Secretaria de Ação Cultural e Turismo através da super produção da Cia Arcanjos do Teatro que com a direção de Sérgio de Camargo e Vince Vinnus. O evento contará com a apresentação de atores, bailarinos e dançarinas de Dança do ventre da Escola Municipal da Ação Cultural (EMAC).
Importante ressaltar que, todos os protocolos de segurança estão sendo tomados durante os ensaios para proteger a saúde dos atores. A nossa equipe entrou em contato com os responsáveis pela produção do evento, e até o fechamento da edição, a apresentação foi confirmada mesmo após as novas restrições impostas pelo governo estadual na última quarta-feira, dia 10 de março.
|alta dos preçõs|
Gasolina sobe pela 6ª vez esse ano Postos da região já registram quase R$ 6,00 no litro
O preço da gasolina voltou a subir nos postos de Caieiras e região. O reajuste anunciado pela Petrobras na última segunda-feira, o sexto somente em 2021, já surtiu efeito e aumentou o valor nas bombas de alguns estabelecimentos da cidade. Desde janeiro, os aumentos repassados pela Petrobras, somados já chegam a 54,3%. Na quinta-feira, dia 11 de março, o preço do litro da gasolina já se aproximava da barreira dos R$ 5,00 em alguns postos, onde o combustível chegava a ser comercializado a R$ 4,99. Entretanto, alguns postos da região, já cobram pelo mesmo litro, o valor de R$ 5,79. Os constantes aumentos, se tornaram uma dor de cabeça não somente para os consumidores, mas também para os donos de postos da região, uma vez que, os postos, acabam vendendo menos. Segundo informações, a margem de lucro dos postos chega a 20%, para custos
e manutenção dos postos, com isso, a gasolina necessariamente vai estar acima dos R$ 5, podendo chegar a R$ 5,10, R$ 5,20 ou mais. “Toda vez que se aumenta o preço, você tem redução do consumo. Hoje você tem empresas trabalhando com meio expediente, às escolas ainda não voltaram. Muita gente em home office. O consumo cai de qualquer forma – aponta.”
7 |vacinação|
Vacinação em Caieiras ainda não passou de 3% da população Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde de Caieiras, foram vacinados até agora, um total de 3959, levando em consideração a população da cidade, que é de 101 mil habitantes, apenas 3% da população foi imunizada. A aplicação das vacinas contra a Covid-19, continua em ritmo lento e em números absolutos, deste total apenas, 1602 munícipes, receberam a segunda dose, totalizando assim 5561 doses aplicadas.
Seguindo o plano de imunização nacional, no sábado dia 13/03, a vacinação para idosos continua. Nesse f inal de semana, serão vacinados os idosos de 75 a 76 anos. A vacinação segue em esquema de Drive-Thru e também serão aplicadas a 2ª dose aos idosos de 85 a 89 anos, respeitando o intervalo de 21 a 28 dias. A ação será realizada no Centro Cultural na Rua Argentina, 400 - Jardim Santo Antônio, no horário das 9h às 16h.
Modelo caieirense é destaque internacional A modelo Karina Silva de Azevedo, representou o Brasil na 27 edição do Top Model of the World, concurso realizado no Egito. Entre as 40 participantes, Karina foi eleita The best body e avançou para a semif inal, mas acabou perdendo pontos por não dominar o inglês. Quando partiu para o Egito levou em sua bagagem a torcida caieirense, sobretudo do seu bair-
ro, Vila Rosina, com muito orgulho. Hoje seu rosto é frequentemente visto nas embalagens de produtos e capas de revistas. Karina acredita que dias melhores virão, sua carreira como modelo internacional está apenas começando. Além da faixa “The best body”, Karina Azevedo volta para o Brasil trazendo muita experiência, novas amizades, foco e determinação.
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